Carlos Henrique Bezerra Leite

Possui Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (2021). Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, onde leciona Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais. Líder do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDV. Professor de Direito Processual do Trabalho I do Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória-FDV. Ex-Professor Associado I do Programa de Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, onde lecionava Direitos Humanos e Direito Processual do Trabalho. Desembargador (aposentado) do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região/ES. Advogado e Consultor Jurídico. Foi Diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª Região (biênio 2009/2011). Ex-Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (1993/2007). Vice-Presidente do TRT da 17ª Região/ES (biênio 2011/2013). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nas seguintes subáreas: direitos humanos, direitos fundamentais, direito do trabalho, direitos sociais trabalhistas, direitos metaindividuais, direitos coletivos lato sensu, acesso à justiça e direito processual do trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 26/04/2022

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Liquidação na Ação Civil Pública no Direito Processual do Trabalho Brasileiro
Pedro Paulo Teixeira Manus. Palavras-chave: Direito Processual do Trabalho; Direitos Humanos; Ministério Público do Trabalho; direito processual ação civil pública; difusos coletivos; acesso à justiça. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual do Trabalho. Setores de atividade: Outro.

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Legitimação do Ministério Público do Trabalho para Promover a Ação Civil Pública em Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos no Direito Processual do Trabalho Brasileiro,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus
Palavras-chave: Direito Processual do Trabalho; Direitos Humanos; Ministério Público do Trabalho; acesso à justiça; difusos coletivos; direito processual ação civil pública. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Sociais. Setores de atividade: Outro.

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

1993 - 1994

Instituto Ceciliano Abel de Almeida
Título: Contratação Ilegal de Servidor Público e o Papel do Ministério Público do Trabalho"

Graduação em Direito

1981 - 1986

Universidade Federal do Espírito Santo

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Pós-doutorado

2020 - 2021

Pós-Doutorado. , Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos, IGC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Metaindividuais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais Sociais.

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Organização de eventos

LEITE, C. H. B. . Congresso de Direito e Processo do Trabalho da 17ª Região. 2014. (Congresso).

LEITE, C. H. B. . Congresso de Brasileiro Direito Processual do Trabalho. 2007. (Congresso).

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Participação em eventos

DEBATE INTERNACIONAL PPGD FDV (ZOOM).Covid19 e os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores em Portugal e no Brasil. 2020. (Outra).

Direito e Prática Trabalhista.Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho. 2020. (Outra).

GIRO PELO MUNDO.Reflexos da Pandemia Nas Relações de Trabalho. 2020. (Outra).

Live Profissionais que Inspiram.Direito do Trabalho em Crise. 2020. (Outra).

LIVE PROMOVIDA PELO IAPA.Microssistema Normativo de Crise do Direito do Trabalho. 2020. (Outra).

Live sobre Covid-19.COVID-10, STF E DIREITO DO TRABALHO EM CRISE. 2020. (Outra).

MESA VIRTUAL PROCESSO DO TRABALHO (ANDT).Impactos das Medidas Provisórias 936 e 927 no Processo e Procedimento Trabalhista. 2020. (Outra).

SEMINÁRIO ON-LINE DE DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO.A EFICÁCIA DA CONVENÇÃO 158 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. (Seminário).

Webinar 32 Anos da Constituição Federal e a Justiça do Trabalho.Acesso Individual do Trabalhador à Justiça do Trabalho e 32 anos da Constituição Cidadã. 2020. (Outra).

I Colóquio Internacional ?Desafios do Presente e do Futuro para o Direito do Trabalho? da UNOESC. Reforma trabalhista e desdobramentos para o Direito Social. 2019. (Congresso).

II Jornada de Formação Continuada - Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista e Repercussão no Processo Individual e Coletivo do Trabalho. 2019. (Outra).

IX Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Honorários de sucumbência, liquidação do pedido e comprovação da miserabilidade. 2019. (Congresso).

SEMANA DA ADVOCACIA DA OAB/ES: O Futuro da Advocacia e a Advocacia do Futuro. Acesso à Justiça e Reforma Trabalhista: modernização ou retrocesso?. 2019. (Congresso).

SIMPÓSIO ESMPU - REFORMA TRABALHISTA.Alguns aspectos processuais, individuais e coletivos, decorrentes da Reforma Trabalhista. 2019. (Simpósio).

X CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA PUC (Campus Maringá - PR). ACESSO À JUSTIÇA E A REFORMA TRABALHISTA. 2019. (Congresso).

I ENCONTRO CARIOCA DE DIREITO DO TRABALHO: Reforma Trabalhista, Mudanças no DPT e o que muda no Mundo com a Reforma Trabalhista. Mudanças no Direito Processual do Trabalho com a Lei n.13.467/2017. 2018. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito do Trabalho. A OBRIGATORIEDADE DO PEDIDO LÍQUIDO VIOLA O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA?. 2018. (Congresso).

LXI SEMANA JURÍDICA - Comemoração dos 30 anos da Constituição Federal.Acesso à Justiça do Trabalho como Direito Fundamental: avanços e retrocessos em 30 anos de Constituição Cidadã. 2018. (Seminário).

A Reforma Trabalhista em Debate.Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

Audiência Pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista PL 6787/2016. 2017. (Outra).

Audiência Pública sobre Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista PL 6787/2016. 2017. (Outra).

Aula Magna para os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da UNIFOR.Acesso à Justiça como Direito Fundamental. 2017. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e a Desconstitucionalização do Acesso à Justiça do Trabalho: breves comentários sobre alguns institutos de direito processual do trabalho. 2017. (Congresso).

III Fórum Previdenciário e Trabalhista da FENAM. Terceirização e Pejotização na Área Médica. 2017. (Congresso).

1 SIMPÓSIO JURÍDICO INTERNACIONAL.A HERMENÊUTICA DO NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2016. (Outra).

Conferência de abertura da Escola Judicial do TRT da 11a. Região/AM.O cumprimento da sentença no novo CPC: repercussões no processo do trabalho. 2016. (Outra).

Congresso Jurídico Online. A Jurisprudência do TST e o Novo CPC. 2016. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho sobre teoria geral do direito processual do trabalho. 2016. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Aula magna no curso de pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho sobre teoria geral do processo do trabalho. 2016. (Outra).

Fim de Tarde na Ejud - Escola Judicial do TRT da 4a. Região/RS.Liquidação de Sentença nas Ações Coletivas na Justiça do Trabalho. 2016. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: direitos fundamentais do trabalho e a efetividade da execução do processo do trabalho no Brasil e América Latina. LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO NAS AÇÕES COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2016. (Congresso).

Palestra de abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT da 13a. Região/PB.O NOVO CPC E O PROCESSO DO TRABALHO. 2016. (Outra).

Seminário de Formação Continuada para Magistrados do TRT da 10ª Região Re.Execuções Individuais e Coletivas de Sentenças Coletivas. 2016. (Seminário).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO: AUTONOMIA DA VONTADE NAS RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO. Sendo vedada a intervenção e/ou interferência do Estado na organização sindical, qual o papel reservado ao Ministério Público do Trabalho em matéria de negociação coletiva?. 2016. (Congresso).

XIV ENCONTRO SOBRE DIREITO DO TRABALHO.A teoria do diálogo das fontes e a efetividade dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores. 2016. (Encontro).

XXXVI CONAT - CONGRESSO NACIONA DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS. O NOVO CPC E A INSTRUÇÃO NORMATIVA 39 DO TST. 2016. (Congresso).

Aula Magna Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Ciclo.Flexibilização X Proteção dos Direitos Fundamentais Sociais Trabalhistas. 2015. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil: um processo eo de conhecimento do novovo CPCPC. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Novo CPC e suas repercussões no processo do trabalho. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Bioética de Direitos Humanos. Capitalismo contemporâneo, autonomia, vulnerabilidade e transformações no trabalho: contradições discursivas e outras mais.... 2015. (Congresso).

I Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho.As demandas coletivas na Justiça do Trabalho - Defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 2015. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito Processual. As Alternativas para Resolução dos Conflitos Individuais e Coletivos de Trabalho. Para aém dos mecanismos jurisdicionais tradicionais de acesso à justiça. 2015. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. A nova lei dos recursos trabalhistas e a força do precedente frente ao novo CPC. 2015. (Congresso).

54 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A quem incumbirá o ônus da prova da jornada cumprida em processos em que a litiguem o doméstico e seu empregador?. 2014. (Congresso).

Aula Magna.Acesso à Justiça como Direito Fundamental. 2014. (Outra).

Direito Sindical e Democracia.Tutela Inibitória coletiva. 2014. (Seminário).

