Melina Moreira Campos Lima

É doutora em Economia Política Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Atua como professora e pesquisadora nas áreas de direito internacional público e privado no IBMEC do Rio de Janeiro desde 2016. Atualmente lidera um grupo de pesquisa cadastrado no CNPq sobre Amazônia e direito internacional público. Trabalhou no Tribunal Penal Internacional (2021/2022) e presta consultoria para a ONG JU,S nas áreas de gênero, acesso à justiça, direitos humanos e direito internacional. Tem experiência acadêmica e prática nas áreas de direito internacional público, gênero, direitos humanos, direito internacional humanitário, direito internacional ambiental e política externa.

Informações coletadas do Lattes em 21/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Economia Política Internacional

2012 - 2016

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: DIREITOS HUMANOS NA POLITICA EXTERNA DE ESTADOS DESENVOLVIDOS OCIDENTAIS: PARADOXO ENTRE RETORICA E REALIDADE
Orientador: em University of Westminster ( David Chandler)
com Andrés Eernesto Ferrari Haines. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Economia Política Internacional

2010 - 2012

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Horizontalização da política externa brasileira, Ano de Obtenção: 2012
Vanessa Oliveira Batista.Bolsista do(a): Decania UFRJ, UFRJ, Brasil.

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Constitucionalidade da utilização de células-tronco embrionárias
Orientador: Daniel Abdala

Formação complementar

2021 - 2021

Indigenous Peoples' Rights. (Carga horária: 30h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.

2021 - 2021

International Law In Action: Investigating and Prosecuting International Cr. (Carga horária: 20h). , Leiden University College The Hague, LUC THE HAGUE, Holanda.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

CEEISA-ISA Joint International Conference.International law and related foreign policy under far-right governments: comparison between Donald Trump?s actions and Bolsonaro?s promises. 2019. (Outra).

Simpósio de Pós-Graduação em Relações Internacionais do PPGRI da UERJ: Continuidades e Crises: Pensar um Internacional em Metamorfose.Promoção dos direitos humanos por países desenvolvidos ocidentais: diplomacia versus direito internacional. 2018. (Simpósio).

6o Encontro ABRI.ASPECTOS ECONÔMICOS DOS DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA EXTERNA DE ESTADOS DESENVOLVIDOS OCIDENTAIS: PARADOXO ENTRE RETÓRICA E REALIDADE. 2017. (Encontro).

I Semana de Pós-Graduação em Ciência Política: interfaces da da Ciência Política.BRICS: entrada da África do Sul no agrupamento e as consequências para o país, para o bloco e para o Brasil. 2013. (Seminário).

Primeiro Seminário Nacional de Pós-Graduação em Relações Internacionais.A MULTIPLICAÇÃO DE ATORES GOVERNAMENTAIS NA DIPLOMACIA BRASILEIRA: UM ESTUDO DA PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NACIONAIS EM PROJETOS NA ÁFRICA. 2012. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Isadora Nassif Guedes

LIMA, M. M. C.. O caso da Dama dourada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Alberto Lennon da Silva e Correia

LIMA, M. M. C.. O direito de defesa na Cooperação Jurídica Internacional em matéria penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Helena Eblen Mouhanna Faria

LIMA, M. M. C.. Denúncia de tratados internacionais pelo Poder Executivo - estudo do caso ADI número 1625. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Gabriela Sodré Del Prá Netto

LIMA, M. M. C.. Aplicação provisória dos tratados internacionais como forma de superar o problema dos tratados executivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: MAÍRA GUTER SAYÃO LOBATO

LIMA, M. M. C.. O Tribunal Marítimo como órgão auxiliar do Poder Judiciário: a relevância das suas decisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Beatriz Brasiliano de Oliveira

LIMA, M. M. C.. As imunidades das organizações internacionais: teorias e casos concretos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Isabella Côrtes de Barros Silveira de Amorim

LIMA, M. M. C.. Análise da eficácia das decisões da Comissão e da Corte Interamericana sobre o Brasil entre 1998 a 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Camila Willians Cardoso de Almeida

OSORIO, L. F. B.; MARQUES, E. A.;LIMA, M. M. C.. As relações de poder no direito internacional no caso de Guantanamo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Defesa e Gestão Estratégica Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Orientou

JULIA TAVARES FONSECA

O impacto da emergência da agenda de direitos humanos nas ações das empresas transnacionais sob a perspectiva do direito internacional; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Melina Moreira Campos Lima;

Gabriela Garcia da Silva

Ataques contemporâneos às populações indígenas brasileiras: questionamento sobre genocídio e repercussões criminais internacionais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Melina Moreira Campos Lima;

MARIA CLARA ACCIOLY DE BARROS

Adoção internacional e nacionalidade: Brasil e Estados Unidos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Melina Moreira Campos Lima;

MARIANA AMORIM SLATER

O fenômeno dos refugiados e migrações forçadas: uma análise a partir da Lei 13445/17 e seus efeitos globais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Melina Moreira Campos Lima;

Betina Portella Cunha Ferreira

Violência sexual em contexto de guerras e direito internacional: uma baordagem evolutiva do tema; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Melina Moreira Campos Lima;

Produções bibliográficas

  • LIMA, MELINA MOREIRA CAMPOS . A Condenação da Bósnia pelo Comitê Contra a Tortura: Um Novo Marco no Contexto dos Crimes Sexuais em Conflitos Armados. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 31, p. e10193, 2022.

