Cláudio Pereira de Souza Neto

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1998), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é Professor da Universidade Federal Fluminense, advogado e consultor. Atua na área do Direito Constitucional, com especial interesse nos seguintes temas: democracia, direitos fundamentais, jurisdição constitucional e intervenção do Estado no domínio econômico.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2004

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Teoria constitucional e democracia deliberativa: um estudo sobre o papel do direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática
Ricardo Lobo Torres. Palavras-chave: Teoria da constituição; Democracia deliberativa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Jurisdição constitucional, racionalidade prática e democracia,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Antônio Cavalcanti Maia
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: Globalização, elitização da política e democracia
Orientador: Fernando Daniel Quintana

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Lê Bem.

Francês

Lê Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Outro).

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de ; SARMENTO, Daniel ; BINENBOJM, Gustavo . Colóquio de Direito Constitucional em homenagem aos 20 anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso).

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de ; CORDEIRO, Marcus Vinicius ; SANTA CRUZ, Felipe ; OLIVEIRA, Marcelo . Conferência Estadual dos Advogados-RJ. 2008. (Congresso).

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de ; PEDRINHA, R. . Encontro Regional dos Estudante de Direito. 1996. (Congresso).

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Participação em eventos

Semana do MP - Membros do MP brasileiro e especialistas debatem desafios da instituição em meio a crise. A Atual Conjuntura do Brasil : os Desafios do Ministério Público. 2016. (Congresso).

21º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Cri.Responsabilidade do Estado por condições desumanas na prisão.. 2015. (Seminário).

Encontro Nacional Conjunto ANPAF - UNAFE.Advocacia Pública Federal: desafios para proteger a sociedade e o desenvolvimento do Brasíl". 2015. (Encontro).

Evento de Abertura das Atividades 2015 e Lançamento da BID Fórum.Modulação dos Efeitos na Jurisprudência do STF. 2015. (Seminário).

Reunião do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais - CBEC.Financiamento de Campanha e Sistema Eleitoral Norte-Americano e Brasileiro. 2015. (Encontro).

Seminário: A Garantia do Direito de Defesa.Debatedor em Mesa Redonda sobre: Ministério Público e dever de imparcialidade.. 2015. (Seminário).

Seminário "A Razão sem voto: O Supremo Tribunal Federal e o Governo da Maioria" Um debate com o Ministro Luís Roberto Barroso.Legitimidade da Jurisdição Constitucional. 2015. (Seminário).

Seminário "O Exame da OAB e a Qualidade do Ensino Jurídico.O Exame para ingresso na advocacia. 2015. (Seminário).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos: A Efetivação dos Direitos da Igualdade. Reforma Política e o Princípio da Igualdade. 2015. (Congresso).

Ato em defesa da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas - CE.Reforma Política. 2014. (Encontro).

Ato em defesa da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas - MS.Reforma Política. 2014. (Encontro).

Ato em defesa da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas - PA.Reforma Política. 2014. (Encontro).

Ato em defesa da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas - PE.Reforma Política. 2014. (Encontro).

Ato em defesa da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas - RJ.Reforma Política. 2014. (Encontro).

Ato em defesa da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas - RO.Reforma Política. 2014. (Encontro).

Ato em defesa da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas - RS.Reforma Política. 2014. (Encontro).

Audiencia Pública para debater o Exame de Ordem. Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.Inovações no exame de ordem. 2014. (Outra).

Audiência Pública sobre as PEC's 344/2013 e 352/2013.Reforma Política: debate sobre as PEC's 344/2013 e 352/2013. 2014. (Encontro).

Ciclo de Atividades. Juventude Negra no Brasil: Homicídios e Cárcere.Juventude Negra no Brasil: Homicídios e Cárcere. 2014. (Encontro).

Coferência promovida pela Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF.Reforma Política democrática e eleições limpas. 2014. (Encontro).

Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB.Campanha pela Reforma Política. 2014. (Outra).

Congresso Nacional da OAB. O ensino jurídico e o Exame de Ordem na perspectiva da Constituição de 1988. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional da OAB- Preparatório para a XXII Conferencia Nacional. Reforma política democrática e eleições limpas. 2014. (Congresso).

IV Seminário de Gestão Jurídica e Legal da Fenacon 2014.ADI 5096 - Correção da Tabela do Imposto de Renda. 2014. (Seminário).

Sessão Pública em Comemoração aos 66 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948.A importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos nesses 66 anos. 2014. (Encontro).

Simpósio: Súmula Vinculante no Direito Contemporâneo.A Súmula no Direito Contemporâneo. 2014. (Simpósio).

VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará. Desafios para a efetividade dos direitos fundamentais. 2014. (Congresso).

X Congresso Nacional de Direito Público. Processo Civil. Processo Constitucional e Novo CPC. 2014. (Congresso).

XII Conferência dos Advogados do Estado de Sergipe. A Virtualização do Processo Judicial e as Novas Tendências da Advocacia. 2014. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Técnicas de Decisão na Jurisdição Constitucional. 2014. (Congresso).

XI Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro.O papel dos profissionais do direito no seculo XXI. 2014. (Seminário).

XI Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro - O Direito no Século XXI: mudanças nos ramos tradicionais do Direito e o advento de novos direitos.O papel dos profissionais do Direito no Século XXI. 2014. (Seminário).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Reforma Política: Sistema Representativo e Democracia. 2014. (Simpósio).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. O Financiamento de Campanhas Eleitorais por Empresas ? A Vitória Cidadã. 2014. (Congresso).

XXXIII Semana de Estudos Jurídicos.Reforma política democrática. 2014. (Seminário).

25 Anos da Constituição Federal: Balanço e Perspectivas.Sociedade: Utopia x Realidade. 2013. (Encontro).

A Democracia Digital e o Poder Judiciário.O Ministério Público e a Mídia. 2013. (Seminário).

Agências Reguladoras, Serviços Públicos e Direito do Consumidor.A Lei de Defesa do Usuário de Serviço Público, a ADO n° 24 e a aplicação temporária do CDC. 2013. (Encontro).

