Adriano Pilatti

Graduado em Direito (UFRJ). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional (PUC-Rio). Doutor em Ciência Política (IUPERJ). Pós-Doutorado em Direito Público Romano pela Universidade de Roma I - La Sapienza. Foi assessor parlamentar junto à Assembléia Nacional Constituinte de 1987-88, assessor legislativo concursado da Câmara dos Deputados e chefe da Assessoria Jurídica da Reitoria da PUC-Rio. É professor adjunto do Depto de Direito da PUC-Rio, do qual foi diretor (2004-2010), e onde leciona Teoria do Estado, Direito Constitucional e Formação Constitucional do Brasil nos cursos de graduação e pós-graduação. Coordenador-Geral do Instituto de Direito da PUC-Rio. Representante docente no Conselho Universitário da PUC-Rio desde 2003. Traduziu o livro Poder Constituinte - Ensaio sobre as Alternativas da Modernidade, de Antonio Negri (Rio de Janeiro: DPA, 2002 - Lamparina, 2015). Autor do livro A Constituinte de 1987-1988 - Progressistas, Conservadores, Ordem Econômica e Regras do Jogo (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, 2016, 2019 e 2020). Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e dos Conselhos Editoriais da Editora Lumen Juris .

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Política

1997 - 2006

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
Título: Formas e Movimentos de um conflito Constitutivo: Progressistas, Conservadores e a definição da Ordem Econômica no Processo Constituinte 1987-88
, Ano de obtenção: 2006. Renato de Andrade Lessa.

Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas

1984 - 1988

Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro
Título: Marchas de uma Contramarcha: Transição, UDR e Constituinte
, Ano de Obtenção: 1988.José Maria Gomez.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Transição; UDR; Constituinte; Legislativo; Participação Popular.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1979 - 1983

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Pós-doutorado

2010 - 2011

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2023 - 2023

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

Organização de eventos

PAULA, T. ; GUIMARÃES, V. T. ; MENDONCA, R. M. ; PILATTI, A. ; DELMAS, R. L. B. ; SOBRINHO, T. ; RIBAS, J. L. ; LOPES, A. C. M. ; SERRA, L. ; PINTO, P. M. B. ; FORTUNATO, P.M. ; ALBUQUERQUE, M. . IX Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. 2023. (Outro).

DELMAS, R. L. B. ; PILATTI, A. ; SOUZA, E. ; RIBAS, J. L. ; MOREIRA, M. S. ; PINTO, P. M. B. ; FORTUNATO, P.M. . Plano Diretor: direito à moradia, agricultura, povos e comunidades tradicionais. 2023. (Outro).

PILATTI, A. ; DELMAS, R. L. B. ; SOBRINHO, T. ; MOREIRA, M. S. ; RIBAS, J. L. . Plano Diretor e Demandas Populares. 2023. (Outro).

PILATTI, A. ; LOPES, A. C. M. ; MOREIRA, M. S. ; VASCONCELLOS, B. M. ; SERRA, L. ; OLIVEIRA, L. S. ; RIBAS, J. L. ; FORTUNATO, P.M. ; VIEIRA, F. . VIII Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. 2022. (Outro).

PILATTI, A. ; LOPES, A. C. M. ; MOREIRA, M. S. ; OLIVEIRA, L. S. ; RIBAS, J. L. ; SERRA, L. ; SOBRINHO, T. ; FORTUNATO, P.M. . I Visita Guiada em Reforma Agrária. 2022. (Outro).

PILATTI, A. ; LOPES, A. C. M. ; VASCONCELLOS, B. M. ; MOREIRA, M. S. ; OLIVEIRA, L. S. ; RIBAS, J. L. ; SOBRINHO, T. ; FORTUNATO, P.M. . Seminário Interno do Grupo de Pesquisa e Extensão Terras e Lutas. 2022. (Outro).

PILATTI, A. ; GUIMARÃES, V. T. ; LOPES, A. C. M. ; MENDONCA, R. M. . VII Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. 2021. (Outro).

PILATTI, A. ; GUIMARÃES, V. T. ; LOPES, A. C. M. ; MENDONCA, R. M. ; RIBAS, J. L. ; OLIVEIRA, L. S. . Seminário Interno do Grupo de Pesquisa e Extensão Terras e Lutas. 2021. (Outro).

PILATTI, A. ; GUIMARÃES, V. T. ; LOPES, A. C. M. ; MENDONCA, R. M. ; VASCONCELLOS, B. M. . Seminário Interno do Grupo de Pesquisa e Extensão Terras e Lutas, do Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio. 2020. (Outro).

PILATTI, A. ; GUIMARÃES, V. T. ; LOPES, A. C. M. ; MENDONCA, R. M. . VI Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. 2019. (Outro).

PILATTI, A. ; GUIMARÃES, V. T. ; LOPES, A. C. M. ; MENDONCA, R. M. . IX Vivência em Reforma Agrária. 2019. (Outro).

SILVA, J. A. da ; PILATTI, A. . O Processo Constituinte e seu Resultado - Aula Magna do Professor José Afonso da Silva no Departamento de Direito da PUC-Rio. 2018. (Outro).

PILATTI, A. ; GUIMARÃES, V. T. ; MENDONCA, R. M. . V Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. 2018. (Outro).

PILATTI, A. ; GUIMARÃES, V. T. ; TROTTA, M. ; COTTA, T. ; GEISLER, A. . VIII Vivência em Reforma Agrária. 2018. (Outro).

PILATTI, A. ; TROTTA, M. ; GUIMARÃES, V. T. . IV Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. 2017. (Outro).

PILATTI, A. ; GUIMARÃES, V. T. ; TROTTA, M. ; COTTA, T. ; MENDES, A. F. ; GEISLER, A. . VI Vivência em Reforma Agrária. 2017. (Outro).

PILATTI, A. ; GUIMARÃES, V. T. ; TROTTA, M. ; COTTA, M. ; MENDES, A. F. ; GEISLER, A. . VII Vivência em Reforma Agrária. 2017. (Outro).

PILATTI, A. ; ROQUE, T . Liberdades Democráticas, Abusos Judiciais e Lei Antiterrorismo. 2016. (Outro).

PILATTI, A. ; TROTTA, M. . III Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. 2016. (Outro).

PILATTI, A. ; TROTTA, M. ; GUIMARÃES, V. T. ; BARBOSA, S. ; MENDES, A. F. ; MENDES, A. P. ; GEISLER, A. ; COTTA, T. . V Vivência em Reforma Agrária. 2016. (Outro).

PILATTI, A. ; TROTTA, M. ; GUIMARÃES, V. T. ; MENDES, A. F. . Mutirão de Orientação Jurídica na Comunidade do Horto. 2016. (Outro).

LESSA, R. ; FILHO, D. M. de S. ; PILATTI, A. . Seminário Representação: História Natural e Filosofia Política. 2016. (Outro).

RODOTÀ, S. ; MORAES, Maria Celina Bodin de ; PILATTI, A. . Conversas com Stefano Rodotà. 2015. (Outro).

PILATTI, A. . Debate de lançamento da 2ª edição de "O Poder Constituinte", de Antonio Negri. 2015. (Outro).

TROTTA, M. ; PILATTI, A. . Novo Código Florestal e Reforma Agrária. 2015. (Outro).

PILATTI, A. ; TROTTA, M. ; GUIMARÃES, V. T. ; BARBOSA, S. ; GEISLER, A. . IV Vivência em Reforma Agrária. 2015. (Outro).

PILATTI, A. ; TROTTA, M. . II Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. 2015. (Outro).

PILATTI, A. ; COCCO, G. . Seminário Internacional Multidão, Democracia e Poder Constituinte. 2014. (Outro).

PILATTI, A. ; NEGRI, A. ; COCCO, G. ; CAVA, B. ; ANTOUN, H. ; ROCHA, Mauricio de Albuquerque . Oficina com Antonio Negri. 2014. (Outro).

PILATTI, A. ; TROTTA, M. ; GEISLER, A. . III Vivência em Reforma Agrária. 2014. (Outro).

PILATTI, A. ; TROTTA, M. . I Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. 2014. (Outro).

GUIMARAENS, F. ; PILATTI, A. ; ROCHA, Mauricio de Albuquerque . Ciclo 25 Anos de Constituição Democrática. 2013. (Outro).

PILATTI, A. ; MENDES, A. F. ; TROTTA, M. ; PAES, L. ; SANTORO, A. P. . Mutirão de Atendimento a Consumidores de Energia Elétrica do Morro Chapéu-Mangueira. 2013. (Outro).

PILATTI, A. ; TROTTA, M. . II Vivência em Reforma Agrária. 2013. (Outro).

PILATTI, A. ; MENDES, A. F. . Seminário a Comunidade do Horto e as Remoções. 2013. (Outro).

COCCO, G. ; PILATTI, A. . Seminário Democracia e Regimes de Pacificação. 2013. (Outro).

PILATTI, A. . Conferência Internacional Memória: América Latina em perspectiva internacional e comparada. 2012. (Outro).

ALEXEEVA, T. ; CATALANO, P. ; ANLING, F. ; PILATTI, A. . Seminario Scientifico Aspetti Giuridici del Brics. 2011. (Outro).

PILATTI, A. ; GUIMARAENS, F. ; DORNELLES, João Ricardo . Ciclo Direito, Verdade e Memória - Departamento de Direito da PUC-Rio. 2010. (Outro).

PILATTI, A. . Semana da Constituição de 1988 da PUC-Rio - em homenagem ao Professor José Afonso da Silva. 2008. (Outro).

PILATTI, A. . Aula-Recital de Samba e Jongo - Da Escravidão à Constituição. 2008. (Concerto).

COCCO, G. ; COSINI, L. ; LIMA, P ; PILATTI, A. ; SELAIMEN, G. . II Seminário Internacional Capitalismo Cognitivo - economia do conhecimento e constituição do comum. 2005. (Outro).

PILATTI, A. ; COCCO, G. . Crise Política e Radicalização Democrática. 2005. (Outro).

PILATTI, A. ; PACHECO, Anelise ; COCCO, G. ; ANTOUN, H. ; ROCHA, Mauricio de Albuquerque ; VAZ, P. ; PELBART, PP ; ROQUE, T . Seminário Aberto - O Trabalho da Multidão: Império, Biopoder e Resistência. 2002. (Outro).

Participação em eventos

80 Anos da CLT - Recuos e avanços da CLT: do período autoritário à redemocratização.Os direitos trabalhistas da ditadura militar à Constituição de 1988. 2023. (Seminário).

A Constituição e a Defesa da Democracia.Cultura democrática e autoritarismo no Brasil. 2023. (Seminário).

Aula Inaugural do Departamento de Direito da PUC-Rio - 2023.2.35 Anos de Constituição Cidadã: das origens aos desafios atuais. 2023. (Outra).

Crimes contra as instituições democráticas - 33ª Reunião do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal - Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.Crimes contra as instituições democráticas. 2023. (Seminário).

IX Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária.Políticas Públicas Territoriais e Ambientais 2019-2022: participação da sociedade nos espaços institucionais. 2023. (Outra).

Populismo e desafios para a democracia constitucional: diálogos Brasil-Itália.Constitucionalismo democrático e ofensivas reacionárias: a Constituição de 1988 e seus avessos. 2023. (Seminário).

Ciclo de Palestras do MINTER DPERJ/PUC-Rio.Teoria da Constituição e Formação Constitucional do Brasil. 2022. (Outra).

II Seminário de Extensão Universitária na PUC- Rio: caminhos interdisciplinares de ação e reflexão.A Cooperação Dialógica no Projeto Direitos em Movimento: Territórios e Comunidades, do Grupo de Pesquisa e Extensão Terras e Lutas. 2022. (Seminário).

Seminário Discente 2022 - PPGD PUC-Rio.História Constitucional Brasileira. 2022. (Seminário).

Seminário Insurgências - BR/FR/GUYANNE.Questão Agrária, Violência no Campo e Retomada de Terras pelos Povos indígenas no Brasil. 2022. (Seminário).

7 Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião.Direito, Religião e Democracia. 2021. (Encontro).

8ª Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA) da UFRJ.A reforma agrária sob ataque e a resistência popular: o caso da ADPF 769. 2021. (Seminário).

Seminario La Constitución Brasilea de 1988.A Constituinte de 1987-88. 2021. (Seminário).

V Simpósio Internacional Metropolização do Espaço, Gestão Territorial e Relações Urbano-Rurais (V SIMEGER).Produção do espaço, direitos humanos e a Pandemia: ações, reações e inações. 2021. (Simpósio).

Seminário Acadêmico das Alunas e Alunos do PPGD da PUC-RIo.Grupo 5: um direito na sala de aula; o Brasil e o retorno ao mapa da fome; um novo capítulo nas lutas em torno do SUS. 2020. (Seminário).

Encontro Nacional Violências de Estado, Processos de Resistência e Limites Epistemológicos do Direito (PROCAD).Direitos, Territorialidades e Violências. 2019. (Encontro).

IX Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária.Movimentos Sociais e Solidariedade. 2019. (Outra).

Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio.Mesa de 27 de novembro - 16h. 2019. (Seminário).

Crise política, democracia e rupturas no Brasil contemporâneo.As jornadas de junho de 2013: alcance e permanência. 2018. (Seminário).

I Congresso de Direito Público UEPG. O Processo Constituinte de 1987-1988. 2018. (Congresso).

IV Simpósio Internacional Metropolização do Espaço, Gestão Territorial e Relações Urbano-Rurais.O comum, reforma agrária e direito à moradia: a nova lei de regularização fundiária. 2018. (Simpósio).

Jornadas Internacionais: Maio de 68 como Fenômeno Global.Olhares cruzados: o maio de 1968 no Brasil e na França. 2018. (Seminário).

Jornadas Internacionais II - maio de 1968 como fenómeno global.Os sentidos de Junho. 2018. (Seminário).

