Manoela Carneiro Roland

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa, mestrado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Doutorado em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Foi professora de Direito Internacional Público da PUC-Rio, coordenadora de curso e professora de Direito Constitucional da Universidade Federal de Viçosa, e hoje é professora na Universidade Federal de Juiz de Fora, onde leciona, na graduação, Direito internacional Público e Direitos Humanos, e no mestrado em Direito e Inovação da Faculdade de Direito. Além disso, atualmente, é professora no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Coordena, ainda, o Homa, Centro de Direitos Humanos e Empresas (www.homacdhe.com), que foi financiado por 8 anos pela Fundação Ford. Tem experiência na área de Direito Constitucional Internacional, Direito Internacional Público e Relações Internacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos; empresas e direitos humanos e sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos. Participa, pelo Homa, da Rede Dismantle Corporate Power, que reune mais de 200 organizações da sociedade civil, movimentos sociais e centros de pesquisa internacionais (www.stopcorporateimpunity.org), colaboradora do Consórcio Latinoamericano de Pós Graduação em Direitos Humanos, e membro do Conselho Científico do Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Editora-chefe da Revista Homa Publica (Qualis A4). Prof Manoela Carneiro Roland ainda integra a ETO-Consortium. Atuou de junho a setembro de 2023 na Coordenação-Geral de DIreitos Humanos e Empresas do Ministèrio de Direitos Humanos e CIdadania

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2005

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Consenso Social, Democracia, e Normas cogentes como fundamentos de uma nova ordem internacional
Antonio Celso Alves Pereira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional; Democracia; Normas Cogentes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Mestrado em Relações Internacionais

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Transnacionalização dos meios dirigentes e a implementação do consenso de Washington no Brasil
Orientador: José Maria Gomez
, Ano de Obtenção: 2000.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Transnacionalização; Meios dirigentes; Consenso de Washington.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Outros.

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Viçosa

Pós-doutorado

2022 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2003 - 2003

Convenção Européia de DH e o Human Rights ACT. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2003 - 2003

II Curso de Direito Internacional Humanitário. (Carga horária: 40h). , Instituto Rio Branco, IRB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Empresas.

Organização de eventos

ROLAND, M. C. . VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas do Homa. 2022. (Congresso).

ROLAND, M. C. ; MARTINEZ, J. T. . Atividade Preparatória da Academia e Centros Acadêmicos. 2022. (Outro).

ROLAND, M. C. ; Franco, Ana Maria Suarez . Atividade Preparatória para a Sociedade Civil. 2022. (Outro).

ROLAND, M. C. . Organização do Webinário "Mineração e violações de Direitos Humanos em tempos de COVID-19. 2020. (Outro).

ROLAND, M. C. . Live de lançamento do documento "Direitos Humanos e COVID-19: Reflexões sobre a captura corporativa". 2020. (Outro).

ROLAND, M. C. . Webinário: "Direitos humanos e empresas: responsabilidade e jurisdição". 2020. (Outro).

ROLAND, M. C. . VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2019. (Congresso).

ROLAND, M. C. ; Berron, Gonzalo . V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2018. (Outro).

RAMOS, A. D. C. ; ROLAND, M. C. . IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas. 2017. (Congresso).

ROLAND, M. C. ; BERNARDES, M. N. . III seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2016. (Congresso).

ROLAND, M. C. . Diálogos sobre Direitos Humanos e Empresas. 2016. (Congresso).

ROLAND, M. C. . II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

Nona sessão de negociação do Tratado Internacional sobre Empresas e DDireitos Humanosito.Contributions to the Treaty content. 2023. (Outra).

Convention about ETO mechanisms.Due Diligence Law and other normative instruments. 2022. (Seminário).

Encuentro de Expertos en Empresas y Derechos Humanos.La Ley Marco sobre Empresas y Derechos Humanos (PL 572/2022). 2022. (Oficina).

I National E& DH.The brazilian perspective on Business and Human Rights. 2022. (Simpósio).

Jornada Intercontinental da Atalc.La Agenda Internacional sobre Empresas y Derechos Humanos. 2022. (Oficina).

VII Foro Regional sobre Empresas y Derechos HUmanos AL y Caribe.La Ley Marco brasileña sobre Empresas y Derechos Humanos. 2022. (Encontro).

VIII sessão de negociação do Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos.Comments on the Third Draft. 2022. (Outra).

Violencia de Genero en las Cadenas del sector textil y en las industrias ext extrativas.La Ley Marco brasileña sobre Empresas y Derechos Humanos. 2022. (Simpósio).

X Forum Social Pan-Amazônico.Analise do PL 572/2022 que cria diretrizes nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos. 2022. (Encontro).

2ª Audiência Pública - Observatório Nacional Sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. (Conselho Nacional de Justiça).Rompimento da Barragem do Fundão.. 2021. (Outra).

Audiência Pública - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Ministério Público Federal) - Direitos da Populações Atingidas por Barragens.Política Nacional para atingidos e atingidas por barragens. 2021. (Outra).

Audiência Pública - Senado Federal.Audiência Pública - Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens - PNAB (PL 2788/2019). 2021. (Outra).

Foro Internacional: Retos y desafios de la empresa para promover los derechos humanos - Universidad Simon Bolívar.Retos y desafios de la empresa para promover los derechos humanos. 2021. (Outra).

I Colóquio Socioanálise, Genealogia e Direitos.Reconhecimento de cidadania e genealogia.. 2021. (Outra).

VII Sessão de Negociação do Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos.Discussão do Draft 3 do Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos. 2021. (Outra).

Webinario: Vulneración del derecho al agua y a la alimentación. Impactos y propuestas desde los territorios..Vulneración del derecho al agua y a la alimentación en el marco de megaproyectos.. 2021. (Outra).

Webinar Series - USP Business & Human Rights Working Group.Agenda brasileira e desafios à elaboração de um marco normativo nacional sobre empresas e Direitos Humanos. 2021. (Outra).

Audiência Pública sobre MRPU sobre Direitos Humanos e Empresas.Marcos normativos sobre Direitos Humanos e Empresas. 2020. (Outra).

Ciclo de Webinários: Violações de Direitos Humanos por Empresas.Direitos Humanos e Empresas: Histórico da Agenda Global e o Processo de Elaboração do Tratado. 2020. (Seminário).

Derechos Humanos y Transnacionales.Leis de Devida Diligência sobre Empresas e Direitos Humanos. 2020. (Oficina).

Desenvolvimento e Direitos Humanos: diálogos com a sociedade Civil.O processo de negociação do tratado internacional sobre Empresas e Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

Direitos Humanos e Empresas: Conflitos Socioambientais e Resistências.Direitos Humanos diante da Ofensiva Conservadora Neoliberal. 2020. (Seminário).

40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.Important aspects for a treaty on Business and Human Rights. 2019. (Outra).

5th Session of the UN Intergovernmental Working Group on a proposed treaty on business and human rights..Oral statements (Revised draft legally binding instrument). 2019. (Outra).

Ciclo de Debates. Mercosur y el Futuro de la Integración Regional "Agenda Regional y Inversiones".Tratado sobre Empresas Transnacionales y Derechos Humanos. 2019. (Seminário).

Empresas e Direitos Humanos.Decreto nº 9571/2018: interpretação e aplicação. 2019. (Oficina).

Primera Conferencia Latinoamericana sobre Derechos Humanos y Empresas. elementos essenciais para um tratado internacional sobre empresas e Direitos Humanos: uma análise a partir do 'zero Draft". 2019. (Congresso).

Rastros de Lama: perspectivas sobre Brumadinho e Mariana.Mineração e Direitos Humanos. 2019. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas.O processo de negociação do tratado internacional sobre Empresas e Direitos Humanos. 2019. (Seminário).

V Seminário Direitos Humanos nas Américas: Empresas e Direitos Humanos.empresas e Direitos Humanos: de onde viemos e para onde vamos. 2019. (Seminário).

Balanço de 3 anos de rompimento da Barragem do Fundão.Protocolos de consultas e povos indígenas e tradicionais. 2018. (Seminário).

El papel de la sociedad civil, la Campaña Global y la Treaty Alliance.El papel de la sociedad civil, la Campaña Global y la Treaty Alliance. 2018. (Seminário).

Flacso 2018 Quito. El valor del "consenso" en la elaboración de normas sobre Empresas y Derechos Humanos. 2018. (Congresso).

Global Solutions Summit.What civil society and Business can do to implement the SDGs. 2018. (Encontro).

IV Sessão do Grupo Intergovernamental de Composição Aberta sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humnaos.Exposição oral. 2018. (Outra).

LASA 2018. Sociedade Civil e a Agenda de Empresas e Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

Reflections Towards the UN Binding Treaty on Transnational corporations with respect to Human Rights.The fundamental elements for a Treaty and the Campaign Proposal. 2018. (Encontro).

3ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta sobre Empresas Transnacionais e Outros Negócios.Scope of Application of The Treaty on Business and Human Rights. 2017. (Encontro).

Building a Treaty on Business and Human Rights: Context and Contours.The Need for a Treaty: Expectations on Counter-Hegemony and the Role of Civil Society. 2017. (Encontro).

Empresas Transnacionales y Derechos Humanos: caminos para su realización efectiva.'Uma análise crítica dos Planos nacionais de Ação em Empresas e Direitos Humanos na América Latina. 2017. (Seminário).

IV Congreso Peruano de Derechos Humanos. O processo de negociação de um tratado internacional sobre Empresas e Direitos Humanos na ONU. 2017. (Congresso).

IV Seminário Avançado de Direito Internacional e Direito Internacional da Energia.A necessidade de normas vinculantes para a responsabilização de empresas transnaconais. 2017. (Seminário).

Segunda Consulta Regional América Latina e Caribe sobre Princípios Orientadores em Empresas e Direitos Humanos da ONU.Exposição Oral. 2017. (Encontro).

Seminário de Avaliação de 2 anos do Rompimento da barragem de Fundão.O processo de negociação de um tratado internacional sobre Empresas e Direitos Humanos na ONU. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional Empresas e Investimentos Brasileiro no Exterior cenários e Tendências.Mecanismos de Responsabilização das Empresas, o Sistema de Justiça Brasileiro e Extraterritorialidade. 2017. (Seminário).

Tercera Consulta Regional America Latina caribe sobre principios rectores.Uma Critica aos Planos de Ação Nacionais. 2017. (Encontro).

XVII Simulação de Organizações Internacionais.A agenda internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2017. (Simpósio).

14ºCongresso Brasileiro de Direito Internacional. Integração, Estado e Governança. 2016. (Congresso).

Ensinar Direito Internacional: desafios e Perspectivas.Desafios dos professores de Direito Internaciona. 2016. (Seminário).

Hearing at the European Parliament on the UN Binding Treaty.A agenda de Direitos Humanos e Empresas na América Latina. 2016. (Outra).

III Seminário Internacional "Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo".Por uma nova abordagem dos direitos humanos e a atuação das empresas no Brasil. 2016. (Seminário).

