Mari Angela Pelegríni
Mestre em Direito Das Relações Sociais pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), formada pela Universidade Católica de Santos/SP (1987), onde também recebeu o título de Especialista (1991); ingressou na magistratura do trabalho em 1993 (TRT15); atuou como juíza substituta, de 1993 a 1994, depois promovida à juíza titular da 1ª VT de São José do Rio Preto, em 1995, de 1996 a 2017 atuou na VT de Rancharia/SP, cidade onde recebeu o título de cidadã Ranchariense; de 2018 a 2022 atuou na VT de Santa Bárbara d'Oeste-SP e em 2023 foi nomeada ao cargo de desembargadora do trabalho (TRT15). Professora universitária, lecionou as disciplinas Direito e Processo do Trabalho nas Faculdades de Direito, vinculadas às seguintes universidades: 1995, FIRP, São José do Rio Preto/SP ; 1996 a 2017 UNOESTE - Universidade do Oeste Paulista, Presidente Prudente/SP ; simultaneamente na UNIP, Campus de Assis/SP e Uniesp, Campus de Presidente Epitácio/SP e Rancharia/SP; e de 2018 a 2019, Anhanguera de Santa Bárbara d'Oeste, . Professora convidada em Cursos pós graduação (FADAP de Tupã/SP). Foi repórter do jornal "O Comércio da Franca" e articulista do Jornal "Oeste Notícias", em Presidente Prudente/SP. É colaboradora de revistas jurídicas. Formada em Jornalismo pela Faculdade de Comunicação Social "Jornalista Roberto Marinho" de Presidente Prudente/SP. Seu primeiro livro: "Trabalhadores sem Vínculo - do Cais ao Campo", publicado pela editora LTR (2003), foi fruto de sua dissertação de mestrado, cujo orientador foi o saudoso professor Amauri Mascaro Nascimento. Em parceria com outros autores, publicou em 2016, também pela Ed. LTr, o livro " Recursos Trabalhistas" e em 2015 " Direitos Constitucionais dos Trabalhadores e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana". Participou de vários congressos, seminários e simpósios na área trabalhista. Orienta e participa de bancas de Trabalhos de Conclusão de Cursos, além de orientar projetos de iniciação científica. Foi pioneira ao realizar audiências trabalhistas, simuladas, com seus alunos, idealizadora do projeto de extensão universitária GEAT (Grupo de Estudos Avançados Trabalhista), como orientadora em discussões, via aplicativo whatsapp, grupo integrado por alunos, estagiários, orientandos e estudiosos do Direito do Trabalho. Foi advogada do Banco Itaú e trabalhou em grandes empresas na capital paulista (Metrô, Arno, Gradiente, entre outras).
Informações coletadas do Lattes em 27/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Das Relações Sociais
1999 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Trabalhadores Rurais Eventuais e outros tipos contratuais
Orientador: Amauri Mascaro Nascimento
, Ano de Obtenção: 2003.Palavras-chave: trabalhadores rurais eventuais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.
Especialização em direito das relações sociais
1990 - 1991
Universidade Católica de Santos
Título: Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros
Orientador: Luis Carlos Gomes Godoi
Formação complementar
2010 - 2010
Curso de formação continuada em Administração da Vara do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2009 - 2009
Capacitação Docente para a Graduação/2009. (Carga horária: 20h). , Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.
2005 - 2005
Serviço doméstico. (Carga horária: 10h). , Central de Voluntários em Ação, CVA, Brasil.
2004 - 2004
Ação Civil Pública. (Carga horária: 5h). , Escola da Magistratura TRT 15ª Região, ESCOLA JUDICIAL, Brasil.
2001 - 2001
Processo de Execução - Módulo Circunscrição de Presidente Prudente. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura TRT 15ª Região, ESCOLA JUDICIAL, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Informática para Magistrados. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura TRT 15ª Região, ESCOLA JUDICIAL, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Informática para Magistrados. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura TRT 15ª Região, ESCOLA JUDICIAL, Brasil.
