Nélida Reis Caseca Machado
Possui graduação em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano (2002). Pós-graduação em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003), Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário do Instituto de Ensino Superior (COC -2011) e Mestre em Direito área de concentração em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM-2012). Doutora em Administração pela Universidade Federal de Lavras, área de concentração em Organização, Gestão eSociedade. Servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Professora titular do Centro Universitário de Formiga (UNIFOR) e pesquisadora. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: dignidade humana, eutanásia, direitos humanos e fundamentais, poder constituinte, emendas constitucionais, cláusula pétrea, minorias, índios, quilombolas, bem comum, direitos da natureza, gestão policêntrica.
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Administração
2020 - 2024
Universidade Federal de Lavras
Título: Gestão das águas minerais de Cambuquira ? MG: uma abordagem policêntrica
José Roberto Pereira. Palavras-chave: Commons; Água mineral; Gestão policêntrica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Constitucionalismo e Democracia
2011 - 2012
Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: A proteção dos Quilombolas - possíveis releituras de inclusão
, Ano de Obtenção: 2012.Liliana Lyra Jubilut.
Especialização em Pós-graduação Lato Sensu
2014 - 2015
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Terceirização no serviço publico: um retrocesso?
Especialização em Direito penal e processual penal
2010 - 2011
CENTRO UNIVERSITARIO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR COC
Título: O art. 57 do Estatuto do Índio sob a perspectiva da plurinacionalidade
Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior
Especialização em Direito Público
2003 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Juízes Rebeldes
Orientador: Dayse Starling
Graduação em Dreito
1998 - 2002
Universidade José do Rosário Vellano
Título: A permanência da prática da tortura não obstante a lei 9.455/97
Orientador: Rivo de Paula Assis
Formação complementar
2016 - 2017
Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro de Direito dos Negócios, IBDN, Brasil.
2015 - 2017
Curso de Capacitação em mediação - módulo teórico. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Fomração de Especialista em Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 120h). , Confederação das Associações Comerciais e Epresariais do Brasil, CACB, Brasil.
2013 - 2013
Estudo sobre a parte geral do Código Penal. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.
2013 - 2013
Aspectos controversos do Direito Bancário. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional/Especialidade: Prática Jurídica em Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Organização de eventos
MACHADO, N. R. C. . I Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2011. (Outro).
MACHADO, N. R. C. . Segundo seminário estudantil de jurisdição constitucional: interesse público e coletivo em ação.. 2009. (Outro).
Participação em eventos
?Ciclo de Palestras: Temas Transversais?.?Sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclusão/exclusão, relações de gênero?. 2023. (Outra).
SEMAJUR - Semana Jurídica do Curso de Direito UNIFOR.Participei da Semajur,Mesa-redonda ?Interlocuções entre os Grupos de Estudos do Curso de Direito do UNIFOR-MG ? Violência Doméstica e Direitos Humanos?.. 2023. (Seminário).
IX Encontro Tricordiano de Linguística e Literatura..A escola, uma possível replicadora de pensamentos coloniais.. 2019. (Encontro).
Semana de Pesquisa e Extensão.O verso e o anverso do "mimimi".. 2019. (Seminário).
V Congresso de Iniciação Cientifica da FADIVA: faça sua inscrição!. A importância da pesquisa no curso de Direito. 2018. (Congresso).
II Seminário Marias do Século XXI.O feminismo é uma questão atual?. 2016. (Seminário).
VI Congresso Internacional constitucionalismo e Democracia -. 2016. (Congresso).
IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica. 2015. (Congresso).
IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica. SOLIDARIEDADE PARA DISCUTIR E GARANTIR DIREITOS AOS QUILOMBOLAS. 2015. (Congresso).
Lei de acesso à informação. 2013. (Outra).
A justiça como virtude: a proposta de sociedade ética de Maclntyre.. 2012. (Outra).
Curso Mandado de Segurança, Ação Civil Pública e Desapropriação. 2012. (Outra).
II Seminário de Iniciação Científica.In Between: em busca de um conceito para conviver e viver com a diferença. 2012. (Seminário).
Palestra.Democracia, ética e cidadania. 2012. (Outra).
2º Simpósio Interdisciplinar de Direito: lançamento da 3ª edição da revista eletrônica do curso de Direito do UNIFOR..A eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro.. 2011. (Simpósio).
Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito - Proteção Internacional dos Direitos Sociais. 2011. (Outra).