FORUM TRABALHISTA.A Responsabilidade da Empresa pela má gestão do contrato de trabalho: a questão do assédio moral. 2014. (Seminário).

IX Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul.As relações do Juiz com a Sociedade. 2014. (Encontro).

Semana Jurídica da UNESC.Acesso à Justiça como Direito Fundamental. 2014. (Seminário).

V Conferência Estadual da Ordem dos Advogados do Paraná. A coletivização do processo para efetivação do acesso à Justiça do Trabalho. 2014. (Congresso).

XXXVI Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas ? CONAT. OS PRINCÍPIOS PECULIARES DO PROCESSO DO TRABALHOno Estado Democrático de Direito. 2014. (Congresso).

31 CONGRESSO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO EM VITÓRIA. Conferência de Abertura "Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e Valor Social do Trabalho". 2013. (Congresso).

53 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Direito e Música - entrevista de 45min feita pelo prof. doutor Amauri Mascaro Nascimento no dia 25.6.2013 de 16h às 16h45. 2013. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Cesul.A Nova Principiologia do Direito do Trabalho Brasileiro. 2013. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito processual. A coletivização do processo como instrumento de efetivação do acesso à justiça. 2013. (Congresso).

XXXV Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. O Trabalho Voluntário. 2013. (Congresso).

52 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Ações Regressivas: sua aplicação no processo comum. 2012. (Congresso).

6 Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG. A Função Social do Processo e o Acesso à Justiça. 2012. (Congresso).

Curso Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva.Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva. 2012. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho.O Processo Constitucional do Trabalho. 2012. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho. Novas Possibilidades do Juiz na Defesa da Justiça. 2012. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. GARANTIAS PROCESSUAIS DE ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. (Congresso).

XIII Semana Jurídica do Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho.Democratização interna do Poder Judiciário e efetividade dos direitos humanos. 2012. (Seminário).

XII Semana Jurídica do CARLF-Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho.O acesso coletivo à Justiça como Direito Humano Fundamental. 2012. (Seminário).

X SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Direito do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2012. (Simpósio).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Processual. O acesso à justiça na perspectiva da realização dos direitos humanos. 2012. (Congresso).

XXXIV Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. A Repercussão do Processo Civil no Processo Trabalhista. 2012. (Congresso).

51 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A Inafastabilidade da Prestação Jurisdicional. 2011. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Ciências Jurídicas. Direitos humanos, processo do trabalho e acesso à justiça. 2011. (Congresso).

I Congresso Online de direito do trabalho e processo do trabalho. Coletivização do processo e acesso à Justiça do Trabalho. 2011. (Congresso).

VIII Simpósio do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - 70 anos de Justiça do Trabalho e 30 anos do TRT/SC.Decisões do STF em matéria trabalhista - competência em matéria de servidor público. 2011. (Simpósio).

X Congresso brasileiro de direito processual civil, penal, trabalhista e administrativo. Coletivização do processo e acesso à justiça do trabalho. 2011. (Congresso).

XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Coordenador do Grupo de Direito do Trabalho do XX CONPEDI. 2011. (Congresso).

50 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A competência da Justiça do Trabalho para julgar questões de profissionais liberais. 2010. (Congresso).

5 Curso de Formação Inicial de Juízes - Módulo Regional.Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos: a coletivização do acesso à justiça. 2010. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista e Constitucional. O Papel do Ministério Público do Trabalho na Defesa dos Interesses Individuais e Coletivos. 2010. (Congresso).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. O Processo Sincrético na Justiça do Trabalho sob a Perspectiva do Princípio do Acesso à Justiça. 2010. (Congresso).

49 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A Defesa dos Direitos Coletivos na Ação Civil Pública: Sindicato ou Ministério Público?. 2009. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. Acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos: por uma nova mentalidade. 2009. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Processual. Novos perfis do processo trabalhista. 2009. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. Ações Coletivas e Efetividade dos Direitos Sociais Trabalhistas. 2009. (Congresso).

Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais Trabalhistas: Aspectos Materiais e Processuais.EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS TRABALHISTAS:Aspectos Processuais. 2009. (Seminário).

Seminário Especial sobre Efetividade do Processo do Trabalho.A Nova Execução no Processo Civil e a Efetividade do Processo do Trabalho. 2009. (Seminário).

48 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A exigibilidade do comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica. 2008. (Congresso).

Curso de Interpretação Constitucional.Direitos Humanos e Constitucionalização do Procsso do Trabalho. 2008. (Seminário).

47 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A celeridade no processo do trabalho e a nova execução no processo civil. 2007. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. O Processo na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2007. (Congresso).

46 Congresso de Direito do Trabalho. Cumprimento Espontâneo da Sentença. 2006. (Congresso).

Direitos Humanos e (Re)Construção da Cidadania.Novas Demandas de Direitos Humanos: A Proteção dos Direitos Metaindividuais como Reflexo do Estado Democrático de Direito. 2006. (Simpósio).

V Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão - Poder Judiciário e Responsabilidade Social. Acesso à justiça na perspectiva dos direitos humanos: o papel do juiz e do ministério público. 2006. (Congresso).

45 Congresso Brassileiro de Direito do Trabalho. Ação de Cobrança Judicial de Multa da DRT. 2005. (Congresso).

II Congresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e Constitucional. O Princípio da Igualdade no Direito Processual do Trabalho. 2005. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista. Liquidação de sentença nas ações coletivas. 2005. (Congresso).

XI Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. A Reforma Sindical Brasileira na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

11 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Nova Lei Trabalhista: Solução dos Conflitos. 2003. (Congresso).

15 Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. Abandono da Visão Processual Civil do Processo do Trabalho. 2003. (Congresso).

A Negociação Coletiva e os Processos de Arbitragem e Conciliação nas Relações Trabalhistas: as experiências alemão, espanhola, inglesa e italiana ola.Estudos comparativos sobre Negociação Coletiva em Alguns Países da Europa e no Brasil. 1998. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Joel Sousa do Carmos

LEITE, C. H. B.; PEREIRA, R. M. B.; MONTEIRO, M. C. A.. Dano Moral Tarifado Previsto na CLT Pós-Reforma Trabalhista. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Luiza Baleeiro Coelho Souza

LEITE, C. H. B.; PEREIRA, R. M. B.; ARRUDA, K. M.. Precedentes Judiciais na Justiça do Trabalho: uma análise de sua formação a partir das formas de participações democráticas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Janaína Guimarães Santos

LEITE, C. H. B.; PEREIRA, R. M. B.; MONTEIRO, M. C. A.. Análise das Tutelas Inibitórias para o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho no Âmbito do Estado Constitucional Socioambiental. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Vitor da Costa Honorato de Siqueira

FRANCISCHETTO, G. P. P.;LEITE, C. H. B.; ECA, V. S. M.. Compliance Trabalhista e Efetividade do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Saudável. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: GABRIELA PELLES SCNNEIDER

PEDRA, A. S.; FABRIS, D. C.;LEITE, C. H. B.. Os impactos da globalização e da quarta revolução industrial para os Estados-Nação. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti

SANTOS, A.F.P.R.;LEITE, C. H. B.; BENEDETTO, R.. Crises e desafios do sindicalismo brasileiro ante ataques neoliberais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Alessandra Patrícia de Souza Albuquerque

VENTORIM, S.;LEITE, C. H. B.; CELIO SOBRINHO, R.. As Práticas do Currículo Integrado no Curso de Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Cursos de Mestrado e Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Bruna Pinheiro Destafani

LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; VILLATORE, M. A. C.. Colisão de Direitos Fundamentais no Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista: uma analise das micro e pequenas empresas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Shayene Machado Salles

LEITE, C. H. B.; BUSSINGUER, E. C. A.; RIBEIRO JUNIOR, H.. Relações de Interesse entre o Público e o Privado: o trabalho precário nas organizações sociais de saúde no contexto da governantabilidade neoliberal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Rafael de Anchieta Piza Pimentel

LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; ECA, V. S. M.. A GREVE COMO INSTRUMENTO DIALÓGICO E DE ALTERIDADE DO TRABALHADOR. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Rosaly Stange Azevedo

LEITE, C. H. B.; SANTOS, A.F.P.R.; BASSETTI, T. M. B.. Filhos da enxada: estudos sobre o campesinato no Município de Santa Maria de Jetibá-ES. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Livia Davel Frossard Sepulveda

LEITE, C. H. B.; PEDRA, A.S.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. A Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores: uma análise dos limites e possibilidades da atuação sindical a partir da "teoria do discurso" de Jurgen Habermas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Elisete Regina Meneghetti Silva

LEITE, C. H. B.; FABRIS, D. C.; ALVES, G. A. P.. O meio ambiente de trabalho saudável dos magistrados como direito fundamental: implicações da política de metas do Conselho Nacional de Justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Sarah Hora Rocha