IV Seminário da Cátedra Jean Monnet de Direito da UFMG.Direitos Humanos e Empresas: uma análise crítica. 2016. (Seminário).

Oficina sobre Empresas y Derechos Humanos del Periodico Nueva Sociedad.Direitos Humanos e Empresas: Rumo a um tratado internacional. 2016. (Oficina).

Segunda Sessão Intergovernamental de Negociação do Tratado de Empresas e Direitos Humanos da ONU.National Action Plans on Human Rights and Business: Inputs for the Brazilian reality. 2016. (Outra).

Workshop del Consorcio Latino americano de Posgrado en Derechos Humanos.Planos Nacionais de Ação Sobre Direitos Humanos e Empresas: Inputs para a realidade Brasileira. 2016. (Oficina).

Workshop do Consórcio Latino americano de Pós Graduação em Direitos Humanos.O Estado da Arte de Direitos Humanos e Empresas no Brasil. 2016. (Encontro).

IV Annual UN Forum on Business and Human Rights.Cooperation through Eduacation, Research &Dialogue-The Role of Academic Institutions as Multipliers of the Global BHR Agenda. 2015. (Outra).

Encontro da ANDHEP.Apresentação do Centro de Direitos Humanos e Empresas da UFJF. 2014. (Encontro).

CONPEDI 2013. Uma análise comparativa entre a eficácia das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e das decisões arbitrais internacionais relativas a investimento. 2013. (Congresso).

Forum on Business and Human Rights. 2013. (Encontro).

Colóquio Tocqueville-Ortega.Comentários sobre Tocqueville-Ortega. 2011. (Oficina).

A Proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça.Democracia e Direitos Humanos: As Funções do Estado e Suas Relações com o Indivíduo em Espaços Ampliados de Participação Nacional, Internacional e Transnacional. 2010. (Seminário).

Uma Agenda para os BRIC. 2010. (Seminário).

Toward a New Global Social Contract.The social movements´perspective about a New Golbal Social Contract. 2008. (Simpósio).

Forum Social Mundial de Nairobi (Quênia).O papel dos movimentos sociais no Brasil. 2007. (Outra).

United States Social Forum.A eleição de governos de esquerda na América Latina. 2007. (Outra).

Comércio Internacional, Desenvolvimento e Direitos Humanos.Desenvolvimento, Democracia e Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional. 2006. (Outra).

III Congresso Latino-Americano de Ciência Política Democracia & Desigualdades. Globalização, Ordem Mundial, Democracia e Desenvolvimento na América Latina. 2006. (Congresso).

América Latina Face às Transformações Globais e Regionais de Começo do Século. Dilemas, Desafios e Perspectivas. 2001. (Seminário).

Seminário GEDIM/RED&s.A jurisdição internacional e o processo de integração do Mercosul. 2001. (Seminário).

V Encontro Internacional de Derecho de América del Sur. 1996. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Lécia Nídia Ferreira Taques

Leal, Carla Reita Faria; THEODORO, M. A.;ROLAND, M. C.. Devida Diligência Obrigatória em Direitos Humanos: suas potencialidades multiníveis de combate ao trabalho escravo contemporâneo. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Ana Flávia Azevedo Pereira

SAAD, E.; Laurentz, Victoria Vitti de; SPONCHIADO, J. R.;ROLAND, M. C.. Garimpo ilegal de ouro em território indigena na amazônia brasileira. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fernanda Rezende Martins

SQUEFF, T. A. C.; REGINA, C.;Manoela C. Roland. O Desastre Ambiental resultante do rompimento da Barragem do Fundão: Possibilidades de reparação das vítimas no Brasil e no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2021.

Aluno: Gabriel Coutinho Galil

VASCONCELOS, R. C.; SALES, A. P. C.;ROLAND, M. C.. Fora do Armário, além das fronteiras: a proibição de discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero no sistema global de direitos humanos. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Andressa Soares

ROLAND, M. C.; PIOVESAN, F.; VASCONCELOS, R.; ROSA, W. M.. Aportes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a Agenda Global de Direitos Humanos e Empresas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Rômulo Goretti Villa Verde

NEGRI, S. M. C. A.; Cervásio, Daniel Bucar;ROLAND, M. C.. Grupos de Empresas e Estratégias Transnacionais de Atuação: dificuldades à superação da limitação de responsabilidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Lucas Costa Oliveira

CORREA, L. A.;ROLAND, M. C.; DUTRA, D. C.. Direito Humano à Alimentação Adequada sob uma Rede Conceitual: Por Possibilidades Interpretativas Não Estatizantes. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de mestrado em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Lívia Fazolatto Ferreira

DUTRA, D. C.; NEGRI, S. M. C. A.;ROLAND, M. C.. Direitos humanos e empresas: uma análise dos principais termos de ajustamento de conduta no caso da barragem de Fundão sob a perspectiva das mulheres atingidas. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de mestrado em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Paulo Victor Silva Schoeder

BRAGATO, F. F.; TACCA, A.;ROLAND, M. C.. Responsabilização Internacional de Mineradoras Transnacionais pela Violação de Direitos Humanos de Povos Indígenas e Direito á Autodeterminação na Perspectiva Decolonial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mariana Martins Almeida

ROLAND, M. C.. A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de Descolonização, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável da ONU: a execução do projeto Forum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens. 2018. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Laura Monteiro Senra

ROLAND, M. C.; DUTRA, D. C.; NEGRI, S. M. C. A.. A construção de uma politica publica sobre Direitos Humanos e Empresas no Brasil: uma análise crítica e decolonial da Audiência Pública "Direitos Humanos e Empresas: qual é a politica pública que o Brasil precisa?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Luiz Carlos Silva Faria Jr

ROLAND, M. C.; ARAGAO, D. M. C.; PINHEIRO, S. M.. A Batalha de Davi Contra Golias: Uma análise neogramsciana da Agenda das Nações Unidas em Direitos Humnaos e Empresas. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de mestrado em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ronaldo Antonio de Brito Junior

ROLAND, M. C.; MARCAL, A. C.; RIBEIRO, F. J. A.. Paternidade socioafetiva e a família de Nazaré: uma abordagem na perspectiva da cultura judaica e o direito brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Fernanda de Lima Moura

ROLAND, M. C.; MARCAL, A. C.; CRUZ, A. R. S.; TAVARES, F. H.. As ações afirmativas sob o paradigma do estado democrático de direito: estudo sobre a legitimidade das políticas de reserva de vagas no ensino superior direcionadas aos negros como forma de implementação do princípio da igualdade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: JOSIANE WENDT ANTUNES MAFRA

ROLAND, M. C.. As Reservas Legais e as Áreas de Preservação Permanente: Repercussões na Esfera Sócio-Jurídica do Titular do Domínio. 2009. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Sustentabilidade) - Centro Universitário de Caratinga.

Aluno: Natália Rodrigues da Silva

Silva, Alice Ines de Oliveira; Silva, D. M;ROLAND, M. C.; Loreto, M. D. S; Lopes, M.F. Representações sobre Reprodução Humana Assistida no Discurso Parlamentar. 2009. Dissertação (Mestrado em Economia Doméstica) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: TCHENNA FERNANDES MASO

Isaguirre-Torres, Katya Regina; PEREIRA, D. M.; Bravo, Efendy Emiliano Mardonado;ROLAND, M. C.. A arquitetura da impunidade das empresas transnacionais de mineração no Brasil: expropriação, dependência e violação de Direitos Humanos. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Victoria Vitti de Laurentiz

SAAD, E.; NETTO, A. V. S.; RODRIGUEZ, V. G.; JAPIASSU, C. E. A.; DOMINGUES, J. O.;Manoela C. Roland. Compliance de Direitos Humanos: regulação, responsabilidade empresarial e devida diligência. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Flávia do Amaral Vieira

MAUES, A. G. M.; MOREIRA, E. C. P.; BRAGATO, F. F.; SIERRA-CAMARGO, J.;Manoela C. Roland. Direito Internacional em Movimento: Mecanismos de Responsabilização de Empresas Transnacionais por Violações de Direitos Humanos. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria Abramo Caldeira Brandt

RACHED, M.; VENTURA, D.; ALMEIDA, G.;ROLAND, M. C.. Proteção ao Investidor versus espaço politico dos Estados: um estudo sobre as controvérsias relativas a medidas estatais de interesse público nos tribu de arbitragem internacional entre 1987 e 2019. 2020. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Instituto de Relações Internacionais USP.

Aluno: Ana Letícia Anarelli Rosati Leonel

ENGELMANN, W.; STEINMETZ, W. A.; WERMUTH, M. A. D.; VIEIRA, L. K.;ROLAND, M. C.. Eficácia dos Direitos Humanos nas Relações Privadas Empresariais em uma Perspectiva de Vinculação Multinivel. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cynthia Lessa da Costa

da Silva, Antonio Alves; Horta, José Luiz Borges; de Vasconcelos, Antonio Gomes; Neto, Platon Teixeira de Azevedo;ROLAND, M. C.. Fundamentos para um Direito do Trabalho da Integração a partir das experiências do Mercado Comum do Sul e União Europeia. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: ANNUSKA MACEDO SANTOS DE FRANÇA PAIVA MAIA

BASSO, A. P.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; GUERRA, G. R.; CABRAL, A. L. C.;ROLAND, M. C.. A Responsabilidade Social da Empresa: Interconexões para o desenvolvimento. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Luciana Diniz Durães Pereira

FERREIRA, M. B.; SILVA, A. C.; Boucault, C.E, de A; POLIDO, F. B. P.;ROLAND, M. C.. A Proteção Internacional da Pessoa Humana, A Hospitalidade e os Deslocamentos Forçados por Mudanças Climáticas e pro Desastres Ambientais: O por vir no Direitos Internacional dos Refugiados à Luz do Direito Internacional para a Humanidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávia do Amaral Vieira

Maués, Antônio Gomes Moreira; RIBEIRO, C. F. T.;ROLAND, M. C.. Direitos Humanos em Disputa: Corporações Transnacionais e Territórios. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Milla Christi Pereira da Silva

SQUEFF, T. A. F. R. C.; DOURADO, S. B.;Manoela C. Roland. Ineficiência do Compliance como medida alternativa à fiscalização do Cumprimento das Condicionantes ambientais e a importância da responsabilização da responsabilização do Estado por Omissão: Uma análise a partir dos desastres ambientais em BRumadinho/MG e Mariana/MG. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Thayná Machado B

ROLAND, M. C.; Vieira, Fernanda Maria Costa; PEREIRA, M. F. L.. Franco.A crise dos Direitos Humanos no Brasil: a Corte Internacional de Porteção dos Direitos Humanos e a postura brasileira na construção da hidrelétrica Belo Monte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Glaucy Meyre de Oliveira Ribeiro

