Leonel Severo Rocha

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1979), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1982), Doutorado pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989), Revalidado como Doutor na área do Direito, pela UFSC, em 13/02/2003, conforme processo 23080.025472/2002-06 e Resolução n.01/CNE/2001 ) e Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce - Itália. Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Coordenador Executivo (2012-2018 ) do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado, Capes 6), bem como é Professor do PPGD da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), Professor Visitante da Furb, e Professor Visitante da Faculté de Droit da Universidade de Paris 1. Membro pesquisador 1 do CNPq. Representante Titular da Área do Direito no CNPq-2016-2019.Preside a Comissão de Direito do PROEX-Unisinos-2012-2018. Consultor da Capes e da Fapergs. Vice-Presidente da região Sul do CONPEDI.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, trabalhando principalmente os seguintes temas: Teoria dos Sistemas Sociais, Democracia e Teoria do Direito, tendo orientado até o momento 191 Dissertações,Teses e Supervisões de Pós-doutorado. Professor Leonel has an undergraduate degree from Law and Social Sciences at the Federal University of Santa Maria (1979). He has a Master degree on Law from the Federal University of Santa Catarina (1982), a Doctor degree from École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989) and a Post-doc from the Universita degli Studi di Lecce. Currently he is a full Professor and Executive Coordinator of Postgraduate Programme in Law at the Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Master and Doctor degree, Capes 6), and full Professor at the Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), He is also a CNPq researcher. His main research interests concern Law, focusing on its General Theory, the Social Systems Theory and the Law Theory.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1984 - 1989

École des Hautes Études en Sciences Sociales
Título: Loi et Liberte: La Pensee Politique de Rui Barbosa
Orientador: Claude Lefort
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Democracia; Rui Barbosa; Direito Público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Mestrado em Sociologia

1984 - 1985

École des Hautes Études en Sciences Sociales
Título: O Projeto Político de Rui Barbosa,Ano de Obtenção: 1985
Orientador: Claude Lefort
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Rui Barbosa; Liberalismo; Democracia.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Mestrado em Direito

1980 - 1982

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: As dimensões de Legitimação-dominação do discurso jurídico sobre o Poder Soberano,Ano de Obtenção: 1982
Luis Alberto Warat.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Democracia; Dominacao; Legitimidade; Liberalismo; Niklas Luhmann.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1975 - 1979

Universidade Federal de Santa Maria

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Pós-doutorado

1995 - 1996

Pós-Doutorado. , Università del Salento, UniSalento, Itália. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Contemporânea.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

ROCHA, Leonel Severo ; ROUSSEAU, D. . Caminhos para a crise de representação nas democracias ocidentais? - Unisinos International Law Research. 2018. (Congresso).

ROCHA, Leonel Severo ; ROUSSEAU, D. . Constituição e sociedade no século XXI: o projeto de uma Corte Constitucional Internacional para a sociedade global - Unisinos International Law Research. 2018. (Congresso).

ROCHA, Leonel Severo ; ROUSSEAU, D. ; PINTO, G. N. . Direito e Democracia Radical: uma aproximação com Habermas - Unisinos International Law Research. 2018. (Congresso).

SOUZA, F. C. ; ROCHA, Leonel Severo . Liberdade de Imprensa e censura no Brasil. 2017. (Exposição).

ROCHA, Leonel Severo ; PINTO, F C S . Práticas e técnicas em grupos de pesquisa- Parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2017. (Exposição).

ROCHA, Leonel Severo . A Necessidade da Prática da Advocacia na Solução Pacífica dos Conflitos- Prof. Marcelo Rosadilla (Pepperdine University). 2017. (Exposição).

ROCHA, Leonel Severo ; Schwartz, Germano . Sociology of law 2017- Coordenador do Grupo de Trabalho "Teoria dos Sistemas Sociais Autopoié ticos Aplicada ao Direito". 2017. (Congresso).

ROCHA, Leonel Severo ; wilson Engelmann ; PEREZ-LLORCA, C. . Introduction to the American Legal System- Profa. Dra. Carmen Perez-Llorca (Director of International Graduate Law Programs at University of Miami).. 2017. (Exposição).

ROCHA, Leonel Severo ; ENGELLMANN, W. ; ZAPPALA, F. . ARBITRAGEM INTERNACIONAL- Unisinos International Law Research. 2017. (Congresso).

ROCHA, Leonel Severo ; RODRIGUEZ, D. M. . Teoria dos Sistemas de Luhmann. 2014. (Outro).

ROCHA, Leonel Severo ; SCHWARTZ, G. A. D. ; TEIXEIRA, A. V. . O funcionamento do Instituto de Sociologia Jurídica de Oñati. 2013. (Outro).

ROCHA, Leonel Severo ; TEIXEIRA, A. V. . Direito Constitucional e Constitucionalismo Latinoamericano. 2013. (Outro).

ROCHA, Leonel Severo ; BRAGATO, Fernanda Frizzo ; BARRETO, Vicente de Paulo . I Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2013. (Outro).

ROCHA, Leonel Severo ; BARRETO, Vicente de Paulo ; OST, F. . Lançamento do Escola de Direito Unisinos. 2013. (Outro).

ROCHA, Leonel Severo ; HENETTE-VAUCHEZ, Stéphanie . Universalisme et laïcité en France. 2012. (Outro).

ROCHA, Leonel Severo ; HUDÉN, Hakan Sten Erik . The Normative Anatomy of Society: Relatons Between Law, Rules, Norms and Corresponding Institutions in Society. 2012. (Outro).

ROCHA, Leonel Severo ; LIMA, M. M. B. . Conferência Jurisdição Constitucional versus Política: Um Falso Dilema, com Prof. Fr. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. 2012. (Outro).

ROCHA, Leonel Severo . Direitos Fundamentais, Processo e Tutela Jurisdicional Efetiva: O Confronto da Teoria com a Prática. 2012. (Outro).

ROCHA, Leonel Severo . Organizações, Direito e Democracia: Problemas para uma Teoria da Decisão Jurídica. 2012. (Outro).

ROCHA, Leonel Severo ; ENGELLMANN, W. ; AZEVEDO, G. DE . Análise Econômica do Direito Penal. 2012. (Outro).

ROCHA, Leonel Severo ; COSTA, Barbara da Silva ; ENGELLMANN, W. ; DE AZEVEDO, GUILHERME . Ensino Jurídica: Desafios e Perspectivas para o Séc. XXI. 2012. (Outro).

ROCHA, Leonel Severo . Workshop Luhmann e os Direitos Fundamentais. 2008. (Outro).

ROCHA, Leonel Severo ; STRECK, Lênio Luis ; Bolzan ; VIAL, S. R. M. . II Encontro Euro-Americano de Direito Constitucional. 2006. (Outro).

ROCHA, Leonel Severo ; STRECK, Lênio Luis ; Bolzan ; VIAL, S. R. M. . I Encontro Internacional da Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli. 2006. (Outro).

ROCHA, Leonel Severo ; STRECK, Lênio Luis ; Bolzan ; VIAL, S. R. M. . III Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno: uma Visão Transdisciplinar. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

Harvard Law Brazilian Association Legal Symposiom.Challenges for the 21st Century: Criminal Law. 2018. (Simpósio).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Epistemologia Jurídica e Democracia. 2018. (Congresso).

Constitución Y Cambios Sociales.Amor Y Dominación: La Paradoja de Relaciones en El Sistema del Derecho Bajo Óptica de Bourdieu e Luhmann. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI.Coordenador do GT Filosofia do Direito. 2016. (Encontro).

Direito e Filosofia.Morte e Responsabilidade Jurídica em Sartre e Hanna Arendt. 2015. (Seminário).

Direito e Filosofia.Comunicação Científica e Dogmática Jurídica. 2015. (Seminário).

Hermenêutica, Justiça Constitucional & Direitos Fundamentais.Morte, Direitos Fundamentais e Responsabilidade Jurídica. 2015. (Seminário).

Jornadas Latino-Brasileñas sobre Resolução Alternativa de Litigios. Do Normativismo à Mediação em Luis Alberto Warat. 2015. (Congresso).

Conversações Interculturais no Sul Global - Descolonização, Direitos Culturais e Políticas em Debate. Moderador do debate da 3 mesa redonda com Gladys Lechini; Cesar Ross; Fernando Rui Sousa Campos; Hippolyte Brice Sogbossi. 2014. (Congresso).

Da Teoria da Norma à Teoria do Ordenamento.De Kelsen a Mediação em Warat. 2014. (Seminário).

I Encontro de Internacionalização do Conpedi.Coordenador do GT Teoria, Filosofia e História do Direito. 2014. (Encontro).

I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. A reconfiguração autopoiética dos sistemas jurídicos na América Latina: o acesso à justiça por meio da efetivação do etnodesenvolvimento nas sociedades multiculturais.. 2014. (Congresso).

I Encontro Internacional do Conpedi - Barcelona.A reconfiguração Autopóiética dos Sistemas Jurídicos na América Latina: o acesso à justiça por meio da efetivação do etnodesenvolimento nas sociedades multiculturais. 2014. (Encontro).

Lançamento do livro Paradoxos da Auto-Observação: Percursos da Teoria Jurídica Contemporânea.Paradoxos da Auto-Observação: percursos da teoria jurídica contemporânea. 2014. (Outra).

Minicurso Concepción y tipología de las normas jurídicas regulativas: una comparación entre modelo principialista y modelo garantista.Coordenação da Mesa com Juan Ruiz Manero (Universidade Alicante). 2014. (Outra).

Niklas Luhmann, 30 Years Social Systems. 2014. (Congresso).

Séminaire interdisciplinaire d'études juridiques de l'Université Saint-louis. Interprétation et narration dans le raisonnement juridique. 2014. (Exposição).

XXII Encontro Nacional do Conpedi.Perfil e Expectativas Discentes sobre os Saberes Propedêuticos. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi.Coordenador do GT Sociologia, Antropologia e Cuturas Jurídicas I. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi.Comunidade Cívica: a participação popular para a produção do direito e o tratamento dos conflitos sociais. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito e sua linguagem: uma homenagem a Luis Alberto Warat. 2014. (Simpósio).

XXIII - Encontro Nacional do CONPEDI.Metodologia de pesquisa em questão. 2014. (Encontro).

12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Constituição e Diferenciação Social. 2013. (Seminário).

A Aula Mágica de Law (I).?A AULA MÁGICA DE LUIS ALBERTO WARAT?: Genealogia de uma Pedagogia da Sedução para o Ensino do Direito. 2013. (Seminário).

Acesso à Justiça e o Juizado Especial Federal: reflexões sobre justiça dialogal, desburocratização e eficiência do sistema de justiça. Debatedor: Rumos e perspectivas institucionais dos Juizados Especiais Federais. 2013. (Congresso).

Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.Constitucionalismo de Rui Barbosa. 2013. (Outra).

I Congresso Internacional novo constitucionalismo: interculturalidade e pluralismo jurídico na América Latina e I Encontro Catarinense de grupos de pesquisa sobre o novo constitucionalismo latino-americano. A contribuição da teoria sistêmica para o novo constitucionalismo. 2013. (Congresso).

III Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y Culturas. Cultura Política e Democracia. 2013. (Congresso).

IV Congresso da AbraSD. GT - Humanismo, Sociedade e Direito. 2013. (Congresso).

Lançamento da Escola de Direito Unisinos.Debatedor na palestra Vingar, Punir, Perdoar: Direito e Variações Literárias de François Ost. 2013. (Outra).

O Tempo do Direito.O Tempo do Direito. 2013. (Encontro).

XIII Semana Acadêmica do Direito.Introdução à Teoria Sistêmica Autopoiética. 2013. (Encontro).

XIX Jornada Internacional de Direito de Gramado. Direito e Diferenciação Social. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do Conpedi. Painel Hermenêutica, discricionariedade judicial e construção no Direito. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do Conpedi. Coordenador do GT Sociologiam Antropologia e Culturas Jurídicas. 2013. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Mestrado em Direitos Humanos.Direitos Humanos, Ecologia Política e Autopoiese. 2012. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política. Direito e Comunicação Ecológica. 2012. (Congresso).

Direito e Sistema em Luhmann.Direito e Sistema em Luhmann. 2012. (Outra).

Inauguração do Acervo Bibliográfico e Cultural da Cátedra Luis Alberto Warat..... 2012. (Outra).

VI Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania. ..... 2012. (Congresso).

VII Pesquisando o Direito.Autopoiese e Teoria do Direito na América Latina. 2012. (Outra).

XVII Jornada Internacional de Direito. Tempo e Direito. 2012. (Congresso).

6º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO E CINEMA: VISÕES SOBRE IGUALDADE, LIBERDADE E FRATERNIDADE: Homenagem a Luis Alberto Warat..O olhar de Warat e as cores do do direito. 2011. (Seminário).

A importancia da Pesquisa no Campo Jurídico e a (re) leitura da Teoria do Direito.A importância da Pesquisa no Campo Jurídico e a (re)leitura da Teoria do Direito. 2011. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição. Comunicação Ecológica. 2011. (Congresso).

II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito.Luis Alberto Warat: Trajetória e sua importância para a Sociologia do Direito no Brasil. 2011. (Encontro).

II Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia - Direito Fundamental ao Processo Constitucional na América Latina: entre o Neoliberalismo e a Democratização - Homenagem ao Pro. Ovídio Baptista da Silva. Palestra de Abertura. 2011. (Congresso).

Luis Alberto Warat: Trajetória e sua importância para a Sociologia do Direito. II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito. Luis Alberto Warat: Trajetória e sua importância para a Sociologia do Direito. 2011. (Congresso).

VI Pesquisando o Direito. Direito Reflexivo e Policontexturalidade. 2011. (Congresso).

VI Seminário Inteernacional Direito e Cinema: Visões sobre Igualdade, Liberdade e Fraternidade.Olhar de Warat e as Cores do Direito. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional do CONPEDI.Grupo de Trabalho Direito e Psicologia. 2011. (Encontro).

Congresso Direito, Filosofia e Linguagem. Congresso Direito, Filosofia e Linguagem. 2009. (Congresso).

Congresso Internacional em Homenagem a Cláudio Souto - Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. Sistema e Direito. 2009. (Congresso).

IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental.Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2009. (Simpósio).

Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. Congresso Internacional em Homenagem a Cláudio Souto. .. 2009. (Congresso).

Videoconferência "Debate sobre os 20 Anos da Queda do Muro de Berlim - o que resta de 1989? Fim ou início da história?".Os 20 anos da Queda do Muro de Berlim. 2009. (Outra).

Café Filosófico.Maio de 1968. 2008. (Outra).

Programação Semestral do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Faculdade de Direito da UFG.O Direito e a Moderna Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 2008. (Outra).

Workshop Luhmann e os Direitos Fundamentais.Aumento de Complexidade com a Insuficiente Diferenciação Funcional: o paradoxo do desenvolvimento social da América Latina. 2008. (Outra).

I Mostra de Pesquisa Científica e de Iniciação Científica da ULBRA Gravataí... 2007. (Outra).

Mostra Unisinos de Iniciação Científica... 2007. (Outra).

XI Salão de Iniciação Científica do Instituto de Cardiologia do RS/FUC... 2007. (Outra).

XI Semana Jurídica.Autopoiese e Pluralismo Jurídico. 2007. (Outra).

Cainã V ? A Falta de Recursos do Estado e a Constituição. Direitos sociais, Complexidade e Risco. 2006. (Congresso).

FADISMA ENTRE/MENTES... 2006. (Outra).

III Seminário de Biodireito e Direito Ambiental.Meio Ambiente e Urbanismo. 2006. (Seminário).

III Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno - Uma Visão Transdisciplinar.Limites e Possibilidades do Direito Moderno - Uma Visão Transdisciplinar. 2006. (Seminário).

Mostra Unisinos de Iniciação Científica... 2006. (Outra).

Pesquisando o Direito II: exposição da produção científica dos professores e bolsistas do Centro de Ciências Jurídicas da Unisinos.Comunicação Jurídica e Decisão. 2006. (Seminário).

VII Salão de Iniciação Científica da PUCRS... 2006. (Outra).

XV Congresso Nacional do CONPEDI. .. 2006. (Congresso).

XVIII Salão de Iniciação Científica UFRGS... 2006. (Outra).

FADISMA ENTRE/MENTES... 2005. (Outra).

1a Reunião do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Direito.1a Reunião do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Direito. 2004. (Oficina).

Reunião do Comitê de Trabalho instituído pela Área de Direito na CAPES.Reunião. 2002. (Outra).