LEITE, C. H. B.; BUSSINGUER, E. C. A.; ROHR, R. V.. Violência e assédio moral em face de exercentes da enfermagem: uma análise das relações de poder estabelecidas no ambiente laboral no setor de saúde. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Lidiane da Penha Segal

LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; FONSECA, R. T. M.. O direito fundamental social ao trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Álvaro Augusto Lauff Machado

PEDRA, Adriano Sant'Ana;LEITE, C. H. B.; NABAIS, J. C.. O dever fundamental de contribuir para os gastos púbicos e o princípio da capacidade contributiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Fausto Siqueira Gaia

LEITE, C. H. B.; PEDRA, Adriano Sant'Ana; FELICIANO, G. G.. A TUTELA INIBITÓRIA DE OFÍCIO PARA A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL: LIMITES E POSSIBILIDADES DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Rosana Júlia Binda

LEITE, C. H. B.; SANTOS, A.F.P.R.; GHIZELINI, A. A. M.. Doce exploração: percepções do trabalhador rural do setor sucroenergético da microrregião nordeste do Espírito Santo sobre dignidade em sua atividade laboral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Eduardo Maia Tenório da Cunha

LEITE, C. H. B.; MELO, Raimundo Simão de; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Atribuição e Legitimidade do Ministério Público do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Thiago Luiz D'Agostin Machado

LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; Wolkmer, Antônio Carlos. O processo de titulação das comunidades quilombolas à lus do direito fundamental à memória: os casos de Retiro e Linharinho. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Thiago Ribeiro de Carvalho

LEITE, C. H. B.; ECA, V. S. M.; MARQUES, L. A. M.. Tutela Preventiva em Direitos Difusos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Filipe Segall tavares

LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; ECA, V. S. M.. As políticas públicas de inserção da pessoa com deficiência no estado do espírito santo à luz do direito fundamental ao trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Letícia Amorim de Amaral Ruggiero

LEITE, C. H. B.; FABRIS, D. C.; ZAGANELLI, M. V.. Direito fundamental à educação emancipadora como condição de possibilidade para uma democracia no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Thiago Luiz D'Agostin Machado

LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; SANTOS, A.F.P.R.. A Memória como Direito Fundamental: uma Análise das comunidades de retiro e Linharinho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Thiago Luiz D'Agostin Machado

FRANCISCHETTO, G. P. P.;LEITE, C. H. B.; SANTOS, A.F.P.R.. A memória como direito fundamental: uma análise das comunidades de Retiro e Linharinho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Bruno Gomes Borges da Fonseca

PEDRA, A. S.; LIMA, F.G.M.;LEITE, C. H. B.. A Construção do Compromisso de Ajustamento de Conduta no Ministério Público como Instrumento Pacificador e de Defesa de Direitos Humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Rodrigo Bassette Tardin

LEITE, C. H. B.; GRINOVER, A.P.; FABRIZ, D.C.. O Mínimo Existencial como Pressuposto a Intervenção do Poder Judiciário no Controle de Políticas Públicas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Diana Brandão Maia Mendes de Sousa

LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; FONSECA, R. T. M.. A contribuição dos princípios da participação, da solidariedade e da eficiência na formulação de políticas públicas municipais na educação infantil e no ensino fundamental para deficientes mentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Crhistiano Augusto Menegath

LEITE, C. H. B.; BUENO, C. S.; SANTOS, W. F.. O JUSPOSTULANDI E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Alexandre José Guimarães

LEITE, C. H. B.; SANTANA, H. V.; FABRIS, D. C.. A TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR PELO ESTADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Mariana Cavarra Bortolon

FRANCISCHETTO, G. P. P.; VIANA, M. T.;LEITE, C. H. B.. A PROTEÇÃO CONTRA A DISPENSA ARBITRÁRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Carlos Simões Fonseca

LEITE, C. H. B.; GONCALVES, W. C.; GRECO, L.. O Sistema de Cumprimento de Sentençaas Cíveis na Perspectiva do Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Mariana Cavarra Bortolon

FRANCISCHETTO, G. P. P.; FABRIS, D. C.;LEITE, C. H. B.. A proteção contra a disepnsa arbitrária e os limites do legislador infraconstitucional à luz do princípio do não retrocesso social. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Horst V

LEITE, C. H. B.; FABRIS, D. C.; SOARES, M. L. Q.. Fuchs. Fundamentalidade do direito à saúde e sua efetivação sob a ótica da hodierna constituição. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Brunella Piras Coser

LEITE, C. H. B.; Tucci; BEDAQUE, J. R. S.. A formação da coisa julgada material nas sentenças de carência de ação como fator garantidor da segurança jurídica. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: FRANCISCA JEANE PEREIRA DA SILVA

LEITE, C. H. B.. Controle Concentrado de Constitucionalidade das Leis Municipais: Limites e Possibilidades. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: ANDRESSA D?ANGELO ALCURI

LEITE, C. H. B.. Os Direitos da Criança e do Adolescente: Constitucionalização, Defesa e Adoção Internacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Paulo Roberto Mendonça França

LEITE, C. H. B.. A Inviolabilidade Constitucional da Privacidade e os Limites da Quebra do Sigilo Bancário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain

LEITE, C. H. B.. A Superação dos Conceitos Positivo e Negativo de Liberdade pela Dogmática Jurídica Constitucional: uma Adequação jurídica do conceito de liberdade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Fábio Bonomo de Alcântara

LEITE, C. H. B.. Tutela de Urgência Ambiental na Ação Civil Pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Elisandra de Oliveira Olímpio

LEITE, C. H. B.. Democracia e Liberalismo: uma construção possível?. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Patrícia Marques Gazola

LEITE, C. H. B.. A Classificação dos Terrenos de Marinha para a Viabilização de sua Função Social no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Victor Hugo Fonseca Carvalho

LEITE, C. H. B.; SANTOS, E. R.; SILVA, O. P. E.; SANTOS, R. L.; LIMA, F. G. M.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Punição do empregador na perspectiva do trabalho decente. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Danielle Riegermann Ramos Damião

JUCA, F. P.; ISHIKAWA, L.; CARNIO, H. G.;LEITE, C. H. B.; OLIVEIRA, L. J.. Trabalho Decente: Reflexos na Ordem Econômica e a Possibilidade de Expropriação da Propriedade Privada. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Priscila Tinelli Pinheiro

FRANCISCHETTO, G. P. P.;LEITE, C. H. B.; SANTOS, A.F.P.R.; FONSECA, B.G.B.; VIANA, M. T.; ROCHA, C. J.. Os desafios do trabalho digno: diálogos com o sistema de justiça e histórias de vida dos catadores de materiais recicláveis de Vitória-ES. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Bruno Gomes Borges da Fonseca

LEITE, C. H. B.; KROHLING, A.; BUSSINGUER, E. C. A.; ECA, V. S. M.; SANTOS, E. R.. Direito Humano e Fundamental ao Trabalho na Perspectiva Marxiana. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ricardo Goretti Santos

LEITE, C. H. B.; BUSSINGUER, E. C. A.; CARVALHO, T. F.; SANTANA, H. V.; CHAI, C. G.. POLÍTICAS PÚBLICAS D E EFETIVAÇÃO DA MEDI AÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Roberto Carneiro Filho

LEITE, C. H. B.; ALMEIDA, R. R.; GUERRA FILHO, W. S.; CUNHA, C. M.; PIMENTA, A. C.. Efetividade dos direitos fundamentais laborais: abertura do sistema jurídico por meio da jurisprudência (do positivismo ao pós-positivismo). 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Otávio Amaral Calvet

ALMEIDA, R. R.; PIMENTA, A. C.;LEITE, C. H. B.; MARQUES, F.; CAMARGOS, A. A. M.. Direito do trabalho na era da descentralização produtiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Ávila Guedes Klippel

LEITE, C. H. B.; ALMEIDA, R. R.; MARQUES, F.; GITELMAN, S. E.; PIMENTA, A. C.. A restrição da jornada de trabalho como forma de efetivação do direito fundamental à saúde do trabalhador. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávia Moreira Guimarães Pessoa

BAHIA, S. J. C.; BOAVENTURA, E. M.;LEITE, C. H. B.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; PEDREIRA DA SILVA, L. P.. Efetividade dos direitos fundamentais e o trabalhador autônomo economicamente dependente: uma proposta de tratamento jurídico. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ronaldo Lima dos Santos

LEITE, C. H. B.. Pluralismo Jurídico no Direito do Trabalho: a autonomia privada coletiva como instrumento de efetivação dos interesses transindividuais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: ELAINE NORONHA NASSIF

