Thomas da Rosa de Bustamante
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2007), com período de investigação na University of Edinburgh, Reino Unido, como bolsista da CAPES. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais, onde foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito entre 2019 e 2021. Foi docente (Lecturer) da Universidade de Aberdeen, no Reino Unido (2008 a 2010), e Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora (2004 a 2008). Coordenou Projetos de Pesquisa financiados pelo CNPQ, pela FAPEMIG e pelo CNJ. É bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPQ - PQ-Nível 1-D . Foi também contemplado com recursos do programa Pesquisador Mineiro - PPM VIII (2014), da FAPEMIG. Realizou (de março de 2015 a fevereiro de 2016) estágio de pós-doutorado na USP, com bolsa da FAPESP. Foi Global Research Fellow na NYU (New York University) de Setembro de 2020 a Dezembro de 2021, sendo parte dessa Fellowship financiada pelo programa de Professores Visitantes da Fulbright Commission (EUA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando também nos seguintes temas: Teoria do Direito, Filosofia Política, Filosofia Moral, Teorias da Argumentação Jurídica, Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional.
Conferir página do autor na SSRN: Social Science Research Network no endereço: http://papers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm?per_id=1470905
Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2003 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Uma teoria normativa do precedente judicial - O peso da jurisprudência na argumentação jurídica
Orientador: Antonio Carlos Cavalcanti Maia
com , Ano de obtenção: 2007. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Filosofia; Teoria Jurídica; Precedentes; Argumentaçao; Metodologia. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Argumentação 'Contra Legem'- A teoria do discurso e a justificação jurídica nos casos mais difíceis
, Ano de Obtenção: 2003.Antonio Carlos Cavalcanti Maia.Palavras-chave: Direito; Argumentação; Decisões Contra Legem.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Pós-doutorado
2022 - 2023
Pós-Doutorado. , King's College London, KING'S COLLEGE, Grã-Bretanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2020 - 2021
Pós-Doutorado. , New York Univeristy, NYU, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Fulbright Commission, FULBRIGHT, Estados Unidos.
2015 - 2016
Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: FILOSOFIA DO DIREITO. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia política.
Formação complementar
2020 - 2021
Hauser Global Research Fellowship for academic years 2020-2021 /2021-2022. , New York Univeristy, NYU, Estados Unidos.
2009 - 2009
Pesquisador convidado. , Universidade de Leon, Unileon, Espanha.
2006 - 2007
Pesquisa em sede de doutorado. , University of Edinburgh, EDINBURGH, Escócia.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Organização de eventos
BUSTAMANTE, T. R. . V Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: Igualdade e o Estado de Direito. 2024. (Congresso).
MARTIN, M. ; BUSTAMANTE, Thomas . Seminar Series in Law and Philosophy: Margaret Martin, Sept 9th, 2020 Identity Politics in the Age of Censorshi. 2020. (Outro).
PRIEL, D. ; BUSTAMANTE, Thomas . Seminar Series in Law and Philosophy: , Sept 28th, 2020, Making Sense of Nonsense Jurisprudence, Dan Priel. 2020. (Outro).
POSTEMA, G. J. ; Thomas Bustamante, . Seminar Series in Law and Philosophy: Oct 7th, 2020, The Necessity and Fragility of Constitutional Norms, Gerald Postema. 2020. (Outro).
Bustamante, Thomas da Rosa ; SCHEPPELE, K. ; UITZ, R. ; SADURSKI, W. ; MEYER, E. P. N. . Seminar Series in Law and Philosophy: Oct 21st, 2020, Round-Table: Judicial Independence under Anti-Liberal Governments. 2020. (Outro).
PAUER-STUDER, H. ; Bustamante, Thomas da Rosa . Seminar Series in Law and Philosophy, Nov 9th, 2020, Book Discussion session: Ju/stifying Injustice: Legal Theory in Nazi Germany, Herlinde Pauer-Studer. 2020. (Outro).
MCBRIDE, M. ; Bustamante, Thomas da Rosa . Seminar Series in Law and Philosophy, Dec 14th, 2020, Tracking the Resilience of Hybritity in the Theory of Rights, Mark McBride. 2020. (Outro).
Thomas Bustamante, ; POSTEMA, G. J. ; Patterson, Dennis ; BIX, B. . Seminar Series in Law and Philosphy: Aug 3rd, 2020 Round-Table & Book Session Discussion: Integrity and Protestant Interpretation (with Dennis Patterson, Thomas Bustamante and Brian Bix). 2020. (Outro).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; Bustamante, Thomas da Rosa ; KOZICKI, Katya ; CHUEIRÍ, Vera Karam . IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2019. (Congresso).
Bustamante, Thomas da Rosa ; Oliveira, Marcelo Cattoni de ; KOZICKI, Katya ; CHUEIRÍ, Vera Karam . III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2017. (Congresso).
Bustamante, Thomas ; MOREIRA, A. L Navarro ; Enrquez, Igor ; GODOI BUSTAMANTE, E. N. ; DUTRA, Francklin Vinícius Marques ; MARTINS, J. V. N. . International Colloquium Contempoary Legal Philosophy and the Positivity of Law: Dialogues with Frederick Schauer. 2016. (Congresso).
Bustamante, Thomas ; Sampaio, José Adércio Leite ; Enrquez, Igor ; MOREIRA, A. L. N. ; BRINA, C. ; MARTINS, J. V. N. ; DUTRA, Francklin Vinícius Marques ; LACERDA, L. L. C. ; RIBEIRO, D. J. ; Haas, Francisco ; Paulino, Lucas A. ; Meira, Renan Sales . II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: O Futuro do Constitucionalismo / A Construção da Democracia Constitucional. 2015. (Congresso).
Bustamante, Thomas ; DUTRA, Francklin Vinícius Marques . Seminar Series in Legal Philosophy. 2015. (Outro).
BUSTAMANTE, Thomas ; HÜBNER MENDES, C. ; GODOI, Marciano Seabra de . Seminário de Filosofia do Direito - Cortes Constitucionais e Democracia. 2014. (Outro).
BUSTAMANTE, Thomas ; FERNANDES, B. G. A. ; MOREIRA, A. L Navarro ; LACERDA, L. L. C. ; Enrquez, Igor ; BRINA, C. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. . I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (UFMG / Dom Helder Câmara). 2014. (Congresso).
GALUPPO, M. C. ; LOPES, M. S. ; SALGADO, Karine ; GONTIJO, Lucas ; BUSTAMANTE, T. R. . XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. 2013. (Congresso).
SILVA, D. F. ; BUSTAMANTE, T. R. . II Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito: Neoconstitucionalismo, Argumentação Jurídica e a Constituição de 1988. 2008. (Congresso).
SILVA, D. F. ; BUSTAMANTE, T. R. . I Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito: Direito e Razão Prática. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
International Law and Public Morality: Anti-Positivism and the Ge Global Legal Order.Legitimacy, Authority, and the Natural Law Tradition. 2021. (Seminário).
Live Debate: Power and Covid 19.COVID-19 in Brazil: A Sick Constitutional Democracy. 2021. (Seminário).
Seminario sobre Precedente en Iberoamerica. Precedente en iberoamerica. 2020. (Congresso).
11th International Simposium Principia - The Quest for Knowledge. "Values, Objectivity and Social Practices: Ronald Dworkin and Joseph Raz on Unity and Incommensurability in Ethics and Morality. 2019. (Congresso).
Coloquium Teoria do Constitucionalismo: Diálogos com Wil Waluchow.Legal Theory and the Forces of Law: Waluchow and Dworkin on Precedent and the Methodology of Jurisprudence. 2019. (Simpósio).
Congresso Nacional de Temas Emergentes do Direito. A imparcialidade como nobre sonho: uma reflexão sobre a análise de Hart acerca da filosofia do Direito de Hart.. 2019. (Congresso).
I Colóquio Internacional Cosmopolitismo & II Colóquio Nacional Direito e Política: Justiça, Democracia e Cidadania sem Fronteiras.O Estado de Direito e o dever de fidelidade ao Direito Internacional: as recentes contribuições de Ronald Dworkin e Joseph Raz. 2019. (Seminário).
ICON-S Conference 2019 - Public Law in Times of Change?. Barroso?s Theory of Constitutional Legitimacy: A Critical Approach. 2019. (Congresso).
Inclusionary Practices and the Frontiers of Exclusion.A Falácia dos ?Números da Judicialização?: O Ministro Barroso e a Justiça do Trabalho. 2019. (Seminário).
IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Can Jurisdictional Reasons and the Pre-Emption Thesis Survive Under a Dworkinian Theory of Law and Adjudication? A Comment on Margaret Martin?s Judging Positivism. 2019. (Congresso).
VIII Jornadas de Filosocia del Derecho. Judicial Instrumentalism and the Deconstruction of the Rule of Law: Four Vices of the Brazilian Federal Supreme Court. 2019. (Congresso).
XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário. Podem a fiscalidade e a extrafiscalidade impactar a interpretação do direito tributário?. 2019. (Congresso).
XXXIX IVR World Conference. Constitutional Enlightenment and the Average Man: The Spurious Theory of Constitutional Adjudication of Justice Barroso. 2019. (Congresso).
XXXIX IVR World Conference. Values, Objectivity and Social Practices: Ronald Dworkin and Joseph Raz on Unity and Incommensurability in Ethics and Morality. 2019. (Congresso).
XXXIX IVR World Conference. Obiter Dicta in an Extended Sense: Judicial Pronouncements Out of the Case-Files. 2019. (Congresso).
A Grandeza da Tradução Liberal.Ronald Dworkin e a Filosofia do Direito Internacional (8-5-2018). 2018. (Seminário).
Congresso de Direito Constitucional: homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Constituição de 88 e desenho institucional: ruptura e continuidade. 2018. (Congresso).
Consituting inclusion through law and regulation. What do we know? And where to go from here?.Abusive Obiter Dicta:A Typology of Abusive Judicial Pronouncements. 2018. (Seminário).
II Congresso Pernambucano de Direito Tributário - 30 Anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição. Mesa: Tributação e Ordem Social: Desafios 30 anos depois da CF-88. 2018. (Congresso).
III Semana do Direito da Faculdade Ari de Sá.O processo de tomada de decisões no STF. 2018. (Seminário).
IV Congresso da Faculdade de Direito da UFG. O Estado de Direito e a independência do poder legislativo: um olhar cético sobre a teoria dos ?diálogos institucionais?. 2018. (Congresso).
Jornadas Internacionales de Filosofía del Derecho (Acatlán, Mexico).La Ilustración y Sentido Común:(La Jurisprudencia del Ministro Luís Roberto Barroso). 2018. (Seminário).
Law and Morality - Issues on Interpreation.On the Authority of Constitutional Courts: Democratic difficulties. 2018. (Seminário).
V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. Direito e Justiça. 2018. (Congresso).
VII Jornadas Internacionales de Filosofía del Derecho. Objectivity without metaphysics: the theories of value of Ronald Dworkin and Joseph Raz. 2018. (Congresso).
XIII Semana do Direito da UFC (7-11 Maio 2018).As Obrigações Morais dos Juízes e o Estado de Direito (11-05-2018). 2018. (Seminário).
XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. O iluminismo do senso comum (e o que ele pode fazer pelo direito tributário). 2018. (Congresso).
2017 International Meeting on Law and Society program: ?WALLS, BORDERS, AND BRIDGES: Law and Society in an Inter-Connected World?.. The Legal Right to a Morally Responsible Government: A Dworkinian Critique of Brazil?s 2016 Impeachment Process. 2017. (Congresso).
Coloquio SADAF 2017: El Futuro de la Filosofía Práctica.Conceptos, hechos morales e interpretación. 2017. (Simpósio).
II Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito: Às Voltas com o Positivismo Jurídico (29-30/07/17).O precedente judicial segundo o positivismo excludente. 2017. (Simpósio).
III Encontro de Bolsistas de Produtividade em Direito do CNPq.Law, Moral Facts and Interpretation: A Hedgehog Reply to Mark Greenberg?s Moral Impact Theory of Law. 2017. (Seminário).
II Semana Acadêmica - FDCE, UFMG (22-26/05/2017).Considerações sobre a pesquisa em direito. 2017. (Encontro).
Seminário: Direitos e Privilégios.Direitos e Privilégios: Como Distinguir?. 2017. (Seminário).
VI Jornadas Internacionales de Filosofía del Derecho de la UNAM.Abusive Obiter Dicta: Judges against the Rule of Law. 2017. (Seminário).
