Fabiana Patrícia Borgonhone

Advogada em Ponta Grossa/PR, especializada nas áreas de Direito das Famílias, Direitos da Personalidade, Processo Civil e Processo Disciplinar. Integrante da 10 Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR triênio 2025-2027. Doutoranda em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professora colaboradora no Departamento de Direito Processual da UEPG e docente no curso de Bacharelado em Direito do CESCAGE (2020-2023). Atuou como Professora no Curso de Especialização da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP-PG/PR), Coordenadora da Escola Superior da Advocacia Subseção Ponta Grossa (Portaria 10/2022 Diário Eletrônico da OAB/PR, 03/03/2022, p. 74). Participa de projetos de pesquisa e extensão com ênfase nas transformações contemporâneas do Direito das Famílias. Integra o Projeto de pesquisa "Demandas e Processos Estruturais" (PROPESP/UEPG). Foi integrante dos Projetos de pesquisa "O Direito das Famílias e os Novos Arranjos Familiares da Pós-modernidade" (PROPESP/UEPG). Foi pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito Civil-Constitucional da UFPR (2020-2022) e Coordenadora de linhas de pesquisa no NPJur/UniSecal (2018-2019).

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade Estadual de Maringá
Título: O direito à própria imagem da pessoa física na esfera social, da privacidade "stricto sensu", da intimidade e do sigilo
, Ano de Obtenção: 2003.Professor Doutor Wanderlei de Paula Barreto.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento para Carreira do MInistério Públic

1998 - 1998

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná
Título: Não houve monografia. Ano de finalização: 1998

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Estadual de Maringá
Título: Ação Monitória
Orientador: Professor Doutor Paulo Roberto Pereira de Souza

Formação complementar

2025 - 2025

Extensão universitária em 5318 Julgamento com perspectiva de gênero no Processo Disciplinar. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, ESA OAB/PR, Brasil.

2020 - 2020

1 Curso Online de Processo Estrutural. (Carga horária: 10h). , Escola de Direito da Associação Sul Mato Grossense dos membros do Ministéri, EDAMP, Brasil.

2019 - 2019

Semana Pedagógica. (Carga horária: 8h). , Sociedade Educativa e Cultural Amélia, SECAL, Brasil.

2019 - 2019

Semana Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Faculdade Secal, SECAL, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em I Forum de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2018 - 2018

Semana Pedagógica. (Carga horária: 8h). , Faculdade Secal, SECAL, Brasil.

2014 - 2014

Semana Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Faculdade Secal, SECAL, Brasil.

2013 - 2013

Semana Pedagógica. (Carga horária: 3h). , Faculdade Secal, SECAL, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Projeto Justiça no Bairro. (Carga horária: 20h). , Tribunall de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.

2012 - 2012

Treinamento de EAD - ensino a distância. (Carga horária: 2h). , Sociedade Educativa e Cultural Amélia, SECAL, Brasil.

2007 - 2007

Trabalho, Economia e Educação (30 horas). (Carga horária: 30h). , Faculdade Palas Atena, FPA, Brasil.

2007 - 2007

Ética, Teorias e Concepções de Educação (30 horas). (Carga horária: 30h). , Faculdade Palas Atena, FPA, Brasil.

2000 - 2000

Espanhol Instrumental (Carga horária: 30h). (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estágio Supervisionado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Remédios Constitucionais.

Organização de eventos

BORGONHONE, F. P. . Paz, justica e instituicoes eficazes. 2022. (Congresso).

Participação em eventos

Jornada online "Direito e Covid -19. Estudando o regime jurídico emergencial e transitórop do direito privado - PL 1179/2020.Relações de consumo - art. 8 da PL 1179/2020. 2020. (Outra).

I Congresso da Advocacia: Dignidade e Direito - Desafiios da advocacia no século XXI. Direitos da personalidade e o hiperconsumo: a (re) significação do sujeito na contemporaneidade. 2019. (Congresso).

VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.Diálogo entre o direito das famílias e o processo civil: o direito alimentar na contemporaneidade. 2016. (Simpósio).

Ciclo de Palestras Secal - 2014.Noções gerais do novo CPC. 2014. (Seminário).

