Ênio Sperling Jaques

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1985) e em Administração de Empresas pela mesma Universidade (1980), Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995 e 2007). É advogado trabalhista em São Paulo, com inscrição originária em Porto Alegre, sócio fundador do escritório Enio Sperling Jaques Sociedade de Advogados, com foco em Direito, ênfase em Direito do Trabalho e Sindical. Professor titular na Fundação Getúlio Vargas, inclusive ganhador do Prêmio de Professor Destaque de 2013, e na Universidade Metropolitana Unidas. Possui vasta experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho Individual e Sindical, atuando principalmente na advocacia empresarial no âmbito preventivo e consultivo para empresas nacionais e multinacionais. Também atua como Consultor Jurídico do SINPROQUIM - Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo, na área de Relações Sindicais e Trabalhista desde 1998. Coordenador das negociações coletivas do Grupo CEAG-10 (Comissão de Estudos e Assessoria do Grupo 10) da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, bem como Diretor do DESIN da FIESP Por fim, atua como conciliador, mediador e árbitro.

Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Eficácia eos Efeitos da Sentença Arbitral no Ordenamento Jurídico Trabalhista
Professor Dr. Renato Rua de Almeida. Palavras-chave: Arbitragem; Direito das Relações Sociais; Direito do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito

1990 - 1995

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Arbitragem: Forma alternativa de solução de conflitos trabalhistas,Ano de Obtenção: 1995
Orientador: Professor Dr Cassio Mesquita Barros
Palavras-chave: Arbitragem.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Curso de Formação Gerencial White Martins

1994 - 1994

Fundação Getúlio Vargas - SP

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

1983 - 1983

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Graduação em Direito

1980 - 1985

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O Poder Constituinte
Orientador: Cachapuz Medeiros

Graduação em Administração de Empresas

1975 - 1980

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Qualificação Profissional dos Empregados no Desenvolvimento da Empresa
Orientador: Dr. José Verle

Formação complementar

2014 - 2014

Il Diritto del Lavoro Tra Evoluzione Storica e Com. (Carga horária: 40h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata.

2006 - 2006

Os Inst. Extrajudiciais de Solução de Conflitos. (Carga horária: 16h). , INAMA - Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem.

1995 - 1995

Curso de Expressão Verbal. (Carga horária: 16h). , Reinaldo Polito.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Coletivo - Sindical.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Administração de Recursos Humanos.

Participação em eventos

Congresso Internazionale di Diritto del Lavoro e della Sicurezza Sociale - Modena/Itália. Uma nova visão sobre os Princípios de Proteção do Direito do Trabalho. 2009. (Congresso).

Jornada Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social Dr. Baltasar Cavazos Flores - In memoriam.Los Principios del Drecho del Trabajo y su Necesaria Revalorización. 2008. (Outra).

Programa Toledo na Cidade - Ciclo de Palestras das Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2008. (Outra).

17º Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho e Seguridade Social. 2007. (Congresso).

Primer Congreso Nicaraguense de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Acosso Sexual. 2004. (Congresso).

IX Congreso Centroamericano y del Caribe de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2004. (Congresso).

XVI Ciclo de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).

XVI World Congress of Labour Law and Social Security. 2000. (Congresso).

XXV Ciclo de Estudos Jurídicos - O Direito Penal e Processual Penal do Século XXI. 2000. (Seminário).

A Reforma do Mercado de Trabalho e a Convenção 87 - Seminário em Comemoração ao Cinquentenário da Convenção 87 da OIT.Estratégia de Transição para a Reforma do Mercado de Trabalho. 1998. (Seminário).

Ciclo de Palestras - Questões Relevantes do Direito do Trabalho.Flexibilização do Direito do Trabalho e as Negociações Coletivas. 1998. (Encontro).

XV Congreso Mundial de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 1997. (Congresso).

Negociação Coletiva e Contrato Coletivo de Trabalho. 1996. (Outra).

Tendências do Direito do Trabalho - Organização Sindical e os Processos de Diálogo Social - Missão conjunta de Dirigentes Sindicais e Dirigentes Empresariais na Europa. 1992. (Encontro).

Administração de Benefícios - Centro Latioamericano de Cpacitacion y Desarrollo de Empresas. 1988. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Norma M

JAQUES, Enio Sperling. Teixeira Maia. O Emprego Doméstico dobre a Òtica da Legislação Trabalhista. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Metropolitana Unidas.

Aluno: Eulalio Carlos de Oliveira

JAQUES, Enio Sperling. Extinção de Contratos de Trabalho. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Metropolitana Unidas.

Aluno: Fernando Luis Vicentini

JAQUES, Enio Sperling. As Convenções e os Acordos Coletivos do Trabalho no Direito Brasileiro. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Metropolitana Unidas.

Aluno: Gisele Boassaly

JAQUES, Enio Sperling. Participação nos Lucros e Resultados das Emprenas. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Metropolitana Unidas.

Aluno: Márcio A

JAQUES, Enio Sperling. da R. Paula. Requisitos Essenciais da Equiparação Salarial. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Metropolitana Unidas.

Aluno: Rita Geiselda Gunther

JAQUES, Enio Sperling. A Estabilidade Provisória da Empregada Gestante, questões controvertidas.. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Metropolitana Unidas.

Aluno: Simone Zaize de Oliveira

JAQUES, Enio Sperling. Previdência Complementar. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Metropolitana Unidas.

Aluno: Valéria A

JAQUES, Enio Sperling. de Souza. O Dano Moral no Âmbito do Direito do Trabalho. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Metropolitana Unidas.

Aluno: Edson C

JAQUES, Enio Sperling. D'Angelo. A Terceirização, uma necessidade de mudança na legislação brasileira. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Metropolitana Unidas.

Aluno: Samuel Antonio Lourenço de Oliveira

JAQUES, Enio Sperling; Zimmermann Neto, Carlos Frederico; Caldeira, Marcos Libanore. A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Esfera Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Giovanna Liberato Pagni

Zimmermann Neto, Carlos Frederico;JAQUES, Enio Sperling; Caldeira, Marcos Libanore. O Adicional de Periculosidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Bianca Birman

JAQUES, Enio Sperling; Martins, Adalberto; Silva, João Carlos da. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Carolina Pereira Barretto Magno

JAQUES, Enio Sperling; Martins, Adalberto; Silva, João Carlos da. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalhoo e Emprego NR 15. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Eduardo de Castilho Gentile

JAQUES, Enio Sperling; Martins, Adalberto; Silva, João Carlos da. O Nexo Técnico Epidemologico e o Seguro Acidente do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Fabio Figueiredo Bitetti

Martins, Adalberto;JAQUES, Enio Sperling; Silva, João Carlos da. O Dano Moral no Dirieto do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Juliana S

JAQUES, Enio Sperling. Dantas.Extinção do contrato individual do trabalho por decisão do empregado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana Unidas.

Aluno: Ricardo Freitas Silveira

JAQUES, Enio Sperling. A Flexibilização do Direito do Trabalho e a Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana Unidas.

Aluno: Ricardo Manssini Intatílo

JAQUES, Enio Sperling. A Comissão de Conciliação Prévia, aspectos relevantes.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana Unidas.

Aluno: Rubens Pereira Marques Júnior

JAQUES, Enio Sperling. O Dano Moral Laboral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana Unidas.

Aluno: Fátima Gonçalves Moreira

JAQUES, Enio Sperling. Justa Causa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana Unidas.

Aluno: Elio Ravagnani

JAQUES, Enio Sperling. Estabilidade do Emprego por Acidente de Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana Unidas.

Aluno: Valesca Oliveira Fernandes

JAQUES, Enio Sperling. Aviso Prévio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana Unidas.

Aluno: Luciane de Souza

JAQUES, Enio Sperling. A Responsabilidade Trabalhista do Grupo Economico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana Unidas.

Aluno: Fabiana Balbino

JAQUES, Enio Sperling. Estabilidade no Emprego. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana Unidas.

Aluno: Andressa M

JAQUES, Enio Sperling. Cabral.Periculosidade no Direito do Tabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana Unidas.

Aluno: Tereza Amélia Campana

JAQUES, Enio Sperling. O Trabalho do Menor do Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana Unidas.

Orientou

Samuel Antonio Lourenço de Oliveira

A Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Enio Sperling Jaques;

Bianca Birman

Assédio nas Relações de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Enio Sperling Jaques;

Carolina Pereira Barretto Magno

Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego NR15; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Enio Sperling Jaques;

Eduardo de Castilho Gentile

O Nexo Técnico Epidemologico e o Seguro Acidente de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Enio Sperling Jaques;

Produções bibliográficas

JAQUES, Enio Sperling ; Face à concessão pelas Empresas da Licença Remunerada (art. 133, caput, e inc. III da CLT), como fica o pagamento de um Terço a mais do que o Salário Normal (art. 7º, XVII da CF). Synthesis (São Paulo) , v. 11/90, p. 112-114, 1990.
JAQUES, Enio Sperling ; A Reforma Trabalhista Necessária. Gazeta Mercantil, 05 maio 2000.
JAQUES, Enio Sperling ; Redução da jornada de trabalho é a nova utopia social para a solução do desemprego?. Jornal do congresso brasileiro de direito individual do trabalho, São Paulo, 30 mar. 1998.
JAQUES, Enio Sperling ; Mediador Trabalhista vai entrar em campo.. Folha de São Paulo, 31 dez. 1995.
JAQUES, Enio Sperling ; Face a concessão pelas empresas da licença remunerada (art. 133. caput e inciso III da CLT), como fica o pagamento de 1/3 a mais do q o salário normal (art.7, XVII da CF/88).. Suplemento Trabalhista da LTr, São Paulo.
JAQUES, Enio Sperling ; Mecanismos Éticos de Soluciones de los Conflictos de Trabajo. In: Primer Congreso Nicaraguense de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, 2004. IX Congreso Centroamericano y del Caribe de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, 2004.
JAQUES, Enio Sperling ; Acosso Sexual. In: Primer Congreso Nicaraguense de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, 2004, Nicaragua. Anais do Congreso de Derecho del Trabajo da Universidad Politecnica de Nicaragua - UPOLI, 2004.

Outras produções

Programa Código de Honra - TV Justiça. 2002. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Flexibilização dos Direitos Trabalhistas. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Arbitragem sua aplicação no direito do trabalho. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

A democracia no local de trabalho. 1993. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

JAQUES, Enio Sperling ; Jaques, Elisa . Encontro Especial sobre a Suspensão dos Efeitos do Contrato de Trabalho em face à Crise Econômica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JAQUES, Enio Sperling ; Jaques, Elisa . Brazilian Labor System Overview. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JAQUES, Enio Sperling ; Jaques, Elisa . Gestão Estratégica de Relações Sindicais - Módulo Avançado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JAQUES, Enio Sperling ; Zomignani, Cassius Marcellus . Aspectos Jurídicos, Técnicos e Práticos sobre o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e Fator Acidentário de Prevenção (FAP). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JAQUES, Enio Sperling ; Jaques, Elisa . Gestão Estratégica de Relações Sindicais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2013

FGV -Professor Destaque 2013, Fundação Getúlio Vargas.

2008

Reconecimiento - Panelista Internacional, Jornada Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social Dr. Baltasar Cavazos Flores -.

2004

Professor Honorario da Universidad Politécnica de Nicaraga, Universidad Politécnica de Nicaraga.

2004

Visitante Distinguido, El Alvalde de La Ciudad de Guatemala Alvaro Arzú.

2004

Participante da Celebração da Asociacion Guatemalteca de Derecho del Trabaljo y los 100 años de la Fabrica Internacional de Marimbas de La Familia Barrios, Asociacion Guatemalteca de Derecho del Trabaljo y los 100 años de la Fabrica Internacional de Marimb.

2004

Conferencista Distinguido, Universidad Rafael Landívar - Tradición Jesuita en Guatemala.

1985

Reconhecimento aos 10 anos de Serviços Prestados, White Martins S.A..

1968

Melhor Companheiro, Rotary Club de São Leopoldo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Enio Sperling Jaques Sociedade de Advogados. , Avenida Cásper Líbero, 58, Santa Ifigênia, 01033-900 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33118849, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico do CEAG 10, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador Jurídico da Comissão de Estudos e Assessoria do Grupo 10 (CEAG 10) da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

2001 - Atual

Universidade Metropolitana Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Outras informações:
Ministra aulas na Graduação de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário.

Atividades

02/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Material do Trabalho, Direito Processual do Trabalho
02/2001 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário
02/2001 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social

2000 - Atual

Enio Sperling Jaques Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 60

Outras informações:
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, sócio fundador do escritório Enio Sperling Jaques Sociedade de Advogados, escritório especializado em Direito do Trabalho Individual e Coletivo.

1997 - 2004

Centro Universitário Fieo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrando as disciplinas de Direito Material do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista.

1997 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministras as disciplinas de Relações de Trabalho e Legislação Trabalhista e Fundamentos do Direito e Relações Sindicais.

1990 - Atual

Sind. das Ind. de Prod. Quím. e ad Petroquím. no Estado de São Paulo

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Trabalhista e Sindical, Carga horária: 20

1973 - 2000

White Martins Gases Industriais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Regional de Recursos Humanos - SP, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.