Marcos Alexandre Másera

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Fórum da Liberdade. 2019. (Congresso).

Fronteiras do Pensamento. 2019. (Congresso).

Reforma Tributária em Debate. 2019. (Seminário).

Fórum da Liberdade. 2018. (Congresso).

Fronteiras do Pensamento. 2018. (Congresso).

Fronteiras do Pensamento. 2017. (Congresso).

Encontro Marista de Representação Institucional. 2016. (Encontro).

FRONTEIRAS DO PENSAMENTO. 2016. (Congresso).

28 FÓRUM DA LIBERDADE. 2015. (Congresso).

FRONTEIRAS DO PENSAMENTO. 2015. (Congresso).

27 FÓRUM DA LIBERDADE. 2014. (Congresso).

III CONGRESSO SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014. (Congresso).

XIX Simpósio de Direito Tributário do IET. 2014. (Simpósio).

25ª ASSEMBLEIA GERAL DA ABRUC. 2013. (Outra).

ENCONTRO MARISTA DE MISSÃO E GESTÃO.Imunidade Tributária das EBAS. 2013. (Encontro).

XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2013. (Seminário).

XVIII Simpósio de Direito Tributário do IET. 2013. (Simpósio).

XXXVIII Congresso Nacional de Direito Tributário. 2013. (Congresso).

1 Encontro SERES MEC - GT CEBAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS.Interpretação da Lei 12.101/09. 2012. (Encontro).

23ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira de Universidades Comunitárias - ABRUC. 2012. (Encontro).

24ª Assembleia Geral Extraordinária da Associação Brasileira de de Universidades Comunitárias - ABRUC. 2012. (Outra).

2 Encontro SERES MEC - GT CEBAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS. 2012. (Encontro).

3 Encontro SERES MEC - GT CEBAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS. 2012. (Encontro).

CNBB - Seminário Relação Estado e Sociedade. 2012. (Seminário).

Encontro da Associação Nacional de Educação Católica - ANEC. 2012. (Encontro).

Encontro do Comitê Marco Regulatório da Assistência Social.Marco Regulatório das Entidades Beneficentes de Assistência Social. 2012. (Encontro).

Processo Tributário em Debate.Coordenador de Mesa. 2012. (Seminário).

Seminário ANEC Gestão de Mantenedoras. 2012. (Seminário).

XI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2012. (Congresso).

ICMS em Debate.Coordenador do Evento e Coordenador de Mesa. 2011. (Seminário).

ISSQN em Debate.Coordenador do Evento. 2011. (Seminário).

X Congresso de Direito Tributário em Questão. 2011. (Congresso).

XVII Simpósio de Direito Tributário do IET.Coordenador do Evento e de Mesa. 2011. (Seminário).

XXXVI Congresso Nacional de Direito Tributário. 2011. (Congresso).

Encontro de Assessores Jurídicos - Consórcio de Universidades Comunitárias Gaúchas.Regulamentação da Lei 12.101/09. 2010. (Encontro).

Encontro do Comitê de Incidência Política - UMBRASIL.Regulamentação da Lei 12.101/09. 2010. (Encontro).

Grupo de Trabalho Impactos da Lei 12.101/09.Impactos da Lei 12.101/09 nas Entidades Religiosas. 2010. (Encontro).

Identidade Profissional e Docência na Educação Superior - Faculdade de Direito. 2010. (Outra).

IX Congresso de Direito Tributário em Questão. 2010. (Congresso).

Jornada Nacional Lei 12.101/09 - Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - ABRUC. 2010. (Seminário).

Seminário do Instituto de Estudos Tributários - Substituição Tributária - Questões Atuais e Polêmicas. 2010. (Seminário).

Seminário Gestão de Mantenedoras - Inadimplência e Isenção Tributária. 2010. (Seminário).

Seminário Regulamentação da Lei 12.101/09 - Assembléia Legislativa do RS. 2010. (Seminário).

XXXV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Simpósio).

Encontro de Assessores Jurídicos - Consórcio de Universidades Comunitárias Gaúchas.Projeto de Lei das Instituições Comunitárias. 2009. (Encontro).

Encontro de Assessores Jurídicos - Consórcio de Universidades Comunitárias Gaúchas e Associação Catarinense de Fundações de Educação.Projeto de Lei das Instituições Comunitárias. 2009. (Encontro).

Encontro Marista de Gestão. 2009. (Encontro).

Seminário Gestão de Mantenedoras - Responsabilidade Civil. 2009. (Seminário).

VIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2009. (Congresso).

XXXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2009. (Simpósio).

Congresso de Direito Educacional. 2008. (Congresso).

Fórum da Liberdade. 2007. (Congresso).

FÓRUM NACIONAL DOS PRÓ-REITORES DE GRADUAÇÃO - FORGRAD. 2007. (Congresso).

OUTUBRO JURÍDICO - DIREITO FINANCEIRO.Responsabilidade Fiscal. 2006. (Seminário).

SIMPÓSIO DO INSTITUTO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2006. (Simpósio).

Capácitação Docente na PUCRS.A EDUCAÇÃO COMO CONSTRUÇÃO DA PESSOA. 2005. (Outra).

Controle da Administração Municipal e Responsabilidade Fiscal.CURSO OUTUBRO JURÍDICO - CICLO DE PALESTRAS. 2005. (Outra).

PRÁTICA DE CONCLUSÃO DE CURSO.PRÁTICA DOCENTE REFLEXIVA EM TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. 2005. (Outra).

Prática Docente Reflexiva em Trabalho de Conclusão de Curso.Educação como Construção da Pessoa. 2005. (Seminário).

SIMPÓSIO DO INSTITUTO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2005. (Simpósio).

SIMPÓSIO DO INSTITUTO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2004. (Simpósio).

SIMPÓSIO DE DIREITO MUNICIPAL. 2003. (Simpósio).

SIMPÓSIO DO INSTITUTO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2003. (Simpósio).

TEMAS ATUAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO.Processo Administrativo Tributário. 2003. (Simpósio).

SIMPÓSIO DO INSTITUTO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2002. (Simpósio).

SIMPÓSIO DO INSTITUTO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2001. (Simpósio).

SIMPÓSIO DO INSTITUTO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2000. (Simpósio).

MASERA, M. A.. IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS ESTRANGEIROS E O COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA PELOS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. HIPÓTESES DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. AS PENAS ALTERNATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. O JULGAMENTO DE UM SERIAL KILLER: ATESTAR A IMPUTABILIDADE OU A SEMI-IMPUTABILIDADE?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. O CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR DE FUTEBOL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. ESTUDOS ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA AFERIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: POLÊMICAS NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E SUA EFICÁCIA ATUAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. CRIMES ATRAVÉS DA INTERNET. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. DECISÃO MONOCRÁTICA NOS TRIBUNAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. HENRIQUES.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE FUNDOS DE PENSÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AOS DANOS MORAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR EM RAZÃO DA VIOLÊNCIA INFANTIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. A VALORIZAÇÃO DO DEPOIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE CRIMINALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. A VALORIZAÇÃO DO DEPOIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE CRIMINALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. FORMULAÇÃO DO QUESITO GENÉRICO NOS CASOS DE CO-AUTORIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. EMBARGOS À EXECUÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTADOS POR ATOS JURISDICIONAIS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRIMES DA INTERNET NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVENSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO PARA A PRISÃO PREVENTIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. SANTO JR..O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FUNDAMENTO DE ADMISSIBILIDADE DO PLANO DE RECUPERAÇÃO REJEITADO PELOS CREDORES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. O USO DO PRECATÓRIO NA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO ESTADUAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. CRIMINOLOGIA GENÉTICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. LEI 11.232 - A NOVA LEI DE EXECUÇÕES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. VALOR PROBATÓRIO DA PROVA PRODUZIDA NO INQUÉRITO POLICIAL E NÃO REITERADA EM JUÍZO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. A INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES BANCÁRIAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. SCHULTZ.A IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. DIAGNÓSTICO DE PEDOFILIA PARA DETERMINAÇÃO DA APLICABILIDADE DE MEDIDA DE SEGURANÇA E LEGISLAÇÃO RELACIONADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: O PAGAMENTO ANTECIPADO DE TRIBUTOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. AS TUTELAS DE URGÊNCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA: O PERIGO DA IRREVERSIBILIDADE E A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO CIVIL COMO FORMA DE DEFESA DO EXECUTADO SEM A APENHORA DE BENS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE JURISDICIONAL CONCENTRADO E CONSTITUCIONALIDADE PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - O PRECATÓRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO AMBIENTAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. IMUNIDADE PARLAMENTAR COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N 35/2001 E SUAS PECULIARIDADES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. A AÇÃO MONITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE AGILIZAÇÃO DO PROCESSO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. ANÁLISE DA PRODUÇÃO E VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NO ÂMBITO DOS CASOS SUBMETIDOS AO TRIBUNAL DO JÚRI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A REVISÃO CRIMINAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO E A ÉTICA NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. A SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA E O NOVO CÓDIGO CIVIL - UMA VISÃO CONTRATUAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. CRÍTICA À VEDAÇÃO DA PROGRESSÃO DE REGIME DOS CRIMES HEDIONDOS: SUA INCONSTITUCIONALIDADE E PROBLEMÁTICAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES AO SISTEMA ACUSATÓRIO CONSTITUCIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A MEDIDA SOCIOAFETIVA DE INTERNAÇÃO E OUTRAS ALTERNATIVAS LEGAIS PARA REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. PENAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SEU USO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. A ANÁLISE AO FIM DO JUDICIUM ACCUSATIONS NO JÚRI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO MÉDICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. O DEPOIMENTO SEM DANO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUANDO SECUMBENTE A FAZENDA PÚBLICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MASERA, M. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR CONDUTAS OMISSIVAS DOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA: NATUREZA OBJETIVA OU SUBJETIVA?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WEBER, T.; DE SOUZA, DRAITON GONZAGA; BAVARESCO, A.;RUARO, R. L.; BORGES, M. L. A.. UNIDADE NA ABORDAGEM POLÍTICA E INSTITUCIONAL DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NA TEORIA DE JOHN RAWLS. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Filosofria) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Silveira, Antonio; Martins. Ives; Souza, Draiton; Porto, Ederson;AUDY, Jorge Luis Nicolas. A imunidade tributária das instituições comunitárias de educação superior em relação ao ICMS e a efetividade do direito fundamental à educação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; RUARO, R. L.. A Imunidade Tributária das Universidades Comunitárias em Relação ao ICMS e o Financiamento do Direito Fundamental à Educação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WEBER, T.;SOUZA, Draiton Gonzaga deBAVARESCO, A.; BORGES, Maria de Lourdes Alves; RUARO, Regina L.. Unidade na abordagem política e institucional da justiça distributiva na teoria de John Rawls. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WEBER, T.;SOUZA, Draiton Gonzaga deBAVARESCO, A.. A unidade nos fundamentos políticos da teoria de John Rawls com relação à posição origiinal, à regulação da liberdade e da soberania e à justiça distributiva. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, P. A. C. V.; MARTINS, I. G. S.; AUDY, J. L. N.; PORTO, E. G.;SOUZA, D. G.. A imunidade tributária das instituições comunitárias de educação superior em relação ao ICMS e a efetividade do direito fundamental à educação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WEBER, Thadeu;BAVARESCO, AgemirSOUZA, D. G.; BORGES, M. L.; RUARO, Regina. Unidade na abordagem política e institucional da justiça distributiva na teoria de John Rawls. 2012. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WEBER, Thadeu;BAVARESCO, AgemirSOUZA, D. G.. A unidade nos fundamentos políticos da teoria de John Rawls com relação à posição original, à regulação da liberdade e da soberania e à justiça distributiva. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, P. A. C. V.; SOUZA, D. G.;PORTO, Éderson Garin; MARTINS, I. G. S.; AUDY, J. L. N.. A imunidade tributária das instituições comunitárias de educação superior em relação ao ICMS e a efetividade do direito fundamental à educação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS PÚBLICAS QUE PRESTAM SERVIÇO PÚBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

