Kátia Oliveira Silva do Nascimento

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Probabilidade e Estatística / Subárea: Probabilidade e Estatística Aplicadas.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Matemática / Subárea: Análise/Especialidade: Análise Complexa.

NASCIMENTO, K. O. S.. O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA E ISOLAMENTO SOCIAL COM RESULTADO MORTE EM MATO GROSSO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACC - União das Faculdades Católicas de Mato Grosso.

NASCIMENTO, K. O. S.. O paradoxo da Emenda constitucional n. 97 e o Sistema pluripartidário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACC - União das Faculdades Católicas de Mato Grosso.

NASCIMENTO, K. O. S.. RESSOCIALIZAÇÃO DE REEDUCANDOS NO MERCADO DE TRABALHO NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACC - União das Faculdades Católicas de Mato Grosso.

NASCIMENTO, K. O. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A PANDEMIA E O AUMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER-MT. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACC - União das Faculdades Católicas de Mato Grosso.

NASCIMENTO, K. O. S.. Organizações criminosas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACC - União das Faculdades Católicas de Mato Grosso.

NASCIMENTO, K. O. S.. APLICABILIDADE DOS DIREITOS AUTORAIS EM RELAÇÃO AOS JOGOS DIGITAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACC - União das Faculdades Católicas de Mato Grosso.

NASCIMENTO, K. O. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM SEDE DO TRIBUNAL DO JÚRI.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACC - União das Faculdades Católicas de Mato Grosso.

SILVA, W. C.; S. A. Gonçalves;NASCIMENTO, K. O. S.. Tutela de Evidência no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão.

S. A. Gonçalves; SILVA, W. C.;NASCIMENTO, K. O. S.. Alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão.

S. A. Gonçalves;NASCIMENTO, K. O. S.; W.A.S, PASSOS. Lesão Corporal Culposa na Direção De Veículo Automotor - Art.303 co CTB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão.

A. D. Silva; SILVA, W. C.;NASCIMENTO, K. O. S.. Análise da Lei 12.850/2013: remédios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão.

NASCIMENTO, K. O. S.. Violência intrafamiliar contra a pessoa idosa e as garantias do Estatuto do Idoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

NASCIMENTO, K. O. S.. Abuso sexual da Criança e Adolescente: formas de violência e proteção jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

NASCIMENTO, K. O. S.. Prisão civil do devedor de alimentos e a violação de princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

NASCIMENTO, K. O. S.. Adoção por casais homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

NASCIMENTO, K. O. S.. Responsabilidade civil por danos estéticos em decorrência de erro médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

NASCIMENTO, K. O. S.. A poluição do ar e o aumento dos casos de morte por AVC: as medidas estatais para contenção dos atos e o dever de reparação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

NASCIMENTO, K. O. S.. Uma abordagem sistêmica ao Jus Postulandi. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

NASCIMENTO, K. O. S.. A commonlawnização do direito processual civil brasileiro à luz da hermenêutica fenomenológica de Lênio Luiz Streck. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

NASCIMENTO, K. O. S.. Breve histórico das escolas clássica, positiva, crítica e moderna e a influência da escola positiva na formação do Código Penal de 1940. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

NASCIMENTO, K. O. S.. Breve histórico das escolas clássica, positiva, crítica e moderna e a influência da escola positiva na formação do Código Penal de 1940. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

NASCIMENTO, K. O. S.. Feminicídio: estudo de casos de violência e discriminação de gênero em Cuiabá-MT (2014-2016). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

NASCIMENTO, K. O. S.. Possíveis implicações das Teorias Raciais e da Política de Branqueamento dos Séculos XIX e XX no Judiciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

NASCIMENTO, K. O. S.. Considerações sobre a aplicabilidade da Lei 12403/11 no combate à violação do princípio da dignidade humana e superlotação carcerária.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

NASCIMENTO, K. O. S.. A reinserção social do apenado: um dever do estado e responsabilidade da sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

NASCIMENTO, K. O. S.. O processo de execução de taxa condominial no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

NASCIMENTO, K. O. S.. A igreja e a imunidade tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

