Marco Aurélio Lagreca Casamasso

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

CARLI, A. A. ; CASAMASSO, M. A. L. . II Colóquio Celebrativo da Constituição Federal de 1988. 2024. (Outro).

CASAMASSO, M. A. L. ; CARLI, A. A. . Colóquio Celebrativo dos 35 Anos da Constituição Federal de 1988. 2023. (Outro).

CASAMASSO, M. A. L. . Aula Inaugural do PPGDC-UFF proferida pelo Prof. Mario G. Losano. 2019. (Outro).

CASAMASSO, M. A. L. ; CARLI, A. A. . Crise e intervenção no Rio de Janeiro: uma perspectiva constiucional. 2018. (Outro).

CASAMASSO, M. A. L. ; CARLI, A. A. . 1º Ciclo de Palestreas do projeto de pesquisa e extensão política-cidadania-Constituição. 2016. (Outro).

CASAMASSO, M. A. L. ; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula ; QUARESMA, Regina ; ROSSET, Patrícia . VIII Seminário de Direito Constitucional - A Constituição de 1988: entre o passado e o futuro. 2008. (Outro).

CASAMASSO, M. A. L. ; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula ; QUARESMA, Regina ; ROSSET, Patrícia . VII Seminário de Direito Constitucional - As liberdades no Estado democrático de direito. 2007. (Outro).

World Conference Challenges to the fundamental rights to free access to the administration of the justice and effective procedural protecion. Laicidade e liberdade religiosa no Estado democrático: fronteiras e desafios. 2023. (Congresso).

Constituição v. cidadania no Constitucionalismo dos EUA - Revista Culturas Jurídicas.Constituição v. cidadania no Constitucionalismo dos EUA. 2020. (Encontro).

Liberdade de religião, intolerância e direitos humanos - UNICAP.Liberdade de religião, intolerância e direitos humanos -. 2020. (Encontro).

Liberdade religiosa e Covid 19 - OAB-MG.Liberdade religiosa e covid-19 Um debate sobre o direito de runião no período da pandemia. 2020. (Encontro).

Ciclo de Estudos e Debates Constituição 30 anos - Problemas e Perspectivas.Princípios constitucionais, judicialização e segurança jurídica. 2018. (Encontro).

Crise e intervenção no Rio de Janeiro: uma perspectiva constitucional.Da crise ás aporias: considerações em torno da intervenção no Rio de Janeiro. 2018. (Encontro).

II Congreso Euroamericano de Derecho y Política. Estado e meio ambiente no contexto do desenvolvimento sustentável: reflexões em torno de alguns desafios democráticos no Brasil. 2018. (Congresso).

II Congreso Euroamericano de Derecho y Política. Soberania, paz e justiça - um retorno aos fundamentos do Estado. 2018. (Congresso).

IV Seminário de Históira dos Direitos. PUC-GO.Cidadania v. Constituição: considerações em torno das experiências norte-americana e brasileira. 2018. (Seminário).

Justiça Constitucional e tutela jurisdicional dos direitos fundamentais. Estado laico e liberdade religiosa: o desafio das fronteiras. 2018. (Congresso).

VII Fórum dos Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Te Teoria do Direito - UFRJ.Quais direitos humanos? Que universalismo? Preliminares e obstáculos para a universalização de direitos. 2018. (Encontro).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Limitação e governabilidade: breves considerações acerca da ambivalência do Poder Executivo. 2017. (Congresso).

Projeto de Extensão e Pesquisa Política, Cidadania e Constituição: a universidade nas escolas - UFF e Escola Técnica Pandiá Calógeras - Volta Redonda sla. Política, cidadania e Constituição. 2016. (Exposição).

Projeto de Extensão Política, cidadania e Constituição.Liberdade e religião. 2016. (Outra).

XIX Semana Acadêmica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidadede Católica de Petrópolis ver.Magna Carta: história, mito e o legado constitucional. 2015. (Outra).

XXV Anos da Constituição Cidadã da Faculdade de Direito da UFF. A Constituição de 88 e a cidadania: o papel pedagógico. 2013. (Congresso).

III Semana de Direitos Humanos do Observatório de Direitos Humanos da UFSC.A construção dos direitos humanos ao longo da história e a influência da Declaração Francesa de 1789. 2012. (Simpósio).

Palestra "Estado de direito e república em Rousseau".Estado de Direito e república em Rousseau. 2012. (Outra).

Congresso Nacional Jurídico da UFF - Pólo de Volta Redonda. O déficit republicano no Brasil: diagnóstico e perspectivas. 2011. (Congresso).

I Encontro de Atividades Jurídicos - UFF - Volta Redonda.Atividades jurídicas - perspectiva acadêmica. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.A dimensão subjetiva da liberdade religiosa no contexto da secularização e do Estado democrático.. 2011. (Encontro).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Laicidade e liberdade religiosa na "Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brazil", de 1891. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional CONPEDI.Estado, Igreja e liberdade religiosa na. 2010. (Encontro).

III - Jornada Científica - Ibmec.Sem título. 2008. (Outra).

II Seminário de Direito Constitucional no Terceiro Milênio - 20 anos de Constituição - Ibmec.O painel do Poder Judiciário nas duas décadas da Constituição. 2008. (Seminário).

Seminário Direito Constitucional no Terceiro Milêncio: 20 anos de Constituição - Ibmec.Inserção histórica constitucional no Terceiro Milênio: 20 anos de Constituição. 2008. (Seminário).

VIII Seminário de Direito Constitucional - UCAM - A Constituição de 1988: entre o passado e o futuro.O Estado Brasileiro, a República e a Constituição de 1988. 2008. (Seminário).

XII Semana Jurídica - UCP.Os avanços dos Direitos Fundamentais nos 20 anos da Constituição. 2008. (Seminário).

VII Seminário de Direito Constitucional UCAM / ABCD - As liberdades no Estado democrático de Direito.Liberdade religiosa e Estado laico. 2007. (Seminário).

III Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais - UNIFESO.A Feso e sua responsabilidade social. 2006. (Outra).

Palestra "Estado laico e liberdade religiosa" - UGF.Estado laico e liberdade religiosa: desafios e alternativas. 2006. (Outra).