Projeto Justiça no Bairro.Participante. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras - Secal 2011.Direitos da Personalidade - Direito à imagem e suas esferas. 2011. (Simpósio).

IV Encontro Estadual de Professores da EMAP. 2009. (Encontro).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

10 Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2001. (Encontro).

Encontro Regional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2001. (Encontro).

Neo-liberalismo, Globalização e Desenvolvimento Econômico. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Emerson Lopes

BORGONHONE, F. P.. Os direitos do nascituro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Ciro Cesar Sanches Buhrer

BORGONHONE, F. P.. Desconsideração da personalidade jurídica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Carla Zelenski

BORGONHONE, F. P.. Responsabilidade civil do médico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Gisele Istschuk dos Santos

BORGONHONE, F. P.. Cláusula geral da boa fé na revisão judicial dos contratos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Paula Fauth Manhães Miranda

BORGONHONE, F. P.. Reflexões em torno da boa fé objetiva e da teoria do adimplemento substancial. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Gustavo Ferreira Mainardes

BORGONHONE, F. P.. Jurisdição: a eficácia dada pela teoria quinaria das tutelas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Carla Zelenski

BORGONHONE, F. P.. Responsabilidade civil do médico. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grosssa.

Aluno: Cleverson Faria Ramos

BORGONHONE, F. P.. A responsabilidade civil do Estado e do Juiz. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grosssa.

Aluno: Rafaella Martins de Oliveora

BORGONHONE, F. P.. A colisão de direitos fundamentais decorrentes de inseminação artificial heteróloga. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grosssa.

Aluno: Raquel Boss

BORGONHONE, F. P.. A disputa em torno do poder de dizer o direito. 2013 - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grosssa.

Aluno: Mario Rosni Borgo

BORGONHONE, F. P.. Boa-fé objetiva e a culpa "post pactum finitum". 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grosssa.

Aluno: Guilherme Zanfra Paitch

BORGONHONE, F. P.. A mitigação da impenhorabilidade dos salários no direito brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grosssa.

Aluno: Paula Fauth Manhães Miranda

BORGONHONE, F. P.. Reflexões em torno da boa fé objetiva e da teoria do adimplemento substancial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grosssa.

Aluno: Gisela Istschuk dos Santos

BORGONHONE, F. P.. Cláusula geral da boa-fé na revisão judicial dos contratos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grosssa.

Aluno: Juliana Gobbo Rizental

BORGONHONE, F. P.. Mediação como meio de acesso à justiça. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Izabel Cristina Philipovsky

BORGONHONE, F. P.. Uniões homoafetivas: perspectivas da tutela jurisprudencial na esfera do direito notarial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Paulo Augusto Schade

BORGONHONE, F. P.. A gratuidade de emolumentos da Lei 11.977/2009 e a possibilidade jurídica dos efeitos da isenção ao FUNREJUS, ITBI e IPTU na aquisição de imóveis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Mario Rosni Borgo

BORGONHONE, F. P.. Boa-fé objetiva e a culpa post pactum finitum. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grosssa.

Aluno: Pamela Krüger

BORGONHONE, F. P.. Antecipação de tutela e as inovações do Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Secal.

Aluno: Renata Campanhã Vicentini

BORGONHONE, F. P.. Da antecipação dos efeitos da tutela à tutela provisória no Código de Processo Civil de 2015: breves considerações sobre as alterações e inovações destes institutos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Mateus Cibinello Gomes

BORGONHONE, F. P.. Prescrição interiormente no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Marine Rafaela dos Passos Silva

BORGONHONE, F. P.. A função dos precedentes judiciais no novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Lidiane Cristina Martins

BORGONHONE, F. P.. Guarda compartilhada como mecanismo de inibição à alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Ione Garcia de Santana

BORGONHONE, F. P.. Impasse entre o crescimento econômico e a sustentabilidade uma leitura a partir do direito ambiental brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Robson Ferreira de Lara

BORGONHONE, F. P.. O poder de polícia da guarda municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Edson Aparecido Roque

BORGONHONE, F. P.. Dano ambiental e o transporte rodoviário de carga perigosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Secal.

Aluno: Patrícia Varassin Trindade

BORGONHONE, F. P.. Homicídio passional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Secal.

Aluno: Rodrigo Helton

BORGONHONE, F. P.. A alienação parental: aspéctos jurídicos, psíquicos e sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Secal.

Aluno: Ivanir Paes Rodrigues de Paula

BORGONHONE, F. P.. Especulação dos aspectos jurídicos que justificam a legalização do uso medicinal da maconha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Secal.

Aluno: Francyelle Yngrid Gurka

BORGONHONE, F. P.. Aspectos a serem considerados no pedido de modificação do quantum das Astreintes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Hallana Micaela Debas

BORGONHONE, F. P.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Simone Thais Florão dos Santos

BORGONHONE, F. P.. Vitimização contra crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Secal.

Aluno: Lusara Romanek

BORGONHONE, F. P.. Processo eletrônico: uma ferramenta célere e efetiva no meio digital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Lourenço Andreatta Oliveira

BORGONHONE, F. P.. Questões constitucionais sobre o sistema de resgistro de preços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Lacris Malluta Becher

BORGONHONE, F. P.. Alienação parental: comentários acerca da Lei n. 12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Jamil Luiz Pereira

BORGONHONE, F. P.. Partilha e a responsabilidade de sua invalidação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Josemari Gonçalves

BORGONHONE, F. P.. Responsabilidade civil por abandono afetivo da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Carlos Cézar Barreto Rodrigues

BORGONHONE, F. P.. A eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Elizangela de Lima Cordeiro

BORGONHONE, F. P.. A responsabilidade dos avós à prestação de alimentos aos netos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Amensis Cecilia Chequer Zardo

BORGONHONE, F. P.. O benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência e o mínimo social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Chayane Corrêa Soares

BORGONHONE, F. P.. A aplicação da lei de greve ao servidor público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Luiz Henrique Martins

BORGONHONE, F. P.. A instituição dos juizados especiais da fazenda pública e disciplina legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Camila Regiane Barbosa

BORGONHONE, F. P.. Mediação como meio de acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Youssef Rachid

BORGONHONE, F. P.. A desconsideração da personalidade jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Hilda Kriger de Lima

BORGONHONE, F. P.. Escola doméstica: homeschooling. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Mauricéia Cristina Munhoz

BORGONHONE, F. P.. Destituição do poder familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Fabiano Batista

BORGONHONE, F. P.. O simples nacional e o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Roberto Gomes de Lima

BORGONHONE, F. P.. Logística Reversa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Marcelo Czechar

BORGONHONE, F. P.. Contribuição de Melhoria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Andréia do Rocio Mendes da Silva

BORGONHONE, F. P.. Segurança pública e a responsabilidade civil do Estado: nos casos de bala perdida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Aparecida Isabel Faria Pagani

BORGONHONE, F. P.. Responsabilidade civil do empregador pelo acidente de trabalho decorrente do teletrabalho em domicílio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Tais Malluta Becher Prestes

BORGONHONE, F. P.. Adoção Tardia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Majoriane Cristina Santos Fagundes

BORGONHONE, F. P.. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

BORGONHONE, F. P.. Evento Interinstitucional de Iniciação Científica - EIICS. 2019. Centro Universitário Santa Amélia.

BORGONHONE, F. P.. X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2019. Universidade Estadual de Ponta Grossa.

BORGONHONE, F. P.. Teste seletivo para contratação de professores. 2012. Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Orientou

Denival Luiz de Oliveira

O vínculo parental e a personalidade uma simbiose inafastável; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Marine Rafaela dos Passos Silva

A constitucionalizarão do processo civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Marcelo Jorge Marquart Fontes Novo

Amicus curiae e o novo código de processo civil: contexto histórico e aplicabilidade após a Lei 13; 105/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grosssa; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Norbert Heidemann

O prequestionamento como filtro autônomo no exame de admissibilidade do recurso especial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Muniqui Ellen Carneiro

A multiparentalidade e seus reflexos jurídicos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Fabielle Pillati Bueno

A sucessão legítima na união estável; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Dayane Cordeiro

Desconsideração da personalidade jurídica e pontos processuais relevantes; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grosssa; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Juliana Gobbo Rizental