Audiência Pública sobre o PL 6002/90, que dispõe sobre o mandado de injunção. CCJ da CD.O PL 60002/90. 2013. (Outra).

Ciclo Permanente de Debates Jurídicos - 25 anos de Constituição Federal.25 anos de Constituição e Efetividade Constitucional. 2013. (Encontro).

Congresso Constituição Federal 25 anos: dificuldades, avanços e o futuro. A Advocacia na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro. 2013. (Congresso).

Congresso em Homenagem aos 25 anos da Constituição Federal. Efetividade constitucional. 2013. (Congresso).

Congresso em Homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988. Direitos Fundamentais Contramajoritários e Vontade Popular: Dilemas e Perspectivas da Democracia Constitucional no Brasil. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional: 25 anos da Constituição Brasileira. Novas técnicas de decisão no exercício da jurisdição constitucional. 2013. (Congresso).

Fórum direito público em debate: um diálogo entre Brasil e Alemanha.Jurisdição constitucional. 2013. (Seminário).

II Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional: Homenagem aos 25 anos da Constitucional Federal. Ativismo Judiciário e Legitimidade Democrática. 2013. (Congresso).

Programa de Capacitação da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.A Judicialização da Política. 2013. (Encontro).

Seminário 25 anos da Constituição Federal.Efetividade constitucional. 2013. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos, Magistratura e Associativismo em Evolução.O tratamento processual dos Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

Seminário em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal.25 anos da Constituição Federal. 2013. (Seminário).

XXV Anos da Constituição Cidaã. Da promulgação da constituição à efetividade das normas constitucionais. 2013. (Congresso).

II Congresso Ibero-americano de Direitos Humanos. Direitos humanos e democracia. 2012. (Congresso).

Aspectos Econômicos e Sociais da Medida Provisória n. 520/2010.A Medida Provisória 520: aspectos constitucionais. 2011. (Seminário).

I Simposio Norte-riograndense de Bioética.A judicialização da saúde. 2011. (Simpósio).

Uma teoria da justiça 40 anos depois: razão, democracia e constituição no legado político e filosófico de John Rawls. Elementos de teoria da constituição em Rawls. 2011. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. O direito previdenciário na jurisprudência do STF. 2011. (Congresso).

XXI Conferencia Nacional dos Advogados. Reforma política e sistema eleitoral. 2011. (Congresso).

XXI Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. Direitos humanos do trabalhador. 2011. (Congresso).

22a Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional.O ensino do direito constitucional. 2010. (Encontro).

4o Seminário Latino-americano de Anistia e Direitos Humanos.Justiça de transição e Lei de anistia. 2010. (Seminário).

Aborto e Direitos Humanos.Controle de constitucionalidade e desacordo moral. 2010. (Seminário).

III Curso de Direito Homoafetivo.O reconhecimento jurídico da união homoafetiva e a Constituição Federal de 1988. 2010. (Simpósio).

III Curso de Direito Homoafetivo.O reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas e a Constituição Federal de 1988. 2010. (Oficina).

I Seminário Internacional de Direito Constitucional e V seminário Nacional de Direito Constitucional.Direitos humanos das minorias. 2010. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Acesso à Informação.Segurança do Estado. 2010. (Seminário).

IV Encontro Capixaba de Direito do Estado.Pré-sal e o pacto federativo. 2010. (Encontro).

O mundo pós-colonial lusitano: a construção de identidades nacionais.Territorialidade e plurietnicidade. 2010. (Encontro).

Colóquio de Direito Constitucional em homenagem aos 20 anos da Constituição Federal de 1988.A segurança pública na Constituição Federal de 1988. 2008. (Seminário).

Conferência estadual dos advogados - MT. A efetividade constitucional nos 20 anos de Constituição Federal. 2008. (Congresso).

Conferência estadual dos advogados - PA. Efetividade dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2008. (Congresso).

Conferência estadual dos advogados - PI. A efetividade da Constituição Federal em seus 20 anos. 2008. (Congresso).

Conferência estadual dos Advogados -RJ. Reforma política e federação. 2008. (Congresso).

Conferência Nacional dos Advogados. O direito de resposta coletivo. 2008. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito e Processo Constitucional. Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no direito constitucional brasileiro. 2008. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Os 20 Anos da Constituição Federal e as Perspectivas da Previdência Social no Brasil. 2008. (Congresso).

Os vinte anos da Constituição Federal.A constitucionalização dos Direitos Sociais. 2008. (Seminário).

Processo, Jurisdição e direitos fundamentais: em comemoração aos 20 anos da Constituição.Precedentes judiciais e abstração da jurisdição constitucional. 2008. (Seminário).

Seminário Vida: um conceito em debate.Células-tronco embrionárias: questões éticas e jurídicas. 2008. (Seminário).

VIII Simpósio Nacional de Direitos Constitucional.A efetividade da Constituição nos seus 20 anos. 2008. (Simpósio).

Crise do Estado de Direito.Crise do estado de direito. 2007. (Oficina).

Desafios da gestão pública da segurança.Um pacto socio-político de segurança. 2007. (Seminário).

Direito Constitucional: Novas perspectivas.Filosofia constitucional. 2007. (Simpósio).

Formas de discriminação no mundo do trabalho.A incidência dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. 2007. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direitos Sociais. O conceito, a fundamentalidade e a tutela dos direitos sociais. 2007. (Congresso).

Reunião Extraordinária do CES/RJ.Fundação estatal: um novo modelo jurídico-institucional para a gestão pública. 2007. (Outra).

VII Seminário de Direito Constitucional UCAM-ABCD.Liberdade de imprensa. 2007. (Seminário).

2a Conferência internacional da REAA.A Constitucionalidade das políticas de ação afirmativa: critários adotados pela jurisprudência brasileira. 2006. (Encontro).

Cogno - II Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Uma crítica democrática ao neoconstitucionalismo econômico. 2006. (Congresso).

Conferência na Pós-graduação em Direito da FGV-Rio.Neoconstitucionalismo. 2006. (Oficina).

Congresso Internacional de Direitos Sociais. Direitos sociais e hermenêutica constitucional. 2006. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito. Uma crítica conseqüencialista à decisão do STF na ADIN 3685. 2006. (Congresso).

III Jornada de Direito Constitucional da UNIBRASIL.Direitos fundamentais e democracia em face da reforma constitucional. 2006. (Outra).

O STF e a aplicação dos direitos fundamentais (UGF).Os direitos fundamentais na Jurisprudência do STF. 2006. (Seminário).

Ponderação e judiciário: atualidades e perspectivas (UERJ).Ponderação e racionalidade das decisões judiciais. 2006. (Seminário).

Semana Jurídica do CAEV.Direito, neoliberalismo e questão social. 2006. (Seminário).

Seminário em comemoração aos 31 anos a OAB/Macaé.O princípio da legalidade administrativa e suas mutações (in)constitucionais. 2006. (Seminário).

VI Seminário de Direito Constitucional.Neoconstitucionalismo e poder judiciário. 2006. (Seminário).

Casos emblemáticos de direito contemporâneo (IBMEC).A interrupção de gestação de feto anencefálico. 2005. (Seminário).

COGNO - I Congresso brasileiro de Filosofia e teoria geral do direito. Democracia deliberativa e cooperação social. 2005. (Congresso).

Direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos: o espaço constitucional possível entre idealismo e realismo (Encontro Cainã/UNIFOR).O constitucionalismo e a esfera de neutralidade política. 2005. (Encontro).

I Congresso internacional de direito constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. Teoria constitucional e democracia deliberativa. 2005. (Congresso).

Argumentação jurídica: jornadas do seminário de pesquisa (PUC-Rio).Princípios jurídicos e ponderação jurídica. 2004. (Seminário).

Bicentenário da morte de Kant (PGE-RJ).A influência de Kant na Filosofia de John Rawls. 2004. (Seminário).

Seminário anual do GIPED (PUC-Rio).Patriotismo constitucional e republicanismo. 2004. (Seminário).

Conferência na UCP.Argumentação jurídica e hermenêutica constitucional. 2003. (Oficina).

Conferência na UCP.Teoria da constituição e metódica constitucional. 2003. (Encontro).

Encontro Pensamento jusfilosófico de Robert Alexy (Casa de Rui Barbosa).Robert Alexy e o pós-positivismo. 2002. (Encontro).

Encontro preparatório para Conferência de Robert Alexy (UFC).O pós-positivismo e a reabilitação da razão prática na metodologia jurídica. 2002. (Encontro).

Seminário Democracia, cidadania e administração pública (PUC-Rio).Teoria da constituição e democracia deliberativa. 2002. (Seminário).

Seminário Novas perspectivas da Filosofia do Direito (PUC-Rio).Interpretação constitucional e construtivismo político. 2002. (Seminário).

Seminário Princípios Constitucionais (PUC-Rio).Teoria dos princípios. 2002. (Seminário).

V Seminário de Direito Constitucional, Desafios para a cidadania no Século XXI (UCAM).Jurisdição constitucional e direitos humanos. 2002. (Seminário).

Seminário Democracia, cidadania e administração pública (PUC-Rio).Democracia deliberativa, direitos sociais e o campo da eficácia plena. 2001. (Seminário).

Balcão de Direitos.Balcão de direitos, retórica e mediação: reflexões sobre a possibilidade de uma metodologia jurídica própria. 2000. (Oficina).

Conferência na UNI-Rio.Globalização, elitização da política e democracia. 1999. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Eduardo Aidê Bueno de Camargo

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; REIS, Jane; PESSANHA, R. B. V.. O Judiciário e o aborto: como s juízes devem lidar com o desacordo moral razoável no conflito entre direitos fundamentais?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Somesom Tauk

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; PESSANHA, R. B. V.; MENDONÇA, José Vicente Santos de. Em busca do aceso igualitário: razões pragmáticas para o controle procedimental dos litígios de saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Otto Guilherme Matos Almeida do Amaral

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; LEGALLE, S.; MENDONÇA, José Vicente Santos de. Conselhos profissionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Renata Souto Perdigão Granha

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; MENDONÇA, José Vicente Santos de; FERREIRA, Siddharta Legalle. O Supremo Tribunal Federal como protagonista da Reforma Política. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Bruno Lemos Morisson da Silva

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. O paradoxo do direito de manifestação: a regulação que liberta. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Bitencourt Carvalhaes

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BRITO, Jadir Anunciação de; FONTES, André Ricardo Cruz. Democracia deliberatova e bem comum: uma investigação juspolítica do interesse público no estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo de Mendonça Gomes

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; KRELL, A.; IVO, G.; CATAO, A.. "Efetividade dos Direitos Sociais Fundamentais X Devido Processo Legal: a formação do convencimento do magistrado em lides coletivas de alta complexidade técnica". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Gustavo de Mendonça Gomes

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; IVO, G.; CATAO, A.. "Uma abordagem jurídica das políticas públicas:elementos formadores,base legal e controle pelo Judiciário". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Taísa Bittencourt Leal Queiroz

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. A Defensoria Pública da União e a Tutela Coletiva dos Direitos Sociais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Deivisom Carlos de França Couto

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; PINTO, Helena Elias; PESSANHA, R. B. V.. O controle judicial do julgamento de contas realizado pelo TCU: parâmetros de legitimação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Humberto Laport de Mello

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BARCELLOS, Ana Paula de; SARMENTO, Daniel. A democracia participativa e sua institucionalização pela ordem constitucional de 1988: propostas de desenvolvimento e parâmetros de aplicação do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Antônio Rezende de Jesus

MARTINS, A. C.; ROESLER, C.;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. O controle de constitucionalidade das sumulas dos tribunais superiores. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carolina Moraes Migliavacca

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. A figura do amicus curiae e a sua utilização no processo civil brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Stigert de Souza

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel; REIS, Jane. O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luís Alberto Miranda Garcia de Souza

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; REIS, Jane; BARCELLOS, Ana Paula de. Uso democrático do controle judicial de constitucionalidade das leis. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Paulo do Prado Campos

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel; MENDONÇA, José Vicente Santos de. Entendendo políticas públicas. Uma análise Jurídica: conceito, características e controle. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ana Maria Cavalier Simonato

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; ALVES, C. F.; ASSIS, J. E. R de. Acesso à justiça nos juizados especiais estaduais cíveis: uma reflexão acerca das garantias constitucionais processuais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carlos Roberto Lima

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; LYNCH, Christian Edward Cyril; HOLANDA, C. B de. Representação e perspectivas da Reforma Política no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Elisa Bonesi Jarim

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; LEITE, C. H. B.; FABRIS, D. C.. Direito fundamental à saúde sob o enfoque do principio da igualdade: a questão do ressarcimento ao estado pelas operadoras dos planos de sáude. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Fábio Nogueira Fernandes

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; TORRES, Ricardo Lobo; RIBEIRO, R. L.. A constitucionalização do direito: a aproximação da ética ao direito e os reflexos na seara tributária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Maurício de OOliveira Medina

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares Do; LEAL, Rogério Gesta. O problema da proibição de proteção deficiente da moralidade administrativa como princípio fundamentalizante da administração pública: por um necessário enquadramento dos agentes políticos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Daniel Ganem Misse

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BINENBOJM, Gustavo; MELLO, Marcelo. A consolidação das agências regladoras no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: MARCELO ZENNI TRAVASSOS

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; GALVÃO, Paulo Braga; TORRES, Ricardo Lobo. O controle da relação do orçamento à luz dos direitos humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Vieira de Carvalho

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; TORRES, Ricardo Lobo; BARCELLOS, Ana Paula de. O direito à moradia e o direito ao meio ambiente: conflitos e possibilidade de harmonização nas ocupações irragulares na mata atlântica. 2008.

Aluno: Renato Rodrigues Gomes

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel; GALVÃO, Paulo Braga. A superação de regras vinculantes no caso concreto: uma proposta metodológica para efetivá-la, respeitando-se a autoridade do Supremo Tribunal Federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo do Amaral Pedrete

BARCELLOS, Ana Paula de; BARROSO, Luís Roberto;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Súmula vinculante: limites e possibilidades. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alessandro Jório Salles Soares

NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares Do; FLORES, Nilton César;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. A legitimação democrática para agir nas ações coletivas em defesa do conhecimento tradicional associado à biodiversidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marise Pessôa Cavalcanti

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares Do; AZAR FILHO, Celso Martins. Conselhos municipais como instrumento de efetivação da democracia deliberativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafael Mario Iorio Filho

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; CAMARGO, Margarida Lacombe; BENTES, Hilda Helena Soares. A temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos direitos humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Francisco da Cunha e Silva Neto

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIEIRA, José Ribas; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. O controle difuso de constitucionalidade das leis: por uma jurisdição constitucional democrática e participativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Teresa Robichez de Carvalho

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIEIRA, José Ribas; ARAÚJO, Nádia de. A interpretação constitucional do Supremo Tribunal Federal sobre a antecipação terapêutica do parto em casos de anencefalia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Michelle Taveira Telles

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; TORRES, Ricardo Lobo; MAIA, Antônio Cavalcanti; BARRETO, Vicente de Paulo. Meio ambiente, justificação pública e democracia deliberativa: a legitimação democrática das decisões sobre risco ambiental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Rodrigues Gomes

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel; GALVÃO, Paulo Braga. O direito fundamental ao trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha

SARMENTO, Daniel; BARROSO, Luís Roberto;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Direitos fundamentais, rigidez constitucional e democracia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco Antônio Ibrahim Netto

NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares Do; GOMES, Rosângela;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. A responsabilidade do parlamentar pela elaboração legislativa onconstitucional porque violadora dos direitos fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes

PILATTI, A.; QUINTANA, F. D.;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. A separação de poderes na Constituição dos Estados Unidos - da Revolução americana ao constitucionalismo de Jefferson, Medison e Hamilton. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Herman Lott

TAVARES, Juares; DIAS, Francisco Mauro;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Uma exceção ao princípio da irretroatividade da lex gravior. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: João Luiz Martins Esteves

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIEIRA, José Ribas; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. Direitos fundamentais sociais na jurisdição constitucional do STF. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luís Cláudio Almeida Santos

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIEIRA, José Ribas; DIAS, Francisco Mauro. O poder juridicizado: uma reflexão sobre o político e o jurídico no controle judicial de constitucionalidade brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marina Gaesly Blattner Torres de Oliveira

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BARROSO, Luís Roberto; ÁVILA, Humberto Bergmann; TORRES, Ricardo Lobo. O princípio da coerência - reflexões de teoria geral do direito contemporânea. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Marques Machado

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BENTES, Hilda Helena Soares; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. O princípio da dignidade humana como vetor interpretativo da Constituição de 1988: algumas incongruências nas leis n. 10.792/2003 e n. 8,072/1990. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fabiane Norah Schnaid

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BENTES, Hinda; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Direito e religião: teoria e interpretação na formulação de uma ética jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cassiano Luiz Iurk

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; VIEIRA, José Ribas. A transformação paradigmática da coisa julgada e a súmula vinculantes: aspectos controvertidos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcos Vinicius Affornalli

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; VIEIRA, José Ribas. A modulação dos efeitos temporais na declaração de inconstitucionalidade pelo STF: a constitucionalidade material do art. 27 da lei 9868/99. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cristiano Brandão Vecchi

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIEIRA, José Ribas; SGARBI, Adrian. Mutação constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos de Oliveira Pinto

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIEIRA, José Ribas; DIAS, Francisco Mauro. Implicações do princípio da eficiência no controle judicial da administração pública. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fábio Ricardo Trad

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BENTES, Hilda; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Criminalidade econômica contemporânea: uma análise dos aspectos normativos e criminológicos do direito penal econômico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Natalia Pompeu Monteiro Padial

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BENTES, Hilda; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Liberação comercial dos alimentos trangênicos no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Giselle Marques de Carvalho

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BENTES, Hilda; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A propriedade em face do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o caso do pantanal sul-mato-grossense. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fábio de Souza Silva

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel; REIS, Jane; MENDES, C. H.; TAVARES, M. L.. Judicialização Cooperativa: Equilíbrio Interinstitucional no controle Judicial de Políticas Públicas. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alex Lobato Potiguar

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; ROESLER, C.; MARTINS, A. C.; OLIVEIRA, P. H. B.. O discurso do ódio no estado democrátioc de direito: uso da liberdade de expressão como forma de violência. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: André Rodrigues Cyrino

BINENBOJM, Gustavo; PESSANHA, R. B. V.; GALVÃO, Paulo Braga; LEAL, F.;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Delegações legislativas e poder regulamentar. Política e direito na Administração Pública Brasileira. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Bastos Furtado de Mendonça

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BARROSO, Luís Roberto; SARMENTO, Daniel A. de M.; PESSANHA, R. B. V.; BRITTO, C. A. de F.. Democracia das massas e a democracia das pesoas: um outro olhar sobre a dificuldade contramajoritária. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia Perrone Campos Mello

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BARROSO, Luís Roberto; SARMENTO, Daniel; REIS, Jane. Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal: constituição, emoção, estratégia e espetáculo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio Márcio Gutterres Taranto

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; CARVALHO, L. G. C. G. de; MENDONÇA, José Vicente Santos de; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; PINTO, Helena Elias. Os precedentes judiciais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: MARCELO ZENNI TRAVASSOS

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BINENBOJM, Gustavo; SARMENTO, Daniel; REIS, Jane; SOUZA, Luciane Moessa de. A legitimação jurídico-moral da regulação estatal à luz da premissa liberal-republicana. Autonomia privada, igualdade e autonomia púlica. Estudo de caso sobre as regulações paternalistas.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Henrique Ramos

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; MENDONÇA, José Vicente Santos de; LYNCH, Christian Edward Cyril; SARMENTO, Daniel. Mutação constitucional, democracia e a ampliação dos poderes do Supremo Tribunal Federal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marthius Sávio Cavalcanti Lobato

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; Carvalho Netto, Menelick de; PAIXÃO, Cristiano; Delgado, Gabriela Neves; VIANA, Marcio Tulio. A reconstrução da jurisdição constitucional: a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Letícia Campos Velho Martel

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BARROSO, Luís Roberto; TORRES, Ricardo Lobo; SARMENTO, Daniel; CLEVE, C. M.. Direitos fundamentais indisponíveis: limites e padrões do consentimento para a autolimitação do direito fundamental à vida. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cláudio Márcio de Carvalho Chequer

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BINENBOJM, Gustavo; SARMENTO, Daniel; BRITTO, C. A. de F.; BARROSO, Luís Roberto. A liberdade de expressão e o equivocado padrão jurisprudencial brasileiro: análise crítica e proposta de revisão - a liberdade de expressão como direito preferencial prima facie. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Vicente Santos de Mendonça

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; GALVÃO, Paulo Braga; SARMENTO, Daniel; ARAGÃO, A. S.; MARQUES NETO, F. A.. A captura democrática da Constituição Econômica: uma porposta de releitura das atividades públicas de fmento, disciplina e intervenção direta na economia à luz do pragmatismo e da razão pública. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marco Antonio Ferreira Macedo

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; TORRES, Ricardo Lobo; PIRES, Adilson Rodrigues; BINENBOJM, Gustavo; DIAS, Francisco Mauro. A reconstrução republicana do orçamento.Uma análise crítico-deliberativa das instituições democráticas no processo orçamentário. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcia Cristina Xavier de Souza

GRECCO, Leonardo;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Tutela judicial efetiva contra o poder público estadual, distrital e municiapal por meio dos juizados especiais civeis. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcus Firmino Santiago da Silva

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Limites e possibilidades do controle difuso de constitucionalidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIEIRA, José Ribas; BENTES, Hilda Helena Soares; TAVARES, Ana Lúcia Lyra; DORNELLES, João. Justiça constitucional: fundamentos nas teorias de Kant e de Rawls. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Adilson José Moreira

Carvalho Netto, Menelick de;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; Sá, Maria de Fátima Freire de; Gustin, Miracy Barbosa de Sousa; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. O amor, o seu nome e os seus Direitos: O princípio anti-subordinatório e o problema do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thomas da Rosa Bustamante

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BARCELLOS, Ana Paula de; MAIA, Antônio Cavalcanti; SGARBI, Adrian; TORRES, Ricardo Lobo. Uma teoria normativa do precedente judicial: o peso da jurisprudência na argumentação jurídica. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristina Grobério Pazó

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; VELASCO, Marina; VIEIRA, José Ribas; SIEBENEICHLER, Flávio Beno. A ética do discurso de Jürgen Habermas no processo de mediação, com ênfase na atuação do mediador. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Vanice Regina Lírio do Valle

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIERIA, José Ribas; TORRES, Ricardo Lobo; GRECO, Leonardo; MENDONÇA, Paulo. Sindicar a omissão legislativa: real desafio à harmonia entre os poderes. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: José Júlio da Ponte Neto

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; SALES, Lília Maia de Morais; SANTOS, Gustavo Ferreira. Poder público local e cidadania - atores políticos e sociais na construção da democracia participativa no Município de Fortaleza. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Joana Bahia Navega

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SEIFERT, P. L.; PIMENTEL, F.. POnderação de direitos constitucionais fundamentais: a liberdade de expressão e os direitos da personalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucas Pessôa Moreira

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; ALMEIDA FILHO, J. C. A.; PIMENTEL, F.. A tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Miriam Pacheco Garrido Leite

RAMOS, F. D.; Silva, Júlia Sá Carvalho;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Adoção internacional: um estudo sob a ótica da proteção integral da criança e do adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cynthia de Lourenço Leite

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; Silva, Júlia Sá Carvalho; RAMOS, F. D.. O direito à imagem de pessoa famosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gilberto Vitor Ramos Martins

FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; LYNCH, Christian Edward Cyril;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Rui Barbosa e a batalha pela legalidade: habeas corpus em estado de sítio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lívia Maria Rabelo de Araújo

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; OLIVERIA, Cláudio Brandão de; CURI, Bruno Maurício. Responsabilidade civil do Estado por atos do juíz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Carolina Balbe de Faria Pereira

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; OLIVEIRA, Cláudio Brandão de; CURI, Bruno Maurício Macedo. Da exceção ao dever de licitar: um abordagem sobre a inexigibilidade de licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marco de Almeida Madeira

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SANTOS, Benevenuto Fortes Silva dos; SILVA, Vanir da Silveira e. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Erick Tavares Ribeiro

BARROSO, Luís Roberto; MENDONÇA, José Vicente Santos de;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Jurisdição constitucional: legitimidade e limites: reflexos na indústria do petróleo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Andrade Arantes

MADEIRA FILHO, Wilson; LYNCH, Christian Edward Cyril;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Nomos: a ordem expontânea e o direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Erick Tavares Ribeiro

BARROSO, Luís Roberto; MENDONÇA, José Vicente Santos de;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Jurisdição constitucional: legitimidade e limites: reflexos na indústria do petróleo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vivian da Silva Scarpi

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BARBOSA, Samuel Rodrigues; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende. O uso alternativo do direito como alternativa de justiça: contribuições para um debate. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Isabelle Domingues Duarte

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIEIRA, José Ribas; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Antecipação terapêutica do parto em casos de anencefalia: um direito constitucional da mulher?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Anderson Alexandre Santos da Cunha Alves

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; ROBOREDO, Maria Lúcia. Declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em Ação Civil Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eliézer Mota Pernambuco

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BARCELLOS, Ana Paula de; MENDONÇA, Eduardo. Gratuidade nos transportes coletivos urbanos: concessão do benefício a estudantes de escolas públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diana Ferreira dos Santos Norbert Costa

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BARCELLOS, Ana Paula de; MENDONÇA, Eduardo. Repensando a legitimidade democrática do controle judicial de constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Teresa Robichez Carvalho

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; PAIVA, Maria Arair Pinto; VIEIRA, José Ribas. A coisa julgada inconstitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luciana Lopes Gonçalves

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; PAIVA, Maria Arair Pinto. A independência das agências reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: FRANCO, Carolina Mendes

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIEIRA, José Ribas; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende. .A concretização dos direitos sociais fundamentais na ordem jurídica brasileira. Um problema de recepção inadequada?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: FRANÇA, Rafael Bessa Magalhães

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; PAIVA, Maria Arair Pinto; VIEIRA, José Ribas. A incosntitucionalidade da emenda constitucional n. 16 de 1997. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luciana Pereira da Silva

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; FARIAS, José Fernando Castro de; PAIVA, Maria Arair Pinto. O paradigma racionalista x a complexidade do direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maria de Fátima Rodrigues Torres de Oliveira Mello

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIEIRA, José Ribas; PAIVA, Maria Arair Pinto. A relativização dos princípios justificadores da garantia da coisa julgada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ludovino Antonio Martins

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; MARTINS JÚNIOR, Manoel; RIBEIRO, Marcio Brandão. Acesso à justiça e ordem jurídica justa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: CORDEIRO, Cipriana Nicolitt

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIEIRA, José Ribas; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; CAVALLAZZI, Rosângel Lunardelli. .Estatuto da cidade: o plano diretor e a gestão democrática no município de Niterói.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Concurso para provimento de cargos de Juiz -Auditor Substituto da Justiça Militar da União do Superior Tribunal Militar. 2011. Superior Tribunal Militar.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. 29o Concurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 2011. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. XIII Concurso Público para Juiz Substituto da Justiça Federal da 2a Região. 2010. Tribunal Regional Federal da 2a Região.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VAL, eduardo Manoel; SARMENTO, Daniel; JAPIASSU, Carlos. Professor Adjunto I. Fundamentos de Direito Público. 2008. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; FARIAS, José Fernado de Castro. Concurso para Professor Substituto de Teoria do Direito. 2006. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; PINTO, Elida Graziane; FERES, Marcos Vinício Chein. Concurso para Professor Adjunto I de Direito Constitucional e Administrativo. 2006. Universidade Federal de Juiz de Fora.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Banca de Concurso para Professor Assistente de Fundamentos de Direito Público. 2006. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; FERES, Marcos Vinício Chein; CIOTOLA, Marcelo; SGARBI, Adrian. Concurso para Professor Adjunto I de Teoria do Direito. 2005. Universidade Federal de Juiz de Fora.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Comissão de Seleção. Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional. 2010. Universidade de Fortaleza.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Exame de Ordem (Banca de Direito Constitucional). 2007. Ordem dos Advogados do Brasil.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIERIA, José Ribas; PAIVA, Maria Arair Pinto. Concurso para Monitoria na Disciplina Direito Constitucional Positivo. 2006. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Comissão julgadora dos projetos de iniciação científica. 2006. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; FONSECA, Maria Guadalupe Piragibe da; STRUCHINER, Noel. Concurso para Professor de Direito Ambiental. 2005. Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; OUTROS, e. Comissão Julgadora de Projetos de Extensão. 2004. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; FRAGALE FILHO, Roberto da Silva; FARIAS, José Fernando de Castro. Concurso para Monitoria na Disciplina Filosofia do Direito. 2004. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; FRAGALE FILHO, Roberto da Silva; MACEDO, Marco Antônio Ferreira. Concurso para Monitoria na Discipliana Teoria da Constituição. 2004. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; PAIVA, Maria Arair Pinto; STUSSI, Jurema Schwind Pedroso. Concurso de transferência (graduação). 2004. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; PERLINGEIRO, Ricardo; EUCÁRIO, Ronald; ACIOLI, Sonia; CARVALHO, Gilberto de; ROBOREDO, Maria Lucia. Comissão Julgadora da Semana de Monitoria da Faculdade de Direito. 2003. Universidade Federal Fluminense.

