ALEXANDRE MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO

Ex-procurador do Banco Central do Brasil - BACEN. Atualmente, exerce o cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Brasilia - UnB. .

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade de Brasília, UnB
Título: CONDIÇÕES DA AÇÃO CIVIL PÚLBICA, Ano de Obtenção: 2013
GUILHERME FERNANDES NETO.Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em DIREITO PROCESSUAL

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: LEGITIMIDADE E INTERESSE NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

2004 - 2005

Universidade Candido Mendes
Título: OS CRIMES DO ART. 4º DA LEI 7.492/86: EFICÁCIA E APLICABILIDADE DESSAS NORMAS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Orientador: ANA ANGÉLICA PAIVA

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - ATUALIZAÇÃO PARA CARREIRAS JURÍDICAS

1999 - 1999

Escola da Magistratura do Distrito Federal
Título: EFEITOS DA REVELIA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
Orientador: JORGE HAGE

Graduação em Direito

1994 - 1999

UDF Centro Universitário

Formação complementar

2016 - 2016

II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Criminal. (Carga horária: 28h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2013 - 2013

TEORIA E PRÁTICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE RESSOCIALIZAÇÃO DA PESSOA PRESA.RESSOCIALIZAÇÃO DA PESSOA PRESA. 2016. (Seminário).

O PODER JUDICIÁRIO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Seminário).

Curso de Extensão Integrativo-Social.Técnica de Aplicação de Pena. 2010. (Outra).

I Simpósio de Direito Imobiliário.Ocupação e Política Urbana. 2010. (Simpósio).

Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.Disciplina Direito Constitucional. 2010. (Outra).

Congresso. VII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2009. (Congresso).

Curso de extensão.técnicas em Mediação. 2009. (Outra).

Palestra.Recurso em Sentido Estrito. 2008. (Outra).

Palestra.Delinquência Infanto-Juvenil. 2008. (Outra).

Seminário.Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).

Seminário Degraus do Direito.A Prisão Provisória no Brasil. 2008. (Seminário).

Seminário Tópicos Avançados em Direito.Juizado Criminal. 2008. (Seminário).

Encontro.V Encontro Regional de Magistrados. 2007. (Encontro).

Palestra.A Lei de tóxicos e entorpecentes e suas principais modificações. 2007. (Outra).

Palestra.Lei 11.343 (anti-drogas). 2007. (Outra).

Palestra.Maioridade Penal. 2007. (Outra).

Curso de extensão.Deontologia Jurídica. 2006. (Outra).

Curso de extensão.Regimes Especiais nas Instituições Financeiras. 2005. (Outra).

Curso de Extensão.Inovações em Direito Administrativo e a Estrutura da Administração Pública no Século XXI. 2005. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.O Direito Sancionador no Âmbito do Sistema Financeiro Nacional. 2005. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.O Sistema Financeiro e a Constituição. 2005. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.Contratos Bancários na Visão dos Tribunais. 2005. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.A Recuperação da Empresa na Nova Lei de Falências. 2005. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.Dos Crimes no Âmbito do Sistema Financeiro. 2005. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.Moeda Virtual como Meio de Pagamento. 2005. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.O sitema de Pagamentos Brasileiro-A Contraparte Central. 2005. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.A Reforma do Judiciário. 2005. (Outra).

Palestra.Discricionariedade controle jurisdicional de seus limites. 2005. (Outra).

Jornada de estudos Jurídicos.Recursos nos Tribunais Superiores. 2004. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.O Processo Regulatório e o Acesso ao Mercado Financeiro no Brasil. 2004. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.A Contribuição da Perícia Contábil para o Processo Decisório Judicial e Extrajudicial. 2004. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.A Interpretação dos P´rincípios Básicos da Constituição. 2004. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.A Executoriedade das Decisões Judiciais e o Bacenjud. 2004. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.O Processo Administrativo no Âmbito da Supervisão Bancária. 2004. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.Os Juros no Novo Código Civil e a Taxa Selic. 2004. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.A Prescrição na Instância Administrativa. 2004. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.A Defesa do Estado em Juízo. 2004. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.O Banco Central do Brasil e o Sistema Financeiro Internacional. 2004. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.O Processo Administrativo no Âmbito da Supervisão Bancária. 2004. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.Licitações e Contrato Administrativo. 2004. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.Improbidade Administrativa. 2004. (Outra).

Palestra.Inovações da parte geral do Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Treinamento.Oratória Forense. 2003. (Outra).

Encontro.VII Encontro dos Estudantes de Direito do Mercosul/IV Encontro dos Jovens Advogados do Mercosul. 1998. (Encontro).

I Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Os 10 anos da Cosntutição Federal em Debate: Balanço e Perpectivas. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: KADU FREIRE DE ABREU

ARAÚJO, Alexandre Mota B.; Moraes, Daniela Marques; Oliveira, Vallisney de Souza. Processo eletrônico no Brasil: surgimento, implantação e perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Renato Neiva Carvalho

ARAÚJO, Alexandre Mota B.; FERNANDES NETO, Guilherme; ROCHA, Kátia Sérvulo de Lima. A responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Aliçandra Silva de Andrade

ARAÚJO, A. M. B.. Aborto por anencefalia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras.

Aluno: Juliana Silva de Magalhães Brandão

ARAÚJO, Alexandre Mota B.; Boaventura, Eustáquio R.; LOUSADO, E. S.. Prisão civil como medida coercitiva para a efetivação de decisões judiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras.

Aluno: Sarrara Keilanne de Souza Fernandes

LOUSADO, E. S.;ARAÚJO, Alexandre Mota B.. Do aborto de feto anencéfalo: análise de jurisprudência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras.

Orientou

Ana Paula Rosa dos Anjos

A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras; Orientador: Alexandre Mota Brandão de Araújo;

Renny Novais Rocha

A fixação da indenização cível na sentença penal condenatória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras; Orientador: Alexandre Mota Brandão de Araújo;

Walneide Netto Júnior

A repercussão geral do recurso extraordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras; Orientador: Alexandre Mota Brandão de Araújo;

Wagner Alexandre dos Santos Pereira

Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras; Orientador: Alexandre Mota Brandão de Araújo;

Viviane Divina Alves da Silva

Escuta telefônica: ilegitimidade da divulgação durante a "persecutio criminis"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras; Orientador: Alexandre Mota Brandão de Araújo;

Obeed Barbosa Grigório

Questões processuais atinentes à atuação do Ministério Público nas ações coletivas: ação civil pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras; Orientador: Alexandre Mota Brandão de Araújo;

Produções bibliográficas

ARAÚJO, Alexandre Mota B. . ANÁLISE JURÍDICA DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL. REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA , v. 108, p. 319-336, 2017.
ARAÚJO, A. M. B. . A Tutela de Urgência e o Novo Código de Processo Civil. Revista juridica (Porto Alegre. 1953) , v. Ano 58, p. 33-47, 2011.
ARAÚJO, A. M. B. . Indenização cível como capítulo da sentença penal. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal , v. 58º, p. 93, 2009.
ARAÚJO, A. M. B. . O tratamento jurídico da má-fé no processo penal. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal , v. 49º, p. 91, 2008.
ARAÚJO, Alexandre Mota B. . Os direitos metaindividuais e a sua tutela por meio da ação civil pública. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2022. v. 1. 512p .
ARAÚJO, Alexandre Mota B. ; PAES, E. C. ; FERNANDES NETO, Guilherme ; ROCHA, Kátia Sérvulo de Lima . Sentença e coisa julgada na ação civil pública. In: Guilherme Fernandes Neto. (Org.). Inquérito civil e ação civil pública. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. , p. 89-140.
ARAÚJO, A. M. B. . A TUTELA DE URGÊNCIA E O NOVO CPC. Caderno Direito & Justiça do Correio Braziliense, BRASÍLIA-DF, 02 maio 2011.
ARAÚJO, Alexandre Mota B. . Tripartição dos poderes e divisão dos recursos financeiros. DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, SALVADOR, p. 3 - 3, 24 mar. 2007.
ARAÚJO, A. M. B. . Inconstitucionalidade do inciso II do art. 2º da lei 8.072/90. Caderno de Direito & Justiça do Correio Braziliense, BRASÍLIA-DF, 26 fev. 2007.
ARAÚJO, Alexandre Mota B. . A dignidade humana e a execução penal. PANORAMA, Barreiras-BA, p. 29 - 30, 05 fev. 2007.
ARAÚJO, A. M. B. . UMA VISÃO CRÍTICA DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAÚJO, Alexandre Mota B. . O QUE É CIDADANIA E SUAS ORIGENS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAÚJO, Alexandre Mota B. . ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA ACUSATÓRIO PENAL BRASILEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARAÚJO, Alexandre Mota B. . A RESSOCIALIZAÇÃO DA PESSOA PRESO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO LOCAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ARAÚJO, Alexandre Mota B. . A lei de tóxicos e entorpecentes e suas principais modificações. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAÚJO, Alexandre Mota B. . CIDADANIA NO BRASIL: O LONGO CAMINHO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2021

SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS, CATEGORIA OURO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.

2020

SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS, CATEGORIA OURO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.

2019

SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS 2018, CATEGORIA OURO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.

2018

SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS 2017, CATEGORIA OURO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA.

2017

PARTICIPAÇÃ NO FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - FONAJE, EM RAZÃO DO 2º LUGAR EM PRODUTIVIDADE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA.

2017

SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS, CATEGORIA OURO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.

2016

PARTICIPAÇÃO NO FONAJE - FORAM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, em razão de figurar na lista dos maiores julgadores de mérito no âmbito dos Juizados Especiais do TJBA, ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

Tribunal de Justiça da Bahia

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

2017 - Atual

União Metropolitana de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2003 - 2006

Banco Central

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Banco Central, Carga horária: 40

1997 - 2003

Justiça Federal

Vínculo: Servidor, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinente, Carga horária: 40

2007 - 2010

Instituto de Educação Superior Unyhana Barreiras

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2004 - 2005

Curso Alto Nível

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2009 - 2009

Faculdade São Francisco de Barreiras

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2005 - 2005

Obcurso

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12