Francisco Filomeno de Abreu Neto

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Produções bibliográficas

• NERIS, L. G. D. ; LIMA, D. F. ; ABREU NETO, F. F. ; SOUSA JUNIOR, A. M. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E ODS 11: ANÁLISE A PARTIR DO CONJUNTO HABITACIONAL GRAMORÉ. REVISTA BRASILEIRA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL , v. 20, p. 153-178, 2024.

• NERIS, LUCAS GABRIEL DUARTE ; LIMA, DANIELA DE FREITAS ; SOUSA JUNIOR, ALMIR MARIANO ; ABREU NETO, FRANCISCO FILOMENO DE ; LIMA JÚNIOR, FRANCISCO DO O' DE . INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. Revista de Politica Públicas da UFMA , v. 26, p. 782-800, 2023.

• ABREU NETO, F. F. . Conflito fundiário e pluralismo jurídico: estudos de caso no Município de Fortaleza. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v. 04, p. 45-62, 2009.

• SOUSA JUNIOR, A. M. ; ABREU NETO, F. F. ; LIMA, D. F. ; SILVA JUNIOR, F. N. ; SEIXAS, L. F. M. . Manual de regularização fundiária urbana. 1. ed. Mossoró, RN: RB Gráfica e Editora, 2024. 125p .

• SOUSA JUNIOR, A. M. (Org.) ; ABREU NETO, F. F. (Org.) ; LIMA, D. F. (Org.) ; MAFRA, L. D. (Org.) . Identificação e caracterização de áreas irregulares de interesse social. 1. ed. , 2022.

• FREITAS, D. F. M. ; CASTRO, E. A. S. ; ABREU NETO, F. F. ; CARVALHO, G. M. A. ; MESQUITA, H. O. X. . Regularização fundiária em imóveis da União. 1. ed. , 2022.

• ELVAS, T. D. P. ; ABREU NETO, F. F. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: REGULAÇÃO DA PROPRIEDADE E IMPACTO NAS CIDADES BRASILEIRAS. In: Natan Pinheiro de Araújo Filho; Barbara de Sousa Dantas; Leda Maria Eulálio Dantas Luz Costa; Nelson Nery Costa; Marcelly Ariel Ferreira de Oliveira; Tátila Marisa Távora dos Santos. (Org.). Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública: perspectivas e desafios contemporâneos.. 1ed.: , 2024, v. , p. 146-.

• Laurentino, M. P. S. ; ABREU NETO, F. F. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E O DIREITO À CIDADE: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE REURB EM TERESINA-PI. In: Natan Pinheiro de Araújo Filho; Barbara de Sousa Dantas; Leda Maria Eulálio Dantas Luz Costa; Nelson Nery Costa; Marcelly Ariel Ferreira de Oliveira; Tátila Marisa Távora dos Santos. (Org.). Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública: perspectivas e desafios contemporâneos. 1ed.: , 2024, v. , p. 173-.

• NERIS, LUCAS GABRIEL DUARTE ; LIMA, DANIELA DE FREITAS ; ABREU NETO, FRANCISCO FILOMENO DE ; Sousa Junior, Almir Mariano de . CONTRIBUIÇÕES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE PARA O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11. Meio ambiente e sustentabilidade: pesquisas, reflexões e diálogos emergentes. 1ed.: Amplla Editora, 2022, v. , p. 61-73.

• SOUSA JUNIOR, A. M. ; NERIS, L. G. D. ; LIMA, D. F. ; ABREU NETO, F. F. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE. E-book VII CONAPESC. 1ed.: , 2022, v. , p. 1507-.

• CAVALCANTE, T. F. F. ; ABREU NETO, F. F. ; SOUSA JUNIOR, A. M. ; LIMA, D. F. . A EXPERIÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SUSTENTÁVEL DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA NATAL, EM NATAL/RN. In: VII Congresso Nacional de Pesquisa e Ensino em Ciências, 2022, Campina Grande. Anais do VII CONAPESC, 2022. v. 1. p. 1-12.

• ABREU NETO, F. F. ; AVILA, P. C. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: INDICADORES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2015, Fortaleza. VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2015.

• ABREU NETO, F. F. ; CRUZ, A. C. M. . POLÍTICA URBANA NO PACTO FEDERATIVO: PAPEL DOS ESTADOS.. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2015, Fortaleza. VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2015.

• ABREU NETO, F. F. . SEGURIDAD LEGAL EN LA PROPIEDAD Y LA POLÍTICA DE LA REGULARIZACIÓN AGRARIA DE FORTALEZA: PROYECTO DE 28 SISTEMAS HABITACIONALES. In: V Jornada internacional de vivienda social, 2007, Valparaíso. Derecho a la ciudad y a la vivienda : propuestas y desafíos en la realidad actual, 2007. v. 5.

Projetos de pesquisa

• 2022 - 2025

  DESENVOLVIMENTO DE PROTOCOLOS E MODELOS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA EM NIVEL MUNICIPAL, COMO DESENVOLVIMENTO PRATICOS DOS FLUXOS DE REGULARIZAÇÃO, Descrição: O referido projeto é fomentado por PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO,com o objetivo desenvolver, por meio da pesquisa aplicada, a implantação e execuçãode um plano municipal de regularização fundiária urbana no município de SimõesFilho/BA, aplicando o conhecimento teóricas para a regularização de unidadeshabitacionais no município.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Filomeno de Abreu Neto - Integrante / SOUSA JUNIOR, ALMIR MARIANO - Coordenador.

• 2021 - 2023

  DESENVOLVIMENTO DE CONTEUDO TECNICO E CAPACITAÇÃO EAD SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA (MAPA EAD), Descrição: O referido projeto é fomentado por MCID / Secretaria Nacional de Políticas paraTerritórios Periféricos SNP, com o objetivo de promover o desenvolvimento deconteúdo, criação e produção de cursos de extensão modalidade EAD e cursos deautoinstrução sobre Regularização Fundiária Urbana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Filomeno de Abreu Neto - Integrante / SOUSA JUNIOR, ALMIR MARIANO - Coordenador.

• 2019 - 2023

  REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS DIVERSOS MUNICIPIOS QUE COMPOEM O ESTADO DO RIO GRANDO DO NORTE (REURB-S), Descrição: O referido projeto é fomentado por COMPANHIA DO ESTADUAL DE HABITAÇÃO EDESENVOLVIMENTO URBANO -CEHAB, com o objetivo de Pesquisa emregularização fundiária urbana de interesse social em áreas de habitação popular,serviços de topografia e georreferenciamento; elaboração de projeto urbanístico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Filomeno de Abreu Neto - Integrante / Almir Mariano de Sousa Junior - Coordenador.