Luciana Silva Garcia

2023 - 2023

Pós-Doutorado. , Universidade de Birmingham, UOB, Grã-Bretanha. , Bolsista do(a): Universidade de Birmingham, UOB, Grã-Bretanha.

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil. , Bolsista do(a): Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais, FLACSO, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: METODOLOGIA DA PESQUISA/Especialidade: PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO.

SILVA GARCIA, LUCIANA . Workshop "Reproductive Rights in comparactive perspective". 2023. (Outro).

SILVA GARCIA, LUCIANA ; PESSOA, O. A. G. ; PASCHOAL, T. A. . GT 16 Administração da Justiça e Desafios de Gestão no Poder Judiciário. 2022. (Congresso).

SILVA GARCIA, LUCIANA . ?Direito das Mulheres, Democracia e Estado de Direito: Uma análise entre Brasil, Inglaterra e Polônia?.. 2022. (Outro).

SILVA GARCIA, LUCIANA ; PASCHOAL, T. A. ; AVELAR, A. A. . GT 10 Administração da Justiça e Desafios de Gestão no Poder Judiciário. 2021. (Congresso).

GARCIA, L. S. . A política de proteção no enfrentamento à violência no Brasil. 2013. (Outro).

GARCIA, L. S. . Tenda - Comunidade das Comunidades no Fórum Mundial de Direitos Humanos. 2013. (Outro).

GARCIA, L. S. . Encontro Brasileiro dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameçadas. 2012. (Outro).

Lançamento: dados sobre mães e gestantes no sistema socioeducativo entre 2018 e 2021.Comparação entre dados do relatório do Instituto Alana e relatório do Pacto Nacional pela Primeira Infância. 2023. (Outra).

Enajus 2022 - Encontro de Administração da Justiça.Acesso à Justiça e Justiça 4.0. 2022. (Encontro).

V Seminário de Periódicos Jurídicos Brasileiro.Fluxo de artigos: estratégias para os problemas de excesso e escassez de submissões. 2022. (Seminário).

Encontro de Administração da Justiça. 2020. (Seminário).

O BRASIL NA CORTEIDH: COMO A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NOS LEGOU (MAIS)UMA CONDENAÇÃO INTERNACIONAL?.Análise da sentença da Corte IDH no caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs Brasil. 2020. (Seminário).

XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público. 30 anos de Constituição: um balanço. 2018. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.O caso Sétimo Garibaldi e as contradições do Sistema de Justiça frente a decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Encontro).

Audiência Pública.O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Tocantins. A Defesa dos Direitos Humanos no Brasil. 2013. (Congresso).

Conferência Internacional: Memória, América Latina. 2012. (Congresso).

I Curso Interdisciplinar de Direitos Humanos - Instituto Interamericano de Direioteitos Humanos. Mecanismos Nacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

Seminário Internacional:Limites e Possibilidades da Justiça de Transilção. 2012. (Seminário).

Semana da Anistia Política.O papel da Comissão da Anistia na consolidação da democracia. 2011. (Seminário).

Fórum FDV Direitos e Desafios da Sociedade Contemporânea.Justiça de Transição e decisões da Corte IDH: o caso da Guerrilha do Araguaia. 2010. (Seminário).

Oficina sobre Sistema Interamericano de Proteção aos DH.Oficina sobre Sistema Interamericano de Proteção aos DH. 2010. (Oficina).

Oficina sobre Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos- Universidade Federal de Uberlância.Oficina sobre Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2010. (Oficina).

Consulta Regional organizada por el Representante Especial del Secretario General del ONU para los Derechos Humanos y Empresas Transnacionales. 2009. (Outra).

Direito à Memória e à Verdade: 30 Anos de Luta pela Anistia Política.A Corte Interamericana de Direitos Humanos e as Leis de Anistia: das experiencias latino-americanas ao Caso Araguaia. 2009. (Seminário).

O Caso Araguaia na Corte IDH.O Caso Araguaia na Corte IDH. 2009. (Oficina).

Seminário para apresentação de proposta do Observatório da Justiça Brasileira.Direito e Justiça em debate: é possível uma Justiça cidadã?. 2009. (Seminário).

Sistemas Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e Ditaduras Latinoamericanas.ricano de Proteção aos Direitos Humanos e Ditaduras Latinoamericanas. 2009. (Seminário).

O caso Guarani-Kaiowa: uma história de violação de Direitos Humanos.Perspectivas internacionais da luta do povo Guarani-Kaowa. 2008. (Seminário).

Treinamento sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos ? Tema HIV/AIDS.Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2008. (Oficina).

Conferência Inter-Regional sobre Sistemas de Justiça e Direitos Humanos, 2006. 2006. (Congresso).

O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: estudo do caso Damião Ximenes Lopes vs. República Federativa do Brasil.O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: estudo do caso Damião Ximenes Lopes vs. República Federativa do Brasil. 2006. (Oficina).

Seminário Direitos Humanos e Prevenção de Despejos Forçados. 2006. (Seminário).

