Camila Pina Brito

Mestra em Relações Étnicas e Contemporaneidade na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; especialista em História do Brasil, na Universidade Estadual de Santa Cruz; bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2012), atuando, principalmente, em Direitos Fundamentais e Humanos; Direito Civil-Constitucional, Sociologia jurídica, Antropologia jurídica, História do Direito. Filosofia Jurídica; Direito e arte; Pesquisa jurídica. Curso de Extensão do Curso em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade Federal da Bahia. Curso de formação Educação Popular em Direitos Humanos, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Relações Étnicas e Contemporaneidade

2014 - 2016

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: "JÁ É NEGRO E AINDA QUER SER TRAVESTI?": Experiências trans de mulheres negras, Ano de Obtenção: 2016
Marcos Lopes de Souza.Coorientador: Marise de Santana. Bolsista do(a): Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

Especialização em andamento em Direitos, Desigualdades e Governança Climática

2024 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Especialização em andamento em Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO CONSTITUCIONAL

2023 - Atual

Faculdade CERS

Especialização em Pós graduação lato sensu em História do Brasil

2012 - 2014

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: CIDADANIA COLORIDA: Organização da Comunidade LGBT em Itabuna ? 1978-2005
Orientador: Marcelo da Silva Lins

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: União Estável e casamento civil entre casais homoafetivos
Orientador: Valdir Ferreira de Oliveira Junior

Formação complementar

2014 -

Extensão universitária em CURSO DE FORMAÇÃO Educação Popular em Direitos Hum. (Carga horária: 150h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Empreendedorismo na Advocacia. (Carga horária: 2h). , Faculdade CERS, CERS, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Direitos Quilombolas. (Carga horária: 80h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2023 - 2023

DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2014 - 2014

Minicurso de Extensão Direito e Relações Raciais. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em Gestão de Políticas Públicas em gênero e raça. (Carga horária: 300h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Organização de eventos

BRITO, Camila Pina ; SA, C. B. C. . Coordenação do Grupo de Trabalho Direito Civil, Democracia e Inovação. 2023. (Congresso).

BRITO, Camila Pina . V Congresso Baiano de Pesquisadores Negros. 2015. (Congresso).

BRITO, Camila Pina . X Semanade Educação da Pertença Afro-Brasileira. 2014. (Outro).

BRITO, Camila Pina . VI Simpósio de Relações Etnicorraciais e Educação. 2014. (Outro).

BRITO, Camila Pina . I Seminário de Programa de Pós-graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade. 2014. (Outro).

BRITO, Camila Pina . II Seminário de Educação Científica para a Diversidade Etnocultural do Sudoeste da Bahia. 2014. (Outro).

BRITO, Camila Pina . XX ERED - Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2007. (Outro).

Participação em eventos

II Semana Internacional sobre Educação, Direitos Humanos, Diversidade Sexual e Gênero. 2024. (Congresso).

IV Seminário Nacional do ICP. 2020. (Seminário).

Vi Congresso Internacional de Estudos sobre a diversidade sexual e de gênero. União Estável e casamento civil entre casais homoafetivos. 2012. (Congresso).

Encontro Nacional de Estudantes de Direito.Os homossexuais no cenário jurídico brasileiro. 2011. (Oficina).

Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2011. (Encontro).

Encontro Nacional de Estudantes de Direito.Projeto de Lei 122/06: uma luta contra a discriminação. 2011. (Encontro).

Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).

Encontro Regional de Estudante de Direito. 2010. (Encontro).

IX Semana de Informática da UESC. 2009. (Outra).

V Jornadas Brasileiras de Direito Privado & III Congresso Baiano de Direito de Família. 2009. (Congresso).

V Seminário do Núcleo Temático de Turismo. 2009. (Seminário).

I Encontro Sul baiano de Direito. 2008. (Encontro).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Privado & II Congresso Baiano de Direito de Família. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: ANTONIO FEITOSA, FABRINE SOUZA E ISAURA FREITAS

BRITO, Camila Pina; LARA KAUARK SANTANA GILLIARD; NANBA, J. P. A.. A (RE)INSERÇÃO DO PRESO NO MERCADO DE TRABALHO NA CIDADE DE ITABUNA. 2023.