LEITE, C. H. B.. Conciliação Judicial e Indisponibilidade de Direitos: Paradoxos da ?Justiça Menor? no Processo Civil e Trabalhista. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Goretti Santos

LEITE, C. H. B.; BUSSINGUER, E. C. A.; CARVALHO, T. F.. Políticas Públicas de Efetivação da Mediação e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Pedro Henrique Nascimento Zanon

LEITE, C. H. B.; FABRIS, D. C.; PEDRA, A. S.. Os direitos humanos como essência da soberania no Estado contemporâneo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: André Silva Martinelli

LEITE, C. H. B.; GONCALVES, T. F.; ROCHA, C. J.; SIQUEIRA, T. F.. A recorribilidade nas contrarrazões de apelação e sua aplicabilidade ao processo do trabalho: uma análise a partir da inovação do parágrafo primeiro do art. 1.009 do CPC/2015. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Ludmilla Gobbo Sá Cavalcante

LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; FONSECA, B.G.B.. A inclusão das pessoas com deficiência no ambiente laboral: a função social das empresas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Vitor da Costa Honorato de Siqueira

LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; FONSECA, B.G.B.. COMPLIANCE TRABALHISTA: um instrumento de manutenção do direito ao meio ambiente do trabalho saudável. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Leonardo Barbosa de Sousa

LEITE, C. H. B.; FABRIS, D. C.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. O acesso à justiça e a assistência judiciária gratuita na Reforma Trabalhista: justiça para quem?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Bruna Pinheiro Destefani

LEITE, C. H. B.; FABRIS, D. C.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. Colisão de Direitos Fundamentais no Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista: uma análise das micro e pequenas empresas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Carlos Medeiros da Fonseca

LEITE, C. H. B.; JEVEAUX, G. C.; LUCHI, J. P.. DEMOCRACIA E CONTRADITÓRIO À LUZ DA FILOSOFIA DE JURGEN HABERMAS: UMA ANÁLISE DE DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Sarah Hora Rocha

BUSSINGUER, E. C. A.;LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; ROHR, R. V.. Violência e assédio moral em face de exercentes da enfermagem: uma análise das relações de poder estabelecidas no ambiente laboral do setor da saúde. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Fausto Siqueira Gaia

LEITE, C. H. B.; PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, S. M.. A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Elisete Regina Meneghetti Silva

FABRIS, D. C.; FRANCISCHETTO, G. P. P.;LEITE, C. H. B.. O meio ambiente de trabalho saudável dos magistrados como direito fundamental: implicações da política de metas do Conselho Nacional de Justiça. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Livia Davel Frossar

LEITE, C. H. B.; FABRIS, D. C.; PEDRA, A.S.. A Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores: uma análise dos limites e possibilidades da atuação sindical a partir da "teoria do discurso" de Jurgen Habermas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Álvaro Augusto Lauff Machado

PEDRA, A.S.; FABRIZ, D.C.;LEITE, C. H. B.. O dever de contribuir para os gastos públicos frete o princípio da capacidade contributiva: uma análise da lei n. 12350/2010. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Lidiane da Penha Segal

KROHLING, A.;LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. O direito fundamental social ao trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSS2013. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Henrique da Cunha Tavares

PEDRA, Adriano Sant'Ana;LEITE, C. H. B.; FABRIZ, D.C.. Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias: uma análise à luz da proporcionalidade a partir do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Carolina Bastos de Siqueira

SANTOS, A.F.P.R.; PEDRA, Adriano Sant'Ana;LEITE, C. H. B.. Uma releitura da lei do fgts sob a perspectiva dos direitos fundamentais sociais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Yumi Maria Helena Miyamoto

KROHLING, A.;LEITE, C. H. B.; CARVALHO, T. F.. A ética feminista e os direitos humanos fundamentais na perspectiva de gênero: igualdade na diferença e no reconhecimento de identidades alterais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Yan Louzada Ceschim

MARTINS, F. J. P. S.; FRANCISCHETTO, G. P. P.;LEITE, C. H. B.. A efetividade de decisão condenatória do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no tocante ao combate ao trabalho em condições de escravidão (caso da Fazenda Brasil Verde). 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Caroline Labuto de Barros de Biase Oliveira

MARTINS, F. J. P. S.; FRANCISCHETTO, G. P. P.;LEITE, C. H. B.. Trabalho intermitente regulamentado pela Reforma Trabalhista: análise da modalidade de contratação à luz do direito fundamental ao trabalho digno. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Felipe Gonçalves Cipriano

FONSECA, E. P. R.;LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. O Benefício da Justiça Gratuita na Reforma Trabalhista sob o Enfoque do Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Carolina Goulart Moura Rosario

MARTINS, F. J. P. S.;LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. Os Reflexos da Reforma Trabalhista Brasileira na Fruição do Direito Humano e Fundamental à Maternidade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Anna Paula Krause Neitzel

LEITE, C. H. B.; MARTINS, F. J. P. S.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. Aviso Prévio Proporcional e seus Efeitos na Extinção do Contrato de Trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Lara Macedo Lopes

LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; MARTINS, F. J. P. S.. O pedido líquido na petição inicial com a Lei n. 13.467/2017. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Brunno Cristo Christo

LEITE, C. H. B.; KLIPPEL, B. A. G.; MARTINS, F. J. P. S.. A proteção contra a dispensa arbitrária e os entraves existentes para a aplicação imediata do inciso I do art. 7 da Constituição da República. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Lahis da Silva Rosa

LEITE, C. H. B.; MARTINS, F. J. P. S.; KLIPPEL, B. A. G.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica criado pelo Novo CPC e sua (in)aplicabilidade no processo do trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Leonardo Barbosa de Sousa

LEITE, C. H. B.; MARTINS, F. J. P. S.; KLIPPEL, B. A. G.. A teoria da distribuição do ônus da prova e sua aplicação no sistema processual trabalhista. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Bianca Cristina dos Santos Fernandes

LEITE, C. H. B.; MENEGATTI, C.; MARTINS, F. J. P. S.. A limitação do uso de sanitários no ambiente de trabalho e suas consequências jurídicas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Gabriel de Oliveira Silva

LEITE, C. H. B.; SOUZA, L. B.. Ampliação da Jornada de Trabalho a Tempo Parcial, com o advento da Reforma Trabalhista, à luz do princípio da vedação do retrocesso social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Rafael Deorce Lima de Oliveira

LEITE, C. H. B.; DESTEFANI, B. P.. A Cláusula de Quitação Ampla e Irrestrita dos Direitos Trabalhistas nos Programas de Demissão Voluntária à Luz da Jurisprudência do STF e do TST e da Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Saulo Donatti de Freitas

LEITE, C. H. B.; DESTEFANI, B. P.. O Poder Disciplinar do Empregador em Face da Liberdade de Expressão do Trabalhador nas Redes Sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Brunella Barros Barbosa de Menezes

LEITE, C. H. B.; SOUZA, L. B.. O poder fiscalizatório empregatício e a (im)possibilidade de revista íntima que implicar risco de lesão ao interesse público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Lorenzo Colodetti de Mendonça Castello

LEITE, Carlos Henrique Bezerra; COSTA, T. M. B.. Poder Disciplinar do Empregador em Face dos Direitos Fundamentais do Trabalhador à Intimidade e à Liberdade de Expressão na Utilização das Redes Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Layse Rocha Cabido

LEITE, C. H. B.; PAZO, C. G.; TEIXEIRA, B. C.. As regras que regulamentam as doações de alimentos no Brasil atual e suas consquências em termos de responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Layze Rocha Cabido

LEITE, C. H. B.; PAZO, C. G.; TEIXEIRA, B. C.. As regras que regulamentam as doações de alimentos no Brasil atual e suas consequências em termos de responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Nayanne Neves Spessimilli

LEITE, C. H. B.; CANI, L. S.. A crise do ensino jurídico no Brasil como barreira à concretização do acesso coletivo à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Luciana Martins Cavalcanti

LEITE, C. H. B.; VALENTIM, L. P.. A proteção da relação empregatícia versus direito potestativo do empregador na perspectiva do estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ricardo Sulti Moreira

LEITE, C. H. B.; SALIM, A. P. N.; COLNAGO, L. M. R.. A Aprendizagem na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Roberta Fabres

COLNAGO, L. M. R.; SALIM, A. P. N.;LEITE, C. H. B.. Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública pelos Encargos Trabalhistas na Terceirização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: LAIS SHALDERS MOULIN

COLNAGO, L. M. R.;LEITE, C. H. B.; SALIM, A. P. N.. A Inversão do ônus da prova no direito processual do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Aline Fátima Martins