Seminário "Os movimentos sociais e a Constituinte de 87/88".A luta pela reforma agrária na Constituinte de 1987-1988. 2018. (Seminário).

Seminário de 30 anos da Constituição Federal de 1988.A Constituinte de 1987-1988. 2018. (Seminário).

Seminário dos Alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.Mesa 2. 2018. (Seminário).

V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. Constituição Cidadã, poder constituinte e reinvenção democrática. 2018. (Congresso).

VII Jornada Jurídica: o que resta da Constituição.Crise de legitimidade e o espectro do poder constituinte. 2018. (Outra).

XV Ciranda de Psicanálise e Arte - o real: ingovernável.Os humanos, seus direitos e a biopolítica. 2018. (Outra).

Seminário dos Alunos da Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.Mesa 2 - Política da Imanência. 2017. (Seminário).

As Violências do Direito e a Perspectiva do Seu Fim.Criminalização dos Movimentos Sociais e Lei Antiterrorismo. 2016. (Seminário).

Ciclo de Palestras Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas da ALMG.Cidade, Liberdade de Manifestação e Lei Antiterrorismo. 2016. (Outra).

III Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária.20 Anos do Massacre de Eldorado dos Carajás: da Criminalização dos Movimentos à Lei Antiterrorismo. 2016. (Seminário).

Liberdades Democráticas, Abusos Judicais e Lei Antiterrorismo.Movimentos Sociais, repressão estatal e lei antiterrorismo. 2016. (Encontro).

Punitivismo e Lei Antiterrorismo.Lei Antiterrorismo e Criminalização dos Movimentos Sociais. 2016. (Seminário).

Seminário dos Alunos da Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.Direito, política e imanência. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC-UFF.Direito de Resistência, Lutas por Direitos e Criminalização dos Movimentos. 2016. (Seminário).

V Colóquio Internacional IHU - VII Colóquio Cátedra Unesco-Unisinos - Os Direitos Humanos em Face dos Dispositivos de Vigilância e Controle da Cidadania.Ação Política e Sociedades de Controle: impasses e prospectivas. 2016. (Outra).

Atual Conjuntura (Como é que a gente vai sair dessa?).Atual Conjuntura (Como é que a gente vai sair dessa?). 2015. (Encontro).

Ciclo de Estudos ? Metrópoles, Políticas Públicas e Tecnologias de Governo.As Metrópoles e a Política da Multidão. 2015. (Outra).

Conversações: política, teoria e Direito.Conversações: política, teoria e Direito. 2015. (Seminário).

Conversas com Stefano Rodotà.Conversas com Stefano Rodotà - PUC-Rio. 2015. (Encontro).

Debate de lançamento da 2ª edição de "O Poder Constituinte", de Antonio Negri.Debate de lançamento da 2ª edição de "O Poder Constituinte", de Antonio Negri. 2015. (Outra).

Seminário Internacional: Estado, Democracia e Participação Popular na América Latina.Democracia e Participação. 2015. (Seminário).

50 anos de Golpe e de Resistência Democrática.Ditadura Militar-Empresarial: a repressão e os atos institucionais. 2014. (Seminário).

A Cidade e o Levante da Multidão - Encontro com Antonio Negri.A cidade e o Levante da Multidão. 2014. (Encontro).

Ciclo Comemorativo dos 171 Aniversário de Fundação do IAB.A violência simbólica do povo e a repressão sem controle do Estado. 2014. (Outra).

Fórum CALC.As manifestações e seu significado político-social. 2014. (Outra).

Semana Jurídica CAMELS - ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM CRISE?: IMPASSES E PERSPECTIVAS.A Voz das Ruas e a Manifestação Popular. 2014. (Outra).

Semana Jurídica do Instituto Vianna Junior.Poder Constituinte e Radicalização Democática: o levante da multidão. 2014. (Outra).

Seminário Internacional Multidão, Democracia e Poder Constituinte.Mesa 1. 2014. (Seminário).

Série Colóquios - Korpobraz: o êxodo da multidão.Em defesa da democracia e das liberdades. 2014. (Outra).

XIII Jornada do Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos - Pulsações Políticas, Movimentos Desejantes - Mesa Insurgências.Desejo, liberação e a política do comum. 2014. (Outra).

XXIX Semana Jurídica do CACO.Poder Constituinte e Liberdades: manifestações e protestos. 2014. (Outra).

42ª Reunião do Fórum Permanente de Direitos Humanos.Direito à Manifestação, Democracia e Garantias Constitucionais. 2013. (Outra).

As Manifestações de Rua e o Papel das Esquerdas.Perspectivas Políticas e Democracia Direta: os desafios para as esquerdas. 2013. (Encontro).

Aula Pública.As Manifestações e a Constituição de 1988. 2013. (Outra).

Colóquio Nacional Percurso Constitucional do Brasil.Constituinte: Progressistas x Conservadores. 2013. (Outra).

Constituição 25 anos: República, Democracia e Cidadania.A Constituição no Supremo Tribunal Federal: a (des) construção da democracia brasileira. 2013. (Seminário).

Constituição 25 anos: República, Democracia e Cidadania (2).Vivências e Reflexões sobre o Processo Constituinte: o período pré e pós Constituição. 2013. (Seminário).

Conversando na Biblioteca do IAB.A Elaboração da Obra 'A Constituinte de 1987-88 - progressistas, conservadores, Ordem Econômica e regras do jogo'. 2013. (Encontro).

Curso de Extensão em Direito, Cidadania e Políticas Públicas.Instituições políticas e sistemas eleitorais: crise da representação e reforma política. 2013. (Outra).

Discutindo o levante democrático.O levante da multidão e a liberdade de manifestação. 2013. (Outra).

II Colóquio de Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia.Manifestações, Democracia e Liberdades. 2013. (Outra).

Jornada Marxistas Leitores de Espinosa.O Comum em Negri. 2013. (Outra).

O Poder Constituinte - Encontro com Antonio Negri.O Poder Constituinte - Conferência de Antonio Negri. 2013. (Encontro).

Reflexões sobre o Levante Democrático de Junho de 2013.O levante e os decretos da multidão. 2013. (Seminário).

Segurança Pública em Debate: CEIV e Manifestações Públicas.Liberdade de manifestação, levante da multidão e repressão estatal. 2013. (Seminário).

Seminário 25 Anos da Constituição Democrática.O Processo Constituinte e a Constituição Cidadã. 2013. (Seminário).

Seminário A Comunidade do Horto e as Remoções.A Comunidade do Horto e as Remoções. 2013. (Seminário).

Seminário de Direitos Humanos.As Manifestações e o Poder Constituinte. 2013. (Seminário).

Seminário Democracia e Regimes de Pacificação.A cidade insurgente, a cidade do comum. 2013. (Seminário).

Seminário dos alunos da pós-graduação em Direito da PUC-Rio.Mesa 2 - Política da Imanência. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional CoPesquisa: História e Multidão.O poder constituinte e o levante da multidão. 2013. (Seminário).

Seminário Resistência Democrática: Diálogos entre Política e Justiça.Ainda há espaço para a Constituição?. 2013. (Seminário).

Seminário Urbanismo na Bahia -urbBA [13].Política, Cidade e Jornadas de Junho. 2013. (Seminário).

XXIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro.Poder Constituinte, Instituições, Liberdade e Tumultos em Maquiavel - uma leitura negriana. 2013. (Encontro).

Conferência Internacional Memória: América Latina em perspectiva internacional e comparada.PUC-Rio: para não esquecer. 2012. (Seminário).

Direito e Política. Por uma Ótica de Tutela dos Direitos Fundamentais.Direito e Política. Por uma Ótica de Tutela dos Direitos Fundamentais. 2012. (Outra).

Semana Acadêmica.A Constituição de 1988 e os Direitos. 2012. (Outra).

Seminário Direito e Democracia.Constitucionalismo e radicalização democrática. 2012. (Seminário).

Simpósio de Direito Constitucional.Anseios do Constituinte de 1988 e a realidade constitucional brasileira. Estamos no caminho certo?. 2012. (Simpósio).

Ciclo de Debates Defensoria Pública - 1 Encontro.Defensoria Pública, Acesso à Justiça e Participação Social. 2011. (Encontro).

Seminário Crise e Revoluções Possíveis.Poder Constituinte e Direito do Comum. 2011. (Seminário).

Seminário Direito à Moradia.Direito à Moradia e Resistência Política. 2011. (Seminário).

Seminario Scientifico Aspetti Giuridici del Brics.Fondamenti Giuridici del BRICS. 2011. (Seminário).

Settimana del Diritto (Vicariato di Roma - CNR - Università degli Studi di Roma La Sapienza).Universalismo del Sistema Giuridico Romanistico e Globalizzazione: profili giuridici del ruolo del brics. 2011. (Seminário).

22ª Reunião do Forum Permanente de Direito Constitucional da EMERJ.O Ensino do Direito Constitucional. 2010. (Seminário).

Ciclo de Palestras.Os Direitos Políticos no Brasil. 2010. (Outra).

Ciclo Direito, Verdade e Memória.Verdade, Memória e Justiça. 2010. (Seminário).

Encuentro de Facultades de Derecho Espaa-Iberoamérica.Creación de Una Red o Consorcio de Facultades de Derecho de Iberoamerica. 2010. (Encontro).

IV Seminario di Studi Tradizione Repubblicana Romana (CNR - Università degli Studi di Roma La Sapienza - Consiglio Comunale di Roma).Dal Giuramento del Monte Sacro ai Defensori del Popolo. 2010. (Seminário).

Jornadas Antonio Negri.Negri e Lênin. 2010. (Simpósio).

VI Congreso del Consejo Europeo de Investigaciones Sociales de America Latina - CEISAL/UNESCO. Grupo de Trabajo de Jurisprudencia. 2010. (Congresso).

III Seminario di Studi Tradizione Repubblicana Romana (CNR - Università degli Studi di Roma La Sapienza - Consiglio Comunale di Roma).Il Poteri dei Tribuni della Plebe - Prospettive Attuali. 2009. (Seminário).

20 Anos da Constituição democrática de 1988 (Fundação Casa de Rui Barbosa).A Constituição e as Bases Institucionais do Estado Democrático de Direito. 2008. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito das Faculdades Doctum.A Constituinte de 1987-1988. 2008. (Outra).

II Seminario di Studi Tradizione Repubblicana Romana (CNR - Università degli Studi di Roma La Sapienza - Consiglio Comunale di Roma).La Plebe Moltitudinaria e la Costituzione dei suoi Tribuni nella Società Globale. 2008. (Seminário).

IV Congresso de Magistrados, Procuradores e Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais. O Processo Constituinte de 1987-1988. 2008. (Congresso).

O Estado Democrático de Direito e os Trabalhadores no Brasil: 20 anos da Constituição de 1988 (Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro.A Constituição de 1988 e a República. 2008. (Seminário).

O Processo Constituinte de 1987-1988 (CEDEC-USP).A Constituinte de 1987-1988. 2008. (Oficina).

Semana da Constituição de 1988 da PUC-Rio - em homenagem ao Prof. José Afonso da Silva.Presidencialismo, Pluralismo e Participação Popular na Constituição de 1988. 2008. (Seminário).

Seminário 20 anos da Constituição Cidadã (Câmara dos Deputados e Senado Federal).Processo Constituinte e Participação Popular. 2008. (Seminário).

Seminário Procad 20 anos de Constituição - os direitos humanos entre a norma e a política.P Trocesso Constituinte de 1987-1988. 2008. (Seminário).

Simpósio Internacional Teorias Contemporâneas do Direito e Desenhos Institucionais - 20 anos da Constituição de 1988 (PUC-Rio).Comunicação de Abertura. 2008. (Simpósio).

VII Forum Brasil de Direito.A Constituinte de 1987-1988 e a Construção da Democracia no Brasil. 2008. (Seminário).

XIX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFRJ.Conferência de Abertura: O Poder Constituinte - da teoria clássica à Constituinte de 1987-88. 2008. (Simpósio).

28 Festival Universitário da Canção (Universidade Estadual de Ponta Grossa - Pr).Homenagem por ter integrado a equipe de criação do Festival e a comissão organizadora de suas duas primeiras edições. 2007. (Outra).

A Constituição de 1988 e o Estado dos Direitos (PUC-Rio).Liberdade de Expressão e Comunicação Social. 2007. (Seminário).

Da Constituinte à Nova Carta: marcas e caminhos do processo de elaboração constitucional (Câmara dos Deputados - DF).Impactos das Estruturas e Procedimentos Institucionais nos Resultados do Processo. 2007. (Outra).

Desintegrando o Preconceito: o combate à discriminação racial e de gênero à luz do CERD e CEDAW (Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio).Mesa de Abertura: Desintegrando o Preconceito. 2007. (Seminário).

Direitos Humanos - Releituras e Desafios.Direito à Memória e à Verdade (painel de abertura módulo Puc-rio) e Memória e Arte (painel de encerramento do módulo PUC-Rio). 2007. (Seminário).

I Seminário Direito e Defensoria Pública.A Constituição Federal e o Estado do Direito à Justiça. 2007. (Seminário).

Seminário de Pesquisa e Interdisciplinaridade em Homenagem ao Professor Luis Alberto Warat (OAB-RJ/PUC-Rio).Mesa de Abertura; Pesquisa Jurídica, Interdiscipliridade e Luis Alberto Warat. 2007. (Seminário).

Seminário Interdisciplinar Agressividade, Violência e Direitos Humanos (PUC-Rio).Universidade, violência e resistência (exposição de abertura). 2007. (Seminário).

Seminário Internacional Constituição do Comum.Racismo, Diferença e Identidades. 2007. (Seminário).

Gilles Deleuze: Conexões com a Literatura, a Política e o Cinema (Casa do Saber).Deleuze e a Política. 2006. (Seminário).