Seminário Internacional Trabalho Escravo por Dívida e Direitos Humanos organizado pelo Grupo de Pesquisa em Trabalho Escravo Contemporâneo.Mecanismos da ONU para combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo. 2005. (Seminário).

Direitos Humanos e Sexualidade.Quebra da Lei de Patentes e acesso universal a medicamentos e à saúde. 2002. (Seminário).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Direito e Homossexualidade. 2002. (Oficina).

Seminário Sergipano de Direitos Humanos e Cidadania.Quebra da Lei de Patentes e Acesso Universal a medicamentos e à saúde. 2002. (Seminário).

Conferêcia Municipal de Direitos Humanos.Direitos Humanos e HIV/AIDS. 2001. (Outra).

3. Capacitação em Direitos Humanos para profissionais e estagiários do Serviço de Orientação e Assistência Jurídica ? SOAJ da Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional Bahia.Direitos Humanos e HIV/AIDS. 2000. (Outra).

5. FÓRUM 2000 HIV/AIDS ? Encontro bianual dos países Latino Americanos e Caribenhos. 2000. (Encontro).

I Seminário sobre AIDS nas Forças Armadas e na Polícia da cidade do Rio de Janeiro ? aspectos sociais, jurídicos e psicossociais,. 2000. (Seminário).

SILVA GARCIA, LUCIANA. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE): UM OLHAR SOBRE AS REINCIDÊNCIAS INFRACIONAIS DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI?. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. MINISTÉRIO PÚBLICO, ACCOUNTABILITY SOCIAL E OS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. MINISTÉRIO PÚBLICO, ACCOUNTABILITY SOCIAL E OS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. O OFICIAL DE JUSTIÇA COMO ATOR NA POLÍTICA JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS: um estudo através da Pesquisa-Ação Participativa. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. INICIATIVAS PARA GESTÃO DA DEMANDA PROCESSUAL: UM ESTUDO DO USO DA CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. A DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: o acesso das entidades de classe de âmbito nacional ao controle de constitucionalidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. PARAMETRIZAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DOS ATORES PROCESSUAIS NA JUDICIALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG. 2022. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. SINALIZAÇÕES OBJETIVAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA PELO TJDFT: ANÁLISE A PARTIR DOS PARÂMETROS DA DPDF. 2022. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS PROCESSOS DE FAMÍLIA.. 2022. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. O JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL ORIGINÁRIO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES A PARTIR DA GARANTIA DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.; QUINTAS, F. L.; WAMBIER, L. R.. A ampliação subjetiva do contraditório nos recursos especiais repetitivos e o papel exercido pelo amicus curiae. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. A EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO REALIZADA POR MEIO DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UMA PESQUISA EMPÍRICA SOBRE A SATISFAÇÃO DO JURISDICIONADO NO ÂMBITO DO TJDFT. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. A CRIMINOLOGIA CRÍTICA COMO FUNDAMENTO PARA POLÍTICA CRIMINAL DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O ESTADO DE RONDÔNIA. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. FORO PRIVILEGIADO: UM ESTUDO DE CASO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ESTADO DE SERGIPE. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Aplicação dos precedentes vinculantes: um estudo empírico sobre a visão dos magistrados iniciantes. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Análise retórica do discurso constitucional nos votos dos ministros do supremo tribunal federal nas súmulas vinculantes 4, 31, 35 e 56. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Violência interseccional e a autonomia reprodutiva da mulher na CF/1988: o caso da esterilização judicial compulsória de Janaína sob a análise discursiva crítica. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Vozes caladas: uma análise criminológica da unidade materno-infantil do centro de redução feminina em Ananindeua/PA. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Adriana Lopes do Nascimento: a vulnerabilidade social e a prisão domiciliar. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. A política pública de apoio financeiro a escola família agrícola de Natalândia: um enfoque sobre a implementação. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. A inovação na política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses: reflexões a partir do prêmio conciliar é legal. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Aplicação parametrizada dos precedentes judiciais na fase de conhecimento dos recursos no STJ como técnica de gestão processual voltada para a redução dos efeitos da jurisprudência defensiva. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Enfrentamento à corrupção: participação social na estratégia nacional de combate à corrupção e a à lavagem de dinheiro (ENCCLA). 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. MOTIVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PECULIARIDADES E ESTRATÉGIAS NA VISÃO DE SERVIDORES GESTORES E GERIDOS EM UMA FUNDAÇÃO PÚBLICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Serviços sociais autônomos: análise da transparência e acesso à informação a partir da Escala Brasil Transparente - EBT. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Controle político da Administração Pública pelas comissões parlamentares de inquérito: CPI PETROBRAS 2015. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Governo eletrônico e gestão do judiciário: a transformação digital da justiça sob as óticas da celeridade, da eficácia, do orçamento e da experiência do usuário. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. O impacto das inspeções da corregedoria nacional de justiça nas unidades judiciais de primeiro grau. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BACHUR, J. P.;GARCIA, L. S.; FERNANDES, M. C. P.. O direito de acesso à Justiça e o panorama atual dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.; MENDES, G. F.; MAZAI, N.. A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo: como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.; BACHUR, J. P.; DUTRA, R. L. S.. Qualidade dos cursos em EaD ofertados no Brasil à luz do ENADE no período de 2007 a 2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.; BACHUR, J. P.; CUEVA, R. V.. Como a ODR (online dispute resolution) pode ser instrumento de solução de conflitos no âmbito do Poder Judiciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.; BACHUR, J. P.; SILVA, R. S. C.; CARMONA, P. A. C.. Representatividade social no CONPLAN-DF (conselho de planejamento territorial e urbano do Distrito Federal):participação social, interesses territoriais e urbanísticos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.; CAVALCANTE, P. L. C.; FONSECA, I. F.. Inovação e Políticas Públicas de Direitos Humanos - o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.; CRUZ, A. L. V.; CRUZ, F. L.. A gestão de projetos como ferramenta para inovação: um diagnóstico na administração pública brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.; MENDES, G. F.; CORDEIRO, N.. O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a súmula vinculante n.º 56. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.; MENDES, G. F.; CAMPOS, A. T.; CARUS, J. C.. Agrupamento automático de documentos jurídicos com uso de Inteligência Artificial. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.; CRUZ, F. L.; MUDROVITSCH, R. B.. Governança pública para resultados: estudo de caso do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.; MACHADO, R. A.; GOMIDE, A. A.. Obstáculos à elaboração do termo de ajustamento de conduta na Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL: estudo de caso do TAC da Telefônica. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. AS CORPORAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA - PONTOS E CONTRAPONTOS DA DINÂMICA DOS MOVIMENTOS ASSOCIATIVOS NO CNJ. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. ANÁLISE DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. A RACIALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DO RACISMO NAS PRÁTICAS PROCESSUAIS PENAIS: por um processo penal não racista. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DE (RE)ESCREVER DECISÕES ADMINISTRATIVAS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. POLÍTICAS PÚBLICAS E A EXECUÇÃO PENAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS ARRANJOS INSTITUCIONAIS NA POLÍTICA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. A CONTROVÉRSIA SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: Como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humana t. 2018 - Instituto Brasileiro de Ensino,Desenvolmento e Pesquisa.