ROLAND, M. C.; Fillho, Orfeu Sérgio Ferreira; Martins, Antônio henrique Campolina. A necessidade de uma nova política migratória brasileira: o caso Haiti. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Thiago Alves Ribeiro Matos

ROLAND, M. C.; Vieira, Fernanda Maria Costa; MENDES, B.. A condução das obras de infraestrutura e a realização de mega-eventos no Brasil como ameaça aos Direitos Humanos: o caso Belo Monte e a Lei da Copa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Guilherme Henrique Soares Félix

Fillho, Orfeu Sérgio Ferreira;ROLAND, M. C.; PEREIRA, M. F. L.. Apontamentos sobre a Lei 6815 de 1980 e o projeto 5655 de 2009 à luz da Constituição e de princípios nacionalmente consagrados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Christian Moreira Nunes

PEREIRA, M. F. L.;ROLAND, M. C.; Fillho, Orfeu Sérgio Ferreira. ACE-55 e OMC: a tentativa de livre comércio para bens do setor automotivo entre Brasil e México. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Vinícius Motta de Oliveira

ROLAND, M. C.; PEREIRA, M. F. L.; Fillho, Orfeu Sérgio Ferreira. A legitimidade do Tribunal Penal Internacional em questão: caso Darfur. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Carol Line de Oliveira Teixeira

ROLAND, M. C.; Martins, Antônio henrique Campolina; Fillho, Orfeu Sérgio Ferreira. Política Nacional para os refugiados: um estado comparativo entre o caso dos colombianos e haitianos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Gustavo Candian Filardi

Feres, Marcos Vinício Chein;ROLAND, M. C.; Machado, Joana de Souza. Integridade, estado constitucional e direito fundamental à verdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Thaís Favero Souza

ROLAND, M. C.; Correa, Leonardo Alves; Martins, Antônio henrique Campolina. Mercosul e Cesean- Estudo comparativo sobre cláusulas de Direitos Humanos e suas aplicações em blocos econômicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Paola Durso Angelucci

ROLAND, M. C.; Correa, Leonardo Alves; F,L,P. Maira. A tutela do refugiado ambiental perante o direito internacional e o caso da Ilha Tuvalu. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Luiz Fernando F

ROLAND, M. C.; Fillho, Orfeu Sérgio Ferreira; Curi, Abdalla Daniel. Sessa.Uma análise do espectro de proteção dos refugiados no Brasil, à luz do direito internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Larissa Venâncio Calil

ROLAND, M. C.; Guarnieri, Tatiana Machado; de Souza, Bruno Stigert. A relação entre o incidente de deslocamento de competência e a responsabilidade internacional do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Valtemir Dutra Souza Júnior

ROLAND, M. C.; PEREIRA, M. F. L.; Fillho, Orfeu Sérgio Ferreira. A Concessão de asilo político frente à prerrogativa das nações em julgar crimes em sua jurisdição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Tamiris Mota Faria

ROLAND, M. C.; PEREIRA, M. F. L.; Fillho, Orfeu Sérgio Ferreira. Legalidade e Legitimidade das Intervenções Humanitárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Laís Lima Alves

PIMENTEL, B.;ROLAND, M. C.; DIZ, J. B. M.. A abstração dos efeitos do controle difuso de constitucionalidade realizado pelo STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Paulo César Azevedo de Almeida

Serafim, Raphael; DIZ, J. B. M.;ROLAND, M. C.. Contribuição de Melhoria: o exercício da competência tributária pelos Municípios e as consequências jurídicas da omissão dos agentes públicos municipais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Bárbara Campos Mendes

Guerra, Roberta; Del Nero, Patricia Aurélia;ROLAND, M. C.. Desaposentação: uma análise acerca da questão envolvendo os valores percebidos durante a aposentadoria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Ronan Augusto Bravo Lélis

Del Nero, Patricia Aurélia; DIZ, J. B. M.;ROLAND, M. C.. Participação Popular no Estado Democrático de Direito como Forma de Diminuição da Corrupção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Nábila Jensigne de Abreu Tinoco

Del Nero, Patricia Aurélia; DIZ, J. B. M.;ROLAND, M. C.. Aspectos da Proteção e Garantias ao Portador de Doença Celíaca no Brasil: direito à alimentação especial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Rodrigo Daniel de Magalhães Gomes Pontes Ribeiro

LAERCIO, F.; Luquini, Roberto;ROLAND, M. C.. O Tribunal Penal Internacional, Um Estudo de Caso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Pedro Henrique Klausing Gervásio

Lelis, Davi; Colli, Luciene Rinaldi;ROLAND, M. C.. Acesso à Justiça e sua Efetividade no Juizado Especial Cível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Bruna Barbosa Ribeiro Caravellas

ROLAND, M. C.; GOFFREDO, G. S.; BERNARDES, M. N.. Estatuto do Refugiado: Um Panorama Histórico e a atual Situação dos Refugiados na Cidade do Rio de Janeiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carina Gallardo Rey

MELLO, C. A.; GOFFREDO, G. S.;ROLAND, M. C.. Responsabilidade Internacional por Violação dos Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Maria Muniz Vieira Lima

MELLO, C. A.; GOFFREDO, G. S.;ROLAND, M. C.. O Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo de Oliveira Januzzi

MELLO, C. A.; GOFFREDO, G. S.;ROLAND, M. C.. Arbitragem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ROLAND, M. C.; Campos, Marilene de Souza. Concurso Público para Professor Assistente I em Instituições de Direito, Direito Agrário, Legislação Trabalhista e Legislação Tributária. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

Conegundes, Karina;ROLAND, M. C.; Silveira, Gláucio Inácio; PEREIRA, A. P. B.. Concurso Público para Professor Substituto em Teoria Geral do Direito. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

Conegundes, Karina; Guerra, Roberta de Freitas;ROLAND, M. C.; Silveira, Gláucio Inácio. Concurso para Professor Substituto na área de Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

Del Nero, Patricia Aurelia;ROLAND, M. C.. Banca de seleção de candidato a vaga de monitor Voluntário Nível I, na área de metodologia da Pesquisa. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

LAERCIO, F.;ROLAND, M. C.; PIMENTEL, B.. Banca de seleção de candidato a vaga de monitor voluntário, nível I, na área de Direito Constitucional. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

Carvalho, Edson Ferreira de; Oliveira, Douglas Luis de;ROLAND, M. C.. Banca de seleção de monitor voluntário, nível I, na área de Direitos Humanos. 2009.

Orientou

Maria Fernanda Goretti de Carvalho Campos

A necessidade de uma perspectiva de gênero na elaboração de um tratado em direitos humanos e empresas nas Nações Unidas: O caso do rompimento da barragem em Mariana; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Luca Cezário Tostes Tito

Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos e tribunais de iniciativa popular; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Natanael Santos da Costa

Políticas Públicas Nacionais em Direitos Humanos e Empresas; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

João Pedro Brito Perillo

Uma análise comparativa da agenda de Direitos Humanos e Empresas nos sistemas global e interamericano de proteção de Direitos Humanos; ; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Sofia Miranda de Oliveira

Uma análise comparativa da agenda de Direitos Humanos e Empresas nos sistemas global e interamericano de proteção de Direitos Humanos; ; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

José Medeiros Duque

Dinâmica global de atuação empresarial e o déficit de responsabilização das empresas; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Fernanda Avila Guimarães Silva

Dinâmica global de atuação empresarial e o déficit de responsabilização das empresas; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

João Luiz Lobo Monteiro de Castro

Dinâmica global de atuação empresarial e o déficit de responsabilização das empresas; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Renata Rocha Paschoalim

Agenda Global em Direitos Humanos e Empresas; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Aline Lais Lara Sena

Agenda Global em Direitos Humanos e Empresas; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Amanda Carrara Marcelino

Treinamento Profissional na Equipe Editorial da Homa Publica; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

AUGUSTO SÉRGIO DE MATOS NASCIMENTO

Treinamento Profissional na Equipe Editorial da Homa Publica; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Lauren Canuto

Continuidade de Orientação; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação Ford; (Orientador);

Fernanda Reis

Orientação inicial; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Renata Guarino Silva

Extensão: Comunicação em Direitos Humanos e Empresas; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação Ford; (Orientador);

Thais Gonçalves de Souza

Treinamento profissional em equipe editorial da Homa Publica; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Davi Marcenes Cunha

Extensão: Comunicação em Direitos Humanos e Empresas; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação Ford; (Orientador);

Gustavo lima Pereira

Extensão: Comunicação em Direitos Humanos e Empresas; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação Ford; (Orientador);

Rosa Daniela Diaz Guerrero

Extensão: Comunicação em Direitos Humanos e Empresas; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação Ford; (Orientador);

Janyne Fernandes dos Reis Gomes

Extensão: Comunicação em Direitos Humanos e Empresas; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação Ford; (Orientador);

Estela Maria Gonçalves de Souza

Treinamento profissional em equipe editorial da Homa Publica; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Andressa Oliveira Soares

Os mecanismos jurisdicionais internacionais para punição de empresas transnacionais; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Manoela Carneiro Roland;

Laura Monteiro Senra

A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS NO BRASIL: uma análise crítica e decolonial da audiência pública ?Direitos Humanos e Empresas: Qual é a política pública que o Brasil precisa??; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Manoela Carneiro Roland;

Livia Ferreira Fazolatto

Direitos humanos e empresas: uma análise dos principais termos de ajustamento de conduta do caso da barragem de Fundão sob a perspectiva das mulheres atingidas; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Manoela Carneiro Roland;

FELIPE FAYER MANSOLDO

Discutindo Desenvolvimento e Direitos Humanos: A atuação do BNDES sob a perspectiva poulantziana de Estado e seu reflexo nas violações a Direitos Humanos por Empresas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Manoela Carneiro Roland;

Luiz Carlos Silva Faria Jr

A Batalha de Davi contra Glolias: uma análise neogramsciana da agenda das Nações Unidas em Direitos Humanos e Empresas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Manoela Carneiro Roland;

Enya Dias Barros

Colonialidade latino-americana e violações de Direitos Humanos no Brasil do século XXI: uma análise do papel do Direito a partir do caso SAMSUNG; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Manoela Carneiro Roland;

Maria Fernanda Goretti de Carvalho Campos

A necessidade de uma perspectiva de gênero na elaboração de um tratado em direitos humanos e empresas nas Nações Unidas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Manoela Carneiro Roland;

Nábila Jesigne de Abreu Tinico

Aspectos Jurídicos da Proteção ao Doente Celíaco; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Manoela Carneiro Roland;

Rodrigo Daniel de Magalhães Gomes Pontes Ribeiro

O Brasil e a Jurisdição: Estudo de Caso doTribunal Penal Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Manoela Carneiro Roland;

Laís Lima Alves

A Abstração dos Efeitos d Controle Difuso de Constitucionalidade Realizado Pelo Supremo Tribunal Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Manoela Carneiro Roland;

Ronan Augusto Bravo Neves

Contituição Cidadã: Efetivação da Democracia e da Cidadania Conforme a Diminuição da Corrupção?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Manoela Carneiro Roland;

Lucas de Oliveira Soares

Agenda Global em Direitos Humanos e Empresas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação Ford; Orientador: Manoela Carneiro Roland;

Gabriel Lima Miranda Gonçalves Fagundes

Dinâmica global de atuação empresarial e o déficit de responsabilização das empresas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação Ford; Orientador: Manoela Carneiro Roland;

Lucas Duarte Braga

Agenda Global em Direitos Humanos e Empresas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Manoela Carneiro Roland;

Enya Dias Barros

Agenda global em Direitos Humanos e Empresas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Manoela Carneiro Roland;

Gabriel Ribeiro Brega

Agenda Global em Direitos Humanos e Empresas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Manoela Carneiro Roland;

Alice de Souza Cascardo

Agenda Global em Direitos Humanos e Empresas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Manoela Carneiro Roland;

Daniela Carvalho Meira

Dinâmica global de atuação empresarial e o déficit de responsabilização das empresas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Manoela Carneiro Roland;

Camila Corrêa Mazorque

Dinâmica global de atuação empresarial e o déficit de responsabilização das empresas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Manoela Carneiro Roland;

Maria Fernanda Goretti de Carvalho Campos

Agenda Global em Direitos Humanos e Empresas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Manoela Carneiro Roland;

Produções bibliográficas

  • ROLAND, M. C. ; MASO, T. ; SOARES, A. O. . The Supply Chain Due Diligence Act (LKSG) in Brazil: an empirical analysis.. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS , v. 6, p. 1, 2023.

