Jôfre Caldas de Oliveira

Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Estácio de Sá (2003). Possui Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1982) e Graduação em Licenciatura em Educação Física pela Escola de Educação Física da Polícia Militar do Estado de São Paulo (1972). Atualmente é Juiz de Direito Aposentado - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESUAL PENAL

2001 - 2003

Universidade Estácio de Sá
Título: DA PROVA NO PROCESSO PENAL
Orientador: LAERTON DE ANDRADE LIMA

Graduação em DIREITO

1978 - 1982

Universidade Católica do Salvador

Graduação em Licenciatura em educação física

1971 - 1972

Escola de Educação Física da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Formação complementar

1992 - 1992

APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS. (Carga horária: 10h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TJ/BA, Brasil.

1989 - 1989

Deontologia do Magistrado. (Carga horária: 80h). , Assosciação dos Magistrados, AMAB, Brasil.

1989 - 1989

Aperfeiçoamento de Magistrados. (Carga horária: 10h). , Assosciação dos Magistrados da Bahia, AMAB, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em bancas

Aluno: BIANCA PALOMA MACIEL DA SILVA

OLIVEIRA, J. C.. CRITÉRIOS JURÍDICOS PARA DEFINIÇÃO DA FILIAÇÃO MATERNA NA GESTAÇÃO SUBSTITUÍDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Marcelo Pereira da Silva

OLIVEIRA, J. C.. O PAPEL SOCIAL DA FAMÍLIA COMO FATOR DE REDUÇÃO DE RISCO SOCIAL: UMA REVISÃO DA LITERATURA EM FACE DO PROJETO DE LEI ESTATUTO DA FAMÍLIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: COSME GOMES DA SILVA

OLIVEIRA, J. C.. DA DISPENSABILIDADE DO ADVOGADO: ANÁLISE DA LEI 9.099/95 E O ACESSO AO JUS POSTULANDI EM PAULO AFONSO-BA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Wildes Lima Bezerra

OLIVEIRA, J. C.. A POLÍCIA MILITAR E O DIREITO DE GREVE: A GUIZA DE REFLEXÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: GILVAN DE SOUZA SANTOS

OLIVEIRA, J. C.. LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E APLICAÇÃO DO REGIME SEMIABERTO NO PRESIDIO REGIONAL DE PAULO AFONSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Leonel de Souza Bezerra

OLIVEIRA, J. C.. NECESSIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR PELO SERVIÇO PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: NIKATIA BELAU DA SILVA

OLIVEIRA, J. C.. DIRETO DE PROPRIEDADE: RETROCESSÃO NO PROCEDIMENTO DESAPROPRIATÓRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Hercton Andrew dos Santos Gomes

OLIVEIRA, J. C.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Andréa de Lima Santos

OLIVEIRA, J. C.. O PODER DE POLÍCIA: ABRANGÊNCIAS, LIMITAÇÕES E CONTROLE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: MICHELLE ELUAR CONCEIÇÃO LIMA

OLIVEIRA, J. C.. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATERIAL PENAL: O ALINHAMENTO DO BRASIL FRENTE ÀS NUANCES CONTEMPORÂNEAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: MACIEL ALVES NÓIA

OLIVEIRA, J. C.. RESSOCIALIZAÇÃO DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA UM DEVER DO ESTADO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: LUCRÉCIA RODRIGUES DE ANDRADE

OLIVEIRA, J. C.. ESTUPRO MARITAL: A PROBLEMÁTICA DA ADMISSIBILIDADE DO ESTRUPO MARITAL NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: LENICE LEYLLEANE DOS SANTOS SOARES

OLIVEIRA, J. C.. O CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO NOS ATOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.. 2013.

Aluno: Kennedy Silva de Alcantara

OLIVEIRA, J. C.. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DA CIDADE DE PAULO AFONSO - BA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Natanael Pereira de Souza

OLIVEIRA, J. C.. ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE PRECEITOS CONSTITUCIONAIS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Rafael Adeodato Garrido

OLIVEIRA, J. C.. CLÁUSULAS PÉTREAS: IMPOSIÇÃO DE CONSTITUINTE ORIGINÁRIO ÀS GERAÇÕES FUTURAS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Ramon Mendes Costa de Figueiredo

OLIVEIRA, J. C.. A EFICÁCIA E COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: SILVIO ROBSON DE OLIVEIRA

OLIVEIRA, J. C.. ENTRE PENAS E PRISÕES: CRIME EO CASTIGO NOS SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: THALES VINÍCIUS LIMA DE SOUZA

OLIVEIRA, J. C.. COLABORAÇÃO AO ESTUDO DA REFORMA PROCESSUALISTA BRASILEIRA EM VIAS DA IMPLANTAÇÃO DA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: THIAGO HEBERT ALVES LIMA SANTOS

OLIVEIRA, J. C.. O USO DE OFENDÍCULOS: LEGÍTIMA DEFESA OU EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.. 2013.

