Isabel Penido de Campos Machado

Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos pela Nottingham University (Inglaterra) - (2008) com bolsa do Programa Alban (Comissão Européia). Bacharela em Direito pela UFMG. Defensora Pública Federal, com atuação na esfera criminal em São Paulo. Exerceu o mandato de Defensora Pública Interamericana entre agosto de 2016 a agosto de 2019. Atuou como Coordenadora Executiva da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana no Conselho Nacional de Justiça do Brasil (2021-2022). Áreas de interesse: Direito Internacional dos Direitos Humanos, Sistema Interamericano e Sistema de Justiça Criminal.

Informações coletadas do Lattes em 25/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Internacional

2018 - 2023

Universidade de São Paulo
Título: O processo estrutural nas medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos: entre as luzes da tutela e as sombras da cautela
Prof. André de Carvalho Ramos. Palavras-chave: Direito Internacional; Direitos do preso.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito Internacional dos Direitos Humanos

2007 - 2008

University of Nottingham
Título: Violence against men in prisons: a gender-based approach (revalidado pela UFMG em 2009), Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Prof. PhD Sandesh Sivakumaran
Bolsista do(a): Bolsas de Alto Nível da União Européia para a América Latina, ALBAN, Reunião.

Especialização em Direitos Humanos e Acesso à Justiça

2015 - 2017

Fundação Getúlio Vargas
Título: A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO EM RAZÃO DE DESLOCAMENTOS FORÇADOS DE PESSOAS EM SEU TERRITÓRIO CAUSADOS POR GRUPOS PARAMILITARES: UM ESTUDO A PARTIR DOS CASOS COLOMBIANOS JULGADOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Orientador: Flávia Scabin
Bolsista do(a): Escola Superior da Defensoria Pública da União, ESDPU, Brasil.

Especialização em Direito Penal Econômico

2014 - 2014

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Os dilemas da Cooperação Jurídica Internacional para a transferência passiva de pessoas estrangeiras em situação de prisão no Brasil: por uma interpretação voltada à garantia do direito ao duplo grau de jurisdição

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2001

Colégio Santo Antônio

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 1998

Colégio Marista Dom Silvério

Formação complementar

2017 - 2017

Curso de Formação de Defensores Públicos Interamericanos. (Carga horária: 20h). , Corte Interamericana de Derechos Humanos, CORTE IDH, Costa Rica.

2017 - 2017

XLIV Course on International Law. (Carga horária: 75h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.

2016 - 2016

Defensores Públicos Interamericanos. (Carga horária: 12h). , Associação Interamericana de Defensorias Públicas, AIDEF, Chile.

2010 - 2010

Processos e Discursos Educacionais. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2008 - 2008

Human Rights and the UN treaty monitoring system. , University of Nottingham, NOTTINGHAM, Inglaterra.

2008 - 2008

Public International Law. , Hague Academy Of International Law, Holanda.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Projetos de pesquisa

2005 - 2006

Programa de Iniciação Científica: Direitos Humanos - Da Era das Declarações à Era da Efetividade. Orientador: Prof. Dr. Alexandre Travessoni Gomes, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Isabel Penido de Campos Machado - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Cooperação.

Prêmios

2013

Professora Paraninfa da Turma de Formandos do Curso de Direito, FESBH.

2009

Artigo premiado no II Concurso Interno de Produção Científica do Programa de Incentivo à Qualificação Docente, Universidade Estácio de Sá.

2006

II Prêmio Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

2006

Prêmio de Melhor Oradora em Português na Inter-American Moot Court Competition, American University - Washington D.C. - USA.

2006

Prêmio de Melhor Memorial em Português na Inter - American Moot Court Competition, American University - Washington D.C. - USA.

2002

CERTIFICATE OF PROFICIENCY IN ENGLISH LANGUAGE, The University of Michigan.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública da União, Defensoria Pública da União em São Paulo. , Rua Teixeira da Silva 217, Paraíso, 04002030 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36273547, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora-Geral -Assessoria Internacional, Carga horária: 40

Outras informações:
Atua como Coordenadora-Geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos, com enfoque na atuação perante o contencioso internacional na Corte Interamericana, Comissão Interamericana e mecanismos de tratado do sistema ONU.

2024 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Doutora, Carga horária: 20

2012 - Atual

Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Defensora Pública Federal lotada em São Paulo/SP - titular do 9o ofício criminal. Atualmente cedida ao MDHC.

2021 - 2022

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: efetivo, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora Executiva da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos

2009 - 2012

Faculdades Estácio de Sá - Unidade Belo Horizonte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Direito, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas lecionadas ao longo dos semestres: Direito Processual Penal I e III, Direito Penal III e IV Direito Internacional

2010 - 2012

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora da disciplina: Direito Processual Penal I

2009 - 2010

Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Vínculo: professora do CTSP, Enquadramento Funcional: celetista, Carga horária: 4

Outras informações:
Módulo lecionado: Legislação Jurídica Especial

2007 - 2007

Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais

Vínculo: Cargo em Comissão - DAD4, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2007 - 08/2007
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado de Defesa Social.,Serviço realizado, Assessora Jurídica.

2008 - 2012

Campos Machado Advogados

Vínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: sócia, Carga horária: 10

2005 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no Gabinete do Juiz Dr. Amauri Pinto Ferreira, da 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG). Atividades voltadas para a pesquisa jurisprudencial e doutrinária, assim como para a redação de minutas de sentenças cíveis.

2005 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Projeto de pesquisa, Enquadramento Funcional: Bolsista do PROBIC - FAPEMIG, Carga horária: 5

Atividades

09/2005 - 03/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, sob a orientação do Prof. Márcio Luis de Oliveira.
09/2003 - 02/2004
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR, sob a orientação da Prof. Dra. Silma Mendes Berti.

2004 - 2005

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no gabinete do Promotor de Justiça Dr. Flávio Alexandre Correa Maciel. Atividades voltada para a elaboração de minutas de peças processuais penais e para a pesquisa doutrinária e jurisprudencial.

2019 - 2019

Centro de Estudos pela Internet

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: eventual

Atividades

01/2019
Ensino, Pós Graduação em Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional dos Direitos Humanos: temas atuais