  • ROLAND, M. C. ; SOARES, A. O. ; LARA, A. . Responsabilização de empresas e a proteção de defensores de Direitos Humanos. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS , v. 7, p. 1, 2023.

  • RAMOS, A. D. C. ; Manoela C. Roland . Da jurisdição de necessidade ao tratado vinculante: a saga do acesso transnacional à justiça das vítimas de atividades de empresas transnacionais. Revista de Direito Internacional , v. 19, p. 57, 2022.

  • RAMOS, A. D. C. ; Manoela C. Roland . Editorial - Dossiê Revista de Direito Internacional. Revista de Direito Internacional , v. 19, p. 50, 2022.

  • ROLAND, M. C. ; SOARES, A. O. ; CARVALHO, M. F. C. G. ; SENA, A. L. L. ; PERILLO, J. P. B. ; TITO, L. C. T. ; ROCHA, R. P. ; OLIVEIRA, S. M. . Analysis of the Second Revised Draft of the legally binding instrument on transnational corporations and other business enterprises with respect to human rights. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS , v. 05, p. 1-28, 2021.

  • ROLAND, M. C. ; SOARES, A. O. ; SENA, A. L. L. ; PERILLO, J. P. B. ; TITO, L. C. T. ; ROCHA, R. P. ; OLIVEIRA, S. M. . Statement of States at the 6thNegotiation Session of the Legally Binding Instrument on Transnational Corporations and Other Business Enterprises with Respect to Human Rights. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS , v. 05, p. 1, 2021.

  • ROLAND, M. C. ; SENA, A. L. L. . A Exploração Trabalhista de Migrantes Indocumentados Frente à Lógica Corporativa -Uma Análise da Opinião Consultiva nº 18 de 2003 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS , v. 05, p. 1-20, 2021.

  • Manoela C. Roland ; COSTA, N. S. ; MANSOLDO, Felipe Fayer ; MASO, T. F. ; SILVA, F. A. G. ; CASTRO, J. L. L. M. ; DUQUE, J. M. A. . Laparticipación de personas afectadas en procesos de reparación de violación de Derechos Humanos por empresas. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS , v. Vol. 05, p. 1-27, 2021.

  • ROLAND, M. C. ; SOARES, A. O. . Derechos Humanos y Covid-19: reflexiones sobre la captura empresarial. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS , v. IV, p. 1-9, 2020.

  • ROLAND, M. C. ; MANSOLDO, Felipe Fayer ; SILVA, F. A. G. ; CASTRO, J. L. L. M. ; DUQUE, J. M. A. ; COSTA, N. S. . Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS , v. 04, p. 1-15, 2020.

  • ROLAND, M. C. ; SOARES, A. O. ; BREGA, G. R. ; FAGUNDES, G. L. M. G. ; CARVALHO, M. F. C. G. ; ROCHA, R. P. ; BRAGA, L. D. . Análise do Draft One ; avanço ou retrocesso?. Cadernos de Pesquisa Homa , v. 02, p. 01, 2019.

  • ROLAND, M. C. ; ARAGAO, D. ; LELIS, R. ; GALIL, G. . Desafios e perspectivas para a construção de um instrumento jurídico vinculante em direitos humanos e empresas. REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , v. 14, p. 393-417, 2018.

  • ROLAND, M. C. . El valor del 'consenso' en la elaboración de normas sobre Empresas y Derechos Humanos. Homa Publica Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas , v. 02, p. 1-469, 2018.

  • ROLAND, M. C. ; DUQUE NETO, A. A. ; CARVALHO, L. D. ; Goretti, Maria Fernanda . Tratado sobre Direitos Humanos e Empresas: duas questões principais. Cadernos de Pesquisa Homa , v. 01, p. 7-15, 2018.

  • ROLAND, M. C. ; Soares Ana Fiuza ; NOGUEIRA, H. R. ; JORDAN, R. ; SALES, Sarah de Melo . Planos Nacionais de Ação sobre Direitos Humanos e Empresas: Contribuições para a Realidade Brasileira - Perspectivas Gerais. Cadernos de Pesquisa Homa , v. 01, p. 16-53, 2018.

  • ROLAND, M. C. ; DUQUE NETO, A. A. ; CARVALHO, L. D. ; BARBOSA, L. V. ; Goretti, Maria Fernanda . As obrigações dos Estados de Origem: suas obrigações extrterritoriais nas violações de Direitos Humanos por corporações transnacionais. Cadernos de pesquisa Homa , v. 01, p. 54-60, 2018.

  • ROLAND, M. C. ; BREGA, G. R. ; NOGUEIRA, H. R. ; FARIA, L. C. ; Goretti, Maria Fernanda ; ANGELUCCI, P. D. ; Lelis, Rafael Carrano ; JORDAN, R. ; PASCHOALIM, R. R. . The Campaign Draft 'Treaty on Human Rights and Transational Corporations and Supply Chain' and The OEIGWG Chairmanship Elements for a Legally Binding Instrument on Transnational Corporations and Other Business Enterprises with Respect to Human Rights: a Comparative Analysis. Cadernos de Pesquisa Homa , v. 01, p. 76-99, 2018.

  • ROLAND, M. C. ; BREGA, G. R. ; Lelis, Rafael Carrano ; PASCHOALIM, R. R. . O processo de homologação da sentença do Caso Chevron no Brasil: uma análise da ação SEC nº 8542 e a importância de um Tratado Internacional sobre empresas e Direitos Humanos. Cadernos de Pesquisa Homa , v. 01, p. 03-16, 2018.

  • ROLAND, M. C. ; MANSOLDO, Felipe Fayer ; SENRA, L. ; FAZOLATTO, L. F. . Breve análise sobre a 1ª Audiência Pública brasileira sobre Direitos Humanos e Empresas. Cadernos de Pesquisa Homa , v. 01, p. 3-13, 2018.

  • ROLAND, M. C. ; FARIA, L. C. ; JULIO, K. C. ; CASTRO, J. L. L. M. . Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos na América Latina: análise sobre Colômbia, México e Chile. Cadernos de Pesquisa Homa , v. 01, p. 4-59, 2018.

  • ROLAND, M. C. ; SOARES, A. O. ; BREGA, G. R. ; OLIVEIRA, L. S. ; Goretti, Maria Fernanda ; PASCHOALIM, R. R. . Cadeiras de Valor e os impactos na responsabilização das empresas por violações de Direitos Humanos. Cadernos de Pesquisa Homa , v. 01, p. 3-15, 2018.

  • ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. ; MANSOLDO, Felipe Fayer ; SENRA, L. ; FAZOLATTO, L. F. . Negociação em contextos de violações de Direitos Humanos por empresas: Uma breve análise dos mecanismos de solução negociada à luz do caso do rompimento da barragem de Fundão. Versos , v. 2, p. 3-25, 2018.

  • ROLAND, M. C. . Reflexões sobre o Decreto 9571/2018 que estabelece Diretrizes Nacionais sobre empresas e Direitos Humanos. Cadernos de Pesquisa Homa , v. 1, p. 03-17, 2018.

  • ROLAND, M. C. ; PEREIRA, M. F. L. ; FARIA, L. C. . Um retrato do padrão de violação de direitos humanos por transnacionais no Brasil. Ética e Filosofia Política , v. maio, p. 10-26, 2013.

  • ROLAND, M. C. . Direitos humanos e democracia como fundamentos de uma nova ordem internacional. Direito, Estado e Sociedade (Impresso) , v. 39, p. 164-190, 2012.

  • ROLAND, M. C. . Democracia e Direitos Humanos: as funções do Estado e suas relações com o indivíduo em espaços ampliados de participação nacional, internacional e transnacional. Confluências (Niterói) , v. 12, p. 1-23, 2012.

  • ROLAND, M. C. . Densificação Democrática e eficácia dos Direitos Humanos: um desafio contemporâneo. Ética e Filosofia Política , v. II, p. 45-69, 2011.

  • ROLAND, M. C. ; SANTORO, M. . Racismo, Direito e Relações Internacionais. Democracia Viva , v. 34, p. 70-75, 2007.

  • ROLAND, M. C. . Limites, Embates e avanços na Esfera Internacional. Democracia Viva , v. 37, p. 42-46, 2007.

  • ROLAND, M. C. . Força X Direito. Conjuntura Econômica (Rio de Janeiro) , Rio de Janeiro, v. 57, p. 24-26, 2003.

  • ROLAND, M. C. ; ANDRADE, P. G. (Org.) . Direitos humanos e empresas: responsabilidade e jurisdição. 1. ed. Belo Horizonte: D' Plácido, 2020. v. 1. 498p .

  • ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. ; SANTOS, Alexandre Aguilar ; Soares Ana Fiuza ; MANSOLDO, Felipe Fayer ; DETOMI, Gustavo Luiz ; RIBEIRO, Igor Rodrigues ; Canuto, Lauren ; BARBOSA, Leticia Vieira ; OLIVEIRA, L. S. ; PEREIRA, Maria Eduarda dos Santos ; JORDAN, R. ; SALES, Sarah de Melo . Direitos Humanos e Empresas: O Estado da Arte do Direito Brasileiro. 1. ed. Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2016. v. 1. 289p .

  • ROLAND, M. C. ; SA, M. R. . La Búsqueda de la Responsabilidad Empresarial con Respecto a los Derechos Humanos en la Cadena de Sunministro. In: Núria Reguart Segarra. (Org.). Empresas Transnacionales, Derechos Humanos y Cadenas de Valor. 1ed.A. Coruña: Colex, 2023, v. , p. 1-476.

