Thiago Prates Oliveira
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2016). Especialista em Direito Processual na PUC-Minas (2018). Assessor Jurídico da Emater-MG(2023). Gerente de Atos Normativos e Escrituração na Procuradoria-Geral do Município de Montes Claros (2019/2023). Consultor Geral de Direito Urbanístico da 11 Subseção da OAB/MG - Montes Claros. Membro da Comissão de Uso e Ocupação do Solo do Município de Montes Claros (2020/2023). Presidente do Centro Acadêmico Cyro dos Anjos (2013-2015). Membro do Conselho Universitário da Unimontes (2015-2016). Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unimontes (2014), tendo integrado a Câmara de Graduação no mesmo período. Membro do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Direito da Unimontes (2013-2016).
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual
2017 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Agravo de Instrumento no CPC/2015: rol taxativo e interpretação extensiva
Graduação em Direito
2012 - 2016
Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Sistema Distrital Misto: Uma Opção de Sistema Eleitoral a Ser Adotado no Brasil
Orientador: Prof. Ms. João Adilson Nunes Oliveira
Formação complementar
2016 - 2016
Curso de Formação de Formadores em Sistemas Eleitorais. (Carga horária: 4h). , Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, EJE - TRE-MG, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 20h). , Jurisciencia, MG, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Formação Política. , Instituto Teotônio Vilela, ITV, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
PRATES, T. . Seminário Estado Democrático de Direito e Sua Preservação - Contornos Jurídicos, Sociais e Econômicos das Recente Manifestações no Brasil. 2013. (Congresso).
PRATES, T. . II Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro. 2012. (Congresso).
PRATES, T. . II Seminário de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
Ciclo de Atualização e Debates sobre o Código de Processo Civil de 2015. 2016. (Outra).
Ciclo Regional de Debates de Montes Claros/Práticas Administrativas e Jurisdicionais. 2015. (Seminário).
XV Conferência Estadual Sociedade e Advocacia. 2015. (Congresso).
XXXVI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2015. (Encontro).
III Seminário de Direito Constitucional. 2013. (Seminário).
Seminário de Extensão. 2013. (Seminário).
VII Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - FEPEG.Mostra de Ações de Extensão. 2013. (Outra).
II Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro. 2012. (Congresso).
II Seminário de Direito Constitucional: Teoria do Estado Democrático de Direito. 2012. (Seminário).
I Seminário de Direito Penal: enfoque na realidade criminal brasileira e suas consequências sociais. 2012. (Seminário).
Seminário de Reformas do CPC e Inovações do Direito da Família. 2012. (Seminário).
Seminário Mineiro de Estudos Eleitorais - VII Edição dos Municípios da Área Mineira da SUDENE. 2012. (Seminário).
Produções bibliográficas
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PRATES, T. . Retenção de IR na fonte pelos estados e municípios e imunidade das estatais. Revista Eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), https://www.conjur.com.br/, 24 mar. 2024.
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MACHADO, L. L. D. ; LEITE, M. E. ; PRATES, T. . O ESTUPRO DE MULHERES EM MONTES CLAROS: CORRELAÇÕES COM DESORGANIZAÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES DE ROTINA. In: XIV ENANPEGE - Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia, 2021. Anais do XIV ENANPEGE, 2021.
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PRATES, T. ; GOMES, F. S. ; OLIVEIRA, J. A. N. . Concepções de representação num contexto de democracia representativa em face dos sistemas eleitorais majoritário, proporcional e misto. In: V Semana da Integração do Ensino, Pesquisa e Extensão da UFVJM Conhecimento, Tecnologia e Transformação Social, 2016, Diamantina. Anais da V Semana da Integração, Ensino, Pesquisa e Extensão, 20 - 22 de março de 2017. Diamantina: SINTEGRA/UFVJM, 2016. p. 1351-1353.
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GOMES, F. S. ; MEDEIROS, V. V. ; BARROSO, I. B. S. ; ALKIMIM, C. F. ; BASTOS, N. R. A. ; PRATES, T. ; PINHEIRO, L. M. . As minorias sociais sob a concepção do Estado Democrático de Direito. In: V Semana da Integração do Ensino, Pesquisa e Extensão da UFVJM Conhecimento, Tecnologia e Transformação Social, 2016, Diamantina. Anais da V Semana da Integração, Ensino, Pesquisa e Extensão, 20 - 22 de março de 2017. Diamantina: SINTEGRA/UFVJM, 2017. p. 1377-1379.
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CARDOSO, A. S. ; SOARES, E. M. ; ARAUJO, A. P. A. ; PRATES, T. ; SILVA, J. A. B. ; PINHEIRO, L. M. ; OTAVIANO, M. R. . As Discussões com Adolescente Acerca do Bullying no Projeto de Unimontes Solidária no Município de Curral de Dentro/MG. In: VII FEPEG Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, 2013, Montes Claros. Anais do VII FEPEG, 2013.
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PRATES, T. ; GOMES, F. S. ; OLIVEIRA, J. A. N. . Concepções de representação num contexto de democracia representativa em face dos sistemas eleitorais majoritário, proporcional e misto. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GOMES, F. S. ; MEDEIROS, V. V. ; BARROSO, I. B. S. ; ALKIMIM, C. F. ; BASTOS, N. R. A. ; PRATES, T. ; SILVA, L. L. . As minorias sociais sob a concepção do Estado Democrático de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PRATES, T. . A importância do Voto no Exercício da Cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRATES, T. ; ARAUJO, A. P. A. . Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente e o Bullying. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARDOSO, A. S. ; SOARES, E. M. ; ARAUJO, A. P. A. ; PRATES, T. ; SILVA, J. A. B. ; PINHEIRO, L. M. ; OTAVIANO, M. R. . As Discussões com Adolescente Acerca do Bullying no Projeto de Unimontes Solidária no Município de Curral de Dentro/MG. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PRATES, T. ; ARAUJO, A. P. A. ; BRACARENSE, M. . A Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - Atual
Prefeitura Municipal de Montes ClarosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Atos Normativos e Escrituração, Carga horária: 40
2014 - 2016
Justiça Federal de Minas Gerais - Subseção Judiciária de Montes ClarosVínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
2015 - 2016
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30
2015 - 2016
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Conselheiro do CONSU, Enquadramento Funcional: Conselheiro Discente no CONSU, Carga horária: 2
2013 - 2016
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: CCD do Curso de Direito da Unimontes, Carga horária: 2
Outras informações:
Representante Discente no Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Direito da Unimontes
2014 - 2014
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Conselheiro do CEPEx, Enquadramento Funcional: Conselheiro Discente do CEPEx, Carga horária: 2
Outras informações:
No mesmo período integrou a Câmara de Graduação do CEPEx, como membro titular.
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