Felipe Ferraz Merino

Advogado na área Civil, Trabalhista e Previdenciário. Professor de Direto em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos em carreiras jurídicas em Brasília e Porto Alegre. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho pela FACHI. Curso de Aperfeiçoamento pelo Instituto da Magistratura em Brasília. Mestrando em Educação pela Universidade Luterana do Brasil, Mestrado em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa. Doutorando em Direito Internacional do Trabalho na Universidade Fernando Pessoa. Tem experiência na área de Direito e Processo do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Civil, Segurança e Medicina do Trabalho, Ética e Legislação.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado

2024 - Atual

Universidade Fernando Pessoa
Orientador: Jorge Trindade
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Doutorado em andamento em Doutorado

2017 - Atual

Universidade Fernando Pessoa
Título: O Tráfico de Pessoas e o Trabalho Escravo
Orientador: Rui Estrada
Coorientador: Laura Nunes. Palavras-chave: Direito Internacional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em andamento em Educação

2012 - Atual

Universidade Luterana do Brasil
Título: Pesquisa
Orientador: Indefinido

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Católica de Brasília
Título: O ASSÉDIO MORAL OU MOBBING NO EMPREGO E AS INDENIZAÇÕES APLICADAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NO BRASIL, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Jorge Trindade
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Mestrado em Criminologia

2014 - 2017

Universidade Fernando Pessoa
Título: O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: José Soares Martins
Coorientador: Jorge Trindade. Palavras-chave: Direito do Trabalho; Criminologia; Direito Internacional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho

2005 - 2005

Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira
Título: O trabalho Escrvo no Brasil
Orientador: Luiz Fernando Zogbi

Aperfeiçoamento em Curso de Atualização e Aperfeiçamento jurídico

2003 - 2004

Instituto da Magistratura
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2004

Graduação em Direiro

1996 - 2001

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Modidas Sócio Educativas Aplicadas ao Adolescente Infrator
Orientador: Rossine Correia

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.

Participação em bancas

Aluno: MIRIAN FRANCIELI AVILA DE CARVALHO

MERINO, F. F.; STEFFEN, P. C; LOUGUE, Doris Lei. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NAS DIVERSAS FASES DO CONTRATO DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: LUIZ CARLOS BAIERLE DA FONTOURA

MERINO, F. F.; STEFFEN, P. C; LOUGUE, Doris Lei. AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO AO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rodrigo Andrade Pacheco

MERINO, F. F.; Santos, R. F.; STEFFEN, P. C. A transposição de regime celetista para o regime estatutário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Guilherme Saraiva Falcão

MERINO, F. F.; STEFFEN, P. C; LOUGUE, Doris Lei. A Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: SUZANA BEATRIZ MONTERO

MERINO, F. F.; LOUGUE, Doris Lei; STEFFEN, P. C. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR DECORRENTES DANOS ESTÉTICOS, MORAIS E MATERIAIS ORIUNDOS DO ACIDENTE DO TRABALHO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Senira Vieira da Silva

STEFFEN, P. C; LOUGUE, Doris Lei;MERINO, F. F.. A Estabilidade de Emprego no Curso do Aviso Prévio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Suzana Marques Lopes

LOUGUE, Doris Lei; STEFFEN, P. C;MERINO, F. F.. Benefício de Amparo Assistencial ao Idoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Karin Teresinha Dill Bohn

STEFFEN, P. C; LOUGUE, Doris Lei;MERINO, F. F.. Doença Ocupacional - LER/DORT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cesar Paulo Nicola Notti

LOUGUE, Doris Lei; STEFFEN, P. C;MERINO, F. F.. A Falta Grave do Empregado no Curso da Estabilidade Provisória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Vitório Serena

STEFFEN, P. C; LOUGUE, Doris Lei;MERINO, F. F.. Aspectos Polêmicos sobre a Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Volnei Sazia Siak

STEFFEN, P. C; LOUGUE, Doris Lei;MERINO, F. F.. Periculosidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cristiane Rogéria Kochenborger

STEFFEN, P. C; LOUGUE, Doris Lei;MERINO, F. F.. A Periculosidade e sua Incidência sobre o Trabalhador Avulso.Chapa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Aldo Luiz Mineiro de Souza

STEFFEN, P. C; LOUGUE, Doris Lei;MERINO, F. F.. As Controvercias Sobre as Retribuições Financeiras Devidas ao Jogador de Futebol Oriundas do Contrato de Trabalho a Luz da Lei 9.615/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Edersom Rangel

LOUGUE, Doris Lei; STEFFEN, P. C;MERINO, F. F.. A Insalubridade no Ambiente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Eda Gomes de Moraes

STEFFEN, P. C; LOUGUE, Doris Lei;MERINO, F. F.. O Recurso de Revista no Processo do Trabalho Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Magali Teresinha Zagonel

