Raimundo Simão de Melo

Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2004). Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2001). Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo em 1992. Especialista em Negociação Coletiva e Conflitos Coletivos de Trabalho pela OIT (1996). Professor Titular do Centro Universitário UDF. Advogado e Consultor jurídico. Procurador Regional do Trabalho aposentado. Professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Autor das obras, ''Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador'', ''Ações acidentárias na Justiça do Trabalho'', ''Processo Coletivo do Trabalho'', ''Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho'' e ''A greve no direito brasileiro'', entre outras.

Informações coletadas do Lattes em 08/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E À SAÚDE DO TRABALHADOR
Orientador: Paulo Sérgio João
, Ano de obtenção: 2004. Palavras-chave: Direito; Responsabilidade civil; DANOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; Saúde do trabalhador.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

1998 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: JURISDIÇÃO COLETIVA NO PROCESSO DO TRABALHO
, Ano de Obtenção: 2001.Celso Antônio Pacheco Fiorillo.Palavras-chave: Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Especialização em Relações Coletivas de Trabalho

1996 - 1996

Organizacão Internacional do Trabalho
Título: Direito do Trabalho

Especialização em Direito do Trabalho

1990 - 1992

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Direito do Trabalho

Graduação em Direito

1975 - 1979

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Formação complementar

2002 - 2002

Recursos Institucionais e Metodologia de Ensino. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1999 - 1999

Altos Estudos Jurídicos - Módulo I - "Os Tribunais. (Carga horária: 30h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

1996 - 1996

Negociação Coletiva e Mediação de Conflitos Trabal. (Carga horária: 60h). , Organizacão Internacional do Trabalho, OIT, Brasil.

1989 - 1989

Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

1989 - 1989

Direito do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

1977 - 1977

Atualização de Direito Previdenciário. (Carga horária: 30h). , LTR EDITORA LTDA, LE_FORN, Brasil.

1977 - 1977

Prevenção de Acidentes de Trabalho. (Carga horária: 30h). , Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, FUNDACENTRO, Brasil.

1977 - 1977

Atualização de Direito do Trabalho. (Carga horária: 30h). , LTR EDITORA LTDA, LE_FORN, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Organização de eventos

MELO, R. S. D ; FERREIRA, J. A. ; OLIVEIRA, P. . DESAFIOS ATUAIS SOBRE A LIBERDADE SINDICAL. 2020. (Outro).

MELO, R. S. ; LEMOS, M. C. A. M. ; MENEZES, M. ; PADUA, T. S. A. . Direito e Sustentabilidade: as recentes tragédias ambientais do país. 2019. (Exposição).

MELO, R. S. . O DIREITO DO TRABALHO E SEUS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. 2018. (Congresso).

MELO, R. S. . COORDENAÇÃO DE OFICINA - "OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA PELAS VIAS INTERPRETATIVA E NORMATIVA" - I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2017. (Congresso).

MELO, R. S. . COORDENAÇÃO TÉCNICA DO SEMINÁRIO "REFORMA TRABALHISTA". 2017. (Outro).

MELO, R. S. . CO-COORDENAÇÃO DO SEMINÁRIO "A PERÍCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO". 2016. (Outro).

Participação em eventos

29º CONGRESSO GOIANO DE DIREITO E PROGRESSO DO TRABALHO. Precedentes Judiciais Relacionados ao Direito Coletivo. 2025. (Congresso).

2º Seminário Veiga & Postal.Assédio Moral e Sexual no Trabalho. 2025. (Seminário).

6º COLÓQUIO SINSA | Trabalho, Meio Ambiente e Sustentabilidade.Responsabilidade Civil por Danos Ambientais nas Relações de Trabalho. 2025. (Seminário).

da SUSEP à CIF: O novo Critério da Reparação por incapacidade Laboral.A Cif pode interferir no cálculo da indenização em parcela única. 2025. (Seminário).

ENCONTRO UGT - UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO.o que é a PEJOTIZAÇÃO e o que provocará a eventual adoção de sua livre instituição na sociedade: efeitos socioeconômicos, jurídicos, trabalhistas e sindicais.. 2025. (Encontro).

IV SEMINÁRIO TRABALHISTA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS.Reforma Sindical. 2025. (Seminário).

IX ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Reflexos das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho. 2025. (Congresso).

PALESTRA DE CAPACITAÇÃO - SINSAÚDE.Assédio Moral e Assédio Sexual. 2025. (Oficina).

XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO DA ABDT E IX JORNADA IBEROAMERICANA DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL DA AIADTSS. IX JORNADA IBERO-AMERICANA DA AIADTSS. 2025. (Congresso).

1º Simpósio de Direito do Trabalho da OAB - 24ª Subseção de São Paulo (Sorocaba).Evolução (IN) do Direito e do Processo do Trabalho. 2023. (Simpósio).

Lançamento da REDEHOSP: Rede de Integração e Apoio dos Dirigentes de Hospitais e Empresas de Serviços de Saúde de Campinas e Região Metropolitana.Assédio Moral e Sexual no Trabalho: prevenção e reparação. 2023. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social: trabalho e seguridade social no século XXI. Desafios do Sindicalismo no Século XXI. 2023. (Congresso).

XIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e VIII jornada iberoamericana de derecho de trabajo y de la seguridad social. Honorários de Sucumbência. Estágio atual da doutrina e jurisprudência. Limites dos acordos. 2023. (Congresso).

XIII Seminário sobre Relações Trabalhistas no transporte rodoviário de cargas.Aspectos controvertidos da contribuição assistencial dos trabalhadores após a decisão do STF. 2023. (Seminário).

III Congresso Internacional das Relações Sociais e Trabalhistas - UDF. Palestra - Direito Previdenciário e do Trabalho à Vocação Ambiental-DSAVE: Uma Reflexão Pós-Covid. 2020. (Congresso).

III Congresso Internacional das Relações Sociais e Trabalhistas - UDF. Palestra - Las Relaciones Laborales en la Postpandemia desde una Perspectiva de Género. 2020. (Congresso).

III Congresso Internacional das Relações Sociais e Trabalhistas - UDF. Palestra - Novas Modalidades de Trabalho e Gênero na Pandemia. 2020. (Congresso).

2º CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA 3ª SUBSEÇÃO DA OAB. MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. REFLEXOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS. 2017. (Congresso).

2º WORSHOP DE ORGAANIZAÇÃO SINDICAL.CUSTEIO SINDICAL. 2017. (Outra).

3ª ENCONTRO TRANSPORTADORAS/2017."RELAÇÃO EMPRESA SINDICATO COM FOCO NO COLABORADOR". 2017. (Outra).

57º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO - LTR. "O PODER JUDICIÁRIO DEVE TER UMA ATUAÇÃO ESTRITAMENTE TÉCNICA OU DEVE SE MOLDAR À CONJUNTURA ECONÔMICA?". 2017. (Congresso).

A CLT PÓS-TEMER E SUAS COSNEQUÊNCIS JURÍDICAS E SINDICAIS."UMA NOVA ADVOCACIA TRABALHISTA". 2017. (Simpósio).

A Reforma Trabalhista e seus Impactos nas Relações de Trabalho."A Reforma Trabalhista e seus Impactos nas Relações de Trabalho". 2017. (Simpósio).

A REFORMA TRABALHISTA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS TRABALHADORES E SEUS SINDICATOS.OS ATAQUES AO DIREITO COLETIVO E À PROTEÇÃO SINDICAL. 2017. (Seminário).

AS REFORMAS E SEUS EFEITOS."REFORMA DA PREVIDÊNCIA". 2017. (Simpósio).

CONGRESSO DE COMISSÕES - DEFESA DA SAÚDE DO TRABALHADOR ANTE O DESMONTE DOS TRABALHISTAS. "DEFESA DA SAÚDE DO TRABALHADOR". 2017. (Congresso).

CURSO DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO.O DIREITO DE GREVE NA VISÃO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2017. (Outra).

FORUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SOROCABA E REGIÃO.DEFESA DO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2017. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL. ANTIGOS E NOVOS DESAFIOS DA TERCEIRIZAÇÃO. 2017. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE CIPEIROS E DELEGADO SINDICAL.CUSTEIO SINDICAL. 2017. (Seminário).

PALESTRA DE LANÇAMENTO DO LIVRO CONSTITUCIONALISMO, TRABALHO, SEGURIDADE SOCIAL E AS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA SOBRE O MEIO AMBINETE DO TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR. 2017. (Simpósio).

PERÍCIAS MÉDICAS TRABALHISTAS."A PERÍCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO". 2017. (Seminário).

REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA: MODERNIZAÇÃO OU RETROCESSO?.REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA: MODERNIZAÇÃO OU RETROCESSO?. 2017. (Simpósio).

REFORMA TRABALHISTA."IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO". 2017. (Seminário).

REFORMA TRABALHISTA."ACESSO À JUSTIÇA". 2017. (Seminário).

REPERCUSSÃO GERAL STF."CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL". 2017. (Simpósio).

SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR."SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR". 2017. (Simpósio).

SEMANA EDÉSIO PASSOS. "LIBERDADE SINDICAL". 2017. (Congresso).

VII WORKSHOP CERDEIRA ROCHA ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS."A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO". 2017. (Simpósio).

X CONGRESSO DE ADVOGADOS SINDICAIS DA FECOMERCIÁRIOS. ?O Meio Ambiente do Trabalho e a Saúde do Trabalhador?. 2017. (Congresso).

XIX SEMINÁRIO - O DIREITO E O PROCESSO DO TRABALHO EM TEMPOS DE CRISE."FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - LIMITES DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO". 2017. (Seminário).

"REFLEXOS DO NOVO CPC MA JUSTIÇA DO TRABALHJO". 2016. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SINDICAL.Influências da estrutura e do modelo sindicais para as negociações coletivas. 2014. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento do MPT."ATUAÇÃO INTERVENTIVA DO MPT EM DISSÍDIOS COLETIVOS NOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO". 2014. (Outra).

deração dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado do Rio Grande do Sul.Direito Ambiental do Trabalho e a Saúde do Trabalhador. 2014. (Outra).

EJUD2."Responsabilidade civil dos Sindicatos por ação ou omissão". 2014. (Outra).

Encontro de Trabalhadores Cipeiros e Adoecidos pelo Trabalho.Tutela da Saúde do Trabalhador. 2014. (Outra).

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado do Rio Grande do Sul.Treinamento sobre tutela coletiva. 2014. (Outra).

Lacier Livraria e Cursos Jurídicos.Aspectos relevantes da Nova Lei do Motorista Profissional sob o enfoque da proteção do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador. 2014. (Outra).

Seminário ?Impacto da Mediação e Conciliação nos Dissídios Coletivos.A cultura do conflito no Poder Judiciário. Mediação trabalhista e Dissídios Coletivos. Novas perspectivas. Mudança de mentalidade. 2014. (Outra).

Seminário Internacional ?Custeio dos Sindicatos ? Aspectos políticos-jurídicos.Da liberdade negativa à deliberação coletiva: as assimetrias da jurisprudência do TST no custeio sindical (PN 119 e OJ 17 do TST). 2014. (Outra).