COLNAGO, L. M. R.;LEITE, C. H. B.; SALIM, A. P. N.. O direito à estabilidade provisória para a gestante que engravida no curso do aviso prévio indenizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Tainã Rosa Rangel

LEITE, C. H. B.; IZOTON, K.M.. A TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Mariana dos Santos Costa

LEITE, C. H. B.; BOZI, E. T.. O papel do Ministério Público do Trabalho no Combate ao Trabalho Infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Adriana Abreu Biondo

LEITE, C. H. B.; FONSECA, B.G.B.. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Caroline Bolsoni Ribeiro

LEITE, C. H. B.; POMPEU, J. C.; FABRIZ, D.C.. NORMAS PROGRAMÁTICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Ligia Cunha Buzin

SALIM, A. P. N.;LEITE, C. H. B.. Aplicabilidade da multa prevista no capu do artigo 475-J do CPC ao processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Meirelly Alvarenga Machado

LEITE, C. H. B.; SALIM, A. P. N.; NASCIMENTO, S. R.. O assédio moral como forma de degradação do meio ambiente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Renata Maria Sobreira Marques

LEITE, C. H. B.; SALIM, A. P. N.; BOZI, E. T.. A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: MARIA CAROLINA PONTINI SIQUEIRA

LEITE, C. H. B.; ARRUDA, H. M.; SALIM, A. P. N.. Os julgamentos citra e extra petita no direito processual do trabalho brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Bernardo Pinheiro Bernardi

LEITE, C. H. B.; SALIM, A. P. N.; MEIRELLES, E.. Dano moral coletivo decorrente da relação de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: KAMILA DEORCE DE LIMA

LEITE, C. H. B.; ARRUDA, H. M.; SALIM, A. P. N.. Trabalho adolescente e contrato de aprendizagem: uma abordagem jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA

LEITE, C. H. B.; POMPEU, J. C.; TOLEDO, B. A. S.. Trabalho e livre iniciativa: um conflito constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Larissa Maron Colen

LEITE, C. H. B.; SALIM, A. P. N.; ARRUDA, H. M.. A inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: ação afirmativa de inclusão social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Bianca da Silva Pissarra

LEITE, C. H. B.; SIMOES, G.; POMPEU, J. C.. Dignidade da pessoa humana e liberdade de consciência como direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: ANA PAULA FURLAN SALES

FABRIS, D. C.; BASTOS, E. C.;LEITE, C. H. B.. Judicialização dos direitos fundamentais prestacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Adriana Vicente Gonçalves

LEITE, C. H. B.; COLNAGO, L. M. R.; LAGO, L. F. C.. A tutela do empregado doméstico no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Carolina Vicentini Madeira

LEITE, C. H. B.; SALIM, A. P. N.; WANDEKOKEN, L. F.. O dano moral coletivo como meio de tutela dos direitos sociais dos trabalhadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: LUIZA ROCHA RAMOS

ARRUDA, H. M.; SALIM, A. P. N.;LEITE, C. H. B.. Responsabilidade subsidiária versus responsabilidade solidária na terceirização trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

RENAULT, L. O. L.; SILVA, A. A.; MAIOR, J. L. S.;LEITE, C. H. B.; DONATO, M. P.. Professor Adjunto da Área de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação Social e Disciplinas Afins. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

GRECO, L.; COUTINHO, S. G.;LEITE, C. H. B.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

LEITE, C. H. B.. VI Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto. 2004. Tribunal Regional do Trabalho.

LEITE, C. H. B.. Banca Examinadora do X Concurso Público para o Cargo de Procurador do Trabalho. 2002. Ministério Público do Trabalho.

LEITE, C. H. B.. III Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT 17ª Região/ES. 1996. Tribunal Regional do Trabalho.

LEITE, C. H. B.. Membro da Comissão Verificadora para exame do Projeto de Reconhecimento de Curso Jurídico do Centro Universitário de Votuporanga. 1995. Centro Universitário de Votuporanga.

NEVES, M. S.;LEITE, C. H. B.. Conciliação Judicial e uma Metodologia Humanista de Resolução de Conflitos. 2019. Universidade Autónoma de Lisboa.

LEITE, C. H. B.. Membro da Comisão de Avaliação dos Docentes em Estágio Probatório. 2004. Universidade Federal do Espírito Santo.

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Comissão julgadora das bancas

Domingos Sávio Zainaghi

ZAINAGHI, D. S.. Liquidação na ação civil pública no direito do trabalho brasileiro.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Nelson Mannrich

MANNRICH, Nelson. Liquidação na ação civil pública do direito processual do trabalho brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Paulo Sergio João

JOÃO, Paulo Sergio. A legitimação do ministério público do trabalho para promover a ação civil pública em defesa dos interesses individuais homogêneos no direito processual do trabalho brasileiro.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo Sergio João

JOÃO, Paulo Sergio; MANUS, Pedro Paulo Teixeira; ZAINAGHI, Domingos Sávio; MANNRICH, Nelson. Liquidação na ação civil pública no direito processual do trabalho brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Gerlis Prata Surlo

A INVIABILIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE GREVE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Clessiene Cuzzuol Nunes Barreto

O TRABALHO DIGNO EM PLATAFORMAS DIGITAIS SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Graziela Argenta Zaneti

DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA ADEQUADA À AUTOCOMPOSIÇÃO NOS DIREITOS COLETIVOS; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Samuel Levy Pontes Braga Muniz

Discriminação estética nas relações de trabalho; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Ana Karolina Costa Mello

O direito fundamental ao trabalho decente como condição de emancipação da trabalhadora doméstica no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Julia Behring Moreira

O direito fundamental de acesso à Justiça dos trabalhadores beneficiários da justiça gratuita em tempos de Reforma Trabalhista; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Bruna Pinheiro Destefani

Colisão de Direitos Fundamentais no Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista: uma analise das micro e pequenas empresas; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Leonardo Barbosa de Sousa

O ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A REFORMA TRABALHISTA NA CONTRAMÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Rafael de Anchieta Piza Pimentel

A greve como instrumento dialógico e de alteridade do trabalhador; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Livia Davel Frossard Sepulveda

Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trablhadores: limites jurídicos da atuação sindical sob enfoque da "teoria do discurso" de Junger Habermas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Elisete Regina Meneghetti Silva

O meio ambiente de trabalho saudável dos magistrados como direito fundamental: implicações da política de metas do Conselho Nacional de Justiça; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Fausto Siqueira Gaia

A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicional; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Lidiane da Penha Segal

O direito fundamental social ao trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSS; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Carolina Bastos de Siqueir

Uma releitura do FGTS sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais sociais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Letícia Amorim de Amaral Ruggiero

Direito Fundamental à Educação Emancipadora como Condição; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Bruno Gomes Borges da Fonseca

A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público do Trabalho como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Eduardo Maia Tenório da Cunha

Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanos; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Diana Brandão Maia Mendes de Sousa

A CONTRIBUIÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PARTICIPAÇÃO, DA SOLIDARIEDADE E DA EFICIÊNCIA NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL PARA DEFICIENTES MENTAIS; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Alessandra Fölzke Torrenteguy

A aplicação dos royalties do petróleo e a efetividade dos direitos fundamentais sociais; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Alexandre José Guimarães

A TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR PELO ESTADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Thaiz da Silva Vescovi

Representatividade Adequada e Acesso Coletivo à Justiça: influência das class actions estadunidenses nas ações coletivas do Brasil; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Igor Rodrigues Britto

Proteção dos Direitos Fundamentais da Criança na Sociedade de Consumo e o Controle da Atividade Publicitária no Brasil; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Elisa Bonesi Jardim

Direito Fundamental à Saúde sob Enfoque do Princípio da Igualdade: a questão do ressarcimento ao Estado pelas operadoras dos planos de saúde; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Luciano Bravim

A arbitragem como forma de acesso à justiça e amenização da crise jurídica: uma necessária mudança da cultura acadêmica; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Ana Lúcia Coelho de Lima

Dispensa Dicriminatória na Perspectiva dos Direitos Fundamentais; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Juliana Paes Andrade

A unificação da competencia na questão acidentária e o acesso a justiça; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Clarissa Mendes de Souza

A ação civil pública e a proteção dos direitos fundamentais no combate ao trabalho escravo; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Raphael Madeira Abad

A eficácia dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na perspectiva dos direitos fundamentais; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Ana Paula Tauceda Branco

A Colisão de Princípios Constitucionais no Direito do Trabalho, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Marlúcia Ferraz Moulin

Meio Ambiente e Ativismo Judicial na Perspectiva dos Direitos Humanos; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Udno Zandonade

O Papel do Terceiro Setor na Realização dos Direitos Sociais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