Reunião dos Coordenadores de Pós-Graduação em Direito com o Representante da Área.Reunião. 2002. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Gustavo Castro Lavoratto da Rocha

ROCHA, Leonel Severo; CERVI, J.. Jurisdição Conformacional: a obejtivação do processo judicial como instrumento de regulação e implementação de direitos emergentes e políticas públicas.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Bernardo Leandro Carvalho Costa

ROCHA, Leonel Severo; ROUSSEAU, D.; TEIXEIRA, A. V.. A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO TRANSNACIONAL NOS TRIBUNAIS: uma análise sociológico-sistêmica da operação Lava Jato. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Juliano Alves Lopes

ROCHA, Leonel Severo; BUNCHAFT, M. E.; ALBERTON, G. S.. MEDIAÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS: (RE)PENSANDO A CRISE FUNCIONAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E A TEORIA DA JURISCONSTRUÇÃO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Pedro Ernesto Neubarth Jung

ROCHA, Leonel Severo; VIEIRA, L. K.; ESTENSSORO, F.. A ECOCOMPLEXIDADE DA ADOÇÃO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MERCOSUL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Selmar José Maia

ROCHA, Leonel Severo; VAZ, P. A. B.; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe. DIREITO, SOCIEDADE E REPRESENTAÇÃO: uma análise sistêmica acerca das audiências públicas sobre meio ambiente e a complexidade de participação social na Suprema Corte brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Elisa Goulart Tavares

PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; CALGARO, C.; PEREIRA, H. M. K.;ROCHA, Leonel Severo. A Tutela Jurídico-Constitucional ao Ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de Petróleo no âmbito do Porto de imbituba: análise das externalidades e riscos socioambientais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: André Luiz Silveira de Lima Júnior

ROCHA, Leonel Severo; BUNCHAFT, M.E.; NEDEL, J.. A Institucionalização da Justiça na Sociedade Bem-ordenada: construtivismo constitucional, razão pública e legitimidade democrática.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gabrielle Jacobi Kölling

ROCHA, Leonel Severo; Sandra Regina Martini; RIBEIRO, Darci Guimarães. A Violação do Direito à Saúde no Contexto dos Medicamentos Falsificados: Uma Análise a partir da Teoria Dos Sistemas Sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniele Weber da Silva Leal

ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, W.;WEYERMULLER, A. R.. A Autorregulação da Destinação Final dos Resíduos Nanotecnlógicos: A possibilidade de utilização do Protocolo da OECD e do Pluralismo Jurídico (Teubner) para a Gestão do Risco NANOWASTE. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito -PPGD) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ROCHA, Leonel Severo; wilson Engelmann; BORGES, G S. O SISTEMA DE NORMAS ISO E AS NANOTECNOLOGIAS: As Interfaces regulatórias e o diálogo entre as fontes do Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito -PPGD) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafael Lago Salapata

ROCHA, Leonel Severo; BEDIN, Gilmar Antonio; FORNASIER, M. O.. Excesso de litigiosidade estatal, serviço público e cidadania no Brasil: uma análise a partir da Teoria dos sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Karina Borges Rigo

ROCHA, Leonel Severo; RECH, A. Ubaldo.; SOUZA, L.R.; AUGUSTIN, Sérgio. Instrumentos Jurídicos para a Garantia do Direito ao Lazer e Qualidade de Vida no Meio Ambiente Urbano. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lenara Giron da Silva

SEVERO ROCHA, Leonel; MELEU, Marcelino; SANTOS, R. C.. A Estrutura do Sistema do Direito do Trabalho em uma Sociedade Mundial além da OIT: OMC e Organizações Sindicais Internacionais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Henrique Teston

ROCHA, Leonel Severo; VIAL, S. R. M.; NETTO, M. C.. Sujeito, (Bio)Poder e Criação Jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Douglas Cunha Ribeiro

ROCHA, Leonel Severo; OHLWEILER, Leonel Pires; SCHWARTZ, Germano; MANSILLA RODRIGUES, Rolando José Dario; MIRANDA, José Alberto Antunes de. Auto-Organização e Transconstitucionalismo de Sistemas de Direito Tributário: Comunicação e Autorreferência entre Brasil e Chile. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário La Salle.

Aluno: Fabiana Leske do Nascimento Schreiner

ROCHA, Leonel Severo; BERTEASO, João Martins; PILAU SOBRINHO, L. L.. A dinâmica do racismo nos campos de futebol: Uma visão pragmático sistêmica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Júlia Francieli Neves de Oliveira

ROCHA, Leonel Severo; HAHN, N. B.; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebiades de. As diferentes formas de família e suas repercussões jurídicas: A afetividade como elemento constitutivo do direito.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Integrada do Alto Uruguai- Santo Angelo.

Aluno: Bianca de Melo Hartfil

ROCHA, Leonel Severo; SANTOS, A. L. Copetti.;DUARTE, Francisco C.. O modelo sistêmico proposto às organizações notariais brasileiras como instrumento de redução de complexidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Integrada do Alto Uruguai- Santo Angelo.

Aluno: Pedro da Silva Moreira

ROCHA, Leonel Severo; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebiades de; BARZOTTO, Luis F.; LISBOA, Wladimir Barreto. O Direito por principios na Sociedade plural: uma crítica a partir de exigências democráticas e funcionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho

ROCHA, Leonel Severo; BEDIN, Gilmar Antonio; ARAUJO, L. E. B.. Uma análise da efetividade do procedimento legal em sociedades multiculturais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: John Heinz

ROCHA, Leonel Severo; STAMFORD, A.; SANTOS, Gustavo Ferreira Santos; CASTRO JR., T. S.. A rede social: uma observação sobre a regulação da internet no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gustavo André Olsson

ROCHA, Leonel Severo; CALLEGARI, A. L.; AMARAL, Thiago Bottini do. Ciência Econômica e Direito Penal Sob a Perspectiva Sistêmica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eliane Fernandes Marques

ROCHA, Leonel SeveroDUARTE, Francisco C.; SCHIOCCHET, Taysa. O Direito como Ficção. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sheila Marione Uhlmann Willani

ROCHA, Leonel Severo; GAGLIETTI, Mauro José; SPENGLER, F. M.. Entraves e Perspectivas da Mediação Judicial nos Conflitos Familiares: um estudo de caso à luz do Direito Fraterno. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Viviane Saraiva Machado

ROCHA, Leonel Severo; ENGELLMANN, W.; FINCATO, D. P.. O Princípio da Precaução como Nexo de Causalidade entre o Trabalho com Nanotecnologia e o Agir Precaucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues

ROCHA, Leonel Severo; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; RIBEIRO, Darci Guimarães. Moradia e Riscos Urbanos: Uma questão de normalização, ética e responsabilidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Wilson André Neres

ROCHA, Leonel Severo; RIBEIRO, Darci Guimarães; ENGELLMANN, W.. A Globalização e a Regulação da Complexidade Social por Meio de Sistemas Jurídicos e suas Redes Sancionatórias. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tibério Bassi de Melo

ROCHA, Leonel SeveroCARVALHO, Delton Winter de; SCHIOCCHET, Taysa. Sustentabilidade Ambiental: Racionalidade para garantia do Direito ao Futuro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniele Regina Terrible

ROCHA, Leonel Severo; SCHIOCCHET, Taysa; SCHWARTZ, Germano. Direito à Saúde, Meio Ambiente de Trabalho e Transformação Social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Eduardo Duarte de Oliveira Junior

ROCHA, Leonel Severo; CALLEGARI, A. L.; COSTA, R. A.. Processo Penal e Mídia: A cultura do medo e a espetacularização dos juízos criminais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Caio Víctor Martins Cavalcante Amorim

ROCHA, Leonel Severo; SCHIOCCHET, Taysa; SANTOS NETO, A. B.. Um estudo sobre como Kelsen foi recepcionado pelos autores dos países de tradição Common Law: do normativismo à teoria dos sistemas sociais autopoiéticos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernando Tonet Silva

SEVERO ROCHA, Leonel. Reconfigurações do Constitucionalismo: Evolução e modelos constitucionais sistêmicos e multiculturais na pós - modernidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Integrada do Alto Uruguai- Santo Angelo.

Aluno: Tiago Rafael de Carvalho

PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; RECH, A. Ubaldo.;ROCHA, Leonel Severo. A Legislação Brasileira Frente a Matriz Elétrica Nacional e as Normas Perspectivas Energéticas.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tarciso Lunardi

PEREIRA, Agostinho Oli Koppe;ROCHA, Leonel Severo; LUNELLI, C. A.; BOFF, S. O.. A Efetividade da Legislação Ambiental e suas Bases Constitucionais.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Anderson Druck da Costa

ROCHA, Leonel Severo; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; GULLO, M. C. R.; PILAU SOBRINHO, L. L.. O Direito Tributário como instrumento de Regulação do hiperconsumo para preservação do Meio Ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ildemar Batista

ROCHA, Leonel Severo; LORENZO, W. G.; BUTZKE, A.. Direito Ambiental e Consumo: Uma Proposta de Educação Ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernando Gavronski Guimarães

ROCHA, Leonel Severo; BOEIRA, N. F.; BARZOTTO, Luis F.; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebiades de. Direitos Culturais e o Utilitarismo Liberal de John Stuart Mill. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabrielle Kölling

VIAL, S. R. M.;ROCHA, Leonel Severo; SCHIOCCHET, Taysa. O Direito à Saúde: História e Perspectivas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Anelice de Sampaio

ROCHA, Leonel SeveroCARVALHO, Delton Winter de. Mudanças climáticas e sociedade de risco. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso

ROCHA, Leonel Severo; TIMM, L. B.; ARAÚJO, Fernando Borges Correia de. Em Busca de uma Tutela Eficaz para o Meio Ambiente: a aplicação da metodologia Law & Economics na cooperação internacional e doméstica para combater a degradação ambiental no século XXI. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maicon Rodrigo Tauchert

ROCHA, Leonel Severo; BERTASO, J. M.; Hahn, Noli Bernardo; LUCAS, Doglas Cesar. Ensino do Direito no Brasil: desafios na formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Cirlene Luiza Zimmermann

ROCHA, Leonel Severo; STEINMETZ, W. A.; CHIARELLI, C. A. G.. A Ação Regressiva Acidentária como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente do Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Caetano Lo Pumo

ROCHA, Leonel Severo; LEAL, R. Gesta.; HERMANY, R.. Limites do Intervencionismo Judicial no Processo Eleitoral Brasileiro: o problema da legitimidade democrática e representativa do sufrágio. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Graziela de Oliveira Köhler

ROCHA, Leonel Severo; BUTZKE, A.; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; LEITE, J. R. M.. Do Nexo Causal à Imputação Coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernando Valduga

ROCHA, Leonel Severo; SCHWARTZ, G. A. D.; STEINMETZ, W. A.; MODENA, César A.. O Direito Fundamental à Intimidade e a Vida Privada nas Relações de Emprego: Limitações ao Poder Diretivo do Empregador no Meio Ambiente de Trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gabrielle Trombini

ROCHA, Leonel Severo; RECH, A. Ubaldo.;DUARTE, Francisco C.; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe. A Decisão Ecológica Co-Jurídica sob a Perspectiva Sistêmica. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Henrique Mioranza Koppe Pereira

ROCHA, Leonel Severo; SILVA FILHO, J. Carlos M.; ZIEGLER, Denise. Risco de Desenvolvimento e Responsabilidade Civil: a Responsabilização dos Fornecedores de Alimentos Quimicamente Manipulados e Geneticamente Modificados na Perspectiva do Biodireito. 2008. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Reginaldo Pereira

ROCHA, Leonel Severo; WINCKLER, Silvana T; FRANCO, G. M. S.; SOUZA, O. Tomaz.. Direito Ambiental para um Estado Ecológico: uma Análise dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente à Luz da Ecologia Natural e da Sociedade de Risco Global. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Jonathan Elizondo Orozco

ROCHA, Leonel Severo. Wittgenstein e a (in)determinação do Direito: a Previsibilidade da Aplicação Normativa a partir das Observações sobre seguir as Regras. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Patrícia Noll

ROCHA, Leonel Severo; SCHWARTZ, G. A. D.; RECH, A. Ubaldo.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Direito, Tributo e Meio Ambiente: a Autopoiese da Sociedade diante do Risco Ecológico. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Naura Teresinha Rech

ROCHA, Leonel SeveroVIEIRA, João Telmo; RECH, A. Ubaldo.; BUTZKE, A.. Ações Pertinentes à Implantação de um Sistema de Gestão Ambiental na Administração Pública Municipal. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Renzo Thomas

ROCHA, Leonel Severo; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebiades de. O Sistema de Reserva de Quotas para Negros e Índios no Ensino Superior: uma Abordagem Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Francisco Carlos Marques Brasil

ROCHA, Leonel Severo; WARAT, L. A.; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebiades de. O Princípio da Função Social da Empresa na Constituição Federal de 1988. Aspectos de Cidadania, Inclusão Social e Formas Pacificadoras de Conflitos Sociais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Cristina Urhy

ROCHA, Leonel Severo; WARAT, L. A.; SANTOS, A. L. Copetti.. A Juridicização do Paradigma Ético-Ambiental. Fragmentos para Superação do Paradigma Industrial Moderno. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Leocir Roque Dacroce

ROCHA, Leonel Severo; ARAÚJO, Luís Ernani Bonesso de; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebiades de. Gestão de Ecossistemas: da Repressão ao Diálogo nos Conflitos Ambientais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Marcos Luis Lovato

VIAL, S. R. M.;ROCHA, Leonel Severo. Uma Sociedade de Risco não Reconhecida: o Sistema Jurídico Brasileiro no Enfrentamento dos Riscos Ambientais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luis Gustavo Gomes Flores

ROCHA, Leonel Severo; PEPE, A. M. B.; ARAÚJO, Luís Ernani Bonesso de. Entre a Ecologia e o Mercado: o Desafio de Pensar em Ecodireito. 2007. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jerônimo Siqueira Tybusch

ROCHA, Leonel Severo; SILVA FILHO, J. Carlos M.; ARAÚJO, Luís Ernani Bonesso de. Direito Eco-Evolutivo: Níveis de Observação para a Decisão na Hipercomplexidade. 2007. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Regina Helena Marchiori Canali

ROCHA, Leonel Severo; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebiades de; SILVA FILHO, J. Carlos M.. A Cláusula Geral da Boa-Fé Objetiva como Possibilidade de Solução de Conflitos Contratuais perante a Concepção Sistêmica Autopoiética do Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafael Machado Soares

ROCHA, Leonel Severo; STRECK, L. L.; WEINGARTNER NETO, Jayme. Direitos Fundamentais e Expectativas Normativas: o Caso da Função Social no Direito de Propriedade. 2007. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Patrícia Silveira da Rosa

ROCHA, Leonel Severo; RINALDI, A. A.; FONTENELLE, M.. O Licenciamento Ambiental à Luz da Teoria dos Sistemas Autopoiéticos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernanda Hilzendeger Marcon

ROCHA, Leonel Severo; KOZICKI, Katya; CHUEIRI, Vera Karam de. Construção Discursiva dos Direitos Fundamentais: Uma análise a partir da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernanda Pappen da Silva

PEZZELLA, M. C. C.;ROCHA, Leonel Severo; BESTER, G. M.. Direitos e Famílias: um Estudo Interdisciplinar em Face das Constantes e Significativas Transformações Sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maurem Silva Rocha

ROCHA, Leonel Severo; COUTINHO, Jacinto N. de Miranda; PEPE, A. M. B.. A Ecologia Juridicizada: o Direito à Natureza na Margem da Lei. 2006. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Martin albino Jora

GORCZVESKI, Clóvis;ROCHA, Leonel Severo. O Inquérito Civil e o Princípio da Precaução como Garantidores do Direito Fundamental ao Meio Ambiente na Sociedade de Risco. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Karina Meneghetti Brendler

ROCHA, Leonel Severo; RODRIGUES, H. Thamir; LEAL, R. Gesta.. O Papel do Estado frente à Evolução das Pesquisas em Material Genético Humano: Fomentar ou Coibir?. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Martin albino Jora

ROCHA, Leonel Severo; VIEIRA, J. T.; GORCZEVSKI, Clóvis. A proteção constitucional do direito fundamental ao meio ambiente e o princípio da precaução. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Antonio Marcelo Pacheco de Souza

BARRETO, Vicente de Paulo; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebiades de; PEPE, A. M. B.;ROCHA, Leonel Severo. Sobre o Tempo e o Direito: Conflito no Imaginário Social na Crise da Modernidade. 2005. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniela Stefanello Sebastião

ROCHA, Leonel Severo. A Educação Ambiental e a Cidadania no Sistema Social da Sociedade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gracy Keim

PEPE, A. M. B.;ROCHA, Leonel Severo. A (Re)construção do Saber Jurídico:Transformações no Ensino do Direito Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Josiane Petry Faria

PEREIRA, Agostinho Oli Koppe;ROCHA, Leonel Severo. Os Direitos Humanos Fundamentais e a Finalidade da Pena: a Ressocialização e os Princípios Constitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sandra Neli Lazzari

ROCHA, Leonel Severo; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; SALDANHA, Jânia Maria Lopes; AUGUSTIN, Sérgio. A Terceirização e os Critérios que a Diferenciam do Vínculo de Emprego frente à Preceitos do Direito do Trabalho Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rodrigo Alexandre Benetti

ROCHA, Leonel Severo; SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva; SALDANHA, Jânia Maria Lopes. A Perspectiva Sistêmica no Fenômeno Nação: uma Abordagem Conceitual. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Eloísa Nair de Andrade Argerich

ROCHA, Leonel Severo; BEDIN, Gilmar Antonio; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. O Estado Brasileiro e suas Propostas de Reforma: o Futuro da Gestão Pública e a Cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: João Carlos de Assis Brasil

