Cleber Lucio de Almeida

Pós-doutor em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba/ARG. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2011). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1984). Professor da graduação e do programa de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Juiz do trabalho. Coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão Capitalismo e Proteção Social na Perspectiva dos direitos Humanos e Fundamentais do Trabalho e da Seguridade Social. Membro da Rede Latino-Americana de Estudos sobre a Precarização do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Processual do Trabalho. Coordenador academico da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região nos biênios 2020-2021 e 2024-2025.

Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em direito

2008 - 2011

Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A prova como direito humano e como direito fundamental das partes do processo judicial
Orientador: Manuel Galdino da Paixão Júnior
, Ano de obtenção: 2011. Palavras-chave: Prova. Direito à prova..

Mestrado em Direito

1998 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Salário-utilidade no Direito Brasileiro
, Ano de Obtenção: 2001.Renato Rua de Almeida.Palavras-chave: Direiito do Trabalho.

Pós-doutorado

2014

Pós-Doutorado. , Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, UNC, Argentina. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Organização de eventos

ALMEIDA, C. L. . II Foro Xurídico Ibero Brasileiro da Universidade de Vigo. 2023. (Congresso).

ALMEIDA, C. L. . IV Congresso Latino Amaricano Direito, Memória, Crimes de Lesa Humanidade. 2023. (Congresso).

ALMEIDA, C. L. . I Foro Xurídico Ibero Brasileiro de La Universidad de Vigo. 2022. (Congresso).

ALMEIDA, C. L. ; ROLIM, K. C. ; SOUZA JUNIOR, J. A. . Colóquio Internacional Direitos Humanos e Direito do Trabalho: o diálogo necessário. 2020. (Outro).

ALMEIDA, C. L. . Resistência: aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. 2018. (Outro).

ALMEIDA, C. L. ; TEODORO, M. C. M. ; VIANA, M. T. ; GONTIJO, L. A. ; ALMEIDA, W. G. R. ; MARTINEZ, Y. P. ; MOLINA, G. F. ; SANCHEZ, R. M. ; LIMA, B. N. ; BICALHO, M. F. ; OLIVEIRA, M. P. S. ; CHAGAS, C. C. . III Seminário Internacional:Diálogos Cuba-Brasil, sobre Estado Social, Democracia, Soberania Popular y Derecho y el IX Congresso Latinoamericano de Derecho Material y Procesal del Trabajo: las Reformas Laborales en América Latina, el Estado Social y la Democracia.. 2018. (Congresso).

ALMEIDA, C. L. . VIII Congresso Internacional de história do direito. 2016. (Congresso).

ALMEIDA, C. L. . coordenação científia da oficina "direitos humanos e tutela jurisdicional" - V Congresso Latino Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2016. (Congresso).

ALMEIDA, C. L. . V congresso latino-americano de direito material e processual do trabalho. 2016. (Congresso).

ALMEIDA, C. L. . III Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2015. (Congresso).

ALMEIDA, C. L. . II Congresso Latinoamericano de direito material e processual do trabalho. 2014. (Congresso).

ALMEIDA, C. L. . Coordenação científica da oficina de apresentação de artigos no III Congresso de Direito Material e processual do Trabalho - I Congresso Latino-Americana de Direito Material e Processual do Trabalho. 2014. (Congresso).

ALMEIDA, C. L. . Audiência Pública - terceirização nos serviços bancários e de terceirização. 2012. (Outro).

ALMEIDA, C. L. . 14o CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. 2008. (Congresso).

ALMEIDA, C. L. . VIII Congresso Internacional de história do direito. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

4ª edição dos Desafios do Direito no Século XXI - Diálogos Luso-Brasileitos. Direitos sociais e democracia. 2023. (Congresso).

II Foro Xurídico Ibero Brasileiro: direitos fundamentais e democracia. Mercado global de normas e normas globais do mercado na perspectiva do Direito do Trabalho. 2023. (Congresso).

IV Mega Congresso Mundial: "De los inmigrantes y nativos digitales, a los ecosistemas, superaplicaciones, hiperaplicacion y computación cuántica. Hacia la nueva era de los derechos fundamentales. Aceleração social e conexão como forma de interação social: desafios da democracia. 2023. (Congresso).

1º SEMINÁRIO CONJUNTO SOBRE ENFRENTAMENTO E COMBATE A TODAS AS FORMAS DE ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO.DISCRIMINAÇÕES NO CONTEXTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2022. (Seminário).

III Congresso Mundial - Análisis Contemporâneo e Interdisciplinar de los derechos fundamentales - Transformación digital, Ciberespacio. Governanza y derechos fundamentales. transformação digital e direito do trabalho. 2022. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO DEVER DO JUIZ BRASILEIRO. 2021. (Congresso).

II CONGRESO MUNDIAL ANÁLISIS CONTEMPORÁNEO E INTERDISCIPLINAR DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES:. A GLOBALIZAÇÃO E SEUS DESAFIOS: direitos humanos e fundamentais como parâmetros e limites para o mercado mundial de normas. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Encontro).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.O JUIZ BRASILEIRO E O DEVER DE REALIZAR O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. 2021. (Encontro).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL "MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA".Debatedor - 27/10/21 - on-line. 2021. (Seminário).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO. Agenda 2030: Direitos fundamentais - desenvolvimento sustentável, trabalho decente, proteção social, justiça e instituições eficazes.. PRECARIEDADE LABORAL NO BRASIL.. 2021. (Congresso).

VI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO SINDICAL DA OAB. DIREITOS HUMANOS X DIREITO DO TRABALHO: uma aproximação necessária. 2021. (Congresso).

Colóquio Internacional Direitos Humanos e Direito do Trabalho: o diálogo necessários.Mediador Mesa 1: A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os direitos humanos inerentes ao trabalho humano. Constitucionalismo latino americano e direitos humanos.. 2020. (Outra).

Curso breve de teoria do direito.Os custos sociais da reforma trabalhista. 2018. (Outra).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL: DIÁLOGOS CUBA-BRASILSO SOBRE ESTADO SOCIAL, DEMOCRACIA, SOBERANIA POPULAR E DIREITO E IX CONGRESSO LATINOAMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. La mutación genética del Derecho del Trabajo en Brasil. 2018. (Congresso).

Debate sobre o Brasil e as reformas trabalhista, previdenciária e políticfa.Reforma trabalhista: análise crítica. 2017. (Encontro).

I Congresso Inernacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas da UDF. Negociação coletiva no Brasil: antigos e novos desafios. 2017. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito. Reflexos do novo Código de Processo Civil no processo do trabalho. 2017. (Congresso).

Seminário de direito processual - Dom Helder Câmara.Repercussões do novo CPC no processo do trabalho. 2017. (Seminário).

Seminário Poder Judiciário, Direitos Fundamentais e Processo.Justiça gratuita e honorários periciais. 2017. (Seminário).

VII Congresso Latino-Americano de Dereito Material e Processual do Trabalho. A construção e desconstrução jurisprudencial do Direito do Trabalho. 2017. (Congresso).

V Seminário Internacional "proteção internacional dos direitos humanos e o meio ambiente na sociedade".O direito fundamental à reparação dos danos causados à dimensão existencial da pessoa humana. 2017. (Seminário).

1º Seminário de Direito Processual do Trabalho - AACO/mg.A relação entre o direito processual do trabalho e o direito processual civil. 2016. (Seminário).

56ª Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Casos em que é aplicável o incidente de julgamento de demandas repetitivas no processo do trabalho. 2016. (Congresso).

Seminários LTr: O novo processo do trabalho.Quais são as possibilidades de atuação do amicus curiae no processo do trabalho?. 2016. (Seminário).

V Congreso Latinoamericano de dereito material e processual do trabalho. Do direito do trabalho local ao direito do trabalho global: o caminho necessário. 2016. (Congresso).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI - (Edital/Brasil).DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS: DA EXISTÊNCIA À TUTELA JURISDICIONAL NO CONTEXTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2016. (Encontro).

VI Congresso Latino-americano de direito material e processual do trabalho. A dimensão humana, social e política do Direito do Trabalho. 2016. (Congresso).

VIII Congresso de História do Direito. A descriminização do trabalho escravo no Brasil: entre memória, esquecimento, luta luta pela dignidade humano do trabalhador e democracia. 2016. (Congresso).

7º Seminário de Direito do Trabalho Fecomércio MG.Direito do Trabalho de segunda geração. 2015. (Seminário).

III Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. Funções do Direito do Trabalho. 2015. (Congresso).

IV Congreso Latinoamericano de derecho material y procesal del trabajo. Princípios do direito processual do trabalho brasileiro. 2015. (Congresso).

O direito do trabalho e a empresa - - Instituto dos Advogados de Minas Gerais e Conselho de Relações do Trabalho da FIEMG.Implicações do novo CPC no processo do trabalho. 2015. (Seminário).

VIII Congresso Internacional da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2015. (Congresso).

Audiência Pública: inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.Inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2014. (Encontro).

Comenda Messias Pereira Donato.Comenda. 2014. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Processual. Os limites da negociação coletiva e a função reconstrutiva do processo do trabalho. 2014. (Congresso).

II Congresso Latinoamericano de Derecho Material y Procesal del Trabajo - II Jornadas de Derecho Laboral. Derechos humanos con una especial dimensión de protección en una relación de subordinación. 2014. (Congresso).

II Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina.Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e prova no projeto de CPC e seus reflexos no processo do trabalho. 2014. (Encontro).

III Congesso de Direito Material e Processual do Trabalho - I Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. (Re)pensando o ensino superior e a interface entre alunos e professores. 2014. (Congresso).

Oficina de elaboração de decisões judiciais - Escola Judicial do TRT da 3ª Região.Estrutura, conteúdo e limites da decisão judicial. 2014. (Oficina).

Projeto leis e letras - Escola Judicial do TRT da 3ª Região.Elementos da teoria geral da prova. 2014. (Encontro).

7º Congresso Internacional da Anamatra. 2013. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito do Trabalho: atualidades, perspectivas e aspectos controvertidos do Direito e Processo do Trabalho. Efetividade da jurisdição e do processo. 2012. (Congresso).

Congresso RTM: as novas dinâmicas do direito do trabalho e a terceirização. Execução trabalhista e determinações do Conselho Nacional de Justiça. 2012. (Congresso).

13º encontro dos magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região.O juiz do trabaho e o direito do trabalho. 2011. (Encontro).

3º Semirário de Direito do Trabalho - Fecomércio Minas.O assédio moral na relação de trabalho. 2011. (Seminário).

I Congresso RTM de direito sindical. Atuação judicial dos sindicatos. 2011. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Privado. Princípios de direito processual do trabalho. 2011. (Congresso).

XVIII Encontro de Estudos Jurídicos - Cataguases-MG.Sistema recursal trabalhista. 2010. (Encontro).

11ª Semana Jurídica do Centro Universitário de Sete Lagos.Princípios de Direito Processual do Trabalho. 2009. (Seminário).

Palestras sobre direito do trabalho do Centro de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos.Princípios de direito processual do trabalho. 2009. (Seminário).

XIII Semana Jurídica - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabril.Princípios de direito processual do trabalho. 2009. (Encontro).

18° Encontro Anual de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região. A execução eficaz como dever da jurisdição. 2008. (Congresso).

Congresso de direito processual e feira de livros jurídicos. Princípios de direito processual do trabalho. 2008. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. Exceção de pré-executividade no processo civil e no processo do trabalho. 2007. (Congresso).

IV Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.As reformas do CPC e seus reflexos no processo do trabalho. 2007. (Seminário).

Palestra do Prof. Vicente de Paula Maciel Júnior - Tema: teoria das ações coletivas - Organização da Escola Judicial do TRT da 3a Região. 2007. (Simpósio).

Simpósio com o prof. Giacomo Marramao - PUCMG - tema: Constituição, indivíduo e comunidade. 2007. (Simpósio).

XXXVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2007. (Encontro).

Projeto Leis e Letras da Escola Judicial do TRT da 3a Região.Princípios de Direito Processual do Trabalho. 2006. (Seminário).

Seminário de Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e Instituto de Filosofia e Teologia Dom Resende Costa.A Emenda Constitucional n. 45 e as novas competências da Justiça do Trabalho. 2005. (Simpósio).

Primeira Jornada sobre segurança e medicina do trabalho - Associação dos avicultores de Minas Gerais (avimig).Implicações jurídicas da LER. 2004. (Simpósio).

I Ciclo de estudos sobre Direito Processual do Trabalho.Aspectos controvertidos na liquidação e na execução trabalhista. 2002. (Seminário).

II Ciclo de Estudos sobre Direito Processual do Trabalho da Escola Judicial do TRT da 3a Região.Execução trabalhista. 2002. (Seminário).

III Semana de Estudos Jurídicos do Interior.Execução das contribuições previdenciárias pela Justiça do Trabalho. 2002. (Seminário).