JULIANA DE MAGALHÃES CARVALHO

A Proteção do Trabalhador em Face da Automação como um Direito Humano Fundamental no Direito Constitucional Brasileiro; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Bruno Gomes Borges da Fonseca

Direito humano e fundamental ao trabalho na perspectiva marxiana; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Ricardo Goretti Santos

Políticas Públicas de Efetivação da Mediação pelo Poder Judiciário e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça no Brasil; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Anna Paula Krause Neitzel

Aviso Prévio Proporcional e seus Efeitos na Extinção do Contrato de Trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Felipe Gonçalves Cipriano

O Benefício da Justiça Gratuita na Reforma Trabalhista sob o Enfoque do Direito Fundamental de Acesso à Justiça; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Lara Macedo Lopes

O pedido líquido na petição inicial com a Lei n; 13; 467/2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Carolina Goulart Moura Rosario

Os Reflexos da Reforma Trabalhista Brasileira na Fruição do Direito Humano e Fundamental à Maternidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Brunno Cristo Christo

A proteção contra a dispensa arbitrária e os entraves existentes para a aplicação imediata do inciso I do art; 7 da Constituição da República; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Lahis da Silva Rosa

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica criado pelo Novo CPC e sua (in)aplicabilidade no processo do trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Leonardo Barbosa de Sousa

A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicação no sistema processual trabalhista; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Ivomar Rodrigues Gomes Júnior

A competência territorial da Justiça do Trabalho e o acesso à justiça; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Luísa Epichin Nunes

A terceirização na atividade-fim e os efeitos na representação e na atuação sindical; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

André Fernandes Ferreira

A interrupção da prescrição prevista no código civil e sua (in)compatibilidade com as normas e princípios fundamentais do direito do trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

RENATA PARAJARA VOSS DOS REIS

LIQUIDAÇÃO EM AÇÃO COLETIVA PARA TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS À LUZ DO ATUAL MICROSSISTEMA DE ACESSO COLETIVO À JUSTIÇA DO TRABALHO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Rafael Deorce Lima de Oliveira

A Cláusula de Quitação Ampla e Irrestrita dos Direitos Trabalhistas nos Programas de Demissão Voluntária à Luz da Jurisprudência do STF e do TST e da Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Gabriel de Oliveira Silva

Ampliação da Jornada de Trabalho a Tempo Parcial, com o advento da Reforma Trabalhista, à luz do princípio da vedação do retrocesso social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Saulo Donatti de Freitas

O Poder Disciplinar do Empregador em Face da Liberdade de Expressão do Trabalhador nas Redes Sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Brunella Barros Barbosa de Menezes

O poder fiscalizatório empregatício e a (im)possibilidade de revista íntima que implicar risco de lesão ao interesse público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Frederico de Bortoli Nunes

A natureza jurídica do direito à imagem do jogador de futebol à luz do princípio da proibição do retrocesso social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

LOURIVAL STORARI FILHO

Fato gerador da contribuição previdenciária na execução trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

AMÁLIA BRAGATTO NASCIMENTO VIEIRA

A eficácia horizontal do direito à segurança nas relações de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Ricardo Sulti Moreira

A Aprendizagem na Perspectiva dos Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Roberta Fabres

Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública pelos Encargos Trabalhistas na Terceirização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Ricardo Sulti Moreira

A Aprendizagem na Perspectiva dos Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Adriana Abreu Biondo

O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA UTILIZADO PELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ANTE A TERCEIRA ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Tainã Rosa Rangel

A terceirização e a responsabilidade da Administração Pública à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Tainã Rosa Rangel

A terceiriazação e a responsabilidade civil da administração pública à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Mariana dos Santos Costa

O papel do ministério público do trabalho no cambate ao trabalho infantil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Adriana Abreu Biondo

Termo de ajustamento de conduta celebrado pelo Ministério Público do Trabalho na perspectiva do acesso à justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Caroline Bolsoni Ribeiro

NORMAS PROGRAMÁTICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

MARIA CAROLINA PONTINI SIQUEIRA

OS JULGAMENTOS ULTRA E EXTRA PETITA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

MEIREELY ALVARENGA MACHADO

O ASSÉDIO MORAL COMO FORMA DE DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Renata Maria Sobreira Marques

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Larissa Maron Colen

A Inserção da Pessoa com Deficiência no mercado de trabalho: ação afirmativa de inclusão social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

KAMILA DEORCE DE LIMA

Trabalho Adolescente e Contrato de Aprendizagem: uma abordagem jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

ARTHUR DE SOUZA MOREIRA

Trabalho e Livre Iniciativa: um conflito constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Bernardo Pinheiro Bernardi

Dano moral coletivo decorrente da relação de emprego; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

MARIA CAROLINA PONTINI SIQUEIRA

Os julgamentos citra e extra petita no direito processual do trabalho brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Renata Maria Sobreira Marques

A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Carolina Vicentini Madeira

O dano moral coletivo como meido de tutela dos direitos sociais dos trabalhadores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Adriana Vicente Gonçalves

A tutela do empregado doméstico no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

ANA PAULA FURLAN SALES

Judicialização dos direitos fundamentais prestacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Bianca da Silva Pissarra

Dignidade da pessoa humana e liberdade de consciência do paciente como direitos humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Thatyana Vargas Charpinel Venturim

O papel do Ministério Público do Trabalho na proteção do idoso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

JONNATHAN GERVA DE ALMEIDA

Acesso coletivo à cidadania e à justiça da pessoa com deficiência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Anellise Moreira Ramos

A proteção do teletrabalhador na perspectiva da duração legal do labor e do meio ambiente do trabalho como direitos fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Gabriela Dantas de Mello Fonseca

Princípios Norteadores da Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho e o papel do Ministério Público do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Bárbara Denarde Nogueira

A pessoa portadora de deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

Julio Cezar Montebeller

Direitos humanos: ideologia necessária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

KENNIA LUPPI BATISTA

A contratação irregular de servidores públicos temporários à luz do acesso à justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;

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Foi orientado por

Pedro Paulo Teixeira Manus

Liquidação na Ação Civil Pública no Direito Processual do Trabalho Brasileiro; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus;

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  • LEITE, C. H. B. . A Jurisprudência do TST e o Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • LEITE, C. H. B. . A hermenûtica do NOVO CPC e seus reflexos no processo do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LEITE, C. H. B. . A Hermenêutica do Novo CPC e Principais Repercussões no Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . O novo CPC e o acesso à Justiça do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Aplicação subsidiária e supletiva do Novo CPC no processo do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho sobre teoria geral do direito processual do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEITE, C. H. B. . A teoria do diálogo das fontes e a efetividade dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Sendo vedada a intervenção e/ou interferência do Estado na organização sindical, qual o papel reservado ao Ministério Público do Trabalho em matéria de negociação coletiva?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Execuções Individuais e Coletivas de Sentenças Coletivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEITE, C. H. B. . O Novo CPC: Reflexos da Decisão Judicial e da Coisa Julgada no Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Nova Lei de Recursos Lei 13.015/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Aspectos Gerais do Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Capitalismo contemporâneo, autonomia, vulnerabilidade e transformações no trabalho: contradições discursivas e outras mais.... 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITE, C. H. B. . A Nova Hermenêutica do CPC e seus Reflexos no Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Os Reflexos do Novo CPC no Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC e suas Repercussões no Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . A Nova Lei dos Recursos Trabalhistas e a Força do Precedente Frente ao Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . As Demandas Coletivas na Justiça do Trabalho: Defesa dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Competência da Justiça do Trabalho - EC 45/2004. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • LEITE, C. H. B. . Neoconstitucionalismo, Reformas do CPC e Efetividade do Processo do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • LEITE, C. H. B. . A Reforma sindical Brasileira na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Ação civil pública. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . O Princípio da Igualdade - Repercussões no Direito Processual. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . A Responsabilidade civil do empregador pelos atos do emprego e prepostos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Os Novos Aspectos do Direito do Trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Ação Civil Pública e a Tutela dos Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Liquidação de Sentença na Substituição Processual. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Liquidação na Ação Civil Pública. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Ampliação da Atuação do Ministério Público do Trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . A Nova Lei Trabalhista: Solução dos Conflitos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Abandono da Visão Processual Civil do Processo do Trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Ação civil púbica e ação civil coletiva: compossibilidade na Justiça do Trabalho no Seminário 10 Anos de Ação Civil Pública. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Sistema Integrado de Acesso Coletivo à Justiça. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Meio Ambiente do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Assédio Sexual e sua Reparabilidade no Direito do Trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Flexibilização das Relações de Trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Flexibilização das Relações de Trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . A terceirização na visão do Ministério Público do Trabalho. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEITE, C. H. B. . Ação Monitória. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . A terceirização e as relações de trabalho. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Cooperativismo e as novas formas de contrato de trabalho na saúde. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . A qualidade teórica do graduando em direito e os cursos de pós-graduação. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . A legitimação do Ministério Público para defender interesses individuais homogêneos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Ação civil pública e direitos humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Instrumentos para Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Metaindividuais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Eficácia da Legislação Trabalhista e Ação Civil Pública. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Ação civil pública e direitos humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Relação de trabalho doméstico na Constituição Federal de 1988. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Ações Coletivas e Tutela Antecipada. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Ações Coletivas na Justiça do Trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Direitos Individuais Homogêneos e o Ministério Público do Trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . O Princípio da Condição mais Benéfica ao Trabalhador e o Jus Variandi. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEITE, C. H. B. . Tendências do Direito Processual do Trabalho e a Tutela dos Interesses Difusos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . A Emenda Constitucional n. 19 e a Greve do Servidor Público. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Legitimação Ativa na Ação Civil Pública. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . A Eficácia, Vigência e Denúncia dos Tratados Internacionais e os Direitos Sociais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . A Questão dos Precatórios no Judiciário Trabalhista. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Exploração do Trabalho Infantil e Adolescente: Trabalho Indigno e Trabalho Educativo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Teoria Geral e Princípios Informativos dos Recursos Trabalhistas. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Aspectos Jurídicos do Cooperativismo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho: Competência, Legitimidade, Pedido e Coisa Julgada. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . O Ministério Público e a Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . O Ministério Público do Trabalho e a Defesa dos Interesses Coletivos - Direito de Greve e Legislação. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . A Ação Civil Pública no Âmbito da Justiça do Trabalho: Pedido, Efeitos da Sentença e Coisa Julgada. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Acidente do Trabalho e sua Repercussão na Justiça Trabalhista. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Contratação Ilegal de Servidor e Ação Civil Pública Trabalhista. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . A Terceirização e o Direito do Trabalho. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Concurso Público na Administração Direta e Indireta. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Papel dos Vários Segmentos da Sociedade na Avaliação e Solução da Crise da Saúde. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Aspectos Jurídicos da Terceirização. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . Sentença Trabalhista. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. . O Ministério Público do Trabalho na Constituição Federal de 1988. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, C. H. B. ; ECA, V. S. M. . Direito e Processo do Trabalho: Homenagem a Armando Casimiro Costa Filho. São Paulo-SP: LTr, 2019 (Organização de Obra Coletiva).

