Rafael Viola

Formação complementar

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• CALMON, G. ; VIOLA, RAFAEL . Perspectivas sobre o nexo de causalidade: passado, presente e futuro. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 29, p. 207-239, 2021.

• VIOLA, RAFAEL . Blockchain: perspectivas para a propriedade intelectual no Brasil. PROPRIEDADES INTELECTUAIS , v. 2019, p. 81-83, 2019.

• ANDRADE, E. R. ; VIOLA, Rafael. ; RICARDO. Jonas Conceição ; OLIVEIRA, U. C. . Impressões sobre ciência e poder no jogo da utilidade do conhecimento inútil e a possível relação com lideranças corporativas. International Contemporary Management Review , v. 1, p. 1-10, 2018.

• VIOLA, RAFAEL . INDENIZAÇÃO EQUITATIVA: UMA ANÁLISE DO ART. 944, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO CIVIL / EQUITABLE COMPENSATION: AN ANALYSIS OF ART. 944, SOLE PARAGRAPH OF THE CIVIL CODE. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 6, p. 214-248, 2013.

• VIOLA, Rafael. . Risco e causalidade. 1. ed. Indaiatuba: Foco, 2023. 324p .

• VIOLA, Rafael. . A função social dos contratos e a economia do contrato. In: Ana Tereza Basílio; João Quinelato. (Org.). Constituição, democracia e novas tecnologias - anais do I Congresso de Direito da Escola Superior da Advocacia da OABRJ. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2025, v. , p. 185-208.

• TEPEDINO, G. ; VIOLA, Rafael. ; TERRA, A. M. V. ; MOREIRA, A. P. M. ; SILVA JUNIOR, A. L. M. ; SCHREIBER, A. ; COSTA, B. S. ; DIAS, A. P. ; MACHADO, B. V. ; OLIVEIRA, C. H. M. B. ; MONTEIRO FILHO, C. E. R. ; KONDER, C. N. P. ; DELATORRE, D. G. ; PECANHA, D. T. ; PAIVA, D. L. ; SOUZA, E. N. ; MEDON, F. ; MARQUES, F. M. M. ; VIEGAS, F. A. ; GAMA, F. C. N. ; et.al . A proteção da confiança do consumidor no comércio eletrônico. In: Francisca Maria de Medeiros Marques; Renan Soares Cortazio; Roberta Terezinha Pinto Leite; Vinicius Rangel. (Org.). Reflexões contemporâneas no direito civil-constitucional - estudos em homenagem à professora Milena Donato Oliva. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2025, v. , p. 455-479.

• VIOLA, Rafael. . Da responsabilização à reparação: o giro conceitual da responsabilidade civil na legalidade constitucional. In: Gustavo Tepedino; Rodrigo da Guia Silva; João Quinelato. (Org.). 20 anos de vigência do Código Civil na legalidade constitucional. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2024, v. , p. 421-442.

• VIOLA, Rafael. . Inteligência artificial e a reparação dos danos: o futuro já se faz presente. In: Ricardo Villas Bôas Cuevas; Caroline Someson Tauk; Flávio Galdino; Gustavo Tepedino; Laura Schertel Mendes. (Org.). Direitos fundamentais e novas tecnologias. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2024, v. , p. 205-238.

• VIOLA, Rafael. . O empreendedorismo e a nova lei das startups: atividade econômica e desenvolvimento social. In: Anderson Schreiber; Marco Aurélio Bezerra de Melo. (Org.). Direito e Transformação Social. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2023, v. , p. 545-558.

• VIOLA, Rafael. . O risco na contemporaneidade: por um debate renovado sobre a caracterização das atividades perigosas. In: Juliano Ralo Monteiro; Marcia Caroline Oliveira dos Santos Martins. (Org.). Migalhas de responsabilidade civil: a responsabilidade civil no século XXI. 1ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2023, v. 1, p. 293-297.

• VIOLA, Rafael. . A lesão ao tempo como interesse juridicamente protegido nas relações de consumo. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Guilherme Magalhães Martins; Nelson Rosenvald; Roberta Densa. (Org.). Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. , p. 567-580.

• MAGRANI, E. ; VIOLA, Rafael. ; SILVA, P. R. . Novas perspectivas sobre ética e responsabilidade de inteligência artificial. In: Alessandra Silveira, Alexandre Veronese, Alexandre Quaresma, Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos, Amanda Athayde, Ana Frazão, Andriei Gutierrez, Angelo Gamba, Bruno Ricardo Bioni, Caitlin Mulholland, Carlos Affonso, Carolina Braga, Chiara de Teffé, Deivid. (Org.). Inteligência Artificial e Direito. 1ed.: Revista dos Tribunais, 2019, v. 1, p. 115-145.

• VIOLA, Rafael. ; PORTO, A. J. M. . Constituição, economia e contrato: as transformações do direito civil. In: Felipe Dutra Asensi; Daniel Giotti de Paula. (Org.). Tratado de direito constitucional: constituição no século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. 2, p. 288-305.

• VIOLA, Rafael. . Indenização equitativa: uma análise do art. 944, parágrafo único do Código Civil. In: Maurício Mota; Gustavo kloh. (Org.). Transformações contemporâneas do direito das obrigações. 1ªed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. , p. 523-550.

• SOUZA, Carlos Affonso Pereira ; VIOLA, Rafael. . Direito das Obrigações. In: Milton Delgado Soares. (Org.). Coleção Tópicos de Direito - Direito Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 2, p. 99-217.

• SOUZA, Carlos Affonso Pereira ; VIOLA, Rafael. . Teoria Geral dos Contratos. In: Milton Delgado Soares. (Org.). Coleção Tópicos de Direito - Direito Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 2, p. 218-287.

