César Luiz Pasold
Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco-Universidade de São Paulo-USP; Pós Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná-UFPR; Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC ;Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo-USP;Especialista em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo-USP ; Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina . Docente da Universidade do Vale do Itajaí, lecionando as disciplinas (1) Teoria do Estado e da Constituição -no Curso de Doutorado e (2) Seminário sobre Atualidade de Aristóteles no Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali . Detentor da Medalha Professor San Thiago Dantas outorgada pela Associação Nacional dos Procuradores Federais(2002). Condecorado com a Medalha da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho- 2 Grau, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região(2005). Condecorado com a Medalha do Mérito Judiciário Catarinense - Grau Mérito, Comenda outorgada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina ( 2008).Condecorado com a Medalha João Baptista Bonnassis, Comenda máxima da Ordem dos Advogados do Brasil-SC(2011). Condecorado com a Comenda Conselheiro Manoel da Silva Mafra ,pelo Instituto dos Advogados de Santa Catarina-IASC (2014). Homenageado com Medalha Anaclara Figueiredo Martins pela Academia de Letras do Brasil/Tb.SC(2016).É Consultor de Organizações nas áreas jurídica e axiológica. Advogado-OAB/SC 943. Foi Juiz Eleitoral - Classe Jurista no TRE/SC.Consultor ad hoc da CAPES. Foi Orador do IASC ( Gestão 2011-2014). Ex Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB SC (2013-2015). Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito-CONPEDI. Membro Emérito do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina-IHGSC. Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC.Associado à Sociedade Brasileira de Bioética-Regional de Santa Catarina-SBB/SC. Sócio da Associação Brasileira de Saúde Coletiva-ABRASCO. É pesquisador principalmente voltado aos seguintes temas: Ética; Teoria do Direito do Estado e da Constituição; Teoria e Ciência Política; Elementos básicos de Direito Portuário; Temas estratégicos ao Meio Ambiente. Autor, entre outros, de:O Pensamento de Henrique Stodieck(org.-Joaçaba: UNOESC, 2016); Função Social do Estado Contemporâneo (4 ed. Itajai: Univali-2013- ebook, disponível gratuitamente : http://siaiapp28.univali.br/LstFree.aspx ; Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática ( 14 ed.rev.atual.amp. Fpolis: Emais, 2018); Ensaio sobre a Ética de Norberto Bobbio (Fpolis: Conceito Editorial,2008); Lições Preliminares de Direito Portuário (Florianópolis:Conceito Editorial,2007); Metodologia da Comunicação nos Trabalhos Científicos (Florianópolis:Conceito Editorial, 2007).Co-autor, entre outros, de: Duas Teses de Telmo Vieira Ribeiro ( co-org.-Joaçaba: UNOSC, 2015)Reflexões sobre Teoria da Constituição e do Estado (Florianópolis: Insular,2013) ; Ensaios sobre Meio Ambiente e Direito Ambiental (Florianópolis: Insular, 2012); Direito Portuário, Regulação e Desenvolvimento( 2.ed. Belo Horizonte: Forum, 2011); ; Primeiros Ensaios de Teoria do Estado e da Constituição (Curitiba: Juruá,2010) ; Direito e Processo- Estudos em Homenagem ao Desembargador Norberto Ungaretti( Fpolis:Conceito Editorial, 2007) .Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (2017-2020).Vice Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina-IASC,(2017-2019); Desde 2018 integra o corpo de Árbitros/Mediadores da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis- ACIF. Doutor Honoris Causa pela UNIVALI ( em 19/09/19)- Moção de Aplauso da OAB/SC pela "contribuição valiosa à Advocacia"--Site:www.cesarluizpasold.com.br;E-mail:clp@cesarluizpasold.com.br
Informações coletadas do Lattes em 31/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1980 - 1983
Universidade de São Paulo
Título: Da Função Social do Estado Contemporâneo ao estudo político e jurídico de um dos seus segmentos: a saúde pública.
Orientador: Dr Dalmo de Abreu Dallari
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Estado; Contemporâneo; Funçao Social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Mestrado em Direito
1978 - 1980
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O Estado e a Educação.,Ano de Obtenção: 1980
Orientador: Dr Osvaldo Ferreira de Melo
Palavras-chave: Estado; Educação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Mestrado em Saúde Pública
1975 - 1978
Universidade de São Paulo
Título: Estudo evolutivo da legislação sanitária catarinense.,Ano de Obtenção: 1978
Orientador: Dr Aldo da Fonseca Tinoco
Palavras-chave: Legislação sanitária.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Saúde Humana.
Pós-doutorado
2007 - 2007
Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética e Direito.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Societário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Sanitário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado e do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Metodologia da Pesquisa Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito, Ética e Comunicação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Portuário.
Organização de eventos
PASOLD, C. L. ; MARTINS NETO, J. P. . OBSERVATÓRIO DA SUPREMA CORTE. 2015. (Outro).
PASOLD, C. L. . I Seminário Jurídico AJUFESC Acesso à Justiça. 2014. (Outro).
PASOLD, C. L. . Curriculo Permanente Modulo II Direito Administrativo. 2014. (Outro).
PASOLD, C. L. . Seminário sobre Núcleo de Prática Jurídica e Qualidade da Educação Jyrídica. 2014. (Outro).
PASOLD, C. L. . I Congresso Brasileiro das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB e V Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
Diálogo sobre Atualidade de Norberto Bobbio.Atualidade de Norberto Bobbio. 2021. (Encontro).
Palestra ?Pesquisa Científica para operadores do Direito".Pesquisa Científica para operadores do Direito. 2021. (Seminário).
Percepções e reflexões sobre a pandemia /COVID.PERCEPÇÕES E REFLEXÕES SOBRE A PANDEMIA/COVID. 2021. (Encontro).
Artigo 114 da CRFB 88 : aspectos destacados.Destaques da CRFB 88 em seu artigo 114 - interlocução com Juiza Andrea Pasold. 2020. (Oficina).
AULA INAUGURAL DOUTORADO EM DIREITO UNOESC 2020.A CIÊNCIA JURÍDICA E SEUS DESAFIOS AOS DOUTORANDOS. 2020. (Outra).
CICLO DE SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS : CONSTITUCIONALISMO, TRANSNACIONALIDADE SANITÁRIA IA E SUSTENTABILIDADE.PANDEMIA E ARTIGOS 196 E 225 DA CRFB/88. 2020. (Seminário).
CURSO Adaptação à Carreira de Procurador do Estado."A ética na advocacia pública" - 02H AULA. 2020. (Outra).
DIALOGO PASOLD SOBRE DIREITO COMPARADO.Diálogo sobre Direito Comparado nas Profissões Jurídicas e na Pesquisa de Ciência Jurídica. 2020. (Encontro).
Eleições 2020: democracia em tempos de pandemia.Eleições 2020: democracia em tempos de pandemia. 2020. (Simpósio).
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EM TEMPOS DE COVID 19.Pandemia e os artigos 167 e 225 da crfb/88. 2020. (Seminário).
Obscurantismo da sociedade e operadores do direito quanto à legislação: direitos sociais, acessibilidade e inclusão.Como superar o Obscurantismo da Sociedade e dos Operadores do Direito. 2020. (Outra).
Os Objetivos da Republica Federativa do Brasil e a Pandemia: o art. 3° da CRFB/88.Pandemia e o art. 3° da CRFB/88. 2020. (Oficina).
Palestra sobre Defesa da Constituição no Journal Club da Anima Educação. EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA VIGENTE. 2020. (Exposição).
REGULAÇÃO SETORIAL PORTUÁRIA E MARÍTIMA EM TEMPO DE PANDEMIA.ASPECTOS INSTITUCIONAIS,JURÍDICOS E CIENTÍFICOS DA REGULARIZAÇÃO SETORIAL PORTUÁRIA E MARÍTIMA E. 2020. (Seminário).
UNIÃO EUROPEIA EM TEMPOS DE PANDEMIA: 1 Live.UNIÃO 1 Live: união de direitos, democracia e integração. 2020. (Simpósio).
UNIAO EUROPEIA EM TEMPOS DE PANDEMIA 2ª Live.UNIAO EUROPEIA EM TEMPOS DE PANDEMIA- - proteção de dados pessoais e efeitos jurídicos e econômicos da crise. 2020. (Simpósio).
UNIÃO EUROPÉIA EM TEMPOS DE PANDEMIA-3Live.Justiça eletrônica e flexibilização em estados de exceção. 2020. (Simpósio).
?IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade ". Constitucionalismo e Sustentabilidade. 2019. (Congresso).
Curso Intensivo sobre Comunicação ,Política e Ética.Exposição em 09 horas aula sobre Comunicação, Política e Ética============. 2019. (Seminário).
IV Seminário Ciência e Espiritualidade- 8h. 2019. (Seminário).
Palestra sobre "Fraternidade e Caridade".Revisão conceitual sobre Liberdade Igualdade e Fraternidade. 2019. (Oficina).
10 Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade e Seminário Internacional de Democracia e Consttitucionalismo.Educação Jurídica e Meio Ambiente. 2018. (Seminário).
AULA INAUGURAL DO CURSO JURÍDICO DA UNIVALI BALNEÁRIO CAMBORIU.REFLEXÕES SOBRE O ADVOGADO E A ADVOCACIA. 2018. (Outra).
Encontro de Estudos do Grupo Zeitgeist da UNISUL.EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2018. (Encontro).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO IMOBILIÁRIO, NOTARIAL E REGISTRAL. FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E SUSTENTABILIDADE IMOBILIÁRIA. 2018. (Congresso).
IV CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL & MAIS. EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2018. (Congresso).
Sarau Literário do Grupo de Poetas Livres.POESIA E CIÊNCIA - Interações. 2018. (Encontro).
Sessão solene do 15 aniversário da Academia Catarinense do Livro.REQUISITOS DA DEMOCRACIA. 2018. (Encontro).
SESSÃO SOLNE DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA E DA FIESC.ORDEM ECONÔMICA E ORDEM SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2018. (Encontro).
XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE."REFLEXÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE E SUAS DIMENSÕES". 2018. (Seminário).
XXIII Congresso Jurídico do Curso de Direito UNIVALI , Campus Tijucas / SC. EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2018. (Congresso).
A metodologia científica e a valorização da produção acadêmica.A METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA E A VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO JURÍDICA. 2017. (Encontro).
Conferência: O Papel Político do STF.Conferência: O Papel Político do STF. 2017. (Encontro).
Conferencia sobre Desafios e Recompensas da Carreira Acadêmica na Área Jurídica.Desafios e Recompensas da Carreira Acadêmica na Área Jurídica. 2017. (Seminário).
Curso Intensivo sobre Metodologia Científica e a Valorizaçãoçã.Metodologia Científica e a Valorização da Produção Jurídica. 2017. (Encontro).
Curso Intensivo sobre Metodologia Científica e Valorização da Produção Acadêmica.ica.Metodologia Científica e Valorização da Produção Acadêmica.ica. 2017. (Outra).
Encontro Nacional do INSTITUTO RUY BARBOSA-Região Sul.A Ética nas Instituições Públicas e sua Antítese: a corrupção.. 2017. (Encontro).
Encontro Nacional do IRB - Região Sul.A ética nas instituições públicas e sua antítese: a corrupção. 2017. (Encontro).
III SEMINARIO AJUFESC ACALEJ CPC 2015.A Teoria da Argumentação e o Sistema de Precedentes. 2017. (Seminário).
Palestra Metodologia da Pesquisa Científica e a Tese de Doutorado.Metodologia da Pesquisa Científica e a Tese de Doutorado. 2017. (Encontro).
Reunião especial Loja Simbólica Nilson Vasco Gondin.Ética na Política e corrupção : passado, presente e futuro no Brasil. 2017. (Oficina).
Semana Acadêmica do Curso de Direito.Ministrante do evento intitulado Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2017. (Outra).
Seminário Direito UFSC 85 anos - memória e crítica.Discurso de desagravo ao Prof. Dr, Henrique Stodieck - por designação da Familia. 2017. (Seminário).
Comemoração do Dia do Advogado 2016-UNIVALI KOBRASOL.O Advogado e a Advocacia. 2016. (Encontro).
CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL - ESMESC/ALESC. Sistema Eleitoral em Crise ?. 2016. (Congresso).
Curso ASPECTOS PRATICOS DONOVO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. 2016. (Outra).
Encontro com Acadêmicos de Direito e de Administração.ÉTICA NA POLÍTICA E SUA ANTÍTESE A CORRUPÇÃO. 2016. (Encontro).
Encontro do Grupo de Pesquisa Zeitgeist.Fases da Pesquisa Científica Jurídica e seus desdobramentos. 2016. (Oficina).
I CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ELEITORAL DO TRE/SC. ÉTICA NA POLÍTICA. 2016. (Congresso).
I CONGRESSO DE DIREITO UNISUL DIREITO E CIENCIA. Ciência Jurídica ou Ciências Jurídicas: crise de consciência?. 2016. (Congresso).
Repercussão do Novo CPC na Prática do Processo Tributários.. 2016. (Exposição).
Semana de Iniciação Científica da UNIVALI.A Metodologia Científica e a Valorização da Produção Acadêmica. 2016. (Seminário).
II Seminário Jurídico AJUFESC e ACALEJ- Reflexões Sobre Meio Ambiente e Direito Ambiental.Painel Especial Diálogo sobre o Presente e o Futuro do Direito Ambiental no Brasil. 2015. (Seminário).
II Seminário Jurídico AJUFESC e ACALEJ- Reflexões Sobre Meio Ambiente e Direito Ambiental.Presidente de Mesa na Palestra da Dra Maria Claudia da Silva Antunes de Souza sobre Estado de Direito Ambiental. 2015. (Seminário).
