Silvia Mattei

Possui graduação em Letras Português pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (1991), graduação em Direito pela Universidade Paranaense (1998) e mestrado em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (2005). É doutora em Desenvolvimento Rural Sustentável pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2022). Atualmente é docente do curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná e Assessora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Civil, Mediação, Direito Empresarial e Direito Processual Civil. É vice-presidente da OAB/PR, Subseção de Toledo, membra do Comitê de Eventos Científicos da ESA/PR e presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR, Subseção de Toledo.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável

2019 - 2022

Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: A construção do direito fundamental a uma alimentação saudável e o desenvolvimento sustentável.
Alberto Feiden.

Mestrado em Direito Processual e Cidadania

2003 - 2005

Universidade Paranaense
Título: Os meios de efetivação das decisões mandamentais e executivas lato sensu, Ano de Obtenção: 2005
Prof Dr. José Miguel Garcia Medina.

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2000 - 2002

Universidade Paranaense

Especialização em Literatura Brasileira

1993 - 1994

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Paranaense

Graduação em Letras Português

1988 - 1991

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Ensino Médio (2º grau)

1985 - 1987

Col. Est. H. Alencar Castelo Branco

Formação complementar

2018 - 2018

Terceiro Facilitador Judicial (Mediação e Conciliação Judicial). (Carga horária: 100h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2010 - 2010

Agentes Públicos. (Carga horária: 60h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

2009 - 2009

Fazenda Municipal em Juízo. (Carga horária: 45h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

2009 - 2009

Poder de Polícia e Direito Ambiental. (Carga horária: 75h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

2009 - 2009

Licitações, Contratos e Parcerias. (Carga horária: 75h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

2009 - 2009

Direito Municipal Constitucional. (Carga horária: 45h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

2009 - 2009

Direito Tributário, Previdenciário e Financeiro.. (Carga horária: 60h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

2005 - 2005

Capacitação de professores universitários. (Carga horária: 8h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.

2005 - 2005

I Workshop sobre o currículo sem fronteiras. (Carga horária: 8h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.

2000 - 2000

Produção Textual sobre Critérios de Correção. (Carga horária: 24h). , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária. , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária. , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Curta Duração. , CETEPAR, CETEPAR, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Curta Duração. , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Curta Duração. , CETEPAR, CETEPAR, Brasil.

1996 - 1996

Curso de atualização para professores do ensino. (Carga horária: 40h). , CETEPAR, CETEPAR, Brasil.

1996 - 1996

Magistério. (Carga horária: 80h). , CETEPAR, CETEPAR, Brasil.

1995 - 1995

Letras Português. (Carga horária: 24h). , CETEPAR, CETEPAR, Brasil.

1995 - 1995

Direito. (Carga horária: 45h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

1994 - 1994

Direito. (Carga horária: 80h). , CETEPAR, CETEPAR, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Curta Duração. , OMEP, OMEP, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Curta Duração. , CETEPAR, CETEPAR, Brasil.

1992 - 1992

Curso de Curta Duração. , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.

1992 - 1992

Curso de Curta Duração. , CETEPAR, CETEPAR, Brasil.

1990 - 1990

Extensão universitária. , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.

1990 - 1990

Extensão universitária em Língua : Instrumento de Dominação ou Libertação?. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.

1990 - 1990

Curso de Curta Duração. , CETEPAR, CETEPAR, Brasil.

1990 - 1990

Curso de Curta Duração. , CETEPAR, CETEPAR, Brasil.

1989 - 1989

Curso de Curta Duração. , CETEPAR, CETEPAR, Brasil.

1989 - 1989

Curso de Curta Duração. , CETEPAR, CETEPAR, Brasil.

1988 - 1988

Curso de Curta Duração. , CETEPAR, CETEPAR, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

MATTEI, S. . I CONJURI DE TOLEDO. 2025. (Congresso).

MATTEI, S. . IX Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2023. (Congresso).

MATTEI, S. . XIII Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2022. (Congresso).

MATTEI, S. . II Seminário Internacional do Programa de Pós Graduação de Desenvolvimento Rural Sustentável. 2019. (Outro).

MATTEI, S. . VII Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unioeste. 2019. (Concurso).

MATTEI, S. . VI Semana Acadêmica de Direito da Unioeste - campus de Marechal Cândido Rondon. 2018. (Congresso).

MATTEI, S. . XII Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas de Marechal Cândido Rondon. 2017. (Outro).

MATTEI, S. . V Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unioeste. 2017. (Congresso).

MATTEI, S. . Aula Magna do Curso de Direito. 2013. (Outro).

MATTEI, S. . VIII Fórum de Egressos do Curso de Direiro. 2013. (Outro).

MATTEI, S. . VIII Fórum Pedagógico do Curso de Direito. 2013. (Outro).

MATTEI, S. . XV Semana de Estudos Jurídicos. 2013. (Congresso).

MATTEI, S. . Aula Magna do Curso de Direito. 2012. (Outro).

MATTEI, S. . VII Fórum de Egressos do Curso de Direito. 2012. (Outro).

MATTEI, S. . XIV Semana de Estudos Jurídicos. 2012. (Congresso).

MATTEI, S. . VII Fórum Pedagógico do Curso de Direito. 2012. (Outro).

MATTEI, S. . Aula Magna do Curso de Direito. 2011. (Exposição).

