Orlando de Moraes Filho

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Chinês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Crioulo

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

O Tratado de Lisboa em Lisboa. A Construção europeia posta em prova em período de crise e tensões no eurosistema.. 2010. (Encontro).

Direitos no Século XXI: legalidade X legitimidade..VIII CICLO DE PALESTRAS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA. 2009. (Seminário).

Palestra "Os direitos e garantias dos presos e a experiência do Projeto Atrás das Grades"..III Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. 2009. (Seminário).

III Seminário Luso-Brasileiro 2008 Direito Público e Privado.. 2008. (Seminário).

I Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo. 2008. (Outra).

Políticas Públicas e Currículo.. 2005. (Seminário).

Reflexoes Sobre a Prática Pedagógica na EJA.. 2005. (Seminário).

Socializando as práticas pedagógicas dos Núcleos de EJA.. 2005. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Seminário).

III Fórum Municipal de Pedagogia a Distância. 2003. (Simpósio).

Pedagogia Multiracial: limites e possibilidades.. 2003. (Seminário).

Reflexoes sobre o Currículo e Avaliação sob a ótica da Avaliação Emancipatória. 2003. (Seminário).

Transversalidade: educaçã, ética e cidadania. 2003. (Seminário).

VIII Seminário sobre exploração do trabalho infanto-juvenil. 2003. (Seminário).

As Organizações do Estado e da Sociedade Civil na Construção do Direito. 2002. (Outra).

Os desafios do mundo contemporâneo e o profissional do direito.. 2002. (Outra).

Prevenção ao uso indevido de drogas. 2002. (Seminário).

Seminário Estadual de Jovens e Adultos. 2002. (Seminário).

Telecongresso Internacional de Educação de Jovens e Adultos. 2002. (Congresso).

Congresso Nacional de Educação de Jovens e Adultos. 2001. (Congresso).

II Semana Jurídica. 2001. (Seminário).

Questoes Teóricas e Avanços Pedagógicos nos Projetos. 2001. (Seminário).

MORAES FILHO, Orlando de.; MELO, R. B.; CENSI, C. H. R. G.. Adoção no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.

MORAES FILHO, Orlando de.; GOMES, M. M.; ROSALEN, V.. Breve análise do direito de laje pela Lei 13.465/17 e o já positivado direito de superfície. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.

MELO, R. B.; CENSI, C. H. R. G.; MORAES FILHO, O.;MORAES FILHO, Orlando de.. As competências das polícias para um estado democrático de direito e seus conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.

MORAES FILHO, Orlando de.; ROSALEN, V.; GONCALVES, I. H. Q.. A origem e a evolução da família no direito e o preconceito em suas novas configurações. 2017.

MORAES FILHO, Orlando de.; GOMES, M. M.; ROSALEN, V.. Reinserção social: somente o trabalho pode ressocializar o apenado do sistema penitenciário brasileiro ?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.

MORAES FILHO, Orlando de.; CENSI, C. H. R. G.; MELO, R. B.. Desafios de adaptação à mediação e conciliação, sob a ótica do CPC/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.

MORAES FILHO, Orlando de.; ROSALEN, V.; GONCALVES, I. H. Q.. Feminicídio: por que aplicar a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento dos crimes de feminicídio ?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.

MORAES FILHO, Orlando de.; GONCALVES, I. H. Q.; ROSALEN, V.. A lei 13.146 de 6 de julho de 2015 e a acessibilidade da pessoa com deficiência física de cadeira de rodas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.

MORAES FILHO, Orlando de.; MELO, R. B.; CENSI, C. H. R. G.. O polêmico benefício do auxílio reclusão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.

MORAES FILHO, Orlando de.; CENSI, C. H. R. G.; MELO, R. B.. Direito do trabalho e trabalho infantil no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.

MORAES FILHO, Orlando de.; ROSALEN, V.; GONCALVES, I. H. Q.. Unidades de conservação: reserva de desenvolvimento sustentável e a manutenção da comunidade tradicional de Ibiraquera. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.