  • Manoela C. Roland ; MASO, T. ; MANSOLDO, Felipe Fayer . Da Lava-Jato ao desastre socioambiental na Bacia do Rio Doce: as similaridades entre o lawfare e a rough justice aplicada ao caso Samarco.. El lawfare en América Latina y su impacto en la vigencia de los derechos humanos. 1ed.: , 2022, v. , p. 749-.

  • SOARES, A. O. ; Manoela C. Roland . La ideología desarrollista, la captura corporativa y la necesidadde un derecho internacionaldesde abajo. El lawfare en América Latina y su impacto en la vigencia de los derechos humanos. 1ed.: , 2022, v. , p. 1535-.

  • ROLAND, M. C. ; RODRIGUEZ, P. ; BACK, C. . Empresas mineras chinas y derechos humanos en Ecuador: San Marcos, un caso de desplazamiento forzado y la importancia de un Tratado Internacional sobre Empresas y Derechos Humanos. (Capítulo 6). In: Adoración Guamán; Carol Proner; Gisele Ricobom. (Org.). Lex mercatoria, derechos humanos y democracia : un estudio del neoliberalismo autoritario y las resistencias en América Latina. 1aed.Buenos Aires: CLACSO, 2021, v. , p. 97-136.

  • SOARES, A. O. ; ROLAND, M. C. . A essencialidade do instituto da jurisdição extraterritorial no tratado internacional sobre Direitos Humanos e empresas. In: Manoela Carneiro Roland; Pedro Gomes Andrade. (Org.). Direitos humanos e empresas: responsabilidade e jurisdição. 1ed.Belo Horizonte: D' Plácido, 2020, v. 1, p. 76-108.

  • ROLAND, M. C. ; CARVALHO, M. F. C. G. ; MANSOLDO, Felipe Fayer . A agenda global sobre direitos humanos e empresas em tempos de covid-19. In: Ana Maria D´Àvila Lopes;Antônio Jorge Pereira Júnior; Mõnica Carvalho Vasconcelos. (Org.). Direitos Humanos e Empresas em tempos da Pandemia da Covi-19. 'ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2020, v. 1, p. 13-267.

  • ROLAND, M. C. ; SOARES, A. O. . Retos para la aprobación de un tratado sobre Derechos Humanos y empresas en el Consejo de Derechos Humanos. In: Julían Tole Marínez. (Org.). desafíos para la regulación de los derechos humanos y las empresas. 1ªed.Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2019, v. 1, p. 9-485.

  • ROLAND, M. C. ; SENRA, L. M. ; FERREIRA, L. F. . A relação colonial entre as transnacionais e os habitantes dos territórios por ela ocupados: possibilidade de enfrentamento a patir da desobediência civil. In: Andityas S.M. Costa Matos; Thaísa M. Rocha Lemos. (Org.). Afrontando a lógica da colonialidade. Por uma epistemologia desobediente. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2019, v. 1, p. 5-235.

  • MILANEZ, B. ; CARNEIRO, K. ; de Sousa, Tatiana R ; LOSEKANN, C. ; ROLAND, M. C. . Desafios para uma prática científica crítica diantre do desastre da bacia do Rio Doce. In: Cristiana Losekann; Claudia Mayorga. (Org.). Desastre na bacia do Rio Doce: desafios para a universidade e para instituições estatais. 1ªed.Rio de Janeiro: Folio Digital, 2018, v. , p. 1-220.

  • GALIL, G. ; ROLAND, M. C. . A Cooperação Jurídica Internacional e o Tratado Vinculante em Direitos Humanos e Empresas. In: Marilda Rosado de Sá Ribeiro. (Org.). Meio Ambiente - Perspectivas Jurídicas do Nacional ao Global. 1ed.Rio de Janeiro: Arraes, 2018, v. , p. 223-244.

  • ROLAND, M. C. ; ARAGAO, D. M. C. . The Need for a Treaty. In: Surya Deva; David Bilchitz,. (Org.). Building a Treaty on Business and Human Rights: Context and Contours. 1ed.: Cambridge University Press, 2017, v. 1, p. 131-153.

  • ROLAND, M. C. . Densificação democrática e a necessidade de revisão de paradigmas do Direito Internacional Público para a negociação de um tratado sobre empresas e direitos humanos. In: Mata Diz, Jamile;. (Org.). Integração, Estado e Governança. 1ªed.Itaúna: Universidade de Itaúna, 2016, v. 1, p. 156-.

  • ROLAND, M. C. . O neoconstitucionalismo brasileiro e a regulamentação do conceito de. In: Fernando Laércio Alves da Silva;Roberta Freitas Guerra;PatriciaAurélia DelNero. (Org.). Neoconstitucionalismo em Perspectiva. 1ed.Viçosa - MG: UFV, 2014, v. 1, p. 28-52.

  • ROLAND, M. C. . O debate sobre o desenvolvimento sob a perspectiva estratégica da propriedade inteolectual e da sua regulação internacional. In: Patricia Aurelia Del nero. (Org.). Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. 1ed.Rio de Janeiro: Forum, 2011, v. , p. 45-78.

  • ROLAND, M. C. . Comentários aos artigos 20 e 21 da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados. In: Aziz Tuffi Saliba. (Org.). Direito dos Tratados: Comentários à Convenção de Viena sobre Direitos dos Tratados de 1969. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2011, v. 1, p. 45-64.

  • ROLAND, M. C. . Direitos Humanos. In: Bruno Amaro Lacerda, Marcos Vinicio Chein Feres. (Org.). FERES, Marcos Vinicio Chein; FERREIRA, Flávio Henrique Silva; LACERDA, Bruno Amaro (Org.) Instituições de Direito. Juiz de Fora: Editora da UFJF, 2011.. 1ed.: , 2011, v. , p. 50-67.

  • TAUTZ, C. ; TORRES, C. ; PINTO, J. R. L. ; BADIN, L. ; ROLAND, M. C. . Notas para a retomada do debate sobre o desenvolvimento Brasileiro. Sociedade e Economia: Estratégias de Crescimento e Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: IPEA, 2009, v. , p. 0-.

  • ROLAND, M. C. . A Eficácia dos princípios constitucionais (resenha). In: Ricardo Lobo Torres; Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello. (Org.). Arquivos dos Direitos Humanos. Ied.Rio de janeiro: Renovar, 2004, v. V, p. 118-128.

  • ROLAND, M. C. . O Indivíduo e a consolidação do DIP: o papel do Sistema Europeu de proteção dos Direitos Humanos. In: Carlos Francisco Molina Del Pozo; Jammile Bergamaschine Mata Diz. (Org.). Integração e ampliação da união europeia. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2003, v. I, p. 215-240.

  • Manoela C. Roland ; MASO, T. F. ; SOARES, A. O. . A new space for Brazil? Prospects under Lula Presidency. Cambridge Core, 07 dez. 2022.

  • MILANEZ, B. ; LOSEKANN, C. ; de Sousa, Tatiana R ; CARNEIRO, K. ; ROLAND, M. C. . Três anos de desastre. Le Monde Diplomatique Brasil, p. 36 - 37, 18 dez. 2018.

  • ROLAND, M. C. ; Reis, Cristina Fróes de Borja ; de Pinheiro, Tássia Rabelo ; MINEIRO, A. . Quando o multilateralismo convém:críticas sobre as soluções globais do G20. jornalggn.com.br, 08 jun. 2018.

  • ROLAND, M. C. . Empresas Transnacionales y derechos Humanos. Cómo garantizar que se haga justicia? debates y elementos claves de la conferencia internacional por Victoria Mutti. Nueva Sociedad, 09 nov. 2017.

  • ROLAND, M. C. ; BERNARDES, M. N. ; HERDY, R. . Entrevista de Antonio Augusto Cançado Trindade: "Um breve debate sobre o sistema interamericano de Direitos Humanos. Direito, Estado e Sociedade, p. 114 - 129, 01 mar. 2006.

  • Manoela C. Roland ; ROCHA, R. P. ; SOARES, A. O. . Capítulo 05: Direitos Humanos e empresas transnacionais: mecanismos de extraterritorialidade como forma de responsabilização.. In: XIX Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2021, Online. Direito internacional em expansão: Direito Internacional e Pluralismo. Belo Horizonte, MG: Editora Arraes, 2021. v. 20. p. 70-81.

  • ROLAND, M. C. . Sociedade Civil e a Agenda de Empresas e Direitos Humanos nas Nações Unidas. In: LASA 2018, 2018, Barcelona. Anais da LASA 2018, 2018.

  • FAZOLATTO, L. F. ; SENRA, L. ; ROLAND, M. C. . Necessidade de Descolonização da Relação entre Empresas e Comunidades Tradicionais. In: Desobediências e Democracias Radicais: a potência comum dos direitos que vêm, 2017, Belo Horizonte. Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm. Belo Horizonte: UFMG, 2017.

  • FAZOLATTO, L. F. ; SENRA, L. ; ROLAND, M. C. . O Direito Achado na Rua como uma Perspectiva para a Construção de um Tratado Vinculante sobre Direitos Humanos e Empresas. In: Sétimo Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2017, Niterói. Sétimo Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. Niterói: UFF, 2017.

  • ROLAND, M. C. ; Lelis, Rafael Carrano ; GALIL, G. C. . A Crise do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: motivação econômica ou fatores políticos?. In: IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições, 2016, Rio de Janeiro. Anais do IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições. Rio de Janeiro: UFRJ, 2016. v. IV. p. 86-104.

  • ROLAND, M. C. ; FARIA, L. C. ; Canuto, Lauren ; OLIVEIRA, L. S. . Princípio da Centralidade do sofrimento da Vitima: Abrangência e Aplicação pelo Judiciário Brasileiro em casos de violações de Direitos Humanos. In: IV Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2016, Rio de Janeiro. Anais do IV Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. Rio de Janeiro: Sirius, 2016. v. IV. p. 78-95.

  • ROLAND, M. C. ; ANGELUCCI, P. D. . O processo de elaboração do tratado de Direitos Humanos e Empresas: uma oportunidade de superação da perspectiva estadocêntrica adotada pelo Direito Internacional Público. In: XV Conpedi, 2016, Curitiba. Anais do XV Conpedi, 2016.

  • ROLAND, M. C. . Democracia e Direitos Humanos sob a perspectiva de negociação do tratado internacional sobre empresas e direitos humanos. In: III Seminário Internacional 'Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo', 2016, Itaúna-MG. Anais do III Seminário Internacional "Direitos Fundamentais, Jurisdição e Porcesso Coletivo", 2016. p. 158-191.

  • Manoela C. Roland ; ANGELUCCI, P. D. . UMA ANÁLISE DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOS BRICS FRENTE AOS PARÂMETROS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ADOTADOS PELO BANCO MUNDIAL E PELO BNDES. In: II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, 2015, Juiz de Fora, MG. Anais do II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. Juiz de Fora, MG: Editora UFJF, 2015. v. 1. p. 1-17.

