Roberto Luiz Corcioli Filho

Juiz de Direito em São Paulo. Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da USP. Membro da Associação Juízes para a Democracia - AJD, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo FDUSP (2005). Especialista em Direito Civil pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP (2007). E com extensão universitária pela FDUSP/FMUSP/CNJ/MJ-SENAD (Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas - 2012).

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Penal e Criminologia

2015 - 2018

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Recrudescimento penal e dissuasão: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brasil contemporâneo, Ano de Obtenção: 2018
Sérgio Salomão Shecaira.

Especialização em As Inovações do Novo Código Civil

2006 - 2007

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Cláusula Penal e o Princípio da Operatividade no Novo Código Civil

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade de São Paulo
Título: Cláusula Penal e Astreinte - Análise Crítica e Possibilidade de Cumulação
Orientador: Cândido Rangel Dinamarco

Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em Integração de Competências (...) [Drogas]. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

Diálogo entre a Psicologia e o Direito. (Carga horária: 24h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Curso Aperfeiçoamento/Merecimento - J. Vitalícios. (Carga horária: 21h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Corrupção: aspectos atuais. (Carga horária: 64h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2011 - 2011

Conciliação (Módulo Magistrados). (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2010 - 2010

Aperfeiçoamento/Vitaliciamento Juízes Substitutos. (Carga horária: 36h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito Societário. (Carga horária: 34h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Calourada 2016 - CA XI de Agosto - Direito USP. A independência no Judiciário: dificuldades impostas ao progressismo nas sentenças. 2016. (Congresso).

Transnational Law Summer Institute 2016. "Anatomy of a Book" session on Albie Sachs's "Strange Alchemy": lessons to and from Brazil. 2016. (Congresso).

Transnational Law Summer Institute 2016. The role of judges in transition societies: Transitional Justice as an emancipatory practice in Brazilian society. 2016. (Congresso).

Aula Magna - Faculdade de Direito FIG-UNIMESP. Debatedor: Audiência de Custódia - Juiz e Preso, cara a cara. 2015. (Exposição).

I Congresso dos Direitos da Criança e do Adolescente - ECA - 25 anos - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Processo socioeducativo - interlocução com as garantias processuais penais. 2015. (Congresso).

IV Seminário do IFCH - UNICAMP.Expansionismo penal e penas alternativas. 2015. (Seminário).

Júri Simulado - Semana de recepção dos calouros - CA XI de Agosto - Direito USP.Júri Simulado - juiz. 2015. (Seminário).

Monitoramento eletrônico: alternativa ou expansão do controle penal? (FGV/SP-FD).Alternativas penais e expansionismo. 2015. (Encontro).

Política Penitenciária e Criminalização da Juventude - Centro Acadêmico da Faculdade de Direito do Mackenzie.Política Penitenciária e Criminalização da Juventude - Política de Drogas. 2015. (Simpósio).

Semana Jurídica do CA XXII de Agosto - Direito PUC/SP.Direito Penal do Inimigo e Abolicionismo Penal - Política Proibicionista de Drogas. 2015. (Seminário).

XXVI Semana Jurídica da UNESP - Política Criminal no Brasil - A cultura do encarceramento das "diferenças". Criminalização das Drogas e a Desconstrução do Discurso Repressivo (Proibicionismo e Política de Drogas). 2015. (Congresso).

5ª Audiência Pública do Senado sobre legalização da maconha (impactos no judiciário e no sistema penal..Legalização da maconha: ordem constitucional, donosidade e ineficácia do proibicionismo. 2014. (Outra).

Ato pelo fim do auto de resistência (PL 4.471/12).A visão da Associação Juízes para a Democracia - AJD. 2014. (Encontro).

Curso de iniciação funcional de juízes - TJ/SP - concurso 184.Apresentação da Associação Juízes para a Democracia (AJD). 2014. (Seminário).

Discussões Atuais de Direito Penal e Processual Penal (IBCCRIM e AASP).Dolo Eventual nos Delitos de Trânsito. 2014. (Seminário).

Pós-graduação em Direito Penal Econômico (IBCCRIM e IDPEE).Corrupção (aula ministrada pela Prof. Drª Cláudia Cruz Santos. 2014. (Outra).

Repressão ontem e hoje: os 50 anos de golpe e a violência de Estado.A visão da Associação Juízes para a Democracia - AJD. 2014. (Encontro).

Curso de iniciação funcional de juízes - TJ/SP - concurso 183 (2ª turma).Apresentação da Associação Juízes para a Democracia (AJD). 2013. (Seminário).

Educação para cidadania no cárcere.Sistema de justiça criminal. 2013. (Oficina).

Uma Visão Multidisciplinar no Enfrentamento às Drogas.A Visão do Judiciário sobre a questão das Drogas. 2012. (Seminário).

Aulas na Academia da Polícia Civil do Distrito Federal.A Visão da Defensoria Pública sobre a Investigação Criminal. 2008. (Outra).

