Bernardo Abreu de Medeiros

Formação complementar

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Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• ABREU DE MEDEIROS, BERNARDO . A -explosão de auditoria- e o Tribunal de Contas da União. Desenvolvimento em Debate (INCT/PPED) , v. 9, p. 11-45, 2021.

• AQUINO, LUSENI ; CUNHA, ALEXANDRE ; MEDEIROS, BERNARDO ABREU DE . Dez Anos de Estudos sobre o Sistema de Justiça Brasileiro. Boletim de Análise Político-Institucional , v. 1, p. 111-118, 2021.

• CUNHA, Alexandre dos Santos ; PINHEIRO, M. M. S. ; MEDEIROS, Bernardo Abreu ; MAGRO JUNIOR, B. S. ; PESSOA, O. A. G. ; COLETTO, S. P. S. . Análise do Quadro Crescente de Funcionários Públicos Responsabilizados por Irregularidades (2003-2018). Texto para Discussão (IPEA) , v. 2544, p. 1-114, 2020.

• FIUZA, Eduardo. P. S. ; SANTOS, F. V. L. ; LOPES, V. B. ; MEDEIROS, Bernardo Abreu ; SANTOS, F. B. . Compras Públicas Centralizadas em Situações de Emergência e Calamidade Pública. Texto para Discussão (IPEA) , v. 2575, p. 1-138, 2020.

• FIUZA, Eduardo. P. S. ; MEDEIROS, Bernardo Abreu . A Agenda Perdida das Compras Públicas: Rumo a Uma Reforma Abrangente da Lei de Licitações e do Arcabouço Institucional. Texto para Discussão (IPEA. Brasília) , v. 1990, p. 1, 2014.

• ARAUJO, A. F. M. ; MEDEIROS, Bernardo Abreu ; FUENTES, E. . (Algunas) Percepciones Latinoamericanas Sobre Temas de Bióetica y Derecho. Revista Superior de Justiça , v. 1, p. 205-229, 2011.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . La Ley Brasilea de Reproducción Humana Asistida y el Supremo Tribunal Federal: De los embriones congelados a los límites del Poder Judicial. Revista Superior de Justiça , v. 1, p. 277-300, 2011.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; VIEIRA, José Ribas ; SILVA, Alexandre Garrido ; CHALOUB, Jorge Gomes ; PESSANHA, Daniela . Verso e reverso: a judicialização da política e o ativismo judicial no Brasil. Estação Científica (Juiz de Fora. Impresso) , v. 1, p. 45-58, 2010.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; VIEIRA, José Ribas ; SILVA, Alexandre Garrido ; PESSANHA, Daniela ; CHALOUB, Jorge Gomes . Os vinte anos de vigência da Constituição Federal de 1988 no marco do ativismo judicial: os casos da manipulação das células-tronco embrionárias e do amianto. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros , v. 97, p. 139-180, 2009.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; VIEIRA, José Ribas ; CAMARGO, Margarida Lacombe ; SILVA, Alexandre Garrido ; et al . O Supremo Tribunal Fedelra como arquiteto institucional: a judicialização da politica e o ativismo judicial. Versus : Revista de Ciências Sociais Aplicadas do CCJE/UFRJ (Impresso) , v. 2, p. 75-84, 2009.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; VIEIRA, José Ribas ; SILVA, Alexandre Garrido ; CHALOUB, Jorge Gomes ; et al . Os fundamentos teóricos e práticos do garantismo no STF. Revista ANPR online , v. 9, p. 15, 2009.

• VIEIRA, José Ribas ; MEDEIROS, Bernardo Abreu ; et al . Resenha preliminar do livro Jueces y Democracia: una teoria de la pratica constitucional norteamericana, de Lawrence Sager. Revista Forense , v. 397, p. 199-219, 2008.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; VIEIRA, José Ribas ; CHALOUB, Jorge Gomes ; SILVA, Alexandre Garrido ; PESSANHA, Daniela . Delimitando as categorias de judicialização da política e de ativismo judicial: o caso da manipulação das células-tronco embrionárias. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Impresso) , v. 36, p. 56-58, 2008.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; VIEIRA, José Ribas ; SILVA, Alexandre Garrido ; CHALOUB, Jorge Gomes ; PESSANHA, Daniela . Os direitos fundamentais sob a perspectiva da sociedade de risco. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 2, p. 211-236, 2008.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; FUENTES, E. H. (Org.) . Perspectivas Iberoamericanas de asuntos constitucionales. 1. ed. Bogotá: Universidad de Bogota Jorge Tadeo Lozano, 2012. v. 1. 476p .

