Maria Helena Backes

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

BACKES, M. H. ; ZANETTE, V. ; NUNES, F. P. . IV SEMANA JURÍDICA DA FACULDADES ESUCRI. 2016. (Congresso).

BACKES, M. H. ; ZANETTE, V. ; NUNES, F. P. . III SEMANA JURÍDICA DA FACULDADES ESUCRI. 2015. (Congresso).

BACKES, M. H. . I Ciclo de Palestras dos Formandos em Direito da UNISINOS. 2011. (Congresso).

XIII Simpósio de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

XII Simpósio de Direito Constitucional. 2012. (Simpósio).

"Imprevisibilidade das Decisões Judiciais Tributárias: Valorização da Segurança Jurídica. 2008. (Outra).

Guarda Compartilhada: aspectos polêmicos numa visão multidisciplinar. 2008. (Outra).

Jornadas em homenagem ao 20° aniversário da Constituição da República de 1988 - "O Constituir da Constituição nos 20 Anos". 2008. (Congresso).

Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil. 2007. (Outra).

Congresso Internacional de Direito: Politica Criminal Estado e Democracia. 2007. (Congresso).

O Exame da Ordem e sua contribuição para o exercício da advocacia. 2007. (Outra).

I Simpósio da Cátedra UNESCO-UNISINOS de Direitos Humanos. 2006. (Simpósio).

Encontro Nacional de Estudantes. 2003. (Encontro).

MELO, A. C. C.; BRATTI, G. P.;BACKES, M. H.. Cooperação jurídica internacional: homologação de sentenças estrangeiras no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari.

MOTA, C. O. A.;BACKES, M. H.; ZANETTE, S. M.. A responsabilidade civil solidária entre médico, hospital e plano de saúde em caso de erro médico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari.

ZANETTE, S. M.; MOTA, C. O. A.;BACKES, M. H.. Devolução de crianças e adolescentes na adoção e a responsabilidade civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari.

ZANETTE, V.; ZANETTE, S. M.;BACKES, M. H.. TRABALHO INFANTIL: CARACTERIZADO PELA ILEGALIDADE DO TRABALHO DOMÉSTICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

ZANETTE, S. M.; ZANETTE, V.;BACKES, M. H.. OS REFLEXOS DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO PRESO NA SUA RESSOCIALIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

ZANETTE, S. M.; ZANETTE, V.;BACKES, M. H.. CONTRATO DE NAMORO: UM ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE DO CONTRATO DE NAMORO COMO INSTRUMENTO NA PROTEÇÃO DE BENS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

ZANETTE, S. M.; ZANETTE, V.;BACKES, M. H.. A (IM) POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NO BRASIL: UM ESTUDO À LUZ DO INFORMATIVO Nº 385 DO STJ.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

ZANETTE, V.; ZANETTE, S. M.;BACKES, M. H.. DIREITO DE FAMÍLIA: UM ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO".. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

NUNES, F. P.; COSTA, A. P.;BACKES, M. H.. .OS DIREITOS DOS PACIENTES EM RISCO DE SUICÍDIO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

SERAFIM, H. R.;BACKES, M. H.; RONCHI, M. L.. O IMPACTO DAS SÚMULAS VINCULANTES NO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS: UM ESTUDO REALIZADO A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45 DE 2004. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

SERAFIM, H. R.;BACKES, M. H.; RONCHI, M. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL: ANÁLISE SOB A ÓTICA DA RESERVA MENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

ZANETTE, V.; ZANETTE, S. M.;BACKES, M. H.. TESTAMENTO VITAL: A POSSIBILIDADE JURÍDICA BASEADA EM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

CONTI, L. E. L.;BACKES, M. H.; ALBERTON, L. C.. TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM ESTUDO COMPARADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

CONTI, L. E. L.;BACKES, M. H.; BURIGO, P. I. S.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS LIMITADAS A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

ZANETTE, V.;BACKES, M. H.; AGUIAR, L. C.. O INSTITUTO DA ADOÇÃO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DAS CAUSAS DE INDEFERIMENTO NO PROCESSO DE ADOÇÃO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

ZANETTE, V.;BACKES, M. H.; AGUIAR, L. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL E AS SANÇÕES AO GENITOR ALIENANTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

CONTI, L. E. L.;BACKES, M. H.; BURIGO, P. I. S.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADA A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPOSABILIDADE LIMITADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

ZANETTE, V.;BACKES, M. H.; CONTI, L. E. L.. CELERIDADE VERSUS DIGNIDADE: O CONFLITO ENTRE OS INTERESSES DO INFANTE E A CELERIDADE PROCESSUAL NAS CAUSAS ALIMENTÍCIAS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

ZANETTE, V.; ZANETTE, S. M.;BACKES, M. H.. BIGAMIA POST MORTEM: POSSIBILIDADE DE PENSÃO POR MORTE AO CONCUBINO, SEGUNDO O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO. 2016 - Colégio Universitário de Criciúma.