Aluno: CATERINE SÁ SANTOS E LIMA

OLIVEIRA, J. C.. O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E SEU CONTROLE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.. 2013.

Aluno: Carlos Augusto Weber

OLIVEIRA, J. C.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA E REAL UTILIDADE DA PROGRESSIVIDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.. 2013.

Aluno: Irving da Silva Souza e Sena

OLIVEIRA, J. C.. O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE E SUA EFETIVAÇÃO E APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: ISIS DAMARES DA PAZ

OLIVEIRA, J. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: JOÃO CARLOS SANTANA CORREIA

OLIVEIRA, J. C.. A RELATIVIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO DIREITO PÁTRIO COMO FORMA DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: JOYCE DA SILVA VARJÃO

OLIVEIRA, J. C.. GREVE NAS ATIVIDADES/SERVIÇOS ESSENCIAIS: CONFLITO ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL E PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: DIANE COSTA QUEIROZ

OLIVEIRA, J. C.. O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À SOCIEDADE.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: ERIVALDO ALVES DE MOURA

OLIVEIRA, J. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Genival Costa de Deus

OLIVEIRA, J. C.. REINSERÇÃO SOCIAL DOS INTERNOS DO REGIME SEMIABERTO DO PRESÍDIO REGIONAL DE PAULO AFONSO: PRINCIPAIS DESAFIOS E POSSIBILIDADES.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: EDER GIL DA ROCHA FERRAZ

OLIVEIRA, J. C.. A POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA NO CONJUNTO PENAL DE PAULO AFONSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Valéria Marçal dos Santos

OLIVEIRA, J. C.. A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PRISIONAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: REINALDO DO NASCIMENTO LEMOS

OLIVEIRA, J. C.. CO-GESTÃO PÚBLICO PRIVADA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO: UMA SOLUÇÃO ÀS MAZELAS DOS ESTABELECIMENTOS CARCERÁRIOS BRASILEIROS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Rodolfo Barbosa Agostinho de Mello

OLIVEIRA, J. C.. GARANTIA CONSTITUCIONAL DO LIVRE EXERCICIO DO TRABALHO E LIMITAÇÃO LEGAL DO TRABALHO PARA POLICIAIS FEDERAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: WILKER NASCIMENTO

OLIVEIRA, J. C.. FUNÇÃO SOCIAL E DIREITO À MORADIA: UM ESTUDO DA USUCAPIÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Gabriela Martins Victor Resende

OLIVEIRA, J. C.. A INFLUÊNCIA DO TRÁFICO DE DROGAS SOBRE O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: MELQUISEDEC BRITO DA SILVA

OLIVEIRA, J. C.. SISTEMA PRISIONAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CUMPRIMENTO DA PENA - UM ESTUDO NO CONJUNTO PENAL DE PAULO AFONSO-BA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Ariele Alves Teixeira

OLIVEIRA, J. C.. A AÇÃO PENAL NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE CONFORME A LEI MARIA DA PENHA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: ANILTON DA SILVA ESTEVAN

OLIVEIRA, J. C.. O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO EXGESE DA LEI 7990/01 - ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA BAHIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Jerailton Viana Bastos

OLIVEIRA, J. C.. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO: REPERCUSSÕES TRIBUTÁRIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, J. C.. APROVEITAMENTO DE CARGA HORÁRIA EM ACC - ATIVIDADE ACADÊMICA CIENTÍFICA E CULTURAIS. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

Orientou

RAIMUNDO JADSON MATOS BATISTA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UM ESTUDO JURÍDICO DAS CONSEQUENCIAS POSITIVAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jôfre Caldas de Oliveira;

Isabela Farias de Oliveira

O DIREITO A RESSOCIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A RELIDADE DO CÁRCERE BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jôfre Caldas de Oliveira;

Ricardo dos Santos Souza

ABORTO: DIREITO, LIBERDADE DE ESCOLHA OU CRIME?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jôfre Caldas de Oliveira;

Cicero Pereira dos Santos

TRIBUNAL DO JÚRI E SUA POLÊMICA DIANTE DA COMUNICABILIDADE DA QUALIFICADORA DO HOMICÍDIO MECENÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jôfre Caldas de Oliveira;

João Correia da Silva Júnior

EUTANÁSIA: DIREITO A VIDA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jôfre Caldas de Oliveira;

Marcos Vinícius Ribeiro de Moraes

TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA A PROSTITUIÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jôfre Caldas de Oliveira;

Valéria Marçal dos Santos

A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PRISIONAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jôfre Caldas de Oliveira;

REINALDO DO NASCIMENTO LEMOS

CO-GESTÃO PÚBLICO PRIVADA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO: UMA SOLUÇÃO AS MAZELAS DOS ESTABELECIMENTOS CARCERÁRIOS BRASILEIROS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jôfre Caldas de Oliveira;

EDER GIL DA ROCHA FERRAZ

A POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA NO CONJUNTO PENAL DE PAULO AFONSO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jôfre Caldas de Oliveira;

David da Silva

O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SUA SEGURANÇA, O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA E A EXPERIÊNCIA BENÉFICA DA IMPLANTAÇÃO DO PROJUDI - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DE PAULO AFONSO/BA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jôfre Caldas de Oliveira;

ERIVALDO ALVES DE MOURA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jôfre Caldas de Oliveira;

THIAGO HERBERT ALVES LIMA SANTOS

O USO DE OFENDÍCULOS: LEGÍTIMA DEFESA OU EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jôfre Caldas de Oliveira;

SILVIO ROBSON DE OLIVEIRA

ENTRE PENAS E PRISÕES: CRIME E O CASTIGO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jôfre Caldas de Oliveira;

LUCRÉCIA RODRIGUES DE ANDRADE

ESTUPRO MARITAL A PROBLEMÁTICA DA ADMISSIBILIDADE DO ESTRUPO MARITAL NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jôfre Caldas de Oliveira;

Tadeu Goes Aragão

A INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA Á LUZ DO PRINCÍPIO DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS LÍCITAS E DA TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jôfre Caldas de Oliveira;

Adriana Ferreira Rocha

EUTANASIA: UMA QUESTÃO DE VIDA OU MORTE?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Jôfre Caldas de Oliveira;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, J. C. . MORTE NO TRÂNSITO CAUSADO POR MOTORISTA EMBRIAGADO: DOLO EVENTUAL. Rios (FASETE. Impresso) , v. 7, p. 91-103-103, 2011.

  • OLIVEIRA, J. C. . MORTE NO TRÂNSITO CAUSADA POR MOTORISTA EMBRIAGADO: DOLO EVENTUAL. PAULO AFONSO: REVISTA RIOS, 2011 (PUBLICAÇÃO DE ARTIGO EM REVISTA CIENTÍFICA).

Outras produções

OLIVEIRA, J. C. . CONCURSO PÚBLICO. VAGA. EXISTÊNCIA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. NECESSIDADE DO SERVIÇO. NOMEAÇÃO. DIREITO SUJETIVO. 2009; Tema: MANDADO DE SEGURANÇA. (Site).

OLIVEIRA, J. C. . CONCURSO PÚBLICO. VAGA. EXISTÊNCIA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. NECESSIDADE DO SERVIÇO. NOMEAÇÃO. DIREITO SUJETIVO. 2009; Tema: MANDADO DE SEGURANÇA. (Site).

OLIVEIRA, J. C. . MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. OMISSÕES EDITALÍCIAS. LIMINAR. DEFERIMENTO.. 2009; Tema: MANDADO DE SEGURANÇA. (Site).

OLIVEIRA, J. C. . INVENTÁRIO. CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM. EXTINÇÃO DE AÇÕES DESNECESSÁRIAS. 2009; Tema: INVENTÁRIO. (Site).

OLIVEIRA, J. C. . PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. 2009; Tema: SENTENÇA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. (Site).

OLIVEIRA, J. C. . IMISSÃO DE POSSE EM DESAPROPRIAÇÃO. 2008; Tema: DESAPROPRIAÇÃO. (Site).

OLIVEIRA, J. C. . LIMINAR. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE COMODATO. 2008; Tema: REINTEGRAÇÃO DE POSSE. (Site).

OLIVEIRA, J. C. . MEDIDA CAUTELAR. ACESSO A ATERRO SANITÁRIO. INTERESSE PÚBLICO. 2008; Tema: AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA INOMINADA. (Site).

OLIVEIRA, J. C. . AS ELEIÇÕES E OS CONCURSOS PÚBLICOS. Ementa: Concurso Público. Realização. Período Eleitoral. Inteligência do Art. 73, V, Lei n° 9.504/97. 2007; Tema: AS ELEIÇÕES E OS CONCURSOS PÚBLICOS. (Blog).

OLIVEIRA, J. C. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VEDAÇÃO DE NEPOTISMO EM CÂMARA MUNICIPAL. 2007; Tema: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VEDAÇÃO DE NEPOTISMO EM CÂMARA MUNICIPAL. (Site).

OLIVEIRA, J. C. . LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA.GABINETE DA LIDERANÇA DA SITUAÇÃO.. 2007; Tema: MANDADO DE SEGURANÇA. (Site).

OLIVEIRA, J. C. . LICITAÇÃO. LIMINAR. INDEFERIMENTO. CAUTELAR DE NATUREZA SATISFATIVA. 2007; Tema: LICITAÇÃO. (Site).

OLIVEIRA, J. C. . MEDIDA LIMINAR. TRANSPORTE GRATUITO DE PASSAGEIROS. IMPOSSIBILIDADE. 2007; Tema: MANDADO DE SEGURANÇA. (Site).

OLIVEIRA, J. C. . CONCESSÃO DE LIMINAR. DÉBITO FISCAL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE CONTRIBUINTES. 2007; Tema: MANDADO DE SEGURANÇA. (Site).

OLIVEIRA, J. C. . CONCESSÃO DE LIMINAR EM AÇÃO CAUTELAR.. 2007; Tema: AÇÃO CAUTELAR. (Site).

OLIVEIRA, J. C. . LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA.LICITAÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO.. 2007; Tema: LICITACÃO. (Site).

OLIVEIRA, J. C. . LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. PREGÃO. 2007; Tema: PREGÃO. (Site).

OLIVEIRA, J. C. . LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS. 2007; Tema: MANDADO DE SEGURANÇA. (Site).

OLIVEIRA, J. C. . LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EXAME DE ESFORÇO FÍSICO. AGENTE DE TRÂNSITO. FALTA DE PREVISÃO EM LEI.. 2007; Tema: MANDADO DE SEGURANÇA. (Site).

OLIVEIRA, J. C. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C NÃO FAZER COM PEDIDO LIMINAR. 2007; Tema: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. (Site).

OLIVEIRA, J. C. . LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS. 2007; Tema: MANDADO DE SEGURANÇA. (Site).

OLIVEIRA, J. C. . MEDIDA LIMINAR DEFERIDA. REINCLUSÃO DE SERVIDOR NA FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADO. 2006; Tema: AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR. (Site).

OLIVEIRA, J. C. . ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMAS E CONCURSO DE PESSOAS. CONDENAÇÃO. 2006; Tema: SENTENÇA CONDENATÓRIA. (Site).

OLIVEIRA, J. C. . HOMICÍDIO SIMPLES - TENTATIVA - DESCLASSIFICAÇÃO - LESÕES CORPORAIS. 1998; Tema: SENTENÇA DE PRONÚNCIA. (Site).

OLIVEIRA, J. C. . COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA. 2013. (PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO).

OLIVEIRA, J. C. . COMISSÃO DE ANÁLISE DE ATIVIDADES ACADÊMICO CULTURAIS - ACC. 2013. (PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO).

OLIVEIRA, J. C. . FURTO QUALIFICADO - AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL - DESCLASSIFICAÇÃO - FURTO SIMPLES. 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA EM CIÊNCIA JURÍDICA).

OLIVEIRA, J. C. . ROUBO MAJORADO - CONCURSO DE PESSOAS - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES - FURTO SIMPLES. 1994. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA EM CIÊNCIA JURÍDICA).

Prêmios

2013

DEDICAÇÃO À DOCÊNCIA NO CURSO DE DIREITO, UNEB CAMPUS VIII.

2006

Amigo da 1ª Companhia de Infantaria do Exército Brasileiro, Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.

2002

Amigo da Polícia Militar da Bahia, Polícia Militar do Estado da Bahia.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

2010 - 2014

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Portaria de Designação n° 1522/2010, publicada no Diário Oficial de 03 de agosto de 2010.

Atividades

  • 01/2013 - 12/2014

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL II, DIREITO PROCESSUAL PENAL II, DIREITO PROCESSUAL PENAL III, DIRETO PROCESSUAL PENAL I, ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA III

  • 01/2012 - 12/2012

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL I, DIREITO PROCESSUAL PENAL II, DIREITO PROCESSUAL PENAL III, ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA II

  • 01/2011 - 12/2011

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL II, DIREITO PENAL III, DIREITO PROCESSUAL PENAL II, ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA III

  • 06/2010 - 12/2010

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL I, ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA III

2002 - 2002

Polícia Militar da Bahia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR, Carga horária: 30

Outras informações:
Instrutor no 20º BPM - CEFSgt 2002 das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal.

1989 - 2012

Tribunal de Justiça da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

1978 - 1989

Prefeitura Municipal de Salvador

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de educação física, Carga horária: 20

1976 - 1980

Serviço Estadual de Assistência a Menores

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Educação Física, Carga horária: 20

1973 - 1989

Secretaria de Educação do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Educação Física, Carga horária: 40

1973 - 1973

Escola Nossa Senhora da Guia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de educação física, Carga horária: 20