• AQUINO, Luseni Cordeiro (Org.) ; CUNHA, Alexandre dos Santos (Org.) ; MEDEIROS, Bernardo Abreu (Org.) . Acesso à Justiça Federal: dez anos de juizados especiais. 1. ed. Brasilia: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2012. v. 226.

• CUNHA, Alexandre dos Santos (Org.) ; MEDEIROS, Bernardo Abreu (Org.) ; AQUINO, Luseni Cordeiro (Org.) . Estado, instituições e democracia: república. 1. ed. Brasilia: Ipea, 2010. v. 1. 552p .

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; MONTENEGRO, L. ; ARAUJO, T. C. . O ?novo sempre vem?? acordos-quadro e sistema de aquisição dinâmico: características e diálogo com a legislação brasileira. In: Virginia Bracarense Lopes; Felippe Vilaça Loureiro Santos. (Org.). Compras públicas centralizadas no Brasil: teoria, prática e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. , p. 320-.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; AQUINO, Luseni Cordeiro ; CUNHA, Alexandre dos Santos . A república como referência para pensar a democracia e o desenvolvimento no Brasil. In: CARDOSO JR, José Celso; BERCOVICI, Gilberto. (Org.). República, Democracia e Desenvolvimento. Contribuições ao Estado brasileiro contemporâneo. 1ed.Brasilia: Ipea, 2013, v. 10, p. 17-39.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; AQUINO, Luseni Cordeiro . A atualidade da questão republicana no Brasil do século XXI: entrevistas com Gabriel Cohn e Luis Werneck Vianna. In: CARDOSO JR, José Celso; BERCOVICI, Gilberto. (Org.). República, Democracia e Desenvolvimento. Contribuições ao Estado brasileiro contemporâneo. 1ed.Brasilia: Ipea, 2013, v. 10, p. 41-62.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; SILVA, Paulo Eduardo Alves . A "morte lenta" da execução fiscal: isso é necessariamente ruim?. In: Alexandre dos santos Cunha; Paulo Eduardo Alves da Silva. (Org.). Gestão e Jurisdição: o caso da execução fiscal da União. 1ed.Brasilia: Ipea, 2013, v. 1, p. 27-40.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . O positivismo jurídico na encruzilhada. In: Edgar Hernan Fuentes; Bernardo Abreu de Medeiros. (Org.). Perspectivas Iberoamericanas de asuntos constitucionales. 1ed.Bogotá: Universidad de Bogota Jorge Tadeo Lozano, 2012, v. 1, p. 91-124.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . Ativismo, delegação ou estratégia? A relação interpoderes e a judicialização no Brasil. In: FELLET, Andre; GIOTTI, Daniel; NOVELINO,Marcelo. (Org.). As novas faces do Ativismo Judicial. 1ed.Salvador: Juspodium, 2011, v. , p. 529-540.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; VIEIRA, José Ribas ; et al . O Supremo Tribunal Federal em Tempos de Mudança - parâmetros explicativos. In: Felipe Machado; Marcelo Cattoni. (Org.). CONSTITUIÇÃO E PROCESSO - Entre o Direito e a Política. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011, v. 1, p. 179-214.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; et al . Os vinte anos de vigência da Constituição Federal de 1988 no marco do ativismo judicial. In: Celso Martins Azar Filho; Fabio Correa Souza de Olveira; Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca. (Org.). Direito Constitucional no Terceiro Milênio. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2011, v. 1, p. 187-232.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; ARAUJO, T. C. ; OLIVEIRA, R. S. . Marketplace à brasileira: entre o R$ 1,99 e 'Adeus, Lênin'?. JOTA, 24 nov. 2020.