IV Semana Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário do Triângulo Mineiro.Temas controvertidos na execução trabalhista. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Marcos Vinicius Mesquita Matos

ALMEIDA, C. L.; NOVAES, C. S.;TEODORO, M. C. M.. Precarização médica: uma análise jurídica sobre causa o efeito. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago de Castro Zocrato

ALMEIDA, C. L.; OLIVEIRA, A. P.; TEIXEIRA, C. S. N. G.. A terceirização irrestrita e a proteção social da classe que vive do trabalho. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Silveira Zanetti

ALMEIDA, C. L.; MAGALHAES, J. L. Q.; ALVES, A. C.. Lawfare trabalhista: um estudo sobre o uso da lei como arma deguerra contra o trabalhador. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Clemente Guimarães

ALMEIDA, C. L.; TEIXEIRA, C. S. N. G.; ALMEIDA, W. G. R.. O papel dos sindicatos na defesa das pessoas transexuais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: IRIS SOIER DO NASCIMENTO ANDRADE

ALMEIDA, C. L.TEODORO, M. C. M.; ALVES, A. C.. O QUE A LEI NÃO DIZ: aspectos ocultos da reforma trabalhista. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora de Jesus Rezende Barcelos

GONTIJO, L. A.;ALMEIDA, CLEBER LUCIO; TEIXEIRA, C. S. N. G.; FARIA, F. N.. METAMORFOSES DO CAPITAL: desconstrução do Direito do Trabalho e o papel da educação na resistência do trabalhador. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Stella Muniz Campos Elias

ALMEIDA, C. L.TEODORO, M. C. M.; ALVES, A. C.. O TELETRABALHO NO BRASIL E OS SEUS DESAFIOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sanzer Caldas Moutinho

ALMEIDA, C. L.TEODORO, M. C. M.; LUNARD, S.. REFORMA TRABALHISTA E ATIVIDADE SINDICAL: a liberdade sindical e sua fragilização como instrumento de luta por direitos sociais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Sales Satiro Coelho Ferreira

RESENDE, A. R.;ALMEIDA, C. L.; REZENDE, E. N.. MANDADO DE SEGURANÇA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Uma análise a partir do princípio da eficiência. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Hadassa Priscila Hetti Bahia

MAGALHAES, J. L. Q.;ALMEIDA, C. L.; WANDERLEY JUNIOR, B.. A LIBERDADE DE RELIGIÃO E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS FRENTE AO COVID-19. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Regiane Pereira Silva da Cunha

TEIXEIRA, C. S. N. G.;DE ALMEIDA, CLEBER LUCIO; FRANCISCHETTO, G. P. P.. PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO: condição social e jurídica dos(as) motoristas de transporte particular por plataformas digitais no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kelen Cristina Rolim

ALMEIDA, C. L.ALMEIDA, WÂNIA GUIMARÃES RABÊLLO; SOUZA, D. A.. A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daphne de Emílio Circunde Vieira Andrade

ALMEIDA, CLEBER LUCIOTEODORO, M. C. M.; BRASIL, D. R.. DIREITO DO TRABALHO E DEMOCRACIA: desafios à luz da reforma trabalhista. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: NANCY VIDAL MENEGHINI

SENA, A. G.;ALMEIDA, CLEBER LUCIO; THIBAU, T. C. S. B.. A LEI 13.467/17 E OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: Uma reflexão sobre acesso e retrocesso à justiça pela via dos direitos.. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: João Alves de Souza Junior

MAGALHAES, J. L. Q.;ALMEIDA, C. L.; SOARES, M. L. Q.; SOUZA, D. A.; ANUNCIACAO, C. S.. INAUDITA ALTERA PARTE: o desafio do acesso à justiça por migrantes no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kelen Cristina Rolim

ALMEIDA, C. L.; ALMEIDA, W. G. R.; SOUZA, D. A.. A LEI Nº 13.467 DE 2017 E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA.. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Queiroz de Souza

SCHWARZ, R. G.;ALMEIDA, C. L.; ZAINAGHI, M. C.. O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO ECOLÓGICO APLICADO À PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO BRASIL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Camila Jorge

VIANA, M. T.ALMEIDA, C. L.; BARBATO, M. R.. APAGANDO O FOGO: Uma análise sobre o uso do sindicato para destruir o Direito do Trabalho. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Emerson Carlos Rodrigues

ALMEIDA, C. L.; SOUZA, L. C.; ALMEIDA, W. G. R.. ANÁLISE CRÍTICA DO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS NA EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Daniela Miranda Duarte

VIANA, M. T.ALMEIDA, C. L.; ALMEIDA, W. G. R.. TODA VIDA IMPORTA: uma análise antropológica, sociológica e jurídica sobre os trabalhadores transexuais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Maria da Silva Costa

VIANA, M. T.ALMEIDA, C. L.; MIRAGLIA, L. M. M.. A APROPRIAÇÃO DO TRABALHO REPRODUTIVO PELO TRABALHO EM DOMICÍLIO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thamara Karen Teixeira Silva

VIANA, M. T.ALMEIDA, C. L.; GOMES, M. N.. DIREITO DO TRABALHO, IDEOLOGIA E TELEVISÃO: um estudo de caso. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcella Pereira Araújo

ECA, V. S. M.;ALMEIDA, C. L.; MORAIS, O. J. C.. A COMPETÊNCIA TRABALHISTA NO SÉCULO XXI: indústria 4.0. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaísa Nascimento de Oliveira

VIANA, M. T.ALMEIDA, C. L.; ALMEIDA, W. G. R.. AS PROFISSIONAIS DO SEXO SOB O VÍÉS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO DO TRABALHO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adrienne Rodrigues Coutinho

VIANA, M. T.ALMEIDA, C. L.; BARBATO, M. R.. A GREVE POLÍTICA E A POLÍTICA DA GREVE. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Armando Ghedini Neto

NUNES, D. J. C.; BAHIA, A. G. M. F. M.;ALMEIDA, C. L.. A ORALIDADE E O VIÉS COGNITIVO NO PROCESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodolfo Lima Dantas

ALMEIDA, C. L.; ALMEIDA, W. G. R.;TEODORO, M. C. M.. Estruturação do sistema produtivo e a proteção social: proposição às alternativas adotadas pelo capital. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Antônio da Silva Bittencourt

ALMEIDA, C. L.; BRASIL, D. R.;TEODORO, M. C. M.. O trabalho decente na perspectiva da organização internacional do trabalho e sua realização no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ugo Briaca de Oliveira

ALMEIDA, C. L.VIANA, M. T.; ALVES, A. C.. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E DIREITOS HUMANOS: desafios e perspectivas para a melhoria das condições de existência daqueles que vivem do trabalho.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe José Vidal Evangelista

VIANA, M. T.ALMEIDA, C. L.; ALVES, A. C.. ABRINDO PORTAS: o papel do sindicato na proteção às pessoas com deficiência. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Filipe Cordeiro Kinsky

TEODORO, M. C. M.ALMEIDA, C. L.VIANA, M. T.. CROWDSOURCING: da inovação à servidão. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ALMEIDA, C. L.; ALMEIDA, W. G. R.;TEODORO, M. C. M.. CRISES DO ESTADO E DIREITO DO TRABALHO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silvânia Ferreira

ALMEIDA, C. L.. Da doença mental ao bem-estar: novos desafios do direito do trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Cirino Valadão

ALMEIDA, C. L.. A repersonalização do direito do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Cristine Ferreira

ALMEIDA, C. L.. Dano existencial e a efetiva proteção à dignidade humana nas relações tuteladas pelo direito do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rúbia Marques de Souza Pinto

ALMEIDA, C. L.. Responsabilidades familiares e direito do trabalho: estudo à luz das diretrizes estabelecidas pela OIT. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: George Augusto Mendes e Silva

ALMEIDA, C. L.. Altos empregados: iguais aos demais?. 2017. Dissertação (Mestrado em direito) - Faculade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sandra Lúcia Aparecida Pinto

ALMEIDA, C. L.. Análise dos efeitos da concorrência global sobre a proteção dos direitos trabalhistas de empregados de pequenas empresas nacionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Izabela Alexandre Marri Amado

ALMEIDA, C. L.. A relevância da reforma do aparelho do Estado para se alcançar a eficiência da gestão pública no conselho de recursos do seguro social. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Paola Brendolan

ALMEIDA, C. L.. Direitos humanos como limite à desconstrução do direito do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Manuela Corradi Carneiro Dantas

ALMEIDA, C. L.. A situação do imigrante no Brasil sob a perspectiva do direito do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Caroline Pereira Chaves

ALMEIDA, C. L.. Afinal, quem sou para o direito? Reflexões sobre a tutela do transgênero no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Magno Moisés de Cristo

ALMEIDA, C. L.. Inclusão social do egresso do sistema prisional brasileiro por mei do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tacianny Mayara Silva Machado

ALMEIDA, C. L.. A importância dos sindicatos no fortalecimento do diálogo social e na construção do direito do trabalho: uma análise do tripartismo da Organização Internacional do Trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Moraes Raso Leite Soares

ALMEIDA, C. L.. As faces ocultas do salário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Moreira Santos

ALMEIDA, C. L.. A organização dos trabalhadores no local de trabalho: riscos e oportunidades. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Filippe Loureiro e Silva

ALMEIDA, C. L.. A proteção do direito do trabalho no âmbito internacional como direito humano: uma análise da função do Sistema Interamericano e da Organização Internacional do Trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cauã Baptista Pereira de Resende

ALMEIDA, C. L.. Precedentes judiciais e a efetividade dos direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elizabete Geremias

ALMEIDA, C. L.. A responsabilidade civil do empregador no caso decorrente de acidente de trabalho e o caráter punitivo e pedagógico da indenização por dano moral como mecanismo de proteção à dignidade humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rose Maria dos Passos

ALMEIDA, C. L.. As tutelas de urgência em vista da garantia da dignidade humana nos casos de conflito entre avaliações médicas a respeito da (in)capacidade do trabalhador/segurado para o trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: ÍTALO MOREIRA REIS

ALMEIDA, C. L.. Efetividade da ação coletiva trabalhista. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Giselle Leite Franklin

ALMEIDA, C. L.. O princípio da oralidade no direito processual do trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila de Abreu Fontes de Oliveira

ALMEIDA, C. L.. Pressupostos de admissibilidade do recurso de revista em procedimento sumaríssimo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Aparecida Pimenta da Cruz Correa

ALMEIDA, C. L.. O lugar do trabalho na vida das pessoas condenadas a pena privativa de liberdade: os desafios da inclusão de egressos do sistema prisional no mercado de trabalho por intermédio do Projeto Regresso. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Diniz Caixeta

ALMEIDA, C. L.. a tutela mataindividual como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Solange de Holanda Rocha

ALMEIDA, C. L.. riscos ambientais laborais e proteção jurídica acidentária. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Pollyanna Silva Guimarães

ALMEIDA, C. L.. A tecnologia aliada à construção de direitos trabalhistas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Sylvia da Fonseca Pinto Coelho

ALMEIDA, C. L.. O acesso à justiça no direito processual do trabalho e a inconstitucionalidade progressiva do jus postulandi. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lídia Marina de Souza e Silva

ALMEIDA, C. L.. Extra e ultrapetição no processo do trabalho: instrumentalismo processual e ativismo judicial em prol da efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcia Regina Lobato Farnezi Ribeiro

ALMEIDA, C. L.. Sistema judicial do dissidio coletivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lamartino França de Oliveira

ALMEIDA, C. L.. (RE)CONSTRUÇÃO DA JURISDIÇÃO SOCIAL: competência previdenciária e trabalhista em corte única. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nellia Motta

ALMEIDA, C. L.. O direito do trabalho e o direito eleitoral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Carneiro Magalhães

ALMEIDA, C. L.. A sistematização da tutela de evidência no direito processual do trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Coelho dos Santos

ALMEIDA, C. L.. Desafios e perspectivas na efetivação de direitos trabalhistas:a questão da tutela metaindividual. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Gustavo de Amarante Merçon

ALMEIDA, C. L.. Da subordinação à alienação do trabalho: um esboço de reconstrução da tutela trabalhista a partir do conceito de relação de trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ALMEIDA, C. L.; TEIXEIRA, C. S. N. G.; OLIVEIRA, A. P.; MAGALHAES, J. L. Q.;VIANA, M. T.. A objeção de consciência no mundo do trabalho: possibilidade e condições para o seu exercício. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wagner Camilo Miranda

ALMEIDA, C. L.; NOVAES, C. S.; MAGALHAES, J. L. Q.;VIANA, M. T.TEODORO, M. C. M.. O papel dos sindicatos na proteção das pessoas transexuais. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Miranda Duarte

ALMEIDA, C. L.; MAGALHAES, J. L. Q.;VIANA, M. T.TEODORO, M. C. M.; ALMEIDA, W. G. R.. teletrabalho em domicílio na perspectiva da mulher: mitos e verdades. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Max Emiliano da Silva Sena

ALMEIDA, C. L.; GONTIJO, L. A.;TEODORO, M. C. M.; RABÊLLO DE ALMEIDA, WÂNIA GUIMARÃES; FREITAS, S. H. Z.. A efetividade dos direitos trabalhistas como pressuposto de cidadania. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Max Emiliano da Silva Sena

ALMEIDA, C. L.; GONTIJO, L. A.;TEODORO, M. C. M.; RABÊLLO DE ALMEIDA, WÂNIA GUIMARÃES; FREITAS, S. H. Z.. A efetividade dos direitos trabalhistas como pressuposto de cidadania. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laura Campolina MMonte

ALMEIDA, C. L.; MAGALHAES, J. L. Q.; MORAIS, F. M. B. B.; LEAL, A. C.; SILVA, C. A. C. G.. O Estado de Exceção e o Supremo Soberano: o projeto homo sacer de Giorgio Agambem e o protagonismo do Supremo Tribunal Federal. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amina Welten Guerra

ALMEIDA, C. L.; MAGALHAES, J. L. Q.; BARROS, R. F.; DIZ, J. B. M.; LINO, W. L. M.. A formação do direito internacional por via soft law: uma visão sistemática sobre os seus meios de produção. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natielli Efigênia Rezende Veloso

ALMEIDA, C. L.; SILVA, C. A. C. G.; BARROS, R. F.; LIMA, R. M.. o devido processo no tribunal penal internacional: um argumento pelo modelo processual sui generis. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Magno Moisés de Cristo

ALMEIDA, C. L.; MAGALHAES, J. L. Q.; GONTIJO, L. A.; VITORIO, J.; SOUZA, L. C.. DE LEÃO XIII A FRANCISCO: Aproximações e dissonâncias entre o direito do trabalho e a doutrina social da igreja - DSI. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ângela Maria Valentino Campos

SOARES, M. L. Q.;ALMEIDA, C. L.; MAGALHAES, J. L. Q.; FABRIZ, D. C.; SILVA, C. A. C. G.. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA: os apátridas e a realização dos direitos humanos. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: DANIELLE DE JESUS DINALLI

TEODORO, M. C. M.ALMEIDA, C. L.; GONTIJO, L. A.; OLIVEIRA, A. P.; FRANCA, M. G. L.. A GUERRA HÍBRIDA NAS RELAÇÕES ENTRE CAPITAL E TRABALHO. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tháis Cláudia D' Afonseca da Silva

ALMEIDA, C. L.; MAGALHAES, J. L. Q.; ALMEIDA, W. G. R.; TEIXEIRA, C. S. N. G.; SCHWARZ, R. G.; GOMES, A. C. N.. A FUNÇÃO POLÍTICA DO SINDICATO DIANTE DO CAPITALISMO APOCALÍPTICO. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Paulo da Silva Oliveira

TEODORO, M. C. M.ALMEIDA, C. L.; NUNES, D. J. C.; COSENTINO FILHO, C. B.; BENITEZ, E. M. S.. DIREITO DOS TRABALHOS: repensando o elemento subordinação como condicionante da proteção juslaboral na era do algoritmo. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Paulo da Silva Oliveira

ALMEIDA, C. L.TEODORO, M. C. M.; NUNES, D. J. C.; BENITEZ, E. M. S.; COSENTINO FILHO, C. B.. Direito dos trabalhados: repensando o elemento subordinação como condicionante da proteção juslaboral na eraa do algoritmo. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Rafael de Andrade

ALMEIDA, CLEBER LUCIOVIANA, M. T.; GONTIJO, L. A.; BRASIL, D. R.; ALVES, A. C.. NEOLIBERALISMO E SAÚDE DO TRABALHADOR: a invencível incompatibilidade. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: elizeu antonio de assis

ALMEIDA, C. L.; SILVEIRA, A. J. T.; VIEIRA, M. L.; ANDRADE, M. R.; CARRARA, A. A.. EXILADOS NA PÁTRIA: O TRATAMENTO DE ALIENADOS NO CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE BARBACENA 1903-1979. 2020. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Mateus de Moura Ferreira

GONTIJO, L. A.;ALMEIDA, C. L.; MAGALHAES, J. L. Q.; AFONSO, H. W.; ELOI, A. L. V.. CRÍTICA AO CAPITALISMO PROPRIETÁRIO: resistências e alternativas históricas à propriedade fundiária no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cauã Baptista Pereira de Resende