MATTEI, S. . VI Fórum de Egressos do Curso de Direito. 2011. (Outro).

MATTEI, S. . XIII Semana de Estudos Jurídicos - Atualidade do Direito. 2011. (Congresso).

MATTEI, S. . Aula Magna do Curso de Direito. 2010. (Exposição).

MATTEI, S. . V Fórum Pedagógico do Curso de Direito - Debate sobre o ensino jurídico. 2010. (Exposição).

MATTEI, S. . I Congresso do Curso de Direito da Unipar.. 2010. (Congresso).

MATTEI, S. . Programa de Tutoria Acadêmica. 2010. (Outro).

MATTEI, S. . Aula Magna do Curso de Direito. 2009. (Outro).

MATTEI, S. . V Fórum de Egressos do Curso de Direito - em comemoração aos 15 anos do Curso de Direito. 2009. (Exposição).

MATTEI, S. . XI Semana de Estudos Jurídicos: em comemoração aos 15 anos do Curso de Direito. 2009. (Congresso).

MATTEI, S. . Aula Magna do Curso de Direito. 2008. (Congresso).

MATTEI, S. . IV Fórum Pedagógico do Curso de Direito. 2008. (Outro).

MATTEI, S. . X Semana de Estudos Jurídicos. 2008. (Congresso).

MATTEI, S. . IV Fórum de Egressos do Curso de Direito. 2008. (Outro).

MATTEI, S. . Aula Magna do Curso de Direito. 2007. (Congresso).

MATTEI, S. . III Fórum Pedagógico do Curso de Direito. 2007. (Outro).

MATTEI, S. . VIII Semana de Estudos Jurídicos. 2007. (Congresso).

MATTEI, S. . IX Semana de Estudos Jurídicos. 2007. (Congresso).

MATTEI, S. . III Fórum de Egressos do Curso de Direito. 2007. (Outro).

MATTEI, S. . Aula Magna do Curso de Direito. 2006. (Congresso).

MATTEI, S. . II Fórum Pedagógico do Curso de Direito: reavaliando e redimensionando o Projeto Pedagógico.. 2006. (Outro).

MATTEI, S. . VII Semana de Estudos Jurídicos. 2006. (Congresso).

MATTEI, S. . I Fórum de Egressos do Curso de Direito. 2006. (Outro).

MATTEI, S. . II Fórum de Egressos do Curso de Direito. 2006. (Outro).

MATTEI, S. . Aula Magna do Curso de Direito. 2005. (Congresso).

MATTEI, S. . I Fórum Pedagógico do Curso de Direito: Reavaliando e redimensionando o Projeto Pedagógico.. 2005. (Outro).

MATTEI, S. . Aula Magna do Curso de Direito. 2004. (Congresso).

MATTEI, S. . VI Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Congresso).

Participação em eventos

1º ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES DE NPJs DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO BRASIL. 2025. (Encontro).

IV CONFERÊNCIA NACIONAL DAS MULHERES ADVOGADAS. 2024. (Congresso).

XVII Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas: ?A Reforma Tributária e seus Impactos nas Ciências Sociais Aplicadas. 2024. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito Agrário do PPGDA/UFG; I Congreso Plurinacional de Derecho Agrario Brasil/Colombia/Bolivia; e I Congresso Internacional de Políticas e Questões Fundiárias em África (Cadastro SIEC/UFG EV 133-2023). APONTAMENTOS A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SUA CONEXÃO COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2023. (Congresso).

II Seminário Internacional do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável l. 2019. (Seminário).

Programa de Incentivo à Monitoria.Programa de Incentivo à Monitoria. 2017. (Outra).

I Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XVI Encontro Anual de Iniciação Científica da Unipar. 2016. (Congresso).

Jornada Brasilcon CDC25 +. Presidente de Mesa. 2016. (Congresso).

Programa de Incentivo à Monitoria.Programa de Incentivo à Monitoria. 2016. (Outra).

14º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 14º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR".Avaliadora de painéis.. 2015. (Encontro).

Programa de Incentivo à Monitoria.Programa de Incentivo à Monitoria. 2015. (Outra).

XIV Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa.. 2015. (Encontro).

XVII Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito. 2015. (Outra).

"13º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 13º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR" ,. 2014. (Encontro).

Programa de Incentivo à Monitoria.Programa de Incentivo à Monitoria. 2014. (Outra).

VIII Fórum Pedagógico do Curso de Direito.Discussão da matriz curricular do curso.. 2014. (Outra).

XIII Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa. 2014. (Encontro).

XVI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNIPAR - EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO CURSO DE DIREITO..Organização das palestras. 2014. (Encontro).

12º Encontro de Iniciação Científica e 12º Fórum de Pesquisa da Unipar. 2013. (Encontro).

Programa de Incentivo à Monitoria.Programa de Incentivo à Monitoria. 2013. (Outra).

XV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CURSO DE DIREITO. 2013. (Encontro).

Programa de Incentivo à Monitoria.Programa de Incentivo à Monitoria. 2012. (Outra).

Programa de Incentivo à Monitoria.Programa de Incentivo à Monitoria. 2011. (Outra).

9 º Encontro de Iniciação Científica e 9ºFórum de Pesquisa da Unipar. 2010. (Encontro).

Programa de Incentivo à Monitoria.Monitoria de Direito Processual Civil III. 2010. (Outra).