• ARAUJO, T. C. ; MEDEIROS, Bernardo Abreu . Passando a boiada: experimentalismo em compras públicas e o futuro das licitações. JOTA, 03 ago. 2020.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; ARAUJO, A. F. M. ; FUENTES, E. . (Some) Latin American Perceptions on Bioethics and Law Issues. The Florida State University Medical-Legal Studies eJournal, , v. 1, 08 set. 2010.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; VIEIRA, José Ribas ; CHALOUB, Jorge Gomes ; SILVA, Alexandre Garrido ; et al . Os fundamentos teóricos e práticos do garantismo no STF. Custos Legis - Revista Eletrônica do Ministério Público Federal, Rio de Janeiro, p. 01 - 23, 17 dez. 2009.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . Breves apontamentos sobre a relação entre Hobbes e o positivismo jurídico kelseniano. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianopolis: CONPEDI, 2010.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . O positivismo jurídico na encruzilhada. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianopolis: CONPEDI, 2010.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; SILVA, Alexandre Garrido ; VIEIRA, José Ribas ; CHALOUB, Jorge Gomes ; PESSANHA, Daniela . Verso e reverso: a judicialização da política e o ativismo judicial no Brasil. In: I Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2009, Rio de Janeiro. Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, 2009. v. 01. p. 51-61.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; CHALOUB, Jorge Gomes ; SILVA, Alexandre Garrido ; VIEIRA, José Ribas ; PESSANHA, Daniela . Ativismo judicial e judicialização da política no Supremo Tribunal Federal. In: IV Jornada Carioca de Iniciação Científica, 2009, Rio de Janeiro. Anais eletrônicos da IV Jornada Carioca de Iniciação Científica. Rio de Janeiro: IBMEC RJ, 2009.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; VIEIRA, José Ribas ; SILVA, Alexandre Garrido ; PESSANHA, Daniela ; CHALOUB, Jorge Gomes . Considerações sobre Ativismo Judicial e Judicialização da Política e a sua identificação no caso da manipulação das células-tronco embrionárias. In: XXVI Encontro Regional de Estudantes de Direito do Rio de Janeiro: 20 anos da Constituição Brasileira, 2008, Duque de Caxias. Anais da Mostra de Pesquisa do XXVI Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro (ERED). Rio de Janeiro: ERED, 2008.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . POSITIVISMO JURÍDICO EM CRISE? A TRADIÇÃO POSITIVISTA EM DEBATE. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasilia. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; VIEIRA, José Ribas ; SILVA, Alexandre Garrido ; CHALOUB, Jorge Gomes ; PESSANHA, Daniela . Ativismo judicial e judicialização da política. In: III Jornada Carioca de Iniciação Científica, 2008, Rio de Janeiro. Anais eletrônicos da III Jornada Carioca de Iniciação Científica. Rio de Janeiro: IBMEC, 2008.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . A CLONAGEM HUMANA NUMA NOVA GRAMÁTICA CONSTITUCIONAL: A APLICABILIDADE PRÁTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. In: XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil CONPEDI, 2007.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . O PAPEL DO POSITIVISMO JURIDICO NO ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO. In: XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil CONPEDI, 2007.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . DO ESTADO SOCIAL AO ESTADO PENAL: A CRIMINALIZAÇÃO DA MISÉRIA. In: XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil CONPEDI, 2007.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . A Clonagem Humana e os Direitos Fundamentais. In: XIII Seminário de Inicação Científica da PUC-Rio, 2005, Rio de Janeiro. Anais do XIII Seminário de Iniciação Científica / IX Mostra PUC-Rio, 2005.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . A Clonagem Humana e os Direitos Fundamentais. In: XII Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio, 2004, Rio de Janeiro. Anais do XII Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio / VIII Mostra PUC-Rio, 2004.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; SILVA, Alexandre Garrido ; VIEIRA, José Ribas ; CHALOUB, Jorge Gomes ; PESSANHA, Daniela . Ativismo judicial, judicialização da política e garantismo no Supremo Tribunal Federal. In: I Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2009, Rio de Janeiro. Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, 2009. v. 01. p. 11-13.