STEFFEN, P. C; Santos, R. F.;MERINO, F. F.. Assédio Moral no Trabalho e a Responsabilidade do Empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: José Carlos Mendes de Oliveira

LOUGUE, Doris Lei; STEFFEN, P. C;MERINO, F. F.. Assédio Moral no Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rogério Schwede de Avila

LOUGUE, Doris Lei; STEFFEN, P. C;MERINO, F. F.. A Assistencia Judiciária Gratuita no Direito Processual Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: José Pedro Andrade Junior

STEFFEN, P. C; LOUGUE, Doris Lei;MERINO, F. F.. A Emgriaguez Considerada como Doença Demissão por Justa Causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Joni Machado

STEFFEN, P. C; LOUGUE, Doris Lei;MERINO, F. F.. As Vantagens da Terceirização nas Empresas de Transporte de Passgeiros no Estado do RS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marilisse Gudinho Dallongaro Costa

Santos, R. F.; LOUGUE, Doris Lei;MERINO, F. F.. A Descaracterização do Contrato de Estágio e o Consequente Reconhecimento do Vínculo Empregatício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Carlos Alberto Saraiva Pereira

Santos, R. F.; LOUGUE, Doris Lei;MERINO, F. F.. Representante Comercial Labor na Condição de Trabalhador Autônomo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Orientou

Lívia Ferraz de Souza

O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA REFORMA TRABALHISTA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

MARIELE RIBEIRO VIEIRA

TELETRABALHO POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE HORAS EXTRAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

Claudia Belloli Paris

EXCESSO DE RIGOR NO AMBIENTE DE TRABALHO, MOTIVAÇÃO PARA RESCISÃO INDIRETA CONTRATUAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

Daiane Guimarães dos Santos

LEI 13; 467/2017: A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 477, REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, E AS CONSEQUÊNCIAS GERADAS AO TRABALHADOR; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

Moacir João Estacio Júnior

A SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL DO TRABALHO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

Adriana Marchezan Cioccari

O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

Gelci Rosane Lopes da Silva

A CONFIGURAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

Danielle Ribeiro Bulling

REPARAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL DECORRENTE DE OFENSA A INTERESSE METAINDIVIDUAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

Diego Rodrigues Escobar

ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO APLICADO AO ARTIGO 62, INCISOS I E II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

Kamila Gabrielle Leite da Cunha

O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

Rafael Martinez Fett

DA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

Andreia Luciane Souza dos Santos

DANO EXISTENCIAL EM DECORRÊNCIA DE JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

Laura Becker Werlang

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: CONSEQUÊNCIAS E REPARAÇÕES; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

Kamila Gabrielle Leite da Cunha

O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

Diego Rafael de Oliveira Bobsin

OS ACIDENTES DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

ROGER ERIDSON DORNELES

RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO: ausência de depósitos do FGTS e o atraso contumaz no pagamento do salário como motivos para rescisão indireta do contrato de trabalho ? alínea ?d?, art; 483 CLT; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

VITÓRIA PEREIRA DOS REIS

GRATUIDADE DE JUSTIÇA NO PROCESSO DO TRABALHO: E SUAS MUDANÇAS COM A REFORMA TRABALHISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

CAROLINE DA ROSA PADILHA

O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL E ANÁLISES ESTATÍSTICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

THALITA RAPHAELLI ANTUNES

DANO EXTRAPATRIMONIAL: O QUE MUDOU COM A REFORMA TRABALHISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

PEDRO IVO LOEBLEIN ARDENGHI

AS CONTROVÉRSIAS DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO DIREITO DO TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

NATHALIA DE OLIVEIRA MACHADO

AS ALTERAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NA JORNADA DE TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

BIANCA MONTEIRO BRENNER

DANO MORAL TRABALHISTA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

EURICO DE OLIVEIRA SIQUERA

RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DO MILITAR ESTADUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

Jessica de Borba Soares

O TRABALHADOR DOMÉSTICO E AS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL n; 72/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

Marieli Ribeiro Vieira

A UTILIZAÇÃO DOS MEIOS TELEMÁTICOS COMO MEIO DE CONTATO ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO E A POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE HORAS EXTRAS E REGIME DE SOBREAVISO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

Lisiane Bueno Assunção

O ASSÉDIO MORAL À MULHER TRABALHADORA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

MICHELE DOS SANTOS SANTOS

A ATUAÇÃO DO PREPOSTO NO PROCESSO DO TRABALHO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

ROGÉRIO KRIESER

PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DOS JOGADORES DE FUTEBOL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

Adir Ernesto Weber

A EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO, PECULIARIDADES E APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

MIRIAN FRANCIELI AVILA DE CARVALHO

A APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NAS DIVERSAS FASES DO CONTRATO DE TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

LUCAS HUNING BIASUZ

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DO TRABALHO, COM DESTAQUE NA PAIR ? PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

LUIZ CARLOS BAIERLE DA FONTOURA

AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O MERCADO DE TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

Guilherme Saraiva Falcão

A Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

Suzana Beatriz Monteiro

A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR DECORRENTES DANOS ESTÉTICOS, MORAIS E MATERIAIS ORIUNDOS DO ACIDENTE DO TRABALHO; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

GERSON SKJERENSZYNSKI LAHUTTE

O PROCESSO DO TRABALHO E A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXCECUÇÃO TRABALHISTA; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Ferraz Merino;

Produções bibliográficas

  • MERINO, F. F. . A criminalização do assédio moral no trabalho: uma necessidade urgente. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. https://jus.com, 2017.

  • MERINO, F. F. ; PADILHA, C. R. . O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL E ANÁLISES ESTATÍSTICAS. 1. ed. Porto Alegre: Guapa, 2021. v. 1. 60p .

  • MERINO, F. F. . O Assédio Moral ou Mobbing no Emprego e as Indenizações Aplicadas na JUstiça do TRabalho da 4ª Região no Brasil. 1. ed. Canoas: Instituto Prepare, 2020. v. 1. 97p .

  • MERINO, F. F. . Psicologia Jurídica para Operadores do Direito. 8ª. ed. Sâo Paulo: Saraiva, 2017. v. 1.

  • TRINDADE, J. ; MERINO, F. F. . O Dano Moral Sob o enforque Jurídico e Psicológico. Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito. 8ed.Porto Alegre RS: Livraria do Advogado, 2017, v. 1, p. 657-678.

  • TRINDADE, J. ; MOLINARI, F. ; MERINO, F. F. . O Assédio Moral como Doença Profissional, o Acidente de Trabalho e as Formas de Indenização Aplicadas pela Justiça do Trabalho. In: Jorge Trindade e Fernanda Molinari. (Org.). Psicologia Forense, Conexões Interdisciplinares. 1ed.Porto Alegre RS: Imprensa Livre, 2016, v. 1, p. 249-267.

  • MERINO, F. F. . O Assédio Moral no Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MERINO, F. F. . Reforma Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MERINO, F. F. . Impactos da Reforma trabalhista após 02 anos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MERINO, F. F. ; STEFFEN, P. C . Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MERINO, F. F. . Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MERINO, F. F. . Terceirização do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MERINO, F. F. . Terceirização do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MERINO, F. F. . A Terceirização do Trabalho na Administração Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MERINO, F. F. . O Processo Eletrônico Judicial Trabalhista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MERINO, F. F. . O Dano Moral, Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente de Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MERINO, F. F. . Contratos e Convênios com a Administração Pública. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MERINO, F. F. . Execução Processual Trabalhista. 2014.

MERINO, F. F. . Ação Trabalhista. 2014.

MERINO, F. F. . Ação de Indenização de Acidente de Trabalho. 2014.

MERINO, F. F. . Ação de Indenização de Acidente de Trabalho. 2013.

MERINO, F. F. . Ação de Trabalhista. 2013.

MERINO, F. F. . Ação Trabalhista. 2013.

MERINO, F. F. . Ação de Indenização de Acidente de Trabalho. 2012.

MERINO, F. F. . Ação Trabalhista. 2012.

MERINO, F. F. . Ação Trabalhista. 2012.

MERINO, F. F. . Execução Processual Trabalhista. 2011.

MERINO, F. F. . Ação de Indenização de Acidente de Trabalho. 2011.

MERINO, F. F. . Ação Trabalhista. 2011.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2022

Faculdades Monteiro Lobato

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação

2013 - 2022

Faculdades Monteiro Lobato

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito do Trabalho Introdução ao Direito I e II Disciplinas lecionadas para alunos dos Cursos de Administração e Contabilidade: Direito Empresarial Direito Civil Direito Previdenciário

2013 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação em Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor prestador de serviço autônomo sem vínculo empregatício.

2013 - Atual

INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E CIÊNCIA DA SAÚDE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Disciplina Legislação em Saúde(Legislação trabalhista), Curso de Pós Graduação

2011 - Atual

Verbo Jurídico

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito em cursos preparatórios para concursos públicos.

2022 - Atual

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12

2009 - 2019

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 12

2008 - 2017

Faculdade IDC

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito para concursos públicos, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito em cursos para concurso e preparatório para Exame de Ordem.

2006 - 2008

Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradoria de Pessoal Celetista, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação de Assessoramento do Procurador Geral, eleboração de pareceres e defesa do Município na área trabalhista.

2006 - 2006

Instituto de Processus

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Cursinho Preparatório para Concurso, Carga horária: 20

2005 - 2008

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20

1998 - 2006

Govero do Distrto Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado e Palestrante, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação com assessoramento jurídico para Dirigentes do serviço público, palestras informativas e análise de processos.Presidente de Comissões de Sindicância, Inquérito e Licitação.

2002 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como advogado nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Civil.