DA ROSA; A DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA P ELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: IMPLICAÇÕES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

QUESTÕES CONTROVERSAS A RESPEITO DA NATUREZA JURÍDICA DOS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA FINS TRIBUTÁRIOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

MASERA; O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO ATO COOPERATIVO PRATICADO PELAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

LIMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS EM PORTARIAS E RESOLUÇÕES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

AS COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS E A EFICÁCIA DE SUAS DECISÕES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO TOCANTE À NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS EXECUTADOS POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

SCOTTI; IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

F; VALLE; A CONSTITUCIONALIDADE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A CUMULAÇÃO DE SANÇÕES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

OS PRINCÍPIOS NA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA AMPLITUDE DA GARANTIA CONSTITUCIONAL JUDICIÁRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE NO ICMS E O ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVASE O ADEQUADO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO ATO COOPERATIVO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

INADIMPLEMENTO DE PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO NA ESFERA FEDERAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FISCAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

CARDOSO; O CONVÊNIO COMO INSTRUMENTO DE DESCCENTRALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

A DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO DIREITO DE TRÂNSITO: A MULTA DE TRÂNSITO E SUA EFICÁCIA; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

AS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

O Processo Administrativo Tributário no Estado do Rio Grande do Sul; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

O Processo Administrativo Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

A Concessão de Serviço Público nas Estradas Estaduais do Rio Grande do Sul; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

Responsabilidade Civil do Estado por Atos do Juiz; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

O Princípio da Não-Cumulatividade do ICMS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

O Instituto da Prescrição em Matéria Tributária no Direito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

A Emenda Constitucional n; 37 e o Princípio da Anterioridade Nonagesimal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

O Benefício do Crédito Prêmio de IPI; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

A Despesa Pública e a Cultura; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

Da Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

A Despesa Pública com Pessoal e seus aspectos na Lei de Responsabilidade Fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

A Exigibilidade do Crédito Tributário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Alexandre Másera;

Fundamentos Ético-antropológicos da Teoria da Justiça de John Rawls; 1992; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Joaquim Clotet Martí;

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM RELAÇÃO AO ICMS E A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;