1992 - 1992
Oratória Forense. (Carga horária: 40h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
1992 - 1992
Temas Atuais de Direito do Trabalho - FADUSP. (Carga horária: 40h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1989 - 1989
Curso Intensivo de 'técnicas jurídico processuais'. (Carga horária: 40h). , Associação dos Advogados de Santos, AAS, Brasil.
1988 - 1988
Impactos da Constituição sobre a CLT. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
1987 - 1987
Oratória. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
1986 - 1986
Curso de Direito Penal. (Carga horária: 40h). , Faculdade Católica de Direito de Santos "Alexandre de Gusmão", UNISANTOS, Brasil.
1986 - 1986
Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Faculdade Católica de Direito de Santos "Alexandre de Gusmão", UNISANTOS, Brasil.
1982 - 1982
II SEMANA DE SECRETÁRIA BRASILEIRA NA BAIXADA SANTISTA. (Carga horária: 40h). , Federación Interamericana de Asociaciones de Secretarias - Costa Rica, FIAS, Brasil.
1981 - 1981
II SEMANA DE LITERATURA BRASILEIRA. (Carga horária: 40h). , Faculdade Ibero-Americana de Letras e Ciências Humanas, FIALCH, Brasil.
1981 - 1981
Relações Humanas Para Secretárias. (Carga horária: 40h). , Centro de Atividades - JAU, JAU/SESI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
PELEGRÍNI, M. Â . Semana Jurídica. 1997. (Congresso).
Participação em eventos
Oficina "Organização dos Projetos de Iniação Científica".Oficina "Organização dos Projetos de Iniação Científica". 2016. (Oficina).
Ciclo de Palestras "Combate ao Trabalho Infatil". Ciclo de Palestras "Combate ao Trabalho Infatil". 2015. (Congresso).
ENEPE - 2015.Direito dos Empregados Públicos Celestistas Nomeados para cargo em Comissão ao Recebimento do FGTS. 2015. (Encontro).
ENEPE - 2015. A Terceirização e Sua Regulamentação. 2015. (Exposição).
ENEPE - 2015. O Trabalho Doméstico e sua Regulamentação. 2015. (Exposição).
As Novas Diretrizes Curriculares de Educação, Universidade e Soceidade: Horizontes Possíveis e Desafios Imediatos. 2014. (Seminário).
Conferência Professor: Ser ou Estar. O Desafio no Ensino Superior. 2014. (Encontro).
IX Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE). Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho. 2013. (Exposição).
XXV Jornada Jurídica. 2013. (Simpósio).
IV Simpósio Jurídico UNOESTE. 2012. (Simpósio).
VI Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho da Região Sudeste. 2012. (Congresso).
XII Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2012. (Congresso).
Curso de Comunicação Social- Habilitação: Jornalismo. 2011. (Seminário).
XI Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2011. (Congresso).
Debate sobre O Segredo de justiça ou o Direito à informação? - UNOESTE. 2010. (Outra).
Encontro de Magistrados sobre Mecanismos Jurídico-Hermenêuticos de Proteção da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. (Encontro).
II Encontro Pedagógico dos Docentes ENPED/UNOESTE. 2010. (Encontro).
II Simpósio Jurídico UNOESTE. 2010. (Simpósio).
Semana Jurídica "Grandes Temas do Direito e do Processo do Trabalho" TRT 15ª Região. 2010. (Simpósio).
X Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2010. (Congresso).
XXII Jornada Jurídica. 2010. (Simpósio).
Encontro de Magistrados sobre Efetividade na execução. 2009. (Encontro).
XI Abertura do Ano Judiciário Trabalhista. 2009. (Outra).
2º Seminário sobre Trabalho Infanto-Juvenil. 2008. (Seminário).
48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. .... ?. 2008. (Congresso).
Abertura do ano Judiciário Trabalhista 2008. 2008. (Outra).
Encontro de Juízes sobre Efetividade na execução. 2008. (Encontro).
Encontro de Magistrados sobre Efetividade na execução. 2008. (Encontro).
Encontro de Magistrados sobre Efetividade na execução. 2008. (Encontro).
Encontro de Magistrados sobre Efetividade na execução. 2008. (Encontro).
VIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2008. (Congresso).
XXI Semana Jurídica UNOESTE. 2008. (Simpósio).
Encontro de Juízes sobre Acidente do Trabalho. 2007. (Encontro).
Encontro de Juízes sobre Considerações sobre a crise do Direito no mundo contemporâneo. 2007. (Encontro).
Encontro de Juízes sobre Cumprimento de sentença, súmula impeditiva de recuso, execução de título extrajudicial e reformas legislativas sobre o processo de execução em geral -. 2007. (Encontro).
Encontro de Juízes sobre O princípio da proporcionalidade e a penhora de salários. 2007. (Encontro).
Encontro de Juízes sobre os temas: Cumprimento de sentençqa. 2007. (Encontro).
Encontro de Juízes sobre o tema: Acidente do trabalho. 2007. (Encontro).
O Princípio da proporcionalidade e a penhora de salários. 2007. (Seminário).
XX Jornada Jurídica UNOESTE. 2007. (Simpósio).
Encontro de Juízes sobre Alterações promovidas pela Lei nº. 11.232/2006 no CPC e sua aplicação na execução provisória trabalhista. 2006. (Encontro).
Ampliação da competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).
Curso sobre Serviço Doméstico. 2005. (Seminário).
Encontro de Juízes sobre Competência e Critérios Definidores da Relação de Trabalho. 2005. (Encontro).
Encontro de juízes sobre Justiça do Trabalho: Ilícitos penais relacionados. 2005. (Encontro).
Encontro de Juízes sobre Mandado de Segurança após a emenda constitucional nº 45. 2005. (Encontro).
I Fórum de debates sobre Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Outra).
Oficina sobre Ação Civil Pública. 2004. (Oficina).
VI Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª REGIÃO. 2004. (Congresso).
XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 2004. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).
X Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).
III Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2001. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 2001. (Congresso).
II Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2000. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2000. (Congresso).
X Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho. 2000. (Congresso).
IV Encontro Anual de Pesquisa e de Iniciação Científica da UNOESTE.Domésticos - Negociação Coletiva - Avanço ou Retrocesso?. 1999. (Encontro).
IV Encontro Anual de Pesquisa e de Iniciação Científica da UNOESTE.Terceirização e Quarteirização - Solução ou Problema?. 1999. (Encontro).
IV Encontro Anual de Pesquisa e de Iniciação Científica da UNOESTE.Justa Causa do Empregado - Aspectos práticos. 1999. (Encontro).
IV Encontro Anual de Pesquisa e de Iniciação Científica da UNOESTE.Contratação de servidor púbico sem concurso. 1999. (Encontro).
IV Encontro Anual de Pesquisa e de Iniciação Científica da UNOESTE.O Futuro Legal dos Trabalhadores Rurais. 1999. (Encontro).
IV Encontro Anual de Pesquisa e de Iniciação Científica da UNOESTE.Implicação do Mercosul nas Relações Trabalhistas. 1999. (Encontro).
IV Encontro Anual de Pesquisa e de Iniciação Científica da UNOESTE.Dano Moral no Direito do Trabalho. 1999. (Encontro).
Palestra na Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE. Processo Trabalhista - 1ª instância. 1999. (Exposição).
VII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 1999. (Congresso).
II Debate Jurídico Nacional - Questões atuais do Trabalho. 1998. (Outra).
III Encontro Anual de Pesquisa e de Iniciação Científica da Unoeste.Implicação do Mercosul nas Relações Trabalhistas. 1998. (Encontro).
III Encontro Anual de Pesquisa e de Iniciação Científica da Unoeste.O Futuro Legal dos Trabalhadores Rurais. 1998. (Encontro).
III Encontro Anual de Pesquisa e de Iniciação Científica da Unoeste.Doméstico - Negociação Coletiva, avanço ou retrocesso?. 1998. (Encontro).
PROBIC - Programa de Bolsa de Iniciação Científica.Contribuições âs Entidades Sindicais no Brasil. 1998. (Outra).