Simpósio da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Minas Gerais.O sistema de custeio dos Sindicatos e sua relação com o Ministério Público do Trabalho. 2014. (Simpósio).

SINDIGÁS.A importância das negociações coletivas para solução dos conflitos coletivos. Responsabilidades dos atores sindicais: patronais e de trabalhadores. 2014. (Outra).

11º Seminário: Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito e Processo do Trabalho.Aspectos polêmicos e atuais das ações coletivas na justiça do trabalho. os direitos individuais homogêneos. Competência. Nova diretriz do TST. Liquidação e execução coletivas. 2013. (Seminário).

12º Seminário: Modernas tendências do Direito do Trabalho.Novas tendências da responsabilidade civil do empregador por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. As teorias da responsabilidade objetiva e da presunção de culpa. Pensão mensal vitalícia e perda de uma chance. 2013. (Seminário).

2ª Plenária Nacional de Entidades filiadas à UGT.Atual relação do Ministério Público do Trabalho e as Entidades Sindicais ? Contribuições e TAC. 2013. (Outra).

53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Pode-se concluir que diante da nova lei das cooperativas é proibida outra forma de relação jurídica entre os cooperados e a cooperativa além de societária? E entre o cooperado e a empresa contratante dos serviços?. 2013. (Congresso).

Ações Coletivas e Direito Sindical.Ações Coletivas. 2013. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento do MPT.Atuação interventiva do MPT em Dissídios Coletivos nos Tribunais Regionais do Trabalho. 2013. (Outra).

Curso de Aprofundamento em Direito Sindical.Processo Coletivo do Trabalho. 2013. (Outra).

Curso Lacier.Ações acidentárias na Justiça do Trabalho. 2013. (Seminário).

Eaton do Brasil.O papel do Ministério Público do Trabalho nas Relações de Trabalho. 2013. (Outra).

Federação dos Comerciários do Rio Grande do Sul.Treinamento sobre tutela coletiva. 2013. (Outra).

Federação dos Rodoviários de São Paulo.Treinamento sobre tutela coletiva. 2013. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho. Trabalho penoso. 2013. (Congresso).

II ENCONTRO DE DIREITO DO TRABALHO DO NORTE PIONEIRO DO PARANÁ.O Direito Do Trabalho no Século XXI. 2013. (Outra).

III Conferência em Saúde do Trabalhador de Piracicaba, no Anfiteatro Espaço Beira Rio.Responsabilidades civil e penal nos acidentes de trabalho. 2013. (Outra).

III JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UMC.Direito de greve. 2013. (Outra).

IV Congresso Jurídico-Científico e XIII SEMANAJUR.Tutela Coletiva dos direitos Trabalhistas. 2013. (Outra).

Seminário ACIDENTE DE TRABALHO: PREVENÇÃO E TUTELAS DE URGÊNCIA.Os acidentes de trabalho e suas consequências jurídicas, econômicas, sociais e humanas. 2013. (Seminário).

Seminário Regional sobre Saúde e Segurança do Trabalho. Tutela constitucional da saúde do trabalhador. 2013. (Exposição).

SEMINÁRIO SOBRE ACIDENTES DO TRABALHO.Aspectos processuais controvertidos nas ações acidentárias. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE CONTRATO DE TRABALHO NO TRANSPORTE DE CARGAS.Acidentes de Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador no Transporte de Cargas. 2013. (Seminário).

Sindicato dos Comerciários de Viamão.70 anos da CLT e a Súmula 277 do TST. 2013. (Outra).

Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André.Treinamento sobre tutela coletiva. 2013. (Outra).

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL.O Direito do Trabalho no Século 21. 2013. (Outra).

VALORIZANDO NOSSOS BENS MAIS PRECIOSOS: A VIDA E A SAÚDE.O meio ambiente de trabalho seguro na indústria. 2013. (Outra).

X Curso de Formação Inicial para Juízes do Trabalho.Princípios e institutos ambientais aplicáveis ao meio ambiente do trabalho. 2013. (Outra).

10º Seminário: Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito e Processo do Trabalho.Ações de Regresso na Justiça do Trabalho. Conceito. Competência. Procedimento. Ações Regressivas acidentárias e as tutelas da saúde do trabalhador e do meio ambiente do trabalho. 2012. (Seminário).

3° Colóquio Regional de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.Direitos fundamentais do trabalho na visão da OIT e a sua tutela coletiva no Direito brasileiro. 2012. (Outra).

52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A rediscussão judicial do mérito do termo de ajuste é vedada?. 2012. (Congresso).

8° Ciclo Regional de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.Ações acidentárias: aspectos humanos, jurídicos, sociais e econômicos. 2012. (Outra).

ATUALIDADES TRABALHISTAS: ALTERAÇÕES, QUESTÕES CONTROVERTIDAS E PERSPECTIVAS.Termo de Ajustamento de Conduta ? TAC e questões relevantes. 2012. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento do MPT.Atuação interventiva do MPT em Dissídios Coletivos nos Tribunais Regionais do Trabalho. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho.Acidentes do trabalho: histórico, conceito etc. 2012. (Outra).

Encontro da FENATEC.Tutela coletiva dos direitos dos trabalhadores pelo MPT e pelos Sindicatos. 2012. (Encontro).

Escola Judicial do TRT15.Questões relevantes/controvertidas sobre as ações acidentárias na Justiça do Trabalho. 2012. (Outra).

Faculdade Sudoeste Paulista.Tutela coletiva dos direitos trabalhistas. 2012. (Outra).

I Workshop do programa trabalho seguro.Direito ambiental do trabalho e sua interface com a promoção da saúde do trabalhador. 2012. (Outra).

IX Curso de Formação Inicial para Juízes do Trabalho.Princípios e institutos ambientais aplicáveis ao meio ambiente do trabalho. 2012. (Outra).

no I ENCONTRO DE DIREITO DO TRABALHO DO NORTE PIONEIRO DO PARANÁ.Os acidentes de trabalho e suas consequências jurídicas, econômicas, sociais e humanas. 2012. (Outra).

Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Universidade Federal da Bahia.Segurança e Saúde do Trabalho. 2012. (Outra).

Reunião Pública de Vigilância em Saúde do Trabalhador nos Postos de Revenda de Combustíveis a Varejo de Jundiaí.Responsabilidade civil e criminal na promoção/prevenção à saúde dos trabalhadores. 2012. (Outra).

Semana do Trabalho Seguro na Construção Civil.Consequências jurídicas, humanas, sociais e econômicas dos acidentes de trabalho. 2012. (Outra).

Seminário ?Atuação proativa do Juiz nas ações indenizatórias acidentárias?.Fundamentos da responsabilidade civil nos acidentes de trabalho: controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. 2012. (Seminário).

Seminário ?Novas dimensões das relações de trabalho?.Repensando o sistema de reparação dos danos à saúde: o caso do adicional de periculosidade e o sistema elétrico de potência ou risco equivalente. 2012. (Seminário).

Seminário em São Paulo.Ações acidentárias na Justiça do Trabalho. 2012. (Seminário).

Seminário Nacional de Acidentes do Trabalho e Adoecimentos Ocupacionais.A contribuição do Judiciário Trabalhista para reduzir o número de acidente de trabalho. Ativismo judicial, indiferença ou decisões pedagógicas?. 2012. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. O acesso à tutela acidentária efetiva na Justiça do Trabalho. 2012. (Congresso).

XXI Curso de Formação para Juízes substitutos do XXV Concurso da Magistratura da 15ª Região.Ações coletivas. 2012. (Outra).

XXI Encontro Regional da AMATRA6.Um novo olhar sobre o meio ambiente do trabalho. 2012. (Encontro).

XXV Concurso da Magistratura da 15ª Região.Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador. 2012. (Outra).

11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Meio ambiente do trabalho. 2011. (Congresso).

17º Congresso Goiano de Direito do Trabalho. A Súmula 331 do TST ? Responsabilidade subsidiária. 2011. (Congresso).

1ª Semana Jurídica ?Hermenêutica e argumentação jurídica?.Meio ambiente saudável enquanto direito fundamental. 2011. (Outra).

2º congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. Constitucionalismo Social e o Direito do Trabalho. 2011. (Congresso).

38ª Subsecção da OAB.Responsabilidade civil e criminal nos acidentes do trabalho. 2011. (Outra).

51º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Existem condições para alteração do modelo sindical brasileiro. 2011. (Congresso).

Aula magna do Curso de Direito da UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ? ULBRA.Tutela jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador. 2011. (Outra).

CENFORPE.Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais: prevenção e implementação de boas práticas. 2011. (Outra).

Congresso dos Metalúrgicos da CUT. O Ministério Público do Trabalho e as taxas assistencial e negocial. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional: atualidades do Direito do Trabalho. A defesa dos interesses difusos e coletivos: Sindicatos ou Ministério Público do Trabalho. 2011. (Congresso).

Congresso sobre Agrotóxicos, saúde e meio ambiente: o direito à informação. Responsabilidade civil e trabalhista. 2011. (Congresso).

Congresso Transtornos mentais e o ambiente do trabalho. Patologias mentais frequentes. 2011. (Congresso).

Conselho Sindical do ABC.O papel do Ministério Público do Trabalho, dos Advogados e dos Sindicatos nas Ações Civis Públicas. 2011. (Outra).

Curso de formação dos novos juízes do TRT da 15ª Região.Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador. 2011. (Outra).

eminário ?Meio ambiente do trabalho ? Novas perspectiva.Meio ambiente do trabalho ? desenvolvimento econômico e a saúde do trabalhador. 2011. (Seminário).

Encontro dos advogados da FEQUIMAR.A greve como direito fundamental do trabalhador. 2011. (Encontro).

Fórum de debates & reflexões dos cursos de Pós-Graduação.Terceirização: aspectos jurídicos, políticos, econômicos e sociais. 2011. (Outra).

I Fórum de Prevenção de Acidentes do Trabalho.Os acidentes de trabalho e suas consequências financeiras, humanas e sociais. 2011. (Outra).

II Fórum de Negociação coletiva.O papel institucional do Ministério Público do Trabalho nas negociações coletivas de trabalho. 2011. (Outra).

IV congresso Piauiense de Direito Constitucional e do Trabalho. Meio ambiente do trabalho. 2011. (Congresso).

OAB/Campinas/SP.Controle do tabaco e o ordenamento jurídico brasileiro. 2011. (Outra).

Seminário ?Aspectos Relevantes do Dissídio Coletivo na Atualidade?,.Greve em atividades essenciais e o papel do Ministério Público do Trabalho. 2011. (Seminário).

Seminário ?Dia Nacional em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho?.Greve ambiental. 2011. (Seminário).

Seminário ?Saúde do Trabalhador".Saúde e doença do mundo do trabalho. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS.O Dissídio Coletivo e o Comum Acordo após a EC 45/2004. 2011. (Seminário).