ROCHA, Leonel Severo; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; PRUNES, José Luiz Ferreira; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebiades de. A Função Social da Empresa - Um Elemento Harmonizador entre os Direitos dos Trabalhadores e os direitos do Empresário à Propriedade Privada e à Livre Iniciativa. 2004 - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: FÁTIMA TEREZINHA SILVA SANTOS

ROCHA, Leonel Severo. Seguro de responsabilidade civil por poluição ambiental. 2004 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marcus Vinicius Vieira Rodrigues

ROCHA, Leonel Severo; BARRETO, Vicente de Paulo; COUTINHO, Ronaldo. Legalidade e legitimidade da prestação jurisdicional e acesso à justiça nas representações sociais sobre direito e justiça. 2004 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Clarissa Santos Lucena

ROCHA, Leonel Severo. Os Contratos da Concepção Clássica às Novas Tendências: Perspectivas Autopoiéticas de sua Função Social. 2004. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo Dadalt

ROCHA, Leonel Severo. Decisões Fundadas em Tutela de Urgência no Sistema Processual Brasileiro e a Redução da Complexidade em uma Abordagem Sistêmica. 2004. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jeferson Luiz Dellavalle Dutra

ROCHA, Leonel Severo. O Contrato como Comunicação Sistêmica. 2004. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Felipe Vanin Rizzon

ROCHA, Leonel Severo. O Tempo das Medidas Provisórias: o Direito Acelerado. 2004. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Karin Regina Rick Rosa

ROCHA, Leonel Severo. A Comunicação Notarial no Sistema Social. 2004. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mariana Pacheco Machado

SILVA, Ovídio Araújo Baptista da;ROCHA, Leonel Severo. (In)efetividade da Jurisdição: Procedimento Ordinário Versus Demandas Sociais Contemporâneas. 2004. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcus Vinicius Vieira Rodrigues

ROCHA, Leonel Severo. Representações Sociais sobre Direito e Justiça. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Hildebrando Pereira Neto

ROCHA, Leonel Severo; BEDIN, Gilmar Antonio; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Estado, Constituição e Globalização: as Novas Possibilidades do Constitucionalismo. 2004. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Francisco da Costa Lyra

ROCHA, Leonel Severo; BEDIN, Gilmar Antonio; CORRÊA, Darcísio.. As Transformações Atuais e o Processo de Exclusão Social: o Surgimento do Estado Penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana Amaral Haas

ROCHA, Leonel Severo; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; PESSINI, Leocir. O Direito à Saúde Frente à Eutanásia Social.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Karen Guinot

ROCHA, Leonel Severo; ISERHARD, Antônio Maria; ARAÚJO, Luís Ernani Bonesso de. Obstáculos à Eficácia Constitucional: a questão da superação de paradigmas e de compatibilização dos fatores reais de poder. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José de Jesus Carrera

ROCHA, Leonel Severo. Cidade Sustentável - Utopia ou Realidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rogério Moreira Lins Pastl

ROCHA, Leonel Severo. O Racionalismo com (In)Formador do Inefetivo Processo Civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciano Fernandes Motta

ROCHA, Leonel Severo. Sistema Financeiro Nacional e o Crime de Evasão de Divisas. 2003. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vanise Röhrig Monte

ROCHA, Leonel Severo. A Boa-Fé Objetiva Construindo Respostas no Campo das Relações Jurídicas Obrigacionais: uma Abordagem Sistêmica. 2003. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Patrícia Borges Moura

ROCHA, Leonel Severo. A Transação Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro: uma Análise Garantista. 2003. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Omar Leal de Oliveira

ISERHARD, Antônio Maria;ROCHA, Leonel Severo. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Dano Moral Originário da Execução do Contrato de Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Célio Rodrigues da Cruz

ROCHA, Leonel Severo. A Tributação Ecológica como Política para o Desenvolvimento Sustentável. 2003. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marlova Jaqueline Macedo Mendes

ROCHA, Leonel Severo; LUDWIG, C. L.; CURI, I. G.. As Novas Tendências da Hermenêutica Jurídica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Raquel de Azambuja Goncalves

ROCHA, Leonel Severo; SILVA, Ovídio Araújo Baptista da; NORONHA, Carlos Silveira. Conceito Romano de Jurisdição e a Crise de Efetividade do Processo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Juarez Nogueira de Azevedo

ROCHA, Leonel Severo; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante; VIEIRA, José Ribas. O Controle Externo do Poder Judiciário: a superação da crise da justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leandro de Mello Schmitt

ROCHA, Leonel Severo; HAMMES, Bruno Jorge; ROVER, Aires José. O Direito de Autor na Sociedade da Informação: problemas e desafios. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniela Vanila Trigo Nakalski

ROCHA, Leonel Severo. A Cidadania emergente da União Européia: Projeções para o âmbito do Mercosul.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Renata Almeida da Costa

ROCHA, Leonel Severo. A Sociedade Complexa e o Crime Organizado: a contemporaneidade do risco nas organizações criminosas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Saulo Tarso Rodrigues

ROCHA, Leonel Severo. Estado Moderno, Direitos Humanos e o Neoliberalismo. 2002. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Juan Carlos Durán

ROCHA, Leonel Severo. O Tempo do Direito em François Ost: uma Leitura a partir de Hanna Arendt. 2002. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ricardo Cunha Martins

ROCHA, Leonel Severo. O Erro Judiciário Criminal e a Violação do Princípio da Verdade: o Dilema da Verdade Formal em Conflito com a Verdade Real na Busca de uma Justa Indenização. 2002. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Alberto Etcheverry

ROCHA, Leonel Severo. Os Contratos por Adesão a Cláusulas Negociais Gerais e a Proteção Contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ricardo Giuliani Neto

ROCHA, Leonel Severo. O Devido Processo e o Direito Devido: Estado, Processo e Constituição. 2002. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Karina Breitenbach Nassif Azen

ROCHA, Leonel Severo. O Processo Judicial e a Função do Direito na Sociedade Atual sob a Ótica da Teoria de Niklas Luhmann. 2002. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Darcy Paulo Gonzalez de Moraes

ROCHA, Leonel Severo. O Controle Externo do Poder Judiciário: Forma de Politização do Direito e de Juridicização da Política. 2002. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Daniela de Oliveira Miranda

ROCHA, Leonel Severo. A Política Deliberativa: Algumas Observações sobre o Conceito Procedimental de Democracia em Habermas. 2002. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Giovana Zimmermann Ody

ROCHA, Leonel Severo. Arbitragem como um Novo Direito (Jurisdição) no Brasil, após a Lei 9.307/96 e no Âmbito da Arbitragem Comercial Internacional. 2002. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Antônio Pastoriza Fontoura

ROCHA, Leonel Severo. A Flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Arnaldo Bastos Santos Neto

ROCHA, Leonel Severo. A Subordinação como Elemento Central da Relação de Emprego. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marcelo Carlos Zampieri

ROCHA, Leonel Severo. O Processo Administrativo Tributário Federal como Instrumento de Controle dos Atos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ivone Massola

ROCHA, Leonel Severo. O Princípio da Proteção do Direito do Trabalhador. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Miriam Comassetto Wolffenbüttel

ROCHA, Leonel Severo. A Função Notarial como Forma de Prevenção de Litígios: uma Organização que compõe o Sistema Jurídico, Auxiliando o Poder Judiciário em Situação Não-Conflitivas. 2001. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Delton Winter de Carvalho

ROCHA, Leonel Severo. A Assimilação dos Riscos Ecológicos Ante uma Perspectiva Sistêmica. 2001. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Diógenes Vicente Hassan Ribeiro

LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante;ROCHA, Leonel Severo. O Indivíduo e o Direito à Intimidade na Sociedade Contemporânea. 2001. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Elias Grossmann

ROCHA, Leonel Severo. Os Princípios Jurídicos em Robert Alexy. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rosangela Slomp

ROCHA, Leonel Severo. A Inconstitucionalidade do Crime de Não-Recolhimento de Contribuição Previdênciária. 2000. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Alberto Lunelli

ROCHA, Leonel Severo; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante. O Processo nas Ações de Proteção Ambiental. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cláudia Servilha Monteiro

ROCHA, Leonel Severo. Em busca de uma racionalidade prática para o direito: a teoria da argumentação jurídica da nova retórica. 1999. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jaqueline Mielke Silva

ROCHA, Leonel Severo. Os limites subjetivos da coisa julgada na ação civil pública à luz da hermenêutica jurídica. 1999. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Magno Spricigo Venerio

ROCHA, Leonel Severo. A Reforma da Democracia Representativa na Teoria Democrática de Hans Kelsen. 1998. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Samantha Chantal Dobrowolski

ROCHA, Leonel Severo. Justificação Jurídica e Sociedade na Visão de Aulis Aarnio. 1997. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

ROCHA, Leonel Severo. Tempo e Direito na Teoria da Sociedade. 1997. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daniela Ribeiro Mendes Nicola

ROCHA, Leonel Severo. A Estrutura e Função do Direito Na Teoria da Sociedade. 1994. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Neuenschwander Magalhães

ROCHA, Leonel Severo. O Uso Criativo dos Paradoxos do Direito: a Aplicação dos Princípios Gerais do Direito pela Corte de Justiça Européia. 1994. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vera Karan de Chueiri

ROCHA, Leonel Severo. A Filosofia Jurídica de Ronald Dworkin Como Possibilidade de Um Discurso Instituinte de Direitos. 1993. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Katia Kozicki

ROCHA, Leonel Severo. A Hermenêutica Como Via de Acesso Para Uma Significação Interdisciplinar do Direito. 1993. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cecília Caballero Lois

ROCHA, Leonel Severo. A Renovação da Ciência Jurídica Segundo Antonio Hernandez Gil. 1993. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Claudia Maria Barbosa

ROCHA, Leonel Severo. Contribuição ao Estudo do Direito No Contexto da Lógica Atual. 1993. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Aires Jose Rover

ROCHA, Leonel Severo. Abolicionismo e Americanismo em Joaquim Nabuco:Uma Estética Política da Emancipação Humana. 1991. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Patricia Luiza Kegel

ROCHA, Leonel Severo. O Conceito de Sanção na Teoria Pura do Direito. 1989. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gustavo André Olssom

ROCHA, Leonel Severo; ROCHA, Álvaro. F. O.; Sandra Regina Martini; CORDEIRO, N.; CALLEGARI, A. L.. SISTEMA JURÍDICO, DOGMÁTICA E EFETIVIDADE:A Expansão normativa no sistema jurídico, a classificação dogmática e a eficácia/efetividade do Estatuto do Desarmamento (nos homicídios), da Lei Maria da Penha (na violência contra a mulher) e da Lei de Drogas. 2018. Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: ALETEIA HUMMES

ROCHA, Leonel Severo; CERVI, J.; BEDIN, Gilmar Antonio; LIMBERGER, T.; KLEIN, L.. ARBITRAGEM COMO REGULADORA DOS CONFLITOS ENVOLVENDO DOMAIN NAMES E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO EMISSORA DE COMUNICAÇÕES DECISIONAIS. 2018. Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Clara Moura Masiero

ROCHA, Leonel Severo; Wedy, M.T.; AZEVEDO, R.G.; MACHADO, M.R. de A.; GARCIA, J. A. B.. LUTAS SOCIAIS E POLÍTICA CRIMINAL:Os Movimentos Feminista, Negro e LGBTQ e a Criminalização das Violências Machista, Racista e LGBTQfóbica no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fábio Beltrami

BARRETO, Vicente de Paulo;ROCHA, Leonel Severo; MEZZAROBA, O.; SILVEIRA, D. C.; TEIXEIRA, A. V.. NAVEGANDO NO HORIZONTE DO CAOS. AUTONOMIA, DEMOCRACIA E DECISÕES JUDICIAIS. 2018. Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernanda Dalla Libera Damacena

CARVALHO, Délton Winter de;ROCHA, Leonel Severo; VIEIRA, L. K.; MACHADO, P. A. L.; FERRER, G. R.. BASES ESTRUTURANTES PARA A COMPENSAÇÃO CLIMÁTICA NO BRASIL: LIMITES E POTENCIALIDADES. 2018. Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernando Tonet Silva

BARRETO, Vicente de Paulo;ROCHA, Leonel Severo; COSTA, R. A.; LIMA, F. R. S.; MANSILLA RODRIGUES, Rolando José Dario. ENTRE CILA E CARÍBDIS: O ÁRDUO CAMINHO DO CONSTITUCIONALISMO SISTÊMICO. 2018. Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Francielle Benini Agne Tybusch

CARVALHO, Délton Winter de;ROCHA, Leonel Severo; VIEIRA, L. K.; COSTA, B. S.; COSTA, K.. VIDAS DESLOCADAS POR EVENTOS EXTREMOS: O caso Mariana - MG como modelo brasileiro para aplicação do Direito dos Desastres. 2018. Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Junior Trindade dos Santos

RIBEIRO, Darci Guimarães;ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson; JOBIM, M. F.; MARCO, C. M.. Filosofia do Direito Processual (da Jurisdição ao Processo): o fenômeno conflitológico de interesses como gênese do Direito. 2018. Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Paula Atz

ROCHA, Leonel SeveroCARVALHO, Delton Winter de; WEDY, G. J. T.; PASQUAL, C. S.; MIRAGEM, B. N. B.. RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO TÓXICO NO DIREITO NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL. 2018. Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Antônio Carlos Marchiori

ROCHA, Leonel Severo; VIEIRA, L. K.; CALGARO, C.; MELO, M. P.; wilson Engelmann. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: ENTRE A (IN)DISTINÇÃO DO DIREITO E DA POLÍTICA E O PAPEL HERMENÊUTICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gabrielle Jacobi Kölling

ROCHA, Leonel Severo; VIAL, S. R. M.; CALGARO, C.;WEYERMULLER, A. R.; ENGELMANN, Wilson. DIREITO AOS MEDICAMENTOS SEGUROS, EFICAZES E DE QUALIDADE: interações entre os sistemas do direito, da saúde e da economia a partir da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann. 2018. Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gustavo André Olsson

ROCHA, Leonel Severo; Sandra Regina Martini; CORDEIRO, N.; ROCHA, Álvaro. F. O.; CALLEGARI, A. L.. SISTEMA JURÍDICO, DOGMÁTICA E EFETIVIDADE: A expansão normativa no sistema jurídico, a classificação dogmática e a eficácia/efetividade do Estatuto do Desarmamento (nos homicídios), da Lei Maria da Penha (na violência contra a mulher) e da Lei de Drogas (no crime de tráfico). 2018. Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Laís Gomes Bergstein

Claudia L.MARQUES; Gustavo V.da COSTA; Otavio L.RODRIGUES J.; VIAL, S. R. M.;ROCHA, Leonel Severo. O Tempo do Consumidor nas Relações de Consumo: pela superação do Menosprezo planejado nos Mercados.. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Rodrigues Veras

ROCHA, Leonel Severo; MORAIS, José Luis Bolzan de; STRECK, L. L.; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebiades de; SANTOS, A. L. Copetti.. Ontologia do Pensamento de Luis Alberto Warat: a Epistemologia Carnavalizada e a Digna Voz da Majestade frente à juridicidade Latino-americana. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vinícius Ferreira Laner

ROCHA, Leonel Severo; LEAL, R. Gesta.; HERMANY, R.; GORCZVESKI, Clóvis; REIS, J.R.. O Direito Fundamental à Comunicação Política como elemento constitutivo do bom governo na democracia contemporânea: por uma política pública de comunicação legítima e democrática da gestão pública com a cidadania, com análise de atos administrativos da secretaria de comunicação social da presidência da República Federativa do Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Francisco Ricardo Cichero Kury

ROCHA, Leonel Severo; BARRETO, Vicente de Paulo. Justiça Intergeracional e Superação do Conceito de Sustentabilidade através da Paresia. 2017. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristian Ricardo Wittmann

ROCHA, Leonel Severo; wilson Engelmann; CAMPILONGO, Celso.; BEDIN, Gilmar Antonio; CALLEGARI, A. L.. PROGRAMAS DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE PROGRAMS) E O DIREITO NA SOCIEDADE GLOBAL: a concepção de um campo autônomo de regulação das nanotecnologias em usos militares.. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nicolau Cardoso Neto

ROCHA, Leonel Severo; CARVALHO, D. W. DE; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; wilson Engelmann. A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA COMO ACOPLAMENTO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E SANITÁRIO. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Giselle Marie Krepsky

ROCHA, Leonel Severo; wilson Engelmann. O DIREITO E A CIÊNCIA; Relações intersistêmicas da produção do conhecimento acadêmico-científico sobre o Direito e a Dogmática Jurídica no contexto da Complexificação Social. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Guilherme Azevedo

ROCHA, Leonel Severo; Artur Stamford da Silva; Schwartz, Germano; José Ivo Follmann; RODRIGUES, J R. RAÇA, IGUALDADE E TRAUMA: a função social do direito na inclusão/exclusão dos negros na diferenciação social brasileira. 2016. Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Graziela de Oliveira Köhler

ROCHA, Leonel Severo; PINTO, F C S;DUARTE, Francisco C.; CARVALHO, D. W. DE; wilson Engelmann. A Responsabilidade Civil das Organizações produtoras de embalagens plásticas em contato com alimentos: o caso do Bisfenol A e dos Ftalatos. 2016. Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adriano Tacca

ROCHA, Leonel Severo; Sandra Regina Martini; Melo, Milena Petters; BERTASO, J. M.; RECH, A. Ubaldo.. DIREITO, DEMOCRACIA E SAÚDE: UMA ANÁLISE DO POTENCIAL COMUNICATIVO DO CONTROLE SOCIAL E A CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAR O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2016. Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernanda Mallmann

ROCHA, Leonel Severo; HUPFFER, H.M.;WEYERMULLER, A. R.; ENGELMANN, W.; STUMPF, Luis Augusto. A (In)viabilidade do Princípio da Precaução na Resolução de Demandas Ambientais no Brasil: Uma Análise da Jurisprudência na Identificação dos Riscos (2004-2014). 2016. Tese (Doutorado em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale.