ALMEIDA, C. L.VIANA, M. T.TEODORO, M. C. M.; ALMEIDA, W. G. R.; ALVES, A. C.. PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES: potencialidades e riscos. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Alves Rodrigues

ALMEIDA, C. L.; ANTUNES, D. M.; SALGADO, J. C.; FERREIRA, M. B.; VASCONCELOS, A. G.;VIANA, M. T.. O ETHOS DO TRABALHO NA CRISE DA MODERNIDADE: A CONVULSÃO SOCIAL DECORRENTE DA RUPTURA DO TRABALHO COM SUA DIMENSÃO AXIOLÓGICA E CONSTITUTIVA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira

TEODORO, M. C. M.ALMEIDA, C. L.VIANA, M. T.; ALVES, G. A. P.; BEVIAN, E. C.. EDUCAÇÃO LIBERTÁRIA, CONSCIÊNCIA DE CLASSE E SOLIDARIEDADE: o protagonismo do precariado.. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cauã Baptista Pereira de Resende

ALMEIDA, C. L.VIANA, M. T.TEODORO, M. C. M.. PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES: riscos e potencialidades. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sabrina Colares Nogueira

TEODORO, M. C. M.ALMEIDA, C. L.; GONTIJO, L. A.; OLIVEIRA, M. C. S.; ANTUNES, R. L. C.. O SUPERCAPITALISMO E SUAS MAZELAS: há caminhos para o reconhecimento sociolaboral?. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cíntia Batista Pereira

ALMEIDA, C. L.. Caminhos para fortalecer o sindicato: os novos desafios da OIT. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Konrad Saraiva Mota

ALMEIDA, C. L.. Direito do trabalho humanizado: uma análise dos fundamentos éticos e econômicos da norma trabalhista, nos paradigmas juspositivistas e neoconstitucionalista. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Literaturas de Língua Portuguesa) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Dantas de Mello

ALMEIDA, C. L.; DELGADO, M. G.; SOARES, J.; CAMARGOS, R. C. M.;TEODORO, M. C. M.. O direito do trabalho e as cries econômicas capitalistas de 1929 e 2008: caminhos contemporâneos de uma tensão recorrente. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Graciane Rafisa Saliba

ALMEIDA, C. L.. Irradiações da proteção juslaboral no campo processual do trabalho: sedimentação da isocrítica no Estado Democrático de Direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maira Neiva

ALMEIDA, C. L.. Horizontes rebeldes: trabalho e movimentos sociais no século XXI. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ariete Pontes de Oliveira

ALMEIDA, C. L.. Responsabilidade objetiva do empregador por acidente de trabalho. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Santos de Sousa Carmo

ALMEIDA, C. L.. Trabalho e (in)dignidade operária: a função ético-humanizante da empresa. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Tibo Barbosa Lima

ALMEIDA, C. L.. O novo direito coletivo do trabalho: o conflito como um valor nas relações coletivas e trabalho. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Pagani

ALMEIDA, C. L.. direito fundamental à educação libertadora: instrumento potencialiador de inserção do trabalhador na sociedade capitalista contemporânea. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Gonçalves Vieira

ALMEIDA, C. L.. Assédio moral coletivo e individual: mecanismos coletivos de erradicação. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Gonçalves Vieira

ALMEIDA, C. L.. assédio moral coletivo e individual. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Garcia Schwarz

ALMEIDA, C. L.. Terra de trabalho, terra de negócio: o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rubia Zanotelli de Alvarenga

ALMEIDA, C. L.. Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Maria Matos Ferreira

ALMEIDA, C. L.. O processo coletivo e a cidadania na implementação da democracia. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rainer Bomfim

ALMEIDA, C. L.; TEIXEIRA, C. S. N. G.;TEODORO, M. C. M.. Hormonionormatividade, previdência social e corpo-laboratório: transição de gênero comotemppo de redução da idade mínima e de contribuição para a aposentadoria de pessoa trans. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ALMEIDA, C. L.; TEIXEIRA, C. S. N. G.; GONTIJO, L. A.. A objeção de consciência no mundo do trabalho: possibilidade e condições para o seu exercício. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thais Cláudia D'Afonseca da Silva

ALMEIDA, C. L.; MAGALHAES, J. L. Q.; GOMES, A. C. N.. A FUNÇÃO POLÍTICA DO SINDICATO DIANTE DO CAPITALISMO APOCALÍPTICO. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Paulo da Silva Oliveira

TEODORO, M. C. M.ALMEIDA, C. L.; NUNES, D. J. C.. DIREITO DOS TRABALHOS: repensando o elemento subordinação como condicionante da proteção juslaboral na era do algoritmo. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amina Welten Guerra

MAGALHAES, J. L. Q.;ALMEIDA, C. L.; BARROS, R. F.. A FORMAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL POR VIA DE SOFT LAW: Um olhar sistêmico sob o Direito Internacional Contemporâneo. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso

MAGALHAES, J. L. Q.;ALMEIDA, C. L.; BARROS, R. F.. O DEVIDO PROCESSO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: Um Argumento Pelo Modelo Processual Sui Generis. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Magno Moisés de Cristo

VIANA, M. T.DE ALMEIDA, CLEBER LUCIO; GONTIJO, L. A.. DE LEÃO XIII A FRANCISCO: Aproximações e dissonâncias entre o direito do trabalho e a doutrina social da igreja - DSI. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: DANIELLE DE JESUS DINALLI

TEODORO, M. C. M.DE ALMEIDA, CLEBER LUCIOVIANA, M. T.. GUERRAS HÍBRIDAS: das batalhas sociais à comunidade de sensiveis. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ângela Maria Valentino Campos

DE ALMEIDA, CLEBER LUCIO; SOARES, M. L. Q.; MAGALHAES, J. L. Q.. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA: O povo oculto e a realização dos direitos humanos.. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Rafael de Andrade

ALMEIDA, CLEBER LUCIOVIANA, M. T.; GONTIJO, L. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA DO EMPREGADOR E O DIREITO À SAÚDE NO TRABALHO. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sabrina Colares Nogueira

TEODORO, M. C. M.ALMEIDA, C. L.; GONTIJO, L. A.. O SUPERCAPITALISMO E SUAS MAZELAS: HÁ CAMINHOS PARA O RECONHECIMENTO SOCIOLABORAL?. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira

TEODORO, M. C. M.ALMEIDA, C. L.VIANA, M. T.. EDUCAÇÃO LIBERTÁRIA, CONSCIÊNCIA DE CLASSE E SOLIDARIEDADE: O protagonismo do precariado. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mateus de Moura Ferreira

GONTIJO, L. A.;ALMEIDA, C. L.; MAGALHAES, J. L. Q.. CRÍTICA AO CAPITALISMO PROPRIETÁRIO: resistência e alternativas históricas à propriedade fundiária no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cauã Baptista Pereira de Resende

ALMEIDA, C. L.TEODORO, M. C. M.VIANA, M. T.. PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES: riscos e potencialidades. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Dantas de Mello

TEODORO, M. C. M.ALMEIDA, C. L.VIANA, M. T.. CRISES ECONÔMICAS CAPITALISTAS E DIREITO DO TRABALHO. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Pagani

ALMEIDA, C. L.. Fundamentalidade e internacionalização do direito do trabalho. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Arlindo Alves Pereira

ALMEIDA, C. L.; BRENDOLAN, A. P.; ROLIM, K. C.. A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A LUZ DA LEI Nº.13.467/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Robson Inocêncio da Silva

ALMEIDA, C. L.; BRENDOLAN, A. P.; ROLIM, K. C.. OS RISCOS INERENTES À PROFISSÃO DO PORTEIRO E O DIREITO A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexia Mota Leite

ALMEIDA, C. L.; BRENDOLAN, A. P.; ROLIM, K. C.. A DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica de Oliveira Faria

BRENDOLAN, A. P.;ALMEIDA, C. L.; ROLIM, K. C.. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: ANÁLISE HISTÓRICA E IMPACTOS NO ORÇAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: SÁVIO HENRIQUES DE SOUA

BRENDOLAN, A. P.;ALMEIDA, C. L.; ROLIM, K. C.. O(A) CONCUBINÁRIO(A) COMO BENEFICIÁRIO(A) DA PENSÃO POR MORTE: UMA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 8213/91 A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LORENA LAIRA MAPA

BRENDOLAN, A. P.;ALMEIDA, C. L.; ROLIM, K. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA - LEI 13.467/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Otávio Augusto Amaral

ALMEIDA, C. L.; ANDRADE, D. E. C. V.; BRENDOLAN, A. P.; ROLIM, K. C.. A (im)possibilidade de cumulação de adicional de insalubridade e periculosidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Raquel Campos Franncisco

ALMEIDA, C. L.; ANDRADE, D. E. C. V.; BRENDOLAN, A. P.; ROLIM, K. C.. O direito à privacidade do trabalhador frente ao poder diretivo do empregador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria de Fátima Amaral

ALMEIDA, C. L.; ANDRADE, D. E. C. V.; BRENDOLAN, A. P.; ROLIM, K. C.. A tarifação do dano extrapatrimonial no direito do trabalho com o advento da Lei n. 13.467/17i. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Reis Lima

ALMEIDA, C. L.; ANDRADE, D. E. C. V.; BRENDOLAN, A. P.; ROLIM, K. C.. Impactos sociais da terceirização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thais Lorrana de Souza

ALMEIDA, C. L.. Proposta de reforma trabalhista: a prevalência do negociado sobre o legislado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Douglas Arnaldo Silva Medeiros

ALMEIDA, C. L.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no NCPC e sua inaplicabilidade no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo da Silva Lima

ALMEIDA, C. L.. Dinâmica da atuação dos profissionais de segurança e saúde no trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Caroline Clarissa Leite de Aguiar

ALMEIDA, C. L.. A regulamentação da profissão de prostituta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Lucas Rezende dos Santos

ALMEIDA, C. L.. O princípio da celeridade e os juizados especiais federais cíveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Davidson Vinicius Blasifera Cordeiro

ALMEIDA, C. L.. Considerações acerca do instituto jus postulandi no âmbito do juizado especial e prejuízo sofrido pela parte desacompanhada de advogado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Cristine Cúrcio Silva

ALMEIDA, C. L.. Repercussão da tutela inibitória do novo CPC no processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Aparecida Ianhez Macedo

ALMEIDA, C. L.. Tutela inibitória: conceito, condições para o deferimento e importância para a tutela dos direitos decorrentes da relação de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Viviane Keller Teixeira

ALMEIDA, C. L.. A concretização dos direitos trabalhistas e a atuação da defensoria pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Parreiras Eugênio

ALMEIDA, C. L.. Estabilidade da getante nos contratos de aprendizagem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kaio Deleon Barra Ribeiro

ALMEIDA, C. L.. Do direito à desconexão do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jully Juvêncio Saraiva

ALMEIDA, C. L.. cumulação dos adicionais de insalubridde e periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula Cristina Felipe Alves

ALMEIDA, C. L.. Direitos humanos trabalhistas: existência e efetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eliseth Santos de Carvalho

ALMEIDA, C. L.. Desconsideração da personalidade jurídica e processo de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Gabriela Araújo Saraiva

ALMEIDA, C. L.. Distribuição dinâmica do ônus da prova: as possibilidades de aplicação perante aos seus limites. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Ferreira de Souza

ALMEIDA, C. L.. Novas competências da Justiça do Trabalho: uma análise frente à administração e servidores públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila de Oliveira Morais

ALMEIDA, C. L.. Trabalho análogo ao de escravo: atentado à dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ANIETTE CABRERA BASTOS

ALMEIDA, C. L.. Trabalho penoso: estudo comparado da legislação brasileira e estrangeira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: GUILHERME DO PRADO FEDOSI

ALMEIDA, C. L.. Consequências do alcoolismo no trabalho: demissão por justa causa por embriagues habitual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Augusto de Souza

ALMEIDA, C. L.. Jus postulandi na Justiça do Trabalho frente a princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: JOSYANE RODRIGUES CAMPOS

ALMEIDA, C. L.. Terceirização na Administração Pública e aplicabilidade da Súmula 331 do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: PAULA GRASIELLE FERREIRA

ALMEIDA, C. L.. Assédio Moral nas relações de trabalho, sua prova em juízo e responsabilidade civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Penha Poliana Batista

ALMEIDA, C. L.. Lide simulada na Justiça do Trabalho: estudo sobre os abusos e fraudes na utilização dos litígios trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: HENRIQUE SILVA CALDEIRA

ALMEIDA, C. L.. Arbitragem e competência para efetuar assistência homologatória na homologação de rescisão de contrato de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Carla Fernandes

ALMEIDA, C. L.. A tutela antecipada no processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Soares Gertrudes

ALMEIDA, C. L.. O contrato de trabalho e a justa causa por embriagues. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nayara Karoline Ferreira Botemarque

ALMEIDA, C. L.. A renúncia a direitos indisponíveis - horas in itinere - através de instrumento coletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elizabete Clara de Almeida

ALMEIDA, C. L.. A aplicação da sucessão trabalhista nos serviços notoriais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elizabete Clara de Almeida

ALMEIDA, C. L.. A aplicação da sucessão trabalhista nos serviços notoriais e de registros no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Barbosa de Oliveira

ALMEIDA, C. L.. Assédio sexual nas relações de trabalho e os meios de prevenção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kesley Alves Oliveira

ALMEIDA, C. L.. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diogo Jacob Gomes

ALMEIDA, C. L.. A equiparação da licença paternidade com a licença maternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Emanuel Bessa Souto de Almeida

ALMEIDA, C. L.. A Emenda Constituciona 72/2013 e sua repercussão no direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Emília Maia

ALMEIDA, C. L.. Assédio processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Corrêa Rodrigues

ALMEIDA, C. L.. Violação do correio eletrônico corporativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Marcus Vinícios Martins Drumond

ALMEIDA, C. L.. A exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.. Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. 2013. Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.

