Vinicius da Silva Scarpi
É Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2010). Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio (2006) e graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2003). Com experiência em gestão de cursos e IES, atua como professor universitário desde 2004.
Informações coletadas do Lattes em 31/08/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2007 - 2010
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Alienação e transcendência: da insuficiência do Estatuto da Cidade para a constituição de um Direito da Cidade com viés crítico
, Ano de obtenção: 2010. José Ricardo Cunha.
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Habermas e a República - um debate sobre direito, democracia e liberdade
, Ano de Obtenção: 2006.Gisele Cittadino.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
32 Curso de Formação de Magistrados da EMERJ: Curso de Filosofia.Os Direitos Fundamentais como paradigmas interpretativos. 2012. (Oficina).
RODA DE CONVERSA: a reforma do Código Penal.As contradições da reforma do Código Penal. 2012. (Oficina).
Participação em bancas
SCARPI, Vinicius.; VAL, E. M.;Cunha, J. R.. A questão da exigibilidade do direito fundamental ao desenvolvimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CIOTOLA, M. R.;SCARPI, Vinicius.; SOUZA, A. M. E.. A construção histórica do princípio da laicidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
VAL, E. M.;SCARPI, Vinicius.; CASSAMASSO, M. A.. Direitos Sociais ao trabalho e capacitação do trabalho no pré-sal - estudo inicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCARPI, Vinicius.; PINHO, H. D. B.;Cunha, J. R.. Pragmatismo e justificação da decisão judicial: argumentação consequencialista como fundamento de validade da justa decisão. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCARPI, Vinicius.; FLORES, N. C.; PINTO, J. G. B. C.. O multiculturalismo e os mecanismos de proteção Jurídico-Político para a minoria Afro-Brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCARPI, Vinicius.; IORIO FILHO, R. M.; MEIRELLES, D. R. S.. Patricia Carvalho Padilha. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCARPI, Vinicius.; IORIO FILHO, R. M.; NICOLITT, A. L.. A autonomia das crianças acolhidas em abrigo: uma experiência vivenciada em Serra e Vitória. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Gomes, José Maria; Villa Boas, Pedro;SCARPI, Vinicius.. A idependência e autonomia funcional de agências e órgãos reguladores no sistema constitucional contemporâneo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
CARVALHO, L. G. G. C.; RAMALHO JUNIOR, E. D.;SCARPI, Vinicius.. Garantia de proteção contra autoincriminação compulsória no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
NICOLITT, C.; NICOLITT, A. L.; FRANCA, G.; ROSA, A. M.;SCARPI, Vinicius.. O contraditório na prisão cautelar e o devido processo penal constitucional no Estado Democrático de Direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Cunha, J. R.SCARPI, Vinicius.; BELLO, E.; NORONHA, R.; AMARAL, M.. A proteção dos direitos da pessoa com deficiência e os desafios da sua luta por reconhecimento e por acessibilidade para o constitucionalismo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
IORIO FILHO, R. M.;SCARPI, Vinicius.; SILVA, F. D. L.; NUNES, C. R. P.; FARIAS, T. Q.. Regulação econômica ambiental: poder normativo entre agência nacional de águas e a agência nacional do petróleo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCARPI, Vinicius.Cunha, J. R.; SILVA, Alexandre Garrido da. Ensaio acerca da cientificidade do Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SCARPI, Vinicius.; SILVA, Alexandre Garrido da;Cunha, J. R.. O movimento do Direito Alternativo e sua luta pela democratização da justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SCARPI, Vinicius.Cunha, J. R.; SILVA, Alexandre Garrido da. Direitos econômicos, sociais e culturais: uma alternativa de implementação através da educação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SCARPI, Vinicius.Cunha, J. R.; SILVA, Alexandre Garrido da. Metonímia constitucional: tensões entre Constituição e democracia na perspectiva das cláusulas pétreas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SCARPI, Vinicius.Cunha, J. R.; SILVA, Alexandre Garrido da. A efetivação dos Direitos Humanos pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Orientou
Direito dos animais e o uso do mesmos no entretenimento; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);
O direito fundamental à educação básica na Bahia; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);
Eficacia dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas e o papel do Judiciário; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);
A Normatização do Sistema Financeiro Nacional como forma de efetivação do direito fundamental ao desenvolvimento; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vinicius da Silva Scarpi;
A Coisificação dos Animais não Humanos e o Ordenamento Jurídico Pátrio: Cultura(Zoológicos), Ciência(Experimentação com Animais) e Religião(Sacrifício de Animais); 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vinicius da Silva Scarpi;
Atuação do Ministério Público na Implementação de Políticas Públicas: estudo de caso do Município de Santa Luzia; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vinicius da Silva Scarpi;
A questão da exigibilidade do direito fundamental ao desenvolvimento; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vinicius da Silva Scarpi;
Os direitos fundamentais e os desafios do multiculturalismo; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vinicius da Silva Scarpi;
Análise da Decisão do STF no Caso da Raposa Serra do Sol sob a óptica do comunitarismo; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vinicius da Silva Scarpi;
Pragmatismo e justificação da decisão judicial: a argumentação consequencialista como fundamento de validade da justa decisão; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vinicius da Silva Scarpi;
A autonomia das crianças acolhidas em abrigos: uma experiência vivenciada em Serra e Vitória/ES; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vinicius da Silva Scarpi;
Produções bibliográficas
-
SCARPI, Vinicius. . A liberdade e a República: Algumas notas sobre o papel da Cidade na formação da cultura republicana. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 17, p. 61-80, 2014.