Seminário de Planejamento Estratégico da Gestão.Ações do Ministério Público do Trabalho na Segurança e Saúde do Trabalho. 2011. (Seminário).

Seminário de Prevenção de acidentes do trabalho.Prevenção de acidentes do trabalho. 2011. (Seminário).

Seminário em São Paulo.Ações acidentárias na Justiça do Trabalho. 2011. (Seminário).

TERCEIRIZAÇÃO E OS IMPACTOS NO MUNDO DO TRABALHO.A terceirização e a ação do MPT. 2011. (Outra).

VIII Curso de formação para os novos os juízes.Os princípios e institutos do direito ambiental e sua aplicação à proteção à saúde e segurança do trabalhador. 2011. (Outra).

50º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. As multas para cumprimento liminar ou antecipado das obrigações de fazer. 2010. (Congresso).

Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT/SP.Taxa negocial e/ou contribuição assistencial dos sindicatos profissionais nos acordos e convenções coletivas de trabalho. 2010. (Outra).

Federação dos trabalhadores rodoviários do Estado de São Paulo.Dissídio coletivo de trabalho. 2010. (Outra).

I Congresso Regional de Direito do ABCDMR. Dignidade humana e meio ambiente do trabalho. 2010. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Dirigentes Sindicais Representantes dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios do Brasil. O papel do Ministério Público do Trabalho e as lutas dos trabalhadores brasileiros. 2010. (Congresso).

JORNADA JURÍDICA DA CNTQ.Responsabilidade civil e criminal do empregador nos acidentes de trabalho. 2010. (Outra).

PUCCAMP.Meio ambiente do trabalho. O caso Shell/Basf. 2010. (Outra).

Simpósio ?Ministério Público e Tutela Coletiva".Tutela coletiva - Meio ambiente ? aspectos trabalhistas e ambientais. 2010. (Simpósio).

Simpósio MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PROPÍCIO.Tutela relativa ao meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador. 2010. (Simpósio).

1ª Jornada de Direito e Processo do Trabalho de Campinas.Questões polêmicas a respeito das ações acidentárias na Justiça do Trabalho. 2009. (Outra).

1º Encontro de Direito Ambiental OAB/SP e Poder Judiciário.Meio ambiente do trabalho e o Poder Judiciário. 2009. (Encontro).

1º SEMINÁRIO DE TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO.Responsabilidade em face de lesão no âmbito do meio ambiente do trabalho: reflexos econômicos e a Lei 6.938/81. 2009. (Seminário).

1º Seminário Jurídico da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo.Ação civil pública e os sindicatos e substituição processual. 2009. (Seminário).

1º Seminário Nacional de Direito Sindical da UGT.O Termo de Ajustamento de Conduta e a Fiscalização do Trabalho. 2009. (Seminário).

1º Simpósio ? Diálogos Jurídicos Jurídico, Saúde mental no trabalho.Violência moral nas relações de trabalho. 2009. (Simpósio).

49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A Procuradoria do Trabalho e os conflitos coletivos. 2009. (Congresso).

5º Seminário ?Novos paradigmas da responsabilidade civil no direito e no processo do trabalho.Reparação dos danos materiais e morais difusos e coletivos decorrentes da degradação do meio ambiente do trabalho. Da ação civil pública. Do Termo de Ajustamento de Conduta. 2009. (Seminário).

ENCONTRO REGIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DO PARANÁ.Efetividade da tutela jurídica do meio ambiente do trabalho. 2009. (Encontro).

Faculdade de Direito de Itu/SP.Questões polêmicas sobre as ações acidentárias na Justiça do Trabalho. 2009. (Outra).

Jornada PUCCAMPINAS.Os direitos sociais dos trabalhadores na Constituição Federal de 1988. 2009. (Outra).

LTR Editora.Seminário sobre ações acidentárias na Justiça do Trabalho. 2009. (Seminário).

LTR Editora.Seminário sobre ações acidentárias na Justiça do Trabalho. 2009. (Outra).

PRT 15, em Campinas/SP..Papel institucional e instrumentos de atuação do Ministério Público do Trabalho. 2009. (Outra).

Seminário Jurídico da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo.Ação civil pública e os sindicatos e substituição processual. 2009. (Seminário).

Simpósio MEIO AMBIENTE NA CONSTRUÇÃO CIVIL.A responsabilidade das empresas nos acidentes de trabalho. 2009. (Simpósio).

Sindicato dos metalúrgicos de Campinas/SP.Crise econômica e demissões em massa. 2009. (Outra).

Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.Greve e interdito proibitório. 2009. (Outra).

TRT3, em Belo Horizonte-MG.Os princípios e institutos do direito ambiental e sua aplicação à proteção à saúde e segurança do trabalhador. 2009. (Outra).

1º Fórum de Segurança e Saúde no Trabalho da Região do Alto Uruguai.Direito fundamental e saúde do trabalhador. 2008. (Outra).

2º Seminário promovido por Lacier Livraria e Cursos Jurídicos..Do meio ambiente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2008. (Seminário).

48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. As ações coletivas na Justiça do Trabalho ? a questão da legitimidade pela defesa dos direitos coletivos. 2008. (Congresso).

6º ciclo de palestras sobre Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.Meio ambiente do trabalho, ações acidentárias e a dignidade humana. 2008. (Outra).

8ª Semana Jurídica e Cultural da Faculdade de Direito.Evolução dos direitos sociais em 20 anos de Constituição. 2008. (Outra).

CONGRESSO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Direitos fundamentais do trabalhador e o meio ambiente do trabalho. 2008. (Congresso).

Curso de Formação de Juízes do Trabalho da 9ª Região.Ações Coletivas no Processo do Trabalho. 2008. (Outra).

Curso sobre Regularização das Relações no Trabalho Rural.Responsabilidade civil e penal nas relações de trabalho rural. 2008. (Outra).

Encontro ?A atuação e interação da Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás.Meio ambiente do trabalho e a saúde do trabalhador. 2008. (Encontro).

Lançamento da Revista nº 1 da AMATRA13, no TRT13.Responsabilidades pelos danos ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador. 2008. (Outra).

Painel sobre Responsabilidade Civil.Responsabilidade com e sem culpa nos acidentes do trabalho. 2008. (Outra).

QUALIDADE DE VIDA E DIREITO DO TRABALHO.Das responsabilidades. 2008. (Outra).

Seminário sobre Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador.Ações decorrentes de doenças ocupacionais e acidentes do trabalho ? questões atuais e controvertidas na doutrina e na jurisprudência. 2008. (Seminário).

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.Ações acidentárias e responsabilidade civil ? questões polêmicas. 2008. (Outra).

VIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. Meio ambiente e seus efeitos no Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).

V Semana Jurídica das Faculdades Claretianas.O trabalho degradante e a atuação do Ministério Público do Trabalho. 2008. (Outra).

XIV CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. O meio ambiente e o trabalho. 2008. (Congresso).

XVI Concurso da Magistratura do Trabalho da 15ª Região. Indenizações acidentárias e responsabilidade civil. 2008. (Congresso).

47º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A teoria clássica do princípio protetor do Direito do Trabalho e a flexibilização. 2007. (Congresso).

Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo/SP.Ações coletivas e ação civil pública. 2007. (Outra).

Boletim nº 209, v. 21 do TRT15..Combate ao trabalho infantil. 2007. (Outra).

Congresso de Direitos Humanos ? Metas institucionais ? IV Encontro de Procuradores do Trabalho do Sudeste. A greve como direito fundamental e a atuação do MPT. 2007. (Congresso).

Congresso sobre o Ministério Público Brasileiro. Atuação, finalidade e limites fiscalizatórios do Ministério Público do Trabalho nas ralações trabalhistas. 2007. (Congresso).

Curso de formação inicial para juízes do XXI concurso da Magistratura do Trabalho da 15ª Região.Ação civil pública e meio ambiente do trabalho. 2007. (Outra).

EMATRA - Escola dos Magistrados do Trabalho do Paraná.Ações coletivas na Justiça do Trabalho. Características e peculiaridades. Ação civil pública e ação civil coletiva. 2007. (Outra).

Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP/SP, no Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde do Trabalhador.Meio ambiente do trabalho e sua proteção legal. 2007. (Outra).

Faculdade de Paulínia/SP.Meio ambiente do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. 2007. (Outra).

FGV/SP.Atuação do Ministério Público do Trabalho. Anulação de cláusulas coletivas de trabalho. 2007. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Meio ambiente do trabalho. 2007. (Congresso).

III Congresso Jurídico Valetin Carrion. Meio ambiente do trabalho: prevenção, reparação, juízo competente e prescrição. 2007. (Congresso).

III Encontro de Juízes e Procuradores do Trabalho da 12ª Região.Meio ambiente do trabalho. 2007. (Encontro).

III Seminário sobre segurança e saúde do trabalho em memória às vítimas de acidentes de trabalho, em Goiânia.A saúde do trabalhador na agroindústira. 2007. (Seminário).

OAB/São Paulo/SP.Ministério Público do Trabalho e a tutela do meio ambiente do trabalho vinculada ao biocombustível. 2007. (Outra).

Programa Caminhos do Direito e da Economia - Rede Vida de Televisão.Entrevista sobre a greve no direito brasileiro. 2007. (Outra).

PUC/Campinas.Assédio moral nas relações de trabalho. 2007. (Outra).

Seminário sobre acidentes do trabalho, promovido pela AMATRA4.Seguro e acidentes. Aspectos materiais e processuais. 2007. (Seminário).

Sexto Dia Jurídico da FACAMP.Assédio moral nas relações de trabalho. 2007. (Outra).

Sindicado dos Metalúrgicos do ABC.Discriminação do afro-descendente nas relações de trabalho. 2007. (Outra).

V Semana jurídica da Faculdade de Direito da Anhanguera Educacional.Assédio moral nas relações de trabalho. 2007. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. O combate ao trabalho degradante no campo e o trabalho infantil. 2007. (Congresso).

XXI EMAT da 1ª Região.?Meio ambiente do trabalho?, ?Assédio moral nas relações de trabalho?. 2007. (Outra).

XXVI Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas de São Paulo. Greve na atualidade ? negociação em serviços essenciais. 2007. (Congresso).

14º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Dignidade humana e Meio Ambiente do Trabalho. 2006. (Congresso).

46º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A pensão alimentar fixada pelo Juiz às vítimas de infortúnios trabalhistas. 2006. (Congresso).

estra proferida para os estagiários de direito da PRT da 15ª Região.?Ação civil pública??. 2006. (Outra).

Fórum Estadual de proteção à saúde do trabalhador.A responsabilidade civil e trabalhista do empregador por acidentes e doenças do trabalho. 2006. (Outra).

I Encontro de juízes e procuradores do trabalho do triângulo mineiro e alto Paranaíba.Ação civil pública. Conceito e distinções. Interesses jurídicos tuteláveis. Competência e coisa julgada. Inquérito civil e procedimentos investigatórios. TAC. 2006. (Encontro).

II Encontro de Magistrados e Gestores do TRT da 9ª Região.Prescrição nas ações de indenização por acidentes de trabalho. 2006. (Encontro).