Palestra "Política e religião" - UNIFESO.Política e religião: o Estado laico e a liberade religiosa á luz do constitucionalismo brasileiro. 2006. (Outra).

VI Seminário de Direito Constitucional - UCAM - Justiça e constitucionalismo: desafios e perspectivas contemporâneas.Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário e acesso à Justiça. 2006. (Seminário).

Jornada de Iniciação Científica - UGF.Sem título. 2004. (Outra).

VAL, Eduardo Manuel;CASAMASSO, M. A. L.; CORVAL, P. R. S.; JUNG, L. N.. Os direitos políticos no contexto da legislação brasileira sob o controle de convencionalidade da corte interamericana de direitos humanos. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ROSA, Waleska Marcy; DUARTE, L. G. M.;CASAMASSO, M. A. L.. Diálogos Interinstitucionais nos Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência: uma análise dos diálogos entre o Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora (CMS/JF), o Poder Judiciário e o Ministério Público (CMS/JF), o Poder Judiciário e o Ministério Público. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASAMASSO, M. A. L.; ALVES, C. M. B. B. C. C.; ROSA, Waleska Marcy. A proposta de emenda à constituição nº 115/2022 e o direito fundamental a proteção de dados pessoais proteção necessária ou constitucionalização simbólica?. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PISSARRA, M. C. P.;CASAMASSO, M. A. L.; FONSECA, M. A.. Entre ceticismo e esperança: Oscilações na teoria política de Judith Shklar. 2025. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CASAMASSO, M. A. L.; PIMENTEL, F. P.; ROSA, Waleska Marcy; NOCE, U. A.. Colisão dos direitos de liberdade de orientação sexual e de religião: direito à discriminação negativa ou liberdade de crença?. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ANTOS, C. V. N.; GONCALVES, M. F.;CASAMASSO, M. A. L.; MARTINS, L. M.. Liberdade de expressão: o Supremo Tribunal Federal frente ao discurso de ódio. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; ALVES, C. M. B. B. C. C.; ROSA, Waleska Marcy. Os limites das decisões do Supremo Tribunal Federal nos casos de inconstitucionalidade formal. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. M. B. B. C. C.;CASAMASSO, M. A. L.; BASTOS, R.. O equilíbrio entre privacidade, proteção de dados pessoais e o uso de neurotecnologias na sociedade da informação. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula;CASAMASSO, M. A. L.; HOGEMANN, E. R. R. S.. Conflitos morais nas políticas públicas de direito sexual: uma análise da intolerância e da liberdade religiosa na criminalização da homofobia. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CASAMASSO, M. A. L.; VAL, Eduardo Manuel; COSTA, E. R.; ROSA, Waleska Marcy. O direito à velhice digna e a aposentadoria por idade no brasil, no Chile e na Argentina. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; CASAGRANDE, C. L.; ROSA, Waleska Marcy. Pode o Estado laico definir o que é uma religião? ? um estudo em direito comparado. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. M. B. B. C. C.;CASAMASSO, M. A. L.; MADUREIRA, A. S.. A defensoria pública como empreendedora de políticas públicas: o Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para erradicação do sub-registro de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. M. B. B. C. C.;CASAMASSO, M. A. L.; TOSTES, E. C. M.; CAVALLAZZI, R.L.; WADA, R.M.. A participação social na regulação da saúde suplementar no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; ALVES, C. M. B. B. C. C.; CARCARÁ, T. A.. A liberdade religiosa dos povos de terreiro em Codó-Ma: violações, atuação e medidas de combate pelas instituições estatais do sistema de justiça em favor dos adeptos do terecô. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; ALVES, C. M. B. B. C. C.; SCHENK, L.. Mecanismos de reparação direta do dano coletivo acesso à justiça e efetividade na reparação integral dos danos a direitos metaindividuais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. M. B. B. C. C.;CASAMASSO, M. A. L.; SANTANA, L.S.. Inteligência artificial e sua aplicabilidade ao direito. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ROSA, Waleska Marcy;CASAMASSO, M. A. L.; VAL, Eduardo Manuel; MELLO, E.R.. A proteção ao dia de guarda religiosa: Uma análise comparada de decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos e do Supremo Tribunal Federal do Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VAL, Eduardo Manuel;CASAMASSO, M. A. L.; SILVA, P. J. P. C. T.. Capitalismo de vigilância e democracia na era da personalização: o Direito e a esfera pública digita. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