Seminário de Processo do Trabalho. 1998. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 1998. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. 1998. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1997. (Congresso).
IX Semana Jurídica - Direito Unoeste. 1997. (Simpósio).
Simpósio de Atualização Jurídica - Instituição Toledo de Ensino. 1997. (Simpósio).
V Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. 1997. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural - 1º Internacional. 1996. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. 1995. (Congresso).
Palestra no instituto Rotary Club. O feminismo 30 anos depois. 1995. (Exposição).
VII Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1995. (Congresso).
6º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1994. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 1994. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1994. (Congresso).
8º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho. 1993. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1993. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1993. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e VII Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho. 1993. (Congresso).
Curso de Otaratória Forense. 1992. (Seminário).
Temas atuais de Direito do Trabalho. 1992. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e V Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho. 1991. (Congresso).
Congresso de Direito Processual do Trabalho. Celeridade no processo trabalhista. 1990. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1990. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho. 1989. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1989. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1989. (Congresso).
Curso intensivo de técnicas juridico processual. 1989. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e do III Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho. 1989. (Congresso).
Impactos da Constituição na CLT. 1988. (Seminário).
Curso de oratória.Oratória Universitária. 1987. (Seminário).
Panorama Atual da Locação. 1987. (Seminário).
Panorama atual de Locação. 1987. (Outra).
Curso de Direito Penal. 1986. (Seminário).
Palestra do Direito do Trabalho. 1986. (Seminário).
II Semana da Secretaria Brasileira na baixada Santista.A Secretaria no mundo globalizado. 1982. (Seminário).
Curso de relações humanas para secretarias. 1981. (Seminário).
II Semana de Literatura Brasileira. 1981. (Seminário).
Participação em bancas
PELEGRÍNI, M. Â; STRASSER, F. A. C.; MEDEIROS, M. F.. A Relevância da Penhora na Efetividade da Execução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; STRASSER, F. A. C.; VEIGA, C. A. A.. Direito de Greve. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Responsabilidade pela terceirização no serviço público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; STRASSER, F. A. C.; LUCCHINO, M.. Acidente de trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; STRASSER, F. A. C.; VEIGA, V. A. A.. Perícia Contábil no Processo do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; VEIGA, V. A. A.; STRASSER, F. A. C.. Arbitragem como Forma de Solucionar os Conflitos Individuais Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; STRASSER, F. A. C.; LUCCHINO, M.. Descontos Ilegais no Salário do Empregado Comissionista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; STRASSER, F. A. C.; LUCCHINO, M.. Trabalho Doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; STRASSER, F. A. C.; LUCCHINO, M.. Dispensa Arbitrária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; VEIGA, V. A. A.; STRASSER, F. A. C.. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; LUCCHINO, M.; STRASSER, F. A. C.. Terceirização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; CARVALHO JUNIOR, J. C. T.; LUCCHINO, M.. Aspectos Sobre a Lei da Empregada Doméstica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; LUCCHINO, M.; CARVALHO JUNIOR, J. C. T.. Penhora Parcial de Salários por Dívidas de Caráter Alimentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; LUCCHINO, M.; CARVALHO JUNIOR, J. C. T.. Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; LUCCHINO, M.; VEIGA, V. A. A.. Dissídio Coletivo - A exigência do. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; CANZIANI, E.; NOMURA, S. O. L.. A Liberdade Religiosa nas Relações de Emprego no Setor Privado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; LUCCHINO, M.; VEIGA, V. A. A.. Dano Moral na Relação ao Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; MASTELLINI, S.; BICALHO, A. R.. FGTS - Novo Prazo Prescricional - Efeitos Modulatórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; LUCCHINO, M.; VEIGA, V. A. A.. Assédio Moral no Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; LUCCHINO, M.; VEIGA, V. A. A.. O Poder de Direção do Empregador - Limites. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; LUCCHINO, M.; VEIGA, V. A. A.. Pessoas com Deficiências: Uma Leitura Juridica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; LUCCHINO, M.; VEIGA, V. A. A.. Assédio Moral nas Instituições Bancárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; LUCCHINO, M.; VEIGA, V. A. A.. A Prova no Crime de Assédio Sexual na Relação Trrabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; LUCCHINO, M.; VEIGA, V. A. A.. As Implicações do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; CASATI, A. C.. Responsabilidade Civil do Empregador : Aspectos Polêmicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; LUCCHINO, M.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e suas Consequencias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Justa Causa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; LUCCHINO, M.. Dano Moral no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; LUCCHINO, M.. Relativização da Coisa Julgada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; EBAID, A. A. R. W.; BICALHO, E. E. K.. O Novo PErfil do Empregado Demestico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; EBAID, A. A. R. W.; BICALHO, E. E. K.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; LITHOLDO, V. P. S.. A Possibilidade da Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; LUCCHINO, M.. Estabilidade no Contrato por Prazo Determinado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; LUCCHINO, M.. A Estabilidade da Gestante no Contrato de Experiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â; LUCCHINO, M.. Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Os princípios do direito do trabalho em tempos de flexibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Inadmissibilidade da dispensa sem justa causa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. A mutação constitucional como fundamento da decisão do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. ônus da prova no Processo do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
PELEGRÍNI, M. Â. Salário maternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Reforma agrária em Mirante do Paranapanema. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Contribuição sindical. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Sistema Recursal Trabalhista: aspectos polêmicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. O trabalho do menor aprendiz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Prescrição de ofício e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Trabalho Escravo Comtemporâneo no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
PELEGRÍNI, M. Â. A Aplicabilidade do Artigo 285-A do código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
PELEGRÍNI, M. Â. Dano moral nas relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. A reforma sindical. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Representante comercial autônomo e o vínculo empregatício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. A inserção do deficiente no mercado de trabalho em Pres. Prudente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Temas polêmicos: trabalhador rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. A problemática do trabalho infantil e as consequências sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. O dano moral no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Prescrição do dano moral no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Dano moral decorrente do acidente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Antecipação da tutela na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Servidor Público Sem Concurso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Trabalho doméstico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Da exigibilidade de contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. A estabilidade da empregada gestante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Nulidades processuais nas sentenças trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Dano moral na relação de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Terceirização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Adicional de insalubridade: temas polêmicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. A exploração do trabalho infanto-juvenil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Condutores de veículos rodoviários, aspectos polêmicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Representante comercial e a caracterização do vínculo empregatício. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. A relação laboral na terceirização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Ampliação da competência da Justiça do Trabalho em face dos remédios constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Contratos de safra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Globalização e Flexibilização: uma nova realidade para o trabalhador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Previdência social trabalhador rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Rescisão indireta do contrato de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Responsabilidade Civil - Acidente de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Estabilidade da gestante e a possibilidade de extensão a doméstica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Da competência para julgar danos morais e sua prescrição - Emenda 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. O profissional de radiologia: aspectos polêmicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. O reconhecimento do vínculo empregatício do empregado doméstico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Fraude nas cooperativas de trabalho urbano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Adicional de insalubridade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Justa causa e abandono de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Trabalhador doméstico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Estabilidade provisória da gestante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Processual do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Ampliação da competência da Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. A reforma sindical. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Principais aspectos do trabalho infantil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Trabalhador autônomo: aspectos relevantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Assédio moral nas organizações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. O contrato de trabalho do menor aprendiz. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Os direitos do empregado rural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Dano Moral no Acidente de Trabalho - Competência de Juízo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Horas extras de gerente bancário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. A importância e a aplicabilidade das penas alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Obrigatoriedade de submissão das reclamações trabalhistas - CC Prévia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Comissões de conciliações prévia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Servidor Público sem Concurso e suas Implicações no Direito Civil: Dever de indenização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Extinção ou Perpetuação do Inquérito Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. A terceirização no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. A competência no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Justa Causa: Improbidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Licença Maternidade - a mãe adotiva Lei nº. 10.421 de 15 de abril/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Assédio Moral nas relações de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Compensação de horas na jornada de trabalho - banco de horas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. FGTS e os planos econômicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Flexibilização do direito do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Antecipação de tutela no processo do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Aprendizagem Profissional para Adolescentes de 14 a 17 anos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. comissões de conciliação prévia como forma de solução extra-judicial dos conflitos trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
PELEGRÍNI, M. Â. O trabalho do menor no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
PELEGRÍNI, M. Â. Dano Moral na Violação da Imagem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
PELEGRÍNI, M. Â. Fixação do dano moral. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Receitas SIndicais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRÍNI, M. Â. Diretora Social. 1983. Faculdade Católica de Direito de Santos "Alexandre de Gusmão".