II Simpósio Interdisciplinar de Direito.A Eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. (Simpósio).
I Seminário de Iniciação Científica.A proteção as comunidades étnicas: o locus de elas para o locus de nós. 2011. (Seminário).
I Simpósio Interdisciplinar de Direito.A coisa julgada inconstitucional sob a ótica processual. 2011. (Simpósio).
LXXXV Simpósio.Corrupção e lei de pimprobidade administrativa. 2011. (Simpósio).
Manhã Pedagógica: Educação superior: Exigências e desafios do ensino particular.. 2011. (Encontro).
Palestra.Questões relevantes na relação de consumo. 2011. (Outra).
Palestra: A ética do cuidado.. 2011. (Encontro).
Palestra: No princípio estão as relações. 2011. (Encontro).
Curso Avançado de Direito Constitucional. 2010. (Outra).
Manhã Pedagógica: A prática cotidiana universitária. 2010. (Outra).
Dia Pedagógico: um convite à reflexão. 2009. (Encontro).
Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).
A execução trabalhista e a efetividade jurisdicional. 2007. (Encontro).
As reformas do Código de Processo Civil. 2007. (Outra).
III Ciclo de Estudos Jurídicos. 2007. (Outra).
II Ciclo de Estudos Jurídicos. 2006. (Outra).
Ciclo de Palestras. 2002. (Outra).
I Simpósio Jurídico de Campo Belo.Direitos humanos do preso e a sociedade. 2002. (Simpósio).
Palestra Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2002. (Outra).
VII Encontro de Estudos Jurídicos. 2002. (Encontro).
Curso de Atualização em Direito Processual Civil. 2001. (Outra).
I Jornada Jurídica de Poços de Caldas e III Fórum Permanentes de Debates. 2001. (Simpósio).
VI Encontro de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).
Ciclo de Palestras. 2000. (Seminário).
Palestra Ética e Democracia. 2000. (Outra).
SEminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).
Curso de Filosofia e Literatura. 1999. (Seminário).
III Semana Jurídica da Faculdade de Campo Belo. 1999. (Seminário).
II Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Campo Belo. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
MACHADO, N. R. C.. Algumas questões sobre a anencefalia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.
MACHADO, N. R. C.; GONÇALVES, F. A.; CARVALHO, D. D.. Infanticídio nas aldeias indígenas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.
MACHADO, N. R. C.; ALVARENGA, A. R.; GONÇALVES, F. A.. Análise da possibilidade da implantação do instituto do parto anônimo no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.
CARVALHO, D. D.;MACHADO, N. R. C.; GONÇALVES, F. A.. A teoria dos motivos determinantes no controle jurisdicional do ato administrativo discricionário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.
MACHADO, N. R. C.; CARVALHO, D. D.; GONÇALVES, F. A.. Responsabilidade extracontratual do Estado decorrente de condutas omissivas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.
MOURA, M. F. L.;MACHADO, N. R. C.; CARVALHO, D. D.. A possibilidade de alteração do registro civil transexual posteriormente à cirurgia de transgenitalização.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.
MACHADO, N. R. C.; CARVALHO, D. D.; MOURA, M. F. L.. Lesão ao erário derivada de ação ou omissão administrativa culposa: improbidade ou mero ilícito civil?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.
MOURA, M. F. L.;MACHADO, N. R. C.; CARVALHO, D. D.. A análise da constitucionalidade da modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidade: frente à separação dos poderes e supremacia constitucional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.
MACHADO, N. R. C.. A eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.
CARVALHO, D. D.; LIMA, J. V.;MACHADO, N. R. C.. A extensão da cláusula pétrea aos direitos fundamentais criados pelo poder constituinte derivado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.
MACHADO, N. R. C.; GONÇALVES, F. A.. Eutanásia: uma reflexão do conflito entre o princípio do direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana face a teoria da ponderação de Robert Alexy. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.
MACHADO, N. R. C.; LIMA, J. V.. Análise da forma de remuneração do agente público de carreira da polícia civil do estado de Minas Gerias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.
MACHADO, N. R. C.; SILVA, R. F.. Área de preservação permanente: competência legislativa no âmbito municipal: aspectos controversos dos artigos 1º e 2º da lei 4040/08 do município de Formiga. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.
MACHADO, N. R. C.; GONÇALVES, F. A.. A cláusula de inalienabilidade em face da função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.
ALVARENGA, A. R.; Pieroni, E. B.;MACHADO, N. R. C.. Tratamento desigual conferido aos direitos sucessórios do companheiro no Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.
