Fabiana Patrícia Borgonhone
Advogada em Ponta Grossa/PR, especializada nas áreas de Direito das Famílias, Direitos da Personalidade, Processo Civil e Processo Disciplinar. Integrante da 10 Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR triênio 2025-2027. Doutoranda em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professora colaboradora no Departamento de Direito Processual da UEPG e docente no curso de Bacharelado em Direito do CESCAGE (2020-2023). Atuou como Professora no Curso de Especialização da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP-PG/PR), Coordenadora da Escola Superior da Advocacia Subseção Ponta Grossa (Portaria 10/2022 Diário Eletrônico da OAB/PR, 03/03/2022, p. 74). Participa de projetos de pesquisa e extensão com ênfase nas transformações contemporâneas do Direito das Famílias. Integra o Projeto de pesquisa "Demandas e Processos Estruturais" (PROPESP/UEPG). Foi integrante dos Projetos de pesquisa "O Direito das Famílias e os Novos Arranjos Familiares da Pós-modernidade" (PROPESP/UEPG). Foi pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito Civil-Constitucional da UFPR (2020-2022) e Coordenadora de linhas de pesquisa no NPJur/UniSecal (2018-2019).
Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Universidade Estadual de Maringá
Título: O direito à própria imagem da pessoa física na esfera social, da privacidade "stricto sensu", da intimidade e do sigilo
, Ano de Obtenção: 2003.Professor Doutor Wanderlei de Paula Barreto.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento para Carreira do MInistério Públic
1998 - 1998
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná
Título: Não houve monografia. Ano de finalização: 1998
Graduação em Direito
1994 - 1998
Universidade Estadual de Maringá
Título: Ação Monitória
Orientador: Professor Doutor Paulo Roberto Pereira de Souza
Formação complementar
2025 - 2025
Extensão universitária em 5318 Julgamento com perspectiva de gênero no Processo Disciplinar. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, ESA OAB/PR, Brasil.
2020 - 2020
1 Curso Online de Processo Estrutural. (Carga horária: 10h). , Escola de Direito da Associação Sul Mato Grossense dos membros do Ministéri, EDAMP, Brasil.
2019 - 2019
Semana Pedagógica. (Carga horária: 8h). , Sociedade Educativa e Cultural Amélia, SECAL, Brasil.
2019 - 2019
Semana Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Faculdade Secal, SECAL, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em I Forum de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2018 - 2018
Semana Pedagógica. (Carga horária: 8h). , Faculdade Secal, SECAL, Brasil.
2014 - 2014
Semana Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Faculdade Secal, SECAL, Brasil.
2013 - 2013
Semana Pedagógica. (Carga horária: 3h). , Faculdade Secal, SECAL, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Projeto Justiça no Bairro. (Carga horária: 20h). , Tribunall de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.
2012 - 2012
Treinamento de EAD - ensino a distância. (Carga horária: 2h). , Sociedade Educativa e Cultural Amélia, SECAL, Brasil.
2007 - 2007
Trabalho, Economia e Educação (30 horas). (Carga horária: 30h). , Faculdade Palas Atena, FPA, Brasil.
2007 - 2007
Ética, Teorias e Concepções de Educação (30 horas). (Carga horária: 30h). , Faculdade Palas Atena, FPA, Brasil.
2000 - 2000
Espanhol Instrumental (Carga horária: 30h). (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estágio Supervisionado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Remédios Constitucionais.
Organização de eventos
BORGONHONE, F. P. . Paz, justica e instituicoes eficazes. 2022. (Congresso).
Participação em eventos
Jornada online "Direito e Covid -19. Estudando o regime jurídico emergencial e transitórop do direito privado - PL 1179/2020.Relações de consumo - art. 8 da PL 1179/2020. 2020. (Outra).
I Congresso da Advocacia: Dignidade e Direito - Desafiios da advocacia no século XXI. Direitos da personalidade e o hiperconsumo: a (re) significação do sujeito na contemporaneidade. 2019. (Congresso).
VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.Diálogo entre o direito das famílias e o processo civil: o direito alimentar na contemporaneidade. 2016. (Simpósio).
Ciclo de Palestras Secal - 2014.Noções gerais do novo CPC. 2014. (Seminário).
Projeto Justiça no Bairro.Participante. 2012. (Outra).
Ciclo de Palestras - Secal 2011.Direitos da Personalidade - Direito à imagem e suas esferas. 2011. (Simpósio).
IV Encontro Estadual de Professores da EMAP. 2009. (Encontro).
IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).
10 Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2001. (Encontro).
Encontro Regional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2001. (Encontro).
Neo-liberalismo, Globalização e Desenvolvimento Econômico. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
BORGONHONE, F. P.. Os direitos do nascituro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.
BORGONHONE, F. P.. Desconsideração da personalidade jurídica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.
BORGONHONE, F. P.. Responsabilidade civil do médico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.
BORGONHONE, F. P.. Cláusula geral da boa fé na revisão judicial dos contratos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.
BORGONHONE, F. P.. Reflexões em torno da boa fé objetiva e da teoria do adimplemento substancial. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.
BORGONHONE, F. P.. Jurisdição: a eficácia dada pela teoria quinaria das tutelas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.
BORGONHONE, F. P.. Responsabilidade civil do médico. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grosssa.
BORGONHONE, F. P.. A responsabilidade civil do Estado e do Juiz. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grosssa.
BORGONHONE, F. P.. A colisão de direitos fundamentais decorrentes de inseminação artificial heteróloga. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grosssa.
BORGONHONE, F. P.. A disputa em torno do poder de dizer o direito. 2013 - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grosssa.
BORGONHONE, F. P.. Boa-fé objetiva e a culpa "post pactum finitum". 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grosssa.
BORGONHONE, F. P.. A mitigação da impenhorabilidade dos salários no direito brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grosssa.
BORGONHONE, F. P.. Reflexões em torno da boa fé objetiva e da teoria do adimplemento substancial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grosssa.
BORGONHONE, F. P.. Cláusula geral da boa-fé na revisão judicial dos contratos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grosssa.
BORGONHONE, F. P.. Mediação como meio de acesso à justiça. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.
BORGONHONE, F. P.. Uniões homoafetivas: perspectivas da tutela jurisprudencial na esfera do direito notarial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.
BORGONHONE, F. P.. A gratuidade de emolumentos da Lei 11.977/2009 e a possibilidade jurídica dos efeitos da isenção ao FUNREJUS, ITBI e IPTU na aquisição de imóveis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.
BORGONHONE, F. P.. Boa-fé objetiva e a culpa post pactum finitum. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grosssa.
BORGONHONE, F. P.. Antecipação de tutela e as inovações do Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Secal.
BORGONHONE, F. P.. Da antecipação dos efeitos da tutela à tutela provisória no Código de Processo Civil de 2015: breves considerações sobre as alterações e inovações destes institutos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BORGONHONE, F. P.. Prescrição interiormente no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BORGONHONE, F. P.. A função dos precedentes judiciais no novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BORGONHONE, F. P.. Guarda compartilhada como mecanismo de inibição à alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
BORGONHONE, F. P.. Impasse entre o crescimento econômico e a sustentabilidade uma leitura a partir do direito ambiental brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
BORGONHONE, F. P.. O poder de polícia da guarda municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
BORGONHONE, F. P.. Dano ambiental e o transporte rodoviário de carga perigosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Secal.
BORGONHONE, F. P.. Homicídio passional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Secal.
BORGONHONE, F. P.. A alienação parental: aspéctos jurídicos, psíquicos e sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Secal.
BORGONHONE, F. P.. Especulação dos aspectos jurídicos que justificam a legalização do uso medicinal da maconha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Secal.
BORGONHONE, F. P.. Aspectos a serem considerados no pedido de modificação do quantum das Astreintes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BORGONHONE, F. P.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BORGONHONE, F. P.. Vitimização contra crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Secal.
BORGONHONE, F. P.. Processo eletrônico: uma ferramenta célere e efetiva no meio digital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
BORGONHONE, F. P.. Questões constitucionais sobre o sistema de resgistro de preços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
BORGONHONE, F. P.. Alienação parental: comentários acerca da Lei n. 12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
BORGONHONE, F. P.. Partilha e a responsabilidade de sua invalidação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
BORGONHONE, F. P.. Responsabilidade civil por abandono afetivo da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
BORGONHONE, F. P.. A eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
BORGONHONE, F. P.. A responsabilidade dos avós à prestação de alimentos aos netos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
BORGONHONE, F. P.. O benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência e o mínimo social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
BORGONHONE, F. P.. A aplicação da lei de greve ao servidor público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
BORGONHONE, F. P.. A instituição dos juizados especiais da fazenda pública e disciplina legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
BORGONHONE, F. P.. Mediação como meio de acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
BORGONHONE, F. P.. A desconsideração da personalidade jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
BORGONHONE, F. P.. Escola doméstica: homeschooling. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
BORGONHONE, F. P.. Destituição do poder familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
BORGONHONE, F. P.. O simples nacional e o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
BORGONHONE, F. P.. Logística Reversa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
BORGONHONE, F. P.. Contribuição de Melhoria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
BORGONHONE, F. P.. Segurança pública e a responsabilidade civil do Estado: nos casos de bala perdida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
BORGONHONE, F. P.. Responsabilidade civil do empregador pelo acidente de trabalho decorrente do teletrabalho em domicílio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
BORGONHONE, F. P.. Adoção Tardia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
BORGONHONE, F. P.. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
BORGONHONE, F. P.. Evento Interinstitucional de Iniciação Científica - EIICS. 2019. Centro Universitário Santa Amélia.
BORGONHONE, F. P.. X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2019. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BORGONHONE, F. P.. Teste seletivo para contratação de professores. 2012. Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
Orientou
O vínculo parental e a personalidade uma simbiose inafastável; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
A constitucionalizarão do processo civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
Amicus curiae e o novo código de processo civil: contexto histórico e aplicabilidade após a Lei 13; 105/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grosssa; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
O prequestionamento como filtro autônomo no exame de admissibilidade do recurso especial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
A multiparentalidade e seus reflexos jurídicos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
A sucessão legítima na união estável; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
Desconsideração da personalidade jurídica e pontos processuais relevantes; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grosssa; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
Mediação e justiça retributiva - novos métodos de resolução de conflitos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
A gratuidade de emolumentos na Lei 11; 977/2009 e a possibilidade jurídica dos efeitos da isenção ao FUNREJUS, ITBI e IPTU na aquisição de imóveis; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
Uniões Homoafetivas: perspectivas da tutela jurisprudencial na esfera do Direito Notarial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
Liberdade de expressão versus direito à intimidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
Processo judicial eletrônico: virtualização do processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
Execução de alimentos via título extrajudicial: prisão civil do devedor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
Análise crítica das impossibilidades de impenhorabilidade no processo de execução; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
Desconsideração da personalidade jurídica no processo civil atual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
Amicus curiae no Novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
Responsabilidade solidária e subsidiária no direito do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Secal; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
Movimentação de pessoal no âmbito da polícia militar do Paraná; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Secal; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
Benefício de prestação continuada e seus requisitos legais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Secal; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
A adoção por casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Secal; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
Destituição do poder familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
Escola doméstica: homeschooling; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
Desconsideração da personalidade jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
Mediação como meio de acesso à justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
A instituição dos juizados especiais da fazenda pública e disciplina legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
Partilha e a responsabilidade de sua invalidação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
Adoção tardia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
Contribuição de Melhoria; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
Segurança pública e a responsabilidade civil do Estado: nos casos de bala perdida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
O plantio da cana no norte do Paraná sua normatização e o agronegócio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas - Comércio Exterior) - Faculdade Palas Atena; Orientador: Fabiana Patrícia Borgonhone;
Produções bibliográficas
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BORGONHONE, F. P. ; PEREIRA, D. N. (Org.) ; CONSALTER, Z. M. (Org.) . 20 anos do Código Civil pelas lentes do STF. 1. ed. Curitiba-Pr: Arraes, 2022. v. 1. 520p .
-
BORGONHONE, F. P. ; PERIOTO, G. R. . Tema 837 do STF e a necessidade de fixação de regras para a uniformização de precedentes à liberdade de expressão. In: Dirce Pereira Nascimento; Fabiana Patrícia Borgonhone; Zilda Mara Consalter. (Org.). 20 anos do Código Civil pelas lentes do STF. 1ed.Curitiba-Pr: Arraes, 2022, v. 7, p. 165-191.
-
BORGONHONE, F. P. ; NASCIMENTO, J. A. P. . A peculiar disputa sucessória entre irmãos e a afronta à Constituição Federal. In: Zilda Mara Consalter; Dirce do Nascimento Pereira. (Org.). Famílias na pós-modernidade: transformações e debates. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editor, 2019, v. , p. 288-302.
-
BORGONHONE, F. P. ; CARMO, M. M. . A constitucionalização do direito das famílias e a efetividade de suas normas frente aos métodos consensuais de solução de conflitos. In: Zilda Mara Consalter; Dirce do Nascimento Pereira. (Org.). Práticas consensuais para a pacificação dos conflitos no âmbito familiar. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 1, p. 39-61.
-
BORGONHONE, F. P. . A fundamentação das decisões judiciais no novo Código de processo civil. In: Kleber Cazarro. (Org.). Estudos de Direito Processual Civil à luz da Constituição Federal. 1ed.Erechim: Editora Deviant Ltda, 2017, v. 1, p. 55-65.
-
BORGONHONE, F. P. ; PEREIRA, D. N. ; COLODEL, D. L. . Famílias e casamento à luz da influência do catolicismo: uma análise crítica. In: Dirce do Nascimento Pereira; Zilda Mara Consalter. (Org.). Arranjos familiares e alguns temas correlatos. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. 1, p. 65-100.
-
BORGONHONE, F. P. ; PINTO, A. I. V. . A configuração do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica nas ações de execução por dívida alimentar. In: XII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais: Direito e Tecnologia UEPG, 2021, Ponta Grossa. XII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais: Direito e Tecnologia UEPG, 2021.
-
BORGONHONE, F. P. . A obrigatoriedade do regime de separação total de bens e a interferência do Estado. In: SICTEC - Salão de iniciação científica e tecnológica, 2020, Ponta Grossa. Anais SICTEC Cescage - 2020, 2020.
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BORGONHONE, F. P. . Considerações da Medida Provisóri n. 992-2020 - Alienação fiduciária compartilhada de bem imóvel. In: SICTEC - Salão de iniciação científica e tecnológica, 2020, Ponta Grossa. Anais SICTEC Cescage - 2020, 2020.
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BORGONHONE, F. P. . A utilização da plataforma CISCO. In: SICTEC - Salão de iniciação científica e tecnológica, 2020, Ponta Grossa. Anais SICTEC Cescage - 2020, 2020.
-
BORGONHONE, F. P. ; GUERETZ, T. K. . Afetividade e a ascensão das famílias contemporâneas. In: X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2019, Ponta Grossa. X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2019.
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BORGONHONE, F. P. ; CARNEIRO, G. S. Q. . A fixação provisória dos alimentos e o respeito à ampla defesa e contraditório. In: X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2019. X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2019.
-
BORGONHONE, F. P. ; BERGES, K. R. B. . A possível proteção jurídica da imagem. In: EIICS - Evento Interinstitucional de Iniciação Científica, 2019, Ponta Grossa. ?Empreendedorismo e Sociedade?, 2019. v. 5.
-
BORGONHONE, F. P. ; KRIEGER, L. G. . A modificação do nome e o direito de 'ser'. In: EIICS - Evento Interinstitucional de Iniciação Científica, 2019, Ponta Grossa. ?Empreendedorismo e Sociedade?, 2019. v. 5.
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BORGONHONE, F. P. ; ARAUJO, J. R. S. . Estudos iniciais sobre a pornografia da vingança e a indevida exposição da imagem. In: EIICS - Evento Interinstitucional de Iniciação Científica, 2019, Ponta Grossa. ?Empreendedorismo e Sociedade?, 2019. v. 5.
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BORGONHONE, F. P. ; CARNEIRO, G. S. Q. ; MOREIRA, R. C. . Os direitos da personalidade do de cujus e a liberdade de expressão. In: EIICS - Evento Interinstitucional de Iniciação Científica, 2019, Ponta Grossa. ?Empreendedorismo e Sociedade?, 2019. v. 5.
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BORGONHONE, F. P. ; NASCIMENTO, J. A. P. . A disputa sucessória entre irmãos e suas particularidades. In: VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017, Ponta Grossa. VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017.
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BORGONHONE, F. P. ; MAZUREK, K. . A luta feminista diante da injusta sexista: uma história de busca pela igualdade. In: VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017, Ponta Grossa. VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017.
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BORGONHONE, F. P. ; SCHEIBEL, T. . A viabilidade da deserdação dos descendentes pelo abandono afetivo inverso. In: VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017, Ponta Grossa. VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017.
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BORGONHONE, F. P. ; PEREIRA, D. N. ; LIBOIS, R. D. . A tipificação do abandono afetivo: uma forma de intervenção estatal no âmbito familiar. In: VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2016, Ponta Grossa. Anais 2016, 2016.