Aluno: Airton Guilherme Berger Filho

ROCHA, Leonel Severo; wilson Engelmann; Silveira, C.E.M.; CARVALHO, D. W. DE; PEREIRA, R.. A Governança dos Riscos das Nanotecnologias e o Princípio da Precaução: Um Estudo a partir da Teoria Dialética da Rede. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Roberto Ramos Alves

ROCHA, Leonel Severo; MAGALHAES, J. N.; VIAL, S. R. M.; ENGELMANN, Wilson; PILAU SOBRINHO, L. L.. Direito e Evolução Social: o biotecnodireito como diferenciação do sistema jurídico e o desenvolvimento endôgeno de elementos para a gestão do risco biotecnológico. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mauro Evely Vieira de Borba

ROCHA, Leonel Severo; BITENCOURT, C. M.; DIFINI, L. F. S.; SHNEIDER, Y.; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebiades de. Dimensões pragmáticas da improbidade administrativa enquanto espécie de patologia corruptiva: Análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jaci Rene Costa Garcia

ROCHA, Leonel Severo; BARRETO, Vicente de Paulo; CITTADINO, Gisele; TEIXEIRA, A. V.; MOTA, Maurício Jorge Pereira da. Juízos reflexionantes e Direito: em busca de uma ética hermenêutica crítica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Suelen da Silva Webber

ROCHA, Leonel Severo; LIMBERGER, T.; RIBEIRO, Diógenes Vicente Hassan; MANSILLA RODRIGUES, Rolando José Dario; CAMPILONGO, Celso Fernandes. Decisão Judicial, Expectativas e Estabilização Social: repensando a legitimação pelo procedimento na sociedade complexa. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Afonso Brum Vaz

ROCHA, Leonel Severo; MENDES, Gilmar Ferreira;DUARTE, Francisco C.; MORAIS, José Luis Bolzan de; BARRETO, Vicente de Paulo. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL:Contributo para um modelo democrático de Justiça Conciliativa. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelino da Silva Meleu

ROCHA, Leonel Severo; GAGLIETTI, Mauro José; OLIVEIRA, O. M.; ARAUJO, L. E. B.; LIMBERGER, T.. Jurisdição Comunitária: a interface sistêmica entre Estado e sociedade civil para a gestão de conflitos e a efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade. 2014. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

ROCHA, Leonel Severo; CALLEGARI, A. L.; ENGELLMANN, W.; GIACOMOLLI, N. J.; GARCIA, J. A. B.. A Produção da vida nua no patamar de (in)distinção entre Direito e Violência: a gramática dos imigrantes como ?sujeitos de risco? e a necessidade de arrostar a mixofobia por meio da profanação em busca da comunidade que vem. 2014. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Grazielly Alessandra Baggenstoss

ROCHA, Leonel SeveroDUARTE, Francisco C.; CRUZ, P. M.; Volpato Dutra, Delamar Jose; Portanova, Rogerio Silva;CADEMARTORI, L. H.. Uma proposta de dimensão prescritiva ao sistema jurídico a partir do pensamento sistêmico. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luis Gustavo Gomes Flores

ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, W.; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe;DUARTE, Francisco C.; SCHWARTZ, G. A. D.. Resiliência Jurídica: para pensar a Inovação do Direito a partir de uma perspectiva sistêmica. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mateus de Oliveira Fornasier

ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson. Diálogo Ultracíclico Transordinal: possíveis metodologias para a regulação do risco nanotecnológico para o ser humano e o meio ambiente. 2013.

Aluno: Lúcio Santoro de Constantino

ROCHA, Leonel Severo; CALLEGARI, A. L.; LYRA, Francisco Dias da Costa; ENGELLMANN, W.. A Teoria Sistêmica Autopoiética e a Juridicização Temporal: o recurso externo da linguagem visual ao tempo útil do Direito Processual. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Francisco Dias da Costa Lyra

CALLEGARI, A. L.;ROCHA, Leonel Severo; MELIÁ, Manuel Cancio; DÍEZ, Carlos Gómez-Jara; SANTOS, A. L. Copetti.. A Criminalização Racista do Imigrante e o Subsistema Penal da Exceção: A Alteridade do Imigrante Convertida em Fonte de Risco e o Direito(?) Penal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernando Antônio da Silva Alves

ROCHA, Leonel Severo; CALLEGARI, A. L.; SANTOS, A. L. Copetti.; GIACOMOLLI, N. J.; AUGUSTIN, Sérgio. Da Legitimidade da Intervenção Penal no Estado Democrático de Direito ? da Expansão Punitiva na Criminalização dos Movimentos Sociais à Construção de um Direito Penal Racional sob a Perspectiva Constitucional. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leno Francisco Danner

ROCHA, Leonel Severo; BAVARESCO, A.; OLIVEIRA, N.; WEBER, T.; CENCI, A.V>. Habermas e a Idéia de Continuidade Reflexiva do Projeto de Estado-Social: da Reformulação do Décifit Democrático da Social-democracia à Contraposição ao Neoliberalismo. 2011. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Almeida da Costa

ROCHA, Leonel Severo. Direito e Complexidade: a Produção e o Controle do Terror(ismo). 2010. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vladimir de Carvalho Cruz

ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lênio Luis; ROSA, Alexandre M. da.; ROESLER, Claudia R.; LISBOA, Wladimir Barreto; ENGELLMANN, W.. A Verdade dos Juristas: Senso Comum Teórico e Pré-Compreensão - Contribuição para uma Hermêutica Crítica do (e no) Direito. 2010. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Valéria Ribas do Nascimento

ROCHA, Leonel Severo; MORAIS, José Luis Bolzan de; STRECK, Lênio Luis; CRUZ, P. M.; JULIUS-CAMPUZANO, A.. O Tempo das Reconfigurações do Constitucionalismo: os desafios para uma cultura cosmopolita. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mario Jose Martins da Silva Mateiro

BARRETO, Vicente de Paulo; STRECK, Lênio Luis; STAMFORD, A.;ROCHA, Leonel Severo; MOTA, M. J. P.. O Direito Autonomopoiético na Sociedade Cosmopolítica do Risco. 2009. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Liton Lanes Pilau Sobrinho

ROCHA, Leonel Severo; VIAL, S. R. M.; LOIS, C. C.; KOZICKI, Katya; VENTURA, Deisy de Freitas L.. Comunicação e Direito à Saúde. 2008. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciano Motta

ROCHA, Leonel Severo; VIAL, S. R. M.; CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, N. J.; MAGALHÃES, Flaviane de B.. Tipicidade Penal Autopoiética. 2008. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafael Lazzarotto Simioni

ROCHA, Leonel Severo; Bolzan; STRECK, L. L.; SANTOS, Gustavo.; CAMPILONGO, Celso.. Direito, Energia e Tecnologia: a Reconstrução da Diferença entre Energia e Tecnologia na Forma da Comunicação Jurídica. 2008. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Diógenes Vicente Hassan Ribeiro

Bolzan;ROCHA, Leonel Severo. A Transformação do Estado - A Passagem do Princípio da Separação para o Modelo da Comunicação entre as Funções do Estado. 2006. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Delton Winter de Carvalho

ROCHA, Leonel Severo. Dano Ambiental Futuro: da Assimilação dos Riscos Ecológicos pelo Direito à Formação de Vínculos Jurídicos Intergeracionais. 2006. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Salete Oro Boff

ROCHA, Leonel Severo. Bioética, Biotecnologia e Patentes de Genes: Perspectivas Éticas e Jurídicas. 2005. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Francisco Humberto Cunha Filho

ROCHA, Leonel Severo; REGO, George Browne; VASCONCELOS, Arnaldo; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego. Cultura e Democracia na Constituição de 1988: Representação de Interesse e sua aplicação ao programa nacional de apoio à cultura. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ricardo Hermany

ROCHA, Leonel Severo; MORAIS, José Luis Bolzan de; MIRANDA, Jorge; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; STRECK, Lênio Luis. Direito Social e Poder Local: possibilidades e perspectivas para a construção de um novo paradigma de integração entre sociedade e espaço público estatal.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jorge Renato dos Reis

ROCHA, Leonel Severo; HAMMES, Bruno Jorge; ISERHARD, Antônio Maria; ROVER, Aires José; MATTIA, Fábio Maria de; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante. Os Fundamentos Teórico-constitutivos do Direito de Autor e a Eficácia dos seus Contratos no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ney Fayet Júnior

ROCHA, Leonel Severo. Da Racionalização do Sistema Punitivo. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Germano André Doederlein Schwartz

ROCHA, Leonel Severo. O Tratamento Jurídico do Risco no Direito à Saúde. 2003. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Samuel Rodrigues Barbosa

ROCHA, Leonel Severo. A Invenção dos Juscongens e a Dogmática do Direito Internacional no Crepúsculo do Juspublicum Europaeum. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Hermany

Bolzan;ROCHA, Leonel Severo. A Construção de um Direito Social de Base Reflexiva a Partir do Poder Local. 2001. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Aires Jose Rover

ROCHA, Leonel Severo. Representação do conhecimento legal em sistemas especialistas: o uso da técnica de enquadramentos. 1999. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luis Fernando Barzotto

ROCHA, Leonel Severo; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A Autonomia do Direito: análise de um projeto positivo. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcio Pugliese

ROCHA, Leonel Severo; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Direito e Epistemologia do Direito: conflito, estratégia e negociação.. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lenio Luiz Streck

ROCHA, Leonel Severo. Eficácia, Poder e Função das Sumulas No Direito Brasileiro. 1995. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: VERA REGINA PEREIRA DE ANDRADE

ROCHA, Leonel Severo. Dogmática e Sistema Penal: Em Busca da Seguranca Jurídica Prometida. 1994. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maurício Batista Berni

ROCHA, Leonel Severo. Interpretação No Direito Tributário: Analises A Partir do Pedágio. 1994. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juarez Freitas

ROCHA, Leonel Severo. Interpretação Sistemática do Direito Em Face das Antinomias Normativas, Axiológicas e Principiológicas. 1994. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Douglas Cunha Hassan Ribeiro

CARVALHO, Delton Winter deROCHA, Leonel Severo; BUFFON, Marciano; SCHWARTZ, G. A. D.. A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO PROBLEMA DE IMPROBABILIDADE DA COMUNICAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA: uma observação sistêmica sobre a tributação para a proteção ambiental no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Juliane Altmann Berwig

ENGELMANN, Wilson;ROCHA, Leonel SeveroWEYERMULLER, A. R.; JAHNO, V. D.; HUPFFER, H. M.. A GESTÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS DA NANOTECNOLOGIA NO CICLO DE VIDA DO PRODUTO A PARTIR DE ESTUDOS DE CASO: A ELABORAÇÃO DE FRAMEWORK COM FUNDAMENTO NO SISTEMA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Juliano Puchalski Teixeira

ENGELMANN, Wilson;ROCHA, Leonel Severo; PORTO, E. G.; COULON, F. K.. A AUTORREGULAÇÃO JURÍDICA DO MERCADO FINTECH. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Alexandre Michaello Marques

ROCHA, Leonel Severo; BARRETO, Vicente de Paulo; VERAS NETO, F. Q.. DIREITO E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS: SUJEITO, DESEJO E CONSUMO. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Pedro Rui Fontoura Porto

ROCHA, Leonel Severo; BUNCHAFT, M. E.; WEDY, M. T.. EXPANSÃO DO DIREITO PENAL, A PENA CRIMINAL EM FACE DA MODERNA CRIMINALIDADE ECONÔMICA, O DILEMA GARANTISMO - PUNITIVISMO NA HERMENÊUTICA DA PÓSMODERNIDADE. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Angela Molin

ROCHA, Leonel SeveroCARVALHO, Delton Winter de. MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO MAR NA ZONA COSTEIRA BRASILEIRA: O Uso da Transferência do Direito de Construir para compensar a perda da propriedade privada como reinterpretação do Direito de Propriedade e do Direito Urbanístico. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Francielle Benini Agne Tybusch

ROCHA, Leonel Severo; CARVALHO, D. W. DE. VIDAS DESLOCADAS POR EVENTOS EXTREMOS: O Caso Mariana - MG- como modelo brasileiro para aplicação do Direito dos Desastres. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: ALETÉIA HUMMES THAINES

ROCHA, Leonel Severo; RIBEIRO, Darci Guimarães; TIMM, L. B.. ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES COMERCIAIS INTERNACIONAIS: UMA OBSERVAÇÃO DA CÂMARA INTERNACIONAL DO COMÉRCIO E DO TRIBUNAL PERMANENTE DE ARBITRAGEM COMO ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS PRODUTORAS DE DECISÕES. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cláudio Rogério Sousa Lira

ROCHA, Leonel Severo; CALLEGARI, A. L.; RIBEIRO, Darci Guimarães. TERRORISMO: o "ponto cego" do plano de ação da estratégia global contra as ações terroristas e a necessidade de (re)pactuação de um novo contratualismo internacional para a produção e aplicação de um Direito Penal Internacional contra o terror. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Afonso Brum Vaz

SEVERO ROCHA, Leonel; MORAIS, José Luis Bolzan de; RIOS, R. R.. A consensualidade no Subsistema dos Juizados Especiais Federais: uma (re)leitura democrática da técnica jurisdicional de solução dos conflitos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Andre Santos Chaves

SEVERO ROCHA, Leonel; VIAL, S. R. M.; LIMBERGER, T.. Construção de um novo modelo decisional a partir do instituto da Repercussão Geral: resposta do sistema jurídico ao aumento da complexidade na sociedade atual. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Graziela de Oliveira Köhler

SEVERO ROCHA, Leonel; VIAL, S. R. M.; ENGELLMANN, W.. A responsabilidade civil no âmbito das Inovações Tecnológicas: do risco à justiça democrática multicultural do ponto de vista da Teoria dos Sistemas. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Airton Guilherme Berger Filho

SEVERO ROCHA, Leonel; ENGELLMANN, W.; CARVALHO, D. W. DE. A Legitimidade da Autorregulação na Governança dos Riscos das Nanotecnologias "verdes": uma visão crítica a partir do paradigma da rede. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Suelen da Silva Webber

ROCHA, Leonel Severo; ENGELLMANN, W.; CALLEGARI, A. L.. Direito, Expectativas e Estabilização Social: repensando a legitimação pelo procedimento na sociedade complexa. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelino Meleu

ROCHA, Leonel Severo; SCHIOCCHET, Taysa; GAGLIETTI, Mauro José. Jurisdição Comunitária: A interface sistêmica entre Estado e sociedade civil para a gestão de conflitos e a efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Roberto Ramos Alves

ROCHA, Leonel Severo; VIAL, S. R. M.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Diferenciação Funcional e Evolução Social: observações sobre a observação jurídico-sistêmica de um direito de responsabilidade biotecnológica. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mateus Pelegrino da Silva

ROCHA, Leonel Severo; HELFER, I.; BRITO, A. N.. Democracia e o compromisso com a liberdade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: André Rafael Weyermüller

ROCHA, Leonel Severo; ENGELLMANN, W.;CARVALHO, Delton Winter de. O Paradoxo do Direito e da Tecnologia: dificuldades comunicativas e possibilidades de desenvolvimento adaptados e da soberania ambiental na complexidade. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mario Jose Martins da Silva Mateiro

ROCHA, Leonel Severo; BARRETO, Vicente de Paulo. O Discurso Jurídico na Sociedade de Risco. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Arnaldo Bastos Santos Neto

ROCHA, Leonel Severo. A Questão da Justiça em Kelsen, Hart e Luhmann. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafael Lazzarotto Simioni

ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lênio Luis; MORAIS, José Luis Bolzan de. Direito da Energia e Transnacionalização. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Renata Almeida da Costa

ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lênio Luis; SANTOS, A. L. Copetti.. Complexidade e Risco (Social): a Produção do Temor pelo Sistema Punitivo Brasileiro. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ricardo Libel Waldman

JAEGER JR., A.; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebiades de;ROCHA, Leonel Severo; BARZOTTO, Luis F.; AZEVEDO, Tupinambá P. de.. Fundamentos Filosóficos do Direito Internacional Ambiental - Uma Análise a partir do Conflito entre Comércio e Meio Ambiente. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Giuliani Neto

GIULIANI NETO, R.;ROCHA, Leonel Severo. Imaginário, Poder e Estado. Vivente e o Sujeito: Política como Espetáculo. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ricardo Giuliani Neto

ROCHA, Leonel Severo; STRECK, L. L.; BARRETO, Vicente de Paulo. Imaginário, Poder e Estado: o vivente e o sujeito - a política como espetáculo. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Bernardo Leandro Carvalho Costa

ROCHA, Leonel Severo; ROUSSEAU, D.; TEIXEIRA, A. V.. A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO TRANSNACIONAL NOS TRIBUNAIS: uma análise sociológico-sistêmica da operação Lava Jato. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernando Tonet Silva

ROCHA, Leonel Severo; BARRETO, V. P.; MORAIS, José Luis Bolzan de. A Descentralização Normativa Horizontal e a Teoria Sistêmica Autopoiética Estaminal na Contemporaneidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniela Regina Pellin

ROCHA, Leonel Severo; ENGELLMANN, W.; COULON, F. K.. A Complexidade da Inovação em N&N Enfrentada pelo Design e a Interface com a Análise Econômica do Direito sob o crivo do Sistema Positivo: Uma Proposta De Gestão Adequada do risco no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniele Weber da Silva

ROCHA, Leonel Severo; wilson Engelmann. A Autorregulação da Destinação Final dos Resíduos Nanotecnológicos: A (Im)Possibilidade De Utilização do Protocolo da OECD Para Gestão Do Risco Do Nanowaste. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lenara Giron da Silva

SEVERO ROCHA, Leonel; SANTOS, R. C.. A Organização Internacional do Trabalho em uma Sociedade Globalizada: a necessidade de uma comunicação organizada para o controle da complexidade social advinda das novas modalidades de relações trabalhistas. 2014 - UNISINOS.