NASCIMENTO, K. O. S.. Prestação alimentícia dos filhos aos pais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

NASCIMENTO, K. O. S.. Prestação alimentícia dos filhos aos pais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

NASCIMENTO, K. O. S.. Conflito de normas entre o Tribunal Penal Internacional e o ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

NASCIMENTO, K. O. S.. Inconsistência legislativas judiciárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

NASCIMENTO, K. O. S.. Inconsistência legislativas judiciárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

NASCIMENTO, K. O. S.. O Direito como regra de conduta e seus instrumentos no exercício da pacificação social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

NASCIMENTO, K. O. S.. Adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

NASCIMENTO, K. O. S.. Juizado Especial Civel:celeridade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

NASCIMENTO, K. O. S.. Juizado Especial Civel:celeridade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ.

PRISÃO PREVENTIVA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO CASO VIOLAÇÃO; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACC - União das Faculdades Católicas de Mato Grosso; Orientador: Kátia Oliveira Silva do Nascimento;

O PAPEL DO ENSINO JURÍDICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA: POSSE E PROPRIEDADE; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACC - União das Faculdades Católicas de Mato Grosso; Orientador: Kátia Oliveira Silva do Nascimento;

O CICLO DA REINCIDÊNCIA NA ESFERA PENAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACC - União das Faculdades Católicas de Mato Grosso; Orientador: Kátia Oliveira Silva do Nascimento;

DIREITO À MORADIA E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: AVANÇOS E RECUOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACC - União das Faculdades Católicas de Mato Grosso; Orientador: Kátia Oliveira Silva do Nascimento;

Influência da mídia no Tribunal do Júri; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACC - União das Faculdades Católicas de Mato Grosso; Orientador: Kátia Oliveira Silva do Nascimento;

A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE MAUS-TRATOS NO AMBIENTE SOCIOEDUCATIVO DE INFANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE VÁRZEA GRANDE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACC - União das Faculdades Católicas de Mato Grosso; Orientador: Kátia Oliveira Silva do Nascimento;

AFRONTA AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO SÉCULO XXI: TRABALHO INFANTIL NA LAVOURA DE FUMO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACC - União das Faculdades Católicas de Mato Grosso; Orientador: Kátia Oliveira Silva do Nascimento;

INQUÉRITO POLICIAL- INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA-ATUAÇÃO DA DEFESA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DE ACORDO COM A LEI ANTICRIME; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACC - União das Faculdades Católicas de Mato Grosso; Orientador: Kátia Oliveira Silva do Nascimento;

O PSICOPATA PERANTE O DIREITO PENAL: MEDIDA DE SEGURANÇA OU PENA?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACC - União das Faculdades Católicas de Mato Grosso; Orientador: Kátia Oliveira Silva do Nascimento;

A PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DA LGPD E SEU REFLEXO NOS DELITOS COMETIDOS NO CIBERESPAÇO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACC - União das Faculdades Católicas de Mato Grosso; Orientador: Kátia Oliveira Silva do Nascimento;

Aspectos normativos da Lei 13344/2016: enfrentamento ao tráfico de pessoas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACC - União das Faculdades Católicas de Mato Grosso; Orientador: Kátia Oliveira Silva do Nascimento;

Princípio da dignidade da pessoa humana inserido no sistema prisional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACC - União das Faculdades Católicas de Mato Grosso; Orientador: Kátia Oliveira Silva do Nascimento;

Feminicídio: combate à violência contra a mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACC - União das Faculdades Católicas de Mato Grosso; Orientador: Kátia Oliveira Silva do Nascimento;

Dos Anjos; Guarda compartilhada dos animais domésticos: dissolução da relação afetiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACC - União das Faculdades Católicas de Mato Grosso; Orientador: Kátia Oliveira Silva do Nascimento;

Delação premiada no direito brasileiro: um olhar para o combate ao crime organizado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACC - União das Faculdades Católicas de Mato Grosso; Orientador: Kátia Oliveira Silva do Nascimento;

Direito à Educação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão; Orientador: Kátia Oliveira Silva do Nascimento;