Cláudio Pereira de Souza Neto

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Outro).

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de ; CORDEIRO, Marcus Vinicius ; SANTA CRUZ, Felipe ; OLIVEIRA, Marcelo . Conferência Estadual dos Advogados-RJ. 2008. (Congresso).

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de ; SARMENTO, Daniel ; BINENBOJM, Gustavo . Colóquio de Direito Constitucional em homenagem aos 20 anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso).

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de ; PEDRINHA, R. . Encontro Regional dos Estudante de Direito. 1996. (Congresso).

A OAB e a Defesa da Democracia.A Advocacia e a Defesa da Democracia. 2023. (Seminário).

Seminário Avançado: A interpretação da formação humana em filosofia da educação.Crises e patologias da democracia: A hiperdigitalização atual e a crise das políticas sociais?.. 2023. (Seminário).

Seminário "Assédio Institucional no Brasil".Assédio Institucional. 2022. (Seminário).

VI Colóquio da Comissão de Direito Constitucional Bicentenário da Independência do Brasil: Os Desafios da Democracia Contra o Autoritarismo e a Barbárie?.A Crise do Sistema Político e os Desafios para aperfeiçoar a Democracia no Brasil. 2022. (Simpósio).

19º Congresso Jurídico Online - Direito Constitucional. A Democracia: reflexões a respeito do papel das instituições e poderes. 2021. (Congresso).

Desafios da democracia: aporofobia, crise democrática e proteção de dados?.Desafios da democracia: aporofobia, crise democrática e proteção de dados. 2021. (Encontro).

II Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais (CBVPM). Crise democrática e reforma do Estado. 2021. (Congresso).

IV Encontro de Pesquisa Jurídica do Núcleo de Pesquisa República.A crise da democracia. 2020. (Encontro).

IV Encontro de Pesquisa Jurídica do Núcleo de Pesquisa República..Jurisprudência de crise. 2020. (Encontro).

Audiência pública da comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 8045/10).Juiz de Garantias. 2019. (Outra).

II Seminário Nacional da ADJC.O papel de advogados e professores na defesa da constituição e da Democracia. 2019. (Seminário).

Seminário Hermenêutica Constitucional Controle, Ativismo e Justiça.Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 2019. (Seminário).

30 anos da Constituição.30 anos de Constituição. 2018. (Seminário).

A Terceirização e os Efeitos da Decisão doSTF.O que o STF decidiu?. 2018. (Seminário).

Tributação e economia digital.Debates sobre incidências tributárias e conflitos de competência. 2018. (Seminário).

Congresso Internacional da PGE-RJ. Os Princípios na Jurisprudência Brasileira: Uma análise comparativa.. 2017. (Congresso).

Terceiro poder ou Poder Moderador da República? O papel do Poder Judiciário no pensamento de Rui Barbosa e na atualidade brasileira?.Papel político-constitucional do Supremo Tribunal. 2017. (Seminário).

VI Conferência Estadual da Advocacia. A crise do sistema eleitoral. 2017. (Congresso).

XXIX Congresso dos Tribunais de Constas Brasileiros. Os tribunais de contas na jurisprudência do STF. 2017. (Congresso).

Audiência Pública. Comissão Especial - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 ).Convidado. 2016. (Outra).

Semana do MP - Membros do MP brasileiro e especialistas debatem desafios da instituição em meio a crise. A Atual Conjuntura do Brasil : os Desafios do Ministério Público. 2016. (Congresso).

21º Seminário Internacional de Ciências Criminais.Responsabilidade do Estado por condições desumanas na prisão. 2015. (Seminário).

21º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Cri.Responsabilidade do Estado por condições desumanas na prisão.. 2015. (Seminário).

Audiência pública (interativa), com a participação da Câmara dos Deputados, destinada a debater o tema ?Confronto entre a Polícia Militar e os Professores do Paraná?, e.Audiência pública (interativa), com a participação da Câmara dos Deputados, destinada a debater o tema ?Confronto entre a Polícia Militar e os Professores do Paraná?, e. 2015. (Outra).

Encontro Nacional Conjunto ANPAF - UNAFE.Advocacia Pública Federal: desafios para proteger a sociedade e o desenvolvimento do Brasíl". 2015. (Encontro).

