Erika Bueno Muzzi

Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público Estado da Paraíba e Membro do Núcleo de Atuação e Mediação e Ilícitos Tributários (NAMIT) do MPPB. Possui pós graduação pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal de Territórios, assim como pela Escola da Magistratura do Distrito Federal. Tem experiência na docência do ensino superior lecionando as disciplinas de Direito Administrativo I, Direito Tributário I, Direito Civil, Prática Penal e Processual Penal e Prática Civil e Processual Civil, nas Faculdade UniDF (Centro Universitário do Distrito Federal), UPIS (União Puioneira de Integração Social) e Iesplan (Instituto de Educação Superior do Planalto), todas localizadas em Brasília / DF. Ademais, foi coordenadora do Núcleo de Aprimoramento do Discente e Docente do Curso de Direito do IESPlan.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ordem Jurídica

2010 - 2011

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios
Título: Audiência de Retratação da Lei Maria da Penha
Orientador: Tânia Maria Nava Marchewka

Especialização em Pós Graduação em Direito e Jurisdição

2009 - 2010

Escola da Magistratura do Distrito Federal
Título: Discussão acerca da aplicação do princípio do não-confisco nas relações jurídico-tributárias
Orientador: Cristiano Correia e Silva

Graduação em DIREITO

2003 - 2008

União Pioneira de Integração Social
Título: A MAJORAÇÃO DO IOF PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DA PERDA DA CPMF - DISCUSSÃO ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE
Orientador: SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Bueno Monteiro Advogados Associados. , SEP SUL 705/905 - Bloco A - Ed. Santa Cruz, Asa Sul, 70390055 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32447099

Experiência profissional

2018 - Atual

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: NÚCLEO DE AT. E MED. EM ILICITOS TRIBUTÁRIOS, Carga horária: 20

2013 - Atual

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTORA DE JUSTIÇA, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

Centro de Estudos Superiores Planalto

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do NADD - Direito, Carga horária: 20

2006 - 2013

União Pioneira de Integração Social

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada Orientadora, Carga horária: 40

2009 - 2011

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Orientador NPJ, Carga horária: 20

2009 - 2013

Bueno Monteiro Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2005 - 2006

Verde Gaia Consultoria e Educação Ambiental

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2005

Âmbito Homem e Ambiente

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica Trainee, Carga horária: 40

2004 - 2004

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 20

2008 - 2008

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Voluntária- Plantão Judiciário, Carga horária: 6