ALVARENGA, A. R.; Pieroni, E. B.;MACHADO, N. R. C.. A constitucionalização da união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.
ALVARENGA, A. R.; Pieroni, E. B.;MACHADO, N. R. C.. Legalidade da união homoafetiva na Constituição da República de 1988 frente ao princípio da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.
MACHADO, N. R. C.. Guarda compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Universidade José do Rosário Velano) - Hospital Universitário Alzira Velano.
MACHADO, N. R. C.. A estrutura recursal e sua influência na efetividade do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Universidade José do Rosário Velano) - Hospital Universitário Alzira Velano.
MACHADO, N. R. C.. Aplicabilidade das ações negatórias de paternidade e retificatória de registro civil, erro ou falsidade ideológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Universidade José do Rosário Velano) - Hospital Universitário Alzira Velano.
MACHADO, N. R. C.. Banca de seleção de projetos de pesquisa. 2010. Centro Universitário de Formiga.
Orientou
Extradição: análise do pedido extradicional de Cesare Batisti; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
Teoria do impacto desproporcional: aplicação na igualdade de gênero; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
A legitimidade da atuação do Conselho Nacional de justiça frente a ameaça a independência do Poder Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
O Estado de coisa inconstitucional e a endêmica violação de direitos e garantias fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
A desigualdade de gênero na política: uma visão política e social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
Aborto dos microcéfalos e os raciocínios e as incongruências contidas nas permissões ou proibições do aborto no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
Condomínios edilícios: a deliberação e a fração ideal sob o enfoque do princípio da igualdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
A desproporcionalidade/irrazoabilidade contida no art; 273 do código penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
Um conteúdo mínimo para a dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
Precedentes e Súmula Vinculante: Uma comparação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
Os tratados de direitos humanos precisam ter status de emenda constitucional?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
Planejamento familiar: entre a liberdade e a permissão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
A intervenção judicial no fornecimento de medicamentos ausentes nas listas estatais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
A inconstitucionalidade do requisito de renda no benefício assistencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
Compartilhar imagens: conduta punível; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
Ações afirmativas na educação superior: enfrentamento as discriminações raciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
Ativismo judicial: uma medida paliativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
A extradição baseada na ocorrência de crime político; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
Ortotanásia: o direito de morrer com dignidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
O conflito de direitos no sacrifício de animais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
A questão dos anencéfalos ainda não está encerrada: análise dos votos minoritários do STF e dos relatos de vida extrauterina de anencéfalos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
Infanticídio indígena: o direito à vida da criança indígena sob a perspectiva cultural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
O DESTINO DOS EMBRIOES EXCEDENTES: ALGUNS QUESTIONAMENTOS QUE ENVOLVEM O DESCARTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
Algumas questões sobre a anencefalia; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
Uma identidade para o transexual; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
Infanticídio nas aldeias indígenas; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
Ao Índio devem ser aplicadas as leis nacionais?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
A extensão da cláusula pétrea aos direitos fundamentais criados pelo poder constituinte derivado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
Questionamentos acerca da admissibilidade das provas ilícitas pro societate; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
A eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
A judicialização do sistema de saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
A adoção na relação homoafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
Análise da questão da inexigibilidade de licitação na contratação de serviços advocatícios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
O direito à moradia e as tentativas constitucionais de sua efetivação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
A lei 9; 099/95 dentro do sistema processual penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
O ingresso no serviço público via contratação temporária em face dos princípios constitucionais da administração pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
A MULHER NEGRA NA UNIVERSIDADE; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
A MULHER NEGRA NA UNIVERSIDADE; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
As normas que protegem as mulheres e a teoria do impacto desproporcional; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Formiga, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
Do gênero à diversidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Formiga, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
Do gênero à diversidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
A dinâmica política em benefício do povo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Formiga, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
A dinâmica política em benefício do povo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Formiga, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
O caráter ?legal? do voto obrigatório; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Formiga, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nélida Reis Caseca Machado;
Produções bibliográficas
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NEVES, J. A. ; MACHADO, N. R. C. ; IMPERADOR, A. M. ; BOTEZELLI, L. . Paradigmas de reconstrução dos sistemas alimentares em um mundo pós COVID-19. REVISTA GEAMA (ONLINE) , v. v. 9, p. 42-50, 2023.