-
PERLINGEIRO, Cecilia. ; SCARPI, Vinicius. . Os Direitos Humanos entre o universalismo e o relativismo: uma possível contribuição da História para o Direito. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 16, p. 335-346, 2013.
-
SCARPI, Vinicius. . A questão concreta da cidadania e a centralidade da teoria da alienação de Marx. Revista Direito e Praxis , v. 3, p. 2012-215, 2012.
-
SCARPI, Vinicius. . Liberalismo e democracia: podem os direitos fundamentais deixar de interferir nas relações econômicas?. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 15, p. 277-292, 2012.
-
SCARPI, Vinicius. . Sistemas e estruturas: leituras sobre a relação entre direito e economia. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 14, p. 365-384, 2011.
-
Cunha, J. R. ; SCARPI, Vinicius. ; et al . Direitos Humanos Globais e Poder Judiciário: uma análise empírica sobre o conhecimento e a aplicação das normas dos sistemas ONU e OEA no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 13, p. 133-176, 2008.
-
Cunha, J. R. ; SCARPI, Vinicius. . Os direitos econômicos sociais e culturais: a questão de sua exigibilidade. Direito, Estado e Sociedade , v. 31, p. 69-85, 2007.
-
SCARPI, Vinicius. . A liberdade republicana e a necessidade de limitação do narcisismo pela interferência sem dominação. Direito, Estado e Sociedade , v. 27, p. 154, 2005.
-
SCARPI, Vinicius. ; Cunha, J. R. ; Neves, D. . Direitos Humanos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Direito, Estado e Sociedade , v. 22/23, p. 144-175, 2004.
-
BARRETTO, Vicente de Paulo. (Org.) ; SCARPI, Vinicius. (Org.) . Perspectivas Contemporâneas do Discurso Jurídico. 1a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 161p .
-
SCARPI, Vinicius. ; Cunha, J. R. ; SILVA, Alexandre Garrido da ; FERNANDES, L. ; Neves, D. . Direitos Humanos globais e Poder Judiciário: uma investigação empírica sobre o conhecimento e a aplicação das normas dos sistemas ONU e OEA no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - análise da primeira instância. In: CUNHA, José Ricardo.. (Org.). Direitos Humanos: Poder Judiciário e Sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011, v. , p. -.
-
SCARPI, Vinicius. ; Cunha, J. R. ; SILVA, Alexandre Garrido da ; Neves, D. ; FERNANDES, L. . Direitos Humanos globais e Poder Judiciário: uma investigação empírica sobre o conhecimento e a aplicação das normas dos sistemas ONU e OEA no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - análise da segunda instância e comparações. In: CUNHA, José Ricardo.. (Org.). Direitos Humanos: Poder Judiciário e Sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011, v. , p. -.
-
SCARPI, Vinicius. . República. In: Vicente Barretto; Alfredo Culleton. (Org.). Dicionário de Filosofia Política. São Leopoldo: UNISINOS, 2010, v. 1, p. 445-448.
-
SCARPI, Vinicius. . Cidade ou Cidades? Algumas dificuldades metodológicas para o estudo do direito da cidade. In: Vicente de Paulo Barretto; Vinicius da Silva Scarpi. (Org.). Perspectivas Contemporâneas do Discurso Jurídico. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 147-161.
-
SCARPI, Vinicius. . Meio ambiente construído: espaço , planejamento urbano e democracia. In: Mauricio Mota. (Org.). Função social do direito ambiental. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, v. , p. 286-300.
-
SCARPI, Vinicius. . Eqüidade intergeracional: uma leitura republicana. In: Maurício Mota. (Org.). Fundamentos Teóricos do Direito Ambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, v. , p. 65-80.