Reunião Mensal da Associação Comercial e Industrial de Fpolis.Conjuntura Política Atual e Estrutura Jurídica no Brasil. 2015. (Outra).
Seminário sobre Procedimentos Éticos dentro dos Conselhos Profissionais.Fundamentos Gerais da Ética. 2015. (Seminário).
Direito Eleitoral: Técnica Jurídica e Problemas Contemporâneos. 2014. (Outra).
Seminário sobre Núcleo de Práticas Jurídicas e Qualidade da Educação nos Cursos de Direito.A OAB/SC e a Atividade da Educação Jurídica. 2014. (Seminário).
1ª CAPACITAÇÃO DOCENTE: INTELIGÊNCIA E METODOLOGIA.INTELIGENCIA E METODOLOGIA. 2013. (Encontro).
1ª CAPACITAÇÃO DOCENTE: TRILOGIA DO CONHECIMENTO JURÍDICO.Técnica da Trilogia do Conhecimento Jurídico. 2013. (Oficina).
2ª CAPACITAÇÃO DOCENTE: TRILOGIA DO CONHECIMENTO JURIDICO.A TÉCNICA DA TRILOGIA DO CONHECIMENTO JURIDICO. 2013. (Oficina).
2ª CAPACITAÇÃO DOCENTE INTELIGÊNCIA E METODOLOGIA.INTELIGÊNCIA E METODOLOGIA. 2013. (Oficina).
AULA ESPECIAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2013. (Outra).
AULAS ESPECIAIS MOSAICO AMBIENTAL O PRINCÍPIO DO RESPEITO À VIDA.MOSAICO AMBIENTAL O PRINCÍPIO DO RESPEITO À VIDA. 2013. (Outra).
AULAS ESPECIAIS SOBRE DIREITOS/GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO DE CONHECIMENTO.DIREITOS/GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2013. (Outra).
AULAS ESPECIAIS TOPICOS DE DIREITOS/GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E RESPOSNABILIDADE CIVIL.TOPICOS DE DIREITOS/GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2013. (Outra).
Noite de Estudos sobre a Reforma Política.promovido pelo Instituto dos Advogados de Santa Catarina e pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SC. 2013. (Encontro).
NOITE DE ESTUDOS SOBRE REFORMA POLÍTICA.REFORMA POLÍTICA. 2013. (Oficina).
PAINEL A OAB E A EDUCAÇÃO JURÍDICA:CONCEITO DE QUALIDADE.Dr. Pasold foi o Coordenador Geral e fez abertura com objetiva palestra sobre a CEL-OAB/SC. 2013. (Seminário).
PALESTRA : INCAPACIDADE ABSOLUTA E DIGNIDADE HU HUMANA.O PRINCÍPIO DO RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA E A INCAPACIDADE ABSOLUTA. 2013. (Outra).
PALESTRA: TERRENOS DE MARINHA: TRANSFERÊNCIA, REGULARIZAÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2013. (Exposição).
PALESTRA DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL: PERCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DA AÇÃOPENAL 470. 2013. (Outra).
PALESTRA DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL T2.DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL : CATEGORIAS JURÍDICAS. 2013. (Outra).
PALESTRA EM NPJI DIREITO CIVIL T1.AS FUNÇÕES, A DINÂMICA DA PRÁTICA JURÍDICA E O DIREITO CIVIL. 2013. (Outra).
PALESTRA EM NPJ I DIREITO CIVIL T 2.AS FUNÇÕES E A DINAMICA DA PRATICA JURÍDICA CATEGORIAS E CONCEITOS DE DIREITO CIVIL. 2013. (Outra).
PALESTRA EM NPJ II T.1 HUMILDADE CIENTÍFICA E ÉTICA NAS PROFISSÕES JURÍDICAS.HUMILDADE CIENTÍFICA E ÉTICA NAS PROFISSÕES JURÍDICAS. 2013. (Outra).
PALESTRAEM NPJ IV T.1 HUMILDADE CIENTÍFICA E ETICA NAS PROFISSÕES JURÍDICAS.HUMILDADE CIENTÍFICA E ETICA NAS PROFISSÕES JURÍDICAS. 2013. (Outra).
PALESTRA EM NPJ IV T.2: HUMILDADE CIENTÍFICA E ÉTICA NAS PROFISSÕES JURÍDICAS.HUMILDADE CIENTÍFICA E ÉTICA NAS PROFISSÕES JURÍDICAS. 2013. (Outra).
PALESTRA NPJ III Tunica HUMILDADE CIENTÍFICA E ÉTICA NAS PROFISSÕES JURIDICAS.HUMILDADE CIENTÍFICA E ÉTICA NAS PROFISSÕES JURIDICAS. 2013. (Outra).
PALESTRA NPJ II T 2 HUMILDADE CIENTÍFICA E ÉTICA NAS PROFISSOES JURÍDICAS.HUMILDADE CIENTÍFICA E ÉTICA NAS PROFISSOES JURÍDICAS. 2013. (Outra).
PALESTRA O PRINCIPIO DO RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA E A INCAPACIDADE ABSOLUTA.O PRINCIPIO DO RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA E A INCAPACIDADE ABSOLUTA. 2013. (Encontro).
PALESTRA SOBRE DIREITO EMPRESARIAL.DIREITO EMPRESARIAL ASPECTOS DESTACADOS. 2013. (Oficina).
PALESTRA SOBRE DIREITO TRABALHISTA CONSTITUCIONAL.DIREITO TRABALHISTA CONSTITUCIONAL: destaque para periculosidade e insalubridade. 2013. (Outra).
PALESTRA SOBRE O PRINCÍPIO DO RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA E A FAMÍLIA.Princípio do Respeito à Dignidade Humana e a Família. 2013. (Outra).
SIMPÓSIO INTERNACIONAL CRISE DE REPRESENTATIVIDADE E CONTROLE EXTERNO.Crise de Representatividade e controle público:oportunidades para o desenvolvimento econômico e social. 2013. (Simpósio).
TERRENOS DE MARINHA: TRANSFERÊNCIA, REGULARIZAÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAIS SUPERIORES. 2013. (Outra).
1 SEMINÁRIO CATARINENSE SOBRE ATUALIDADES JURÍDICO CONTÁBEIS.PIS e COFINS e o Conceito de Insumos para Fins de Apuraçao de Creditos. 2012. (Seminário).
I Congresso Brasileiro das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB e V Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária. PALESTRA: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA BRASILEIRA. 2012. (Congresso).
PAINEL DE DEBATES SOBRE DIREITO MÉDICO.Direito Médico. 2012. (Outra).
PALESTRA: DIREITO DE FAMÍLIA:ASPECTOS DESTACADOS.DIREITO DE FAMÍLIA:ASPECTOS DESTACADOS. 2012. (Outra).
PALESTRA: ORDEM ECONÔMICA NA CRFB 88 E A PRÁTICA JURÍDICA.Ordem Econômica na CRFB 88 e a Prática Jurídica. 2012. (Outra).
PALESTRA ASPECTOS DESTACADOS DA AÇÃO PENAL 470.ASPECTOS DESTACADOS DA AÇÃO PENAL 470. 2012. (Outra).
PALESTRA BASES LOGICAS DA INTELIGÊNCIA.BASES LOGICAS DA INTELIGÊNCIA. 2012. (Outra).
PALESTRA BASES LÓGICAS DA INTELIGÊNCIA.BASES LÓGICAS DA INTELIGÊNCIA EM 20 07 2012. 2012. (Seminário).
PALESTRA DIREITO ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA:DESTAQUES CONSTITUCIONAIS.PALESTRA DIREITO ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA:DESTAQUES CONSTITUCIONAIS. 2012. (Outra).
PALESTRA DIREITO ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA DESTAQUES CONSTITUCIONAIS.DIREITO ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA DESTAQUES CONSTITUCIONAIS. 2012. (Outra).
PALESTRA DIREITO ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA DESTAQUES CONSTITUCIONAIS.DIREITO ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA DESTAQUES CONSTITUCIONAIS. 2012. (Outra).
PALESTRA DIREITO EMPRESARIAL ASPECTOS DESTACADOS.DIREITO EMPRESARIAL ASPECTOS DESTACADOS. 2012. (Outra).
PALESTRA DIREITO EMPRESARIAL CATEGORIAS E CONCEITOS EM DESTAQUE.DIREITO EMPRESARIAL CATEGORIAS E CONCEITOS EM DESTAQUE. 2012. (Outra).
PALESTRA DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL DESTAQUES CONSTITUCIONAIS.DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL DESTAQUES CONSTITUCIONAIS. 2012. (Outra).
PALESTRA IDEOLOGIAS E PRINCIPIOLOGIA NA CRFB88.IDEOLOGIAS E PRINIPIOLOGIA NA CRFB 88. 2012. (Seminário).
PALESTRA NA QUARTA CULTURAL DA OAB SC.EXPERIENCIA NA ADVOCACIA E VIDA ACADEMICA. 2012. (Encontro).
PALESTRA NO V SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - I.PESQUISA E INOVAÇÕES: COMPROMISSOS ÉTICOS PARA O SEC XXI. 2012. (Seminário).
PALESTRA O DIREITO DO TRABALHO COMO FATOR DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. (Outra).
PALESTRA PARA DOCENTES EM FORMAÇÃO CONTINUADA.BASES LÓGICAS DA INTELIGÊNCIA. 2012. (Encontro).
PALESTRA SOBRE AÇÃO PENAL 470 MENSALÃO.ASPECTOS DESTACADOS DA AÇÃO PENAL 470-O PROCESSO DENOMINADO MENSALÃO. 2012. (Outra).
PALESTRA SOBRE AS FUNÇÕES E A DINÂMICA DA PRÁTICA JURÍDICA.AS FUNÇÕES E A DINÂMICA DA PRÁTICA JURÍDICA. 2012. (Outra).
PALESTRA SOBRE DIREITO EMPRESARIAL.DIREITO EMPRESARIAL CATEGORIAS E CONCEITOS EM DESTAQUE. 2012. (Outra).
PALESTRA SOBRE DIREITO FALIMENTAR: PERCEPÇÃO PANORÂMICAICA.DIREITO FALIMENTAR: PERCEPÇÃO PANORÂMICAICA. 2012. (Outra).
PALESTRA SOBRE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL E O ARTIGO 5 CRFB 88.DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL E O ARTIGO 5 CRFB 88. 2012. (Outra).
PALESTRA SOBRE FUNÇÕES E DINÂMICA DA PRÁTICA JURÍDICA.FUNÇÕES E DINÂMICA DA PRÁTICA JURÍDICA e TÉCNICAS DA CATEGORIA E DO CONCEITO OPERACIONAL : DO DIREITO EM GERAL AO DIRTEITO CIVIL. 2012. (Outra).
PALESTRA SOBRE PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO.PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO. 2012. (Outra).
V FORUM REGIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA OAB.O EXAME DE ORDEM SOB O PONTO DE VISTA ACADÊMICO. 2012. (Outra).
AS 5 FASES DA PESQUISA CIENTÍFICA.AS 5 FASES DA PESQUISA CIENTÍFICA. 2011. (Outra).
CONCURSO ACADÊMICO IX CONVENÇÃO LATINO-AMERICANA DE DIREITO.Norberto Bobbio e a Democracia. 2011. (Outra).
CURSO NOÇÕES BÁSICOS DE DIREITO ADUANEIRO. 2011. (Outra).
ENCONTRO DE ESTUDOS SOBRE CONCURSOS E EXAMES JURÍDICOS.QUESTÕES ESTRATÉGICAS PARA CONCURSOS E EXAMES JURÍDICOS. 2011. (Encontro).
ENCONTRO PARA ANÁLISE TÉCNICA DE QUESTÕES SOBRE 15 CATEGORIAS JURÍDICAS.ANÁLISE TÉCNICA DE QUESTÕES SOBRE 15 CATEGORIAS JURÍDICAS. 2011. (Encontro).
ENCONTRO SOBRE INTELIGÊNCIA E FUNDAMENTOS ESTRUTURAIS DA DECISÃO.INTELIGÊNCIA E FUNDAMENTOS ESTRUTURAIS DA DECISÃO. 2011. (Encontro).
PAINEL DE DEBATES CARACTERIZAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA DO ERRO MEDICO.Caracterização Técnica e Jurídica do Erro Médico - Fpolis/SC-. 2011. (Outra).
PALESTA ASPECTOS DESTACADOS PARA ESTUDOS ESTATUTO, RGTO GERAL, COD ETICA , DIR TRIB E ART 5 CRFB.ASPECTOS DESTACADOS PARA ESTUDOS ESTATUTO, RGTO GERAL, COD ETICA , DIR TRIB E ART 5 CRFB. 2011. (Outra).
PALESTRA A DINÂMICA DA INTELIGÊNCIA.A DINÂMICA DA INTELIGÊNCIA. 2011. (Outra).
PALESTRA APLICAÇÃO DAS BASES LÓGICAS A ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E PENAL.PALESTRA APLICAÇÃO DAS BASES LÓGICAS A ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E PENAL. 2011. (Encontro).
PALESTRA APLICAÇÃO DA TECNICA DA CATEGORIA JURIDICA E DO CONCEITO OPERACIONAL AO ESTUDO PARA EXAME DE ORDEM.APLICAÇÃO DA TÉCNICA DA CATEGORIA JURÍDICA E DO CONCEITO OPERACIONAL AO ESTUDO PARA EXAME DE ORDEM. 2011. (Outra).