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . AUDIT INSTITUTIONS ON A CROSSROAD. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL: O PONTO E OS CONTRAPONTOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . ANALISANDO LAS ESTRATEGIAS DE ACCESO A LA JUSTICIA EN BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . A PESQUISA EMPÍRICA E O DIREITO: DIAGNÓSTICOS E PERSPECTIVAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; CASTRO, A. S. . ACCESS TO JUSTICE AND EFFICIENCY IMPLICATIONS OF THE ESTABLISHMENT OF NEW FEDERAL COURTS IN BRAZIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . CONTRIBUIÇÃO DA ESTATÍSTICA PARA A PESQUISA JURÍDICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CASTRO, A. S. ; MEDEIROS, Bernardo Abreu ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; CERQUEIRA, D. R. C. . CUSTO E EFICIÊNCIA DOS NOVOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS: UMA AVALIAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 73. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . ESTUDOS JURÍDICOS EMPÍRICOS: ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DO IPEA AO DEBATE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . DIREITO E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL DO SEC XXI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . A REFORMA DA LEI 8666/93 E DO ARCABOUÇO LEGAL DE COMPRAS PÚBLICAS NO BRASIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . EL POSITIVISMO JURÍDICO EN LA ENCRUCIJADA: ANÁLISIS CRITICA DE LA APLICACIÓN DE LA PONDERACIÓN EN LA SUPREMA CORTE DE BRASIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; AQUINO, Luseni Cordeiro ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; COLARES, E. S. ; SILVA, Paulo Eduardo Alves ; KLIN, I. . TIME AND COSTS IN BRAZILIAN FEDERAL COURTS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . DIÁLOGO FEDERATIVO, GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNHA, Alexandre dos Santos ; MEDEIROS, Bernardo Abreu . CUSTO UNITÁRIO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL NA JUSTIÇA FEDERAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; CHALOUB, Jorge Gomes . BREVES APONTAMENTOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE HOBBES E O POSITIVISMO JURÍDICO KELSENIANO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . 20 ANOS DO CDC: O PROCESSO ECONÔMICO E A DEFESA DO CONSUMIDOR - AVANÇOS, IMPACTOS E QUESTÕES. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; VIEIRA, José Ribas ; SILVA, Alexandre Garrido ; CHALOUB, Jorge Gomes . ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E GARANTISMO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . O POSITIVISMO JURÍDICO NA ENCRUZILHADA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . POSITIVISMO JURÍDICO EM CRISE? A TRADIÇAO POSITIVISTA EM DEBATE. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . A CLONAGEM HUMANA NUMA NOVA GRAMÁTICA CONSTITUCIONAL: A APLICABILIDADE PRÁTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . O PAPEL DO POSITIVISMO JURIDICO NO ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . DO ESTADO SOCIAL AO ESTADO PENAL: A CRIMINALIZAÇÃO DA MISÉRIA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MEDEIROS, Bernardo Abreu . A CLONAGEM HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUNHA, Alexandre dos Santos ; MEDEIROS, Bernardo Abreu ; CASTRO, A. S. . Dimensionamento do estoque processual em 2ª Instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Estudo da evolução no período de 2009 a 2013 e estimativa para os próximos 10 anos. Brasília: IPEA, 2015 (Relatório de pesquisa).

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; PESSOA, O. A. G. ; BISPO, N. H. ; LANGENEGGER, S. N. ; FERREIRA, E. J. ; GOMES, J. D. . Desburocratização dos Cartórios Judiciais: análise dos juizados especiais do tribunal de justiça de São Paulo. Brasília: IPEA, 2015 (Relatório de pesquisa).

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; REBOUCAS, G. M. ; FERRAZ, L. S. ; PESSOA, O. A. G. ; SCHMIDT, R. ; MARQUES, V. ; FERREIRA, E. J. . Democratização do Acesso à Justiça e Efetivação de Direitos: Justiça Itinerante no Brasil. Brasília: IPEA, 2015 (Relatório de pesquisa).

• OLIVEIRA JUNIOR, A. ; MEDEIROS, Bernardo Abreu ; SÁ e SILVA, Fabio ; FERREIRA, H. R. ; LIMA, R. S. ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; AQUINO, Luseni Cordeiro ; ARAUJO, T. D. ; RAMPIN, T. T. D. . Reincidência Criminal no Brasil. Brasilia: Ipea, 2015 (Relatório de pesquisa).

• OLIVEIRA JUNIOR, A. ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; MEDEIROS, Bernardo Abreu ; SÁ e SILVA, Fabio ; AQUINO, Luseni Cordeiro ; RAMPIN, T. T. D. ; ARAUJO, T. D. ; FERREIRA, H. R. . A Aplicação de Penas e Medidas Alternativas. Rio de Janeiro: Ipea, 2015 (Relatório de pesquisa).

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; PESSOA, O. A. G. . Diagnóstico sobre os Juizados Especiais Cíveis. Rio de Janeiro: Ipea, 2013 (Relatório de pesquisa).

• AQUINO, Luseni Cordeiro ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; MEDEIROS, Bernardo Abreu ; COLARES, E. S. ; SILVA, Paulo Eduardo Alves . Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal. Brasilia: IPEA, 2011 (Relatório de pesquisa).

• ARAUJO, A. F. M. ; MEDEIROS, Bernardo Abreu ; CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . Revista Superior de Justiça. São Paulo: Leud, 2011 (Organização de periódico).