  • Manoela C. Roland ; Soares Ana Fiuza ; BARROS, E. D. . A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSOLIDAÇÃO DAS GUIDELINES DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS COMO EXPRESSÃO DE UMA CIDADANIA COSMOPOLITA. In: II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, 2015, Juiz de Fora, MG. Anais do II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. Juiz de Fora, MG: Editora UFJF, 2015. v. 1. p. 1-20.

  • Manoela C. Roland ; CARVALHO, M. F. C. G. ; FERNANDES, E. R. . O FENÔMENO DA GENTRIFICAÇÃO RURAL: O CASO DO V DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA / RJ. In: II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, 2015, Juiz de Fora, MG. Anais do II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. Juiz de Fora, MG: Editora UFJF, 2015. v. 1. p. 1-17.

  • Manoela C. Roland ; FARIA, L. C. . Princípios orientadores em Direitos Humanos e Empresas: um avanço na garantia dos direitos das vítimas de violações de direitos humanos?. In: 4º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2014, Niterói, RJ. E AGORA, BRASIL? ANAIS DO 4º S&D. Niterói, RJ.: Ed. PPGSD-UFF, 2014. v. 7. p. 123-136.

  • ROLAND, M. C. ; FARIA, L. C. . Empresas Transnacionais/multinacionais como sujeitos de Direito Internacional: uma necessidade da agenda internacional em Direitos Humanos e Empresas. In: XIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. Anais do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014.

  • ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. . Um aspecto antidemocrático da condução de megaempreendimentos no Brasil: o caso da regulamentação da consulta prévia e informada prevista na Convenção 169 da OIT. In: IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos, 2013, Fortaleza. Anais do IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos, 2013.

  • ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. . Uma análise comparativa entre a eficácia das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e das decisões arbitrais internacionais relativas a investimentos. In: XXII CONPEDI/UNINOVE, 2013, São Paulo. Anais do XXII Conpedi, 2013.

  • ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. . Neoconstitucionalismo e Estado Democratico e Social de Direito: o caso da regulamentação pelo Brasil do mecanismo de 'consulta prévia e informada' previsto na Convenção 169 da OIT. In: XXI Congresso Nacional do Conpedi/UFF, 2012, Niterói. Anais do XXI Congresso Nacional do Conpedi. Niteroi, 2012.

  • SANTORO, M. ; ROLAND, M. C. . Desenvolvimento, Democracia e Direitos Humanos. In: Seminário Comércio Internacional, Desenvolvimento e Direitos Humanos, 2006, Rio de Janeiro. Seminário Comércio Internacional, Desenvolvimento e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2006. p. 15-23.

  • ROLAND, M. C. . Combating Extreme Poverty and Reaching Brazilian National Interest: a Difficult Conciliation. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Belo Horizonte: EDitora Forum, 2013. v. 1. p. 677-678.

  • ROLAND, M. C. . Democracia e Direitos Humanos: As Funções do Estado e Suas Relações com o Indivíduo em Espaços Ampliados de Participação Nacional, Internacional e Transnacional. In: A Proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça, 2010, Rio de Janeiro. A Proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça, 2010. p. 35-35.

  • ROLAND, M. C. . Globalização, Ordem Mundial, Democracia e Desenvolvimento na América Latina. In: America, 2006. America.

  • BARROS, A. M. F. B. ; VENDRAMINI, S. M. M. ; ALBENY, L. M. ; ROLAND, M. C. . As Normas Impertivas no Direito Internacional Público e Sua Importância na Busca Pela Democratização e Estabilização da Sociedade Internacional. In: Simpósio de Iniciação Científica - UFV, 2004, Viçosa. Simpósio de Iniciação Científica - UFV, 2004.

  • ROLAND, M. C. ; DIZ, J. B. M. . A jurisdição internacional e o processo de integração do Mercosul. In: Seminário GEDIM/RED&s, 2001, Rio de Janeiro. GEDIM/RED&s, 2001.

  • Judice, S.H.S. ; ARAUJO, V. M. F. ; ROLAND, M. C. . As Bases Regulacionais da Biodiversidade Num Ambito Global - A Questão da Biosegurança e da Ética na Aplicação da Biotecnologia Moderna. In: Simpósio de Iniciação Científica da UFV, 1997, Viçosa. Simpósio de Iniciação Científica da UFV, 1997.

  • ROLAND, M. C. ; MANSOLDO, Felipe Fayer . Direitos Humanos e Empresas: uma abordagem entre o Decreto 9571/2018 e a Resolução nº 5 do CNDH. Revista de Direito Brasileira , 2022.

  • Manoela C. Roland . A Regulação de Empresas Transnacionais e a Proteção dos Direitos Humanos de Defensores Ambientais: A Proteção dos Direitos Humanos dos Defensores Ambientais no Brasil. Anais do VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de , 2022.

  • ROLAND, M. C. . Debate sobre o Desenvolvimento sob a perspectiva estratégica da Propriedade Intelectual e da sua Regulamentação Internacional. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , 2010.

  • ROLAND, M. C. . The new brazilian Law on Business and Human Rights. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Manoela C. Roland . La nueva Ley brasileña sobre Empresas y Derechos Humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROLAND, M. C. . La nueva Ley brasileña sobre Empresas y Derechos Humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROLAND, M. C. ; SOARES, A. O. . A Jurisprudência do Sistema Interamericano de DH e sua contribuição para a negociação do tratado internacional sobre empresas e Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROLAND, M. C. . A agenda internacional sobre Direitos Humanos e Empresas: desafios e perspectivas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOARES, A. O. ; ROCHA, R. P. ; ROLAND, M. C. . Direitos Humanos e Empresas Transnacionais: mecanismos de extraterritorialidade como forma de responsabilização. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROLAND, M. C. . As empresas transnacionais agroalimentares: a hora de «dar-se nome aos bois». 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. ; WIMBERGER, C. ; BLANKENBACH, J. . Legislação sobre cadeias produtivas: experiências internacionais.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. ; MARTINEZ, J. T. ; SCHONSTEINER, J. ; SUAREZ, P. M. . Instrumentos de política pública en empresas y derechos humanos: una mirada crítica desde América Latina. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. ; MASO, T. F. ; HERNANDEZ, A. G. ; VILLARREAL, A. ; BARRETTO, H. ; GALAN, L. . Presentación América Latina y El Caribe. (Análisis de la campaña global sobre el 3ER borrador del tratado.). 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Manoela C. Roland . Obligaciones para las empresas en el marco internacional y estatal. Iniciativas legislativas y propuestas alternativas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Manoela C. Roland . A agenda nacional e global sobre Empresas e Direitos Humanos: perspectivas e desafios. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MANSOLDO, Felipe Fayer ; MASO, T. F. ; Manoela C. Roland . Da lava-jato ao desastre socioambiental na Bacia do Rio do Doce: as similaridades entre o law-fare e a rough justice aplicada ao caso Samarco. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOARES, A. O. ; Manoela C. Roland . ?La ideología desarrollista, la captura corporativa y la necesidad de un derecho internacional desde abajo?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Manoela C. Roland . How the binding treaty would help to deal with inequalities generated by Big Pharma behaviour.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. . 'Un treaty on TNCS an Humand Rights - African perspectives an mobilization'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. . Empresas y desc em la pandemia. Cómo garantizar el derecho a la salud e los derechos laborales. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. . Resolução nº 05, de 12 de março de 2020, sobre direito humanos e empresas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. . Como fica o direito à consulta livre, prévia e informada em tempos de pandemia?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. . Violações de direitos humanos e a arquitetura da impunidade nas corporações muitinacionais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. . Aula: Transformações do Direito e das relações internacionais em tempo de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROLAND, M. C. . Decreto nº 9.571/2018: interpretação e aplicação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. . Empresas e Direitos Humanos: de onde viemos e para onde vamos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. . Vale in Brumadinho: another crime in the account of the big transnationals Shell in Nigeria: violations of labour rights continue - The need for a Binding Treaty to protect human rights from the corporate logic. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. ; SOARES, A. O. . Primera Conferencia Latinoamericana sobre Derechos Humanos y Empresas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROLAND, M. C. . The fundamental elements for a Treaty and the Campaign Proposal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. ; RAMOS, A. D. C. ; FEITOSA, M. L. ; ARAGAO, D. M. C. ; TEREZO, C. . A Responsabilidade das Empresas em Direitos Humanos:desafios normativos e jurisdicionais para o Direito Internacional Público e Privado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. ; WEICHERT, M. ; PERIZ, E. ; NASCIMENTO, J. . Contexto Nacional e Internacional do debate de Direitos Humanos e Empresas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. . A Agenda Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. . O processo de Negociação de um tratado internacional sobre Empresas e Direitos Humanos na ONU. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. . Mecanismos de Responsabilização das Empresas, o Sistema de Justiça Brasileiro e Extraterritorialidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. . A necessidade de normas vinculantes para a responsabilização de empresas transnaconais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. . O processo de negociação de um tratado internacional sobre Empresas e Direitos Humanos na ONU. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. . Uma Critica aos Planos de Ação Nacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. ; ARAGAO, D. M. C. . The Need for a Treaty: Expectations on Counter-Hegemony and the Role of Civil Society. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. . Scope of Application of The Treaty on Business and Human Rights. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. . Uma análise do Banco de desenvolvimento dos BRICS frente aos parâmteros de proteção dos Direitos Humanos adotado pelo Banco Mundial e pelo BNDES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROLAND, M. C. . O fenômeno da gentrificação rural: o caso do V distrito de São João da Barra/RJ. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROLAND, M. C. . IA participação da sociedade civil na consolidação das guidelines das Nações Unidas sobre Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROLAND, M. C. . A Agenda Global para Direitos Humanos e Empresas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. . Globalização e Internacionalização do território: a dinâmica colonizatória das empresas transnacionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROLAND, M. C. . Empresas e Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. . Democracia e Direitos Humanos: Uma abordagem ético-Institucional da relação entre sociedade civil e Estado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. ; OLIVEIRA, M. F. ; RODRIGUES, R. . Um aspecto antidemocrático da condição dos megaempreendimentos no Brasil: o caso da regulamentação da consulta prévia e informada prevista na Convenção 169 da OIT. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROLAND, M. C. . Democracia e Direitos Humanos: As Funções do Estado e Suas Relações com o Indivíduo em Espaços Ampliados de Participação Nacional, Internacional e Transnacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROLAND, M. C. . The social movements´perspective about a New Global Social Contract. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ROLAND, M. C. . O papel dos movimentos sociais no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROLAND, M. C. . A eleição de governos de esquerda na América Latina. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROLAND, M. C. . Globalização, Ordem Mundial, Democracia e Desenvolvimento na América Latina. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROLAND, M. C. ; DIZ, J. B. M. . A jurisdição internacional e o processo de integração do Mercosul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Manoela C. Roland . PL 572 de 2022. 2022.

