Adriano Pilatti

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro (PUC-Rio), doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), com Pós-Doutorado em Direito Público Romano pela Universidade de Roma I - La Sapienza. Foi assessor parlamentar junto à Assembléia Nacional Constituinte de 1987-88, assessor legislativo concursado da Câmara dos Deputados, assessor jurídico do Gabinete do Prefeito do Rio de Janeiro, e chefe da Assessoria Jurídica da Reitoria da PUC-Rio. É professor adjunto do Depto de Direito da PUC-Rio, do qual foi diretor (2004-2010) e onde leciona Teoria do Estado, Direito Constitucional e Formação Constitucional do Brasil nos cursos de graduação e pós-graduação. É coordenador-geral do Instituto de Direito da PUC-Rio. Representante docente no Conselho Universitário da PUC-Rio desde 2003. Traduziu o livro Poder Constituinte - Ensaio sobre as Alternativas da Modernidade, de Antonio Negri (Rio de Janeiro: DPA, 2002, e Lamparina, 2015). Autor do livro A Constituinte de 1987-1988 - Progressistas, Conservadores, Ordem Econômica e Regras do Jogo (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008 e 2016). Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e dos Conselhos Editoriais da revista Direito, Estado e Sociedade (PUC-Rio) e da Editora Lumen Juris.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Política

1997 - 2006

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
Título: Formas e Movimentos de um conflito Constitutivo: Progressistas, Conservadores e a definição da Ordem Econômica no Processo Constituinte 1987-88
Renato de Andrade Lessa.

Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas

1984 - 1988

Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro
Título: Marchas de uma Contramarcha: Transição, UDR e Constituinte,Ano de Obtenção: 1988
José Maria Gomez.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Transição; UDR; Constituinte; Legislativo; Participação Popular.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1979 - 1983

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Pós-doutorado

2010 - 2011

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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Organização de eventos

SILVA, J. A. da ; PILATTI, A. . O Processo Constituinte e seu Resultado - Aula Magna do Professor José Afonso da Silva no Departamento de Direito da PUC-Rio. 2018. (Outro).

PILATTI, A. ; GUIMARÃES, V. T. ; MENDONCA, R. M. . V Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. 2018. (Outro).

PILATTI, A. ; GUIMARÃES, V. T. ; TROTTA, M. ; COTTA, T. ; GEISLER, A. . VIII Vivência em Reforma Agrária. 2018. (Outro).

PILATTI, A. ; TROTTA, M. ; GUIMARÃES, V. T. . IV Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. 2017. (Outro).

PILATTI, A. ; GUIMARÃES, V. T. ; TROTTA, M. ; COTTA, T. ; MENDES, A. F. ; GEISLER, A. . VI Vivência em Reforma Agrária. 2017. (Outro).

PILATTI, A. ; GUIMARÃES, V. T. ; TROTTA, M. ; COTTA, M. ; MENDES, A. F. ; GEISLER, A. . VII Vivência em Reforma Agrária. 2017. (Outro).

PILATTI, A. ; ROQUE, T . Liberdades Democráticas, Abusos Judiciais e Lei Antiterrorismo. 2016. (Outro).

PILATTI, A. ; TROTTA, M. . III Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. 2016. (Outro).

LESSA, R. ; FILHO, D. M. de S. ; PILATTI, A. . Seminário Representação: História Natural e Filosofia Política. 2016. (Outro).

PILATTI, A. ; TROTTA, M. ; GUIMARÃES, V. T. ; BARBOSA, S. ; MENDES, A. F. ; MENDES, A. P. ; GEISLER, A. ; COTTA, T. . V Vivência em Reforma Agrária. 2016. (Outro).

PILATTI, A. ; TROTTA, M. ; GUIMARÃES, V. T. ; MENDES, A. F. . Mutirão de Orientação Jurídica na Comunidade do Horto. 2016. (Outro).

RODOTÀ, S. ; MORAES, Maria Celina Bodin de ; PILATTI, A. . Conversas com Stefano Rodotà. 2015. (Outro).

TROTTA, M. ; PILATTI, A. . Novo Código Florestal e Reforma Agrária. 2015. (Outro).

PILATTI, A. ; TROTTA, M. ; GUIMARÃES, V. T. ; BARBOSA, S. ; GEISLER, A. . IV Vivência em Reforma Agrária. 2015. (Outro).

PILATTI, A. ; TROTTA, M. . II Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. 2015. (Outro).

PILATTI, A. . Debate de lançamento da 2ª edição de "O Poder Constituinte", de Antonio Negri. 2015. (Outro).

PILATTI, A. ; COCCO, G. . Seminário Internacional Multidão, Democracia e Poder Constituinte. 2014. (Outro).

PILATTI, A. ; NEGRI, A. ; COCCO, G. ; CAVA, B. ; ANTOUN, H. ; ROCHA, Mauricio de Albuquerque . Oficina com Antonio Negri. 2014. (Outro).

PILATTI, A. ; TROTTA, M. ; GEISLER, A. . III Vivência em Reforma Agrária. 2014. (Outro).

GUIMARAENS, F. ; PILATTI, A. ; ROCHA, Mauricio de Albuquerque . Ciclo 25 Anos de Constituição Democrática. 2013. (Outro).

PILATTI, A. ; MENDES, A. F. ; TROTTA, M. ; PAES, L. ; SANTORO, A. P. . Mutirão de Atendimento a Consumidores de Energia Elétrica do Morro Chapéu-Mangueira. 2013. (Outro).

PILATTI, A. ; TROTTA, M. . II Vivência em Reforma Agrária. 2013. (Outro).

PILATTI, A. ; MENDES, A. F. . Seminário a Comunidade do Horto e as Remoções. 2013. (Outro).

COCCO, G. ; PILATTI, A. . Seminário Democracia e Regimes de Pacificação. 2013. (Outro).

PILATTI, A. . Conferência Internacional Memória: América Latina em perspectiva internacional e comparada. 2012. (Outro).

ALEXEEVA, T. ; CATALANO, P. ; ANLING, F. ; PILATTI, A. . Seminario Scientifico Aspetti Giuridici del Brics. 2011. (Outro).

PILATTI, A. ; GUIMARAENS, F. ; DORNELLES, João Ricardo . Ciclo Direito, Verdade e Memória - Departamento de Direito da PUC-Rio. 2010. (Outro).

PILATTI, A. . Semana da Constituição de 1988 da PUC-Rio - em homenagem ao Professor José Afonso da Silva. 2008. (Outro).

PILATTI, A. . Aula-Recital de Samba e Jongo - Da Escravidão à Constituição. 2008. (Concerto).

COCCO, G. ; COSINI, L. ; LIMA, P ; PILATTI, A. ; SELAIMEN, G. . II Seminário Internacional Capitalismo Cognitivo - economia do conhecimento e constituição do comum. 2005. (Outro).

PILATTI, A. ; COCCO, G. . Crise Política e Radicalização Democrática. 2005. (Outro).

PILATTI, A. ; PACHECO, Anelise ; COCCO, G. ; ANTOUN, H. ; ROCHA, Mauricio de Albuquerque ; VAZ, P. ; PELBART, PP ; ROQUE, T . Seminário Aberto - O Trabalho da Multidão: Império, Biopoder e Resistência. 2002. (Outro).

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Participação em eventos

Crise política, democracia e rupturas no Brasil contemporâneo.As jornadas de junho de 2013: alcance e permanência. 2018. (Seminário).

I Congresso de Direito Público UEPG. O Processo Constituinte de 1987-1988. 2018. (Congresso).

IV Simpósio Internacional Metropolização do Espaço, Gestão Territorial e Relações Urbano-Rurais.O comum, reforma agrária e direito à moradia: a nova lei de regularização fundiária. 2018. (Simpósio).

Jornadas Internacionais: Maio de 68 como Fenômeno Global.Olhares cruzados: o maio de 1968 no Brasil e na França. 2018. (Seminário).

Jornadas Internacionais II - maio de 1968 como fenómeno global.Os sentidos de Junho. 2018. (Seminário).

Seminário "Os movimentos sociais e a Constituinte de 87/88".A luta pela reforma agrária na Constituinte de 1987-1988. 2018. (Seminário).

Seminário de 30 anos da Constituição Federal de 1988.A Constituinte de 1987-1988. 2018. (Seminário).

Seminário dos Alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.Mesa 2. 2018. (Seminário).

V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. Constituição Cidadã, poder constituinte e reinvenção democrática. 2018. (Congresso).

VII Jornada Jurídica: o que resta da Constituição.Crise de legitimidade e o espectro do poder constituinte. 2018. (Outra).

XV Ciranda de Psicanálise e Arte - o real: ingovernável.Os humanos, seus direitos e a biopolítica. 2018. (Outra).

Seminário dos Alunos da Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.Mesa 2 - Política da Imanência. 2017. (Seminário).

As Violências do Direito e a Perspectiva do Seu Fim.Criminalização dos Movimentos Sociais e Lei Antiterrorismo. 2016. (Seminário).

Ciclo de Palestras Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas da ALMG.Cidade, Liberdade de Manifestação e Lei Antiterrorismo. 2016. (Outra).

III Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária.20 Anos do Massacre de Eldorado dos Carajás: da Criminalização dos Movimentos à Lei Antiterrorismo. 2016. (Seminário).

Liberdades Democráticas, Abusos Judicais e Lei Antiterrorismo.Movimentos Sociais, repressão estatal e lei antiterrorismo. 2016. (Encontro).

Punitivismo e Lei Antiterrorismo.Lei Antiterrorismo e Criminalização dos Movimentos Sociais. 2016. (Seminário).

Seminário dos Alunos da Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.Direito, política e imanência. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC-UFF.Direito de Resistência, Lutas por Direitos e Criminalização dos Movimentos. 2016. (Seminário).

V Colóquio Internacional IHU - VII Colóquio Cátedra Unesco-Unisinos - Os Direitos Humanos em Face dos Dispositivos de Vigilância e Controle da Cidadania.Ação Política e Sociedades de Controle: impasses e prospectivas. 2016. (Outra).

Atual Conjuntura (Como é que a gente vai sair dessa?).Atual Conjuntura (Como é que a gente vai sair dessa?). 2015. (Encontro).

Ciclo de Estudos ? Metrópoles, Políticas Públicas e Tecnologias de Governo.As Metrópoles e a Política da Multidão. 2015. (Outra).

Conversações: política, teoria e Direito.Conversações: política, teoria e Direito. 2015. (Seminário).

Conversas com Stefano Rodotà.Conversas com Stefano Rodotà - PUC-Rio. 2015. (Encontro).

Debate de lançamento da 2ª edição de "O Poder Constituinte", de Antonio Negri.Debate de lançamento da 2ª edição de "O Poder Constituinte", de Antonio Negri. 2015. (Outra).

Seminário Internacional: Estado, Democracia e Participação Popular na América Latina.Democracia e Participação. 2015. (Seminário).

50 anos de Golpe e de Resistência Democrática.Ditadura Militar-Empresarial: a repressão e os atos institucionais. 2014. (Seminário).

A Cidade e o Levante da Multidão - Encontro com Antonio Negri.A cidade e o Levante da Multidão. 2014. (Encontro).

Ciclo Comemorativo dos 171º Aniversário de Fundação do IAB.A violência simbólica do povo e a repressão sem controle do Estado. 2014. (Outra).

Fórum CALC.As manifestações e seu significado político-social. 2014. (Outra).

Semana Jurídica CAMELS - ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM CRISE?: IMPASSES E PERSPECTIVAS.A Voz das Ruas e a Manifestação Popular. 2014. (Outra).

Semana Jurídica do Instituto Vianna Junior.Poder Constituinte e Radicalização Democática: o levante da multidão. 2014. (Outra).

Seminário Internacional Multidão, Democracia e Poder Constituinte.Mesa 1. 2014. (Seminário).

Série Colóquios - Korpobraz: o êxodo da multidão.Em defesa da democracia e das liberdades. 2014. (Outra).

XIII Jornada do Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos - Pulsações Políticas, Movimentos Desejantes - Mesa Insurgências.Desejo, liberação e a política do comum. 2014. (Outra).

XXIX Semana Jurídica do CACO.Poder Constituinte e Liberdades: manifestações e protestos. 2014. (Outra).

42ª Reunião do Fórum Permanente de Direitos Humanos.Direito à Manifestação, Democracia e Garantias Constitucionais. 2013. (Outra).

As Manifestações de Rua e o Papel das Esquerdas.Perspectivas Políticas e Democracia Direta: os desafios para as esquerdas. 2013. (Encontro).

Aula Pública.As Manifestações e a Constituição de 1988. 2013. (Outra).

Colóquio Nacional Percurso Constitucional do Brasil.Constituinte: Progressistas x Conservadores. 2013. (Outra).

Constituição 25 anos: República, Democracia e Cidadania.A Constituição no Supremo Tribunal Federal: a (des) construção da democracia brasileira. 2013. (Seminário).

Constituição 25 anos: República, Democracia e Cidadania (2).Vivências e Reflexões sobre o Processo Constituinte: o período pré e pós Constituição. 2013. (Seminário).

Conversando na Biblioteca do IAB.A Elaboração da Obra 'A Constituinte de 1987-88 - progressistas, conservadores, Ordem Econômica e regras do jogo'. 2013. (Encontro).

Curso de Extensão em Direito, Cidadania e Políticas Públicas.Instituições políticas e sistemas eleitorais: crise da representação e reforma política. 2013. (Outra).

Discutindo o levante democrático.O levante da multidão e a liberdade de manifestação. 2013. (Outra).

II Colóquio de Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia.Manifestações, Democracia e Liberdades. 2013. (Outra).

Jornada Marxistas Leitores de Espinosa.O Comum em Negri. 2013. (Outra).

O Poder Constituinte - Encontro com Antonio Negri.O Poder Constituinte - Conferência de Antonio Negri. 2013. (Encontro).

Reflexões sobre o Levante Democrático de Junho de 2013.O levante e os decretos da multidão. 2013. (Seminário).

Segurança Pública em Debate: CEIV e Manifestações Públicas.Liberdade de manifestação, levante da multidão e repressão estatal. 2013. (Seminário).

Seminário 25 Anos da Constituição Democrática.O Processo Constituinte e a Constituição Cidadã. 2013. (Seminário).

Seminário A Comunidade do Horto e as Remoções.A Comunidade do Horto e as Remoções. 2013. (Seminário).

Seminário de Direitos Humanos.As Manifestações e o Poder Constituinte. 2013. (Seminário).

Seminário Democracia e Regimes de Pacificação.A cidade insurgente, a cidade do comum. 2013. (Seminário).

Seminário dos alunos da pós-graduação em Direito da PUC-Rio.Mesa 2 - Política da Imanência. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional CoPesquisa: História e Multidão.O poder constituinte e o levante da multidão. 2013. (Seminário).

Seminário Resistência Democrática: Diálogos entre Política e Justiça.Ainda há espaço para a Constituição?. 2013. (Seminário).

Seminário Urbanismo na Bahia -urbBA [13].Política, Cidade e Jornadas de Junho. 2013. (Seminário).

XXIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro.Poder Constituinte, Instituições, Liberdade e Tumultos em Maquiavel - uma leitura negriana. 2013. (Encontro).

Conferência Internacional Memória: América Latina em perspectiva internacional e comparada.PUC-Rio: para não esquecer. 2012. (Seminário).

Direito e Política. Por uma Ótica de Tutela dos Direitos Fundamentais.Direito e Política. Por uma Ótica de Tutela dos Direitos Fundamentais. 2012. (Outra).

Semana Acadêmica.A Constituição de 1988 e os Direitos. 2012. (Outra).

Seminário Direito e Democracia.Constitucionalismo e radicalização democrática. 2012. (Seminário).

Simpósio de Direito Constitucional.Anseios do Constituinte de 1988 e a realidade constitucional brasileira. Estamos no caminho certo?. 2012. (Simpósio).

Ciclo de Debates Defensoria Pública - 1º Encontro.Defensoria Pública, Acesso à Justiça e Participação Social. 2011. (Encontro).

Seminário Crise e Revoluções Possíveis.Poder Constituinte e Direito do Comum. 2011. (Seminário).

Seminário Direito à Moradia.Direito à Moradia e Resistência Política. 2011. (Seminário).

Seminario Scientifico Aspetti Giuridici del Brics.Fondamenti Giuridici del BRICS. 2011. (Seminário).

Settimana del Diritto (Vicariato di Roma - CNR - Università degli Studi di Roma La Sapienza).Universalismo del Sistema Giuridico Romanistico e Globalizzazione: profili giuridici del ruolo del brics. 2011. (Seminário).

22ª Reunião do Forum Permanente de Direito Constitucional da EMERJ.O Ensino do Direito Constitucional. 2010. (Seminário).

Ciclo de Palestras.Os Direitos Políticos no Brasil. 2010. (Outra).

Ciclo Direito, Verdade e Memória.Verdade, Memória e Justiça. 2010. (Seminário).

Encuentro de Facultades de Derecho España-Iberoamérica.Creación de Una Red o Consorcio de Facultades de Derecho de Iberoamerica. 2010. (Encontro).

IV Seminario di Studi Tradizione Repubblicana Romana (CNR - Università degli Studi di Roma La Sapienza - Consiglio Comunale di Roma).Dal Giuramento del Monte Sacro ai Defensori del Popolo. 2010. (Seminário).

Jornadas Antonio Negri.Negri e Lênin. 2010. (Simpósio).

VI Congreso del Consejo Europeo de Investigaciones Sociales de America Latina - CEISAL/UNESCO. Grupo de Trabajo de Jurisprudencia. 2010. (Congresso).

III Seminario di Studi Tradizione Repubblicana Romana (CNR - Università degli Studi di Roma La Sapienza - Consiglio Comunale di Roma).Il Poteri dei Tribuni della Plebe - Prospettive Attuali. 2009. (Seminário).

20 Anos da Constituição democrática de 1988 (Fundação Casa de Rui Barbosa).A Constituição e as Bases Institucionais do Estado Democrático de Direito. 2008. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito das Faculdades Doctum.A Constituinte de 1987-1988. 2008. (Outra).

II Seminario di Studi Tradizione Repubblicana Romana (CNR - Università degli Studi di Roma La Sapienza - Consiglio Comunale di Roma).La Plebe Moltitudinaria e la Costituzione dei suoi Tribuni nella Società Globale. 2008. (Seminário).

IV Congresso de Magistrados, Procuradores e Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais. O Processo Constituinte de 1987-1988. 2008. (Congresso).

O Estado Democrático de Direito e os Trabalhadores no Brasil: 20 anos da Constituição de 1988 (Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro.A Constituição de 1988 e a República. 2008. (Seminário).

O Processo Constituinte de 1987-1988 (CEDEC-USP).A Constituinte de 1987-1988. 2008. (Oficina).

Semana da Constituição de 1988 da PUC-Rio - em homenagem ao Prof. José Afonso da Silva.Presidencialismo, Pluralismo e Participação Popular na Constituição de 1988. 2008. (Seminário).