ALMEIDA, C. L.TEODORO, M. C. M.; GOMES, A. C. N.. A COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS. 2022. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEODORO, M. C. M.ALMEIDA, C. L.; GOMES, A. C. N.. EXAME DE QUALIFICAÇÃO - PPGD PUC Minas - 1º semestre de 2022. 2022. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.TEODORO, M. C. M.; GONTIJO, L. A.. EXAME DE QUALIFICAÇÃO - PPGD PUC Minas - 2º semestre de 2022. 2022. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.TEODORO, M. C. M.; GONTIJO, L. A.. PROCESSO SELETIVO DO PPGD PUC MINAS - 1º semestre de 2023. 2022. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, M. T.ALMEIDA, C. L.TEODORO, M. C. M.. TRANSIÇÃO ECOLÓGICA, REVOLUÇÃO DIGITAL E FLEXICURITY PANDÊMICA: Uma análise tridimensional das relações de trabalho no século XXI. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEODORO, M. C. M.VIANA, M. T.ALMEIDA, C. L.. EXAME DE QUALIFICAÇÃO - 1º semestre de 2021. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GODOI, M. S.; LEAL, R. P.;ALMEIDA, C. L.; CLARK, G.; COLEN, G. C.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; OLIVEIRA, J. A.; BRANT, L. N. C.; SA, M. F. F.; MAGALHAES, R. A.. COMISSÃO DE PROFESSORES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (PPGD) DA PUC MINAS DESTINADA - PRÊMIO CAPES DE TESES 2021. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEODORO, M. C. M.DE ALMEIDA, CLEBER LUCIOVIANA, M. T.. Processo Seletivo do PPGD PUC Minas - 1º semestre de 2022. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DE ALMEIDA, CLEBER LUCIOVIANA, M. T.TEODORO, M. C. M.. Exame de Qualificação - PPDG PUC Minas - 2º semestre de 2021. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEODORO, M. C. M.ALMEIDA, C. L.; GONTIJO, L. A.. Processo Seletivo Suplementar PPGD PUC Minas - 1º semestre de 2020. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEODORO, M. C. M.ALMEIDA, C. L.; GONTIJO, L. A.. Processo Seletivo do PPGD - PUC Minas - 2º semestre de 2020. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.VIANA, M. T.TEODORO, M. C. M.. Exame de Qualificação PUC Minas - 1º semestre de 2020. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, M. T.ALMEIDA, C. L.TEODORO, M. C. M.. Exame de Qualificação PUC Minas - 2º semestre de 2020. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.VIANA, M. T.TEODORO, M. C. M.. Processo Seletivo do PPGD - PUC Minas - 1º semestre de 2021. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.TEODORO, M. C. M.VIANA, M. T.; ECA, V. S. M.. Exame de Qualificação PUC Minas- 1º semestre de 2019. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.TEODORO, M. C. M.VIANA, M. T.. Exame de Qualificação - 2º semestre de 2019. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.TEODORO, M. C. M.VIANA, M. T.; GONTIJO, L. A.. Processo Seletivo PPGD Minas - 1º semestre de 2020. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEODORO, M. C. M.ALMEIDA, C. L.; ECA, V. S. M.;VIANA, M. T.. Processo Seletivo para ingresso de alunos no PPGD/PUC Minas. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.TEODORO, M. C. M.; ECA, V. S. M.;VIANA, M. T.. Exame de Qualificação de Doutorado - 2º semestre de 2018. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.. Membro de banca examinadora de pré-defesa de tese de doutorado em direito. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.. Membro de banca examinadora de pré-defesa de tese de doutorado. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.. Membro de banca examinadora de pré-defesa de tese de doutorado. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.. Membro da banca examinadora do exame de qualificação de doutorado. 2017. Universidade Federal de Ouro Preto.

ALMEIDA, C. L.. Membro de banca do processo de seleção de discentes para o ano de 2018 na átea de direito privado, linha de pesquisa "Direito do Trabalho, modernidade e democracia". 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.. Membro de banca examinadora de pré-defesa de tese de doutorado em direito. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.. Membro de banca examinadora do exame de qualificação do curso de doutorado em direito em Direito da PUC-MG - 1º semestre de 2016. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.. Membro de banca examinadora do exame de qualificação do curso de doutorado em direito em Direito da PUC-MG - 2º semestre de 2016. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.. Membro de banca examinadora de pré-defesa de tese de doutorado em direito. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.. Processo de seleção de discentes para o ano de 2015 - Programa de Pós-graduação - da área de direito privado, linha de pesquisa: direito do trabalho, modernidade e democracia. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.. Membro de banca examinadora do exame de qualificação do curso de doutorado em direito do trabalho do programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.. Banca examinadora do exame de qualificação do curso de doutorado em direito do trabalho do programa de pós-graduação da PUC-Minas. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.. Banca Examinadora de pré-defesa de tese de doutorado em Direito. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Laryssa Gabrielle Cândido

A influência do neoliberalismo na percepção negativa dos motoristas de transporte por aplicativos particular por plataformas digitais sobre o possível reconhecimento como empregados; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Alexandre Wagner de Morais Albuquerque Filho

Individualização dos contratos de trabalho: desafios para o direito do trabalho; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Diego Frizeira Vaz de Souza e Silva

A proteção trabalhista aos corpos dissidentes: uma análise da gordofobia no mundo do trabalho; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Iris Soier do Nascimento de Andrade

Estado de coisas inconstitucional na seara trabalhista; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Regiane Pereira Silva da Cunha

NÔMADES DIGITAIS E O DIREITO DO TRABALHO; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Ana Paola Brendolan

Desconstrução da proteção social: nexos e reflexos; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Caio Eduardo Smanio Quintero

A relação processual entre magistratura e advocacia: o poder dos juízes e o cerceamento da defesa; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Thiago de Castro Zocrato

A terceirização irrestrita e a proteção social da classe que vive do trabalho; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Regiane Pereira Silva da Cunha

Plataformização do trabalho : a condição social e jurídica dos(as) motoristas de transporte particular por plataformas no Brasil; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Sanzer Caldas Moutinho

REFORMA TRABALHISTA E ATIVIDADE SINDICAL: a liberdade sindical e sua fragilização como instrumento de luta por direitos socciais; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Stella Muniz Campos Elias

O teletrabalho no Brasil e seus desafios; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Kelen Cristina Rolim

AS VIOLAÇÕES AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA: trabalho, democracia e efetividade; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Ugo Briaca de Oliveira

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E DIREITOS HUMANOS: desafios e perspectivas para a melhoria das condições de existência daqueles que vivem do trabalho; ; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Rodolfo Lima Dantas

Estruturação do sistema produtivo e a proteção social; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Luiz Antônio da Silva Bittencourt

O trabalho decente na perspectiva da Organização Internacional do trabalho e sua realização no Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Daphne de Emílio Circunde Vieira Andrade

OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA - LEI nº 13; 467/2017 - NA DEMOCRACIA BRASILEIRA; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

[Nome removido após solicitação do usuário]

CRISES DO ESTADO E DIREITO DO TRABALHO; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes

Trabalho e legitimidade: a necessária reconstrução de uma ideologia compromissória e humanizadora; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Julie Santos Teixeira Aguiar

Direito Universal do Trabalho; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Coorientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Magno Moisés de Cristo

Inclusão social do egresso do sistema prisional brasileiro por meio do trabalho; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Ticianny Mayara Silva Machado

A importância dos sindicatos na construção do direito do trabalho e do direito ao trabalho; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Manuela Corradi Carneiro Dantas

A situação do imigrante no Brasil sob a perspectiva do Direito do Trabalho; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Débora Caroline Pereira da Silva

Afinal, quem sou eu para o Direito? Reflexões sobre a tutela do transgênero no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Ana Paola Brendolan

Direitos humanos como limite ?à desconstrução do direito do trabalho; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Rúbia Marques de Souza Pinto

Direito do Trabalho: licenças e responsabilidades familiares; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

André Filippe Loureiro e Silva

A proteção do direito do trabalho no âmbito internacional como direito humano: uma análise da função do Sistema Interamericano e da Organização Internacional do Trabalho; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Lucas Scarpelli de Carvalho Alacoque

Execução das sentenças trabalhistas estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Daniela Rafael de Andrade

Teletrabalho: responsabilidade civil do empregador pelo acidente de trabalho; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Carolina de Souza Novaes

A (in)aplicabilidade do punitive demage no processo do trabalho; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Sabrina Colares Nogueira

Dispensa do trabalhador em razão de alcoolismo; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Elísio Vitor Figueiredo Júnior

Repercução jurídica do downsing nos contratos de trabalho: uma análise a partir da nova principiologia do Direito Civil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Daniela Miranda Duarte

teletrabalho em domicílio na perspectiva da mulher: mitos e verdades; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A objeção de consciência no mundo do trabalho: possibilidade e condições para o seu exercício; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Wagner Camilo Miranda

O papel dos sindicatos na proteção das pessoas transexuais; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Thais Cláudia D'Afonseca da Silva

A função política do sindicato diante do capitalismo apocalíptico; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Cauã Baptista Pereira de Resende

PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES: potencialidades e riscos; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Thais Cláudia D'Afonseca

Crise sindical e sua expressão nas decisões do supremo tribunal federal após reforma trabalhista; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Daniela Rafael de Andrade

A proteção do direito à saúde do trabalhador: análise crítica; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Leonardo Tibo Barbosa Lima

2023; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Cleber Lúcio de Almeida;

GILSILENE PASSON P

FRANCISCHETTO; 2022; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Cleber Lúcio de Almeida;

Thais Veloso Pedrosa

A instituição dp FAP - Fato acidentário de prevenção incidente sobre a conrribuição destinada à Previdencial estimula as empresas a investir em saúde e segurança do trabalhador e reduz acidentes no ambiente de trabalho?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

LUCAS WANDERLEY DE FREITAS

Honorários advocatícios no processo do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Conrado Di Mambro Oliveira

Ainda sobre a necessidade de comum acordo no ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Sávio Napoleão de Medeiros

Direito sindical: conflitos e negociações coletivas do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Bárbara Gabriela Araújo Saraiva

Distribuição Dinâmica do ônus da prova: a possibilidade de aplicação frente aos seus limites; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Eliseth Santos de Carvalho

Desconsideração da personalidade jurídica e o processo do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Danielle Ferreira de Souza

Novas competências da Justiça do Trabalho: uma análise frente à administração e servidores públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Ana Paola Brendolan

Possibilidade de penhora de salário para satisfação de créditos trabalhistas: um estudo à luz dos princípios constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Nathan Gabriel Moreira

A terceirização das atividades essenciais da empresa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Gabriela Talita de Morais Silva

Saúde do trabalhador e doenças ocupacionais, em especial o estresse, transtornos de ansiedade e depressão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Emanuel Bessa Souto de Almeida

A Emenda Constitucional 72/2013 e sua repercussão no trabalho doméstico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Diogo Jacob Gomes

A equiparação da licença paternidade com a licença maternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Juliana Emília Maia

Assédio processual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Eliezer de Sá e Souza

Direito de greve e os serviços essenciais: a rigidez normativa da lei de greve como entrave à sua efetivação nos denominados serviços essenciais representa uma redução ou limitação do direito de greve?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Victor Augusto Tabuso Vieira

Ilicitude de terceirização no setor de atendimento ao cliente nas empresas de telecomunicação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Marcelle Lujan de Almeida Ramos

A responsabilidade civil no acidente in itinere; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Luís Felipe de Lima Barbosa

Licitude da terceirização por empresas de call center; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

MARINA MACEDO SANTIAGO MACIEL

Jus postulandi no direito processual do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Fernanda Labanca Raposo

Penhora de salário para pagamento de dívida decorrente da relação de emprego; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

RAFAELLA CARMO RODRIGUES DE MELO

O poder disciplinar do empregador e as penalidades trabalhistas: possibilidade de interferência do Judiciário na dosagem da pena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Roberta Isabel Oliveira Abreu

Poderes instrutórios do juiz na defesa dos direitos humanos fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Eduardo dos Santos Souza

Direito de imagem e contrato de arena no contexto da prática profissional do futebol; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Vivianne de Almeida

A penhora on line na justiça do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

MARCELA LUZ SANTOS

O ônus da prova e sua inversão no processo do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Marcella Alves Madureira

A base de cálculo do adicional de insalubridade e a Súmula Vinculante n; 4 do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Pamela Firmo Fantini

Embriagues habitual: motivo ensejador da dispensa por justa causa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Elaine Andrade Alves Pinto

A distribuição dinâmica do ônus da prova no direito processual do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Nathália Senra de Freitas Rodrigues

Responsabilidade da administraação pública na terceirização trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Izabelan de Oliveira Silva

Prescrição intercorrente no direito processual do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Fernando Antônio Magalhães

Estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Janaina da Cruz de Lima

O sentido de "omissão"no art; 769 da CLT; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Luana Bueno Palma

O sentido de "omissão" no art; 769 da CLT; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Aparecida Cristina Mazzali

Jus postulandi: direito ou ameaça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Letícia Vidoti Martins

A prisão do depositário infiel no curso da execução trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Letícia de Fátima dos Santos

Aplicação doart; 475-J do CPC no processo do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Simone F

Moraes Martini; O ônus da prova no processo do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Amanda Weneck Gomes

A declaração da prescrição de ofício no processo do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Felippe Castro Mohallen

Do ius postulandi na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Valéria Pereira da Silva

O adicional de insalubridade sob a visão humanística; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Janaina Carla Xavier Vasconcelos

A valoração da prova testemunhal no processo do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Isolda Maria Vieira

O jus postulandi no processo do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Maria Auxiliadora da Fonseca Leal

Distribuição Dinâmica do ônus da prova; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Evelyne M

Zum Bach Lamounier; Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Brunella Cristina Lucarelii

O acesso à justiça e o jus postulandi; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Wagner Bárbaro Bárrios

A legitimidade das decisões judiciais no Estado Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Carolina Villela Good God

Jus postulandi na Justiça do Trabalho: problemas e solução proposta; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Kelen Thâmisa da Silva

O ônus da prova no processo do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Alexandre Valério Matera

A aposentadoria complementar aberta; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Jordana Cristina Vasconcelos

Trabalho escravo no Brasil contemporâneo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

José Roberto de Azevedo

Terceirização no Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Pollyanna Silva Bonfim

A constitucionalidade da exigência de submissão dos dissídios individuais às comissões de conciliação prévia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Ricardo Valadares Valério Calderaro

O trabalho escravo no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Janaina Olivia Castelar de Paula

Direito dos varredoras de rua ao recebimento de adicional de insalubridade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Antônio Ornelas Franca

Penhora on line no processo do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Alba Fabíola Fraga e Abreu

O significado da expressão "relação de trabalho" para efeito de fixação da competência da Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Décio Guimarães Junior

Assédio moral nas relações de trabalho; Constrangimento: uso abusivo de equipamentos polígrafo (detector de mentiras); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Danuza de Oliveira Canabrava Maia

Responsabilidade civil nos casos de acidentes do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Wilson Prado Júnior

A inconstitucionalidade da exigência de "comum acordo" nos dissídios coletivos de natureza econômica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Dimea Laube

O ônus da prova no processo do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

RODRIGO GABRIEL QUEIROZ OLIVEIRA

A competência penal da Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

ALEXANDRE SOARES MARX

A responsabilidade dos sócios por débitos trabalhistas das sociedades limitadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Flávia Rodrigues Cantagalli

A (in)competência da Justiça do Trabalho para apreciar lides decorrentes da relação de consumo: uma análise à luz da emenda Constitucional n; 45/04; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Débora Trevisani Lustosa

Responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Juliana Miranda Magalhães Corrêa

Assédio moral na relação de emprego; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Cleber Lúcio de Almeida;

Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . Direito do trabalho e atendimento das necessidades humanas básicas: Um olhar a partir dos direitos fundamentais. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social , v. 15, p. 83-104, 2024.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . El principio laboral según el cual 'trabajo no es mercancia': entre realidade y ficción. e-Revista Internacional de la Protección Social , v. VIII, p. 190, 2023.

  • ALMEIDA, CLEBER LÚCIO DE ; ALMEIDA, WÂNIA GUIMARÃES RABÊLLO DE . Direito do trabalho como direito de justiça social: Um diálogo com Nancy Fraser. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social , v. 14, p. 53-68, 2023.

  • MOUTINHO, SANZER CALDAS ; DE ALMEIDA, CLEBER LUCIO ; RABÊLLO DE ALMEIDA, WÂNIA GUIMARÃES . O JUIZ BRASILEIRO E O DEVER DE REALIZAR O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva , v. 7, p. 80-100, 2021.

  • ALMEIDA, W. G. R. ; ALMEIDA, C. L. . A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E O ESTADO CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL DE DIREITO .. REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS , v. 7, p. 72-87, 2021.

  • ALMEIDA, W. G. R. ; ALMEIDA, C. L. . O capitalismo neoliberal e a alienação subjetiva e colonial dos trabalhadores desejos e afetos no mundo do trabalho. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social , v. 30, p. 61-78-78, 2021.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . O CAPITALISMO NEOLIBERAL E A ALIENAÇÃO SUBJETIVA E COLONIAL DOS TRABALHADORES: DESEJOS E AFETOS NO MUNDO DO TRABALHO. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA RTM , v. 17, p. 13, 2020.

  • ALMEIDA, CLEBER LUCIO ; ALMEIDA, WÂNIA GUIMARÃES RABÊLLO . Trabalho, direitos inerentes ao trabalho, direito do trabalho e constituição da república: o significado humano, social e político da reforma trabalhista. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 21, p. 337-364, 2020.

  • ALMEIDA, C. L. . REPARAÇÃO DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS SOFRIDOS PELOS FAMILIARES DE TRABALHADORES FALECIDOS COMO CONSEQUÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO. Teoria Jurídica Contemporânea , v. 3, p. 23-48, 2019.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . EL CAPITALISMO NEOLIBERAL Y LA ALIENACIÓN SUBJETIVA Y COLONIAL DE LOS TRABAJADORES. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social , v. 10, p. 01-21, 2019.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, A. C. G. R. . Reparação de danos morais e reforma trabalhista. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 82-2, p. 174-180, 2018.

  • ALMEIDA, C. L. . A REGRA DA PREVALÊNCIA NO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NA PERSPECTIVA DA REFORMA TRABALHISTA: rumo à mutação genética do direito do trabalho no Brasil. REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS , v. 4, p. 12, 2018.

  • ALMEIDA, C. L. . Execução trabalhista e Código de Processo Civil de 2015. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO , v. 62, p. 183-204, 2017.

  • ALMEIDA, C. L. . Por um direito do trabalho de segunda geração: trabalhador integral e direito do trabalho integral. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 91, p. 235-235, 2016.

  • ALMEIDA, C. L. . Os reflexos do Código de Processo Civil de 2015 no direito processual do trabalho: prazos processuais e duração razoável do processo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 92, p. 295-312, 2016.

  • ALMEIDA, C. L. . O incidente de resolução de demandas repetitivas no processo do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 80-12, p. 1453-1458, 2016.

  • ALMEIDA, C. L. . Honorários advocatícios no processo do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 78-01, p. 43-56, 2014.

  • ALMEIDA, C. L. . Anotações sobre a efetividade da jurisdição e do processo. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 919, p. 317-335, 2012.

  • ALMEIDA, C. L. . A segurança jurídica e a proteção da confiança diante das mutações legislativas e jurisprudenciais. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 031, p. 131-138, 2010.

  • ALMEIDA, C. L. . Da segurança jurídica e a proteção da confiança diante das mutações legislativas e jurisprudenciais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 80, p. 61-72, 2010.

  • ALMEIDA, C. L. . Princípios de direito processual do trabalho. Revista LTR , v. 73, p. 169-178, 2009.

  • ALMEIDA, C. L. . O direito ao recebimento do adicional de insalubridade e as consequências da declaração, pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do art. 192 da CLT. Del Rey Jurídica , v. 20, p. 30-31, 2008.

  • ALMEIDA, C. L. . A legitimidade das decisões judiciais no Estado Democrático de Direito. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 75, p. 19-25, 2007.

  • ALMEIDA, C. L. . Comissões de conciliação prévias: considerações gerais sobre a Lei n. 9.958/00. Revista LTR , v. 64-02, p. 224, 2001.

  • ALMEIDA, C. L. . A responsabilidade pela satisfação dos créditos do trabalhador na terceirização de serviços. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 32, p. 95-102, 2000.

  • ALMEIDA, C. L. . Adicional de insalubridade - Base de cálculo - Recepção da parte final do art. 192 da CLT pela Constituição Federal. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 085, p. 469-472, 1999.

  • ALMEIDA, C. L. . Adicional de Insalubridade - Base de Cálculo - Recepção da parte final do art. 192, da CLT, pela Constituição Federal. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 58, p. 43-48, 1998.

  • ALMEIDA, C. L. . Demanda por Dívida paga - Compatibilidade do artigo 1531 do Código Civil com o processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 57, p. 59-68, 1997.

  • ALMEIDA, C. L. . Abuso do direito no projeto do Código Civil. Revista Forense (Impresso) , v. 347, p. 437-445, 1990.

  • ALMEIDA, WÂNIA GUIMARÃES RABÊLLO ; ALMEIDA. C. L. . Sindicatos de trabalhadores(as) e democracia em tempos neoliberais. 1. ed. Belo Horizonte: Conhecimento, 2025. v. 1. 167p .

  • ALMEIDA, WÂNIA GUIMARÃES RABÊLLO ; ALMEIDA. C. L. . Sindicatos de trabalhadores(as) e democracia em tempos neoliberais. 1. ed. Belo Horizonte: Conhecimento, 2025. v. 1. 167p .

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, WÂNIA GUIMARÃES RABÊLLO . Direito do Trabalho e globalização: mercado global de normas e normas globais do mercado. 1. ed. Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. v. 1. 174p .

  • ALMEIDA, WÂNIA GUIMARÃES RABÊLLO ; ALMEIDA, C. L. . Direito do Trabalho e globalização: mercado global de normas e normas globais do mercado. 1. ed. , 2023. v. 1. 174p .

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . DIÁLOGOS EM SOCIOLOGIA DO TRABALHO: a precariedade laboral no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: Conhecimento, 2021. v. 1. 202p .

  • ALMEIDA, WÂNIA GUIMARÃES RABÊLLO ; ALMEIDA, C. L. . DIÁLOGOS EM SOCIOLOGIA DO TRABALHO: a precariedade laboral no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: Conhecimento, 2021. v. 1. 202p .

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . Neoliberalismo, subjetividades e mutação antropológica e política. 1. ed. Belo Horizonte: Conhecimento, 2020. v. 1. 128p .

  • ALMEIDA, C. L. ; STUNER, G. (Org.) ; FELICIANO, G. G. (Org.) ; ANDRADE, A. M. R. (Org.) ; BITENCOURT, L. A. S. (Org.) . DIREITO DO TRABALHO E DEMOCRACIA. 1. ed. Curitiba: CRV, 2020. v. 1. 404p .

  • ALMEIDA, C. L. ; STUNER, G. (Org.) ; FELICIANO, G. G. (Org.) ; ANDRADE, A. M. R. (Org.) ; BITENCOURT, L. A. S. (Org.) . DIREITO DO TRABALHO E DEMOCRACIA. 1. ed. Curitiba: CRV, 2020. v. 1. 404p .

  • ALMEIDA, WÂNIA GUIMARÃES RABÊLLO ; ALMEIDA, C. L. . Neoliberalismo, subjetividade e mutação antropológica e política. 1. ed. , 2020. v. 1. 111p .

  • ALMEIDA, C. L. . DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 7. ed. Salvador: JUSPODIVM, 2019. v. 1. 1120p .

  • ALMEIDA, C. L. ; TEODORO, M. C. M. (Org.) ; VIANA, M. T. (Org.) ; OLIVEIRA, M. P. S. (Org.) . DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 1. ed. SÃO PAULO: LTR, 2019. v. 1. 197p .

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . Direito Material e Processual do Trabalho na Perspectiva da Reforma Trabalhista. 1ª. ed. BELO HORIZONTE: RTM, 2018. v. 1. 213p .

  • ALMEIDA, C. L. ; BRASIL, D. R. (Org.) ; BITENCOURT, L. A. S. (Org.) ; SCHUVATZ, N. (Org.) . Direito material e processual do trabalho: desafios e possibilidades. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 396p .

  • ALMEIDA, C. L. ; TEODORO, M. C. M. (Org.) ; VIANA, M. T. (Org.) ; OLIVEIRA, M. P. S. (Org.) . Direito material e processual do trabalho: VI Congresso Latino-americano de direito material e processual do trabalho. 1. ed. SÃO PAULO: LTr, 2018. v. 1. 167p .

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . Direito do Trabalho e Constituição: a constitucionalização do Direito do Trabalho no Brasil. 01. ed. São Paulo: LTr, 2017. v. 1. 191p .

  • ALMEIDA, C. L. ; TEODORO, M. C. M. (Org.) ; VIANA, M. T. (Org.) ; NOGUEIRA, S. C. (Org.) . Direito material e processual do trabalho: V Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2017. v. 1. 351p .

  • ALMEIDA, C. L. . Direito material e processual do trabalho II Congresso Latino-americano de direito material e processual do trabalho. 01. ed. Belo Horozinte-MG: RTM, 2016. v. 01. 229p .

  • ALMEIDA, C. L. . Direito processual do trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr, 2016. v. 01. 1000p .

  • ALMEIDA, C. L. . Direito material e processual do trabalho III Congresso Latino-americano de direito material e processual do trabalho. 01. ed. São Paulo: LTr, 2016. v. 01. 263p .

  • ALMEIDA, C. L. . Direito Processual do Trabalho. 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. v. 01. 1440p .

  • ALMEIDA, C. L. . Elementos da teoria geral da prova: a prova como direito humano e fundamental das partes do processo judicial. 1. ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 01. 198p .

  • ALMEIDA, C. L. . Direito Processual do Trabalho 4a edição. 4a. ed. Belo Horizonte/MG: Del Rey, 2012. v. 01. 1222p .

  • ALMEIDA, C. L. . Direito Processual do Trabalho 3 ed.. 3a. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. v. 01. 1112p .

  • ALMEIDA, C. L. . Direito Processual do Trabalho - 2a edição. 02. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey Ltda., 2008. v. 01. 974p .

  • ALMEIDA, C. L. . Direito processual do trabalho - 1a edição. 01. ed. Belo Horizonte: Dey Rey, 2006. v. 01. 1174p .

  • ALMEIDA, C. L. . Responsabilidade Civil do Empregador e Acidente de Trabalho. 01. ed. Belo Horizonte: Del Rey Ltda., 2003. v. 01. 172p .

  • ALMEIDA, C. L. . Salário Utilidade. 01. ed. Belo Horizonte: Del Rey Ltda., 2001. v. 01. 174p .

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . Execução Trabalhista - Questões Controvertidas. 01. ed. Belo Horizonte: Inédita Editoria de Arte Ltda., 2000. v. 01. 164p .

  • ALMEIDA, C. L. . Sucessão Trabalhista. 01. ed. Belo Horizonte: RTM Ltda., 2000. v. 01. 62p .

  • ALMEIDA, C. L. . O abuso do direito no processo do trabalho. 01. ed. Belo Horizonte: Inédita, 2000. v. 01. 120p .

  • ALMEIDA, C. L. . Apontamentos sobre o Seguro-desemprego. 01. ed. Belo Horizonte: RTM Ltda., 1999. v. 01. 108p .

  • ALMEIDA, WÂNIA GUIMARÃES RABÊLLO ; ALMEIDA. C. L. . O necessário diálogo entre o direito processual do trabalho e o direito internacional dos direitos humanos processuais: direito ado devido processo do trabalho convencional. In: Kátia Magalhães Arruda et. al.. (Org.). Coleção estudos Enamat - vol. 14 - Normas internacionais e controle de convencionalidade na Justiça do Trablho. 1ed.Presidente Prudente/SP: Gráfica CS, 2025, v. 14, p. 51-69.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, WÂNIA GUIMARÃES RABÊLLO ; MOUTINHO, SANZER CALDAS . O juiz do trabalho e o dever de realizar o controle de convencionalidade das normas internas. In: Valerio Mazzuoli; Platon Neto. (Org.). Controle de convencionalidade no direito do trabalho brasileiro. 1ed.Brasília: Venturoli, 2024, v. 1, p. 43-62.

  • ALMEIDA, C. L. . Recuperação judicial e direitos dos(as) trabalhadores(as): breves considerações. In: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. (Org.). Coleção estudos Enamat - vol. 9 - Recuperação de empresa e falência: impactos na execução trabalhista. 1ed.Brasília: Araucária, 2024, v. 9, p. 251-268.

  • ALMEIDA, C. L. ; CANDIDA, L. G. . A natureza da relação existente entre os(as) motoristas de transporte particular por plataformas digitais e as sociedades empresárias detentoras das plataformas. In: Nahass, Aline de Souza Lima Dias Paes et all. (Org.). A compreensão dos direitos humanos e fundamentais no direito brasileiroi. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2024, v. 5, p. 11-32.

  • ALMEIDA, C. L. . Breves considerações sobre estar protegido no contexto da relação entre capital e trabalho. In: Nahass, Aline de Souza Lima Dias Paes et all. (Org.). A compreensão dos direitos humanos e fundamentais no direito brasileiroi. 1ed.: , 2024, v. 1, p. 96-106.

  • ALMEIDA, C. L. . A proteção social: entre promessas e desafios. In: Cristina Rezende Eliezer; Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento; Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant'ana; AlexandrePimenta Batista Pereira. (Org.). Estudos contemporâneos de direito do trabalho. 1ed.Santo ângelo: Metrics, 2024, v. 1, p. 49-60.

  • ALMEIDA, WÂNIA GUIMARÃES RABÊLLO ; ALMEIDA, C. L. ; ROLIM, K. C. . Derecho laboral brasileño: una mirada desde el constitucionalismo transformador. In: Amin von Bogdandy; Mariela Morales Antoniazzi; Humberto Villasmil Prieto; Franz Chistian Ebert; Ricardo Buendia Esteban. (Org.). La dimensión laboral del constitucionalismo transformador en América Latina: construcción de un ius commune. 1ed.Bogotá: Ediciones Uniandes/Max Planck Institute for Comparative Public Law and Internacional Law, 2024, v. 1, p. 419-452.

  • ALMEIDA, WÂNIA GUIMARÃES RABÊLLO ; ALMEIDA, C. L. ; ROLIM, K. C. . Derecho laboral brasileño: una mirada desde el constitucionalismo transformador. In: Amin von Bogdandy; Mariela Morales Antoniazzi; Humberto Villasmil Prieto; Franz Chistian Ebert; Ricardo Buendia Esteban. (Org.). La dimensión laboral del constitucionalismo transformador en América Latina: construcción de un ius commune. 1ed.Bogotá: Ediciones Uniandes/Max Planck Institute for Comparative Public Law and Internacional Law, 2024, v. 1, p. 419-452.