SILVA GARCIA, LUCIANA. O DEVER DE CONCILIAÇÃO: UMA ANÁLISE DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA E DA INAFASTABILIDADE DE JURISDIÇÃO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. POLÍTICAS PÚBLICAS E A EXECUÇÃO PENAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS ARRANJOS INSTITUCIONAIS NA POLÍTICA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE TOCANTINS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. O ACESSO À JUSTIÇA MEDIADO PELO USO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM CONTEXTO PERIFÉRICO: o caso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Administração) - Universidade da Amazônia.

SILVA GARCIA, LUCIANA. ACESSO À JUSTIÇA VIA SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS UMA ALTERNATIVA ECONOMICAMENTE (IN)VIÁVEL À JUDICIALIZAÇÃO. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. A DISCRIMINAÇÃO DIGITAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DOS AUTOS N. 0010586-54.2020.5.18.0104 DO TRT DA 18ª REGIÃO. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. CONEXÕES ENTRE COMUNICAÇÃO NÃO- VIOLENTA, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: pela mudança da cultura do litígio. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. ACESSO À JUSTIÇA E GESTÃO JUDICIÁRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS ENUNCIADOS DO FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE): UM OLHAR SOBRE AS REINCIDÊNCIAS INFRACIONAIS DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE DE OUVIDORIA: um estudo sobre o amadurecimento das ouvidorias estaduais na gestão do Judiciário. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. O PROCESSO ESTRUTURAL COMO FERRAMENTA DE REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS ESTUDO DE CASO SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS NO BRASIL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMETIDA PELO PAI DA CRIANÇA CONTRA A MÃE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. SINALIZAÇÕES OBJETIVAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA PELO TJDFT: ANÁLISE A PARTIR DA RESOLUÇÃO Nº 140 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. Serventias Extrajudiciais e Acesso à Justiça.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. DA TEORIA À PRÁTICA: OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS DECISÕES JUDICIAIS DAS CORTES SUPERIORES AOS INDIVÍDUOS TRANSEXUAIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. EFEITOS SUCESSÓRIOS DA MULTIPARENTALIDADE EM UMA VISÃO CIVILCONSTITUCIONAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. O DIREITO FUNDAMENTAL À PRESTAÇÃO DE ALIMENTOSTRANSNACIONAIS E A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS NIPO-BRASILEIRAS?um estudo sobre os instrumentos de cooperação internacional no âmbitoBrasil-Japão. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. O uso da plataforma Consumidor.gov: um case sobre acesso à justiça e discriminação racial nas relações de consumo. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento) - Faculdade de Direito da USP.

SILVA GARCIA, LUCIANA. A (IM)POSSIBILIDADE DE CASAMENTO POLIAFETIVO NO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. A política climática atravessou a rua? Um panorama da atuação do Supremo Tribunal Federal Brasileiro sobre a judicialização do clima. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. O JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL ORIGINÁRIO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES A PARTIR DA GARANTIA DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino,Desenvolmento e Pesquisa.