Seminário 20 anos da Constituição Cidadã (Câmara dos Deputados e Senado Federal).Processo Constituinte e Participação Popular. 2008. (Seminário).

Seminário Procad 20 anos de Constituição - os direitos humanos entre a norma e a política.P Trocesso Constituinte de 1987-1988. 2008. (Seminário).

Simpósio Internacional Teorias Contemporâneas do Direito e Desenhos Institucionais - 20 anos da Constituição de 1988 (PUC-Rio).Comunicação de Abertura. 2008. (Simpósio).

VII Forum Brasil de Direito.A Constituinte de 1987-1988 e a Construção da Democracia no Brasil. 2008. (Seminário).

XIX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFRJ.Conferência de Abertura: O Poder Constituinte - da teoria clássica à Constituinte de 1987-88. 2008. (Simpósio).

28º Festival Universitário da Canção (Universidade Estadual de Ponta Grossa - Pr).Homenagem por ter integrado a equipe de criação do Festival e a comissão organizadora de suas duas primeiras edições. 2007. (Outra).

A Constituição de 1988 e o Estado dos Direitos (PUC-Rio).Liberdade de Expressão e Comunicação Social. 2007. (Seminário).

Da Constituinte à Nova Carta: marcas e caminhos do processo de elaboração constitucional (Câmara dos Deputados - DF).Impactos das Estruturas e Procedimentos Institucionais nos Resultados do Processo. 2007. (Outra).

Desintegrando o Preconceito: o combate à discriminação racial e de gênero à luz do CERD e CEDAW (Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio).Mesa de Abertura: Desintegrando o Preconceito. 2007. (Seminário).

Direitos Humanos - Releituras e Desafios.Direito à Memória e à Verdade (painel de abertura módulo Puc-rio) e Memória e Arte (painel de encerramento do módulo PUC-Rio). 2007. (Seminário).

I Seminário Direito e Defensoria Pública.A Constituição Federal e o Estado do Direito à Justiça. 2007. (Seminário).

Seminário de Pesquisa e Interdisciplinaridade em Homenagem ao Professor Luis Alberto Warat (OAB-RJ/PUC-Rio).Mesa de Abertura; Pesquisa Jurídica, Interdiscipliridade e Luis Alberto Warat. 2007. (Seminário).

Seminário Interdisciplinar Agressividade, Violência e Direitos Humanos (PUC-Rio).Universidade, violência e resistência (exposição de abertura). 2007. (Seminário).

Seminário Internacional Constituição do Comum.Racismo, Diferença e Identidades. 2007. (Seminário).

Gilles Deleuze: Conexões com a Literatura, a Política e o Cinema (Casa do Saber).Deleuze e a Política. 2006. (Seminário).

II Semana de Ciências Sociais da PUC-Rio.A reforma política é necessária?. 2006. (Seminário).

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional (Academia Brasileira de Direito Constitucional e Instituto Iberoamericano de Direito constitucional). Poder Constituinte e Constitucionalismo Democrático: A Política da Multidão e a Democracia Participativa na Constituição de 1988. 2006. (Congresso).

Republicanismo e Práticas Republicanas.Conferência de Abertura - Virtudes Republicanas e Constituição do Comum. 2006. (Seminário).

A Reforma do Poder Judiciário (PUC-Rio - Departamento de Direito).Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

Crise Política e Radicalização Democrática (Rede Universidade Nômade e Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio).Crise Política e Radicalização Democrática. 2005. (Simpósio).

Direitos Humanos - Caminhos para a Paz (Arquidiocese do Rio de Janeiro e PUC-Rio).Direito à Vida. 2005. (Seminário).

II Seminário da Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio.Segurança do Estado e Segurança do Indivíduo. 2005. (Seminário).

Linha Direta Justiça (Rede Globo de Televisão / PUC-Rio).O Caso Herzog. 2005. (Outra).

Olhar Crítico sobre a Defensoria Pública (Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro).As Profundas Razões de Luta: justiça e Solidariedade. 2005. (Seminário).

Reforma Universitária (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ).Projeto de reforma universitária: balanço crítico e questões constitucionais. 2005. (Seminário).

Seminário Valores Hegemônicos na Contemporaneidade e suas Conseqüências na Vida Social (Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio).Valores Hegemônicos na Sociedade Atual. 2005. (Seminário).

V Forum Social Mundial.Universidade e Direitos Humanos. 2005. (Encontro).

O Golpe de 1964 (PUC-Rio - Departamentos de Direito e de História).O Arcabouço Jurídico do Regime Militar-Empresarial. 2004. (Seminário).

A Guerra do Iraque e a Ordem Mundial: cojuntura e perspectivas (PUC-Rio - Instituto de Relações Internacionais e Núcleo de Direitos Humanos).A Conjuntura da Guerra. 2003. (Seminário).

Forum Social Mundial.Globalização, Democracia e Direitos. 2003. (Encontro).

Simpósio de Direito Constitucional em Homenagem aos 15 Anos da Constituição Federal (FND-CACO/UFRJ).A Constituição de 1988 e o Processo de Construção Democrática no Brasil: um balanço. 2003. (Simpósio).

1º Congresso de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Membro da Comissão de Redação da. 2002. (Congresso).

1º Congresso de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). A Constituição e suas reformas. O papel do Estado no contexto contemporâneo. As novas figuras administrativas e a prestação de serviços públicos.. 2002. (Congresso).

Forum Social Mundial: a luta por uma nova era dos direitos (Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio).Direitos Humanos, Cidadania e Atores Sociais na Luta Contra-Hegemônica. 2002. (Seminário).

O Livro Império após o Setembro Negro Americano (Centro de Psicanálise Teórica e Sociedade - CEPTES).O Império e a Guerra. 2002. (Encontro).

A constituição de 1988: Balanços e Perspectivas (Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro).o mesmo. 2001. (Outra).

Multidão e Biopoder - Globalização e Novas Lutas.A volta para o futuro. 2001. (Seminário).

Seminário Princípios Constitucionais (PUC-Rio - Departamento de Direito/CAEL).Princípio do Estado Democrático de Direito. 2001. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre o Ministério Público (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).O Ministério Público na Constituição de 1988. 2000. (Seminário).

Encontro da Rede de Estudos Críticos (PUC-Rio - Departamento de Direito).Poder constituinte e Direito. 2000. (Encontro).

III Seminário de Direito Constitucional - o Novo Estado Brasileiro (Universidade Candido Mendes).Medidas Provisórias. 2000. (Seminário).

Poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito (PUC-Rio - Departamento de Direito).o mesmo. 2000. (Seminário).

Por um Futuro sem Exclusão: Estado, Sociedade e Cidadania (PUC-Rio).Políticas para o Bem Comum e a Contribuição dos Novos Atores. 2000. (Seminário).

Realidade do Sistema Penitenciário Brasileiro (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).O papel da polícia no Estado Democrático de Direito. 2000. (Seminário).

Reforma Política no Estado Brasileiro (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).Reforma política e eleitoral e críticas ao atual modelo representativo. 2000. (Seminário).

Seminário da Pós-Graduação Estado, Constituição e Democracia, do Departamento de Direito da PUC-Rio.Poder Constituinte, Democracia e Revolução. 2000. (Seminário).

Estado, Direito e Economia - Dimensões da Crise Brasileira (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).Políticas Econômicas e Decisão Legislativa. 1999. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Estudantes de Comunicação Social (ECO/UFRJ). O Golpe Legal. 1999. (Congresso).

Os Atos institucionais do Regime Militar-Empresarial (Colégio Pedro II).o mesmo. 1998. (Outra).

Semana de Direito Constitucional em Comemoração aos 10 Anos da Constituição de 1988 (Fundação Casa de Rui Barbosa - Departamrento de Direito da PUC-Rio / CAEL).O Processo Legislativo na Constituição de 1988. 1998. (Seminário).

II Semana Direito, política e Sociedade (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).O Direito e a Economia na Globalização: a Nova Ordem Mundial. 1997. (Seminário).

XV Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro (ERED - UERJ).Tutela Constitucional dos Direitos Fundamentais e Globalização Econômica. 1997. (Encontro).

I Semana Direito, Política e Sociedade (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).Reforma do Estado. 1996. (Seminário).

Projeto Nova América (Fundação Bento Rubião).Política e Cidadania. 1996. (Seminário).

Construindo a Cidadania.Definição e Redifinição dos Padrões Éticos de Convivência. 1995. (Seminário).

Quem é cidadão? A Constitutição de 1988 e os direitos de cidadania (Colégio Pedro II).o mesmo. 1995. (Outra).

Construindo a Cidadania (Universidade Estadual do Norte Fluminense e PUC-Rio).Ética e Constituição. 1994. (Seminário).

Ciclo Atualidade em Debate (Centro João XXIII - Ibrades).O Estado Brasileiro em Revisão. 1993. (Outra).

Plebiscito: Formas e Sistemas de Governo (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).Sistema de Governo e Representação Política. 1993. (Seminário).

Revisão Constitucional: o que rever? (Câmara dos Deputados - Assessoria Legislativa).o mesmo. 1993. (Seminário).

Revisão Constitucional (PUC- Rio - Departamento de Direito).Revisão constitucional: admissibilidade e limitações. 1993. (Seminário).

Revisão Constitucional e Estado Democrático (Centro João XXIII - Ibrades).Limites e Avanços da Constituição de 1988. 1993. (Seminário).

X Encontro Nacional de Juízes Federais (Associação dos Juízes Federais).A Justiça Federal e seu Papel no Controle da Administração Pública e da Constitucionalidade. 1993. (Encontro).

A Relação Educação-Sociedade-Estado pela Mediação Jurídico- Constitucional (IESAE-FGV/RJ).A Constituinte de 1987-1988: a relação entre o público e o privado na educação. 1992. (Seminário).