Manoela C. Roland . Resolução nº 5 de 12 de março de 2020. 2020.

ROLAND, M. C. ; dos Reis, Marina Rodrigues Corrêa ; dos Santos, Maria Eduarda Pereira ; Canuto, Lauren ; FARIA, L. C. ; Florêncio, Jean Ventura ; Lelis, Rafael Carrano . Violações de Direitos Humanos por Empresas: O caso do Porto do Açu. 2016.

ROLAND, M. C. ; dos Reis, Marina Rodrigues Corrêa ; dos Santos, Maria Eduarda Pereira . Relatório da Reunião com o Grupo de Trabalho da ONU sobre Direitos HUmanos, Empresas Transnacionais e outros negócios, em Mariana, Minas Gerais. 2016.

ROLAND, M. C. ; FARIA, L. C. . Relatório do IV Forum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos: Esvaziamento da Pauta e Poucos Avanços. 2016.

ROLAND, M. C. ; FARIA, L. C. ; Canuto, Lauren ; Soares Ana Fiuza ; Resende. Gustavo Weiss ; Goretti, Maria Fernanda ; Salles, Sarah de Melo . II-Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas: Avanço no Debate sobre Direitos Humanos e Empresas no Brasil e na Consolidação do debate entre paíse do 'sul global'. 2015.

Manoela C. Roland . Reflexões sobre a ?Agenda Internacional de Direitos Humanos e Empresas? e sua contribuição para o Direito Internacional. 2021; Tema: Agenda Internacional de Direitos Humanos e as negociações 7ª sessão de negociação do Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos.. (Blog).

Manoela C. Roland ; FARIA JUNIOR, L. C. . A Legally Binding Instrument on Business & Human Rights - A Necessary Step in the Long Run (Business & Human Rights Resource Centre). 2017. (Site).

ROLAND, M. C. ; SOARES, A. O. . El Sistema Interamericano de Protección de los Derechos Humanos - Global July. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROLAND, M. C. ; MILANEZ, B. . Curso de Direitos Humanos e MIneração. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. . Relatório do Projeto Direitos Humanos e Empresas. 2016. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - 2023

    Proyecto para elaboración de un Informe Especial sobre el Tratado de Empresas y Derechos Humanos y condiciones labores de paises en latinoamerica - Convocatorio 11/2022, Descrição: Proyecto para elaboración de un Informe Especial que presente y analice aspectos relevantes sobre el proceso de discusión y aprobación de un Tratado Vinculante sobre Empresas y Derechos Humanos en el Consejo de Derechos Humanos de la ONU, en el marco de la Perspectiva del sindicalismo de las Américas sobre las cadenas globales de producción y sus impactos en las condiciones y las relaciones laborales, con énfasis en 6 países (Argentina, Brasil, Costa Rica, El Salvador, Panamá y República Dominicana), Tiene en finaciamiento de la CSA - Confederación Sindical de Trabajadores y Trabajadoras de las Américas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Coordenador / Andressa Soares - Integrante / Tchenna Maso - Integrante.

  • 2022 - 2023

    Lei de Devida Diligência Alemã e seus impactos em empresas no Brasil, Descrição: Projeto em parceria com a Embaixada da Alemã que visa anaiisar um universo pré-selecionado de empresas que possam ser abarcadas pela Nova Lei de Devida Diligência Alemã, que entrará em vigor, em janeiro de 2023. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Coordenador / Andressa Oliveira Soares - Integrante / Tchenna Fernandes Maso - Integrante.

  • 2022 - Atual

    Projetos de transição energética e violações de Direitos Humanos, Descrição: O Projeto faz parte das pesquisas desenvolvidas pela Prof Manoela Carneiro Roland em seu pós Doutorado em Direito Internacional, na Faculdade de Direito da UERJ, buscando analisar as propostas nacionais e internacionais de mudança de matriz energética tidas como inovadoras, "limpas", e "sustentáveis", e seus verdadeiros impactos sociais e ambientais nos territórios, especialmente do Sul Global.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Coordenador / Ana Laura Marcondes de Souza Figueiredo - Integrante / Tchenna Fernandes Maso - Integrante.

  • 2021 - 2024

    A demanda por uma corte internacional para responsabilização de empresas transnacionais: articulação entre academia e Sociedade Civil (Projeto de Extensão em interface com Pesquisa), Descrição: O objetivo do projeto é apresentar uma proposta sólida de Corte Internacional para punir empresas transnacionais por violações de direitos humanos, trabalhando junto com a Campanha Global e também de forma independente conduzir investigações que levem à construção de uma proposta de Corte Internacional sólida a ser apresentada no espaço de negociação do tratado por parte da sociedade civil. A metodologia utilizada compreende revisão bibliográfica, investigações de campo, observação participante e análise de dados e documentos, no intuito de construir o projeto de Corte melhor alinhado com os interesses da sociedade e viável do ponto de vista técnico do Direito Internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Coordenador / Andressa Oliveira Soares - Integrante / Amanda Martins de Araújo Barbosa - Integrante / Lívia Peres de Souza - Integrante.

  • 2021 - 2023

    Grupo de Trabajo CLACSO Lex Mercatoria, Derechos Humanos y Democracia, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (8) . , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Integrante / Adoracion Guaman - Coordenador / Carol Proner - Integrante / Gisele Ricobon - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Parâmetros para um marco geral de Direitos Humanos e Empresas no Brasil, Descrição: O presente projeto visa responder à pergunta: quais as lacunas deveriam ser supridas e quais padrões internacionais deveriam estar presentes em uma lei marco sobre direitos humanos e empresas no Brasil, e na futura Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas? Essa produção poderá subsidiar o desenvolvimento de tais parâmetros no intuito de viabilizar uma atuação dos atores interessados para uma efetiva proteção dos Direitos Humanos frente à atividade empresarial no Brasil.Em síntese, este projeto de pesquisa propõe uma atuação focalizada na linha de Direitos Humanos e Empresas com a: I) produção de trabalhos no acompanhamento do processo de discussão e elaboração da Lei Marco em matéria de Direitos Humanos e Empresas, verificando as iniciativas dos diversos órgãos governamentais e instituições de justiça a respeito, bem como mantendo interlocução com diversas organizações da sociedade civil, com o objetivo de identificar as demandas que possam subsidiar parâmetros para uma eficaz responsabilização; II) produção de pesquisa visando detectar as principais lacunas no ordenamento que inibam uma efetiva proteção aos Direitos Humanos frente à atividade empresarial e detectar quais mudanças legislativas seriam necessárias para uma efetiva proteção das populações atingidas pelas violações cometidas por essas empresas em consonância com princípios constitucionais e diretrizes internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Coordenador / Andressa Oliveira Soares - Integrante / Ana Luiza Brinati Medina - Integrante / Sabrina Tostes Machado - Integrante / Tchenna Fernandes Maso - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Leis de devida diligência: conteúdo e influência nas agendas nacional e internacional de Direitos Humanos e Empresas, Descrição: A pesquisa se propõe a responder a seguinte pergunta: qual é o conteúdo dessas novas leis de devida diligência e qual a relação delas com o processo do tratado internacional? Busca-se definir se tais iniciativas se situam em uma posição complementar ou de oposição ao instrumento internacional juridicamente vinculante. Isso pode ser analisado pela postura dos países na sessão de negociação, utilizando a metodologia de observação participante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Coordenador / Andressa Oliveira Soares - Integrante / Maria Caroline Carvalho de Oliveira - Integrante / Maria Eduarda Mota Oliveira - Integrante.

  • 2020 - 2024

    A viabilidade de um marco em Direitos Humanos e Empresas no Brasil, Descrição: A pesquisa em curso pelo Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas com o objetivo principal de estabelecer uma estratégia viável para uma legislação doméstica de direitos humanos e empresas no Brasil. A pergunta-problema, então, se traduz em qual seria a melhor estratégia e qual a sua viabilidade. A metodologia, no primeiro momento da investigação, contará com análise de legislação nacional e comparada, e de outros documentos da temática de instituições do país. Ademais, será feita revisão de literatura para analisar a viabilidade das conclusões. Os resultados preliminares apontam para a estratégia de construção de um marco nacional em direitos humanos e empresas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Coordenador / Felipe Fayer Mansoldo - Integrante / Andressa Oliveira Soares - Integrante / Gabriel Lima Miranda Gonçalves Fagundes - Integrante., Financiador(es): Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil - Outra.

  • 2020 - 2023

    Direitos Humanos e Empresas: Planos Nacionais de Ação na América Latina, Descrição: O processo internacional de elaboração de Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos é bastante recente, tendo se iniciado em 2012 na Europa e chegando como diretriz política a América Latina em 2016, como contraposição a elaboração de um Tratado Internacional sobre o tema na ONU. O processo de elaboração de um Plano Nacional de Ação no Brasil está em fase inicial e sofre reflexo direto da diretriz de elaboração para o continente. Esse projeto abre perspectivas para compreender o processo brasileiro em relação a diversas perspectivas: na dimensão da participação popular e da consulta a comunidades atingidas pelas atividades empresariais; e na dimensão política internacional de imposição de um padrão de elaboração e deconteúdo para os planos desenvolvidos no continente. Desse modo, busca-se verificar a reprodução desse padrão no processo de elaboração brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Coordenador / Andressa Oliveira Soares - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Outra.

  • 2019 - 2021

    Parâmetros metodológicos para a participação dos atingidos e atingidas nos processos de reparação das violações de Direitos Humanos pelas empresas nos casos de rompimento das Barragens em Brumadinho-MG e Mariana-MG., Descrição: O objetivo deste Projeto é oferecer uma contribuição no sentido de definir critérios para melhor participação dos atingidos e das atingidas nos casos envolvendo violação de Direitos Humanos perpetrados por empresas, bem como identificar os possíveis limitadores a sua atuação nos processos de reparação, conformando-se, assim, com o espírito de interação entre preceitos universais de Direitos Humanos e seus marcos regionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Coordenador / Felipe Fayer Mansoldo - Integrante / João Luis Lobo Monteiro de Castro - Integrante / Natanael Santos da Costa - Integrante / José Medeiros de Almeida Duque - Integrante / Fernanda Avila Guimarães Silva - Integrante.

  • 2019 - 2021

    Uma análise comparativa da agenda de Direitos Humanos e Empresas nos sistemas global e interamericano de proteção de Direitos Humanos., Descrição: O objetivo deste Projeto é oferecer uma contribuição para as futuras Diretrizes do Sistema Interamericano sobre o Direitos Humanos e Empresas, que apresentem o debate global, conformando-se, assim, com o espírito de interação entre preceitos universais de Direitos Humanos e seus marcos regionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Coordenador / Andressa Oliveira Soares - Integrante / Renata Paschoalim Rocha - Integrante / Luca Cezário Tostes Tito - Integrante / João Pedro Brito Perillo - Integrante / Sofia Miranda de Oliveira - Integrante.