Mediação e justiça retributiva - novos métodos de resolução de conflitos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Paulo Augusto Schade

A gratuidade de emolumentos na Lei 11; 977/2009 e a possibilidade jurídica dos efeitos da isenção ao FUNREJUS, ITBI e IPTU na aquisição de imóveis; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Izabel Cristina Philipovsky

Uniões Homoafetivas: perspectivas da tutela jurisprudencial na esfera do Direito Notarial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Laura Maria Bottega

Liberdade de expressão versus direito à intimidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

André Luis Lendzion

Processo judicial eletrônico: virtualização do processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Halison Sebastião Carvalho

Execução de alimentos via título extrajudicial: prisão civil do devedor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Wesley de Lara

Análise crítica das impossibilidades de impenhorabilidade no processo de execução; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Glasieli de Fatima Bejes

Desconsideração da personalidade jurídica no processo civil atual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Willian Pereira

Amicus curiae no Novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Edson Luiz Zampieri

Responsabilidade solidária e subsidiária no direito do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Secal; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Marcos Elias Moura

Movimentação de pessoal no âmbito da polícia militar do Paraná; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Secal; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Taimara Cristine Cogo

Benefício de prestação continuada e seus requisitos legais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Secal; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Karina de Fátima Dámico

A adoção por casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Secal; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Mauricéia Cristina Munhoz

Destituição do poder familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Hilda Kriger de Lima

Escola doméstica: homeschooling; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Youssef Rachid

Desconsideração da personalidade jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Camila Regiane Barbosa

Mediação como meio de acesso à justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Luiz Henrique Martins

A instituição dos juizados especiais da fazenda pública e disciplina legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Jamil Luiz Pereira

Partilha e a responsabilidade de sua invalidação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Tais Malluta Becher Prestes

Adoção tardia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Marcelo Czechar

Contribuição de Melhoria; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Andréia do Rocio Mendes da Silva

Segurança pública e a responsabilidade civil do Estado: nos casos de bala perdida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Junior Colombar

O plantio da cana no norte do Paraná sua normatização e o agronegócio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas - Comércio Exterior) - Faculdade Palas Atena; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;

Produções bibliográficas

  • BORGONHONE, F. P. ; PEREIRA, D. N. (Org.) ; CONSALTER, Z. M. (Org.) . 20 anos do Código Civil pelas lentes do STF. 1. ed. Curitiba-Pr: Arraes, 2022. v. 1. 520p .

  • BORGONHONE, F. P. ; PERIOTO, G. R. . Tema 837 do STF e a necessidade de fixação de regras para a uniformização de precedentes à liberdade de expressão. In: Dirce Pereira Nascimento; Fabiana Patrícia Borgonhone; Zilda Mara Consalter. (Org.). 20 anos do Código Civil pelas lentes do STF. 1ed.Curitiba-Pr: Arraes, 2022, v. 7, p. 165-191.

  • BORGONHONE, F. P. ; NASCIMENTO, J. A. P. . A peculiar disputa sucessória entre irmãos e a afronta à Constituição Federal. In: Zilda Mara Consalter; Dirce do Nascimento Pereira. (Org.). Famílias na pós-modernidade: transformações e debates. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editor, 2019, v. , p. 288-302.

  • BORGONHONE, F. P. ; CARMO, M. M. . A constitucionalização do direito das famílias e a efetividade de suas normas frente aos métodos consensuais de solução de conflitos. In: Zilda Mara Consalter; Dirce do Nascimento Pereira. (Org.). Práticas consensuais para a pacificação dos conflitos no âmbito familiar. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 1, p. 39-61.

  • BORGONHONE, F. P. . A fundamentação das decisões judiciais no novo Código de processo civil. In: Kleber Cazarro. (Org.). Estudos de Direito Processual Civil à luz da Constituição Federal. 1ed.Erechim: Editora Deviant Ltda, 2017, v. 1, p. 55-65.

  • BORGONHONE, F. P. ; PEREIRA, D. N. ; COLODEL, D. L. . Famílias e casamento à luz da influência do catolicismo: uma análise crítica. In: Dirce do Nascimento Pereira; Zilda Mara Consalter. (Org.). Arranjos familiares e alguns temas correlatos. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. 1, p. 65-100.

  • BORGONHONE, F. P. ; PINTO, A. I. V. . A configuração do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica nas ações de execução por dívida alimentar. In: XII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais: Direito e Tecnologia UEPG, 2021, Ponta Grossa. XII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais: Direito e Tecnologia UEPG, 2021.

  • BORGONHONE, F. P. . A obrigatoriedade do regime de separação total de bens e a interferência do Estado. In: SICTEC - Salão de iniciação científica e tecnológica, 2020, Ponta Grossa. Anais SICTEC Cescage - 2020, 2020.

  • BORGONHONE, F. P. . Considerações da Medida Provisóri n. 992-2020 - Alienação fiduciária compartilhada de bem imóvel. In: SICTEC - Salão de iniciação científica e tecnológica, 2020, Ponta Grossa. Anais SICTEC Cescage - 2020, 2020.

  • BORGONHONE, F. P. . A utilização da plataforma CISCO. In: SICTEC - Salão de iniciação científica e tecnológica, 2020, Ponta Grossa. Anais SICTEC Cescage - 2020, 2020.

  • BORGONHONE, F. P. ; GUERETZ, T. K. . Afetividade e a ascensão das famílias contemporâneas. In: X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2019, Ponta Grossa. X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2019.

  • BORGONHONE, F. P. ; CARNEIRO, G. S. Q. . A fixação provisória dos alimentos e o respeito à ampla defesa e contraditório. In: X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2019. X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2019.

  • BORGONHONE, F. P. ; BERGES, K. R. B. . A possível proteção jurídica da imagem. In: EIICS - Evento Interinstitucional de Iniciação Científica, 2019, Ponta Grossa. ?Empreendedorismo e Sociedade?, 2019. v. 5.

  • BORGONHONE, F. P. ; KRIEGER, L. G. . A modificação do nome e o direito de 'ser'. In: EIICS - Evento Interinstitucional de Iniciação Científica, 2019, Ponta Grossa. ?Empreendedorismo e Sociedade?, 2019. v. 5.

  • BORGONHONE, F. P. ; ARAUJO, J. R. S. . Estudos iniciais sobre a pornografia da vingança e a indevida exposição da imagem. In: EIICS - Evento Interinstitucional de Iniciação Científica, 2019, Ponta Grossa. ?Empreendedorismo e Sociedade?, 2019. v. 5.

  • BORGONHONE, F. P. ; CARNEIRO, G. S. Q. ; MOREIRA, R. C. . Os direitos da personalidade do de cujus e a liberdade de expressão. In: EIICS - Evento Interinstitucional de Iniciação Científica, 2019, Ponta Grossa. ?Empreendedorismo e Sociedade?, 2019. v. 5.

  • BORGONHONE, F. P. ; NASCIMENTO, J. A. P. . A disputa sucessória entre irmãos e suas particularidades. In: VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017, Ponta Grossa. VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017.

  • BORGONHONE, F. P. ; MAZUREK, K. . A luta feminista diante da injusta sexista: uma história de busca pela igualdade. In: VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017, Ponta Grossa. VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017.

  • BORGONHONE, F. P. ; SCHEIBEL, T. . A viabilidade da deserdação dos descendentes pelo abandono afetivo inverso. In: VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017, Ponta Grossa. VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017.

  • BORGONHONE, F. P. ; PEREIRA, D. N. ; LIBOIS, R. D. . A tipificação do abandono afetivo: uma forma de intervenção estatal no âmbito familiar. In: VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2016, Ponta Grossa. Anais 2016, 2016.

  • BORGONHONE, F. P. ; MAZUREK, K. . Revenge Porn e os reflexos do machismo: uma análise jurídica legislativa e social. In: VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerias, 2016, Ponta Grossa. Anais 2016, 2016.

  • BORGONHONE, F. P. ; WEBER, L. Z. ; NOVO, M. J. M. F. . A questão da distribuição dinâmina do ônus da prova no sistema processual civil. In: VI Simpósio jurídico dos Campos Gerais, 2015, Ponta Grossa. Anais 2015 - Artigos Selecionados, 2015.

