Edilton Meireles de Oliveira Santos

2010 - 2011

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito processual do trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Acesso à justiça no nosso mundo contemporâneo: perspectivas além da pandemia. 2020. (Congresso).

Congresso 5 Anos do Código de Processo Civil. 2020. (Congresso).

I Seminário Internacional da ASRDT ?Trabalho e Direito do Trabalho na pandemia: vivências e reflexões. 2020. (Seminário).

Seminário didático-pedagógico da Faculdade de Direito da UFBa. 2020. (Seminário).

V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo: novos trabalhos e sindicalismo.A NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA ?UBERISTA. 2020. (Seminário).

8º Encontro da Magistratura Trabalhista da 5ª Região. 2019. (Encontro).

8º Encontro institucional do TRT da 5ª Região. 2019. (Encontro).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: O FUTURO DOM O TRABALHO. 2019. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: O FUTURO DOM O TRABALHO.Direito processual e desportivo do trabalho, seguridade social e direito previdenciário. 2019. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: O FUTURO DOM O TRABALHO.Tempo de trabalho, segurança e o teletrabalho. 2019. (Seminário).

Seminário Ítalo-brasileiro sobre saúde e segurança do trabalho. 2019. (Seminário).

X CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO MATERIAL DO TRABALHO. 2019. (Congresso).

2ª Semana de Formação Continuada para Magistrados.Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. 2018. (Encontro).

2º Congresso Mundial Cielo Laboral 2018. Rerforma trabalhista brasileira e os limites à negociação coletiva. 2018. (Congresso).

7º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da 5ª Região.Processo de conhecimento. 2018. (Encontro).

A proteção da dignidade do trabalhador no contexto de crise econômica e desemprego.A terceirização na jurisprudência trabalhista. 2018. (Seminário).

Ciclo de Palestra e Debates sobre o 1º ano da Reforma Trabalhista.A eficácia temporal da Reforma Trabalhista o Campo do Direito Material. 2018. (Seminário).

OS REFLEXOS DA COOPERAÇÃO JUDICIAL (NACIONAL E INTERNACIONAL) NA JUSTIÇA DO TRABALHO.Limites e possibilidades da cooperação jurídica nacional. 2018. (Seminário).

OS REFLEXOS DA COOPERAÇÃO JUDICIAL (NACIONAL E INTERNACIONAL) NA JUSTIÇA DO TRABALHO.Cooperação judiciária nacional e o NCPC. 2018. (Simpósio).

IV Fórum Permanente de Processualistas do trabalho.Coordenação. 2017. (Encontro).

Sessão do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho.Parecer oral sobre a tese Flexibilização Trabalhista: Entre o Pleno Emprego e o Direito Fundamental do Trabalhador. 2017. (Oficina).

Sessão do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho.Parecer oral sobre a tese Pensando o direito do trabalho ideologicamente. 2017. (Encontro).

Sessão do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho.Parecer oral sobre a tese A APLICAÇÃO DO ART. 190 DO CPC/2015 AO PROCESSO DO TRABALHO: COMPATIBILIDADE DOS NEGÓCIOS PROCESSUAIS ATÍPICOS COM O ORDENAMENTO TRABAHISTA. 2017. (Encontro).

Sessão do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho.Parecer oral sobre a tese Intimidade genética na relação de emprego: uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador. 2017. (Encontro).

Sessão do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho.Parecer oral sobre a tese As organizações de tendência e a relação com seus trabalhadores. 2017. (Encontro).

Sessão do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho.Parecer oral sobre a tese Análise da noção de trabalho decente em seus aspectos conceitual, terminológico e legal. 2017. (Encontro).

Sessão do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho.Parecer oral sobre a tese Juiz constitucional do trabalho e a realização dos direitos fundamentais. 2017. (Encontro).

Sessão do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho.Parecer oral sobre a tese O assédio moral organizacional nas instituições bancárias. 2017. (Encontro).

Sessão do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho.Parecer oral sobre a tese AS ONDAS RENOVATÓRIAS DO ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2017. (Encontro).

XVII COMAT Congreso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. Direito processual do trabalho em mutação. 2017. (Congresso).

2º Fórum Permanente de Direito Processual do Trabalho.Reflexos no processo do trabalho. 2016. (Encontro).

A Relevância de Orlando Gomes para a defesa dos interesses sociais.Orlando Gomes e o direito do trabalho. 2016. (Seminário).

IV Congresso Ibero-americano de direitos humanos: direito, justiça inernacionalização e sociedadeade no tempo presente. Domínios da vida privada e a relação laboral. 2016. (Congresso).

Fórum permanente de direito processual do trabalho. 2015. (Encontro).

VII ENCONTRO ANUAL DA ANNEP. 2015. (Encontro).

COMAT - XXI Congresso de magistrados Trabalhistas da Bahia. 2011. (Congresso).

Seminário dos 70 anos da Justiça do Trabalho. 2011. (Seminário).

1º Encontro sobre o Processo Judicial Eletrônico no TRT 5ª Região. 2010. (Encontro).

XII Semana de Mobilização Científica - SEMOC. 2009. (Encontro).

17º Encontro de Magistrados da Justiça do Trabaho da 5ª Região. 2007. (Encontro).

A Reforma da fase de execução. 2007. (Seminário).

XII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2007. (Congresso).

III Encontro baiano de professores de direito procesual. 2006. (Seminário).

IX Semna de Mobilização Científica. 2006. (Encontro).

1ª Jornada de novas competências. 2005. (Seminário).

Fórum Internacional de Direitos Humanos e Direito Social. 2005. (Congresso).

II Seminário Amianto na Bahia. 2005. (Seminário).

14º EMAT. 2004. (Encontro).

18º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. 2003. (Congresso).

Congresso Baiano de Direito e Processo do Trabalho. 2003. (Congresso).

III Seminário Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

I Jornada de Direito Civil da UNIFACS. 2003. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho em Alagoas. 2003. (Congresso).

Perspectivas da Reforma das Relações de Trabalho no Governo Lula. 2003. (Seminário).

Reforma Trabalhista no Governo Lula. 2003. (Seminário).

Seminário de Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2003. (Congresso).

XI Jornadas Luso-hispano-brasileiras de direito do trabalho. 2003. (Congresso).

IV Seminário Avançado de Recurso de Revista. 2002. (Seminário).

Seminário Baiano de Processo do Trabalho. 2002. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. 2002. (Congresso).

I Seminário Avançado sobre Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2001. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2001. (Congresso).

V Encontro Baiano de Estabelecimentos de Saúde. 2001. (Encontro).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 2001. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. 2001. (Congresso).

Seminário sobre Legislação Trabalhista e Sindical. 2000. (Seminário).

XIV Encontro Regional da AMATRA V. 2000. (Encontro).

XV Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. 2000. (Congresso).

III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).

I Seminário de Direito Processual do Trabalho. 1999. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Social. 1999. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1998. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 1997. (Congresso).

III Congresso Baiano de Hospitais e Serviços de Saúde. 1997. (Congresso).

Seminário Nacional de Processo do Trabalho (Execução de Sentença). 1997. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. 1997. (Congresso).

1ª Conferência Estadual de Advogados. 1996. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1996. (Congresso).

Seminário Thomas Bacelar. 1996. (Seminário).

VII EBAT - Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas. 1996. (Encontro).

VII Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1995. (Congresso).

II Seminário de Direito do Trabalho. 1993. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1992. (Congresso).

I Seminário de Estudos Jurídicos Bahia/Sul. 1991. (Seminário).

I CONAMAT - Congresso Nacional da Magistratura Trabalhista. 1990. (Congresso).

XIII CONAT - Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. 1990. (Congresso).

III EBAT - |Encontro Baiano dos Advogados Trabalhistas. 1989. (Encontro).

Ciclo de Estudos sobre Mandado de Segurança. 1984. (Encontro).

II Congresso Estadual de Advogados da Bahia. 1984. (Congresso).

Seminário de Direito do Trabalhi. 1984. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Econômico. 1983. (Congresso).

I Seminário de Direito Imobiliário da Bahia. 1983. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos-Penais. 1983. (Encontro).

Seminário dobre Divórcio. 1983. (Seminário).

Seminário de Direito Civil - Locaçãode Imóveis. 1982. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário. 1982. (Seminário).