ZANETTE, V.; ZANETTE, S. M.;BACKES, M. H.. DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA OS MAIORES DE 70 ANOS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

ZANETTE, V.; ZANETTE, S. M.;BACKES, M. H.. A CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

ZANETTE, V.; PAGANINI, J.;BACKES, M. H.. O DEVER DE CUIDAR: ABANDONO EFETIVO INVERSO À LUZ DO ESTATUTO DO IDOSO, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, CIVIS E PENAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

ZANETTE, V.; PAGANINI, J.;BACKES, M. H.. FUNDAMENTOS QUE GARANTEM A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

ZANETTE, S. M.; SICILIANI, B.;BACKES, M. H.. ADMISSIBILIDADE DE PROVAS DIGITAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

NUNES, F. P.; VIEIRA, R. S.;BACKES, M. H.. JURISDIÇÃO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DAS REFORMAS PROCESSUAIS DA ANTIGUIDADE CLÁSSICA À PÓS-MODERNIDADE SOB O VIÉS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA COMO MERCADORIA: UMA ANÁLISE JURIDICO-SOCIAL SOB A PRÁTICA ECÔNOMICA CONTEMPORÂNEA DO URBANISMO NEOLIBERAL NOS CENTROS URBANOS À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Maria Helena Backes;

Publicidade à luz do Código de Ética e Estatuto da OAB: uma análise dos limites da publicidade oara o profissional da advocacia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari; Orientador: Maria Helena Backes;

A MITIGAÇÃO DA TAXATIVIDADE DO ROL DE HIPÓTESES DE INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA À POSIÇÃO DA TERCEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Maria Helena Backes;

PUBLICAÇÕES OFENSIVAS NA WEB E A RESPONSABILIDADE CIVIL: LIMITES E CONFLITOS ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À IMAGEM APLICADOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Maria Helena Backes;

O MANDADO DE SEGURANÇA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL CONTRA DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS PROFERIDAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Maria Helena Backes;

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA À LUZ DA RESOLUÇÃO N; 11/2008 QUE INSTITUI O PROJETO LAR LEGAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Maria Helena Backes;

ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS TABELIONATOS DE NOTAS E PROTESTOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Maria Helena Backes;

O ACESSO À JUSTIÇA, A (DES)JUDICIALIZAÇÃO E A (NOVA) FUNÇÃO DA ADVOCACIA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Maria Helena Backes;

A (in)constitucionalidade dos negócios jurídicos processuais no código de processo civil de 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Maria Helena Backes;

SOBRE A PROCESSUALIDADE: UMA ANÁLISE DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Maria Helena Backes;

SOBRE A PROCESSUALIDADE: UMA ANÁLISE DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Maria Helena Backes;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES PELO ABANDONO EFETIVO DOS FILHOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Maria Helena Backes;

O ESTATUTO DA FAMÍLIA E SUA COMPATIBILIDADE COM O MODELO FAMILIAR PREVISTO NA CF: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Maria Helena Backes;

REFLEXOS DA LEI 13; 058/2014 NA GUARDA COMPARTILHADA: BENEFÍCIOS E CONSEQUÊNCIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Maria Helena Backes;

A LIMITAÇÃO DO PODER FAMILIAR NO USO DE MEDIDAS DISCIPLINARES EM FACE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Maria Helena Backes;

O principio da colaboração das partes no processo civil e a caracterização do assédio processual: uma análise sob a ótica do novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Maria Helena Backes;

A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR INVERSA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Maria Helena Backes;

CÔNJUGE X COMPANEHIROS DIANTE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO SOBRE A DISPARIDADE SUCESSÓRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Maria Helena Backes;

A EXIGIBILIDADE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA E SUA EFETIVIDADE COM A MUDANÇA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Maria Helena Backes;

ADOÇÃO À BRASILEIRA: UM ESTUDO A PARTIR DO HISTÓRICO E DA POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DIANTE DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Maria Helena Backes;

ACESSO À JUSTIÇA, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Maria Helena Backes;