V Semana Acadêmica de Direito: Direitos Fundamentais e Argumentação Jurídica (Homenagem a Robert Alexy).Para Além da Fórmula de Peso: Podemos extrair uma teoria política da Filosofia do Direito de Robert Alexy?. 2017. (Seminário).
X Jornadas de Derecho Judicial. El precedente judicial: sus problemas de justificación y aplicación en el Brasil. 2017. (Congresso).
XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. Orçamento e Tributação: uma questão de justiça. 2017. (Congresso).
2016 Legal Theory Festival - University of Edinburgh (at the Law School).Comment on Mioto's "A Note on Sanctioning". 2016. (Simpósio).
I Congreso de Filosofía del Derecho para el Mundo Latino. Relatório-Geral Grupo Temático: ?Pluralismo, multiculturalidad y derecho indígena?. 2016. (Congresso).
International Colloquium Contempoary Legal Philosophy and the Positivity of Law: Dialogues with Frederick Schauer.Can there be a hybrid theory of precedent? Some ruminations on Schauer's non-essentialism, Dworkin's interpretivism and Waldron's particular jurisprudence.. 2016. (Simpósio).
IV Jornada de Teoria do Direito: Consequências Práticas da Teoria do Direito. A Filosofia do direito internacional de Dworkin. 2016. (Congresso).
IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória.Racionalidade Decisória e Legitimidade. 2016. (Seminário).
Seminário: El precedente constitucional en la Suprema Corte de Justicia de la Nación.La fuerza y la interpretación del precedente en la teoría jurídica contemporánea: tres concepciones en debate. 2016. (Seminário).
Seminar Series at the Law School of the University of Reading.Democracy and the Rule of Law when Dialogue is no Longer Possible Is Brazil's 2016 Impeachment Process a coup?. 2016. (Seminário).
Seminar Series in Law at the University of Kent.Democracy and the Rule of Law when Dialogue is no Longer Possible Is Brazil's 2016 Impeachment Process a coup?. 2016. (Seminário).
V Jornadas Internacionales de Filosofía del Derecho de la UNAM.The Legal Right to a Morally Responsible Government: A Dworkinian Critique of Brazil?s 2016 Impeachment Process. 2016. (Simpósio).
XX Congresso Internacional de Direito Tributário. Talk Show: Problemas contemporâneos do direito tributário. 2016. (Congresso).
Contemporary Debates in Legal Theory: New Trends in Positivism and the Legacy of Ronald Dworkin.Comments on Kenneth Himma's "The authorization of coercive encorcement as a conceptually necessary feature of law". 2015. (Seminário).
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Positivismo Normativo ou novos desenhos institucionais? Uma análise de duas alternativas propostas por Jeremy Waldron para a legitimidade da jurisdição constitucional. 2015. (Congresso).
III Congresso Sul-Americano de Hermenêutica Jurícia e Argumentação Jurídica. Qual deve ser a teoria interpretativa dos sistemas jurídicos que adotam um modelo frágil de jurisdição constitucional? Pensando com Waldron e contra Waldron. 2015. (Congresso).
III Jornadas de Teoria do Direito.Considerações sobre o positivismo normativo. 2015. (Simpósio).
III Jornadas de Teoria do Direito.Positivismo Excludente. 2015. (Simpósio).
International Conference: Constitutional Interpretation and Legal Positivism.Constitutional Interpretation and Legal Positivism. 2015. (Simpósio).
IV Jornadas Internacionales de Filosofía del Derecho de la Universidad Autónoma de México.New Institutional Designs or Normative Positivism? Critical Analysis of Two Strategies for countering Judicial Supremacy. 2015. (Simpósio).
Novas Perspectivas para o Constitucionalismo e a Democracia.A dificuldade de fundamentação da autoridade das cortes constitucionais: um problema para o "judicial review" forte. 2015. (Seminário).
Precedente Judicial (Seminário Internacional).La interpretación del precedente judicial (aspectos estructurales y normativos). 2015. (Seminário).
Semana de Direito Público - Centro Acadêmico Hugo Simas (UFPR).O processo legislativo na Era Cunha: Making Laws out of Nothing at all. 2015. (Seminário).
Seminário de Filosofia do Direito (Público interno da PUC-Peru).On MacCormick's Post-Positivism. 2015. (Seminário).
Seminar Series in Legal Philosophy.Comment on Kyritsis' "Shared Authority". 2015. (Simpósio).
VIII Colóquio Internacional Macrofilosófico: Direito, Crise e Crítica.O precedente judicial e a teoria do direito: comentários gerais. 2015. (Seminário).
XI Colóquio Antero de Quental: A filosofia do direito luso-brasileira no Século XX.A Lei da Boa Razão e a cultura jurídica oitocentista: prolegômenos para uma proposta de compreensão da cultura jurídica brasileira contemporânea à luz do pensamento de António Manuel Hespanha. 2015. (Simpósio).
XVI Seminario Internacional de Filosofía del Derecho y Derecho Penal.La justificación del castigo penal. 2015. (Seminário).
XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR) Washington, DC | 27 July ? 1 August 2015 MenuSkip to content. Coercion and the Normativity of Law: A Comment on Frederick Schauer's The Force of Law. 2015. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. A autoridade das cortes constitucionais: problemas de legitimação. 2014. (Congresso).
III Jornadas Internacionales de Filosofía del Dereho de la UNAM - México.On the Authority and the Justification of Constitutional Courts. 2014. (Simpósio).
I seminário Democracia, Igualdade e Liberdade - Perspectivas Jurídicas e Filosóficas.A importância da filosofia para a interpretação e aplicação do direito. 2014. (Seminário).
Seminário de Filosofia do Direito - Cortes Constitucionais e Democracia.Comentário à posição de Conrado Hubner Mendes: "Cortes Constitucionais e Democracia Deliberativa". 2014. (Seminário).
SMU Law Faculty Forum.On the authority of constitutional courts. 2014. (Seminário).
UCLA Legal Theory Wokshop Series (Keynote address).On the Authority of Constitutional Courts: Can Strong Judicial Review be Morally Justified?. 2014. (Seminário).
V Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal.O que pode e deve mudar na jurisdição constitucional. 2014. (Seminário).
Colóquio.Considerações críticas sobre a análise econômica do direito e o pragmatismo jurídico de Posner. 2013. (Simpósio).
Congresso de Direito Constitucional em comemoração aos 25 anos da Constituição da República.Liberdade de expressão X Direito de Ir e Vir. 2013. (Simpósio).
Mesa de debates - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Minas.A classificação das normas jurídicas em regras e princípios: origem, sentido atual, utilidade da distinção e desdobramentos políticos. 2013. (Seminário).
Seminário Internacional: Cultura Constitucional, Derechos Humanos y Prevención Social de la Violencia.Ponderación de principios: un procedimiento racional?. 2013. (Simpósio).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. DIálogos Institucionais: a PEC 33 e o discurso jurídico no legislativo e no judiciário. 2013. (Congresso).
XXIII World Congress of Philosophy. Legal Philosophy in the Courtrooom: Can Legal Positivism Explain Theoretical Disagreements?. 2013. (Congresso).
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. The Anti-Theoretical Fallacy in Legal Argumentation. 2013. (Congresso).
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Do Ordinary Legislators Reason Morally: An inquiry over the legitimacy of judicial review. 2013. (Congresso).
Grupo de Estudos Tributários AMCAHAM Brasil / Sacha Calmon.O Direito Tributário nos tribunais: aspectos sobre a modulação dos efeitos da mudança de jurisprudência. 2012. (Seminário).
II Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade. Argumento, regras e legitimidade: a fundmentação discursiva do precedente judicial. 2012. (Congresso).
III Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais. As decisões em massa e o papel dos precedente. 2012. (Congresso).
Jornada Acadêmica 2012/2.Apresentação sobre ensino, pesquisa e extensão. 2012. (Encontro).
Seminário: Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito.Orientações para publicação de trabalhos jurídico em periódicos de qualidade. 2012. (Seminário).
Seminário de Filosofia do Direito.Teoria do precedente judicial. 2012. (Seminário).
XIII Jornadas de Derecho Administrativo. Precedentes vinculantes: los problemas de su interpretación y fuerza gravitacional. 2012. (Congresso).
XVI Congresso Internacional de Direito Tributário - Em Homenagem ao Ministro Luiz Fux. Eficácia temporal das decisões de inconstitucionalidade dos dispositivos de guerra fiscal. 2012. (Congresso).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. A construção do saber jurídico e a transformação do jurídico. 2012. (Congresso).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Considerações sobre a pesquisa em direito e a internacionalização. 2012. (Congresso).
COGNO - I Congresso Brasileiro de FIlosofia do Direito e Teoria Geral do Direito. Sobre a justificação e aplicação de normas jurídicas: análise das críticas de Günther e Habermas à teoria dos princípios de Alexy. 2005. (Congresso).
IVR 22nd WORLD CONGRESS, Granada, Spain, 24-29 May, 2005. Prospective Overruling: Why and How it Should be Applied. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
DECAT, Thiago Lopes;Thomas Bustamante,; Barzotto, Luis Fernando. O direito e sua normatividade em John Finnis: Uma exposição e defesa da teoria da lei natural contra o ceticismo e o eliminativismo. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MACEDO JR., R. P.; Faggion, Andrea LB;Thomas Bustamante,; Neiaa, Horácio. A vida sob o direito: a perspectiva raziana de um sistema institucional de deliberação prática. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
Bustamante, Thomas da Rosa; Piscitelli, Tathiane; ALVIM, Juliana Cesário; Santos, Maria Angélica dos. Tributação e desigualdades de gênero e raça: vieses de gênero na tributação sobre produtos ligados a fisiologia feminina e ao trabalho de cuidado. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins;Bustamante, Thomas; Rosa, Leonardo Gomes; Furquim, Lílian T.. Ética e igualdade distributiva em Ronald Dworkin. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DECAT, Thiago Lopes;Thomas Bustamante,; Dalsotto, Lucas M. A crítica da moralidade de Bernard Williams. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DECAT, Thiago Lopes;BUSTAMANTE, Thomas; Rosa, Leonardo Gomes. O legado de Isaiah Berlin: Ensinamentos de Raposa para Ouriços. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Lacerda, Bruno Amaro;Bustamante, Thomas; Araújo, Paulo Afonso. A linguagem em Martin Heidegger: a saga do dizer e o nascimento do poeta. 2023. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
DECAT, Thiago Lopes;Bustamante, Thomas da Rosa; Rosa, Leonardo Gomes. A liberdade de expressão e os discursos de ódio em Ronald Dworkin: os espinhos ocultos do ouriço. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Faggion, Andrea LB; Feldhaus, Charles;Bustamante, Thomas da Rosa. Valores, medidas e robôs: A incomensurabilidade dos valores nas decisões tomadas por inteligências artificiais. 2022. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Estadual de Londrina.
KOZICKI, Katya;Bustamante, Thomas da Rosa; Pugliese, William. Fontes do direito em perspectiva comparada entre o direito interno e o direito internacional público. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Bustamante, Thomas da Rosa; DECAT, Thiago Lopes; Herdy, Rachel. O convencionalismo jurídico no raciocínio prático social: Elementos pragmatistas-inferencialistas na teoria do direito de Gerald J. Postema. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Hartmann Peixoto, Fabiano;Bustamante, Thomas da Rosa; SCOTTI, Guilherme. A constituição entre o consenso e o dissenso: sentidos constitucionais, processo democrático e esfera pública. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
SOARES, F. M.; Nicácio, Camilsa S; Ugeda Santos, Luiz Antônio Mano;Bustamante, Thomas da Rosa. Religião, racionalidade e representatividade: uma análise do comportamento normativo perante as religiões afro-brasileiras. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Bustamante, Thomas da Rosa; DECAT, Thiago Lopes; HÜBNER MENDES, C.; ALVIM, Juliana Cesário. Julgando ou jogando: como realmente funciona o Supremo Tribunal Federal?. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MACEDO JR., R. P.;Bustamante, Thomas da Rosa; DECAT, Thiago Lopes. Desobediência Civil e Teoria do Direito: Uma análise da autoridade do direito em face de um possível direito à desobediência. 2021. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.
FERNANDES, B. G. A.;Thomas Bustamante; Magalhães, Breno Baía. Constituição para quem?. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M.; Meyer, Emilio P N;Thomas Bustamante. Controle jurisdicional do processo de impeachment: o impeachment da presidenta Dilma Rousseff perante o Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Bustamante, Thomas da Rosa; DECAT, Thiago Lopes; MATOS, Saulo de. O impacto das obrigações morais de papel no direito à liberdade de expressão dos juízes. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Thomas Bustamante; DECAT, Thiago Lopes; COELHO, A.. O Expressivismo de Normas e os Desacordos Teóricos: uma Análise da Proposta de Kevin Toh. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Bustamante, Thomas da Rosa; Silva, Adriana Campos; Oliveira, Marcelo Cattoni de. Bid Data, Algoritmos e Microdirecionamento: desafios para a regulação da propaganda eleitoral. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Thomas Bustamante; Zanitelli, Leandro Martins; Werle, Denilson Luís; GOMES, D. F. L.. Ações Afirmativas e a Teoria da Justiça de John Rawls. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Batista Júnior;DERZI, Misabel. A. M.BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE; MAGALHÃES, T. D.. Funções da tributação: a desconcentração de riquezas como fundamento para tributar. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE; Pereira, Jane Reis; Ladeira de Oliveira, Cláudio. Imunidades parlamentares à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Separação de poderes e constituição radical. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
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Bustamante, Thomas; Zanitelli, Leandro Martins; Meyer, Emilio P N. A aparente dualidade da proteção constitucional da liberdade religiosa no Direito Brasileiro: A justificação filosófica do princípio da responsabilidade religiosa. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DERZI, Misabel. A. M.; Batista Júnior;Bustamante, Thomas. Teoria Institucional da Praticabilidade no Direito Tributário. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MACEDO JR., R. P.; VIEIRA, Oscar Vilhena;Bustamante, Thomas. Discurso de ódio e liberdade de expressão: confrontando a fundamentação positiva e os limites da liberdade de expressão em Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.
Bustamante, Thomas; Sartori, Vítor Bartoletti; FERNANDES, B. G. A.. O papel das súmulas vinculantes na relação entre cortes e legislativo : tensão e complementariedade entre a produção normativa judicial (judicial lawmaking) e a produção normativa legislativa (legislative lawmaking). 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ROESLER, C. R.; MARTINS, A. C. M.;BUSTAMANTE, T. R.. A decisão judicial no STF e a aplicação da teoria dos princípios de Robert Alexy: a ponderação como estratégia de argumentação jurídica. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.
Meyer, Emilio P N;Thomas Bustamante; GOMES, D. F. L.. A violação do direito à ampla defesa e à defesa técnica por advogado como sintomas do retrocesso democrático: uma análise da operação Lava Jato. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SOARES, F. M.; LOPES, M. S.;BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. Racionalidade legislativa religião: uma proposta utilitarista para o controle da influência religiosa no processo legislativo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MACEDO JR., R. P.;BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE; MATOS, Saulo de. Teste de um modelo das fontes sociais: a concepção de autoridade de Joseph Raz.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.
Thomas Bustamante; CATTONI DE OLIVEIRA, M.; Silva, Adriana Campos; Alves, Adamo Dias. Sistema eleitoral proporcional de lista fechada: um mecanismo de promoção da representatividade feminina no Poder Legislativo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Thomas Bustamante; MACEDO JR., R. P.; Rosa, Leonardo Gomes. O direito ao aborto em Ronald Dworkin e suas implicações para o caso brasileiro: uma contribuição para o julgamento da ADPF 442.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.
Zanitelli, Leandro Martins;Bustamante, Thomas da Rosa; Mattos, Saulo; FERNANDES, B. G. A.. A questão da objetividade da moral no pensamento de Ronald Dworkin (e por que isso importa ao Direito). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Silva, Adriana Campos; Oliveira, Marcelo Cattoni de;Bustamante, Thomas da Rosa. Tratamento de big data pela legislação eleitoral: identificando falhas e propondo soluções. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
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Zanitelli, Leandro Martins;Bustamante, Thomas da Rosa; Prates, Francisco de Castilho. Uma Análise Rawlsiana dos Contornos da Liberdade de Expressão: Breves Considerações acerca dos Discursos de Ódio. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FERNANDES, B. G. A.; CATTONI DE OLIVEIRA, M.;BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. Constitucionalismo democrático: sobre constituição, presunção de inocência e execução provisória de pena. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins;Bustamante, Thomas da Rosa; Sartori, Vítor Bartoletti. Rawls e o estranhamento - as respostas da Justiça como Equidade à crítica marxista. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
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Brodt, Luís Augusto Sanzo;Bustamante, Thomas da Rosa; Vianna, TúlioLima. Discursos penais de emergência e o futuro da política criminal brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Meyer, Emilio P N;Bustamante, Thomas da Rosa; FERNANDES, B. G. A.. Cinismo e decisão: da crítica à proposição. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; Barbieri, Catarina;BUSTAMANTE, Thomas. Zagoto. Como e por que os juristas divergem: uma leitura crítica do problema dos desacordos teóricos no positivismo exclusivo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.
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Thomas Bustamante; FERNANDES, B. G. A.. O raciocínio jurídico (legal reasoning) e o raciocínio moral (moral reasoning) na jurisdição ordinária e natomada de decisões pelas Cortes Constitucionais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BUSTAMANTE, Thomas; FERNANDES, B. G. A.; Meyer, Emilio P N; Repolês, M. F. S.. Teoria e prática da hermenêutica constitucional: uma (re)construção de decisões judicias do Supremo Tribunal Federal e a pretensão de correção à luz da teoria dos erros institucionais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FERNANDES, B. G. A.; CATTONI DE OLIVEIRA, M.;BUSTAMANTE, T. R.. Poder Constituinte, ruptura institucional e Democracia: a possibilidade de aperfeiçoamento da democracia por meio da Constituinte Exclusiva e Temática. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
HÜBNER MENDES, C.; SILVA, Virgílio A.;Bustamante, Thomas. O Supremo Tribunal Federal nas fronteiras do direito: desempenho deliberativo e argumentação constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
FERNANDES, B. G. A.;Bustamante, Thomas; Sartori, Vítor Bartoletti. A redução da pobreza ancorada na fraternidade como reconstrução discursiva dos direitos humanos, na esteira da corresponsabilidade estatal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, José Ribas; VALLE, Vanice Lírio;BUSTAMANTE, Thomas. STF, Deliberação e Opinião Pública sob a Perspectiva Dialógica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, N. F.; GIACOIA JR., O.;Bustamante, T.. Decisão judicial e racionalidade jurídica: a razão prática e a legitimidade discursiva das decisões judiciais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
NUNES, D. C.Bustamante, Thomas da Rosa; Viana, A. Aurélio. A fundamentação das decisões judicias com base em precedentes: uma análise crítica da utilização de julgamentos-paradigma nas decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE; DECAT, Thiago Lopes; DESPINOY, Stefany V.. O discurso de ódio como limite à liberdade de expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BUSTAMANTE, Thomas; BREYNER, Frederico M.; FONSECA, Fernando Daniel de Moura. Distorções na regra brasileira de isenção de lucros e dividendos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BUSTAMANTE, Thomas; OLIVEIRA, L. M. M.; FEITAL, Thiago Álvares. Gênero, raça e classe nas finanças públicas: entre o peso da tributação e o silêncio do orçamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DERZI, Misabel. A. M.; Moreira, André Mendes;Bustamante, Thomas da Rosa. Princípio da moralidade aplicado na seara tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Bustamante, Thomas da RosaDERZI, Misabel. A. M.; Brochado, M.. Cotas eleitorais de gênero e a continuidade da sub-representação da mulher na política brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Bustamante, Thomas da Rosa; BRINA, C.; Guimarães, Fábio. A doutrina das questões interna corporis seria uma forma de passivismo procedimental do Supremo Tribunal Federal?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Bustamante, Thomas da RosaGODOI BUSTAMANTE, E. N.; FERNANDES, B. G. A.; DUTRA, Francklin Vinícius Marques. O fechamento de questão partidária no processo do impeachment. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Meyer, Emilio P N; CATTONI DE OLIVEIRA, M.;BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. Entre a era das cortes constitucionais e a juristocracia: as cortes constitucionais em processos de transições para democracia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Bustamante, Thomas da Rosa; Zanitelli, Leonardo Martins;GODOI BUSTAMANTE, E. N.. Ações afirmativas no acesso a instituições públicas de ensino superior e a filosofia de John Raws. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Bustamante, Thomas da Rosa; Batista Júnior;GODOI BUSTAMANTE, E. N.. Artigo 111 do CTN: Uma análise linguística, hermenêutico-constitucional e novas leituras da expressão 'interpreta-se literalmente'. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Bustamante, ThomasEnrquez, Igor; MOREIRA, A. L. N.. Contribuições para uma teoria brasileira do precedente judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MACEDO JR., R. P.;Bustamante, Thomas. Contra a trivialização dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
NUNES, D. J. C.; MACIEL, G. F.;BUSTAMANTE, T. R.. A aplicação da súmula impeditiva de recursos à luz da teoria dos precedentes judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
NUNES, D. C.Bustamante, T.; PATRUS, R. D.. O PROSPECTIVE OVERRULING: A convergência de sistemas, o Direito brasileiro e a modulação dos efeitos temporais das decisões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE; SALIBA, Aziz Tuffi;Enrquez, Igor. Crítica ao positivismo: uma concepção interpretativa do direito internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BUSTAMANTE, T. R.NUNES, D. C.; GORELL, R. P. M.. Litigância de Interesse Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
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BUSTAMANTE, T. R.; MACIEL, G. F.; FARIA, J. C.. Uma análise da técnica decisória da ADIN 4277: argumentos dos votantes seguidos de comentários críticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MAtos, A. S. M. C; GOMES, M. F. M.;BUSTAMANTE, T. R.. Das contribuições gregas ao devido processo legal: as bases do due process of law no pensamento heraclitano e sofista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
NUNES, D. J. C.; THIBAU, T. C. S. B.;BUSTAMANTE, Thomas. Técnicas de julgamento por amostragem e mecanismos de controle de sua aplicação - a necessidade de criação de mecanismos de distinguishing e overruling no sistema processual brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
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DIAS, M. T. F.;BUSTAMANTE, T. R.; LEITE, G. M.. Aplicação da razoabilidade no controle das prestações de contas no Tribunal de Contas dos Estado de Minas Gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
NUNES, D. C.BUSTAMANTE, T. R.; SANTOS, M. F.. Crítica à aplicação do precedente como fonte do direito no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARANTES, B. C.;BUSTAMANTE, T. R.; GOMES, D. F. L.. Direito, Democracia e Razão Pública: uma análise da justiça constitucional a partir do pensamento de John Rawls. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
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FERNANDES, B. G. A.;BUSTAMANTE, T. R.; BORGES, R.. Inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar: aspectos atuais e polêmicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M.; GALUPPO, M. C.;BUSTAMANTE, T. R.. Notas sobre o debate acerca da natureza da filosofia do direito entre Hart e Dworkin: um aprofundamento de estudos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BUSTAMANTE, T. R.NUNES, D. C.; THIBAU, T. C. S. B.. Estabilização da jurisprudência: projeto 8,046 e ordenamento jurídico atual, possibilidades e alcane, tendo como base o princípio da segurança jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BUSTAMANTE, T. R.; LIMA, I. M.; CARDOSO, R. C.. A Cláusula do Estabelecimento na Suprema Corte Americana: evolução histórica e jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
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BUSTAMANTE, T. R.; Bastida, X.. Inconstitucionalidade progressiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
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BUSTAMANTE, T. R.. Mutações normativas e teoria da prova em matéria penal: uma análise constitucional do processo sob a ótica do prospective overruling. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
BUSTAMANTE, T. R.. a inconstitucionalidade do SS 3o do artigo 102 da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
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CARVALHO, M. M. M.;BUSTAMANTE, T. R.; RIANI, F. A. D.. O acesso à água e a lei da política nacional de recursos hídricos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
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BUSTAMANTE, T. R.; LEÃO, N. R. P.. Internação dos tratados de proteção dos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
BUSTAMANTE, T. R.; LEÃO, N. R. P.; REIS, F. A. F.. Ação civil pública no controle da probidade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
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BUSTAMANTE, T. R.. Ação Civil Pública no controle da probidade administrativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
BUSTAMANTE, T. R.; MORAES, R. I.; Oliveira, N. R.. O tribunal penal internacional e a nova concepção de soberania. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
FERES, M. V. C.;BUSTAMANTE, T. R.; Gouvêa, J. B. C.. Concorrência complexa: uma análise da concorrência como manifestaçãao de poder. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
BUSTAMANTE, T. R.SILVA, D. F.; CARVALHO, M. M. M.. Poder econômico e os atos de integração empresarial: Uma análise jurídica da dinâmica regular do mercado e as práticas econômicas abusivas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
MACEDO JR., R. P.;BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE; KOZICKI, Katya; PISSADA, Maria Constança Peres; LIMONGI, Maria Isabel de Magalhaes Papaterra. Universidade de São Paulo . Concurso Público para Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito EDITAL FD 38/2023. 2024. Universidade de São Paulo.