III Semana Jurídica das Faculdades Integradas Claretianas.Indenizações decorrentes de acidentes de trabalho. 2006. (Outra).

palestra proferida em Campinas/SP, para os novos estagiários da PRT15,.Dissídio Coletivo de Trabalho. 2006. (Outra).

Palestra proferida na OAB subsecção de São Bernardo do Campo.Indenizações acidentárias na Justiça do Trabalho: questões polêmicas. 2006. (Outra).

Seminário realizado pelo SINPAIT e OAB/SP.Responsabilidade civil nas relações de trabalho. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Meio Ambiente do Trabalho.Meio ambiente do Trabalho como direito fundamental da pessoa humana do trabalhador. 2006. (Seminário).

Simpósio - Norma Regulamentadora 31.Meio ambiente do trabalho ? enfoque na NR ? 31. 2006. (Simpósio).

XI Encontro Estadual de Trabalhadores da Saúde e Dirigentes Sindicais do Estado de São Paulo.Direito Ambiental do Trabalho e a Saúde do Trabalhador com enfoque na NR 32. 2006. (Encontro).

36ª semana de estudos jurídicos do centro universitário padre Anchieta.Indenizações decorrentes de acidente do trabalho. 2005. (Outra).

3º dia especial de estudos jurídicos de 2004 da FACAMP.Dano moral decorrente de acidente de trabalho. 2005. (Outra).

45º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Empreitada ? nova competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Congresso).

Encontro de Juízes e Procuradores do Trabalho da 23ª Região.Tutela coletiva do meio ambiente do trabalho urbano e rural. 2005. (Encontro).

Encontro de Procuradores e Juízes do Trabalho da 15ª Região.Litispendência e coisa julgada na Ação Civil Pública. 2005. (Encontro).

Encontro dos advogados dos químicos de São Paulo.O meio ambiente do trabalho: aspectos relevantes. 2005. (Encontro).

FÓRUM DE CARREIRAS JURÍDICAS - UNISAL.Atuação do Ministério Público do Trabalho. 2005. (Outra).

I Encontro Baiano de Juízes e Procuradores do Trabalho.As ações coletivas como instrumento de democratização do acesso à Justiça do Trabalho. 2005. (Encontro).

II Encontros Regionais de Juízes e Procuradores do Trabalho.Meio ambiente do trabalho ? atuação do MPT e da Justiça do Trabalho. 2005. (Encontro).

II Encontro Sudeste de Procuradores do Trabalho.Greve e a atuação do Ministério Público do Trabalho. Hipóteses, formas e oportunidades de intervenção. 2005. (Encontro).

Instituto Germinal de Cursos Jurídicos.Responsabilidades legais nos acidentes de trabalho. 2005. (Outra).

I Semana Jurídica das Faculdades Integradas Claretianas.Meio ambiente do trabalho. 2005. (Outra).

I Seminário de relações trabalhistas promovido pela ATTIVITÀ.Dano moral e seus múltiplos aspectos. 2005. (Seminário).

IV Simpósio do TRT da 12ª Região sobre a Reforma do Judiciário e suas implicações na Justiça do Trabalho.Atuação do Ministério Público do Trabalho no caso de greve. 2005. (Simpósio).

Palestra proferida na FACCAMP.Ministério Público do Trabalho: novo papel institucional. 2005. (Outra).

Palestra proferida no Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos.Atuação do Ministério Público do Trabalho. 2005. (Outra).

Palestra proferida no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.Responsabilidades legais nos acidentes de trabalho. 2005. (Outra).

Seminário Técnico Comemorativo do Cinqüentenário do Primeiro Concurso para Inspetor do Trabalho.O aumento do trabalho informal e seus fatores impactantes. 2005. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde do Trabalho. Dano moral coletivo pelo descumprimento de normas de segurança do trabalho. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: MARILIA LIRA DE FARIAS

DE MELO, Raimundo Simão; BORSIO, M.; ZAMBITTE, F.. DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: A NECESSÁRIA ASCENÇÃO E CONCENTRAÇÃO DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Márcia Araújo Gois Albuquerque

LIMA, F. M. M.;DE MELO, Raimundo Simão. DESIGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS: UM ESTUDO DO FENÔMENO NO BRASIL. 2025. Dissertação (Mestrado em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: João Elizeu Leite Junior

MELO, Raimundo S. de. A COMPLEXIDADE DAS REGRAS DE ACESSO E CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019: Desafios para a Efetividade do Direito Social à Previdência. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Heberton Duarte de Sousa

MELO, Raimundo S. de. O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO AGRONEGÓCIO: Estudo das políticas de prevenção e repressão sob ótica dos direitos Humanos no Estado de Minas Gerais. 2025.

Aluno: Marcia Carvalho Ferreira de Souza Pereira

MELO, Raimundo S. de. O SEGURADO FACULTATIVO DOMÉSTICO E AS COBERTURAS DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: MARILIA LIRA DE FARIAS

MELO, Raimundo S. de. DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: A NECESSÁRIA ASCENSÃO E CONCENTRAÇÃO DE COMPETÊNCIA JURISDICIONAL. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Ênio borges Araújo Campos

MELO, Raimundo S. de. APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DO PROCESSO ESTRUTURAL EM PROL DO ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO: ANÁLISE À LUZ DA JUTIÇA DO TRABALHO. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Alessandra Souza Menezes

MELO, Raimundo S. de. O TELETRABALHO NO BRASIL E O IMPACTO NO SURGIMENTO OU AGRAVAMENTO DE DOENÇAS PSÍQUICAS NO TRABALHADOR. 2025.

Aluno: Cíntia Roberta da Cunha Fernandes

MELO, Raimundo S. de. NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: Transformação no modo de prestação de serviços ou dissimulação da relação de emprego na forma de contratos mercantis?. 2025.

Aluno: HENRIQUE LOURENÇO DE AQUINO

JOÃO, P. S.;MARQUES, F.DE MELO, Raimundo Simão. DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO SEGURO: EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Alessandra Souza Menezes

KOLLING, G. J.; BARROS, V. A.;DE MELO, Raimundo Simão. O IMPACTO DO CONTROLE TECNOLÓGICO PARA A CONSECUÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL NO SURGIMENTO OU AGRAVAMENTO DE DOENÇAS PSÍQUICAS NO TRABALHADOR. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Ênio borges Araújo Campos

PEREIRA, R. J. M. B.; BARACAT, E. M.;DE MELO, Raimundo Simão. APLICAÇÃO DO PROCESSO TRABALHISTA ESTRUTURAL EM PROL DO ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Marília Cláudia Martins Vieira e Couto

SANTANA, P. C.;LEMOS, M. C. A. M.DE MELO, Raimundo Simão. O USO DO WHATSAPP COMO MEIO DE PROVA DIGITAL NO PROCESSO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: RENATO ANTONIO BORGES DIAS

BORSIO, M. F.; COSTA, .. J. L.;DE MELO, Raimundo Simão. PARA UMA MODERNIDADE DO EXAME TOXICOLÓGICO DE LARGA JANELA DE DETECÇÃO: OS REFLEXOS EM POLÍTICAS DE SEGURIDADE SOCIAL E A CRISE COM ESTUPEFACIENTES NO TRANSPORTE DE CARGA E DE PASSAGEIROS NO BRASIL. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Cíntia Roberta da Cunha Fernandes

SANTANA, P. C.; KOLLING, G. J.;DE MELO, Raimundo Simão. NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: CONTRATOS MERCANTIS OU CONTRATOS LABORAIS?. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Renato Teixeira Rangel

FRANZOLIN, C. J.; SANTANA, P. C.;DE MELO, Raimundo Simão. A eficiência do programa de cotas raciais e seus impactos no mercado de trabalho após a graduação do cotista. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Maria Eugênia Neves Santana

DE MELO, Raimundo Simão; NICOLADELI, S. L.; PEREIRA, R. J. M. B.. Os sindicatos como construtores do regime democrático de direito. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Fabrício Segato Carneiro

DE MELO, Raimundo Simão; SANTANA, P. C.; ROCHA, C. I.. A terceirização e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho digno: a responsabilidade civil do tomador de serviços na ótica jurisprudencial. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Carolina Madeira Medeiro

DE MELO, Raimundo SimãoBORSIO, M. F.; IBRAHIM, F. Z.. Custeio da Previdência Social na Uberização: ausência de contribuição patronal. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Elen Kelem da Silva Pereira de Oliveira

DE MELO, Raimundo SimãoBORSIO, M. F.; SAAVEDRA, G. A.. A administração pública e a proteção de dados pessoais: o desafio da privacidade no âmbito da seguridade social. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Luísa Barros de Melo

SANTANA, P. C.; FRANZOLIN, C. J.;MELO, R. S.. Programas corporativos para saúde mental de policiais civis e militares. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Anne Floriane da Escossia Lima

LEMOS, M. C. A. M.; DELGADO, G. N.;MELO, R. S.. O dano existencial no teletrabalho sob a perspectiva do direito à desconexao. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA

MELO, R. S.BORSIO, M. F.; JEFFERSON CARLOS CARÚS GUEDES. A APOSENTADORIA ESPECIAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A TEORIA DA CONSEQUÊNCIA À CAUSA. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: EDUARDO VIDAL XAVIER

MELO, R. S.BORSIO, M. F.; GABRIELA NEVES DELGADO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR DANOS SOCIAMBIENTAIS. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: KARINE DOMINGUES DA SILVA MACHADO

MELO, R. S.BORSIO, M. F.; DELGADO, G. N.. TITULARIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO EM CASO DE MORTE DA VÍTIMA. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: ANTÔNIO JOÃO CAPUZZI

MELO, R. S.BORSIO, M. F.; GUEDES, J. C. C.. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR FRENTE A DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE TELELABORAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Raphael Lima Lemes Cornélio

MELO, R. S.; MANUS, P. P. T.; GITELMAN, S. E.. A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA, OU SEM JUSTA CAUSA, NAS RELAÇÕES DE EMPREGO, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: FREDERICO TEIXEIRA BARBOSA

MELO, R. S.; ABREU, A. M.;LEMOS, M. C. A. M.. O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A SANÇÃO POR DANO MORAL IN RE IPSA PELO DESCUMPRIMENTO DE NORMAS AMBIENTAIS DO TRABALHO. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Maria Lucia Mota Fernandes Malheiro

MELO, R. S.; IBRAHIM, F. Z.;BORSIO, M. F.. SEGURIDADE SOCIAL E SUA EFICÁCIA NOS ACORDOS INTERNACIONAIS: EM BUSCA DE UM PADRÃO OU NORMA MÍNIMA DE PROTEÇÃO SOCIAL. ANÁLISE DO ACORDO BRASIL/ESPANHA. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MENDONÇA

MELO, R. S.; IBRAHIM, F. Z.;BORSIO, M. F.. PREVIDÊNCIA SOCIAL, CRISE ECONÔMICA E ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO: A RESTRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR FATORES SOCIECONÔMICOS. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: FERNANDO MACIEL