Aluno: MARIA JULLYA E MARIANA GIROTTO MARINHO TABOSA

LARA KAUARK SANTANA GILLIARD;BRITO, Camila Pina; NANBA, J. P. A.. A HIPÓTESE DE REMIÇÃO DE PENA POR DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE PARA REGIME FECHADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNEX - Faculdade de Excelência.

Aluno: LÁZARO MENEZES RIOS, LORENA ROSEIRA E SILVIO BORGES DA SILVA

LARA KAUARK SANTANA GILLIARD;BRITO, Camila Pina; NANBA, J. P. A.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA APLICABILIDADE NOS CRIMES DE FURTOS FAMÉLICOS,. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNEX - Faculdade de Excelência.

Aluno: EDUARDA DE SOUZA, IZABELLA SOUZA e LARAH DE SOUZA

LARA KAUARK SANTANA GILLIARD;BRITO, Camila Pina; NANBA, J. P. A.. A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS COMO POLO PASSIVO NA LEI MARIA DA PENHA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNEX - Faculdade de Excelência.

Aluno: WELRITON MARINHO CORREIA JUNIOR e YASMIN SANTOS CRUZ

LARA KAUARK SANTANA GILLIARD;BRITO, Camila Pina; NANBA, J. P. A.. AS FRONTEIRAS JURÍDICAS DA CRIATIVIDADE DIGITAL: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS NOS CONTEÚDOS GERADOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNEX - Faculdade de Excelência.

Aluno: ERICK LOPES GOIS e TAMIRES ALINE DOS SANTOS

LARA KAUARK SANTANA GILLIARD;BRITO, Camila Pina; NANBA, J. P. A.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE APLICAÇÃO DO FEMINICÍDIO A MULHERES TRANS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA LETAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNEX - Faculdade de Excelência.

Aluno: GUILHERME DE PÁDUA MOREIRA GALLO; YASMIN ROCHA HAGE

ÍCARO EMANOEL VIEIRA BARROS DE FREITAS; GILSÁRIA DE JESUS TEIXEIRA,;BRITO, Camila Pina. EUTANÁSIA: LIBERDADE SEM DOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: JAQUELINE OLIVEIRA SANTOS; MARIA CAROLYNE VARJÃO SALES

GERALDO CALASANS DA SILVA JÚNIOR; EDUARDO ROMA DA SILVA;BRITO, Camila Pina. INVESTE EM MIM?! ASPECTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIZAÇÃO CÍVEL E PENALDO ESTELIONATO SENTIMENTALFRENTE ÀS RELAÇÕES AFETIVAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: MATEUS DOS SANTOS MARÇAL; ANA BEATRIZ VASQUES DOS REIS,

EDUARDO ROMA DA SILVA; GERALDO CALASANS DA SILVA JÚNIOR;BRITO, Camila Pina. O REFLEXO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO COMBATE À CRISE DE SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: MOACIR BORGES DIAS; BERNADSON LEAL CARREGOSA

EDUARDO ROMA DA SILVA; GERALDO CALASANS DA SILVA JÚNIOR;BRITO, Camila Pina. A POSSIBILIDADE DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS POR ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: WESLLEY T D SANTOS;MILTON G D NOVAES NETO;YAGO F ABIJAUDE

BRITO, Camila Pina; JURACY MARTINS SANTANA; LARA KAUARK SANTANA GILLIARD. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA VIABILIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: DIONEY S

BRITO, Camila Pina; JURACY MARTINS SANTANA; LARA KAUARK SANTANA GILLIARD. REIS; HELLEN DE M. MORAIS; SUZANA A. RODRIGUES.CONTRATOS DE FORMATURA EM PERÍODO DE PANDEMIA SOB A LUZ DA LEI No 14.046/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: JENNIF ADRIELLE CORREIA MORAES; SARA DE ALMEIDA HAGE

LARA KAUARK SANTANA GILLIARD;BRITO, Camila Pina; JURACY MARTINS SANTANA. LEI No 11340/06 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: SUA EFETIVIDADE E O PROCESSO DE PROTEÇÃO AS VÍTIMAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: RAFAELLA OLIVEIRA MIDLEJ - ANA TEREZA DE SOUZA ROSÁRIO