VAL, Eduardo Manuel;CASAMASSO, M. A. L.; SILVA, P. J. P. C. T.. O direito à memória e a verdade no brasil: uma análise das políticas de reparação e memória às vítimas da ditadura empresarial-militar no âmbito da comissão de anistia (2002-2021). 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; VAL, Eduardo Manuel; MORAES, G. B. P.; PEREIRA, T. R.. Omissão inconstitucional e sentenças normativas: limites e possibilidades para a atuação criativa do Supremo Tribunal Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAGRANDE, C. L.;CASAMASSO, M. A. L.; CORBO, W. A.; AMPARO, T. S.. Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio Racial no Brasil e nos EUA: Lições a partir do Direito Constitucional Comparado. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; MATTIETTO, L.; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula. Deficiência, reconhecimento e ações afirmativas: a definição do público-alvo no modelo de direitos humanos ? a experiência brasileira. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CASAMASSO, M. A. L.; ALVES, C. M. B. B. C. C.; PEREIRA, M. V. T.. Localização, representatividade e (in)visibilidade da mulher na Constituição brasileira de 1988 e na constituição caboverdeana de 1992 as consequências na atualidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; CASAGRANDE, C. L.; BONIZZATO, L.. O brasil terá que partir para esta reforma: o Direito Constitucional do Trabalho e interações institucionais na atuação do STF. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; ALVES, C. M. B. B. C. C.; MORAES, G. B. P.; COSTA, E. R.. Discurso de ódio, intolerância religiosa e democracia: uma análise comparativa de dois julgados do Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; MATTIETTO, L.; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula. A elegibilidade a ações afirmativas à luz do modelo biopsicossocial de deficiência. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CASAMASSO, M. A. L.; MATTIETTO, L.; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula. A privacidade dos juízes: um olhar de liberdade e de políticas públicas. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CASAGRANDE, C. L.;CASAMASSO, M. A. L.; SOUZA, Bruno Stigert de. O mito do contramajoritarismo em Brown v. Education of Topeka e sua leitura pelo STF. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAGRANDE, C. L.;CASAMASSO, M. A. L.; BONIZZATO, L.; RIBEIRO, L. M.. Monocratização e comportamento individual no STF: uma análise a partir das ações direitas de inconstitucionalidade (2006-2019). 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; AMARAL, C. T. G.; ROSA, Waleska Marcy; AVILA, M. L.. O orçamento participativo como instrumento de legitimidade democrática e construção da cidadania ativa: um estudo de caso da experiência de João Pessoa. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAGRANDE, C. L.;CASAMASSO, M. A. L.; BONIZZATO, L.. As narrativas fáticas no controle de constitucionalidade do sistema político: racionalidade, legitimidade e efetividade,. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAGRANDE, C. L.;CASAMASSO, M. A. L.; BINATO, R. B.D.. A inconstitucionalidade das emendas jabutis em sede de medida provisória: Proposta Legislativo-Constitucional De Parâmetros De Admissibilidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; AVILA, M. L.; ROSA, Waleska Marcy; MONTEIRO, M. V. G.. Acesso à Justiça e a política de fixação de custas judiciais nos Estados. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; ROSA, Waleska Marcy; ALVES, C. M. B. B. C. C.. O combate ao terrorismo e as possíveis ameaças aos direitos fundamentais: uma análise do Patriot Act e da lei 13.260/16. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; VAL, Eduardo Manuel; COSTA, E. R.. Redes sociais digitais e democracia: proteção de dados pessoais e a desinformação nas eleições de 2018. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

VAL, Eduardo Manuel;CASAMASSO, M. A. L.; NEVES, E. A.; FONSECA FILHO, A. M.. A ordem econômica constitucional à luz da nova economia circular. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAGRANDE, C. L.;CASAMASSO, M. A. L.; FERREIRA, G. S. T.; BONIZZATO, L.. O diálogo sem fim: supremacia judicial e ração congressual no constitucionalismo brasileiro - um estudo de caso da vaquejada à luz das teorias dos diálogos institucionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAGRANDE, C. L.;CASAMASSO, M. A. L.; FERREIRA, G. S. T.; VIVEIROS, R. B.. Transição pós-autoritarismo e experiências democráticas no Brasil: uma análise comparativa dos processos constituintes brasileiros de 1945-1946 e 1987-1988. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

MATTIETTO, L.;CASAMASSO, M. A. L.; ADEODATO, B. F. E. S.. O segredo democrático: construindo parâmetros jurídico-políticos para o sigilo na Administração Pública. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CHAVES, V. F.; CIOTOLA, M. R.;CASAMASSO, M. A. L.. Para a construção de "uma sociedade livre, justa e solidária"; a interpretação do artigo 3º, inciso I da Constituição brasileira de 1988 à luz do enfoque das capacidades de Martha Nussbaum. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ROSA, Waleska Marcy;CASAMASSO, M. A. L.; FERES, M. V. C.. A atuação do Tribunal Constitucional português no contexto de crise: supremacia judicial em foco. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MENDONCA, P. R. S.;CASAMASSO, M. A. L.. Judicialização da política de educação infantil em duas décadas da lei de diretrizes e bases da educação naciionl. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CASAMASSO, M. A. L.; VAL, Eduardo Manuel; GUERRA, Sidney César Silva. O programa bolsa família: um estudo sobre a sua natureza política e jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. M. B. B. C. C.; ROSA, Waleska Marcy;CASAMASSO, M. A. L.. Educação e cárcere: uma análise da efetividade das políticas públicas que visa garantir o acesso à educação no sistema prisional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

VAL, Eduardo Manuel;CASAMASSO, M. A. L.; SCARPI, V. S.. Direitos Sociais ao trabalho e à capacitação do trabalho no pré-sal - estudo incial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VAL, Eduardo Manuel; ABREU, C. B.;CASAMASSO, M. A. L.; BASTOS, A. W.. Acesso à Informação Pública e Accountability: Controle das Políticas Públicas auxiliado pela Tecnologia da Informação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; EMERIQUE, L. M. B.; GUERRA, Sidney César Silva. O princípio da dignidade da pessoa humana sob o enfoque do tempo subjetivo na duração razoável do Processo Penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; EMERIQUE, L. M. B.; GUERRA, Sidney César Silva. O bem de família do fiador de locação à luz do direito de moradia. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; EMERIQUE, L. M. B.; GUERRA, Sidney César Silva. As limitações constitucionais ao poder de tributar como garantia do mínimo existencial e do não-confisco. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; ALVES, Cleber Francisco. O Superior Tribunal de Justiça e a problemática da. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

CASAMASSO, M. A. L.; BENTES, Hilda Helena Soares; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A justiça e a liberdade segundo Friedrich von Hayek. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

CASAMASSO, M. A. L.; EMERIQUE, L. M. B.; GUERRA, Sidney César Silva. O Direito a uma existência digna. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; GUERRA, Sidney César Silva; EMERIQUE, L. M. B.. A sociedade internacional contemporânea e o debate acerca das normas de direitos humanos: universalismo e/ou relativismo cultural. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LOPES JUNIOR, Dalmir José;CASAMASSO, M. A. L.; FRUTUOSO, Rafael Esteves; AGUIAR, R.; LIMA, M. M. C.. A atividade normativa do conselho federal de medicina. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; ALVIM, J.L.; MIRANDA NETTO, F. G. de; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula; ECCARD, W.T.C.. O Estado e a cultura: um estudo acerca das razões jurídicas e extrajurídicas para atuação estatal proteção do patrimônio cultural brasileiro, Joaquim. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