  • LEITE, C. H. B. . Controvérsias em Direito e Processo do Trabalho. Vitóra, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEITE, C. H. B. . Novo CPC: Repercussões no Processo do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2015 (Organização de Obra Coletiva).

  • LEITE, C. H. B. . Direito do trabalho e direito empresarial sob o enfoque dos direitos fundamentais. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEITE, C. H. B. . COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEITE, C. H. B. . ATIVISMO-COOPERATIVO NA PRODUÇÃO DE PROVAS. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEITE, C. H. B. . MAGISTRATURA E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEITE, C. H. B. . Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. Vitoria e Florianópolis, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LEITE, C. H. B. . Dispensa Discriminatória na Perspectiva dos Direitos Fundamentais. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEITE, C. H. B. . Sincretismo Processual e Acesso à Justiça. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEITE, C. H. B. . Colisão de Princípios Constitucionais. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEITE, C. H. B. . Delineamentos do processo judicial moderno e repercussões no processo trabalhista. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEITE, C. H. B. . O tema da conciliação. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

LEITE, C. H. B. . Ideologia da paz, do amor e do profundo respeito aos Direitos Humanos, em especial os Direitos dos trabalhadores e dos micro e pequenos empresários. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEITE, C. H. B. . COVID-19: Acordo Individual para Redução de Salário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEITE, C. H. B. . COVID-19 e MP 936/2020: A Pseudo Garantia Provisória do Emprego. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEITE, C. H. B. . MP 945/ 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEITE, C. H. B. ; BOMFIM, V. C. . MP 927, MP 936, MP 944 e o direito do trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. . ADI 6363 - Liminar Parcialmente Deferida. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEITE, C. H. B. ; DALLEGRAVE NETO, J. A. . Corona vírus o que modou na legislação trabalhista?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. . Corona vírus e o direito do trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; MARTINEZ, L. . Corona vírus e repercussões no direito do trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; VALLE, S. T. ; COSTA, S. P. T. ; CRUZ, D. . MP 936 e a recente decisão do STF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; MARTINS, R. L. . Relações de trabalho e a covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; MOREIRA, S. . Epidemia do coronavírus e seus reflexos nas relações de trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; SIONEK, R. . Coronavírus: debate sobre o atual cenário trabalhista https://www.instagram.com/p/B-7u2EcDLlM/. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; GUBERT, M. B. V. S. . Questões práticas e processuais frente à Pandemia do Corona Vírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; SOARES, J. ; CORREA, H. . Direito do Trabalho em época de crise. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; DORSTER, A. . Os aspectos polêmicos das Medidas Provisórias Trabalhistas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; MARANHAO, N. . Regência jurídica de crise e as relações de trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; DUARTE NETO, B. H. . Decisão do Pleno do STF na ADI 6363. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; CALVET, O. . MP936/20: redução do salário e suspensão do contrato de trabalho na visão do STF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; ALBUQUERQUE, G. . Suspensão do contrato e garantia do emprego durante a covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; SAMPAIO, S. . Decisão do STF e temas polêmicos das MPS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; LIMA, F. . MPS trabalhistas e a desisão do pleno do STF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; TUPINAMBA, C. . Aspectos trabalhistas na nova lei de telemedicina. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; SILVA, O. P. E. . Covid-19, STF e direito do trabalho em crise. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. . MP 927/20 no Curso Corona Vírus, Medidas Provisórias e Direito do Trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEITE, C. H. B. ; SANDES, F. . Aspectos da decisão do STF e a ADI 6363. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; RIZK FILHO, J. C. . Coronavírus, MPS e direito do trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; COELHO, F. . STF e ADI 6363. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; PEREIRA, L. . Reflexos trabalhistas do coronavírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; ZAMPROGNO, A. . Impactos no direito do trabalho. 2020.

LEITE, C. H. B. ; RODRIGUES, J. . Microssistema normativo de crise e o estado democrático e social do direito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; AZEVEDO, L. . Direito do Trabalho na Prática. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; SCHIAVI, M. . COVID-19 e Reflexos no Direito Processual do Trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; MALLACO, D. . Os desafios e o futuro do direito do trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; GALDUROZ, M. . Provas no Processo do Trabalho e audiências telepresenciais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; COELHO, F. . Recurso de revista. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. . O que os trabalhadores têm a comemorar?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEITE, C. H. B. ; COUTO, H. . As medidas provisórias e seus impactos nas relações de trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; CORREA, S. . Questões processuais decorrentes das medidas provisórias 927/2020 936/2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. . Responsabilidade civil e trabalhista do empregador. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; AMADO, J. L. ; BUSSINGUER, E. C. A. . Covid-19 e as relações de trabalho em Portugal e no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. . É possível a suspensão do contrato de trabalho da gestante e do contrato de experiência segundo a MP 936?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEITE, C. H. B. ; DUARTE NETO, B. H. ; BRANDAO, C. ; ALENCAR, D. . impactos das MPs do Covid-19 no Processo do Trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. . MPs, Covid-19 e Ações Trabalhistas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEITE, C. H. B. . Suspensão dos Contratos, Redução dos Salários e a Dilatação do Prazo da MP 936. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEITE, C. H. B. ; OLIVEIRA, P. E. V. . Processo do Trabalho e audiências virtuais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; PESTANA, M. . Leis de Improbidade e Anticorrupção nas Relações de Trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; PRATA, M. . Uberização e Relações de Trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; MELO, Raimundo Simão de . Greve. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; AMADO, J. L. . Reflexos da pandemia nas relações de trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; ARAUJO, N. . A pandemia do coronavírus e o acessoa a justiça do trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LEITE, C. H. B. ; ANTUNES, L. . Exigência do pedido líquido e acesso à Justiça. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; SCHIAVI, M. ; SPINA, C. . Três anos de refoma trabalhista: perspectivas críticas sob a ótica do direito e do processo do trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. ; ROMANI, L. . O Papel do Direito do Trabalho no Estado Democrático de Direito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. . Reforma Trabalhista: trabalho intermitente, terceirização e carteira verde e amarela. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEITE, C. H. B. . Com a reforma, como ficam os dias acrescidos pela proporcionalidade do aviso prévio?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEITE, C. H. B. . Análise de conjuntura da política brasileira: o movimento dos caminhoneiros. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. . Demissão deve ser justificada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEITE, C. H. B. . Reforma Trabalhista Audiência Pública. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. . Pronunciamento em Audiência Pública sobre Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. . XXIII Edição do Projeto Direito e Atualidades: Debates na Academia sobre a PEC 241 e a Limitação dos Gastos Públicos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. H. B. . Não há como parar o tempo com a mão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEITE, C. H. B. . Desmestificando o Direito de Greve. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEITE, C. H. B. . Coronavirus e MP 927/2020: Repercussões no Direito do Trabalho. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEITE, C. H. B. . NOVO CPC E REFORMA TRABALHISTA: REPERCUSSÕES NO PROCESSO DO TRABALHO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEITE, C. H. B. ; BEZERRA LEITE, C.H. . Reforma Trabalhista e seus impactos no Direito do Trabalho e no Direito Processual do Trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEITE, C. H. B. ; BEZERRA LEITE, C.H. . Atividades do Sindicato e Greve. 2018. .