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Comissão julgadora das bancas

Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia

MAIA, A. C. S. C.. Teoria Constitucional e democracia deliberativa - um estudo sobre o papel do Direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Luis Roberto Barroso

BARROSO, L. R.. Teoria constitucional e democracia deliberativa - Um estudo sobre o papel do direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Otto Guilherme Matos Almeida do Amaral

Conselhos profissionais no ordenamento brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida,; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Renata Souto Perdigão Granha

O Supremo Tribunal Federal como protagonista da Reforma Política; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida,; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Deivisom Carlos de França Couto

Controle do Controle: o controle judicial do julgamento de contas realizado pelo Tribunal de Contas da União; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Taísa Bittencourt Leal Queiroz

A Defensoria Pública da União e a Tutela Coletiva dos Direitos Sociais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

João Paulo do Prado Campos

Entendendo políticas públicas; Uma análise Jurídica: conceito, características e controle; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Ana Maria Cavalier Simonato

Acesso à justiça nos juizados especiais estaduais cíveis: uma reflexão acerca das garantias constitucionais processuais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Fábio Nogueira Fernandes

Constitucionalização do direito: a reaproximação da ética ao direito e os reflexos na seara tributária; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Bruno Maurício Macedo Curi

Limitações ao poder de tributar: uma análise ante a razão pública; 2007; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Remilson Soares Candeia

A Judicialização das Decisões Proferidas pelo Tribunal de Contas da União: Uma Visão sistêmica; ; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Caio Márcio Gutterres Taranto

Os precedentes judiciais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Carlos Henrique Ramos

Mutação constitucional, democracia e ampliação dos poderes do Supremo Tribunal Federal; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Priscilla Nogueira Araújo

Acessibilidade: uma garantia dos direitos à liberdade e à igualdade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Joana Bahia Navega

ponderação de direitos constitucionais fundamentais: a liberdade de informação e expressão e os direitos da personalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Lucas Pessôa Moreira

Tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Fernanda Tinoco Ramos

A filiação não-biológica e o direito de investigar a identidade genética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Thais de Freitas

A inconstitucionlidde do corte de fornecimento de energia elétrica por inadimplência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Anna Carolina Pinheiro da Costa Silva

A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Dione David de Carvalho

Pesquisas com células-tronco embrionárias: do plano ético ao jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Natália de Luca Gonçalves Somões

Aspectos relevantes do princípio do duplo grau de jurisdição na Constituição Federal e no Direito Processual Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Vanessa Oliveira de Andrade

Moradia: direito do cidadão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Felipe Bezerra de Menezes Picanço

Controle de constitucionalidade incidental e mutação constitucional: o posicionamento do STF no julgamento da Reclamação 4335/AC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Fernanda Andrade Almeida

O fundamento político de legitimidade do direito de resistência; 2006; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Carolina Barbosa da Cruz Telles do Couto

A eficácia do mandado de injunção e a efetividade dos direitos constitucionais; 2006; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Dayana Machado Larangeira

As emendas constitucionais e o direito adquirido; 2006; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Kathy Byron Alves dos Santos

As ações afirmativas nas universidades públicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Júlia Elmor

As origens da vinculação jurisprudencial e a introdução da sumula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Thiago Barbosa Gil

A repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Adriana do Nascimento dos Santos Fonseca

Para entender a sindicância: sistema e conceitos fundamentais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Rudy Tavares Ribeiro

Direitos sociais e estado democrático da inclusão (ou da legitimidade do Judiciário na afirmação dos direitos sociais); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Anderson Alexandre Santos da Cunha Alves

Declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em Ação Civil Pública; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Vinicius Dasinger Bittencourt

Devido processo legal substantivo: limite à discricionariedade administrativa no estado democrático de direito; 2004; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Livia de Souza Gaspary

Neoconstitucionalismo econômico e padronização constitucional na América Latina: entre a desconstitucionalização e a constitucionalização abrangente; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Felipe Dutra Asensi

Neoconstitucionalismo econômico e padronização constitucional na América Latina: entre a desconstitucionalização e a constitucionalização abrangente; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Caroline Santiago Vaz Garcia

Neoconstitucionalismo econômico e padronização constitucional na América Latina: entre a desconstitucionalização e a constitucionalização abrangente; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Siddharta Legale Ferrreira

Monitoria em Direito Constitucional; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Pró-reitoria de Assuntos Acadêmicos/UFF; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Taiguara Libano Soares e Souza

Monitoria em Direito Constitucional; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Pró-reitoria de Assuntos Acadêmicos/UFF; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Anna Carolina Pinheiro da Costa Silva

Direito Constitucional; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Pró-reitoria de Assuntos Acadêmicos/UFF; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Rudy Tavares Ribeiro

Monitoria na Disciplia Direito Constitucional Positivo; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Pró-reitoria de Assuntos Acadêmicos/UFF; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Maria Luiza Dias

Teoria da Constituição; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Pró-reitoria de Assuntos Acadêmicos/UFF; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Rudy Ribeiro

Monitoria na disciplina Teoria da Constituição; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Kathy Byron

Monitoria na disciplina Teoria da Constituição; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

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Foi orientado por

Alejandro Bugallo Alvarez

Jurisdição Constitucional, Racionalidade Prática e Democracia; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;

Ricardo Lobo Torres

Teoria Constitucional e Democracia Deliberativa - Um Estudo Sobre o Papel do Direito na Garantia das Condições para a Cooperação na Deliberação Democrática; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Ricardo Lobo Torres;

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Produções bibliográficas

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  • SOUZA NETO, Cláudio Pereira de ; ASENSI, Felipe ; VAZ, Caroline Santiago . O Neoconstitucionalismo na América Latina: Analisando a Experiência das Emendas Constitucionais no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Colégio Pedro II (in Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional). São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbete de Dicionário).

  • SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Controle de constitucionalidade (legitimidade política) (in Dicionário brasileiro de direito constitucional). São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbete de dicionário).

  • SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Pluralismo político (in Dicionário brasileiro de direito constitucional). São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbete de dicionário).

  • SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Remédios constitucionais (in Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional). São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbete de dicionário).

  • SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Interesse Público (in Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional). São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbete de Dicionário).

  • SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Resenha do livro Sovereign Virtue. The Theory and Practice of Equality, de Ronald Dworkin,. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar (Arquivos de direitos humanos, vol 4), 2002 (resenha).

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Outras produções

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Parecer: Cibele Merlin Torres: Doutorado Pleno Exterior. 2015.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Parecer: Clovis Gorczevski: Estágio de Pós-Doutoramento. 2015.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Parecer: Nadja Valéria da Corrente Campos Accioly: Doutorado Pleno Exterior. 2015.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Parecer: Nelson Camatta Moreira: Estágio de Pós-Doutoramento. 2015.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Parecer: Arhur Guerra de Andrade Filho: Doutorado Pleno Exterior. 2015.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Hermenêutica constitucional e teoria dos direitos fundamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Teoria da Justiça. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - Atual

    Federalismo e experimentação institucional, Descrição: A pesquisa tem por finalidade investigar as possibilidades de inovação institucional nos planos locais de governo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Cláudio Pereira de Souza Neto - Coordenador.

  • 2006 - 2008

    O constitucionalismo brasileiro da efetividade, Descrição: Será examinado o papel que o "constitucionalismo brasileiro da efetividade" tem desempenhado na conformação do ativismo judicial que caracteriza o atual processo de judicialização da política. A hipótese de trabalho é a de que esse movimento de idéias foi fundamental para a legitimação de uma maior interferência do Judiciário em esferas antes reservadas à atividade política, como é o caso, por exemplo, da implementação de políticas sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Cláudio Pereira de Souza Neto - Coordenador.

  • 2006 - 2007

    Neoconstitucionalismo econômico e padronização constitucional na América Latina: entre a desconstitucionalização e a constitucionalização abrangente., Descrição: A pesquisa terá como objeto a padronização constitucional atualmente em curso na América Latina, i. e., a tendência dos diversos estados do continente reproduzirem os mesmos modelos de reforma constitucional, sob a influência da globalização do ideário econômico-liberal. Nossa hipótese de trabalho é a de que o processo contemporâneo de padronização constitucional envolve tanto a constitucionalização abrangente de cunho econômico-liberal, quanto a desconstitucionalização dos conteúdos constitucionais de tipo econômico-social. Esse mecanismo binário da constitucionalização/desconstitucionalização responderia às expectativas de regulação internacional de setores da atividade econômica que, anteriormente, eram considerados parte do domínio nacional. Tal regulação, levada a cabo através da padronização legislativa, figuraria como um artifício menos polêmico para reduzir as barreiras entre a esfera interna e internacional que a internacionalização das fontes formais de produção do direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Cláudio Pereira de Souza Neto - Coordenador / Felipe Asensi - Integrante / Rudy Ribeiro - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.

  • 2006 - Atual

    Observatório de análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Descrição: Trata-se de projeto institucional permanente de acompanhamento e análise das decisões do Supremo Tribunal Federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Cláudio Pereira de Souza Neto - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Departamento de Direito Publico, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Publico. , Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá, 24210470 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26183434, Fax: (21) 26203136, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2002 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto I, Carga horária: 40

    Atividades

    • 07/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Positivo, Filosofia do Direito, Teoria da Constituição

    • 01/2016

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Jurisdição constitucional

    • 03/2009 - 02/2011

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pos-graduação em Direito da Administração Pública.

    • 10/2004 - 12/2010

      Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo constitucional

    • 03/2004 - 12/2010

      Ensino, Direito da Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

    • 01/2008

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Vice-Diretor de Unidade.

    • 03/2007 - 02/2009

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Subcoordenador do Curso de Pós-graduação em Direito da Administração Pública.

    • 08/2006 - 12/2007

      Ensino, Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Democracia deliberativa, razão pública e teoria constitucional

    • 02/2006 - 12/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Ppgsd, Ppgsd.,Cargo ou função, Membro de colegiado.

    • 08/2004 - 08/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Proex, .,Cargo ou função, Membro de comissão de bolsas de extensão.

    • 08/2005 - 06/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Publico.,Cargo ou função, Membro de comissão de reforma curricular.

    • 05/2003 - 05/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro (suplente) do Colegiado de Unidade.

  • 2007 - 2016

    Conselho Federal da OAB

    Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal da OAB

    Atividades

    • 05/2013 - 01/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão especial de elaboração do selo OAB, .,Cargo ou função, Presidente.

    • 02/2013 - 01/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Primeira Câmara, .,Cargo ou função, Presidente.

    • 02/2013 - 12/2015

      Direção e administração, Diretoria do Conselho Federal, .,Cargo ou função, Secretário-Geral.

    • 03/2014 - 06/2015

      Direção e administração, Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, .,Cargo ou função, Presidente.

    • 09/2012 - 01/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão especial de Análise da Lei n. 9496/97, .,Cargo ou função, Membro.

    • 03/2010 - 01/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, .,Cargo ou função, Presidente.

    • 02/2010 - 01/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Primeira Câmara, .,Cargo ou função, Membro.

    • 04/2008 - 01/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Nacional de Ensino Jurídico, .,Cargo ou função, Membro ad hoc.

    • 04/2007 - 01/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, .,Cargo ou função, Membro.

    • 08/2007 - 09/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Segunda Câmara, .,Cargo ou função, Membro.

  • 2008 - 2014

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2008 - 06/2014

      Ensino, Programa de Pós-graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Justiça e cidadania

    • 03/2008 - 06/2014

      Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2015 - 2017

    Universidade Veiga de Almeida

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor. Mestrado e Doutorado em Direito, Carga horária: 40

  • 2000 - 2001

    Fundação Educacional Serra dos Órgãos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Filosofia do Direito, Filosofia do Direito

  • 2000 - 2002

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Ciência Política

  • 1999 - 2000

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 3

    Atividades

    • 03/1999 - 03/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

  • 2000 - 2002

    Universidade do Grande Rio

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 0

    Atividades

    • 12/2001 - 06/2002

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Campus III.,Cargo ou função, Coordenador de monografia e pesquisa jurídica.

    • 03/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito processual constitucional