PALESTRA ARTIGO 5 CRFB 88 E A PRATICA JURÍDICA - DIREITO EMPRESARAL.ARTIGO 5 CRFB 88 E A PRATICA JURÍDICA - DIREITO EMPRESARAL. 2011. (Outra).
PALESTRA ARTIGO 5 DA CRFB/88 E A PRÁTICA JURÍDICA - DIREITO PENAL E PROC PENAL.ARTIGO 5 DA CRFB/88 E A PRÁTICA JURÍDICA - DIREITO PENAL E PROC PENAL. 2011. (Outra).
PALESTRA AS FUNÇÕES E A DINAMICA DA PRATICA JURIDICA.AS FUNÇÕES E A DINAMICA DA PRATICA JURIDICA. 2011. (Outra).
PALESTRA AS FUNÇÕES E A DINAMICA DA PRATICA JURIDICA.AS FUNÇÕES E A DINAMICA DA PRATICA JURIDICA. 2011. (Outra).
PALESTRA ASPECTOS DESTACADOS PARA ESTUDOS EXAME DE ORDEM.ASPECTOS DESTACADOS PARA ESTUDOS SOBRE ESTATUTO, DIREITO TRIBUTÁRIO E ARTIGO 5 CRFB. 2011. (Outra).
PALESTRA BACHAREL EM DIREITO, AS PROFISSÕES JURÍDICAS E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI.BACHAREL EM DIREITO, AS PROFISSÕES JURÍDICAS E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI. 2011. (Outra).
PALESTRA INTELIGÊNCIA FUNDAMENTOS ESTRUTURAIS DA DECISÃO.INTELIGÊNCIA FUNDAMENTOS ESTRUTURIAS DA DECISÃO. 2011. (Outra).
PALESTRA METODOLOGIA DAS BASES LÓGICAS APLICADA A ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA E ADMINISTRATIVO.PALESTRA METODOLOGIA DAS BASES LÓGICAS APLICADA A ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA E ADMINISTRATIVO. 2011. (Outra).
PALESTRA O BACHAREL EM DIREITO, AS PROFISSÕES JURÍDICAS E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI.PALESTRA O BACHAREL EM DIREITO, AS PROFISSÕES JURÍDICAS E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI. 2011. (Outra).
PALESTRA PARA ACADÊMICOS DA PRÁTICA JURÍDICA I.AS FUNÇÕES E A DINÂMICA DA PRÁTICA JURÍDICA 09 02 2012. 2011. (Encontro).
PALESTRA PERSONALIDADE SOB PERCEPÇÃO SISTÊMICA.PERSONALIDADE SOB PERCEPÇÃO SISTÊMICA. 2011. (Outra).
PALESTRA QUESTOES ESTRATEGICAS PARA CONCURSOS E EXAMES JURÍDICOS.QUESTOES ESTRATEGICAS PARA CONCURSOS E EXAMES JURÍDICOS. 2011. (Oficina).
PALESTRA SOBRE AS FUNÇÕES E A DINÂMICA DA PRÁTICA JURÍDICA.AS FUNÇÕES E A DINÂMICA DA PRÁTICA JURÍDICA. 2011. (Outra).
PALESTRA SOBRE COMPREENSÃO CONCEITUAL E PRÁTICA DAS BASES LÓGICAS.COMPREENSÃO CONCEITUAL E PRÁTICA DAS BASES LÓGICAS. 2011. (Encontro).
PALESTRA SOBRE ESTATUTO RGTO GERAL E CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB.ESTATUTO RGTO GERAL E CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB. 2011. (Outra).
PALESTRA SOBRE INICIAÇÃO À METODOLOGIA DE ESTUDO PARA EXAME DE ORDEM.INICIAÇÃO À METODOLOGIA DE ESTUDO PARA EXAME DE ORDEM. 2011. (Outra).
PALESTRA SOBRE INTELIGÊNCIA E BASES LÓGICAS.INTELIGÊNCIA E BASES LÓGICAS. 2011. (Outra).
PALESTRA SOBRE INTELIGÊNCIA FUNDAMENTOS ESTRUTURAIS DA DECISÃO.INTELIGÊNCIA FUNDAMENTOS ESTRUTURAIS DA DECISÃO. 2011. (Outra).
PALESTRA SOBRE O ESTADO BRASILEIRO E A CRFB 88.O ESTADO BRASILEIRO E A CRFB 88. 2011. (Outra).
PALESTRA SOBRE PERSONALIDADE E COMUNICAÇÃO.PERSONALIDADE E COMUNICAÇÃO. 2011. (Outra).
PALESTRA SOBRE QUESTÕES ESTRATÉGICAS PARA CONCURSOS E EXAMES JURIDICOS.QUESTÕES ESTRATÉGICAS PARA CONCURSOS E EXAMES JURIDICOS. 2011. (Outra).
DIA DO ADVOGADO NA UNIASSELVI.Profissões Jurídicas e os Desafios do Século XXI. 2010. (Outra).
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR DA UNIVALI. 2010. (Seminário).
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR DA UNIVALI.METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA. 2010. (Oficina).
SEMINÁRIO DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS.RELEVÂNCIA DO DIREITO PORTUÁRIO PARA O COMÉRCIO INTERNACIONAL E CONCORRÊNCIA. 2010. (Seminário).
SEMINÁRIO EXCLUSIVO PARA DOUTORANDOS E MESTRANDOS DO PPCJ.Presidente da Mesa de Debates- Moderador. 2010. (Seminário).
ENCONTRO NACIONAL DE JURISTAS.ÉTICA, ACESSO E EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA. 2009. (Encontro).
IV SEMINÁRIO CATARINENSE DE DIREITO E ATIVIDADE PORTUÁRIA.A CONFIGURAÇÃO DO DIREITO PORTUÁRIO BRASILEIRO. 2009. (Seminário).
SEMINÁRIO DOS DOCENTES DO CURSO DE DOUTORADO EM CIÊNCIA JURÍDICA UNIVALIi. 2009. (Seminário).
SEMINÁRIO DOS DOCENTES DO CURSO DE DOUTORADO EM CIÊNCIA JURÍDICA UNIVALIi.AS FASES DA PESQUISA CIENTÍFICA : CARACTERIZAÇÃO E METODOLOGIA. 2009. (Seminário).
Seminário Intensivo sobre Inteligência e Decisão para Servidores de Câmara Muncipal.Inteligência, Percepção e Decisão. 2009. (Seminário).
AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVALI.20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA : CINCO ATRIBUTOS. 2008. (Outra).
Homenagem à Memória de NEREU RAMOS, JORGE LACERDA e LEOBERTO LEAL.O INTELECTUAL JORGE LACERDA. 2008. (Simpósio).
Homenagem à Memória do Ex-Governador IVO SILVEIRA - Academia de Letras de Palhoça.As qualidades políticas do Ex-Governador Ivo Silveira. 2008. (Outra).
II CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE NOVOS DIREITOS. Ética e Direito. 2008. (Congresso).
I JORNADA MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO.VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA : CINCO ATRIBUTOS. 2008. (Seminário).
Palestra na OAB/SC sobre " ÉTICA E ADVOCACIA: DESAFIOS E SUPERAÇÕES".Ética e Advocacia: desafios e superações. 2008. (Outra).
SEMANA DO ADVOGADO JOINVILENSE.O ADVOGADO E A ADVOCACIA: OS DESAFIOS DO SEC. XXI. 2008. (Seminário).
Sessão Solene Assembléia Legislativa/SC :JORGE LACERDA- 50 anos de Falecimento.JORGE LACERDA: O POLÍTICO E O INTELECTUAL. 2008. (Outra).
2 Seminário de Pós-graduação da UNIVALI. 2007. (Seminário).
AULA ESPECIAL NA ESCOLA DA AMATRA 12.Aspectos estratégicos à Pesquisa Jurídica. 2007. (Outra).
Aula para Alunos da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina.ARTIGO CIENTÍFICO SOBRE TEMA JURÍDICO : ASPECTOS METODOLÓGICOS FUNDAMENTAIS. 2007. (Outra).
Encontro de Funcionários da Secretaria de Educação de Imbituba/SC.ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO". 2007. (Encontro).
ENCONTRO DOS COLABORADORES DO OGMO DO PORTO DE IMBITUBA/SC.ÉTICA, COMUNICAÇÃO E PERSONALIDADE INDIVIDUAL E ORGANIZACIONAL NO OGMO DO PORTO DE IMBITUBA. 2007. (Encontro).
Forum " Mestrado Associado em Direito".Os Fundamentos de um Mestrado em Novos Direitos. 2007. (Seminário).
Forum Brasileiro de Direito Eleitoral : a Reforma Eleitoral em Debate. Direitos Políticos. 2007. (Congresso).
II CONGRESSO DOS CENTROS ACADÊMICOS DE DIREITO DE SANTA CATARINA. A FUNÇÃO POLÍTICA DOS CENTROS ACADÊMICOS NO BRASIL. 2007. (Congresso).
III FORUM " MESTRADO ASSOCIADO EM DIREITO". 2007. (Encontro).
II SEMINÁRIO CATARINENSE DE DIREITO E ATIVIDADE PORTUÁRIA.Lições Preliminares de Direito Portuário. 2007. (Seminário).
SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO - UNIVALI.ÉTICA E DIREITO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2007. (Simpósio).
I Seminário de Planejamento Estratégico e Marketing Jurídico.Espaços, Limites e por uma Nova Visão de Advocacia. 2006. (Seminário).
V Ciclo de Palestra: Democracia em Crise.Estado Contemporâneo e Democracia. 2006. (Outra).
CURSO DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES E ÁRBITROS.ÉTICA, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2005. (Outra).
Sustentabilidade em Entornos Portuários. Contribuição do Sistema Portuário à Sustentabilidade. 2005. (Congresso).
WORKSHOP JURÍDICO : NOVOS DIREITOS.NOVOS DIREITOS em 08 de agosto de 2005. 2005. (Seminário).
Conferência no Congresso Brasileiro Direito e Política. Função Social do Estado Contemporâneo. 2004. (Congresso).
PALESTRA ÉTICA E MORAL NA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM.ÉTICA E MORAL EM 15 DE DEZEMBRO DE 2004. 2004. (Outra).
Palestra OAB.Ética e Advocacia. 2004. (Encontro).
SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS da UNOESC.SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS da UNOESC. 2004. (Encontro).
SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA da UNOESC.SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA da UNOESC. 2004. (Encontro).
SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA da UNOESC.SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA da UNOESC. 2004. (Encontro).
XXII SEMANA JURÍDICA da FURB.XXII SEMANA JURÍDICA da FURB. 2004. (Encontro).
Direito Constitucional - 15 anos de Constituição.Princípios Constitucionais e Princípios de Interpretação da Constituição. Papel dos princípios e das regras na concretização do direito constitucional e do direito ordinário. Colisão de princípios. Princípios constitucionais e Constituições Estaduais. Riscos e abusos no manejo hermenêutico dos princípios.. 2003. (Simpósio).
I Seminário de Direito Constitucional.Função Social do Estado. 2003. (Seminário).
I Seminário Nacional de Direito Sanitário.Ética das Instituições e Profissionais de Saúde. 2003. (Seminário).
I Seminário Nacional de Direito Sanitário.Direito Sanitário. 2003. (Seminário).
Palestra para o Curso de Direito.Lógica na Peça Jurídica Advocatícia - Teoria e Prática. 2003. (Encontro).
VIII Simpósio Sul Brasileiro de Direito. 2003. (Simpósio).
III Congresso Nacional dos Procuradores Federais e IV Curso Especial de Advocacia do Estado. A Pesquisa Jurídica e os Operadores do Direito. 2002. (Congresso).
Palestra Especial.Palestra: Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu - aspectos jurídicos, acadêmicos e científicos. 2001. (Outra).
Seminário sobre Ética em Pesquisa.Ética e Cidadania. 2001. (Seminário).
XXXIX Ciclo de Estudos de Política e Estratégia.A Ética, a Cultura e o Civismo como bases indispensáveis à formação do Cidadão e ao fortalecimento dos sentidos de Cidadania. 2001. (Seminário).
1a. Conferência Municipal de Advogados.Ética e Advocacia. 2000. (Outra).
