Simone Lulli Duarte
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais no ano de 1995. Advogada com ênfase de atuação na área cível. Especialização em Direito Civil pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Professora Universitária.
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Empresarial
2010 - 2012
Faculdades Milton Campos
Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO EMPRESARIAL. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu"
2006 - 2006
Universidade Gama Filho
Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Júnior
Graduação em Curso de Direito
1990 - 1995
Formação complementar
2008 - 0000
Tópicos em Direito do Consumidor. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito, Direito Romano e Introdução ao Estudo do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Simulada em Advocacia Cível e Recursos Cíveis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Simulada em Açõs Constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Real - SAJ - Serviço de Assistência Judiciária.
Participação em eventos
Formatura em Direito da Turma do Segundo Semestre de 2013 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais12.Professora Homenageada. 2013. (Outra).
Formatura em Direito da Turma do Primeiro Semestre de 2012 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Barreiro Uni.Professora Homenageada. 2012. (Outra).
Formatura em Direito da Turma de 2012 da Fundação Educacional de Oliveira - FEOL.Professora Homenageada. 2012. (Outra).
Formatura em Direito da Turma do Segundo Semestre de 2012 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais12.Professora Homenageada. 2012. (Outra).
XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. O Projeto de Lei n.º 7672/2010 e a Interferência Estatal na Intimidade Familiar. 2011. (Congresso).
Formatura em Direito da Turma do Segundo Semestre de 2011 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS - Unidade Barreiro.Professora Homenageada. 2011. (Outra).
VIII Semana Jurídica da Fundação Educacional de Oliveira - FEOL.Publicidade Enganosa e Abusiva à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Outra).
Formatura em Direito da Turma do Primeiro Semestre de 2010 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS - Unidade Barreiro.Professora Homenageada. 2010. (Outra).
Participação em bancas
AVELAR, S. P. M. L.;DUARTE, S. L.; CARVALHO, M.N.M. (Mônica Navarro M. Carvalho). A Responsabilidade Civil dos pais separados com filhos menores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
CARVALHO, M.N.M. (Mônica Navarro M. Carvalho);DUARTE, S. L.; AVELAR, S. P. M. L.. Mutabilidade de regimes de bens no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
Melissa Cármem Rodrigues Silveira;DUARTE, S. L.; Trindade, Patrick Juliano Casagrande. As polêmicas em torno do Aviso Prévio à luz da Lei 12.506, de 11 de Outubro de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
NAVES, B. T. O.;DUARTE, S. L.; BORGES, L. G.. A responsabilidade civil dos pais pela negligência na formação escolar e educacional dos filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NAVES, B. T. O.;DUARTE, S. L.; BORGES, L. G.. Responsabilidade Civil Pela Perda de Uma Chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NAVES, B. T. O.;DUARTE, S. L.; BORGES, L. G.. A Reprodução Assistida Heteróloga e a Possibilidade de Negatória de Paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NAVES, B. T. O.;DUARTE, S. L.; BORGES, L. G.. A Entidade Familiar Homoafetiva E Suas Consequências no Direito Sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NAVES, B. T. O.;DUARTE, S. L.; BORGES, L. G.. Da possibilidade da educação domiciliar no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NAVES, B. T. O.;DUARTE, S. L.; BORGES, L. G.. A Alienação Parental E As Punições Previstas na Lei 12.318/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NAVES, B. T. O.;DUARTE, S. L.; BORGES, L. G.. Responsabilidade Civil do Médico por Erro em Cirurgia Plástica de Natureza Estética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, J. F.; CASTRO Marina Grimaldi de;DUARTE, S. L.. A Aplicação do Princípio da Autonomia da Vontade dos Contratos de Adesão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, J. F.; CASTRO Marina Grimaldi de;DUARTE, S. L.. Lei nº 12.010/09: uma Análise Jurídica das Modalidades Contemporâneas de Adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, J. F.; CASTRO Marina Grimaldi de;DUARTE, S. L.. Adoção Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, J. F.; CASTRO Marina Grimaldi de;DUARTE, S. L.. Lei nº 12.344/2010: manutenção da afronta aos princípios constitucionais quanto à escolha do regime de bens pelo maior de 70 anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, J. F.; CASTRO Marina Grimaldi de;DUARTE, S. L.. Ortotanásia: uma prática em consonância com os princípios da autonomia privada e da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Melissa Cármem Rodrigues Silveira; Trindade, Patrick Juliano Casagrande;DUARTE, S. L.. Assédio Moral nas Relaçoes de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
Rodrigo César de Oliveira; VIEIRA, L. H. S.;DUARTE, S. L.. Responsabilidade Civil nas Relações de União Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
Melissa Cármem Rodrigues Silveira; Freitas, Alana de Castro;DUARTE, S. L.. A Responsabilidade Trabalhista nos Casos de Terceirização Ilícita - Estudo da Súmula 331 do TST. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
Clair, Tadeu Saint'; Marques Marcelo;DUARTE, S. L.. A União Estável e seus Efeitos Sucessórios de Acordo com o Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
Trindade, Patrick Juliano Casagrande; Costa, Juvenal Guilherme;DUARTE, S. L.. Adoção por Casais Homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
CARVALHO, M.N.M. (Mônica Navarro M. Carvalho); LEMOS, V.L. (Vera Lúcia Lemos);DUARTE, S. L.. Uma Análise do Assédio Moral nas Organizações Empresariais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DUTRA, A. A. G.;DUARTE, S. L.. "Supersimples": Uma Expressão Benéfica de uma Mini Reforma Tributária ou Mais um Mero Instrumento Arrecadatório?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BATISTA, S. (Sebastião Batista);DUARTE, S. L.. Anulabilidade dos Efeitos da União Estável por Erro Essencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SCARPELLI, R.D.A.D (Rosângela Dell Amore Dias Scarpelli);DUARTE, S. L.. Os Efeitos do Mandado de Injunção: Uma reconstrução do instituto conforme o Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEMOS, V.L. (Vera Lúcia Lemos);DUARTE, S. L.. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BATISTA, S. (Sebastião Batista); LEMOS, V.L. (Vera Lúcia Lemos);DUARTE, S. L.. EUTANÁSIA: Direito a vida ou morte digna - vida do homem ou homem sem vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEMOS, V.L. (Vera Lúcia Lemos);DUARTE, S. L.. Assédio Moral na Relação de Empregado Ensejador da Rescisão Indireta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA T. A. Z.;DUARTE, S. L.. Inseminação Artificial Heteróloga - Filhos Órfãos de Pai vivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FONTES, R. F. N.;DUARTE, S. L.. Punibilidade do Partícipe no Infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FONTES, R. F. N.;DUARTE, S. L.. Transação Penal na Lei nº. 9.099/95 e uma breve aplicação nos crimes de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FONTES, R. F. N.;DUARTE, S. L.. A Lei Seca: Bafômetro x Garantia de não-incriminação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, Flávio;DUARTE, S. L.. Salário Eqüitativo: uma alternativa para atenuar os efeitos discriminatórios da terceirização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DUARTE, S. L.. A nova Lei do Estágio: Aspectos Controvertidos e Tendências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES C. T.;DUARTE, S. L.. O Direito a Assîstência Farmacêutica no SUS - a questão do direito líquido e certo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES C. T.;DUARTE, S. L.. O Cabimento do Adicional de Periculosidade para o Estagiário que Labora em Ambientes Caracterizados como Periculosos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DUARTE, S. L.. Prescrição do dano moral por acidente do trabalho após a Emenda Constitucional n.º 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES C. T.;DUARTE, S. L.. O Cooperado Versus Vínculo Empregatício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES C. T.;DUARTE, S. L.. A Problemática da Sustação e Contra-Ordem de Pagamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
A Alienação Parental e o Desrespeito ao Princípio do Melhor Interesse da Criança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Simone Lulli Duarte;
Obrigação Alimentar Avoenga e o Direito do Idoso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Simone Lulli Duarte;
Projeto de Lei n; º 7; 672/2010 e a Intervenção Estatal no Seio Familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Simone Lulli Duarte;
O Dano Moral no Abandono Afetivo dos Pais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Simone Lulli Duarte;
Adoção Internacional em Conformidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Simone Lulli Duarte;
Alimentos Gravídicos:a tutela de um bem jurídico maior - a vida do ente por nascer; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Simone Lulli Duarte;
Morte Digna: diretivas antecipadas da vontade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Simone Lulli Duarte;
União Estável e seus efeitos patrimoniais no Direito Sucessório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Simone Lulli Duarte;
A intervenção estatal na privacidade da família: projeto de lei nº 7; 672/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Simone Lulli Duarte;
A Possibilidade de Perda do Poder Familiar nos Casos de Ocorrência de Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Simone Lulli Duarte;
A Inconstitucionalidade da Lei 11; 804/2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Simone Lulli Duarte;
Alimentos Gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Simone Lulli Duarte;
Adoção Internacional: e a importância de se resguardar o bem estar do adotando; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Simone Lulli Duarte;
O Poder Geral de Cautela do Juiz Perante Indícios de Alienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Simone Lulli Duarte;
União Estável: do reconhecimento e dos efeitos jurídicos da união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Simone Lulli Duarte;
Dano Moral Causado Por Inclusão Indevida Do Nome do Consumidor No Serviço De Proteção Ao Crédito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Simone Lulli Duarte;
União Homoafetiva: Evolução Histórica e Efeitos Sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Simone Lulli Duarte;
A Guarda Compartilhada No Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Simone Lulli Duarte;
Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores Por Danos Causados a Terceiros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Simone Lulli Duarte;
Desconsideração da personalidade Jurídica no Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Simone Lulli Duarte;
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Simone Lulli Duarte;
Da guarda Compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Simone Lulli Duarte;
Produções bibliográficas
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DUARTE, S. L. . A PUBLICIDADE ENGANOSA: a nova realidade introduzida pelo Código de Defesa do Consumidor. REVISTA ACADÊMICA DAS FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE OLIVEIRA , v. 1_2, p. 1-21, 2012.
-
CAPANEMA, Eduardo Machado Soares ; DUARTE, S. L. . O PROJETO DE LEI N.º 7.672/2010 E A INTERFERÊNCIA ESTATAL NA INTIMIDADE FAMILIAR. In: XX ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 2712-2723.
-
DUARTE, S. L. . A Sucessão legítima no Código Civil de 2002. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAPANEMA, E. M. S. ; DUARTE, S. L. . O Projeto de Lei n.º 7.672/2010 e a Interferência Estatal na Intimidade Familiar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I
Outras informações:
Matérias lecionadas no semestre: Direito de Família; Direito das Sucessões; Direito Romano e História do Direito; Prática Real - Serviço de Assistência Judiciária ministrada ao 7º Período de Direito.
2007 - 2007
Fundação Educacional de OliveiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 4
Outras informações:
Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação. Disciplina Ministrada Ética e Legislação
1999 - 2004
Empresas FamiliaresVínculo: proprietária, Enquadramento Funcional: Diretora Administrativa, Carga horária: 44
Outras informações:
Gestão de empresas familiares.
1996 - 1998
Escritório de Advocacia Ibrahim Abi-Ackel, Advogados AssociadosVínculo: Profissional Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada Contratada com atuação predominante na área cível.
1994 - 1995
Banco do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiária de Direito nas áreas cível e trabalhista
1993 - 1993
Empresa de Transportes e Trânsito de Belo HorizonteVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária de Direito, à época, denominada TRANSMETRO.
1992 - 1992
Defensoria Pública do estado de Minas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária de Direito na área cível
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