Hugo Garcez Duarte
Escritor. Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais. Especializações diversas. Tem experiência no ensino superior ministrando aulas e como Coordenador de Curso de Direito e de Iniciação Científica.
Informações coletadas do Lattes em 05/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais
2008 - 2010
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS
Título: Transação penal e o Estado Democrático de Direito: análise sob o modelo da teoria da argumentação jurídica
, Ano de Obtenção: 2010.Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno.Coorientador: Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Direito Público
2005 - 2006
S B I
Título: O cabimento da transação penal nas infrações penais cuja iniciativa da ação é de natureza privada
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade Estácio de Sá
Título: O cabimento da transação penal nas infrações penais cuja iniciativa da ação é de natureza privada
Formação complementar
2020 - 2020
Projeto ensino participativo - teoria e prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Gerenciamento do Escopo de Projetos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Introdução à Gestão de Serviços com Foco no Envelhecimento. (Carga horária: 2h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Motivação nas Organizações. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Condutas Anticompetitivas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
2º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2012 - 2012
Aspectos gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Espaço da Universidade na Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
ENADE 2012. (Carga horária: 10h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2012 - 2012
Conhecimento, Saber e Ciência. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2004 - 2004
Treinamento para Conciliadores. , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia jurídica.
Organização de eventos
DUARTE, Hugo Garcez . X Semana da Iniciação Científica da FADILESTE. 2022. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . XI Semana da Iniciação Científica da FADILESTE. 2022. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . VIII Semana da Iniciação Científica. 2021. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . Live Direito e Literatrura: reflexões sobre a obra "Os miseráveis à luz do Estado Democrático de Direito. 2021. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . IX Semana da Iniciação Científica da FADILESTE. 2021. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . VI Semana da Iniciação Científica. 2020. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . VII Semana da Iniciação Científica. 2020. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . III Seminário Integrador da FADILESTE - Constitucionalismo e cidadania: as duas faces da mesma moeda. 2020. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . V Semana da Iniciação Científica. 2019. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . IV Semana da Iniciação Científica. 2019. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . IX Mesa Redonda da Iniciação Científica. 2019. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . IV Mesa Redonda da Iniciação Científica. 2018. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . V Mesa Redonda da Iniciação Científica. 2018. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . III Semana da Iniciação Científica. 2018. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . I Mesa Redonda da Iniciação Científica. 2017. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . II Semana da Iniciação Científica. 2017. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . II Mesa Redonda da Iniciação Científica. 2017. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . III Mesa Redonda da Iniciação Científica. 2017. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez ; LEITE, Alessandro da Silva . Encontro inaugural do Grupo de Estudos A teoria da separação dos poderes no Estado brasileiro contemporâneo, vinculado à Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst.. 2017. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . II encontro do Grupo de Estudos A teoria da separação dos poderes no Estado brasileiro contemporâneo, vinculado à Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst.. 2017. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . III encontro do Grupo de Estudos A teoria da separação dos poderes no Estado brasileiro contemporâneo, vinculado à Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst.. 2017. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . IV encontro do Grupo de Estudos A teoria da separação dos poderes no Estado brasileiro contemporâneo, vinculado à Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst.. 2017. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . V encontro do Grupo de Estudos A teoria da separação dos poderes no Estado brasileiro contemporâneo, vinculado à Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst.. 2017. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez ; LEITE, Alessandro da Silva . I encontro do Grupo de Estudos Direito e Biopoder. 2017. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez ; LEITE, Alessandro da Silva . II encontro do Grupo de Estudos Direito e Biopoder. 2017. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez ; LEITE, Alessandro da Silva . III encontro do Grupo de Estudos Direito e Biopoder. 2017. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . IV encontro do Grupo de Estudos Direito e Biopoder. 2017. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez ; SILLMANN, Marina Carneiro Matos . V encontro do Grupo de Estudos Direito e Biopoder. 2017. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez ; LEITE, Alessandro da Silva . I Semana da Iniciação Científica da FADILESTE. 2016. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . Mesa redonda sobre a PEC 66/2012 - A PEC das domésticas. 2013. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . PEC 37 - "A PEC da impunidade" - Palestra com a Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais, lotada em Manhuaçu, Geannini Maelli Mota Miranda. 2013. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . VIII Semana Jurídica Acadêmica da FADILESTE. 2012. (Outro).
