Ricardo Regis Laraia

Mestre em Direito do Trabalho (2004), Doutor em Direito Civil/Teoria Geral do Direito (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e bacharel em Psicologia pela Universidade Paulista. Foi professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo de 1990 a 2014. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Teoria Geral do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A dupla face do princípio da legalidade
Renan Lotufo. Palavras-chave: Legalidade; Princípio; História; Conteúdo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: As lacunas decorrentes da inaplicabilidade da CLT aos domésticos e os critérios para sua solução,Ano de Obtenção: 2004
Renato Rua de Almeida.Palavras-chave: Empregado; Doméstico; Direitos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Psicologia Transpessoal

2016 - 2018

Faculdade Vicentina
Título: O Eneagrama na Abordagem Integrativa Transpessoal
Orientador: Claudio Assato

Graduação em Psicologia

2015 - 2019

Universidade Paulista
Título: Identidade e o ato de se tatuar
Orientador: Maria da Piedade Romeiro de Araújo Melo

Graduação em Direito

1983 - 1987

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

Participação em eventos

1. Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região e AMATRA XV.Estrutura jurisdicional. 2014. (Encontro).

11a Semana Temática da Formação Inicial dos Juízes do Trabalho Substitutos.O princípio protetor e o processo do trabalho. 2014. (Outra).

14 Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2014. (Congresso).

Câmara Americana de Comércio.Limites da terceirização: atividade meio e atividade fim. 2014. (Outra).

13 Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2013. (Congresso).

A negociação coletiva no setor público. 2013. (Outra).

Aplicação retroativa das súmulas do TST. 2013. (Outra).

Gestão estratégica com "balanced scorecard". 2013. (Outra).

O Registro de Imóveis e a Justiça do Trabalho. 2013. (Outra).

Processo judicial eletrônico. 2013. (Oficina).

XXIII Curso de Formação Inicial Básica para Juízes do Trabalho Substitutos.Técnicas de redação de sentença. 2013. (Oficina).

12. Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2012. (Congresso).

11. Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15.ª Região. 2011. (Congresso).

10 Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2010. (Congresso).

3ª Semana Temática da Formação Inicial Continuada até o Vitaliciamento.A responsabilidade civil do empregador. 2010. (Outra).

A luta pelo Abono de Natal na Justiça do Trabalho. 2010. (Outra).

Programa de Capacitação, Aperfeiçoamento e Motivação de Servidores do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região.Recursos Trabalhistas. 2010. (Oficina).

9 Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2009. (Congresso).

A audiência de conciliação e a mediação na execução trabalhista como formas de efetividade do Judiciário. 2009. (Outra).

A Justiça do Trabalho, o trabalhador e a Previdência Social. 2009. (Outra).

II Seminário Efetividade na Execução.Execução de contribuições previdenciárias. 2009. (Outra).

O processo eletrônico.A segurança da informação no processo eletrônico. 2009. (Seminário).

SUAP - Segurança, estrutura, requisitos de acessibilidade, propostas do projeto e características. 2009. (Outra).

XIX Curso de Formação Inicial Básica para Juízes do Trabalho Substitutos.Sentenças - técnicas de elaboração. 2009. (Outra).

XVIII Curso de Formação Inicial Básica para Juízes do Trabalho Substitutos.Sentenças - técnicas de elaboração. 2009. (Outra).

8 Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2008. (Congresso).

Esclarecimentos sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça. 2008. (Outra).

II Encontro Internacional de Professores de Direito do Trabalho e II Seminário Internacional da AMATRA XV.Exposição da experiência docente dos participantes. 2008. (Encontro).

I Seminário Efetividade na Execução - 1 encontro.Efetividade na execução. 2008. (Seminário).

I Seminário Efetividade na Execução - 2 encontro.Efetividade na execução. 2008. (Seminário).

I Seminário Efetividade na Execução - 3 encontro.Efetividade na execução. 2008. (Seminário).

IV Congresso Jurídico Valentin Carrion - os novos enfoques trabalhistas e do processo civil. Novas relações de trabalho e não de emprego. 2008. (Congresso).

O papel das instituições na defesa do Direito do Trabalho.Contratação de servidores pela Administração Pública e a jurisprudência trabalhista. 2008. (Seminário).

Relações Trabalhistas no Transporte Rodoviário de Cargas.A lei 11.442/07, do disciplinamento, e as relações de trabalho no transporte rodoviário de cargas. 2008. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Acidente do Trabalho e Saúde Ocupacional. 2008. (Seminário).

Técnicas de conciliação. 2008. (Outra).

XVI Curso de Formação Inicial Básica para Juízes do Trabalho Substitutos.Liminares e tutela antecipada. 2008. (Oficina).

XVII Curso de Formação Inicial Básica para Juízes do Trabalho Substitutos.Sentenças - técnicas de elaboração. 2008. (Outra).

7 Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2007. (Congresso).

As recentes modificações no Código de Processo Civil e suas implicações na execução trabalhista.Execução contra pessoa jurídica de direito público. 2007. (Seminário).

O Juiz e a emoção. 2007. (Outra).

Repercussão das alterações do CPC no Processo do Trabalho. 2007. (Outra).

Semana de Estudos Jurídico 2007 - UNIP.O assédio moral nas relações de Trabalho. 2007. (Outra).

XV Curso de Formação Inicial para Juízes do Trabalho Substitutos.Produção e valoração das provas - convencimento. 2007. (Oficina).

XXVI Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas de São Paulo. O investimento em etanol - açúcar - desafios nas relações de trabalho. 2007. (Congresso).

A Emenda Constitucional n. 45 e seu impacto na Justiça do Trabalho e nas relações trabalhistas.A Emenda Constitucional n. 45 e seu impacto na Justiça do Trabalho e nas relações trabalhistas. 2006. (Outra).

Derechos sociales y activismo judicial. 2006. (Outra).

Felsberg & Associados.Terceirização e seus impactos no Direito do Trabalho. 2006. (Outra).

IV Jornada de Direito Civil.IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Encontro).

O futuro dos Direitos Sociais. 2006. (Seminário).

Seminário de Economia. 2006. (Seminário).

A ampliação da competência da Justiça do Trabalho - relação de trabalho e relação de consumo. 2005. (Encontro).

A evolução científica contemporânea e a nova religiosidade. 2005. (Outra).

Escola Paulista da Magistratura.Competência: Justiça Comum e Justiça do Trabalho em face da Emenda Constitucional 45/2004. 2005. (Outra).

Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 2005. (Outra).

I Seminário nacional sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

12 CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2004. (Congresso).

A formação do Juiz. 2004. (Outra).

Oficina sobre ação civil pública. 2004. (Oficina).

5 Encontro Jurídico em Campos do Jordão - o Novo Código Civil e o Direito do Trabalho.Teoria da empresa nas relações do trabalho. 2003. (Seminário).

Ciclo de palestras sobre o novo Código Civil e suas repercussões no Direito do Trabalho.Condições de validade e defeitos do negócio jurídico. 2003. (Seminário).

I Encontro de Juízes e Procuradores do Trabalho.Competência territorial e efeitos da coisa julgada na ação civil pública e ação civil coletiva. 2003. (Encontro).

XXVI Semana Jurídica da Universidade de Taubaté.Cautelares e liminares no processo do trabalho. 2003. (Seminário).

1 Simpósio dos Tribunais Regionais do Trabalho das 2ª e 15ª Regiões. 2002. (Simpósio).

IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2002. (Congresso).

IV Encontro da Justiça do Trabalho da 15a Região.Madado de segurança contra ato judicial. 2001. (Encontro).

Ordem dos Advogados do Brasil.Domésticos. 2001. (Outra).

II Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2000. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 1999. (Congresso).

Ordem dos Advogados do Brasil.Do enquadramento sindical; causa de pedir, pedido e coisa julgada. 1998. (Outra).

Semana de Estudos em Direito Processual do Trabalho Prof. Dr. Norberto Rossetti.Antecipação de tutela e ação monitória. 1998. (Seminário).

4 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural - 1 Internacional. 1996. (Congresso).

3 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 1995. (Congresso).