  • BORGONHONE, F. P. ; ESSER, A. M. . O amor materno à luz de Elizabeth Badinter. In: VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017. VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017.

  • BORGONHONE, F. P. ; MAZUREK, K. ; CALZA, N. L. S. . A busca pela agilidade do Direito: um ensaio sobre a tutela provisória na concepção da Lei 13.105/15. In: VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2016, Ponta Grossa. Anais 2016, 2016.

  • BORGONHONE, F. P. . Direitos da personalidade e o hiperconsumo: a (re) significação do sujeito contemporâneo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BORGONHONE, F. P. ; PEREIRA, D. N. . Diálogo entre o direito das famílias e o processo civil: o direito alimentar na contemporaneridade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BORGONHONE, F. P. . Direitos da personalidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BOCHENEK, A. C. ; ROCHA, A. A. ; ASSIS, D. C. ; BORGONHONE, F. P. ; BARROS, F. ; SENE, L. ; TAWFEIQ, R. ; KUSMA, T. F. . Promoção de políticas públicas - Demandas Estruturais. 2023. (Relatório de pesquisa).

BORGONHONE, F. P. . O Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORGONHONE, F. P. . Atuação do Profissional do Direito nos Registros Públicos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    DEMANDAS E PROCESSOS ESTRUTURAIS, Descrição: Objetivo Geral - identificar, estudar e pesquisar as técnicas, as ferramentas e os métodos de gestão processual e dos tribunais que contribuem para o melhor tratamento e processamento das demandas estruturais e dos litígios de alta complexidade, com resultados práticos e efetivos (translacional) a esfera judicial e/ou políticas públicas. Objetivos Específicos - identificar os litígios que transcendem a forma individualizada de solução dos conflitos judicializados e com alto potencial de aplicabilidade de conceitos processuais com novos significados Contribuir para a formação de um novo modelo de processo de interesse público, interativo e flexível, para revisitar as ferramentas do processo (centrado na solução individualizada), com fundamento no diálogo, consenso, cooperação, colaboração. Pesquisar e estudar casos práticos de litígios e demandas estruturantes para sanar ou cessar os estados de desconformidade constitucional... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fabiana Patrícia Borgonhone - Coordenador / Antônio Cesar Bochenek - Integrante.

  • 2021 - Atual

    TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO OBRIGACIOINAL E DAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS, Descrição: A pesquisa realizada tem como propósito primordial o desenvolvimento intelectual e o conhecimento dos acadêmicos do Curso de Direito em alguns aspectos do direito obrigacional, especialmente no que tange a nova teoria contratual, responsabilidade civil e direito das famílias, aprimorando o senso crítico e aplicação dos conceitos explorados nas aulas teóricas. Isso se dá em virtude do Direito das Obrigações ser considerado o verdadeiro suporte econômico da sociedade, também compreendendo as relações jurídicas que constituem as mais desenvoltas projeções da autonomia privada na esfera patrimonial. Somado a isto, tem-se que imprescindível a análise a aprofundamento dos estudos e pesquisas acerca das teorias hodiernas sobre as possibilidades e hipóteses de responsabilidade civil bem como as obrigações nascedouras no direito das famílias. Tudo, por serem correlatos diretamente à evolução social, não encontram repouso, necessitando constantemente de alterações. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Patrícia Borgonhone - Integrante / Adriana Sant´anna - Integrante / Zilda Mara Consalter - Coordenador / Dirce do Nascimento Pereira - Integrante / vitor hugo bueno fogaça - Integrante / tais vella cruz - Integrante.

  • 2020 - Atual

    NÚCELO DE ESTUDOS EM DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL - VIRADA DE COPÉRNICO, Descrição: Tomando como vínculo central interinstitucional projetos de pesquisa da UFPR e da UERJ, a perspectiva que define os perfis apreendidos nessa Virada de Copérnico indica a releitura crítica de estatutos fundamentais do Direito e seu respectivo discurso, para compreender a crise e a superação do sistema clássico que se projetou para o contrato, a família e o patrimônio. Apanha como objeto pesquisa em grupo, congregando, a partir de diversas instituições e entidades, professores, doutorandos, mestrandos, graduandos, pesquisadores de várias Faculdades de Direito, numa reflexão de caráter interdisciplinar, no Direito brasileiro e na experiência jurídica comparada, almejando, ao final, produzir textos individuais e coletivos para essa publicação em volume específico, fundados nessa perspectiva de revisita crítica aos institutos clássicos e contemporâneos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Patrícia Borgonhone - Integrante / Erouths Cortiano Junior - Integrante / Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk - Coordenador.