Participação em bancas
AGRIPINO, O.; MARTINS, E. M. O.; SOARES, C. J. M.;PASOLD, C. L.; VIEIRA, R. S.. Em busca de uma Matriz de Transportes via Cabotagem : Proposta de Regulamentação: Combustível, Competição e Multimodalismo. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
PASOLD, C. L.; PADILHA, N. S.; BODNAR, Z.. ?Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente do Trabalho?,. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
PASOLD, C. L.; AGUDELO, C. A.; ZANON JUNIOR, O. L.; GARCIA, D. S. S.. A (I)Legitimidade do Argumento Moral como critério de decisão judicial".. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, CESAR LUIZ; MEZZAROBA, O.; CRISTOVAM, J. S. S.. O impacto da atuação do Núcleo de Inteligência na Efetividade das decisões proferidas pela JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA NO JULGAMENTO DAS CONTAS DA CAMPANHA ELEITORAL DE 2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PASOLD, C. L.; MARTINS NETO, J. P.; DANTAS, M. B.. Intervenção Judicial nas Políticas Públicas de Saúde : uma Análise soba Perspectiva da Sustentabilidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; DANTAS, M. B.; NIEBHUR, P. M.. A Lei N. 13 465/2017 e a ordenação dosolo urbano brasileiro : Análise dos Loteamentos de Acesso Controlado e dos Condomínios de Lotes. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
RI JUNIOR, A. F.; LIMA, M. M. B.; NUNES, D.; SONTAG, R.;PASOLD, C. L.. Delineamentos do Estado na obra de Santi Romano (1897-1947) : institucionalismo nos trópicos e a apropriação pelo pensamento constitucional brasileiro.. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PASOLD, C. L.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; OLIVEIRA, P. M.. Estabilidade da Tutela Provisória Satisfativa de Urgência e de Evidência. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; FERRER, G. R.; BRANDAO, P. T.. Os Limites de atuação do Juiz ante os desafios da Sustentabilidade em face da obrigação do Estado na busca da Efetividade ao Direito Fundamental à Saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; STEFFEN, M. R.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Mediação como Forma Autocompositiva de Resolução de Conflitos no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
SOARES, J. S.; MORENO, J. M.;PASOLD, C. L.. Utilitarismo e Produção Legislativa Brasileira: busca da Efetividade e Concretização do Constitucionalismo com uma Justiça Sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
SOARES, J. S.; MORENO, J. M.;PASOLD, C. L.. Contribuições do Dever Fundamental de Pagar Tributos para o Neoconstitucionalismo. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; CASTRO JUNIOR, O. A.; LOBO, E.. Limites ePossibilidades da Modicidade e da Previsibilidade nas Tarifas e Preços do Setor Portuário. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; FERRER, G. R.; NIEBUHR, P. M.. As Restrições aos Direitos Fundamentais no Contexto de Crise do Estado de Bem Estar Social. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRANDAO, P. T.;PASOLD, CESAR LUIZ; PILATI, J. I.; OLIVO, L. C. C.. A tutela jurisdicional da saúde do idoso no Brasil e matriz disciplinar interpretativa dos Tribunais na perspectiva da fraternidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; MONTE, M. J. F.; FROUFE, S. P. M.. Privatização do Sistema Prisional : Legalidade e Legitimidade no Contexto Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; SILVEIRA, A. A. S.; FOUFE, S. P. M.; ABREU, P. M.. Organização judiciaria e tutela jurisdicional efetiva: Judiciário de Santa Catarina e da União Européia. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; LIXA, I.; OLIVEIRA NETO, F. J.. Os Limites de Atuação do Ministério Público nas Fundações Privadas. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; LIXA, I.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. A adoção de cláusulas gerais processuais e a flexibilização das formas processuais como decorrências do Princípio do Acesso à ordem Jurídica Justa. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; CADEMARTORI, L. H.; BRANDAO, P. T.. Direitos Fundamentais Sociais e a verificação da sua realização pelos Tribunais de Contas Estaduais. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVEIRA NETO, F. J.; LIXA, I.;PASOLD, C. L.. OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS FUNDAÇÕES PRIVADAS. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, M. L.;PASOLD, C. L.. Direitos fundamentais sociais e a verificação da sua realização pelos Tribunais de Contas Estaduais. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; LIXA, I.; DEMARCHI, C.. Remuneração do Trabalho Noturno Superior à do Diurno (Adicional Noturno) e sua aplicabilidade ao Atleta Profissional de Futebol. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; FERRER, Gabriel Real; OLIVEIRA, A. B.. A Questão da Automação diante do Direito Constitucional deProteção ao Trabalhador, considerando o Prinípio de Proteção ao Hipossuficiente na Relação de Trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; GARCIA, M. L.; AQUINO, S. R. F.. Democracia Participativa como um Direito Fundamental nas Constituições de Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; FERRER, G.R.; CASTRO, O. A.. Responsabilidade Civil do Operador Portuário. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; GUTIERREZ, Norman Augusto Martinez;PASOLD, C. L.. POSSIBILIDADES E LIMITES DA REGULAÇÃO SUPRANACIONAL DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS: O PAPEL DA IRENA. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; CASTRO JUNIOR, O. A.; MOREIRA, E. B.. EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRANDAO, P. T.; WINCKLER, S. T.;PASOLD, C. L.. A UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA FRENTE AOS DESAFIOS DE UMA EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PILATI, José Isaac; WOLKMER, A. C.;PASOLD, C. L.; SEELAENDER , Airton Lisle Cerqueira Leite. Pluralismo Jurídico e participação popular na saúde: do público ao privado. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PASOLD, C. L.; CRETELLA NETO, J.; AGRIPINO, O.; LUPI, A.L.P.B.. PRINCÍPIOS DO UNIDROIT: LIMITES E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE TRANSPORTE MARÍTIMO E DE COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; FERRER, Gabriel Real. A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO DAS ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
AGRIPINO, O.;PASOLD, C. L.; GUTIERREZ, Norman Augusto Martinez. JURIDICIDADE E SUSTENTABILIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
AGRIPINO, O.; RAMOS, A. L.;PASOLD, C. L.. Direito do Trabalho Portuário e Direito do Trabalho Marítimo: Estudos Introdutórios. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; AGRIPINO, O.; CAMPOS, Márcio. Portos Secos: Legislação, funcionamento, aspectos aduaneiros e questões poêmicas. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
AGRIPINO, O.;PASOLD, C. L.; ARAGÃO, A. S. de. Regulação nos Arrendamentos Portuários e Autorizações e a Responsabilidade Civil da União Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
PASOLD, C. L.; ROESLER, C. R.; MARTINS NETO, J. P.. A Federação Brasileira e a co-existência da Justiça Comum Federal e Estadual de Primeiro e Segundo Graus. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; MARTINS NETO, J. P.; AGRIPINO, O.. A Natureza Jurídica do Órgão Gestor de Maõ-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso: uma análise a partir da Lei n 8.630 de 25 de fevereiro de 1993. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; CAMPOS, Márcio; BRANDAO, P. T.. A Natureza Jurídica do Direito Portuário. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Argemiro; CADEMARTORI, S.;PASOLD, C. L.. A Construção Judicial do Direito Constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
AGRIPINO, O.; FREITAS, Juarez;PASOLD, C. L.. A Lei de Modernização dos Portos e o Conselho de Autoridade Portuária: estudo de caso de Itajaí. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; OLIVEIRA, A. B.; ROVER, Aires. Processo Judicial Eletrônico e o devido Processo Leal. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; BRANDAO, P. T.; COLACO, T. L.. Súmula Vinculante e Acesso à Justiça: natureza e conseqüências jurídicas no Estado Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.CRUZ, P. M.; OLIVEIRA, A. B.. Custos e Benefícios no Caso da Barragem de Cahora Bassa - Relação Portugal/Moçambique. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; LEITE, André Luís da Silva; KRIEGER, César Amorim. O Desporto como fator de inclusão social e de inclusão econômica à luz do ordenamento jurídico pátrio e no Mercosul.. 2006. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
OLIVEIRA, A. B.;PASOLD, C. L.. A Responsabilidade Civil do Host Provider pelo uso indevido de Imagem na Inernet, diante dos Princípios da Proriedade, Direito à Informação e Acesso a Cultura. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; LEITE, André Luís da Silva; GRILLO, A. N.. Integração Cultural no Mercosul: barreiras, alternativas e oportunidades para a unidade sócio-econômica e cultural através do desenvolvimento do mercado cultural com ênfase para a música popular de Brasil e Argentina.. 2006. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PASOLD, C. L.. A Ação Recisória Trabalhista Frente aos Princípios Processuais à Segurança Jurídica e à Justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
MELO, Osvaldo Ferreira de;PASOLD, C. L.; PILATI, José Isaac. Limites da iniciativa Probatória do Juiz no Processo Civil: estudo político-jurídico. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CARLIN, V. I.;PASOLD, C. L.; BRANDAO, P. T.. O julgamento por equidade nos juizados especiais cíveis: uma abordagem à luz da convergência entre sistemas Jurídicos da Civil Law e da Common Law e do movimento contemporâneo de acesso à Justiça. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.. Assinatura Digital: requisito de validade jurídica do processo judicial por meio eletrônico no Direito brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.. A Função Social do Contrato: limite da liberdade de contratar. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.. Os Juros Compensatórios e moratórios Legais nos Contratos Bancários: análise da limitação e utilidade social nos Institutos Jurídicos. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; DIAS, Maria da Graça dos Santos; PILATI, José Isaac. O Cuidado com os Resíduos de Serviços de Saúde como condição para Assegurar o Direito à Saúde e ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: uma reflexão à luz da política jurídica. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.. O cuidado com os resíduos de serviço de saúde como condição para assegurar o direito à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma reflexão à luz da política jurídica.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.. A prisão preventiva e os princípios constitucionais da presunção de inocência e proporcionalidade: uma abordagem à luz do garantismo penal.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.. A prisão preventiva e os princípios constitucionais da presunção de inocência e proporcionalidade: uma abordagem à luz do garantismo penal.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.. A tutela jurídica dos bens extrapatrimoniais: o dano moral da pessoa em acidente automobilístico.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.. O Princípio da Individualização da Pena no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.. Tutelas de urgência e a efetividade no processo civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.. A oralidade e o duplo grau de jurisdição no direito processual civil brasileiro: uma análise visando a efetividade no direito processual. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.. Jurisdição privada: uma proposta compatível com o estado contemporâneo. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.. A legislação aplicável às pessoas portadoras de necessidades especiais: o respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade, à luz da teoria garantista. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.. Direito da publicidade na sociedade de consumo: uma análise (reflexiva) à luz da política jurídica. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; CADEMARTORI, S.; ROESLER, C. R.. Direito à Vida Privada e Informação Jornalística. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; DIAS, Maria da Graça dos Santos; COLACO, T. L.. Doação Internacional e Mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
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PASOLD, CESAR LUIZ; BRANDAO, P. T.; REGIS, J. A.; FERRER, G. R.; ROSA, A. M.. Perspectivas Politico-Jurídica das Audiências Judiciais Participativas Judiciais Participativas no Supremo Tribunal Federal do Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
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PASOLD, C. L.; STRECK, L. L.; CADEMARTORI, L. H. U.; GARCIA, D. S. S.; DEMARCHI, C.. Judicialização do Direito à Saúde e o Sistema de Saúde Suplementar no Brasil :Aspectos Críticos da Fundamentação de Decisões Judiciais. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; FERRER, G. R.; LOPEZ, P. J. F.; ABREU, P. M.; DANTAS, M. B.. A possibilidade da concretização da Função Social do Estado coma utilização de Meios Alternativos de Resolução de Conflitos na Jurisdição Brasielra. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; CALVIERI, C.; CASTRO JUNIOR, O. A.; SAVARIS, J. A.; MARINI, G.; PORENA, D.. Aspectos Destacados da União Europeia com ênfase para o Direito e a Tutela Específica das Trabalhadoras. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; PILATI, José Isaac; GARCIA, D. S. S.. Direito Fundamental à Saúde: perspectiva e dimensões à Luz dos Princípios Constitucionais e do Ordenamento Jurídico nas Decisões Judiciais. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, L. H.; BRANDAO, P. T.; BODNAR, Z.;PASOLD, C. L.; OLIVO, L. C. C.. POLÍTICA JURÍDICA E CONTROLE JURÍDICO-PENAL:ELEMENTOS PARA COMPREENSÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
PASOLD, C. L.; MORAES, G.O.M.; GARCIA, M. L.; MARTINS, Argemiro; SOARES, Josemar Sidinei. RUMO À CIDADANIA SUL AMERICANA : reflexões sobre a sua viabilidade no contexto da UNSAUL a partir da Ética, Fraternidade e Sustentabilidade. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; PORENA, Daniele; OLIVIERO, M.; MARINI, Giovani; LIMA, Martonio M. B.; ABREU, P. M.. Teoria Complexa do Direito. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; OLIVIERO, M.; MARINI, Giovani; PORENA, Daniele; STRECK, L. L.; BRANDAO, P. T.. Status jurídico do pré-embrião humano a partir dos princípios do pluralismo e da laicacidade à luz da bioética para a construção do biodireito. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; MARINI, Giovani; OLIVIERO, M.; PORENA, Daniele; ROESLER, C. R.; GARCIA, M. L.. Estado constitucional democrático e a reprodução humana assistida como um direito de saúde coletiva. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
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PASOLD, C. L.; ROESLER, C. R.; PILATI, J. I.; BODNAR, Z.; GARCIA, D. S. S.. A EC 45/2004 E O VIÉS ECONOMICO DO NOVO REGIME RECURSAL CIVIL BRSILEIRO: UMA ANÁLISE POLÍTICO JURÍDICA DA ATUAÇÃO JUDICIAL A PARTIR DE OSVALDO FERREIRA DE MELO. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
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PASOLD, C. L.; BLASI, P. H.. A Tutela Judicial dos Novos Direitos: em busca de uma efetividade para os direitos típicos da cidadania. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PASOLD, C. L.; ZAVARIZI, Índio Jorge; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de; FRAGALE FILHO, Roberto da Silva; CAPALHO, Creusa; MELO, Osvaldo Ferreira de. A Justiça e imaginária social. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
WARAT, L.A.; PUCEIRO, E. C.; FARIAS, J. E.;PASOLD, C. L.; BORGES FILHO, N.. Fundamentos de Teoria Jurídica em Norberto Bobbio. 1991. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
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PASOLD, C. L.CRUZ, P. M.; FERRER, G. R.. Meios Alternativos de Resolução de Conflitos: Mecanismos endo e extrajudiciais rumo a uma Jurisdição não Adversarial do Estado Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRANDAO, P. T.; GARCIA, M. L.;PASOLD, C. L.. Função social da prosperidade: desapropriação urbana por interesse social. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; PORTANOVA, R.; LEITE, J. R. M.; PILATI, J. I.; FAGUNDEZ, P. R. A.; CADEMARTORI, L. H. U.. Averbação Informativa de areas contaminadas no Registro de Imoveis e a responsabilidade socioambiental do Poder Publico na perspectiva da sustentabilidade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
BODNAR, Z.; GARCIA, D. S. S.;PASOLD, C. L.. Revisão Teórica do Regime Jurídico Recursal Cível Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
COLLAÇO, A. C.;PASOLD, C. L.; SANTOS, N.; OLIVEIRA, R. A.; ALPERSTEDT, G. D.. O Desafio do Novo Curso de Direito. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina.