Aulas na UPIS - Faculdades Integradas.Legislação Penal Especial no curso de Direito Penal IV. 2008. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade de Brasília - UNB.O Direito Penal Simbólico e o Papel da Defensoria Pública. 2008. (Seminário).

13º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCRIM. 2007. (Congresso).

Aula em curso sobre Júri na ESA de Mogi das Cruzes-SP.Provas no Procedimento do Júri. 2007. (Outra).

Aula no Centro Universitário São Camilo.Direito à educação e à saúde ? as classes hospitalares. 2005. (Outra).

"Jornada de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa? do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Simpósio).

?Seminário de Direito Tributário? promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto. 2001. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional da Associação Brasileira dos Constitucionalistas. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

CORCIOLI FILHO, R. L.. Prêmio Betinho de Cidadania. 2013. Câmara dos vereadores de São Paulo.

Produções bibliográficas

CORCIOLI FILHO, R. L. . Resenha. Um preço muito alto: a jornada de um neurocientista que desafia nossa visão sobre as drogas, de Carl Hart. Revista Liberdades , v. 18, p. 152-156, 2015.
CORCIOLI FILHO, R. L. . Prender ou não: para além de uma questão de entendimento. Juízes para a Democracia , v. 62, p. 3-3, 2014.
CORCIOLI FILHO, R. L. . Por que cotas étnico-raciais para a magistratura?. Juízes para a Democracia , v. 64, p. 5-5, 2014.
CORCIOLI FILHO, R. L. . Sentença criminal publicada. Boletim IBCCRIM , v. 244, p. 1.637-1.641, 2013.
CORCIOLI FILHO, R. L. . A corrupção do judiciário. Revista de Estudos Jurídicos UNESP , v. 17, p. 433-474, 2013.
CORCIOLI FILHO, R. L. . Criminologia do achismo. Boletim IBCCRIM , v. 253, p. 14-15, 2013.
CORCIOLI FILHO, R. L. . Decisão infracional publicada. Boletim IBCCRIM , v. 253, p. 1710-1711, 2013.
CORCIOLI FILHO, R. L. . Voluntarismo judicial: a internação de adolescentes por tráfico de drogas no tjsp. In: Shecaira, Sérgio Salomão. (Org.). Drogas - desafios contemporâneos. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 345-378.
FELIPPE, K. B. ; CORCIOLI FILHO, R. L. . Judiciário na democracia e da ditadura. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 04 set. 2012.
CORCIOLI FILHO, R. L. . Da (in)constitucionalidade do delito de tráfico de drogas 2012 (artigo).
CORCIOLI FILHO, R. L. . Da Natureza Jurídica da Cláusula Penal e da Astreinte ? Comparação Crítica e Possibilidade de Cumulação 2008 (Tese de Laurea).
CORCIOLI FILHO, R. L. . Cláusula Penal e o Princípio da Operabilidade no Novo Código Civil 2007 (Monografia).
CORCIOLI FILHO, R. L. . O Aproveitamento da Coisa Julgado pelos Credores Solidários 2007 (Artigo).

Outras produções

CORCIOLI FILHO, R. L. . Justiça e Mais. 2012; Tema: Direito, Judiciário, Imprensa, Cultura. (Blog).

CORCIOLI FILHO, R. L. . Criminologia (teoria da associação diferencial). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CORCIOLI FILHO, R. L. . Curso de iniciação funcional de juízes - TJ/SP - concurso 183 (2ª turma). 2013. .

CORCIOLI FILHO, R. L. . Curso de iniciação funcional de juízes - TJ/SP - concurso 183 (1ª turma). 2012. .

CORCIOLI FILHO, R. L. . Direito à educação e à saúde ? as classes hospitalares. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CORCIOLI FILHO, R. L. . Direito à educação e à saúde ? as classes hospitalares. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2015

Moção de repúdio pelas declarações proferidas na 5ª Audiência Pública CDH Senado (Legalização da Maconha), Câmara Municipal de Sorocaba.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. , Praça da Sé, s/n, Centro, 01018010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32429366

Experiência profissional

2004 - 2006

Souza, Cescon, Barrieu, & Flesch Advogados

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário na área de contencioso privado, Carga horária: 40

2002 - 2004

Ulhôa Canto Advogados

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário na área de contencioso, Carga horária: 20

2001 - 2001

Grupo de Extensão das Arcadas (Centro Acadêmico XI de Agosto)

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 4

2009 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

2007 - 2009

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40

2007 - 2009

Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

2007 - 2007

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 40

2006 - 2007

Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Tributário, Carga horária: 40

2015 - 2015

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor pelo Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE), dentro das atividades do mestrado em Direito Penal e Criminologia, assistindo o prof. Titular Sérgio Salomão Shecaira junto à disciplina de graduação (1º ano) Teoria Geral do Direito Penal II.