JURACY MARTINS SANTANA; LARA KAUARK SANTANA GILLIARD;BRITO, Camila Pina. REGULAMENTAÇÃO DO SUICÍDIO ASSISTIDO: UMA ABORDAGEM JURÍDICA SOB O PRISMA DO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: GUSTAVO BULHÕES LEITE; JOÃO VICTOR VIEIRA DA SILVA

LARA KAUARK SANTANA GILLIARD;BRITO, Camila Pina; JURACY MARTINS SANTANA. A MULHER COMO VÍTIMA DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM TRANSPORTES PÚBLICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: GILVAN MIRANDA DE ANDRADE NETO - KAROLLAYNE SANTOS SILVA

LARA KAUARK SANTANA GILLIARD;BRITO, Camila Pina; JURACY MARTINS SANTANA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A VULNERABILIDADE DAS MULHERES NO TEMPO DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: Carlos Augusto F

JURACY MARTINS SANTANA; LARA KAUARK SANTANA GILLIARD;BRITO, Camila Pina. MATOS FILHO; GILVAN GUIMARÃES MARQUES.OS IMPACTOS DO ESQUEMA DE PONZI NA ORDEM ECONÔMICA NACIONAL E SEUS REFLEXOS SOCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: Bruna da Silva Vaz

GERALDO CALASANS DA SILVA JÚNIOR; STEPHANIE RICCIO SIMÕES;BRITO, Camila Pina. ABUSO SEXUAL INFANTIL NO AMBIENTE DOMICILIAR: UMA NEGAÇÃO AO DIREITO DE SER CRIANÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR

GERALDO CALASANS DA SILVA JÚNIOR; STEPHANIE RICCIO SIMÕES;BRITO, Camila Pina. PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA VERSUS A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE SUA FLEXIBILIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: PEDRO OLIVEIRA GIL

GERALDO CALASANS DA SILVA JÚNIOR; STEPHANIE RICCIO SIMÕES;BRITO, Camila Pina. ATIVISMO JUDICIAL FRENTE A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: WESLEY ANDREIK LOPES DE FREITAS

GERALDO CALASANS DA SILVA JÚNIOR; STEPHANIE RICCIO SIMÕES;BRITO, Camila Pina. EUTANÁSIA E O DIREITO A MORTE DIGNA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: RUHAN GABRIEL SANTOS DE JESUS

BRITO, Camila Pina; STEPHANIE RICCIO SIMÕES; GERALDO CALASANS DA SILVA JÚNIOR. MUDANÇA DE NOME E SEXO NO REGISTRO CIVIL E SEUS IMPACTOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ATÉ O ADVENTO DA EC n. 103/19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: Sheila Conceição dos Santos

BRITO, Camila Pina; STEPHANIE RICCIO SIMÕES; GERALDO CALASANS DA SILVA JÚNIOR. GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE: UM ABORDAGEM SOCIOJURÍDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: DANIELLE AVELINO DE SOUZA

BRITO, Camila Pina; STEPHANIE RICCIO SIMÕES; GERALDO CALASANS DA SILVA JÚNIOR. DIREITO DAS MULHERES: AS CONQUISTAS E OS DESAFIOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: Valéria Roberta Monteiro Evangelista

EDUARDO ROMA DA SILVA; SANTOS, R. P.;BRITO, Camila Pina. A PROBLEMÁTICA ADVINDA DO CRITÉRIO OBJETIVO DE 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO E A (IN)EFICÁCIA DA DECISÃO DO STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: LEANDRO GALDINO MOURA

EDUARDO ROMA DA SILVA; SANTOS, R. P.;BRITO, Camila Pina. IMPENHORABILIDADE DE BENS E SUA RELATIVIZAÇÃO NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: ADRIELLE MENEZES OLIVEIRA

EDUARDO ROMA DA SILVA; SANTOS, R. P.;BRITO, Camila Pina. UMA ANÁLISE SOBRE O RESSARCIMENTO AO SUS E SUAS LIMITAÇÕES CONTRATUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: VALDICLÉA QUERINO DOS SANTOS

EDUARDO ROMA DA SILVA;BRITO, Camila Pina; SANTOS, R. P.. DIREITO À VIDA: EUTANÁSIA, DISTANÁSIA E ORTOTANÁSIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: Camila Silva Costa

EDUARDO ROMA DA SILVA;BRITO, Camila Pina; SANTOS, R. P.. GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE DO COMPARTILHAMENTO DA CRIANÇA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: Daiana de Jesus Oliveira

EDUARDO ROMA DA SILVA;BRITO, Camila Pina; SANTOS, R. P.. A INEFICIÊNCIA DO DANO MORAL EXTRAPATRIMONIAL COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A INFRAÇÕES AOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: LEONARDO RODRIGO MOREIRA DA SILVA

EDUARDO ROMA DA SILVA;BRITO, Camila Pina; SANTOS, R. P.. O LIMITE DA JURISPRUDÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: THAWANA SANTANA SILVA

BRITO, Camila Pina; JURACY MARTINS SANTANA; GILSÁRIA DE JESUS TEIXEIRA,. LEI DA PALMADA: MÉTODO EDUCACIONAL OU VIOLÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: SAMIR SANTOS MOREIRA

BRITO, Camila Pina; JURACY MARTINS SANTANA; GILSÁRIA DE JESUS TEIXEIRA,. UNIÃO POLIAFETIVA E SUA LEGITIMIDADE NO ORDENAMENTO JURÍIDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: MARILEIDE JOSÉ DA SILVA SANTOS

BRITO, Camila Pina; JURACY MARTINS SANTANA; GILSÁRIA DE JESUS TEIXEIRA,. A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO JUDICIÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: Letícia da Silva Souza

BRITO, Camila Pina; JURACY MARTINS SANTANA; GILSÁRIA DE JESUS TEIXEIRA,. A REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA MAIS ALTA INSTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO ? SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: ELANE SOUZA LIMA

BRITO, Camila Pina; SA, C. B. C.; PAULO SÉRGIO DOS SANTOS BOMFIM,. ?QUE HORAS ELA VOLTA?? UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE CLASSE SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: Mônica dos Santos silva

BRITO, Camila Pina; SA, C. B. C.; PAULO SÉRGIO DOS SANTOS BOMFIM,. DIREITO E GÊNERO: REFLEXÕES SOBRE VIOLÊNCIAS DE GÊNERO E A IMPORTÂNCIA DA LEI N. 13718/18 NO COMBATE A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: Bruno Santos Rodrigues

SA, C. B. C.; PAULO SÉRGIO DOS SANTOS BOMFIM,;BRITO, Camila Pina. O DIREITO DE LAJE: UMA POSSIBILIDADE DE ACESSO AO DIREITO SOCIAL DE MORADIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: ANA CRISTINA REBOUÇAS

PAULO SÉRGIO DOS SANTOS BOMFIM,;BRITO, Camila Pina; SA, C. B. C.. OS ANIMAIS COMO SUJEITO DO DIREITO: UM ESTUDO SOBRE A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Aluno: Tiago Souza Santos

PAULO SÉRGIO DOS SANTOS BOMFIM,; SA, C. B. C.;BRITO, Camila Pina. A INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATO BANCÁRIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniFTC.

Orientou

WESLLEY T D SANTOS;MILTON G D NOVAES NETO;YAGO F ABIJAUDE

A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA VIABILIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniFTC; Orientador: Camila Pina Brito;

DIONEY S

REIS; HELLEN DE M; MORAIS; SUZANA A; RODRIGUES; CONTRATOS DE FORMATURA EM PERÍODO DE PANDEMIA SOB A LUZ DA LEI No 14; 046/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniFTC; Orientador: Camila Pina Brito;

RUHAN GABRIEL SANTOS DE JESUS

MUDANÇA DE NOME E SEXO NO REGISTRO CIVIL E SEUS IMPACTOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ATÉ O ADVENTO DA EC N; 103/19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniFTC; Orientador: Camila Pina Brito;

Sheila Conceição dos Santos

; GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE: UM ABORDAGEM SOCIOJURÍDICA,; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniFTC; Orientador: Camila Pina Brito;

DANIELLE AVELINO DE SOUZA

DIREITO DAS MULHERES: AS CONQUISTAS E OS DESAFIOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniFTC; Orientador: Camila Pina Brito;

SAMIR SANTOS MOREIRA

UNIÃO POLIAFETIVA E SUA LEGITIMIDADE NO ORDENAMENTO JURÍIDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniFTC; Orientador: Camila Pina Brito;

MARILEIDE JOSÉ DA SILVA SANTOS

A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO JUDICIÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniFTC; Orientador: Camila Pina Brito;

Letícia da Silva Souza

; A REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA MAIS ALTA INSTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO ? SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ? STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniFTC; Orientador: Camila Pina Brito;

THAWANA SANTANA SILVA

LEI DA PALMADA: MÉTODO EDUCACIONAL OU VIOLÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniFTC; Orientador: Camila Pina Brito;

Mônica dos Santos silva

DIREITO E GÊNERO: Reflexões sobre violências de gênero e a importância da Lei n; 13; 718/2018 no combate à pornografia de vingança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Camila Pina Brito;

ELANE SOUZA LIMA

?QUE HORAS ELA VOLTA?? Um estudo sobre a responsabilidade civil dos pais decorrente do abandono afetivo a partir de uma perspectiva de classe social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Camila Pina Brito;

Olímpio Muniz Fiuza Neto

DIREITOS ÉTNICO-RACIAIS: CONHECIMENTO DOS ESTUDANTES DO BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM HUMANIDADES ACERCA DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Interdisciplinar em Humanidades) - Universidade Federal do Sul da Bahia; Orientador: Camila Pina Brito;

Gabriel Moreira da Silva

A INFLUÊNCIA DA INTERDISCIPLINARIDADE NA CIÊNCIA JURÍDICA: A Articulação entre saberes e métodos interdisciplinares o julgamento pelo STF da ADPF 186 contra as Cotas Raciais na UnB; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Interdisciplinar em Humanidades) - Universidade Federal do Sul da Bahia; Orientador: Camila Pina Brito;

Caio Carvalho Cardoso e Silva

Percepção dos licenciandos em Ciências Biológicas da UESC sobre gênero e sexualidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Camila Pina Brito;

Thasio Fernandes Sobral

Uma luz que veio do infinito: perseguição à homossexualidade masculina durante a ditadura militar e a resistência do Lampião da Esquina (1964-1981); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Camila Pina Brito;

MAIANE FERREIRA SANTOS

Direitos Humanos e o município de Itabuna; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Interdisciplinar em Humanidades) - Universidade Federal do Sul da Bahia, UFSB; Orientador: Camila Pina Brito;

Produções bibliográficas

BRITO, Camila Pina . O retrato de uma mulher na encruzilhada: alguns ângulos da vida de Julia Helena. In: BORGES, Luzi; SANTANA, Marise de; NASCIMENTO, Washington. (Org.). Narrativas Ancestrais: Histórias e trajetórias de mulheres negras na Bahia. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2022, v. 1, p. 9-488.
BRITO, Camila Pina ; SOUZA, M. L. . (SOBRE)VIVÊNCIAS EDUCACIONAIS. In: José Valdir Jesus de Santana; Maria de Fátima de Andrade Ferreira. (Org.). Diversidade, igualdade de direitos e cidadania na escola e na sociedade brasileira. 1ed.Vitória da Conquista: UESB, 2020, v. 1, p. 69-96.
BRITO, Camila Pina ; SOUZA, M. L. . Devido a essa dúvida que vai criar, não saber se é homem ou mulher, eu prefiro optar pelo cabelo escovado": tensões na construção identitária da mulher trans negra. In: SILVA, KELLY; ARANTES, SHIRLEY DE LIMA FERREIRA; MIRANDA, VANESSA REGINA ELEUTÉRIO.. (Org.). Ações afirmativas e relações étnico-raciais. 1ed.Belo Horizonte: EdUEMG, 2017, v. 1, p. 96-119.
BRITO, Camila Pina ; SOUZA, M. L. . SUBORDINAÇÃO INTERSECCIONAL ? SER MULHER TRANS E NEGRA. In: Alfrancio Ferreira Dias; Elza Ferreira Santos; Maria Helena Santana Cruz. (Org.). GÊNERO, FEMINISMOS, PODERES E POLÍTICAS PÚBLICAS: Investigações contemporâneas. 19ed.Campina Grande: Realize Eventos Científicos, 2016, v. , p. 2655-2667.
BRITO, Camila Pina . Desmaios. SER MULHER ARTE: Revista feminina de arte contemporânea, http://www.sermulherarte.com/2, 27 jul. 2020.
BRITO, Camila Pina . Desmaios. SER MULHER ARTE: Revista feminina de arte contemporânea, Revista virtual, 27 jul. 2020.
BRITO, Camila Pina . Uma pausa pra falar de gênero ou mi mi mi epistemológico de mulherzinha. SER MULHER ARTE: Revista feminina de arte contemporânea, http://www.sermulherarte.com/2, 17 jul. 2020.
BRITO, Camila Pina . Educação não sexista: é preciso - e é possível mudar o mundo, e a educação é a nossa melhor arma. REVISTA SEM MEDO DE SER MULHER, IMPRESSO, p. 30 - 33.
BRITO, Camila Pina . DIREITO E LITERATURA CUIRLOMBISTA: Tensões e aproximações nos discursos jurídicos dentro e fora das salas de aula. In: II Semana Internacional sobre Educação, Direitos Humanos, Diversidade Sexual e Gênero, 2024, Ilha do Governador. DIREITO E LITERATURA CUIRLOMBISTA: Tensões e aproximações nos discursos jurídicos produzidos dentro e fora das salas de aula. Ilha do Governador: Ordem dos Advogados do Brasil, 2024. p. 493-501.
BRITO, Camila Pina ; EVANGELISTA, W. H. B. ; PEREIRA, Yasmin Santos . A AUSÊNCIA DE AMPARO JURÍDICO À PESSOA AUTISTA E LGBTQIAPN+: A lacuna no Direito à saúde. In: II Semana Internacional sobre Educação, Direitos Humanos, Diversidade Sexual e Gênero, 2024, Ilha do Governador. DIREITO E LITERATURA CUIRLOMBISTA: Tensões e aproximações nos discursos jurídicos produzidos dentro e fora das salas de aula. Ilha do Governador: Ordem dos Advogados do Brasil, 2024. p. 547-556.
SANTOS, M. F. ; BRITO, Camila Pina . Direitos Humanos e o Município de Itabuna. In: SEMINÁRIO DA BAP: Pesquisa, ensino, extensão, sustentabilidade, ações afirmativas, eventos e acessibilidade, 2019, Itabuna. Anais do IV Seminário da BAP, 2019.
BRITO, Camila Pina ; LINS, Marcelo da Silva . CIDADANIA COLORIDA: ORGANIZAÇÃO DA COMUNIDADE LGBT EM ITABUNA ? 1978-2005. In: IV Seminário Enlaçando Sexualidades, 2015, Salvador. Anais IV Seminário Enlaçando Sexualidades (2015). Salvador: smesseder, 2015.
BRITO, Camila Pina ; SOUZA, M. L. . Gênero e Raça nas vivências de mulheres trans negras nos espaços formais de educação. In: V Congresso baiano de pesquisadores negros, 2015, Jequié. Anais VCBPN 2015, 2015.
BRITO, Camila Pina ; DIAS, D. . Negritude e trangeneridade:Os impactos da patologização e do racismo na construção da identidade das pessoas trans negras. In: V Congresso baiano de pesquisadores negros, 2015, Jequié. Anais VCBPN 2015, 2015.
BRITO, Camila Pina ; ROSARIO, Emille Vasconcelos do . BIODIREITO E TRANSGENERIDADE: A VIVÊNCIA EDUCACIONAL DAS MULHERES TRANS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS. In: V Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos e Fundamentais da UESC, 2014, Ilhéus. Anais do V Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos e Fundamentais da UESC, 2014.
BRITO, Camila Pina ; ROSARIO, Emille Vasconcelos do ; NASCIMENTO, Marcelo Sena do . Direito a diversidade sexual e combate a homofobia: pela Proteção aos Direitos Humanos e Fundamentais. In: Encontro Nacional de Pesquisa e Extensao em Direitos Humanos e Fundamentais da UESC, 2013, Ilheus. Anais do Encontro Nacional de Pesquisa e Extensao em Direitos Humanos e Fundamentais da UESC, 2013.
BRITO, Camila Pina ; NASCIMENTO, Marcelo Sena do . UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO CIVIL ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS. In: VI Congresso Internacional de estudos sobre diversidade sexual e de gênero da ABEH, 2012, Salvador. Anais do Congresso Internacional de estudos sobre diversidade sexual e de gênero da ABEH. v. 1.
BRITO, Camila Pina ; BRAGA, B. M. . Projeto de Lei 122/06: uma luta contra a discriminação. In: Encontro Nacional de Estudantes de Direito, 2011, São Paulo - SP. Trabalhos científicos - Grupo 6: Tutela Jurídica das relações afetivas, 2011.
BRITO, Camila Pina . O Estado e o não-cidadão LGBTQIA+: uma urgente análise crítica do Direito. In: I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade jurídica: Análise estrutural do fascismo, 2020, São Paulo. Anais do I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade jurídica: Análise estrutural do fascismo, 2020.
BRITO, Camila Pina ; SOUZA, M. L. . Gênero e Raça nas vivências educacionais de mulheres trans. In: II Seminário Internacional de mulheres trans, 2015, Salvador. ANAIS, 2015.
BRITO, Camila Pina . DIREITO E LITERATURA CUIRLOMBISTA: Tensões e aproximações nos discursos jurídicos produzidos dentro e fora das salas de aula. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BRITO, Camila Pina . DIREITO E LITERATURA MARGINAL: TENSÕES E APROXIMAÇÕES NOS DISCURSOS JURÍDICOS PRODUZIDOS DENTRO E FORA DAS SALAS DE AULA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BRITO, Camila Pina ; EVANGELISTA, W. H. B. ; PEREIRA, Yasmin Santos . A AUSÊNCIA DE AMPARO JURÍDICO À PESSOA AUTISTA E LGBTQIAPN+: A lacuna no Direito à saúde. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BRITO, Camila Pina . 'Já é negro e ainda quer ser travesti?' - Experiências trans em mulheres negras. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Camila Pina . DIREITOS LGBT+: Uma análise sobre a regulação da sexualidade no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Camila Pina . Criminologia e gênero - A Criminologia 'dos Outros'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Camila Pina . O ESTADO E O ?NÃO CIDADÃO? LGBTQIA+: Uma urgente análise crítica do direito brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BRITO, Camila Pina . LGBTs na luta pelo Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Camila Pina . SOBREVIVENDO Á MARGEM DA LEI - O cisheteroterrorismo estatal e a precarização da cidadania. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Camila Pina . O movimento feminista no sul da Bahia e os enfrentamentos à violência contra as mulheres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Camila Pina . Gênero, Educação e Direitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Camila Pina . Ética, gênero e diversidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Camila Pina ; SOUZA, M. L. . Identidades trans: Sobrevivendo à margem da Lei. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BRITO, Camila Pina . A quem serve os Direitos Humanos?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Camila Pina . Identidade, Intersecções e Visibilidade do/no Movimento LGBT. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Camila Pina . Identidade de gênero e raça nas vivências educacionais das mulheres trans na Bahia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BRITO, Camila Pina . Identidade de gênero e raça nas vivências educacionais das mulheres trans na Bahia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, Camila Pina . Cidadania colorida: organização da Comunidade LGBT em Itabuna - 1978-2005. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRITO, Camila Pina ; SOUZA, M. L. . Gênero e Raça nas vivências educacionais de mulheres trans. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BRITO, Camila Pina ; SOUZA, M. L. . Gênero e Raça nas vivências de mulheres trans negras nos espaços formais de educação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BRITO, Camila Pina ; DIAS, D. . Negritude e trangeneridade:Os impactos da patologização e do racismo na construção da identidade das pessoas trans negras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BRITO, Camila Pina . Visibilidade Lésbica: Temos muito o que falar!. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Camila Pina ; SANTANA, M. . TEIA DE OPRESSÕES: A VIVÊNCIA DAS MULHERES TRANS* NEGRAS NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS BAIANAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BRITO, Camila Pina ; SANTANA, M. . Biodireito e transgeneriidade: a vivência das mulheres trans nas universidades estaduais baianas sob a ótica dos direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, Camila Pina . Seminario sobre Movimentos Sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, Camila Pina . Eficacia da Lei Maria daPenha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Camila Pina ; NASCIMENTO, Marcelo Sena do . União Estável e casamento civil entre casais homoafetivos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRITO, Camila Pina ; SILVA, Phillipe Cupertino Salloum e. . Exclusão Social urbana e o direito humano à moradia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRITO, Camila Pina . Preconceito contra a União Homoafetiva e adoção de crianças por casais LGBTTI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRITO, Camila Pina . O Judiciário e os Direitos de Travestis e Transexuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRITO, Camila Pina . Direitos e Políticas Públicas LGBT. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRITO, Camila Pina . A Homoafetividade no cenário jurídico brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRITO, Camila Pina . A Homoafetividade no cenário jurídico brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRITO, Camila Pina . Análise dos pontos mais polêmicos do Estatuto da diversidade sexual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Camila Pina . Direito e Políticas Públicas LGBT. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Camila Pina . Cidadania do Armário: Uma análise socio-jurídica da homoafetividade no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, Camila Pina ; LUZ, S. C. . O Instrumento da Tutela Jurisdicional Antecipatória no Âmbito do Direito Processual Brasileiro 2009 (Artigo).

Outras produções

BRITO, Camila Pina . PANDEARTE - Papo reto: Direito, gênero e literatura. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, Camila Pina ; OLIVEIRA, T. L. ; MOY, E. A. C. . Temas contemporâneos para uma prática responsável: Nome Social e precarização da cidadania LGBT. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BRITO, Camila Pina . Direitos Fundamentais e humanos (podcast). 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Podcast).

BRITO, Camila Pina . Direitos Fundamentais e humanos (screencast). 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Screencast).

BRITO, Camila Pina . Direitos Fundamentais e humanos (textos base). 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Textos-base).

BRITO, Camila Pina . Direitos Fundamentais e humanos (questões). 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questões).

BRITO, Camila Pina . Direitos Fundamentais e humanos (vídeos aulas). 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeos).

BRITO, Camila Pina . Pro.pina podcast. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Podcast).

BRITO, Camila Pina . Desmaios. 2020 (Crônica).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2017

União Metropolitana de Educação e Cultura

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Filosofia do Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina ministrada: Filosofia do Direito

2023 - 2023

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 18

Outras informações:
Curso de extensão: Gênero, Raça e Diversidade SexualMódulo: Transgeneridades e as intersecções com raça e etnia

2022 - 2022

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 18

Outras informações:
Curso de Extensão: Gênero, Raça e Diversidade SexualMódulo: Sobrevivências trans

2015 - 2015

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio docência

Outras informações:
Curso: Gênero, Raça e Diversidade Sexual Disciplina: Vivências trans e famílias homoparentais

Atividades

01/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Órgão de Educação e Relações Étnicas (ODEERE).,Linhas de pesquisa

2017 - 2019

Universidade Federal do Sul da Bahia

Vínculo: Processo seletivo - contrato, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 40

Outras informações:
Matérias ministradas: Noções de Direito Público História do Direito (EAD - Professora) Educação e Direitos Humanos Direito e Sociedade Noções de Direito Privado (EAD - Professora) Fundamentos de Direito do Consumidor Antropologia Jurídica Gestão Pública e Social Introdução ao Direito I Introdução ao Direito II Sociologia Jurídica Cidadania e Novos Direitos Monografia I Monografia II

2015 - Atual

Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora jurídica, Carga horária: 10

2019 - 2020

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Civil I

2021 - 2021

Centro de Estudos Ronaldo Mendes

Vínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 2

Outras informações:
DISCIPLINA: Direitos humanos Curso livre preparatório para soldado PM BA Carga horária do curso: 160 horas

2019 - Atual

Rede UNIFTC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Matérias ministradas:Fundamentos de Antropologia e Sociologia JurídicaTrabalho de Conclusão de Curso IDireito Penal ICidadania e Interculturalismo (EAD - Tutora)Trabalho Interdisciplinar Dirigido IVDireito e arteIntrodução ao Estudo do DireitoFilosofia jurídicaRedação JurídicaDireitos Humanos e FundamentaisProjeto Integrador em Direito IProjeto Integrador em Direito IIProjeto Integrador em Direito IIIDireito das ObrigaçõesHistória do DireitoTeoria e Filosofia do DireitoDiversidade e InclusãoÉtica ProfissionalDireitos Fundamentais e Humanos

Atividades

09/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia - IMES.,Linhas de pesquisa

2021 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4

Atividades

06/2021 - 08/2022
Pesquisa e desenvolvimento, PPGD.,Linhas de pesquisa