II Semana de Ciências Sociais da PUC-Rio.A reforma política é necessária?. 2006. (Seminário).

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional (Academia Brasileira de Direito Constitucional e Instituto Iberoamericano de Direito constitucional). Poder Constituinte e Constitucionalismo Democrático: A Política da Multidão e a Democracia Participativa na Constituição de 1988. 2006. (Congresso).

Republicanismo e Práticas Republicanas.Conferência de Abertura - Virtudes Republicanas e Constituição do Comum. 2006. (Seminário).

A Reforma do Poder Judiciário (PUC-Rio - Departamento de Direito).Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

Crise Política e Radicalização Democrática (Rede Universidade Nômade e Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio).Crise Política e Radicalização Democrática. 2005. (Simpósio).

Direitos Humanos - Caminhos para a Paz (Arquidiocese do Rio de Janeiro e PUC-Rio).Direito à Vida. 2005. (Seminário).

II Seminário da Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio.Segurança do Estado e Segurança do Indivíduo. 2005. (Seminário).

Linha Direta Justiça (Rede Globo de Televisão / PUC-Rio).O Caso Herzog. 2005. (Outra).

Olhar Crítico sobre a Defensoria Pública (Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro).As Profundas Razões de Luta: justiça e Solidariedade. 2005. (Seminário).

Reforma Universitária (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ).Projeto de reforma universitária: balanço crítico e questões constitucionais. 2005. (Seminário).

Seminário Valores Hegemônicos na Contemporaneidade e suas Conseqüências na Vida Social (Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio).Valores Hegemônicos na Sociedade Atual. 2005. (Seminário).

V Forum Social Mundial.Universidade e Direitos Humanos. 2005. (Encontro).

O Golpe de 1964 (PUC-Rio - Departamentos de Direito e de História).O Arcabouço Jurídico do Regime Militar-Empresarial. 2004. (Seminário).

A Guerra do Iraque e a Ordem Mundial: cojuntura e perspectivas (PUC-Rio - Instituto de Relações Internacionais e Núcleo de Direitos Humanos).A Conjuntura da Guerra. 2003. (Seminário).

Forum Social Mundial.Globalização, Democracia e Direitos. 2003. (Encontro).

Simpósio de Direito Constitucional em Homenagem aos 15 Anos da Constituição Federal (FND-CACO/UFRJ).A Constituição de 1988 e o Processo de Construção Democrática no Brasil: um balanço. 2003. (Simpósio).

1 Congresso de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Membro da Comissão de Redação da. 2002. (Congresso).

1 Congresso de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). A Constituição e suas reformas. O papel do Estado no contexto contemporâneo. As novas figuras administrativas e a prestação de serviços públicos.. 2002. (Congresso).

Forum Social Mundial: a luta por uma nova era dos direitos (Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio).Direitos Humanos, Cidadania e Atores Sociais na Luta Contra-Hegemônica. 2002. (Seminário).

O Livro Império após o Setembro Negro Americano (Centro de Psicanálise Teórica e Sociedade - CEPTES).O Império e a Guerra. 2002. (Encontro).

A constituição de 1988: Balanços e Perspectivas (Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro).o mesmo. 2001. (Outra).

Multidão e Biopoder - Globalização e Novas Lutas.A volta para o futuro. 2001. (Seminário).

Seminário Princípios Constitucionais (PUC-Rio - Departamento de Direito/CAEL).Princípio do Estado Democrático de Direito. 2001. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre o Ministério Público (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).O Ministério Público na Constituição de 1988. 2000. (Seminário).

Encontro da Rede de Estudos Críticos (PUC-Rio - Departamento de Direito).Poder constituinte e Direito. 2000. (Encontro).

III Seminário de Direito Constitucional - o Novo Estado Brasileiro (Universidade Candido Mendes).Medidas Provisórias. 2000. (Seminário).

Poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito (PUC-Rio - Departamento de Direito).o mesmo. 2000. (Seminário).

Por um Futuro sem Exclusão: Estado, Sociedade e Cidadania (PUC-Rio).Políticas para o Bem Comum e a Contribuição dos Novos Atores. 2000. (Seminário).

Realidade do Sistema Penitenciário Brasileiro (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).O papel da polícia no Estado Democrático de Direito. 2000. (Seminário).

Reforma Política no Estado Brasileiro (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).Reforma política e eleitoral e críticas ao atual modelo representativo. 2000. (Seminário).

Seminário da Pós-Graduação Estado, Constituição e Democracia, do Departamento de Direito da PUC-Rio.Poder Constituinte, Democracia e Revolução. 2000. (Seminário).

Estado, Direito e Economia - Dimensões da Crise Brasileira (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).Políticas Econômicas e Decisão Legislativa. 1999. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Estudantes de Comunicação Social (ECO/UFRJ). O Golpe Legal. 1999. (Congresso).

Os Atos institucionais do Regime Militar-Empresarial (Colégio Pedro II).o mesmo. 1998. (Outra).

Semana de Direito Constitucional em Comemoração aos 10 Anos da Constituição de 1988 (Fundação Casa de Rui Barbosa - Departamrento de Direito da PUC-Rio / CAEL).O Processo Legislativo na Constituição de 1988. 1998. (Seminário).

II Semana Direito, política e Sociedade (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).O Direito e a Economia na Globalização: a Nova Ordem Mundial. 1997. (Seminário).

XV Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro (ERED - UERJ).Tutela Constitucional dos Direitos Fundamentais e Globalização Econômica. 1997. (Encontro).

I Semana Direito, Política e Sociedade (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).Reforma do Estado. 1996. (Seminário).

Projeto Nova América (Fundação Bento Rubião).Política e Cidadania. 1996. (Seminário).

Construindo a Cidadania.Definição e Redifinição dos Padrões Éticos de Convivência. 1995. (Seminário).

Quem é cidadão? A Constitutição de 1988 e os direitos de cidadania (Colégio Pedro II).o mesmo. 1995. (Outra).

Construindo a Cidadania (Universidade Estadual do Norte Fluminense e PUC-Rio).Ética e Constituição. 1994. (Seminário).

Ciclo Atualidade em Debate (Centro João XXIII - Ibrades).O Estado Brasileiro em Revisão. 1993. (Outra).

Plebiscito: Formas e Sistemas de Governo (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).Sistema de Governo e Representação Política. 1993. (Seminário).

Revisão Constitucional: o que rever? (Câmara dos Deputados - Assessoria Legislativa).o mesmo. 1993. (Seminário).

Revisão Constitucional (PUC- Rio - Departamento de Direito).Revisão constitucional: admissibilidade e limitações. 1993. (Seminário).

Revisão Constitucional e Estado Democrático (Centro João XXIII - Ibrades).Limites e Avanços da Constituição de 1988. 1993. (Seminário).

X Encontro Nacional de Juízes Federais (Associação dos Juízes Federais).A Justiça Federal e seu Papel no Controle da Administração Pública e da Constitucionalidade. 1993. (Encontro).

A Relação Educação-Sociedade-Estado pela Mediação Jurídico- Constitucional (IESAE-FGV/RJ).A Constituinte de 1987-1988: a relação entre o público e o privado na educação. 1992. (Seminário).

O Impeachment (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).o mesmo. 1992. (Seminário).

O Impeachment na Constituição Brasileira (UERJ).o mesmo. 1992. (Seminário).

Programa de Atualização Permanente PUC-Rio / Companhia Industrial de Papel Piraí.A Constituição de 1988 e sua Reforma. 1992. (Outra).

Ética e Direito no Brasil em Crise (PUC-Rio - Departamento de Direito).Direito à Vida e Pena de Morte. 1991. (Seminário).

A Legalidade do Plano Collor (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).o mesmo. 1990. (Seminário).

II Simpósio Teoria Jurídica e Práticas Sociais - Forum de Debates sobre Extensão Jurídica (FND- UFRJ).o mesmo. 1989. (Simpósio).

A Nova Constituição Brasileira (PUC-Rio - Departamento de Direito).Poder Legislativo. 1988. (Seminário).

I Encontro Internacional sobre Democratização, Direitos Humanos e Sociedade (fundação Naumann / instituto interamericano de Direitos Humanos / PUC-Rio).A Constituinte e a Reforma Agrária. 1988. (Encontro).

Reformas Agrária e Urbana (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).Reforma Agrária. 1988. (Seminário).

Seminário Latinoamericano sobre Democratização, Direito e Sociedade (UFES - Departamento de Direito).Democracia, Direitos Humanos e Nova Constituição. 1988. (Seminário).

Ciclo de Estudos e Debates Direitos e Garantias Individuais e Coletivos na Futura Constituição (PUC-Rio).Direitos Pessoais e Políticos. 1986. (Simpósio).

IX Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS).A ordem jurídica do regime autoritário e a questão da cidadania. 1985. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: André Alexandre Neves da Silva

LESSA, R.; SILVA, M. G.;PILATTI, A.. Representação política e orçamento público: implicações das emendas orçamentárias sobre a democracia representativa. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Ponce da Costa

lei;PILATTI, A.; ANDRADE, A. G. C.. INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR: UM ESTUDO SOBRE AS JURISPRUDÊNCIAS DA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: AMANDA ALBANO SOUZA DA SILVA

PILATTI, A.; LEITE, F. C.; VIEIRA, José Ribas; ALMEIDA, G. F. C. F.. O Processo Decisório no Supremo Tribunal Federal: colegialidade e decisões monocráticas. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Laurindo do Nascimento

PILATTI, A.; MACHADO, J. S.; lei. A Guerra de Canudos na política republicana: da ?entropia baiana? à consolidação da República. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Felipe de Paula Oliveira Alves

PILATTI, A.; LEITE, F. C.; ROSENFIELD, L.. Karl Loewenstein e a ordem constitucional do Estado Novo: reflexões sobre o autoritarismo no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ANNA BEATRIZ ALVIM DA CUNHA PEREIRA RODRIGUES

PILATTI, A.; SALVADOR, A. C.; GUIMARÃES, V. T.. Entre a burocracia e a democracia: proposições para a radicalização da participação social nos serviços públicos à luz do princípio político do Comum. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gisele Braz de Souza

LESSA, R.;PILATTI, A.; SILVA, M. G.. O período 1946-1964: um debate sobre o conceito de populismo na primeira democracia brasileira (1946-1964). 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas de Souza Oliveira

PIRES, Thula;PILATTI, A.; LOPES, A. C. M.. Cara da desordem, corpo do regresso: rumo ao juízo final, as LGBTTQIA+ pretas descem do morro para julgar o tribunal. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: José Luiz Amorim Ribas Filho

PILATTI, A.; GONCALVES, G. L.; QUINTANS, M. T. D.; GOMÉZ, José Maria. Crítica da forma jurídica: método, debates e questões atuais. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Forastieri Silveira Jupy

PIRES, Thula; NOVAES, D.; MATTOS, C. S.;PILATTI, A.. Bazar dos Esquecidos: branquitude, instituições e mundo funk. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Chatack Dias

LESSA, R.; PINI, F. R. O.;PILATTI, A.. Uma educação para a cidadania: ensinamentos de Paulo Freire para refletir o direito à educação. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Laila Natal Miguel

LESSA, R.; VELLOSO, P. C. P.;PILATTI, A.. Censura no Brasil pelos poderes constituídos: uma análise dos indícios de mudanças estruturais no período 2017-2020. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ericka Gavinho D'Icarahy

LEITE, F. C.;PILATTI, A.; WILLEMAN, M. M.. O Fomento à Cultura no Brasil: o controle pelo resultado. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Vicente Tinoco

PILATTI, A.; VIEIRA, F.; DORNELLES, João Ricardo. Política Criminal Antiterrorista e criminalização política. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alan Cristian De Oliveira Peixoto

NUNES, R. G.;PILATTI, A.; PINHEIRO, U.. Quae una veluti mente. Multidão e sujeito político na pós-modernidade: um estudo a partir de Antonio Negri. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Igor Bernardo Souza da Silva

LESSA, R.;PILATTI, A.; GUIMARAENS, F.. As grades do condomínio: um estudo sobre aspectos da relação entre polícia e segurança privada no estado do Rio de Janeiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LUIZ FELIPE WAITZ

PILATTI, A.; ALMEIDA, R. R. M. de; GUIMARAENS, F.. Um estudo sobre a educação neoliberal na Igreja Universal do Reino de Deus. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Lívia Miranda Müller Drumond Casseres

PILATTI, A.; PIRES, Thula; MENDES, A. F.; SANTOS, E. O. L.. Kizomba: a constituição-potência da Defensoria Pública Brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ANDREU WILSON PEREIRA LEANDRO

PELE, I. A.; FALBO, R. N.;PILATTI, A.; HOFFMANN, F. F.. Uma análise dos efeitos socioeconômicos do regime de recuperação fiscal no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Reinaldo Silva Cintra

PILATTI, A.; Cittadino, Gisele; LESSA, R.. A ponte redescoberta: Constituição, longa duração e tradição na formação política brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel Costa Dias

PILATTI, A.; SULOCKI, V. A.; MENDES, A. F.; CASARA, R.. A Repressão Criminal ao Poder Constituinte: as Jornadas de Junho de 2013 no Rio de Janeiro e o Processo Penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Abido Alves

PILATTI, A.; COCCO, G.; NUNES, R. G.. Da Derrota da Dialética ao Trabalho da Multidão: uma análise do pensamento de Antonio Negri na transição dos anos 1970. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Mattoso Lopes

PIRES, Thula;PILATTI, A.; AMARAL, A. F. G. do. O Direito Social ao Lazer em Perspectiva Crítica: Desigualdades e Democratização do Acesso. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: José Francisco de Andrade Alvarenga

NUNES, R. G.;PILATTI, A.; ROVERE, M.. . Por uma Democracia Não-Domesticada: Marx Encontra Spinoza. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rachel Louise Braga Delmás L

PILATTI, A.; MULHOLAND, C.; TORRES, M. A. de A.. L.de Oliveira. Análise crítica da propriedade imobiliária capitalista: um confronto entre a proteção da propriedade e seus valores de uso. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Mônica de Moraes Lopes Gonçalves

SILVA, B. M. F.; D'AVILA FILHO, P. M.;PILATTI, A.; ROCHA, A. S. C.. Laboratório da Constituinte: a Comissão Arinos na transição política brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luisa Pressburger Portugal

PILATTI, A.; ALMEIDA, L. C. D. P. O.; MACIEL JUNIOR, A.. Política e estética da política na obra de Jacques Rancière: duas narrativas sobre as manifestações de . 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Murilo Camargo Procópio

PILATTI, A.; MULHOLAND, C.; DONEDA, D.C.. Privacidade, Anonimato e Autodeterminação: a regulação da participação política na sociedade de vigilância. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.