Orientou
A liberdade religiosa nas relações de emprego no setor privado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Mari Angela Pelegríni;
Dano moral nas relações ao trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Mari Angela Pelegríni;
FGTS - Novo prazo prescricional e efeitos modulatórios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Mari Angela Pelegríni;
Assédio moral no trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Mari Angela Pelegríni;
Aspectos sobre a lei da empregada doméstica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Mari Angela Pelegríni;
Assédio sexual no ambiente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Mari Angela Pelegríni;
Dissídio coletivo: aexigência do "comum acordo"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Mari Angela Pelegríni;
Penhora parcial de salários por dívidas de caráter alimentar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Mari Angela Pelegríni;
Contribuições às Entidades Sindicais; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Mari Angela Pelegríni;
Produções bibliográficas
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PELEGRÍNI, M. Â . Trabalho Infantil - Guarda Mirim - Vínculo Empreagtício. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 093, p. 413-417, 1998.
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PELEGRÍNI, M. Â . Desconto previdenciário e por conseqüência fiscal nos acordos sem vínculo. Revista LTR , v. 8, p. 119-120, 1996.
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PELEGRÍNI, M. Â . Trabalhadores Sem Vínculo - Do Cais ao Campo. 1ª. ed. São Paulo: Ltr, 2003. v. 1. 200p .
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PELEGRÍNI, M. Â . Microssistema de Solução de Casos Repetitivos Trabalhistas. In: Nilton Carlos de almeida Coutinho. (Org.). Recursos no Processo do Trabalho e o Novo CPC. 1ªed.Brasília: Editora Coutinho, 2016, v. 1, p. 233-251.
-
PELEGRÍNI, M. Â . Participação nos Lucros e Resultados: uma Verdade Possível (?). In: Nilton Carlos de Almeida Coutinho. (Org.). Direitos Constitucionais dos Trabalhadores e Dignidade da Pessoa Humana. 1ed.São Paulo: LTR Editora Ltda, 2015, v. 1, p. 13-255.
-
PELEGRÍNI, M. Â . Processo Judicial Eletrônico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PELEGRÍNI, M. Â . 12º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
PELEGRÍNI, M. Â . Os Direitos dos Empregadores. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PELEGRÍNI, M. Â . Aspectos Polêmicos do 125º Exame da OAB. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
Acessibilidade Jurídica do Portador de Necessidades Especiais, Descrição: Pesquisa bibliográfica no curso de graduação em Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mari Angela Pelegríni - Coordenador / Santos, Denise Regina dos - Integrante / Tsunada, Bruno Akira - Integrante / Silva, Aline Raquel Gomes da - Integrante.
Prêmios
1991
Especialista em Direito Processual Civil e do Trabalho, Universidade Católica de Santos.
1991
Especialista em Direito Processual Civil e do Trabalho, Universidade Católica de Santos.
1977
Concurso Estadual de Redação, Comitê Nacional de Expansão do Consumo do Chocolate.
Histórico profissional
Experiência profissional
1996 - Atual
Universidade do Oeste PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 370
1996 - Atual
Universidade do Oeste PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20
1993 - Atual
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 15ª REGIÃOVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Juíza do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.
1983 - 1984
Faculdade Católica de Direito de Santos "Alexandre de Gusmão"Vínculo: Eletivo, Enquadramento Funcional: Mandato temporario, Carga horária: 20
1990 - 1993
Itau UnibancoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Plena, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação exclusiva no departamento jurídico trabalhista do conglomerado Itaú na sede administrativa em São Paulo (capital).
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