O Impeachment (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).o mesmo. 1992. (Seminário).

O Impeachment na Constituição Brasileira (UERJ).o mesmo. 1992. (Seminário).

Programa de Atualização Permanente PUC-Rio / Companhia Industrial de Papel Piraí.A Constituição de 1988 e sua Reforma. 1992. (Outra).

Ética e Direito no Brasil em Crise (PUC-Rio - Departamento de Direito).Direito à Vida e Pena de Morte. 1991. (Seminário).

A Legalidade do Plano Collor (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).o mesmo. 1990. (Seminário).

II Simpósio Teoria Jurídica e Práticas Sociais - Forum de Debates sobre Extensão Jurídica (FND- UFRJ).o mesmo. 1989. (Simpósio).

A Nova Constituição Brasileira (PUC-Rio - Departamento de Direito).Poder Legislativo. 1988. (Seminário).

I Encontro Internacional sobre Democratização, Direitos Humanos e Sociedade (fundação Naumann / instituto interamericano de Direitos Humanos / PUC-Rio).A Constituinte e a Reforma Agrária. 1988. (Encontro).

Reformas Agrária e Urbana (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).Reforma Agrária. 1988. (Seminário).

Seminário Latinoamericano sobre Democratização, Direito e Sociedade (UFES - Departamento de Direito).Democracia, Direitos Humanos e Nova Constituição. 1988. (Seminário).

Ciclo de Estudos e Debates Direitos e Garantias Individuais e Coletivos na Futura Constituição (PUC-Rio).Direitos Pessoais e Políticos. 1986. (Simpósio).

IX Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS).A ordem jurídica do regime autoritário e a questão da cidadania. 1985. (Encontro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Andreu Wilson Pereira Leandro

PELE, I. A.; FALBO, R. N.;PILATTI, A.; HOFFMANN, F. F.. Uma análise dos efeitos socioeconômicos do regime de recuperação fiscal no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Reinaldo Silva Cintra

PILATTI, A.; Cittadino, Gisele; LESSA, R.. A ponte redescoberta: Constituição, longa duração e tradição na formação política brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel Costa Dias

PILATTI, A.; SULOCKI, V. A.; MENDES, A. F.; CASARA, R.. A Repressão Criminal ao Poder Constituinte: as Jornadas de Junho de 2013 no Rio de Janeiro e o Processo Penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Flavia Abido Alves

PILATTI, A.; COCCO, G.; NUNES, R. G.. Da Derrota da Dialética ao Trabalho da Multidão: uma análise do pensamento de Antonio Negri na transição dos anos 1970. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Mattoso Lopes

PIRES, Thula;PILATTI, A.; AMARAL, A. F. G. do. O Direito Social ao Lazer em Perspectiva Crítica: Desigualdades e Democratização do Acesso. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: José Francisco de Andrade Alvarenga

NUNES, R. G.;PILATTI, A.; ROVERE, M.. . Por uma Democracia Não-Domesticada: Marx Encontra Spinoza. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rachel Louise Braga Delmás L

PILATTI, A.; MULHOLAND, C.; TORRES, M. A. de A.. L.de Oliveira. Análise crítica da propriedade imobiliária capitalista: um confronto entre a proteção da propriedade e seus valores de uso. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Mônica de Moraes Lopes Gonçalves

SILVA, B. M. F.; D'AVILA FILHO, P. M.;PILATTI, A.; ROCHA, A. S. C.. Laboratório da Constituinte: a Comissão Arinos na transição política brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luisa Pressburger Portugal

PILATTI, A.; ALMEIDA, L. C. D. P. O.; MACIEL JUNIOR, A.. Política e estética da política na obra de Jacques Rancière: duas narrativas sobre as manifestações de . 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Murilo Camargo Procópio

PILATTI, A.; MULHOLAND, C.; DONEDA, D.C.. Privacidade, Anonimato e Autodeterminação: a regulação da participação política na sociedade de vigilância. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.

Aluno: Natália Neris da Silva Santos

PILATTI, A.; MACHADO, M.R.; SILVA, M.R.; SANTOS, G. A.. Movimento Negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Joana de Menezes Araújo da Cruz

SARMENTO, D. A. M.; CUNHA, J. R. F.;PILATTI, A.. Desobediência civil nos interstícios do estado de direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Freitas Lopes Nunes

GUIMARAENS, F.; MENDES, A. P.;PILATTI, A.. Uma tendência moderadora no Supremo Tribunal Federal: Marcas autocráticas nas decisões da corte. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Bravo Gomes

GUIMARAENS, F.;PILATTI, A.; TROTTA, M.. Institutos de Democracia Semidireta na Assembleia Nacional Constituinte. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Vello de Magalhães

PILATTI, A.; GUIMARAENS, F.; GOMÉZ, José Maria. Conflito e Liberdade em Maquiavel. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNO MOTTA DE VASCONCELLOS

PILATTI, A.; PLASTINO, Carlos Alberto; GUIMARAENS, F.. Leviathan nu: por uma leitura não logocêntrica do conceito de soberania na obra de Thomas Hobbes, com aplicações para regimes democráticos. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Valeska Suellen Rodrigues Silva

PILATTI, A.; COCCO, G.; GUIMARAENS, F.. A política da multidão: a constituição da democracia do comum no pensamento de Antonio Negri. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Botelho Pacheco

PILATTI, A.; LEITE, F. C.; PIRES, Thula. O procedimento de feitura de leis por comissões parlamentares. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Loyola Del Caro

PIRES, Thula;PILATTI, A.; LEITE, F. C.; VIEIRA, José Ribas. A Laicidade no Estado Brasileiro, a Liberdade Religiosa e a Imunidade Tributária dos Templos.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Salatiel Ferreira Lúcio

PIRES, Thula;PILATTI, A.; LEITE, F. C.; NASCIMENTO FILHO, F.. A Importância da Autonomia Municipal para a Construção de um Federalismo Equilibrado e Democrático. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Eduardo Santos Salomão

PILATTI, A.; LEITE, F. C.; PIRES, Thula. O Exercício do Poder Diretivo do Empregador à Luz do Princípio Constitucional da Intimidade: utilização dos emails pelos empregados no ambiente de trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Viviane Magno Ribeiro

GUIMARÃES, V. T.;PILATTI, A.; ROCHA, Mauricio de Albuquerque; SOUZA, E. M. S.. O processo constituinte dos direitos culturais na transição política brasileira (1980). 2014.

Aluno: Luiz Cláudio dos Santos

GUIMARAENS, F.;PILATTI, A.; ROCHA, Mauricio de Albuquerque. A Gênese dos Instrumentos de Promoção do Direito Fundamental à Educação Básica. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Cecilia Lessa da Rocha

PILATTI, A.; ROCHA, Mauricio de Albuquerque; COCCO, G.; GUIMARAENS, F.. Assalto ao Céu: operaísmo e gênese do conceito de trabalho imaterial. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Ferreira Pradal

PILATTI, A.; GOMÉZ, José Maria; DORNELLES, João Ricardo; BATISTA, V.. Política e Segurança Pública no Brasil: uma problematização da perspectiva especialista liberal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Barros Vieira

PILATTI, A.. Exceção, Violência e Direito: notas sobre a crítica ao Direito a partir de Giorgio Agamben. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Sávia Cordeiro de Souza

PILATTI, A.. A Justiça de Transição Brasileira: a Lei 6683/79 e a luta contra uma política de esquecimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Taciela Cordeiro Cylleno

TAVARES, Ana Lúcia de Lyra;PILATTI, A.; CASSAR, V. B.. Do Debate à Positivação: a Prescrição e a Liberdade Sindical no Processo Constituinte de 1987/1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leticia da Costa Paes

ASSY, B. de A.;PILATTI, A.; GUIMARAENS, F.; CUNHA, J. R. F.. A Política dos Direitos Humanos: entre paradoxos e perspectivas. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila de Santana

PILATTI, A.. Implementação do Direito à Saúde no Município do Rio de Janeiro: Conselho Municipal de Saúde e Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Erico Araújo Bastos

PILATTI, A.; GUIMARAENS, F.; BERCOVICI, G.. O Oráculo do Poder Constituinte: Reminiscência do Poder Moderador na Atuação do Supremo Tribunal Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Duque de Miranda Chaves

PILATTI, A.; LEITE, F. C.; VIEIRA, José Ribas. O Caráter Contra-Majoritário do Senado sob a Ótica do Governo Misto e da Separação de Poderes - uma análise do bicameralismo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Saldanha de Souza

GUIMARAENS, F.; LEITE, F. C.;PILATTI, A.. Os Limites para o Ativismo Judicial no Estado Democrático de Direito: um estudo de caso sobre a perda do mandato parlamentar por infidelidade partidária regulamentada pela Resolução 22.610/07 do TSE. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Zamira Mendes Vianna

PILATTI, A.; LEITE, F. C.; GUIMARAENS, F.; VIEIRA, José Ribas. A Eficácia dos Direitos Sociais e o Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre a natureza dos direitos sociais e sua exigibilidade judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Mendes Cardoso

PILATTI, A.; GUIMARAENS, F.; LEITE, F. C.; VIEIRA, José Ribas. A iniciativa popular legislativa da Assembleia Nacional Constituinte ao regime da Constituição de 1988: um balanço. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Márcio Villela Machado

LEITE, F. C.;PILATTI, A.; GUIMARAENS, F.. DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: DOS EXCESSOS VERIFICADOS E DA NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE LIMITES ÀS PRESTAÇÕES MATERIAIS DO ESTADO. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marco Gerard Skinner Styzei

COCCO, G.; GUIMARAENS, F.;PILATTI, A.. O Trabalho Imaterial na Perspectiva do Poder Constituinte e as Políticas Públicas Culturais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luiza Saramago Stern

PILATTI, A.. Resistir é Obedecer? - Resistência e Obediência Política na Filosofia de Baruch Spinoza. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Sergio de Britto Cunha Filho

SGARBI, A. V.;PILATTI, A.. A Constituição de 1988 e a Reforma Agrária: uma análise sobre a diminuição do poder do Estado desapropriar os imóveis rurais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.