Aluno: João Júlio Schmidt Souza

ROCHA, Leonel Severo; BERTEASO, João Martins; PEREIRA, Jane Liveralesso. Delitos em Confronto com o Direito: Um paradoxo em O Mercador de Veneza. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Bernardo Leandro Cravalho Costa

ROCHA, Leonel SeveroDE AZEVEDO, GUILHERME; OLSSON, Gustavo. AS CONSTITUIÇÕES EM NIKLAS LUHMANN: um estudo sobre os conceitos fundamentais para uma observação sociológico-sistêmica do constitucionalismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Odir Berlatto

ROCHA, Leonel Severo; KOHLER, G. O.; SCHWARTZ, G. A. D.. A normatividade dos princípios pós-positivismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Samuel de Godois de Almeida

ROCHA, Leonel Severo; KOHLER, G. O.; SCHWARTZ, G. A. D.. O uso do carnabidiol no Brasil: controvérsias frente à efetividade do direito à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Selmar José Maia

ROCHA, Leonel Severo; KOHLER, G. O.; SCHWARTZ, G. A. D.. Movimentos sociais, direito e democracia: uma abordagem sistêmica sociojurídica das mobilizações de massa nas sociedades policontexturais brasileiras na era da internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Pedro da Silva Moreira

SEVERO ROCHA, Leonel; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebiades de; SAAVEDRA, G. A.. A aplicação do direito e as exigências da pluralidade: O direito por princípios na sociedade plural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinicius Correa Pinheiro

ROCHA, Leonel Severo; SCHWARTZ, G. A. D.; PEDRO, M. F.. Dogmática jurídica x hermenêutica: as teorias de interpretação adotadas como mecanismos emergenciais para a resolução de novos conflitos sociais, diante da carência legislativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Tiago Guerra

ROCHA, Leonel Severo; SCHWARTZ, G. A. D.; PEDRO, M. F.. A força normativa da Constituição face a contemporaneidade brasileira : uma analise sistêmica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Stefani Paula Pasquali

ROCHA, Leonel Severo; SCHWARTZ, Germano; PEDRO, M. F.. A Constitucionalidade da concessão do benefício de pensão por morte do cônjuge homossexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Fernando Marchioro

ROCHA, Leonel Severo. A ortotanásia como opção de escolha do paciente terminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luciano Staggemeier

ROCHA, Leonel Severo; CALLEGARI, A. L.; DARGEL, A. A.. Aspectos atuais nos crimes tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Amanda Conrad de Azevedo

ROCHA, Leonel Severo; CALLEGARI, A. L.; DARGEL, A. A.. Uma visão do Direito Penal do inimigo à luz da expansão do Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcos André Webber

ROCHA, Leonel Severo; KURY, Francisco Ricardo C.; FANTINEL, Fernando.. Direito e Liberdade: Análise da Conduta Humana em sua Complexidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Paula Atz

ROCHA, Leonel Severo; ROCHA, Álvaro. F. O.; PASQUAL, C. S.. Direito e Publicidade no Código de Defesa do Consumidor desde um ponto de vista comunicacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ricardo de Macedo Menna Barreto

ROCHA, Leonel Severo; LISBOA, Wladimir Barreto; ENGELLMANN, W.. Confiança, Ciberespaço e Direito: uma Observação Sistêmica dos Contratos Eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: CAMILA NEUMANN

ROCHA, Leonel SeveroWEYERMULLER, A. R.; CARVALHO, D. W. DE. Águas: uma abordação socioambiental e jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: David Dourado Premaor

ROCHA, Leonel SeveroWEYERMULLER, A. R.; CARVALHO, Délton Winter de. A Reparação do Dano Ambiental no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eliana Alves Bicudo

ROCHA, Leonel SeveroWEYERMULLER, A. R.; CARVALHO, Délton Winter de. A Importância do Princípio da Precaução na Sociedade de Risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sabrina Tomazelli Costa

ROCHA, Leonel SeveroWEYERMULLER, A. R.; CARVALHO, Délton Winter de. Meio Ambiente, Créditos de Carbono e Tutela Jurídica do Aquecimento Global. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tiago Chipollino Aquines

ROCHA, Leonel SeveroWEYERMULLER, A. R.; CARVALHO, Délton Winter de. O Papel do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo na Manutenção do Meio Ambiente para as Presentes e Futuras Gerações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gabriela Varela de Jesus

ROCHA, Leonel Severo; GRAZZIOTIN, M. R.; ROSA, V. L. S.. O Paradoxo do Simples Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ricardo de Marco

ROCHA, Leonel Severo; KURY, Francisco Ricardo C.; MONTEIRO, J. C.. Teoria Sistêmica e a Ciência Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cícero Krupp da Luz

ROCHA, Leonel Severo; VIAL, S. R. M.; ROCHA, Álvaro. F. O.. Da Reflexividade à Policontexturalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jerônimo Siqueira Tybusch

ROCHA, Leonel Severo. Gestão Democrática Urbana no Brasil: Cosmologia e Complexidade no Pensamento Sistêmico como Paradigma para a Efetivação do Estatuto da Cidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Janriê Rodrigues Reck

ROCHA, Leonel Severo. Contribuições Teóricas de Jürgen Habermas ao Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Deise Vilma Webber

ROCHA, Leonel Severo. Verdade e Retórica no Procedimento Jurídico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ROCHA, Leonel Severo. Banca Examinadora do Concurso para Professor do Mestrado em Direito. 2009. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

ROCHA, Leonel Severo. Banca Examinadora da Seleção para Professores da Graduação e Mestrado em Direito. 2009. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROCHA, Leonel Severo. Banca Examinadora para o Processo Seletivo de Docentes da Disciplina "Teoria da Política no Mundo Globalizado" - Mestrado em Direito. 2008. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

ROCHA, Leonel Severo; BITTAR, Eduardo C. B.; ADEODATO, João Maurício L.; SALGADO, Joaquim.. Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor Junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2008. Universidade de São Paulo.

ROCHA, Leonel Severo; KELLER, Arno Arnoldo; SANTIN, Janaína Rigo. Seleção de docentes para a Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.. 2004. Universidade de Passo Fundo.

ROCHA, Leonel Severo; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio; FARIA, José Eduardo Campos; DALLARI, Dalmo de Abreu; CARVALHO, Paulo de Barros. Banca Examinadora do Concurso para Preenchimento de Cargos de Professor Doutor, MS-3 em RTP, junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2002. Universidade de São Paulo.

ROCHA, Leonel Severo; HECK, J. N.; BORGHI, H.; SILVA, G. C.; PESSOA, J. M.; MIZIARA, F.; Loureiro, M. C. da Silva. Banca Examinadora para o Cargo de Professor Titular na Universidade Federal de Goiás. 2008. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, Leonel Severo. Banca Examinadora para o Cargo de Professor Titular na Universidade Federal de Goiás. 2008. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, Leonel Severo. Concurso para Vaga de Professor Adjunto para o Departamento de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ROCHA, Leonel Severo; ALVES, A. C.; BITTAR, Eduardo C. B.; ABREU, Sérgio F. A.; NASCIMENTO, Milton. M. de.. A Função Social do Lucro. 2007. Universidade de São Paulo.

ROCHA, Leonel Severo; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio; FARIA, José Eduardo Campos; ADEODATO, João Maurício L.; SALGADO, Joaquim.. O Direito na Pós-Modernidade. 2003. Universidade de São Paulo.

ROCHA, Leonel Severo; CALLEGARI, A. L.; SCHWARTZ, Germano. O dogmatismo jurídico-penal e sua crítica, a análise econômica do crime e a teoria dos sistemas sociais: reflexões sobre as diferentes observações do problema criminal na sociedade complexa - Mestrando: Gustavo Olsson. 2012. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROCHA, Leonel Severo; RIBEIRO, Darci Guimarães. A temporalidade da Jurisdição e a Evolução do Estado ? Possibilidades e Perspectivas para concretização do Direito Fundamental a razoável duração do Processo no Brasil? - mestrando Cássio Schneider Bemvenuti. 2012. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROCHA, Leonel Severo; VIAL, S. R. M.;CARVALHO, Delton Winter de. Resiliência Jurídica: entre o consumo e as novas tecnologias digitais - condições para a atulialização do Direito na sociedade complexa a partir de uma perspectiva sistêmica - Luis Gustavo Gomes Flores. 2012. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROCHA, Leonel Severo; ENGELLMANN, W.; MIRAGEM, B. N. B.. A harmonização hipercíclica dialogal das fontes: por uma nova teoria do direito frente aos desafios nanotecnológicos da pós-modernidade - Mateus Fornasier - Doutorando. 2012. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROCHA, Leonel Severo; SCHIOCCHET, Taysa. O Direito como ficção - Eliane Fernandes Marques - Mestranda. 2012. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROCHA, Leonel Severo; VIAL, S. R. M.; ENGELLMANN, W.. ENSINO JURÍDICO E SOCIEDADE COMPLEXA: competências necessárias para ensinar no século XXI - Barbara Costa - Doutoranda. 2012. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROCHA, Leonel Severo; ENGELLMANN, W.; BARRETO, Vicente de Paulo; STRECK, Lênio Luis; MORAIS, José Luis Bolzan de. Membro Presidente da Banca de Seleção do Doutorado do PPGD Unisinos. 2012. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

STRECK, Lênio Luis; SANTOS, A. L. Copetti.;ROCHA, Leonel Severo. Comissão Interna de Revisão dos PPAs (pareceres prévios de admissibilidade). 2011. UNISINOS.

ROCHA, Leonel Severo; CADEMARTORI, Daniela. Inefetividade de um comando constitucional gerando complexidade social na Teoria dos Sistemas - Celso Silva Barros Júnior. 2011. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROCHA, Leonel SeveroCARVALHO, Delton Winter de. Mudanças climáticas e sociedade de risco - Anelice de Sampaio. 2011. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROCHA, Leonel Severo; VIAL, S. R. M.. Decisões Judiciais e Risco no Direito à Saúde. A concessão de Medicamentos Experimentais e a Obrigatoriedade da Decisão: um aporte sob a perspectiva sistêmica da comunicação entre a decisão do Poder Judiciário e o Sistema Sanitário - Suelen Webber. 2011. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROCHA, Leonel Severo; VIAL, S. R. M.. O Direito Sanitário no Rio Grande do Sul: História e Perspectivas - Gabrielle Jacobi Kölling. 2011. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROCHA, Leonel Severo; VIAL, S. R. M.. Saúde do Trabalhador no Âmbito da Saúde Pública: (In)existência de Políticas Públicas Preventivas - Daniele Regina Terrible. 2011. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROCHA, Leonel Severo; BRAGATO, Fernanda Frizzo. A batalha de Hércules: repensando o debate - Caio Victor Martins Cavalcante Amorin. 2011. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROCHA, Leonel Severo; SANTOS, A. L. Copetti.. A Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade de Risco: a alteração do Código Florestal à luz da Teoria dos Sistemas - Tibério Bassi de Melo. 2011. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROCHA, Leonel Severo; BARRETO, Vicente de Paulo; BRAGATO, Fernanda Frizzo. Uma análise da concretização do Direito à Saúde: Dez anos de jurisprudência do STF - Márcia Sleiman Rodrigues. 2011. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROCHA, Leonel Severo; CALLEGARI, A. L.; STRECK, Lênio Luis; MORAIS, José Luis Bolzan de; RIBEIRO, Darci Guimarães. Banca de Seleção Mestrado e Doutorado Unisinos. 2011. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROCHA, Leonel SeveroCARVALHO, Delton Winter de. A produção de sentido frente ao paradigma informacional no Direito - Ana Paula Atz. 2010. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROCHA, Leonel Severo; CARVALHO, D. W. DE. Análise Econômica do Direito Compensatório no Comércio Internacional: os efeitos econômicos da decisão da Organização Mundial do Comércio no contecioso do Algodão entre Brasil e Estados Unidos - Flávio Maceió Rodrigues Bruno. 2010. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROCHA, Leonel SeveroCARVALHO, Delton Winter de; ENGELLMANN, W.. O paradoxo do Direito e da tecnologia: dificuldades comunicativas e possibilidades de desenvolvimento adaptados e da soberania ambiental na complexidade - André Rafael Weyrmüller. 2010. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROCHA, Leonel Severo; CALLEGARI, A. L.; STRECK, Lênio Luis. A criminalidade do colarinho branco e o seu tratamento pelo sistema penal brasileiro (amparado em um Estado Democrático de Direito): uma necessária investigação contemporânea acerca do discurso da impunidade quanto aos delitos do "andar de cima" e a busca de uma democratização na atuação penal - Francis Rafael Beck. 2010. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROCHA, Leonel Severo; CALLEGARI, A. L.; ENGELLMANN, W.. A teoria sistêmica autopioética e o direito como observador do tempo para construção da razoabilidade temporal e sua operacionalização no setor do processo penal - Lúcio Santoro de Constantino. 2010. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lênio Luis; CALLEGARI, A. L.; MORAIS, José Luis Bolzan de. Banca de Seleção Mestrado e Doutorado Unisinos. 2010. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROCHA, Leonel Severo. Membro Integrante da Comissão de Seleção de Alunos de Programa da Pós-Graduação em Direito. 2007. UNISINOS.

ROCHA, Leonel Severo; KELLER, Arno Arnoldo; SANTIN, Janaína Rigo. Seleção de docentes para a Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.. 2004. Universidade de Passo Fundo.

ROCHA, Leonel Severo; KELLER, Arno Arnoldo; SANTIN, Janaína Rigo; TIBOLA, Nelva Marisa C. Seleção de docentes para a Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.. 2004. Universidade de Passo Fundo.

ROCHA, Leonel Severo; KELLER, Arno Arnoldo; SANTIN, Janaína Rigo. Seleção de docentes para a Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.. 2004. Universidade de Passo Fundo.

ROCHA, Leonel Severo. Comitê da Avaliação dos Trabalhos submetidos à 56º Reunião Anual da SBPC. 2004. Universidade Federal de Mato Grosso.

ROCHA, Leonel Severo. Presidente da Comissão de Seleção de Alunos do Programa de Pós- Graduação em Direito. 1996. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Comissão julgadora das bancas

Helgio Henrique Casses Trindade

TRINDADE, Helgio. Loi et Liberté: La Pensée Politique de Rui Barbosa. 1989 - Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales.

José María Gómez

GÓMEZ, J. M.. As dimensões de legitimação. Dominaçaõ do discurso jurídico sobre o poder soberano. 1982. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Andressa Piuco

Novas Diretrizes da Mediação Sistêmica; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

Alessandra Duncke

Os Reflexos Jurídicos após o Reconhecimento da Pluripaternalidade/multiparentalidade pelo STF; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Denise Lacortte

Poliamor no Direito brasileiro: a judicialização do poliamor com enfoque na questão patrimonial; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Bernardo Leandro Carvalho Costa

A atuação da Corte Constitucional Internacional no âmbito do Constitucionalismo Social: Propostas de enfrentamento de colisões entre regimes privados na construção da democracia contínua; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Lenara Giron da Silva

A auto-organização do Direito do Trabalho na Sociedade Hipercomplexa; Início: 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Candice Nunes Bertaso

O Feminino no Direito: a mediação como interface do feminino em Luis Alberto Warat; Início: 2018; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Carlos Alexandre Michaello Marques

Direito e Representações Sociais: Sujeito, Desejo e Consumo; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Isabel Cristina Brettas Duarte

A Literatura como viés de estudo do multiculturalismo: uma abordagem acerca das representações identitárias femininas e seu Status jurídico-social na obra O Tempo e o Vento de Èrico Veríssimo; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Ariel Moura

Teoria dos Sistemas Sociais e Direito; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS; (Orientador);

Bernardo Leandro Carvalho Costa

A evolução do Constitucionalismo Transnacional nos tribunais: uma análise sociológico-sistêmica da operação Lava Jato; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Pedro Ernesto Neubarth Jung

A ecocomplexidade da adoção de um Tribunal de Justiça do MERCOSUL; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Gustavo Castro Lavoratto da Rocha

Jurisdição Conformacional: a obejtivação do processo judicial como instrumento de regulação e implementação de direitos emergentes e políticas públicas; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Juliano Alves Lopes

Mediação Judicial de Conflitos: (re)pensando a crise funcional do Estado Contemporâneo e a Teoria da Jurisconstrução; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Gabriela Gomes Klassmann

A Cobrança pelo Uso como Estratégia para a redução da Complexidade da Crise Hídrica e Realização do Direito Humano à água potável; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Selmar José Maia

Direito e Representatividade: Uma Observação Sistêmica a partir das Audiências Públicas Sobre a possibilidade de participação popular efetiva na Suprema Corte Brasileira; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

patricia Ines jablonski

A Seletividade do Sistema Penal Brasileiro: Uma Reflexão sobre a Exclusão Social e o Novo Modelo de Justiça Penal Como Método Alternativo de Resolução de Conflitos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Lenara Giron da Silva

A Estrutura do Sistema do Direito do Trabalho em uma Sociedade Mundial Além da OIT: OMC e Organizações Sindicais Internacionais; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Júlia Francieli Neves de Oliveira

As diferentes formas de família e suas repercussões jurídicas: A afetividade como elemento constitutivo do direito; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Bianca de Melo Hartfil

O modelo sistêmico proposto às organizações notariais brasileiras como instrumento de redução de complexidade; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Integrada do Alto Uruguai- Santo Angelo,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Carlos Alexandre Michaello Marques

Direito e Risco: do consumo ao ambiente; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Gustavo André Olsson

Ciência Econômica e Direito Penal Sob a Perspectiva Sistêmica; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues

Moradia e Riscos Urbanos: Uma questão de normalização, ética e responsabilidade; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Wilson André Neres

A Globalização e a Regulação da Complexidade Social por Meio de Sistemas Jurídicos e suas Redes Sancionatórias; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Tibério Bassi de Melo

Sustentabilidade Ambiental: Racionalidade para garantia do Direito ao Futuro; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Fernando Tonet Silva

Reconfigurações do Constitucionalismo: Evolução e modelos constitucionais sistêmicos e multiculturais na pós - modernidade; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Integrada do Alto Uruguai- Santo Angelo,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho

A aplicação hermenêutica e os limitesquanto aos excessivos formalismos recursais junto aos tribunais superiores no efetivo acesso à justiça: processo como meio ou como fim?; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Integrada do Alto Uruguai- Santo Angelo,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Ana Paula Atz

A Dimensão da Informação no Contexto dos Novos Direitos (Ambiental e Consumidor) a Partir da Observação dos Riscos das Novas Tecnologias; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Suelen da Silva Webber

Decisões Judiciais e Risco no Direito à Saúde; A Concessão de Medicamentos Experimentais e a Obrigatoriedade da Decisão: um aporte sob a perspectiva sistêmica da comunicação entre a decisão do Poder Judiciário e o Sistema da Saúde"; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Deise Vilma Webber

Profissão Professor: Desafios e Possibilidades do Direito Ambiental Laboral Frente ao Mal Estar Docente; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Guilherme de Azevedo

Indeterminação Social, Teoria das Organizações e Decisão Jurídica: observações luhmannianas de um desencontro epistemológico contemporâneo; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Mousés Stumpf

O Direito como Arte: a perspectiva de sua expressão autopoiética enquanto ato de criatividade para a organização e decisão - uma forma original a partir da assimetria e da dissolução do ato representativo; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Mousas Stumpf

A Relação entre Direito e Psicologia a partir da Autopoiese de Maturana: uma observação sobre a existência de um conteúdo psicológico cognitivo no sistema do direito em Luhmann; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Juliano Puchalski Teixeira

A Intervenção do Estado na Economia: análise sistêmica das ações preventivas do conselho administrativo de defesa econômica (CADE) no controle dos atos de concentração na sociedade de risco pós-moderna; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Tibério Bassi de Melo

Dignidade da Pessoa Humana da Sociedade de Risco; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Luís Carlos Rosa

Idoso em reconstrução: na busca de uma proteção integral; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Caio Víctor Martins Cavalcante Amorim

A Batalha de Hércules: repensando o debate; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Eliane Fernandes Marques

O DIREITO COMO FICÇÃO; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Cícero Krupp da Luz

A Policontexturalidade da Lex Mercatoria: contingência, paradoxo e decisão; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Ana Paula Atz

Direito, Sociedade Complexa e Publicidade: observações e perspectivas a partir da teoria dos sistemas; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Gabrielle Trombini

A Decisão Ecológica Co-Jurídica sob a Perspectiva Sistêmica; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Paulo Roberto Ramos Alves

O Risco Biotecnológico na Forma de Observação do Futuro Jurídico; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Renzo Thomas

O Sistema de Reserva de Quotas para Negros e Índios no Ensino Superior: uma Abordagem Constitucional; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Naura Teresinha Rech

Ações Pertinentes à Implementação de um Sistema de Gestão Ambiental na Administração Pública Municipal; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Patrícia Noll

Direito, Tributo e Meio Ambiente: a Autopoiese da Sociedade diante do Risco Ecológico; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Jerônimo Siqueira Tybusch

Direito Eco-Evolutivo: Níveis de Obsrvação para a Decisão na Hipercomplexidade; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Luis Gustavo Gomes Flores

Entre a Ecologia e o Mercado: o Desafio de Pensar em Ecodireito; 2007; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Regina Helena Marchiori Canali

A Cláusula Geral da Boa-Fé Objetiva como Possibilidade de Solução de Conflitos Contratuais perante a Concepção Sistêmica Autopoiética do Direito; 2007; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Bárbara Silva Costa

A (In)suficiência do Paradigma Dogmático no modo de Observar e Ensinar o Direito; 2007; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Rafael Machado Soares

Direitos Fundamentais e Expectativas Normativas: o Caso da Função Social no Direito de Propriedade; 2007; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

André Rafael Weyermüller

Comunicação, Sistemas e Precaução: a Questão do Aquecimento Global e o Papel do Direito; 2007; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Kelen Cristina Weiss Scherer

A Nova Conformação Jurídica Transnacional da Extradição em face dos Direitos Humanos; 2007; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Thaisy Perotto Fernandes

Senzalas Contemporâneas: a Incidência de Trabalho Escravo em Zonas Rurais Brasileiras; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Patrícia Silveira da Rosa

O Licenciamento Ambiental à Luz da Teoria dos Sistemas Autopoiéticos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Maurem Silva Rocha

A Ecologia Juridicizada: o Direito à Natureza na Margem da Lei; 2006; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Antonio Marcelo Pacheco de Souza

Sobre o Tempo e o Direito: Conflito no Imaginário Social na Crise da Modernidade; 2006; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Fernanda Busanello Ferreira

Risco, Direito e Decisão: Reflexões acerca do Uso de Células-Tronco em Pesquisas no Brasil - Uma Abordagem a Partir de Beck, Giddens e Luhmann; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Jeferson Luiz Dellavalle Dutra

O contrato para além do paradoxo público/privado; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Karin Regina Rick

Escritura Pública: Um mecanismo de controle do tempo; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Marcelo Dadalt

Decisões Liminares no Sistema Processual Brasileiro e a Redução da Complexidade em uma abordagem sistêmica; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Daniela Stefanello Sebastião

A Educação Ambiental e a Cidadania no Sistema Social da Sociedade; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Rafael Lazzarotto Simioni

Comunicação Intersistêmica e Planejamento no Direito Ambiental; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Felipe Vanin Rizzon

O Tempo das Medidas Provisórias: O Direito Acelerado; 2004; 208 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Clarissa Santos Lucena

Os Contratos da Concepção Clássica às Novas Tendências: Perspectivas Autopoiéticas da sua Função Social; 2004; 170 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

André Agne Domingues

Teoria do Direito, Crise e Sistema Educacional Jurídico; 2004; 191 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

João Carlos de Assis Brasil Haussen

A Função Social da Empresa - Um Elemento Harmonizador entre os Direitos dos Trabalhadores e os Direitos do Empresário à Propriedade Privada e à Livre Iniciativa; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Patrícia Borges Moura

A Transação Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro: uma análise garantista; 2003; 213 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Luciano Fernandes Motta

Sistema Financeiro e o Crime de Evasão de Divisas; 2003; 350 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Célio Rodrigues da Cruz

A Tributação Ecológica como Política para o Desenvolvimento Sustentável à Luz da Teoria dos Sistemas Socias Autopoiéticos; 2003; 172 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Ricardo Giuliani Neto

O Devido Processo e o Direito Devido: Estado, Processo e Constituição; 2003; 116 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Daniela de Oliveira Miranda

A Política Deliberativa: algumas observações sobre o conceito procedimental de democracia em Habermas; ; 2003; 125 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Kellen Martins da Rosa

O Acesso à Justiça e Mediação: Realização da Cidadania; 2003; 2003 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Fernanda Pinheiro Brod

Liberdade de Expressão e Vida Privada: Paradoxos Face às Novas Estruturas de Informação e Comunicação; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Giovana Zimmermann Ody

Arbitragem como um Novo Direito(Jurisdição) no Brasil, após a Lei 9; 307/96 e no âmbito da Arbitragem Comercial Internacional; 2002; 373 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Karina Breitenbach Nassif Azen

O Processo Judicial e a Função do Direito na Sociedade Atual sob a ótica da Teoria de Niklas Luhmann; 2002; 127 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Ricardo Cunha Martins

O Erro Judiciário Criminal e a Violação do princípio da Verdade: o Dilema da Verdade Formal em conflito com a Verdade Real na busca de uma Justa Indenização; 2002; 108 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Darci Paulo Gonzales de Moraes

O controle externo do Poder: forma de politização de direito e de jurisdicização da política; 2002; 120 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Ione Vedoy

A normatividade das medidas provisórias: permanências e urgência no tempo da modernização reflexiva; 2002; 171 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Rômulo André Vieira

Ensino Jurídico no Brasil: qualidade e risco; 2002; 214 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Jane Gombar

A Tecnologia da Informação e o Mundo do Trabalho na Sociedade Pós-Moderna; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Cíntia Moura Amaro

O Direito do Trabalho da Mulher: Discriminação Salarial entre os Gêneros; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Miriam Comassetto Wolffenbüttel

A Função Notarial como Forma de Prevenção de Lítigios: uma organização que compõe o Sistema Jurídico, Auxiliando o Poder judiciário em Situações não Conflitivas; 2001; 119 f; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Rosangela Slomp

A Inconstitucionalidade do Crime de Não-Recolhimento de Contribuição Previdenciária; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Éverton Luís Mendes de Jesus

Os Princípios de Direito Administrativo e a Hermenêutica da Constituição Brasileira de 1988; 2000; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Germano André Doederlein Schwartz

Direito à Saúde: efetivação em uma perspectiva sistêmica; 2000; 199 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Jaqueline Mielke Silva

Os limites subjetivos da coisa julgada na ação civil pública à luz da hermenêutica jurídica; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Cláudia Servilha Monteiro

Em busca de uma racionalidade prática para o direito: a teoria da argumentação jurídica da nova retórica; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Carlos Magno Spricigo Venerio

A Reforma da Democracia Representativa na Teoria Democrática de Hans Kelsen; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

Tempo e Direito na Teoria da Sociedade; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Samantha Chantal Dobrowolski

Justificação Jurídica e Sociedade na Visão de Aulis Aarnio; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Juliana Neuenschwander Magalhães

O Uso Criativo dos Paradoxos do Direito:a Aplicação dos Princípios Gerais do Direito pela Corte de Justica Européia; 1994; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Daniela Ribeiro Mendes Nicola

A Estrutura e Função do Direito Na Teoria da Sociedade; 1994; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Claudia Maria Barbosa

Contribuição ao Estudo do Direito No Contexto da Lógica Atual; 1993; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Cecília Caballero Lois

A Renovação da Ciência Jurídica Segundo Antonio Hernandez Gil; 1993; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Katia Kozicki

A Hermeneutica Como Via de Acesso Para Uma Significacao Interdisciplinar do Direito; 1993; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Vera Karan de Chueiri

A Filosofia Juridica de Ronald Dworkin Como Possibilidade de Um Discurso Instituinte de Direitos; 1993; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Aires Jose Rover

Abolicionismo e Americanismo em Joaquim Nabuco:Uma Estética Politica da Emancipação Humana; 1991; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Patricia Luiza Kegel

O Conceito de Sanção na Teoria Pura do Direito; 1989; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Sheila Marione Uhlmann Willani

DO OUTRO LADO DO DIREITO: mediação como organização da comunicação não violenta; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Julia Neves de Oliveira

O DESAFIO DEMOCRÁTICO DO DIREITO SOCIAL E A TEORIA CONSTITUCIONAL NO BRASIL E NA FRANÇA; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Ana Paula Atz

RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO TÓXICO NO DIREITO NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL; 2018; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Gabrielle Jacobi Kölling

DIREITO AOS MEDICAMENTOS SEGUROS, EFICAZES E DE QUALIDADE: interações entre os sistemas do direito, da saúde e da economia a partir da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann; 2018; Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Gustavo André Olssom

SISTEMA JURÍDICO, DOGMÁTICA E EFETIVIDADE: A expansão normativa no sistema jurídico, a classificação dogmática e a eficácia/efetividade do Estatuto do Desarmamento (nos homicídios), da Lei Maria da Penha (na violência contra a mulher) e da Lei de Drogas (no crime de tráfico); 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

ALETEIA HUMMES

ARBITRAGEM COMO REGULADORA DOS CONFLITOS ENVOLVENDO DOMAIN NAMES E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO EMISSORA DE COMUNICAÇÕES DECISIONAIS; 2018; Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Antônio Carlos Marchiori

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: ENTRE A (IN)DISTINÇÃO DO DIREITO E DA POLÍTICA E O PAPEL HERMENÊUTICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2018; Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Fernando Tonet Silva

ENTRE CILA E CARÍBDIS: O ÁRDUO CAMINHO DO CONSTITUCIONALISMO SISTÊMICO; 2018; Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Coorientador: Leonel Severo Rocha;

Giselle Marie Krepsky

O DIREITO E A CIÊNCIA; Relações intersistêmicas da produção do conhecimento acadêmico-científico sobre o Direito e a Dogmática Jurídica no contexto da Complexificação Social; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Graziela de Oliveira Köhler

A Responsabilidade Civil das Organizações produtoras de embalagens plásticas em contato com alimentos: o caso do Bisfenol A e dos Ftalatos; 2016; Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Guilherme Azevedo

RAÇA, IGUALDADE E TRAUMA: a função do direito na inclusão/exclusão dos negros na diferenciação social brasileira; 2016; Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Suelen da Silva Webber

Direito, Expectativas e Estabilização Social: repensando a legitimação pelo procedimento na sociedade complexa; 2015; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Paulo Afonso Brum Vaz

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL: Contributo para um modelo Democrático de Justiça conciliativa; 2015; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Paulo Roberto Ramos Alves

Tempo, Direito e Evolução: A Diferenciação do Biotecnodireito no Sistema Jurídico e o Desenvolvimento Endógeno de Elementos para a Gestão do Risco Biotecnológico; 2015; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Marcelino da Silva Meleu

JURISDIÇÃO COMUNITÁRIA: A interface sistêmica entre Estado e sociedade civil para a gestão de conflitos e a efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade; 2014; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Luis Gustavo Gomes Flores

Resiliência Jurídica: para pensar a inovação do Direito a partir de uma perspectiva sistêmica; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Giselle Marie Krepsky

O DIREITO, A CIÊNCIA E A EDUCAÇÃO: Entre a complexificação social e a (re)produção do conhecimento; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Graziela de Oliveira Köhler

A responsabilidade civil no âmbito dos novos direitos: do risco à imputação coletiva do ponto de vista da Teoria dos Sistemas; ; 2013; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Bárbara Silva Costa

Saberes Propedêuticos e formação do bacharel em direito no Brasil: (re)pensando a educação jurídica a partir das percepções discentes e docentes; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Luis Gustavo Gomes Flores

Ciberespaço e Atualização em uma Perspectiva Sistêmica: condições para a decisão em uma sociedade complexa; 2010; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Arnaldo Bastos Santos Neto

A QUESTÃO DA JUSTIÇA DE KELSEN A LUHMANN: Do abandono à recuperação; 2010; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Renata Almeida da Costa

Direito e Complexidade: a Produção e o Controle do Terror(ismo); 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Janriê Rodrigues Reck

Observação Pragmático-Sistêmica do Conceito de Serviço Público; 2009; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

André Rafael Weyermüller

A tutela da energia em tempos de mudanças climáticas e riscos globalizados; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Luciano Motta

Tipicidade Penal Autopoiética; 2008; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Liton Lanes Pilau Sobrinho

Comunicação e Direito à Saúde; 2008; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Rafael Lazzarotto Simioni

Direito, Energia e Tecnologia: a Reconstrução da Diferença entre Energia e Tecnologia na Forma da Comunicação Jurídica; 2008; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Ricardo Giuliani Neto

Imaginário, Poder e Estado: o Sujeito (sobre) vive; 2007; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Arnaldo Bastos Santos Neto

Em Busca do Kelsen Integral: o Sentido Político da Obra Kelseniana; 2007; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Delton Winter de Carvalho

Dano Ambiental Futuro: da Assimilação dos Riscos Ecológicos pelo Direito à Formação de Vínculos Jurídicos Intergeracionais; 2006; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Renata Almeida da Costa

Policontexturalidade, Transnacionalização e Risco: a Ineficiência do Monopólio Estatal-Penal frente ao Crime Organizado; 2006; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Jaqueline Mielke Silva

Uma (Re) Leitura do Direito Processual Civil Contemporâneo a partir do agir comunicativo: a superação da idéia de processo como mero instrumento; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

João Telmo Vieira

Teoria da Complexidade e desenvolvimento Urbanístico e Ambiental Brasileiro e Contemporâneo; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Maritza Maffei da Silva

O Mercador de Veneza, de William Shakespeare: Um encontro na encruzilhada da Literatura, do Direito e da Filosofia; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Germano André Doederlein Schwartz

O Tratamento Jurídico do Risco no Direito à Saúde; 2003; 396 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Maria Alice Costa Hofmeister

O Dano Pessoal na Sociedade de Risco; 2000; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Katya Kozicki

Conflito e Estabilização: comprometendo radicalmente a aplicação do direito com a democracia nas sociedades contemporâneas; 2000; Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Aires Jose Rover

Representação do conhecimento legal em sistemas especialistas: o uso da técnica de enquadramentos; 1999; 0 f; Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Lenio Luiz Streck

Eficacia, Poder e Função das Sumulas No Direito Brasileiro; 1995; Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

VERA REGINA PEREIRA DE ANDRADE

Dogmática e Sistema Penal: Em Busca da Seguranca Jurídica Prometida; 1994; Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Maurício Batista Berni

Interpretacao No Direito Tributario: Analises A Partir do Pedagio; 1994; Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Juarez Freitas

Interpretação Sistemática do Direito Em Face das Antinomias Normativas, Axiológicas e Principiológicas; 1994; Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Adriano Tacca

2018; Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Leonel Severo Rocha;

Alina Carmen Celi Frugoni

2018; Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Leonel Severo Rocha;

Agostinho Oli Koppe Pereira

2017; Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Leonel Severo Rocha;

Adriano Tacca

2017; Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Leonel Severo Rocha;

Marcelino Meleu

2017; Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Leonel Severo Rocha;

Matheus Pelegrino da Silva

2016; Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Leonel Severo Rocha;

ANDRÉ LEONARDO COPETTI SANTOS

2014; Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Leonel Severo Rocha;

Luis Gustavo Gomes Flores

2014; Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Leonel Severo Rocha;

João Martins Bertaso

2013; Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Leonel Severo Rocha;

Marcia Rodrigues Bertoldi

2006; Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Leonel Severo Rocha;

Roséle Joaquim Centeno

A Mediação de Conflitos no Ordenamento Jurídico brasileiro: Uma análise sobre a perspectiva teórica de Luis Alberto Warat; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Bernardo Leandro Carvalho Costa

AS CONSTITUIÇÕES EM NIKLAS LUHMANN: um estudo sobre os conceitos fundamentais para uma observação sociológico-sistêmica do constitucionalismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Selmar José Maia

Movimentos sociais, direito e democracia: uma abordagem sistêmica sociojurídica das mobilizações de massa nas sociedades policontexturais brasileiras na era da internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Vinicius Correa Pinheiro

Dogmática jurídica x hermenêutica: as teorias de interpretação adotadas como mecanismos emergenciais para a resolução de novos conflitos sociais, diante da carência legislativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Missiely Wenzel Neis

A Interferência da Mídia nos Processos de Competência do Tribunal do Júri sob a Perspectiva Sistêmica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Suelen Webber

Medicamentos Experimentais: A necessidade de uma visão sistemica sobre o direito à saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Ana Paula Atz

Direito e Publicidade no Código de Defesa do Consumidor desde um ponto de vista comunicacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Ricardo de Macedo Menna Barreto

Confiança, Ciberespaço e Direito: uma Observação Sistêmica dos Contratos Eletrônicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Carlos Eduardo Canto Wunderlich

Assimetrização no uso da propriedade rural: alternativas para a produção de arroz no Rio Grande do Sul em conformidade com o Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Lenara Giron da Silva

A institucionalização dos Limites do Direito de Propriedade no Sistema Jurídico em uma Sociedade Complexa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS; Orientador: Leonel Severo Rocha;

André Olivier da Silva

Norma Vigente: Estudo sobre Validade e Eficácia na Teoria de Kelsen; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Gabriela Varela de Jesus

O Paradoxo do Simples Nacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Carlos Augusto Brenner Ceia Ramos

Contribuição ao Estudo da Prestação Jurisdicional sob a Perspectiva Sistêmica: a Questão do Não-Recolhimento das Contribuições Previdênciárias Arrecadadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Cícero Krupp da Luz

Da Reflexividade à Policontexturalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Roséle Joaquin Centeno

Mediação em Warat; 2017; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Pablo Schabarum

Direito Penal e Teoria dos Sistemas Sociais: uma análise a partir do TRF4; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Bernardo Leandro Carvalho Costa

Sociologia das Constituições; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Bernardo Leandro Carvalho Costa

Diferenciação funcional concêntrica e contingência na América Latina: aspectos constitucionais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Roséle Joaquin Centeno

Mediação em Warat; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Rodrigo Luis Murussi

Teoria dos Sistemas Sociais e Arbitragem; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Roséle Joaquin Centeno

Direito e Samba; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Davi Kassick Ferreira

O Direito em Luhmann e Habermas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Bernardo Leandro Carvalho Costa

A sociologia das Constituições e sua aplicabilidade na América Latina; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Martim Murussi

Os Sub-sistemas Político e Jurídico Observados a partir de uma Perspectiva Sistêmica: (Re)selecionando a Comunicação do Sistema Social Brasileiro após a Constituição Federal de 1988; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Martin Daniel Murussi; Marcelo de Souza Richter

Os limites do acoplamento estrutural entre direito e política no processo eleitoral; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Ricardo de Macedo Menna Barreto

Confiança nas Relações Contratuais Eletrônicas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Ricardo de Macedo Menna Barreto

Confiança e Contratos Eletrônicos: (re)estruturando Expectativas Normativas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Ricardo de Macedo Menna Barreto

Complexidade e Contingência nos Contratos Eletrônicos: a (re)estruturação de Expectativas Normativas a partir da Confiança; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Ricardo de Macedo Menna Barreto

Contratação no Ciberespaço: Acoplamento Estrutural e Intertextualidade; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Guilherme de Azevedo

Teoria da Prova e Direito Ambiental: dificuldades epistemológicas na demonstração do risco responsivo; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Ricardo de Macedo Menna Barreto

Complexidade Ciberespacial: os Contratos Eletrônicos a partir da Confiança Sistêmica; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Ricardo de Macedo Menna Barreto

Direito das Obrigações na Sociedade Complexa; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Ricardo de Macedo Menna Barreto

A Contingência nas Relações Obrigacionais: a (re)estruturação de Expectativas Normativas na Sociedade Complexa; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Ricardo de Macedo Menna Barreto

Relações Obrigacionais na Sociedade Complexa: uma Observação Sistêmica; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Cícero Krupp da Luz

A globalização intercultural na estruturação de expectativas normativas; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Cícero Krupp da Luz

O Direito Reflexivo na sociedade intercultural globalizada; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Cícero Krupp da Luz

O papel das organizações e incorporações internacionais para o desenvolvimento do direito globalizado: generalização de expectativas normativas; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Cícero Krupp da Luz

Enfoques teóricos sistêmicos do direito internacional; 2006; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Cícero Krupp da Luz

Pluralismo jurídico sistêmico: o direito em relação aos problemas jurídicos globais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Guilherme de Azevedo

Direito, Meio Ambiente e Complexidade: a decisão pelo risco na jurisprudência; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Ricardo de Macedo Menna Barreto

Direito das Obrigações: uma Observação Sistêmica; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Guilherme de Azevedo

O Direito Paradoxizado: Observações em uma gerência sistêmica; 2004; 18 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Cícero Krupp da Luz

Defasagem Temporal: A estagnação do Sistema Jurídico frente aos Novos Direitos; 2004; 19 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Guilherme de Azevedo

Direito Reflexivo e Ambiente: A racionalidade sistêmica na operacionalização do Direito Ambiental em uma Sociedade de Risco; 2004; 18 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Guilherme de Azevedo

Direito Reflexivo e Ambiente: A racionalidade sistêmica na operacionalização do Direito Ambiental em uma Sociedade de Risco; 2004; 19 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Cícero Krupp da Luz

Teoria dos Sistemas Sociais: A alternativa reflexiva para a atual defasagem do Direito; 2004; 19 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Guilherme de Azevedo

A efetividade ambiental na perspectiva da co-evolução sistêmica; 2004; 21 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Cícero Krupp da Luz

Tempo: Direito e Sociedade Hiper-Complexa; 2004; 22 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Cícero Krupp da Luz

Novos Direitos, Sociedade e Defasagem Temporal; 2004; 21 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Cícero Krupp da Luz

A Defasagem Temporal no Direito da Sociedade; 2004; 23 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Cícero Krupp da Luz

Tempo e a diferença; 2004; 19 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Guilherme de Azevedo

Comunicação Jurídica e Decisão; 2003; 20 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Isabel Einloft Finkler

Semiótica dos meios de Comunicação Jurídica; 1999; 1 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Rodrigo Luis Murussi

Teoria dos Sistemas Sociais e Arbitragem; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonel Severo Rocha;

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Foi orientado por

Luis Alberto Warat

As dimensões de Legitimação-dominação do discurso jurídico sobre o Poder Soberano; 1982; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luis Alberto Warat;

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  • ROCHA, Leonel Severo ; SIMIONI, Rafael Lazzaroto . Perícias Técnicas, Decisões Jurídicas e Gestão em Sistemas Setoriais mo Contexto de Novos Direitos. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 35.1, p. 365-386, 2019.

  • ROCHA, Leonel Severo ; WILLANI, S. M. . O Direito Fraterno como Meio de Comunicação Simbólico. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU , v. 5, p. 1-20, 2019.

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ROCHA, Leonel Severo ; KARAN, H. ; MOREIRA, N. C. . Direito & Literatura. 2014.

ROCHA, Leonel Severo . Membro do Conselho Editorial da Revista Meta Juris. 2012. (Membro de Conselho Editorial).

ROCHA, Leonel Severo . Simpósio Internacional O Futuro da Autonomia: uma sociedade de indivíduos?. 2007. (Simpósio).

ROCHA, Leonel Severo . Epistemologia Jurídica. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, Leonel Severo . Sociologia Jurídica. 2001. .

ROCHA, Leonel Severo . Ciência Jurídica: Teoria Geral e Dogmática Jurídica. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Leonel Severo ; STRECK, Lênio Luis ; SILVA, M. I. L. E. . Programa Direito e Literatura: Fahrenheit 451, de Ray Bradbury. 2010.

ROCHA, Leonel Severo . II Seminário Nacional de Direito do Trabalho. 2006 (Coordenador) .

ROCHA, Leonel Severo . Seminário Nacional de Direito do Trabalho. 2005 (Coordenador) .

ROCHA, Leonel Severo . IX Seminário Nacional do CONPEDI. 2003 (Coordenador) .

ROCHA, Leonel Severo . I Colóquio Internacional Trabalho e Sociedade Solidária e IV Encontro de Estudos sobre o Mundo do Trabalho. 2003 (Coordenador) .

ROCHA, Leonel Severo . Atuação Internacional no Direito - 4ª Edição. 2002 (Coordenador) .

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Constitucionalismo Digital em um Sistema Social Global (CNPq), Descrição: A sociedade mundial é compreendida como um sistema, o mais importante de todos os sistemas sociais porque inclui todos os demais (Luhmann, 1990, p. 176), como são exemplos o Direito e a Política. Lembre-se de que, no entorno dos sistemas sociais, há outros sistemas e se terá um quadro de complexidade bastante intrincado. Nessa linha de raciocínio, quer-se dizer que o processo de diferenciação deve ser considerado desde um sistema capaz de englobar todos os sistemas da sociedade, diferentemente do que desejava Parsons (1974) como vários sistemas interligados . Com isso, não se pode afastar a ideias de as Constituições restarem inseridas nesse complexo engendramento de diversos sistemas e de múltiplos entornos, em alto e contínuo processo de interpenetração. Conforme refere Luhmann (1997, p. 68), o que diferencia sua concepção das outras é justamente a negativa da estratificação e da hierarquia. As correlações apontadas determinam que as combinações entre diferença e identidade sejam(re)construídas de forma permanente (Fernández &Schwartz, 2011), do mesmo modo que a diferenciação leva a uma potencialização da unidade da diferença. É absolutamente compreensível que países possam ser periféricos e/ou centrais a depender do ponto de vista da observação. O efeito disso é inegável nas Constituições, pelos motivos já apontados. Entretanto, a situação não significa a morte delas. Há uma reconfiguração digital.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Leonel Severo Rocha - Coordenador / Germano Schwartz - Integrante / Bernardo Leandro Carvalho Costa - Integrante / Alberto Febbrajo - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Observação sistêmica da violência como sistema organizacional na criminalidade em rede e seus reflexos no mercado: análise comparativa entre a operação Mãos Limpas e a operação Lava Jato, Descrição: Pesquisa fomentada pelo CNPQ, Edital n. 22/2016, (Linha 2: Cidadania, Violência e Direitos Humanos). O projeto é fruto de articulações nacionais e internacionais, onde contemplamos tema atual e envolvemos IES italianas, brasileiras, argentina e alemã. Para o escopo do projeto dois casos específicos serão analisados: a Operação Mãos Limpas (Itália, 1992) e a Operação Lava Jato (Brasil, 2014). Ambas as operações desvelam não apenas a corrupção sistêmica, mas também novas formas de violência, as quais serão identificadas neste projeto conjunto. Assim, objetiva-se instrumentalizar a implementação de políticas públicas no combate à violação de direitos humanos, de modo a trazer efetividade à legislação vigente e a melhoria da regulação do mercado. As Instituições envolvidas são: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Universidade Federal do Sergipe (UFS) e Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), Universidade de Roma Tre, Universidade de Salerno, Universidade de Chieti-Pescara e Instituto Universitário Sophia. Estas Instituições têm atividades que são e podem ser conectadas ainda mais através do presente projeto de pesquisa, pois todas as Instituições de Ensino trabalham com pesquisadores que atuam nestas áreas, além de já possuírem redes de pesquisa entre si, trazendo um impacto em âmbitos regionais e internacionais à pesquisa. Em razão da dimensão e da importância global do projeto, foram eleitos dois observadores externos: o professor Peter-Christian Müller-Graff de Heidelberg/Alemanha e Diretor do Instituto de Direito Econômico e Comercial Europeu e Alemão, e o professor Ricardo Lorenzetti, da Universidade de Buenos Aires/Argentina e Ministro Presidente da Suprema Corte Argentina... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonel Severo Rocha - Coordenador / MARTINI, Sandra Regina - Integrante / Claudia Lima Marques - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Integrante / Viviane Coêlho de Séllos Knoerr - Integrante / Tais Ramos - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Integrante / Lucas Gonçalves da Silva - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Teoria do Direito e Diferenciação Social na América Latina, Descrição: Produtividade em Pesquisa A pesquisa pretende dar continuidade a abordagem de nosso projeto intitulado de Autopoiese e Teoria do Direito na América Latina que analisou as contribuições realizadas pelos principais expoentes da teoria dos sistemas autopoiéticos para a renovação do Direito. Para tanto, neste segundo momento, iremos enfatizar as relações entre a Democracia e o Direito nos processos de Diferenciação social nas constituições da América Latina. Duração de 36 meses. Prorrogado por mais 36 meses.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Leonel Severo Rocha - Coordenador / Guilherme de Azevedo - Integrante / Gustavo Olsson - Integrante / Ana Paula Atz - Integrante / Paulo Afonso Brum Vaz - Integrante / Graziela de Oliveira Köhler - Integrante / Aleteia Hummes Thaines - Integrante / Bernando Costa - Integrante / Julia Neves de Oliveira - Integrante / Sheila Marione Willani - Integrante., Número de produções C, T & A: 32

  • 2013 - 2016

    AUTOORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO: Comunicações e Autorreferência entre Brasil e Chile, Descrição: Edital Universal - Recurso Faixa C A crescente demanda de acesso ao Poder Judiciário para a efetivação de direitos fundamentais em países saídos de regimes ditatoriais (Brasil e Chile) vem causando um problema de sobreposição de função entre os Poderes de ambos os países. O Poder Judiciário absorve comunicações que inicialmente possuíam outro sentido em sistemas diversos (político). Seu feedback ao entorno, onde co-existem os demais subsistemas sociais, se dá de maneira juridicizada, provocando, por exemplo, no Brasil, um fenômeno comunicativo tal como a ?judicialização da saúde?, algo que no interior do sistema do Direito é compreendido como concretização de direitos. Nossa hipótese é a de que a autoorganização do sistema jurídico, respeitando-se, portanto, seus códigos e sua programação, é capaz, nos países em tela, de proporcionar comunicações diversas, e, assim, por via de conseqüência, inovar-se mediante sua autorreferência sem que o sistema jurídico deixe de cumprir com sua função (decidir com base na unidade distintiva Recht/UnRecht). Dessa forma, mediante o uso do instrumental teórico dos sistemas autopoiéticos aplicados ao Direito, pretende-se verificar, em um contexto trasnconstitucional (Neves), de que maneira o modo de organização judiciária chilena e brasileira possuem simetrias ou assimetrias tendentes a se retroalimentar, produzindo, ao final, um novo tipo de comunicação para a sociedade de ambas as nações. Duração de 36 meses. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Leonel Severo Rocha - Coordenador / GERMANO ANDRÉ DOEDERLEIN SCHWARTZ - Integrante / Guilherme de Azevedo - Integrante / Paulo Roberto Ramos Alves - Integrante / Luis Gustavo Gomes Flores - Integrante / Gustavo Olsson - Integrante / Ana Paula Atz - Integrante / Paulo Afonso Brum Vaz - Integrante / Graziela de Oliveira Köhler - Integrante / Dario Rodriguez Mansilla - Integrante / Aleteia Hummes Thaines - Integrante / Bernando Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 23

  • 2012 - 2015

    Cidadania e direitos culturais: a proteção dos direitos de minorias nos tribunais brasileiros, Descrição: PROCAD/CAPES/Casadinho - UNISINOS e URI O âmbito de investigação aqui proposto relaciona-se com um estudo teórico-prático de questões relacionadas ao multiculturalismo e às minorias. Tem como objetivo principal a realização de uma análise crítica do conteúdo das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a fim de verificar a suficiência ou não da atuação destas Cortes na efetivação dos direitos fundamentais antes mencionados. Esta pesquisa se desenvolverá tomando em consideração as decisões prolatadas por estes pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações específicas através das quais se instrumentalizam o sistema concentrado e difuso de controle de constitucionalidadde, a saber: ações diretas de inconstitucionalidade genérica e por omissão, ações declaratórias de constitucionalidade e argüições de descumprirmento de preceito fundamental, bem como recursos extraordinários, além dos mandados de injunção previstos no art. 102, I, ?q? Em relação às decisões do Superior Tribunal de Justiça, será analisadas aquelas efetivadas em mandados de segurança. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) . , Integrantes: Leonel Severo Rocha - Coordenador / Délton Winter de Carvalho - Integrante / João Martins Bertaso - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / Gilmar Antonio Bedin - Integrante / Agostinho Oli Koppe Pereira - Integrante / José Alcebiades de Oliveira Junior - Integrante / Vicente de Paulo Barreto - Integrante / Guilherme de Azevedo - Integrante / Sandra Regina Martini Vial - Integrante / André Leonardo Copetti Santos - Integrante / Andre Rafael Weyermuller - Integrante / Paulo Roberto Ramos Alves - Integrante / Noli Bernardo Hahn - Integrante / Luis Gustavo Gomes Flores - Integrante / Barbara da Silva Costa - Integrante / Gustavo Olsson - Integrante / Taysa Schiocchet - Integrante / Suelen Webber - Integrante / Darci Guimarães Ribeiro - Integrante / Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Sinara Camera - Integrante / Camila da Silva Rocha - Integrante / Graziela de Oliveira Köhler - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5

  • 2012 - Atual

    Teoria do Direito e Evolução Social - UNISINOS, Descrição: A tradição dos Direitos desde Jhering esta ligada a elaboração de uma metodologia cientifica voltada a construção dos conceitos juridicos; Luhmann rompe completamente com esta postura. Entre outros aspectos, pela sua idéia de paradoxo. A Teoria dos Sistemas Sociais abre uma série de novas perspectivas para compreensão dos Direitos e de seus paradoxos constitutivos. A ambiguidade do Direito exprime o paradoxo da liberdade: ativação dos limites e superação destes próprios limites: afirmação e negação. Os Direitos subjetivos são invocados historicamente para defesa de Direitos individuai, porém, a imposição de um Direito implica um reconhecimento, o qual, por sua parte, limita o Direito de um outro, limita a liberdade: isto caracteriza um paradoxo. O paradoxo não é uma simples contradição entre duas proposições, mas é uma implicação de dependências entre duas proposições que, reciprocamente, se negam, a ponto de bloquearem futuras comunicações. Por isso, não aparece sob a forma "A=não A", mas como "A porque não A"; nem como "A=A", mas sob a forma "A porque A". Os paradoxos do Direito se ampliam nas sociedades modernas quando utiliza-se os Direitos subjetivos como Direitos da sociedade, rompendo-se a sua diferença (forma) constitutiva Direito subjetivo/Direito coletivo. Por exemplo, decisões juridicas de cunho inovador e social fundamentam-se em Direitos subjetivos (antes individuais?). Esta problematica encontra a sua explicação somente na teoria de Luhmann que caracterizando o sistema do Direito pela exclusão/inclusão, legitima o Direito a diferença.      . , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Leonel Severo Rocha - Coordenador / Guilherme de Azevedo - Integrante / João Martins Bertaso - Integrante / Francisco Carlos Duarte - Integrante / Luis Gustavo Gomes Flores - Integrante / Gustavo Olsson - Integrante / Graziela de Oliveira Köhler - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra., Número de produções C, T & A: 13

  • 2011 - 2014

    Autopoise e Teoria do Direito na América Latina, Descrição: Produtividade em Pesquisa e Apoio ao Projeto de Pesquisa - Cnpq A metodologia sistêmica autopoiética parte do pressuposto de que é possível comparar em uma teoria da sociedade diversos sistemas voltados para uma determinada função. A importância da ideia de comparação aumenta na medida "em que se admite que não é possível deduzir a sociedade de um princípio ou de uma norma transcendente ? seja na maneira antiga de justiça, da solidariedade ou do consenso racional". Por isso, Luhmann afirma que é possível analisar-se campos heterogêneos como a Ciência, o Direito, a Economia e a Política colocando-se de manifesto estruturas que podem ser comparadas. Para tanto, Niklas Luhmann assume, portanto, a proposta de um construtivismo voltado à produção do sentido desde critérios de autorreferência e auto-organização introduzidos pela autopoiese. Nosso Objetivo é verificar a efetividade desta teoria analisando as suas aplicações na dogmática jurídica na América Latina. Igualmente, verificar, a partir dos desenvolvimentos da teoria, meios de tornar o sistema jurídico mais apto a adaptar-se à realidade social, de forma a buscar contribuições para uma melhor operatividade do direito nas sociedades complexas. Duração de 24 meses. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Leonel Severo Rocha - Coordenador / João Martins Bertaso - Integrante / Guilherme de Azevedo - Integrante / André Leonardo Copetti Santos - Integrante / Lenara Giron da Silva - Integrante / Luis Gustavo Gomes Flores - Integrante / Gustavo Olsson - Integrante / Suelen da Silva Webber - Integrante / Paulo Afonso Brum Vaz - Integrante / Leila Fontoura - Integrante / Davi Kassick Ferreira - Integrante / Bernando Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2007 - 2011

    Direito Reflexivo e Policontexturalidade - UNISINOS, Descrição: Na sociedade globalizada do século XXI a teoria dos sistemas sociais aparece como uma das possibilidades de construção de comunicações diante de uma situação de alta complexidade. Com o intuito de contribuir com a produção de formas diferentes de observação conjunta da Política e do Direito, pretende-se nesta pesquisa a partir da perspectiva do intitulado Direito Reflexivo (Teubner) analisar a produção do sentido jurídico na Policontexturalidade. Toda forma deriva da diferenciação primária entre Sistema/Ambiente (Luhmann). Nesta lógica pode-se propor uma outra oposição entre ?Policontexturalidade Jurídica/Estado Ambiental? (Teubner, Canotilho). Para tanto, entende-se que os novos direitos são o campo temático onde a Observação Policontextural e a operacionalidade organizacional do Estado estão redefinindo a complexidade do acoplamento entre o Direito e a Política. Para delimitar-se o recorte nos deteremos na atuação da organização estatal brasileira pós-constituição de 1988 no enfrentamento da questão fundamental da sociedade atual de sua função do ponto de vista sistêmico: a Ecologia. Por meio da descrição dos processos decisórios sobre responsabilidade ambiental, objetiva-se na presente pesquisa a observação das limitações cognitivas das decisões jurídicas nas três dimensões da responsabilidade (dano, atividade e causalidade), bem como na relação dessas dimensões com a questão do risco ecológico. O nosso objetivo principal é portanto contribuir para a redefinição da Teoria do Direito propondo uma revisão da postura que centraliza a organização do poder somente no Estado, subestimando o pluralismo de fontes do poder que constituem a incerteza, e o risco, como condição de co-evolução da sociedade contemporânea.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Leonel Severo Rocha - Coordenador / Délton Winter de Carvalho - Integrante / Guilherme de Azevedo - Integrante / Ana Paula Atz - Integrante / Andre Rafael Weyermuller - Integrante / Arnaldo Bastos Santos Neto - Integrante / Paulo Roberto Ramos Alves - Integrante / Suelen Webber - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 16

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Prêmios

2016

Distinção - XIV Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos, Universidad Alberto Hurtado - Chile.

2015

Menção Honrosa- XX Mostra de Iniciação Científica da Unisinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2013

55º Prêmio Jabuti- capítulo do livro Ensino Jurídico, Câmara Brasileira do Livro.

2009

Membro Emérito, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduaçăo em Direito-CONPEDI.

2008

Menção Honrosa - Mostra de Iniciação Científica Unisinos, Unisinos.

2008

Prêmio Destaque, Ulbra Gravataí.

2007

Menção Honrosa - Mostra de Iniciação Científica Unisinos, Unisinos.

2007

Prêmio Destaque - I Mostra de Iniciação Científica da ULBRA Gravataí, Ulbra Gravataí.

2007

DESTAQUE - IX Jornada de Iniciação Científica do Centro Universitário Ritter dos Reis - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação e Extensão Uniritter, Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter.

2007

Homenagem - 40 anos do Curso de Direito e 10 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito, Unisinos.

2006

Menção Honrosa - Mostra de Iniciação Científica Unisinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

2006

Prêmio Destaque Iniciação Científica ENTRE/MENTES - 3a. Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA.

2006

DESTAQUE - VIII Jornada de Iniciação Científica do Centro Universitário Ritter dos Reis - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação e Extensão Uniritter, Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER.

2005

Menção Honrosa de Agradecimento - Aos dias dedicados à construção do CONPEDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

2005

Prêmio Destaque Iniciação Científica ENTRE/MENTES - 2a. Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA.

2005

DESTAQUE - XVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS - Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

2005

XIV Congresso Nacional do CONPEDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.

2004

Destaque XV Salão de Iniciação Científica, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

2004

Destaque V Salão de Iniciação Científica, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS.

1997

Prêmio Jovem Pesquisador 96/97, Universidade Ferderal de Santa Catarina.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado. , Av.Unisinos 950, Cristo Rei, 93022000 - São Leopoldo, RS - Brasil, Telefone: (51) 35908148, Fax: (51) 3590

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo do PPG-D, Carga horária: 40

  • 1996 - Atual

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor Permanente

  • 2005 - 2007

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Representante dos Coordenadores no CONSUN

    Outras informações:
    Integrou o Colegiado Pleno do Conselho Universitário e a Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, como representante dos Cooredenadores dos Cursos de Pós-Graduação Estrito Senso

    Atividades

    • 03/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão do PROEX PPG Direito.

    • 02/2013

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Sociologia do Direito, Teoria Geral do Direito

    • 02/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, .,Linhas de pesquisa

    • 08/1996

      Direção e administração, Programa de Pós-graduação em Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 08/1996

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Epistemologia Jurídica, Teoria do Direito, Teoria dos Sistemas e Direito

  • 2006 - Atual

    Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Projeto de Pesquisa: CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE MINORIAS NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. PROCAD/CAPES/Casadinho - UNISINOS e URI O âmbito de investigação aqui proposto relaciona-se com um estudo teórico-prático de questões relacionadas ao multiculturalismo e às minorias. Tem como objetivo principal a realização de uma análise crítica do conteúdo das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a fim de verificar a suficiência ou não da atuação destas Cortes na efetivação dos direitos fundamentais antes mencionados. Esta pesquisa se desenvolverá tomando em consideração as decisões prolatadas por estes pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações específicas através das quais se instrumentalizam o sistema concentrado e difuso de controle de constitucionalidadde, a saber: ações diretas de inconstitucionalidade genérica e por omissão, ações declaratórias de constitucionalidade e argüições de descumprirmento de preceito fundamental, bem como recursos extraordinários, além dos mandados de injunção previstos no art. 102, I, ?q? Em relação às decisões do Superior Tribunal de Justiça, será analisadas aquelas efetivadas em mandados de segurança

    Atividades

    • 02/2011

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito Contemporãneo

    • 01/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , URI Campus de Santo Ângelo, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2008 - 01/2010

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito e da Sociedade

    • 01/2007 - 01/2009

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito e da Sociedade

    • 01/2006 - 01/2008

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito, do Estado e da Sociedade - Especialização em Direito Penal

    • 01/2005 - 01/2007

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito e da Sociedade

    • 01/2005 - 01/2007

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito, do Estado e da Sociedade; Teoria Geral do Direito; O Direito no Século XXI, Democratização do Estado e Direito Processual do Trabalho

    • 01/2004 - 01/2006

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Aplicação do Direito

  • 2015 - Atual

    Fundação Universidade Regional de Blumenau

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

  • 1982 - Atual

    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

    Vínculo: Pesquisador nível 1 D, Enquadramento Funcional: pesquisador de produtividade

  • 1997 - 2012

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Vínculo finalizado no primeiro semestre de 2012

  • 1982 - 1997

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Professor - Vínculo Encerrado, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Vínculo Encerrado

  • 1993 - 1995

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo do PPGD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 08/1982 - 08/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introduçào ao estudo do direito, Direito constitucional, Teoria da Argumentação

    • 08/1982 - 08/1996

      Ensino, Curso de Pós Graduação Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito, Teoria da Argumentação Jurídica, Epistemologia Jurídica, Teoria Jurídica Contemporânea

    • 03/1992 - 03/1994

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público e Ciência Política.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

  • 2018 - 2018

    Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Outras informações:
    Institut des Sciences juridique & Philophique de la Sorbonne - UMR 8103 - Séminare Doctorale sur l'épistémologie de la démocratie.

  • 2014 - 2014

    Université Paris-Ouest Nanterre la Défense

    Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 80

    Outras informações:
    Pesquisa desenvolvida na área de Teoria do Direito com a professora Véronique Champeil-Desplats, professora de Direito Público da Université Paris Ouest-Nanterre la Défense Faculté de sciences juridiques et politiques, vinculada ao Projeto do CNPq - Teoria do Direito e Diferenciação Social na América Latina.

    Atividades

    • 07/2014 - 08/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculté de sciences juridiques et politiques, .,Linhas de pesquisa

  • 2014 - 2014

    Université Saint-Louis - Bruxelles

    Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

    Atividades

    • 09/2014 - 10/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Droit en cours - Doctorats, .,Linhas de pesquisa

  • 2014 - 2014

    Universidad Diego Portales

    Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

    Outras informações:
    As pesquisas desenvolvidas se inserem no âmbito do Projeto de Pesquisa "Teoria do Direito e Diferenciação Social na América Latina", desenvolvido em convênio entre a Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS e a Universidad Diego Portales - UDP.

    Atividades

    • 10/2014 - 10/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Escuela de Sociologia, .,Linhas de pesquisa

  • 2005 - 2005

    Universidade de Coimbra

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

    Atividades

    • 10/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional, Filosofia do Direito, Direito Internacional, História do Direito

  • 2004 - 2004

    Maison Des Sciences de L Homme

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Diretor de Estudos, Carga horária: 0

    Atividades

    • 05/2004 - 05/2004

      Direção e administração, Maison Des Sciences de L Homme, .,Cargo ou função, Diretor de Estudos.

  • 2000 - 2000

    Universidade de Lisboa

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2000 - 03/2000

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito, Constitucional

  • 1995 - 1996

    Università del Salento, Unisalento

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1995

      Ensino, Centro de Estudos sobre o Risco, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia do Direito