Login/Cadastro
Faça login ou crie uma nova conta no Escavador, é simples e rápido.
Cadastrar com e-mail
Para criar uma nova conta com e-mail, preencha os campos abaixo, ou clique em voltar para mais opções.
Login com e-mail
Entre com seu e-mail e senha para fazer login
Possui Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (2021). Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, onde leciona Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais. Líder do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDV. Professor de Direito Processual do Trabalho I do Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória-FDV. Ex-Professor Associado I do Programa de Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, onde lecionava Direitos Humanos e Direito Processual do Trabalho. Desembargador (aposentado) do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região/ES. Advogado e Consultor Jurídico. Foi Diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª Região (biênio 2009/2011). Ex-Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (1993/2007). Vice-Presidente do TRT da 17ª Região/ES (biênio 2011/2013). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nas seguintes subáreas: direitos humanos, direitos fundamentais, direito do trabalho, direitos sociais trabalhistas, direitos metaindividuais, direitos coletivos lato sensu, acesso à justiça e direito processual do trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 26/04/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2001 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Liquidação na Ação Civil Pública no Direito Processual do Trabalho Brasileiro
Pedro Paulo Teixeira Manus. Palavras-chave: Direito Processual do Trabalho; Direitos Humanos; Ministério Público do Trabalho; direito processual ação civil pública; difusos coletivos; acesso à justiça. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual do Trabalho. Setores de atividade: Outro.
Mestrado em Direito
1999 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Legitimação do Ministério Público do Trabalho para Promover a Ação Civil Pública em Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos no Direito Processual do Trabalho Brasileiro,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus
Palavras-chave: Direito Processual do Trabalho; Direitos Humanos; Ministério Público do Trabalho; acesso à justiça; difusos coletivos; direito processual ação civil pública. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Sociais. Setores de atividade: Outro.
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
1993 - 1994
Instituto Ceciliano Abel de Almeida
Título: Contratação Ilegal de Servidor Público e o Papel do Ministério Público do Trabalho"
Pós-doutorado
2020 - 2021
Pós-Doutorado. , Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos, IGC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Metaindividuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais Sociais.
Organização de eventos
LEITE, C. H. B. . Congresso de Direito e Processo do Trabalho da 17ª Região. 2014. (Congresso).
LEITE, C. H. B. . Congresso de Brasileiro Direito Processual do Trabalho. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
DEBATE INTERNACIONAL PPGD FDV (ZOOM).Covid19 e os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores em Portugal e no Brasil. 2020. (Outra).
Direito e Prática Trabalhista.Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho. 2020. (Outra).
GIRO PELO MUNDO.Reflexos da Pandemia Nas Relações de Trabalho. 2020. (Outra).
Live Profissionais que Inspiram.Direito do Trabalho em Crise. 2020. (Outra).
LIVE PROMOVIDA PELO IAPA.Microssistema Normativo de Crise do Direito do Trabalho. 2020. (Outra).
Live sobre Covid-19.COVID-10, STF E DIREITO DO TRABALHO EM CRISE. 2020. (Outra).
MESA VIRTUAL PROCESSO DO TRABALHO (ANDT).Impactos das Medidas Provisórias 936 e 927 no Processo e Procedimento Trabalhista. 2020. (Outra).
SEMINÁRIO ON-LINE DE DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO.A EFICÁCIA DA CONVENÇÃO 158 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. (Seminário).
Webinar 32 Anos da Constituição Federal e a Justiça do Trabalho.Acesso Individual do Trabalhador à Justiça do Trabalho e 32 anos da Constituição Cidadã. 2020. (Outra).
I Colóquio Internacional ?Desafios do Presente e do Futuro para o Direito do Trabalho? da UNOESC. Reforma trabalhista e desdobramentos para o Direito Social. 2019. (Congresso).
II Jornada de Formação Continuada - Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista e Repercussão no Processo Individual e Coletivo do Trabalho. 2019. (Outra).
IX Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Honorários de sucumbência, liquidação do pedido e comprovação da miserabilidade. 2019. (Congresso).
SEMANA DA ADVOCACIA DA OAB/ES: O Futuro da Advocacia e a Advocacia do Futuro. Acesso à Justiça e Reforma Trabalhista: modernização ou retrocesso?. 2019. (Congresso).
SIMPÓSIO ESMPU - REFORMA TRABALHISTA.Alguns aspectos processuais, individuais e coletivos, decorrentes da Reforma Trabalhista. 2019. (Simpósio).
X CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA PUC (Campus Maringá - PR). ACESSO À JUSTIÇA E A REFORMA TRABALHISTA. 2019. (Congresso).
I ENCONTRO CARIOCA DE DIREITO DO TRABALHO: Reforma Trabalhista, Mudanças no DPT e o que muda no Mundo com a Reforma Trabalhista. Mudanças no Direito Processual do Trabalho com a Lei n.13.467/2017. 2018. (Congresso).
III Congresso Nacional de Direito do Trabalho. A OBRIGATORIEDADE DO PEDIDO LÍQUIDO VIOLA O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA?. 2018. (Congresso).
LXI SEMANA JURÍDICA - Comemoração dos 30 anos da Constituição Federal.Acesso à Justiça do Trabalho como Direito Fundamental: avanços e retrocessos em 30 anos de Constituição Cidadã. 2018. (Seminário).
A Reforma Trabalhista em Debate.Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).
Audiência Pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista PL 6787/2016. 2017. (Outra).
Audiência Pública sobre Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista PL 6787/2016. 2017. (Outra).
Aula Magna para os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da UNIFOR.Acesso à Justiça como Direito Fundamental. 2017. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e a Desconstitucionalização do Acesso à Justiça do Trabalho: breves comentários sobre alguns institutos de direito processual do trabalho. 2017. (Congresso).
III Fórum Previdenciário e Trabalhista da FENAM. Terceirização e Pejotização na Área Médica. 2017. (Congresso).
1 SIMPÓSIO JURÍDICO INTERNACIONAL.A HERMENÊUTICA DO NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2016. (Outra).
Conferência de abertura da Escola Judicial do TRT da 11a. Região/AM.O cumprimento da sentença no novo CPC: repercussões no processo do trabalho. 2016. (Outra).
Congresso Jurídico Online. A Jurisprudência do TST e o Novo CPC. 2016. (Congresso).
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho sobre teoria geral do direito processual do trabalho. 2016. (Outra).
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Aula magna no curso de pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho sobre teoria geral do processo do trabalho. 2016. (Outra).
Fim de Tarde na Ejud - Escola Judicial do TRT da 4a. Região/RS.Liquidação de Sentença nas Ações Coletivas na Justiça do Trabalho. 2016. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: direitos fundamentais do trabalho e a efetividade da execução do processo do trabalho no Brasil e América Latina. LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO NAS AÇÕES COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2016. (Congresso).
Palestra de abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT da 13a. Região/PB.O NOVO CPC E O PROCESSO DO TRABALHO. 2016. (Outra).
Seminário de Formação Continuada para Magistrados do TRT da 10ª Região Re.Execuções Individuais e Coletivas de Sentenças Coletivas. 2016. (Seminário).
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO: AUTONOMIA DA VONTADE NAS RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO. Sendo vedada a intervenção e/ou interferência do Estado na organização sindical, qual o papel reservado ao Ministério Público do Trabalho em matéria de negociação coletiva?. 2016. (Congresso).
XIV ENCONTRO SOBRE DIREITO DO TRABALHO.A teoria do diálogo das fontes e a efetividade dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores. 2016. (Encontro).
XXXVI CONAT - CONGRESSO NACIONA DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS. O NOVO CPC E A INSTRUÇÃO NORMATIVA 39 DO TST. 2016. (Congresso).
Aula Magna Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Ciclo.Flexibilização X Proteção dos Direitos Fundamentais Sociais Trabalhistas. 2015. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil: um processo eo de conhecimento do novovo CPCPC. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Novo CPC e suas repercussões no processo do trabalho. 2015. (Congresso).
I Congresso Internacional de Bioética de Direitos Humanos. Capitalismo contemporâneo, autonomia, vulnerabilidade e transformações no trabalho: contradições discursivas e outras mais.... 2015. (Congresso).
I Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho.As demandas coletivas na Justiça do Trabalho - Defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 2015. (Seminário).
V Congresso Internacional de Direito Processual. As Alternativas para Resolução dos Conflitos Individuais e Coletivos de Trabalho. Para aém dos mecanismos jurisdicionais tradicionais de acesso à justiça. 2015. (Congresso).
XVIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. A nova lei dos recursos trabalhistas e a força do precedente frente ao novo CPC. 2015. (Congresso).
54 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A quem incumbirá o ônus da prova da jornada cumprida em processos em que a litiguem o doméstico e seu empregador?. 2014. (Congresso).
Aula Magna.Acesso à Justiça como Direito Fundamental. 2014. (Outra).
Direito Sindical e Democracia.Tutela Inibitória coletiva. 2014. (Seminário).
FORUM TRABALHISTA.A Responsabilidade da Empresa pela má gestão do contrato de trabalho: a questão do assédio moral. 2014. (Seminário).
IX Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul.As relações do Juiz com a Sociedade. 2014. (Encontro).
Semana Jurídica da UNESC.Acesso à Justiça como Direito Fundamental. 2014. (Seminário).
V Conferência Estadual da Ordem dos Advogados do Paraná. A coletivização do processo para efetivação do acesso à Justiça do Trabalho. 2014. (Congresso).
XXXVI Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas ? CONAT. OS PRINCÍPIOS PECULIARES DO PROCESSO DO TRABALHOno Estado Democrático de Direito. 2014. (Congresso).
31 CONGRESSO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO EM VITÓRIA. Conferência de Abertura "Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e Valor Social do Trabalho". 2013. (Congresso).
53 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Direito e Música - entrevista de 45min feita pelo prof. doutor Amauri Mascaro Nascimento no dia 25.6.2013 de 16h às 16h45. 2013. (Congresso).
Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Cesul.A Nova Principiologia do Direito do Trabalho Brasileiro. 2013. (Outra).
IV Congresso Internacional de Direito processual. A coletivização do processo como instrumento de efetivação do acesso à justiça. 2013. (Congresso).
XXXV Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. O Trabalho Voluntário. 2013. (Congresso).
52 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Ações Regressivas: sua aplicação no processo comum. 2012. (Congresso).
6 Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG. A Função Social do Processo e o Acesso à Justiça. 2012. (Congresso).
Curso Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva.Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva. 2012. (Outra).
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho.O Processo Constitucional do Trabalho. 2012. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho. Novas Possibilidades do Juiz na Defesa da Justiça. 2012. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. GARANTIAS PROCESSUAIS DE ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. (Congresso).
XIII Semana Jurídica do Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho.Democratização interna do Poder Judiciário e efetividade dos direitos humanos. 2012. (Seminário).
XII Semana Jurídica do CARLF-Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho.O acesso coletivo à Justiça como Direito Humano Fundamental. 2012. (Seminário).
X SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Direito do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2012. (Simpósio).
XVI Congresso Brasileiro de Direito Processual. O acesso à justiça na perspectiva da realização dos direitos humanos. 2012. (Congresso).
XXXIV Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. A Repercussão do Processo Civil no Processo Trabalhista. 2012. (Congresso).
51 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A Inafastabilidade da Prestação Jurisdicional. 2011. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Ciências Jurídicas. Direitos humanos, processo do trabalho e acesso à justiça. 2011. (Congresso).
I Congresso Online de direito do trabalho e processo do trabalho. Coletivização do processo e acesso à Justiça do Trabalho. 2011. (Congresso).
VIII Simpósio do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - 70 anos de Justiça do Trabalho e 30 anos do TRT/SC.Decisões do STF em matéria trabalhista - competência em matéria de servidor público. 2011. (Simpósio).
X Congresso brasileiro de direito processual civil, penal, trabalhista e administrativo. Coletivização do processo e acesso à justiça do trabalho. 2011. (Congresso).
XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Coordenador do Grupo de Direito do Trabalho do XX CONPEDI. 2011. (Congresso).
50 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A competência da Justiça do Trabalho para julgar questões de profissionais liberais. 2010. (Congresso).
5 Curso de Formação Inicial de Juízes - Módulo Regional.Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos: a coletivização do acesso à justiça. 2010. (Outra).
IX Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista e Constitucional. O Papel do Ministério Público do Trabalho na Defesa dos Interesses Individuais e Coletivos. 2010. (Congresso).
XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. O Processo Sincrético na Justiça do Trabalho sob a Perspectiva do Princípio do Acesso à Justiça. 2010. (Congresso).
49 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A Defesa dos Direitos Coletivos na Ação Civil Pública: Sindicato ou Ministério Público?. 2009. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. Acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos: por uma nova mentalidade. 2009. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Processual. Novos perfis do processo trabalhista. 2009. (Congresso).
Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. Ações Coletivas e Efetividade dos Direitos Sociais Trabalhistas. 2009. (Congresso).
Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais Trabalhistas: Aspectos Materiais e Processuais.EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS TRABALHISTAS:Aspectos Processuais. 2009. (Seminário).
Seminário Especial sobre Efetividade do Processo do Trabalho.A Nova Execução no Processo Civil e a Efetividade do Processo do Trabalho. 2009. (Seminário).
48 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A exigibilidade do comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica. 2008. (Congresso).
Curso de Interpretação Constitucional.Direitos Humanos e Constitucionalização do Procsso do Trabalho. 2008. (Seminário).
47 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A celeridade no processo do trabalho e a nova execução no processo civil. 2007. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. O Processo na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2007. (Congresso).
46 Congresso de Direito do Trabalho. Cumprimento Espontâneo da Sentença. 2006. (Congresso).
Direitos Humanos e (Re)Construção da Cidadania.Novas Demandas de Direitos Humanos: A Proteção dos Direitos Metaindividuais como Reflexo do Estado Democrático de Direito. 2006. (Simpósio).
V Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão - Poder Judiciário e Responsabilidade Social. Acesso à justiça na perspectiva dos direitos humanos: o papel do juiz e do ministério público. 2006. (Congresso).
45 Congresso Brassileiro de Direito do Trabalho. Ação de Cobrança Judicial de Multa da DRT. 2005. (Congresso).
II Congresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e Constitucional. O Princípio da Igualdade no Direito Processual do Trabalho. 2005. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista. Liquidação de sentença nas ações coletivas. 2005. (Congresso).
XI Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. A Reforma Sindical Brasileira na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2004. (Congresso).
11 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Nova Lei Trabalhista: Solução dos Conflitos. 2003. (Congresso).
15 Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. Abandono da Visão Processual Civil do Processo do Trabalho. 2003. (Congresso).
A Negociação Coletiva e os Processos de Arbitragem e Conciliação nas Relações Trabalhistas: as experiências alemão, espanhola, inglesa e italiana ola.Estudos comparativos sobre Negociação Coletiva em Alguns Países da Europa e no Brasil. 1998. (Outra).
Participação em bancas
LEITE, C. H. B.; PEREIRA, R. M. B.; MONTEIRO, M. C. A.. Dano Moral Tarifado Previsto na CLT Pós-Reforma Trabalhista. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.
LEITE, C. H. B.; PEREIRA, R. M. B.; ARRUDA, K. M.. Precedentes Judiciais na Justiça do Trabalho: uma análise de sua formação a partir das formas de participações democráticas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.
LEITE, C. H. B.; PEREIRA, R. M. B.; MONTEIRO, M. C. A.. Análise das Tutelas Inibitórias para o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho no Âmbito do Estado Constitucional Socioambiental. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.
FRANCISCHETTO, G. P. P.;LEITE, C. H. B.; ECA, V. S. M.. Compliance Trabalhista e Efetividade do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Saudável. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
PEDRA, A. S.; FABRIS, D. C.;LEITE, C. H. B.. Os impactos da globalização e da quarta revolução industrial para os Estados-Nação. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
SANTOS, A.F.P.R.;LEITE, C. H. B.; BENEDETTO, R.. Crises e desafios do sindicalismo brasileiro ante ataques neoliberais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
VENTORIM, S.;LEITE, C. H. B.; CELIO SOBRINHO, R.. As Práticas do Currículo Integrado no Curso de Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Cursos de Mestrado e Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; VILLATORE, M. A. C.. Colisão de Direitos Fundamentais no Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista: uma analise das micro e pequenas empresas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; BUSSINGUER, E. C. A.; RIBEIRO JUNIOR, H.. Relações de Interesse entre o Público e o Privado: o trabalho precário nas organizações sociais de saúde no contexto da governantabilidade neoliberal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; ECA, V. S. M.. A GREVE COMO INSTRUMENTO DIALÓGICO E DE ALTERIDADE DO TRABALHADOR. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; SANTOS, A.F.P.R.; BASSETTI, T. M. B.. Filhos da enxada: estudos sobre o campesinato no Município de Santa Maria de Jetibá-ES. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; PEDRA, A.S.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. A Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores: uma análise dos limites e possibilidades da atuação sindical a partir da "teoria do discurso" de Jurgen Habermas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; FABRIS, D. C.; ALVES, G. A. P.. O meio ambiente de trabalho saudável dos magistrados como direito fundamental: implicações da política de metas do Conselho Nacional de Justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; BUSSINGUER, E. C. A.; ROHR, R. V.. Violência e assédio moral em face de exercentes da enfermagem: uma análise das relações de poder estabelecidas no ambiente laboral no setor de saúde. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; FONSECA, R. T. M.. O direito fundamental social ao trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;LEITE, C. H. B.; NABAIS, J. C.. O dever fundamental de contribuir para os gastos púbicos e o princípio da capacidade contributiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; PEDRA, Adriano Sant'Ana; FELICIANO, G. G.. A TUTELA INIBITÓRIA DE OFÍCIO PARA A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL: LIMITES E POSSIBILIDADES DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; SANTOS, A.F.P.R.; GHIZELINI, A. A. M.. Doce exploração: percepções do trabalhador rural do setor sucroenergético da microrregião nordeste do Espírito Santo sobre dignidade em sua atividade laboral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; MELO, Raimundo Simão de; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Atribuição e Legitimidade do Ministério Público do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; Wolkmer, Antônio Carlos. O processo de titulação das comunidades quilombolas à lus do direito fundamental à memória: os casos de Retiro e Linharinho. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; ECA, V. S. M.; MARQUES, L. A. M.. Tutela Preventiva em Direitos Difusos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; ECA, V. S. M.. As políticas públicas de inserção da pessoa com deficiência no estado do espírito santo à luz do direito fundamental ao trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; FABRIS, D. C.; ZAGANELLI, M. V.. Direito fundamental à educação emancipadora como condição de possibilidade para uma democracia no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; SANTOS, A.F.P.R.. A Memória como Direito Fundamental: uma Análise das comunidades de retiro e Linharinho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
FRANCISCHETTO, G. P. P.;LEITE, C. H. B.; SANTOS, A.F.P.R.. A memória como direito fundamental: uma análise das comunidades de Retiro e Linharinho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
PEDRA, A. S.; LIMA, F.G.M.;LEITE, C. H. B.. A Construção do Compromisso de Ajustamento de Conduta no Ministério Público como Instrumento Pacificador e de Defesa de Direitos Humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; GRINOVER, A.P.; FABRIZ, D.C.. O Mínimo Existencial como Pressuposto a Intervenção do Poder Judiciário no Controle de Políticas Públicas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; FONSECA, R. T. M.. A contribuição dos princípios da participação, da solidariedade e da eficiência na formulação de políticas públicas municipais na educação infantil e no ensino fundamental para deficientes mentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; BUENO, C. S.; SANTOS, W. F.. O JUSPOSTULANDI E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.
LEITE, C. H. B.; SANTANA, H. V.; FABRIS, D. C.. A TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR PELO ESTADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.
FRANCISCHETTO, G. P. P.; VIANA, M. T.;LEITE, C. H. B.. A PROTEÇÃO CONTRA A DISPENSA ARBITRÁRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.
LEITE, C. H. B.; GONCALVES, W. C.; GRECO, L.. O Sistema de Cumprimento de Sentençaas Cíveis na Perspectiva do Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.
FRANCISCHETTO, G. P. P.; FABRIS, D. C.;LEITE, C. H. B.. A proteção contra a disepnsa arbitrária e os limites do legislador infraconstitucional à luz do princípio do não retrocesso social. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.
LEITE, C. H. B.; FABRIS, D. C.; SOARES, M. L. Q.. Fuchs. Fundamentalidade do direito à saúde e sua efetivação sob a ótica da hodierna constituição. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.
LEITE, C. H. B.; Tucci; BEDAQUE, J. R. S.. A formação da coisa julgada material nas sentenças de carência de ação como fator garantidor da segurança jurídica. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.
LEITE, C. H. B.. Controle Concentrado de Constitucionalidade das Leis Municipais: Limites e Possibilidades. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.. Os Direitos da Criança e do Adolescente: Constitucionalização, Defesa e Adoção Internacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.. A Inviolabilidade Constitucional da Privacidade e os Limites da Quebra do Sigilo Bancário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.. A Superação dos Conceitos Positivo e Negativo de Liberdade pela Dogmática Jurídica Constitucional: uma Adequação jurídica do conceito de liberdade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.. Tutela de Urgência Ambiental na Ação Civil Pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.. Democracia e Liberalismo: uma construção possível?. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.. A Classificação dos Terrenos de Marinha para a Viabilização de sua Função Social no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; SANTOS, E. R.; SILVA, O. P. E.; SANTOS, R. L.; LIMA, F. G. M.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Punição do empregador na perspectiva do trabalho decente. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.
JUCA, F. P.; ISHIKAWA, L.; CARNIO, H. G.;LEITE, C. H. B.; OLIVEIRA, L. J.. Trabalho Decente: Reflexos na Ordem Econômica e a Possibilidade de Expropriação da Propriedade Privada. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
FRANCISCHETTO, G. P. P.;LEITE, C. H. B.; SANTOS, A.F.P.R.; FONSECA, B.G.B.; VIANA, M. T.; ROCHA, C. J.. Os desafios do trabalho digno: diálogos com o sistema de justiça e histórias de vida dos catadores de materiais recicláveis de Vitória-ES. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; KROHLING, A.; BUSSINGUER, E. C. A.; ECA, V. S. M.; SANTOS, E. R.. Direito Humano e Fundamental ao Trabalho na Perspectiva Marxiana. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; BUSSINGUER, E. C. A.; CARVALHO, T. F.; SANTANA, H. V.; CHAI, C. G.. POLÍTICAS PÚBLICAS D E EFETIVAÇÃO DA MEDI AÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; ALMEIDA, R. R.; GUERRA FILHO, W. S.; CUNHA, C. M.; PIMENTA, A. C.. Efetividade dos direitos fundamentais laborais: abertura do sistema jurídico por meio da jurisprudência (do positivismo ao pós-positivismo). 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALMEIDA, R. R.; PIMENTA, A. C.;LEITE, C. H. B.; MARQUES, F.; CAMARGOS, A. A. M.. Direito do trabalho na era da descentralização produtiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LEITE, C. H. B.; ALMEIDA, R. R.; MARQUES, F.; GITELMAN, S. E.; PIMENTA, A. C.. A restrição da jornada de trabalho como forma de efetivação do direito fundamental à saúde do trabalhador. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BAHIA, S. J. C.; BOAVENTURA, E. M.;LEITE, C. H. B.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; PEDREIRA DA SILVA, L. P.. Efetividade dos direitos fundamentais e o trabalhador autônomo economicamente dependente: uma proposta de tratamento jurídico. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LEITE, C. H. B.. Pluralismo Jurídico no Direito do Trabalho: a autonomia privada coletiva como instrumento de efetivação dos interesses transindividuais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
LEITE, C. H. B.. Conciliação Judicial e Indisponibilidade de Direitos: Paradoxos da ?Justiça Menor? no Processo Civil e Trabalhista. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEITE, C. H. B.; BUSSINGUER, E. C. A.; CARVALHO, T. F.. Políticas Públicas de Efetivação da Mediação e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; FABRIS, D. C.; PEDRA, A. S.. Os direitos humanos como essência da soberania no Estado contemporâneo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; GONCALVES, T. F.; ROCHA, C. J.; SIQUEIRA, T. F.. A recorribilidade nas contrarrazões de apelação e sua aplicabilidade ao processo do trabalho: uma análise a partir da inovação do parágrafo primeiro do art. 1.009 do CPC/2015. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; FONSECA, B.G.B.. A inclusão das pessoas com deficiência no ambiente laboral: a função social das empresas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; FONSECA, B.G.B.. COMPLIANCE TRABALHISTA: um instrumento de manutenção do direito ao meio ambiente do trabalho saudável. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; FABRIS, D. C.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. O acesso à justiça e a assistência judiciária gratuita na Reforma Trabalhista: justiça para quem?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; FABRIS, D. C.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. Colisão de Direitos Fundamentais no Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista: uma análise das micro e pequenas empresas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; JEVEAUX, G. C.; LUCHI, J. P.. DEMOCRACIA E CONTRADITÓRIO À LUZ DA FILOSOFIA DE JURGEN HABERMAS: UMA ANÁLISE DE DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BUSSINGUER, E. C. A.;LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; ROHR, R. V.. Violência e assédio moral em face de exercentes da enfermagem: uma análise das relações de poder estabelecidas no ambiente laboral do setor da saúde. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, S. M.. A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
FABRIS, D. C.; FRANCISCHETTO, G. P. P.;LEITE, C. H. B.. O meio ambiente de trabalho saudável dos magistrados como direito fundamental: implicações da política de metas do Conselho Nacional de Justiça. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; FABRIS, D. C.; PEDRA, A.S.. A Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores: uma análise dos limites e possibilidades da atuação sindical a partir da "teoria do discurso" de Jurgen Habermas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
PEDRA, A.S.; FABRIZ, D.C.;LEITE, C. H. B.. O dever de contribuir para os gastos públicos frete o princípio da capacidade contributiva: uma análise da lei n. 12350/2010. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
KROHLING, A.;LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. O direito fundamental social ao trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSS2013. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
PEDRA, Adriano Sant'Ana;LEITE, C. H. B.; FABRIZ, D.C.. Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias: uma análise à luz da proporcionalidade a partir do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
SANTOS, A.F.P.R.; PEDRA, Adriano Sant'Ana;LEITE, C. H. B.. Uma releitura da lei do fgts sob a perspectiva dos direitos fundamentais sociais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
KROHLING, A.;LEITE, C. H. B.; CARVALHO, T. F.. A ética feminista e os direitos humanos fundamentais na perspectiva de gênero: igualdade na diferença e no reconhecimento de identidades alterais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
MARTINS, F. J. P. S.; FRANCISCHETTO, G. P. P.;LEITE, C. H. B.. A efetividade de decisão condenatória do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no tocante ao combate ao trabalho em condições de escravidão (caso da Fazenda Brasil Verde). 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória.
MARTINS, F. J. P. S.; FRANCISCHETTO, G. P. P.;LEITE, C. H. B.. Trabalho intermitente regulamentado pela Reforma Trabalhista: análise da modalidade de contratação à luz do direito fundamental ao trabalho digno. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória.
FONSECA, E. P. R.;LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. O Benefício da Justiça Gratuita na Reforma Trabalhista sob o Enfoque do Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória.
MARTINS, F. J. P. S.;LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. Os Reflexos da Reforma Trabalhista Brasileira na Fruição do Direito Humano e Fundamental à Maternidade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; MARTINS, F. J. P. S.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. Aviso Prévio Proporcional e seus Efeitos na Extinção do Contrato de Trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; MARTINS, F. J. P. S.. O pedido líquido na petição inicial com a Lei n. 13.467/2017. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; KLIPPEL, B. A. G.; MARTINS, F. J. P. S.. A proteção contra a dispensa arbitrária e os entraves existentes para a aplicação imediata do inciso I do art. 7 da Constituição da República. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; MARTINS, F. J. P. S.; KLIPPEL, B. A. G.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica criado pelo Novo CPC e sua (in)aplicabilidade no processo do trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; MARTINS, F. J. P. S.; KLIPPEL, B. A. G.. A teoria da distribuição do ônus da prova e sua aplicação no sistema processual trabalhista. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; MENEGATTI, C.; MARTINS, F. J. P. S.. A limitação do uso de sanitários no ambiente de trabalho e suas consequências jurídicas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; SOUZA, L. B.. Ampliação da Jornada de Trabalho a Tempo Parcial, com o advento da Reforma Trabalhista, à luz do princípio da vedação do retrocesso social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; DESTEFANI, B. P.. A Cláusula de Quitação Ampla e Irrestrita dos Direitos Trabalhistas nos Programas de Demissão Voluntária à Luz da Jurisprudência do STF e do TST e da Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; DESTEFANI, B. P.. O Poder Disciplinar do Empregador em Face da Liberdade de Expressão do Trabalhador nas Redes Sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; SOUZA, L. B.. O poder fiscalizatório empregatício e a (im)possibilidade de revista íntima que implicar risco de lesão ao interesse público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra; COSTA, T. M. B.. Poder Disciplinar do Empregador em Face dos Direitos Fundamentais do Trabalhador à Intimidade e à Liberdade de Expressão na Utilização das Redes Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; PAZO, C. G.; TEIXEIRA, B. C.. As regras que regulamentam as doações de alimentos no Brasil atual e suas consquências em termos de responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; PAZO, C. G.; TEIXEIRA, B. C.. As regras que regulamentam as doações de alimentos no Brasil atual e suas consequências em termos de responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; CANI, L. S.. A crise do ensino jurídico no Brasil como barreira à concretização do acesso coletivo à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; VALENTIM, L. P.. A proteção da relação empregatícia versus direito potestativo do empregador na perspectiva do estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; SALIM, A. P. N.; COLNAGO, L. M. R.. A Aprendizagem na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
COLNAGO, L. M. R.; SALIM, A. P. N.;LEITE, C. H. B.. Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública pelos Encargos Trabalhistas na Terceirização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
COLNAGO, L. M. R.;LEITE, C. H. B.; SALIM, A. P. N.. A Inversão do ônus da prova no direito processual do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
COLNAGO, L. M. R.;LEITE, C. H. B.; SALIM, A. P. N.. O direito à estabilidade provisória para a gestante que engravida no curso do aviso prévio indenizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LEITE, C. H. B.; IZOTON, K.M.. A TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LEITE, C. H. B.; BOZI, E. T.. O papel do Ministério Público do Trabalho no Combate ao Trabalho Infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LEITE, C. H. B.; FONSECA, B.G.B.. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LEITE, C. H. B.; POMPEU, J. C.; FABRIZ, D.C.. NORMAS PROGRAMÁTICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SALIM, A. P. N.;LEITE, C. H. B.. Aplicabilidade da multa prevista no capu do artigo 475-J do CPC ao processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LEITE, C. H. B.; SALIM, A. P. N.; NASCIMENTO, S. R.. O assédio moral como forma de degradação do meio ambiente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LEITE, C. H. B.; SALIM, A. P. N.; BOZI, E. T.. A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LEITE, C. H. B.; ARRUDA, H. M.; SALIM, A. P. N.. Os julgamentos citra e extra petita no direito processual do trabalho brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LEITE, C. H. B.; SALIM, A. P. N.; MEIRELLES, E.. Dano moral coletivo decorrente da relação de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LEITE, C. H. B.; ARRUDA, H. M.; SALIM, A. P. N.. Trabalho adolescente e contrato de aprendizagem: uma abordagem jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LEITE, C. H. B.; POMPEU, J. C.; TOLEDO, B. A. S.. Trabalho e livre iniciativa: um conflito constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LEITE, C. H. B.; SALIM, A. P. N.; ARRUDA, H. M.. A inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: ação afirmativa de inclusão social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LEITE, C. H. B.; SIMOES, G.; POMPEU, J. C.. Dignidade da pessoa humana e liberdade de consciência como direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
FABRIS, D. C.; BASTOS, E. C.;LEITE, C. H. B.. Judicialização dos direitos fundamentais prestacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LEITE, C. H. B.; COLNAGO, L. M. R.; LAGO, L. F. C.. A tutela do empregado doméstico no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LEITE, C. H. B.; SALIM, A. P. N.; WANDEKOKEN, L. F.. O dano moral coletivo como meio de tutela dos direitos sociais dos trabalhadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ARRUDA, H. M.; SALIM, A. P. N.;LEITE, C. H. B.. Responsabilidade subsidiária versus responsabilidade solidária na terceirização trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
RENAULT, L. O. L.; SILVA, A. A.; MAIOR, J. L. S.;LEITE, C. H. B.; DONATO, M. P.. Professor Adjunto da Área de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação Social e Disciplinas Afins. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.
GRECO, L.; COUTINHO, S. G.;LEITE, C. H. B.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LEITE, C. H. B.. VI Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto. 2004. Tribunal Regional do Trabalho.
LEITE, C. H. B.. Banca Examinadora do X Concurso Público para o Cargo de Procurador do Trabalho. 2002. Ministério Público do Trabalho.
LEITE, C. H. B.. III Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT 17ª Região/ES. 1996. Tribunal Regional do Trabalho.
LEITE, C. H. B.. Membro da Comissão Verificadora para exame do Projeto de Reconhecimento de Curso Jurídico do Centro Universitário de Votuporanga. 1995. Centro Universitário de Votuporanga.
NEVES, M. S.;LEITE, C. H. B.. Conciliação Judicial e uma Metodologia Humanista de Resolução de Conflitos. 2019. Universidade Autónoma de Lisboa.
LEITE, C. H. B.. Membro da Comisão de Avaliação dos Docentes em Estágio Probatório. 2004. Universidade Federal do Espírito Santo.
Comissão julgadora das bancas
ZAINAGHI, D. S.. Liquidação na ação civil pública no direito do trabalho brasileiro.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MANNRICH, Nelson. Liquidação na ação civil pública do direito processual do trabalho brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
JOÃO, Paulo Sergio. A legitimação do ministério público do trabalho para promover a ação civil pública em defesa dos interesses individuais homogêneos no direito processual do trabalho brasileiro.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
JOÃO, Paulo Sergio; MANUS, Pedro Paulo Teixeira; ZAINAGHI, Domingos Sávio; MANNRICH, Nelson. Liquidação na ação civil pública no direito processual do trabalho brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
A INVIABILIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE GREVE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);
O TRABALHO DIGNO EM PLATAFORMAS DIGITAIS SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);
DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA ADEQUADA À AUTOCOMPOSIÇÃO NOS DIREITOS COLETIVOS; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);
Discriminação estética nas relações de trabalho; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);
O direito fundamental ao trabalho decente como condição de emancipação da trabalhadora doméstica no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
O direito fundamental de acesso à Justiça dos trabalhadores beneficiários da justiça gratuita em tempos de Reforma Trabalhista; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Colisão de Direitos Fundamentais no Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista: uma analise das micro e pequenas empresas; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
O ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A REFORMA TRABALHISTA NA CONTRAMÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A greve como instrumento dialógico e de alteridade do trabalhador; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trablhadores: limites jurídicos da atuação sindical sob enfoque da "teoria do discurso" de Junger Habermas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
O meio ambiente de trabalho saudável dos magistrados como direito fundamental: implicações da política de metas do Conselho Nacional de Justiça; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicional; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
O direito fundamental social ao trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSS; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Uma releitura do FGTS sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais sociais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Direito Fundamental à Educação Emancipadora como Condição; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público do Trabalho como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanos; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A CONTRIBUIÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PARTICIPAÇÃO, DA SOLIDARIEDADE E DA EFICIÊNCIA NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL PARA DEFICIENTES MENTAIS; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A aplicação dos royalties do petróleo e a efetividade dos direitos fundamentais sociais; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR PELO ESTADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Representatividade Adequada e Acesso Coletivo à Justiça: influência das class actions estadunidenses nas ações coletivas do Brasil; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Proteção dos Direitos Fundamentais da Criança na Sociedade de Consumo e o Controle da Atividade Publicitária no Brasil; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Direito Fundamental à Saúde sob Enfoque do Princípio da Igualdade: a questão do ressarcimento ao Estado pelas operadoras dos planos de saúde; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A arbitragem como forma de acesso à justiça e amenização da crise jurídica: uma necessária mudança da cultura acadêmica; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Dispensa Dicriminatória na Perspectiva dos Direitos Fundamentais; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A unificação da competencia na questão acidentária e o acesso a justiça; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A ação civil pública e a proteção dos direitos fundamentais no combate ao trabalho escravo; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A eficácia dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na perspectiva dos direitos fundamentais; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A Colisão de Princípios Constitucionais no Direito do Trabalho, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Meio Ambiente e Ativismo Judicial na Perspectiva dos Direitos Humanos; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
O Papel do Terceiro Setor na Realização dos Direitos Sociais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A Proteção do Trabalhador em Face da Automação como um Direito Humano Fundamental no Direito Constitucional Brasileiro; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Direito humano e fundamental ao trabalho na perspectiva marxiana; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Políticas Públicas de Efetivação da Mediação pelo Poder Judiciário e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça no Brasil; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Aviso Prévio Proporcional e seus Efeitos na Extinção do Contrato de Trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
O Benefício da Justiça Gratuita na Reforma Trabalhista sob o Enfoque do Direito Fundamental de Acesso à Justiça; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
O pedido líquido na petição inicial com a Lei n; 13; 467/2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Os Reflexos da Reforma Trabalhista Brasileira na Fruição do Direito Humano e Fundamental à Maternidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A proteção contra a dispensa arbitrária e os entraves existentes para a aplicação imediata do inciso I do art; 7 da Constituição da República; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica criado pelo Novo CPC e sua (in)aplicabilidade no processo do trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicação no sistema processual trabalhista; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A competência territorial da Justiça do Trabalho e o acesso à justiça; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A terceirização na atividade-fim e os efeitos na representação e na atuação sindical; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A interrupção da prescrição prevista no código civil e sua (in)compatibilidade com as normas e princípios fundamentais do direito do trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
LIQUIDAÇÃO EM AÇÃO COLETIVA PARA TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS À LUZ DO ATUAL MICROSSISTEMA DE ACESSO COLETIVO À JUSTIÇA DO TRABALHO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A Cláusula de Quitação Ampla e Irrestrita dos Direitos Trabalhistas nos Programas de Demissão Voluntária à Luz da Jurisprudência do STF e do TST e da Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Ampliação da Jornada de Trabalho a Tempo Parcial, com o advento da Reforma Trabalhista, à luz do princípio da vedação do retrocesso social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
O Poder Disciplinar do Empregador em Face da Liberdade de Expressão do Trabalhador nas Redes Sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
O poder fiscalizatório empregatício e a (im)possibilidade de revista íntima que implicar risco de lesão ao interesse público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A natureza jurídica do direito à imagem do jogador de futebol à luz do princípio da proibição do retrocesso social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Fato gerador da contribuição previdenciária na execução trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A eficácia horizontal do direito à segurança nas relações de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A Aprendizagem na Perspectiva dos Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública pelos Encargos Trabalhistas na Terceirização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A Aprendizagem na Perspectiva dos Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA UTILIZADO PELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ANTE A TERCEIRA ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A terceirização e a responsabilidade da Administração Pública à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A terceiriazação e a responsabilidade civil da administração pública à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
O papel do ministério público do trabalho no cambate ao trabalho infantil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Termo de ajustamento de conduta celebrado pelo Ministério Público do Trabalho na perspectiva do acesso à justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
NORMAS PROGRAMÁTICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
OS JULGAMENTOS ULTRA E EXTRA PETITA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
O ASSÉDIO MORAL COMO FORMA DE DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A Inserção da Pessoa com Deficiência no mercado de trabalho: ação afirmativa de inclusão social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Trabalho Adolescente e Contrato de Aprendizagem: uma abordagem jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Trabalho e Livre Iniciativa: um conflito constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Dano moral coletivo decorrente da relação de emprego; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Os julgamentos citra e extra petita no direito processual do trabalho brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
O dano moral coletivo como meido de tutela dos direitos sociais dos trabalhadores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A tutela do empregado doméstico no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Judicialização dos direitos fundamentais prestacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Dignidade da pessoa humana e liberdade de consciência do paciente como direitos humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
O papel do Ministério Público do Trabalho na proteção do idoso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Acesso coletivo à cidadania e à justiça da pessoa com deficiência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A proteção do teletrabalhador na perspectiva da duração legal do labor e do meio ambiente do trabalho como direitos fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Princípios Norteadores da Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho e o papel do Ministério Público do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A pessoa portadora de deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Direitos humanos: ideologia necessária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
A contratação irregular de servidores públicos temporários à luz do acesso à justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite;
Foi orientado por
Liquidação na Ação Civil Pública no Direito Processual do Trabalho Brasileiro; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus;
Produções bibliográficas
LEITE, C. H. B. ; ZANETTI, G. A. . CASO ODEBRECHT EM ANGOLA: AUTOCOMPOSIÇÃO EM PROCESSO COLETIVO TRANSNACIONAL. Revista eletrônica de direito processual , v. 23, p. 213-235, 2022.
SURLO, G. P. ; LEITE, C. H. B. . O DIREITO DE GREVE E A LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 222, p. 107-133, 2022.
LEITE, C. H. B. ; MOREIRA, J. B. . A Proteção à Mulher Empregada em Tempos de Reforma Trabalhista no Brasil e a Negociação Individual do Intervalo Destinado à Amamentação. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 100, p. 89-103, 2021.
MELLO, A. K. C. ; LEITE, C. H. B. . A precarização das condições de trabalho e saúde do teletrabalhador. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 84, p. 452-458, 2021.
MUNIZ, S. L. P. B. ; LEITE, C. H. B. . O Direito do Trabalho e o Coronavírus (Covid-19): a Medida Provisória n 936/2020 e os Fundamentos Jurídicos Contra uma Distopia Laboral. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 97, p. 5-20, 2020.
MELLO, A. K. C. ; LEITE, C. H. B. . A (In)Constitucionalidade da Jornada 12x36 Prevista na Lei da Reforma Trabalhista. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 98, p. 20-35, 2020.
MELLO, A. K. C. ; LEITE, C. H. B. . A greve política no Brasil. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 84, p. 1527-1534, 2020.
SOUSA, L. B. ; LEITE, C. H. B. . Estimativa ou liquidez dos pedidos da petição inicial trabalhista? Repercussões no direito fundamental de acesso à justiça: uma interpretação conforme a Constituição. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 88, p. 23-45, 2019.
OLIVEIRA, R. D. L. ; LEITE, C. H. B. ; DESTEFANI, B. P. . A Cláusula de Quitação Ampla e Irrestrita dos Direitos Trabalhistas nos Programas de Demissão Voluntária à Luz da Jurisprudência do TST e STF e da Reforma Trabalhista e. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 89, p. 101-118, 2019.
LEITE, C. H. B. ; SANTOS, R. G. ; CORREIA, M. R. S. A. . Cláusula compromissória de arbitragem na Lei da Reforma Trabalhista. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 93, p. 52-64, 2019.
FONSECA, B.G.B. ; LEITE, C. H. B. . Terceirização e superexploração da força de trabalho: uma análise a partir da teoria econômica da dependência. Revista de Direito Trabalho e Processo , v. 7, p. 9-22, 2019.
LEITE, C. H. B. . Desconstitucionalização do Acesso à Justiça do Trabalho pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). REVISTA DE DIREITO TRABALHO E PROCESSO , v. 1, p. 22-39, 2018.
LEITE, C. H. B. ; DESTEFANI, B. P. . A terceirização na Reforma Trabalhista e a invisibilidade social do trabalhador terceirizado. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 86, p. 20-37, 2018.
LEITE, C. H. B. ; AQUINO, B. P. . TRABALHO, REINSERÇÃO SOCIAL, VEDAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E NAS PROFISSÕES E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT) PARA PROMOVER A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ADOECIMENTO MENTAL. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 87, p. 18-38, 2018.
LEITE, C. H. B. . A negociação coletiva e os princípios da proteção e da vedação do retrocesso social sob o enfoque da Reforma Trabalhista. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 85, p. 22-37, 2018.
FONSECA, B.G.B. ; LEITE, C. H. B. . A Intervenção e A Modificação do Processo Produtivo Como Um Dos Efeitos do Direito ao Trabalho e do Dever Fundamental de Proteção Ambiental. Revista de Direito Trabalho e Processo , v. 3, p. 56-80, 2018.
FONSECA, B.G.B. ; LEITE, C. H. B. . Sindicato versus Trabalhadores e a Reprodução do Dualismo entre Estado e Sociedade Civil. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 76, p. 60-81, 2017.
LEITE, C. H. B. ; FONSECA, B.G.B. . Limites da aplicabilidade do art. 15 do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 79, p. 54-72, 2017.
LEITE, C. H. B. ; DESTEFANI, B. P. . A Manutenção do Plano de Saúde do Empregado em Gozo de Auxílio-Doença sob o Enfoque dos Direitos Fundamentais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 41, p. 27-48, 2017.
SANTOS, L. C. ; LEITE, C. H. B. . Regulamentação precarizante do trabalho doméstico no ordenamento jurídico brasileiro. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 81, p. 57-70, 2017.
SANTOS, R. G. ; LEITE, C. H. B. . A MEDIAÇÃO INCIDENTAL COMO MEIO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS INDIVIDUAIS: A QUESTÃO DA DISPENSA DE TRABALHADORES DETENTORES DA GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , v. 17, p. 147-166, 2016.
LEITE, C. H. B. ; FONSECA, B.G.B. . Análise dos sentidos do trabalho em Hesíodo. Revista Magister de Direito do Trabalho , v. 71, p. 71-83, 2016.
LEITE, C. H. B. ; SANTOS, P. A. A. S. . A Terceirização da Atividade-Fim e a Violação do Dever Fundamental de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 73, p. 46-68, 2016.
LEITE, C. H. B. ; BASTOS, M. P. A. . O dever fundamental de ponderação no Novo CPC. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 75, p. 53-67, 2016.
LEITE, C. H. B. ; SILVA, H. F. . A MEDIAÇÃO INCIDENTAL COMO MEIO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS INDIVIDUAIS: A QUESTÃO DA DISPENSA DE TRABALHADORES DETENTORES DA GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO -- INCIDENTAL MEDIATION AS A MEANS OF SOLVING INDIVIDUAL LABOR DISPUTES: THE ISSUE OF DISMISSAL OF EMPLOYEES HOLDING A PROVISIONAL GUARANTEE OF EMPLOYMENT. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , v. 17, p. 147-166, 2016.
LEITE, C. H. B. ; FONSECA, B.G.B. . A PARALISAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA COMO UM DOS EFEITOS DO DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PELO EMPREGADOR. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , v. 16, p. 185-200, 2015.
FROSSARD, L. D. ; LEITE, C. H. B. . O DEVER FUNDAMENTAL DE ATUAÇÃO SINDICAL NA PROMOÇÃO DA TUTELA COLETIVA DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL. Derecho y Cambio Social , v. 40, p. 1-23, 2015.
SANTOS, R. G. ; LEITE, C. H. B. . O dever fundamental de proteção ao meio ambiente consumerista saudável e o incentivo à criação, pelos fornecedores, de mecanismos alternativos de gestão de conflitos de consumo. Revista de Direito do Consumidor , v. 98, p. 223-242, 2015.
RAMOS, I. A. ; LEITE, C. H. B. . A ADEQUADA E PROPORCIONAL INSTITUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS 1 CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. Derecho y Cambio Social , v. 41, p. 1-23, 2015.
LEITE, C. H. B. . Terceirização na perspectiva do direito do trabalho brasileiro. Revista Magister de Direito do Trabalho , v. 68, p. 21-36, 2015.
LEITE, C. H. B. ; FROSSARD, L. D. . INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 42, p. 01-21, 2015.
GAIA, F. S. ; LEITE, C. H. B. . A importância da coletivização do acesso à Justiça do Trabalho nas despedidas em massa. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região , v. 52, p. 78-89, 2015.
SEGAL, L. P. ; LEITE, C. H. B. . TUTELA COLETIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO TRABALHO. Derecho y Cambio Social , v. 37, p. 1-21, 2014.
FONSECA, B.G.B. ; LEITE, C. H. B. . CONTRIBUIÇÃO DA TUTELA INIBITÓRIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO TRABALHO. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 37, p. 1-22, 2014.
LEITE, C. H. B. . PROIBIÇÃO DA DISPENSA IMOTIVADA NAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO TST. Justiça do Trabalho , v. 361, p. 7-16, 2014.
LEITE, C. H. B. ; COUTINHO, P. R. . Princípio da gratuidade nas ações coletivas na justiça do trabalho. Justiça do Trabalho , v. 351, p. 71-85, 2013.
LEITE, C. H. B. ; MIRANDA, J. M. S. . Estabilidade acidentaria nos contratos de experiência e a nova jurisprudência do TST. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 931, p. 323-344, 2013.
LEITE, C. H. B. ; SEGAL, L. P. . A Legitimidade da Defensoria Pública da União na Justiça do Trabalho na Defesa dos Direitos Metaindividuais dos Trabalhadores. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 152, p. 141-160, 2013.
LEITE, C. H. B. ; FONSECA, B.G.B. . Acesso à Justiça e Ações Pseudoindividuais: (i)legitimidade do indivíduos nas ações coletivas. Revista de Processo , v. 203, p. 347-365, 2012.
LEITE, C. H. B. . A Responsabilidade da Administração Pública na Terceirização: a Nova Posição do Tribunal Superior do Trabalho. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 916, p. 567-568, 2012.
LEITE, C. H. B. ; GUASTI, P.C. . A (IR)RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO PUBLICA NAS TERCEIRIZACOES DIANTE DA ADC 16 E DA NOVA REDACAO DA SUMULA 331 DO TST. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 917, p. 387-404, 2012.
LEITE, C. H. B. ; MIRANDA, J. M. S. . Direito Humano Fundamental ao Emprego: Subordinação Jurídica e o Novel Artigo 6 da CLT. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 273, p. 9-16, 2012.
SIQUEIRA, C. B. ; LEITE, C. H. B. . A Liberdade Sindical no Brasil e o Problema da Aplicação do Princípio da Pluralidade Sindical. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 146, p. 267-287, 2012.
LEITE, C. H. B. ; LAGE, I. R. . Formação Humanística e Efetivação do Acesso Coletivo à Justiça: a importância da inserção dos Direitos Humanos no concurso público de ingresso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 277, p. 84-103, 2012.
DEMO, A. J. ; LEITE, C. H. B. . O Momento do Interrogatório do Réu na Lei de Tóxicos sob a Perspectiva da Garantia Fundamental da Ampla Defesa. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 78, p. 199-227, 2012.
CUNHA, E. M. T. ; LEITE, C. H. B. . Tipologia dos direitos humanos de terceira dimensão e acesso à justiça. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 79, p. 39-57, 2012.
LEITE, C. H. B. . Democracia interna no Poder Judiciário: eleições para os cargos diretivos dos tribunais no paradigma do Estado Democrático de Direito. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 81, p. 199-228, 2012.
LEITE, C. H. B. ; FRIZZERA, M. P. . A AMPLIAÇÃO DA LEGITIMIIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA TUTELAR DREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS COMO MEIO DE FACILITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC , v. 20, p. 83-90, 2012.
LEITE, C. H. B. . Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego. Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC , v. 1, p. 33-45, 2011.
LEITE, C. H. B. ; CUNHA, E. M. T. . Direito à moradia e acesso à justiça na perspectiva da recente jurisprudência brasileira. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 1, p. 29-44, 2011.
LEITE, L. D. ; LEITE, C. H. B. . Controle concentrado de constitucionalidade da lei orçamentária e a tutela dos direitos fundamentais à saúde e à educação. Revista de Processo , v. 198, p. 127-146, 2011.
LEITE, C. H. B. ; FONSECA, B.G.B. ; VIEIRA, A.B.N. . A Concepção Contemporânea de Cidadão e a exigência de Título de Eleitor para propositura da Ação Popular. Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso) , v. 1, p. 143-154, 2011.
FONSECA, B.G.B. ; LEITE, C. H. B. ; BOLDRINI, P. M. . Os Direitos Fundamentais Metaindividuais como Cláusulas Pétreas. Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso) , v. 1, p. 155-166, 2011.
SPESSIMILLI, N.N. ; LEITE, C. H. B. ; FONSECA, B.G.B. . FORMAÇÃO JURÍDICA E EFETIVIDADE DO ACESSO COLETIVO À JUSTIÇA. Nomos (Fortaleza) , v. 31.2, p. 87-96, 2011.
LEITE, C. H. B. . Tutela de urgência em ação civil pública no direito processual do trabalho. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , p. 39-66, 2011.
LEITE, C. H. B. . A importância da publicação de artigos científicos sobre direitos humanos e sua relação com a educação emancipatória. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , p. 11-14, 2011.
LEITE, C. H. B. . A garantia no emprego na perspectiva dos direitos fundamentais. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , p. 45-79, 2011.
LEITE, C. H. B. . A assunção de competência como mecanismo efetivo de uniformização de jurisprudência e de acesso à justiça. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 1, p. 216-218, 2010.
LEITE, C. H. B. . ACESSO COLETIVO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: POR UMA NOVA MENTALIDADE. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região , v. 1, p. 89-108, 2010.
LEITE, C. H. B. ; LEITE, L. D. . Meios de Defesa do Executado e os Limites da Coisa Julgada. JURIS PLENUM , v. 35, p. 41-62, 2010.
LEITE, C. H. B. . Acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos: por uma nova mentalidade.. Revista da Esmat 13 , v. 1, p. 8-30, 2009.
LEITE, C. H. B. . O acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos: por uma nova mentalidade. Revista da Esmat 13 , v. 1, p. 8-30, 2009.
LEITE, C. H. B. . Litispendência entre ação coletiva para tutela de interesses individuais homogêneos e ação individual. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 223, p. 46-51, 2008.
LEITE, C. H. B. . O Acesso à Justiça como Direito Humano e Fundamental. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 72, p. 149-153, 2008.
LEITE, C. H. B. . A prescrição ex officio e a possibilidade de sua aplicação no processo do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 74, p. 83-93, 2008.
LEITE, C. H. B. . A tutela dos direitos metaindividuais da pessoa idosa: a discriminação do mercado de trabalho no município de Vitória e a necessidade de criação de cotas como política pública de inclusão social. Revista Depoimentos (FDV) , v. 13, p. 163-183, 2008.
LEITE, C. H. B. . As recentes reformas do CPC e as lacunas ontológicas e axiológicas do processo do trabalho: necessidade de heterointegração do sistema processual não-penal brasileiro. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 73, p. 98-106, 2007.
LEITE, C. H. B. . O Brasil e os pactos internacionais de direitos humanos. Revista Depoimentos (FDV) , v. 12, p. 7-10, 2007.
LEITE, C. H. B. . A negociação coletiva no direito do trabalho brasileiro. Revista LTR , v. 70, p. 793-807, 2006.
LEITE, C. H. B. . Cumprimento espontâneo da sentença (Lei n. 11.232/2005) e suas repercussões no processo do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 70, p. 1040-1045, 2006.
LEITE, C. H. B. . Ius postulandi e honorários advocatícios na justiça do trabalho à luz da emenda constitucional n. 45/2004. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 208, p. 28-31, 2006.
LEITE, C. H. B. . A nova competência da justiça do trabalho para cobrança das multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , São Paulo, v. II, n.7, p. 799-803, 2005.
LEITE, C. H. B. . Liquidação de sentença no processo individual do trabalho. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , São Paulo, v. ano 31, n.118, p. 11-25, 2005.
LEITE, C. H. B. . A ação civil pública e a tutela dos interesses individuais homogêneos dos trabalhadores em condição de escravidão. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 113, p. 25-53, 2004.
LEITE, C. H. B. . Direitos humanos e acesso à justiça: o problema da efetividade dos interesses metaindividuais dos trabalhadores.. Revista LTR , v. 11, p. 1332-1337, 2004.
LEITE, C. H. B. . Direitos humanos e acesso à justiça: o problema da efetividade dos interesses metaindividuais dos trabalhadores. Revista LTR , v. 11, p. 1332-1337, 2004.
LEITE, C. H. B. . A quem interessa o modelo negociado sobre o legislado?. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 3, p. 78-79, 2002.
LEITE, C. H. B. . Dos direitos sociais aos interesses metaindividuais trabalhistas. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, v. 10, p. 62-78, 2002.
LEITE, C. H. B. . A legitimação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses individuais homogêneos.. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , Brasília, v. 67, n.3, p. 69-77, 2001.
LEITE, C. H. B. . A greve do servidor público civil e os direitos humanos. Revista LTr. Legislação do Trabalho , São Paulo, v. 12, p. 1459-1467, 2001.
LEITE, C. H. B. . A greve e o pagamento de salários dos dias de paralisação. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo, v. 2, p. 29-30, 2001.
LEITE, C. H. B. . Sobre o princípio da condição mais benéfica, o jus variandi do empregador e as privatizações. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo, v. 3, p. 50-53, 2001.
LEITE, C. H. B. . A tutela dos interesses individuais homogêneos no Direito Processual do Trabalho: ação civil coletiva ou ação civil pública?. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 9, p. 81-91, 2001.
LEITE, C. H. B. . Justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. Revista Jurídica Virtual da Casa Civil, v. 3, p. 5-10, 2001.
LEITE, C. H. B. . Aspectos jurídicos do cooperativismo: enfoques trabalhistas. Trabalho Em Revista, v. 19, p. 1333-1339, 2001.
LEITE, C. H. B. . A terceirização e o papel do Ministério Público do Trabalho. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 103, p. 27-43, 2001.
LEITE, C. H. B. . Ação monitória no processo do trabalho: é necessária audiência de conciliação? É cabível em face da Fazenda Pública?. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 24, p. 484-489, 2001.
LEITE, C. H. B. . Remessa ex officio no processo do trabalho e as alterações introduzidas pela Lei 10.352/2001. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 108, p. 189-192, 2001.
LEITE, C. H. B. . Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 100, p. 111-129, 2000.
LEITE, C. H. B. . A Emenda Constitucional n. 19 e a Greve do Servidor Público.. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo, v. 1, p. 15-16, 2000.
LEITE, C. H. B. . A Emenda Constitucional n. 19 e a Greve do Servidor Público.. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo, v. 1, p. 15-16, 2000.
LEITE, C. H. B. . Contrato de Trabalho a Tempo Parcial: Breve Reflexões. Revista Síntese Trabalhista, Porto Alegre, v. 127, p. 135-137, 2000.
LEITE, C. H. B. . Garantia no emprego dos representantes dos trabalhadores nas comissões de conciliação prévia. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo, v. 6, p. 109-110, 2000.
LEITE, C. H. B. . Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses difusos. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, Brasília, v. 12, p. 224-230, 2000.
LEITE, C. H. B. . Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses difusos. Revista do Ministério Público do Trabalho, Brasília, v. 20, p. 31-46, 2000.
LEITE, C. H. B. . A responsabilidade objetiva pelo fato da gravidez e a ressalva da negociação coletiva: o equívoco da orientação jurisprudencial n. 88 da SDI/TST. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 19, p. 369-374, 2000.
LEITE, C. H. B. . A responsabilidade objetiva pelo fato da gravidez e a ressalva da negociação coletiva: o equívoco da orientação jurisprudencial n. 88 da SDI/TST. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , São Paulo, v. 6, n.1, p. 7-20, 2000.
LEITE, C. H. B. . Prescrição em favor do ente público pronunciada ex officio ou argüida pelo Ministério Público do Trabalho no direito material e processual do trabalho.. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo, v. 23, p. 455-458, 2000.
LEITE, C. H. B. . Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas. Revista Jurídica da Ufes, Vitória, v. 2, p. 11-23, 2000.
LEITE, C. H. B. . Exploração do trabalho infantil e adolescente. Trabalho indigno e trabalho educativo. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , Bauru-SP, v. 25, p. 273-291, 1999.
LEITE, C. H. B. . Cláusula de não ocorrência no contrato de Trabalho. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo, v. 13, p. 284-287, 1999.
LEITE, C. H. B. . A Liberdade Sindical e a reeforma da Constituição de 1988. Revista Jurídica do Departamento de Direito da Ufes, vitória, v. 1, p. 21-49, 1999.
LEITE, C. H. B. . A questão dos Precatórios no Judiciário Trabalhista (Parte I). Jornal Trabalhista, v. 699, p. 219-222, 1998.
LEITE, C. H. B. . A Questão dos Precatórios no Judiciário Trabalhista (parte Final). Jornal Trabalhista, v. 700, p. 238-241, 1998.
LEITE, C. H. B. . Salário - Maternidade de Trabalhadora Doméstica. Dispensa durante a Gravidez : Ônus do Pagamento. Revista Jurisprudência Brasileira Trabalhista, Curitiba, v. 49, p. 17-22, 1998.
LEITE, C. H. B. . Cooperativismo: Enfoques Trabalhistas. Trabalho e Doutrina Revista Jurídica Trimestral, São Paulo, v. 17, p. 45-56, 1998.
LEITE, C. H. B. . Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho: Competência e Coisa Julgada após a Edição da Lei n9494/97. Revista do Trt 17ª Região, Vitória, v. 1, p. 133-145, 1998.
LEITE, C. H. B. . A Eficácia, Vigência e Denúncia dos Tratados Internacionais e os Direitos Sociais.. Revista de Direito Comparado / Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, v. 1, n.1, p. 229-260, 1997.
LEITE, C. H. B. . Ação civil pública no âmbito da justiça do trabalho: pedido, efeitos da sentença e coisa julgada. Jurisprudência Trabalhista Brasileira, Curitiba, v. 48, p. 17-25, 1997.
LEITE, C. H. B. . Ação Civil Pública Trabalhista e Coisa Julgada. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 4, p. 67-70, 1997.
LEITE, C. H. B. . Reforma Constitucional e Direitos Sociais. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 6, p. 111-114, 1997.
LEITE, C. H. B. . Execução Trabalhista contra a Fazenda Pública : Temas Polêmicos. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 6, p. 111-114, 1997.