• MEDEIROS, Bernardo Abreu ; COLODETTI, Helena . Cadernos do Departamento de Direito - IV Seminário dos Aluos da pós-Graduação. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2008 (Organização de periódico).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2015 - 2016

  UMA ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS ENTRE AS COMARCAS DO RIO DE JANEIRO COM BASE NA DEMANDA POTENCIAL, Descrição: Replicando a experiência exitosa do Mapa da Defensoria Pública do Brasil e que resultou na aprovação da Emenda Constitucional n 80, o IPEA e a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGERJ) elaborou um plano de trabalho conjunto que visa subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 da Defensoria Pública, bem como para auxiliar no planejamento adequado da gestão pelos próximos quatro anos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Abreu de Medeiros - Integrante / Alexandre Samy de Castro - Integrante / Daniel Ricardo de Castro Cerqueira - Integrante / Danilo Santa Cruz Coelho - Coordenador / Salvador teixeira Werneck Vianna - Integrante.

• 2014 - 2016

  CONDICIONANTES INSTITUCIONAIS À EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA, Descrição: O projeto visa compreender em profundidade os fatores que constrangem ou habilitam a execução acelerada de obras de infraestrutura no Brasil contemporâneo; e identificar e avaliar as inovações institucionais criadas e adotadas para a superação dos constrangimentos na implementação dos projetos. Apesar do investimento em infraestrutura ter aumentado na última década, estudos indicam constrangimentos para a execução acelerada as obras, muitos deles associados a fatores e condições de ordem institucional (ex. leis, organizações e procedimentos burocráticos).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Abreu de Medeiros - Integrante / Alexandre Avila Gomide - Coordenador.

• 2014 - 2015

  DESBUROCRATIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS JUDICIAIS, Descrição: Determinar as causas-padrão de congestionamento dos juizados especiais e elaborar um modelo de gestão de cartórios dos juizados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Abreu de Medeiros - Coordenador / Alexandre dos Santos Cunha - Integrante / Emilia Juliana Ferreira - Integrante / Janaina Dantas Gomes - Integrante / Nikolay Henrique Bispo - Integrante / Natalia Langenegger - Integrante.

• 2014 - 2015

  DIMENSIONAMENTO DO ESTOQUE PROCESSUAL EM 2ª INSTÂNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ESTUDO DA EVOLUÇÃO NO PERÍODO DE 2009 A 2013 E ESTIMATIVA PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Alexandre Samy de Castro em 21/07/2016., Descrição: O projeto, fruto do Convenio TJSP/ IPEA n 11/2014, busca dimensionar com precisão o estoque de processos judiciais em segunda instância no TJSP, estudando a evolução no período 2006/2012 e estimando o estoque para os próximos 10 anos... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Abreu de Medeiros - Integrante / Alexandre dos Santos Cunha - Integrante / Alexandre Samy de Castro - Coordenador.

• 2013 - 2016

  A REFORMA DA LEI 8.666/93 E DO ARCABOUÇO LEGAL DE COMPRAS PÚBLICAS NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES DO IPEA À CONSULTA PÚBLICA DO SENADO, Descrição: A pesquisa visa identificar os principais pontos fracos ou controversos do arcabouço atual de compras públicas; elencar os meios para atacar esses pontos fracos e como eles devem ser previstos na nova Lei. Fazer um levantamento comparado das legislações de licitações e contratos de países da OCDE, em especial no que diz respeito a: As formas de contratação disponíveis; O arcabouço de supervisão, revisão e remediação de processos licitatórios em países desenvolvidos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Abreu de Medeiros - Integrante / Eduardo Pedral Sampaio Fiuza - Coordenador.

• 2012 - 2015

  DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS: A JUSTIÇA ITINERANTE NO BRASIL, Descrição: O projeto pretende avaliar as modalidades existentes e o respectivo funcionamento das práticas de Justiça Itinerante (prestação de serviços jurisdicionais em instalações móveis) e sua potencialidade como instrumento de promoção do acesso à Justiça das camadas marginalizadas da população. Para tanto, será realizado um mapeamento nacional no âmbito da Justiça Estadual e, em seguida, estudo de caso acerca das práticas mais relevantes diagnosticadas no levantamento inicial. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Abreu de Medeiros - Coordenador / Leslie Shérida Ferraz - Integrante / Gabriela Maia Rebouças - Integrante / Verônica Marques - Integrante / Ricardo Schmidt - Integrante.