GARCIA, L. S.. A EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO REALIZADA POR MEIO DA AUTOCOMPOSIÇÃO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Foro privilegiado e a necessária adequação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Governança nos presídios do Distrito Federal: estudo de caso na Subsecretaria do sistema prisional, Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso e Fundo Penitenciário. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Transparência e o acesso à informação nos serviços sociais autônomos: estudo de caso da agência brasileira de desenvolvimento industrial. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. MOTIVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PECULIARIDADES E ESTRATÉGIAS NA VISÃO DE SERVIDORES GESTORES E GERIDOS EM UMA FUNDAÇÃO PÚBLICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Controle político da Administração Pública pelas comissões parlamentares de inquérito: CPI PETROBRAS 2015. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. A política pública de apoio financeiro a escola família agrícola de Natalândia: um enfoque sobre a implementação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. A CRIMINOLOGIA CRÍTICA COMO FUNDAMENTO PARA POLÍTICA CRIMINAL DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O ESTADO DE RONDÔNIA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Contribuições do Conselho Nacional de Justiça para o aperfeiçoamento do sistema de justiça da infância e juventude. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Avaliação da maturidade em gerenciamento de projetos no Corpo de Bombeiros Militar do DF: um estudo de caso. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Política pública de apoio às comunidades tradicionais no entorno das unidades de conservação de proteção integral: o caso do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. A inovação na política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses: reflexões a partir do prêmio conciliar é legal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. GESTÃO DO JUDICIÁRIO E e-JUSTIÇA: ANÁLISE DOS FATORES QUE INDUZIRAM O USO DO MEIO ELETRÔNICO COMO PRINCIPAL MODAL DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO BRASIL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Vozes caladas: uma análise criminológica da unidade materno-infantil do centro de redução feminina em Ananindeua/PA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Enfrentamento à corrupção: participação social na estratégia nacional de combate à corrupção e a à lavagem de dinheiro (ENCCLA). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Aplicação dos precedentes judiciais como etapa prévia à análise dos impedimentos formais na fase de conhecimento dos recursos especiais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Análise do planejamento estratégico da Segurança Pública do Distrito Federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. A gestão de projetos como ferramenta para inovação: um diagnóstico na administração pública brasileira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Inovação e Políticas Públicas de Direitos Humanos - o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a súmula vinculante n.º 56. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. As corporações na administração da Justiça - pontos e contrapontos da dinâmica dos movimentos associativos no CNJ. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.; GOMIDE, A. A.; CAVALCANTE, L. R. M. T.. Obstáculos à elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta na Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.; QUINTAS, F. L.; FREITAS FILHO, R.. O controle das demandas de massa no Código de Processo Civil de 2015: solução para um fenômeno antigo?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. A ampliação subjetiva do contraditório nos recursos especiais repetitivos e o papel exercido pelo amicus curiae. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. O Direito de Acesso à Justiça e o panorama atual dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Gestão pública orientada para resultados: estudo de caso do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. O impacto da metas do CNJ na efetividade das decisões judiciais de primeiro grau. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Avanços na qualidade dos cursos em EaD ofertados na cidade de São Paulo à luz dos conceitos de avaliação período 2007 a 2016. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Como a ODR (Online Dispute Resolution) pode ser instrumento de solução de conflitos no âmbito do poder judiciário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Prisão e esquecimento social: a implantação de encarceramento feminino no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Universidade de Brasília.

GARCIA, L. S.. A barreira proibicionista na regulação da maconha medicial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União.

GARCIA, L. S.. O portador de transtorno mental em situação de medida de segurança. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União.

GARCIA, L. S.. Violência doméstica contra transgêneros. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União.

GARCIA, L. S.. A atuação da PFDC na tutela do direito fundamental à Segurança Pública. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União.

GARCIA, L. S.. Mulheres não nacionais no sistema prisional brasileiro: desafios e perspectivas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União.

GARCIA, L. S.. PNDH-3: ARRANJOS INSTITUCIONAIS E CAPACIDADES ESTATAIS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos) - Escola Nacional de Administração Pública.

GARCIA, L. S.. Política de Equipagem dos Conselhos Tutelares: Instrumento de reforço para a garantia da proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos) - Escola Nacional de Administração Pública.

GARCIA, L. S.. Impacto Social do Projeto de Equipagem dos Conselhos Tutelares. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos) - Escola Nacional de Administração Pública.

SILVA GARCIA, LUCIANA. OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL NA CRIMINALIZAÇÃO DE PRÁTICAS CULTURAIS PREJUDICIAIS AOS DIREITOS HUMANOS COM ÊNFASE NOS DIREITOS DAS MULHERES: OS DESAFIOS DO MULTICULTURALISMO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS: Continuidades coloniais entre a Assembleia Nacional Constituinte e a PEC das domésticas à luz do filme ?Que Horas Ela Volta??. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. MODELOS DIGITAIS DE CAPTAÇÃO ATIVA DE CLIENTES, SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E ACESSO À JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. COMO A MÍDIA INFLUENCIA NA FORMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA, E INTERFERE NO PROCESSO CRIMINAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO AOS EGRESSOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. O aumento da violência contra as mulheres durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: perspectivas sociojurídicas.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA GARCIA, LUCIANA. A INTERVENÇÃO FEDERAL DE 2018 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CONSTITUCIONALISMO AUTORITÁRIO À LUZ DO PENSAMENTO DE OLIVEIRA VIANNA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. O DIREITO DIANTE DA CRISE: CRÍTICA DO PENSAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino,Desenvolmento e Pesquisa.