Thomas Bustamante; Del Claro, Roberto Benghi; Klein, Cristina Foroni; SILVEIRA, S. S.; Sparemberger, Raquel. Concurso Público para Professor Adjunto (Área: Teoria do Direito) - Edital 018/2019 (PROGEPE/UFPR). 2019. Universidade Federal do Paraná.
Bustamante, Thomas da Rosa; FERNANDES, B. G. A.; SENNA, Adriana Goulart; Lisboa, Natália de Souza; Tavares, Francisco Mata Machado. Concurso Público para Professor Adjunto (Área Direitos Humanos) Edital 504/2018. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.
Bustamante, Thomas da Rosa; MAtos, A. S. M. C; Siqueira, Gustavo Silveira; Silva, Eduardo Soares Neves; Marona, Marjorie Corrêa. Concurso Público para Professor Adjunto (Filosofia e Teoria do Direito e do Estado - UFMG) (Edital 544/2016). 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.
Bustamante, Thomas da Rosa; De Vita, Álvaro; DURAN, C. V.; SILVA, J. C. C. B.; LEAL, Fernando. A. R.. Concurso Público para Professor Adunto (Área: Teoria do Direito) Edital 512/2016. 2017. Universidade Federal de São Paulo.
Legale, Siddharta; Stancioli, B.;Bustamante, Thomas. Concurso Público - Professor do Ensino Superior (UFJF-Campus Gov. Valadares) - Introdução ao Direito - (Edital n 40/2014) Fev 2015. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.
BUSTAMANTE, T. R.; CASAMASSO, M. A. L.; DANTAS, F. A. C.. Concurso Público (Professor Ensino Superior - Estatutário) (UFJF, campus Gov. Val. Área: Direito Constitucional). 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.
BUSTAMANTE, Thomas; Adverse, Helton; GALINDO, G. R. B.; ÁVILA, Flávia de; COTTA MARCAL, A.. Concurso Público para Professor Adjunto (Edital 539/2013): Filosofia do Direito e áreas afins (UFMG). 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.
BUSTAMANTE, T. R.; CARDOSO, R. C.; FAJARDO, M.. Concurso Público para Professor de Ensino Superior (vínculo estatutário) - Área: Instituições de Direito - UFJF. 2013. Universidade Federal de Juiz de Fora.
FERREIRA, M. A. M.; SAMPAIO, K. C. B.;BUSTAMANTE, T. R.. Concurso Público para Professor Adjunto (Instituições de Direito, 21-22/03/12). 2012. Universidade Federal de Juiz de Fora.
DERZI, Misabel. A. M.; Batista Júnior; Bernardes, F. C.;BUSTAMANTE, T. R.; Gonçalves, G. M.. Concurso para Professor Adjunto (Direito Financeiro - UFMG). 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.
BUSTAMANTE, T. R.; CAMARGO, M. M. L.; ROSA, W. M.. Concurso Público para Professor Adjunto (Área: Instituições de Direito) - UFJF. 2011. Universidade Federal de Juiz de Fora.
BUSTAMANTE, T. R.; CAMARGO, M. M. L.; ROSA, W. M.. Concurso Público para Professor Adjunto (Área: Instituições de Direito e Direito Constitucional). 2011. Universidade Federal de Juiz de Fora.
BUSTAMANTE, T. R.; BARRETO, V. P.; MENDONÇA. J. V. S.. Concurso para Professor Adjunto (Direito Constitucional e Administrativo) - UFJF. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.
Bustamante, Thomas da Rosa; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Spagnol, Werther Botelho. Processo Seletivo para Professor Substituto (Direito Tributário e Financeiro). 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.
BUSTAMANTE, T. R.. XV Encontro de Extensão - Avaliador. 2012.
BUSTAMANTE, T. R.; GOMES, M. F. M.; CARDOSO, R. C.. Banca Examinadora - Processo Seletivo para Professor Voluntário. 2012.
BUSTAMANTE, T. R.; SALGADO, K.; SALGADO, R. H. C.. Processo seletivo para Professor Voluntário. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.
BUSTAMANTE, T. R.. Processo seletivo para ingress no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFMG. 2011.
BUSTAMANTE, T. R.; HORTA. J. L. B.. Semana do Conhecimento - UFMG - Presidente da Comissão de Seleção dos trabalhos de iniciação científica da Faculdade de Direito da UFMG. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.
BUSTAMANTE, T. R.. Processo de Seleção para Professor Substituto. 2008. Universidade Federal de Juiz de Fora.
BUSTAMANTE, T. R.SILVA, D. F.; KOURI, A. D.. Processo de seleção para professor substituto. 2008. Universidade Federal de Juiz de Fora.
BUSTAMANTE, T. R.. Processo de seleção para professor substituto. 2006. Universidade Federal de Juiz de Fora.
BUSTAMANTE, T. R.. Processo de seleção para professor substituto. 2005. Universidade Federal de Juiz de Fora.
BUSTAMANTE, T. R.. Processo de seleção para professor substituto. 2004. Universidade Federal de Juiz de Fora.
Orientou
São as obrigações jurídicas um tipo de obrigação mora? Quatro visões sobre a natureza das obrigações jurídicas; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Desobediência Civil e Interpretação Protestante; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Entre a magistratura e o magistério: os impasses e a legitimidade da fusão prática entre as perspectivas dos papéis de juiz e professor acadêmico; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
The Problem of Continuity of Legal Systems and The Aspirational View; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
O expressivismo racionalista perante o desafio da noramtividade do direito : Do espaço lógico das razões à agência social; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
An enquiry into the normativity of law: does the law really give reasons for action?; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Arthur Martins Sousa Resende; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
A teoria da interpretação que os juízes brasileiros aprendem; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Obrigações Especiais e Papéis Institucionais: Reflexão sobre ética profissional e o impacto regimes especiais da magistratura e do Ministério Público; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);
Tributação e desigualdades de gênero e raça: vieses de gênero na tributação sobre produtos ligados a fisiologia feminina e ao trabalho de cuidado; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
O convencionalismo jurídico no raciocínio prático social: Elementos pragmatistas-inferencialistas na teoria do direito de Gerald J; Postema; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Julgando ou jogando: como realmente funciona o Supremo Tribunal Federal?; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Uma releitura feminista da teoria da justiça: debates entre Rawls e Okin; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
O impacto moral das obrigações de papéis no direito à liberdade de expressão dos juízes; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Ações Afirmativas e a Teoria da Justiça de John Rawls; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
O Expressivismo de Normas e os Desacordos Teóricos: uma Análise da Proposta de Kevin Toh; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Ronald Dworkin e a Negação da Metaética; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Jurisdição constitucional sem supremacia judicial: a reconciliação entre a proteção de direitos fundamentais e a legitimidade democrática no constitucionalismo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Dworkin e Raz: uma análise comparada sobre o conceito de direito, a relação entre direito e moral e a interpretação jurídica; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Cortes Constitucionais e Democracia? A interpretação das regras de competência e a expansão do controle de constitucionalidade no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Teoria e prática da hemenêutica constitucional: (re)construção das decisões e pretensão de correção à luz da Teoria dos Erros Institucionais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
We (Believe or Distrust) the People: O controle de constitucionalidade das emendas á Constituição e o problema da autoridade; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
A integridade no direito internacional: uma análise das concepções jurídico-filosóficas presentes no caso Jurisdictional Immunities of the State (Germany v; Italy: Greece intervening) da Corte Internacional de Justiça; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
O uso do argumento de autoridade por tribunais superiores: a teoria da autoridade de Joseph Raz e a legitimação de decisões; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Juridicidade de justiça de transição; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Uma perspectiva sobre proteção de dados pessoais e crise democrática; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
A corte (não) sou (só) eu: A responsabilidade individual e a integridade da decisão judicial colegiada; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Direito e método: a análise conceitual modesta como etapa inicial da investigação filosófica na teoria geral do direito; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Ações afirmativas e a neutralidade liberal; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
A Reclamação Constitucional na Reforma do Juridiciário; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Presidencialismo democrático, crise política e as circunstâncias do impeachment; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Os fundamentos morais do papel judicial: uma investigação filosófica sobre obrigações de papel; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Liberdade de Religião: Um questionamento filosófico-dworkiano da prática do direito brasileiro; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Protección a loes derechos económicos, sociales, culturales y ambientales (DESCA), cultura jurídica y constitucionalismo dialogico; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Partidismo, discurso de ódio e liberdade de expressão; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Contribuições da Teoria de Joseph Raz para a Consolidação de uma Teoria dos Precedentes Constitucionais: A Ideia de Discricionariedade Forte e o Contraste entre Precedentes Ordinários e Precedentes Constitucionais; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Como os juízes decidem: A influência de fatores Extrajurídicos sobre o comportamento judicial; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Independência Judicial Moralmente Adequada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
O discurso de ódio como limite à liberdade de expressão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Distorções na regra brasileira de isenção de lucros e dividendos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Gênero, raça e classe nas finanças públicas: entre o peso da tributação e o silêncio do orçamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Cotas eleitorais de gênero e a continuidade da sub-representatividade da mulher na política brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
A doutrina das questões interna corporis seria uma forma de passivismo procedimental do Supremo Tribunal Federal?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
O fechamento de questão partidária no processo do impeachment; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Ações afirmativas no acesso a instituições públicas de ensino superior e a filosofia de John Rawls; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
O artigo 111 do CTN: uma análise inguística, hermenêutico-constitucional e novas leituras da expressão "interpreta-se literalmente"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Contribuições para uma teoria brasileira do precedente judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Crítica ao Positivismo: Uma concepção interpretativa do direito internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
A supressão do princípio da legalidade como forma de legitimação de regimes ditatoriais nas constituições brasileiras: uma análise da justificação do poder a partir das concepções de Carl Schmitt; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Sobre o debate Hart-Dworkin acerca das concepções de Teoria do Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Compensação de Interesses e "Fragmentação do Direito"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
A Lei Complementar n; 118/2005 e a irretroatividade tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
A substituição tributária para frente face ao princípio da capacidade contributiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Repetição do Indébito Tributário: Uma análise do art; 166 do Código Tributário Nacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Mutação Normativa e Teoria da Prova em Matéria Penal: Uma análise constitucional do processo sob a ótica do 'prospective overruling'; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Da aplicação de Conceitos Jurídicos Indeterminados no Direito Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
A Inconstitucionalidade do par 3 do artigo 102 da Constituição Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Aplicação da Eqüidade no Direito Tributário Brasileiro - Uma análise crítica do § 2º do art; 108 do Código Tributário Nacional; 2004; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
O Princípio da Capacidade Contributiva e o Imposto sobre a Renda de Pessoa Física; 2004; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
A representação interventiva e a legitimação do Ministério Público na Constituição Federal de 1988; ; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Internação dos tratados de proteção dos direitos humanos no ordenamento; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
A ação civil pública no controle da probidade administrativa; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Poder econômico e os atos de integração empresarial - Uma análise jurídica da dinâmica regular do mercado e as práticas econômicas abusivas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Obrigações Especiais e Papéis Institucionais: Reflexão sobre ética profissional e o impacto regimes especiais da magistratura e do Ministério Público; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
As Obrigações Morais dos Juízes (Uma Análise Filosófica das Role-Obligations do Judiciário e da jurisdição no Brasil Contemporâneo); 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
As Obrigações Morais dos Juízes (Uma Análise Filosófica das Role-Obligations do Judiciário e da jurisdição no Brasil Contemporâneo); 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Federalismo Fiscal e o STF: A Equidade vertical federativa e a desintegridade antifederalista nas decisões judiciais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Federalismo e argumentação jurídica no STF: O princípio da simetria à luz da concepção do direito como integridade; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
A Filosofia do Direito Tributário: uma análise político-filosófica das premissas distributivas do direito tributário brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
A Filosofia do Direito Tributário: uma análise político-filosófica das premissas distributivas do direito tributário brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Uma fundamentação não jusnaturalista para o Jus Cogens: uma perspectiva do direito como integridade; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Legitimidade das decisções judiciais e integridade; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Uma fundamentação não jusnaturalista para o Jus Cogens: uma perspectiva do direito como integridade; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Direito e interpretação no pensamento jurídico-filosófico de Dworkin e seus críticos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
A doutrina das ?questões políticas? no direito dos Estados Unidos e das ?questões interna corporis? no Supremo Tribunal Federal Brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
A doutrina das ?questões políticas? no direito dos Estados Unidos e das ?questões interna corporis? no Supremo Tribunal Federal Brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
A Filosofia do Direito Tributário: uma análise político-filosófica das premissas distributivas do direito tributário brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
A filosofia política e jurídica de Jeremy Waldron - aprofundamentos teóricos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Direito e interpretação no pensamento jurídico-filosófico de Ronald Dworkin e seus críticos (Subprojeto do projeto: Desavenças constitucionais e desenhos institucionais: as propostas de reforma da jurisdição constitucional no direito brasileiro); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Modelos de controle de constitucionalidade das leis e desenhos institucionais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
A filosofia política e jurídica de Jeremy Waldron - Aprofundamentos teóricos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
As razões jurídicas nos discursos legislativo e judiciário: uma análise comparativa de dois diferentes contextos da argumentação jurídica; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Modelos de controle de constitucionalidade das leis e desenhos institucionais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
A Fundamentação Democrática do Direito: Reflexão crítico-normativa sobre a teoria do direito, a interpretação da Constituição e os desenhos institucionais na democracia contemporânea; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
A Fundamentação Democrática do Direito: Reflexão crítico-normativa sobre a teoria do direito, a interpretação da Constituição e os desenhos institucionais na democracia contemporânea; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
A Fundamentação Democrática do Direito: Reflexão crítico-normativa sobre a teoria do direito, a interpretação da Constituição e os desenhos institucionais na democracia contemporânea; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
A Fundamentação Democrática do Direito: Reflexão crítico-normativa sobre a teoria do direito, a interpretação da Constituição e os desenhos institucionais na democracia contemporânea; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
As razões jurídicas nos discursos legislativo e judiciário: uma análise comparativa de dois diferentes contextos da argumentação jurídica; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Meta-Teoria do Direito: Uma investigação sobre a natureza da Filosofia do Direito; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Meta-Teoria do Direito: Uma investigação sobre a natureza da Filosofia do Direito; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
A pragmática transcendental e a fundamentação da teoria da argumentação jurídica; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
A pragmática transcendental e a fundamentação da teoria da argumentação jurídica; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Valle Ferreira; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Monitoria em Hermenêutica Jurídica; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Estágio de Docência; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Estágio de Docência; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Monitoria de Introdução à Ciência do Direito; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Monitoria de Introdução à Ciência do Direito; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Estágio de Docência; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Estágio de Docência; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
Monitoria em; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante;
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Outras produções
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ROESLER, C. R. ; MAUÉS, A. G. M. ; Bustamante, Thomas . Participação em Comissão de Análise de Mérito de APCN / CAPES (análise de propostas de criação de cursos de pós-graduação stricto sensu). 2015.
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Bustamante, Thomas . Revisão de Artigo Científico - Cadernos de Ética e Filosofia Política (artigo 1-2023). 2023.
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Bustamante, Thomas . Constitutional Studies (ISSN 2474-9419) (University of Wisconsin) Revisão de artigo científico (peer review 1/23. 2023.
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BUSTAMANTE, T. R. . CNPq - Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (2023) Parecer 315**4/2023-3. 2023.
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BUSTAMANTE, Thomas . CNPQ - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados PARECER / avaliação de proposta. 2023.
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Bustamante, Thomas . FAPESP. Parecer/avaliação de proposta de pós-doutorado com bolsa Proc: 2023/06**6-2. 2023.
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Thomas Bustamante . FAPESP - Avaliação de Mérito Científico (Bolsas Mestrado fluxo continuo) Proc 2022/02**9-7. 2022.
Bustamante, Thomas da Rosa . FAPESP - Avaliação de Mérito Científico (Pós-Doutorado fluxo contínuo) Proc 2021/1**71-1. 2022.
Bustamante, Thomas da Rosa . FAPESP - Avaliação de Mérito Científico (Pós-Doutorado fluxo contínuo) Proc 2021/0**96-1. 2022.
BUSTAMANTE, Thomas . CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**9/2022-00. 2022.
Bustamante, Thomas da Rosa . CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**9/2022-0088887.69**51/2022-00. 2022.
Bustamante, Thomas da Rosa . CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.691**7/2022-00. 2022.
Bustamante, Thomas da Rosa . CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**3/2022-00. 2022.
Bustamante, Thomas da Rosa . CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 0088887.69**72/2**2-00. 2022.
Bustamante, Thomas da Rosa . CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**9/2022-00. 2022.
Bustamante, Thomas da Rosa . CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**9/2022-0088887.691**3/2022-00. 2022.
Bustamante, Thomas da Rosa . CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**7/2022-00. 2022.
BUSTAMANTE, Thomas . CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692**1/2022-00. 2022.
Bustamante, Thomas da Rosa . CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692953/2022-00. 2022.
Bustamante, Thomas da Rosa . CAPES - Avaliação de mérito científico - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico - PROPOSTA 88887.692369/2022-00. 2022.
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Thomas Bustamante . CNPq - Parecer Ad Hoc - Chamada 08/2019 - Bolsas Especiais no País e Exterior (PV, PDS, PDI, SWP, SWI, PDJ, PDE, SWE, ESN, GDE) (Proc n 200**5/2020-9. 2020.
Thomas Bustamante . CNPq Parecer Ad Hoc - Chamada 08/2019 - Bolsas Especiais no País e Exterior (PV, PDS, PDI, SWP, SWI, PDJ, PDE, SWE, ESN, GDE) (Processo n 150**7/2020-4. 2020.
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Thomas Bustamante . ChamadaCNPqNº 09/2020 - Bolsas de Produtividade emPesquisa - PQ (305**0/2020-0). 2020.
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Bustamante, Thomas da Rosa . Análise de Mérito de Artigo (Revista da Faculdade de Direito da UFPR) (Parecer n. 57287-223**4-2-RV. 2018.
BUSTAMANTE, Thomas . FAPESP- Parecer sobre Relatório de Bolsista (Mestrado) Proc 2017/079**-2. 2018.
Bustamante, Thomas da Rosa . Parecer ad hoc (CAPES) (Edital 46/2017 - Pós-Doutorado no Exterior) Proc. 88881.172**7/2018-01. 2018.
BUSTAMANTE, Thomas . Parecer ad hoc (CAPES, Edital 45-2017) Proc. 88881.17***9/2018-01. 2018.
Bustamante, Thomas da Rosa . Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) - Doutorado no Exterior. Proc. 88881.174**3/2018-01 (Análise de Mérito). 2018.
Bustamante, Thomas da Rosa . Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) Doutorado Pleno no Exterior. Proc. n. 88881.173**0/2018-01. 2018.
Bustamante, Thomas da Rosa . Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2018). Editora Universidad Externado de Colombia. 2018.
Bustamante, Thomas da Rosa . Avaliação de Relatório Científico (Bolsa Fapesp) Prof. 2016/23**7-5. 2018.
Thomas Bustamante . Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**0-2018. 2018.
BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE . Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**8-2018. 2018.
Thomas Bustamante . Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa -PVF15**6-2018. 2018.
Bustamante, Thomas da Rosa . Parecer ad hoc (Avaliação de artigo científico. Revista da UFPR, Proc 55**4-21520**2). 2018.
Bustamante, Thomas da Rosa . CNPq. Emissão de Parecer Ad-Hoc - Chamada 07/2018 - Pesquisa em Cooperativismo (Proc. 4028***2018. 2018.
Bustamante, T. . CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc PDE 2017 (Pós-Doc Ext) (Processo 202**8/2018-6. 2018.
Bustamante, Thomas . CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc. Bolsas no Exterior - Doutorado no Exterior - GDE (Proc. 2***52/2018-*. 2018.
Bustamante, Thomas . CNPq. Emissão de Parecer. Bolsas no Exterior - Pós Doutorado no Exterior - PDE. Proc 202**8/2018-*. 2018.
Bustamante, Thomas da Rosa . Revista Problema (UNAM, México). Avaliação de artigo científico (Parecer ad hoc). 2018.
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Thomas Bustamante . Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 308**3/2018-*. 2018.
Bustamante, Thomas da Rosa . Parecer ad hoc (CAPES, Escola de Altos Estudos, Edital 14/2018) Proc. 8**87.19***5/2018-00. 2018.
Bustamante, Thomas da Rosa . Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 31***2/2018-*. 2018.
Bustamante, Thomas da Rosa . Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Processo 30**7*/2018-*). 2018.
Bustamante, Thomas da Rosa . Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 307**9/2018-*). 2018.
Bustamante, Thomas da Rosa . Análise de Mérito de Artigo (blind review) - Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 1/2018). 2018.
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Bustamante, Thomas da Rosa . FAPESP - Parecer Aux Pesq (Parecer 30.10.18) (Proc2018-19**7-9). 2018.
Bustamante, Thomas da Rosa . Análise Relatório de Pesquisa - FAPESP (Proc 2017/05**6-4). 2018.
Bustamante, Thomas da Rosa . FAPESP - Parecer Ad Hoc (Relatorio Final Bolsa Mestrado). 2018.
Bustamante, Thomas . Anãlise de Mérito Científico (Processo FAPESP 2016/***07-5. 2017.
Bustamante, Thomas . Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Direito, Estado e Sociedade. 2017.
Bustamante, Thomas . Parecer ad hoc. Revista de Direito da Cidade (avaliação de artigo). 2017.
Bustamante, T. . Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2017). Editora Universidad Externado de Colombia. 2017.
Bustamante, Thomas da Rosa . Análise de Mérito Científico (FAPESP) Proc2017/***95-X. 2017.
Bustamante, Thomas . Análise de Mérito Científico (Ic-Balcão) - FAPESP, Proc. 2017/05***-4. 2017.
Thomas Bustamante, . Parecer sobre Relatório de Pesquisa (FAPESP) Proc 2016/09**7-3. 2017.
Thomas Bustamante . Parecer para blind review de artigo acadêmico (Revista Quaestio Juris - UERJ). 2017.
Bustamante, Thomas . Avaliador externo de Projeto de Pesquisa Institucional - FURB - Universidade Regional de Blumenau. 2017.
Bustamante, Thomas . Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência da República (#**60). 2017.
Bustamante, Thomas . Avaliação de artigo científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR (#48**8). 2017.
Bustamante, Thomas da Rosa . Análise de Mérito Científico - FAPESP- Bolsa Mestrado Processo 2017/0**07-2. 2017.
Thomas Bustamante . Análise de pedido de reconsideração (2017/01XX3-X). Bolsa de Doutorado - FAPESP. 2017.
Bustamante, Thomas da Rosa . Análise de Artigo Científico (Revista Teoria Jurídica Contemporânea-UFRJ) (parecer #11**3. 2017.
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Thomas Bustamante, . Parecer (análise de mérito) CNPQ - PDE (Pós-doutorado no exterior) 2016. 2016.
Bustamante, Thomas . Parecer de avaliação de trabalho monográfico para publicação (1) (Universidad Externado de Colombia). 2016.
Thomas Bustamante . Avaliação de mérito de obra científica (para publicação)(2) Universidad Externado de Colombia. 2016.
Bustamante, T. . Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****42). 2016.
Bustamante, Thomas da Rosa . (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer: O processo de impeachment e as esferas de autorização pela Câmara dos Deputados. Limites e possibilidades de controle judicial. 2016.
Bustamante, Thomas da Rosa . (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer Complementar sobre possibilidade de apensamento dos processos entre diferentes pedidos de impeachment com a mesma acusação. 2016.
Bustamante, Thomas . Consultoria ad hoc - Parecer - Análise de projetos de pesquisa em sede de iniciação científica (PIBIC) (Universidade Regional de Blumenau). 2016.
Bustamante, Thomas da Rosa . Análise de Mérito Científico (Parecer 1) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. 2016.
Bustamante, Thomas da Rosa . Análise de Mérito Científico (Parecer 2) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. 2016.
Bustamante, Thomas da Rosa . Análise de Mérito Científico (Parecer 2) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. 2016.
Bustamante, Thomas da Rosa . Análise de Mérito Científico (Parecer 4) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. 2016.
Bustamante, Thomas da Rosa . Análise de Mérito Científico (Parecer 5) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. 2016.
Bustamante, Thomas da Rosa . Análise de Mérito Científico (Parecer 6) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. 2016.
Bustamante, Thomas da Rosa . Parecer ad hoc - Fapesp - Análise de pedido de bolsa para pesquisa no exterior. 2016.
Bustamante, Thomas da Rosa . Análise de Mérito (Proc. ***20) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais. 2016.
Bustamante, Thomas da Rosa . Análise de Mérito (Proc. ***25) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais. 2016.
Bustamante, Thomas da Rosa . Análise de Mérito (Proc. ***30) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais. 2016.
Bustamante, Thomas da Rosa . Análise de Mérito (Proc. ***31) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais. 2016.
Bustamante, Thomas da Rosa . Análise de Mérito (Proc. ***32) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais. 2016.
Bustamante, Thomas da Rosa . Análise de Mérito (Proc. ***36) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais. 2016.
Bustamante, Thomas da Rosa . Análise de Mérito (Proc. ***33) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais. 2016.
Bustamante, Thomas da Rosa . Parecer Ad Hoc (Bolsa no Exterior) (Fapesp). 2016.
Bustamante, Thomas da Rosa . Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****49). 2016.
Bustamante, Thomas da Rosa . Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****22). 2016.
Bustamante, Thomas da Rosa . Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência. 2016.
Bustamante, Thomas da Rosa . Parecer Ad Hoc. FAPESP Acordo de Cooperação MCTI/MC/CGI. 2016.
BUSTAMANTE, Thomas . Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc72-2015). 2015.
Bustamante, Thomas da Rosa . Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc73-2015). 2015.
Bustamante, Thomas da Rosa . Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc74-2015). 2015.
Bustamante, Thomas da Rosa . Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc75-2015). 2015.
BUSTAMANTE, Thomas . Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 1). 2015.
Bustamante, Thomas . Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 2). 2015.
Bustamante, Thomas . Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 3). 2015.
Bustamante, Thomas . Parecer ad hoc para CAPES (Chamada Doutorado Pleno no Exterior 2015). 2015.
Bustamante, Thomas . Parecer ad hoc (para CAPES / Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 2015). 2015.
Bustamante, Thomas . Parecer Ad Hoc (Para CAPES) Programa AEX SETEMBRO 2015. 2015.
GODOI, Marciano Seabra de ; BUSTAMANTE, Thomas . Participação (como membroebxterno - titular) da Comissão de Seleção da 'Melhor Tese do Ano', (para Prêmio Capes) na PUC-MG. 2014.
HORTA. J. L. B. ; SILVA, Roberto Luiz ; BUSTAMANTE, Thomas . Participação (como membro suplente) da Comissão para indicação da melhor tese do Ano para o Prêmio Capes (Direito / UFMG). 2014.
BUSTAMANTE, Thomas . Parecer para revalidação de título de Mestre em Direito (Interessado: Áquila Mazzinghy Alvarenga) (Processo n. 23072.002796/2013-10). 2014.
BUSTAMANTE, Thomas . Voto em Revalidação de Título de Mestre em Direito. Interessado: Lílian Mitsuko Yamamoto. 2014.
Bustamante, Thomas . Parecer para revalidação de título de Doutor em Direito: interessada Lílian Mitsuko Yanamoto. 2014.
Bustamante, Thomas . Parecer pela revalidação de título de mestre. Processo n. Processo n. 23072,027653/2013-11. 2013.
Bustamante, Thomas . Parecer (como membro externo) para revalidação de título de Mestre.. 2013.
Bustamante, Thomas . Parecer sobre aplicação imediata das regras de progressão funcional instituídas pela Lei 12.772/2012. 2013.
Thomas Bustamante ; Meyer, Emilio P N . Entrevista ao Podcast 'Onze Supremos', tema: A teoria da decisão do Ministro Luís Roberto Barroso. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Thomas Bustamante, . Entrevista a Rafael Mafei (USP), com o tema: Legitimação de cortes constitucionais na filosofia judicial de Luís Roberto Barroso. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Bustamante, Thomas ; AOLAIN, F. N. ; Scheinin, M. ; RAJ, T. K. ; Jakub Jaraczewski . Live Debate: Power and the Covid-19 Pandemic. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Bustamante, Thomas da Rosa . Análise Jurídica do Caso Lula, TV Assembleia, Programa Mundo Político. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Bustamante, Thomas . Levando Dworkin a Sério (Entrevista ao Programa 'Teoria Impura'). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Bustamante, Thomas da Rosa . Programa Mundo Político (TVALEMG) Professor Thomas Bustamante Comenta a Lei de Abuso de Autoridade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Thomas Bustamante ; MATOS, Saulo de ; COELHO, A. ; MAUÉS, A. G. M. . Mesa de lançamento do livro: Interpretando o Império do Direito: Ensaios Analíticos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Thomas Bustamante ; Batista Júnior . Federalismo, Orçamento e Tributação (Princípios para uma Reforma Tributária) Mesa Redonda no 'Encontro do Fisco Estadual Mineiro - 2019'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BUSTAMANTE, Thomas . Thomas Bustamante: julgamento de Lula e papel do Judiciário na crise. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BUSTAMANTE, Thomas . Teoria da Argumentação Jurídica (entrevista ao TRT 21 - RN). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Santos, Juarez Cirino ; Thomas Bustamante, ; Serrano, Pedro . Debate | O julgamento de Lula: a democracia no banco dos réus.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Bustamante, Thomas da Rosa . O Iluminismo do Senso Comum (E o que ele pode fazer com o Direito Tributário). 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Bustamante, Thomas da Rosa . Objectivity Without Metaphysics. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Bustamante, Thomas da Rosa . O Iluminismo do Senso Comum (Colóquio Direito, Desacordo e Valor) (CESUPA, Belém, Pará). 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Bustamante, Thomas da Rosa ; Rosa, Leonardo Gomes . Mesa Redonda: A Fundamentação do Direito Internacional e Dworkin (Seminário: A Grandeza da Tradição Liberal) (Associação Serras de Minas). 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BUSTAMANTE, Thomas . Orçamento e Tributação (Palestra XXI Congresso Internacional de Direito Tributário ABRADT). 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BUSTAMANTE, Thomas . Palestra: A Filosofia do Direito Internacional de Ronald Dworkin. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BUSTAMANTE, Thomas . Os Precedentes no Positivismo Excludente (início aos 40 min) (UNISINOS). 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Bustamante, Thomas da Rosa . Palestra: Comentários sobre o Positivismo Normativo (UFPA: II Jornadas de Filosofia do Direito). 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BUSTAMANTE, Thomas ; Reis, Gilson . Crise Jurídica e Política. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Himma, Kenneth Einar ; MACEDO JR., R. P. ; Bustamante, Thomas da Rosa . Comments on Kenneth Himma's 'The authorization of coercive encorcement as a conceptually necessary feature of law'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Bustamante, Thomas da Rosa . Positivismo normativo o nuevos diseños institucionales: análisis de 2 alternativas para establecer la legitimidad de las Cortes Constitucionales. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Bustamante, Thomas ; Vasconcelos, Renato . Entrevita com Thomas da Rosa de Bustamante, Parte 1 (Portal Erga Omnes). 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BUSTAMANTE, Thomas ; KOZICKI, Katya ; DIAS, Eduardo Rocha . I Seminário 'Democracia, Igualdade e Liberdade' - Mesa redonda: A filosofia e a Interpretação e aplicação do direito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BUSTAMANTE, Thomas . On the Difficulty to Ground the Authority of Constitutional Courts (III Jornadas de Filosofía del Derecho de la UNAM). 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Bustamante, Thomas da Rosa ; Fabra Zamora, Jorge ; Sotto-Mayor, Carlos ; Rodríguez-Blanco, Veronica ; Cáceres, Enrique . On the Authority of Constitutional Courts: Can Strong Judicial Review be Morally Justified? (begins 1:18:00). 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BUSTAMANTE, T. R. ; Menezes, V. . Direito à Liberdade de Expresão (Programa Mundo Político) (TV Assembleia). 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BUSTAMANTE, Thomas ; CARVALHO NETTO, M. ; SCOTTI, Guilherme . Programa 'Academia' (TV Justiça). 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Bustamante, Thomas ; MICHELON, Claudio . Theoretical Pos-positivism (On Neil MacCormick's Post-Positivism). Debate at the University of Edinburgh, United Kindgom. Speaker: Thomas Bustamante. Comments by Claudio Michelon. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Thomas Bustamante . Temas de hermenêutica e teorias da argumentação aplicados ao direito do trabalho. 2017. .
Bustamante, Thomas da Rosa . Temas de Hermenêutica Jurídica Aplicados ao Direito do Trabalho. 2017. .
Bustamante, Thomas da Rosa . O precedente judicial: reflexões sobre a teoria geral dos precedentese a sua aplicação no sistema jurídico brasileiro. 2016. .
Bustamante, Thomas . Hermenêutica Aplicada. 2015. .
BUSTAMANTE, Thomas . Hermenêutica e Argumentação aplicados à Justiça do trabalho (TRT-3a Região). 2014. .
BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE . Temas de Teoria do Direito e Teoria da Argumentação. 2014. .
Bustamante, Thomas . Curso de Formação Inicial de Magistrados (TST). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUSTAMANTE, T. R. . El positivismo y el postpositivismo jurídico: aportaciones juridico-filosóficas (Ministrado en la Maestría en Derecho de la Universidad de Antioquía). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Bustamante, Thomas . Hermenêutica e Argumentação Jurídica (Curso de Formação continuada de Magistrados - ENAMAT/TST. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Bustamante, Thomas . Curso de Formação Continuada de Magistrados (Tópicos de Hermenêutica Jurídica) (TST). 2014. .
Bustamante, Thomas . Hermenêutica e argumentação (TRT-7a Região). 2014. .
Bustamante, Thomas . Hermenêutica e Argumentação Jurídica (Curso de Formação continuada de Magistrados). 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE ; POLIDO, F. B. P. ; MOREIRA, A. L Navarro ; Enrquez, Igor ; BRINA, C. V. ; RIBEIRO, D. J. ; NUNES, D. J. C. ; DERZI, MISABEL DE ABREU MACHADO ; FERNANDES, B. G. A. ; GODOI BUSTAMANTE, E. N. ; OLIVEIRA, L. M. M. ; MAGALHÃES, T. D. ; TEIXEIRA, A. G. S. ; MARTINS, J. V. N. ; ANDRADE, J. D. F. ; LACERDA, L. L. C. ; DOS ANJOS, L. C. ; ATAÍDE, L. M. C. ; SIMIM, T. A. ; RIBEIRO NETO, R. A. ; et.al . A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário. 2014. (Relatório de pesquisa).
BUSTAMANTE, T. R. . Postpositivismo y la teoría jurídica contemporanea (Universidad de Antioquia). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUSTAMANTE, T. R. . Temas de Hermenêutica e Teorias da Argumentação Jurídica aplicados ao Direito do Trabalho (Curso aperfeiçoamento Magistrados e Assessores - TRT-3). 2013. .
Bustamante, T. . Temas de Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica (Disciplina em curso de Residência Jurídica - TJRN). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUSTAMANTE, T. R. . Curso de Formação de Inicial de Magistrados (TST): Tema: Hermenêutica e Argumentação Jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUSTAMANTE, T. R. . A liberdade de manfestação na cidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUSTAMANTE, T. R. . Curso de formação de magistrados: Tópicos de teoria da argumentação jurídica. 2012. .
BUSTAMANTE, T. R. . Argumentação jurídica. 2012. .
BUSTAMANTE, T. R. . Argumentação Jurídica: Apontamentos introdutórios (no VIII Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho - Escola Judicial). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUSTAMANTE, T. R. . Teorias da Argumentação (evento inaural da Cátedra Orlando Bittar/ CESUPA). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Obrigações Especiais e Papéis Institucionais: Reflexão sobre ética profissional e o impacto regimes especiais da magistratura e do Ministério Público, Descrição: A ideia de que há obrigações especiais associadas a certos papéis institucionais produz um impacto na filosofia do direito e na prática da jurisdição. Mas ainda não conhecemos o suficiente sobre as obrigações especiais dos juízes e membros do ministério público. A pesquisa pretende fornecer uma concepção das obrigações de papel que estão integradas na prática social de aplicação do direito e formam parte da definição desses papéis institucionais. A prática social da jurisdição exige que juízes, membros do MP e outros atores assumam comprometimentos normativos que são cruciais para a garantia da imparcialidade e da objetividade das decisões judiciais. A legitimidade da jurisdição depende do cumprimento dessas obrigações. O propósito da pesquisa é fornecer uma resposta bem fundamentada às seguintes questões: quais são as obrigações específicas dos juízes em uma democracia ? Como essas obrigações se diferenciam das do MP e dos advogados? Como devem essas obrigações ser interpretadas, considerando as suas relações com os valores do estado de direito, democracia, separação dos poderes e igualdade política? Especificando melhor, poderíamos indagar: como essas obrigações podem ser acomodadas com outros valores como a independência judicial e a liberdade de expressão? Essas obrigações conflitam com as obrigações derivadas de outros papéis sociais que uma pessoa ocupante de uma função judicial pode possuir (por exemplo o papel de cidadão ou, contingentemente, o papel de um acadêmico)? A pesquisa pretende estabelecer quais medidas, dentre as propostas e adotadas pelas instituições, constituem respostas adequadas a violações a essas obrigações. Pretende avaliar a eficiência e e legitimidade dos processos adotados para garantir o cumprimento desses deveres especiais. Pretende demonstrar, também, como o fracasso em satisfazer essas obrigações pode afetar o estado de direito e constituir uma ameaça à democracia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Thiago Lopes Decat - Integrante / Emílio Peluso Neder Meyer - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
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2018 - Atual
A Construção da Legitimidade da Atividade Judicial: Reflexões Jurídico-Teóricas, Aspectos Ético-Políticos e Desenhos Institucionais, Descrição: A pesquisa ora proposta busca investigar a legitimidade do Poder Judiciário no Brasil, a partir de um enfoque interdisciplinar. Com base em estudos interdisciplinares entre a Filosofia Política, a Filosofia do Direito, a Ciência Política e a Dogmática Jurídica, busca-se enfrentar o problema da legitimidade da atuação do judiciário em três dimensões: 1) uma dimensão teórica, onde se pretende estabelecer uma teoria do direito, da decisão judicial, da legislação e do precedente judicial adequadas à realidade jurídica brasileira e às responsabilidades institucionais do poder judiciário; 2) uma dimensão interpretativa ? que muitos filósofos entendem como inseparável da primeira dimensão, em que se pretende construir uma ?ética judicial? capaz de elucidar a responsabilidade política do poder judiciário no contexto de interpretação do direito; e 3) uma dimensão empírica, em que se pretende analisar a atuação concreta do poder judiciário, suas principais dificuldades, as capacidades institucionais do poder judiciário e os desenhos institucionais existentes, com vistas a auferir a presença de mecanismos eficazes para viabilizar a construção da legitimidade judicial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2016 - Atual
Filosofia do Direito Tributário, Teorias da Justiça e Regime da Propriedade, Descrição: Parte importante da filosofia jurídica contemporânea está menos ocupada em desenvolver uma análise conceitual (que pretende enumerar de maneira neutra e desengajada as características necessárias e suficientes para identificação do direito, como pretendia a Teoria Geral do Direito de autores como John Austin, H.L.A. Hart, Hans Kelsen, Norberto Bobbio, entre outros) e mais preocupada em construir uma concepção normativa ou interpretativa de juridicidade, que compreenda o direito a partir de suas funções e da justificação político-moral para a sua existência. Nesse sentido, propõe-se uma teoria do direito que compreenda a si mesma como parte de uma Teoria Política em um sentido mais abstrato, como defendem, entre outros, juristas como R. Dworkin e J. Waldron. Na perspectiva de uma teoria interpretativa ou normativa do direito, o teórico não busca encontrar a natureza do direito ou descobrir verdades metafísicas; pelo contrário, intenta construir uma concepção política de direito que o justifique enquanto prática social digna de ser respeitada. O direito passa a ser compreendido a partir dos valores políticos que o justificam. É essa a compreensão que se busca do fenômeno jurídico. Com essa ideia em mente, a pesquisa propõe levar a sério a ideia de se criar uma "teoria jurídica particular", no sentido de Waldron, que abandone a pretensão universalista de explicar todo e qualquer sistema jurídico, para conseguir explicar adequadamente o direito das sociedades democráticas. Um dos aspectos importantes dessa teoria jurídica particular é o da justificação do regime da propriedade e da tributação em uma democracia. A partir de concepções normativas sobre o direito de propriedade e das teorias pós-rawlseanas da justiça, pretende-se elaborar uma filosofia do direito tributário que compreenda a propriedade não como um fim em si mesmo, mas como uma instituição cujos contornos e regime de aquisição devem estar subordinados a uma teoria social da justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante - Integrante / Misabel Abreu Machado Derzi - Integrante / Onofre Batista Júnior - Integrante / Mirlir Cunha - Integrante / Bruno Camilloto Arantes - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Integrante / Igor de Carvalho Enríquez - Integrante / Ludmila Mara Monteiro de Oliveira - Integrante / Tarcísio Diniz Magalhães - Integrante / Franklin Vinícius Marques Dutra - Integrante / Lucas Azevedo Paulino - Integrante / Leandro Zanitelli - Integrante / Raquel Possolo - Integrante / João Leonardo Silva Costa - Integrante / Rayara Regina Conceição da Silva - Integrante.
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2015 - 2018
A FUNDAMENTAÇÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO Reflexão crítico-normativa sobre a teoria do direito, a interpretação da Constituição e os desenhos institucionais na democracia contemporânea, Descrição: (Projeto beneficiado com Bolsa de Produtividade em Pesquisa - PQ2/CNPq) A pesquisa ora proposta concentra as suas investigações na esfera de interseção entre a filosofia do direito e a filosofia política, com vistas à elaboração de uma teoria democrática do direito, que possa permitir uma perspectiva crítica para realidade político-institucional brasileira. Ao se optar por uma teoria 'democrática' do direito, se renuncia à pretensão metafísica de elaborar uma 'teoria geral do direito', de aplicação universal, e se concentra nos problemas de determinação da validade, da normatividade e da interpretação do direito das sociedades democráticas. Busca-se, também, a partir de uma reconstrução discursiva dos princípios fundamentais da constituição, construir uma teoria normativa capaz de fixar uma interpretação adequada do princípio da separação dos poderes e valorar criticamente a jurisdição constitucional e as propostas atualmente existentes no Brasil de aprimoramento das instituições políticas (e em particular do judiciário e da jurisdição constitucional). A pesquisa se desdobra em três eixos: 1) Metateoria do direito, democracia e constitucionalismo; 2) Desenhos institucionais, democracia e jurisdição constitucional; e 3) Teoria jurídica e interpretação da constituição, os quais se referem aos problemas da relação entre filosofia política e teoria do direito, do estabelecimento de diretivas normativas para aprimoramento das instituições politico-jurídicas, e do estabelecimento de uma teoria da decisão e da argumentação jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2014 - 2018
Projeto coletivo: Direito Tributário, Justiça Distributiva e a construção dos Direitos Humanos, Descrição: Propõe-se o estudo da justiça fiscal e da tributação a partir da perspectiva das teorias filosóficas, políticas e econômicas contemporâneas, que tratam da justiça e da igualdade, para o exame do sistema tributário, considerando a concorrência fiscal no âmbito doméstico e internacional e seus efeitos na construção dos direitos humanos, em especial nos países em desenvolvimento. À luz de tais teorias, devem ser questionados os efeitos regressivos ou não dos impostos sobre o consumo, característicos dos países em desenvolvimento, em face dos impostos sobre a renda e o patrimônio. A questão da proporcionalidade, da progressividade, da universalidade e da generalidade, a construção concretizadora dos direitos humanos e sociais, a proibição do retrocesso e o contraprincípio da reserva do possível. O contrapeso da segurança jurídica e das garantias dos contribuintes, como limitações constitucionais ao poder de tributar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Integrante / Onofre Batista Júnior - Integrante / Misabel de Abreu Machado Derzi - Coordenador / André Mendes Moreira - Integrante.
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2013 - 2016
DESAVENÇAS CONSTITUCIONAIS E DESENHOS INSTITUCIONAIS: As propostas de reforma da jurisdição constitucional no direito brasileiro, Descrição: A pesquisa ora proposta busca refletir criticamente sobre as recentes propostas de reforma das instituições políticas no Brasil, em particular sobre a distribuição de competências entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário para duas atividades específicas: a fiscalização da constitucionalidade dos atos normativos, principalmente das leis, e a interpretação da Constituição. Propõe-se uma análise aprofundada das teorias jurídico-filosóficas contemporâneas mais importantes sobre o fundamento do controle de constitucionalidade das leis e de algumas recentes experiências ? em países do common law como Canadá, Nova Zelândia e Reino Unido ? de modelos de judicial review mais moderados do que os que historicamente influenciaram o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, provenientes dos Estados Unidos e da Alemanha , com vistas a permitir uma reflexão crítica sobre os fundamentos das Propostas de Emenda à Constituição de nos 3/2011 e 33/2011, de autoria do Deputado Federal Nazareno Fonteles e outros . Essas propostas de modificação da Constituição implicarão, se aprovadas, profunda reestruturação da organização político-jurídica brasileira e terão sérias implicações na interpretação do princípio da Separação dos Poderes em nosso país. A pesquisa almeja responder, portanto, às seguintes indagações gerais: quais são os fundamentos político-filosóficos do controle de constitucionalidade das leis? Há alguma relação necessária entre a forma democrática de Estado e o controle de constitucionalidade das leis pelo Poder Judiciário? Quais são as principais críticas, à luz dos princípios político-jurídicos da Democracia e da Igualdade Política, que se pode fazer ao controle de constitucionalidade das leis? Quais teorias contemporâneas sobre o controle de constitucionalidade e a interpretação da Constituição se apresentam como candidatos mais fortes para resolver esses problemas?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Misabel Abreu Machado Derzi - Integrante / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Mirlir Cunha - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Integrante / Igor de Carvalho Enríquez - Integrante / Menelick de Carvalho Netto - Integrante / Rafael Dilly Patrus - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2013 - 2015
Projeto coletivo: Direitos Humanos, Democracia e jurisdição constitucional, Descrição: Ementa: Busca-se a fundamentação dos direitos humanos, da autoridade estatal, das instituições políticas e da jurisdição constitucional a partir de três enfoques, que se pressupõem mutuamente: i. uma releitura das teorias contemporâneas do Direito e da Constituição, inspirada por um enfoque interdisciplinar com a Ética e a Filosofia Política, com vistas à construção de uma concepção de juridicidade adequada ao paradigma do Estado Democrático de Direito; ii. uma teoria dos direitos humanos e fundamentais e uma teoria da interpretação jurídica compatíveis com os princípios fundamentais da Constituição de 1988, que sejam aptas a lidar com o pluralismo político-social da sociedade contemporânea; iii. uma teoria da ciência do direito e um estudo jurídico-comparado da jurisdição constitucional, bem como dos desenhos institucionais adequados tanto à proteção dos direitos fundamentais como à participação dos "sujeitos constitucionais" na proteção processual desses direitos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante / João Victor Nascimento Martins - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Integrante / Igor de Carvalho Enríquez - Integrante / Christina Vilaça Brina - Integrante / Misabel de Abreu Machado Derzi - Integrante / Mariah Brochado - Integrante / Lucas Azevedo Paulino - Integrante / Leonardo Martins Zanitelli - Integrante / Adriano Souto Borges - Integrante., Número de produções C, T & A: 9
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2013 - 2014
A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no Direito Brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário, Descrição: A pesquisa realiza uma investigação empírica da prática de se seguir precedentes judiciais e súmulas no Direito Brasileiro, com vistas a revelar a compreensão que o Poder Judiciário - em suas diversas ramificações entre regiões e em razão da matéria - tem do precedente judicial e do direito jurisprudencial. O objeto da análise é composto pelas decisões dos mais diversos órgãos do Poder Judiciário que seguem, estendem (per analogiam), diferenciam (pela técnica do distinguishing) ou revogam precedentes judiciais e súmulas jurisprudenciais (sejam estas vinculantes ou não). Estuda-se, em particular, os fundamentos apresentados nessas decisões, com vistas a obter uma descrição o mais exata possível do grau de vinculatividade atribuído aos diferentes tipos de precedentes judiciais no Direito Brasilieiro, bem como dos fatores que contribuem para elevar ou enfraquecer a intensidade dessa vinculatividade. Em particular, busca-se compreender, entre outros: i) as razões pelas quais os juízes se aparta de um precedente judicial, pela via da diferenciação (distinguishing) entre casos; ii) o processo argumentativo seguido para a extensão analógica de precedentes judiciais; iii) as considerações que levam à manutenção de um precedente judicial, ainda que esta seja considerada "injusta" ou "inconveniente" pelo julgador; iv) as razões que levam à revogação de uma súmula ou precedente consolidado; v) os efeitos colaterais da revogação de um precedente consolidado; vi) as considerações jurídicas que eventualmente permitem a modulação ou eficácia prospectiva das reviravoltas jurisprudenciais (overruling); viii) as cargas e ônus argumentativos que se impõem sobre o comportamento dissonante ao precedente judicial; ix) a forma como são utilizados os mecanismos processuais de garantia da eficácia do precedente judicial; e x) os eventuais óbices ou incentivos que os precedentes têm representado para a individualização do Direito e para a racionalidade e coerência do sistema jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante - Integrante / Maria Margarida Lacombe Camargo - Integrante / Misabel Abreu Machado Derzi - Integrante / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante / Onofre Batista Júnior - Integrante / Dierle Coelho Nunes - Integrante / Gláucio Ferreira Maciel - Integrante / Adriana Goulart de Senna - Integrante / Antônio Gomes de Vasconcelos - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Integrante / Graça Maria Borges de Freitas - Integrante / Mirlir Cunha - Integrante / João Victor Nascimento Martins - Integrante / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Integrante / Igor de Carvalho Enríquez - Integrante / Christina Brina - Integrante / Deivide Júlio Ribeiro - Integrante / Ludmila Mara Monteiro de Oliveira - Integrante / Tarcísio Diniz Magalhães - Integrante / Alice Gontijo Santos Teixeira - Integrante / Janaína Diniz Ferreira de Andrade - Integrante / Ludmila Laís Costa Lacerda - Integrante / Lucas Costa dos Anjos - Integrante / Lilian Márcia de Castro Ribeiro Ataíde - Integrante / Thiago Aguiar Simim - Integrante / Renato Alves Ribeiro Neto - Integrante / Tide Augusto de Barros Soares - Integrante / Fernando Rodrigues Vasconcelos - Integrante / Mickael Hott Werneck Costa - Integrante / Danilo Resende Soares - Integrante / Renan Sales de Meira - Integrante / Marina Fagundes de Araújo - Integrante / Pedro Vilela Resende Gonçalves - Integrante / Délio Mota de Oliveria Junior - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
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2012 - 2014
A Reconstrução Discursiva dos Direitos Humanos, Descrição: Projeto coletivo de pesquisa, vinculado ao projeto estruturante "Juridicidade, fundamentação e discursividade", na Linha de Pesquisa "Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: Fundamentação, Participação e Efetividade", no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Fabiana de Menezes Soares - Integrante / Mariá Aparecida Machado Ferreira - Integrante / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante.