Serviços Profissionais na Comunidade.Perfil do Egresso do Curso de Direito. 2009. (Encontro).

I Worshop sobre o currículo sem fronteiras. 2005. (Oficina).

O moderno direito constitucional processual civil.O moderno direito constitucional processual civil. 2004. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Tarinê C

MATTEI, S.. P. Castilho da Silva. A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: CLÁUDIA BEATRIZ SCHNEIDER BRAUN

MATTEI, S.. Aposentadoria Da Mulher Agricultora Como Meio de Empoderamento Feminino No Município de Toledo, Paraná.. 2023. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Aluno: Leonel Waltyer Quintero Bacelo

MATTEI, S.. A complexidade ambiental na sociedade de risco e o princípio da precaução na tutela inibitória.. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Fabiane Grando

MATTEI, S.. Desenvolvimento Rural sustentável e políticas púlbicas para a agricultura familiar: uma análise do programa de aquisição de alimentos ? PAA ? no município de Toledo.. 2023. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Fabiane Grando

MATTEI, S.. O Rural-Urbano sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável: contribuições da política de desenvolvimento do Brasil Rural.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Rural Sustentável) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Lívia Schwambach Medeiros

MATTEI, S.. Do ideal ao real: o direito ao pleno desenvolvimento da pessoa altohabilidosa/superdotada e sua aplicação no Estado do Paraná.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Nicoly Andressa Candido

MATTEI, S.. A proteção dos direitos da pessoa coma transtorno do espectro autista no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Victor de Castilho Bombardelli

MATTEI, S.. Regulamentação de créditos de carbono no Mercado Brasileiro: uma análise sob o ponto de vista do direito ambiental.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Vitor Bernhard Calliari

MATTEI, S.. A responsabilidade civil de empresas por danos ambientais: estudo acerca do caso Samarco Mineração S/A.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Ana Karina de Araújo Figueiredo

MATTEI, S.. A violência doméstica sofrida na infância como porta para a inserção na criminalidade.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Daniela Fernanda Benovit Kurtz

MATTEI, S.. Direito sistêmico: a aplicação das constelações familiares como auxílio da autocomposição no direito de família.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Graciele Weber

MATTEI, S.. A judicialização da saúde no Brasil e a mediação de conflitos como solução.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: HELOISA ANTUNES MECABÔ

MATTEI, S.. A Súmula 621 do STJ e os conflitos com o princípio do melhor interesse da criança. A Súmula 621 do STJ e os conflitos com o princípio do melhor interesse da criança.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: ISADORA DA SILVA MEDEIROS

MATTEI, S.. A análise integrada dos empreendimentos hidrelétricos de pequeno porte no Paraná frente aos princípios ambientais.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Julia Gabriela Drehmer Menos

MATTEI, S.. O direito humano à alimentação adequada e a proteção jurídica dos celíacos.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Lucas de Oliveira Mariano

MATTEI, S.. A aplicação dos negócios jurídicos processuais como instrumento de desjudicialização da execução civil... 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: MARIA LUISA BONATTO

MATTEI, S.. A estrada do colono e a (in)constitucionalidade do projeto de lei nº 61, de 2013 e projeto de lei nº 984, de 2019.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Vinicius Gomes Fazuline -

MATTEI, S.. A garantia constitucional do desenvolvimento sustentável e o consumo consciente.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Camila Castro Gomes Lima

MATTEI, S.. A lei da liberdade econômica e o direito civil contratual.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Isabella Reimann Gnas

MATTEI, S.. Plano diretor ambiental: construindo cidades resilientes.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Heloisa Konzen Pandini

MATTEI, S.. A possibilidade de responsabilização civil por transmissão do coronavírus.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Amanda Caroline Schallenberger Schaurich

MATTEI, S.. A Itaipu e os indígenas: análise sobre eventuais violações de direitos indígenas quando da construção da usina hidrelétrica.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Nathalia Variani

GRANDO, Fabiane; PEDRO, L. P.;MATTEI, S.. A Mediação Extrajudicial como solução dos conflitos individuais trabalhistas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Gabrieli de Oliveira Prates

PEDRO, L. P.; TREMEA, E.;MATTEI, S.. ANIMAL NÃO HUMANO: uma análise de sua situação jurídica no ordenamento brasileiro e perspectivas de mudança.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Nayane Rafaela da Rosa

GRANDO, Fabiane; HOFFMANN, G. A.;MATTEI, S.. LIBERDADE RELIGIOSA VERSUS PROTEÇÃO AOS ANIMAIS: a prática de sacrifícios em cultos de religiões afro-brasileiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Ternise Cristina Wollmann

GRANDO, Fabiane; HOFFMANN, G. A.;MATTEI, S.. ABANDONO PARENTAL INVERSO: possibilidade de dano moral.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Larissa Boff Paludo

GRANDO, Fabiane; PEREIRA, I>;MATTEI, S.. Violência Patrimonial enquanto violência efetiva prevista na Lei Maria da Penha.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Juliana Midori Morotti

GRANDO, Fabiane; PEREIRA, I>;MATTEI, S.. ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: análise da aplicabilidade de programas voltados à reflexão e responsabilização dos autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres no Estado do Paraná.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Fernando Reis Correa

PEDRO, L. P.; TREMEA, E.;MATTEI, S.. O efeito suspensivo nos Embargos à Execução.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Leticia Rodrigues Daros

PEDRO, L. P.; GRANDO, Fabiane;MATTEI, S.. Análise critica acerca do atual sistema de gestão coletiva de direitos autorais relativos a obras musicais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Matheus Mendes Barcellos

SCHEFFEL, Roseli Silma; GRANDO, Fabiane;MATTEI, S.. Impactos ambientais do fast-fashion e o desenvolvimento sustentável segundo princípios ambientais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Luana Carolina Rohde

MATTEI, S.; LINDINO, Terezinha Correia; GRANDO, Fabiane. O Abandono Afetivo Inverso e a Possibilidade de Responsabilizar Civilmente os Filhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Amanda Caroline Goulart Vieira

PEDRO, L. P.; Banks, V.;MATTEI, S.. A Crise de Representatividade e a Judicialização da Política no Brasil: Consequências para o Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Andressa Dall'Agnol

PEDRO, L. P.; Martinez, Sergio;MATTEI, S.. A Limitação de Direitos Como Forma Coercitiva de Buscar a Satisfação de Obrigação de Pagar Quantia Certa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Camila Correia

Martinez, Sergio; PEDRO, L. P.;MATTEI, S.. A Mediação Como Harmonizador Social ? Breve Análise Sobre As Principais Dificuldades Para Sua Efetiva Difusão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Jaqueline Inge de Souza Lang

Martinez, Sergio; PEDRO, L. P.;MATTEI, S.. A Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de Uma Chance.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: João Victor de Freitas Gouveia

BUSSATTA, Eduardo Luiz; CAVALCANTE,D. L.;MATTEI, S.. A Efetivação do Princípio da Celeridade nos Juizados Especiais por Meio da Utilização do Aplicativo Whatsapp. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Rauan Possan Dulaba

BUSSATTA, Eduardo Luiz; GRANDO, Fabiane;MATTEI, S.. Recuperação Judicial e Projeto de Lei Nº 10.220/2018 ? CNDTs, Classes de Credores e Competência Territorial.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Vagner Leal de Sousa

PEDRO, L. P.; Martinez, Sergio;MATTEI, S.. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas Relações Jurídicas de Compra e Venda de Insumos Agrícolas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Amanda Maria Mielke

MATTEI, S.. Nações Indígenas e a legislação no Brasil: uma análise da experiência na região oeste do Paraná.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Gelson Arlei dos Santos

MATTEI, S.; MAGRO, E. C.; WERLANG, João. Observatório social e o controle cidadão da gestão pública.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Ivo Henrique Bairros

MATTEI, S.; CANAN, Ricardo; VARGAS, Alberto Rodrigo Patiño. Antecipação de tutela e a exceção de pré-executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Andréia Marise Tem Pass

MATTEI, S.; VARGAS, Alberto Rodrigo Patiño; CANAN, Ricardo. A reforma do Código de Processo Civil no âmbito dos recursos cíveis e reexame necessário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Michael Ricardo Reichert

MATTEI, S.; VARGAS, Alberto Rodrigo Patiño; CANAN, Ricardo. Cognição, a busca da verdade real e a relativização da garantia fundamental à inviolabilidade da coisa julgada material no processo civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Jardel Rangel Paludo Bento

MATTEI, S.; VARGAS, Alberto Rodrigo Patiño; CANAN, Ricardo. Prisão civil do devedor de prestação alimentícia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Cleverton Cremonese de Souza

MATTEI, S.; VARGAS, Alberto Rodrigo Patiño; CANAN, Ricardo. Exceção de pré-executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Michele Cristina Biazus Somacal

MATTEI, S.; LUCONI, Petronius Brasil; CANAN, Ricardo. A atual realidade dos juizados especiais cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Maysa Melo de Oliviera

MATTEI, S.; SOUZA, Paulo Roberto de; CANAN, Ricardo. Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Márcio Roberto Gasparelo

MATTEI, S.; CANAN, Ricardo; CAMARGO, Luiz Fernando Fortes de. Prisão civil do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável da obrigação alimentar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Michele Katiane Covatti

MATTEI, S.; SOUZA, Paulo Roberto de; CANAN, Ricardo. Coisa Julgada na investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Laércio Mitihilo Ishida

MATTEI, S.; SOUZA, Paulo Roberto de; CANAN, Ricardo. Fungibilidade recursal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Gerusa Amanda Biazi

MATTEI, S.; GONÇALVES, Edvaldo Sapia; RABAH, Jomah Hussein Ali Mohad. Irregularidades em instituições de ensino e a banalização do ensino jurídico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Greice Sprandel da Silva

MATTEI, S.; CANAN, Ricardo; CAMARGO, Luiz Fernando Fortes de. A responsabildiade civil do advogado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Estela Cristina Ristow de Oliviera

MATTEI, S.; DALANHOL, André; DONIN, Noeli Savaris. Educação ambiental no ensino fundamental (5ª a 8ª séries) estadual urbano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Adriana Esteves Cavalcante

MATTEI, S.; DALANHOL, André; BUSSATTA, Eduardo Luiz. A qualidade da água como fator de sobrevivência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Cristiane Dias Genguini

MATTEI, S.; CANAN, Ricardo; CAMARGO, Luiz Fernando Fortes de. Sistema e funcionamento dos juizados especiais cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Cláudio César Camilotto

MATTEI, S.; CAMARGO, Luiz Fernando Fortes de; CANAN, Ricardo. Do procedimento do juizado especial cível. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Andréia Malucelli