• 2012 - 2014

  BANCO NACIONAL DE AUTOS FINDOS DE AÇÕES TRABALHISTAS, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Alexandre dos Santos Cunha em 25/07/2016., Descrição: A partir da construção de um Banco Nacional de Autos Findos de Ações Trabalhistas , com base em amostra representativa e significativa das ações trabalhistas com baixa definitiva ou remessa ao arquivo provisório no ano de 2012, pretende-se atingir os seguintes objetivos: calcular o custo médio total e o tempo médio de duração das ações trabalhistas e das etapas que as compõem; determinar o quantitativo e a taxa de sucesso das ações trabalhistas nas quais há pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, seu impacto sobre o mercado de trabalho formal e na arrecadação e despesas da Previdência Social; determinar a taxa de sucesso das execuções trabalhistas, especificando quais os obstáculos existentes ao cumprimento das decisões e quantificando os passivos trabalhistas e as verbas que os compõem; determinar o quantitativo, o perfil e a taxa de sucesso das ações indenizatórias por acidente de trabalho, estimando indicadores, estabelecendo comparações com as informações existentes em outras bases de dados e mensurando o seu impacto sobre o mercado de trabalho formaL. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Abreu de Medeiros - Integrante / Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Luciana Mendes Santos Servo - Integrante / Roberto Henrique Gonzalez - Integrante.

• 2012 - 2012

  DIAGNÓSTICO SOBRE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, Descrição: A partir de dados primários produzidos em campo, com base no censo dos juizados especiais cíveis dos estados de AP, CE e RJ, e de amostras regionais de autos processuais findos, por meio de entrevistas estruturadas e técnicas de observação, será construída uma análise quantitativa dos instrumentos de acesso à justiça existentes nos juizados especiais cíveis. Tal análise será complementada por análises qualitativas, baseadas em relatórios de campo, conteúdo de decisões judiciais, entrevistas e grupos de discussão com atores do sistema de justiça e cidadãos-usuários. A partir de dados secundários, pretende-se definir se as condições atualmente existentes permitem o atendimento da demanda futura previsível. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Abreu de Medeiros - Coordenador / Alexandre dos Santos Cunha - Integrante / Olivia Alves Gomes Pessoa - Integrante.

• 2011 - 2012

  ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, Descrição: Desde a sua criação, os juizados especiais federais são considerados um meio importante de acesso à Justiça e de realização de direitos sociais. Estudos de demanda apontam que os juizados especiais federais vêm recebendo um número de pleitos inclusive superior às agências administrativas do Poder Executivo, o que pode indicar que a Justiça Federal vem se tornando a principal porta de entrada do cidadão para pleitear esses direitos. Entretanto, pouco se conhece sobre a estrutura de atendimento construída pelo Poder Judiciário, o perfil do seu usuário e a efetividade de suas decisões. Para conhecer a estrutura, o usuário e a efetividade das decisões dos juizados especiais federais, será aplicado survey nacional e pesquisa de campo para coleta de dados processuais em amostra de autos findos, além de análise de documentos e normas e entrevistas com serventuários da Justiça e usuários do sistema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Abreu de Medeiros - Integrante / Luseni Cordeiro de Aquino - Coordenador / Alexandre dos Santos Cunha - Integrante / Elisa Sardão Colares - Integrante.

• 2009 - 2011

  CUSTO UNITÁRIO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL NA JUSTIÇA FEDERAL, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Alexandre dos Santos Cunha em 25/07/2016., Descrição: Partindo do processo de execução fiscal da União, a pesquisa tem por objetivo principal construir uma metodologia para o cálculo do custo dos procedimentos judiciais em geral. Porém, a inexistência dos dados secundários necessários a essa espécie de exercício obrigou ao cumprimento de uma série de etapas prévias, necessárias à produção dos dados primários em campo. Durante essas etapas, desenvolveram-se várias técnicas e métodos, tais como as de cálculo de tempo médio de duração dos procedimentos judiciais, as de identificação dos atos que compõem o processo, do número de vezes em que são repetidos e de quais são os atores responsáveis por sua prática, o que resultou na construção de uma metodologia única de pesquisa que conjuga vários métodos e técnicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Abreu de Medeiros - Integrante / Luseni Cordeiro de Aquino - Integrante / Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Paulo Eduardo Alves da Silva - Integrante / Elisa Sardão Colares - Integrante., Número de produções C, T & A: 1