Aluno: Natália Neris da Silva Santos

PILATTI, A.; MACHADO, M.R.; SILVA, M.R.; SANTOS, G. A.. Movimento Negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Joana de Menezes Araújo da Cruz

SARMENTO, D. A. M.; CUNHA, J. R. F.;PILATTI, A.. Desobediência civil nos interstícios do estado de direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Freitas Lopes Nunes

GUIMARAENS, F.; MENDES, A. P.;PILATTI, A.. Uma tendência moderadora no Supremo Tribunal Federal: Marcas autocráticas nas decisões da corte. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Bravo Gomes

GUIMARAENS, F.;PILATTI, A.; TROTTA, M.. Institutos de Democracia Semidireta na Assembleia Nacional Constituinte. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Vello de Magalhães

PILATTI, A.; GUIMARAENS, F.; GOMÉZ, José Maria. Conflito e Liberdade em Maquiavel. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Motta de Vasconcellos

PILATTI, A.; PLASTINO, Carlos Alberto; GUIMARAENS, F.. Leviathan nu: por uma leitura não logocêntrica do conceito de soberania na obra de Thomas Hobbes, com aplicações para regimes democráticos. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Valeska Suellen Rodrigues Silva

PILATTI, A.; COCCO, G.; GUIMARAENS, F.. A política da multidão: a constituição da democracia do comum no pensamento de Antonio Negri. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Loyola Del Caro

PIRES, Thula;PILATTI, A.; LEITE, F. C.; VIEIRA, José Ribas. A Laicidade no Estado Brasileiro, a Liberdade Religiosa e a Imunidade Tributária dos Templos.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Salatiel Ferreira Lúcio

PIRES, Thula;PILATTI, A.; LEITE, F. C.; NASCIMENTO FILHO, F.. A Importância da Autonomia Municipal para a Construção de um Federalismo Equilibrado e Democrático. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Eduardo Santos Salomão

PILATTI, A.; LEITE, F. C.; PIRES, Thula. O Exercício do Poder Diretivo do Empregador à Luz do Princípio Constitucional da Intimidade: utilização dos emails pelos empregados no ambiente de trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Claudio dos Santos

GUIMARAENS, F.;PILATTI, A.; ROCHA, Mauricio de Albuquerque. A Gênese dos Instrumentos de Promoção do Direito Fundamental à Educação Básica. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Viviane Magno Ribeiro

GUIMARÃES, V. T.;PILATTI, A.; ROCHA, Mauricio de Albuquerque; SOUZA, E. M. S.. O processo constituinte dos direitos culturais na transição política brasileira (1980). 2014.

Aluno: Luciana Botelho Pacheco

PILATTI, A.; LEITE, F. C.; PIRES, Thula. O procedimento de feitura de leis por comissões parlamentares. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Cecilia Lessa da Rocha

PILATTI, A.; ROCHA, Mauricio de Albuquerque; COCCO, G.; GUIMARAENS, F.. Assalto ao Céu: operaísmo e gênese do conceito de trabalho imaterial. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Ferreira Pradal

PILATTI, A.; GOMÉZ, José Maria; DORNELLES, João Ricardo; BATISTA, V.. Política e Segurança Pública no Brasil: uma problematização da perspectiva especialista liberal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Barros Vieira

PILATTI, A.. Exceção, Violência e Direito: notas sobre a crítica ao Direito a partir de Giorgio Agamben. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Sávia Cordeiro de Souza

PILATTI, A.. A Justiça de Transição Brasileira: a Lei 6683/79 e a luta contra uma política de esquecimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Taciela Cordeiro Cylleno

TAVARES, Ana Lúcia de Lyra;PILATTI, A.; CASSAR, V. B.. Do Debate à Positivação: a Prescrição e a Liberdade Sindical no Processo Constituinte de 1987/1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia da Costa Paes

ASSY, B. de A.;PILATTI, A.; GUIMARAENS, F.; CUNHA, J. R. F.. A Política dos Direitos Humanos: entre paradoxos e perspectivas. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila de Santana

PILATTI, A.. Implementação do Direito à Saúde no Município do Rio de Janeiro: Conselho Municipal de Saúde e Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Erico Araújo Bastos

PILATTI, A.; GUIMARAENS, F.; BERCOVICI, G.. O Oráculo do Poder Constituinte: Reminiscência do Poder Moderador na Atuação do Supremo Tribunal Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Duque de Miranda Chaves

PILATTI, A.; LEITE, F. C.; VIEIRA, José Ribas. O Caráter Contra-Majoritário do Senado sob a Ótica do Governo Misto e da Separação de Poderes - uma análise do bicameralismo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Saldanha de Souza

GUIMARAENS, F.; LEITE, F. C.;PILATTI, A.. Os Limites para o Ativismo Judicial no Estado Democrático de Direito: um estudo de caso sobre a perda do mandato parlamentar por infidelidade partidária regulamentada pela Resolução 22.610/07 do TSE. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Zamira Mendes Vianna

PILATTI, A.; LEITE, F. C.; GUIMARAENS, F.; VIEIRA, José Ribas. A Eficácia dos Direitos Sociais e o Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre a natureza dos direitos sociais e sua exigibilidade judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Mendes Cardoso

PILATTI, A.; GUIMARAENS, F.; LEITE, F. C.; VIEIRA, José Ribas. A iniciativa popular legislativa da Assembleia Nacional Constituinte ao regime da Constituição de 1988: um balanço. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Márcio Villela Machado

LEITE, F. C.;PILATTI, A.; GUIMARAENS, F.. DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: DOS EXCESSOS VERIFICADOS E DA NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE LIMITES ÀS PRESTAÇÕES MATERIAIS DO ESTADO. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marco Gerard Skinner Styzei

COCCO, G.; GUIMARAENS, F.;PILATTI, A.. O Trabalho Imaterial na Perspectiva do Poder Constituinte e as Políticas Públicas Culturais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luiza Saramago Stern

PILATTI, A.. Resistir é Obedecer? - Resistência e Obediência Política na Filosofia de Baruch Spinoza. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Sergio de Britto Cunha Filho

SGARBI, A. V.;PILATTI, A.. A Constituição de 1988 e a Reforma Agrária: uma análise sobre a diminuição do poder do Estado desapropriar os imóveis rurais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.

Aluno: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes

SGARBI, A. V.;PILATTI, A.; QUINTANA, Fernando Daniel; SOUZA NETTO, Claudio Pereira de Souza. A SEPARAÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS ? DA REVOLUÇÃO AMERICANA AO CONSTITUCIONALISMO DE JEFFERSON, MADISON E HAMILTON. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes

SGARBI, A. V.;PILATTI, A.; QUINTANA, Fernando Daniel; SOUZA NETTO, Claudio Pereira de Souza. A Separação de Poderes na Constituição dos Estados Unidos - Da Revolução Americana ao Constitucionalismo de Jefferson, Madison e Hamilton. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Pinho Fadel

TAVARES, Ana Lúcia de Lyra;PILATTI, A.; VIEIRA, José Ribas; AIETA, Vânia Siciliano. O Presidencialismo de Coalizão e a crescente judicialização da política dos partidos de oposição no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco de Guimaraens

PLASTINO, Carlos Alberto;PILATTI, A.; COCO, Giusepe; ROCHA, Mauricio de Albuquerque. O Poder Constituinte na Perspectiva de Antonio Negri: Um conceito muito além da modernidade hegemonica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabio Carvalho Leite

TAVARES, Ana Lúcia de Lyra;PILATTI, A.; VIEIRA, José Ribas; GALVÃO, Paulo Braga. 1891: A Construção da matriz político-institucional na República do Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Duncan Moreira Lima

VIEIRA, José Ribas; TORRES, Ricardo Lobo;PILATTI, A.; TAVARES, Ana Lúcia de Lyra. Estado Federativo e Jurisdição Constitucional. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela da Silva Santos

GOMÉZ, José Maria; Cittadino, Gisele;PILATTI, A.; TAVARES, Ana Lúcia de Lyra. Reforma Constitucional Brasileira: realizações e perspectivas na busca de um novo paradigma democrático. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Ragonha Varela

TAVARES, Ana Lúcia de Lyra; VIEIRA, José Ribas;PILATTI, A.; CAMARGO, M. L.. O Controle da Constitucionalidade como Elemento Garantidor da Ordem Democrática. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Adrian Varjão Sgarbi

TAVARES, Ana Lúcia de Lyra; CASTRO, Carlos Roberto Siqueira;PILATTI, A.; PESSANHA, Charles. O Referendo. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Manoel Messias Peixinho

MORAES, Maria Celina Bodin de;PILATTI, A.; DIAS, Francisco Mauro; VIEIRA, José Ribas. Os Princípios e os métodos de interpretação da constituição. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LUIZ FELIPE WAITZ

PILATTI, A.; LESSA, R.; FERREIRA, F. H. G.; SANTOS, L. R.; ALMEIDA, R. R. M. de. O Reino e a Glória: um estudo sobre política e moralidade conservadora evangélica na república brasileira. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Janayna de Alencar Lui

LEITE, F. C.;PILATTI, A.; ANDRADE, A. G. C.; HOFFMANN, F. F.; MACHADO, J. S.. Liberdade Acadêmica no Estado Democrático de Direito: discursos jurídicos em debates públicos. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Cecília Faro Bonan

PILATTI, A.; DULCE, M. J. F.; CASTRO, C. A.; VIEIRA, F.; PIRES, Thula; DORNELLES, João Ricardo. O Movimento Unido dos Camelôs e a luta por direitos: o direito em disputa no contexto de repressão e criminalização dos camelôs no Rio de Janeiro. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Serra Silva Pereira

MOREIRA, D.; GUIMARÃES, V. T.; CAVALLAZZI, R. L.; TROTTA, M.; MONTEZUMA, R.;PILATTI, A.. Geodireito territorial:abordagem epistemológica para uma justiça espacial funsdamentada na propriedade coletiva da terra. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Murilo Ramalho Procopio

VERNAL, J. I.; SANTOS, M. A.;PILATTI, A.; SEVERO, C. G.; CAPONI, S. N. C.. As transformações na ação coletiva de esquerda diante dos ciclos de protesto contemporâneos: reflexos das Manifestações de Junho na atuação de coletivos do município de Governador Valadares-MG. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas

Cittadino, Gisele;PILATTI, A.; MALUF, R. S. J.; MADEIRA FILHO, W.; BALESTRO, M. V.; VIVERO-POL, J. L.. Dos determinantes sistêmicos da injustiça alimentar Análise crítico-jurídica dos determinantes (jurídicos, políticos e econômicos) que atuam em face da efetividade dos instrumentos da justiça alimentar (do direito humano à alimentação adequada, da política de segurança alimentar e nutricional e da soberania alimentar) no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Reinaldo Silva Cintra

PILATTI, A.; LIMA, B. R.; ALMEIDA, F. N. R.; VIEIRA, R. B.; LESSA, R.. Nós brasileiros, nós bárbaros: os juristas políticos e a constituição política do povo no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: José Francisco de Andrade Alvarenga

NUNES, R. G.;PILATTI, A.; KLAUSEN, J. C.; SANTIAGO, H. S.; MARTINS, M. M. V.. Spinoza Radical: a recepção do filósofo holandês em Marx. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Mattoso Lopes

PIRES, Thula; FLAUZINA, A. L. P.; NJERI, A.;PILATTI, A.; SANTOS, M. F. L.. Por um direito social ao lazer em perspectiva amefricana: um estudo do negro como sujeito do direito ao lazer. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Freitas Lopes Nunes

GUIMARAENS, F.;PILATTI, A.; LESSA, R.; MENDES, A. P.; AGUIAR, T. F.. Democracia e Formas de Governo em Espinosa e Maquiavel: outra perspectiva sobre a modernidade. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarissa Pires de Almeida Naback

PIRES, Thula; VAUCHEZ, S. H.;PILATTI, A.; FALBO, R. N.; GONÇALVES, R. S.; RIZEK, C. S.. A formação discursiva dos direitos humanos no Brasil: humanismo e marxismo na proposta de reforma urbana. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rachel Louise Braga Delmás Leoni Lopes de Oliveira

PILATTI, A.; MULHOLAND, C.; TROTTA, M.; GUIMARÃES, V. T.; LIRA, R. C. P.; TORRES, M. A. de A.. Direito fundamental à moradia: a necessária proteção do morador nas situações jurídicas privadas. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Motta de Vasconcellos

PILATTI, A.; STRUCHINER, N.; VIEIRA, R. B.; GOMÉZ, José Maria; MENDES, A. P.. Fantasmagorias jurídicas: o mito da responsabilidade do positivismo pela queda da República de Weimar e ascensão do III Reich. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Joana de Souza Machado

Cittadino, Gisele; lei;PILATTI, A.; CAMARGO, M. L.; BENVINDO, J. Z.. Política togada no Brasil: ativismo judicial entre promessas, armadilhas e estratégias. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mário Ferreira de Pragmácio Telles