-
SCARPI, Vinicius. ; Cunha, J. R. ; ANDRADE, J. E. J. ; SILVA, Alexandre Garrido da . Poder Judiciário e justiciabilidade dos direitos humanos: uma pesquisa no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. In: III Encontro Anual da ANDHEP - IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB - Seminário Final do Programa ALFA, 2007, João Pessoa. Anais do III Encontro Anual da ANDHEP - IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB - Seminário Final d, 2007, João Pessoa. IV Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2007.
-
SCARPI, Vinicius. ; Cunha, J. R. ; SILVA, Alexandre Garrido da ; FERNANDES, L. . Concepção e Justiciabilidade dos Direitos Humanos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Editora Fundação Boiteux: Florianópolis, 2006. p. 405-405.
-
SCARPI, Vinicius. ; Cunha, J. R. ; SILVA, Alexandre Garrido da . . Direitos Humanos Globais e Poder Judiciário. In: Revista Novos Estudos Jurídicos. Novos Estudos Jurídicos , 2009.
-
BARRETTO, Vicente de Paulo. ; SCARPI, Vinicius. . Perspectivas Contemporâneas do Discurso Jurídico. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
SCARPI, Vinicius. ; NUNES-FERREIRA, Carlos Eduardo ; NICOLITT, C. ; IORIO FILHO, R. M. ; LELLO, Bruno, ; FONSECA, Maria Tereza . Proposta Programa de PTA Edital MEC de número 2014. 2014.
SCARPI, Vinicius. ; LEIRAS, Heloisa. ; MELO, Robson . conceito de Sede no ordenamento normativo da educação superior brasileira.. 2011.
Projetos de pesquisa
-
2003 - Atual
Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade, Descrição: Descrição: Grupo de pesquisa coordenado pelo Prof. Dr. José Ricardo Cunha (Universidade do Estado do Rio de Janeiro , Fundação Getúlio Vargas). Discute as relações entre movimentos sociais e Poder Judiciário no tocante à efetivação dos direitos humanos e ao reconhecimento de suas demandas no âmbito jurídico-social.. Integrantes: José Ricardo Cunha - Coordenador / Vinicius Scarpi - Integrante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Vinicius da Silva Scarpi - Integrante / Jose Ricardo Cunha - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
-
2003 - Atual
Direitos Fundamentais e Novos Direitos, Descrição: Os direitos humanos constituem o eixo jurídico-institucional em torno do qual se organiza o estado democrático de direito. A tradição do positivismo jurídico tem considerado essa categoria de direitos como reduzida ao sistema de normas positivadas e consagradas como sendo os direitos fundamentais. Em face das especificidades valorativas de uma ordem jurídica democrática, prevista na Constituição brasileira de 1988, torna-se necessário, no entanto, a elaboração de uma fundamentação crítica do direito e do Estado, para além do paradigma positivista e que tenha nos direitos humanos a sua categoria moral, política e jurídica determinante. A investigação a ser realizada pelo grupo de pesquisa objetiva analisar os fundamentos de uma ordem jurídica, fundada nessa categoria de direitos morais, fonte de um discurso jurídico adequado à sociedade multicultural e cosmopolita da contemporaneidade. Pretende-se, assim, elaborar um paradigma teórico que explique como no discurso jurídico estabelecem-se as necessárias condições para a integração de uma sociedade plural e cosmopolita. A pesquisa tem um amplo espectro investigativo e deve integrar na mesma área de conhecimento subprojetos, que irão investigar temas específicos no âmbito da fundamentação dos direitos humanos. A pesquisa insere-se na linha de pesquisa Novos Direitos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. Linha de Pesquisa: Direitos Fundamentais e Formação Econômica, Social e Espacial. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinicius da Silva Scarpi - Integrante / Barretto, Vicente. - Coordenador / Cipriana Nicolitt - Integrante / Rafael Mario Iorio Filho - Integrante., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2017
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado e Doutorado em Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2017
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor da graduação em Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2015
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Vice-Reitor de Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2012
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor de Regulação, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/2010
Direção e administração, Reitoria.,Cargo ou função, Diretor de Regulação.
2008 - 2009
IBMECVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
2008 - 2010
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador
Outras informações:
Professor da disciplina "O Juiz e a Ética" da especialização em Poder Judiciário e do curso de Aperfeiçoamento em Poder Judiciário.
2006 - 2008
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Atividade Complementar, Carga horária: 6
2005 - 2009
Centro Universitário da Cidade, UniverCidadeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
2007 - 2009
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 6
2003 - 2006
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Pesquisador integrante, Enquadramento Funcional: livre
2023 - Atual
Ensino Superior Albert SabinVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Vinicius da Silva Scarpi e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?