DUARTE, Hugo Garcez . Aula Inaugural - Considerações gerais sobre os princípios jurídicos - Professor Doutor Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. 2012. (Outro).
Participação em eventos
Intensivão OAB - 2021 FADILESTE.Direito Constitucional e Direito Internacional Público e Privado. 2021. (Outra).
Live Direito e Literatrura: reflexões sobre a obra "Os miseráveis à luz do Estado Democrático de de Direito.Live Direito e Literatrura: reflexões sobre a obra "Os miseráveis à luz do Estado Democrático de Direito. 2021. (Outra).
Live Sistema prisional brasileiro e Parceira Público-Privada: análises sob as premissas neoliberais - VIII Semana da Iniciação Científica da FADILESTE.O sistema prisional brasileiro, o STF e as PPP's. 2021. (Outra).
III Seminário Integrador da FADILESTE - Constitucionalismo e cidadania: as duas faces da mesma moeda.A evolução do constitucionalismo. 2020. (Seminário).
Live Direito em casa: (In)constitucionalidade da execução imediata de pena em caso de condenação pelo Tribunal do júri em.O Estado Democrático de Direito. 2020. (Outra).
1º Intensivão OAB FADILESTE.Direito Constitucional. 2019. (Outra).
2º Intensivão OAB FADILESTE.Direito Constitucional. 2019. (Outra).
XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).
2º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito - Ensino Jurídico em Minas e no Brasil: Perspectivas e Desafios. 2014. (Outra).
Mesa redonda sobre a PEC 66/2012 - A PEC das domésticas. 2013. (Outra).
PEC 37 - "A PEC da impunidade" - Palestra com a Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais, lotada em Manhuaçu, Geannini Maelli Mota Miranda. 2013. (Outra).
Enade 2012 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC. 2012. (Seminário).
Palestra sobre A necessidade de legitimação da expansão penal: O procedimento de ponderação de Robert Alexy e uma releitura dos direitos fundamentais no século XXI. 2012. (Outra).
Palestra sobre Blindagem patrimonial e planejamento jurídico. 2012. (Outra).
Palestra sobre Considerações gerais sobre os princípios jurídicos. 2012. (Outra).
VIII Semana Jurídica Acadêmica da FADILESTE - Curso de Oratória. 2012. (Outra).
VIII Semana jurídica da Fadileste - Final do Concurso de Oratória. 2012. (Outra).
VIII Semana jurídica da Fadileste - Palestra sobre Novos procedimentos no tribunal do juri. 2012. (Outra).
VIII Semana Jurídica da Fadileste - Palestra sobre O Estado na contemporaneidade e o papel do direito frente os desafios da radicalização da modernidade. 2012. (Outra).
VIII Semana jurídica da Fadileste - Palestra sobre O novo constitucionalismo latino americano. 2012. (Outra).
Palestra semipresencial sobre a Nova lei de prisões. 2011. (Outra).
Palestra sobre Novos aspectos do Direito Penal no inquérito policial - Eduardo de Camargo Loberto. 2011. (Outra).
Seminário on-line - Direito Constitucional e a Garantia dos Direitos Humanos.Direitos fundamentais: a busca por sua efetivação. 2011. (Seminário).
VII Semana Jurídica da Fadileste - Palestra sobre Elementos hermenêuticos para a solução de conflitos entre princípios constitucionais. 2011. (Outra).
VII Semana Jurídica da Fadileste - Palestra sobre o tema Eleições municipais em 2012. 2011. (Outra).