MELO, R. S.BORSIO, M. F.; FELICIANO, G. G.. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA TRIDIMENSAL DE MIGUEL REALE. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Fernanda Santos Sampaio Santoro

MELO, R. S.; FRANCISCHETTO, G. P. P.;ROCHA, C. J.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: O CASO DA SAMARCO EM MARIANA/MG. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: FÁBIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS

BORSIO, M. F.MELO, R. S.. O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NÃO HÍGIDO. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: EDUARDO ANTONIO DÓRIA DE CARVALHO

BORSIO, M. F.; IBRAHIM, F. Z.;MELO, R. S.. A (IN) EFICÁCIA DO SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LABORAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Ely Talyuli Júnior

CALSING, R. A.; IBRAHIM, F. Z.;MELO, R. S.. A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, COMO PROTEÇÃO JURÍDICA À SAÚDE DO TRABALHADOR. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: BRUNA SANTOS

MELO, R. S.; IBRAHIM, F. Z.;CALSING, R. A.. A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS NA INFORTUNÍSTICA DO TRABALHO. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: LUIZ CARLOS RODRIGUES ALECRIM

MELO, R. S.; MANUS, P. P. T.; GITELMAN, S. E.. FINANCIMENTO SINDICAL E SEUS NOVOS DESAFIOS PÓS-REFORMA TRABALHISTA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MICHELE PIRES BANDEIRA POMBO

MELO, R. S.. AS ONDAS RENOVATÓRIAS DO ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO DO TRABALHO SOB A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ADRIANA JARDIM ALEXANDRE SUPIONI

MELO, R. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE RISCO: DA INCIDÊNCIA ÀS EXCLUDENTES. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JULIANA SICOLI

MELO, R. S.. DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARIANA GONÇALVES GOMES

MELO, R. S.MISAILIDIS, M. G. L. M.GUALAZZI, A. A.. "O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO MABIENTE DO TRABALHO NO ÂMBIO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO". 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: RODRI CHAGAS SOARES

MELO, R. S.. COMITÊ DE REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DA EMPRESA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Regina Sônia Costa Farias

MELO, R. S.. ESTUDO DA ENTIDADE SINDCIAL DE PRIMEIRO GRAU NO CONTEXTO DA LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: UM PERFIL DA ATUAÇÃO DE SINDICATOS DA CATEGORIA PROFISSIONAL, NO MUNÍCIPIO DE FORTALEZA, NO PERÍODO DE 2010 A 2012. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Luiza Leitão Martins

MELO, R. S.. O trabalho artístico das crianças e adolescentes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: CLAUDIMIR SUPIONI JUNIOR

MELO, R. S.. O exercício do poder disciplinar e as garantias do contraditório e da ampla defesa: a aplicabilidade do artigo 5º, LV, da Constituição Federal de 1988 às relações privadas de emprego. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vinícius da Silva Cerqueira

MELO, R. S.. Assédio moral organizacional nos bancos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Maia Tenório da Cunha

MELO, R. S.. Atribuição e Legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos Humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Marcelo Rodrigues Prata

MELO, R. S.. O Direito ambiental do trabalho numa perspectiva sistêmica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcia Sanz Burman

MELO, R. S.. A concretização da privacidade do empregado no ambiente de trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Demis Roberto Correia de Melo

MELO, R. S.. Direito à informação sobre os riscos da atividade laboral. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto Carneiro Filho

MELO, R. S.. Negociação coletiva de trabalho: solução de problemas trabalhistas nas crises empresariais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Pragmácio Filho

MELO, R. S.. A boa-fé nas negociações coletivas trabalhistas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Ribeiro da Silva

MELO, R. S.. Trabalho análogo ao de escravo no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos

MELO, R. S.. Dano Moral Coletivo na Justiça do Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Paes Andrade

MELO, R. S.. A Concentração da Competência da Justiça do Trabalho para as Ações Acidentárias na Perspectiva dos Direitos Humanos Fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ana Lúcia Coelho de Lima

MELO, R. S.. Dispensa discriminatória de trabalhadores sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ronaldo Menezes da Silva

MELO, R. S.. O Portador de Necessidades Especiais à Luz da Lei. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvana Louzada Lamattina Cecília

MELO, R. S.. Responsabilidade do Empregador por Danos à Saúde do Trabalhador. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marília de Assis Moura

MELO, R. S.. A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho através do Sistema de Cotas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Joana Carolina Barros Nunes da Cunha

MELO, R. S.. O Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado como um Direito Humano Fundamental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo da Silva Faria

MELO, R. S.. Cooperativas de Crédito. A Cidadania Econômica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marília de Assis Moura

MELO, R. S.. A Eficácia do Sistema de Cotas do Decreto 3.298/99 para a Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carlos Eduardo da Silva Faria

MELO, R. S.. Cooperativas de Crédito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aderson Ferreira Sobrinho

MELO, R. S.. Legitimação Ativa para a Execução na Ação Civil Pública Trabalhista. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: VERÔNICA FLEURY PAVAN RORIZ DOS SANTOS QUINTILIANO TORRES

DE MELO, Raimundo Simão; JOÃO, P. S.; OLIVEIRA NETO, C. P.;MARQUES, F.; SANTOS, L. R.. A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À INCLUSÃO DE APRENDIZES. 2025 - PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: LORENA DE MELLO REZENDE COLNADO

MELO, R. S.; SANTOS, E. R.; FREITAS JUNIOR, .. A. R.; FELICIANO, G. G.; SCHINESTSCK, C. R.; ZANETI JUNIOR, H.. A PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES COLETIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: O PRAZO E OS EFEITOS NAS DEMANDAS COLETIVAS E INDIVIDUAIS. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA

MELO, R. S.; MANUS, P. P. T.;MARQUES, F.; GITELMAN, S. E.; CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA. MEDIAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICOS. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: DAVI FURTADO MEIRELES

MELO, R. S.; Renato Rua de Almeida; Ana Alemida Mascarenhas Camargos; MAUAD, M. J. L.; MARQUES, C.. NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM TEMPOS DE CRISE: A POLÊMICA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: FAUTO SIQUEIRA GAIA

MELO, R. S.; MANUS, P. P. T.; ZAINAGHI, D. S.;MARQUES, F.; GITELMAN, S. E.. AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO NO MUNDO DOS APLICATIVOS: O CASO DO UBER. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CLAUDIMIR SUPIONI JUNIOR

MELO, R. S.. TEORIA DA EFICÁCIA ULTRATERRITORIAL DAS NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Romeu Gonçalves Bicalho

MELO, R. S.. A possibilidade do Recurso de Revista com fundamento em princípios constitucionais de direitos fundamentais e a inadequação da exigência de violação literal ao texto constitucional, contida na alínea ?c? e no parágrafo segundo do artigo 896 da CLT, como requisito à sua admissão. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Carlos Aguiar

MELO, R. S.. O mito da unicidade sindical. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliane Caravieri Martins Gamba

MELO, R. S.. Trabalho digno e direitos humanos no MERCOSUL: vicissitudes da integração latino-americana. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Pereira Freitas Guimarães

MELO, R. S.. A possibilidade de aplicação no Direito do Trabalho do Princípio Constitucional da Proporcionalidade para efetivação do Direitos Fundamentais. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristina Paranhos Olmos

MELO, R. S.. Direitos da Personalidade nas relações de trabalho: limitação, relativização e disponibilidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciane Ricci Ganem

MELO, R. S.. O Sindicato do trabalhador na defesa do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonel Maschietto

MELO, R. S.. O Trabalho aos domingos como elemento de dissolução do núcleo de convivência familiar e social e restrição do direito ao laser. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Clarissa Ribeiro Schinestsch

MELO, R. S.. A tutela inibitória metaindividual trabalhista. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Célia Maria Peres

MELO, R. S.. A igualdade e a não discriminação nas relações de trabalho. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Francisca Moreira de Souza Sanden

MELO, R. S.. A proteção de dados pessoais do empregado no direito brasileiro: um estudo sobre os limites na obtenção e no uso pelo empregador da informação relativa ao empregado. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Denis Domingues Hermida

MELO, R. S.. OS SISTEMAS ?AUTOMATIC VEHICLE LOCATION? E O CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA RODOVIÁRIO: MUTAÇÃO NORMATIVA DO ARTIGO 62, I, DA CLT. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karina Novah Salomão

MELO, R. S.. Responsabilidade civil do empregador nas atividades de risco: incidência do parágrafo único do art. 927 do Código Civil nas relações de trabalho. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Clara Angélica Gonçalves Dias

MELO, R. S.. Responsabilidade civil do empregador diante dos riscos sociais que afetam a saúde e integridade física do empregado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nilson de Oliveira Nascimento

MELO, R. S.. O Poder Diretivo do Empregador e os Direitos Fundamentais do Trabalhador na Relação de Emprego. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aurélio Hipólito do Carmo

MELO, R. S.. Organismos Geneticamente Modificados: alimentos, teorias e tendências no mundo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Cordeiro de Souza

MELO, R. S.. Mudanças de Paradigmas no Uso e Ordenação dos Solo em Face da Necessária Proteção da Qualidade das Águas Subterrâneas. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Norma Sueli Padilha

MELO, R. S.. O Meio Ambiente e Sua Decidibilidade Judicial no Confronto com Direitos Colidentes. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alessandra Souza Menezes

DE MELO, Raimundo Simão. O impacto do controle tecnológico para a consecução do teletrabalho no Brasil no surgimento ou agravamento de doenças psíquicas no trabalhador. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Flávio Leme Gonçalves

MELO, R. S.; FELICIANO, G. G.; SILVA, H. B. M.. NANOTECNOLOGIA E DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO EM MATÉRIA LABOR-AMBIENTAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre de Morais

MELO, R. S.. AS GREVES NO ABC NAS DÉCADAS DE 70 E 80 E SUA REPERCUSSÃO NA CONSTITUIÇÃOFEDEERAL DE 1988. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: MAYARA PINHEIRO FERNANDES

MELO, R. S.. DOENÇAS PSÍQUICAS DECORRENTES DO AMBIENTE DE TRABALHO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: MARIA LÚCIA BETIATI

MELO, R. S.. A SAÚDE DO TRABALHADOR E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: ALEX BARBOSA DA SILVA

MELO, R. S.. OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. A POSSIBILIDADE E IMPOSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: CAROLINE CARDOSO CARVALHO

MELO, R. S.. FLEXIBILIZAÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA - SAÚDE DO TRABALHADOR x AUTONOMIA COLETIVA DA VONTADE. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Haila Batistão

MELO, R. S.. A GREVE AMBIENTAL EM CASO DE RISCO GRAVE E IMINENTE. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: MARJORIE VALIM BONADIO

MELO, R. S.. A TERCEIRIZAÇÃO, A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TOMADOR DE SERVIÇOS NOS ACIDENTES DE TRABALHO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Natália Monique Ramos

MELO, R. S.. A CONFIGURAÇÃO DO DANO EXISTENCIAL NA JORNADA DE EXAUSTIVA DE TRABALHO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Claudia Yukie Takayama Miyagi

MELO, R. S.BRAMANTE, I. C.. CONFLITOS DE REPRESENTATIVIDADE SINDICAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO SINDICAL) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP.

Aluno: ELOÁ IZILDA OLIVEIRA

MELO, R. S.; SCHIAVI, M.. O SINDICATO E O DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO SINDICAL) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP.

Aluno: THIAGO DOS SANTOS BAROLLI

MELO, R. S.MELO, G. A. B.. A FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO INTERLIGADO COM O CUSTEIO SINDICAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO SINDICAL) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP.

Aluno: CARLA PATRÍCIA CICOTEMARTINEZ

MELO, R. S.MELO, G. A. B.. CUMULATIVIDADE DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Cátia Nunes da Silveira

MELO, R. S.MELO, G. A. B.. A NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS INDENIZATÓRIOS POR DANO MORAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: ELIANDRO CARMO DAMACENO

MELO, R. S.MELO, G. A. B.. ACIDENTES DE TRABALHO E SUAS FRAGILIDADES. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Jaqueline Rodrigues Vieira

MELO, R. S.MELO, G. A. B.. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: THAIS LEONOR GONÇALVES

MELO, R. S.MELO, G. A. B.. APLICAÇÃO DO INTERDITO PROIBITÓRIO NO INSTITUTO DA GREVE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Orientou

ULISSES LUZ DA SILVA NETO

Sem título Provisório; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABEL AMARAL

Sem título Provisório; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

EDER FRANCELINO DE ARAUJO

Sem título Provisório; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

MATHEUS ELIAS HANNA

Sem título Provisório; Início: 2026; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

Ênio borges Araújo Campos

APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DO PROCESSO ESTRUTURAL EM PROL DO ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO: ANÁLISE À LUZ DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Raimundo Simão de Melo;

Renato Teixeira Rangel

Em construção 1; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Raimundo Simão de Melo;

Maria Eugênia Neves Santana

Os Sindicatos como co-construtores do regime democrático de direito; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Raimundo Simão de Melo;

Susi Janaína de Almeida Leite

Os impactos da jornada de trabalho na saúde do trabalhador; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Raimundo Simão de Melo;

Lucas David Favaro de Carvalho

Do meio ambiente de trabalho de motoristas e cobradores: Insegurança, insalubridade e precariedade do transporte público coletivo; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Raimundo Simão de Melo;

Augusto Alcântara Vago

O assédio moral organizacional como fato gerador de adoecimento mental dos trabalhadores bancários no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Raimundo Simão de Melo;

Paulo Roberto Fernandes

O Direito à Privacidade dos Trabalhadores sob o enfoque da Lei de Proteção de Dados; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Raimundo Simão de Melo;

FREDERICO TEIXEIRA BARBOSA

O MEIO AMBIENTA DO TRABALHO SEGURO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A SANÇÃO POR DANO MORAL IN RE IPSA PELO DESCUMPRIMENTO DE NORMAS AMBIENTAIS DO TRABALHO; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Raimundo Simão de Melo;

ANTÔNIO JOÃO CAPUZZI

A RESPONSABILIDADE DO EMRPEGADOR FRENTE A DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE TELELABORAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Raimundo Simão de Melo;

KARINE DOMINGUES DA SILVA MACHADO

TITULARIDADE DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO EM CASO DE MORTE DA VÍTIMA; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Raimundo Simão de Melo;

EDUARDO VIDAL XAVIER

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR DANOS SOCIOAMBIENTAIS À LUZ DA RESOLUÇÃO Nº 4; 327/14 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Raimundo Simão de Melo;

RENATO VIEIRA DE FARIA

Assédio Moral Organizacional: uma análise interdisciplinar para a proteção do meio ambiente laboral; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Raimundo Simão de Melo;

Marcos Lourenço Ramos

A baixa efetividade das normas de direitos humanos nas relações de trabalho: instrumento de concretização; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Raimundo Simão de Melo;

Rafaela Benta de Almeida

A liberdade de manifestação dos trabalhadores nas redes sociais e seus impactos no contrato de trabalho; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Raimundo Simão de Melo;

Thais de Cunto Sarto

SAÚDE OCUPACIONAL PSÍQUICA NO AMBIENTE LABORAL - Instrumentos jurídicos disponíveis e fundamentais para proteção e reparação dos danos à saúde psíquica dos trabalhadores no Brasil; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Raimundo Simão de Melo;

BRUNA SANTOS

A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Raimundo Simão de Melo;

Fernanda Santos Sampaio Santoro

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: O CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Raimundo Simão de Melo;

André Sousa Pereira

Meio ambiente do trabalho e o direito à saúde mental do trabalhador; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Coorientador: Raimundo Simão de Melo;