  • ALMEIDA, C. L. . Breves considerações sobre "estar protegido" no contexto da relação entre capital e trabalho. In: Teodoro, Maria Cecília Máximo; Pereira, Flávia Souza Máximmo; Miraglia, Livia Mendes Moreira; Viana, Márcio Túlio; Bomfjm, RAiner; Pereira, Jéssica Santos. (Org.). Direito material e processual do trabalho: a consumação da vida no capitalismo. XII Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2023, v. 1, p. 117-124.

  • ALMEIDA, C. L. ; CUNHA, R. P. S. . Acesso à justiça por meio do poder judiciário sob a perspectiva da Corte Interamericana de direitos humanos: considerações acerca do caso dos empregadosda fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares versus Brasil. In: Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direitos humanos e direito & direito do trabalho. 1ed.São Paulo: Diáletica, 2023, v. 1, p. 161-176.

  • ALMEIDA, C. L. . DISCRIMINAÇÃO NEGATIVA NO DIREITO DO TRABALHO E NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. In: Márcio Túlio Viana; Magno Moisés de Cristo, Camila Jorge. (Org.). DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO: olhares jovens sobre um velho tema. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2022, v. 1, p. 283-290.

  • ALMEIDA, W. G. R. ; ALMEIDA, C. L. . A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA E A CLÁUSULA DE NÃO DISCRIMINAÇÃO: o direito de não ser discriminado no contexto da relação entre capital e trabalho. In: Márcio Túlio Viana; Magno Moisés de Cristo, Camila Jorge. (Org.). DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO: olhares jovens sobre um velho tema. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2022, v. 1, p. 304-316.

  • ALMEIDA, C. L. ; DUARTE, D. M. . O PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS DA MULTIDÃO QUEER. In: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida; Daniela Miranda Duarte. (Org.). DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS: algumas perspectivas em movimento. 1ed.Nova Lima: Faculdade de Direito Milton Campos, 2022, v. 1, p. 173-182.

  • ALMEIDA, C. L. . LAS TRANSFORMACIONES DEL CAPITALISMO Y LA TENTATIVA DE MUTACIÓN GENÉTICA DEL DERECHO LABORAL: EL SIGNIFICADO POLÍTICO DE LA REFORMA LABORAL BRASILEIRA. In: Maria Cecília Máximo Teodoro; Marcos Paulo da Silva Oliveira; Gabriel Januzzi Viana. (Org.). Direito Material e Processual do Trabalho: IX Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2021, v. 1, p. 1-32.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . A URGENTE E NECESSÁRIA CONVERSÃO HUMANA E ECOLÓGICA: O desenvolvimento sustentável e integral pela via da proteção social. In: Cleide Calgaro; Agostinho Oli Koppe Pereira; Deilton Ribeiro Brasil. (Org.). CONSTITUCIONALISMO E MEIO AMBIENTE: Direitos fundamentais (tomo 6). 1ed.Porto Alegre: Editora FI, 2021, v. 1, p. 115-145.

  • ALMEIDA, CLEBER LUCIO ; ALMEIDA, W. G. R. . PANDEMIA DA COVID-19, DIREITO E CAPITALISMO DO DESASTRE. In: Deilton Ribeiro Brasil et al. (Org.). A EMERGÊNCIA DO DIREITO DOS DESASTRES NA SOCIEDADE DE RISCO GLOBALIZADA. 1ed.Porto Alegre: Editora FI, 2021, v. 2, p. 169-189.

  • DE ALMEIDA, CLEBER LUCIO . TRABALHO E DIREITOS HUMANOS. In: José Luiz Quadros de Magalhães; Lucas de Alvarenga Gontijo; Bárbara Amelize Bichalho.. (Org.). DICIONÁRIOS DE DIREITOS HUMANOS. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 519-524.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO HUMANO E CONTRA A PRECARIEDADE ECOLÓGICA. In: Alberto Nemer Neto; Cláudio Jannotti da Rocha; José Carlos Rizk Filho; José Roberto Freire Pimenta; Ricardo José Macedo de Britto Pereira. (Org.). COLEÇÃO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO CONSTITUCIONALIZADOS - Meio Ambiente do Trabalho. 1ed.São Paulo: LEX Editora; OAB Nacional, 2021, v. 3, p. 167-194.

  • ALMEIDA, C. L. . DIREITO DO TRABALHO COMO DIREITO EM REDE: o necessário e urgente diálogo entre o Direito do Trabalho e o Direito Internacional dos direitos humanos. In: Rosemary de Oliveira Pires Afonso; Geraldo Magela Melo; Platon Teixeira de Azevedo Neto; Renato César Cardoso; Rômulo Soares Valentini; Cynthia Lessa da Costa. (Org.). DIREITO, TRABALHO E JUSTIÇA: novos horizontes. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2021, v. 1, p. 94-104.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . O SINCRETISMO NORMATIVO-PROCESSUAL EM SEDE DE TUTELA COLETIVA: (IN)COMPREENSÕES E LACUNAS NA APLICAÇÃO INTEGRADA ENTRE LACP, CDC, CLT, CF E CPC DE 2015. In: Camilia Sailer Rafanhim; Raimundo simão de Melo; Sandro Lunard Nicoladeli. (Org.). TUTELA COLETIVA TRABALHISTA: Entre a teorização programática e a tensão pragmática. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2020, v. 1, p. 15-30.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . A RENDA BÁSICA COMO DIREITO HUMANO DOS IMIGRANTES. In: Deilton Ribeiro Brasil; Heron José de Santana Gordilho; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro (org); Flávia Piva Almeida Leite; Jamle Bergamaschine Mata Diniz (Coord.). (Org.). LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA: Um diálogo necessário com os Direitos Humanos e o Direito Europeu. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2020, v. 1, p. 147-154.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . A PROTEÇÃO MULTINÍVEL DOS DIREITOS, PIONEIRISMO, DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Lorena Vasconcellos Porto; Rúbia Zanotelli de Alvarenga; Rosemary de Oliveira Pires. (Org.). COLEÇÃO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO: A Comunicabilidade do Direito Internacional do Trabalho e o Direito do Trabalho Brasileiro. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020, v. II, p. 123-133.

  • ALMEIDA, C. L. . Medidas executivas atípicas no processo do trabalho. In: Luiz Ronan Neves Koury; Natália Xavier Cunha; Luiza Otoni; Carolina Silva Silvino Assunção. (Org.). Execução no processo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2020, v. 1, p. 265-269.

  • ALMEIDA, C. L. . A PESQUISA EMPÍRICA NO MUNDO DO TRABALHO. In: Dimas Antônio de Souza; João Alves de Souza Júnior; Kelen Cristina Rolim. (Org.). PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO: Diálogos, reflexões e ações.. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2020, v. 1, p. 61-68.

  • ALMEIDA, C. L. . DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA: o risco do "Capitalismo do Desastre". In: Márcio Túlio Viana; Magno Moisés de cristo. (Org.). TRABALHO E DIREITO: entre o vírus e a vida. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2020, v. 1, p. 191-200.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: a relevância social e política da desconstrução do direito do trabalho. In: Cléber Lúcio de Almeida; Gilberto Stumer; Guilherme Guimarães Feliciano;Amanda Martins Rosa Andrade; Luiz Antônio da Silva Bittencourt. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E DEMOCRACIA. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, v. 1, p. 217-228.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: a relevância social e política da desconstrução do direito do trabalho. In: Cléber Lúcio de Almeida; Gilberto Stumer; Guilherme Guimarães Feliciano;Amanda Martins Rosa Andrade; Luiz Antônio da Silva Bittencourt. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E DEMOCRACIA. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, v. 1, p. 217-228.

  • ALMEIDA, C. L. . HONORÁRIOS CONTRATUAIS NO PROCESSO DO TRABALHO. A LEI N. 13.725/18 E OS HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. In: Élisson Miessa. (Org.). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1ed.Salvador: JUSPODIVM, 2019, v. 1, p. 405-418.

  • ALMEIDA, C. L. . A responsabilidade pela reparação de danos processuais na reforma trabalhista. In: Denise Alves Horta; Isabela Márcia de Alcântara Fabiano; Luiz Ronan Neves Koury; Sebastião Geraldo de Oliveira. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO: Reforma trabalhista após o primeiro olhar. 2ed.SÃO PAULO: LTr, 2019, v. 1, p. 385-389.

  • ALMEIDA, C. L. . Las transformaciones del capitalismo y la tentativa de mutación genética del derecho laboral: el significado político de la reforma laboral brasileña. In: BICALHO, Mariana Ferreira; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; LIMA, Bárbara Nascimento de;. (Org.). Cuba-Brasil diágolos sobre democracia, soberania popular e direitos sociais. V. 2.. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. 2, p. 37-70.

  • ALMEIDA, C. L. . CONSTRUÇÃO E DESCONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO DIREITO DO TRABALHO E DOS DIREITOS INERENTES AO TRABALHO HUMANO. In: MARIA CECÍLIA MÁXIMO TEODORO; MÁRCIO TÚLIO VIANA, CLEBER LÚCIO DE ALMEIDA, MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA. (Org.). DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 1ed.: , 2019, v. 1, p. 90-94.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE CRISES. In: Jorge Luiz Souto Maior. (Org.). III Encontro da RENAPEDTS. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2019, v. 1, p. 956-969.

  • ALMEIDA, C. L. . A responsabilidade pela reparação de danos processuais na reforma trabalhista. In: Denise Alves Horta et tal. (Org.). Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: refoma trabalhista: principais alterações. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 341-345.

  • ALMEIDA, C. L. . A prevalência do negociado sobre o legislado na perspectiva da reforma trabalhista: a mutação genética do Direito do Trabalho no Brasil. In: Cláudio Brandão, Flaviane Barros Bolsan de Moraes, Maria Cecília Máximo Teodoro. (Org.). Democracia, autonomia privada e regulamentação: vinte anos do programa de pós-graduação em Direito da PUC Minas. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 53-76.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . Contrato de trabalho intermitente e condições degradantes de trabalho. In: Adriana Augusta de Moura Souza; José Eduardo de Resende Chaves Júnior; Livia Mendes Moreira Miraglia. (Org.). Trabalho escravo contemporâneo: desafios e perspectivas. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 73-77.

  • ALMEIDA, C. L. . A dimensão humana, social e política do Direito do Trabalho. In: Maria Cecília Máximo Teodoro, Márcio Túlio Viana, Cleber Lúcio de Almeida, Marcos Paulo da Silva Oliveira. (Org.). Direito material e processual do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 24-26.

  • ALMEIDA, C. L. . A reforma trabalhista em perspectiva: desafios e possíveis soluções. In: Cleber Lúcio de Almeida; Deilton Ribeiro Brasil; Gilberto Stüner; Luis Antônio da Silva Bitencourt; Neiva Schuvarts. (Org.). Direito material e processual do trabalho: desafios e possibilidades. 1ed.Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2018, v. 1, p. 103-122.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . O acesso à justiça como direito humano. In: Luiz Ronan Neves Koury; Carolina Silva Silvino Assunção. (Org.). Constituição e reforma trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 11-16.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . A reforma trabalhista na perspectiva do direito humano de acesso à justiça e do direito a ter direitos. In: Deiton Ribeiro Brasil; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; Sérgio Henrique Zandona Freitas. (Org.). Temas e problemas de direitos humanos, proteção ambiental e sustentabilidade na sociedade globalizada. 591ed.Maringá: IDDM, 2018, v. 1, p. 557-.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . Os princípios do direito material e processual do trabalho como parâmetros para a definição do alcance das normas que compõem a denominada reforma trabalhista. In: Ariete Pontes de Oliveira; Ítalo Moreira Reis; Vitor Salino de Eça. (Org.). Teoria crítica da reforma trabalhista. 1ed.: , 2018, v. 1, p. 55-80.

  • ALMEIDA, C. L. . O litisconsórcio e a ação anulatória de cláusula negocial coletiva. In: Antonio Umbrto de Souza Júnior; Lorena de Mello Rezende Colnago; Fernanda Antunes Marques Junqueira; Ney Maranhão. (Org.). Reforma trabalhista: análise e comentários sobre a Lei n. 13.467/2017. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 155-159.

  • ALMEIDA, C. L. . Negociação Coletiva e Reforma Trabalhista. In: Rosemary de Oliveira Pires, Lutiana Nacur Lorentz, Arnaldo Afonso Barbosa. (Org.). A Reforma Trabalhista: (Lei nº. 13.467/2017) na visão dos Magistrados do Trabalho, Procuradores do Trabalho e Advogados do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2018, v. 1, p. 443-452.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . O negociado e o legislado no contexto dos limites da negociação coletiva. In: Fernanda Nigri Faria; Laura Ferreira Diamantino Tostes. (Org.). Aportes teóricos para a aplicação do direito do trabalho após a reforma trabalhista. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. 1, p. 309-316.

  • ALMEIDA, C. L. ; NUNES, A. F. P. R. . Movimentos sociais. Direito. Democracia. In: Fernada Nigri Faria; Márcio Túlio Viana. (Org.). Movimentos sociais versus retrocessos trabalhistas: poder e resistência no mundo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTR, 2018, v. 1, p. 59-64.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . Os princípios do direito material e processual do trabalho como parâmentros para a definição do alcance das normas que compõem a denominada reforma trabalhista. In: Gilselene Passon Picoretti Francischetto. (Org.). Controvérsia em direito e processo do trabalho. 1ed.Vitória: FDV Publicações, 2018, v. 1, p. 335-354.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . Princípios do direito do trabalho: primeira, segunda e terceira dimensões. In: Maria Cecélia Máximo Teodoro; Roberta Dantas de Mello; Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes; Eduardo Perini Rezende da Fonseca. (Org.). Tópicos Contemporâneos de Direito do Trabalho. 01ed.Belo Horizonte-MG: RTM, 2017, v. 01, p. 127-144.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . O direito fundamental à reparação dos danos causados à dimensão existencial da pessoa humana. In: Deilton Ribeiro Brasil. (Org.). Temas de direito contemporâneo Volume 2. 1aed.Pará de Minas-MG: Virtualbooks, 2017, v. 01, p. 165-187.

  • ALMEIDA, C. L. . O incidente de resolução de demandas repetitivas no processo do trabalho. Direito do trabalho e direito processual do trabalho: estudos avançados. 01ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 143-149.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . Direito do Trabalho e ideologia. In: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares. (Org.). Fluxo de direito e processo do trabalho. 1ed.: , 2017, v. 01, p. 129-148.

  • ALMEIDA, C. L. . A reforma trabalhista e o acesso à justiça. In: Guilherme Guimarães Feliciano; Marco Aurélio Marsiglia Treviso; Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes. (Org.). Reforma trabalhista: visão, compreensão e crítica. 01ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 01, p. 215-224.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . Constitucionalização formal e substancial do Direito do Trabalho. A ordem jurídica brasileira como ordem jurídica constitucionalizada, na perspectiva do Direito do Trabalho. In: Raimundo Simão de Melo; Cláudio Jannotti da Rocha. (Org.). Constitucinalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhista e previdenciária. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 198-204.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . Os princípios do direito processual do trabalho como parâmetros para a definição dos eventuais reflexos do CPC de 2015 no direito processual do trabalho e para análise crítica da reforma trabalhista. In: Luiz Ronan Neves Koury; Wânia Gruimarães Rabêllo de Almeida; Carolina Silva Sivino Assunção. (Org.). O direito processual do trabalho na perspectiva do Código de Processo Civil e da reforma trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 01, p. 14-17.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, A. C. G. R. . Reparação de danos morais e reforma trabalhista. In: Luiz Ronan Neves Koury; Wânia Gruimarães Rabêllo de Almeida; Carolina Silva Sivino Assunção. (Org.). O direito processual do trabalho na perspectiva do Código de Processo Civil e da reforma trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 01, p. 167-174.