VII Semana Jurídica da Fadileste - Palestra sobre Reformas no Código de Processo Penal. 2011. (Outra).
Lançamento do 2º Volume da Revista VOX/FADILESTE. 2010. (Outra).
Palestra sobre Juizado Especial Civil - Renata Bonfim Pacheco. 2010. (Outra).
Semana de Atualização Jurídica FADILESTE e LFG. 2010. (Outra).
VI Semana Jurídica Acadêmica da FADILESTE - Palestra sobre Novos desafios da magistratura.Positivismo Jurídico e legalismo exacerbado: análise sobre aplicação do direito. 2010. (Outra).
Oficina Direito no Cinema - Palestra sobre O homem que fazia chover - Professor José Magalhães Júnior de Lacerda. 2009. (Oficina).
Oficina Direito no Cinema - Palestra sobre Um crime de mestre - Professor Mestre Américo Braga Junior. 2009. (Oficina).
Palestra de lançamento de livro - Metas - Estratégia empresarial de busca agressiva por resultados, incentivo ou constrangimento - Paula Cristina Hott Emerick. 2009. (Outra).
Palestra de lançamento de livro - Teoria da imputação objetiva nas visões de Claus Roxin e Gunther Jakobs. 2009. (Outra).
Seminário - "Cidadania".Cidadania. 2009. (Seminário).
V Semana Jurídica da Fadileste - Palestra sobre Processo Penal: desafios na advocacia criminal. 2009. (Outra).
V Semana Jurídica da Fadileste - Palestra sobre Um olhar sobre a análise econômica. 2009. (Outra).
Curso de Hermenêutica Jurídica e Filosófica. Direito e Hermenêutica. 2008. (Seminário).
Seminário - "Cidadania".Cidadania. 2008. (Seminário).
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador:. PÓS-POSITIVISMO E HERMENÊUTICA: O NOVO PAPEL DO JUIZ ANTE A INTERDISCIPLINARIEDADE E A EFETIVA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. (Congresso).
23rd IVR CONGRESS of Philosophy of Law and Social Philosophy.Garantia da submissão à estrita jurisdicionariedade e transação penal: Análise crítica à luz do sistema garantista de Luigi Ferrajoli. 2007. (Seminário).
A representação metanormativa dos discursos do juiz: uma exploração seletiva, enquadrada pelo confronto sociedade e comunidade.A representação metanormativa dos discursos do juiz: uma exploração seletiva, enquadrada pelo confronto sociedade e comunidade. 2007. (Encontro).
Fenomenologia da Intersubjetividade - Prof. Pedro Alves Da Universidade de Lisboa. 2007. (Seminário).
Introdução à Teoria Constitucional - Prof. Marcelo Cattoni. 2007. (Seminário).
Novos Métodos de interpretação e de visâo do Direito - Prof Doutor Castanheira Neves.Novos Métodos de interpretação e de visâo do Direito.. 2007. (Encontro).
Oficina de improvisação e criatividade em sala de aula.. 2007. (Seminário).
Perspectivas atuais do direito privado. 2007. (Seminário).
Programa de preparação para docência - Curso de Metodologia do Ensino Superior.. 2007. (Seminário).
Seminário de Direito Internacional. 2007. (Seminário).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Justiça Consensual e Democracia: Racionalidade e Tutela dos Direitos Humanos (fundamentais). 2007. (Congresso).
Oficina de leitura (É isto um homem. Uma reflexão de um sobrevivente de um campo de concentração nazista). 2005. (Oficina).
Oficina de leitura (É possível ser pró-vida e pró-escolha?). 2005. (Oficina).
Oficina de leitura (Estação Carandiru). 2005. (Oficina).
Oficina de leitura (O paradoxo da democracia das águas). 2005. (Oficina).
Oficina de leitura (Ulisses e as sereias). 2005. (Oficina).
Oficina de reforço (Procuração, Substabelecimento e Contrato de Honorários). 2005. (Oficina).
Ato inauguraL (Nova Friburgo_2004.01). 2004. (Outra).
Aula inaugural (O Futuro do Constitucionalismo no Brasil). 2004. (Outra).
Palestra (Aspectos relevantes do dano moral). 2004. (Outra).
Palestra (O acesso à justiça e o efeito suspensivo do recurso de apelação). 2004. (Outra).
Seminário/Simpósio/Conferência (II Fórum de debates). 2004. (Seminário).
PALESTRA (Direito de Família e Sucessões no Novo CC). 2003. (Outra).
PALESTRA (Efetividade das Normas Constitucionais e a Vedação ao Retorno). 2003. (Outra).
O novo código civil e o direito do consumidor.. 2002. (Seminário).
A conciliação nos juizados esp. civeis e criminais. 2001. (Outra).
Responsabilidade civil nas relações de trabalho. 2000. (Seminário).
Taxas e tarifas públicas. 2000. (Seminário).
Temas Atuais de Direito Processual Civil e do Trabalho. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de; HOTT, Luís Otávio. Guerra Rússia x Ucrânia: as atribuições da ONU e do Tribunal Penal Internacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; HOTT, Luís Otávio. Ser diferente, por que não? Uma análise do discurso de ódio dentro do Estado Democrático de Direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; RANDOW, Leandro Von. O impacto da recuperação judicial no sistema econômico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA, Anderson Rodrigues de; HOTT, Luís Otávio. Análise acerca da forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil e sua comparação com o Direito alienígena. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA, Anderson Rodrigues de; HOTT, Luís Otávio. O negro perante a Constituição Federal de 1988: seriam as cotas raciais o ideal?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA, Anderson Rodrigues de; HOTT, Luís Otávio. O federalismo assimétrico brasileiro e sua comparação com o federalismo norte-americano. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; HOTT, Luís Otávio; LAVIOLA, Reinaldo. A colisão de direitos fundamentais na pandemia do vírus COVID-19 no Brasil: análise acerca das ferramentas jurídicas para a sua resolução. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; HOTT, Luís Otávio. A utilização do pronome neutro à luz do direito à igualdade e ao idioma português como língua oficial do Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA, Anderson Rodrigues de; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. O contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de; MOREIRA, Marcelo. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; MOREIRA, Marcelo; FELIPE, Tiago. Método APAC: sistema penal e a ressocialização da pena. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. Reflexões sobre o tratamento jurídico do poliamor no âmbito do direito brasileiro contemporâneo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. Os animais no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; XAVIER, Gedaías Teixeira; FELIPE, Tiago. A inviolabilidade domiciliar como projeção do princípio da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de. A importância da ressocialização do apenado no direito penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; FELIPE, Tiago. O sistema prisional brasileiro e a reintegração da pessoa à sociedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PESSOA, João Gomes; RANDOW, Leandro Von. O instituto do jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; OLIVEIRA, Anderson Rodrigues de. As limitações ao direito de propriedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de. Reflexões sobre a judicialização da ética. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PAVIONE, Maxwell da Silva; XAVIER, Gedaías Teixeira. Esquizofrenia: a inimputabilidade no Direito penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; TAVARES, F. S.; PESSOA, João Gomes. As pessoas portadoras de deficiência diante do mercado de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PESSOA, João Gomes; RANDOW, Leandro Von. Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PESSOA, João Gomes; RANDOW, Leandro Von. O assédio moral no ambiente de trabalho: desrespeito à dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; KLENNH, Silvhina. Do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; TAVARES, F. S.; PESSOA, João Gomes. O trabalho infantil e a proteção da criança e do adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA, Anderson Rodrigues de; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. A guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; MOREIRA, Marcelo; FELIPE, Tiago. Uma análise do art. 28 da Lei antidrogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; LAVIOLA, Reinaldo. O reconhecimento da multiparentalidade frente as relações poliafetivas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; PESSOA, João Gomes. Direito à proteção da maternidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; MOREIRA, Marcelo; FELIPE, Tiago. Uma análise acerca da Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PESSOA, João Gomes; PAVIONE, Maxwell dos Santos. Assédio moral no trabalho e o impacto psicológico na via do trabalhador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA, Anderson Rodrigues de; FREIRE JUNIOR, Aluer. Multiparentalidade e herança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PESSOA, João Gomes; RANDOW, Leandro Von. O vínculo empregatício entre os motoristas e o aplicativo de segurança de mobilidade urbana (UBER). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; BRANDAO, Robson; KLENNH, Silvhina. Aspectos tributários nas cooperativas de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; ROCHA, Marcus Satler. Problemas enfrentados pelo sistema prisional brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de; ROCHA, Marcus Satler. O princípio da adequação social e a venda de produtos piratas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. Violação da liberdade sexual da mulher: o estupro marital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; LACERDA, Igor. O Estado Democrático de Direito: reflexões sobre a utilização devida de dinheiros públicos com base na decisão do STF no Recurso Extraordinário nº 556.471 Rio Grande do Norte. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; SOARES, Ramom D'avila Prottes. A (in)eficácia das medidas protetivas pela Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; SOARES, Ramom D'avila Prottes. Títulos de crédito: apresentação e utilização do cheque pós-datado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. COVID-19, os limites da calamidade pública frente aos direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PACHECO, Eliana Guimarães; LACERDA, Igor. A judicialização do acesso à saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PACHECO, Eliana Guimarães; LAVIOLA, Reinaldo. Doação inoficiosa e adiantamento de legítima frente ao instituto da colação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. Direito dos refugiados no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA, Anderson Rodrigues de; RANDOW, Leandro Von. O direito real: uma análise do instituto usucapião. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. A intervenção do Poder Judiciário em matéria de Políticas Públicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de; FELIPE, Tiago. A integração da negociação dentro do processo penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de; FELIPE, Tiago. A incidência do princípio da co-culpabilidade no Direito Penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de; FELIPE, Tiago. Considerações favoráveis e desfavoráveis à redução da maioridade penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; MOREIRA, Marcelo. O contraditório e a ampla defesa no inquérito policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PESSOA, João Gomes; RANDOW, Leandro Von. Jus postulandi na justiça do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PAVIONE, Maxwell dos Santos; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. A pedofilia e o tratamento para o pedófilo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PESSOA, João Gomes; RANDOW, Leandro Von. O assédio moral no âmbito das relações de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de. Abuso de autoridade: um estudo sobre a lei 13.869/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; MOREIRA, Marcelo. A situação carcerária das mulheres nos presídios brasileiros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; LAVIOLA, Reinaldo. Da efetividade da mediação nos casos de guarda compartilhada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PAVIONE, Maxwell dos Santos; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. Reprodução assistida hieróloga: a identidade de gênero e o direito ao sigilo do doador de sêmen. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; LAVIOLA, Reinaldo. Função social da propriedade urbana e a importância de imóveis serem regularizados para o bem social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; LAVIOLA, Reinaldo. Possibilidade de recuperação de microempresas e empresas de pequeno porte na pandemia em face do projeto de lei nº 2373 de 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de. A finalidade ressocializadora da sanção penal e os desafios à sua concretização no sistema penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. Os meios alternativos para solução de conflitos frente a crise jurisdicional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; XAVIER, Gedaías Teixeira. Breve análise acerca do juiz de garantias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; PACHECO, Eliana Guimarães. A importância da mediação na solução de conflitos familiares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; LACERDA, Igor. Direito digital: sua origem e constante evolução dos mecanismos de proteção no cenário brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de; PAVIONE, Maxwell dos Santos. A ressocialização do apenado relacionada ao trabalho interno durante o cumprimento de pena. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PACHECO, Eliana Guimarães; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. A inexigibilidade da cirurgia de redesignação sexual como condição para alteração do nome e gênero dos transexuais no registro civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de; MOREIRA, Marcelo. Homicídios no trânsito: dolo eventual x culpa consciente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; SOARES, Ramom D'avila Prottes; KLENNH, Silvhina. Sistema tributário brasileiro e a regressividade tributária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; KLENNH, Silvhina. A possibilidade da tributação dos atos ilícitos no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; ROCHA, Marcus Satler; FELIPE, Tiago. O princípio da insignificância e antecedentes criminais no Direito penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de. A influência da mídia no ordenamento jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; LAVIOLA, Reinaldo. A adoção à brasileira e o confronto com o cadastro nacional de adoção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PESSOA, João Gomes; RANDOW, Leandro Von. O direito de greve no serviço público. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PAVIONE, Maxwell dos Santos; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. Transtornos de personalidade e psicopatia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; MOREIRA, Marcelo. O colapso no sistema prisional brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; MOREIRA, Marcelo. Crimes virtuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; OLIVEIRA, Anderson Rodrigues de. O direito autoral no Brasil: a violação do direito autoral pela internet. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; MOREIRA, Marcelo; ROCHA, Marcus Satler. Aplicação do acordo de não persecução penal em processos em curso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de; FELIPE, Tiago. Violência contra a mulher e os mecanismos legais de proteção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; LACERDA, Igor; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. Violência obstétrica: uma dor além do parto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de; HOTT, Luís Otávio. A prevenção da violência contra a mulher em Manhuaçu: exemplo a ser seguido, principalmente, o Chame a Frida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; LEITE, Alessandro da Silva; FREIRE JUNIOR, Aluer. Reflexões sobre a (im)possibilidade de intervenção militar no Brasil à luz da Constituição Federal de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; RANDOW, Leandro Von. Dificuldade do surdo no mercado de trabalho: uma revisão bibliográfica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; HOTT, Luís Otávio; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. Reflexões sobre a obrigatoriedade da vacina contra a covid-19 no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; HOTT, Luís Otávio. O aborto mediante estupro na ótica da Constituição Federal de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; PAVIONE, Maxwell dos Santos. Abandono afetivo de filhos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; MOREIRA, Marcelo. A validade do Tribunal Penal Internacional em relação ao princípio da soberania dos Estados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. A efetivação do direito à privacidade no Brasil: uma análise da Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. O reconhecimento da multiparentalidade pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de; ROCHA, Marcus Satler. O encontro fortuito de fortuito de provas durante uma investigação policial e sua utilização durante o processo judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PACHECO, Eliana Guimarães; SOARES, Ramom D'avila Prottes. Judicialização do legislativo: Uma análise acerca da tomada de decisão pelo Supremo Tribunal Federal em lugar do legislativo nacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de; FELIPE, Tiago. O sistema prisional no Brasil: as condições do encarceramento feminino. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PACHECO, Eliana Guimarães; LAVIOLA, Reinaldo. A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação como meio coercitivo para cumprimento de obrigação de prestar alimentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; LACERDA, Igor. A possibilidade da aplicação da astreinte em acordos homologados judicialmente em caso de descumprimento do direito de vista pelos genitores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; SOARES, Ramom D'avila Prottes. Responsabilidade tributária vista do prisma do grupo econômico de fato. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de. A possibilidade dos transexuais figurarem como vítimas de feminicídio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de. A ineficácia das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; KLENNH, Silvhina. A utilização do cheque pós dotado: uma análise do instituto à luz da Lei nº 7.357 e da Súmula nº 370. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. Considerações sobre o tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; PESSOA, João Gomes. Teletrabalho em época de Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. O Holocausto brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. A insegurança jurídica acerca da Lei 10.826/03: o Estatuto do Desarmamento e sua ineficácia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; ROCHA, Marcus Satler; FELIPE, Tiago. A ineficácia da medida socioeducativa de internação e possíveis soluções. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; ROCHA, