Melina Moreira Campos Lima
É doutora em Economia Política Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Atua como professora e pesquisadora nas áreas de direito internacional público e privado no IBMEC do Rio de Janeiro desde 2016. Atualmente lidera um grupo de pesquisa cadastrado no CNPq sobre Amazônia e direito internacional público. Trabalhou no Tribunal Penal Internacional (2021/2022) e presta consultoria para a ONG JU,S nas áreas de gênero, acesso à justiça, direitos humanos e direito internacional. Tem experiência acadêmica e prática nas áreas de direito internacional público, gênero, direitos humanos, direito internacional humanitário, direito internacional ambiental e política externa.
Informações coletadas do Lattes em 21/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Economia Política Internacional
2012 - 2016
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: DIREITOS HUMANOS NA POLITICA EXTERNA DE ESTADOS DESENVOLVIDOS OCIDENTAIS: PARADOXO ENTRE RETORICA E REALIDADE
Orientador: em University of Westminster ( David Chandler)
com Andrés Eernesto Ferrari Haines. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Economia Política Internacional
2010 - 2012
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Horizontalização da política externa brasileira, Ano de Obtenção: 2012
Vanessa Oliveira Batista.Bolsista do(a): Decania UFRJ, UFRJ, Brasil.
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Constitucionalidade da utilização de células-tronco embrionárias
Orientador: Daniel Abdala
Formação complementar
2021 - 2021
Indigenous Peoples' Rights. (Carga horária: 30h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
2021 - 2021
International Law In Action: Investigating and Prosecuting International Cr. (Carga horária: 20h). , Leiden University College The Hague, LUC THE HAGUE, Holanda.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
CEEISA-ISA Joint International Conference.International law and related foreign policy under far-right governments: comparison between Donald Trump?s actions and Bolsonaro?s promises. 2019. (Outra).
Simpósio de Pós-Graduação em Relações Internacionais do PPGRI da UERJ: Continuidades e Crises: Pensar um Internacional em Metamorfose.Promoção dos direitos humanos por países desenvolvidos ocidentais: diplomacia versus direito internacional. 2018. (Simpósio).
6o Encontro ABRI.ASPECTOS ECONÔMICOS DOS DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA EXTERNA DE ESTADOS DESENVOLVIDOS OCIDENTAIS: PARADOXO ENTRE RETÓRICA E REALIDADE. 2017. (Encontro).
I Semana de Pós-Graduação em Ciência Política: interfaces da da Ciência Política.BRICS: entrada da África do Sul no agrupamento e as consequências para o país, para o bloco e para o Brasil. 2013. (Seminário).
Primeiro Seminário Nacional de Pós-Graduação em Relações Internacionais.A MULTIPLICAÇÃO DE ATORES GOVERNAMENTAIS NA DIPLOMACIA BRASILEIRA: UM ESTUDO DA PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NACIONAIS EM PROJETOS NA ÁFRICA. 2012. (Seminário).
Participação em bancas
LIMA, M. M. C.. O caso da Dama dourada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
LIMA, M. M. C.. O direito de defesa na Cooperação Jurídica Internacional em matéria penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
LIMA, M. M. C.. Denúncia de tratados internacionais pelo Poder Executivo - estudo do caso ADI número 1625. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
LIMA, M. M. C.. Aplicação provisória dos tratados internacionais como forma de superar o problema dos tratados executivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
LIMA, M. M. C.. O Tribunal Marítimo como órgão auxiliar do Poder Judiciário: a relevância das suas decisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
LIMA, M. M. C.. As imunidades das organizações internacionais: teorias e casos concretos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
LIMA, M. M. C.. Análise da eficácia das decisões da Comissão e da Corte Interamericana sobre o Brasil entre 1998 a 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
OSORIO, L. F. B.; MARQUES, E. A.;LIMA, M. M. C.. As relações de poder no direito internacional no caso de Guantanamo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Defesa e Gestão Estratégica Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Orientou
O impacto da emergência da agenda de direitos humanos nas ações das empresas transnacionais sob a perspectiva do direito internacional; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Melina Moreira Campos Lima;
Ataques contemporâneos às populações indígenas brasileiras: questionamento sobre genocídio e repercussões criminais internacionais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Melina Moreira Campos Lima;
Adoção internacional e nacionalidade: Brasil e Estados Unidos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Melina Moreira Campos Lima;
O fenômeno dos refugiados e migrações forçadas: uma análise a partir da Lei 13445/17 e seus efeitos globais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Melina Moreira Campos Lima;
Violência sexual em contexto de guerras e direito internacional: uma baordagem evolutiva do tema; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Melina Moreira Campos Lima;
Produções bibliográficas
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LIMA, MELINA MOREIRA CAMPOS . A Condenação da Bósnia pelo Comitê Contra a Tortura: Um Novo Marco no Contexto dos Crimes Sexuais em Conflitos Armados. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 31, p. e10193, 2022.