FURTADO, P. D. M. E.;PASOLD, CESAR LUIZ. Banca TCC intitulado " Cidade e Sustentabilidade da Formulação de Cidades Estéticas sob a análise do Consumismo e da Desigualdade Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
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PASOLD, C. L.; VANDRESEN, T.. A Supervisão Internacional dos paraísos fiscais e seu impacto no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise da Lei n. 13.254/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; UBIALLI, J. J.; SANTOS, D. T.; OLIVEIRA, J. G.; H.MARTINS, J. P.; BLASI, D. J. H.; BEBER, J. L. C.; SOMARIVA, D. S.; NUNES, D. R.; SILVA, J. C. R.. CONCURSO MAGISTRATURA PROVA ORAL TJSC. 2012. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
PASOLD, C. L.; UBIALLI, J. J.; SANTOS, D. T.; OLIVEIRA, J. G.; H.MARTINS, J. P.; BLASI, D. J. H.; BEBER, J. L. C.; SOMARIVA, D. S.; NUNES, D. R.; SILVA, J. C. R.. CONCURSO MAGISTRATURA PROVA ORAL TJSC. 2012. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
PASOLD, CESAR LUIZ; SALLES, B. M.; SOUZA, M. C. A.; STEFFEN, M. R.; DEMARCHI, C.. Banca de Qualificação de Tese Doutorado sobre Idosos, Governança e Fraternidade. 2020. Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
PASOLD, CESAR LUIZ; DEMARCHI, C.; STEFFEN, M. R.; PIFFER, C.. Banca de Qualificação Doutorado sobre Crises do Estado Contemporâneo e Confabulações entre Direito , Globalização e Sustentabilidade. 2019. Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
PASOLD, C. L.; PILATI, J. I.; MEZZAROBA, O.. Projeto de Dissertação O IMPACTO DA ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA NA EFETIVIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL NO JULGAMENTO DE CONTAS DA COMPANHA ELEITORAL DE 2016. 2018. Programa de Pós Graduação da UFSC.
OLIVIERO, M.; ABREU, P. M.; ZANON FILHO, O. L.;PASOLD, C. L.. Banca de Qualificação de Proposta de Tese OS PARTIDOS POLITICOS E A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. 2018. Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; BRANDAO, P. T.; ZANON JUNIOR, O. L.. Exame de Qualificação tese de Doutorado JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE : EM BUSCA DA ADEQUADA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL. 2018. Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
PASOLD, C. L.; BRANDAO, P. T.; SANTO, D. E.. Banca de Qualificação de Proposta de Tese "JUSTICA DIREITO DE TODOS : A VÍTIMA DE CRIME E A DIGNIDADE HUMANA". 2018. Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
PASOLD, C. L.; OLIVIERO, M.; ZANOR JUNIOR, O. L.. Banca de Qualificação Doutoado SISTEMAS DE ACESSO E FORMAS DE EXERCÍCIO DO PODER ESTATAL. 2018. Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
PASOLD, C. L.; OLIVIERO, M.; ZANON JUNIOR, O. L.. Banca de Qualificação de Tese de Doutoado ARTICULAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS COM OUTRSO CRITÉRIOS DE JULGAMENTO LEGITIMOS, COMO MEIO PARA REDUÇÃO DA DISCRICIONARIEDADDE JUDICIAL. 2018. Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
PASOLD, C. L.; SOUZA, M.C.S.A. de; ZANON JUNIOR, O. L.. ASSOCIATIVISMO COMO COMPONENTE DE SUSTENTABILIDADE. 2017. Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
PASOLD, C. L.; PILAU SOBRINHO, L. L.; OLIVIERO, M.. CONSTITUCIONALISMO TRANSNACIONAL E MIGRAÇÕES. 2017. Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
PASOLD, C. L.; FERRER, G. R.; SOUZA, M. C. S. A.. DELAÇÃO PREMIADA E CRIME ORGANIZADO INTERNACIONAL. 2017. Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
PASOLD, C. L.; OLIVIERO, M.; ZANON JUNIOR, O. L.. SÃO TOME E PRINCIPE: DEMOCRACIA OU INSTABILIDADE POLITICO INSTITUCIONAL? (1991-2011). 2016. Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
PASOLD, C. L.; FERRER, G. R.; CRUZ, P. M.. Monografia de Qualificação à Tese de Doutorado MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: mecanismos endo e extrajuidiciais rumo a uma jurisdição não adversarial do Estado Brasileiro. 2015. Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; PILATI, José Isaac; GARCIA, D. S. S.. Monografia Qualificação àTese de Doutorado DIREITO FUNDAMENTAL À SAUDE PERSPECTIVA E DIMENSÕES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DO ORDENAMENTO JURÍDICO NAS DECISÕES JUDICIAIS. 2014. Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; BRANDAO, P. T.; GARCIA, M. L.. Monografia de Qualificação à Tese de Doutorado FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DESAPROPRIAÇÃO URBANA POR INTERESSE SOCIAL. 2014. Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
PASOLD, C. L.; BODNAR, Z.; SOUZA, M. C. S. A.. Monografia de Qualificação de Tese de Doutorado:A UNIÃO EUROPEIA, O DIREITO COMUNITÁRIO E O DIREITO UNIONENSE: aspectos históricos e elementos destacados. 2013. Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
PASOLD, C. L.; BRANDAO, P. T.; BODNAR, Z.. Monografia de Qualificação à Tese de Doutorado: POLÍTICA DO DIREITO E CONTROLE JURIDICO PENAL: ELEMENTOS PARA A COMPREENSÃO DAS NOVAS POLÍTICAS CRIMINAIS GLOBAIS. 2013. Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.; BODNAR, Z.; GARCIA, D. S. S.. Monografia de Qualificação de Tese de Doutorado :REVISÃO TEÓRICA do Regime Juridico Recursal Civel Brasileiro. 2013. Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
PASOLD, C. L.; PILATI, J. I.; CADEMARTORI, L. H.. Monografia de qualificação ao Doutorado : A PLURALIDADE DA BIOÉTICA e a necessidade de encontrar o Biodireito a partir da Política Jurídica e dos Princípios Constitucionais. 2012. Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
PASOLD, C. L.; OLIVIERO, M.; CADEMARTORI, L. H.. Monografia de Qualificação à Tese de Doutorado: BASE TEÓRICA PARA SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DO POSITIVISMO JURÍDICO. 2012. Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, M. L.; FERRER, G. R.;PASOLD, C. L.. Monografia de qualificação à Tese de Doutorado: REFLEXÕES TEÓRICAS SOBRE A ESTÉTICA BARROCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
PASOLD, C. L.; MARTINS NETO, J. P.; CADEMARTORI, L. H.. Monografia de Qualificação de Tese de Doutorado; DIREITOS HUMANOS e FUNDAMENTAIS e os Princípios Constitucionais e a Reprodução Humana Assistida. 2012. Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
Orientou
Acesso à Saude como direito inerente à Sustentabilidade: uma análise acerca da flexibilização de patentes de medicamentos no Brasil e na Espanha; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI; (Orientador);
; Ainda em processo decisório; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
E-DIREITO: A INFLUÊNCIA DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA CONSTRUÇÃO DO RACIOCÍNIO JUDICIAL; Início: 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI; (Coorientador);
Gestão Privada para Sustentabilidade e Governança Transnacional de Ferramenta(s) Tecnológica(s) que garantam o Direito Fundamental de Acesso à Água Potável de Consumo Mínimo Diário Individual Independente da Capacidade de Pagamento; ; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
SEGURANÇA PÚBLICA TRANSNACIONAL E TRANSFRONTEIRIÇA NA REGIÃO DA TRÍPLICE FRONTEIRA ENTRE BRASIL, PARAGUAI E ARGENTINA FRENTE A SOBERANIA DOS ESTADOS MEMBROS; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
TEORIA PLURIMA DA SUSTENTABILIDADE; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
Crises do Estado Contemporâneo e Confabulações entre Globalização, Direito, Economia, Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental; ; Início: 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Os Direitos Sociais do Idoso: uma proposta de Governança para concretização da Fraternidae; Início: 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
Tutela Internacional dos Aquíferos Transfronteiriços e o caso do Aquífero Guarani; ; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
?RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO?,; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Emprego x Empregabilidade ? Uma análise da flexisegurança das reformas laborais à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dos Sistemas Laborais na União Européia; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO?; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
A SUSTENTABILIDADE COMO DIRETRIZ VINCULANTE PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS MARGENS DE CURSOS DE ÁGUA URBANOSA SUSTENTABILIDADE COMO DIRETRIZ VINCULANTE PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS MARGENS DE CURSOS DE ÁGUA URBANOSA SUSTENTABILIDADE COMO DIRETRIZ VINCULANTE PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS MARGENS DE CURSOS DE ÁGUA URBANOS; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
A (I)legitimidade do Argumento Moral como critério de Decisão Judicial; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
A Responsabilidade Civil Preventiva de Danos ao Meio Ambiente do Trabalho nas Redes de Produção de Bens e Prestação de Serviços; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Intervençaõ Judicial nas Politicas Públicas de Saúde : uma Análise sob a Perspectiva da Sustentabilidade; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
OS LIMITES DE ATUAÇÃO DO JUIZ ANTE OS DESAFIOS DA SUSTENTATIBILIDADE EM FACE DA OBRIGAÇÃO DO ESTADO NA BUSCA DA EFETIVIDADE AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Mediação como Forma Autocompositiva de Resolução de Conflitos no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Judicialização das políticas públicas de saúde : uma análise sob a perspectiva da sustentabilidade; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Análise da possibilidade da responsabilidade ilimitada e solidária dos sócios da sociedade limitada no caso de dano ambiental causado pela pessoa jurídica; 2015; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Privatização do Sistema Prisional :Legalidade e Legitimidade no Contexto Brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Organização Judiciária e Tutela Jurisdicional Efetiva: Judiciário de Santa Catarina e da União Européia; 2015; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Mediação como forma autocompositiva de resolução de conflitos no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
A (i)legitimidade do Argumento Moral como critério de Decisão Judicial no contexto jurídico Pós-positivista latino-americano; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Direitos Fundamentais Sociais e a verificação das sua realização pelos Tribunais de Contas Estaduais; 2014; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Remuneração do Trabalho Noturno Superior à do Diurno (Adicional Noturno) e sua aplicabilidade ao Atleta Profissional de Futebol; 2014; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
A Democracia Participativa como um direito fundamental no novo constitucionalismo sulamericano; 2013; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Cesar Luiz Pasold;
Questão da Automação diante do Direito Constitucional de Proteção ao Trabalhador, considerando o Princípio de Protgeção ao Hipossuficiente na Relação de Trabalho"; 2013; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
A construção dos meios mais adequados à Judicialização da Sáude no Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
PRINCÍPIOS DO UNIDROIT : Limites e possibilidades de aplicação aos Contratos Internacionais de Transporte Marítimo e de Compra e Venda de Mercadorias; 2011; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
DISCIPLINA JURÍDICA DA CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
AUTOMAÇÃO E O PRINCIPIO DA PROTEÇÃO AO HIPOSUFICIENTE; 2010; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Portos Secos: Legislação, funcionamento, aspectos aduaneiros e questões poêmicas; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
PRINCÍPIOS DO UNIDROIT E COMERCIO INTERNACIONAL; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
A NATUREZA JURÍDICA DO ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO: uma análise a partir da Lei n 8; 630 de 25 de fevereiro 1993; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
A N ATUREZA JURÍDICA DO DIREITO PORTUÁRIO; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Custos e Benefícios no Caso da Barragem de Cahora Bassa- relação Portugal/Moçambique; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Integração Cultural no Mercosul: barreiras, alternativas e oportunidades para a unidade sócio-econômica e cultural através do desenvolvimento do mercado cultural com ênfase para a música popular de Brasil e Argentina; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
O desporto como fator de inclusão social e econômica; 2006; Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
A Ação Recisória Trabalhista Frente aos Princípios Processuais à Segurança Jurídica e à Justiça; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Assinatura Digital em Documento Eletrônico-Jurídico; 2004; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
O Princípio da Individualização da Pena no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2004; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
A contrução em bens pertencentes a terceiro anuente indicados pelo devedor para a propositura de embargos à execução no direito brasileiro: um esutdo acerca de sua existência, validade e eficácia; 2003; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Os limites da flexibilidade do Direito do Trabalho pela via dos contratos coletivos no Brasil, após a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2003; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Uma Política Jurídica para o Tratado do Espaço e o Tratado da Lua sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana; 2003; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
A função Social dos Contratos no Estado Contemporâneo: uma Visão Jurídica do Intervencionismo Estatal; 2003; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Cesar Luiz Pasold;
A Compensação da Jornada de Trabalho em face do Artigo 7o, XIII, da vigente Constituição da República Federativa do Brasil; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Doação Internacional e Mercosul; 2003; Dissertação - Universidade do Sul de Santa Catarina,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
O Código de Defesa do Consumidor e o Princípio da Publicidade; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Reflexões acerca da Aplicabilidade da Teoria do Risco da Responsabilidade Civil Médica; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Os Fundamentos Legais da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Societário Brasileiro: um enfoque sob a ótica da segurança jurídica; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
A Ordem Social perante o Contexto Internet; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Aspectos da Responsabilidade Civil da Empresa "offshore" frente ao artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
O Direito de Clientela na Franquia; 2001; 300 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Questões Jurídicas das terras da União: análise da legislação e sua aplicabilidade relativa do Direito de Propriedade na Ilha de Santa Catarina; 2001; 220 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Integração Jurídico-Social do Mercosul: a necessidade do estudo da "saúde pública" como um dos segmentos dos Direitos Sociais; 2001; Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
A Intervenção do Estado no Direito de Contratar: a Limitação da Autonomia da Vontade do Código Civil às Relações de Consumo; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
O Município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Competência Legislativa, Autonomia e Interesse Local; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
O Produto Final da Pesquisa Jurídica Acadêmico-Científica: Uma Proposta de Normalização da Metodologia para o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Reedição de Medida Provisória; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Sistema Federativo Brasileiro: degeneração e reestruturação; 2000; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Considerações sobre a Natureza Jurídica do Contrato de Arrendamento Mercantil; 2000; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
A Competência da Justiça do Trabalho e os Danos Morais: Aspectos Destacados; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Coisa Julgada em Jurisdisdição Voluntária; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
O Mandado de Injução no Sistema Jurídico Brasileiro; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Ação Civil Pública Ambiental; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Reflexões sobre a natureza jurídica do dano moral; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Um Estudo sobre Processo Administrativo; 1995; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Uma Introdução ao Estudo do Leviatã; 1993; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Jurisdição Privada: Uma Proposta de Nova Ordem Jurisdicional para um Estado Contemporâneo; 1993; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
A Justiça Militar e a Constituição de 1988: uma visão crítica; 1991; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
As Dimensões Jurídico Políticas do segredo; 1990; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Constituição Pacto de Não Ruptura; 1989; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
O Processo Administrativo Sanitário na Federação Brasileira; 1989; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Contexto Jurídico Social da Reforma Agrária; 1988; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Educação e Dominação Política; 1988; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
O Discurso da Cidadania das Limitações do Jurídico às Potencialidades do Político; 1987; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina: Diagnóstico e Perspectivas de sua Função Social; 1987; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
A COLAB0RAÇÃO PREMIADA - SUA CONFLUÊNCIA COM O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL; 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Novos Parâmetros para a Judicialização da Saúde: Critérios para a Teoria da Decisão Judicial; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
JUSTIÇA, DIREITO DE TODOS : A VÍTIMA DO CRIME E A DIGNIDADE HUMANA; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
São Tomé e Príncipe: Democracia ou Instabilidade Político-Institucional?! Uma análise: comparativa do Regime Dmocrático Liberal Multipartidário em Cabo Verde, nas Seychelles e em São Tomé e Príncipe (1991-2016); 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
A Contribuição do Associativismo para a Sustentabilidade Ambiental, Econômica e Social : Análise da Experiência Brasileira e Estrangeira; ; 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Democracia e Estado Contemporaneo; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Cesar Luiz Pasold;
Perspectivas Político-Jurídicas das Audiências Judiciais Participativas no Supremo Tribunal Federal do Brasil: a possibilidade de efetivação da Democracia Substancial Participativa; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Cesar Luiz Pasold;
São Tomé e Príncipe :Democracia ou Instabilidade Político Institucional?!Uma Análise Comparativa do Regime Democrático Liberal Multipartidário em Cabo Verde, nas Seychelles e em São Tomé e Príncipe; ; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Associativismo como elemento de Sustentabilidade Econômica, Social e Ambiental; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Colaboração Premiada e o Crime Organizado Transnacional: : efeitos sobre a Tutela Processual Penal no Estado Contemporâneo; ; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL: ASPECTOS CRÍTICOS DA FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
A sustentabilidade econômica do Direito Ambiental Transnacional; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Cesar Luiz Pasold;
A POSSIBILIDADE DA CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO COM A UTILIZAÇÃO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
ASPECTOS DESTACADOS DA UNIÃO EUROPÉIA COM ÊNFASE PARA O DIREITO E A TUTELA ESPECÍFICA DAS TRABALHADORAS; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Propriedade e Função Social : Desapropriação por Interesse Social; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Cesar Luiz Pasold;
POLÍTICA JURÍDICA E CONTROLE JURÍDICO-PENAL:ELEMENTOS PARA COMPREENSÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Teoria Complexa do Direito; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
O Status Jurídico do Pré-Embrião Humano a Partir dos Princípios do Pluralismo e da Laicidade À Luz da Bioética para a Construção do Biodireito; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
O Estado Constitucional Democrático e a Reprodução Humana Assistida como um Direito de Saúde Coletiva; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
RUMO À CIDADANIA SUL AMERICANA : reflexões sobre a sua viabilidade no contexto da UNASUL a partir da Ética, Fraternidade e Sustentabilidade; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Cesar Luiz Pasold;
A EC 45/2004 E O VIÉS ECONÔMICO DO NOVO REGIME RECURSAL CIVEL BRASILEIRO:UMA ANÁLISE POLÍTICO JURÍDICA DA ATUAÇÃO JUDICIAL A PARTIR DE OSVALDO FERREIRA DE MELO; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Revisão Teórica do Regime Jurídico Recursal Cível Brasileiro; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
SISTEMA PENAL E TRANSNACIONALIDADE; 2010; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL E AS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: AVANÇOS E RETROCESSOS; 2009; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
A Autonomia dos Estados Federados Brasileiros quanto à Matéria Educacional; 2006; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Uma Proposta de Caracterização e de Taxionomia dos Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira; 2001; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
O parlamentarismo racionalizado como condição da democracia em estados contemporâneos: França, Portugal e Alemanha como sistema para análise; 1999; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Vigilância Sanitária: Contribuição ao Estudo Político e Jurídico; 1996; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Pluralismo Jurídico - o Espaço de Práticas Sociais Participativas; 1992; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Estado e Militarização - As Polícias Militares como Aparelhos Repressivos de Estado; 1989; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Direito Penal - Exame Crítico do Ordenamento Jurídico e da Prestação Jurisdicional; 1987; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Polícia Militar como Polícia de Governo e não Polícia de Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
A personalidade jurídica dos portos de Itajaí e São Francisco do Sul; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
A inteligência está ausente: a atualidade de Aristóteles; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Estudo crítico da atual legislação de responsabilidade sanitária no Brasil; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Garrett; O contrato na atualidade o papel dos princípios sociais; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
Conseqüências advindas da aplicação do instituto da prescrição penal frente à realidade jurídico-social; ; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cesar Luiz Pasold;
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PASOLD, C. L. . Ações Constitucionais- Novos Direitos e Aceso à Justiça,. Florianópolis/SC, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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PASOLD, C. L. . Teoria e Prática do Direito Comparado. Florianópolis/SC, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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PASOLD, C. L. . Parlamentarismo em Estados Contemporâneos- os modelos da Inglaterra, de Portugal, da Fraça e da Alemanha.. Itaja-Blumenau/SC, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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PASOLD, C. L. . Temas Atuais de Política do Direito. Porto Alegre/RS, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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PASOLD, C. L. ; CRUZ, P. M. . Parlamentarismo em Estados Contemporâneos- os modelos da Inglaterra, de Portugal, da Fraça e da Alemanha.. Itajaí, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
PASOLD, CESAR LUIZ . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' do artigo 13874-37783-1-SM para a Revista Novos Estudos Jurídicos - UNIVALI. 2019.
PASOLD, CESAR LUIZ . Avaliação segundo o sistema blind peer review de 1 artigo científico sob o código 4534-12114-1-SP para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2017.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE Artigo O estado e o Direito Transnacionais como garantidores da Sustentablidade na Sociedade de Risco. 2015.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE ARTIGO O Direito Ambiental como Instrumento de Controle Social Frente à Crise Socioambiental. 2015.
PASOLD, C. L. . AVALIAÇÃO DE ARTIGO Democracia: nem sempre uma questão de maioria. 2015.
PASOLD, C. L. . AVALIAÇÃO DE ARTIGO A anexação da Criméia pela Rússia e os efeitos transnacionais decorrentes. 2015.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURIDICA APLICADA A UM CASO CONCRETO: UMA ANÁLISE À TEORIA DE MANUEL ATIENZA. 2014.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: AS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE EM FACE AO PRÍNCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2014.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS. 2014.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: A SUSTENTABILIDADE SOCIAL E O EXERCÍCIO SUSTENTÁVEL DA PROPRIEDADE PRIVADA. 2013.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA BRASILEIRA FRENTE À PROBLEMATICA DA ÁGUA. 2013.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: CLÁUSULAS GERAIS E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS - O PODER CRIADOR DOS JUÍZES E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2013.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: A PROPORCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA PENAL: POSSIBILIDADES E LIMITES. 2013.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: O DIREITO À INFORMAÇÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL COMO PRESSUPOSTO PARA A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E EXERCICIO DA CIDADANIA NO ESTADO BRASILEIRO. 2013.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: APRECIAÇÃO HERMENÊUTICA DO RECURSO ESPECIAL N 1.060.210 (COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE LEASING) SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE MANUEL ATIENZA. 2013.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: O GARANTISMO E O ACESSO A INFORMAÇÃO. 2013.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: A INSIGNIFICÂNCIA DA LESÃO EM DIREITO PENAL AMBIENTAL: A QUESTÃO DO DANO E O SEU LIMITE DE TOLERABILIDADE. 2013.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: A PROTEÇÃO LEGAL DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS NAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E NA CRFB/1988. 2013.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: POLÍTICA MILITAR DE SANTA CATARINA E O TERMO CIRCUNSTANCIADO Á LUZ DA ARGUMENTAÇÃO JUÍRIDICA. 2013.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2013.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, PARA A COMPROVAÇÃO DA AUTORIA DO CRIME DE FURTO, COMO ARGUMENTO FALACIOSO NA CLASSIFICAÇÃO DE MANUEL ATIENZA: PARALOGISMO. 2013.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: A GESTÃO DO RECURSO HÍDRICO NO BRASIL COMO FORMA DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE. 2013.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: DIREITO AMBIENTAL PLANETÁRIO E TRANSNACIONALIDADE: UMA POSSIBILIDADE DE CORREÇAO DA DETERIORAÇÃO DO PLANETA. 2013.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: SUSTENTABILIDADE COMO UM DOS DESÍGNOS DO SÉCULO XXI. 2013.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: DIMENSÃO TECNOLÓGICA DA SUSTENTABILIDDE E OS RESÍDUOS ELETRÔNICOS. 2013.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: A CRISE FINANCEIRA, A SUSTENTABILIDADE E O CAPITALISMO DEMOCRÁTICO. 2013.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2013.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: O DIREITO TRANSNACIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO. 2013.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: TUTELA JUDICIAL DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2013.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: POR UMA REVISÃO DO PRINCÍPIO DA VANTAJOSIDADE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2013.
PASOLD, C. L. . PARECER SOBRE O ARTIGO: A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO GARANTIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS SUSTENTAVEL NO VALE DO ITAJAI. 2013.
PASOLD, C. L. . PARECER TÉCNICO NA REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - 3390-8100-1-SM Volume 17 n 3. 2012.
PASOLD, C. L. . PARECER TÉCNICO NA REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - 3470-8330-1-SM Volume 17 n 3. 2012.
PASOLD, C. L. . PARECER TECNICO PARA REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS 002. 2011.
PASOLD, C. L. . PARECER TECNICO PARA REVISTA VIDERE DA FACULDADE DE DIREITO E REL. INTERNACIONAIS - FADIR/UFGD. 2011.
PASOLD, C. L. . PARECER TECNICO PARA REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS 2168-4531-1-SM. 2010.
PASOLD, C. L. . O engajamento dos Catarinenses no Período das Eleições em Santa Catarina. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . Eleições 2018 : o que a População precia saber. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, CESAR LUIZ ; MOTTA, M. ; BRANCHI, P. ; SILVA, A. ; BOSCHI, U. . Acompanhamento descritivo e analítico do Primeiro Turno das Eleições Brasileiras de 2018. 2018.
PASOLD, C. L. ; VIEIRA, M. . Voto Consciente. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . As eleições em segundo turno em Santa Catarina e no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, CESAR LUIZ ; MOTTA, M. ; PEREIRA, M. ; SILVA, A. ; SERAFINI, M. . Acompanhamento descritivo e analítico do Segundo Turno das Eleições Brasileiras de 2018. 2018.
PASOLD, CESAR LUIZ . A situação política do Brasil com a condenação em 2 grau do ex Presidente Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, CESAR LUIZ . Conjuntura Política e Jurídica com a prisão do Ex Presidente Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, CESAR LUIZ . A Conjuntura Política e Jurídica atual no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . As Consequências Jurídicas do Falecimento do Ministro Teori Savascki e o STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. ; RAMPINELLI, W. . QUE PAÍS É ESTE?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PASOLD, C. L. ; RAMPINELLI, W. . QUE MUNDO É ESTE ?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PASOLD, C. L. ; MUNIZ, A. ; GALVAO, R. ; SILVA, R. D. . A Lava Jato e a Ética na Política. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PASOLD, C. L. ; PEREGRINO, M. . Conversas com o Professor : A Crise Brasileira atual e o Sistema Partidário. 2017.
PASOLD, C. L. . Dois temas: 1. Personalidade e Comunicação 2. O criminoso jogo da Baleia Azul. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. ; MACIEL, C. A. A. ; ESPINDOLA, R. S. ; SELL, S. . Aspectos políticos e jurídicos da atual Conjuntura. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PASOLD, CESAR LUIZ . Reflexo da Lava Jato preocupa. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. ; FARIAS, F. C. ; ESPINDOLA, R. S. ; PEREIRA JUNIOR, W. ; FERREIRA, M. P. . 1 COLÓQUIO EJESC E ACALEJ SOBRE REFORMA POLÍTICA NO BRASIL. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PASOLD, C. L. . Legitimidade e Legalidade da Redução de Despesas do Estado de Santa Catarina. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . Análise das Manifestações Populares em 13 de março de 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, CESAR LUIZ ; IGOR, R. ; DRESCH, D. ; ROSANGELA, P. . Conversas Cruzadas: Cenário Político Brasileiro atual. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PASOLD, C. L. . A Situação Política e Jurídica Brasileira atual. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . Noticias do Dia :Para Advogados Moro extrapolou ao divulgar áudio. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . Delações premiadas,vazamento de documentos e gravações telefônicas e a decisão do Ministro Teori. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. ; PEREIRA, M. ; REIS, F. . 20 anos da CBN Diário e cobertura de 09 Eleiçõs Brasileiras. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PASOLD, C. L. . O Protagonismo da Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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PASOLD, C. L. ; WOHLKE, R. ; BOSCHI, U. ; IGOR, R. . Conversas Cruzadas: Perfil do Eleitorado Catarinense. 2016.
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PASOLD, C. L. ; ABREU, C. M. ; PEREGRINO, M. . Campanha da OAB/SC e RBS SC: a Importância do Eleitor para a Democracia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PASOLD, C. L. . A Nova Revista Resenha Eleitoral do TRE/SC. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . Aspectos Jurídicos, Políticos e Éticos da Transferência de Domicilío Eleitoral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. ; FERNANDES, F. . Expectativa para os rumos do País. Impeachment.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . A importância das eleições para a construção permanente da Democracia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . O significado das abstenções e dos votos brancos e nulos.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. ; KRAUS, W. ; MEDEIROS, G. . Mobilidade Urbana , Eleições e Ciência Política. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PASOLD, C. L. . Análise ao vivo do andamento das apurações 1 turno Eleições Municipais 2016. 2016.
PASOLD, C. L. ; GUERINI, E. ; BOSCHI, U. . Análise dos resultados finais do 1 turno Eleições Municipais 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PASOLD, C. L. . Análise Política e Jurídica do 1 turno Eleições Municipais 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, CESAR LUIZ . Sobre Ética na Política e sua antítese , a Corrupção. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . Análise das Eleições nos Estados Unidos em 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, CESAR LUIZ . Análise da Apuração 2 Turno eleições municipais de 2016. 2016.
PASOLD, C. L. . Falecimento do Ministro Teori Savski : Sucessao; Relatoria dos Processos; Lava Jato. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . A vitória de Donald Trump nas eleições norte americanas:análise política. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. ; SAGAZ, O. ; UPIARA, J. . As passetas de 12 de abril de 2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. ; SALM, J. F. ; SAGAZ, O. . As passeatas de 15 de março de 2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PASOLD, C. L. . Falecimento do Senador Luiz henrique. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . Repercussões políticas do Falecimento do Senador Luiz Henrique. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. ; ALMEIDA, R. ; SALM, J. F. ; MOREIRA, E. P. . Conversas Cruzadas :Política Catarinense após o falecimento de Luiz Henrique. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PASOLD, C. L. . A Reforma Política emperrou. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . FUNÇÃO DA ACADEMIA CATARINENSE DE LETRAS JURÍDICAS. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. ; CANELA, A. D. ; PASSOS, V. . Conversas Cruzadas A Judicialização das eleições de 2012 em Palhoça SC. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PASOLD, C. L. ; SILVA, D. J. L. ; DOSPASSOS, V. . Conversas Cruzadas : fim do voto secreto na ALESC. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PASOLD, C. L. . CONVERSAS CRUZADAS : AS ELEIÇÕES 2012 EM FLORIANÓPOLIS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PASOLD, C. L. . ENTREVISTA SOBRE ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . O livro O JORNALISMO DE MOACIR PEREIRA. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. ; OLSEN, Maria Odete . Livro O JORNALISMO DE MOACIR PEREIRA e ELEIÇOES 2012. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAULO Cesar ; PASOLD, C. L. . Segunda entrevista O JORNALISMO DE MOACIR PEREIRA e seu lançamento em Blumenau SC. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. ; IGOR, Renato . LIVRO MOACIR PEREIRA E A CULTURA POLITICA NO BRASIL. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. ; PEREIRA, Moacir ; OLIVO, Camila . Lançamento do Livro O JORNALISMO DE MOACIR PEREIRA. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. ; PAULO Cesar . Entrevista sobre lançamento do Livro O JORNALISMO DE MOACIR PEREIRA em Florianopolis. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. ; IGOR, Renato . LIVRO O JORNALISMO DE MOACIR PEREIRA e A ATUAL REALIDADE POLITICA CATARINENSE. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. ; REIS,Felipe . PESQUISAS INTENÇAO DE VOTO EM FPOLIS BLUMENAU E JOINVILLE. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. ; MOTTA,Mario . ENTREVISTA SOBRE A DINAMICA DAS ELEIÇOES MUNICIPAIS EM SUA FASE PREPARATORIA. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . ANÁLISE DA DEFINIÇÃO DAS CANDIDATURAS ÀS ELEIÇÕES EM FLORIANÓPOLIS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . ANALISE DO PRIMEIRO DEBATE ENTRE CANDIDATOS ELEIÇOES MUNICIPAIS EM FPOLIS 2012. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . ENTREVISTA SOBRE ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. ; PRADE, P. ; VICARI, M. ; ESPINDOLA, R. S. . O Processo do Mensalão. 2012.
PASOLD, C. L. . ENTREVISTA : O Processo do Mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . ENTREVISTA: Critérios para avaliação de Candidatos às Eleições Municipais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . Impacto do Horário Eleitoral Gratuito nas eleições Municipais em 2012. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . ANÁLISE DE PESQUISA IBOPE ELEIÇÕES EM FLORIANÓPOLIS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . ANÁLISE DE PESQUISA IBOPE ELEIÇÕES EM FLORIANÓPOLIS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . ANÁLISE ANDAMENTO DA CAMPANHA ELEITORAL MUNICIPAL. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . UNINDO CONCEITOS DISTINTOS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . PESQUISA IBOPE SOBRE ELEIÇÕES EM FLORIANÓPOLIS RESULTADOS EM 26 09 12. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . PESQUISA IBOPE ELEIÇÕES EM FPOLIS RESULTADOS EM 26 09 12. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. ; SALM, J. F. . PROMESSAS DE CAMPANHA E O QUE ESPERAR DO ELEITOR 2012. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PASOLD, C. L. . MEMÓRIA DO ELEITOR BRASILEIRO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. ; SECCHI, Leonardo ; CAPELLA,Eduardo Goeldner ; RAMPINELLI, Waldir . CORRUPÇÃO E CRISE ECONÔMICA E POLÍTICA NO BRASIL- CONVERSAS CRUZADAS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PASOLD, C. L. ; IGOR, Renato . AS ALIANÇAS ELEITORAIS NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES CATARINENSES. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. ; IGOR, Renato . A LEI DA FICHA LIMPA. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . CONVERSAS CRUZADAS: A IMPORTÄNCIA DO VOTO. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PASOLD, C. L. . VOTO OBRIGÁTÓRIO E ELEIÇÃO EM DOIS TURNOS. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . A IMPORTÂNCIA DAS ELEIÇÕES PARA A DEMOCRACIA NO BRASIL. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . CBN DIÁRIO ELEIÇÕES 2010 - PRIMEIRO TURNO. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PASOLD, C. L. . ANÁLISE DAS ELEIÇÕES DE TRÊS DE OUTUBRO EM SANTA CATARINA E NO BRASIL. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . VOTO CONSCIENTE, DEBATES ENTRE CANDIDATOS E O PROCESSO ELEITORAL. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . ANÁLISE SOBRE VOTO OBRIGATÓRIO E VALIDADE DA ELEIÇÃO EM 2 TURNOS. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . LEGITIMIDADE E VOTO OBRIGATÓRIO; SEGURANÇA DO PROCESSO ELEITORAL E DEMOCRACIA. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . ANÁLISE OBJETIVA DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL NO BRASIL. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . 3 ASPECTOS DA CORRUPÇÃO. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . HARMONIA ENTRE OS 3 PODERES CONSTITUCIONAIS E DEMOCRACIA. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . ANÁLISE DA APURAÇÃO DAS ELEIÇÔES DE 05 DE OUTUBRO DE 2008. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PASOLD, C. L. . ANÁLISE DA APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES EM SEGUNDO TURNO EM 26/11/2008. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PASOLD, C. L. . PROCESSO ELEITORAL EM 2 TURNOS. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASOLD, C. L. . PROGRAMA CONVERSAS CRUZADAS: ELEIÇÃO DE OBAMA. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PASOLD, C. L. . CONVERSAS CRUZADAS : COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PASOLD, C. L. . CURSO INTENSIVO SOBRE METODOLOGIA DA INTELIGÊNCIA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PASOLD, C. L. . Comunicação nas Relações Humanas e Organizacionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PASOLD, C. L. . Aspectos Polêmicos da emenda Constitucional 45. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PASOLD, C. L. . Ética, Moral e Pesquisa Científica, no Seminário Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos. 2006. .
PASOLD, C. L. . Novos Direitos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PASOLD, C. L. . Ética e Moral. 2004. .
PASOLD, C. L. . Entrevista sobre início da campanha eleitoral de 2010 em Santa Catarina. 2010.
PASOLD, C. L. . Entrevista sobre a História Política Catarinense: em destaque Jorge Lacerda. 2008.
PASOLD, C. L. . O cinquentenário de falecimento do Ex-Governador Jorge Lacerda. 2008.
PASOLD, C. L. . Entrevista sobre Ética e Sociedade. 2008.
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
FUNDAMENTOS AXIOLÓGICOS DA PRODUÇÃO DO DIREITO, Descrição: O projeto consiste na busca dos fundamentos sócio antropológicos da produção do Direito que devem ser considerados os desafios da Pós-Modernidade. Para a realização desse propósito levar-se-á em consideração os valores jurídicos: Justiça, Utilidade Social e Ética, manifestos na consciência jurídica social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Cesar Luiz Pasold - Coordenador / Marcos Leite Garcia - Integrante / Orlando Luiz Zanon Filho - Integrante / Alexandre Morais da Rosa - Integrante / luciene Dal'Ri - Integrante / airto chaves junior - Integrante.
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2017 - Atual
FUNDAMENTOS TEÓRICOS CONTEMPORÂNEOS DOS PRINCÍPIOS E CONSTITUCIONAIS, Descrição: As alterações contemporâneas da noção de Estado, diante da globalização e da fusão de tradições jurídicas (civil law e common law), demanda a releitura da compreensão do jurídico e do reestabelecimento de seu lugar e função no contexto democrático. O Constitucionalismo, assim, passa a ocupar um novo papel no cenário jurídico contemporâneo, entre os que defendem uma função dirigente e os que sustentam uma reflexibilidade. De outro lado, a compreensão adequada da teoria dos princípios constitucionais não pode mais ser realizada em face da hermenêutica fundamentada na filosofia da consciência, precisando de uma sofisticação hermenêutica propiciada pela filosofia da linguagem. Diante deste quadro, o sentido do projeto de pesquisa é o de indicar uma compreensão adequada, embora de conteúdo variado, dos Princípios e Garantias Constitucionais diante das recentes alterações da dinâmica das relações jurídicas mundiais, com reflexos no contexto brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Cesar Luiz Pasold - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Marcos Leite Garcia - Coordenador / Clóvis Demarchi - Integrante / Orlando Luiz Zanon Filho - Integrante / Alexandre Morais da Rosa - Integrante / Rafael Padilha dos Santos - Integrante / José Everton da Silva - Integrante / Carla Piffer - Integrante / luciene Dal'Ri - Integrante / airto chaves junior - Integrante / maria chiara Locchi - Integrante.
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2017 - Atual
DEMOCRACIA, ESTADO E CONSTITUIÇÃO NA PÓS-MODERNIDADE, Descrição: O objeto de estudos da pesquisa são as teorias acerca do futuro do Estado, do conceito moderno de Soberania e sua possível superação democrática. Enquanto investigações restringem-se a identificar as crises que atingem o Estado, o objeto de estudos do projeto de pesquisa em tela vai mais além. O que se pretende é confeccionar produtos científicos que demonstrem a falência do Estado e sua Soberania Moderna como instrumentos de organização dos poderes públicos e de sua atuação, tanto no plano interno como no plano externo. Pretende sistematizar, analisar e criticar as propostas para a superação democrática do Estado Constitucional Moderno, ou seja, o conjunto de proposições teóricas destinadas a superar democraticamente este Estado. O fenômeno da crise atual do Estado está baseado na exaustão quase completa do conceito moderno de Soberania da Nação. Na atualidade, parece que os Chefes de Governo podem ser os últimos a dar-se conta de que eles e seus ministros perderam a autoridade que tinham sobre as Sociedades e as economias nacionais. Seu controle sobre os resultados é, muitas vezes, efêmero, ineficaz. Por esta razão, acredita-se que chegou o momento de reconsiderar boa parte das ideias e teorias que orientaram a organização jurídico-estatal, tanto na Europa como nas Américas. O estudo das sucessivas crises do Estado e de sua Soberania começam a convencer muitos dos pesquisadores dedicados à Ciência Jurídica, sobre a necessidade de se reconsiderar o próprio Estado como pressuposto para a existência da denominada Nação Jurídica O projeto se justifica, pois, é fundamental identificar as tendências teóricas sobre a crise e a superação do Estado Constitucional Moderno. Nesse sentido, cumpre traçar análise crítica sobre o assunto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Cesar Luiz Pasold - Coordenador / Osvaldo Agripino de Castro - Integrante / zenildo bodnar - Integrante / Denise Schmitt Siqueira Garcia - Integrante / Orlando Luiz Zanon Filho - Integrante.