Produções bibliográficas

DE MELO, Raimundo Simão . PROPOSTAS PARA MELHORIA DAS PERÍCIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 238, p. 329-350, 2024.
CAMPOS, E. B. A. ; DE MELO, Raimundo Simão . Peculiaridades da Greve Ambiental: compreensão à luz da Constituição Federal e da Convênção OIT 155. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 49, p. 105-127, 2023.
MELO, R. S. ; AMORIM, K.K. C. . O DESCUMPRIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO E DA CF/88 NA REALIDADE CONTEMPORÂNEA: O NOVO CONCEITO DE DUMPING SOCIAL. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 12, p. 56437, 2022.
MELO, R. S. . O STF decidiu que é obrigatória negociação coletiva para dispensa em massa. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
MELO, R. S. . Procedimento processual nas ações coletivas na Justiça do Trabalho. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
MELO, R. S. . Vigência de norma coletiva e efeitos futuros nos contratos de trabalho. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
MELO, R. S. . Reflexão sobre a licença-maternidade para agentes políticas. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
MELO, R. S. . Trabalho decente: conceito, história e objetivos estratégicos. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
MELO, R. S. . Trabalho decente e a saúde do trabalhador. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
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MELO, R. S. . Evolução das ações coletivas na Justiça do Trabalho. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 07, p. 30, 2020.
MELO, R. S. . Trabalho seguro e decente em tempos de crise da Covid-19. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 09, p. 11, 2020.
MELO, R. S. . Legitimidade ativa e controle da representação adequada na tutela coletiva. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 10, p. 02, 2020.
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MELO, R. S. ; CRISTINE HELENA CUNHA . A utilização da tabela SUSEP como parâmetro de arbitramento da pensão mensal decorrente de acidente do trabalho: uma contradição jurisprudencial.. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 211, p. 233-251, 2020.
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MELO, R. S. . MUDANÇAS NA LEGISLÇÃO TRABALHISTA E A PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR E AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. QUAIS REGRAS DA CLT DEVEM SER INDERROGÁVEIS?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL DE HOJE: ANÁLISE DA CONJUNTURA ATUAL À LUZ DAS RECENTES MUDANÇAS LEGISLATIVAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . FONTES DE CUSTEIO SINDICAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . DOENÇAS E ACIDENTES DO TRABALHO E PRINCIPAIS CAUSAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. ; DELGADO, M. G. ; ECKERT-HOFF, B. M. ; PEREIRA, R. J. M. B. . DESAFIOS DO TRABALHO NO SÉCULO XXI E AS NOVAS TECNOLOGIAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, R. S. . REFORMA TRABALHISTA - ANÁLISE GERAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . AS NOVAS ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE CUSTEIO DAS ENTIDADES SINDICAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . NOVAS FORMAS DE RELAÇÕES ENTRE CAPITAL E TRABALHO E A NECESSÁRIA REINVENÇÃO DO MOVIMENTO SINDICAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . DISPENSA COLETIVA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . RISCOS DA TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES-FIM. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . DIREITO DE GREVE. ABUSO DE GREVE. TIPOS. ATIVIDADES ESSENCIAIS E RESPONSABILIDADE TRABALHISTA.GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . QUAIS OS RUMOS DOS SINDICATOS E DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO BRASIL APÓS O FIM DO IMPOSTO SINDICAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . QUAIS AS POSSÍVEIS FONTES DE CUSTEIO DAS ENTIDADES SINDICAIS VINCULADAS À NEGOCIAÇÃO COLETIVA?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . O PAPEL DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE COMTEMPORÂNEA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . LIMITES DA NEGOCIACAO COLETIVA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA REFORMA TRABALHISTA DE 2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . COMO FINACIAR AS ATIVIDADES SINDICAIS DEPOIS DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . LIMITES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . AICIDENTES DE TRABALHOE DOENÇA PROFISSIONAL COMO FUNDAMENTO DO DANO PESSOAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . AÇÕES COLETIVAS PARA SUPERAÇÃO DOS OBSTÁCULOS IMPOSTOS PELA REFORMA TRABALHISTA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . A REFORMA TRABALHISTA E AS NORMAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR. A QUESTÃO DA REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . ENTRE A DELIBERAÇÃO COLETIVA E A CONTRIBUIÇÃO INDIVIDUAL: A TENSA DUALIDADE NA SUSTENÇÃO FINANCEIRA DOS SINDICATOS APROVADA EM ASSE CATEGORIALMBLEIAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . CUSTEIO SINDICAL E SUA APROVAÇÃO NAS ASSEMBLEIAS DA CATEGORIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . A REPARAÇÃO DO DANO LABORAL - NOVAS FORMAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . O PAPEL DOS SINDICATOS FRENTE À REFORMA TRABALHISTA E AS FORMAS DE FINACIAMENTO DA AÇÃO SINDICAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . FORTALECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL E DOS TRABALHADORES DIANTE DA REFORMA TRABALHISTA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . CONSTITUCIONALISMO, TRABALHO, SEGURIDADE SOCIAL E AS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA SOBRE O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . O DIREITO DE GREVE NA VISÃO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . ANTIGOS E NOVOS DESAFIOS DA TERCEIRIZAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . ESTRATÉGIAS JURÍDICAS DE REDUÇÃO DE RISCOS EMPRESARIAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . SAÚDE DO TRABALHADOR E OS ENFRENTAMENTOS JURÍDICOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . ACESSO À JUSTIÇA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . 'O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . A REFORMA TRABALHISTA FOI APROVADA. E AGORA?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. REFLEXOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . NOVA ADVOCACIA COM A REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . OS ATAQUES AO DIREITO COLETIVO E À PROTEÇÃO SINDICAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. ; BRAMANTE, I. C. . 'A PERÍCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, R. S. . 'CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, R. S. . CUSTEIO SINDICAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, R. S. . CUSTEIO SINDICAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, R. S. . CUSTEIO SINDICAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, R. S. ; ARANTES, D. ; FACHIN, L. E. ; ARAOUCA, J. C. . 'LIBERDADE SINDICAL'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MELO, R. S. ; CESAR, J. B. M. ; FERREIRA, J. A. ; LEO, N. . DEFESA DO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MELO, R. S. ; TOLEDO, M. C. ; MELLO, C. A. . 'REFORMA DA PREVIDÊNCIA'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MELO, R. S. ; MIESSA, E. ; MAIOR, J. L. S. ; SCHIAVI, M. ; GIORDANI, F. A. M. P. ; CHOHFI, M. C. ; LEITE, C. H. B. . 'FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - LIMITES DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, R. S. ; ALMEIDA, T. M. . 'SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, R. S. . REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA: MODERNIZAÇÃO OU RETROCESSO?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, R. S. . 'RELAÇÃO EMPRESA SINDICATO COM FOCO NO COLABORADOR'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, R. S. . 'O PODER JUDICIÁRIO DEVE TER UMA ATUAÇÃO ESTRITAMENTE TÉCNICA OU DEVE SE MOLDAR À CONJUNTURA ECONÔMICA?'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, R. S. . Atuação do Ministério Público do Trabalho - TAC e intervenção estatal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Histórico da atuação institucional do MPT e interação com o Poder Judiciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . A criação de quadro próprio de peritos e convênios com outras instituições. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . A posição do Tribunal Superior do Trabalho sobre os Convênios Coletivos de Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Custeio das organizações sindicais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Financiamento sindical. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Justifica-se a intervenção do Ministério Público, nas negociações coletivas, sob a justificativa de que o sindicato não é atuante o suficiente?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . O Direito do Trabalho diante da atual crise econômica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Reforma Trabalhista e negociado sobre legislado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Custeio das entidades sindicais - novas perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Mediação e instrumentos de autocomposição dos conflitos trabalhistas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . O Direito do Trabalho ontem, hoje e amanhã e a atuação dos Sindicatos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Nenhuma crise justifica a redução de Direitos Trabalhistas. A Reforma Trabalhista - o Negociado sobre o Legislado.... 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Direito do Trabalho: ontem, hoje e amanhã. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Garantia de Direitos Trabalhistas em períodos de Crise. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Regulamentação da Política Judiciária de tratamento adequado aos conflitos de interesse no âmbito da Justiça do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Garantia de Direitos Trabalhistas em períodos de Crise. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . A promoção do Meio Ambiente do Trabalho laboral e suas repercussões nas questões ambientais que envolvem toda a sociedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Os Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho na visão do Ministério Público do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Responsabilidade civil nos acidentes de trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Contribuições sindicais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente e à saúde do trabalhador. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . O papel do Direito e do Advogado nas Relações de Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . As ações do MPT e o movimento sindical. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Existe gradação da responsabilidade do empregador nas atividades de risco?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . A Terceirização e seus impactos no mundo do trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Como deve ser a atuação das entidades sindicais num cenário de instabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Custeio sindical. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Sindicatos: evolução, natureza jurídica, sistemas e garantias sindicais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Análise de acidentes e doenças profissionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Ainda vale a pena fazer Direito?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Acidentes doenças do trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . A Convenção 98 da OIT: conquistas e desafios do movimento sindical brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Justiça Gratuita e Assistência Judiciária no Novo CPC. Impactos no Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Não intervenção do Estado na organização sindical. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Assistência judiciária sindical gratuita: faculdade ou imposição do Estado?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . A responsabilidade civil objetiva e o acidente do trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Treinamento sobre tutela coletiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Assédio moral nas relações de trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Acidentes do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Meio Ambiente do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Aspectos relevantes da nova Lei do Motorista Profissional sob o enfoque da proteção do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Aspectos controvertidos nas Ações Acidentárias na Justiça do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . A efetividade dos direitos sociais como desafio na perspectiva atual do direito do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Indenizações por acidentes do trabalho ou doença ocupacional e acidente de trajeto. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Responsabilidade civil e trabalhista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Atuação interventiva do MPT em Dissídios Coletivos nos Tribunais Regionais do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . A importância das negociações coletivas para solução dos conflitos coletivos. Responsabilidades dos atores sindicais: patronais e de trabalhadores. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . O sistema de custeio dos Sindicatos e sua relação com o Ministério Público do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Responsabilidade civil dos Sindicatos por ação ou omissão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Aspectos relevantes da Nova Lei do Motorista Profissional sob o enfoque da proteção do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Influências da estrutura e do modelo sindicais para as negociações coletivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Da liberdade negativa à deliberação coletiva: as assimetrias da jurisprudência do TST no custeio sindical (PN 119 e OJ 17 do TST). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . A cultura do conflito no Poder Judiciário. Mediação trabalhista e Dissídios Coletivos. Novas perspectivas. Mudança de mentalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Tutela da Saúde do Trabalhador. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Treinamento sobre tutela coletiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . O papel do Ministério Público do Trabalho nas Relações de Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Tutela constitucional da saúde do trabalhador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Responsabilidades civil e penal nos acidentes de trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Tutela Coletiva dos direitos Trabalhistas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Princípios e institutos ambientais aplicáveis ao meio ambiente do trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Atuação interventiva do MPT em Dissídios Coletivos nos Tribunais Regionais do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Novas tendências da responsabilidade civil do empregador por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. As teorias da responsabilidade objetiva e da presunção de culpa. Pensão mensal vitalícia e perda de uma chance. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . O Direito Do Trabalho no Século XXI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Direito de greve. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Atual relação do Ministério Público do Trabalho e as Entidades Sindicais ? Contribuições e TAC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Os acidentes de trabalho e suas consequências jurídicas, econômicas, sociais e humanas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Acidentes de Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador no Transporte de Cargas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . 70 anos da CLT e a Súmula 277 do TST. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Processo Coletivo do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Pode-se concluir que diante da nova lei das cooperativas é proibida outra forma de relação jurídica entre os cooperados e a cooperativa além de societária? E entre o cooperado e a empresa contratante dos serviços?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Ações Coletivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Ações acidentárias na Justiça do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Trabalho penoso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Treinamento sobre tutela coletiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Aspectos processuais controvertidos nas ações acidentárias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . O meio ambiente de trabalho seguro na indústria. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Treinamento sobre tutela coletiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . O Direito do Trabalho no Século 21. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Aspectos polêmicos e atuais das ações coletivas na justiça do trabalho. os direitos individuais homogêneos. Competência. Nova diretriz do TST. Liquidação e execução coletivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Treinamento sobre tutela coletiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Direito ambiental do trabalho e sua interface com a promoção da saúde do trabalhador. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Questões relevantes/controvertidas sobre as ações acidentárias na Justiça do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Termo de Ajustamento de Conduta ? TAC e questões relevantes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Fundamentos da responsabilidade civil nos acidentes de trabalho: controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Princípios e institutos ambientais aplicáveis ao meio ambiente do trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Ações acidentárias: aspectos humanos, jurídicos, sociais e econômicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Acidentes do trabalho: histórico, conceito etc.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Ações de Regresso na Justiça do Trabalho. Conceito. Competência. Procedimento. Ações Regressivas acidentárias e as tutelas da saúde do trabalhador e do meio ambiente do trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Atuação interventiva do MPT em Dissídios Coletivos nos Tribunais Regionais do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Ações acidentárias na Justiça do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Os acidentes de trabalho e suas consequências jurídicas, econômicas, sociais e humanas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Segurança e Saúde do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . A rediscussão judicial do mérito do termo de ajuste é vedada?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Tutela coletiva dos direitos dos trabalhadores pelo MPT e pelos Sindicatos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . O acesso à tutela acidentária efetiva na Justiça do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Consequências jurídicas, humanas, sociais e econômicas dos acidentes de trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . A contribuição do Judiciário Trabalhista para reduzir o número de acidente de trabalho. Ativismo judicial, indiferença ou decisões pedagógicas?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Repensando o sistema de reparação dos danos à saúde: o caso do adicional de periculosidade e o sistema elétrico de potência ou risco equivalente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Direitos fundamentais do trabalho na visão da OIT e a sua tutela coletiva no Direito brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Um novo olhar sobre o meio ambiente do trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Ações coletivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Responsabilidade civil e criminal na promoção/prevenção à saúde dos trabalhadores. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Os acidentes de trabalho e suas consequências financeiras, humanas e sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Prevenção de acidentes do trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Ações do Ministério Público do Trabalho na Segurança e Saúde do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Patologias mentais frequentes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais: prevenção e implementação de boas práticas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Meio ambiente do trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Saúde e integridade psicossomática do trabalhador: prevenção e repressão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Constitucionalismo Social e o Direito do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Terceirização: aspectos jurídicos, políticos, econômicos e sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . A greve como direito fundamental do trabalhador. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . A Súmula 331 do TST ? Responsabilidade subsidiária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . A defesa dos interesses difusos e coletivos: Sindicatos ou Ministério Público do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Os princípios e institutos do direito ambiental e sua aplicação à proteção à saúde e segurança do trabalhador. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Meio ambiente do trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Existem condições para alteração do modelo sindical brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Meio ambiente do trabalho ? desenvolvimento econômico e a saúde do trabalhador. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Responsabilidade civil e criminal nos acidentes do trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . O Dissídio Coletivo e o Comum Acordo após a EC 45/2004. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . Tutela jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, R. S. . A terceirização e a ação do MPT. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Outras produções

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MELO, R. S. ; LIMA, P. H. A. . Live Profissionais que Inspiram com Raimundo S. Melo - Responsabilidade Civil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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MELO, R. S. ; NAHAS, Tereza . MESA VIRTUAL - Saúde e Segurança no Trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Rede Internacional Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais, Descrição: Rede Internacional Universitária de pesquisa e extensão que abrange trabalhos de diversos grupos de pesquisa do Brasil e do Exterior. Envolve professores e alunos do Mestrado em Direito do UDF, liderados pelos Professores Doutores Kátia Magalhães Arruda (Coordenadora) e Maurício Godinho Delgado (vice Coordenador), além de professores e alunos do Mestrado e Doutorado em Direito da USP, liderados pelo Professor Dr. Guilherme Guimarães Feliciano e também por professores e alunos do Núcleo de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Fortaleza, liderado pela Professora Doutora Ana Virgínia Moreira Gomes, contando, ainda com a professora Tereza Coelho, da Universidade do Minho(Portugal) e do JUSGOV- Centro de Investigação em Justiça e governança daquela instituição. O objetivo da Rede é debater e desenvolver atividades de pesquisa e extensão dos diversos grupos e núcleos de pesquisa das distintas entidades universitárias envolvidas, com publicação de artigos e realização de atividades extensivas de maneira compartilhada e com maior aperfeiçoamento reflexivo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (30) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Raimundo Simão de Melo - Integrante / Marcelo Fernando Borsio - Integrante / maurício godinho delgado - Integrante / GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO - Integrante / MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA MONTEIRO LEMOS - Integrante / THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA - Integrante / KATIA MAGALHÃES ARRUDA - Coordenador / Paulo Campanha Santana - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Integrante / Cristina Aguiar Ferreira da Silva - Integrante / Maria Anastacia Ribeiro Maia Carbonesi - Integrante / Ricardo Macêdo de Britto Pereira - Integrante / Ana Virgínia Moreira Gomes - Integrante / Karini Luana Santos Pavelquesi - Integrante / Renato Teixeira Rangel - Integrante / Maria Eugênia Neves Santana - Integrante.
2017 - 2020

DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO UMA COMPARAÇÃO ENTRE ORDENAMENTOS ITALIANO E BRASILEIRO, Descrição: Grupo de Pesquisa entre UDF e Universidade de Milão, entre outras IES no Brasil (USP e UFGO) e na Itália (Univ, Roma I, la Sapienza e Univ. de Bologna) para estudo em conjunto do tema, que ora foi publicado no Brasil e na Itália, pela Coleção de Direito do Trabalho junto à Editora Aracne, pela Universidade de Roma III - Tor Vergata... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (8) . , Integrantes: Raimundo Simão de Melo - Coordenador / Cláudio Jannotti da Rocha - Integrante / Marcelo Fernando Borsio - Integrante / giuseppe ludovico - Integrante / maurício godinho delgado - Integrante / Rubia Zanotelli de Alvarenga - Integrante / Renata de Assis Calsing - Integrante / Marcus Firmino Santiago - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
2017 - Atual

Grupo de pesquisa Direitos humanos sociais, políticas públicas e meio ambiente do trabalho, Descrição: Grupo de Pesquisa cadastrado em 2019 no Diretório Geral de Grupos de Pesquisas do CNPQ, vinculado à Linha de Pesquisa 2 ? Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho ? do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF ? Centro Universitário. Inicialmente designado Grupo de Pesquisa ?Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho?, teve o início de suas atividades em 2016. Em 2020, foi renomeado para contemplar pesquisas no âmbito do meio ambiente do trabalho, políticas públicas e direitos humanos e sociais em âmbito nacional e internacional, temas que apresentam, na atualidade, grande relevância jurídica, política e social para a redução das desigualdades sociais, inclusão social e melhoria das condições de vida dos trabalhadores em respeito à dignidade da pessoa humana. Sua aderência à Linha de Pesquisa 2 está expressa em seus objetivos: a) influenciar na consciência crítica sobre a formação e desenvolvimento dos direitos humanos sociais e seu impacto na sociedade; b) acompanhar e propor políticas públicas que visem à implementação e efetividade de direitos correlacionados com a pesquisa; c) influenciar na consolidação de uma cultura de prevenção e preservação do meio ambiente do trabalho. Sob a liderança do Professor Doutor Raimundo Simão de Melo e da Professora Doutora Katia Magalhães Arruda, o Grupo de Pesquisa atua em parceria com renomados Programas de Pós-Graduação e integra a Rede Universitária de Pesquisa e Extensão em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) Doutorado: (4) . , Integrantes: Raimundo Simão de Melo - Coordenador / MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA MONTEIRO LEMOS - Integrante / KATIA MAGALHÃES ARRUDA - Integrante / Paulo Campanha Santana - Integrante / Karini Luana Santos Pavelquesi - Integrante / Renato Teixeira Rangel - Integrante / Maria Eugênia Neves Santana - Integrante.
2015 - 2020

Meio Ambiente do Trabalho: repercussões previdenciárias e trabalhistas da infortunística laboral., Descrição: O tema do meio ambiente do trabalho, embora seja antigo no campo trabalhista e da Seguridade Social, adquiriu relevância destacada no novo cenário constitucional e infraconstitucional brasileiro, inclusive em decorrência de reformas constitucionais consumadas nos últimos 25 anos. Nesse quadro, a normatividade jurídica acerca da matéria passou a ostentar uma acentuada perspectiva multidimensional, com princípios e regras atuantes sobre a gestão empresarial do estabelecimento e da empresa, a responsabilidade das empresas em face da Previdência Social e em face do próprio trabalhador, os preceitos estipuladores de garantias de emprego para trabalhadores acidentados, os dispositivos referentes a certa política de cotas em torno de trabalhadores vítimas da infortunística laboral ou em processo de recuperação previdenciária, as regras que tratam das ações regressivas da Previdência Pública contrariamente aos empregadores considerados culpados por danos causados a trabalhadores no âmbito do meio ambiente laborativo, além de outros preceitos convergentes. Dessa maneira, a pesquisa sobre as repercussões previdenciárias inerentes às lesões derivadas dos acidentes laborais e/ou doenças profissionais ou ocupacionais no meio ambiente do trabalho apresenta na atualidade grande relevância jurídica, não somente com respeito à busca de uma mais eficiente política pública para a prevenção desses malefícios provindos do ambiente laborativo, como ainda por se constituir em parte significativa de uma política pública de redução do déficit orçamentário próprio à seara da Previdência Social. A relevância dessa pesquisa jurídica se demonstra igualmente pela circunstância de enfrentar, com amplitude, o tema da gestão empresarial do meio ambiente do trabalho, com suas atribuições e deveres, sem contar o tema da responsabilidade empresarial perante os respectivos trabalhadores, em vista dos danos a eles provocados por lesões vinculadas à infortunística laborativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Raimundo Simão de Melo - Integrante / Lucilia de Almeida Neves Delgado - Integrante / Renata de Assis Calsing - Coordenador / MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA MONTEIRO LEMOS - Integrante.
2015 - 2019

História dos Direitos Sociais no Brasil Republicano: dimensões e limites das práticas democráticas e do exercício da cidadania, Descrição: No contexto do conceito de Direitos Humanos Sociais, é necessário abrir-se projeto de pesquisa sobre a história dos direitos sociais, em especial trabalhistas e de seguridade social, no quadro da realidade brasileira do período republicano, em particular desde a conjuntura inovadora aberta no século XX, notadamente pela Revolução de 1930. Essa pesquisa histórica passa, naturalmente, por conceitos relevantes atrelados à evolução dos direitos sociais, isto é, o da cidadania e o da democracia. A análise sobre a cidadania incorpora pelo menos duas dimensões diferentes. Uma, teórica, essencial à conceituação dos diferentes direitos que a constituem. Outra, histórica, que possibilita melhor compreensão do processo constitutivo desses direitos. Trata-se de um processo, em movimento permanente que também é constituído por dimensão utópica que tem na ampliação dos direitos do cidadão seu horizonte. Marshall, autor pioneiro na definição e análise dos direitos da cidadania, identificou-os como sendo de três tipos: civis, sociais e políticos. Este projeto de pesquisa tem como objetivo pesquisar a implantação, efetivação, avanços e recuos dos direitos sociais no Brasil Republicano. Os direitos sociais têm nas contradições da ordem capitalista o primeiro patamar de luta por sua conquista. As lutas por direitos sociais, na Europa, desdobraram-se ao longo da segunda metade do século XIX e culminaram com a implantação do ?estado de bem-estar social? em vários países europeus no século XX. No caso brasileiro, a história da cidadania não corresponde à linearidade identificada por Marshall no continente europeu. Ao contrário, a implantação dos direitos sociais, embora antecedida por pressões de trabalhadores na Primeira República (1989-1930), data de um período de crescente centralização política, iniciado em 1930, quando da posse de Getúlio Vargas e culminando com a ditadura do Estado Novo (1937-1945). Nessa última fase, os direitos políticos e civis foram desrespeitados e muitos deles excluídos. Contudo as mais importantes leis trabalhistas brasileiras foram implantadas. Na sequência, essas leis, ao longo das novas etapas da História Republicana Brasileira, ganharam novos aportes e sofreram algumas restrições. Mas, em nosso País, os direitos básicos da cidadania, considerados em suas três dimensões, civil, política e social, foram implantados em um movimento dialético de avanços e recuos, de expansão e compressão, que tem tido forte impacto na dimensão social. Pesquisar essas fases históricas em uma perspectiva holística, consideradas as diferentes dimensões da cidadania, inclusive a dos novos direitos de quarta geração, é o principal objetivo da pesquisa a ser desenvolvida. Serão considerados os seguintes períodos históricos: 1930 a 1945; 1945 a 1964; 1964 a 1988; 1988 em diante. Para tanto a temporalidade histórica será compreendida como um processo complexo em que a dimensão inter-relacional de uma fase com outra ganhará destaque. Os avanços e recuos da efetivação dos direitos sociais e dos processos inclusivos e exclusivos, em suas dimensões micro e macro, serão pesquisados com objetivo prioritário de analisar a História dos Direitos Sociais no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Raimundo Simão de Melo - Integrante / Lucilia de Almeida Neves Delgado - Coordenador / MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA MONTEIRO LEMOS - Integrante.

Prêmios

2006

 Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

2005

 Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

2002

Olavo Ruy Camargo Siqueira Ferreira, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

Histórico profissional

Endereço profissional

UDF Centro Universitário, UDF Centro Universitário do DF. , Quadra SEPS 704/904, Asa Sul, 70390045 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 37048888

Experiência profissional

2015 - Atual

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular do Centro Universitario UDF

Outras informações:
Professor Titular do Mestrado em Direito e Relações Sociais e Trabalhistas.

Atividades

02/2015
Pesquisa e desenvolvimento, UDF Centro Universitário.Linhas de pesquisa

1996 - 2000

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor convidado na Faculdade de Direito de Maringá ? CESUMAR, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu;

2013 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado no Curso de Atualização e Aperfeiçoamento de Advogados, da Escola Superior da Advocacia, promovido pela 43ª Subsecção da OAB/SP ? Itapetininga

2001 - 2001

Faculdade de Direito de Leme

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor convidado no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na Faculdade de Direito de Leme-SP, da UNIFIAN;

2002 - Atual

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-Coordenador

Outras informações:
Professor-Coordenador da Disciplina "Meio Ambiente do Trabalho" CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO em Direito e Relações de Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

2002 - 2002

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor contratado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em 2002, para o Estágio Acadêmico em Prática Trabalhista;

1994 - 1995

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor contratado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, no período 94/95.

2001 - 2018

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Direito Empresarial do Trabalho da FGV/RIO/SP.

2003 - 2004

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro de comissão

Outras informações:
Membro da CNDRT ? Comissão Nacional de Direito e Relações de Trabalho

1991 - 2012

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho e Regional do Trabalho

Outras informações:
Atuação como membro do Ministério Público do Trabalho.

2002 - 2003

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe

1995 - 1999

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe

2001 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor convidado no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC - COGEAE.

1979 - 1991

Profissional Liberal

Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal

Outras informações:
Ex-advogado Trabalhista, com atuação especialmente dirigida para as relações sindicais, destacando-se o patrocínio das categorias profissionais dos Metalúrgicos, dos Condutores de Veículos e da Construção Civil do ABC Paulista.

1989 - 1991

Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento Jurídico

1980 - 1991

Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico e advogado

Outras informações:
Com atuação inicialmente junto ao Juízo Trabalhista de Primeiro Grau e, posteriormente, de 1987 a 1991, também perante o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;

1996 - 2000

S B I

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor convidado na Faculdade de Direito Cândido Mendes do Rio de Janeiro, unidade de Vitória-ES, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu.

2001 - 2001

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor convidado no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho da Universidade Mackenzie.

1997 - 2001

Universidade São Francisco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho da USF ? Universidade São Francisco, Campus de Campinas-SP, de 1997 a 2001.

2018 - Atual

REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial