Ramon Mendes Costa de Figueiredo

Graduado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (2013), no Campus VIII. Pós-graduado em Direito público pela FaculdadeBaiana de Direito. Atualmente, advoga em diversas áreas, com especialização na administração pública e ênfase em demandas de servidores públicos e concursos públicos. Além de ter atuado como professor na UNYAHNA nas disciplinas Direito Penal II, Direito Penal III e Direito Constitucional II e na Faculdade Dois de Julho na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, TGE, Bioética e Direito constitucional. Bem como, já lecionou em cursinhos preparatórios para concurso público para carreiras policiais e INSS. Já integrou a Comissão de Defesa do Concurso Público da OAB, seção Bahia na qualidade de membro colaborador.

Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2014 - 2015

Faculdade Baiana de Direito
Título: A EFICÁCIA E COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENTRE PARTICULARES: ABORDAGEM À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade do Estado da Bahia
Título: A EFICÁCIA E COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ABORDAGEM À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
Orientador: Prof. Esp. Flávio Henrique Magalhães Lima

Formação complementar

2013 - 2013

Investigação Criminal e Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

OAB 1ª Fase Resolução de Questões. (Carga horária: 27h). , LFG, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Organização de eventos

FIGUEIREDO, R. M. C. ; ALCANTARA, K. S. . Seminário Jurídico: A Tutela Especial do Ordenamento Jurídico Brasileiro às Mulheres. 2010. (Outro).

Participação em eventos

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. Painel 5 - Direitos e movimentos sociais. 2015. (Congresso).

VI Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2014. (Encontro).

XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2014. (Congresso).

I Seminário de Direito Processual de Paulo Afonso. 2012. (Seminário).

Semana Educacional da Escola Estadual de Delmiro Golveia.Cidadania e Justiça. 2012. (Outra).

XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2012. (Congresso).

9 Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Civil e Processo Civil. 2011. (Congresso).

I Ciclo de Debates sobre Segurança Pública e defesa Social. 2011. (Outra).

8 Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

I Encontro dos Núcleos de Práticas Jurídicas da UNEB. 2010. (Encontro).

I Seminário de Literatura de Cordel da UNISA. 2010. (Seminário).

Jornada Paulafonsina de Direito Processual. 2010. (Outra).

Seminário de Direito Penal: Nuances Contemporâneas. 2010. (Seminário).

8 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2009. (Congresso).

Ciclo de palestras "Ex Vi Legis". 2009. (Outra).

Curso sobre Princípios Constitucionais Tributários. 2009. (Outra).

Novas Teses das Ciências Criminais - ano VII e VI Encontro Baiano de Direito Penal. 2009. (Seminário).

Seminário Sobre Atualização em Processo. 2009. (Seminário).

Logística no Comércio Exterior. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Lucas Freitas Serra

ANDRADE, C.;FIGUEIREDO, R. M. C.. UM OLHAR SOBRE O PLANEJAMENTO DO SOLO URBANONO BRASIL COMO UMA FORM A DE DIMINUIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA AÇÃO HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Pedro Victor Machado

ANDRADE, C.;FIGUEIREDO, R. M. C.. CABIMENTO DE HABBEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Patrícia Santana Sousa

BORGES, S.;FIGUEIREDO, R. M. C.. A LICITUDE DOS PEDÁGIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Suely Ferreira dos Reis

BORGES, S.;FIGUEIREDO, R. M. C.. UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA EFEITOS PATRIMONIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Mariana Espinheira Avena

BORGES, S.;FIGUEIREDO, R. M. C.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO GERENTE NA EXECUÇÃO FISCAL DO ART. 135, III CTN E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Orientou

EDUARDO BARBOSA BARRETO SOUZA

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS A LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Ramon Mendes Costa de Figueiredo;

Projetos de pesquisa

2012 - 2013

A EFICÁCIA E COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ABORDAGEM À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA, Descrição: Projeto de monografia para conclusão de curso que visa discutir, à luz de doutrina e análise jurisprudencial, a forma com que, aos poucos, o processo de reconhecimento de eficácia dos direitos fundamentais passa a ser trabalhado pelo legislador, a saber, nos casos concretos, mas deles formulando jurisprudências que se aplicam em algumas generalidades. É importante frisar que o objetivo do trabalho constitui-se uma abordagem crítica, mas a análise se permite tendo em foco a realidade jurisprudencial contemporânea.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) . , Integrantes: Ramon Mendes Costa de Figueiredo - Integrante / Flávio Henrique Magalhães Lima - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2013

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - 2013

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2011 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2010 - 2011

Juizado Especial Federal

Vínculo: Atermador, Enquadramento Funcional: Atermador, Carga horária: 8

2014 - 2016

Associação Educacional Unyahna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2015 - 2016

Faculdade 2 de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2018 - 2019

Central de Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2017 - 2017

Diferencial Cursos e Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12