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LIMA, MELINA MOREIRA CAMPOS . International law under far-right governments: a comparison between the administrations of Donald Trump and Bolsonaro. SEQUENCIA , v. 43, p. 1-28, 2022.
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LIMA, M. M. C. . MIGRATION IN WESTERN DEVELOPED STATES? FOREIG N POLICIES: THE EXCLUSION OF THE TOPIC FROM THE HUMAN RIGHTS AGENDA. CONJUNTURA GLOBAL , v. 10, p. 195-211, 2021.
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LIMA, M. M. C. . A multiplicação de atores governamentais na diplomacia brasileira: um estudo da participação de instituições públicas nacionais em projetos na África com foco no FIOCRUZ. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 1, p. 59-73, 2013.
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LIMA, M. M. C. ; CEIA, E. M. . GENDER BASED VIOLENCE IN UNIVERSITIES: an international panorama. In: Tânia Mara Campos de Almeida; Valeska Zanello. (Org.). Overview of violence against women at Brazilian and Latin American universities. 1ed.Brasília: OAB Publishing House, 2023, v. , p. 3-30.
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LIMA, M. M. C. ; Eleonora Mesquita Ceia . Violência de gênero nas universidades brasileiras: um panorama internacional do problema. In: Tânia Mara de Almeida; Valeska Zanello. (Org.). Panoramas da violência contra mulheres nas universidades brasileiras e latino-americanas. 1aed.: OAB, 2022, v. , p. 3-.
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LIMA, M. M. C. . ASPECTOS ECONÔMICOS DOS DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA EXTERNA DE ESTADOS DESENVOLVIDOS OCIDENTAIS: PARADOXO ENTRE RETÓRICA E REALIDADE. In: 6o Encontro ABRI, 2017, Belo Horizonte. Análise de Política Externa, 2017.
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LIMA, M. M. C. . A entrada da África do Sul no agrupamento e as consequências para o país, para o bloco e para o Brasil.. In: I Semana de Pós Graduação em Ciência Política, 2013, São Carlos. Interfaces da Ciência Política, 2013.
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LIMA, M. M. C. . A MULTIPLICAÇÃO DE ATORES GOVERNAMENTAIS NA DIPLOMACIA BRASILEIRA: UM ESTUDO DA PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NACIONAIS EM PROJETOS NA ÁFRICA. In: 1o Seminário Nacional de Pós Graduação, 2012, Brasília. 1o Seminário Nacional de Pós Graduação, 2012.
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LIMA, M. M. C. . Impactos mundiais do COVID-19: economia, política internacional e aspectos jurídicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, M. M. C. . International law and related foreign policy under far-right governments: comparison between Donald Trump?s actions and Bolsonaro?s promises. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, M. M. C. . Promoção dos direitos humanos por países desenvolvidos ocidentais: diplomacia versus direito internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LIMA, M. M. C. . Aspectos econômicos dos direitos humanos na política externa de Estados desenvolvidos ocidentais: paradoxo entre retórica e realidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LIMA, M. M. C. . BRICS: entrada da África do Sul no agrupamento e as consequências para o país, para o bloco e para o Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LIMA, M. M. C. . A multiplicação de atores governamentais na diplomacia brasileira: um estudo da participação de instituições públicas nacionais em projetos na áfrica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
LIMA, M. M. C. . The Attacks against the Brazilian Amazon and its Native Populations: Are We Witnessing Crimes that Fall under the Jurisdiction of the ICC?. 2021; Tema: Direito Internacional Penal. (Blog).
LIMA, M. M. C. . Environmental Rights as Human Rights: The Current Destruction of the Brazilian Amazon Rainforest and the Jurisdiction of the IACHR. 2021; Tema: Direitos humanos, direito ambiental, direito internacional. (Blog).
LIMA, M. M. C. ; CEIA, E. M. . Deforestation of the Amazon and the international norms violated by Brazil between 2019 and 2022. 2022. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Direito Internacional e Amazônia, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Melina Moreira Campos Lima - Coordenador / Kerolin Bezerra dos Santos - Integrante / Marina Lima de Carvalho - Integrante / Catarina Baddini Gonçalves Justino Magalhães - Integrante / Maria Clara Dutra Pontes - Integrante / Gabriela Garcia da Silva - Integrante / Marcely Dias dos Santos - Integrante / Georgia Sklias - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2015
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora das seguintes disciplinas: Organizações internacionais, Instituições Jurídicas Internacionais e Instituições Econômicas Internacionais.
2013 - 2014
Caritas Arquidiocesana do Rio de JaneiroVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisadora e assistente de elegibilidade, Carga horária: 16
2013 - 2015
Questões de ConcursosVínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2021 - 2022
Tribunal Penal InternacionalVínculo: Profissional Visitante, Enquadramento Funcional: Profissional Visitante, Carga horária: 40
2022 - Atual
JU,S Jurídico e Social, JUVínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 30
Outras informações:
Consultoria nas seguintes áreas: gênero, acesso à justiça, direitos humanos, direito internacional
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