  • ALMEIDA, C. L. . A prevalência do negociado sobre o legislado na perspectiva da reforma trabalhista: a mutação genética do Direito do Trabalho no Brasil. In: Élisson Miessa; Henrique Correia. (Org.). A reforma trabalhista e seus impactos. 1ed.Salvador: Juspodium, 2017, v. 1, p. 681-700.

  • ALMEIDA, C. L. . Os princípios do direito processual do trabalho brasileiro. DERECHO MATERIAL Y PROCESAL DEL TRABAJO: IV CONGRESO LATINOAMERICANO DE DRECO MATERIAL Y PROCESAL DEL TRABAJO. 1ed.Ciudad Autónoma de Buenos Aire: IJ Editores, 2017, v. 1, p. 135-156.

  • ALMEIDA, C. L. . Modalidades de contrato de emprego. In: Marcell Pagani et al. (Org.). Direito do trabalho simplificado. 1ed.Belo Horozinte-MG: RTM, 2016, v. 1, p. 279-292.

  • ALMEIDA, C. L. . Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. In: Élisson Miessa. (Org.). O novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo do trabalho. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 83-103.

  • ALMEIDA, C. L. . A fundamentação das decisões judiciais no processo do trabalho: exame da aplicabilidade do art. 489, § 1º, do CPC de 2015 no processo do trabalho. In: Élisson Miessa. (Org.). O novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo do trabalho. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 739-754.

  • ALMEIDA, C. L. . Los derechos con una especial dimensión de protección en una relación de subordinación. In: Cleber Lúcio de Almeida et tal. (Org.). Direito material e processual do trabalho. 1ed.Belo Horozinte-MG: RTM, 2016, v. 1, p. 107-110.

  • ALMEIDA, C. L. . Responsabilidade patrimonial. Penhora de salário. In: José Afonso Dallegrave Neto; Rodrigo Fortunato Goulart. (Org.). Novo CPC e o processo do trabalho. 2ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 01, p. 430-441.

  • ALMEIDA, C. L. . Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. In: Élisson Miessa. (Org.). O novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo do trabalho. 1ed.Salvador-BH: Editora Juspodivm, 2015, v. 01, p. 283-293.

  • ALMEIDA, C. L. . Adicional de transferência: irrelevância da natureza, definitiva ou provisória, da transferência para efeito da constituição do direito ao seu recebimento. In: Giovanni Antônio Diniz Guerra; Ricardo Guerra Vasconcelos; Ricardo Chadi. (Org.). Direito do trabalho. 01ed.Belo Horizonte: Fumarc - Fundação Mariana Resende Costa, 2015, v. 01, p. 155-161.

  • ALMEIDA, C. L. . Súmulas n. 106, 389, 392, 419, 454 e OJ 149 da SDI-2 do TST: o que há de novo no processo do trabalho sobre a competência. In: Luiz Otávio Linhares Renault et al. (Org.). O que há de novo em processo do trabalho; homenagem ao professor Aroldo Plínio Gonçalves. 01ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 01, p. 207-211.

  • ALMEIDA, C. L. . Súmulas n. 377, 383, 395, 427, 456 e OJs n. 7, 52, 75, 110, 200, 286, 349, 371 e 374 do TST: o que há de novo em processo do trabalho sobre representação processual. In: Luiz Otávio Linhares Renault et al. (Org.). O que há de novo em processo do trabalho: homenagem ao professor Aroldo Plínio Gonçalves. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 01, p. 274-282.

  • ALMEIDA, C. L. . Desconsideração da personalidade jurídica e satisfação de creditos trabalhistas. In: Cintia Garabini Lages et. tal. (Org.). A compreensão dos direitos humanos e fundamentais no direito brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: D'plácido Editora, 2015, v. 01, p. 277-298.

  • ALMEIDA, C. L. . Los derechos humanos con una especial dimensión de protección en una relación de subordinación. II Jornadas de derecho laboral y II Congreso latinoamericano de derecho material e procesal del trabajo. 1ed.Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2015, v. 01, p. 66-74.

  • ALMEIDA, C. L. . Anotações sobre a efetividade da jurisdição e do processo. In: Clèmerso Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional: direitos e garantais fundamentais. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. IX, p. 389-406.

  • ALMEIDA, C. L. . Efetividade da jurisdição e do processo sob perspectiva integral. In: Élisson Miessa; Henrique Correia. (Org.). Estudos aprofundados da magistratura do trabalho. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2014, v. 2, p. 279-296.

  • ALMEIDA, C. L. . Prova. In: Candy Florencio Thome; Márcio Mendes Granconato; Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Curso de preparação aos concursos da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. V, p. 193-225.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . Execução no processo coletivo. In: RENAULT, Luiz Otávio Linhares et al. (Org.). ABC da execução trabalhista: teoria e prática. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 01, p. 61-66.

  • ALMEIDA, C. L. . Penhora de salários. In: RENAULT, Luiz Otávio Linhares et al. (Org.). ABC da execução trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 133-136.

  • ALMEIDA, C. L. . Adicional de transferência: irrelevância da natureza, definitiva ou provisória, da transferência, para efeito da constituição do direito ao seu recebimento. In: Cleber Lucio de Almeida; Antônio Álvares da Silva; Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; Carlos Henrique Bezerra Leite; Cézar Britto; Daniela Muradas Reis; Ellen Mara Ferraz Hazam; José Reginaldo Inácio; Márcio Túlio Viana; Sebastião Geraldo de Oliveira. (Org.). Direitos do trabalhador: teoria e prática. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2014, v. 1, p. 203-208.

  • ALMEIDA, C. L. . O sistema recursal trabalhista e a Lei n. 13.015/2014. In: Cleber Lúcio de Almeida; Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; Carlos Henrique Bezerra Leite; Cezar Britto; Daniela Mudaras Reis; Ellen Mara Ferraz Hazan; José Reginaldo Inácio; Márcio Túlio Viana; Sebastião Geraldo de Oliveira. (Org.). Direitos do Trabalhador: teoria e prática. 1ed.: , 2014, v. 1, p. 266-278.

  • ALMEIDA, C. L. . Direito Individual do Trabalho I. Direito do Trabalho: conceito, divisão, natureza jurídica, funções, autonomia, fundamentos, formação histórica, tendências atuais, fontes, interpretação, interação, aplicação, eficácia no tempo e espaço, princípios, etc. In: Candy F. Thome; Márcio M. Granconato; Rodrigo G. Schwarz. (Org.). Curso de preparação aos concursos da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. I, p. 11-83.

  • ALMEIDA, C. L. . Honorários advocatícios no processo do trabalho. In: Rúbia Zanotelli de Alvarenga; Érica Fernandes Teixeira. (Org.). Novidades em direito e processo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 01, p. 397-416.

  • ALMEIDA, C. L. . Ação declaratória. Competência em razão do lugar. Custas. Direito adquirido. Direito processual do trabalho. Divergência jurisprudencial. Imparcialidade do juiz. Responsabilidade solidária. Responsabilidade subsidiária. In: Rodrigo Garcia Schuwarz. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 01ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 01, p. 17-1192.

  • ALMEIDA, C. L. . Certidão negativa de débitos trabalhistas. Estudos de direito do trabalho e de direito processual do trabalho. 1ªed.Belo Horizonte: RTM, 2012, v. 01, p. 89-98.

  • ALMEIDA, C. L. . Do procedimento na execução fiscal trabalhista. In: Luiz Ronan Neves Koury; Nadia Soraggi Fernandes; Ricardo Wagner Rodrigues de Carvalho. (Org.). Tendências do processo do trabalho. 1aed.São Paulo: LTr Editoria Ltda., 2010, v. 1, p. 237-241.

  • ALMEIDA, C. L. . Comentários a Súmulas do TST. In: Andréa Presas Rocha; João Alves Neto. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1aed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda., 2010, v. 1, p. 10-15.

  • ALMEIDA, C. L. . Princípios de Direito Processual do Trabalho e o exame dos reflexos das recentes alterações do Código de Processo Civil no Direito Processual do Trabalho. In: Luciano Athayde Chaves. (Org.). Direito Processual do Trabalho - Reforma e Efetividade. 01ed.São Paulo: LTr, 2007, v. 01, p. 17-25.

  • ALMEIDA, C. L. . Comissões de Conciliação Prévia. In: Adriana Goulart de Sena; Luiz Otávio Linhares Renault; Márcio Túlio Viana; Paula Oliveira Cantelli. (Org.). Processo do Trabalho Atual. 01ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, v. 01, p. 135-162.

  • ALMEIDA, C. L. . Orientação Jurisprudencial n. 139. In: Adriana Goulart de Sena; Luiz Otávio Linhares Renault; Márcio Túlio Viana; Paula Oliveira Cantelli. (Org.). Processo do Trabalho Atual. 01ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, v. 01, p. 504-506.

  • ALMEIDA, C. L. . Orientação Jurisprudencial n. 140. In: Adriana Goulart de Sena; Luiz Otávio Linhares Renault; Márcio Túlio Viana; Paula Oliveria Cantelli. (Org.). Processo do Trabalho Atual. 01ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, v. 01, p. 507-510.

  • ALMEIDA, C. L. . A responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes de acidentes de trabalho na Constituição Federal de 1988. In: Emerson José Alves Lopes; Mônica Sette Lopes. (Org.). Direit e processo do trabalho: atualidades. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. 1, p. 385-404.

  • ALMEIDA, C. L. . Responsabilidade do sócio na execução. In: Alice Monteiro de Barros; Júlio Bernardo do Carmo. (Org.). Processo de execução trabalhista aplicado. 01ed.São Paulo: LTr, 2000, v. 01, p. 138-144.

  • ALMEIDA, C. L. . Enunciado n. 314. Indenização Adicional. Verbas rescisórias. Salário corrigido. In: Márcio Túlio Viana; Luiz Otáveio Linhares Renault. (Org.). O que há de novo em Direito do Trabalho. 01ed.São Paulo: LTR Ltda, 1997, v. 01, p. 163-172.

  • ALMEIDA, C. L. ; DUARTE, D. M. . O poder simbólico do direito e a lei de equiparação salarial entre homens e mulheres. In: XXX Congresso Nacional do Conpedi Fortaleza - CE, 2023, Fortaleza. Direitos sociais, seguriudade e previdência social, 2023. v. 1. p. 8-24.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . O princípio trabalhista segundo o qual trabalho não é mercadoria: entre realidades e ficções. In: XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2022, Balneário Camboriu - SC. Eficácia de Direitos Fundamentais nas relações de trabalho, sociais e empresariais. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 1.

  • DE ALMEIDA, CLEBER LUCIO ; DUARTE, D. M. . PANDEMIA E DIREITO À SAÚDE E À VIDA: os desafios dos profissionais da saúde no Brasil. In: ANAIS DO VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, 2021. DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO, 2021. v. II. p. 221.

  • DE ALMEIDA, CLEBER LUCIO ; MOUTINHO, S. C. ; ALMEIDA, W. G. R. . ARBITRAGEM: Reflexões críticas sobre a sua aplicação na solução de conflitos individuais do trabalho. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO I. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 153-170.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE CRISES. In: ANAIS DO III ENCONTRO DO RENAPEDTS, 2019, Curitiba. ANAIS DO III ENCONTRO DO RENAPEDTS- REDE NACIONAL DE PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL. Belo Horizonte: Initia Via, 2019. v. 1. p. 956-969.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO DIREITO DOS TRABALHADORES A UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO HUMANO. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 2017, Belo Horizonte. DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE, 2016.

  • ALMEIDA, C. L. . Do direito do trabalho local ao direito do trabalho global: o necessário caminhar rumo ao direito do trabalho integral. In: V Congresso latino-americano de direito material e processual do trabalho, 2017, Belo Horizonte. V Congresso latino-americano de direito material e processual do trabalho. SãoPaulo: Ltr, 2016. v. 1. p. 58-64.

  • ALMEIDA, C. L. . Redução e expansão do Direito do Trabalho: por um direito do trabalho de segunda geração. In: III Congresso Latino-americano de direito material e processual do trabalho, 2016, Belo Horizonte. Direito material e processual do trabalho: III Congresso Latino-americano de direito material e processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2016. v. 01. p. 41-50.

  • ALMEIDA, C. L. . Los derechos humanos como una dimensión de protección en una relación de subordinación. In: II Congresso Latino-americano de direito material e processual do trabalho, 2016, Belo Horizonte. Direito material e processual do trabalho: II Congresso Latino-americano de direito material e processual do trabalho. Belo Horizonte-MG: RTM, 2016. v. 01. p. 107-111.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS: DA EXISTÊNCIA À TUTELA JURISDICIONAL NO CONTEXTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. In: V Encontro internacional do Conpedi, 2016, Montevidéu-Uruguai. Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais. Florianópolis: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2016. v. 01. p. 114-134.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . A efetividade dos direitos fundamentais trabalhistas como resistênvcia à precarização da dignidade humana, da justiça social e da democracia. In: WINTER 2016 - UNOESC ROBERT ALEXY INTERNACIONAL LEGAL SEMINAR - Teoria dos princípios: proporcionalidade, razoabilidade e a dimensão idela do Direito, 2016, Chapecó-SC. Série Direitos Fundamentais Sociais. Teoria dos princípios: proporcionalidade, razoabilidade e a dimensãpo ideal do Direito - suas conexões. Tomo VII. Chapecó: Unoesc, 2016. v. 1. p. 81-102.

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . Relação de emprego e responsabilidade civil integral. In: II Encontro RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e da Securidade Social, 2016, Curitiba. Anais do II RENAPEDTS. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. v. 01. p. 225-244.

  • ALMEIDA, C. L. ; BITARAES, A. C. O. ; ANDRADE, K. B. . Fundo de Garantia por Tempo de serviço: desvirtuamento de sua função social?. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , 2023.

  • ALMEIDA. C. L. . Sindicatos e novas tecnologias. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, C. L. . Direito do trabalho, dignidade humana, justiça social, cidadania e democracia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALMEIDA, C. L. . Protección social e xustiza social desde a perspectiva da doutrina de Nancy Fraser. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, C. L. . Democracia e direitos sociais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, CLEBER LUCIO . MERCADO GLOBAL DE NORMAS E NORMAS GLOBAIS DO MERCADO, NA PERSPECTIVA DO DIREITO DO TRABALHO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, C. L. . ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DO PODER JUDICIÁRIO SOB A PERSPECTIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: Considerações acerca do caso do empregados da fábrica de fogos de Santo Na. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, C. L. ; CUNHA, R. P. S. ; ZANETTI, R. S. . TRABALHADOR COMO EMPREENDEDOR DE SI MESMO: 'A insustentável leveza do ser trabalhador'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, C. L. . DISCRIMINAÇÕES NO CONTEXTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, C. L. . JORNADA DE 12X36 POR ACORDO COLETIVO DIRETO COM O EMPREGADOR - O que esperar da posição do STF na ADI 5994?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, C. L. . CONGRESSO INTERNACIONAL DERECHO AL FUTURO: formas de domínio del mundo y horizontes del derecho.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, C. L. . DIREITO DO TRABALHO EM DIÁLOGO COM NANCY FRASER. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, C. L. . Mercado global de normas e normas globais do mercado, na perspectiva do Direito do Trabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, CLEBER LUCIO . TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DIREITO DO TRABALHO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, C. L. . Direito à educação sobre direitos humanos no sentido integral. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, C. L. ; DUARTE, D. M. . Mulheres negras na política e democracia de alta intensidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . O princípio trabalhista segundo o qual trabalho não é mercadoria: entre realidades e ficções. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, C. L. . DIREITO DO TRABALHO E DIREITOS HUMANOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, C. L. . DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DO TRABALHO EM TEMPOS DE COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. ; MOUTINHO, S. C. . DESASTRES E DIREITO SURGIDO DOS DESASTRES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, C. L. . REFORMA TRABALHISTA E O VALOR DO TRABALHO/FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, CLEBER LUCIO . REFORMA TRABALHISTA COMO DISCURSO DE PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, C. L. . PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E REVISÃO DE ACORDOS JUDICIAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, C. L. . A TEORIZAÇÃO EM DIREITO FUNDAMENTADA EM DADOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, C. L. ; ELIAS, S. M. C. . DIREITO À DESCONEXÃO: ENTRE VIDA E TRABALHO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, C. L. ; DINALLI, D. J. . RENDA BÁSICA UNIVERSAL COMO RESPOSTA A UMA TRISTE E INSISTENTE REALIDADE: O AUMENTO DA POBREZA, DA MISÉRIA, DA FOME, DO TRABALHO PRECÁRIO E DO DESEMPREGO NO BRASIL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, C. L. . O ALCANCE DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, C. L. . COMO PROCEDER A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS PERANTE AS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, C. L. . A PROTEÇÃO MULTINÍVEL DOS DIREITOS INERENTES AO TRABALHO HUMANO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, C. L. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS QUE COMPÕEM A REFORMA TRABALHISTA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, C. L. . Direito do trabalho e democracia: o econômico e o político na reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, C. L. . O direito do trabalho e a Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, C. L. . O direito do trabalho e a Constituição Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, C. L. . Impactos soicais da reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, C. L. . A REFORMA TRABALHISTA E SEUS EFEITOS SOCIAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, C. L. . Reforma trabalhista: perspectivas no direito material do trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . Contrato de trabalho intermitente e condições análogas à de escravo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, C. L. . Reforma trabalhista e previdenciária: efeitos humanos, sociais e políticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, C. L. . Instrução probatória - distribuição do ônus da prova. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, C. L. . Negociação coletiva no Brasil: antigos e novos desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, C. L. . Impactos jurídicos da nova legislação processual trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, C. L. . Reflexos do novo Código de Processo Civil no processo do trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, C. L. . O direito fundamental à reparação dos danos causados à dimensão existencial da pessoa humana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, C. L. . A construção e a desconstrução jurisprudencial do Direito do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, C. L. . Assistência judiciária gratuita e honorários periciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, C. L. . Debate sobre o Brasil e as reformas trabalhista, previdenciária e política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, C. L. . Reforma trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . A Lei n. 13.467/17 e o necessário controle de constitucionalidade e de convencionalidade: políticas públicas de desconstrução de direitos e omissão na adoção de políticas públicas de garantia de efetividade de direitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . A efetividade dos direitos fundamentais trabalhistas como resistência à precarização da dignidade humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . A descriminização do trabalho escravo no Brasil: entre memória, esquecimento, luta luta pela dignidade humano do trabalhador e democracia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS: DA EXISTÊNCIA À TUTELA JURISDICIONAL NO CONTEXTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, C. L. . A relação entre o direito processual do trabalho e o direito processual civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, C. L. . Quais são as possibilidades de atuação do amicus curiae no processo do trabalho?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, C. L. . Do direito do trabalho local ao direito do trabalho global: o caminho necessário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, C. L. . Direitos dos Trabalho: respensando o elemento subordinação como condicionante da proteção juslaboral na era do algorítimo. Belo Horizonte, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ALMEIDA, C. L. . Plataformização do trabalho: condição social e política dos(as) motoristas de transporte particular por plataformas digitais no Brasil. BELO HORIZONTE, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ALMEIDA, C. L. . A reforma trabalhista e suas consequências na proteção e promoção da dignidade human. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ALMEIDA, C. L. . Pósfácio. BELO HORIZONTE, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • ALMEIDA, C. L. . Prefácio no livro 'Riscos Ambientais Laborais e Proteção Jurídica Acidentária'.. Curitiba, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ALMEIDA, C. L. . APRESENTAÇÃO DE LIVRO - O TRABALHO DECENTE PARA A OIT E SUA REALIZAÇÃO NO BRASIL. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ALMEIDA, C. L. . Direito do trabalho e direito processual do trabalho: estudos avançados. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ALMEIDA, C. L. . Trabalhos precários no mundo contemporâneo. Belo Horizonte-MG, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ALMEIDA, C. L. . A aplicação dos honorários advocatícios na justiça do trabalho. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ALMEIDA, C. L. . O direito processual do trabalho na perspectiva do Código de Processo Civil e da reforma trabalhista. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ALMEIDA, C. L. . Direito processual metaindividual do trabalho. Salvador- Brasil, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ALMEIDA, C. L. . A tecnologia aliada à construção do direito do trabalho. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ALMEIDA, C. L. . Direito do trabalho: teoria e prática. Belo Horizonte: RTM, 2015 (Coordenação de livro).

  • ALMEIDA, C. L. . Flexibilização e precarizão no mundo do trabalho. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ALMEIDA, C. L. . Comentários a artigos da Consolidação das Leis do Trabalho. Direitocom.com, 2013 (Comentários à Consolidação do Trabalho).

  • ALMEIDA, C. L. . Direito processual civil III : petição inicial, pedido, antecipação de tutela, tutela inibitória, tutela específica das obrigações de fazer e não fazer, resposta do réu, revelia, carência de ação, litispendência, xonexão e continência.. São Paulo: LTr, 2013 (Curso preparatório aos concursos da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho).

  • ALMEIDA, C. L. . Direito processual civil VII: processo cautelar; ação de probidade administrativa. São Paulo: LTr, 2013 (Curso de preparação aos concursos da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho).

  • ALMEIDA, C. L. . Direito processual do trabalho IV: inquérito para apuração de falta grave; ação de consignação em pagamento; ação de prestação de contas; mandado de segurança; ação monitória; ação anulatória de sentença e de cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho; ação civil pública; ação civil coletiva; litispendência e coisa julgada nas ações coletivas;. São Paulo: LTr, 2013 (Curso preparatóro aos concursos da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho).

  • ALMEIDA, C. L. . Estudos de direito do trabalho e de direito processual do trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2012 (Coordenação de livro).

Outras produções

ALMEIDA, C. L. . orientação de pesquisa de pós-doutorado - Leonardo Tibo Barbosa Lima. 2023.

ALMEIDA, C. L. . promoção do diálogo entre a pós-graduação e a gradução na PUC-Minas Betim. 2023.

ALMEIDA, C. L. . orientação de pesquisa de pós-doutorado - Gilsilene Passon P. Francischetto. 2022.

ALMEIDA, C. L. ; CUNHA, R. P. S. . Orientação de pesquisas de graduandos no projeto adote um pesquisar instituído pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2022.

DE ALMEIDA, CLEBER LUCIO . AVALIAÇÃO DE ARTIGO - REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS. 2021.

ALMEIDA, C. L. . AVALIAÇÃO DE ARTIGO 01 - Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2020.

ALMEIDA, C. L. . AVALIAÇÃO DE ARTIGO 02 - Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2020.

ALMEIDA, CLEBER LUCIO . AVALIAÇÃO DE ARTIGO 03 - REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS - UDF. 2020.

ALMEIDA, CLEBER LUCIO . AVALIAÇÃO DE ARTIGO 04 - REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS - UDF. 2020.

ALMEIDA, CLEBER LUCIO . AVALIAÇÃO DE ARTIGO 05 - REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS - UDF. 2020.

ALMEIDA, CLEBER LUCIO . AVALIAÇÃO DE ARTIGO 06 - REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS - UDF. 2020.

ALMEIDA, C. L. . AVALIAÇÃO DE ARTIGO 01 - REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS. 2019.

ALMEIDA, C. L. . AVALIAÇÃO DE ARTIGO 02 - REVISTA CHILENA DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL. 2019.

ALMEIDA, C. L. . AVALIAÇÃO DE ARTIGO 03 - REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO. 2019.

DE ALMEIDA, CLEBER LUCIO ; ALMEIDA, W. G. R. . VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PROTEÇÃO SOCIAL. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DE ALMEIDA, CLEBER LUCIO ; ROLIM, K. C. . O MUNDO DO TRABALHO EM DEBATE. 2021.

ALMEIDA, C. L. . LIVE - TEORIA DA IMPREVISÃO, FORÇA MAIOR E SUSPENSÃO DOS ACORDOS JUDICIAIS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALMEIDA, C. L. ; LUNARD, S. . LIVE - DIREITOS HUMANOS DO TRABALHO. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALMEIDA, C. L. . LIVE - DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALMEIDA, C. L. ; NOVAES, C. S. . LIVE - ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES DO STF EM MATÉRIA TRABALHISTA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALMEIDA, C. L. ; CERUTTI, F. M. . LIVE - A JUSTIÇA DO TRABALHO PÓS-PANDEMIA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALMEIDA, CLEBER LUCIO . 1º Foro Jurídico Ibero Brasileiro de La Universidad de Vigo. 2022. (Comitê Científico).

ALMEIDA, C. L. . A instrução probatória no novo CPC e o processo do trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Capitalismo e Proteção Social na Perspectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais do Trabalho e da Seguridade Social, Descrição: A criação do Grupo de Pesquisa e Extensão Capitalismo e Proteção Social na Perspectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais do Trabalho e da Seguridade Social decorre da constatação da necessidade de aprofundar a pesquisa, de natureza teórico-empírica, transdisciplinar e transnacional e promover o conhecimento e estimular estudos críticos sobre os direitos humanos e os direitos fundamentais do trabalho e da seguridade social como instrumentos voltados à prevenção e redução das desigualdades sociais, da pobreza e da exclusão social e à valorização dos trabalhadores e dos sindicatos como agentes políticos, tendo como eixos centrais: a) o trabalhador como pessoa, cidadão e agente político; b) a dimensão humana, social e política do Direito do Trabalho e do Direito da Seguridade Social; c) o direito à proteção social integral, ou seja, que englobe a proteção realizada por meio do Direito do Trabalho, do Direito da Seguridade Social, das ?antimercadorias? e da renda básica universal; d) análise crítica das propostas de alteração legislativa e da jurisprudência que interfiram no alcance e efetividade da proteção social integral; e) identificação e compreensão das normas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e de Direito Constitucional de incidência direta ou indireta na relação entre capital e trabalho e dos direitos, individuais e coletivos, nelas reconhecidos, com destaque para os direitos inerentes ao trabalho humano e à seguridade social; f) identificação das obrigações do Estado brasileiro e das empresas em relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais; g) identificação dos efeitos concretos dos direitos humanos e fundamentais na realidade social, em especial em relação aos grupos de maior vulnerabilidade material e existencial, incluídos os ?sujeitos não modernos?, na perspectiva da constante tensão entre realidade normativa e realidade social; h) mapeamento e compreensão das garantias estabelecidas pelo direito interno e internacional voltadas à efetividade dos direitos humanos e fundamentais do trabalho, na perspectiva da proteção multinível dos direitos humanos e fundamentais; i) promoção de atividades junto à comunidade voltadas para a educação em direitos humanos e fundamentais do trabalho e da seguridade social; j) análise dos desafios que a globalização e os novos modos de produção apresentam para o Direito do Trabalho e o Direito da Seguridade Social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Cleber Lúcio de Almeida - Coordenador / Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida - Integrante / Márcio Túlio Viana - Integrante / Deilton Ribeiro Brasil - Integrante / Daphne de Emilio Circunde Vieira Andrade - Integrante / Kelen Cristina Rolim - Integrante / Amauri César Alves - Integrante / CINTIA GARABINI LAGES - Integrante / DANIELA MIRANDA DUARTE - Integrante / MARILENE GOMES DURÃES - Integrante / MATHEUS DE MENDONÇA GONÇALVES LEITE - Integrante / THAMARA KAREN TEIXEIRA SILVA - Integrante / AMANDA MARTINS ROSA ANDRADE - Integrante / DANIELLE DE JESUS DINALLI - Integrante / JÉSSIA MARIA FERRAZ DOS SANTOS - Integrante / JOÃO ALVES DE SOUZA JÚNIOR - Integrante / SANZER CALDAS MOUTINHO - Integrante / THAIS CLAUDIA D'AFONSECA DA SILVA - Integrante / WEVERTON FERNANDES BENTO ALVES - Integrante / Stella Muniz Campos Elias - Integrante.

Prêmios

2021

Certificado de Reconhecimento Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2021

ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO - Desembargador Ari Rocha 2021, TRT - 3ª região.

2014

Comenda Messias Pereira Donato, Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas - AMAT.

2012

Paraninfo da turma de Direito - segundo semestre de 2011, Centro Universitário Newton Paiva.

2010

Patrono da turma de Direito - primeiro semestre de 2010, Faculdades Arnaldo Janssen.

2008

Patrono da turma de Direito - 2008, Faculdades Arnaldo Janssen.

2008

Patrono da turma de Direito - 2008, Centro Universitário Newton Paiva.

2006

Paraninfo da prima turma de formandos em Direito - 2006, Faculdades Arnaldo Janssen.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. , Avenida Augusto de Lima - de 1000 ao fim - lado par, Barro Preto, 30190003 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: () 33307521

Experiência profissional

2009 - 2010

Faculdades Arnaldo Janssen

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

1992 - 1993

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda, Carga horária: 40

1986 - 1987

Governo do Estado do Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40

1993 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região

Vínculo: Membro do Poder Judiciário, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho

Outras informações:
Juiz do Trabalho titular da 21a Vara do Trabalho de Belo Horizonte

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor adjunto I - regime integral, Carga horária: 40

2006 - 2012

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Atividades

  • 08/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho

2009 - 2013

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor de direito processual coletivo no curso de especialização em direito do trabalho e direito processual do trabalho

2005 - 2007

Faculdades Arnaldo Janssen

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8