  • 2018 - 2019

    Análise da importância da sociedade civil na elaboração do tratado sobre Empresas e Direitos Humanos nas Nações Unidas, Descrição: O objetivo geral deste Projeto é de avaliar o impacto das propostas apresentadas pela Campanha, no decorrer do processo de negociação do tratado sobre Empresas e Direitos Humanos nas Nações Unidas, e que seriam consideradas na redação do rascunho (draft zero), a ser apresentado pelo governo do Equador, que detém a presidência do Grupo de Trabalho para a negociação, na quarta sessão, que ocorrerá em outubro de 2018, com possibilidade de adendos até a sessão geral do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março de 2019.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Coordenador.

  • 2017 - 2023

    Direitos Humanos e Empresas, Descrição: O Projeto consolida a formação do Centro de Direitos Humanos da UFJF, aonde desenvolvem-se várias pesquisas, tanto teóricas quanto de campo, com o apoio da Fundação Ford. Atualmente, pesquisamos o processo de negociação do tratado internacional sobre Direitos Humanos e Empresas, no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra; desenvolvemos pesquisa sobre a elaboração de Planos de Ação nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos na América Latina, além de desenvolvermos diversos estudos no ãmbito da temática de Direitos Humanos e Mineração. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Coordenador / Lauren Canuto Vianna de Almeida - Integrante / Maria Fernanda Goretti - Integrante / Felipe Fayer Mansoldo - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Integrante / Andressa Oliveira Soares - Integrante., Financiador(es): Fundação Ford - Cooperação.

  • 2014 - 2016

    Direitos Humanos e Empresas no Brasil: O caso do Porto do Açu, Descrição: O Projeto faz um levantamento das violações de Direitos Humanos em curso na implementação das obras do Complexo do Porto do Açu/RJ, com o objetivo de elaboração de um guia de acompanhamento de processos judiciais para a responsabilização de empresas por violações de Direitos Humanos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    Direitos Humanos e Empresas no Brasil, Descrição: O Projeto é resultado da seleção do grupo de pesquisadores na Cotação 1416 realizada pela Petrobras, a fim de que realizassemos uma pesquisa sobre os marcos regulatórios para as empresas em matéria de Direitos Humanos, principalmente as guidelines das Nações Unidas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Coordenador / Maira Fajardo Linhares Pereira - Integrante / Silvia Pinheiro - Integrante / Luiz Carlos Silva Faria Junior - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Empresas e violações de Direitos Humanos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    Empresas e Violações de Direitos Humanos, Descrição: O projeto analisa o padrão de violações de Direitos Humanos ocorridos na América Latina, no processo de redemocratização e na nova alavancagem desenvolvimentista, tendo como marco teórico a tradição obrigacionsita de Sheldon Leader, além dos autores internacionalistas dos Direitos Humanos. Paralelamente à identificação das violações, em uma sistemática que se identificou como padrão, buscam-se também as alternativas de responsabilização das violações pelo Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Coordenador / Maira Fajardo Linhares Pereira - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Propostas para a elaboração do Tratado Internacional sobre empresas transnacionais e outros negócios com relação aos Direitos Humanos, Descrição: O Projeto faz parte da atuação do Homa-Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e Empresas, desde a sua criação em 2012, acompanhando os processo de consolidação da chamada "agenda internacional de Empresas e Direitos Humanos nas Nações Unidas", passando pela adoção dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos HUmanos, em 2011, e pela aprovação da Resolução 26/9 de 2014 que deu início à negociação do Tratado Internacional sobre Empresas Transnacionais e Outros Negócios com relação aos Direitos Humanos. A partir deste momento, o Homa esteve presente em todas as rodadas de negociação do Tratado Internacional desde 2015, atuando como legal adviser de organizações da sociedade cvil e apresentando estudos com proostas de edação para o Tratado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Coordenador / Aline Laís Lara Sena - Integrante / Ana Laura Marcondes de Souza Figueiredo - Integrante / Raphaela Lopes - Integrante.

  • 2011 - 2012

    A Diplomacia Brasileira de Direitos Humanos, pós-2006, em análise., Descrição: O Projeto tem como proposta a análise do discurso de Política Externa Braileira, pós-2006, quando do ingresso do Brasil no Conselho de Direitos HUmanos das Nações Unidas, buscando identificar a importância da temática para as Relações Internacionais Brasileiras, contrapondo este discurso com o posicionamento brasileiro, nas votações e envio de relatório, no própprio Conselho de Direitos HUmanos da ONU, e frente ao Sistema Interamericano de Porteção dos Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Coordenador / Lucas Toledo Ferreira Silva - Integrante.

  • 2010 - 2011

    Globalismo vs. Regionalismo: Estudo de caso sobre conflito de jurisdição entre a Organização MUndial de Comércio e Acordos Reginais de Livre Comércio, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Integrante / Iacyr de Aguilar Vieira - Coordenador / Pedro Henrique Fernandes Pinheiro - Integrante., Financiador(es): CNPq - Bolsa.

  • 2009 - 2011

    A incidência dos Direitos Fundamentais sobre o Direito Contratual Brasileiro, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Integrante / Iacyr de Aguilar Vieira - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    A Efetividade dos Direitos Fundamentais e a Proteção Legal Conferida ao Portador de necessidades especiais, em relação a sua inclusão social e não discriminação e a possbilidade de aplicação de tais preceitos para as anomalias craniofaciais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Integrante / Patricia Aurélia del Nero - Coordenador.

  • 2006 - 2008

    Alternativas Democráticas à Globalização, Descrição: A LInha de Pesquisa Alternativas Democráticas à Globalização compreende o Projeto Diálogo entre os Povos (Peoples Dialogue), além da participação nos Foruns Sociais Mundiais.O projeto Diálogo entre os Povos (Peoples' Dialogue) consiste na promoção de uma plataforma de diálogo composta por movimentos sociais e organizações da sociedade civil da África Austral e da América Latina para análise compartilhada sobre a globalização e a construção de outro modelo desenvolvimento com ênfase nos bens comuns. A relação entre Estado e movimentos sociais, a ação das transnacionais com foco nos agrocombustíveis, a segurança alimentar, a identidade cultural, a questão democrática e a integração solidária entre os povos consolidam os eixos temáticos de reflexão deste grupo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Integrante / Mauricio Santoro - Integrante / Moema Miranda - Coordenador., Financiador(es): Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - Auxílio financeiro.

  • 2006 - 2007

    Globalização, Democracia e Direitos Humanos na América Latina, Descrição: Considerando a dinâmica da globalização com suas principais características e diferentes significados, o presente estudo tem como análise o processo de democratização na nova ordem mundial a partir de transformaões econômicas, políticas e sociais na década de 90, precisamente na região da América Latina.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Coordenador / Simone Souto Pitta - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Bolsa.

  • 2004 - 2005

    Ordem Econômica e Relações Internacionais, Descrição: As mudanças nos padrões do Comércio Mundial. A internacionalização do crescimento econômico. O novo paradigma tecnológico/organizacional. A globalização:aspectos produtivos, financeiros, institucionais. as novas regras das relações econômicas internacionais no mundo globalizado: o pales da nova OMC. Avanços e limites no processo de globalização. fatores econômicos e políticos que explicam a regionalização. A regionalização: as diferentes formas de integração e seus aspectos teóricos. Análise dos principais eixos de regionalização: União Européia, Asia e Américas. A heterogeneidade desses processos e possíveis desdobramentos. A regionalização versus a globalização. Tendências convergentes e divergentes desses processos. O multilateralismo e a regionalização: o papel da nova OMC. Análise da economia brasileira e estrat´´egias de políitcas de comércio exterior num cenário de globalização e regionalização. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (6) . , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Integrante / Alberico Teixeira dos Anjos - Integrante / Antonio Carlos Bonfim - Integrante / Antonio Celso Alves Pereira - Integrante / Denise de Souza Soares - Integrante / Maria Beatriz de Albuquerque David - Coordenador / Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Integrante / Theresa Rachel Couto Correia - Integrante., Financiador(es): Capes - Bolsa.

  • 1998 - 2000

    Globalização e Cidadania, Descrição: Globalização e Cidadania. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Manoela Carneiro Roland - Integrante / José Maria Gómez - Coordenador., Financiador(es): Capes - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Juiz de Fora. , Rua José Lourenço Kelmer, s/n, São Pedro, 36036900 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 21023501

Experiência profissional

2021 - Atual

Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: servidora pública, Carga horária: 40

2005 - 2008

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuava na LInha de Pesquisa Alternativas democráticas à Gliobalização, especialmente no Projeto "Diálogo entre os Povos" e na organização do Forum Social Mundial. Representante do IBASE no Comitê Nacional de Direitos Humanos, através do Forum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH).

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direitos Humanos e Empresas, Carga horária: 4

2003 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor adjunto

Outras informações:
Atuou como professora das disciplinas: Direito Internacional Público I; Direito Internacional Público II; Direito nas Relações Internacionais; A Regulamentação do Território nas Relações Internacionais; Instituições de Direito. Além de ter sido membro da Coordenação de Atividades Complementares

2002 - 2005

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: doutoranda, Carga horária: 20

2009 - 2010

Universidade Federal de Viçosa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Já ministrou as disciplinas Direito Constitucional I; Direito Constitucional II; Direito Constitucional III; Direito Internacional Público; Coordenação da disciplina de Atividades Complementares

2009 - 2010

Universidade Federal de Viçosa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
É também membro da Comissão para criação do mestrado em Direito no Departamento de Direito da UFV e presidente da Comissão de Reforma da Matriz Curricular do Curso de Direito

1999 - 2002

Universidade Federal de Viçosa

Vínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

2010 - Atual

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora das disciplinas Direito Internacional Público e Direitos Humanos Fundamentais. É membro do Grupo de Estudos

2013 - 2015

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento do DPM, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2022 - 2022

Friedrich-Alexander-University Erlanger-Numberg

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante

2014 - 2024

Global Campaign to Dismantle Corporate Power

Vínculo: assessor, Enquadramento Funcional: legal adviser

2017 - Atual

Human Rights Council

Vínculo: Expert on Business and HR, Enquadramento Funcional: legal adviser

2023 - 2023

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: servidora pública, Carga horária: 40

2023 - Atual

Transnational Institute

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: fellow researcher

2024 - Atual

Conselho Nacional de Direitos Humanos

Vínculo: consultora, Enquadramento Funcional: colaboradora, Carga horária: 4

Outras informações:
Integrante no Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos

Criando um monitoramento

Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Manoela Carneiro Roland e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário

Para criar um monitoramento é preciso estar cadastrado

continuar

15 segundos

para se cadastrar

+ de 900 mil

usuários cadastrados

Criando um monitoramento

Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário

Para criar um monitoramento é preciso estar cadastrado

continuar

15 segundos

para se cadastrar

+ de 900 mil

usuários cadastrados

Confirma a exclusão?