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BORGONHONE, F. P. ; MAZUREK, K. . Revenge Porn e os reflexos do machismo: uma análise jurídica legislativa e social. In: VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerias, 2016, Ponta Grossa. Anais 2016, 2016.
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BORGONHONE, F. P. ; WEBER, L. Z. ; NOVO, M. J. M. F. . A questão da distribuição dinâmina do ônus da prova no sistema processual civil. In: VI Simpósio jurídico dos Campos Gerais, 2015, Ponta Grossa. Anais 2015 - Artigos Selecionados, 2015.
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BORGONHONE, F. P. ; ESSER, A. M. . O amor materno à luz de Elizabeth Badinter. In: VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017. VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017.
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BORGONHONE, F. P. ; MAZUREK, K. ; CALZA, N. L. S. . A busca pela agilidade do Direito: um ensaio sobre a tutela provisória na concepção da Lei 13.105/15. In: VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2016, Ponta Grossa. Anais 2016, 2016.
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BORGONHONE, F. P. . Direitos da personalidade e o hiperconsumo: a (re) significação do sujeito contemporâneo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BORGONHONE, F. P. ; PEREIRA, D. N. . Diálogo entre o direito das famílias e o processo civil: o direito alimentar na contemporaneridade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BORGONHONE, F. P. . Direitos da personalidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BOCHENEK, A. C. ; ROCHA, A. A. ; ASSIS, D. C. ; BORGONHONE, F. P. ; BARROS, F. ; SENE, L. ; TAWFEIQ, R. ; KUSMA, T. F. . Promoção de políticas públicas - Demandas Estruturais. 2023. (Relatório de pesquisa).
BORGONHONE, F. P. . O Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BORGONHONE, F. P. . Atuação do Profissional do Direito nos Registros Públicos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
DEMANDAS E PROCESSOS ESTRUTURAIS, Descrição: Objetivo Geral - identificar, estudar e pesquisar as técnicas, as ferramentas e os métodos de gestão processual e dos tribunais que contribuem para o melhor tratamento e processamento das demandas estruturais e dos litígios de alta complexidade, com resultados práticos e efetivos (translacional) a esfera judicial e/ou políticas públicas. Objetivos Específicos - identificar os litígios que transcendem a forma individualizada de solução dos conflitos judicializados e com alto potencial de aplicabilidade de conceitos processuais com novos significados Contribuir para a formação de um novo modelo de processo de interesse público, interativo e flexível, para revisitar as ferramentas do processo (centrado na solução individualizada), com fundamento no diálogo, consenso, cooperação, colaboração. Pesquisar e estudar casos práticos de litígios e demandas estruturantes para sanar ou cessar os estados de desconformidade constitucional... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fabiana Patrícia Borgonhone - Coordenador / Antônio Cesar Bochenek - Integrante.
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2021 - Atual
TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO OBRIGACIOINAL E DAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS, Descrição: A pesquisa realizada tem como propósito primordial o desenvolvimento intelectual e o conhecimento dos acadêmicos do Curso de Direito em alguns aspectos do direito obrigacional, especialmente no que tange a nova teoria contratual, responsabilidade civil e direito das famílias, aprimorando o senso crítico e aplicação dos conceitos explorados nas aulas teóricas. Isso se dá em virtude do Direito das Obrigações ser considerado o verdadeiro suporte econômico da sociedade, também compreendendo as relações jurídicas que constituem as mais desenvoltas projeções da autonomia privada na esfera patrimonial. Somado a isto, tem-se que imprescindível a análise a aprofundamento dos estudos e pesquisas acerca das teorias hodiernas sobre as possibilidades e hipóteses de responsabilidade civil bem como as obrigações nascedouras no direito das famílias. Tudo, por serem correlatos diretamente à evolução social, não encontram repouso, necessitando constantemente de alterações. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Patrícia Borgonhone - Integrante / Adriana Sant´anna - Integrante / Zilda Mara Consalter - Coordenador / Dirce do Nascimento Pereira - Integrante / vitor hugo bueno fogaça - Integrante / tais vella cruz - Integrante.
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2020 - Atual
NÚCELO DE ESTUDOS EM DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL - VIRADA DE COPÉRNICO, Descrição: Tomando como vínculo central interinstitucional projetos de pesquisa da UFPR e da UERJ, a perspectiva que define os perfis apreendidos nessa Virada de Copérnico indica a releitura crítica de estatutos fundamentais do Direito e seu respectivo discurso, para compreender a crise e a superação do sistema clássico que se projetou para o contrato, a família e o patrimônio. Apanha como objeto pesquisa em grupo, congregando, a partir de diversas instituições e entidades, professores, doutorandos, mestrandos, graduandos, pesquisadores de várias Faculdades de Direito, numa reflexão de caráter interdisciplinar, no Direito brasileiro e na experiência jurídica comparada, almejando, ao final, produzir textos individuais e coletivos para essa publicação em volume específico, fundados nessa perspectiva de revisita crítica aos institutos clássicos e contemporâneos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Patrícia Borgonhone - Integrante / Erouths Cortiano Junior - Integrante / Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk - Coordenador.
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2014 - 2020
ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO DIREITO DE FAMÍLIA NA PÓS-MODERNIDADE, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Patrícia Borgonhone - Integrante / Zilda Mara Consalter - Integrante / Dirce do Nascimento Pereira - Coordenador.
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2014 - 2015
DIIREITO CONSUMERISTA: análise crítico-reflexiva da fundamentalidade e efetividade do Código de Defesa do Consumidor, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Patrícia Borgonhone - Integrante / Adriana Sant´anna - Coordenador / Zilda Mara Consalter - Integrante / Dirce do Nascimento Pereira - Integrante.
Prêmios
2023
Professora Homenageada, Formandos da graduação em Direito do Centro Universitario Santa Amelia de Ponta Grossa.
2019
Aprovação no teste seletivo para professor colaborador da Universidade Estadual de Ponta Grossa pelo Edital PROH n. 229/2019, Área de conhecimento: Estágio de prática forense civil.
2018
Professora Homenageada, Formandos da graduação em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
2015
Aprovação no teste seletivo para professor colaborador da Universidade Estadual de Ponta Grossa pelo Edital PROH n. 156/2015, Área de conhecimento: Estágio de prática forense civil.
2014
Aprovação no teste seletivo para professor colaborador da Universidade Estadual de Ponta Grossa pelo Edital PROH n. 72/2014, Área de conhecimento: Direito Processual Civil.
2013
Nome de turma, Formandos do Curso de Direito da UNISECAL.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Ponta Grossa, Setor de Ciências Jurídicas. , Universidade Estadual de Ponta Grossa - Campus Uvaranas, Uvaranas, 84030900 - Ponta Grossa, PR - Brasil, Telefone: (42) 32203397
Experiência profissional
2020 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Grupo de Pesquisa
2009 - Atual
Escola da Magistratura do ParanáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 16
Atividades
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08/2009
Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões
2020 - Atual
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 40
2014 - 2016
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Professora Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora Colaboradora da Disciplina de Prática Forense Civil I e II, e Direito Processual Civil I
2001 - 2003
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista - CAPES, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - Atual
Centro de Ensino Superior de Campos GeraisVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor EAD, Carga horária: 4
2020 - Atual
Centro de Ensino Superior de Campos GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
2018 - 2020
FACULDADE SECALVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 14
2011 - 2014
FACULDADE SECALVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 22
Atividades
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06/2014 - 12/2014
Direção e administração, Coordenação do NPJ.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Bacharelado em Direito.
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06/2013 - 12/2014
Outras atividades técnico-científicas , Núcelo Docente Estruturante - NDE, Núcelo Docente Estruturante - NDE.,Atividade realizada, Membro.
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06/2013 - 12/2014
Outras atividades técnico-científicas , Colegiado, Colegiado.,Atividade realizada, Membro.
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02/2011 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I e II, Direito Processual Civil I a IV, Direito Processual Constitucional, Estágio Supervisionado I e III, Prática Processual Civil I e II, Teoria Geral da Norma e do Ordenamento Jurídico, Linguagem Forense
2005 - 2008
FACULDADE PALAS ATENAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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04/2005 - 12/2008
Ensino, Administração de Empresas - Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Navegação, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Aduaneira, Legislação Tributária
1999 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: OAB, Enquadramento Funcional: Advocacia Privada
Outras informações:
Advogada devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraná primeiramente com inscrição principal sob o número 27.340, sem impedimentos; e, posteriormente com inscrição ativa sob o número 57.844.
2014 - 2018
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Perioto & Borgonhone Sociedade, Enquadramento Funcional: Advocacia privada
2022 - 2025
Escola Superior de Advocacia da OAB/PRVínculo: Coordenadora - Subsecção PG, Enquadramento Funcional: Coordenação
Criando um monitoramento
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