LEITE, C. H. B. . Vinculação ao Salário Mínimo ante a Nova Orientação do Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência Trabalhista Brasileira, v. 47, p. 17-20, 1997.
LEITE, C. H. B. . Diretor Empregado & Empregado Eleito Diretor. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 11, p. 209-210, 1997.
LEITE, C. H. B. . Agravo Contra Liminar em Ação Civil pública na Justiça do Trabalho: Inadmissibilidade. Revista Síntese Trabalhista, v. 95, p. 114-116, 1997.
LEITE, C. H. B. . Reforma constitucional e Direitos Sociais. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 17, p. 331-333, 1997.
LEITE, C. H. B. . Contrato de Trabalho e contratos Afins. Labor Et Justitia, Vitória, v. 1, n.1, p. 67-84, 1997.
LEITE, C. H. B. . Prestação de Serviços a Entidades da Administração Direta e Indireta- Inexistência de Concurso Público - Impossibilidade. Suplemento Trabalhista, v. 15, p. 111-114, 1996.
LEITE, C. H. B. . O Empregador como Sujeito da Relação de Emprego. Jornal Trabalhista, Brasília, v. 593, p. 161-171, 1996.
LEITE, C. H. B. . Interposição de Recursos pelo ministério Público do Trabalho. Informativo Semanal Coad Adt, v. 04, p. 43-47, 1996.
LEITE, C. H. B. . Ação Civil Pública. Gênesis - Revista de Direito do Trabalho, v. 39, p. 313-326, 1996.
LEITE, C. H. B. . Ação Civil Pública Trabalhista. Revista do Direito Trabalhista - RDT, v. 5, p. 17-23, 1996.
LEITE, C. H. B. . Ação Civil Pública Trabalhista. Trabalho Em Revista, v. 166, p. 11-14, 1996.
LEITE, C. H. B. . Acidente de Trabalho e Garantia Provisória no Emprego. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 15, p. 264-269, 1996.
LEITE, C. H. B. . Trabalhador Doméstico e Garantia Provisória no Emprego. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 19, p. 331-335, 1996.
LEITE, C. H. B. . ContribuiçãoConfederativa ante a Nova Orientação do Supremo Tribunal Federal. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 23, p. 409-411, 1996.
LEITE, C. H. B. . Acidente do Trabalho, sua Repercusão na Seara trabalhista e o papel do Ministério Público do Trabalho. Revista Ministério Público do Trabalho, v. 12, p. 104-120, 1996.
LEITE, C. H. B. . A Terceirização e o Direito do Trabalho. Repertorio Trabalhista de Minas Gerais Rtm, p. 57-62, 1996.
LEITE, C. H. B. . Aspectos jurídicos da Terceirização. Revista Síntese Trabalhista, v. 68, p. 17-30, 1995.
LEITE, C. H. B. . Prestação de Serviços a Entidades da Administração Direta e Indireta- Inexistência de Concurso Público - Impossibilidade. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. 09, p. 97-102, 1995.
LEITE, C. H. B. . Réu Revel Citado por Edital e o ministério Público do Trabalho na Condiçaode Curador à Lide. Informativo Semanal Coad Adt, v. 47, p. 531-532, 1995.
LEITE, C. H. B. . Regime Jurídico Único Celetista. Informativo Semanal Coad Adt, v. 50, p. 561-562, 1995.
LEITE, C. H. B. . O Defensor da Sociedade. Boletim Informativo do Trt da 17ª Região, v. 2, p. 5-7, 1994.
LEITE, C. H. B. . Algumas Reflexões sobre a Ordem dos Processos nos Tribunais Regionais do Trablaho.. Boletim Informativo do Trt 17ª Região, v. 3, p. 15-17, 1994.
LEITE, C. H. B. . A Setença: requisitos essenciais. Decisões citra, ultra e extra petitum. Formação da coisa julgada.. Boletim Informativo do Trt 17ª Região, v. 7, p. 13-18, 1994.
LEITE, C. H. B. . Alguma Reflexões sobre o Ministério do Trabalho. Boletim Informativo do Trt 17 ª Região, v. 8, p. 29-35, 1994.
LEITE, C. H. B. . Curso de Direito Processual do Trabalho. 19. ed. SÃO PAULO: Saraiva Educação, 2021. v. 1. 1694p .
LEITE, C. H. B. . CLT ORGANIZADA SARAIVA. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. v. 1. 1049p .
LEITE, C. H. B. . Curso de Direito Processual do Trabalho. 18. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. v. 1. 1726p .
LEITE, C. H. B. . Curso de Direito do Trabalho. 12. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. v. 1. 1024p .
LEITE, C. H. B. . Curso de Direito Processual do Trabalho. 17. ed. São Paulo-SP: Saraiva Educação, 2019. v. 1. 1870p .
LEITE, C. H. B. ; BEZERRA LEITE, C.H. . Curso de Direito do Trabalho. 11. ed. São Paulo-SP: Saraiva Educação, 2019. v. 1. 936p .
LEITE, C. H. B. . Manual de Processo do Trabalho. 4. ed. São Paulo-SP: LTr, 2019. v. 1. 631p .
LEITE, C. H. B. . Curso de Direito do Trabalho. 10. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. v. 1. 920p .
LEITE, C. H. B. . Curso de Direito Processual do Trabalho. 16. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. v. 1. 1848p .
LEITE, C. H. B. . CLT ORGANIZADA. 5. ed. São Paulo-SP: Saraiva Educação, 2018. v. 1. 1.003p .
LEITE, C. H. B. . Ministério Público do Trabalho: doutrina, jurisprudência e prática. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 431p .
LEITE, C. H. B. . Curso de Direito Processual do Trabalho. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 1823p .
LEITE, C. H. B. . CPC: Repercussões no Processo do Trabalho. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 350p .
LEITE, C. H. B. . Curso de Direito do Trabalho. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 847p .
LEITE, C. H. B. . CLT ORGANIZADA. 3. ed. São Paulo-SP: Saraiva, 2017. v. 1. 947p .
LEITE, C. H. B. . Curso de Direito Processual do Trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 1767p .
LEITE, C. H. B. . Curso de Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 795p .
LEITE, C. H. B. . CLT ORGANIZADA. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 921p .
LEITE, C. H. B. . Curso de Direito Processual do Trabalho. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 1712p .
LEITE, C. H. B. ; GUNTHER, L. E. (Org.) ; COLNAGO, L. M. R. (Org.) . Execução Trabalhista uma Homenagem ao Professor Wagner Giglio. 1. ed. São Paulo: LTr, 2015. v. 1. 383p .
LEITE, C. H. B. . Ministério Público do Trabalho: doutrina, jurisprudência e prática. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 439p .
LEITE, C. H. B. . Curso de Direito do Trabalho. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 771p .
LEITE, C. H. B. . Direito processual coletivo do trabalho na perspectiva dos direitos humanos. 1. ed. São Paulo: LTr, 2015. v. 1. 416p .
LEITE, C. H. B. . Novo CPC: repercussões no processo do trabalho. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 336p .
LEITE, C. H. B. . Ministério Público do Trabalho: doutrina, jurisprudência e prática. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 439p .
LEITE, C. H. B. . Manual de Direitos Humanos. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 182p .
LEITE, C. H. B. . Manual de Processo do Trabalho. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 528p .
LEITE, C. H. B. . Curso de Direito Processual do Trabalho. 12. ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1. 1536p .
LEITE, C. H. B. ; ECA, V. S. M. (Org.) . Direito material e processual do trabalho na perspectiva dos direitos humanos. 1. ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1. 154p .
LEITE, C. H. B. . A Greve como Direito Fundamental. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 128p .
LEITE, C. H. B. . Curso de direito do trabalho. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 734p .
LEITE, C. H. B. . Curso de Direito do Trabalho. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 760p .
LEITE, C. H. B. . Curso de Direito Processual do Trabalho. 11. ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1. 1504p .
LEITE, C. H. B. . Curso de Direito Processual do Trabalho. 10. ed. São Paulo: LTr, 2012. v. 1. 1436p .
LEITE, C. H. B. . Curso de direito processual do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2011. v. 1. 1376p .
LEITE, C. H. B. . Ministério público do trabalho: doutrina, jurisprudência e prática. 5. ed. São Paulo: LTr, 2011. v. 1. 611p .
LEITE, C. H. B. . Direitos humanos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 310p .
LEITE, C. H. B. . Ministério Público do Trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 2010. v. 1. 582p .
LEITE, C. H. B. . Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 306p .
LEITE, C. H. B. . Curso de Direito Processual do Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTr, 2010. v. 1. 1310p .
LEITE, C. H. B. . Curso de Direito Processual do Trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2009. v. 1. 1136p .
LEITE, C. H. B. . Curso de Direito Processual do Trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr, 2008. v. 1. 1264p .
LEITE, C. H. B. . Ação civil pública na perspectiva dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: LTr, 2008. v. 1. 318p .
LEITE, C. H. B. . Curso de direito processual do trabalho. 5. ed. São Paulo: LTr, 2007. v. 1. 1216p .
LEITE, C. H. B. . Ministério Público do Trabalho; doutrina, jurisprudência e prática. 3. ed. São Paulo: LTr, 2007. v. 1. 572p .
LEITE, C. H. B. . Curso de direito processual do trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 2006. v. 1. 1125p .
LEITE, C. H. B. . Ministério Público do Trabalho: doutrina, jurisprudência e prática. 3. ed. São Paulo: LTr, 2006. v. 1. 572p .
LEITE, C. H. B. . Curso de Direito Processual do Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2005. v. 1. 954p .
LEITE, C. H. B. . Direito Metaindividuas. 1. ed. São Paulo: LTr, 2005. 255p .
LEITE, C. H. B. . Liquidação na ação civil pública. 1. ed. São Paulo: LTr, 2004.
LEITE, C. H. B. . Curso de direito processual do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2003. v. 1. 856p .
LEITE, C. H. B. . Direito e processo do trabalho na perspectiva dos direitos humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. v. 1. 294p .
LEITE, C. H. B. . Curso de Direito Processual do Trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2003.
LEITE, C. H. B. . Ministério público do trabalho: doutrina, jurisprudência e prática. 2. ed. São Paulo: LTr, 2002. v. 1. 429p .
LEITE, C. H. B. . Ação civil pública: nova jurisdição trabalhista metaindividual e legitimação do ministério público. 1. ed. São Paulo: LTr, 2001. v. 1. 248p .
LEITE, C. H. B. . A greve como direito fundamental. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2000. v. 1. 125p .
LEITE, C. H. B. . Curso de direito do trabalho. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2000. v. 2. 622p .
LEITE, C. H. B. . Direito e processo na teoria geral do direito. 1. ed. São Paulo: LTr, 2000. v. 1. 198p .
LEITE, C. H. B. . Mandado de segurança no processo do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 1999. v. 1. 118p .
LEITE, C. H. B. . Direito do trabalho : Primeiras Linhas. 2. ed. Curitiba: Juruá, 1997. v. 1. 363p .
LEITE, C. H. B. . Direito do trabalho e processo trabalhista: temas controvertidos. 1. ed. Belo Horizonte: Editora RTM Ltda, 1997. v. 1.
LEITE, C. H. B. . Constituição e direitos sociais dos trabalhadores. 1. ed. São Paulo: LTr, 1997. v. 1. 132p .
LEITE, C. H. B. . Contratação ilegal de servidor público e ação civil pública trabalhista. 1. ed. Belo Horizonte: EDITORA RTM LTDA, 1996. v. 1. 80p .
LEITE, C. H. B. . PAPEL DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES DIANTE DA REFORMA TRABALHISTA. In: AMADEO, Rodolfo Gomes; FIGUEIRA, Luana da Silva; MACHADO, Fabio Siqueira. (Org.). CONSTRUINDO O DIREITO DO TRABALHO PELA JURISPRUDÊNCIA. 1ed.Belo Horizonte: RTM Editora, 2021, v. 1, p. 122-147.
LEITE, C. H. B. . Ação civil pública e o acesso à justiça do trabalho depois da Reforma Trabalhista. In: SANTOS, Enoque Ribeiro dos; BARBOSA, Felipe de Melo. (Org.). Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho. 1ed.Rio de Janeiro-RJ: Lumen Juris, 2021, v. 1, p. 33-56.
LEITE, C. H. B. . PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. In: SILVA NETO, Manoel Jorge e. (Org.). Desafios à autonomia negocial coletiva ? Estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto. 1ed.Brasília-DF: ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União, 2021, v. 1, p. 73-95.
LEITE, C. H. B. . REFORMA TRABALHISTA E SEUS DESDOBRAMENTOS SOCIAIS: ASPECTOS PROCESSUAIS. In: VIEIRA, Regina Stela Corrêa; TRAMONTINA, Robison. (Org.). Desafios presentes e futuros do direito do trabalho: buscas entre intersecções por um novo alvorecer. 1ed.Joaçaba-SC: Unoesc, 2020, v. 1, p. 113-144.
LEITE, C. H. B. ; LEITE, L. D. . Legitimidade Ativa para Tutela Processual do Equilíbrio do Meio Ambiente do Trabalho. In: FELICIANO, Guilherme Guimarães; SARLET, Ingo Wolfgang; MARANHÃO, Ney; FENSTERSEIFER, Tiago. (Org.). Direito Ambiental do Trabalho: apontamentos para uma teoria geral. 1ed.São Paulo - SP: LTr Editora, 2020, v. 5, p. 521-536.
LEITE, C. H. B. ; MOREIRA, N. C. . A EFICÁCIA DA CONVENÇÃO 158 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcellos; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli; PIRES, Rosemary de Oliveira. (Org.). SEMINÁRIO ON-LINE DE DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 1ed.São Paulo - SP: Tirant lo Blanch, 2020, v. 3, p. 307-344.
LEITE, C. H. B. . PAPEL DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES DIANTE DA REFORMA TRABALHISTA. In: BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; TRAMONTINA, Robison; LORENZETTO, Bruno Meneses. (Org.). Direitos fundamentais e democracia. 1ed.Vitória-ES: FDV Publicações, 2020, v. 1, p. 337-370.
LEITE, C. H. B. . O ACESSO COLETIVO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO. DIREITOS HUMANOS: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF. 1ed.Florianópolis-SC: Habitus, 2020, v. 1, p. 81-91.
LEITE, C. H. B. . O recurso de revista e seus novos requisitos na Reforma Trabalhista. In: PIRES, Rosemary de Oliveira; LORENTZ, Lutiana Nacur; BARBOSA, Arnaldo Afonso. (Org.). A Reforma Trabalhista na visão dos magistrados do trabalho, procuradores do trabalho e advogados trabalhistas. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2019, v. 1, p. 775-785.
LEITE, C. H. B. . Honorários Sucumbencais e a Reforma Trabalhista sob o enfoque do Direito Fundamental à Justiça Gratuita. In: LEITE, Carlos Henrique Bezerra; EÇA, Vitor Salino de Moura. (Org.). Direito e processo do trabalho: homenagem a Armando Casimiro Costa Filho. 1ed.SÃO PAULO - SP: LTr, 2019, v. 1, p. 196-204.
LEITE, C. H. B. . Ação civil pública. In: MARTINEZ, Luciano; BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti; SILVA, Bruno Freire e. (Org.). Curso de direito processual do trabalho. 1ed.São Paulo-SP: LTr, 2019, v. 1, p. 463-474.
LEITE, C. H. B. . A missão da ação civil pública sob o enfoque da lei da reforma trabalhista. In: BRITO FILHO, José Cláudio; MARANHÃO, Ney; MELO, Sandro Nahmias; NASCIMENTO, Sônia Mascaro. (Org.). O mundo do trabalho em debate: estudos em homenagem ao professor Georgenor de Sousa Franco Filho. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 99-101.