MORAES FILHO, Orlando de.. Uso de armamento não letal: limites éticos e legais na atividade policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

MORAES FILHO, Orlando de.; MACHADO, Natália Gaspar.; LARGURA, Eduardo Tonelli.. As relações de consumo e a indústri do dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

MORAES FILHO, Orlando de.; VARGAS, R.; GRISARD, E.. O indício como meio de prova no crime de homicídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

MORAES FILHO, Orlando de.; GODOY, Mônica Moraes.; BUENO, Luis Filipe. O princípio da não-ingerência e sua aplicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

MORAES FILHO, Orlando de.; KAWAHALA, Edelu.; MARCHI, Magda Beatriz de.. Adoção por casais homoafetivos: uma análise a luz do direito comparado Brasil e Portugal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

COLPANI, Clóvis Lopes; PILON, Almir;MORAES FILHO, Orlando de.. O princípio da presunção de inocência e o uso de inquéritos policiais e ações penais em curso e suas consequências na aplicação da pena. 2011.

MARTINS, João Mário.; EYNG, Léia Mayer;MORAES FILHO, Orlando de.. Projeto começar de novo: uma política pública voltada para a ressocialização do apenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

GODOY, Mônica Moraes.; SANTOS, Sidney Francisco Reis dos.;MORAES FILHO, Orlando de.. A antinomia jurídica existente entre o regime disciplinar diferenciado e o pacto de são josé da costa rica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

VARGAS, R.; LARGURA, Eduardo Tonelli.;MORAES FILHO, Orlando de.. A inconstitucionalidadeda execução provisória da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

PILON, Almir; OLIVEIRA, F.;MORAES FILHO, Orlando de.. Sistema de separação dos poderes do Brasil numa perspectiva comparada com os países vizinhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

MORAES FILHO, Orlando de.; LARGURA, Eduardo Tonelli.; WEBER, Estanil Ouro Imburgue.. A (in) eficácia do modelo jurídico brasileiro de responsabilização do adolescente infrator: uma análise do estatuto da criança e do adolescente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

MORAES FILHO, Orlando de.; RODRIGUES, Heloísa Blasi.; MARCHI, Magda Beatriz de.. O Mandado de Injunção como instrumento garantidor de direitos constitucionais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

MORAES FILHO, Orlando de.; VARGAS, R.; WEBER, Estanil Ouro Imburgue.. Função social das prisões cautelares.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

MORAES FILHO, Orlando de.; GODOY, Mônica Moraes.; KAWAHALA, Edelu.. Estatuto dos refugiados: uma análise sobre o procedimento de concessão de refúgios no Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

MORAES FILHO, Orlando de.; LARGURA, Eduardo Tonelli.; GODOY, Mônica Moraes.. A proteção das reservas da biosfera no Direito Internacional Ambiental: aspectos jurídicos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

MORAES FILHO, Orlando de.; SERPA, Moacir José.; GODOY, Mônica Moraes.. A aplicação da cláusula de hardship nos contratos comerciais internacionais de compra e venda.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

MORAES FILHO, Orlando de.; GODOY, Mônica Moraes.; SANTOS, Sidney Francisco Reis dos.. A construção do Mercado Único Europeu baseado em ideários de paz.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

MORAES FILHO, Orlando de.; WEBER, Estanil Ouro Imburgue.; RIBEIRO, L. D.. Uma análise do sistema penal no Brasil: ressocialização, terceirização e privatização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

MORAES FILHO, Orlando de.; SANTOS, Sidney Francisco Reis dos.; LARGURA, Eduardo Tonelli.. A dignidade da pessoa humana e o tráfico internacional de pessoas: o contexto brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

LARGURA, Eduardo Tonelli.; WEBER, Estanil Ouro Imburgue.;MORAES FILHO, Orlando de.. A eficácia do modelo jurídico brasileiro de responsabilização do adolescente infrator: uma análise do estatuto da criança e do adolescentee. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

PUGLIESI, P. D. F.;MORAES FILHO, Orlando de.; MARCHI, Magda Beatriz de.. A constitucionalidade da incidência do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU em caso de domínio útil ou a posse do bem imóvel.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

MORAES FILHO, Orlando de.; CESCA, J.; SILVA, J. B.. Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

PILON, Almir; LAMOUR, L.;MORAES FILHO, Orlando de.. Responsabilidade Civil do Estado: Responsabilização do Estado por acidentes ocorridos nas vias públicas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

MORAES FILHO, Orlando de.; LARGURA, Eduardo Tonelli.; SCHINCARIOL, R. L. F. C.. A interrupção de gravidez em caso de diagnóstico de anencefalia deve ser tratado com matéria criminal ou simples procedimento médico ?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

MORAES FILHO, Orlando de.; SANTOS, Patrícia.; MACHADO, Natália Gaspar.. A unicidade sindical como restrição ao princípio da liberdade sindical.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

MORAES FILHO, Orlando de.; WEBER, Estanil Ouro Imburgue.; VARGAS, R.. A redução da maioridade penal como medida para a diminuição da violência.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

MORAES FILHO, Orlando de.; MACHADO, Natália Gaspar.; RODRIGUES, Heloísa Blasi.. A penhora on line no processo de execução cível: um estudo sobre o procedimento e as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

MORAES FILHO, Orlando de.; REIS, Leonardo do.; DALLAGNOL, Rafael.. A responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas de direito privado diante dos crimes contra a flora.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

MORAES FILHO, Orlando de.; LARGURA, Eduardo Tonelli.; REIS, Alfredo dos.. A incidência do princípio do bis in idem entre os crimes de roubo majorado pelo concurso de agentes art 157 § 2º, II do Código Penal e formação de quadrilha ou bando art 288 do Código Penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

MORAES FILHO, Orlando de.; MARCHI, Magda Beatriz de.; SANTOS, Patrícia.. Estágio: relação de emprego ?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

LEMA, Sérgio; ANDREUCCI, A.;MORAES FILHO, Orlando de.. O movimento do Direito Alternativo Brasileiro: A luta pela democratização da cultura jurídica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

LEMA, Sérgio; ANDREUCCI, A.;MORAES FILHO, Orlando de.. Restrição no uso de algemas na atividade policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MSc; Orlando de Moraes Filho; Adoção por casais homoafetivos: uma análise à luz do direio comparado Brasil e Portugal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina; Orientador: Orlando de Moraes Filho;

A Dignidade da pessoa humana e o tráfico internacional de pessoas: o contexto brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina; Orientador: Orlando de Moraes Filho;

Análise do sistema penal no Brasil: terceirização e privatização; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina; Orientador: Orlando de Moraes Filho;

Abate de Aeronaves: aspectos jurídicos da Lei n° 9; 614/98 - Roteiro de Interceptação e Aspectos Penais frente a um eventual abate; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina; Orientador: Orlando de Moraes Filho;

Sistema Prisional: a (in) certeza da ressocialização; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina; Orientador: Orlando de Moraes Filho;

Criança e Adolescente em conflito com a lei e medida sócio-educativa em meio aberto; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina; Orientador: Orlando de Moraes Filho;

Imposição de multa em infração de trânsito e a Súmula 127 do STJ; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina; Orientador: Orlando de Moraes Filho;

MORAES FILHO, Orlando de. . OMI - Organização Marítima Internacional: combate e prevenção ao terrorismo pós 11 de setembro de 2001.. 2008. (Relatório de pesquisa).

MORAES FILHO, Orlando de. . O Direito Internacional dos Direitos do Homem e a Proteção da Integridade da Pessoa Humana.. 2008. (Relatório de pesquisa).

MORAES FILHO, Orlando de. . A Pesquisa Como Princípio Educativo. 2005. .

MORAES FILHO, Orlando de. ; MACHADO, M. O. S. . A Pesquisa Como Princípio Educativo na Educação de Jovens e Adultos. 2004. .

MORAES FILHO, Orlando de. ; PLATT, A. D. ; VIEIRA, A. ; WILLRICH, I. R. ; MACEDO, M. J. M. ; MARIA, N. N. ; LIMA, P. M. ; TUMOLO, P. S. ; SOUZA, S. F. ; RODRIGUES, Z. G. . Projeto Político Pedagógico - Reelaboração dos Eixos Conceituais. 2004. .

MORAES FILHO, Orlando de. ; GUERINI, E. ; BISSOLI FILHO, F. ; GONCALVES, M. F. ; MEDEIROS, M. D. R. . Curso - Educação: currículos, avaliações e vivências.. 2003. .

MORAES FILHO, Orlando de. . Conciliador. 2005 (Estágio Profissional) .

MORAES FILHO, Orlando de. . Semana do Mutirão de Conciliação. 2005 (Estágio Profissional) .