  • LIMA, MELINA MOREIRA CAMPOS . International law under far-right governments: a comparison between the administrations of Donald Trump and Bolsonaro. SEQUENCIA , v. 43, p. 1-28, 2022.

  • LIMA, M. M. C. . MIGRATION IN WESTERN DEVELOPED STATES? FOREIG N POLICIES: THE EXCLUSION OF THE TOPIC FROM THE HUMAN RIGHTS AGENDA. CONJUNTURA GLOBAL , v. 10, p. 195-211, 2021.

  • LIMA, M. M. C. . A multiplicação de atores governamentais na diplomacia brasileira: um estudo da participação de instituições públicas nacionais em projetos na África com foco no FIOCRUZ. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 1, p. 59-73, 2013.

  • LIMA, M. M. C. ; CEIA, E. M. . GENDER BASED VIOLENCE IN UNIVERSITIES: an international panorama. In: Tânia Mara Campos de Almeida; Valeska Zanello. (Org.). Overview of violence against women at Brazilian and Latin American universities. 1ed.Brasília: OAB Publishing House, 2023, v. , p. 3-30.

  • LIMA, M. M. C. ; Eleonora Mesquita Ceia . Violência de gênero nas universidades brasileiras: um panorama internacional do problema. In: Tânia Mara de Almeida; Valeska Zanello. (Org.). Panoramas da violência contra mulheres nas universidades brasileiras e latino-americanas. 1aed.: OAB, 2022, v. , p. 3-.

  • LIMA, M. M. C. . ASPECTOS ECONÔMICOS DOS DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA EXTERNA DE ESTADOS DESENVOLVIDOS OCIDENTAIS: PARADOXO ENTRE RETÓRICA E REALIDADE. In: 6o Encontro ABRI, 2017, Belo Horizonte. Análise de Política Externa, 2017.

  • LIMA, M. M. C. . A entrada da África do Sul no agrupamento e as consequências para o país, para o bloco e para o Brasil.. In: I Semana de Pós Graduação em Ciência Política, 2013, São Carlos. Interfaces da Ciência Política, 2013.

  • LIMA, M. M. C. . A MULTIPLICAÇÃO DE ATORES GOVERNAMENTAIS NA DIPLOMACIA BRASILEIRA: UM ESTUDO DA PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NACIONAIS EM PROJETOS NA ÁFRICA. In: 1o Seminário Nacional de Pós Graduação, 2012, Brasília. 1o Seminário Nacional de Pós Graduação, 2012.

  • LIMA, M. M. C. . Impactos mundiais do COVID-19: economia, política internacional e aspectos jurídicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, M. M. C. . International law and related foreign policy under far-right governments: comparison between Donald Trump?s actions and Bolsonaro?s promises. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, M. M. C. . Promoção dos direitos humanos por países desenvolvidos ocidentais: diplomacia versus direito internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LIMA, M. M. C. . Aspectos econômicos dos direitos humanos na política externa de Estados desenvolvidos ocidentais: paradoxo entre retórica e realidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, M. M. C. . BRICS: entrada da África do Sul no agrupamento e as consequências para o país, para o bloco e para o Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, M. M. C. . A multiplicação de atores governamentais na diplomacia brasileira: um estudo da participação de instituições públicas nacionais em projetos na áfrica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

LIMA, M. M. C. . The Attacks against the Brazilian Amazon and its Native Populations: Are We Witnessing Crimes that Fall under the Jurisdiction of the ICC?. 2021; Tema: Direito Internacional Penal. (Blog).

LIMA, M. M. C. . Environmental Rights as Human Rights: The Current Destruction of the Brazilian Amazon Rainforest and the Jurisdiction of the IACHR. 2021; Tema: Direitos humanos, direito ambiental, direito internacional. (Blog).

LIMA, M. M. C. ; CEIA, E. M. . Deforestation of the Amazon and the international norms violated by Brazil between 2019 and 2022. 2022. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Direito Internacional e Amazônia, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Melina Moreira Campos Lima - Coordenador / Kerolin Bezerra dos Santos - Integrante / Marina Lima de Carvalho - Integrante / Catarina Baddini Gonçalves Justino Magalhães - Integrante / Maria Clara Dutra Pontes - Integrante / Gabriela Garcia da Silva - Integrante / Marcely Dias dos Santos - Integrante / Georgia Sklias - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora das seguintes disciplinas: Organizações internacionais, Instituições Jurídicas Internacionais e Instituições Econômicas Internacionais.

2013 - 2014

Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisadora e assistente de elegibilidade, Carga horária: 16

2016 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

2013 - 2015

Questões de Concursos

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2021 - 2022

Tribunal Penal Internacional

Vínculo: Profissional Visitante, Enquadramento Funcional: Profissional Visitante, Carga horária: 40

2022 - Atual

JU,S Jurídico e Social, JU

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 30

Outras informações:
Consultoria nas seguintes áreas: gênero, acesso à justiça, direitos humanos, direito internacional