LEITE, C. H. B. ; BEZERRA LEITE, C.H. . A nova jurisdição voluntária para homologação de autocomposição extrajudicial na justiça do trabalho. In: DALLEGRAVE NETO, José Affonso; KAJOTA, Ernani. (Org.). A Reforma Trabalhista e seus impactos. 1ed.Salvador - BA: Jus Podivm, 2018, v. 1, p. 957-964.
LEITE, C. H. B. . Desconstitucionaização do acesso à justiça do trabalho pela Reforma Trabalhista. In: FIGUEIREDO, Carlos Arthur; COSTA, Flávio; NORONHA, Francisco; QUEIROZ, Sergio. (Org.). Reforma Trabalhista Novos Rumos do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 183-190.
LEITE, C. H. B. . Art. 37, VII, da CF - Direito de greve do servidor público civil. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: SARAIVA EDUCAÇÃO, 2018, v. 1, p. 906-915.
LEITE, C. H. B. . Comentários aos Arts. 8 e 9 da Constituição Federal de 1988. In: Equipe Forense. (Org.). Constituição Federal Comentada. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 415-424.
LEITE, C. H. B. . O papel da ação civil pública sob o enfoque da Reforma Trabalhista. In: ZUBEN, Catarian Von; VALENTIN, João Hilário. (Org.). 30 Anos da Constituição Federal: Atuação do MPT 1988-2018. 1ed.Brasília: Gráfica Movimento, 2018, v. 1, p. 359-366.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra . Supremacia do Modelo Negociado sobre o Modelo Legislado na Reforma Trabalhista sob o Enfoque dos Direitos Humanos Fundamentais dos Trabalhadores. In: SILVA, Paulo Renato Fernandes da.. (Org.). A Reforma Trabalhista Reflexos da Reforma Trabalhista no Direito do Trabalho, no Direito Processual do Trabalho e no Direito Previdenciário. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 27-34.
LEITE, C. H. B. ; LEITE, L. D. . O trabalho intermitente na reforma trabalhista sob o enfoque do direito fundamental à previdência social. In: LADENTHIN, Adriane Bramate de Castro; SERAU JUNIOR, Marco Aurélio; FOLMAN, Melissa. (Org.). Direito Previdenciário nos 30 anos da Constituição Federal e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1ed.Curitiba: Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, 2018, v. 1, p. 161-179.
LEITE, C. H. B. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA. In: EÇA, Vitor Salino de Moura; OLIVEIRA, Ariete Pontes de; REIS, Ítalo Moreira. (Org.). Teoria Crítica da Reforma Trabalhista. 1ed.Belo Horizonte-MG: RTM, 2018, v. 1, p. 405-426.
LEITE, C. H. B. . A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) e a desconstitucionalização do acesso à justiça do trabalho: breves comentários sobre alguns institutos de direito processual do trabalho. In: TUPINAMBÁ, Carolina; GOMES, Fábio Rodrigues. (Org.). A Reforma Trabalhista: o impacto nas relações de trabalho. 1ed.Belo Horizonte - MG: Fórum, 2018, v. 1, p. 51-67.
LEITE, C. H. B. ; BEZERRA LEITE, C.H. ; DESTEFANI, B. P. . A manutenção do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio doença sob o enfoque dos direitos fundamentais. In: FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. (Org.). Controvérsias em Direito e Processo do Trabalho. 1ed.Vitória: FDV Publicações, 2018, v. 1, p. 70-87.
LEITE, C. H. B. ; BEZERRA LEITE, C.H. . A Lei 13.467/2017 e a desconstitucionalização do acesso à Justiça do Trabalho. In: SOUZA JÚNIOR, Antonio Umberto; COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; JUNQUEIRA, Fernanda Antunes Marques; MARANHÃO, Ney. (Org.). Reforma Trabalhista análises e comentários sobre a Lei 13.467/2017. 1ed.São Paulo-SP: LTr, 2018, v. 1, p. 11-18.
LEITE, C. H. B. . A função social do processo do trabalho e a efetividade dos direitos metaindividuais trabalhistas. In: Cristiana D'Arc Damasceno Oliveira. (Org.). Direito do Trabalho em Movimento. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 253-260.
LEITE, C. H. B. . Principiologia do Novo CPC: repercussões no direito processual do trabalho. In: LOCKMANN, Ana Paula Pellegrina; GIORDANI, Francisco Alberto da Mota Peixoto. (Org.). Repercussões no processo do trabalho do CPC de 2015 - Homenagem ao Desembargador Lorival Ferreira dos Santos. 1ed.São Paulo-SP: LTr, 2017, v. 1, p. 33-38.
LEITE, C. H. B. . A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho. In: EÇA, Vitor Salino de Moura; SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar. (Org.). Fluxo de Direito e Processo do Trabalho. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 77-98.
LEITE, C. H. B. . TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS DO TRABALHADOR IMIGRANTE EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: PINTO, Eduardo Vera-Cruz; PERAZOLLO, José Rodolpho; BARROSO, Luís Roberto. (Org.). Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos: Estudos em homenagem a António Guterres. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 379-384.
LEITE, C. H. B. . A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e a Desconstitucionalização do Acesso à Justiça do Trabalho: Breves comentários sobre alguns institutos de direito processual do trabalho. In: MELO, Raimundo Simão de; ROCHA, Cláudio Jannotti. (Org.). Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 474-480.
LEITE, C. H. B. . O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo cpc e a sua (in)aplicação no processo do trabalho. In: MARTINS, Sergio Pinto. (Org.). O Novo CPC e o Processo do Trabalho: estudos em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. 1, p. 386-407.
LEITE, C. H. B. ; LEITE, L. D. . O Novo CPC, as Condições da Ação e o Processo do Trabalho. In: DALLEGRAVE NETTO, José Affonso; GOULART, Rodrigo Fortunato. (Org.). NOVO CPC E O PROCESSO DO TRABALHO. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 105-114.
LEITE, C. H. B. . Aviso Prévio como Direito Fundamental Social dos Trabalhadores. In: VIANA, Márcio Túlio; ROCHA, Cláudio Jannotti da. (Org.). Como aplicar a CLT à luz da Constituição: alternativas para os que militam no foro trablhadores. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 365-370.
LEITE, C. H. B. . Princípios Jurídicos Fundamentais no Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho. In: MIESSA, Élisson. (Org.). O Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho. 2ed.Salvador: Jus Podivm, 2016, v. , p. 107-116.
LEITE, C. H. B. . Comentários aos artigos 937 a 946 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. In: ALVIM, Angélica Arruda; ASSIS, Araken de; ALVIM, Eduardo Arruda; LEITE, George Salomão. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil - Lei n. 13.105/2015. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 1077-1084.
LEITE, C. H. B. . UNIFICAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. In: PAMPLONA FILHO, RODOLFO; RODRIGUES PINTO, JOSÉ AUGUSTO. (Org.). PRINCIPIOLOGIA: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE LUIZ DE PINHO PEDREIRA DA SILVA - UM JURISTA DE PRINCÍPIOS. 1ed.São Paulo-SP: LTr, 2016, v. 1, p. 35-40.
LEITE, C. H. B. . A Nova Tutela Provisória e sua Aplicação no Processo do Trabalho. In: BELMONTE, Alexandre Agra; DUARTE, Bento Herculano; SILVA, Bruno Freire e.. (Org.). O NOVO CPC APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO. 1ed.São Paulo-SP: LTr, 2016, v. 1, p. 19-23.
LEITE, C. H. B. . Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego e a responsabilidade do empregador. In: GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; ALVARENGA, Rúbia Zanottelli de.. (Org.). Direito do trabalho e direito empresarial sob o enfoque dos direitos fundamentais. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 21-29.
LEITE, C. H. B. . A garantia no emprego na perspectiva dos direitos fundamentais. In: SILVA, Antonio Álvares da; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; LEITE, Carlos Henrique Bezerra; BRITTO, Cezar; ALMEIDA, Cleber Lúcio de; REIS, Daniela Muradas; HAZAN, Elien Mara Ferraz; INÁCIO, José Reginaldo; VIANA, Marcio Tulio; OLIVEIRA, Sebastião G.. (Org.). Direitos do Trabalhador: teoria e prática. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2015, v. 1, p. 31-47.
LEITE, C. H. B. . Princípios Jurídicos Fundamentais do Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho. In: MIESSA, Elisson. (Org.). O Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2015, v. 1, p. 65-74.
LEITE, C. H. B. . Exceções de incompetência, suspeição e impedimento no processo do trabalho. In: LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite; COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; GUNTHER, Luiz Eduardo. (Org.). Execução trabalhista uma homenagem ao professor Wagner Giglio. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 23-29.
LEITE, C. H. B. . Eleições diretas para os cargos diretivos dos tribunais. In: SOUZA, Bóris Luiz Cardozo de; BEBBER, Julio César; SABADINI, Maurício. (Org.). Temas relevantes para a Justiça do Trabalho: estudos em homenagem aos 20 anos da Amatra XIV. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 38-65.
LEITE, C. H. B. . Tutela coletiva inibitória para proteção do meio ambiente do trabalho saudável. In: FELICIANO, Guilherme Guimarães; URIAS, João; MARANHÃO, Ney; SEVERO, Valdete Souto. (Org.). Direito ambiental do trabalho: apontamentos para uma teoria geral. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 2, p. 137-151.
LEITE, C. H. B. . As lacunas do direito do trabalho e a necessidade de heterointegração (diálogo das fontes) com o direito civil. In: ALMEIDA, Renato Rua de; CALVO, Adriana. (Org.). Aplicação da teoria do diálogo das fontes no direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 47-55.
LEITE, C. H. B. . Direitos fundamentais metaindividuais nas relações de trabalho: conhecer bem para efetivar melhor. In: ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de.. (Org.). Direito constitucional do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 67-79.
LEITE, C. H. B. . A Hermenêutica do Novo CPC e suas Repercussões no Processo do Trabalho. In: LEITE, Carlos Henrique Bezerra. (Org.). Novo CPC: Repercussões no Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 15-29.
LEITE, C. H. B. ; ROCHA, S. H. . The Public Civil Action's Role in the Protection of Workers Fundamental Rights in the face of Organizational Moral Harassment. In: STURMA, Pavel; BAEZ, Narciso Leandro Xavier. (Org.). International and internal mechanisms of fundamental rights effectiveness. 1ed.Praga: RW&W Science & New Media, 2015, v. 1, p. 170-186.
SIQUEIRA, C. B. ; LEITE, C. H. B. . A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical. In: LEITE, Carlos Henrique Bezerra; EÇA, Vitor Salino de Moura.. (Org.). Direito material e processual do trabalho na perspectiva dos direitos humanos. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 68-85.
SEGAL, L. P. ; LEITE, C. H. B. . A legitimidade da Defensoria Pública da União na Justiça do Trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores. In: LEITE, Carlos Henrique Bezerra; EÇA, Vitor Salino de Moura.. (Org.). Direito material e processual do trabalho na perspecetiva dos direitos humanos. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 89-103.
FONSECA, B.G.B. ; LEITE, C. H. B. . Destinação dos recursos arrecadados a título de dano moral coletivo pelo poder judiciário. In: LEITE, Carlos Henrique Bezerra; EÇA, Vitor Salino de Moura.. (Org.). Direito e processo do trabalho na perspectiva dos direitos humanos. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 123-137.
ROCHA, S. H. ; LEITE, C. H. B. . Cabimento da ação popular na justiça do trabalho em defesa do meio ambiente laboral. In: LEITE, Carlos Henrique Bezerra; EÇA, Vitor Salino de Moura.. (Org.). Direito material e processual do trabalho na perspectiva dos direitos humanos. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 138-154.
LEITE, C. H. B. ; LEITE, L. D. . CONVENÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE GREVE: a greve do servidor público civil como direito humano fundamental. In: ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; COLNAGO, Lorena de Mello Rezende. (Org.). A greve do servidor público civil como direito humano fundamental. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 145-158.
LEITE, C. H. B. . Acesso a la Justicia Laboral. In: GRAU, Antonio Baylos; THOMÉ, Candy Florencio; SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Diccionario Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 1ed.VALENCIA: Tirant lo Blanc, 2014, v. 1, p. 31-37.
LEITE, C. H. B. . Acesso coletivo à justiça no Estado Democrático de Direito. In: DINIZ, João Janguiê Bezerra; RIBEIRO, Marcelo. (Org.). Constituição, Processo e Cidadania. 1ed.Brasília-DF: GOMES E OLIVEIRA, 2014, v. 1, p. 307-322.
ROCHA, S. H. ; LEITE, C. H. B. . A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES EM FACE DO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Pavel Sturma; Vinicius Almada Mozetic; Martin Faix. (Org.). Mecanismos internacionais e internos de efetividade dos direitos fundamentais. 1ed.Joaçaba-SC: Editora Unoesc, 2014, v. 1, p. 485-510.
LEITE, C. H. B. . Direito do trabalho na perspectiva dos direitos humanos. In: COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. (Org.). Direitos Humanos e Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 49-66.
LEITE, C. H. B. . Conciliar é legal? Para quem? Análise do instituto da conciliação na Justiça do Trabalho.. In: GUNTHER, Luiz Eduardo; PIMPÃO, Rosemarie Diedrichs. (Org.). Conciliação: um caminho para a paz social. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 739-755.
LEITE, C. H. B. . A Garantia no Emprego na Perspectiva dos Direitos Humanos. In: MIESSA, Élisson; CORREIA, Henrique. (Org.). Estudos Aprofundados Magistratura do Trabalho. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2013, v. 1, p. 231-259.
LEITE, C. H. B. . Adicional de horas extras. In: PINTO, José Augusto Rodrigues; MARTINEZ, Luciano; Mannrich, Nelson. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 19-20.
LEITE, C. H. B. . Arbitragem. In: PINTO, José Augusto Rodrigues; MARTINEZ, Luciano; MANNRICH, Nelson. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 41-42.
LEITE, C. H. B. . A Proteção da Relação Empregatícia no Estado Democrático de Direito. In: REIS, Daniela Muradas; MELLO, Roberta Dantas de; COURA, Solange Barbosa de Castro. (Org.). Trabalho e Justiça Social: um tributo a Maurício Godinho Delgado. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. , p. 237-249.
LEITE, C. H. B. . Tutela coletiva inibitória para a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável. In: JARDIM, Philipe Gomes; LIRA, Ronaldo José de.. (Org.). Meio ambiente do trabalho aplicado: homenagens aos 10 anos da CODEMAT. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 47-62.
LEITE, C. H. B. . Comentário ao artigo 37, inciso VII: greve do servidor público civil. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET,Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, v. 1, p. 840-850.
LEITE, C. H. B. ; LEITE, L. D. . A greve do servidor público civil como direito humano fundamental social. In: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SANDKUHLER, Hans Jorg; HAHN, Paulo. (Org.). Níveis de Efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba-SC: Editora Unoesc, 2013, v. 1, p. 411-447.
LEITE, C. H. B. . Acesso coletivo à justiça na perspectiva dos direitos humanos. In: DIDIER JR., Fredie; MOUTA, José Henrique; MAZZEI, Rodrigo. (Org.). Tutela Jurisdicional Coletiva. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2012, v. 1, p. 149-158.
LEITE, C. H. B. . Liquidação de sentença no processo individual do trabalho. In: DELGADO, Maurício Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. (Org.). Doutrinas essenciais: direito do trabalho e direito da segurindade social. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, v. IV, p. 789-806.
LEITE, C. H. B. . A ação civil pública e a tutela dos interesses individuais homogêneos dos trabalhadores em condição de escravidão. In: DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. (Org.). Doutrinas essenciais: direito processual do trabalho. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, v. IV, p. 1249-1280.
LEITE, C. H. B. . Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho. In: DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. (Org.). Doutrinas Essenciais: direito do trabalho e direito da seguridade social. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, v. IV, p. 1281-1302.
LEITE, C. H. B. . A terceirização e o papel do ministério público do trabalho. In: DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. (Org.). Doutrinas Essenciais: direito do trabalho e direito da seguridade social. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, v. I, p. 1179-1198.
LEITE, C. H. B. . Direitos Humanos e Acesso à Justiça. In: PIOVESAN, Flávia; GARCIA, Maria. (Org.). Doutrinas Essenciais Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. 739-751.
LEITE, C. H. B. . Os direitos humanos de segunda dimensão e o problema do acesso à justiça dos interesses metaindividuais dos trabalhadores. In: LIMA NETO, Francisco Vieira; SILVESTRE, Gilberto Fachetti: LIMA, Marcellus Polastri; ZAGANELLI, Margareth Vetis.. (Org.). Temas atuais de direito: estudos em homenagem aos 80 anos do curso de direito da universidade federal do espírito santo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 109-120.
LEITE, C. H. B. . O Ministério Público do Trabalho e a Defesa dos Direitos Humanos. In: Adriana Goular de Sena; Gabriela Neves Delgado; Raquel Portugual Nunes. (Org.). Dignidade Humana e Inclusão Social. 1ed.São Paulo: LTr, 2010, v. 1, p. 177-193.
LEITE, C. H. B. . Acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos: por uma nova mentalidade. In: SILVA, Bruno Freire e.. (Org.). Leituras complementares de direito e processo do trabalho. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2010, v. 1, p. 181-201.
LEITE, C. H. B. . Litispendênia entre Ação Coletiva para Tutela de Interesses Individuais Homogêneos e Ação Individual. In: BRAMANTE, Ivani Contini; CALVO, Adriana. (Org.). Temas Controvertidos de Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2009, v. 1, p. 57-62.
LEITE, C. H. B. . Dos Procedimentos Especiais Constitucionais. In: J. Hamilton Bueno. (Org.). Curso de Direito Processual do Trabalho em homenagem ao Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus. 1ed.São Paulo: LTr, 2008, v. 1, p. 313-345.
LEITE, C. H. B. . Os Direitos da Personalidade na Perspectiva dos Direitos Humanos e do Direito Constitucional do Trabalho. In: Ivani Contini Bramante;Adriana Calvo. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito do Trabalho: Homenagem ao Prof. Renato Rua de Almeida. 1ed.São Paulo: LTr, 2007, v. , p. 37-53.
LEITE, C. H. B. . O sistema integrado de acesso à justiça e a nova jurisdição metaindividual. In: Adriano Sant'Ana Pedra. (Org.). Arquivos de Direito Público. 1ed.São Paulo: Método, 2007, v. 1, p. 101-118.
LEITE, C. H. B. . Acesso coletivo à justiça na perspectiva dos direitos humanos: papel do juiz e do ministério público. In: DUARTE, Bento Herculano; DUARTE, Ronnie Preuss. (Org.). Processo civil aspectos relevantes: estudos em homenagem ao prof. Humberto Theodoro Júnior. São Paulo: Método, 2007, v. 2, p. 163-181.
LEITE, C. H. B. . Dissídio coletivo de greve e a legitimação do ministério público do trabalho à luz da EC 45/2004. In: SILVA, Bruno Freire e; MAZZEI, Rodrigo. (Org.). Reforma do judiciário análise interdisciplinar e estrutural do primeiro ano de vigência. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. 67-75.
LEITE, C. H. B. . Tutela de urgência em ação civil pública no direito processual do trabalho. In: RIBEIRO JÚNIOR, José Hortêncio; CORDEIRO, Juliana Vignoli; FAVA, Marcos Neves; CAIXETA, Sebastião Vieira.. (Org.). Ação coletiva na visão de juízes de procuradores do trabalho.. 1ed.São Paulo: LTr, 2006, v. 1, p. 237-261.
LEITE, C. H. B. . A ação civil pública e a tutela dos interesses individuais homogêneos dos trabalhadores em condições de escravidão. In: MAZZEI, Rodrigo; NOLASCO, Rita Dias. (Org.). Processo civil coletivo. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 538-564.
LEITE, C. H. B. . Princípios da jurisdição metaindividual. In: DUARTE, Bento Herculano; DUARTE, Ronnie Preuss. (Org.). Processo civil: aspectos relevantes. 1ed.São Paulo: Método, 2005, v. 1, p. 41-53.
LEITE, C. H. B. . A greve do servidor público após a emenda constitucional n. 19/1998. In: SOARES, José Ronald Cavalcante (coord.). (Org.). O servidor público e a justiça do trabalho: homenagem ao ministro Ronaldo José Lopes Leal.. 1ed.São Paulo: LTr, 2005, v. 1, p. 41-50.
LEITE, C. H. B. . A Validade e Eficácia das Normas Jurídicas. In: Renan Lotufo. (Org.). Justiça, Vaidade e Eficácia das norrmas jurídicas. São Paulo: Manole, 2004, v. , p. 2-61.
LEITE, C. H. B. . Legitimação do ministério público do trabalho para promover a ação civil pública. In: BASTOS, Evandro de Castro; BORGES JUNIOR, Odilon. (Org.). Novos rumos da autonomia municipal. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2000, v. 1, p. 59-71.
LEITE, C. H. B. . Liberdade sindical. O problema da unicidade ou pluralidade sindical. In: VOGEL NETO, Gustavo Adolpho. (Org.). Curso de direito do trabalho em homenagem a arion sayão romita. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2000, v. 1, p. 505-526.
LEITE, C. H. B. . Constituição e Direito do Trabalho. In: Manoel Jorge e Silva Neto;. (Org.). A Eficácia, Vig~encia e Denúncia dos tratados internacionais e os direitos sociais.. Brasília: LTr, 1998, v. , p. -.
LEITE, C. H. B. . Acidente do trabalho, sua repercussão na seara trabalhista e o papel do parquet laboral. In: LIMA NETO, Francisco Vieira. (Org.). Estudos jurídicos: homenagem aos 67 anos do curso de direito. 1ed.Vitória: EDUFES-Editora da Universidade Federal do Espirito Santo, 1997, v. 1, p. 201-217.
LEITE, C. H. B. . Estudos de direito. In: José Janguiê Bezerrra Diniz. (Org.). O ministério público e a ação civil pública na justiça do trabalho. 1ed.Brasília: Consulex, 1996, v. , p. -.
LEITE, C. H. B. . Eleições Diretas nos Tribunais. Jornal da Amatra XV, Campinhas-SP, p. 12 - 17, 16 jul. 2012.
LEITE, C. H. B. . As três dimensões dos direitos humanos e o novo conceito de cidadania. Synthesis Direito do Trabalho Material e Processual, São Paulo, p. 46 - 49, 01 mar. 2005.
LEITE, C. H. B. ; ZANETTI, G. A. . Autocomposição em processo coletivo transnacional como superação dos problemas da lei aplicável e da competência judicial. In: XI CONGRESSO INTERNACIONAL DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO, 2021, Sevilha e Valência, Espanha. A PROTEÇÃO SOCIAL NA ENCRUZILHADA / Autocomposição em processo coletivo transnacional como superação dos problemas da lei aplicável e da competência judicial. São Paulo/SP: LEX MAGISTER, 2021. v. 1. p. 215-240.
LEITE, C. H. B. . ACESSO COLETIVO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, 2009, João Pessoa PB. Revista da Esmat 13. João Pessoa: Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba, 2009. v. 1. p. 8-30.
LEITE, C. H. B. . Princípio da Igualdade: Repercussões no Direito Processual do Trabalho. In: Congresso Mundial de Direito Processual, 2005, Recife - PE. RDT - Revista do Direito Trabalhista. Brasília: Consulex, 2005. v. 07. p. 19-22.
LEITE, C. H. B. . Audiências Telepresenciais na Justiça do Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEITE, C. H. B. . Papel da Ação Civil Pública na Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores diante da Reforma Trabalhista. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEITE, C. H. B. . Contrato de Trabalho Intermitente sob o Enfoque dos Direitos Fundamentais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . 2 ANOS DA REFORMA TRABALHISTA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . PRAZOS PROCESSUAIS: SUSPENSÕES E INTERRUPÇÕES EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEITE, C. H. B. ; AMADO, J. L. . Reflexos da Pandemia nas Relações de Trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEITE, C. H. B. . A EFICÁCIA DA CONVENÇÃO 158 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEITE, C. H. B. . COVID-19 no Brasil, a medida provisória que autoriza acordo individual para redução de salário e a violação ao direito fundamental de proteção salarial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEITE, C. H. B. . Honorários de sucumbência, liquidação do pedido e comprovação de miserabilidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEITE, C. H. B. . Acesso à justiça do trabalho na Lei da Reforma Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Reforma Trabalhista e Repercussão no Processo Individual e Coletivo do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . ACESSO À JUSTIÇA E A REFORMA TRABALHISTA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Acesso à Justiça do Trabalho: 02 anos depois da Reforma Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Alguns aspectos processuais, individuais e coletivos, decorrentes da Reforma Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
LEITE, C. H. B. . Acesso à Justiça e Reforma Trabalhista: modernização ou retrocesso?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . 2019: O QUE FOI DESTAQUE NO MUNDO DO TRABALHO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . O processo do trabalho nos 30 anos da CR/88: Avanços e/ou retrocessos?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. ; BEZERRA LEITE, C.H. . Justiça Gratuita e Honorários Advocatícios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. ; BEZERRA LEITE, C.H. . Acesso à Justiça do Trabalho como Direito Fundamental: avanços e retrocessos em 30 anos de Constituição Cidadã. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. ; BEZERRA LEITE, C.H. . Mudanças no Direito Processual do Trabalho com a Lei 13.467/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. ; BEZERRA LEITE, C.H. . A OBRIGATORIEDADE DO PEDIDO LÍQUIDO VIOLA O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Exposição em Audiência Pública sobre Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Acesso à justiça como direito fundamental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Palestra sobre Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Os Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Pejotização e Terceirização na Área da Saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. ; BEZERRA LEITE, C.H. . Negociado sobre o legislado; acordo extrajudicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . O Cumprimento de Sentença no Novo CPC: Repercussões no Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . O Novo CPC e o Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Liquidação e Execução nas Ações Coletivas na Justiça do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Liquidação nas Ações Coletivas na Justiça do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . A Jurisprudência do TST e o Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEITE, C. H. B. . O Processo do Trabalho - Novo CPC - Instrução Normativa 39 do TST. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEITE, C. H. B. . A hermenûtica do NOVO CPC e seus reflexos no processo do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
LEITE, C. H. B. . A Hermenêutica do Novo CPC e Principais Repercussões no Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . O novo CPC e o acesso à Justiça do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Aplicação subsidiária e supletiva do Novo CPC no processo do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho sobre teoria geral do direito processual do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEITE, C. H. B. . A teoria do diálogo das fontes e a efetividade dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Sendo vedada a intervenção e/ou interferência do Estado na organização sindical, qual o papel reservado ao Ministério Público do Trabalho em matéria de negociação coletiva?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Execuções Individuais e Coletivas de Sentenças Coletivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEITE, C. H. B. . O Novo CPC: Reflexos da Decisão Judicial e da Coisa Julgada no Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Nova Lei de Recursos Lei 13.015/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Aspectos Gerais do Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Capitalismo contemporâneo, autonomia, vulnerabilidade e transformações no trabalho: contradições discursivas e outras mais.... 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEITE, C. H. B. . A Nova Hermenêutica do CPC e seus Reflexos no Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Os Reflexos do Novo CPC no Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC e suas Repercussões no Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . A Nova Lei dos Recursos Trabalhistas e a Força do Precedente Frente ao Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . As Demandas Coletivas na Justiça do Trabalho: Defesa dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Competência da Justiça do Trabalho - EC 45/2004. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Acesso coletivo à justiça no paradigma do neoconstituionalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Neoconstitucionalismo, Reformas do CPC e Efetividade do Processo do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEITE, C. H. B. . A quem incumbirá o ônus da prova da jornada cumprida em processos em que a litiguem o doméstico e seu empregador?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Tutela Inibitória Coletiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEITE, C. H. B. . A coletivização do processo para efetivação do acesso à Justiça do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Acesso à justiça como direito fundamental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Os princípios peculiares do processo do trabalho no Estado Democrático de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEITE, C. H. B. . Repercussões da Lei 13.015/2014 no Processo do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEITE, C. H. B. . Acesso à justiça no Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
LEITE, C. H. B. . Coletivização do Processo e Efetividade do Acesso à Justiça do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEITE, C. H. B. . AS RELAÇÕES DO JUIZ COM A SOCIEDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Acesso à justiça como direito fundamental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Acesso à Justiça do Trabalho no Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Ações Coletivas no Processo do Trabalho: fases de conhecimento e execução. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . A nova principiologoa do direito do trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Audiência Pública sobre a PEC 15/2012, Rel. Senador Ricardo Ferraço. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEITE, C. H. B. . Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e Valor Social do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEITE, C. H. B. . Competência da Justiça do Trabalho para julgar questões de profissionais liberais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEITE, C. H. B. . Direitos Metaindividuais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . O Princípio da Igualdade no Direito Processual do Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . A Reforma sindical Brasileira na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Ação civil pública. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . O Princípio da Igualdade - Repercussões no Direito Processual. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . A Responsabilidade civil do empregador pelos atos do emprego e prepostos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Os Novos Aspectos do Direito do Trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Ação Civil Pública e a Tutela dos Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Liquidação de Sentença na Substituição Processual. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Liquidação na Ação Civil Pública. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Ampliação da Atuação do Ministério Público do Trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . A Nova Lei Trabalhista: Solução dos Conflitos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Abandono da Visão Processual Civil do Processo do Trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Ação civil púbica e ação civil coletiva: compossibilidade na Justiça do Trabalho no Seminário 10 Anos de Ação Civil Pública. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Sistema Integrado de Acesso Coletivo à Justiça. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Meio Ambiente do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Assédio Sexual e sua Reparabilidade no Direito do Trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Flexibilização das Relações de Trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Flexibilização das Relações de Trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . A terceirização na visão do Ministério Público do Trabalho. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LEITE, C. H. B. . Ação Monitória. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . A terceirização e as relações de trabalho. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Cooperativismo e as novas formas de contrato de trabalho na saúde. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . A qualidade teórica do graduando em direito e os cursos de pós-graduação. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . A legitimação do Ministério Público para defender interesses individuais homogêneos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Ação civil pública e direitos humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Instrumentos para Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Metaindividuais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Eficácia da Legislação Trabalhista e Ação Civil Pública. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Ação civil pública e direitos humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Relação de trabalho doméstico na Constituição Federal de 1988. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Ações Coletivas e Tutela Antecipada. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Ações Coletivas na Justiça do Trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Direitos Individuais Homogêneos e o Ministério Público do Trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . O Princípio da Condição mais Benéfica ao Trabalhador e o Jus Variandi. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LEITE, C. H. B. . Tendências do Direito Processual do Trabalho e a Tutela dos Interesses Difusos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . A Emenda Constitucional n. 19 e a Greve do Servidor Público. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Legitimação Ativa na Ação Civil Pública. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . A Eficácia, Vigência e Denúncia dos Tratados Internacionais e os Direitos Sociais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . A Questão dos Precatórios no Judiciário Trabalhista. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Exploração do Trabalho Infantil e Adolescente: Trabalho Indigno e Trabalho Educativo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Teoria Geral e Princípios Informativos dos Recursos Trabalhistas. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Aspectos Jurídicos do Cooperativismo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho: Competência, Legitimidade, Pedido e Coisa Julgada. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . O Ministério Público e a Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . O Ministério Público do Trabalho e a Defesa dos Interesses Coletivos - Direito de Greve e Legislação. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . A Ação Civil Pública no Âmbito da Justiça do Trabalho: Pedido, Efeitos da Sentença e Coisa Julgada. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Acidente do Trabalho e sua Repercussão na Justiça Trabalhista. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Contratação Ilegal de Servidor e Ação Civil Pública Trabalhista. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . A Terceirização e o Direito do Trabalho. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Concurso Público na Administração Direta e Indireta. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Papel dos Vários Segmentos da Sociedade na Avaliação e Solução da Crise da Saúde. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Aspectos Jurídicos da Terceirização. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . Sentença Trabalhista. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. . O Ministério Público do Trabalho na Constituição Federal de 1988. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, C. H. B. ; ECA, V. S. M. . Direito e Processo do Trabalho: Homenagem a Armando Casimiro Costa Filho. São Paulo-SP: LTr, 2019 (Organização de Obra Coletiva).
LEITE, C. H. B. . Controvérsias em Direito e Processo do Trabalho. Vitóra, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LEITE, C. H. B. . Novo CPC: Repercussões no Processo do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2015 (Organização de Obra Coletiva).
LEITE, C. H. B. . Direito do trabalho e direito empresarial sob o enfoque dos direitos fundamentais. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LEITE, C. H. B. . COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LEITE, C. H. B. . ATIVISMO-COOPERATIVO NA PRODUÇÃO DE PROVAS. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LEITE, C. H. B. . MAGISTRATURA E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LEITE, C. H. B. . Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. Vitoria e Florianópolis, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
LEITE, C. H. B. . Dispensa Discriminatória na Perspectiva dos Direitos Fundamentais. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LEITE, C. H. B. . Sincretismo Processual e Acesso à Justiça. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LEITE, C. H. B. . Colisão de Princípios Constitucionais. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LEITE, C. H. B. . Delineamentos do processo judicial moderno e repercussões no processo trabalhista. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LEITE, C. H. B. . O tema da conciliação. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
LEITE, C. H. B. . Ideologia da paz, do amor e do profundo respeito aos Direitos Humanos, em especial os Direitos dos trabalhadores e dos micro e pequenos empresários. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEITE, C. H. B. . COVID-19: Acordo Individual para Redução de Salário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LEITE, C. H. B. . COVID-19 e MP 936/2020: A Pseudo Garantia Provisória do Emprego. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LEITE, C. H. B. . MP 945/ 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LEITE, C. H. B. ; BOMFIM, V. C. . MP 927, MP 936, MP 944 e o direito do trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. . ADI 6363 - Liminar Parcialmente Deferida. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LEITE, C. H. B. ; DALLEGRAVE NETO, J. A. . Corona vírus o que modou na legislação trabalhista?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. . Corona vírus e o direito do trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; MARTINEZ, L. . Corona vírus e repercussões no direito do trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; VALLE, S. T. ; COSTA, S. P. T. ; CRUZ, D. . MP 936 e a recente decisão do STF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; MARTINS, R. L. . Relações de trabalho e a covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; MOREIRA, S. . Epidemia do coronavírus e seus reflexos nas relações de trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; SIONEK, R. . Coronavírus: debate sobre o atual cenário trabalhista https://www.instagram.com/p/B-7u2EcDLlM/. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; GUBERT, M. B. V. S. . Questões práticas e processuais frente à Pandemia do Corona Vírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; SOARES, J. ; CORREA, H. . Direito do Trabalho em época de crise. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; DORSTER, A. . Os aspectos polêmicos das Medidas Provisórias Trabalhistas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; MARANHAO, N. . Regência jurídica de crise e as relações de trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; DUARTE NETO, B. H. . Decisão do Pleno do STF na ADI 6363. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; CALVET, O. . MP936/20: redução do salário e suspensão do contrato de trabalho na visão do STF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; ALBUQUERQUE, G. . Suspensão do contrato e garantia do emprego durante a covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; SAMPAIO, S. . Decisão do STF e temas polêmicos das MPS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; LIMA, F. . MPS trabalhistas e a desisão do pleno do STF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; TUPINAMBA, C. . Aspectos trabalhistas na nova lei de telemedicina. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; SILVA, O. P. E. . Covid-19, STF e direito do trabalho em crise. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. . MP 927/20 no Curso Corona Vírus, Medidas Provisórias e Direito do Trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LEITE, C. H. B. ; SANDES, F. . Aspectos da decisão do STF e a ADI 6363. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; RIZK FILHO, J. C. . Coronavírus, MPS e direito do trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; COELHO, F. . STF e ADI 6363. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; PEREIRA, L. . Reflexos trabalhistas do coronavírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; ZAMPROGNO, A. . Impactos no direito do trabalho. 2020.
LEITE, C. H. B. ; RODRIGUES, J. . Microssistema normativo de crise e o estado democrático e social do direito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; AZEVEDO, L. . Direito do Trabalho na Prática. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; SCHIAVI, M. . COVID-19 e Reflexos no Direito Processual do Trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; MALLACO, D. . Os desafios e o futuro do direito do trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; GALDUROZ, M. . Provas no Processo do Trabalho e audiências telepresenciais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; COELHO, F. . Recurso de revista. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. . O que os trabalhadores têm a comemorar?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LEITE, C. H. B. ; COUTO, H. . As medidas provisórias e seus impactos nas relações de trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; CORREA, S. . Questões processuais decorrentes das medidas provisórias 927/2020 936/2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. . Responsabilidade civil e trabalhista do empregador. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; AMADO, J. L. ; BUSSINGUER, E. C. A. . Covid-19 e as relações de trabalho em Portugal e no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. . É possível a suspensão do contrato de trabalho da gestante e do contrato de experiência segundo a MP 936?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LEITE, C. H. B. ; DUARTE NETO, B. H. ; BRANDAO, C. ; ALENCAR, D. . impactos das MPs do Covid-19 no Processo do Trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. . MPs, Covid-19 e Ações Trabalhistas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LEITE, C. H. B. . Suspensão dos Contratos, Redução dos Salários e a Dilatação do Prazo da MP 936. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LEITE, C. H. B. ; OLIVEIRA, P. E. V. . Processo do Trabalho e audiências virtuais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; PESTANA, M. . Leis de Improbidade e Anticorrupção nas Relações de Trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; PRATA, M. . Uberização e Relações de Trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; MELO, Raimundo Simão de . Greve. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; AMADO, J. L. . Reflexos da pandemia nas relações de trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; ARAUJO, N. . A pandemia do coronavírus e o acessoa a justiça do trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
LEITE, C. H. B. ; ANTUNES, L. . Exigência do pedido líquido e acesso à Justiça. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; SCHIAVI, M. ; SPINA, C. . Três anos de refoma trabalhista: perspectivas críticas sob a ótica do direito e do processo do trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. ; ROMANI, L. . O Papel do Direito do Trabalho no Estado Democrático de Direito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. . Reforma Trabalhista: trabalho intermitente, terceirização e carteira verde e amarela. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEITE, C. H. B. . Com a reforma, como ficam os dias acrescidos pela proporcionalidade do aviso prévio?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LEITE, C. H. B. . Análise de conjuntura da política brasileira: o movimento dos caminhoneiros. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. . Demissão deve ser justificada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEITE, C. H. B. . Reforma Trabalhista Audiência Pública. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. . Pronunciamento em Audiência Pública sobre Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. . XXIII Edição do Projeto Direito e Atualidades: Debates na Academia sobre a PEC 241 e a Limitação dos Gastos Públicos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEITE, C. H. B. . Não há como parar o tempo com a mão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEITE, C. H. B. . Desmestificando o Direito de Greve. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEITE, C. H. B. . Coronavirus e MP 927/2020: Repercussões no Direito do Trabalho. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEITE, C. H. B. . NOVO CPC E REFORMA TRABALHISTA: REPERCUSSÕES NO PROCESSO DO TRABALHO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEITE, C. H. B. ; BEZERRA LEITE, C.H. . Reforma Trabalhista e seus impactos no Direito do Trabalho e no Direito Processual do Trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEITE, C. H. B. ; BEZERRA LEITE, C.H. . Atividades do Sindicato e Greve. 2018. .
LEITE, C. H. B. ; BEZERRA LEITE, C.H. . Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho (princípios e fontes). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEITE, C. H. B. ; BEZERRA LEITE, C.H. . Novo CPC e a reforma trabalhista: repercussões no processo (individual e coletivo) do trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEITE, C. H. B. ; BEZERRA LEITE, C.H. . Aplicação da Lei 13467/17 no tempo. Competência, aplicação do CPC ao processo do trabalho. Princípios do processo do trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEITE, C. H. B. . Polêmicas sobre a Competência da Justiça do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
2011 - Atual
Acesso à justiça na perspectiva dos direitos humanos, Descrição: A pesquisa desenvolvida neste Grupo aborda o seguinte escopo de reflexão: o acesso à justiça como meio de efetivação dos direitos humanos fundamentais. Para tanto, busca-se a investigar as diversas barreiras que impedem ou dificultam o acesso à justiça tanto no sentido material, isto é, o acesso a uma ordem política, econômica e socialmente justa, quanto no sentido formal ao Poder Judiciário e às funções essenciais à Justiça, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, as Associações, os Sindicatos etc. para efetivação dos direitos fundamentais sociais e metaindividuais dos grupos sociais vulneráveis, como trabalhadores, pobres, negros, indígenas, mulheres, crianças, pessoas com deficiência etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (2) . , Integrantes: Carlos Henrique Bezerra Leite - Coordenador / FONSECA, Bruno Gomes Borges da. - Integrante / Lidiane da Penha Segal - Integrante / Sarah Hora Rocha - Integrante / Fausto Siqueira Gaia - Integrante / Elisete Regina Meneghetti Silva - Integrante / Lívia Davel Frossard - Integrante / RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL - Integrante / Letícia Durval Leite - Integrante / Marilia Pereira de Abreu Bastos - Integrante / Lorrainy Karen Loureiro Silva - Integrante / Pedro Afonso Alves de Souza Santos - Integrante / Evaldo Ribeiro de Castro - Integrante / Isabella Lisboa Sigismondi - Integrante / Lara Macedo Lopes - Integrante / Gabriel Sangali Hespanha de Freitas - Integrante., Número de produções C, T & A: 8
Prêmios
2012
Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Henrique Bezerra Leite, Livro Coletivo contendo textos de mestrandos em Direito da PUC-MG, organizado pelo prof. doutor Vitor Salino de Moura Eça e outra, Editora RTM, Belo Horizonte-MG.
2005
VI Prêmio Evaristo de Moraes Filho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho-ANPT.
2004
Membro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo, UFES - Universidade Federal do Espírito Santo.
2001
Titular da Cadeira 44, ANDT-Academia Nacional de Direito do Trabalho.
2001
III Prêmio Evaristo de Moraes Filho, ANPT- Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.
2001
Membro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo, UFES- Universidade Federal do Espírito Santo.
1998
Medalha da Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho - Grau Comendador, Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região-ES.
1998
Presidente e Fundador, IESDT- Instituto Espirito-Santense de DIreito do Trabalho.
1997
Presidente do Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista, Consultime.
1996
Membro Efetivo, Instituto Brasileiro de Estudos.
Histórico profissional
Endereço profissional
Faculdade de Direito de Vitória, fdv. , Rua Doutor João Carlos de Souza, 779, Santa Lúcia, 29056290 - VITORIA, ES - Brasil, Telefone: (27) 999054431
Experiência profissional
2001 - 2003
Escola Superior do Ministério Público da UniãoVínculo: Coordenador do Núcleo Regional, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Profere Palestras eventuais, quando convidado pela direção da ESMPU
Atividades
Direção e administração, Escola Superior do Ministério Público da União.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
1998 - 2003
Escola da Maistratura Trabalhista do Estado do Espírito SantoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do trabalho, Direito Processual do Trabalho
1997 - 2000
ConsultimeVínculo: Funcionário Efetivo, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
1998 - 1998
ConsultimeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Atividades
Direção e administração, Consultime.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Adminstrativo, Direito Constitucional, Direito Processual do Trabalho
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito empresarial
1996 - 1996
Escola Superior de Advocacia da Oab EsVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
1996 - 1996
Escola Superior de Advocacia da Oab EsVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 0
Atividades
Direção e administração, Escola Superior de Advocacia da Oab Es.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
Ensino, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho
1988 - 1993
Conselho Regional de MedicinaVínculo: Funcionário Efetivo, Enquadramento Funcional: Assesor Jurídico, Carga horária: 0
Atividades
Outras atividades técnico-científicas , Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Medicina.,Atividade realizada, Assesor Jurídico.
1987 - 1993
Advogado AutônomoVínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
Serviços técnicos especializados , Advogado Autonomo.,Serviço realizado, Advogado militante nas áreas cível e trabalhista.
2003 - Atual
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Líder do GPAJ - Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais, Líder do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos do PPG FDV
1993 - 2007
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Agente Público, Enquadramento Funcional: Procurador Regional do Trabalho
Outras informações:
Nos termos do art. 739 da CLT os procuradores do trabalho não estão sujeitos a marcação de ponto; logo, não se submetem a carga horária fixa.
Atividades
Serviços técnicos especializados , Procurador Regional do Trabalho.,Serviço realizado, Exerce o cargo de Procurador Regional do Trabalho, oficiando junto ao Tribunal Regional do Trabalho/ES em defesa do ordenamento jurídico, do regime democrático e dos interesses sociais dos trabalhadores.
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.,Atividade realizada, Procurador Regional do Trabalho.
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Trabalho.,Serviço realizado, Procurador - Chefe.
1993 - 1993
Prefeitura Municipal de VitóriaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Procuradoria Judicial, Carga horária: 0
1992 - 1993
Prefeitura Municipal de VitóriaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 0
Atividades
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória.,Atividade realizada, Direção da Procuradoria.
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória.,Atividade realizada, Procurador.
1989 - 1990
Sindicato dos Médicos do Espírito SantoVínculo: Funcinário Efetivo, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0
Atividades
Outras atividades técnico-científicas , Sindicato dos Médicos do Espírito Santo, Sindicato dos Médicos do Espírito Santo.,Atividade realizada, Assessor Jurídico.
1991 - 1992
Tribunal Regional do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE JUIZ, Carga horária: 0
Atividades
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho.,Atividade realizada, ASSESSOR DE JUIZ.
2007 - 2018
Tribunal Regional do Trabalho 17a. RegiãoVínculo: Agemte Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Segunda Instância
Outras informações:
O juiz não está sugeito a carga horária prefixada, pois é agente público com regime institucional especial previsto na CF e na LOMAN
Atividades
Serviços técnicos especializados , Gabinete de Juiz.,Serviço realizado, Relatórios e Julgamentos de casos relativos a direitos humanos.
1991 - 1993
União de MedicosVínculo: Funcionário Efetivo, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0
Atividades
Outras atividades técnico-científicas , União de Médicos, União de Médicos.,Atividade realizada, Assessor Jurídico.
1994 - 2013
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: , Enquadramento Funcional: professor associado I, Carga horária: 20
Outras informações:
lecionava Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos na Graduação em Direito da UFES
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito processual do trabalho e direitos humanos
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional
Direção e administração, Universidade Federal do Espírito Santo.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Sociais
Você é Carlos Henrique Bezerra Leite?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Carlos Henrique Bezerra Leite e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?