CAVALLAZZI, R. L.; MOREIRA, D.; RIBEIRO, C. R.; SOARES, I. V. P.; LOURES, M. F.;PILATTI, A.. A captura do patrimônio imaterial carioca pela lógica empreendedora:o caso das atividades econômicas tradicionais e notáveis. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

NUNES, R. G.;PILATTI, A.; MENDES, A. P.; CASTRO, E. V.; PINHEIRO, U.. A máquina do mundo: sujeito, produção e Natureza na constituição da modernidade. 2018. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Mauricio Martins de Abreu

GUIMARAENS, F.; ROCHA, Mauricio de Albuquerque;PILATTI, A.; SANTIAGO, H. S.; SOUZA, E. L. L.; STERN, A. L. S.. O Problema da Propriedade Privada a Partir de Espinosa. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marianna Montebello Willeman

PILATTI, A.; BERENBOIN, G.; PEIXINHO, M. M.; PESSANHA, Charles; VIEIRA, José Ribas. O desenho institucional dos tribunais de contas para a tutela da accountability democrática: perspectivas em prol do direito fundamental à boa administração pública. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Virgínia Totti Guimarães

PILATTI, A.; ACSERALD, Henri; CAVALLAZZI, R. L.; GOMÉZ, José Maria; MENDES, A. F.. Direito à cidade, comuns urbanos e privatização de espaços públicos na cidade do Rio de Janeiro : os casos da Marina da Glória e do campo de golpe olímpico. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Mendes Cardoso

PILATTI, A.; AIETA, Vânia Siciliano; GUIMARAENS, F.; LESSA, R.; SILVA, J. A. da. A participação popular na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Fabricio Toledo de Souza

GUIMARAENS, F.; ASSY, B. de A.; MENDES, A. F.; NAVIA, A. M. F.;PILATTI, A.; YAMATO, R. V.. A crise do refúgio e o refugiado como crise. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Ramalho Ney M

PILATTI, A.; Cittadino, Gisele; LEITE, F. C.; MENDES, C. H.; SARMENTO, D. A. M.. Bentes. O Supremo Tribunal Federal: trajetória institucional e o jogo da separação de poderes com o Congresso Nacional. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Kênia Cardoso Vilaça de Freitas

BENTES, I.; ANTOUN, H.; LIMA, F. L. M.; OLIVEIRA, E. F.;PILATTI, A.. A Ressonância das Imagens: A Emergência da Multidão no Egito, na Espanha e no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em COMUNICAÇÃO E CULTURA) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luiza Saramago Stern

PILATTI, A.; CHAUÍ, M.; GUIMARAENS, F.; ROCHA, Mauricio de Albuquerque; RIBEIRO, L. A C.; SANTIAGO, H. S.. A imaginação no poder: obediência política no pensamento de Spinoza. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.

Aluno: Suzana Maria Gauer Vieira

PILATTI, A.; MORAES, J. L. B.; STRECK, L.; SEELANDER, A.; TEIXEIRA, A. V.. Globalização, Democracia e Direitos Humanos: os movimentos sociais e o processo de construção de uma esfera pública plural e democrática mundial. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alexandre Pinto Mendes

PILATTI, A.; GUIMARAENS, F.; ROCHA, Mauricio de Albuquerque; SANTIAGO, H. S.; LIMA, M. M. B.. O que pode a multidão: constituição e instituição em Espinosa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana Vidal de Oliveira

PILATTI, A.; LEITE, F. C.; BERNARDES, M. N.; CASTILHO, E.W.V. de; FILHO, D. M. de S.; FERREIRA, G.S.T.. A Constituição da Mulher Brasileira: uma análise dos estereótipos de gênero na Assembleia Constituinte de 1987-1988 e suas consequências no texto constitucional,. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Almeida de Oliveira

PILATTI, A.. Da abstração para o plano operacional: a análise institucional como base da escolha interpretativa. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Victória-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki

PILATTI, A.; DORNELLES, João Ricardo; GOMÉZ, José Maria; PRADO, G.; GRAZIANO SOBRINHO, F.. MUSEU DE NOVIDADES: DISCURSOS DA IDEOLOGIA DA DEFESA SOCIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS NESTE INÍCIO DE SÉCULO XXI. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Firly Nascimento Filho

DIAS, Francisco Mauro;PILATTI, A.. O Conselho Nacional de Justiça. Democracia, Atos Judiciais e Controle da Atividade do Juiz. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Telma Lilia Mariasch

GOMÉZ, José Maria; RAFFIN, M.; MENEGAT, M; COIMBRA, C. M. B.;PILATTI, A.. As Lutas por Verdade e Justiça na Argentina Contemporânea: uma cartografia. 2009. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabio Carvalho Leite

GALVÃO, Paulo Braga;PILATTI, A.. Estado e Religião no Brasil: a Liberdade Religiosa na Constituição de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Elisa da Silva Pimentel

COCCO, G.; BATISTA, V.; SILVA, G. A.; MENEGAT, M.;PILATTI, A.. O Lado Certo da Vida Errada: um estudo sobre o tráfico de drogas sob o comando do Império. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado) - Escola de serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ercika Gavinho D'Icarahy

LEITE, F. C.; WILLEMAN, M. M.;PILATTI, A.; SADDY, A.. ?O Direito Administrativo do medo? e a separação de poderes. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LUIZ FELIPE WAITZ

PILATTI, A.; Cittadino, Gisele; LESSA, R.. Paraíso perdido e paraíso reconquistado: evangélicos, política e onda conservadora. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Serra Silva Pereira

MOREIRA, D.; GUIMARÃES, V. T.; CAVALLAZZI, R. L.;PILATTI, A.. Geodireito como base epistemológica para a efetivação da gestão autônoma de territórios urbanos. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Janayna de Alencar Lui

LEITE, F. C.; HOFFMANN, F. F.;PILATTI, A.. Liberdade Acadêmica no estado democrático de direito: discursos jurídicos e controvérsias públicas. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Reinaldo da Silva Cintra

PILATTI, A.; LESSA, R.; ALMEIDA, F. N. R.. Os juristas-políticos e a constituição do ?Povo? brasileiro (1865 ?1893). 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Cecília Faro Bonan

PILATTI, A.; DORNELLES, João Ricardo; CASTRO, C. A.. Rebeldia Ambulante: O direito no contexto de repressão e mobilização dos camelôs nos centros urbanos. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas

Cittadino, Gisele;PILATTI, A.; MALUF, R. S. J.. O Brasil de volta ao Mapa da Fome: Análise crítico-jurídica dos processos de violação do direito humano à alimentação adequada. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Mattoso Lopes

PIRES, Thula; SANTOS, M. de F. L.; MELO, V. de A.;PILATTI, A.. Por um direito social ao lazer em perspectiva "amefricana": um estudo do negro como sujeito do lazer. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Motta de Vasconcellos

PILATTI, A.; STRUCHINER, N.; VIEIRA, R. B.. Fantasmagorias Jurídicas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Mauricio Martins de Abreu

GUIMARAENS, F.;PILATTI, A.; ROCHA, Mauricio de Albuquerque; SOUZA, E. L. L.. O problema político da propriedade a partir de Spinoza: utilidades, apetites e interesses. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Fabricio Toledo de Souza

GUIMARAENS, F.; MENDES, A. F.;PILATTI, A.. A crise do refúgio e o refugiado como crise. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre de Pinto Mendes

GUIMARAENS, F.; ROCHA, Mauricio de Albuquerque;PILATTI, A.. O que pode uma multidão: constituição e instituição em Espinosa. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luiza Saramago Stern

PILATTI, A.; GUIMARAENS, F.. A Imaginação no Poder: obediência política no pensamento de Spinoza. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Firly Nascimento Filho

PILATTI, A.; DIAS, Francisco Mauro. O Conselho Nacional de Justiça e o Equilíbrio entre os Poderes da República. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Beatriz Alvim da Cunha Rodrigues

PILATTI, A.; GUIMARÃES, V. T.. Burocracia, democracia e comum: uma perspectiva crítica da participação e da autogestão na tomada de decisão pública. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Laurindo do Nascimento

PILATTI, A.; LESSA, R.. A guerra de Canudos no processo de estabilização institucional da Primeira República. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Felipe de Paula Oliveira Alves

PILATTI, A.; LEITE, F. C.. Brazil under Vargas. Karl Loewenstein e a ordem constitucional do Estado Novo. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Viégas

DALSENTER, T.; MULHOLAND, C.;PILATTI, A.; KREMER, B.. Criptografia e Backdoors: uma questão de acesso ao inteligível. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Viégas

DALSENTER, T.; MULHOLAND, C.;PILATTI, A.. Criptografia e backdoors: um dilema para a privacidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Silva de Oliveira

PIRES, Thula; PEREIRA, P. F. S.;PILATTI, A.. A influência do Quilombo de Palmares na forma de tratamento estatal com experiências negras de liberdade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: TIAGO DA SILVA CICILIO

PILATTI, A.; LEITE, F. C.. Regime político e liberdades nos projetos para a primeira constituição do Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: José Luiz Ribas Amorim Filho

PILATTI, A.; GONCALVES, G. L.; GOMÉZ, José Maria. Autocracia e forma jurídica no Brasil. 2021.

Aluno: Lucas Forastiere Silveira Jupy

PIRES, Thula; NOVAES, D.;PILATTI, A.. Bazar dos Esquecidos:branquitude, instituições e mundo funk. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Chatak Dias

LESSA, R.;PILATTI, A.. Uma Educação para a Cidadania: alguns ensinamentos de Paulo Freire sobre o direito à educação. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Laila Natal Miguel

LESSA, R.;PILATTI, A.. Restrição à liberdade cultural no Brasil pelos poderes constituídos: uma análise dos indícios de mudanças estruturais no período 2017-2020. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaela Miotto de Almeida

LESSA, R.;PILATTI, A.. A Invenção e a Destruição do Trabalhismo: Análise da conjuntura da (des)regulação do trabalho no Brasil e seus impactos na cidadania brasileira. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ericka Gavinho D'Icarahy

LEITE, F. C.;PILATTI, A.; WILLEMAN, M. M.. O fomento à cultura no Brasil: o controle pelo resultado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Groth Pereira

DORNELLES, João Ricardo; SULOCKI, V. A.;PILATTI, A.. Possibilidade do voto do preso condenado no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Vicente Tinoco

PILATTI, A.; SULOCKI, V. A.; DORNELLES, João Ricardo. Terrorismo e Direito Penal: da criminalização política ao crime de Estado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Lívia Miranda Müller Drumond Casseres

PILATTI, A.; PIRES, Thula; SANTOS, E. O. L.. Acesso à justiça e defensoria pública sob lentes amefricanas - Entre potências e Cumplicidades na constitucionalização do modelo estatal de assistência jurídica gratuita. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Freitas Lopes Nunes

GUIMARAENS, F.;PILATTI, A.; LESSA, R.. Aporias democráticas: enclausuramentos da coordenação política entre Presidência da República e Congresso Nacional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Cecilia Faro Bonnan

SOUZA, T. L. S. E.; BELLO, E.; FALBO, R. N.;PILATTI, A.. A resistência dos camelôs em uma cidade em disputa: conflitos entre o direito à cidade e as políticas de segurança pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Vinicius Domingues Maciel

AIETA, Vânia Siciliano;PILATTI, A.. Favela, integração e estado de direito: exclusão urbana e construção da cidadania. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Mattoso Lopes

PIRES, Thula;PILATTI, A.. O lazer como direito social no cenário da desigualdade racial brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Mônica de Moraes Lopes Gonçalves

SILVA, B. M. F.; EISENBERG, J.;PILATTI, A.. Laboratório da Constituinte: a Comissão Arinos na transição política brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiana Barboza da Silva Mendes

PILATTI, A.; VARELA, T. R.; BRANDAO, B.. Educação e Exercício da Cidadania: fundamentos constitucionais e algumas contribuições teóricas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Madder Bellotto

MARTINS, A. H. W.; CAVALLAZZI, R. L.;PILATTI, A.. A disciplina da propriedade urbana e o Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro. Medidas para assegurar o direito de moradia e a concretização do princípio constitucional da função social da Cidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Araújo

PILATTI, A.; GUIMARÃES, V. T.; LEITE, F. C.. Revisitando a Teoria do Estado: esgotamento e prospecção de novas formas de organização social com blockchain. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Ricci Galvão de Azevedo

MENDES, A. P.;PILATTI, A.; PINHEIRO, H.. Pluralismo jurídico e autonomias: análise da Justicia Autónoma Rebelde Zapatista como contribuição ao estudo crítico do Direito e do fenômeno jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlia Rezende Toribio Dantas

PILATTI, A.; MENDONCA, R. M.; MOREIRA, M. S.. Direito à moradia e territórios no Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Isabel Matos Tancredo

GUIMARÃES, V. T.;PILATTI, A.; MOREIRA, M. S.. A nova lei de regularização fundiária e seus impactos na reforma agrária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Marques Pontes

GUIMARÃES, V. T.;PILATTI, A.; MOREIRA, M. S.. Direitos socioambientais e bens comuns: uma análise a partir da Constituição de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Soledade da Silva

PILATTI, A.; GUIMARÃES, V. T.; NABAK, C. A.. Política de pacificação nas favelas (UPPs): fundamentos jurídico-políticos e suas críticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: João Vicente Tinoco

PILATTI, A.; COSTA, B. M.; DAMAZIO, N.. A lei antiterrorismo e a política de criminalização dos movimentos sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: José Marinho Seves dos Santos

PILATTI, A.; LOPES, A. C. M.; STERN, A. L. S.. Um outro mundo possível: um estudo sobre o comum, a multidão e as jornadas de junho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: JULIANA CAREPA MONTEIRO

GUIMARÃES, V. T.;PILATTI, A.; WALCACER, F. C.. Análise do cumprimento dos requisitos da função social da propriedade para fins de reforma agrária e o caso do Assentamento Roseli Nunes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: Ingrid Borges de Lemos

PILATTI, A.. Redes Cobrindo as Ruas: as narrativas de mídia sobre as manifestações de junho de 2013 e o direito à memória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: REBECA SOUZA PETERLI DOS SANTOS

PILATTI, A.. Estudo do Caso da Vila Autódromo: análise da justificativa do poder público sob a ótica dos princípios constitucionais e do direito à permanência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

Aluno: PEDRO HENRIQUE CHAVES DE AZEVEDO BEFF DE ARAUJO

PILATTI, A.. A Construção Democrática do Sentido da Constituição: entre soberania popular e jurisdição constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Motta de Vasconcellos

GUIMARAENS, F.;PILATTI, A.; STERN, A. L. S.. A doutrina da soberania em Jean Bodin: suas origens e seus limites. 2011 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PILATTI, A.. Concurso Público para a Carreira de Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. 1996. Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

PILATTI, A.. Comissão de Avaliação das Condições de Oferta do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil no Campus de Torres - RS. 1998. Secretaria de Educação Superior.