GARCIA, L. S.. AÇÕES AFIRMATIVAS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO NO CURSO DA EXECUÇÃO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino,Desenvolmento e Pesquisa.

GARCIA, L. S.. MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA: A SUA OBSERVÂNCIA PARA CONCESSÃO DA PRISÃO DOMICILIAR ÀS MÃES ENCARCERADAS NO DISTRITO FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino,Desenvolmento e Pesquisa.

GARCIA, L. S.. AS CONDICIONANTES SOCIOAMBIENTAIS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE LEGALIDADE E DO CASO BELO MONTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Reabilitação penal e o direito penal de registro: a certidão negativa criminal como empecilho para a recolocação do egresso penal no mercado de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. A aplicação do sursis nos crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO LEI MARIA DA PENHA PARA MULHERES TRANS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino,Desenvolmento e Pesquisa.

GARCIA, L. S.. Aposentadoria voluntária dos servidores públicos federais: hipótese de pessoas transexuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Dignidade no limiar da vida: eutanásia e a vida agônica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. A legítima defesa antecipada e a influência do patriarcado no julgamento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. O aumento da quantidade de mulheres presas no Distrito Federal com advento da lei 11.343/2006 e a relação com a seletividade penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. A identidade de gênero e o sistema prisional brasileiro: a violação dos direitos fundamentais do transexual nas carceragens. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Adolescentes em conflito com a lei: redução da maioridade penal como não solução para a segurança pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. A (in)constitucionalidade das restrições ao porte de armas de fogo previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Presidencialismo de coalizão e a proposta do semipresidencialismo. 2018 - Instituto Brasileiro de Ensino,Desenvolmento e Pesquisa.

GARCIA, L. S.. A execução da responsabilidade objetiva sobre as empresas de cunho esportivo, em situações de acidentes esportivos de atletas profissionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. O estado de coisas inconstitucional das mulheres encarceradas gestantes e mães com bebês na penitenciária feminina do Distrito Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Os maus antecedentes como pena de caráter perpétuo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Concurso de crimes no caso de latrocínio com uma única subtração patrimonial com dois ou mais resultados de morte e o ativismo judicial frente à aplicação da súmula n.º 610 do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. A identidade de gênero na execução penal: uma análise sob a luz da criminologia queer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Aborto em casos de microcefalia: uma análise interdisciplinar de sua viabilidade jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Autonomia política estadual e municipal: uma análise acerca do art. 224, §4º do Código Eleitoral à luz do pacto federativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.; MAIA FILHO, M. S.; PRANDO, C. C. M.. O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MIRANDA, J. G.; ROSA, L.;GARCIA, L. S.. O que é ser mulher para o Judiciário e quem foi que disse? Breve estudo de caso de uma decisão judicial sobre a perspectiva do conceito de mulher para a Igreja Católica Romana e para o Protestantismo Pentecostal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.; SANKIEVICZ, A.; PEREIRA NETO, G. P.. A responsabilidade do provedor de aplicação pelo armazenamento e fornecimento da porta de origem do endereço de IP sob a ótica do Marco Civil da Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. A percepção dos magistrados sobre a utilização da constelação familiar no Poder Judiciário do Distrito Federal e Territórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. A influência do constitucionalismo democrático na possibilidade de alteração de registro civil de transgêneros sem mudança de sexo: estudo de caso da ADI 4275 e sua repercussão no Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Lei brasileira de inclusão e regime jurídico das incapacidades: uma leitura à luz da convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Uma análise do tratamento legal para os casos de violência obstétrica no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE DO TRATAMENTO LEGAL PARA OS CASOS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

REIS, D. G. F. P.; XIMENES, J. M.;GARCIA, L. S.. O impacto da ADI 4.650 no modelo de financiamento de campanhas eleitorais: um olhar sobre as eleições municipais das capitais do sudeste de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ANDRADE, S. H.;GARCIA, L. S.; XIMENES, J. M.. Escola sem partido: a dualidade entre a neutralidade e o pluralismo de ideias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MIRANDA, J. G.; VIEIRA, D. P. C.;GARCIA, L. S.. O estado de necessidade administrativa conformado pela dignidade humana: uma breve análise da atuação do TCU. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

QUINTAS, F. L.; PINHEIRO, R. G. M.;GARCIA, L. S.. A reforma administrativa do Estado e a participação do terceiro setor: uma análise das organizações sociais e sua atuação na SES-DF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

QUINTAS, F. L.; PINHEIRO, R. G. M.;GARCIA, L. S.. Tutela coletiva de direitos individuais homogêneos e direito constitucional à liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Refugiados ambientais: definição e proteção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. As implicações sobre o acordo de leniência da lei anticorrupção à luz do princípio da supremacia do interesse público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Tem gente? O livre acesso e a questão de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. A criação de mecanismos alternativos para mitigar a judicialização da saúde: uma avaliação da experiência do Distrito Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.. Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Reopublica.

Direito ao trabalho de pessoas trans e travestis; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

Criminalização da violência LGBTQIA+; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS ANÁLISE DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS PARA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: UM ESTUDO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DO MARANHÃO; ; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

As mulheres no Poder Judiciário: análise das políticas do Conselho Nacional de Justiça para magistradas e servidoras; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

Desigualdade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

ACESSO À JUSTIÇA: PARA QUEM? UMA ANÁLISE DA INFORMATIZAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DENTRO DO PODER JUDICIÁRIO A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

MOBILIDADE E JUSTIÇA: O TRANSPORTE PÚBLICO COMO VEÍCULO DA DIGNIDADE"; ; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO E SUA RELAÇÃO COM OCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM RELAÇÃO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONALNO SISTEMA CARCERÁRIO"; 2021; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Luciana Silva Garcia;

Atuação do Ministério Público do estado do Tocantins na proteção da população LGBTI+ face aos discursos de ódio; 2021; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Luciana Silva Garcia;

EXCLUSÃO SOCIOECONÔMICA E BAIXA QUALIDADE DEMOCRÁTICA; GESTÃO PARTICIPATIVA: Uma forma de ativar a força normativa da constituição; 2021; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Luciana Silva Garcia;

?ENTRE O SUJEITO UNIVERSAL E A INVISIBILIDADE: Onde estão os vulneráveis?; 2021; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Luciana Silva Garcia;

GARANTIA JUDICIAL E PROTEÇÃO JUDICIAL: O ENTENDIMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO A PARTIR DA ANÁLISE DOS CASOS SENTENCIADOS; 2021; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Luciana Silva Garcia;

O ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR E INTEGRADO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS REQUERIMENTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA; 2021; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Luciana Silva Garcia;

Contribuições do Conselho Nacional de Justiça para o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça da Infância e Juventude; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Luciana Silva Garcia;

Governança no sistema prisional do Distrito Federal focando na dimensão do controle: estudo de caso da Subsecretaria do Sistema Prisional, Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso e Fundo Penitenciário; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Luciana Silva Garcia;

Foro especial e sua necessária adequação constitucional: estudo de caso perante o Tribunal de Justiça do estado de Sergipe; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Luciana Silva Garcia;

Controle político da Administração Pública pelas comissões parlamentares de inquérito: CPI Petrobrás 2015; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Luciana Silva Garcia;

Análise da transparência e acesso à informação do moderno sistema S a partir da escala Brasil Transparente - EBT; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Luciana Silva Garcia;

Governança do sistema prisional do Distrito Federal; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Luciana Silva Garcia;

Contribuições do Conselho Nacional de Justiça para o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça da Infância e Juventude; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Luciana Silva Garcia;

O impacto das metas do CNJ na efetividade das decisões judiciais de primeiro grau; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Luciana Silva Garcia;

O direito de acesso à Justiça e o panorama atual dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Luciana Silva Garcia;

Qualidade dos cursos em EaD ofertados no Brasil à luz do ENADE no período de 2007 a 2016; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Luciana Silva Garcia;

Como a ODR (online dispute resolution) pode ser instrumento de solução de conflitos no âmbito do Poder Judiciário; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Luciana Silva Garcia;

Governança pública para resultados: estudo de caso do programa de desenvolvimento institucional integrado (PDI) do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Luciana Silva Garcia;

Entre o discurso e a práxis: uma proposta de abordagem crítica da Teoria Geral dos Direitos Humanos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Luciana Silva Garcia;

MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA: A SUA OBSERVÂNCIA PARA CONCESSÃO DA PRISÃO DOMICILIAR ÀS MÃES ENCARCERADAS NO DISTRITO FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino,Desenvolmento e Pesquisa; Orientador: Luciana Silva Garcia;

Reflexões sobre a efetividade da decisão de alteração do registro civil de pessoas transexuais e travestis pelo STF na ADI 4275; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Luciana Silva Garcia;

(Re) Análise do Princípio da Igualdade: Um novo olhar a partir das obras Clara dos Anjos e o Quarto de despejo: diário de uma favela; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Luciana Silva Garcia;

Retificação do registro civil de pessoas trans: impacto da ADI 4275 sobre as decisões do TJDFT; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Luciana Silva Garcia;

Criminalização da homofobia e transfobia: Análise do voto do Ministro Relator Celso de Mello na ação direta de Inconstitucionalidade por Omissão Nº 26 ? Ativismo Judicial ou Uso da Função Social da Dogmática Jurídica?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Luciana Silva Garcia;

Ganhar e (nem sempre) levar? Um olhar sobre o litígio estratégico no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir da atuação do CEJIL nos casos Favela Nova Brasília e Gomes Lund; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Luciana Silva Garcia;

Uma análise do tratamento legal para os casos de violência obstétrica no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Luciana Silva Garcia;

Lei brasileira de inclusão e regime jurídico das incapacidades: uma leitura à luz da Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Luciana Silva Garcia;

A influência do constitucionalismo democrático na possibilidade de alteração de registro civil de transgênero sem mudança de sexo: estudo de caso da ADI 4275 e sua repercussão no Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Luciana Silva Garcia;

A percepção dos magistrados sobre a utilização da constelação familiar no Poder Judiciário do Distrito Federal e Territórios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Luciana Silva Garcia;

O que é ser mulher para o Judiciário e quem foi que disse? Breve estudo de caso de uma decisão judicial sobre a perspectiva do conceito de mulher para a Igreja Católica Romana e para o Protestantismo Pentecostal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Luciana Silva Garcia;

A criação de mecanismos alternativos para mitigar a judicialização da saúde: uma avaliação da experiência do Distrito Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Luciana Silva Garcia;

"Tem gente?" O livre acesso e a questão de gênero; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Luciana Silva Garcia;

GARCIA, L. S. . Aperfeiçoamento da estratégia para redirecionamento dos modelos de atenção à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei no âmbito do Sistema Único de Saúde. 2021.

GARCIA, L. S. . Diálogo Brasil - União Europeia sobre Defensores de Direitos Humanos, Segurança pública eoperadores do sistema de justiça. 2016.

GARCIA, L. S. . Fortalecimento do sistema socioeducativo, no que tange: à formação de seus atores; produção de conhecimento; e da defesa jurídico social. 2015.

GARCIA, L. S. . Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos- PNEDH. 2015.

GARCIA, L. S. ; GALENO, T. P. A. ; SILVA, F. C. ; RIBEIRO, L. C. G. . Cartilha Proteção e autoproteção para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos do Ceará. 2020.

GARCIA, L. S. . Guia de autoproteção e segurança para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. 2015.

GARCIA, L. S. . Proposta de instrumentais para os Programas de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. 2015.

GARCIA, L. S. . Propposta de Manual Orientador de Procedimentos para os Programas de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. 2015.

GARCIA, L. S. . Proposta de plano de desenvolvimento institucional para a Escola Estadual de Serviços Penais de Rondônia. 2022.

GARCIA, L. S. . Matriz curricular da Escola Estadual de Serviços Penais de Rondônia. 2022.

GARCIA, L. S. . Caderno de plano de desenvolvimento institucional e matriz curricular da Escola de Serviços Penais de Rondônia. 2022.

GARCIA, L. S. . Documento técnico com estudo da caracterização do público-alvo e diagnóstico do problema embasado em evidências científicas, na comparação entre regiões e estados brasileiros e na identificação de outras políticas implementadas. 2021.

GARCIA, L. S. . DOCUMENTO TÉCNICO CONTENDO DADOS SOBRE O DESENHO DA POLÍTICA DE SAÚDE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI, POR MEIO DE MODELO LÓGICO. 2021.

GARCIA, L. S. . Documento técnico contendo dados sobre o plano de monitoramento, avaliação e controle da política de saúde para pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, com indicadores e metas quantificáveis. 2021.

GARCIA, L. S. . Documento técnico contendo dados sobre plano de desinstitucionalização das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei com modelos de gestão de governança, análise das atribuições e incentivos dos atores envolvidos e a base legal da política.. 2021.

GARCIA, L. S. . CONTRIBUIÇÕES DE ATORES ESTRATÉGICOS À PROPOSTA PARA A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA ? COMPONENTE INFRAESTRUTURA HÍDRICA. 2021.

GARCIA, L. S. . Plano de trabalho e metodologia detalhada - Modernização da gestão penal em Rondônia. 2021.

GARCIA, L. S. . Proposta de reposicionamento estratégico da Escola de Estudos e Pesquisas Penais de Rondônia. 2021.

GARCIA, L. S. . Avaliação do modelo de governança do Ministério da Economia - relatório técnico de campo. 2020.

SILVA GARCIA, LUCIANA . Link CNJ - Cumprimento do Marco Legal pela Primeira Infância. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, L. S. ; FREITAS, F. S. . MILÍCIAS E GRUPOS DE EXTERMÍNIO NO BRASIL. 2022.

GARCIA, L. S. . Luta pelo direito de presas grávidas é debate na Justiça. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, L. S. . O que é o Provita. E como o governo lida com o programa. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, L. S. . Acontece no TSE o VII Encontro das Escolas Judiciárias Eleitorais.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA GARCIA, LUCIANA . Clínica de Direitos Humanos do IDP. 2022; Tema: Direitos Humanos. (Rede social).

GARCIA, L. S. . MULHERES PRESAS E ADOLESCENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO QUE ESTEJAM GRÁVIDAS EOU QUE SEJAM MÃES DE CRIANÇAS ATÉ 6 ANOS DE IDADE. 2022. (Relatório de pesquisa).