2 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 1994. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Henrique Hinz

Dedecca, Cláudio Salvadori; Fagnani, Eduardo; Feliciano, Guilherme Guimarães; OLIVEIRA, M. A.;Beltran, Ari Possidonio; Krein, José Dari; Moretto, Amilton José;LARAIA, RICARDO R.. Alterações trazidas pela Constituição Federal de 1988 em matéria de regulação do trabalho e seus reflexos na legislação infraconstitucional. 2011. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Diego Reis Massi

LARAIA, RICARDO R.Marques, Fabíola. A má-fé da parte no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Bruno Galvão Ferola

A discriminação no contrato de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Rodrigo Junqueira Libanori

Competência da Justiça do Trabalho - Imunidade dos Estados estrangeiros durante a fase de conhecimento e de execução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Gabriel Augusto Gorijo Ortega

Assédio moral e assédio organizacional: expressões da violência no ambiente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

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O contrato de trabalho no Direito Desportivo: peculiaridades do atleta profissional de futebol; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Isabel Hering

A colisão de direitos fundamentais constitucionais através do estudo da "Lei dos Véus"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Charles Albert Tubeto

"Rerum Novarum" e influência na sociedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Marina Garaventa

O instituto do sobreaviso perante as inovações tecnológicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Diego Reis Massi

A má-fé da parte do processo do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Flavia Gut Muller

A flexibilização dos direitos trabalhistas no contexto jurídico atual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Leonardo Grafe Inson

Stock option e o direito do trabalho brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Paulo Nagamine Pinheiro

A informatização no processo do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Priscila Freire da Silva Cezario

A arbitragem como método alternativo de solução de conflitos individuais de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Renata Shneider Calmon Nogueira

Equiparação salarial e a exceção da localidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Cynthia Fernandes Guidotti

Arbitramento do valor de dano moral na Justiça do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Lucas Sabatier Marques Leite

Atuação do Ministério Público do Trabalho no combate às fraudes de cooperativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Gabriela da Silva Cairo Bizutti

A competência da Justiça e a transferência internacional de empregados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Thays de Magistris e Oliveira

Terceirização no Direito do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Andre Martini de Lemos P

Monteiro; Terceirização de atividades por empresa interposta no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Rodrigo Leandro Toth

A flexibilização das leis trabalhistas e o princípio de proteção ao trabalhador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

JULIANA PETENATE SALLES

Direitos Intelectuais do Trabalhador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Tatiana Junqueira Ruiz

Do representante comercial autônomo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Julia Tamer Langen

Alterações das leis 11232/05 e 11382/06 e seus reflexos na Justiça do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Érika de Siqueira Seddon

Garantia no emprego para portador HIV; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Tatiana de Morais Dias

Contratos Precários de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

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A sindicância interna na apuração da justa causa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Antônio José Ribeiro da Silva

O atleta profissional de futebol e o Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Carla da Silva Alves

Terceirização e seus impactos na responsabilidade civil do tomador de serviços; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Mariana de Barros Pena Ribeiro Paiva

A intervenção de terceiros no processo do trabalho após a edição da Emenda Constitucional n; 45 2004; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Bruno Galvão Ferola

A invalidade das cláusulas abusivas no acordo coletivo de trabalho; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ricardo Regis Laraia;

Produções bibliográficas

  • LARAIA, RICARDO R. . Empregado público: estabilidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 15. Região , v. 9, p. 122-127, 1997.

  • LARAIA, RICARDO R. . Empregado público: estabilidade. Trabalho & Doutrina (São Paulo) , v. 12, p. 101-105, 1997.

  • LARAIA, RICARDO R. . Contrato individual do trabalho. In: Antônio Cláudio da Costa Machado (Org.); Domingos Sávio Zainaghi (Coord.). (Org.). CLT Interpretada Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo. 4ed.Barueri: Manole, 2013, v. , p. 303-370.

  • LARAIA, RICARDO R. . Cláusulas especiais no contrato de emprego. In: João, Paulo Sérgio; Delboni, Denise Poiani. (Org.). Direito empresarial do trabalho - Direito, gestão e prática. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 101-120.

  • LARAIA, RICARDO R. . Princípios: meio e fim. In: Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo. São Paulo: Atlas, 2008, v. , p. 136-147.

  • LARAIA, RICARDO R. . Sistema jurídico e antinomia de normas. In: Renan Lotufo. (Org.). Cadernos de Teoria Geral do Direito. Curitiba: Juruá, 2000, v. , p. 183-209.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito. , Rua Monte Alegre, 984, Perdizes, 05014901 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 36708000, Ramal: 8127, URL da Homepage:

Experiência profissional

1990 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 04/1990

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Social