MATTEI, S.; MESSIAS, José Ricardo; CAVALCANTE, Benigno. Tutela Antecipada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Cristiane Jablonski

MATTEI, S.; SCHEFFEL, Roseli Silma; CAVALCANTE, Benigno. Inexigibilidade da Cofins nos moldes da Lei n° 9.718/98. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Claudia Uliana Orlando

MATTEI, S.; YONEMOTO, Maurício Kenji; SOUZA, Paulo Roberto de. Limites à concessão de medidas cautelares inominadas - art. 798, CPC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Diócles Castro da Silva

MATTEI, S.; SOUZA, Paulo Roberto de; YONEMOTO, Maurício Kenji. Tutela inibitória individual e coletiva no direito ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Diana Cristina Vanz

MATTEI, S.; SOUZA, Paulo Roberto de; YONEMOTO, Maurício Kenji. A eficácia da execução da prestação alimentar através de desconto em folha. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Luciano Borges Monteiro

MATTEI, S.; YONEMOTO, Maurício Kenji; MEDEIROS, Osmar Fernando de. O Mandado de Segurança - aspectos gerais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Marcos Toshiro Ishida

MATTEI, S.; SOUZA, Paulo Roberto de; YONEMOTO, Maurício Kenji. Exceção de Pré-Executividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Rafael Orlando Dall'Agnol

MATTEI, S.; BORCEZZI, Akemi Maria; CANAN, Sergio. Prisão civil do depositário infiel. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Roger Deivis Leite

MATTEI, S.; MEDEIROS, Osmar Fernando de; YONEMOTO, Maurício Kenji. A eficácia jurídica da norma de vigor imediato. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

MATTEI, S.. Moot de Processo civil da OAB/PR. 2023. Ordem dos Advogados do Brasil.

MATTEI, S.; POLETTO, J. C.; Martinez, Sergio. 3º PSS Unioeste Toledo. 2017. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MATTEI, S.. Criminalidade transfronteiriça: apontamentos a respeito do contrabando de agrotóxicos na região oeste do estado do Paraná.. 2024. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MATTEI, S.. II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL,. 2019. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Orientou

Joel Roberto Hauenstein Júnior e Gelcir Anibio Zmyslony

REQUISITOS E EFEITOS JURÍDICOS DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE EVIDÊNCIA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Patricia Helena Boesing

O AMICUS CURIAE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Jerry Antonio Dotto e Osmar Néia Filho

Artigo 373 do novo Código de Processo Civil e o princípio da distribuição dinâmica das provas; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Andreia de Araujo Leidens

O foro privilegiado da mulher e seus aspectos subjetivos analisados à luz do século XXI; ; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Diatiuca Emanuela de Moura

Embargos declaratórios protelatórios; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Cleverson Ivan Merlo

Da necessidade de uma interpretação sistemática do artigo 2; 028 do Novo Código Civil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

José Marcelo Morais Cardoso e Orlei Nestor Baierle

O mandamentoi primeiro dos artigos 527,III, e 558, do Código de Processo Civil; Afronta aos princípios do duplo grau de jurisdição e ampla defesa frente à inaplicabilidade em execução de alimentos estribada no rito processual do art; 733,§ 1º; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Ana Cristina Zimerman e Sandra Jussara Richter

Relativização da coisa julgada em sede de investigação de paternidade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Rosemeri Arete Jung Bottega

União estável; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Gustavo Rauber Prass

AS MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO, OS PODERES DO JUIZ E OS PARÂMETROS DE APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ART; 139, INCISO IV, DO CPC; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Marcio Hameman Guedes

A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO QUE VISA APURAR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Morgana Magnoni Sehenem

O ABANDONO AFETIVO COMO CAUSA DE SUPRESSÃO DO SOBRENOME NO REGISTRO CIVIL E O DIREITO À PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Felype Lopes

A (IN)APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO DELITO DE MAUS-TRATOS COM VIOLÊNCIA AOS ANIMAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Victor de Castilho Bombardelli

REGULAMENTAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO NO MERCADO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB O PONTO DE VISTA DO DIREITO AMBIENTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Lívia Schwambach Medeiros

Do ideal ao real: o direito ao pleno desenvolvimento da pessoa altohabilidosa/superdotada e sua aplicação no Estado do Paraná; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

ISADORA DA SILVA MEDEIROS

A ANÁLISE INTEGRADA DOS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS DE PEQUENO PORTE NO PARANÁ FRENTE AOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

HELOISA ANTUNES MECABÔ

SÚMULA 621 DO STJ E OS CONFLITOS COM O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Julia Gabriela Drehmer

O direito humano à alimentação adequada e a proteção jurídica dos celíacos; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Andressa Braga da Silva

MERCADO DE CAPITAIS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Heloisa Konzen Pandini

A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Isabella Reimann Gnas

PLANO DIRETOR AMBIENTAL: CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Vinicius Gomes Fazuline

A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Camila Castro Gomes Lima

A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E O DIREITO CIVIL CONTRATUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

AMANDA CAROLINE SCHLLENBERGER SCHAURICH

A ITAIPU E OS INDÍGENAS: ANÁLISE SOBRE EVENTUAIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS INDÍGENAS QUANDO DA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Fernando Reis Correa

O efeito suspensivo nos Embargos à Exedcução; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Leticia Rodrigues Daros

ANÁLISE CRITICA ACERCA DO ATUAL SISTEMA DE GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS RELATIVOS A OBRAS MUSICAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

MATHEUS BARCELLOS

Impactos ambientais do fast-fashion e o desenvolvimento sustentável segundo princípios ambientais; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Amanda Caroline Goulart Vieira

A Crise de Representatividade e a Judicialização da Política no Brasil: Consequências para o Estado Democrático de Direito; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Andressa Dall'Agnol

A Limitação de Direitos Como Forma Coercitiva de Buscar a Satisfação de Obrigação de Pagar Quantia Certa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Camila Correia

A Mediação Como Harmonizador Social ? Breve Análise Sobre As Principais Dificuldades Para Sua Efetiva Difusão; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Jacqueline Inge de Sousa Lang

A Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de Uma Chance; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

João Victor de Freitas Gouveia

A Efetivação do Princípio da Celeridade nos Juizados Especiais por Meio da Utilização do Aplicativo Whatsapp; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Rauan Possan Dulaba

Recuperação Judicial e Projeto de Lei Nº 10; 220/2018 ? CNDTs, Classes de Credores e Competência Territorial; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Vagner Leal de Sousa

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas Relações Jurídicas de Compra e Venda de Insumos Agrícolas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Andréia Oberherr

As medidas típicas e atípicas no processo de execução e a aplicação do artigo 139,IV, do Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

THAINA COUTINHO SOUZA

Estabilização da tutela antecipada antecedente: uma análise acerca da possibilidade de rediscussão, findo o prazo decadencial de dois anos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Tatiana Land

CONTRATOS COLIGADOS E A CLÁUSULA DE ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

FRANKLYN EMMANUEL PONTES DE ANDRADE

POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E PRIVADOS COM A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Jhonatan Pereira

A influência da cultura do litígio na mediação e o papel anticooperativo de seus envolvidos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Ana Luiza Gazzin

Crédito trabalhista na falência; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Cleri Moreira de Lima

Tutela Antecipada no CPC de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Mariê Carletto

Alimentos no novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Da responsabilidade civil do fiador nos contratos de locação

Renan Souza; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Karina Zalewski

Ampliação das formas de aquisição de bens penhorados à luz do novo Código de Processo Civil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Ana Paula Klesener

Trabalho infantil artístico: da necessidade de regulamentação específica; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

André Henrique Isidoro da Silva

O sistema carcerário brasileiro à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e da reserva do possível; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Mariely Sabrina Richter

Recuperação judicial vista como um valor jurídico a ser buscado quando viável à superação da situação de crise econômica financeira - O caso do Grupo Zadville; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Gabriela Rodrigues,

Aspectos jurídicos do direito ambiental e a responsabilidade civil pelo dano ao meio ambiente; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Juliana Carolina Balena

; Adoção internacional e a problemática do tráfico de pessoas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Simone Longen

Mediação no novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Karoline Meneghel Percicotti de Lima

União estável e adoção por casais homoafetivos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Thaila Vanessa da Cunha

A teoria de precedentes jurisprudenciais e o novo Código de Processo Civil brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Matheus Ferreira da Silva de Oliveira

O incidente de resolução de demandas repetitivas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Rafael Gnach

Ás exceções à impenhorabilidade do bem de família; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Thaoana Tamyres Vendramini

Os animais como sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Gustavo Lindner

A valoração probatória do inquérito policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Silvia Mattei;

Caroline Vanessa Mayer Carnelosso

Execução Provisória; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Vinicius Peretti Giongo

Tutela Jurisdicional Específica e Técnicas de Tutela; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Gilliard Diniz

Tutela Inibitória e o Meio Ambiente; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Cláudia Maria Fernandes

Coisa Julgada na investigação de paternidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Ivete Malmann Franke

A inconstitucionalidade do reexame necessário nas ações promovidas contra a instituição pública - União, Estados e Municípios; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Fernando Luiz Perin

Relativização da Coisa Julgada e o princípío da segurança jurídica; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Marília Grando

Tutela cautelar e tutela antecipada; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Michael Ricardo Reichert

Cognição, a busca da verdade real e a relativização da garantia fundamental à inviolabilidade da coisa julgada material no processo civil brasileiro; 2004; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Jardel Rangel Paludo Bento

Prisão civil do devedor de prestação alimentícia; 2004; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Cleverton Cremonese de Souza

Exceção de pré-executividade; 2004; 84 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Andréia Marise Tem Pass

A reforma do Código de Processo Civil no âmbito dos recursos cíveis e reexame necessário; 2004; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Joel Roberto Hauenstein Junior

A exceção de pré-executividade como meio defensivo no processo de execução; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Dione Maria Pereira

As vantagens da institucionalização da arbitragem; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Márcio Roberto Gasparelo

Prisão Civil do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentar; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Laércio Mitihilo Ishida

Fungibilidade recursal; 2003; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Greice Sprandel da Silva

A responsabilidade civil do advogado; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Cristiane Dias Genguini

Sistema de funcionamento dos juizados especiais cíveis; 2003; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Cláudio César Camilotto

Do procedimento do juizado especial cível; 2003; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvia Mattei;

Produções bibliográficas

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  • MATTEI, S. ; SILVA, J. L. da . Aspectos legais do artigo 35-A da Lei 11.977/09, que prioriza o título de propriedade do imóvel no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, em nome da mulher.. In: II Congresso Internacional de Ciência,Tecnologia e Inovação e XVI Encontro Anual de Iniciação Científica da Unipar, 2017, Umuarama. II Congresso Internacional de Ciência,Tecnologia e Inovação e XVI Encontro Anual de Iniciação Científica da Unipar Diversidade, Sustentabilidade e Inovação. Umuarama: Unipar, 2017.

  • MATTEI, S. ; PADUA, A. F. ; HIGA, T. G. ; ANSCHAU, A. A. ; MORETTO, T. . O delineamento da jurisprudência defensiva no Código de Processo Civil de 2015.. In: I Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XVI Encontro Anual de Iniciação Científica da Unipar., 2016, Umuarama. I CICTI e XVI EAIC. Umuarama: Unipar, 2016. v. 1.

  • SILVA, J. E. da ; MOURA, L.A. ; OLIVEIRA, R. D. ; PADUA, A. F. ; SILVA, R. D. ; MATTEI, S. ; MATTEI, S. . Mediação, uma das formas de autocomposição.. In: I Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XVI Encontro Anual de Iniciação Científica da Unipar, 2016, Umuarama. I CICTI E XV EAIC. Umuarama: Unipar, 2016. v. 1.

  • MATTEI, S. ; ANSCHAU, A. A. ; MATTEI, S. . Quantificação da teoria da perda de uma chance.. In: 14º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FÓRUM DE PESQUISA, 2015, Umuarama. Anais 14º Encontro de Iniciação Científica.. Umuaram: UNIPAR. v. 1.

  • MATTEI, S. ; ANSCHAU, A. A. ; GNACH, R. ; ABATTI, G. L. ; SCHMITZ, N. N. . Biografia não autorizada e sua previsão no ordenamento jurídico.. In: XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2015, Umuarama. Anais 14º Encontro de Iniciação Científica.. Umuarama: UNIPAR, 2015. v. 1.

  • MATTEI, S. ; GNACH, R. ; SCHMITZ, N. N. ; ANSCHAU, A. A. ; ABATTI, G. L. . Exceções de impenhorabilidade do bem de família. In: XIV Encontro de Iniciação Científica., 2015, Umuarama. Anais 14º Encontro de Iniciação Científica.. Umuarama: Unipar, 2015. v. 1.

  • MATTEI, S. ; ABATTI, G. L. ; SCHMITZ, N. N. ; ANSCHAU, A. A. ; GNACH, R. . A USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA OU EXTRAJUDICIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1.071 DA LEI 13.105 DE 2015 - NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL. In: XIV Encontro de Iniciação Científica., 2015, Umuarama. Anais 14º Encontro de Iniciação Científica.. Umuarama: Unipar, 2015. v. 1.

  • MATTEI, S. ; SCHMITZ, N. N. ; ABATTI, G. L. ; ANSCHAU, A. A. ; GNACH, R. . REPERCUSSÃO DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO INSERIDO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: XIV Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa., 2015, Umuarama. Anais 14º Encontro de Iniciação Científica.. Umuarama: Unipar, 2015. v. 1.

  • Castilho, R.B. ; MATTEI, S. . O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A CONCRETIZAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. In: 13º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2014, Umuarama. ANAIS DO 13º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Umuarama: UNIPAR, 2014.

  • MATTEI, S. ; Castilho, R.B. . O princípio do acesso à justiça e o incidente de coletivização de demandas repetitivas. In: 12º Encontro de Iniciação Científica e 12º Fórum de Pesquisa da Unipar, 2013, Umuarama. 12º Encontro de Iniciação Científica e 12º Fórum de Pesquisa da Unipar. Umuarama: Unipar, 2013.

  • MATTEI, S. ; Castilho, R.B. ; Pellin, D. R. . O anteprojeto do código de processo civil e a proposta para as tutelas de urgência. In: 11º Encontro de Iniciação Científica e 11º Fórum de Pesquisa da Unipar, 2012, Umuarama. 11º Encontro de Iniciação Científica e 11º Fórum de Pesquisa da Unipar. Umuarama: Unipar, 2012.

  • MATTEI, S. ; Lazzari, L. . O novo código de processo civil: a resolução das demandas repetitivas e o princípio constitucional da segurança jurídica. In: 11º Encontro de Iniciação Científica e 11º Fórum de Pesquisa da Unipar, 2012, Umuarama. 11º Encontro de Iniciação Científica e 11º Fórum de Pesquisa da Unipar, 2012.

  • MATTEI, S. ; Roberta Ramos de Oliveira ; Valter Freitas . O anteprojeto do novo código de processo civil e a harmonização com os princípios constitucionais. In: 10º Encontro de Iniciação Científica e 10º Fórum de Pesquisa da Unipar, 2011, Umuarama. 10º Encontro de Iniciação Científica e 10ºFórum de Pesquisa da Unipar. Umuarma: Unipar, 2011.

  • MATTEI, S. ; Souza, Renata Esser ; Klein, Criciele Karine . O modelo constitucional do direito processual civil brasileiro e as recentes reformas no processo de execução. In: 9º Encontro de Iniciação Científica e 9º Fórum de Pesquisa da Unipar, 2010, Umuarama. 9º Encontro de Iniciação Científica e 9º Fórum de Pesquisa da Unipar. Umuarama: Unipar, 2010.

  • MATTEI, S. . Medidas atípicas no processo de execução. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATTEI, S. . I Simpósio de Pesquisa. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MATTEI, S. . Processo Administrativo Disciplinar. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MATTEI, S. . Processo Licitatório na Merenda Escolar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATTEI, S. . Processo de Execução de título extrajudicial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATTEI, S. . Programa de Tutoria Acadêmica. 2010. (Tutoria Acadêmica).

MATTEI, S. . Programa de Incentivo à Monitoria Acadêmica. 2010. (Monitoria Acadêmica).

MATTEI, S. . O moderno direito constitucional processual civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Observatório de direito ambiental e do consumidor do STF e do STJ., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Silvia Mattei - Integrante / Ricardo Canan - Coordenador.

  • 2018 - 2018

    Normas fundamentais, negócio jurídico processual e o contratualismo no Código de Processo Civil de 2015, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Silvia Mattei - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    Principais inovações do novo CPC, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Silvia Mattei - Coordenador / Alessandra Fachinetti de Pádua - Integrante / Thieme Giovana Higa - Integrante / Andreia Ana Anschau - Integrante / Thiago Moretto - Integrante / Jessica Eloisa da Silva - Integrante / Larissa Aline de Moura - Integrante / Roxane Dias Oliveira - Integrante / Ridiana Denis da Silva - Integrante.

  • 2014 - 2015

    A atuação do STF na busca de desenvolvimento de novas soluções aos problemas sociais e o acesso à justiça., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Silvia Mattei - Coordenador / Andreia Ana Anschau - Integrante / Rafael Gnach - Integrante / Gabriela Ligoski Abatti - Integrante / Nicole Naiara Schmitz - Integrante.

  • 2013 - 2013

    O acesso à justiça e o incidente de coletivização de demandas repetitivas., Descrição: O projeto visa pesquisar o princípio de acesso à justiça e o incidente de coletivização de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Silvia Mattei - Coordenador / Rodrigo Brunieri Castilho - Integrante.

  • 2011 - 2012

    O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A HARMONIZAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, Descrição: Analisar as mudanças propostas pela comissão de juristas, nomeada pelo Senado, para o novo Código de Processo Civil brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Silvia Mattei - Coordenador / Valter Freitas - Integrante / Roberta Ramos de Oliveira - Integrante.

  • 2010 - 2010

    O MODELO CONSTITUCIONAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E AS RECENTES REFORMAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO., Descrição: Com o adento das Leis 11.232/2005 e 11.382/2006, o processo de execução sofreu modificações , tendo como pressuposto para as decisões o exame da Constituição Federal. Serão analisadas as alterações relevantes das leis com as garantias constitucionais previstas em nosso ordenamento, de forma a analisar se tais garantias estão sendo ou não respeitadas. Os princípios da celeridade e efetividade do processo serão analisados com observância às demais garantias cpnstitucionais e a aplicação do princípio da proporcionalidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Silvia Mattei - Coordenador., Financiador(es): Universidade Paranaense - Remuneração.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Reitoria, Campus Universitário de Marechal Candido Rondon. , Rua Pernambuco, 1777, Centro, 85960000 - Marechal Cândido Rondon, PR - Brasil, Telefone: (45) 32847878, Fax: (45) 32847878, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - 2019

Universidade Paranaense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20

2004 - 2014

Universidade Paranaense

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40

2010 - 2010

Universidade Paranaense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente em Pós-Graduação

Outras informações:
Docente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, de 15 horas, da disciplina de Processo Licitatório na Merenda Escolar, no curso de Nutrição Humana com área de Concentração em Alimentação Escolar II

2009 - 2009

Universidade Paranaense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente em Curso de Pós-Graduação

Outras informações:
Professora do módulo Processo Licitatório na Merenda Escolar, de 15 horas, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nutrição Humana com área de Concentração em Alimentação Escolar

Atividades

  • 02/2002

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2002 - 2005

Município de São José das Palmeiras

Vínculo: cargo em comissão, Enquadramento Funcional: assessoria jurídica

Atividades

  • 02/2002 - 04/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Jurídica, Prefeitura Municipal de São José das Palmeiras.Cargo ou função, Assessoria Jurídica.

1999 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 10

Atividades

  • 09/1999

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.Serviço realizado, atendimento a clientes.

  • 09/1999

    Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.Atividade realizada, demandas judiciais na área cível.

1996 - 1997

APEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4

2005 - 2013

Secretaria de Estado da Educação

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

1991 - 2004

Secretaria de Estado da Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professora, documentadora escolar, Carga horária: 20

1993 - 2002

Secretaria de Estado da Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Regional de Educação, Toledo.Cargo ou função, Assessoria Jurídica.

  • 02/1991 - 02/2004

    Ensino, Magistério, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Língua Portuguesa

  • 02/1991 - 02/2004

    Ensino, Magistério, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Língua Portuguesa e Literatura

1991 - 1994

Escola Nossa Senhora da Assunção

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora e supervisora, Carga horária: 20

1988 - 1992

Município de Santa Helena

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora municipal aprovada em dois concursos públicos

Atividades

  • 02/1988 - 12/1992

    Ensino,Disciplinas ministradas, Português, matemática, história, geografia, ciências

2013 - Atual

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora

2018 - 2024

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: coordenadora de curso, Carga horária: 20

2023 - Atual

Ministério da Educação

Vínculo: avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliador de IES e de Cursos de Direito