  • 2014 - 2020

    ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO DIREITO DE FAMÍLIA NA PÓS-MODERNIDADE, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Patrícia Borgonhone - Integrante / Zilda Mara Consalter - Integrante / Dirce do Nascimento Pereira - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    DIIREITO CONSUMERISTA: análise crítico-reflexiva da fundamentalidade e efetividade do Código de Defesa do Consumidor, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Patrícia Borgonhone - Integrante / Adriana Sant´anna - Coordenador / Zilda Mara Consalter - Integrante / Dirce do Nascimento Pereira - Integrante.

Prêmios

2023

Professora Homenageada, Formandos da graduação em Direito do Centro Universitario Santa Amelia de Ponta Grossa.

2019

Aprovação no teste seletivo para professor colaborador da Universidade Estadual de Ponta Grossa pelo Edital PROH n. 229/2019, Área de conhecimento: Estágio de prática forense civil.

2018

Professora Homenageada, Formandos da graduação em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa.

2015

Aprovação no teste seletivo para professor colaborador da Universidade Estadual de Ponta Grossa pelo Edital PROH n. 156/2015, Área de conhecimento: Estágio de prática forense civil.

2014

Aprovação no teste seletivo para professor colaborador da Universidade Estadual de Ponta Grossa pelo Edital PROH n. 72/2014, Área de conhecimento: Direito Processual Civil.

2013

Nome de turma, Formandos do Curso de Direito da UNISECAL.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Ponta Grossa, Setor de Ciências Jurídicas. , Universidade Estadual de Ponta Grossa - Campus Uvaranas, Uvaranas, 84030900 - Ponta Grossa, PR - Brasil, Telefone: (42) 32203397

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Grupo de Pesquisa

2009 - Atual

Escola da Magistratura do Paraná

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2009

    Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões

2020 - Atual

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 40

2014 - 2016

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Professora Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora Colaboradora da Disciplina de Prática Forense Civil I e II, e Direito Processual Civil I

2001 - 2003

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista - CAPES, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - Atual

Centro de Ensino Superior de Campos Gerais

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor EAD, Carga horária: 4

2020 - Atual

Centro de Ensino Superior de Campos Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

2018 - 2020

FACULDADE SECAL

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 14

2011 - 2014

FACULDADE SECAL

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 22

Atividades

  • 06/2014 - 12/2014

    Direção e administração, Coordenação do NPJ.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Bacharelado em Direito.

  • 06/2013 - 12/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Núcelo Docente Estruturante - NDE, Núcelo Docente Estruturante - NDE.,Atividade realizada, Membro.

  • 06/2013 - 12/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Colegiado, Colegiado.,Atividade realizada, Membro.

  • 02/2011 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I e II, Direito Processual Civil I a IV, Direito Processual Constitucional, Estágio Supervisionado I e III, Prática Processual Civil I e II, Teoria Geral da Norma e do Ordenamento Jurídico, Linguagem Forense

2005 - 2008

FACULDADE PALAS ATENA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 04/2005 - 12/2008

    Ensino, Administração de Empresas - Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Navegação, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Aduaneira, Legislação Tributária

1999 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: OAB, Enquadramento Funcional: Advocacia Privada

Outras informações:
Advogada devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraná primeiramente com inscrição principal sob o número 27.340, sem impedimentos; e, posteriormente com inscrição ativa sob o número 57.844.

2014 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Perioto & Borgonhone Sociedade, Enquadramento Funcional: Advocacia privada

2022 - 2025

Escola Superior de Advocacia da OAB/PR

Vínculo: Coordenadora - Subsecção PG, Enquadramento Funcional: Coordenação