• VIOLA, Rafael. . O papel da responsabilidade civil na tutela coletiva. In: Gustavo Tepedino ; Luiz Edson Fachin. (Org.). Diálogos Sobre Direito Civil. 1ªed.Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. 2, p. 383-407.

• COELHO, M. P. ; VIOLA, RAFAEL . A teoria da confiança no Direito Civil brasileiro. Conjur, 28 out. 2024.

• VIOLA, RAFAEL . Apagão cibernético e atraso aéreo: desvendando a imputação da responsabilidade civil. Migalhas de Responsabilidade Civil, 31 jul. 2024.

• VIOLA, RAFAEL . Por um conceito de risco da atividade (ou nem tudo é risco da atividade). Migalhas de Responsabilidade Civil, 29 ago. 2023.

• VIOLA, Rafael. . O limite é bem abaixo do céu. Gazeta do Povo, Curitiba, 26 out. 2012.

• VIOLA, Rafael. . Consumo e Responsabilidade. Gazeta do Povo, Curitiba, 06 jul. 2012.

• VIOLA, Rafael. . Novos danos: danos de massa e as tendências na responsabilidade civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - Atual

  Modelos institucionais alternativos à jurisdição constitucional, Descrição: A jurisdição constitucional, cada vez mais,tem se expandido em todo o mundo, consolidando a ideia de que cabe ao Poder Judiciário dizer a última palavra em questões constitucionais. Neste sentido, diante desta ampliação da jurisdição constitucional em diversos sistemas jurídicos, mais do que nunca, a decisão sobre questões morais e políticas complexas, nas quais existem divergências profundas na sociedade sobre o conteúdo dos direitos e a forma de interpretá-los, é reservada a juízes não eleitos democraticamente. Neste sentido, pode-se estatuir que, o sistema de jurisdição constitucional, acaba por trazer impactos efetivos à questão democrática, e, portanto, para que seja devidamente legitimado, deve ser desenvolvido de forma coerente com outras instituições e Poderes Constituídos. Desta feita, o aparecimento de modelos alternativos, ao oferecer a possibilidade de novas conformações da jurisdição constitucional, acaba por ampliar as perspectivas do debate legitimatório, buscando o devido equilíbrio institucional em um sistema democrático. É exatamente neste sentido, que o surgimento de alguns modelos alternativos - como a teoria dos diálogos constitucionais, do weak-form judicial review e do constitucionalismo da commonwealth - podem ser vistos como uma possibilidade, intermediária, à supremacia judicial, ao apresentar uma adequada e eficaz proteção de direitos, através de uma redistribuição de poderes entre os tribunais e as demais instituições, garantindo o diálogo entre os diversos atores nos sistemas jurídico e político, permitindo maior ganho para a questão legitimatória e democrática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Viola - Coordenador / Luis Claudio Martins de Araujo - Integrante / Diogo Alves Brasil Castilho de Sousa - Integrante / Bianca Soares de Oliveira - Integrante / Vitor Casal Ribeiro - Integrante / Edna Aparecida Araujo - Integrante / Flora Lee Nien Caetano Chang - Integrante / Ihury Bastos Pereira Darmont - Integrante / João Pedro Corrêa e Silva - Integrante / Marcela Michelle Gutierrez Lafuente - Integrante.

• 2017 - Atual

  Transconstitucionalismo, Descrição: A pesquisa tem por objetivo discutir a ideia de problemas jurídicos que perpassam diversas ordens jurídicas. Assim, um problema transconstitucional, implicaria em questões de direitos fundamentais e Direitos Humanos, que podem envolver Cortes locais, estrangeiras, internacionais, supranacionais ou regionais, a partir de conversações constitucionais, com o fortalecimento do entrelaçamento entre ordens jurídicas. Ou seja, na construção de uma decisão judicial no seio da atual sociedade globalizada, mostra-se perceptível que, cada vez mais, as decisões na jurisdição doméstica e transnacional são trabalhadas pelo diálogo entre Cortes ao redor do globo. Assim, é inegável que a cada dia juízes de diferentes tribunais olham para fora de suas fronteiras, à procura de novos argumentos para justificar seus próprios casos, e, assim, pode-se afirmar que as decisões judiciais não são mais um processo isolado de deliberação dos tribunais locais, mas, sim, parte de um processo transnacional de diálogo entre Cortes em todo o globo. Nesse sentido, em termos práticos, a pesquisa visa oferecer referências para tomadas de decisões com abertura para a compreensão, discussão, reflexão e aproveitamento das decisões transnacionais, como uma autoridade persuasiva, mas considerando a perspectiva, particularidades e razões de decidir do caso doméstico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Viola - Coordenador / Luis Claudio Martins de Araujo - Integrante / Diogo Alves Brasil Castilho de Sousa - Integrante / Bianca Soares de Oliveira - Integrante / Vitor Casal Ribeiro - Integrante / Edna Aparecida Araujo - Integrante / Flora Lee Nien Caetano Chang - Integrante / Ihury Bastos Pereira Darmont - Integrante / João Pedro Corrêa e Silva - Integrante / Marcela Michelle Gutierrez Lafuente - Integrante.

• 2011 - 2013

  Consolidação das Leis, Descrição: Projeto de pesquisa voltado para a análise da produção legislativa no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Partindo da verificação de que há um excesso de leis contraditórias, repetidas e inconstitucionais, o presente projeto tem como escopo a consolidação das leis estaduais voltadas para a indústria, comércio e consumo e, ainda, a proposição de uma reestruturação na forma de elaboração das leis na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Rafael Viola - Coordenador / Rodrigo Valverde - Integrante / Leonardo de Almeida Rocha - Integrante / Renato Ventura - Integrante / Rodrigo Marcellino - Integrante.