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FELIZARDO, LUIZ FLÁVIO ; MACHADO, NÉLIDA REIS CASECA ; DO CARMO, GISLEINE ; DO PRADO, JOSÉ WILLER ; PEREIRA, JOSÉ ROBERTO . Elinor Ostrom's scholarly impact: a scientometric review of a nobel laureate. REVISTA DE GESTÃO E SECRETARIADO , v. 14, p. 7047-7081, 2023.
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MACHADO, N. R. C. . Cura gay: podemos permitir isso?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MACHADO, N. R. C. . Cine Social em alusão ao dia nacional da consciência negra. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MACHADO, N. R. C. . Impeachment: aspectos políticos e jurídicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, N. R. C. . O feminismo é uma questão atual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, N. R. C. . Sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclusão, exclusão e relações de gênero. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, N. R. C. . Sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclusão, exclusão e relações de gênero. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, N. R. C. . Democracia, ética e cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MACHADO, N. R. C. . Curso de Direito do consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MACHADO, N. R. C. . Democracia, ética e cidadania. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MACHADO, N. R. C. . II Seminário de Iniciação Científica.In Between: em busca de um conceito para conviver e viver com a diferença. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MACHADO, N. R. C. ; Luiz Cláudio Borges . Corrupção e lei de pimprobidade administrativa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MACHADO, N. R. C. . A proteção as comunidades étnicas: o locus de elas para o locus de nós. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MACHADO, N. R. C. ; Luiz Cláudio Borges . Questões relevantes na relação de consumo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MACHADO, N. R. C. ; GONCALVES, V. B. . A eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
SOUZA, D. M. ; MACHADO, N. R. C. . Como veste o preconceito?. 2016. Outra.
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Constituição, Estado e as minorias indígenas, Descrição: A intenção deste estudo é compreender, no pêndulo do tempo, os fundamentos doprojeto de Lei n. 191/2020 que prevê, dentre os recursos hídricos, o aproveitamento dospotenciais de energia elétrica em terras indígenas. Uma vez que pelas transformaçõeslegislativas é possível visualizar ideologias de momentos civilizatórios e paradigmasvivenciados, para compreender o que o projeto representa, se observará como EstadoBrasileiro legislou em prol dos direitos indígenas, da colônia às normas republicanas nointuito de entender o que ainda é imposto ao indígena na sociedade de 2020, ano doprojeto. Para tanto, através de uma revisão sistemática e uma análise dedutiva e críticaserá feita uma análise no teor dos trabalhos publicados no google acadêmico e no Scielo,buscando entender o comportamento estatal e o que o projeto de lei em estudo revela,uma vez que as leis, influenciadas por alterações políticas e formas de organização dosEstado, denunciam, de forma indireta, o posicionamento estatal em face da minoriaindígena.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Nélida Reis Caseca Machado - Coordenador / Miquéve Miguel Bitencourt de Castro - Integrante / Lívia Eduarda de Sousa - Integrante / Adryelle Almeida Elias - Integrante.
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2022 - 2023
A percepção ambiental da comunidade Fazenda Velha, no Município de Formiga, com relação à água, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Nélida Reis Caseca Machado - Coordenador / Luciana de Melo Fraga - Integrante.
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2021 - 2022
Grupo de Pesquisa e Pesquisa: Antirracistas: práticas pedagógicas de combate ao racismo, Descrição: O objetivo da pesquisa é desenvolver atividades pedagógicas para o combate ao racismo, como um desdobramento em prol de práticas para dar melhores condições de as pessoas entenderem a problemática racista e ajudar tanto aqueles que sofrem, quanto aqueles que praticam, a superar o modo de agir racista. Assim, para que pudéssemos realmente compreender e contribuir com essas práticas pedagógicas buscou-se ligação com o Curso de Pedagogia, que é essencial para que sejamos capazes de criar práticas que agregam valor à luta antirracista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Nélida Reis Caseca Machado - Coordenador / Luciana de Melo Fraga - Integrante / Aléxia Fernanda Lourenço Lopes - Integrante.
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2019 - 2021
A mulher negra na Universidade: um estudo sobre as perspectivas e subjetividades., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Nélida Reis Caseca Machado - Coordenador / Patrícia Gonçalves da Silva - Integrante / Camila Rodrigues Silva Garcia - Integrante / Ana Beatriz Felício e Silva - Integrante.
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2017 - 2018
As normas que protegem as mulheres e a teoria do impacto desproporcional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Nélida Reis Caseca Machado - Coordenador / Mariana Silva Pires Eustáchio - Integrante.
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2015 - 2017
Do gênero à diversidade, Descrição: O objetivo principal da pesquisa é colocar em pauta as questões de gênero e, através delas, descortinar novos mundos e afrouxar, na medida da alteração cultural que vai se fazendo em virtude da alteração dos pilares, as amarras que prendem as pessoas aos papéis sociais bem definidos. Os objetivos específicos são: - Analisar as teorias que debatem o gênero; - Descrever algumas medidas sociais que foram alteradas a partir do conhecimento do gênero; - Verificar se o conhecimento de gênero teve influência em vários tipos de ciência e comparar com o que houve no Direito. - Identificar as exclusões feitas através do Direito com base nas questões de gênero. - Verificar a utilização de discriminantes positivas como compensação da distinção entre o gênero. - Identificar o que poderia ser feito através do conhecimento de gênero para mudar algumas concepções do Direito, principalmente no quesito inclusão/exclusão e diversidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Nélida Reis Caseca Machado - Coordenador / Camila Pereira Guimarães - Integrante / Jade de Sousa Rodrigues - Integrante / José Augusto Alves Frazão - Integrante / Thaynara da Mata Alves - Integrante / Douglas Modesto Souza - Integrante.
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2013 - 2015
A dinâmica política em benefício do povo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nélida Reis Caseca Machado - Coordenador / Noelly Antonia Leal - Integrante.
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2013 - Atual
Direitos humanos e vulnerabilidades, Descrição: Produzir na temática de direitos humanos de modo amplo, com ênfase na efetivação de direitos, proteção a grupos vulneráveis e refugiados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nélida Reis Caseca Machado - Integrante / Liliana Lyra Jubilut - Coordenador / Angela Limongi Alvarenga Alves - Integrante / Manuela de Carvalho Rodrigues - Integrante.
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2010 - 2012
Relações Sociais e Democracia, Descrição: O tema dos direitos humanos, com raízes no direito natural e nos ideais das Revoluções Francesa e Americana, passa por um duplo processo após a Segunda Guerra Mundial. Por um lado vê-se a sua internacionalização e por outro a busca da reconstrução de sua fundamentação. A existência de ambos exige a construção de uma teoria geral dos direitos humanos no cenário contemporâneo. Tal teoria, deve, levando-se em consideração o aviso de Norberto Bobbio, preocupar-se também com a questão central dos direitos humanos atualmente- a sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Nélida Reis Caseca Machado - Integrante / Rosianne da Mata Furtado - Integrante / Liliana Lyra Jubilut - Coordenador / Angela Limongi Alvarenga Alves - Integrante / Manuela de Carvalho Rodrigues - Integrante / Thiago Alves Miranda - Integrante.
Prêmios
2017
Menção honrosa, 1º lugar na modalidade "Projetos de pesquisa aprovados para o ano de 2017", Centro Universitário de Formiga UNIFOR.
2013
Moção Elogiosa de n. 47/2013, Câmara Municipal de Formiga.
2012
Moção n. 09/2012, Câmara dos Vereadores da cidade de Campo Belo/MG.
2009
Moção n. 139/2009, Câmara Municipal de Formiga - MG.
2006
Cidadania Honorária Formiguese, Câmara dos Vereadores.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário de Formiga, Centro Universitário de Formiga. , Dr. Arnaldo Sena, 328, Água Vermelha, 35570000 - Formiga, MG - Brasil - Caixa-postal: 0000, Telefone: (37) 33291400, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2012
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluna Mestrado, Carga horária: 2
2005 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor auxiliar, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 28
Outras informações:
Direito Constitucional IV, Direito Sucessório e Prática Jurídica em Direito do Consumidor.
2005 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Prática Jurídica em Persecução Criminal.
2005 - Atual
Centro Universitário de FormigaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5
Atividades
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02/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Jurídica em Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos (10º Período), Direito Processual Constitucional (5º Período), Sociologia (1º Período)
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02/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Jurídica em Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos, Direito Processual Constitucional, Direito Constitucional II, Introdução ao Estudo do Direito
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08/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica, Direito Processual Constitucional, Direito Constitucional II
2018 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30
2004 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz, Carga horária: 40
2018 - 2019
Universidade Vale do Rio Verde de Três CoraçõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Direito Constitucional/Reais, Carga horária: 8
2018 - 2018
Universidade Vale do Rio Verde de Três CoraçõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Processo Civil, Carga horária: 8
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