Aluno: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes

SGARBI, A. V.;PILATTI, A.; QUINTANA, Fernando Daniel; SOUZA NETTO, Claudio Pereira de Souza. A SEPARAÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS ? DA REVOLUÇÃO AMERICANA AO CONSTITUCIONALISMO DE JEFFERSON, MADISON E HAMILTON. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes

SGARBI, A. V.;PILATTI, A.; QUINTANA, Fernando Daniel; SOUZA NETTO, Claudio Pereira de Souza. A Separação de Poderes na Constituição dos Estados Unidos - Da Revolução Americana ao Constitucionalismo de Jefferson, Madison e Hamilton. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Pinho Fadel

TAVARES, Ana Lúcia de Lyra;PILATTI, A.; VIEIRA, José Ribas; AIETA, Vânia Siciliano. O Presidencialismo de Coalizão e a crescente judicialização da política dos partidos de oposição no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco de Guimaraens

PLASTINO, Carlos Alberto;PILATTI, A.; COCO, Giusepe; ROCHA, Mauricio de Albuquerque. O Poder Constituinte na Perspectiva de Antonio Negri: Um conceito muito além da modernidade hegemonica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: FABIO CARVALHO LEITE

TAVARES, Ana Lúcia de Lyra;PILATTI, A.; VIEIRA, José Ribas; GALVÃO, Paulo Braga. 1891: A Construção da matriz político-institucional na República do Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Duncan Moreira Lima

VIEIRA, José Ribas; TORRES, Ricardo Lobo;PILATTI, A.; TAVARES, Ana Lúcia de Lyra. Estado Federativo e Jurisdição Constitucional. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela da Silva Santos

GOMÉZ, José Maria; Cittadino, Gisele;PILATTI, A.; TAVARES, Ana Lúcia de Lyra. Reforma Constitucional Brasileira: realizações e perspectivas na busca de um novo paradigma democrático. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Ragonha Varela

TAVARES, Ana Lúcia de Lyra; VIEIRA, José Ribas;PILATTI, A.; CAMARGO, M. L.. O Controle da Constitucionalidade como Elemento Garantidor da Ordem Democrática. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Adrian Varjão Sgarbi

TAVARES, Ana Lúcia de Lyra; CASTRO, Carlos Roberto Siqueira;PILATTI, A.; PESSANHA, Charles. O Referendo. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Manoel Messias Peixinho

MORAES, Maria Celina Bodin de;PILATTI, A.; DIAS, Francisco Mauro; VIEIRA, José Ribas. Os Princípios e os métodos de interpretação da constituição. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mário Ferreira de Pragmácio Telles

CAVALLAZZI, R. L.; MOREIRA, D.; RIBEIRO, C. R.; SOARES, I. V. P.; LOURES, M. F.;PILATTI, A.. A captura do patrimônio imaterial carioca pela lógica empreendedora:o caso das atividades econômicas tradicionais e notáveis. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Henrique Flores Cople

NUNES, R. G.;PILATTI, A.; MENDES, A. P.; CASTRO, E. V.; PINHEIRO, U.. A máquina do mundo: sujeito, produção e Natureza na constituição da modernidade. 2018. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Maurício Martins de Abreu

GUIMARAENS, F.; ROCHA, Mauricio de Albuquerque;PILATTI, A.; SANTIAGO, H. S.; SOUZA, E. L. L.; STERN, A. L. S.. O Problema da Propriedade Privada a Partir de Espinosa. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marianna Montebello Willeman

PILATTI, A.; BERENBOIN, G.; PEIXINHO, M. M.; PESSANHA, Charles; VIEIRA, José Ribas. O desenho institucional dos tribunais de contas para a tutela da accountability democrática: perspectivas em prol do direito fundamental à boa administração pública. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Virgínia Totti Guimarães

PILATTI, A.; ACSERALD, Henri; CAVALLAZZI, R. L.; GOMÉZ, José Maria; MENDES, A. F.. Direito à cidade, comuns urbanos e privatização de espaços públicos na cidade do Rio de Janeiro : os casos da Marina da Glória e do campo de golpe olímpico. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Mendes Cardoso

PILATTI, A.; AIETA, Vânia Siciliano; GUIMARAENS, F.; LESSA, R.; SILVA, J. A. da. A participação popular na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Fabrício Toledo de Souza

GUIMARAENS, F.; ASSY, B. de A.; MENDES, A. F.; NAVIA, A. M. F.;PILATTI, A.; YAMATO, R. V.. A crise do refúgio e o refugiado como crise. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Ramalho Ney M

PILATTI, A.; Cittadino, Gisele; LEITE, F. C.; MENDES, C. H.; SARMENTO, D. A. M.. Bentes. O Supremo Tribunal Federal: trajetória institucional e o jogo da separação de poderes com o Congresso Nacional. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Kênia Cardoso Vilaça de Freitas

BENTES, I.; ANTOUN, H.; LIMA, F. L. M.; OLIVEIRA, E. F.;PILATTI, A.. A Ressonância das Imagens: A Emergência da Multidão no Egito, na Espanha e no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em COMUNICAÇÃO E CULTURA) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luiza Saramago Stern

PILATTI, A.; CHAUÍ, M.; GUIMARAENS, F.; ROCHA, Mauricio de Albuquerque; RIBEIRO, L. A C.; SANTIAGO, H. S.. A imaginação no poder: obediência política no pensamento de Spinoza. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.

Aluno: Suzana Maria Gauer Vieira

PILATTI, A.; MORAES, J. L. B.; STRECK, L.; SEELANDER, A.; TEIXEIRA, A. V.. Globalização, Democracia e Direitos Humanos: os movimentos sociais e o processo de construção de uma esfera pública plural e democrática mundial. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alexandre Pinto Mendes

PILATTI, A.; GUIMARAENS, F.; ROCHA, Mauricio de Albuquerque; SANTIAGO, H. S.; LIMA, M. M. B.. O que pode a multidão: constituição e instituição em Espinosa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana Vidal de Oliveira

PILATTI, A.; LEITE, F. C.; BERNARDES, M. N.; CASTILHO, E.W.V. de; FILHO, D. M. de S.; FERREIRA, G.S.T.. A Constituição da Mulher Brasileira: uma análise dos estereótipos de gênero na Assembleia Constituinte de 1987-1988 e suas consequências no texto constitucional,. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Almeida de Oliveira

PILATTI, A.. Da abstração para o plano operacional: a análise institucional como base da escolha interpretativa. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Victória-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki

PILATTI, A.; DORNELLES, João Ricardo; GOMÉZ, José Maria; PRADO, G.; GRAZIANO SOBRINHO, F.. MUSEU DE NOVIDADES: DISCURSOS DA IDEOLOGIA DA DEFESA SOCIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS NESTE INÍCIO DE SÉCULO XXI. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Firly Nascimento Filho

DIAS, Francisco Mauro;PILATTI, A.. O Conselho Nacional de Justiça. Democracia, Atos Judiciais e Controle da Atividade do Juiz. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Telma Lilia Mariasch

GOMÉZ, José Maria; RAFFIN, M.; MENEGAT, M; COIMBRA, C. M. B.;PILATTI, A.. As Lutas por Verdade e Justiça na Argentina Contemporânea: uma cartografia. 2009. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: FABIO CARVALHO LEITE

GALVÃO, Paulo Braga;PILATTI, A.. Estado e Religião no Brasil: a Liberdade Religiosa na Constituição de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Elisa da Silva Pimentel

COCCO, G.; BATISTA, V.; SILVA, G. A.; MENEGAT, M.;PILATTI, A.. O Lado Certo da Vida Errada: um estudo sobre o tráfico de drogas sob o comando do Império. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado) - Escola de serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNO MOTTA DE VASCONCELLOS

PILATTI, A.; STRUCHINER, N.; VIEIRA, R. B.. Fantasmagorias Jurídicas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Maurício Martins de Abreu

GUIMARAENS, F.;PILATTI, A.; ROCHA, Mauricio de Albuquerque; SOUZA, E. L. L.. O problema político da propriedade a partir de Spinoza: utilidades, apetites e interesses. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Fabrício Toledo de Souza

GUIMARAENS, F.; MENDES, A. F.;PILATTI, A.. A crise do refúgio e o refugiado como crise. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre de Pinto Mendes

GUIMARAENS, F.; ROCHA, Mauricio de Albuquerque;PILATTI, A.. O que pode uma multidão: constituição e instituição em Espinosa. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luiza Saramago Stern

PILATTI, A.; GUIMARAENS, F.. A Imaginação no Poder: obediência política no pensamento de Spinoza. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Firly Nascimento Filho

PILATTI, A.; DIAS, Francisco Mauro. O Conselho Nacional de Justiça e o Equilíbrio entre os Poderes da República. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Lívia Miranda Müller Drumond Casseres

PILATTI, A.; PIRES, Thula; SANTOS, E. O. L.. Acesso à justiça e defensoria pública sob lentes amefricanas - Entre potências e Cumplicidades na constitucionalização do modelo estatal de assistência jurídica gratuita. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Freitas Lopes Nunes

GUIMARAENS, F.;PILATTI, A.; LESSA, R.. Aporias democráticas: enclausuramentos da coordenação política entre Presidência da República e Congresso Nacional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Cecilia Faro Bonnan

SOUZA, T. L. S. E.; BELLO, E.; FALBO, R. N.;PILATTI, A.. A resistência dos camelôs em uma cidade em disputa: conflitos entre o direito à cidade e as políticas de segurança pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Vinicius Domingues Maciel

AIETA, Vânia Siciliano;PILATTI, A.. Favela, integração e estado de direito: exclusão urbana e construção da cidadania. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Mattoso Lopes

PIRES, Thula;PILATTI, A.. O lazer como direito social no cenário da desigualdade racial brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Mônica de Moraes Lopes Gonçalves

SILVA, B. M. F.; EISENBERG, J.;PILATTI, A.. Laboratório da Constituinte: a Comissão Arinos na transição política brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Isabel Matos Tancredo

GUIMARÃES, V. T.;PILATTI, A.; MOREIRA, M. S.. A nova lei de regularização fundiária e seus impactos na reforma agrária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Marques Pontes

GUIMARÃES, V. T.;PILATTI, A.; MOREIRA, M. S.. Direitos socioambientais e bens comuns: uma análise a partir da Constituição de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Soledade da Silva

PILATTI, A.; GUIMARÃES, V. T.; NABAK, C. A.. Política de pacificação nas favelas (UPPs): fundamentos jurídico-políticos e suas críticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: João Vicente Tinoco

PILATTI, A.; COSTA, B. M.; DAMAZIO, N.. A lei antiterrorismo e a política de criminalização dos movimentos sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: José Marinho Seves dos Santos

PILATTI, A.; LOPES, A. C. M.; STERN, A. L. S.. Um outro mundo possível: um estudo sobre o comum, a multidão e as jornadas de junho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: JULIANA CAREPA MONTEIRO

GUIMARÃES, V. T.;PILATTI, A.; WALCACER, F. C.. Análise do cumprimento dos requisitos da função social da propriedade para fins de reforma agrária e o caso do Assentamento Roseli Nunes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Ingrid Borges de Lemos

PILATTI, A.. Redes Cobrindo as Ruas: as narrativas de mídia sobre as manifestações de junho de 2013 e o direito à memória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Chaves de Azevedo Beff de Araujo

PILATTI, A.. A Construção Democrática do Sentido da Constituição: entre soberania popular e jurisdição constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rebeca Souza Peterli dos Santos

PILATTI, A.. Estudo do Caso da Vila Autódromo: análise da justificativa do poder público sob a ótica dos princípios constitucionais e do direito à permanência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNO MOTTA DE VASCONCELLOS

GUIMARAENS, F.;PILATTI, A.; STERN, A. L. S.. A doutrina da soberania em Jean Bodin: suas origens e seus limites. 2011 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PILATTI, A.. Concurso Público para a Carreira de Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. 1996. Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

PILATTI, A.. Comissão de Avaliação das Condições de Oferta do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil no Campus de Torres - RS. 1998. Secretaria de Educação Superior.

PILATTI, A.. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 54ª Reunião Anual da SBPC. 2002. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Carlos Alberto Plastino

PLASTINO, C. A.. Marchas e contramarchas: transição UDR e Constituinte. 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Cesar Augusto Coelho Guimarães

GUIMARÃES, C.. Formas e Movimento de um Conflito Constitutivo: Progressistas, Conservadores e a Definição da Ordem Econômica no Processo Constituinte de 1987-88.. 2006. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

José María Gómez

GÓMEZ, J. M.. Marchas de uma contra marcha: transição, UDR e Constituinte. 1988. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

João Trajano de Lima Sento-Sé

SENTO-SÉ, J. T. L.; GUIMARÃES, C.; LESSA, R.. Formas e movimentos em conflito: progressistas, conservadores e a definição da ordem econômica no processo constituinte de 1987-88. 2006. Tese (Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Gisele Guimarães Cittadino

CITTADINO, G.. Marchas de uma Contramarcha: Transição, UDR e Constituinte. 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Orientou

João Vicente Tinoco

Terrorismo e Direito Penal: da criminalização política ao crime de Estado; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Luiz Felipe Waitz

Neoliberalismo e neopentecostalismo; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Lívia Miranda Müller Drumond Casseres

Acesso à justiça e Defensoria Pública sob lentes americanas - Entre potências e cumplicidades na constitucionalizarão do modelo estatal de assistência jurídica gratuita; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Reinaldo Silva Cintra

Os juristas e a formação política brasileira; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Carlos Eduardo Martins

Relativização das prerrogativas e criminalização do exercício da advocacia pelo poder judiciário nas Jornadas de Junho de 2013; Início: 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro; (Orientador);

Rachel Louise Braga Dalmás L

L; de Oliveira; A tensão direito de propriedade x direito à moradia à luz do princípio constitucional da função social; Início: 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro; (Orientador);

BRUNO MOTTA DE VASCONCELLOS

Fantasmagorias jurídicas: jusnaturalismo, decisionismo e positivismo no debate de Weimar; Início: 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro; (Orientador);

Julia Rezende Toríbio Dantas

O comum, direito à cidade e direito à moradia; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Fernanda Araújo

O comum e a internet: tecnologias constitutivas, bitcoin e blockchain; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Reinaldo Silva Cintra

A ponte redescoberta: Constituição, longa duração e tradição na formação política brasileira; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Raquel Costa Dias

A Repressão Criminal ao Poder Constituinte: as Jornadas de Junho de 2013 no Rio de Janeiro e o Processo Penal; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Flavia Abido Alves

Da Derrota da Dialética ao Trabalho da Multidão: uma análise do pensamento de Antonio Negri na transição dos anos 1970; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Luisa Pressburger Portugal

Política e estética da política na obra de Jacques Rancière: duas narrativas sobre as manifestações de 2013; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Rachel Louise Braga Demás L

L; de Oliveira; Análise crítica da propriedade imobiliária capitalista: um confronto entre a proteção da propriedade e seus valores de uso; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

BRUNO MOTTA DE VASCONCELLOS

Leviathan nu: por uma leitura não logocêntrica do conceito de soberania na obra de Thomas Hobbes, com aplicações para regimes democráticos; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Valeska Suellen Rodrigues Silva

A política da multidão: a constituição da democracia do comum no pensamento de Antonio Negri; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Bruno Loyola Del Caro

A Laicidade no Estado Brasileiro, a Liberdade Religiosa e a Imunidade Tributária dos Templos; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Adriano Pilatti;

Luciana Botelho Pacheco

O procedimento de feitura de leis por comissões parlamentares; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Salatiel Ferreira Lúcio

A Importância da Autonomia Municipal para a Construção de um Federalismo Equilibrado e Democrático; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro,; Coorientador: Adriano Pilatti;

Luiz Eduardo Santos Salomão

O Exercício do Poder Diretivo do Empregador à Luz do Princípio Constitucional da Intimidade: utilização dos emails pelos empregados no ambiente de trabalho; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Gabriel André D'Anniballe

Abstração dos efeitos da jurisdição constitucional brasileira à luz de perspectivas críticas democráticas e minimalistas; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Leticia da Costa Paes

A Política dos Direitos Humanos: entre paradoxos e perspectivas; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Adriano Pilatti;

Alexandre Duque de Miranda Chaves

O Caráter Contra-Majoritário do Senado sob a Ótica do Governo Misto e da Separação de Poderes - uma análise do bicameralismo brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Zamira Mendes Vianna

A Eficácia dos Direitos Sociais e o Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre a natureza dos direitos sociais e sua exigibilidade judicial; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Rodrigo Mendes Cardoso

A iniciativa popular legislativa da Assembleia Nacional Constituinte ao regime da Constituição de 1988: um balanço; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Marcos Gerard Skinner Styzei

O Trabalho Imaterial na perspectiva do Poder Constituinte e as Políticas Públicas Culturais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Adriano Pilatti;

Ana Luiza Saramago Stern

Resistir é Obedecer? Resistência e Obediência Política na Filosofia de Baruch Spinoza; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Adriano Pilatti;

Adriana Vidal de Oliveira

A Expressão Constituinte do Feminismo: por uma retomada do processo liberatório da mulher; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Adriano Pilatti;

Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes

A Separação de Poderes na Constituição dos Estados Unidos - da Revolução Americana ao Constitucionalismo de Jefferson, Madison e Hamilton; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Adriano Pilatti;

Fernando Jose Lira de Almeida

Redução da Menoridade Penal - Um Caso de Inconstitucionalidade; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Adriano Pilatti;

Lúcio Machado Campinho

A Interpretação Constitucional e o Mandado de Injunção; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Adriano Pilatti;

Alexandre Pinho Fadel

O Presidencialismo de coalizão e a crescente judicialização da política dos partidos de oposição no Brasil; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Adriano Pilatti;

Francisco de Guimaraens

O Poder Constituinte na Perspectiva de Antonio Negri: Um conceito muito além da modernidade hegem; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Adriano Pilatti;

FABIO CARVALHO LEITE

1891: A Construção da matriz Político-Institucional da República no Brasil; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Adriano Pilatti;

Leonardo Duncan Moreira Lima

Estado Federativo e Jurisdição Constituição; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Adriano Pilatti;

Manoel Messias Peixinho

Os Princípios Fundamentais da Constituição e a nova hermeneutica; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Adriano Pilatti;

Adrian Varjão Sgarbi

O Referendo; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Adriano Pilatti;

Regina Vitória Quaresma Pinheiro

O Mandado de Injunção e a inconstitucionalidade por omissão; 1994; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Adriano Pilatti;

Mariana Montebello Willeman

O desenho institucional dos tribunais de contas para a tutela da accountability democrática: perspectivas em prol do direito fundamental à boa administração pública; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Virgínia Totti Guimarães

Direito à cidade, comuns urbanos e privatização de espaços públicos na cidade do Rio de Janeiro : os casos da Marina da Glória e do campo de golpe olímpico; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Rodrigo Mendes Cardoso

A participação popular na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Fernando Ramalho Ney M

Bentes; O Supremo Tribunal Federal: trajetória institucional e o jogo da separação de poderes com o Congresso Nacional; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Ana Luiza Saramago Stern

A imaginação no poder: obediência política no pensamento de Spinoza; 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Adriana Vidal de Oliveira

A Constituição da Mulher Brasileira: uma análise dos estereótipos de gênero na Assembleia Constituinte de 1987-1988 e suas consequências no texto constitucional,; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Vânia Siciliano Aieta

2017; Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro,; Adriano Pilatti;

Guilherme Soledade da Silva

Política de pacificação nas favelas (UPPs): fundamentos jurídico-políticos e suas críticas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro; Orientador: Adriano Pilatti;

João Vicente Tinoco

A lei antiterrorismo e a política de criminalização dos movimentos sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro; Orientador: Adriano Pilatti;

José Marinho Seves dos Santos

Um outro mundo possível: um estudo sobre o comum, a multidão e as jornadas de junho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adriano Pilatti;

Ingrid Borges de Lemos

Redes Cobrindo as Ruas: as narrativas de mídia sobre as manifestações de junho de 2013 e o direito à memória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Adriano Pilatti;

Pedro Henrique Chaves de Azevedo Beff de Araujo

A Construção Democrática do Sentido da Constituição: entre soberania popular e jurisdição constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Adriano Pilatti;

Rebeca Souza Peterli dos Santos

Estudo do Caso da Vila Autódromo: análise das justificativa do poder público sob a ótica dos princípios constitucionais e do direito à permanência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Adriano Pilatti;

Priscilla Del Cima

A origem e a evolução do tribunado da plebe na Roma republicana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Adriano Pilatti;

Julia Kertesz Renault Pinto

Forças Armadas, Escola Superior de Guerra e Segurança Nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro; Orientador: Adriano Pilatti;

Julia Wand Del Rey Cani

A Possibilidade de Equiparação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Controle Difuso aos Efeitos Oriundos do Controle Concentradoe a Supressão de Garantias Constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Adriano Pilatti;

Rodrigo Marques Pontes

O comum e o acesso à terra no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Adriano Pilatti;

José Marinho

O Direito dos Bens Comuns; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adriano Pilatti;

Angela Bertini Schuldt

Institucionalidade, Normatividade controle dos processos constituintes, revisional e de forma constitucional; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adriano Pilatti;

Daniela da Silva Santos

Cidadania, participação popular e institutos de democracia semidireta no Brasil; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adriano Pilatti;

FABIO CARVALHO LEITE

Levantamento bibliográfico e jurisprudencial, análise crítica dos dados levantados; 1998; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adriano Pilatti;

Paula Boteho Soares

Paula Botelho Soares; 1998; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adriano Pilatti;

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Foi orientado por

José María Gómez

Marchas de uma contra marcha: Transição, UDR e Constituinte; 1988; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José María Gómez;

Renato de Andrade Lessa

Formas eMovimentos de um Conflito Constitutivo: progresistas, conservadorese e a definição da Ordem Econômica no processo constituinte de 1987-1988; 2006; Tese (Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato de Andrade Lessa;

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Produções bibliográficas

  • PILATTI, A. . A Plebe Multitudinária e a Constituição de seus Tribunos na Sociedade Global. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul , v. 14, p. 183-196, 2013.

  • PILATTI, A. . Crisi della divisione dei poteri (e della rapresentanza politica) e potere negativo: il dibattito della costituente brasiliana 1987-1988. Diritto@Storia Rivista Internazionale di Scienza Giuridica e Tradizione Romana , v. 9-2010, p. 6, 2010.

  • PILATTI, A. . A plebe multitudinária e a constituição de seus tribunos na sociedade global. Direito, Estado e Sociedade , v. 34, p. 6-17, 2009.

  • PILATTI, A. . A perspectiva institucionalista e a análise da dinâmica das decisões legislativas. Direito, Estado e Sociedade , v. 29, p. 28-48, 2006.

  • PILATTI, A. . Poder Constituinte e Constitucionalismo Democrático: A Política da multidão e a Democracia Participativa na Constituição de 1988. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 10A, p. 9-25, 2006.

  • PILATTI, A. . Parecer - Admissibilidade da Adoção da Pena de Morte, da Antecipação da Revisão Constitucional, da Supressão ou Antecipação do Plebiscito sobre Forma e Sistema de Governo. Direito, Estado e Sociedade , v. 1, p. 12-33, 1991.

  • PILATTI, A. . Exterminismo e Guerra Fria (resenha). Contexto Internacional , v. 2, p. 149-151, 1986.

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  • PILATTI, A. . A Constituinte de 1987-1988: Progessistas, Conservadores, Ordem Econômica e Regras do Jogo. 2. ed. Rio de Janeiro - RJ: Lumen Juris, 2016. v. 1. 334p .

  • PILATTI, A. . A Constituinte de 1987-1988 - Progressistas, Conservadores, Ordem Econômica e Regras do Jogo. 1. ed. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris - Ed. PUC-Rio, 2008. v. 1. 334p .

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  • PILATTI, A. . O Poder Legislativo na Constituição de 1988: Missão e Legitimidade. In: José Ribas Vieira. (Org.). 20 Anos da Constituição Cidadã de 1988 - Efetivação ou Impasse Institucional?. 1ed.Rio de Janeiro - RJ: Forense, 2008, v. , p. 79-94.

  • PILATTI, A. . O Princípio Republicano na Constituição de 1988. In: Isabella Franco Guerra; Manoel Messias Peixinho; Firly Nascimento Filho. (Org.). Os Princípios Constituição de 1988. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 127-132.

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PILATTI, A. . PL 2.016. Ato Institucional de Dilma Rousseff, segundo professor de Direito. 2015; Tema: projeto de lei antiterrorismo e direitos fundamentais. (Site).

PILATTI, A. . Uma Outra Constituição. 2015; Tema: procedimento de emenda à Constituição e financiamento de campanhas por empresas. (Site).

PILATTI, A. . Lei antiterrorismo: uma falsa solução para um falso problema. 2015; Tema: lei antiterrorismo, criminalização dos movimentos sociais e direitos fundamentais. (Site).

PILATTI, A. . Políticas da Multidão: a luta diária por um mundo melhor e uma vida menos ordinária. Entrevista especial com Adriano Pilatti. 2015; Tema: movimentos sociais, metrópoles, poder constituitinte, multidão, lutas por direitos. (Site).

PILATTI, A. . Os príncipes são mais sábios que o povo? Atualidade da questão maquiaveliana. 2015; Tema: reforma constitucional, redução da maioridade penal e participação popular. (Site).

PILATTI, A. . Negri e Nós. 2014; Tema: o pensamento e a militância de Antonio Negri. (Site).

PILATTI, A. . Cerca de 100 pessoas fazem protesto silencioso em Copacabana. 2014; Tema: protestos durante a Copa do Mundo. (Site).

PILATTI, A. . 'O devir-multidão dos excluídos e de todos os que são incluídos somente na extensão necessária para serem explorados'. Entrevista especial com Adriano Pilatti. 2014; Tema: manifestações de rua, Jornadas e Junho e repressão estatal. (Site).

PILATTI, A. ; REIS, D. A. . Para especialista, protesto arrefeceu no Rio por falta de pauta precisa. 2014; Tema: Jornadas de Junho e protestos contra a Copa do Mundo. (Site).

PILATTI, A. ; COCCO, G. ; NEGRI, A. . Levante da multidão. 2013; Tema: As manifestações de rua, a repressão policial e seus desdobramentos. (Site).

COCCO, G. ; PILATTI, A. . Quem Tem Medo do Poder Constituinte?. 2013; Tema: As manifestações de rua, a repressão policial e seus desdobramentos. (Site).

COCO, Giusepe ; PILATTI, A. . Quem Tem Medo do Poder Constituinte?. 2013; Tema: As manifestações de rua, a repressão policial e seus desdobramentos. (Site).

COCCO, G. ; PILATTI, A. . Quem Tem Medo do Poder Constituinte?. 2013; Tema: As manifestações de rua, a repressão policial e seus desdobramentos. (Site).

COCCO, G. ; PILATTI, A. . Levante da multidão. 2013; Tema: As manifestações de rua, a repressão policial e seus desdobramentos. (Site).

PILATTI, A. . Por Uma Vida Sem Catracas. 2013; Tema: as aspirações dos jovens manifestantes que fizeram o levante de 2013. (Site).

PILATTI, A. . Sobre Fascismos e Fanatismos. 2013; Tema: reflexão em torno das ideias e práticas dos manifestantes de 2013. (Site).

PILATTI, A. . ?O regime militar não acabou nas periferias. Mudou apenas a cor do uniforme?. Entrevista especial com Adriano Pilatti. 2013; Tema: Jornadas de Junho, Constituição de 1988, criminalização dos movimentos sociais, política da multidão e pensamento de Antonio Negri. (Site).

PILATTI, A. ; MULHOLAND, C. ; LEITE, F. C. ; GUIMARAENS, F. ; PIRES, Thula . Cartilha para Legalização de Casas Religiosas de Matriz Africana. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de cartilha).

PILATTI, A. . Direito, Estado e Sociedade. 2006. (Editoração/Periódico).

PILATTI, A. . Bases do Processo Legislativo Brasileiro (aula do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PILATTI, A. . Princípios do Processo Legislativo (aula do Curso Teoria e Prática dos Princípios Constitucionais). 2003. .

PILATTI, A. . Atualização em Direito Público. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PILATTI, A. . Curso Preparatório para o Ministério Púclico. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PILATTI, A. . A Empresa e suas Relações com o Estado. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PILATTI, A. . Ética e Cidadania. 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração do programa e da apostila de disciplina de curso de educação à distância).

PILATTI, A. . Assessoria e Processo Legislativos. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PILATTI, A. . Direito Constitucional. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PILATTI, A. . Estado e Desenvolvimento. 1989. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PILATTI, A. . Princípios de Direito Constitucional, Administrativo e Processual. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - Atual

    Constitucionalismo no Brasil: ordem oligárquica e construção democrática, Descrição: O trabalho de pesquisa se dedica a examinar os grandes ciclos constitucionais brasileiros, especialmente no período republicano, a partir da tensão entre os distintos projetos oligárquicos de preservação constitucional do status quo, de um lado, e os movimentos de lutas por direitos políticos e sociais, de outro. O objetivo é tentar compreender os sucessivos processos constituintes brasileiros do ponto de vista das tentativas de democratização do sistema político e da ordem social, identificando especificidades e recorrências concernentes às propostas, discursos, estratégias e resultados através do quais nasceram e se modificaram nossas principais instituições constitucionais, de modo a avançar na compreensão da natureza do constitucionalismo no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Adriano Pilatti - Coordenador / Fabio Carvalho Leite - Integrante / Reinaldo Silva Cintra - Integrante., Número de produções C, T & A: 46 / Número de orientações: 5

  • 2008 - Atual

    Constitucionalismo e poder constituinte: tensão crítica e construção democrática, Descrição: O trabalho de pesquisa se dedica a examinar a tensão crítica existente entre o constitucionalismo, entendido como acumulação histórica de discursos e práticas de caráter contra-majoritário que propugnam a limitação jurídica do poder político como forma de preservar interesses de classe traduzidos numa ordem social fundada na desigualdade e nos direitos patrimoniais que lhe são inerentes, e o poder constituinte, entendido analogamente como acúmulo de discursos e ações de resistência à desigualdade, à exploração e à opressão que visam ao reconhecimento e à instituição de direitos. O objetivo é analisar as formas políticas de expressão das lutas por direitos e seu impacto sobre as formas jurídico-institucionais estabelecidas, de modo a criar as condições de compreensão do processo por meio do qual república oligárquica propugnada pelo constitucionalismo aperfeiçoou-se em república democrática, bem como a tensão entre as formas liberal-democráticas constituídas e, de um lado, os movimentos constituintes e, de outro, as mobilizações conservadoras e reacionárias de caráter antidemocrático e anti-igualitário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Adriano Pilatti - Coordenador / Francisco de Guimaraens - Integrante / Virginia Totti Guimarães - Integrante / Bruno Motta de Vasconcellos - Integrante / Fernanda Araújo - Integrante / João Vicente Tinoco - Integrante / Luiz Felipe Waitz - Integrante., Número de produções C, T & A: 95 / Número de orientações: 16

  • 2007 - Atual

    Formas Constitucionais e Construção Democrática no Brasil Pós-1964, Descrição: O trabalho de pesquisa se dedica a examinar as instituições políticas brasileiras do período pós-64, especialmente as resultantes da Constituição de 1988 do ponto de vista de sua abertura ao pluralismo e à diversidade, à participação da cidadania e dos movimentos sociais, aos processos de reconhecimento e afirmação de direitos políticos e sociais. A partir da hipótese operativa de que a trajetória do constitucionalismo republicano brasileiro pode ser compreendida a partir da tensão entre projetos oligárquicos, de um lado, e democráticos, de outro, busca-se analisar a natureza pró-oligárquica ou pró-democrática das instituições constitucionais, seu caráter de recurso de bloqueio ou expressão das ações constituintes participativas e pluralistas, e as alternativas constitucionais que podem ser identificadas para a expansão das lutas por direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Adriano Pilatti - Coordenador / Francisco de Guimaraens - Integrante / Fabio Carvalho Leite - Integrante / Virginia Totti Guimarães - Integrante / Rachel Louise Braga Delmas - Integrante / Livia Miranda Muller Drumond Casseres - Integrante / Julia Rezende Toríbio Dantas - Integrante / Rodrigo Marques Pontes - Integrante / Carlos Eduardo Cunha Martins Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 163 / Número de orientações: 26

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Prêmios

2014

Destaque de Iniciação Científica de 2014 (orientação do melhor trabalho na categoria CNPq-PIBIC do Centro de Ciências Sociais, apresentado no XXII Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio), PUC-Rio.

2013

Menção Honrosa no Prêmio CAPES de Melhor Tese em Direito (orientação da tese de Adriana Vidal de Oliveira, autora da tese premiada), CAPES.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito. , Rua Marquês de São Vicente 225, Ala Frings - 6º andar, Gávea, 22453-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271103, Fax: (21) 35271107, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1986 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto do Quadro Principal, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2004

      Direção e administração, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Diretor do Departamento.

    • 11/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tutor do Programa de Educação Tutorial do Departamento de Direito (PET-JUR), mantido pela SESU do MEC

    • 11/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, representante do Corpo Docente do Centro de Ciências Sociais no Conselho Universitário da PUC-Rio.

    • 03/1989

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Processo Legislativo, Direitos e Garantias Fundamentais, Tópicos Especiais de Direito Constitucional, Estudo Crítico de Autores

    • 10/1986

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Tópicos Especiais de Direito Constitucional

    • 09/2007 - 11/2007

      Extensão universitária , Departamento de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Cine Direito, ciclo exibições de filmes com temas jurídico-políticos e posterior debate..

    • 11/2001 - 10/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Geral do Departamento de Direito, .,Cargo ou função, representante docente na Comissão Geral.

    • 06/1996 - 07/2001

      Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico da Reitoria.

    • 11/1994 - 10/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Geral do Departamento de Direito, .,Cargo ou função, representante docente na Comissão Geral.

    • 11/1994 - 10/1996

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Pesquisa - CEP, .,Cargo ou função, Suplente do representante do Centro de Ciências Sociais no Conselho.

    • 03/1994 - 06/1996

      Direção e administração, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Graduação.

    • 03/1996 - 04/1996

      Ensino, Direito de Empresa, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A Empresa e suas Relações com o Estado

    • 09/1994 - 11/1994

      Ensino, Assessoria e Processo Legislativos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Técnica Legislativa, Processo Legislativo

    • 06/1994 - 07/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Palestras aos bolsistas do Programa de Educação Tutorial (PET-JUR) sobre:, interpretação da constituição, princípios fundamentais;, princípio da proporcionalidade.

    • 03/1993 - 03/1994

      Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Coordenador do Programa de Bolsas de Iniciação Científica do Departamento de Direito (PIBIC-JUR).

    • 11/1991 - 10/1993

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Departamental do Centro de ciências Sociais, .,Cargo ou função, representante docente no Conselho Departamental.

    • 10/1988 - 12/1991

      Extensão universitária , Departamento de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador de Extensão do Departamento de Direito.

    • 11/1988 - 10/1990

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Geral do Departamento de Direito, .,Cargo ou função, representante docente na Comissão Geral.

    • 09/1989 - 11/1989

      Extensão universitária , Departamento de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Ciclo de Videodebates Direito, Justiça e Poder.

    • 05/1989 - 05/1989

      Extensão universitária , Departamento de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador-Geral da Primeira Semana de Direito Previdenciário.

    • 10/1988 - 10/1988

      Extensão universitária , Departamento de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador-Geral do Seminário "A Nova Constituição Brasileira".

  • 1991 - 1991

    Câmara dos Deputados

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Legislativo, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Aprovado em primeiro lugar para a área de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral da Assessoria Legislativa permanente da Câmara dos Deputados

  • 1987 - 1991

    Câmara dos Deputados

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Assessoria parlamentar nas atividades de elaboração normativa e de pareceres ao deputado Jovanni Masini (PMDB-PR), um dos vice-líderes de Mário Covas junto à Assembléia Nacional Constituinte.

    Atividades

    • 02/1991 - 09/1991

      Outras atividades técnico-científicas , Assessoria Legislativa, Assessoria Legislativa.,Atividade realizada, elaboração de propostas de emenda à constituição, projetos de lei e outras proposições, estudos, relatórios e pareceres em matéria constitucional, administrativa e eleitoral.

  • 1989 - 1989

    Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

    Vínculo: Cargo de confiança, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

    Outras informações:
    Assessoria jurídica em matéria constitucional e adminstrativa, especialmente análise de projetos de leei para sanção e elaboração de razões de veto.

    Atividades

    • 02/1989 - 05/1989

      Outras atividades técnico-científicas , Gabinete do Prefeito, Gabinete do Prefeito.,Atividade realizada, elaboração de atos normativos, pareceres, razões de veto e exposições de motivos;.

  • 1993 - 1994

    Instituto Brasileiro de Administração Municipal

    Vínculo: consultor jurídico, Enquadramento Funcional: consultor autônomo

    Outras informações:
    consultoria em direito constitucional e administrativo e processo legislativo a Prefeituras e Câmaras Municipais conveniadas com o IBAM - carga horária semanal variável

    Atividades

    • 02/1989 - 05/1989

      Outras atividades técnico-científicas , Consultoria, Consultoria.,Atividade realizada, elaboração de pareceres, minutas de atos normativos e razões de veto..