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2017 - Atual
DIREITO AMBIENTAL, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE, Descrição: A pesquisa em Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade, está amparado por disciplinas emergentes da concepção filosófica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, com temas inovadores e ampla repercussão nas dimensões ambiental, econômica, social e política; as quais são promovidas pela atual conjuntura globalizada; atende às novas demandas em assuntos relacionados à Transnacionalidade e à Sustentabilidade. Pesquisar temas relacionados à sustentabilidade, meio ambiente e transnacionalidade é um dos seus objetivos primordiais. Visa incentivar a pesquisa em três eixos temáticos estratégicos para o Desenvolvimento e o Planejamento da sociedade e está diretamente conectada com as demais Linhas de Pesquisa do Programa, oferecendo aos alunos e à comunidade acadêmica a oportunidade de um amplo debate sobre o presente e o futuro da vida em sociedade. O projeto tem como temas de discussão: Avaliação Ambiental Estratégica, Gerenciamento costeiro e desenvolvimento sustentável, Gestão pública e administração socioambiental, Globalização, comparativismo e transnacionalidade, Governança global e sustentabilidade, Responsabilidade Ambiental e Tutela Jurisdicional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (4) . , Integrantes: Cesar Luiz Pasold - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante / OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR - Integrante / Maria Claudia da Silva Antunes de Souza - Coordenador / Gabriel Real Ferrer - Integrante / zenildo bodnar - Integrante / Denise Schmitt Siqueira Garcia - Integrante / MARCELO BUZAGLO DANTAS - Integrante / Joaquim Melgarejo Moreno - Integrante / Márcio Ricardo Steffen - Integrante / Liton Lanes Pilau Sobrinho - Integrante / Rafael Padilha dos Santos - Integrante / Carla Piffer - Integrante / gilson jacobsen - Integrante / ricardo stanziola vieira - Integrante.
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2010 - 2011
O JORNALISMO DE MOACIR PEREIRA, Descrição: O objeto da pesquisa foi a atuação/produçao do Jornalista catarinense MOACIR PEREIRA no radialismo, no jornalismo escrito, no magistério em jornalismo, na televisão, on line, e na bibliografia que produziu, desde o início das suas atividades até 31 de dezembro de 2011. O objetivo da Pesquisa foi produzir - com destaque para os fundamentos epistemológicos, axiológicos, técnicos e a dinâmica - um Livro que caracterizou o JORNALISMO DE MOACIR PEREIRA , a partir do relato da trajetória do Comunicador, Jornalista, Escritor,Membro da Academia Catarinense de Letras, Professor, Mestre em Instituições Político-jurídicas pela UFSC, fundador do Curso de Jornalismo naquela Instituição, o catarinense MOACIR PEREIRA. Metodologia: na fase de investigação, o método indutivo, na fase de tratamento de dados o método cartesiano e o método analítico conetado com o metodo historico na perspectiva de Norberto Bobbio, e na fase de relato dos resultados foi utilizada a base lógica indutiva, com aporte histórico e, quando sustentável, analítico. A técnica foi a da pesquisa bibliográfica e documental acrescida de entrevistas com Moacir Pereira e com personalidades escolhidas pelo seu potencial contributivo aos resultados O Pesquisador não foi remuneração, sob nenhum título. No caso de direitos autorais, o Pesquisador os cedeu a uma instituição que foi escolhida de comum acordo com Moacir Pereira: a Associaçao de Voluntarios de Saude do Hospital Infantil Joana de Gusmao- Fpolis, SC.. O Livro foi publicado sob titulo O JORNALISMO DE MOACIR PEREIRA, Editora Insular ( Florianopolis) 2012, tendo tres eventos de lançamento : o primeiro em 19 de abril de 2012 na sede da OAB SC ,com inicio as 19:30h; o segundo lançamento ocorreu no dia seguinte , 20 de abril de 2012, na sede da FIESC- Federaçao das Industrias de Santa Catarina, a partir das 13:00h; e o terceiro lançamento ocorreu na sede da Fundaçao Fritz Muller, em Blumenau, a partir das 19:30h. Os tres eventos tiveram presença sig. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cesar Luiz Pasold - Coordenador.
Prêmios
2018
Destaque Literário 2018, Academia de Letras de Biguaçu.
2015
Diploma de advogado jubilado em reconhecimento aos serviços prestados em defesa da advocacia e do Estado Democrático de Direito, Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - seção de SC.
2014
Comenda Conselheiro Manoel da Silva Mafra, Instituto dos Advogados de Santa Catarina- IASC.
2014
Honra ao Mérito por sua valorosa contribuição cultural e destaque na literatura catarinense, Academia de Letras do Brasil - ALB/SC- Secional Florianópolis.
2013
Menção Honrosa do Prêmio Capes de Tese 2013 - Orientação de Tese, CAPES.
2011
Medalha João Baptista Bonnassis, Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Santa Catarina.
2009
Diploma de Reconhecimento por Serviços prestados à ESAG-UDESC como seu Diretot, Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
2008
Homenagem pelos relevantes 40 anos de Profissão, OAB/SC.
2008
A Medalha do Mérito Judiciário Catarinense - Grau Mérito, Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
2007
Cidadão Honorário do Município de Imbituba- Estado de Santa Catarina, Câmara Municipal de Imbituba-SC.
2005
A Medalha da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho - 12 R..
2005
Medalha Univali Biguaçu, Universidade do Vale do Itajaí - Campus Biguaçu.
2004
1 Trofeu Amigo da Rádio Biguaçu FM, Rádio Comunitária Biguaçu FM.
2003
Troféu Cruz e Souza, Academia Desterrense de Letras.
2002
Medalha Professor San Tiago Dantas, Associação Nacional dos Procuradores Federais - ANPAF.
2001
Troféu Boi de Mamão- Categoria Livro Jurídico, Câmara Catarinense do Livro.
1998
Honra ao Mérito pela autoria da Obra " JORGE LACERDA: UMA VIDA MUITO ESPECIAL", Academia Catarinense de Letras.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Vale do Itajaí, Pró Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica. , Rua Uruguai, 458, Centro, 88302-202 - Itajai, SC - Brasil - Caixa-postal: 360, Telefone: (47) 3417636, Fax: (47) 3417787, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Instituto dos Advogados de Santa CatarinaVínculo: com mandato e sem remuneração, Enquadramento Funcional: Vice Presidente do Conselho Deliberativo, Carga horária: 10
Outras informações:
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2016 - Atual
Instituto dos Advogados de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice Presidente da Diretoria Executiva, Carga horária: 2
Outras informações:
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2010 - Atual
Instituto dos Advogados de Santa CatarinaVínculo: Membro da Diretoria Executiva, Enquadramento Funcional: Orador, Carga horária: 5
Outras informações:
O IASC é uma associação civil sem fins lucrativos, com objetivos relacionados à defesa da classe dos Advogados, à disseminação da cultura jurídica e à defesa de interesses coletivos.
2011 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: SUPERVISOR CIENTÍFICO, Carga horária: 5
Outras informações:
O Dr. Pasold mantem seu vínculo como Professor Doutor nos Cursos de Mestrado e de Doutorado, e agrega a partir de 30 de março de 2011 a atividade de Supervisor Científico dos dois Curso supra referidos. Conforme o Ato Organizacional n 003/PPCJ/2011, em seu artigo 2, ao Supervisor Científico incumbe efetuar ações de estímulo e apoio à Produção Científica Docente e Discente, em especial ao aprumo metodológico e, em conjunto com o Vice-Coordenador do Curso de Doutorado e com os Professores Orientadores, ao desenvolvimento das Dissertações e Teses com elevados padrões qualitativos de conteúdo.
2009 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Teoria do Estado e da Constitu, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
A disciplina Teoria do Estado e da Constituição, cuja carga horária é de 45 h/a - 03 crétidos, é introdutória obrigatória no Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI
2008 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Teoria do Direito Portuário, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
A disciplina Teoria do Direito Portuário, cuja carga horária é de 45 h/a - 03 crétidos, é optativa para o Programa de Mestrado em ciência Jurídica da Univali.
2008 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Fund. da Percepção Jurídica, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
A Disciplina Fundamentos da Percepção Jurídica, cuja carga é de 45 h/a - 03 créditos, é introdutória obrigatória no Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
1995 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Até dezembro de 2005 foi Professor e Coordenador do então Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI, que ofertava à comunidade jurídica o Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica e o Mestrado Profissionalizante. A partir de janeiro de 2006 e até hoje é Professor Permanente do Programa de Pós Graduação em Ciência Jurídica, tanto no Curso de Doutorado em Ciência Jurídica quanto no Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. No Doutorado lecionando a disciplina obrigatória TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇAO e no Mestrado e Doutorado a disciplina optativa SEMINÁRIOS SOBRE A ATUALIDADE DE ARISTÓTELES.==================
Atividades
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03/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Programa Põs Graduação Stricto sensu em Ciência Jurídica.,Linhas de pesquisa
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03/2005
Ensino, Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito Portuário, Metodologia da Pesquisa Jurídica
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01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial da Revista Novos Estudos Jurídicos, Conselho Editorial da Revista Novos Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Presidente.
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11/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Pró Reitor de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica.,Linhas de pesquisa
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01/2013 - 03/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura.,Linhas de pesquisa
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01/2013 - 03/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura.,Linhas de pesquisa
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01/2006 - 03/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura.,Linhas de pesquisa
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01/2006 - 03/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura.,Linhas de pesquisa
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08/2005 - 12/2007
Ensino, Mestrado em Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Elementos Jurídicos da Atividade Portuária - Optativa (30 h/a - 02 Créditos)
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09/2004 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consun.,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho Universitário - CONSUN.
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08/1995 - 12/2004
Ensino, Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ética, Direito e Comunicação nas Organizações, Fundamentos da Ciência Jurídica, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Teoria Geral do Direito Privado
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08/1995 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação e Extensão, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica.,Serviço realizado, Coordenador de Curso de Pós-Graduação.
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03/1995 - 12/2004
Direção e administração, Pró Reitor de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
2000 - Atual
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Consultor Ad hoc, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
Consultor Ad hoc para emissão de pareceres e avaliação junto a CAPES.
Atividades
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01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.,Cargo ou função, Consultor.
1993 - 2000
Escola Superior da Advocacia- OAB/SCVínculo: Colaborador sem remuneração, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 10
Outras informações:
No período em que ocupou a Direção Geral propiciou acesso a treinamentos profissionais para mais de 5.000 advogados.
Atividades
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04/1993 - 12/1999
Direção e administração, ESA- OAB/SC.,Cargo ou função, Diretor Geral da ESA - OAB/SC.
1990 - Atual
Advocacia Pasold e Associados S/SVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Atividades
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01/1990
Direção e administração, Direção e Administração.,Cargo ou função, Diretor e Advogado.
1980 - 1992
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40
1975 - 1980
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20
Atividades
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06/1988 - 04/1992
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público e Ciência Política.,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Pós-Graduação.
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06/1975 - 04/1992
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Tipos de Estados, Teoria do Estado Contemporâneo
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06/1975 - 04/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
1978 - 1980
Ofício de Registros de Imóveis de Florianópolis ScVínculo: Acessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 4
Atividades
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04/1978 - 12/1980
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Assessor Jurídico.
1972 - 1976
Secretaria de Estado da Saúde SCVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 5
Atividades
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01/1972 - 04/1976
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Assessor Jurídico.
1969 - 1988
Universidade do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Atividades
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07/1969 - 06/1988
Direção e administração, Departamento de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Sociais.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Ciências Sociais.
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07/1969 - 06/1988
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral da Administração, Fundamentos do Direito Público, Seminários de Administração, Comunicação, Relações Humanas, Direito Administrativo
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01/1976
Direção e administração, Departamento de Ciências Sociais.,Cargo ou função, Diretor Acadêmico.
1969 - 1972
Colégio Coração de JesusVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 4
Atividades
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01/1969
Ensino,,Disciplinas ministradas, Técnicas de Comunicação
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02/1970 - 10/1970
Serviços técnicos especializados , Colégio Coração de Jesus.,Serviço realizado, Consultoria Jurídica.
1964 - 1976
Colégio CatarinenseVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Atividades
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01/1964
Direção e administração, Direção.,Cargo ou função, Assistente de Direção.
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01/1964
Ensino,,Disciplinas ministradas, O.S.P.B, Literatura Brasileira e Portuguesa, Português
1986 - 1992
Conselho Estadual de Educaçao SCVínculo: Conselheiro de 1986 a 1992, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titualr, Carga horária: 4
Outras informações:
Mandato de Conselheiro Titular encerrado em 1992. Ocupei a Função de Presidente da Comissão de Educação por 6 anos e de Vice Presidente por 2 anos.----------------------------------------------------
2018 - Atual
Associação Comercial e Industrial de FlorianópolisVínculo: Mediador/Árbitro, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 0
Outras informações:
Integrante do Quadro de Árbitros/Mediadores da ACIF.
2020 - Atual
Comissão de Direito Portuário do IASCVínculo: Membro Efetivo Honorário, Enquadramento Funcional: Nihil
Outras informações:
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Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de César Luiz Pasold e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?