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2012 - 2013
Juridicidade, Fundamentação e Discursividade, Descrição: Projeto estruturante vinculado à Linha de Pesquisa: Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: Fundamentação, Participação e Efetividade, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. O projeto pretende conduzir as discussões sobre o fenômeno jurídico contemporâneo, buscando, para além do arcabouço normativo positivo, os processos de fundamentação, de construção discursiva e argumentativa que são condição de realizabilidade do direito, nos planos da elaboração e da aplicação normativas, momentos que se desdobram no sentido de sua efetividade. A concepção de juridicidade como fenômeno jurídico amplo engloba tanto as práticas reais de incidência jurídica, seus mecanismos e modelos, quanto o viés prospectivo do direito como projeto em constante devir, e que no atual estágio manifesta-se em grau mais elevado como direitos humanos-fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Coordenador / Mariá Aparecida Machado Ferreira - Integrante / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante / Daniela de Freitas Marques - Integrante., Número de produções C, T & A: 5
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2010 - 2013
Modelos de razonamiento, tipos de argumentos y estructuras argumentativas en la decisión judicial, Descrição: Projeto de pesquisa inter-institucional sobre as teorias da argumentação jurídica e a estrutura do raciocínio jurídico no contexto da aplicação judicial do direito. O projeto é coordenado pelo Prof. Dr. Juan Antonio García Amado, Catedrático de Filosofia de Direito da Universidade de León e conta com a participação de 17 docentes na área de Filosofia do Direito, distribuídos em 5 países.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Integrante / Juan Antonio García Amado - Coordenador / Pablo Bonorino - Integrante / Joaquín Rodríguez Toubes - Integrante / Manuel Segura Ortega - Integrante / Sonia Rodríguez Boente - Integrante / Mario Portela - Integrante / Giafranco Ferrari - Integrante / Concepción Gimeno - Integrante / Augustín Menéndez - Integrante / Pilar Gutiérrez Santiago - Integrante / Juan Igartúa - Integrante / Victoria Iturralde - Integrante / Jesús Aquilino Fernandez Suárez - Integrante / Xacobe Bastida - Integrante / Roger Campione - Integrante / María José García Salgado - Integrante., Financiador(es): Ministerio de Ciencia e Innovación - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2010 - 2011
Hermenêutica como instrumento de realização da justiça, Descrição: (Vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG) Descrição: Investigação da Hermenêutica Jurídica como desdobramento da racionalidade imanente do Direito. O projeto visa estabelecer a conexão entre o pensamento jurídico e o pensamento hermenêutico, permitindo bases teóricas para a construção de uma Hermenêutica Jurídica fortemente alicerçada no pensamento filosófico, e portanto conecta ao percurso ocidental da idéia de justiça. Para tanto, alcança os planos da elaboração e da aplicação do Direito, aos quais oferece novas perspectivas teoréticas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Integrante / Maria Helena Damasceno e Silva MEgale - Coordenador / Andityas Soares de Moura Costa Matos - Integrante / Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo - Integrante / Iara Mendes Lima - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Integrante / Mariá Aparecida Machado Ferreira - Integrante.
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2010 - Atual
Meta-Teoria do Direito: Uma investigação sobre a natureza da Filosofia do Direito, Descrição: Projeto Individual de Pesquisa: A teoria do direito contemporânea passa por um processo de rejuvenescimento que está ligado a um movimento de superação do paradigma positivista no campo da dogmática jurídica e da filosofia do direito. Neste sentido, reconhece-se para a teoria jurídica uma função normativa, que se liga a uma meta-teoria jurídica ainda em construção, mas que pretende se adequar ao denominado "neoconstitucionalismo". Neste contexto, precisam ser respondidas várias perguntas, entre as quais destacam-se as seguintes: qual a relação entre a teoria e a prática jurídica? Que tipo de argumentos são empregados pelos teóricos do direito quando estes se dedicam ao conhecimento do direito? Como estes argumentos são recebidos pelo jurista prático? Podem eles ser qualitativamente diferenciados dos argumentos aduzidos perante um juiz ou um tribunal? Além dessas, há outras questões que são menos evidentes, mas talvez ainda mais relevantes para o futuro da filosofia do direito: Qual deve ser a perspectiva ou o ponto de vista do teórico do direito? Deve ele apenas descrever o direito como observador ou interferir na sua produção como participante? Deve o teórico do direito ser neutro ou parcial? Engajado na prática jurídica ou dela destacado? E em que medida deve optar por cada uma destas alternativas? Todas essas indagações podem, ao que parece, ser reconduzidas a uma indagação mais ampla, cuja resposta é crucial para a filosofia do direito contemporânea: qual deve ser a metodologia da teoria jurídica ou da filosofia do direito? Cabe à presente pesquisa verificar a plausibilidade de algumas das respostas dadas pelos teóricos do direito contemporâneo a esta interrogação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador.
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2008 - 2010
Legal Theory and Legal Reasoning, Descrição: Research project in legal theory and legal reasoning, as well as legal methodology and the theories of legal interpretation. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Tamas Gyorfi - Integrante.
Prêmios
2018
Medalha da Inconfidência - Medalha de Honra (Governo do Estado de Minas Gerais), Governo do Estado de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. , Avenida João Pinheiro, 100, Centro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098640, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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01/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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12/2019 - 10/2021
Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito.
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08/2017 - 09/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Cargo ou função, Membro Titular da Câmara Departamental.
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12/2017 - 11/2019
Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.
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04/2017 - 02/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro Titular da Comissão Permanente de Reconhecimento de Títulos de Pós-Graduação.
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11/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Integrante de Comissão de Revisão da Composição do Colegiado do Curso de Direito.
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10/2015 - 10/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro Titular do Colegiado de Pós-Graduação em Direito.
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08/2017 - 09/2017
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.,Atividade realizada, Avaliador no XX Encontro de Extensão (Pró-Reitoria de Extensão, 21-08-2017 a 15-09-2017).
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01/2016 - 07/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Cargo ou função, Membro (Suplente) da Câmara Departamental - DIT..
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05/2013 - 06/2017
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Orientação: Grupo de estudos: Filosofia do direito contemporânea (50 horas).
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08/2011 - 02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética da UFMG.,Cargo ou função, Membro (suplente) da Comissão de Ética da UFMG.
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09/2010 - 10/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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12/2011 - 08/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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08/2011 - 08/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Internacionalização e Inserção Social do Programa de Pós-Graduação em Direito.
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02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito - Turmas C e D
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02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Direito Tributário: JUSTIÇA SOCIAL E TRIBUTAÇÃO - OS FUNDAMENTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO SEGUNDO AS TEORIAS CONTEMPORÂNEAS DA JUSTIÇA E DA REDISTRIBUIÇÃO DOS BENS SOCIAIS (com a Profa. Dra. Misabel de Abreu Machado Derzi)
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07/2011 - 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Representante eleito dos Professores Adjuntos na Congregação da Faculdade de Direito da UFMG (Titular de mandato eletivo).
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03/2013 - 03/2013
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Parcipicação em bancas do Processo Seletivo para ingresso nos cursos de Mestrado (Bancas P01- Profa. Dra. Misabel Derzi; D-16, Profa. Dra. Mariá Brochado; D-15, Prof. Dr. Bernardo Fernandes e D-18, Profa. Dra. Fabiana de Menezes).
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03/2013 - 03/2013
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Banca do processo seletivo para ingresso no doutorado (Projeto coletivo: A reconstrução discursiva dos direitos humanos. Vaga da Profa. Mariá Brochado).
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03/2012 - 03/2013
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Grupo de Estudos (coordenador): pensamento jurídico contemporâneo (50 h).
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08/2011 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à ciência do direito - Turma D (60H), Introdução à Ciência do Direito (Turma C - 60h), Teorias Jurídicas Pós-Hartianas (45H)
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01/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teorias jurídicas pós-hartianas (Temas de Teoria do Método Jurídico)
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03/2011 - 03/2012
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Coordenação de Grupo de Estudos vinculado ao PEHTAJ - Grupo 6: Neoconstitucionalismo e Teoria da Argumentação Jurídica.
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03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica (Turma B) (60h), Introdução à ciência do direito (Turma C) (60h), Introdução à ciência do direito (Turma D) (60H), Metodologia da Pesquisa em Direito (Turma C) (30H), Metodologia da pesquisa em direito (Turma D) (30h)
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12/2010 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Hermenêutica Jurídica - Teorias da Argumentação Jurídica
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica - Turma D (60h), Hermenêutica Jurídica - Turma E (60h), Hermenêutica Jurídica - Turma F (60h), Hermenêutica Jurídica - Turma G (60h)
2010 - 2015
University of AberdeenVínculo: Honorary Lecturer, Enquadramento Funcional: Posto honorário, para ex-docentes, Carga horária: 0
Outras informações:
O vínculo honorário não é vínculo empregatício, mas habilita o docente a participar dos grupos de pesquisa da universidade e permite um intercâmbio mais próximo com os demais professores e pesquisadores da instituição.
2008 - 2010
University of AberdeenVínculo: Integral, Enquadramento Funcional: Lecturer, Carga horária: 40
Atividades
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08/2008 - 09/2010
Pesquisa e desenvolvimento, School of Law.,Linhas de pesquisa
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09/2009 - 08/2010
Direção e administração, School of Law.,Cargo ou função, Course Coordinator - Honours Course.
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09/2009 - 08/2010
Direção e administração, School of Law.,Cargo ou função, Course Coordinator - Course: Civil Liberties and Human Rights.
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09/2008 - 08/2010
Direção e administração, School of Law.,Cargo ou função, Adviser of Students.
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09/2008 - 08/2010
Ensino, LLB (Honours) in Law, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Civil Liberties and Human Rights, Jurisprudence, Legal Argument, Theories of Legal Argumentation (Honours), Theories of Rights (Honours)
2008 - 2008
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2008
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2003
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 40
Atividades
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08/2007 - 08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
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05/2007 - 08/2008
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público Material.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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03/2004 - 08/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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03/2004 - 08/2008
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Orientação de Monografias.
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03/2004 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Elementos de Direito Público (Argumentação Jurídica)
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03/2001 - 03/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional I, Direito constitucional III
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08/2001 - 11/2001
Extensão universitária , Instituto de Ciências Humanas.,Atividade de extensão realizada, Ministração de Aulas - Escola de Governo.
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03/2001 - 05/2001
Extensão universitária , Instituto de Ciências Humanas.,Atividade de extensão realizada, Ministração de Aulas - escola de Governo.
2010 - 2013
Universidade de Leon, UnileonVínculo: Colaborador em Projeto, Enquadramento Funcional: Integrante de equipe de pesquisa, Carga horária: 0
2002 - 2003
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna JúniorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 12
Atividades
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03/2002 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Direito Internacional
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Thomas da Rosa de Bustamante e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?