PILATTI, A.. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 54ª Reunião Anual da SBPC. 2002. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

Orientou

Maria Gabriela Nuti

Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, sindicatos e STF: o processo de esvaziamento dos direitos trabalhistas; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Rafael de Souza Nunes Pereira

A tutela penal do patrimônio e a crise do Estado Democrático de Direito; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

João Vicente Tinoco

Criminalização política e devido processo legal: Uma análise à luz das garantias fundamentais e dos direitos humanos; Início: 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Raoni Vieira Gomes

?ESSA KIZOMBA É NOSSA CONSTITUIÇÃO?: O SAMBA DE ENREDO ENQUANTO MEMÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO (1987- 1988); Início: 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Paula Máximo de Barros Pinto

O papel do Estado na concentração da terra no Brasil: propriedade privada e violações dos direitos fundamentais à terra e ao território; Início: 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Sinaida de Gregório Leão

O lugar do Direito do Trabalho na Ordem Internacional e o papel transformador da sociedade civil global; Início: 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

José Luiz Amorim Ribas Filho

A arquipolítica fundiária brasileira: um estudo sobre a inflexão ocorrida em 2016 e suas decorrências; Início: 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Pedro Marcos Fortunato

Direito à Moradia Digna, Função Social da Propriedade e Política Urbana: as audiências públicas na revisão do Plano Diretor do Município do Rio de Janeiro; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Rafael Felipe de Paula Oliveira Alves

Karl Loewenstein e a ordem constitucional do Estado Novo: reflexões sobre o autoritarismo no Brasil; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

AMANDA ALBANO SOUZA DA SILVA

O Processo Decisório no Supremo Tribunal Federal: colegialidade e decisões monocráticas; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Leonardo Laurindo do Nascimento

A Guerra de Canudos na política republicana: da ?entropia baiana? à consolidação da República; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

ANNA BEATRIZ ALVIM DA CUNHA PEREIRA RODRIGUES

Entre a burocracia e a democracia: proposições para a radicalização da participação social nos serviços públicos à luz do princípio político do Comum; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

José Luiz Amorim Ribas Filho

Crítica da forma jurídica: método, debates e questões atuais; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adriano Pilatti;

TIAGO DA SILVA CICILIO

Projetos de constituição para o Império Brasiliense (1823-1824):uma análise comparada do governo e das liberdades individuais; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adriano Pilatti;

João Vicente Tinoco

Política Criminal Antiterrorista e criminalização Política; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Ericka Gavinho D'Icarahy

O Fomento à Cultura no Brasil: o controle pelo resultado; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Adriano Pilatti;

LUIZ FELIPE WAITZ

Um estudo sobre a educação neoliberal na Igreja Universal do Reino de Deus; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Lívia Miranda Müller Drumond Casseres

Kizomba: a constituição-potência da Defensoria Pública Brasileira; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Reinaldo Silva Cintra

A ponte redescoberta: Constituição, longa duração e tradição na formação política brasileira; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Raquel Costa Dias

A Repressão Criminal ao Poder Constituinte: as Jornadas de Junho de 2013 no Rio de Janeiro e o Processo Penal; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Flávia Abido Alves

Da Derrota da Dialética ao Trabalho da Multidão: uma análise do pensamento de Antonio Negri na transição dos anos 1970; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Luisa Pressburger Portugal

Política e estética da política na obra de Jacques Rancière: duas narrativas sobre as manifestações de 2013; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Rachel Louise Braga Demás L

L; de Oliveira; Análise crítica da propriedade imobiliária capitalista: um confronto entre a proteção da propriedade e seus valores de uso; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Bruno Motta de Vasconcellos

Leviathan nu: por uma leitura não logocêntrica do conceito de soberania na obra de Thomas Hobbes, com aplicações para regimes democráticos; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Valeska Suellen Rodrigues Silva

A política da multidão: a constituição da democracia do comum no pensamento de Antonio Negri; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Bruno Loyola Del Caro

A Laicidade no Estado Brasileiro, a Liberdade Religiosa e a Imunidade Tributária dos Templos; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Adriano Pilatti;

Salatiel Ferreira Lúcio

A Importância da Autonomia Municipal para a Construção de um Federalismo Equilibrado e Democrático; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro,; Coorientador: Adriano Pilatti;

Luiz Eduardo Santos Salomão

O Exercício do Poder Diretivo do Empregador à Luz do Princípio Constitucional da Intimidade: utilização dos emails pelos empregados no ambiente de trabalho; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Luciana Botelho Pacheco

O procedimento de feitura de leis por comissões parlamentares; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Gabriel André d'Anniballe

Abstração dos efeitos da jurisdição constitucional brasileira à luz de perspectivas críticas democráticas e minimalistas; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Letícia da Costa Paes

A Política dos Direitos Humanos: entre paradoxos e perspectivas; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Adriano Pilatti;

Alexandre Duque de Miranda Chaves

O Caráter Contra-Majoritário do Senado sob a Ótica do Governo Misto e da Separação de Poderes - uma análise do bicameralismo brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Zamira Mendes Vianna

A Eficácia dos Direitos Sociais e o Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre a natureza dos direitos sociais e sua exigibilidade judicial; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Rodrigo Mendes Cardoso

A iniciativa popular legislativa da Assembleia Nacional Constituinte ao regime da Constituição de 1988: um balanço; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Marcos Gerard Skinner Styzei

O Trabalho Imaterial na perspectiva do Poder Constituinte e as Políticas Públicas Culturais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Adriano Pilatti;

Ana Luiza Saramago Stern

Resistir é Obedecer? Resistência e Obediência Política na Filosofia de Baruch Spinoza; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Adriano Pilatti;

Adriana Vidal de Oliveira

A Expressão Constituinte do Feminismo: por uma retomada do processo liberatório da mulher; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Adriano Pilatti;

Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes

A Separação de Poderes na Constituição dos Estados Unidos - da Revolução Americana ao Constitucionalismo de Jefferson, Madison e Hamilton; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Adriano Pilatti;

Alexandre Pinho Fadel

O Presidencialismo de coalizão e a crescente judicialização da política dos partidos de oposição no Brasil; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Adriano Pilatti;

Fernando José Lira de Almeida

Redução da Menoridade Penal - Um Caso de Inconstitucionalidade; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Adriano Pilatti;

Lúcio Machado Campinho

A Interpretação Constitucional e o Mandado de Injunção; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Adriano Pilatti;

Francisco de Guimaraens

O Poder Constituinte na Perspectiva de Antonio Negri: Um conceito muito além da modernidade hegem; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Adriano Pilatti;

Fabio Carvalho Leite

1891: A Construção da matriz Político-Institucional da República no Brasil; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Adriano Pilatti;

Leonardo Duncan Moreira Lima

Estado Federativo e Jurisdição Constituição; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Adriano Pilatti;

Manoel Messias Peixinho

Os Princípios Fundamentais da Constituição e a nova hermeneutica; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Adriano Pilatti;

Adrian Varjão Sgarbi

O Referendo; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Adriano Pilatti;

Regina Vitória Quaresma Pinheiro

O Mandado de Injunção e a inconstitucionalidade por omissão; 1994; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Adriano Pilatti;

Anna Cecília Faro Bonan

O Movimento Unido dos Camelôs e a luta por direitos: o direito em disputa no contexto de repressão e criminalização dos camelôs no Rio de Janeiro; 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

LUIZ FELIPE WAITZ

O Reino e a Glória: um estudo sobre política e moralidade conservadora evangélica na república brasileira; 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Reinaldo Silva Cintra

Nós brasileiros, nós bárbaros: os juristas políticos a constituição política do povo no Brasil; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Leonardo Felipe de Souza Ribas

Dos determinantes sistêmicos da injustiça alimentar Análise crítico-jurídica dos determinantes (jurídicos, políticos e econômicos) que atuam em face da efetividade dos instrumentos da justiça alimentar (do direito humano à alimentação adequada, da política de segurança alimentar e nutricional e da soberania alimentar) no Brasil; 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Adriano Pilatti;

Rachel Louise Braga Delmás Leoni Lopes de Oliveira

Direito fundamental à moradia: a necessária proteção do morador nas situações jurídicas privadas; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Bruno Motta de Vasconcellos

Fantasmagorias jurídicas: o mito da responsabilidade do positivismo pela queda da República de Weimar e ascensão do III Reich; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Mariana Montebello Willeman

O desenho institucional dos tribunais de contas para a tutela da accountability democrática: perspectivas em prol do direito fundamental à boa administração pública; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Virgínia Totti Guimarães

Direito à cidade, comuns urbanos e privatização de espaços públicos na cidade do Rio de Janeiro : os casos da Marina da Glória e do campo de golpe olímpico; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Rodrigo Mendes Cardoso

A participação popular na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Fernando Ramalho Ney M

Bentes; O Supremo Tribunal Federal: trajetória institucional e o jogo da separação de poderes com o Congresso Nacional; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Ana Luiza Saramago Stern

A imaginação no poder: obediência política no pensamento de Spinoza; 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Adriana Vidal de Oliveira

A Constituição da Mulher Brasileira: uma análise dos estereótipos de gênero na Assembleia Constituinte de 1987-1988 e suas consequências no texto constitucional,; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adriano Pilatti;

Vânia Siciliano Aieta

2017; Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro,; Adriano Pilatti;

Fabiana Barboza da Silva Mendes

Educação e Exercício da Cidadania: fundamentos constitucionais e algumas contribuições teóricas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Adriano Pilatti;

Fernanda Araújo

Revisitando a Teoria do Estado: esgotamento e prospecção de novas formas de organização social com blockchain; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Adriano Pilatti;

Júlia Rezende Toribio Dantas

Direito à moradia e territórios no Rio de Janeiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Adriano Pilatti;

Guilherme Soledade da Silva

Política de pacificação nas favelas (UPPs): fundamentos jurídico-políticos e suas críticas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro; Orientador: Adriano Pilatti;

José Marinho Seves dos Santos

Um outro mundo possível: um estudo sobre o comum, a multidão e as jornadas de junho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adriano Pilatti;

João Vicente Tinoco

A lei antiterrorismo e a política de criminalização dos movimentos sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro; Orientador: Adriano Pilatti;

Ingrid Borges de Lemos

Redes Cobrindo as Ruas: as narrativas de mídia sobre as manifestações de junho de 2013 e o direito à memória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Adriano Pilatti;

REBECA SOUZA PETERLI DOS SANTOS

Estudo do Caso da Vila Autódromo: análise das justificativa do poder público sob a ótica dos princípios constitucionais e do direito à permanência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Adriano Pilatti;

PEDRO HENRIQUE CHAVES DE AZEVEDO BEFF DE ARAUJO

A Construção Democrática do Sentido da Constituição: entre soberania popular e jurisdição constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Adriano Pilatti;

Priscilla Del Cima

A origem e a evolução do tribunado da plebe na Roma republicana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Adriano Pilatti;

JULIA KERTESZ RENAULT PINTO

Forças Armadas, Escola Superior de Guerra e Segurança Nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro; Orientador: Adriano Pilatti;

Julia Wand Del Rey Cani

A Possibilidade de Equiparação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Controle Difuso aos Efeitos Oriundos do Controle Concentradoe a Supressão de Garantias Constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Adriano Pilatti;

Rodrigo Marques Pontes

O comum e o acesso à terra no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Adriano Pilatti;

José Marinho

O Direito dos Bens Comuns; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adriano Pilatti;

Angela Bertini Schuldt

Institucionalidade, Normatividade controle dos processos constituintes, revisional e de forma constitucional; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adriano Pilatti;

Daniela da Silva Santos

Cidadania, participação popular e institutos de democracia semidireta no Brasil; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adriano Pilatti;

Fabio Carvalho Leite

Levantamento bibliográfico e jurisprudencial, análise crítica dos dados levantados; 1998; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adriano Pilatti;

Paula Boteho Soares

Paula Botelho Soares; 1998; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adriano Pilatti;

Produções bibliográficas

  • PILATTI, A. . A Plebe Multitudinária e a Constituição de seus Tribunos na Sociedade Global. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul , v. 14, p. 183-196, 2013.

  • PILATTI, A. . Crisi della divisione dei poteri (e della rapresentanza politica) e potere negativo: il dibattito della costituente brasiliana 1987-1988. Diritto@Storia. Rivista Internazionale di Scienze Giuridiche e Tradizione Romana , v. 9-2010, p. 6, 2010.

  • PILATTI, A. . A plebe multitudinária e a constituição de seus tribunos na sociedade global. Direito, Estado e Sociedade , v. 34, p. 6-17, 2009.

  • PILATTI, A. . A perspectiva institucionalista e a análise da dinâmica das decisões legislativas. Direito, Estado e Sociedade , v. 29, p. 28-48, 2006.

  • PILATTI, A. . Poder Constituinte e Constitucionalismo Democrático: A Política da multidão e a Democracia Participativa na Constituição de 1988. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 10A, p. 9-25, 2006.

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  • PILATTI, A. . Exterminismo e Guerra Fria (resenha). Contexto Internacional , v. 2, p. 149-151, 1986.

  • PILATTI, A. . A Constituinte de 1987-1988: progressistas, conservadores, ordem econômica e regras do jogo. 4. ed. Rio de Janeiro - RJ: Lumen Juris, 2020. v. 1. 334p .

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PILATTI, A. . Parecer para a Editora da Universidade Estadual de Minas Gerais. 2023.

PILATTI, A. . Pareceres sobre anteprojetos de tese apresentados por candidatos ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. 2023.

MOREIRA, M. S. ; PILATTI, A. ; MANESCHY, D. M. ; PONTES, P. A. S. . Nota Técnica - Plano Diretor, Agricultura, Povos e Comunidades Tradicionais. 2023.

PILATTI, A. ; RIBAS, J. L. ; SERRA, L. ; OLIVEIRA, L. S. ; MOREIRA, M. S. ; FORTUNATO, P.M. ; DELMAS, R. L. B. ; LITSEK, F. C. A. ; SOBRINHO, T. . Nota Técnica - Políticas e direitos fundiários em âmbito municipal: a revisão do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro. 2023.

PILATTI, A. . Parecer para a revista Novos Estudos CEBRAP. 2022.

PILATTI, A. . Parecer (1/2022) para Suprema - Revista de Estudos Constitucionais do STF. 2022.

PILATTI, A. . Parecer (2/2022) para Suprema - Revista de Estudos Constitucionais do STF. 2022.

PILATTI, A. . Parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n 825, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que ?cria a Polícia Militar Voluntária do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências?.. 2021.

PILATTI, A. . Parecer para a Revista Brasileira de Ciência Política da Universidade de Brasília. 2021.

PILATTI, A. . Parecer para Suprema - Revista de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal. 2021.

PILATTI, A. ; GUIMARÃES, V. T. ; SERRA, L. ; OLIVEIRA, L. S. ; RIBAS, J. L. ; ROSA, J. V. C. C. ; BELLOTTO, A. M. ; SA, R. P. F. ; ALMEIDA, F. H. ; PINTO, P. M. B. . Nota Técnica - Assentamento Irmã Dorothy, Quatis/RJ: o direito de permanência das famílias à luz dos direitos à terra e à moradia, ao meio ambiente equilibrado e à alimentação adequada. 2021.

PILATTI, A. . Pareceres sobre anteprojetos de tese apresentados por candidatos ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. 2021.

PILATTI, A. . Pareceres sobre anteprojetos de tese apresentados por candidatos ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação da PUC-Rio. 2020.

PILATTI, A. . Pareceres sobre anteprojetos de tese apresentados por candidatos ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação da PUC-Rio. 2019.

PILATTI, A. . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2018.

PILATTI, A. . Pareceres sobre anteprojetos de tese apresentados por candidatos ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação da PUC-Rio. 2018.

PILATTI, A. . Parecer sobre a constitucionalidade da PEC n 227/16, da Câmara dos Deputados, que estabelece eleições diretas em caso de vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República, salvo quando a vacância ocorres nos últimos seis meses de mandato. 2017.

PILATTI, A. . Pareceres sobre anteprojetos de tese apresentados por candidatos ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação da PUC-Rio. 2017.

PILATTI, A. . Pareceres sobre anteprojetos de tese apresentados por candidatos ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação da PUC-Rio. 2016.

PILATTI, A. . Parecer para Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2012.

PILATTI, A. . Parecer Revista CEJ - Conselho da Justiça Federal / Centro de Estudos Judiciários. 2011.

PILATTI, A. . 35 Anos da Constituição Federal. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PILATTI, A. . 35 anos da Constituição - Câmara Rio Reportagem Especial. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PILATTI, A. . Reporter Justiça - Especial Constituinte 2. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PILATTI, A. . Reporter Justiça - Especial Constituinte 5. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PILATTI, A. . Reporter Justiça - Especial Constituinte 7. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PILATTI, A. . Professor de Direito Constitucional explica diferencas entre referendos e plebiscitos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PILATTI, A. . Presos em manifestação relatam vivências dos dias de cárcere. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PILATTI, A. . As mudanças na Constituição de 1988. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PILATTI, A. . 20 Anos de Constituição. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, J. G. L. ; PILATTI, A. ; DIAS, G. A. . Da Constituinte à Nova Carta: marcas e caminhos do processo de elaboração constitucional. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PILATTI, A. ; RIBAS, J. L. ; SERRA, L. ; OLIVEIRA, L. S. ; FORTUNATO, P.M. ; SOBRINHO, T. ; DELMAS, R. L. B. ; LITSEK, F. C. A. . Nota técnica do grupo de pesquisa Terras e Lutas propõe emendas e evidencia conflitos em jogo na revisão do Plano Diretor do RJ. 2023; Tema: revisão do Plano Diretor do Município do Rio de Janeiro. (Site).

PILATTI, A. ; BARROS, A. . Todos os crimes do presidente - há crimes na conduta presidencial?. 2021; Tema: debate sobre a ilicitude das condutas presidenciais no decorrer da pandemia. (Rede social).

PILATTI, A. ; ROCHA, B. L. ; RICCI, R. ; STEDILE, J. P. ; SAVIO, R. . Eleições 2020: em meio à pandemia, crescimento do PSOL, derrota de Bolsonaro, vitória do Centrão e avanço de indígenas, negros, LGBTQ+. 2020; Tema: Eleições municipais de 2020, resultados e desdobramentos. (Site).

PILATTI, A. . O projeto anticrime agiganta o poder persecutório e punitivo do Estado. Entrevista especial com Adriano Pilatti. 2019; Tema: "Projeto Anticrime" Bolsonaro-Moro. (Site).

PILATTI, A. . A Segunda Matança da Vale. 2019; Tema: A devastação de Brumadinho-MG pela Companhia Vale do Rio Doce. (Site).

SOUZA JR, J. G. DE ; ROMANO, R. ; PILATTI, A. ; RICCI, R. ; CAVA, B. ; ROCHA, B. L. ; COCCO, G. . O julgamento e os impactos políticos da condenação do ex-presidente Lula. Algumas leituras. 2018; Tema: Impactos políticos da confirmação da condenação de Lula pelo TRF-4. (Site).

PILATTI, A. . Liberdades de expressão. 2018; Tema: Instituições políticas, limitação e controle do exercício do poder. As medidas repressivas da Justiça Eleitoral contra as universidades. Autonomia universitária, liberdades de manifestação e expressão.. (Site).

PILATTI, A. ; MACHADO, R. . O ódio saiu do armário. Entrevista especial com Adriano Pilatti. 2018; Tema: Eleições presidenciais, discursos de ódio, violência política, autoritarismo.. (Site).

PILATTI, A. . A sentença dos 23. 2018; Tema: A condenação de manifestantes cariocas no chamado Processo dos 23.. (Site).

PILATTI, A. . Quel processo dei ventitré. 2018; Tema: A condenação de manifestantes cariocas do chamado Processo dos 23.. (Site).

PILATTI, A. . Depois da ?pedalada constitucional?, contenção do avanço liberal é cada vez mais difícil. 2018; Tema: Constituinte e Constituição de 1988, Jornadas de Junho de 2013, impeachment, crises da representação e da democracia.. (Site).

PILATTI, A. ; ROMANO, R. ; LUCIO, C. G. ; LESBAUPIN, I. ; RICCI, R. ; CAVA, B. ; OLIVEIRA, A. ; PINTO NETO, M. . Eleições 2018. A radicalização da polarização política no Brasil. Algumas análises. Entrevistas especiais. 2018; Tema: Eleições 2018. (Site).

PILATTI, A. . Carta aos eleitores de Bolsonaro. 2018; Tema: Eleições 2018. (Site).

PILATTI, A. ; ROMANO, R. ; RICCI, R. ; LESBAUPIN, I. ; ROCHA, B. L. ; PINTO NETO, M. ; SAVIO, R. . Tensão e sombras após o julgamento do STF e a apressadíssima ordem de prisão de Lula. Entrevistas especiais com Adriano Pilatti, Roberto Romano, Rudá Ricci, Ivo Lesbaupin, Bruno Lima Rocha, Moysés Pinto Neto e Robson Sávio. 2018; Tema: Julgamento do habeas corpus ex-presidente Lula pelo STF e repercussões político-institucionais. (Site).

PILATTI, A. . A Sentença dos 23. 2018; Tema: A condenação de manifestantes cariocas no chamado Processo dos 23. (Site).

PILATTI, A. . A tragédia do Brasil hoje: só Lula e o neopentecostalismo falam à grande massa dos pobres. Entrevista especial com Adriano Pilatti. 2017; Tema: Crise da representação, movimentos sociais, novas formas de organização, política do comum, reforma política, eleições 2018. (Site).

PILATTI, A. . ?Me parece fundamental a convocação de eleições gerais?. 2017; Tema: Crise política, impeachment, eleições diretas, reformas. (Site).

PILATTI, A. ; COMPARATO, F. ; GENRO, T. . As primeiras horas de um longo dia que está distante de terminar. Entrevista especial com Adriano Pilatti,Tarso Genro e Fábio Comparato. 2017; Tema: Crise política, denúncias contra Temer, reformas e alternativas. (Site).

PILATTI, A. . A tipificação de crime de terrorismo no Brasil: A perversidade da lei é a sua própria criação. Entrevista especial com Adriano Pilatti. 2016; Tema: lei antiterrorismo, movimentos sociais e direitos fundamentais. (Site).

PILATTI, A. . Expansão do medo e o aumento dos mecanismos de controle e vigilância por parte do Estado. 2016; Tema: movimentos sociais, mecanismos de vigilância e controle, repressão estatal. (Site).

PILATTI, A. . 'Há um país novo, produtivo, criativo, solidário querendo existir, mas sem contar com vias adequadas de representação'. Entrevista especial com Adriano Pilatti. 2016; Tema: crise da representação, movimentos sociais, democracia, impeachment. (Site).

PILATTI, A. . La admisibilidad del juicio político em la Cámara es una farsa. Entrevista especial con Adriano Pilatti (IHU/Adital). 2016; Tema: crise da representação, impeachment. (Site).

PILATTI, A. . O MOMENTO POLÍTICO ATUAL É DE DESILUSÃO PARA OS ILUDIDOS. ENTREVISTA ESPECIAL COM ADRIANO PILATTI. 2016; Tema: crise política, representação, esquerdas, conciliação, ocupações e Operação Lava Jato. (Site).

PILATTI, A. . O momento político atual é de desilusão para os iludidos. Entrevista especial com Adriano Pilatti. 2016; Tema: crise política, representação, esquerdas, conciliação, ocupações e Operação Lava Jato. (Site).

PILATTI, A. . PL 2.016. Ato Institucional de Dilma Rousseff, segundo professor de Direito. 2015; Tema: projeto de lei antiterrorismo e direitos fundamentais. (Site).

PILATTI, A. . Uma Outra Constituição. 2015; Tema: procedimento de emenda à Constituição e financiamento de campanhas por empresas. (Site).

PILATTI, A. . Os príncipes são mais sábios que o povo? Atualidade da questão maquiaveliana. 2015; Tema: reforma constitucional, redução da maioridade penal e participação popular. (Site).

PILATTI, A. . Lei antiterrorismo: uma falsa solução para um falso problema. 2015; Tema: lei antiterrorismo, criminalização dos movimentos sociais e direitos fundamentais. (Site).

PILATTI, A. . Políticas da Multidão: a luta diária por um mundo melhor e uma vida menos ordinária. Entrevista especial com Adriano Pilatti. 2015; Tema: movimentos sociais, metrópoles, poder constituitinte, multidão, lutas por direitos. (Site).

PILATTI, A. . Negri e Nós. 2014; Tema: o pensamento e a militância de Antonio Negri. (Site).

PILATTI, A. . Cerca de 100 pessoas fazem protesto silencioso em Copacabana. 2014; Tema: protestos durante a Copa do Mundo. (Site).

PILATTI, A. . 'O devir-multidão dos excluídos e de todos os que são incluídos somente na extensão necessária para serem explorados'. Entrevista especial com Adriano Pilatti. 2014; Tema: manifestações de rua, Jornadas e Junho e repressão estatal. (Site).

PILATTI, A. ; REIS, D. A. . Para especialista, protesto arrefeceu no Rio por falta de pauta precisa. 2014; Tema: Jornadas de Junho e protestos contra a Copa do Mundo. (Site).

PILATTI, A. ; COCCO, G. ; NEGRI, A. . Levante da multidão. 2013; Tema: As manifestações de rua, a repressão policial e seus desdobramentos. (Site).

COCCO, G. ; PILATTI, A. . Quem Tem Medo do Poder Constituinte?. 2013; Tema: As manifestações de rua, a repressão policial e seus desdobramentos. (Site).

COCO, Giusepe ; PILATTI, A. . Quem Tem Medo do Poder Constituinte?. 2013; Tema: As manifestações de rua, a repressão policial e seus desdobramentos. (Site).

COCCO, G. ; PILATTI, A. . Quem Tem Medo do Poder Constituinte?. 2013; Tema: As manifestações de rua, a repressão policial e seus desdobramentos. (Site).

COCCO, G. ; PILATTI, A. . Levante da multidão. 2013; Tema: As manifestações de rua, a repressão policial e seus desdobramentos. (Site).

PILATTI, A. . Por Uma Vida Sem Catracas. 2013; Tema: as aspirações dos jovens manifestantes que fizeram o levante de 2013. (Site).

PILATTI, A. . Sobre Fascismos e Fanatismos. 2013; Tema: reflexão em torno das ideias e práticas dos manifestantes de 2013. (Site).

PILATTI, A. . ?O regime militar não acabou nas periferias. Mudou apenas a cor do uniforme?. Entrevista especial com Adriano Pilatti. 2013; Tema: Jornadas de Junho, Constituição de 1988, criminalização dos movimentos sociais, política da multidão e pensamento de Antonio Negri. (Site).

PILATTI, A. . Desafios Contemporâneos à Democracia Brasileira. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PILATTI, A. ; GUIMARÃES, V. T. ; LOPES, A. C. M. ; MENDONCA, R. M. . Regularização Fundiária e Direitos nos Contextos Urbano e Rural. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PILATTI, A. . Desafios Contemporâneos à Democracia Brasileira. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PILATTI, A. . Democracia e representação - os nomes e as coisas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PILATTI, A. ; MULHOLAND, C. ; LEITE, F. C. ; GUIMARAENS, F. ; PIRES, Thula . Cartilha para Legalização de Casas Religiosas de Matriz Africana. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de cartilha).

PILATTI, A. . Bases do Processo Legislativo Brasileiro (aula do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PILATTI, A. . Princípios do Processo Legislativo (aula do Curso Teoria e Prática dos Princípios Constitucionais). 2003. .

PILATTI, A. . Atualização em Direito Público. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PILATTI, A. . Curso Preparatório para o Ministério Púclico. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PILATTI, A. . A Empresa e suas Relações com o Estado. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PILATTI, A. . Ética e Cidadania. 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração do programa e da apostila de disciplina de curso de educação à distância).

PILATTI, A. . Assessoria e Processo Legislativos. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PILATTI, A. . Direito Constitucional. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PILATTI, A. . Estado e Desenvolvimento. 1989. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PILATTI, A. . Princípios de Direito Constitucional, Administrativo e Processual. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Poder Constituinte, Comum, Estado e Direito: tensões críticas e alternativas modernas e contemporâneas, Descrição: Projeto vinculado às linhas de pesquisa Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional, e Direitos Humanos, Democracia e Ordem internacional do PPG em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio.A pesquisa se dedica a examinar as tensões críticas entre as concepções e construções institucionais dominantes sobre política, Estado e Direito na modernidade e na era contemporânea, de um lado, e as alternativas teórico-práticas insurgentes e antagônicas, de outro, a partir das concepções de Poder Constituinte e Comum desenvolvidas desde os anos 1990 por Antonio Negri, Michael Hardt, e também das concepções de Poder Instituinte e Comum desenvolvidas já neste século por Christian Laval e Pierre Dardot. Deste modo, pretende-se examinar as dinâmicas conflituais entre, de um lado, as ideias e formas político-jurídicas burguesas, os discursos e movimentos reacionários, e, de outro, os movimentos constituintes/instituintes das classes trabalhadoras e demais coletividades oprimidas e exploradas, bem como as concepções insurgentes que as animam, com especial interesse nas alternativas teórico-práticas "tumultuárias" que visam à radicalização da democracia e à construção da igualdade. Tudo isso em busca dos elementos que poderão contribuir para a construção de um outro Direito e de outras instituições: o Direito e as instituições do Comum.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Adriano Pilatti - Coordenador / Virginia Totti Guimarães - Integrante / Bruno Motta de Vasconcellos - Integrante / Rachel Louise Braga Delmas - Integrante / João Vicente Tinoco - Integrante / Luiz Felipe Waitz - Integrante / José Luiz Ribas - Integrante / Anna Beatriz Alvim da Cunha Pereira Rodrigues - Integrante / Sinaida Leão - Integrante., Número de produções C, T & A: 130 / Número de orientações: 3

  • 2013 - Atual

    Processos constituintes, pensamento político, formas jurídico-institucionais e lutas por direitos no Brasil, Descrição: Projeto vinculado à linha de pesquisa Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional, do PPG em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio e, em parte, ao Terras e Lutas - Grupo de Pesquisa e Extensão cadastrado no CNPq . O trabalho de pesquisa objetiva examinar os ciclos constituintes e constitucionais brasileiros , a partir da tensão entre os distintos projetos e concepções oligárquicos de preservação constitucional do status quo, de um lado, e os movimentos de lutas por direitos e as concepções que os animam, de outro. O objetivo é tentar compreender tais processos do ponto de vista das lutas por direito (em especial as lutas por direitos fundiários) e das tentativas de democratização do sistema político e da ordem social, identificando especificidades e recorrências concernentes às propostas, discursos, estratégias e decisões jurídico-institucionais, de modo a avançar na compreensão da natureza do constitucionalismo, da ordem jurídica e das construções institucionais no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Adriano Pilatti - Coordenador / Fabio Carvalho Leite - Integrante / Virginia Totti Guimarães - Integrante / Ana Carolina Mattoso Lopes - Integrante / Rafael da Mota Mendonça - Integrante / Rachel Louise Braga Delmas - Integrante / João Vicente Tinoco - Integrante / Luiz Felipe Waitz - Integrante / Maíra Souza Moreira - Integrante / Leandro Serra - Integrante / Lucas de Souza Oliveira - Integrante / José Luiz Ribas - Integrante / Paula Máximo Barros de Pinto - Integrante / Taiana Sobrinho - Integrante / Beatriz Brandão - Integrante / Mariana Albuquerque - Integrante / Rafael de Souza Nunes Pereira - Integrante / Maria Gabriela Nuti - Integrante / Raoni Vieira Gomes - Integrante / Pedro Marcos Fortunato - Integrante., Número de produções C, T & A: 368 / Número de orientações: 8

  • 2008 - 2012

    Constitucionalismo no Brasil: ordem oligárquica e construção democrática, Descrição: O trabalho de pesquisa se dedica a examinar os grandes ciclos constitucionais brasileiros, especialmente no período republicano, a partir da tensão entre os distintos projetos oligárquicos de preservação constitucional do status quo, de um lado, e os movimentos de lutas por direitos políticos e sociais, de outro. O objetivo é tentar compreender os sucessivos processos constituintes brasileiros do ponto de vista das tentativas de democratização do sistema político e da ordem social, identificando especificidades e recorrências concernentes às propostas, discursos, estratégias e resultados através do quais nasceram e se modificaram nossas principais instituições constitucionais, de modo a avançar na compreensão da natureza do constitucionalismo no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Adriano Pilatti - Coordenador / Fabio Carvalho Leite - Integrante., Número de produções C, T & A: 46

  • 2008 - 2012

    Constitucionalismo e poder constituinte: tensão crítica e construção democrática, Descrição: Projeto vinculado às linhas de pesquisa Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional, e Direitos Humanos, Democracia e Ordem internacional do PPG em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio.O trabalho de pesquisa se dedica a examinar a tensão crítica existente entre o constitucionalismo, entendido como acumulação histórica de discursos e práticas de caráter contra-majoritário que propugnam a limitação jurídica do poder político como forma de preservar interesses de classe traduzidos numa ordem social fundada na desigualdade e nos direitos patrimoniais que lhe são inerentes, e o poder constituinte, entendido analogamente como acúmulo de discursos e ações de resistência à desigualdade, à exploração e à opressão que visam ao reconhecimento e à instituição de direitos. O objetivo é analisar as formas políticas de expressão das lutas por direitos e seu impacto sobre as formas jurídico-institucionais estabelecidas, de modo a criar as condições de compreensão do processo por meio do qual república oligárquica propugnada pelo constitucionalismo aperfeiçoou-se em república democrática, bem como a tensão entre as formas liberal-democráticas constituídas e, de um lado, os movimentos constituintes e, de outro, as mobilizações conservadoras e reacionárias de caráter antidemocrático e anti-igualitário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adriano Pilatti - Coordenador / Maurico de Albuquerque Rocha - Integrante / Francisco de Guimaraens - Integrante / Ana Luiza Saramago Stern - Integrante., Número de produções C, T & A: 42

Prêmios

2019

Destaque de Iniciação Científica de 2019 (orientação do melhor trabalho de iniciação científica, categoria PIBIC/CNPQ, do Centro de Ciências Sociais, no XXVII Seminário de Iniciação Científica), PUC-Rio.

2014

Destaque de Iniciação Científica de 2014 (orientação do melhor trabalho na categoria CNPq-PIBIC do Centro de Ciências Sociais, apresentado no XXII Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio), PUC-Rio.

2013

Menção Honrosa no Prêmio CAPES de Melhor Tese em Direito (orientação da tese de Adriana Vidal de Oliveira, autora da tese premiada), CAPES.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito. , Rua Marquês de São Vicente 225, Ala Frings - 6º andar, Gávea, 22453900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271103, Fax: (21) 35271107, URL da Homepage:

Experiência profissional

1986 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto do Quadro Principal, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Estudos Avançados em Humanidades ? IEAHu.,Cargo ou função, Representante do Centro de Ciências Sociais no Conselho Consultivo do IEAHu.

  • 04/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Revisão e Atualização do Estatuto e do Regimento.

  • 01/2018

    Ensino, Direitos Humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo sobre Democracia e Direitos

  • 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição Contemporânea

  • 01/2013

    Extensão universitária , Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Criador e coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão Terras e Lutas, que desenvolve o projeto Direitos em Movimento: Territórios e Comunidades..

  • 08/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Direito.

  • 01/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 01/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 01/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado

  • 08/2007

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Formação Constitucional do Brasil

  • 03/2007

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

  • 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro das Comissões Examinadoras dos processos de seleção para os cursos de mestrado e doutorado.

  • 11/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, rRepresentante do Corpo Docente do Centro de Ciências Sociais no Conselho Universitário da PUC-Rio, eleito em 2003 e reeleito em 2005, 2007, 2009, 2011, 2013, 2015, 2017, 2019, 2021 e 2023.

  • 01/1986

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III

  • 01/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano

  • 10/2004 - 10/2010

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Diretor do Departamento.

  • 11/2003 - 11/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tutor do Programa de Educação Tutorial do Departamento de Direito (PET-JUR), mantido pela SESU do MEC

  • 09/2007 - 11/2007

    Extensão universitária , Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Cine Direito, ciclo exibições de filmes com temas jurídico-políticos e posterior debate..

  • 11/2001 - 10/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Geral do Departamento de Direito.,Cargo ou função, representante docente na Comissão Geral.

  • 06/1996 - 07/2001

    Direção e administração, Reitoria.,Cargo ou função, Assessor Jurídico da Reitoria.

  • 11/1994 - 10/2000

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Geral do Departamento de Direito.,Cargo ou função, representante docente na Comissão Geral.

  • 11/1994 - 10/1996

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Pesquisa - CEP.,Cargo ou função, Suplente do representante do Centro de Ciências Sociais no Conselho.

  • 03/1994 - 06/1996

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Graduação.

  • 03/1996 - 04/1996

    Ensino, Direito de Empresa, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A Empresa e suas Relações com o Estado

  • 09/1994 - 11/1994

    Ensino, Assessoria e Processo Legislativos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Técnica Legislativa, Processo Legislativo

  • 06/1994 - 07/1994

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Palestras aos bolsistas do Programa de Educação Tutorial (PET-JUR) sobre:, princípio da proporcionalidade., princípios fundamentais;

  • 03/1993 - 03/1994

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Coordenador do Programa de Bolsas de Iniciação Científica do Departamento de Direito (PIBIC-JUR).

  • 11/1991 - 10/1993

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Departamental do Centro de ciências Sociais.,Cargo ou função, representante docente no Conselho Departamental.

  • 01/1989

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Legislativo

  • 10/1988 - 12/1991

    Extensão universitária , Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenador de Extensão do Departamento de Direito.

  • 11/1988 - 10/1990

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Geral do Departamento de Direito.,Cargo ou função, representante docente na Comissão Geral.

  • 01/1989

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, A Nova Constituição Brasileira - disciplina eletiva de atualização

  • 09/1989 - 11/1989

    Extensão universitária , Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Ciclo de Videodebates Direito, Justiça e Poder.

  • 05/1989 - 05/1989

    Extensão universitária , Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenador-Geral da Primeira Semana de Direito Previdenciário.

  • 10/1988 - 10/1988

    Extensão universitária , Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenador-Geral do Seminário "A Nova Constituição Brasileira".

1991 - 1991

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Legislativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado em primeiro lugar para a área de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral da Assessoria Legislativa permanente da Câmara dos Deputados

1987 - 1991

Câmara dos Deputados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria parlamentar nas atividades de elaboração normativa e de pareceres ao deputado Jovanni Masini (PMDB-PR), um dos vice-líderes de Mário Covas junto à Assembléia Nacional Constituinte.

Atividades

  • 02/1991 - 09/1991

    Outras atividades técnico-científicas , Assessoria Legislativa, Assessoria Legislativa.,Atividade realizada, elaboração de propostas de emenda à constituição, projetos de lei e outras proposições, estudos, relatórios e pareceres em matéria constitucional, administrativa e eleitoral.

1989 - 1989

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Vínculo: Cargo de confiança, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
Assessoria jurídica em matéria constitucional e adminstrativa, especialmente análise de projetos de leei para sanção e elaboração de razões de veto.

Atividades

  • 02/1989 - 05/1989

    Outras atividades técnico-científicas , Gabinete do Prefeito, Gabinete do Prefeito.,Atividade realizada, elaboração de atos normativos, pareceres, razões de veto e exposições de motivos;.

1993 - 1994

Instituto Brasileiro de Administração Municipal

Vínculo: consultor jurídico, Enquadramento Funcional: consultor autônomo

Outras informações:
consultoria em direito constitucional e administrativo e processo legislativo a Prefeituras e Câmaras Municipais conveniadas com o IBAM - carga horária semanal variável

Atividades

  • 02/1989 - 05/1989

    Outras atividades técnico-científicas , Consultoria, Consultoria.,Atividade realizada, elaboração de pareceres, minutas de atos normativos e razões de veto..