Evento de Abertura das Atividades 2015 e Lançamento da BID Fórum.Modulação dos Efeitos na Jurisprudência do STF. 2015. (Seminário).

Reunião do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais - CBEC.Financiamento de Campanha e Sistema Eleitoral Norte-Americano e Brasileiro. 2015. (Encontro).

Seminário: A Garantia do Direito de Defesa.Debatedor em Mesa Redonda sobre: Ministério Público e dever de imparcialidade.. 2015. (Seminário).

Seminário "A Razão sem voto: O Supremo Tribunal Federal e o Governo da Maioria" Um debate com o Ministro Luís Roberto Barroso.Legitimidade da Jurisdição Constitucional. 2015. (Seminário).

Seminário "O Exame da OAB e a Qualidade do Ensino Jurídico.O Exame para ingresso na advocacia. 2015. (Seminário).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos: A Efetivação dos Direitos da Igualdade. Reforma Política e o Princípio da Igualdade. 2015. (Congresso).

Ato em defesa da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas - CE.Reforma Política. 2014. (Encontro).

Ato em defesa da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas - MS.Reforma Política. 2014. (Encontro).

Ato em defesa da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas - PA.Reforma Política. 2014. (Encontro).

Ato em defesa da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas - PE.Reforma Política. 2014. (Encontro).

Ato em defesa da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas - RJ.Reforma Política. 2014. (Encontro).

Ato em defesa da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas - RO.Reforma Política. 2014. (Encontro).

Ato em defesa da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas - RS.Reforma Política. 2014. (Encontro).

Audiencia Pública para debater o Exame de Ordem. Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.Inovações no exame de ordem. 2014. (Outra).

Audiência Pública sobre as PEC's 344/2013 e 352/2013.Reforma Política: debate sobre as PEC's 344/2013 e 352/2013. 2014. (Encontro).

Ciclo de Atividades. Juventude Negra no Brasil: Homicídios e Cárcere.Juventude Negra no Brasil: Homicídios e Cárcere. 2014. (Encontro).

Coferência promovida pela Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF.Reforma Política democrática e eleições limpas. 2014. (Encontro).

Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB.Campanha pela Reforma Política. 2014. (Outra).

Congresso Nacional da OAB. O ensino jurídico e o Exame de Ordem na perspectiva da Constituição de 1988. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional da OAB- Preparatório para a XXII Conferencia Nacional. Reforma política democrática e eleições limpas. 2014. (Congresso).

IV Seminário de Gestão Jurídica e Legal da Fenacon 2014.ADI 5096 - Correção da Tabela do Imposto de Renda. 2014. (Seminário).

Sessão Pública em Comemoração aos 66 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948.A importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos nesses 66 anos. 2014. (Encontro).

Simpósio: Súmula Vinculante no Direito Contemporâneo.A Súmula no Direito Contemporâneo. 2014. (Simpósio).

VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará. Desafios para a efetividade dos direitos fundamentais. 2014. (Congresso).

X Congresso Nacional de Direito Público. Processo Civil. Processo Constitucional e Novo CPC. 2014. (Congresso).

XII Conferência dos Advogados do Estado de Sergipe. A Virtualização do Processo Judicial e as Novas Tendências da Advocacia. 2014. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Técnicas de Decisão na Jurisdição Constitucional. 2014. (Congresso).

XI Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro.O papel dos profissionais do direito no seculo XXI. 2014. (Seminário).

XI Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro - O Direito no Século XXI: mudanças nos ramos tradicionais do Direito e o advento de novos direitos.O papel dos profissionais do Direito no Século XXI. 2014. (Seminário).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Reforma Política: Sistema Representativo e Democracia. 2014. (Simpósio).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. O Financiamento de Campanhas Eleitorais por Empresas ? A Vitória Cidadã. 2014. (Congresso).

XXXIII Semana de Estudos Jurídicos.Reforma política democrática. 2014. (Seminário).

25 Anos da Constituição Federal: Balanço e Perspectivas.Sociedade: Utopia x Realidade. 2013. (Encontro).

A Democracia Digital e o Poder Judiciário.O Ministério Público e a Mídia. 2013. (Seminário).

Agências Reguladoras, Serviços Públicos e Direito do Consumidor.A Lei de Defesa do Usuário de Serviço Público, a ADO n° 24 e a aplicação temporária do CDC. 2013. (Encontro).

Audiência Pública sobre o PL 6002/90, que dispõe sobre o mandado de injunção. CCJ da CD.O PL 60002/90. 2013. (Outra).

Ciclo Permanente de Debates Jurídicos - 25 anos de Constituição Federal.25 anos de Constituição e Efetividade Constitucional. 2013. (Encontro).

Congresso Constituição Federal 25 anos: dificuldades, avanços e o futuro. A Advocacia na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro. 2013. (Congresso).

Congresso em Homenagem aos 25 anos da Constituição Federal. Efetividade constitucional. 2013. (Congresso).

Congresso em Homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988. Direitos Fundamentais Contramajoritários e Vontade Popular: Dilemas e Perspectivas da Democracia Constitucional no Brasil. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional: 25 anos da Constituição Brasileira. Novas técnicas de decisão no exercício da jurisdição constitucional. 2013. (Congresso).

Fórum direito público em debate: um diálogo entre Brasil e Alemanha.Jurisdição constitucional. 2013. (Seminário).

II Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional: Homenagem aos 25 anos da Constitucional Federal. Ativismo Judiciário e Legitimidade Democrática. 2013. (Congresso).

Programa de Capacitação da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.A Judicialização da Política. 2013. (Encontro).

Seminário 25 anos da Constituição Federal.Efetividade constitucional. 2013. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos, Magistratura e Associativismo em Evolução.O tratamento processual dos Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

Seminário em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal.25 anos da Constituição Federal. 2013. (Seminário).

XXV Anos da Constituição Cidaã. Da promulgação da constituição à efetividade das normas constitucionais. 2013. (Congresso).

II Congresso Ibero-americano de Direitos Humanos. Direitos humanos e democracia. 2012. (Congresso).

Aspectos Econômicos e Sociais da Medida Provisória n. 520/2010.A Medida Provisória 520: aspectos constitucionais. 2011. (Seminário).

I Simposio Norte-riograndense de Bioética.A judicialização da saúde. 2011. (Simpósio).

Uma teoria da justiça 40 anos depois: razão, democracia e constituição no legado político e filosófico de John Rawls. Elementos de teoria da constituição em Rawls. 2011. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. O direito previdenciário na jurisprudência do STF. 2011. (Congresso).

XXI Conferencia Nacional dos Advogados. Reforma política e sistema eleitoral. 2011. (Congresso).

XXI Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. Direitos humanos do trabalhador. 2011. (Congresso).

22a Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional.O ensino do direito constitucional. 2010. (Encontro).

4o Seminário Latino-americano de Anistia e Direitos Humanos.Justiça de transição e Lei de anistia. 2010. (Seminário).

Aborto e Direitos Humanos.Controle de constitucionalidade e desacordo moral. 2010. (Seminário).

III Curso de Direito Homoafetivo.O reconhecimento jurídico da união homoafetiva e a Constituição Federal de 1988. 2010. (Simpósio).

III Curso de Direito Homoafetivo.O reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas e a Constituição Federal de 1988. 2010. (Oficina).

I Seminário Internacional de Direito Constitucional e V seminário Nacional de Direito Constitucional.Direitos humanos das minorias. 2010. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Acesso à Informação.Segurança do Estado. 2010. (Seminário).

IV Encontro Capixaba de Direito do Estado.Pré-sal e o pacto federativo. 2010. (Encontro).

O mundo pós-colonial lusitano: a construção de identidades nacionais.Territorialidade e plurietnicidade. 2010. (Encontro).

Colóquio de Direito Constitucional em homenagem aos 20 anos da Constituição Federal de 1988.A segurança pública na Constituição Federal de 1988. 2008. (Seminário).

Conferência estadual dos advogados - MT. A efetividade constitucional nos 20 anos de Constituição Federal. 2008. (Congresso).

Conferência estadual dos advogados - PA. Efetividade dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2008. (Congresso).

Conferência estadual dos advogados - PI. A efetividade da Constituição Federal em seus 20 anos. 2008. (Congresso).

Conferência estadual dos Advogados -RJ. Reforma política e federação. 2008. (Congresso).

Conferência Nacional dos Advogados. O direito de resposta coletivo. 2008. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito e Processo Constitucional. Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no direito constitucional brasileiro. 2008. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Os 20 Anos da Constituição Federal e as Perspectivas da Previdência Social no Brasil. 2008. (Congresso).

Os vinte anos da Constituição Federal.A constitucionalização dos Direitos Sociais. 2008. (Seminário).

Processo, Jurisdição e direitos fundamentais: em comemoração aos 20 anos da Constituição.Precedentes judiciais e abstração da jurisdição constitucional. 2008. (Seminário).

Seminário Vida: um conceito em debate.Células-tronco embrionárias: questões éticas e jurídicas. 2008. (Seminário).

VIII Simpósio Nacional de Direitos Constitucional.A efetividade da Constituição nos seus 20 anos. 2008. (Simpósio).

Crise do Estado de Direito.Crise do estado de direito. 2007. (Oficina).

Desafios da gestão pública da segurança.Um pacto socio-político de segurança. 2007. (Seminário).

Direito Constitucional: Novas perspectivas.Filosofia constitucional. 2007. (Simpósio).

Formas de discriminação no mundo do trabalho.A incidência dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. 2007. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direitos Sociais. O conceito, a fundamentalidade e a tutela dos direitos sociais. 2007. (Congresso).

Reunião Extraordinária do CES/RJ.Fundação estatal: um novo modelo jurídico-institucional para a gestão pública. 2007. (Outra).

VII Seminário de Direito Constitucional UCAM-ABCD.Liberdade de imprensa. 2007. (Seminário).

2a Conferência internacional da REAA.A Constitucionalidade das políticas de ação afirmativa: critários adotados pela jurisprudência brasileira. 2006. (Encontro).

Cogno - II Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Uma crítica democrática ao neoconstitucionalismo econômico. 2006. (Congresso).

Conferência na Pós-graduação em Direito da FGV-Rio.Neoconstitucionalismo. 2006. (Oficina).

Congresso Internacional de Direitos Sociais. Direitos sociais e hermenêutica constitucional. 2006. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito. Uma crítica conseqüencialista à decisão do STF na ADIN 3685. 2006. (Congresso).

III Jornada de Direito Constitucional da UNIBRASIL.Direitos fundamentais e democracia em face da reforma constitucional. 2006. (Outra).

O STF e a aplicação dos direitos fundamentais (UGF).Os direitos fundamentais na Jurisprudência do STF. 2006. (Seminário).

Ponderação e judiciário: atualidades e perspectivas (UERJ).Ponderação e racionalidade das decisões judiciais. 2006. (Seminário).

Semana Jurídica do CAEV.Direito, neoliberalismo e questão social. 2006. (Seminário).

Seminário em comemoração aos 31 anos a OAB/Macaé.O princípio da legalidade administrativa e suas mutações (in)constitucionais. 2006. (Seminário).

VI Seminário de Direito Constitucional.Neoconstitucionalismo e poder judiciário. 2006. (Seminário).

Casos emblemáticos de direito contemporâneo (IBMEC).A interrupção de gestação de feto anencefálico. 2005. (Seminário).

COGNO - I Congresso brasileiro de Filosofia e teoria geral do direito. Democracia deliberativa e cooperação social. 2005. (Congresso).

Direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos: o espaço constitucional possível entre idealismo e realismo (Encontro Cainã/UNIFOR).O constitucionalismo e a esfera de neutralidade política. 2005. (Encontro).

I Congresso internacional de direito constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. Teoria constitucional e democracia deliberativa. 2005. (Congresso).

Argumentação jurídica: jornadas do seminário de pesquisa (PUC-Rio).Princípios jurídicos e ponderação jurídica. 2004. (Seminário).

Bicentenário da morte de Kant (PGE-RJ).A influência de Kant na Filosofia de John Rawls. 2004. (Seminário).

Seminário anual do GIPED (PUC-Rio).Patriotismo constitucional e republicanismo. 2004. (Seminário).

Conferência na UCP.Argumentação jurídica e hermenêutica constitucional. 2003. (Oficina).

Conferência na UCP.Teoria da constituição e metódica constitucional. 2003. (Encontro).

Encontro Pensamento jusfilosófico de Robert Alexy (Casa de Rui Barbosa).Robert Alexy e o pós-positivismo. 2002. (Encontro).

Encontro preparatório para Conferência de Robert Alexy (UFC).O pós-positivismo e a reabilitação da razão prática na metodologia jurídica. 2002. (Encontro).

Seminário Democracia, cidadania e administração pública (PUC-Rio).Teoria da constituição e democracia deliberativa. 2002. (Seminário).

Seminário Novas perspectivas da Filosofia do Direito (PUC-Rio).Interpretação constitucional e construtivismo político. 2002. (Seminário).

Seminário Princípios Constitucionais (PUC-Rio).Teoria dos princípios. 2002. (Seminário).

V Seminário de Direito Constitucional, Desafios para a cidadania no Século XXI (UCAM).Jurisdição constitucional e direitos humanos. 2002. (Seminário).

Seminário Democracia, cidadania e administração pública (PUC-Rio).Democracia deliberativa, direitos sociais e o campo da eficácia plena. 2001. (Seminário).

Balcão de Direitos.Balcão de direitos, retórica e mediação: reflexões sobre a possibilidade de uma metodologia jurídica própria. 2000. (Oficina).

Conferência na UNI-Rio.Globalização, elitização da política e democracia. 1999. (Oficina).

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; S. FILHO, A. B.; ALVES, C. C. S. P.. A retroatividade das alterações benéficas trazidas pela reforma da Lei de Improbidade Administrativa: Análise crítica da investigação recente do STF. 2024. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; CYRINO, A. R.; REIS, Jane. Uma polícia para a democracia: segurança pública e constitucoinalização. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; S. FILHO, A. B.; PAIXAO, O.. Disputa Federativa em torno da competência privativa da União para legislar sobre o Direito do Trabalho. 2022.

SARMENTO, Daniel A. de M.; CAMPOS, C. A. A.;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Jurisdição constitucional e populismo autoritário: Elementos para a legitimidade da atuação do Supremo Tribunal Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, J. R. G.; PESSANHA, R. B. V.;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. O judiciário e o aborto: como os juízes devem lidar com o desacordo moral razoável no conflito entre direitos fundamentais.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, J. R. G.; PESSANHA, R. B. V.;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural.. 2021.

PESSANHA, R. B. V.; TAVARES, M. L.;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Em busca do acesso igualitário: razões pragmáticas para o controle procedimental dos litígios de saúde.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; REIS, Jane; PESSANHA, R. B. V.. O Judiciário e o aborto: como s juízes devem lidar com o desacordo moral razoável no conflito entre direitos fundamentais?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; PESSANHA, R. B. V.; MENDONÇA, José Vicente Santos de. Em busca do aceso igualitário: razões pragmáticas para o controle procedimental dos litígios de saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel A. de M.; REIS, Jane. Direitos dos povos tradicionais e propriedades: uma aplicação intercultural.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; LEGALLE, S.; MENDONÇA, José Vicente Santos de. Conselhos profissionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; MENDONÇA, José Vicente Santos de; FERREIRA, Siddharta Legalle. O Supremo Tribunal Federal como protagonista da Reforma Política. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. O paradoxo do direito de manifestação: a regulação que liberta. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BRITO, Jadir Anunciação de; FONTES, André Ricardo Cruz. Democracia deliberatova e bem comum: uma investigação juspolítica do interesse público no estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; KRELL, A.; IVO, G.; CATAO, A.. "Efetividade dos Direitos Sociais Fundamentais X Devido Processo Legal: a formação do convencimento do magistrado em lides coletivas de alta complexidade técnica". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; IVO, G.; CATAO, A.. "Uma abordagem jurídica das políticas públicas:elementos formadores,base legal e controle pelo Judiciário". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. A Defensoria Pública da União e a Tutela Coletiva dos Direitos Sociais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; PINTO, Helena Elias; PESSANHA, R. B. V.. O controle judicial do julgamento de contas realizado pelo TCU: parâmetros de legitimação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BARCELLOS, Ana Paula de; SARMENTO, Daniel. A democracia participativa e sua institucionalização pela ordem constitucional de 1988: propostas de desenvolvimento e parâmetros de aplicação do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. XIII Concurso Público para Juiz Substituto da Justiça Federal da 2a Região. 2010. Tribunal Regional Federal da 2a Região.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VAL, eduardo Manoel; SARMENTO, Daniel; JAPIASSU, Carlos. Professor Adjunto I. Fundamentos de Direito Público. 2008. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; FARIAS, José Fernado de Castro. Concurso para Professor Substituto de Teoria do Direito. 2006. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; PINTO, Elida Graziane; FERES, Marcos Vinício Chein. Concurso para Professor Adjunto I de Direito Constitucional e Administrativo. 2006. Universidade Federal de Juiz de Fora.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Banca de Concurso para Professor Assistente de Fundamentos de Direito Público. 2006. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; FERES, Marcos Vinício Chein; CIOTOLA, Marcelo; SGARBI, Adrian. Concurso para Professor Adjunto I de Teoria do Direito. 2005. Universidade Federal de Juiz de Fora.

PAUSEIRO, S. M.;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VAL, eduardo Manoel; ALLI, Et. Banca para Processo Seletivo de Doutorado do Programa de Pós-graduação em direitos, institutições e Negócios em 1. 2023. 2023. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIEIRA, A. D.; ABREU, C. B.; ALLI, Et. Banca para Processo Seletivo ao Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios em 1.2022.. 2022. Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, P. L.;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; ALLI, Et. Banca de seleção para o programa de doutorado do PPGDIN, 16.10.2021 (DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 002/2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021).. 2021. Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, P. L.;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Banca para Processo Seletivo ao Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios em 2.2021 (DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 003/2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021).. 2021. Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, P. L.;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; ALLI, Et. Banca para Processo Seletivo ao Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios em 1.2020 (DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 001/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020).. 2020. Universidade Federal Fluminense.

VAL, eduardo Manoel;SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; ALLI, Et. Banca para Processo Seletivo ao Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios em 2.2019 (DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PPGDIN, Nº. 002 de 09 de agosto de 2019).. 2019. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Comissão de Seleção. Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional. 2010. Universidade de Fortaleza.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Exame de Ordem (Banca de Direito Constitucional). 2007. Ordem dos Advogados do Brasil.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIERIA, José Ribas; PAIVA, Maria Arair Pinto. Concurso para Monitoria na Disciplina Direito Constitucional Positivo. 2006. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Comissão julgadora dos projetos de iniciação científica. 2006. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; FONSECA, Maria Guadalupe Piragibe da; STRUCHINER, Noel. Concurso para Professor de Direito Ambiental. 2005. Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; OUTROS, e. Comissão Julgadora de Projetos de Extensão. 2004. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; FRAGALE FILHO, Roberto da Silva; FARIAS, José Fernando de Castro. Concurso para Monitoria na Disciplina Filosofia do Direito. 2004. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; FRAGALE FILHO, Roberto da Silva; MACEDO, Marco Antônio Ferreira. Concurso para Monitoria na Discipliana Teoria da Constituição. 2004. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; PAIVA, Maria Arair Pinto; STUSSI, Jurema Schwind Pedroso. Concurso de transferência (graduação). 2004. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; PERLINGEIRO, Ricardo; EUCÁRIO, Ronald; ACIOLI, Sonia; CARVALHO, Gilberto de; ROBOREDO, Maria Lucia. Comissão Julgadora da Semana de Monitoria da Faculdade de Direito. 2003. Universidade Federal Fluminense.

Conselhos profissionais no ordenamento brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, ; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

O Supremo Tribunal Federal como protagonista da Reforma Política; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, ; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Controle do Controle: o controle judicial do julgamento de contas realizado pelo Tribunal de Contas da União; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

A Defensoria Pública da União e a Tutela Coletiva dos Direitos Sociais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Constitucionalização do direito: a reaproximação da ética ao direito e os reflexos na seara tributária; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, ; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Entendendo políticas públicas; Uma análise Jurídica: conceito, características e controle; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, ; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Acesso à justiça nos juizados especiais estaduais cíveis: uma reflexão acerca das garantias constitucionais processuais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, ; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Limitações ao poder de tributar: uma análise ante a razão pública; 2007; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

O AVESSO DO TRIBUTO E O ÍNDICE DE PEGADAS AMBIENTAIS INTEGRADAS (IPAI): CRITÉRIOS SUSTENTÁVEIS PARA REGULAÇÃO DE AÇÕES ANTRÓPICAS; 2024; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, INstittuições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

ALTERAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DO STF EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES: Congruência (ou não) entre Marcos Teóricos e a prática Decisória do STF; 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, INstittuições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

A Avaliação de Impacto Legislativo como instrumento de efetivação das políticas públicas; 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, INstittuições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

A Judicialização das Decisões Proferidas pelo Tribunal de Contas da União: Uma Visão sistêmica; ; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Gama Filho, ; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Os precedentes judiciais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, ; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Mutação constitucional, democracia e ampliação dos poderes do Supremo Tribunal Federal; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, ; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Presunção de inocência e direito de liberdade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, ; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

2023; Universidade Federal Fluminense, ; Cláudio Pereira de Souza Neto;

Acessibilidade: uma garantia dos direitos à liberdade e à igualdade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

ponderação de direitos constitucionais fundamentais: a liberdade de informação e expressão e os direitos da personalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Standards: O que são e como criá-los?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

A filiação não-biológica e o direito de investigar a identidade genética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

A inconstitucionlidde do corte de fornecimento de energia elétrica por inadimplência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Pesquisas com células-tronco embrionárias: do plano ético ao jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Aspectos relevantes do princípio do duplo grau de jurisdição na Constituição Federal e no Direito Processual Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Moradia: direito do cidadão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Controle de constitucionalidade incidental e mutação constitucional: o posicionamento do STF no julgamento da Reclamação 4335/AC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

O fundamento político de legitimidade do direito de resistência; 2006; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

A eficácia do mandado de injunção e a efetividade dos direitos constitucionais; 2006; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

As emendas constitucionais e o direito adquirido; 2006; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

As ações afirmativas nas universidades públicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

As origens da vinculação jurisprudencial e a introdução da sumula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

A repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Para entender a sindicância: sistema e conceitos fundamentais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Direitos sociais e estado democrático da inclusão (ou da legitimidade do Judiciário na afirmação dos direitos sociais); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em Ação Civil Pública; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Alves; Declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em Ação Civil Pública; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Devido processo legal substantivo: limite à discricionariedade administrativa no estado democrático de direito; 2004; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Neoconstitucionalismo econômico e padronização constitucional na América Latina: entre a desconstitucionalização e a constitucionalização abrangente; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Neoconstitucionalismo econômico e padronização constitucional na América Latina: entre a desconstitucionalização e a constitucionalização abrangente; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Neoconstitucionalismo econômico e padronização constitucional na América Latina: entre a desconstitucionalização e a constitucionalização abrangente; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Monitoria em Direito Constitucional; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Pró-reitoria de Assuntos Acadêmicos/UFF; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Monitoria em Direito Constitucional; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Pró-reitoria de Assuntos Acadêmicos/UFF; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Direito Constitucional; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Pró-reitoria de Assuntos Acadêmicos/UFF; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Monitoria na Disciplia Direito Constitucional Positivo; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Pró-reitoria de Assuntos Acadêmicos/UFF; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Teoria da Constituição; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Pró-reitoria de Assuntos Acadêmicos/UFF; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Monitoria na disciplina Teoria da Constituição; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Monitoria na disciplina Teoria da Constituição; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Parecer: Arhur Guerra de Andrade Filho: Doutorado Pleno Exterior. 2015.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Parecer: Cibele Merlin Torres: Doutorado Pleno Exterior. 2015.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Parecer: Clovis Gorczevski: Estágio de Pós-Doutoramento. 2015.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Parecer: Nadja Valéria da Corrente Campos Accioly: Doutorado Pleno Exterior. 2015.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Parecer: Nelson Camatta Moreira: Estágio de Pós-Doutoramento. 2015.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Judiciário e partidos barraram ímpeto autoritário de Bolsonaro, diz constitucionalist. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de ; LYNCH . Artigo 5º - Primeiro programa de série especial em comemoração aos 130 anos do STF. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Hermenêutica constitucional e teoria dos direitos fundamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Teoria da Justiça. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2023

Medalha Atricon 30 anos, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ? Atricon.

2021

Prêmio ABEU: 1o lugar na categoria ciências sociais aplicadas., Associação Brasileira das Editoras Universitárias..

2016

Prêmio Raymundo Faoro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2015

Medalha Coelho Rodrigues, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Piauí.