LEITE, C. H. B. ; BEZERRA LEITE, C.H. . Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho (princípios e fontes). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE, C. H. B. ; BEZERRA LEITE, C.H. . Novo CPC e a reforma trabalhista: repercussões no processo (individual e coletivo) do trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEITE, C. H. B. ; BEZERRA LEITE, C.H. . Aplicação da Lei 13467/17 no tempo. Competência, aplicação do CPC ao processo do trabalho. Princípios do processo do trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE, C. H. B. . Polêmicas sobre a Competência da Justiça do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - Atual

    Acesso à justiça na perspectiva dos direitos humanos, Descrição: A pesquisa desenvolvida neste Grupo aborda o seguinte escopo de reflexão: o acesso à justiça como meio de efetivação dos direitos humanos fundamentais. Para tanto, busca-se a investigar as diversas barreiras que impedem ou dificultam o acesso à justiça tanto no sentido material, isto é, o acesso a uma ordem política, econômica e socialmente justa, quanto no sentido formal ao Poder Judiciário e às funções essenciais à Justiça, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, as Associações, os Sindicatos etc. para efetivação dos direitos fundamentais sociais e metaindividuais dos grupos sociais vulneráveis, como trabalhadores, pobres, negros, indígenas, mulheres, crianças, pessoas com deficiência etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (2) . , Integrantes: Carlos Henrique Bezerra Leite - Coordenador / FONSECA, Bruno Gomes Borges da. - Integrante / Lidiane da Penha Segal - Integrante / Sarah Hora Rocha - Integrante / Fausto Siqueira Gaia - Integrante / Elisete Regina Meneghetti Silva - Integrante / Lívia Davel Frossard - Integrante / RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL - Integrante / Letícia Durval Leite - Integrante / Marilia Pereira de Abreu Bastos - Integrante / Lorrainy Karen Loureiro Silva - Integrante / Pedro Afonso Alves de Souza Santos - Integrante / Evaldo Ribeiro de Castro - Integrante / Isabella Lisboa Sigismondi - Integrante / Lara Macedo Lopes - Integrante / Gabriel Sangali Hespanha de Freitas - Integrante., Número de produções C, T & A: 8

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Prêmios

2012

Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Henrique Bezerra Leite, Livro Coletivo contendo textos de mestrandos em Direito da PUC-MG, organizado pelo prof. doutor Vitor Salino de Moura Eça e outra, Editora RTM, Belo Horizonte-MG.

2005

VI Prêmio Evaristo de Moraes Filho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho-ANPT.

2004

Membro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo, UFES - Universidade Federal do Espírito Santo.

2001

Titular da Cadeira 44, ANDT-Academia Nacional de Direito do Trabalho.

2001

III Prêmio Evaristo de Moraes Filho, ANPT- Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

2001

Membro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo, UFES- Universidade Federal do Espírito Santo.

1998

Medalha da Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho - Grau Comendador, Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região-ES.

1998

Presidente e Fundador, IESDT- Instituto Espirito-Santense de DIreito do Trabalho.

1997

Presidente do Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista, Consultime.

1996

Membro Efetivo, Instituto Brasileiro de Estudos.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade de Direito de Vitória, fdv. , Rua Doutor João Carlos de Souza, 779, Santa Lúcia, 29056290 - VITORIA, ES - Brasil, Telefone: (27) 999054431

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Experiência profissional

2001 - 2003

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Coordenador do Núcleo Regional, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Profere Palestras eventuais, quando convidado pela direção da ESMPU

Atividades

  • 01/2001 - 12/2003

    Direção e administração, Escola Superior do Ministério Público da União.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

1998 - 2003

Escola da Maistratura Trabalhista do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1998 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do trabalho, Direito Processual do Trabalho

1997 - 2000

Consultime

Vínculo: Funcionário Efetivo, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

1998 - 1998

Consultime

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1997 - 12/2000

    Direção e administração, Consultime.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 01/1997 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Adminstrativo, Direito Constitucional, Direito Processual do Trabalho

  • 01/1998 - 12/1998

    Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito empresarial

1996 - 1996

Escola Superior de Advocacia da Oab Es

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

1996 - 1996

Escola Superior de Advocacia da Oab Es

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1996 - 12/1996

    Direção e administração, Escola Superior de Advocacia da Oab Es.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 01/1996 - 12/1996

    Ensino, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho

1988 - 1993

Conselho Regional de Medicina

Vínculo: Funcionário Efetivo, Enquadramento Funcional: Assesor Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1988 - 12/1993

    Outras atividades técnico-científicas , Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Medicina.,Atividade realizada, Assesor Jurídico.

1987 - 1993

Advogado Autônomo

Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1987 - 12/1993

    Serviços técnicos especializados , Advogado Autonomo.,Serviço realizado, Advogado militante nas áreas cível e trabalhista.

2003 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Líder do GPAJ - Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV

Atividades

  • 07/2003

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais, Líder do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos do PPG FDV

1993 - 2007

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Agente Público, Enquadramento Funcional: Procurador Regional do Trabalho

Outras informações:
Nos termos do art. 739 da CLT os procuradores do trabalho não estão sujeitos a marcação de ponto; logo, não se submetem a carga horária fixa.

Atividades

  • 12/1993 - 11/2007

    Serviços técnicos especializados , Procurador Regional do Trabalho.,Serviço realizado, Exerce o cargo de Procurador Regional do Trabalho, oficiando junto ao Tribunal Regional do Trabalho/ES em defesa do ordenamento jurídico, do regime democrático e dos interesses sociais dos trabalhadores.

  • 12/1993 - 11/2007

    Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.,Atividade realizada, Procurador Regional do Trabalho.

  • 07/2002 - 12/2002

    Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Trabalho.,Serviço realizado, Procurador - Chefe.

1993 - 1993

Prefeitura Municipal de Vitória

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Procuradoria Judicial, Carga horária: 0

1992 - 1993

Prefeitura Municipal de Vitória

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1993 - 12/1993

    Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória.,Atividade realizada, Direção da Procuradoria.

  • 01/1992 - 12/1993

    Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória.,Atividade realizada, Procurador.

1989 - 1990

Sindicato dos Médicos do Espírito Santo

Vínculo: Funcinário Efetivo, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1989 - 12/1990

    Outras atividades técnico-científicas , Sindicato dos Médicos do Espírito Santo, Sindicato dos Médicos do Espírito Santo.,Atividade realizada, Assessor Jurídico.

1991 - 1992

Tribunal Regional do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE JUIZ, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1991 - 12/1992

    Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho.,Atividade realizada, ASSESSOR DE JUIZ.

2007 - 2018

Tribunal Regional do Trabalho 17a. Região

Vínculo: Agemte Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Segunda Instância

Outras informações:
O juiz não está sugeito a carga horária prefixada, pois é agente público com regime institucional especial previsto na CF e na LOMAN

Atividades

  • 11/2007

    Serviços técnicos especializados , Gabinete de Juiz.,Serviço realizado, Relatórios e Julgamentos de casos relativos a direitos humanos.

1991 - 1993

União de Medicos

Vínculo: Funcionário Efetivo, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1991 - 12/1993

    Outras atividades técnico-científicas , União de Médicos, União de Médicos.,Atividade realizada, Assessor Jurídico.

1994 - 2013

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor associado I, Carga horária: 20

Outras informações:
lecionava Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos na Graduação em Direito da UFES

Atividades

  • 11/1994 - 03/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito processual do trabalho e direitos humanos

  • 01/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional

  • 01/2001 - 12/2001

    Direção e administração, Universidade Federal do Espírito Santo.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 01/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Sociais