MEIRELES, Edilton; BRAGA, PAULA; BARREIROS, L. M. S.. Novos arranjos do federalismo brasileiro: o federalismo processual e os reflexos sobre a competência e os problemas da práxis processual - As ?bolhas de interpretação? causadas pelas divergências interpretativas de normas federais em julgamentos de IRDR`s.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; RITA BONELLI,. A situação de fato das uniões poliafetivas e seus efeitos jurídicos. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; ROCHA, Júlio C. S.; EDUARDO MATOS. A (im)possibilidade de flexibilização dos direitos fundamentais trabalhistas nas relações de emprego em épocas de calamidade pública. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; OLIVEIRA, Murilo; VALE, Silvia Teixeira. A busca pelo trabalho digno nas plataformas digitais dirigentes no Brasi. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; BRAGA, PAULA; MÁRCIA SOUZA. O pedido de uniformização nacional em matéria de direito processual: aplicação no âmbito dos Juizados Especiais Estaduais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; TOMEI, P. A.; LEMOS, A. H. C.; COSTA, A. S. M.. Análise de Aspectos da Cultura Brasileira Quanto aos Romance nos Locais de Trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MEIRELES, Edilton; MARINEZ, Luciano; AZEVEDO NETO, Platon; MELLO, Lawrence. E.. Regulamentação do trabalho em Guiné-Bissau: Desafios para o trabalho decente. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Jannotti, Cláudio; MARTINEZ, L.. Previsão de inaplicabilidade de normas coletivas ao empregado hipersuficiente: um desafio à tutela integral dos direitos do trabalhador. 2023.

MEIRELES, Edilton; OLIVEIRA, Murilo; COUTINHO, Sayonara. Organizações coletivas dos trabalhadores da plataforma Ifood. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, EDILTON; CARREIRO, Luciano Dórea Martinez; ZIPPERER, André G.; LUDOVICO, Giuseppe. O PODER DIRETIVO ALGORÍTMICO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; DUTRA, Renata Q.; MELLO, Lawrence. E.; VASCONCELOS, Jonas E. M.; ARTUR, Karen. Neoliberalismo, trabalho e democracia: um estudo sobre a reforma trabalhista de 2017 a partir do conteúdo dos discursos parlamentares. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; LORENZO, D. C.; PEGHINI, César C.. DA COEXISTÊNCIA ENTRE A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E O PARENTESCO BIOLÓGICO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; COLANI, Camilo L. B; AMADO NETO, Jorge. A EC 66/2010 e seus reflexos. 2022. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; Jannotti, Cláudio; BRITTO, Ricardo J. M.; GONCALVES, Tiago F.. O meio ambiente do trabalho, os grandes desastres ambientais, ação civil pública e o processo estruturante: reflexos e críticas necessárias. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

MEIRELES, Edilton; Jannotti, Cláudio; BRITTO, Ricardo J. M.; GONCALVES, Tiago F.. A tutela coletiva dos direitos dos trabalhadores uberizados através da atuação do Ministério Público do Trabalho. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

MEIRELES, Edilton; BORGES, Angela M. C.; LEPIKSON, M. Fátima. P.; OLIVEIRA, Daniele M.. O TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS E OS IMPACTOS NOS DIREITOS DOS BIKEBOYS. 2022. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; PRESAS, ANDRÉA, R,; Jannotti, Cláudio. TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: DA ESCRAVIDÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015. RETRATOS DE UM ORDENAMENTO JURÍDICO OMISSO E DESIGUAL?,. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; CABRAL, A. P.. Ato concertado entre juízes cooperantes: esboço de uma teoria para o Direito brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, EDILTON; BRAGA, PAULA; FARIA, M. C.. COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL E A COLETIVIZAÇÃO DA TUTELA EXECUTIVA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, EDILTON; COLANI, Camilo L. B; VARGAS, H. L.. LIMITES PARA INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES FAMILIARES BRASILEIRAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, EDILTON; COLANI, Camilo L. B; VARGAS, H. L.. DIREITO DE FAMÍLIA MÍNIMO NA ERA DAS LIBERDADES: LIMITES AO DIRIGISMO ESTATAL NO ÂMBITO DA FAMÍLIA PÓS-MODERNA. 2020. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, EDILTON; COSTA, Lívia A. F.; VARGAS, H. L.. A OUTRA FAMÍLIA: UM OLHAR INTERDISCIPLINAR PARA A CONJUGALIDADE SIMULTÂNEA. 2020. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON; BORGES, Angela M. C.; BAQUEIRO, Fernanda R. L.. A negociação individual das condições de trabalho no contexto capitalista: trabalhador hipersuficiente?. 2020. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, EDILTON; PRESAS, ANDRÉA, R,; SA, Sumaia M. P.. O benefício de prestação continuada e o idoso no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, EDILTON; Cunha Júnior, Dirley da; BARREIROS, L. M. S.. Flexibilização procedimental como técnica de efetivação da tutela jurisdicional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, EDILTON; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; ANTUNES VARELA, Maria da Graça B. A. A.. as implicações jurídicas sobre a proibição de relacionamentos afetivos entre empregados do ambinete de trabalho. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, EDILTON; VARGAS, H. L.; COSTA, Lívia A. F.. Famílias simultâneas: um fenômeno social. 2019. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; Vitorelli, Edilson. A recuperação judicial como processo coletivo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; COLANI, Camilo L. B; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Diretivas antecipadas de última vontade à luz da dignidade da pessoa humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; PAMPONET, A. M. S.; COLANI, Camilo L. B. Reprodução assistida e os direitos sucessórios: questões controvertidas. 2018. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, EDILTON; Didier, Fredie; BARREIROS, L. M. S.. O método de decidir com base em precedentes e observância obrigatória dos precedentes judiciais no código de processo civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; BARREIROS, L. M. S.. Da harmonização das técnicas processuais coletivas: as diverg~encias e convergências entre as ações coletivas e os julgamentos repetitivos.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, EDILTON; COLANI, Camilo L. B; VARGAS, H. L.. REFLEXOS JURÍDICOS DA MULTIPARENTALIDADE NA FILIAÇÃO. 2018. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, EDILTON; CARVALHO, I. M. M.; SOUSA, INÊS O.. O combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; BARREIROS, L. M. S.. A representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; BARREIROS, L. M. S.; Bertino, Francisco. O PREQUESTIONAMENTO E O NOVO CPC: O DIREITO EM TRANSFORMAÇÃO À LUZ DA MATÉRIA DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; João Glicério de Oliveira Filho; COLANI, Camilo L. B. MEDIAÇÃO NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA: A EXPERIÊNCIA DO BALCÃO E CIDADANIA NA BAHIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; CUNHA, L. J. C.. A recorribilidade das decisões interlocutórias no Código de Proceso civil de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; REIS, Daniela Muradas; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Colisão de direitos fundamentais nas relações de empregoi em organizações de tendência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; CARVALHO, A. C. L.. Recursos de revista repetitivos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; COLANI, Camilo L. B. O dever do Estado de promoção à igualdade de gênero. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; NOBRE JUNIOR, E. P.. A reclamação no TJ do Estado da Bahia como instrumento pedagógico de efetividade ro precedente judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; COLANI, Camilo L. B. Marcos legais e processo de legalização do divórcio no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; COLANI, Camilo L. B; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. A família na inclusão das pessoas com deficiência. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; ZANETTI JUNIOR, H.. Os efeitos da superação de precedentes no direito processual civil brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; ZANETTI JUNIOR, H.. PRECEDENTE JUDICIAL E A NOVA COMPREENSÃO DO INTERESSE PROCESSUAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Cunha Júnior, Dirley da; ROBICHEZ, J. M. M.. O direito fundamental à articulação entre trabalho e vida familiar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; PETRINI, G.. Reflexos jurídicos do processo de secularização da família contemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; COLANI, Camilo L. B; PAMPONET, A. M. S.. PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES: NOVOS CONTORNOS DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; REIS, D. M.. A antijuridicidade da despedida arbitrária no Brasil: o devido processo legal como solução para uma nova hermenêutica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; PESSOA, FLÁVIA MOREIRA. DIREITOS DE CONCILIAÇÃO ENTRE TRABALHO E FAMÍLIA E O TRABALHO DA MULHER. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

COELHO NETO, U.;MEIRELES, Edilton; PESSOA, FLÁVIA MOREIRA. O princípio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MEIRELES, Edilton; Cunha Júnior, Dirley da; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Critérios de delimitação da filiação socioafetiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; CUNHA, L. J. C.. O princípio da segurança jurídica e a preclusão das matérias de ordem pública. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Souza, Wilson Alves de. ACESSO À JUSTIÇA E HIPOSSUFICIÊNCIA ORGANIZACIONAL: FUNDAMENTOS E AMPLITUDE DA LEGITIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA TUTELA DOS DIRTEITOS METAINDIVIDUAIS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Cunha Júnior, Dirley da; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; Cunha Júnior, Dirley da; PESSOA, FLÁVIA MOREIRA. PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; REIS, Daniela Muradas. A prática de dumping social como um fundamento de legitimação de punitive damages, em uma perspectiva da análise econômica do direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; Costa, Susana Henriques da. Representantividade e atuação adequada nas ações coletivas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Cunha Júnior, Dirley da; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. O trabalho infantil doméstico nos lares de terceiros em condições de exploração. exclu[idos dos direitos básicos de cidadania.. 2012. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; REIS, D. M.. A concretização do Direito Fundamental ao lazer nas relações de emprego. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; FELICIANO, G. G.. O conteúdo jurídico do valor social do trabalho na Constituição federal de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Souza, Wilson Alves de; Lima, Francisco Gérson Marques de. O princípio do duplo grau de jurisdição no processo do trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; Mannrich, Nelson. O reconhecimento do direito de informação na negociação coletiva como decorrência da aplicação do princípio da boa-fé objetiva. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; Godoy, Cláudio Luiz Bueno de. Responsabilidade civil por dano moral coletivo e suas implicações no direito do trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Cunha Júnior, Dirley da; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Influxos da responsabildiade civil na seara das relações familiares: possibilidades e limitações quanto á ocorrência de danos extrapatrimoniais no interno da família contemporânea. 2011. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; Cunha Júnior, Dirley da; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. O trabalho penitenciário como garantia de dignidade para a família do preso. 2011. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton. A relativização da impenhorabilidade dos bens de família para a satisfação de créditos trabalhistas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; Cunha, Leonardo José Carneiro da. Precedentes judiciais. Legitimação pelo procedimento. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; Cunha, Leonardo José Carneiro da. Conteúdo e aplicabilidade do princípio do juiz natural. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton. A Negociação coletiva e a extinção compulsória do contrato de trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aguiar, Monica; VIEIRA, Tereza Rodrigues;MEIRELES, Edilton. DIREITO À INTIMIDADE GENÉTICA NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PASSO, José Joaquim Calmon de; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Natureza jurídica da decisão lastreada no art. 273, parágrafo 6º do CPC: antecipação dos efeitos da tutela jurídica ou resolução do mérito?. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; CARREIRO, L. D. M.; ROCHA, Júlio C. S.; Jannotti, Cláudio; MARIA CLEONICE VERGNE. - Prévio exame genético no contrato de trabalho: análise jurídica da intimidade genética e proteção à saúde do trabalhador. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; MARINEZ, Luciano; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; DUTRA, Renata Q.; Jannotti, Cláudio. O princípio da continuidade como limite à reforma trabalhista. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; TORRES, Sérgio; SALDANHA, Alexandre; SALINO, Vitor; FREIRE, Bruno; GOUVEIA, Lúcio. Procedimento autônomo da tutela antecipada: Uma Análise das Tutelas Requeridas em Caráter Antecedente nas Varas Cíveis da Comarca do Recife-PE. Universidade Católica de Pernambuco. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MEIRELES, Edilton; COLANI, Camilo L. B; LORENZO, Deivid C.; VARGAS, H. L.; CUNHA, Analice N. S.. ABANDONO AFETIVO INVERSO E AS RELAÇÕES PATERNO FILIAIS.. 2022. Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; CAVALCANT, T. N.; CARRERA, G. O.; LORENZO, Deivid C.; SANTOS JUNIOR, Aloísio C.. O caso das crianças e adolescentes cujos pais são adeptos das Testemunhas de Jeová: Um conflito entre a proteção à vida e a liberdade religiosa por objeção de consciência nas situações que envolvem a hemotransfusão. 2022. Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, EDILTON; Jannotti, Cláudio; OLIVEIRA, Murilo; MELLO, Lawrence. E.; CARDOSO, Jair. O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRT E TST. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, EDILTON; COLANI, Camilo L. B; CAVALCANTI, Vanessa. R. S.; SANTOS, A. C. G.; CARDOSO, M. F.. A TERCEIRA JORNADA DE TRABALHO DA MULHER NA CONTEMPORANEIDADE. 2020. Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; PRESAS, Andréa ROCHA; COELHO, Inocêncio M.; VARELLA, MARCELO D.; GODOY, ARNALDO S. M.. A insuficiente proteção do direito brasileiro ao trabalho decente. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MEIRELES, EDILTON; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; PESSANHA, V. V.; ROCHA, Andréa P.; ANTUNES VARELA, Maria da Graça B. A. A.. Autonomia privada e vulnerabilidade do empregado: critérios e limites para o exercício da liberdade negocial individual no direito do trabalho. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, EDILTON; PAMPONET, A. M. S.; VARGAS, H. L.; MOREIRA, Lúcia V. C.; CAVALCANTI, Vanessa. R. S.. A responsabilidade jurídica do Estado em face do inadimplemento da pensão alimentícia. 2019. Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporânea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, EDILTON; Didier, Fredie; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; BARREIROS, L. M. S.; SICA, Heitor V. M.. O procedimento comum e sua relação com os procedimentos especiais: a análise do conteúdo normativo do art. 327, par. 2º do novo CPC. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, EDILTON; Didier, Fredie; ZANETTI JUNIOR, H.; GIDI, Antonia; LEONEL, Ricardo de B.. Da decisão de saneamento e organização do processo coletivo: uma proposta de certificação à brasileira. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SANTANA, K. B.; PRADO, A. R. M.; SILVA, G. F.; BASTOS, A. C. S. B.. Interface de direitos humanos e violência econômica em famílias pobres no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; Cunha Júnior, Dirley da; Didier, Fredie; YARSHELL, F. L.; CABRAL, A. P.. Convenções processuais e poder público. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PORTANOVA, R.; SILVA, S. M.; WRIGHT, S. J.; RODRIGUES, A. T.; GAIARSA, M. A. C.. Falas de que famíílias? Análise dos discursos da Constituinte de 1987/88 sobre direitos e relações familiares. 2016. Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporânea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; João Glicério de Oliveira Filho; RIBEIRO, M. C. P.; SOUZA, N. F.. A preservação da microempresa e da empresa de pequeno porte em recuperação judicial como forma de proteção do trabalho e fortalecimento da economia nacional. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; Pimenta, Paulo; ZAVASCKI, T.; MENDES, G.. Norma de processo e norma de procedimento: o problema da repartição de competência legislativa no direito constitucional brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; MARINEZ, Luciano; Cunha Júnior, Dirley da; VARELA, M. G. B. A. A.; BELLINTANI, G. C.. O dever fundamental do emrpegador de qualificar seus empregados. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; ROBICHEZ, J. M. M.; SILVA, B. O.. A família previdenciária com prenúncio de um paradigma emergente dos grupos familiares fundamentados no afeto. 2014. Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporânea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; Cunha, Leonardo José Carneiro da; MOUTA, José Henrique. O devido processo legal nas demandas repetitivas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; Mello, Marcos Bernardes de; Costa e Silva, Paula; Mitidiero, Daniel. Negócios jurídicos processuais: análise dos provimentos como atos negociais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; ROCHA, Júlio C. S.; VERGNE, M. C. S.. Prévio exame genético no contrato de trabalho: análise jurídica da intimidade genética e proteção à saúde do trabalhador. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; TORRES, Sérgio; SALDANHA, Alexandre; SALINO, Vitor; FREIRE, Bruno. Procedimento autônomo da tutela antecipada: Uma Análise das Tutelas Requeridas em Caráter Antecedente nas Varas Cíveis da Comarca do Recife-PE.. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; CARREIRO, L. D. M.. O princípio da continuidade como limite à reforma trabalhista. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; TOMEI, P. A.; OLIVEIRA, C. R.; LEMOS, A. H. C.. Romance no Local de Trabalho: Estratégias e Políticas de RH e seus Desdobramentos na Percepção de Justiça Organizacional. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Administração de Empresas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MEIRELES, EDILTON; BORGES, Angela M. C.; Cunha Júnior, Dirley da; CARREIRO, Luciano Dórea Martinez; DUTRA, Renata Q.. DISPENSA EM MASSA E NEGOCIAÇÃO SINDICAL SUBSTANCIAL: O DEVER DE ACOMODAÇÃO RAZOÁVEL E OUTRAS ALTERNATIVAS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO TRABALHADOR. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, EDILTON; COLANI, Camilo L. B; VARGAS, H. L.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: HIPÓTESE DE EXCLUSÃO EM FACE DE ABANDONO AFETIVO PRETÉRITO. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON; Jannotti, Cláudio; OLIVEIRA, Murilo. DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRT BRASILEIRO. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, EDILTON; VARGAS, H. L.; MOREIRA, Lúcia V. C.. A responsabilidade jurídica do Estado em face do inadimplemento da pensão alimentícia. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Família na Sociedade Contemporânea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, EDILTON; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; ROCHA, Andréa P.. Autonomia privada e vulnerabilidade do empregado: critérios e limites para o exercício da liberdade negocial individual no direito do trabalho. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; RAMOS, D. C. V.; BASTOS, A. C. S. B.. INTERFACE DE DIERITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA ECONÔMICA EM FAMÍLIAS POBRES NO BRASIL. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; Cunha Júnior, Dirley da. Convenções processuais e poder público. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; LIMA, I. M. S. O.; ARAUJO, A. T. M.; PIRES, F. I.. Padrastros e madrastras no espelho da lei: (ir) reflexões jurídicas da autoridae familiar nas famílias recompostas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; Cunha Júnior, Dirley da; MARTINEZ, L.. Profissionalização do trabalhador. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SILVA, S. M.; FIORINDO, P. P.; GAIARSA, M. A. C.. Falas de que família(s? Análise dops discursos da constituinte de 1987/88 sobre as relações, direitos e deveres dos familiares positivados na Constituição Federal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; CAVALCANTI, Vanessa. R. S.; CASTILHOS, D.. A família previdenciária com prenúncio de um paradigma emergente dos grupos familiares fundamentados no afeto. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Família na Sociedade Contemporânea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie. Negócios jurídicos processuais: análise dos provimentos como atos negociais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; Boaventura, Edivaldo M.; Silva, Antonio Carlos. Proteção integral de crianças e jovens no Brasil e Portugal: um estudo comparativo nos aspectos históricos, jurídicos e econômicos contemporâneos. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Família na Sociedade Contemporânea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie. O devido processo legal nas demandas repetitivas. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; BARREIROS, L. M. S.; BRAGA, PAULA. Novos arranjos do federalismo brasileiro: o federalismo processual e os reflexos sobre a competência e os problemas da práxis processual - As ?bolhas de interpretação? causadas pelas divergências interpretativas de normas federais em julgamentos de IRDR`s. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; BRAGA, PAULA. O pedido de uniformização nacional em matéria de direito processual: aplicação no âmbito dos Juizados Especiais Estaduais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; MATOS, E. L.; ROCHA, Júlio C. S.. A (im)possibilidade de flexibilização dos direitos fundamentais trabalhistas nas relações de emprego em épocas de calamidade pública. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; BRAGA, PAULA. Autotutela convencional atípica. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; BONELLI, R. C. S. M.. A situação de fato das uniões poliafetivas e seus efeitos jurídicos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; OLIVEIRA, Murilo; VALE, Silvia Teixeira. A busca pelo trabalho digno nas plataformas digitais dirigentes no Brasi. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; MARINEZ, Luciano; MELLO, Lawrence. E.. Regulamentação do trabalho em Guiné-Bissau: Desafios para o trabalho decente. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PRESAS, ANDRÉA, R,; MARINEZ, Luciano. Aplicação das normas coletivas ao contrato de trabalho do empregado hipersuficiente. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; OLIVEIRA, Murilo; COUTINHO, Sayonara G.. Organizações coletivas dos trabalhadores da plataforma Ifood. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, EDILTON; VARGAS, H. L.; SANTOS, J. E. F.. A educação como ação preventiva da família e do estado no combate à criminalidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, EDILTON; BORGES, A. M. C.; BAQUEIRO, Fernanda R. L.. De volta para casa ? repercussões do trabalho em home office para a advogada em tempos de pandemia. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, EDILTON; BORGES, A. M. C.; LEPIKSON, M. Fátima. P.. O TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS E OS IMPACTOS NOS DIREITOS DOS BIKEBOYS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; LORENZO, Deivid C.; PEGHINI, César C.. DA COEXISTÊNCIA ENTRE A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E O PARENTESCO BIOLÓGICO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ACERCA DO TRATAMENTO JURÍDICO EMPREGADO À PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA EM FACE DA CONSOLIDADA VERDADE BIOLÓGICA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; PRESAS, ANDRÉA, R,; Jannotti, Cláudio. TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: DA ESCRAVIDÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015. RETRATOS DE UM ORDENAMENTO JURÍDICO OMISSO E DESIGUAL?,. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; CABRAL, A. P.. Ato concertado entre juízes cooperantes: esboço de uma teoria para o Direito brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, EDILTON; BORGES, Angela M. C.; BAQUEIRO, Fernanda R. L.. A negociação individual das condições de trabalho na Reforma Trabalhista: empregado hipersuficiente?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, EDILTON; COLANI, Camilo L. B; VARGAS, H. L.. Reflexos jurídicos da multiparentalidade na filiação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; COLANI, Camilo L. B; João Glicério de Oliveira Filho. MEDIAÇÃO NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA: A EXPERIÊNCIA DO BALCÃO E CIDADANIA NA BAHIA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; COLANI, Camilo L. B; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Diretivas antecipadas de última vontade à luz da teoria tridimencional do direito: a dignidade da pessoa humana como fato, valor e norma. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; COLANI, Camilo L. B; PAMPONET, A. M. S.. Reprodução assistida e os direitos sucessórios: questões controvertidas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie. A recorribilidade das decisões interlocutórias no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARREIRO, Luciano Martinez; BORGES, A. M. C.;MEIRELES, Edilton. Terceirização em serviços públicos de saúde: a inadimplência do empregador. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aguiar, Adonias Bastos de; PAMPLONA FILHO, Rodolfo;MEIRELES, Edilton. Sentença arbitral trabalhista individual. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

MEIRELES, Edilton. Tutela inibitária x prisão civil por dívida. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Faculdade de Direito da Ufba.

MEIRELES, Edilton; SEPULVEDA, Gabriela; João Gabriel. Teletrabalho na UFBa em tempos de COVID-19: reflexões sobre a experiência dos colaboradores da Universidade Federal da Bahia.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; CERQUEIRA, Társis S.; GÓES, Maurício Dantas Góes e. LIMITES À ESTIPULAÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; MELLO, Lawrence. E.; MARTINEZ, L.. Na corda bamba: as condições de trabalho dos cordeiros no carnaval de Salvador.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; CERQUEIRA, Társis S.; SILVA, Felipe J.. A eficácia do processo judicial eletrônico (PJE) na democratização do acesso à Justiça Federal na Bahia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SILVA, Felipe J.; CERQUEIRA, Társis S.. A definição da jurisprudência dominante pelo STJ e os impactos na arguição da relevância da questão federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; WERNECK, Leandro; SILVA, Fernanda. O CONFLITO DE COMPETÊNCIA REGULATÓRIA ENVOLVENDO O MERCADO LIVRE DE GÁS NATURAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; SODRE, Eduardo. Cooperação judiciária nacional: uma análise sobre a participação das partes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; FADUL, Isabela; FLEURY, Flávio. O reconhecimento ao dano existencial enquanto tutela do direito à desconexão na modalidade teletrabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PRESAS, ANDRÉA, R,; LACERDA, R. R. D.. Direito à desconexão do trabalho: uma análise à luz da teoria da responsabilidade civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PRESAS, ANDRÉA, R,; Furtado Filho, Iran. A responsabilidade das empresas transnacionais pelos danos causados por suas cadeias produtivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; BAHIA, S. J. C.; OLIVEIRA, Paulo A.. Como a Convenção sobre o Crime Cibernético pode ser aplicada no combate a operações de desinformação mediante uso de botnets durante o período eleitoral. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Furtado Filho, Iran; FREITAS, Carlos E. S.. O direito à desconexão do trabalho como exercício de direitos fundamentais frente à hiperconexão da sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; NASCIMENTO, Anne Feitosa. PANDEMIA E IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE ACERCA DA COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; SANTOS, Darlan C.. MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA: A GRADUAÇÃO NO PROCESSO DE ENSINO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NA CIDADE DE SALVADOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; GURGEL, Marcos O.. A PRECARIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ESTÁGIO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS(AS) ESTAGIÁRIOS(AS) DE DIREITO SOTEROPOLITANOS(AS) NO CENÁRIO DA PANDEMIA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; GURGEL, Marcos O.. Exploração do trabalho infantil como complemento da renda familiar em tempos de pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; GURGEL, Christiane. M. M.. A (in)constitucionalidade da tarifação do dano moral na esfera trabalhista à luz dos princípios constitucionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; NASCIMENTO, Anne Feitosa. As relações de trabalho no e-sports. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; FELIX, Germana P. A.. A (im)possibilidade de conceder auxílio-doença parental ao segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; OLIVEIRA, Murilo; WIZYKOWSKI, ADRIANA BRASIL VIEIRA. Atuação judicial dos sindicatos dos trabalhadores de plataformas digitais: percalços em busca do acesso à justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; CERQUEIRA, Társis S.; LIMA, Bernardo S.. Modificação de competência absoluta através de ato concertado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PRESAS, Andréa ROCHA; WIZYKOWSKI, ADRIANA BRASIL VIEIRA. Sucessão trabalhista na delegação de serviços notariais e registrais: controversas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; HIRSCH, F. P. A.; LIMA, Raphael L. R.. A (in)constitucionalidade dos regimentos internos das câmaras municipais da grande Salvador no âmbito do julgamento das contas anuais do prefeito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; WIZYKOWSKI, ADRIANA BRASIL VIEIRA; MATOS, Monique F. S.. A precarização das relações de trabalho dos profissionais do setor de beleza à luz da Lei 13.352/2016. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Cunha Júnior, Dirley da; HIRSCH, F. P. A.. SEPARAÇÃO DOS PODERES, TENSÃO INSTITUCIONAL E REAÇÃO LEGISLATIVA: UMA REFLEXÃO ACERCA DA INTERAÇÃO ENTRE O LEGISLATIVO E O JUDICIÁRIO NA DEFINIÇÃO DO SENTIDO CONSTITUCIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; GOMES, Técio S.; CUNHA, Leandro. O PAPEL DA GUARDA COMPARTILHADA NA MITIGAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; SODRE, Eduardo. A aplicabilidade das técnicas especiais obrigatórias da ação civil pública à arbitragem coletiva societária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SODRE, Eduardo; Luiz Salomão Amaral Viana. A aplicação de medidas coercitivas atípicas nas execuções de obrigaçoes pecuniárias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, EDILTON; Furtado Filho, Iran; VASCONCELLOS, Emanuel. A precarização do trabalho no Brasil, e a responsabilidade civil dos aplicativos de serviços. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, EDILTON; COSTA, V.. O TRABALHO DA GESTANTE E DA LACTANTE EM ATIVIDADES INSALUBRES, APÓS A LEI 13.467/2017 E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, EDILTON; COSTA, V.. A RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE TERCEIRIZAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; COSTA, V.. ASSÉDIO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2021.

MEIRELES, Edilton; COSTA, V.. CÁRCERE PRIVADO, O DRAMA DO TRABALHO DOMÉSTICO NA PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, EDILTON; COSTA, V.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: CONCEITO, CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E FORMAS DE PREVENÇÃO. 2021.

MEIRELES, EDILTON; CERQUEIRA, Társis S.; COELHO, B. C. C.. O JUIZ NATURAL NO SISTEMA DE COMPETÊNCIA SOB A ÓTICA DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, EDILTON; Carmadelli, Bárbara. A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO UM NOVO PARADIGMA PARA RESOLUÇÕES DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON; CERQUEIRA, Társis S.; COELHO, B. C. C.. ?O MARCO TEMPORAL DEFINIDOR DO REGIME JURÍDCO APLICÁVEL AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON; BRAGA, PAULA; BOMFIM, DIEGO; RIBEIRO, DIEGO. Limites à reversibilidade da coisa julgada em matéria tributária: cabimento de ação rescisória após mudança de entendimento jurisprudencial pelo STF em controle concentrado de (in)constitucionalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; LEAO, Ilton. abandono afetivo do incapaz e os impactos da responsabilidade civil dos pais perante a atual conjuntura da construção familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; LEAO, Ilton. A responsabilização do comerciante no que tange ao vício de qualidade do produto nos bens duráveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; LEAO, Ilton. A (in)constitucionalidadedo art. 1.790 do Código Civil pelo STF: as implicações da equiparação da união estável ao casamento civil face ao processo sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; LEAO, Ilton. Reforma trabalhista: poderes e limites conferidos ao sindicalismo brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; FREITAS, Mirela. A reforma trabalhista e seus impactos no direito da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, EDILTON; LOPES, Cynthia de Araújo Lima; CERQUEIRA, Társis S.. Cooperação judicária, competência e juiz natural: uma análise acerca da ressignificação do princípio à luz da sistemática contemporânea de processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, EDILTON; GÓES, Maurício Dantas Góes e; CARNEIRO NETO, Durval. Autocomposição em Ações por Improbidade Administrativa: uma análise da vedação do art. 17, §1º, da Lei nº 8429/92 à luz dos atuais microssistemas jurídicos de tutela coletiva e de combate à corrupção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, EDILTON; DUTRA, Renata Q.; SILVA, Felipe J.. Acesso à justiça: o beneficiário da justiça gratuita à luz da reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, EDILTON; LOPES, Cynthia de Araújo Lima; CERQUEIRA, Társis S.. A aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr) aos juizados especiais e sua revisão pelos tribunais superiores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, EDILTON; SILVA, Felipe J.; TOURINHO, Rita A. R. A.. Análise acerca da possibilidade de imposição de astreintes ao agente público responsável pelo cumprimento de decisão judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, EDILTON; ROCHA, Karine.. Execução trabalhista: sua efetividade sob o prisma do CPC de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, EDILTON; Didier, Fredie; SODRE, Eduardo. TÉCNICAS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA APLICADAS A PROCESSOS ESTRUTURAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Cláudio Dias Lima Filho; GASPAR, Danilo G.. Responsabilidade acidentária do empregador no teletrabalho à luz da Lei n. 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; ROCHA, Júlio C. S.; Liberato Filho, João F. M. C.,. A eficácia do direito de acesso à justiça pela pessoa idosa: uma análise nos Juizados Especiais Cíveis de Causas Comuns de Salvador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; COSTA, V.. O direito desportivo e os principais aspectos jurídicos do contrato de trabalho do atleta profissional no direito brasileiro contemporâneo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; COSTA, V.. Acordo extrajudicial trabalhista e princípio da proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; COSTA, V.. Os princípios constitucionais do trabalho e a reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; COSTA, V.. A quantificação do dano moral com o advento da Lei 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; COSTA, V.. A existência do trabalho infantil no meio artístico e sua necessidade de regulamentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; CARVALHO, Érica R.. Políticas públicas de erradicação do trabalho infantil: aspectos e avanços. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, EDILTON; WIZYKOWSKI, ADRIANA BRASIL VIEIRA; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A prevalência do negociado em detrimento do legislado na perspectiva do direito coletivo do trabalhoi: uma análide à luz da Lei n. 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; WIZYKOWSKI, ADRIANA BRASIL VIEIRA; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. A vinculação dos empregadores ao direito fundamental à educação: uma análise sobre o dierito a qualificação profissional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; WIZYKOWSKI, ADRIANA BRASIL VIEIRA; DUTRA, Renata Q.. Os princípios protetivos do direito do trabalho e o trabalhador hipersuficiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; WIZYKOWSKI, ADRIANA BRASIL VIEIRA; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A transexualidade e o mercado formal de trabalhi: erflexões sobre políticas públicas inclusivas e a responsabilidade social empresarial no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; GOMES, Técio S.; REQUIÃO, Maurício S.. A aplicabilidade da teoria do dano punitivo no Brasil em ações coletivas que visam a tutela de direitos coletivos difusos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SANTANA, K. B.; SILVA, T. T. A.. A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; WIZYKOWSKI, ADRIANA BRASIL VIEIRA; LACERDA, R. R. D.. Do assédio moral descendente na Caixa Econômica Federal no município de Salvador, Bahia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; COSTA, V.. Uber: relação de emprego ou prestação de serviços?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; COSTA, V.. Os limites do exercício do poder potestativo do empregador e à despedida arbitrária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; VARELA, M. G. B. A. A.; MATOS, R.. O quantum compensatório nas ações de reparação por danos morais e os critérios adotados pelo STJ na reforma destas sentenças. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; VARELA, M. G. B. A. A.. Consequências Sociais da Precarização do Trabalho por meio de Fraudes Trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; RIBEIRO, R. R. B.; MARTINS, D.. A industrialização do dano moral e a consequente banalização do instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; COELHO, B. C. C.; SANTANA, K. B.. Assédio moral na relação de estágio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; VARELA, M. G. B. A. A.. A dinâmica do trabalho do aeronauta na aviação civil brasileira à luz do direito: um estudo teórico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; LACERDA, R. R. D.; Cláudio Dias Lima Filho. As prerrogativas do poder diretivo do empregador: uma análise crítica da colisão entre as revistas patronais e os direitos fundamentais à intimidade e privacidade dos empregados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Cláudio Dias Lima Filho; LACERDA, R. R. D.. O fenômeno da pejotização no setor de saúde pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Cláudio Dias Lima Filho; LACERDA, R. R. D.. Terceirização na Administração pública: critérios objetivos para auferir a responsabildiade subsidiária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Bertino, Francisco; LACERDA, R. R. D.. OS DIREITOS TRABALHISTAS DO ADVOGADO EMPREGADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Bertino, Francisco; PEDROSA, M. A. C.. PEJOTIZAÇÃO: A TENDÊNCIA BRASILEIRA EM FRAUDAR O REGIME DE EMPREGO MEDIANTE A CONSTITUIÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; HIRSCH, F. P. A.. O dano moral na revista de empregados: o papel da Justiça do Trabalho no deferimento de indenizações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; Luiz Salomão Amaral Viana. A oposição de pessoas jurídicas de direito público federal em processo pendente na Justiça Estadual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; CARREIRO, Luciano Dórea Martinez; Taffarel, Celi Nelza Zülke. Reivindicações e conquistas dos trabalhadores no campo do direito: o exemplo da categoria dos ferroviários da Bahia e Sergipe. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Bertino, Francisco; Mario Jorge P. Castro Lima. Acesso à Justiça: a inconstitucionalidade dos arts. 731 e 732 da CLT frente à Constituição de 1988 na proteção efetiva do hipossuficiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Sento-Sé, Jairo. A Admissão compulsória do trabalhador como reparação à discriminação ocorrida no ato da contratação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Sento-Sé, Jairo. A desigualdade de tratamento do empregado doméstivo. Repensando as razões do tratamento discriminatório do empregado doméstico no Brasil e a necessidade de transformação de tal cenário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Furtado Filho, Iran. A responsabilidade da Administração Pública pelos encargos trabalhistas da tericeirzação após ADC n. 16, art. 71 da Lei 8.666/93x Súmula 331 TST. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; Luiz Carlos de Assis Junior. Overrruling no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; SANTOS, Jonhson Meira. O controle estético nas relações de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Sento-Sé, Jairo. Pagamento dos precatórios por meio de leilão: a manifesta inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n. 62 de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Sento-Sé, Jairo; SANTOS, Jonhson Meira. A reserva do possível como um entrave à efetivação dos direitos fundamentais sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Sento-Sé, Jairo; SANTOS, Jonhson Meira. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A DISCRIMINAÇÃO POR UTILIZAÇÃO DE TATUAGENS E PIERCINGS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Sento-Sé, Jairo;MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira. A revista íntima nas empresas privadas: violação aos direitos fundamentais do empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Sento-Sé, Jairo;MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira. Título autorizador do regume de banco de horas: via coletiva ou individual?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Bertino, Francisco; Luiz Carlos de Assis Junior. A possibilidade da prisão civil do depositário infiel na execução trabalhista de créditos de naturea alimentícia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Sento-Sé, Jairo; Roseli Rêgo Santos. Execução trabalhista: o redirecionamento da execução contra os sócios da sociedade falisa à luz do princípio da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Raimundo Dias Viana; SANTOS, Jonhson Meira. A consolidação dos direitos trabalhistas do jogador de futebol, em face da Lei Pelé (lei nº 9.615/98) e da nova regulamentação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Mario Jorge P. Castro Lima. Limites da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica sobre as sociedades anônimas e sociedades limitadas na execução trabalhista brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Bertino, Francisco; Mario Jorge P. Castro Lima. Do cabimento do recurso inominado em fase de execução em sede de Juizado Especial Cível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; André Luiz Batista Neves. Competência jurisdicional para as ações coletivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Luiz Salomão Amaral Viana; Didier, Fredie. Recursos extraordinários de matéria repetitiva: o sobrestamento e a decisão que o julga prejudiciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Pedro Lino de Carvalho Junior; Cláudio Dias Lima Filho. Requisitos constitucionais das contratações temporárias na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Sento-Sé, Jairo. Estágio e relação de emprego: estre o processo de formação educativo-profissional e o acesso à proteção legal trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Sento-Sé, Jairo; GÓES, Maurício Dantas Góes e. A responsabilidade do advogado na condenação por litigância de má-fé. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Sento-Sé, Jairo; Cardoso, Álisson. O Pluralismo sindical como a maior expressão do princípio da liberdade sindical. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; Mendonça, Thais Marques. O reconhecimento do vínculo empregatício no jogo do bicho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; Sento-Sé, Jairo. A nova disciplina jurídica das Centrais Sindicais e a representatividade sindical brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Sento-Sé, Jairo; Cardoso, Álisson. A prescrição ex officio e o processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Sento-Sé, Jairo; Cardoso, Álisson. A prescrição nas ações reparatórias de dano moral decorrente de acidente do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Sento-Sé, Jairo. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Sento-Sé, Jairo. A quem pertence o benefício de prestação continuada de asisstência social?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; CASTRO, Celso; MESQUITA, Jerônimo. Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa: uma análise sistemática do art. 37, parágrafo 5o. da CF de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; CASTRO, Celso; MESQUITA, Jerônimo. Dos limites ao controle judicial das políticas públicas voltadas à concretização dos direitos fundamentais sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; SARNO, Paula. Precedente judicial no common law w no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Sento-Sé, Jairo. A fiscalização da correspondência eletrônica no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Sento-Sé, Jairo; SANTOS, Jonhson Meira. revista pessoal vs direitos fundamentais dos empregados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Sento-Sé, Jairo. A licença de uso da imagem e suas implicações no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Sento-Sé, Jairo. A necessidade da relativização do princípio da impenhorabilidade do salário nos créditos decorrentes do não pagamento do FGTS aos trabalhadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Sento-Sé, Jairo. Atuais formas extrajudiciais de resolução de conflitos individuais trabalhistas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Bertino, Francisco. A eficácia preclusiva da coisa julgada: o julgamento implícito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Sento-Sé, Jairo. A proteção à relação de emprego no âmbito das dispensas coletivas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; REIS, Nilza. A responsabilidade civil das escolas por efeito do bullying. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; Sento-Sé, Jairo. A discriminação indireta na relação de trabalho: caracterização, mecanismos probatórios e políticas de combate. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Didier, Fredie;MEIRELES, Edilton; Salazar, Rodrigo. O Controle do legitimado ativo nas ações coletivas: o papel do juiz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; Salazar, Rodrigo. A boa-fé no processo civil e o instituto da preclusão processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; CASTRO, Celso. Aspectos inconstitucionais do processo administrativo disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; CARREIRO, Luciano Dórea Martinez. O princípio da solidariedade constitucional na Ordem Previdenciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; BRANCO, Maurício de Melo Teixeira. Convenção 158 da OIT: passado, presente e futuro de um tratado controvertido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; ANDRADE, Raimundo; DEIRÓ, Ruy Sérgio. O objeto da argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; FERRARI, F.. A reforma processual e o procedimento da arrematação judicial no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; CUNHA, Celso L. B.. Terceirização: proposta de delimitação do fenômeno e leitura sócio-jurídica da terceirização adotada no Pólo Petroquímico de Camaçari. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; GÓES, Maurício Dantas Góes e; TUPINAMBÁ, Dalzimar. AÇÃO RESCISÓRIA: EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROCEDENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; LOPES, Cynthia de Araújo Lima. O benefício da Justiça Gratuita e o empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PROWDEL, Gisele Cristina Brianti; MENEZES, Dante. O Juízo Arbitral: controvérsia quanto a sua natureza jurídica e constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; SCARPA, Antonio. A mitigação do livre convencimento do juiz de primeiro grau. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CARREIRO, Luciano Martinez. A repercussão da utilização de câmeras de vigilância na relação de emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CARREIRO, Luciano Martinez. As ações possessórias na Justiça do Trabalho à luz da Emenda Constitucional n. 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CARREIRO, Luciano Martinez. A substituição processual no processo do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MEIRELES, Edilton; MARINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos de. Segurado especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MEIRELES, Edilton; MARINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos de. Ações coletivas trabalhists pós emenda constitucional 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MEIRELES, Edilton; BRANDÃO, Claúdio; OLIVEIRA, Antonio Carlos de. DISSÍDIO COLETIVO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MEIRELES, Edilton; MENEZES, Dante; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A competência da Justiça do Trabalho à luz da Emenda 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MEIRELES, Edilton; MACHADO, A. P. D.; GURGEL, P. N.. Concurso público para cargo de juiz do trabalho substituto. 2013. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

MEIRELES, Edilton; Marcelo Abelha Rodrigues; Paulo Henrique dos Santos Lucon. Concurso público para profesor assistente. 2011. Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; José Antônio Cézar Santos. Professor substituto. 2010. Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton. Concurso para Juiz do Trabalho. 2005. Tribunal do Trabalho da 17ª Região.

MEIRELES, Edilton. Prêmio Rodolfo Pamplona Filho. 2005. Universidade Salvador.

MEIRELES, Edilton. Suplente em concurso público para cargo de Juiz do Trabalho Substituo. 1995. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

MEIRELES, Edilton. Suplente em concurso público para cargo de Juiz do Trabalho Substituto. 1994. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON. PRÊMIO JOSÉ JOAQUIM CALMON DE PASSOS. 2020. Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.

MEIRELES, Edilton. Prêmio Melhor Artigo de TCC UCSal 2015. 2015. Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton. SEMOC. 2014. Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton. Comissão Científica. 2013. Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton. COMISSÃO CIENTÍFICA. 2012. Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton. Comissão Científica. 2011. Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton; Souza, Wilson Alves de; Pimenta, Paulo. Banca de seleção de mestrado. 2011. Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton. Comissão Científica. 2010. Universidade Católica do Salvador.

MEIRELES, Edilton. Iniciação Científica. 2010. Universidade Norte do Paraná.

MEIRELES, Edilton. Banca de seleção de mestrado. 2010. Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; João Glicério de Oliveira Filho; Sara da Nova Quadros Cortes. Comissão de revalidação de graduação em Direito. 2009. Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton. Banca de seleção de mestrado. 2009. Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton. Comissão de Avaliação para Progressão na Carreira do Magistério Superior. 2008. Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aguiar, Monica;MEIRELES, Edilton; BRASILEIRO, Roxana. Banca de seleção para mestrado. 2008. Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton; Aguiar, Monica; BRASILEIRO, Roxana. Banca de seleção para mestrado. 2007. Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton. Prêmio Rodolfo Pamplona Filho. 2004. Universidade Salvador.

O trabalho na era 4; 0 sob o enfoque do princípio da progressividade dos direitos sociais; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: DA ESCRAVIDÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº150/2015; RETRATOS DE UM ORDENAMENTO JURÍDICO OMISSO E DESIGUAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A (im)possibilidade de flexibilização dos direitos fundamentais trabalhistas nas relações de emprego em épocas de calamidade pública; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

DA COEXISTÊNCIA ENTRE A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E O PARENTESCO BIOLÓGICO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL; 2020; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

O benefício de prestação continuada e o idoso no Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Autonomia privada versus interferência do estado: limites da intervenção do estado nas relações familiares; 2019; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Flexibilização procedimental como técnica de efetivação da tutela jurisdicional; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Coorientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Previsão de inaplicabilidade de normas coletivas ao empregado hipersuficiente: um desafio à tutela integral dos direitos do trabalhador; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

REFLEXOS JURÍDICOS DA MULTIPARENTALIDADE NA FILIAÇÃO; 2018; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Diretivas antecipadas de última vontade à luz da dignidade da pessoa humana; 2018; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

O método de decidir com base em precedentes e observância obrigatória dos precedentes judiciais no código de processo civil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Reprodução assistida e os direitos sucessórios: questões controvertidas; 2018; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

DIREITO DE FAMÍLIA MÍNIMO NA ERA DAS LIBERDADES: LIMITES AO DIRIGISMO ESTATAL NO ÂMBITO DA FAMÍLIA PÓS-MODERNA; 2018; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

O PREQUESTIONAMENTO: O DIREITO PROCESSUAL EM TRANSFORMAÇÃO À LUZ DA MATÉRIA DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A responsabilidade ante o abandono afetivo pelo genitor; 2017; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

As implicações jurídicas sobre a proibição de relacionamentos amorosos entre empregados no ambiente de trabalho; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: DISPENSA COM E SEM JUSTA CAUSA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

MARCOS LEGAIS E PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DO DIVÓRCIO NO BRASIL; 2014; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

O dever do Estado de promoção à igualdade de gênero; 2014; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

O direito fundamental à articulação entre trabalho e vida familiar; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A família na inclusão das pessoas com deficiência; 2014; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Os ef eitos da superação de precedentes no direito processual civil brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

DIREITOS DE CONCILIAÇÃO ENTRE TRABALHO E FAMÍLIA E O TRABALHO DA MULHER; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Critérios de delimitação da Filiação Socioafetiva; 2013; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A PRECLUSÃO NO PROCESSO CIVIL: LIMITES DO REEXAME EM SEDE RECURSAL DAS MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

PROTEÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO CONTRA A DISPENSA ARBRITRÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A concretização do Direito Fundamental ao lazer nas relações de emprego; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Influxos da responsabilidade civil na seara das relações familiares: possibilidades e limitações quanto à ocorrência de danos extrapatrimoniais no interno da família contemporânea; 2011; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

O trabalho penitenciário como garantia de dignidade para a família do preso; 2011; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Indenização pela prática de dano social: a função punitiva da responsabilidade civil como instrumento de tutela de direitos sociais na contemporaneidade; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A relativização da impenhorabilidade dos bens de família para a satisfação de créditos trabalhistas; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

REPRESENTATIVIDADE E REPRESENTAÇÃO ADEQUADA NAS AÇÕES COLETIVAS; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

O trabalho infantil doméstico nos lares de terceiros em condições de exploração; exclu[idos dos direitos básicos de cidadania; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Responsabilidade civil por dano moral coletivo e suas implicações no direito do trabalho; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Conteúdo e aplicabilidade do princípio do juiz natural; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Precedentes judiciais; Legitimação pelo procedimento; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A Negociação coletiva e a extinção compulsória do contrato de trabalho; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Prévio exame genético no contrato de trabalho: análise jurídica da intimidade genética e proteção à saúde do trabalhador; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A TERCEIRA JORNADA DE TRABALHO DA MULHER NA CONTEMPORANEIDADE; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Autonomia privada e vulnerabilidade do empregado: critérios e limites para o exercício da liberdade negocial individual no direito do trabalho; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Prévio exame genético no contrato de trabalho: análise jurídica entre o biodireito e a proteção dos direitos fundamentais do trabalhador; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

ABANDONO AFETIVO INVERSO E AS RELAÇÕES PATERNO FILIAIS; 2018; Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

O princípio da continuidade como limite à reforma trabalhista; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Interface de direitos humanos e violência econômica em famílias pobres no Brasil; 2017; Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Falas de qual ou quais famílias? Análise dos discursos do Constituinte de 1988 delineadores do artigo 226 da Constituição Federal; 2016; Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Constituição da Família; 2016; Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A responsabilidade jurídica do Estado em face do inadimplemento da pensão alimentícia; 2016; Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A TERCEIRA JORNADA DE TRABALHO DA MULHER NA CONTEMPORANEIDADE; 2016; Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporânea) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A família previdenciária com prenúncio de um paradigma emergente dos grupos familiares fundamentados no afeto; 2014; Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A INSERCAO PREMATURA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NO MERCADO DE TRABALHO; 2013; Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A preservação da microempresa e da empresa de pequeno porte em recuperação judicial como forma de proteção do trabalho e fortalecimento da economia nacional; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A PROFISSIONALIZAÇÂO DO TRABALHOR: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA NOÇÃO DE TRABALHO DECENTE; ; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

2021; Universidade Federal da Bahia, ; Edilton Meireles de Oliveira Santos;

EMPREGADO RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COM A GARANTIA DA MANUTENÇÃO DO SALÁRIO; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico, Bioética e Biodireito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

O DIRIGISMO CONTRATUAL NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE ADMINISTRADOS POR ENTIDADES DE AUTOGESTÃO APÓS A EDIÇÃO DA SÚMULA Nº 308 DO STJ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico, Bioética e Biodireito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇAO TRABALHISTA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

O INSTITUTO DO PRECATÓRIO E A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Precatório: privilégio do ente público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Embargos do executado no processo trabalhista após as alterações sofridas pelas Leis 11; 232/05 e 11; 382/06; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Oficiais de Justiça: como proceder entre a ordem do juiz e a lei; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

- Teletrabalho na UFBa em tempos de COVID-19: reflexões sobre a experiência dos colaboradores da Universidade Federal da Bahia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A admissibilidade do uso de dados de geolocalização como meio de prova para verificação de jornada na Justiça do Trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

O CONFLITO DE COMPETÊNCIA REGULATÓRIA ENVOLVENDO O MERCADO LIVRE DE GÁS NATURAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

LIMITES À ESTIPULAÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

- A definição da jurisprudência dominante pelo STJ e os impactos na arguição da relevância da questão federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

O reconhecimento ao dano existencial enquanto tutela do direito à desconexão na modalidade teletrabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Como a Convenção sobre o Crime Cibernético pode ser aplicada no combate a operações de desinformação mediante uso de botnets durante o período eleitoral; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

O direito à desconexão do trabalho como exercício de direitos fundamentais frente à hiperconexão da sociedade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

PANDEMIA E IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE ACERCA DA COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA: A GRADUAÇÃO NO PROCESSO DE ENSINO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NA CIDADE DE SALVADOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A PRECARIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ESTÁGIO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS(AS) ESTAGIÁRIOS(AS) DE DIREITO SOTEROPOLITANOS(AS) NO CENÁRIO DA PANDEMIA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Exploração do trabalho infantil como complemento da renda familiar em tempos de pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A (in)constitucionalidade da tarifação do dano moral na esfera trabalhista à luz dos princípios constitucionais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

As relações de trabalho no e-sports; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A (im)possibilidade de conceder auxílio-doença parental ao segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A responsabilidade das empresas transnacionais pelos danos causados por suas cadeias produtivas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Sucessão trabalhista na delegação de serviços notariais: controversas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Modificação de competência absoluta através de ato concertado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

SEPARAÇÃO DOS PODERES, TENSÃO INSTITUCIONAL E REAÇÃO LEGISLATIVA: UMA REFLEXÃO ACERCA DA INTERAÇÃO ENTRE O LEGISLATIVO E O JUDICIÁRIO NA DEFINIÇÃO DO SENTIDO CONSTITUCIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

O PAPEL DA GUARDA COMPARTILHADA NA MITIGAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A precarização do trabalho no Brasil, e a responsabilidade civil dos aplicativos de serviços; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

O TRABALHO DA GESTANTE E DA LACTANTE EM ATIVIDADES INSALUBRES, APÓS A LEI 13; 467/2017 E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE TERCEIRIZAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

ASSÉDIO NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

CÁRCERE PRIVADO, O DRAMA DO TRABALHO DOMÉSTICO NA PANDEMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: CONCEITO, CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E FORMAS DE PREVENÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

O JUIZ NATURAL NO SISTEMA DE COMPETÊNCIA SOB A ÓTICA DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

O abandono afetivo do incapaz e os impactos da responsabilidade civil dos pais perante a atual conjuntura da construção familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A responsabilização do comerciante no que tange ao vício de qualidade do produto nos bens duráveis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A (in)constitucionalidadedo art; 1; 790 do Código Civil pelo STF: as implicações da equiparação da união estável ao casamento civil face ao processo sucessório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Autocomposição em Ações por Improbidade Administrativa: uma análise da vedação do art; 17, §1º, da Lei nº 8429/92 à luz dos atuais microssistemas jurídicos de tutela coletiva e de combate à corrupção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr) aos juizados especiais e sua revisão pelos tribunais superiores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Cooperação judicária, competência e juiz natural: uma análise acerca da ressignificação do princípio à luz da sistemática contemporânea de processo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Reforma trabalhista: poderes e limites conferidos ao sindicalismo brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A reforma trabalhista e seus impactos no direito da mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Acesso à justiça: o beneficiário da justiça gratuita à luz da reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Execução trabalhista: sua efetividade sob o prisma do CPC de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

O empregado hipersuficiente à luz da lei 13; 467/17: autonomia e vulnerabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A existência do trabalho infantil no meio artístico e sua necessidade de regulamentação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Políticas públicas de erradicação do trabalho infantil: aspectos e avanços; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Os princípios constitucionais do trabalho e a reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Acordo extrajudicial trabalhista e princípio da proteção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A quantificação do dano moral com o advento da Lei 13; 467/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

O direito desportivo e os principais aspectos jurídicos do contrato de trabalho do atleta profissional no direito brasileiro contemporâneo; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Os princípios protetivos do direito do trabalho e o trabalhador hipersuficiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Os limites do exercício do poder potestativo do empregador e à despedida arbitrária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Consequências Sociais da Precarização do Trabalho por meio de Fraudes Trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil no processo do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Do assédio moral descendente na Caixa Econômica Federal no município de Salvador, Bahia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Uber: relação de emprego ou prestação de serviços?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A eficácia do direito de acesso à justiça pela pessoa idosa: uma análise nos Juizados Especiais Cíveis de Causas Comuns de Salvador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Teletrabalho - As alterações na relação de trabalho em decorrência da evolução tecnológica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A regulamentação do adicional de penosidade em face dos princípios constitucionais do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A industrialização do dano moral e a consequente banalização do instituto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Assédio moral na relação de estágio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Direito do trabalho do aeronauta; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

O fenômeno da pejotização no setor de saúde pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Terceirização na Administração pública: critérios objetivos para auferir a responsabildiade subsidiária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

As prerrogativas do poder diretivo do empregador: uma análise crítica da colisão entre as revistas patronais e os direitos fundamentais à intimidade e privacidade dos empregados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Os direitos trabalhistas do advogado empregado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

PEJOTIZAÇÃO: A TENDÊNCIA BRASILEIRA EM FRAUDAR O REGIME DE EMPREGO MEDIANTE A CONSTITUIÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A REVISTA DE EMPREGADOS E A ANÁLISE CASUÍSTICA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO NO JULGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A Admissão compulsória do trabalhador como reparação à discriminação ocorrida no ato da contratação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A oposição de pessoas jurídicas de direito público federal em processo pendente na Justiça Estadual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Acesso à Justiça: a inconstitucionalidade dos artigos 731 e 732 da Consolidação das Leis do Trabalho frente à Constituição de 1988 na proteção efetiva do hipossuficiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Reivindicações e conquistas dos trabalhadores no campo do direito: o exemplo do ramo ferroviário na Bahia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A desigualdade de tratamento do empregado doméstivo; Repensando as razões do tratamento discriminatório do empregado doméstico no Brasil e a necessidade de transformação de tal cenário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A reserva do possível como um entrave à efetivação dos direitos fundamentais sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Pagamento dos precatórios por meio de leilão: a manifesta inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n; 62 de 2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A DISCRIMINAÇÃO POR UTILIZAÇÃO DE TATUAGENS E PIERCINGS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A consolidação dos direitos trabalhistas do jogador de futebol, em face da Lei Pelé (lei nº 9; 615/98) e da nova regulamentação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Execução trabalhista: o redirecionamento da execução contra os sócios da sociedade falisa à luz do princípio da isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A possibilidade da prisão civil do depositário infiel na execução trabalhista de créditos de naturea alimentícia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A responsabilidade do advogado na condenação por litigância de má-fé; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Estágio e relação de emprego: estre o processo de formação educativo-profissional e o acesso à proteção legal trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Requisitos constitucionais das contratações temporárias na Administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Recursos extraordinários de matéria repetitiva: o sobrestamento e a decisão que o julga prejudiciado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

O contrato de trabalho com objeto ilícito e a prostituição enquanto profissão lícita e reconhecida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A quem pertence o benefício de prestação continuada de asisstência social?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A prescrição ex officio e o processo do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A prescrição nas ações reparatórias de dano moral decorrente de acidente do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A licença ao uso da imagem do atleta profissional de futebol e sua implicação no direito trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A necessidade da relativização do princípio da impenhorabilidade do salário nos créditos decorrentes do não pagamento do FGTS aos trabalhadores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Poder diretivo versos direitos fundamentais do empregado (revista pessoal); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A fiscalização da correspondência eletrônica no ambiente de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Atuais formas extrajudiciais de resolução de conflitos individuais trabalhistas no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A reforma processual e o procedimento da arrematação judicial no processo do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TRABALHISTA; 2006; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA E O EMPREGADOR; 2006; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Emenda constitucional n; 45 e a nova competência da Justiça do Trabalho: regras procedimentais e aplicação do CPC; 2005; 96 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Efeitos jurídicos dos contratos de trabalho celebrados com empresas do mesmo grupo econômico; 2005; 135 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

A proteção dos direitos dos trabalhadores imigrantes da África subsaariana: uma análise à luz do caso de Moïse Kabagambe; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Novas tecnologias e crise sanitária: o teletrabalho, o contrato intermitente e a uberização do trabalho; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Novas tecnologias no ambiente de trabalho; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Novas formas contratuais na relação de emprego após Reforma Trabalhista; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Os aplicativos de transporte deveriam cobrir as despesas médicas dos prestadores de serviço que se acidentarem devido ao seu uso?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Novas tecnologias no ambiente de trabalho: Os impactos que as novas formas de ?gig economy? geram para o direito do trabalho; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Direitos dos trabalhadores de empresas terceirizados que prestam serviços a sociedades de economia mista; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Responsabilidade civil na relação paterno-filial; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Responsabilidade civil por ato de pessoa indeterminada em manifestações públicas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Responsabilidade civil por ato de grevista; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Dano moral na relação conjugal; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Negócio jurídico processual na Justiça do Trabalho; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Danos morais e existenciais na relação de emprego após Reforma Trabalhista; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Novas formas contratuais na relação de emprego após Reforma Trabalhista; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Ampliação da autonomia privada na relação de emprego após Reforma Trabalhista; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Os danos morais e a fixação do quatum indenizatório; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Relação de emprego x relação de estágio: em que momento um se transforma em outro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

Qual o ponto de inflexão no qual o MUnicípio deixa de ganhar com a instalação de uma grande indústria no seu território: uma análise econômica e tributária dos municípios afetados pela Veracel; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos;

MEIRELES, Edilton . Reforma trabalhista e seu impacto no processo e nas relações de trabalho. 2018.

MEIRELES, Edilton . Avaliação de projeto de pesquisa. 2018.

MEIRELES, Edilton . Mestrado Profissional em Direito e Processo do Trabalho. 2017.

MEIRELES, Edilton . Avaliação de artigo para Congresso Jurídico. 2017.

MEIRELES, Edilton ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga ; BAHIA, S. J. C. . Parecer Progressão Funcional. 2017.

MEIRELES, Edilton . DANO MORAL NA RELAÇÃO CONJUGAL. 2017.

MEIRELES, Edilton . RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL. 2017.

MEIRELES, Edilton . Responsabilidade coletiva. 2017.

MEIRELES, Edilton . Pareceres para Concessão de Bolsas. 2016.

MEIRELES, Edilton . Paraceres em artigos jurídicos. 2016.

MEIRELES, Edilton . A PROBLEMÁTICA DO DANO MORAL E SUA INDENIZAÇÃO: A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 2016.

MEIRELES, Edilton . Direito, história e política. 2013; Tema: Direito, história e política. (Blog).

MEIRELES, Edilton . Reforma trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEIRELES, Edilton . Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEIRELES, Edilton . O trabalho nas constituições. 2011. (Relatório de pesquisa).

MEIRELES, Edilton . Ações coletivas. 2007. .

MEIRELES, Edilton . Curso de Execução Previdenciária. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MEIRELES, Edilton . Capacitação de Preposto. 1999. .

MEIRELES, Edilton . Relações de Consumo. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEIRELES, Edilton . Aperfeiçoamento de oficial de justiça. 1996. .

MEIRELES, Edilton . Aperfeiçoamento de oficial de justiça. 1996. .

MEIRELES, Edilton . Aperfeiçoamento de oficial de justiça. 1996. .

MEIRELES, Edilton . Aperfeiçoamento de oficial de justiça. 1996. .

MEIRELES, Edilton . A Defesa no Processo do Trabalho. 1996. .

MEIRELES, Edilton . Preposto Trabalhista. 1996. .

MEIRELES, Edilton . Aperfeiçoamento de oficial de justiça. 1995. .

2011

Medalha da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

2010

Prêmio Destaque 2010, Associação Baiana de Advogados Trabalhistas - ABAT.

2009

Medalha Min. Coqueijo Costa Grau Grã-Cruz, TRT da 5ª Região - Bahia.

2000

Prêmio Orlando Gomes & Elson Gottschalk, Academia Brasileira de Lestras Jurídicas.

1988

Prêmio J.J. Seabra Monografia, Fundação Pedro Calmon.