SILVA GARCIA, LUCIANA . RELATOS DA INVISIBILIDADE: REPRESENTAÇÕES DE ATORES PÚBLICOS SOBRE A APLICAÇÃO DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO CENÁRIO PENAL E SOCIOEDUCATIVO FEMININO. 2022. (Relatório de pesquisa).

GARCIA, L. S. . Desafios e dificuldades de acesso à justiça e ao direito de defesa durante a pandemia da Covid-19. 2021. (Relatório de pesquisa).

GARCIA, L. S. ; PESSOA, O. . Estratégias metodológicas de pesquisa qualitativa em acesso à Justiça. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, L. S. ; GALENO, T. P. A. . Proteção e autoproteção para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos do Ceará. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, L. S. ; BACHUR, J. P. ; NUNES, I. . Apostila MBA Fundação Getúlio Vargas: Marco legal da educação brasileira.. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GARCIA, L. S. . Módulo introdutório sobre a temática dos Direitos Humanos para modalidade de educação a distância. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GARCIA, L. S. . Atividades didáticas e de verificação de aprendizagem para módulo introdutório sobre temática dos Direitos Humanos para a modalidade de educação a distância. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GARCIA, L. S. ; ANDRADE, S. H. . Workshop: Desafios e perspectivas na gestão educacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, L. S. . XXIII Curso de Formação Jurídica em Teoria Geral do Direito Público. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GARCIA, L. S. . XV Curso de Formação Jurídica para o Ensino Médio. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GARCIA, L. S. . XVI Curso de Formação Jurídica para o Ensino Médio. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GARCIA, L. S. . Coleção Cadernos de Direitos Humanos: Cadernos Pedagógicos da Escola de Formação em Direitos Humanos de Minas Gerais | EFDH-MG. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno Pedagógico).

GARCIA, L. S. . Avaliação de pôster. 2016. (Avaliação).

GARCIA, L. S. . Avaliação de pôster. 2016. (Avaliação de poster).

GARCIA, L. S. . Avaliação de pôster. 2016. (Avaliação de poster).

GARCIA, L. S. . Avaliação de pôster. 2016. (Avaliação de poster).

GARCIA, L. S. . Avaliação de pôster. 2016. (Avaliação de poster).

GARCIA, L. S. . Avaliação de pôster. 2016. (Avaliação de poster).

GARCIA, L. S. . Avaliação de pôster. 2016. (Avaliação de poster).

GARCIA, L. S. . Avaliação de pôster. 2016. (Avaliação de poster).

GARCIA, L. S. . Avaliação de pôster. 2016. (Avaliação de poster).

GARCIA, L. S. ; CALDAS, A. ; MANSUIR, I. ; DIAS, R. . Na Linha de Frente:Defensores de Direitos Humanos no Brasil. 2013. (Relatório de pesquisa).

GARCIA, L. S. . Relatório Anual da Coordenação-Geral de Proteção a Testemunhas 2012. 2013. (Relatório).

GARCIA, L. S. ; Outros . Relatório Anual da Coordenação-Geral de Proteção a Testemunhas. 2012. (Relatório).

MANSUIR, I. ; CALDAS, A. ; GARCIA, L. S. . Brasil: quanto valem s Direitos Humanos. 2011. (Relatório de pesquisa).

GARCIA, L. S. . Oficina sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, L. S. . Dossiê dos Impactos e Violações da Vale no Mundo. 2010. (Relatório de pesquisa).

GARCIA, L. S. . Oficina sobre o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, no âmbito da OEA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, L. S. ; CALDAS, A. ; GAIO, Carlos Eduardo . Violação dos Direitos Humanos na Amazônia:conflito e violência na fronteira paraense. 2005. (Relatório de pesquisa).

GARCIA, L. S. ; CALDAS, A. ; GAIO, Carlos Eduardo . Na Linha de Frente:Defensores de Direitos Humanos no Brasil 2002-2005. 2005. (Relatório de pesquisa).

GARCIA, L. S. . Poder do Empregador. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GARCIA, L. S. . Grupo Econômico de Empresas. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GARCIA, L. S. . Stock Option. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GARCIA, L. S. . Isonomia de Tratamento. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GARCIA, L. S. . Transferência de empregados do exterior e para o exterior. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GARCIA, L. S. . Direito do Trabalho no novo Código Civil. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GARCIA, L. S. . Teoria da Interpretação Jurisprudencial para advogados. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GARCIA, L. S. . Administração de escritórios. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GARCIA, L. S. . Teoria da Decisão. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GARCIA, L. S. . Interrupção e Suspensão do contrato de trabalho. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GARCIA, L. S. . Alteração do contrato de trabalho. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GARCIA, L. S. . Jornada de trabalho - 1 parte. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GARCIA, L. S. . Jornada de trabalho - 2 parte. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GARCIA, L. S. . Estabilidade do emprego. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GARCIA, L. S. . "Elementos do contrato de trabalho". 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

2013

Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Escola Superior da Magistratura Tocantinense- ESMAT.

2011

Certificado de Serviço Público relevante pela Comissão de Anistia, Ministério da Justiça.

1999

Oradora da turma de formandos, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.