LOPES JUNIOR, Dalmir José;CASAMASSO, M. A. L.; CARLI, A. A.; FONTES, A. R. C.; SANTACRUZ, R. A.. A Inovação Judicial Adotada como Metodologia Alternativa para a Desjudicialização da Saúde Brasileira e a Nova Perspectiva do Acesso à Justiça. 2024. Tese (Doutorado em BIOÉTICA, ÉTICA APLICADA E SAÚDE COLETIVA) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ECCARD, W.T.C.;CASAMASSO, M. A. L.; SILVA, P. J. P. C. T.; DELGADO, A. P. T.; VAL, Eduardo Manuel. A era do transumanismo: uma investigação sobre o melhoramento humano e seus impactos no direito ao próprio corpo e na sociedade. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VAL, Eduardo Manuel; SIQUEIRA, G.S.; CHAVES, V. F.;CASAMASSO, M. A. L.; ROSA, Waleska Marcy. Transmigração constitucional, Constituições de transição e pós-legitimação democrática no diálogo constitucional ibero-americano (Porgutal e Chile). 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, F. C. S.; STRECK, L. L.; VAL, Eduardo Manuel;CASAMASSO, M. A. L.; BOLONHA, C.A.P.N.. A jurisdição constitucional em perspectiva: judicialização, ativismo judicial e diálogo no Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, F. C. S.; FLORES, N. C.; BARRETTO, V. P.;CASAMASSO, M. A. L.; BOLONHA, C.A.P.N.. Constitucionalismo de transição e transformação: uma interface com a judicialização e ativismo judicial. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CASAMASSO, M. A. L.; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; LYNCH, C.; SOUZA NETO, Cláudo Pereira; VIEIRA, José Ribas. Limites e possibilidades do controle difuso de constitucionalidade. 2008.

CASAMASSO, M. A. L.; MIRANDA NETTO, F. G. de; ALVIM, J.L.; ECCARD, W.T.C.. O Estado e a cultura: um estudo acerca das razões jurídicas e extrajurídicas para a atuação estatal na proteção e promoção do patrimônio cultural brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, F. G. de;CASAMASSO, M. A. L.; ABREU, C. B.; ALMEIDA, Marcelo P. de. Escolha de tratamento por Testemunhas de Jeová: análise jurídica e de saúde sobre a recusa de sangue. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; PIMENTEL, F. P.; ROSA, Waleska Marcy. Colisão dos direitos de liberdade de orientação sexual e de religião: direito à discriminação negativa ou liberdade de crença?. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. M. B. B. C. C.;CASAMASSO, M. A. L.; BASTOS, R.. Dignidade da pessoa humana na sociedade da informação: limites entre privacidade e o uso de (novas) Tecnologias. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; ALVES, C. M. B. B. C. C.; ROSA, Waleska Marcy. A análise do processo legislativo pelo Supremo Tribunal Federal: os limites das decisões nos casos de inconstitucionalidade formal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; ALVES, C. M. B. B. C. C.; ROSA, Waleska Marcy. A emenda constitucional nº 115/2022 e o direito fundamental a proteção de dados pessoais Proteção necessária ou constitucionalização simbólica?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PISSARRA, M. C. P.;CASAMASSO, M. A. L.; FONSECA, M. A.. Entre ceticismo e esperança: Judith Shklar e um liberalismo agonístico para o século XXI. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ANTOS, C. V. N.; GONCALVES, M. F.;CASAMASSO, M. A. L.; MARTINS, L. M.. Bloqueio de contas e liberdade de expressão: o supremo tribunal federal frente ao discurso de ódio. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ANTOS, C. V. N.;CASAMASSO, M. A. L.; SILVA, G. B.; ALMEIDA, P. O.. Os desafios na implementação de bancas de heteroidentificação e normativas para efetividade das Ações afirmativas nos editais de seleção nos Programas de Pós-graduação da Universidade Federal Fluminense-RJ. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. M. B. B. C. C.;CASAMASSO, M. A. L.; TOSTES, E. C. M.. A participação social na regulação da saude suplementar no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; ALVES, C. M. B. B. C. C.; OSNA, G.. Mecanismos de reparação direta do dano coletivo acesso a justiça e efetividade na reparação integral dos danos a direitos metaindividuai. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; ALVES, C. M. B. B. C. C.; CARCARÁ, T. A.. A liberdade religiosa dos povos de terreiro em Codó- MA: violações, medidas de combate e percepção dos adeptos do Terecô sobre as instituições do sistema de justiça. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; VAL, Eduardo Manuel; VIVEIROS, R. B.. Omissão inconstitucional e sentenças normativas: limites e possibilidades para a atuação criativa do Supremo Tribunal Federal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula;CASAMASSO, M. A. L.; HOGEMANN, E. R. R. S.. Um conflito moral: discussões a respeito do discurso religioso na criminalização da homofobia. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CASAGRANDE, C. L.;CASAMASSO, M. A. L.; AMPARO, Thiago de Souza. Liberdade de expressão e discurso de ódio racial no Brasil e nos EUA: lições a partir do Direito Constitucional Comparado. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

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CASAMASSO, M. A. L.; VAL, Eduardo Manuel; COSTA, E. R.. Aposentadoria por idade do trabalhador urbano no regime de previdência social. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; VAL, Eduardo Manuel; SILVA, P. J. P. C. T.. Big data, capitalismo de vigilância e as perspectivas da democracia na era da personalização: o direito e a esfera pública digital. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; VAL, Eduardo Manuel; SILVA, P. J. P. C. T.. O direito à memória e a verdade no Brasil: uma análise das políticas públicas de memórias oprimidas pela ditadura civil-militar a partir da Comissão de Anistia. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAGRANDE, C. L.;CASAMASSO, M. A. L.; BONIZZATO, L.; CARELLI, R. L.. O supremo e o direito do trabalho: direitos constitucionais laborais e ativismo judicial na atuação da corte (2010-2020). 2020.

ALVES, C. M. B. B. C. C.;CASAMASSO, M. A. L.; LINO, W. L. M.; JABILUT, Liliana Lyra. O processo de solicitação de refúgio no brasil e a relação dos refugiados com os mecanismos de recepção. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; ALVES, C. M. B. B. C. C.; COSTA, E. R.; MORAES, G. B. P.. Discurso de ódio, Intolerância religiosa e Democracia: Uma análise comparativa de dois julgados do Supremo Tribunal Federal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

MORAES, G. B. P.;CASAMASSO, M. A. L.; FERREIRA, G. S. T.. O impulsionamento da democracia digital como método à crise de representatividade política brasileira. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

MATTIETTO, L.;CASAMASSO, M. A. L.; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula. A prvacidade dos agentes públicos e os limites ao controle pelo Estado - uma passagem pelas relações de especial sujeição. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CASAMASSO, M. A. L.; ALVES, C. M. B. B. C. C.; GUEDES, Marco Aurelio Peri. O combate ao terrorismo e as possíveis ameaças aos direitos fundamentais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

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CASAGRANDE, C. L.;CASAMASSO, M. A. L.; FERREIRA, G. S. T.. A inconstitucionalidade das emendas jabutis em sede de medida provisória. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAGRANDE, C. L.;CASAMASSO, M. A. L.; BONIZZATO, L.; RIBEIRO, L. M.. Comportamento individual e decisões monocráticas em ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAGRANDE, C. L.;CASAMASSO, M. A. L.; FERREIRA, G. S. T.. Uma análise da relação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte estadunidense: a influência da Corte Warren no julgamento das ADPFs 132, 54, 186 e da ADC 41. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; AVILA, M. L.; MONTEIRO, M. V. G.. Acesso à justiça e a razoabilidade legislativa dos Estados na fixação de custas judiciais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; AVILA, M. L.; AMARAL, C. T. G.. O orçamento participativo como experiência nacional: limites vigentes e diretrizes prospectivas no âmbito do processo orçamentário da União. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

VAL, Eduardo Manuel;CASAMASSO, M. A. L.; FONSECA FILHO, A. M.; CORVAL, P. R. S.. Direito Constitucional e desenvolvimento sustentável: o modelo de economia circular como solução constitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. M. B. B. C. C.;CASAMASSO, M. A. L.; BARCELLOS, D. S. F.. Pequenos (in)visíveis: um olhar sobre a proteção das crianças refugiadas no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SADDY, André; MORAES, G. B. P.;CASAMASSO, M. A. L.. As pretensões reintegratórias dos particulares contra atividades administrativas da administração pública. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.. Gnisci Viegas. Principais fatores que condicionam a abertura de processos de sindicância administrativa: uma análise na 6ª Coordenadoria Regional de Educação do Município do Rio de Jaeneiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.. Proposta de intervenção do Conselho de Saúde: prevenindo despesa financeira para tratamento das sequelas em pacientes diabéticos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.. Os desafios da estruturação e desenvolvimento do Programa do Campus Fiocruz Mata Atlãntica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.. Observatório municipal: construção de um novo paradigma para a gestão do Município de Duque de Caxias. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.. Soares. A mulher e sua evolução no mercado de trabalho na visão do Estado e das suas políticas públicas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.. Desafios da gestão por processos na Administração Pública Municipal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.. A importância da liderança na gestão pública. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.. Os desafios na gestão da assistência social no Município Comendador Levy Gasparian-RJ. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; LOPES JUNIOR, Dalmir José; NOCE, U. A.; NOQUEIRA, T. C.. O direito universal à renda como garantia de cidadania plena: reflexões a respeito dos programas de transferência de renda no brasil e o impacto socioeconômico nas camadas mais vulneráveis. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONTEIRO, M. V. G.;CASAMASSO, M. A. L.; BRAGA JUNIOR, G. N.. Complementariedade de paradigmas entre a crítica hermenêutica do direito das teorias da argumentação jurídica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LOPES JUNIOR, Dalmir José;CASAMASSO, M. A. L.; KIRBY, E. E. F.; OLIVEIRA, A.. Aspectos bioéticos dos cuidados paliativos com pacientes oncológicos em fim de vida. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARDOSO, P. S.;CASAMASSO, M. A. L.; CARLI, A. A.. A objeção de consciência como direito da personalidade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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CASAMASSO, M. A. L.; TERRADE, V. F.; FUKUSHIMA, K. A.. O Haiti sob a ótica do Estado fracassado e sua persistente migração forçada no século xxi,. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; LOPES JUNIOR, Dalmir José; NOCE, U. A.. , A liberdade de expressão e o bloqueio da plataforma ?x? no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARLI, A. A.;CASAMASSO, M. A. L.; BRASIL, D. R.. O estado da arte do controle de constitucionalidade construtivo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CORVAL, P. R. S.;CASAMASSO, M. A. L.; FERREIRA, G. S. T.. O impacto do presidencialismo de coalizão na emendabildade constitucional no governo de Jair Messias Bolsonaro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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CASAMASSO, M. A. L.; LOPES JUNIOR, Dalmir José; MALUF, A. L.; TORRES, I. M.. Poder Judiciário e democracia: questões enfrentadas pela socidade atual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; LOPES JUNIOR, Dalmir José; NOQUEIRA, T. C.. As novas relações de poder na sociedade das plataformas: o novo paradigma constitucional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; CARDOSO, P. S.; NOCE, U. A.. Expressões religiosas em espaços públicos: uma análise. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VAL, Eduardo Manuel;CASAMASSO, M. A. L.; ECCARD, W.T.C.. Os desafios para a efetivação do direito á memória e à verdade no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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LOPES JUNIOR, Dalmir José;CASAMASSO, M. A. L.; JORGE, M. A. R.. Responsabilidade civil frente aos danos à imagem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LOPES JUNIOR, Dalmir José;CASAMASSO, M. A. L.; JORGE, M. A. R.. A realidade e o futuro da reprodução humana assistida: o direito ao planejamento familiar e à adoção de embrião humano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LOPES JUNIOR, Dalmir José;CASAMASSO, M. A. L.; JORGE, M. A. R.. Doação de órgão no Brasil e a autonomia da vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, A. G. T.;CASAMASSO, M. A. L.; LANZARA, A. P.. Responsabilidiade fiscal e orçamento público no Brasil: análise das normas relativas à gestão vigentes e sua aplicação no processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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ALVES, C. M. B. B. C. C.;CASAMASSO, M. A. L.; OLIVEIRA, G. F. J.. Nome social de transexuais e travestis: uma exposição sobre a concessão de uso pacificada e uma análise sobre o processo de retificação de prenome civil no ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONTEIRO, M. V. G.; LOPES JUNIOR, Dalmir José;CASAMASSO, M. A. L.. Neoconstitucionalismo: características e contradições no cenário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONTEIRO, M. V. G.; LOPES JUNIOR, Dalmir José;CASAMASSO, M. A. L.. Ativismo juidical e judicialização da política no Estado democrático de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONTEIRO, M. V. G.; LOPES JUNIOR, Dalmir José;CASAMASSO, M. A. L.. Integridade e coerência no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARLI, A. A.;CASAMASSO, M. A. L.; CASTRO, C. A.. Autonomia Financeira dos Municípios brasileiros em cotejo com os países da América Latina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARLI, A. A.;CASAMASSO, M. A. L.; CASTRO, C. A.. A ausência de justiça fiscal tributária em razão da tributação focada no consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; CARLI, A. A.; IACOMINI, Vanessa. A posição concretista adotada pelo STF nos julgamentos de mandado de injunção como instrumento de efetividade da Constituição Federal em harmonia com o princípio da separação de poderes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; CARLI, A. A.; IACOMINI, Vanessa. A criação de novos Estados e Municípios no federalismo brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; LOPES JUNIOR, Dalmir José; MARTINELLI, J. P. O.. Estado de direito e crise da lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARLI, A. A.; KLEVENHUSEN, R. B.;CASAMASSO, M. A. L.. O ICMS verde como instrumento transformador ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARLI, A. A.; KLEVENHUSEN, R. B.;CASAMASSO, M. A. L.. O instituto da desconsideração da personalidade jurídica em sua dúplice face na seara do direito de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; CARLI, A. A.; SEIXAS, M. W.. O tratamento constitucional do serviço postal e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 46: uma análise crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; ROSA, Waleska Marcy; COUTINHO, P.. Inconstitucionalidade do programa de reserva de cotas nas universidades brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

CASAMASSO, M. A. L.; ROSA, Waleska Marcy; COUTINHO, P.. O mandado de injunção como meio de efetivação dos direitos sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

CASAMASSO, M. A. L.; ROSA, Waleska Marcy; COUTINHO, P.. Mínimo existencial e reserva do possível: rotas de colisão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

CASAMASSO, M. A. L.; GOMES, D. M.; BENTES, Hilda Helena Soares. Uma análise das ações afirmativas com fundamento racial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

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CASAMASSO, M. A. L.; GUERRA, Sidney César Silva; OLIVEIRA, F. C. S.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente - 40 DE, no Setor de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade Nacional de Direito. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

DANTAS, F. A. C.;CASAMASSO, M. A. L.; PONTES, D. R.. Concurso Público para Professor Efetivo da UFERSA. 2013. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CASAMASSO, M. A. L.; DUARTE, L. G. M.; ALVES, C. M. B. B. C. C.; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula; PECEGO, D. N.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UFF. 2013. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. M. B. B. C. C.; PEREIRA, D. Q.; PECEGO, D. N.;CASAMASSO, M. A. L.; GARCIA, I. S.. Concurso Publico para professor adjunto de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da UFF. 2013. Universidade Federal Fluminense.

BINEMBOJM, G.; FORTINI, C.;CASAMASSO, M. A. L.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Administrativo e Direito Tributário da UFJF. 2013. Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASAMASSO, M. A. L.; BOLONHA, C.A.P.N.; GUERRA, Sérgio. Comissão Examinadora do Concurso Público de provas e títulos para Professor assistente de Direito Administrativo da UFRJ.. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FERREIRA, Mariá Aparecida Brochado; SAMPAIO, Kelly Cristine Baião;CASAMASSO, M. A. L.. Banca Examinadora do Concurso para Professor Assistente da Carreira do Magistério Superior do Departamento de Direito Público Material da Faculdade de Direito da UFJF - Campus Governador Valadares. 2012. Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASAMASSO, M. A. L.; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula; SOUZA, M.X.S.. Comissão Examinadora do Concurso Público de provas e títulos para a classe de professor assistente em Direito Processual Civil. 2011. Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; ROSA, Waleska Marcy; MARTEL, L. C. V.. Comissão Examinadora do Concurso Público de provas e títulos para a classe de professor assistente em Direito Público. 2011. Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; VAL, Eduardo Manuel; MAIA, Alexandre da. Comissão Examinadora do Concurso Público para a Carreria do Magistério Superior, para a classe Professor Assistente de Fundamentos Direito Público, da UFF.. 2006. Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; MONTEIRO, M. V. G.; CHAVES, V. F.. Banca de monitoria da disciplinas Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 2025. Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.. Avaliação da 23ª Jornada de Inciação Científica da UNIRI. 2024. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CASAMASSO, M. A. L.. Avaliação da 22ª Jornada de Iniciação Científica da UNIRIO. 2023.

CASAMASSO, M. A. L.. Avaliação da 20ª Jornada de Inciação Científica da UNIRIO. 2021. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SADDY, André;CASAMASSO, M. A. L.; ALVES, C. M. B. B. C. C.; BELLO, E.; CASAGRANDE, C. L.; PAROLA, G.; GONCALVES, M. F.; SILVA JUNIOR, G. L.. Processo de seleção de candidatos para o o Curso de Mestrado do PPGDC -UFF - Turma 2019. 2018. Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; LOPES JUNIOR, Dalmir José; CASTRO, C. A.. Banca examinadora para seleção de professor substituto. 2017. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. M. B. B. C. C.; VAL, Eduardo Manuel;CASAMASSO, M. A. L.; MORAES, G. B. P.; PAROLA, G.; BELLO, E.; CASAGRANDE, C. L.. Banca de Seleção para ingresso de discentes para a turma 2018 do mestrado em Direito Constitucional da UFF. 2017. Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, A. G. T.;CASAMASSO, M. A. L.; AVZARADEL, P. C. S.. Banca examinadora para seleção de professor substituto. 2014. Universidade Federal Fluminense.

BRANDAO, C. A.; VIANNA, S. W.; GUEDES, A. L.;CASAMASSO, M. A. L.. Comissão Avaliadora da Fase Final da XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iiniciação Científica Artística e Cultural. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CASAMASSO, M. A. L.; D'ELIA JR., A.; CARVALHO, Marcelo de. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Pública para Professor Substituto de Ciência Política da UFF.. 2011. Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; D'ELIA JR., A.; IACOMINI, Vanessa. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Pública para Professor Substituto de Direitos Humanos da UFF.. 2011. Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; D'ELIA JR., A.; LOPES JUNIOR, Dalmir José. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Administrativo da UFF.. 2011. Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; SOUZA, Ana Luísa Couto de; DIAS, Luiz. Felipppe Monteiro. Comissão Examinadora de Concurso para Monitoria das disciplinas Ciência Política e Direito Constitucional I. 2008. S B I.

CASAMASSO, M. A. L.; SOUZA, Ana Luísa Couto de; GUEDES, Marco Aurelio Peri. Comissão Examinadora de Concurso para Monitoria das disciplinas Ciência Política e Teoria do Estado. 2007. S B I.

CASAMASSO, M. A. L.; DIAS, Luiz. Felipppe Monteiro; SOUZA, Ana Luísa Couto de. Comissão Examinadora de Concurso para Monitoria das disiciplinas Ciência Política e Teoria do Estado. 2006. S B I.

CASAMASSO, M. A. L.; SOUZA, Ana Luísa Couto de; GUEDES, Marco Aurelio Peri. Comissão Examinadora de Concurso para Monitoria das disciplinas Ciência Política e Teoria do Estado. 2004. S B I.

CASAMASSO, M. A. L.; DIAS, Luiz. Felipppe Monteiro; GUEDES, Marco Aurelio Peri. Comissão Examinadora de Concurso para Monitoria das disiciplinas Ciência Política e Teoria do Estado. 2004. S B I.

CASAMASSO, M. A. L.; DIAS, Luiz. Felipppe Monteiro; GUEDES, Marco Aurelio Peri. Comissão Examinadora de Concurso para Monitoria das disiciplinas Ciência Política e Teoria do Estado. 2003. S B I.

Democracia Sob Ataque: Uma Análise Comparativa das Invasões ao Capitólio (EUA) e à Praça dos Três Poderes (Brasil) sob a luz do Direito Constitucional; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Nomos Digital: A Regulação Constitucional e a Soberania do X/Twitter na Era de Despolitização e Aceleração do Capitalismo Digital sob Musk; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

O poder constituinte derivado e a estabilidade constitucional no modelo brasileiro: seus reflexos em comparação com países latino-americanos; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Os agentes políticos nas redes sociais e a compatibilização dos princípios da liberdade de expressão e do acesso à informação; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

?Supremo é o povo?: uma análise dos ataques antidemocráticos ao papel de guardião da constituição do STF, à luz da teoria constitucional e política de Carl Schmitt; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

O desenho institucional do orçamento público no Brasil a partir do fenômeno da emendabilidade constitucional de 1988: os novos arranjos no equilíbrio federativo fiscal; Início: 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Novas tecnologias no Estado de Direito Contemporâneo: Constitucionalismo Digital e a busca por uma Inteligência Artificial centrada no ser humano; Início: 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A proposta de emenda à constituição nº 115/2022 e o direito fundamental a proteção de dados pessoais proteção necessária ou constitucionalização simbólica?; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Colisão dos direitos de liberdade de orientação sexual e de religião: direito à discriminação negativa ou liberdade de crença?; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Os limites das decisões do Supremo Tribunal Federal nos casos de inconstitucionalidade formal; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Mecanismos de reparação direta do dano coletivo acesso à justiça e efetividade na reparação integral dos danos a direitos metaindividuais; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

A proteção ao dia de guarda religiosa: Uma análise comparada de decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos e do Supremo Tribunal Federal do Brasil; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Coorientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

O direito à velhice digna e a aposentadoria por idade no brasil, no Chile e na Argentina; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Pode o Estado laico definir o que é uma religião? um estudo em direito comparado; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

A liberdade religiosa dos povos de terreiro em Codó- MA: violações, medidas de combate e percepção dos adeptos do Terecô sobre as instituições do sistema de justiça; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Omissão inconstitucional e sentenças normativas: limites e possibilidades para a atuação criativa do Supremo Tribunal Federal; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Discurso de ódio, intolerância religiosa e democracia: uma análise comparativa de dois julgados do Supremo Tribunal Federal; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Acesso à Justiça e a política de fixação de custas judiciais nos Estados,; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

, Redes sociais digitais e democracia: proteção de dados pessoais e a desinformação nas eleições de 2018; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

O orçamento participativo como instrumento de legitimidade democrática e construção da cidadania ativa: um estudo de caso da experiência de João Pessoa; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

O combate ao terrorismo e as possíveis ameaças aos direitos fundamentais: uma análise do Patriot Act e da lei 13; 260/16; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

O programa bolsa família: um estudo sobre a sua natureza política e jurídica; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

O Estado e a cultura: um estudo acerca das razões jurídicas e extrajurídicas para atuação estatal proteção do patrimônio cultural brasileiro; 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

O Haiti sob a ótica do Estado fracassado e sua persistente migração forçada no século XXI; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

A liberdade de expressão e o bloqueio da plataforma ?x? no Brasil; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

A importância da alienação de bens no Comando da Aeronáutica: um estudo de caso no Grupamento de Apoio Logístico; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Improbidade administrativa e os princípios da legalidade e da moralidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Os cortes orçamentários no Poder Judiciário Federal da Segunda Região; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Significado e limites da accountability no Brasil: uma revisão bibliográfica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

O impacto positivo do clima organizacional para a manutenção da produtividade dos empregados; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

A importância do controle interno no Comando da Aeronáutica especificamente para o Grupamento de Apoio Logístico; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Acesso ao Hospital do Câncer II: proposta de aperfeiçoamento aravés do planejamento estratégico; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

As habilidades de liderança na gestão em Administração pública de recursos humanos no ambiente público; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Programa de concessões da infraestrutura aeroportuária brasileira e o papel da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - neste novo cenário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

O direito universal à renda como garantia de cidadania plena: reflexões a respeito dos programas de transferência de renda no brasil e o impacto socioeconômico nas camadas mais vulneráveis; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Estados falidos e o intervencionismo: as soluções adotadas pela comunidade internacional; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Poder Judiciário e democracia: questões enfrentadas pela socidade atual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

As novas relações de poder na sociedade das plataformas: o novo paradigma constitucional; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Expressões religiosas em espaços públicos: uma análise jurisprudencial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

O direito ao esquecimento como um direito fundamental: análise histórica e jurisprudencial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Da lei de segurança nacional à lei 14; 197/2021: poderá o novel diploma trazer avanços em relação à proteção da oposição política como direito fundamental?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

O ativismo judicial e os limites do poder judiciário O Papel do Supremo Tribunal Federal no Balanço entre os Poderes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Protagonismo dos Estados e Municípios: uma análise do federalismo brasileiro em face da pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

O princípio da subsidiariedade como baliza dos direitos educacionais da família; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Imposto sobre a propriedade de veículos automotores e o Sistema Tributário Nacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Hate Speech: da análise dos casos da Suprema Corte Norte-Americana ao Habeas Corpus 82; 424/RS de Siegfried Ellwanger; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Genocídio: um estudo sobre o conceito e o experimento Gacaca em Ruanda; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

O impeachment contemporâneo: proteção institucional e controle legislativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Um estudo panorâmico do instituto da intervenção federal no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

A posição concretista adotada pelo STF nos julgamentos de mandado de injunção como instrumento de efetividade da Constituição Federal em harmonia com o princípio da separação de poderes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

A criação de novos Estados e Municípios no federalismo brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Estado de direito e crise da lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

O tratamento constitucional do serviço postal e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental Nº 46: uma análise crítica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Fidelidade partidária sob a perspectiva de uma reforma política; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Inconstitucionalidade do programa de reserva de cotas nas universidades brasileiras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Reforma política e representativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

A separação de poderes vinculada à questão das medidas provisórias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Lacunas da CRFB/88 na realidade brasileira; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Medidas provisórias; ; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Cidadania v; Constituição: assimetrias, tensões e conflitos no constitucionalismo norte-americano; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Estado de Direito e hipernomia; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

O Estado de Direito e a crise da lei; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

O Estado de Direito e a crise da lei; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

A hipernomia e o paternalismo estatal sob a ótica do Estado democrático de direito; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

A hipernomia e o paternalismo estatal sob a ótica do Estado democrático de direito; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

HIipernomia: uma ameaça ao Estado democrático de direito; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundo Celso da Rocha Miranda; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Oritentação de monitoria; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Um guia de estudos das obras clássicas formadoras da Teoria do Estado; ; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Um guia de estudos das obras clássicas formadoras da Teoria do Estado; ; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Orientação de Monitoria; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - S B I; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Orientação de Monitoria; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

E; de Azevedo; Orientação de Monitoria; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - S B I; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

Orientação de Monitoria; 2001; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso;

CASAMASSO, M. A. L. . Pareceres sobre artigos para o periódico Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, nº. 23. 2018.

CASAMASSO, M. A. L. . Parecer sobre artigo para o periódico 'Pensar - Revista de Ciências Jurídicas', nº 21. 2016.

CASAMASSO, M. A. L. . Parecer sobre artigo para o periódico 'Pensar - Revisa de Ciências Jurídicas', n. 20. 2015.

CASAMASSO, M. A. L. . Parecer sobre artigo para o periódico 'Pensar - Revista de Ciências Jurídicas'. 2014.

CASAMASSO, M. A. L. . Pareceres sobre artigos para participação XXII do Conpedi, em Curitiba. 2013.

CASAMASSO, M. A. L. . Parecer sobre artigo para o periódico 'Pensar - Revista de Ciências Jurídicas'. 2013.

CASAMASSO, M. A. L. . Parecer sobre artigo para o periódico 'Pensar - Revista de Ciências Jurídicas'. 2013.

CASAMASSO, M. A. L. . Parece sobre artigo para publicação na revista 'Lex Humana', do Curso Mestrado em Direito da Universidade Católica de Petrópolis. 2012.

CASAMASSO, M. A. L. . Pareceres sobre artigos para participação XXI do Conpedi, em Niterói. 2012.

CASAMASSO, M. A. L. . Parece sobre artigo para publicação na revista 'Synesis', do Curso de Filosofia da Universidade Católica. 2012.

CASAMASSO, M. A. L. . Parecer sobre obra para publicação pela Editora UFJF. 2011.

CASAMASSO, M. A. L. . Parecer sobre artigo para publicação pela revista "Lex Humana", do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Petrópolis.. 2011.

CASAMASSO, M. A. L. . Pareceres sobre projetos de iniciação científica para a UFF.. 2011.

CASAMASSO, M. A. L. . Parecer sobre obra para publicação pela Editora Mackenzie. 2010.

CASAMASSO, M. A. L. . Parecer sobre obra para publicação pela Editora Ibpex. 2010.

CASAMASSO, M. A. L. . Parecer sobre artigo para publicação pela "Revista Direito, Estado e Sociedade", do Departamento de Direito da Puc-Rio. 2010.

CASAMASSO, M. A. L. . Parecer sobre obra para publicação pela Editora Mackenzie. 2009.

CASAMASSO, M. A. L. . Parecer sobre artigo para publicação pela "Revista Synesis", da Universidade Católica de Petrópolis. .. 2009.

CASAMASSO, M. A. L. . Parecer sobre obra para publicação pela Editora Ibpex. 2008.

CASAMASSO, M. A. L. . Cidadania vs. Constituição:Breve problematização a partir de tensões e conflitos na experiência norte-americana. 2017; Tema: Cidadania e constitucionalismo norte-americano. (Blog).

CASAMASSO, M. A. L. . Declaração dos Direitos dos Homem e do cidadão de 1789: três mensagens universais. 2017; Tema: Direitos humanos. (Blog).

2009

2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, na categoria Adjunto da disciplina Teoria do Estado - 40h D.E., U.F.R.J. - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Faculdade Nacional de Direito.

1992

1º lugar no concurso de seleção de professores na categoria assistente para a disciplina Teoria Geral do Estado., UCAM - Universidade Candido Mendes - Faculdade de Direito - Centro.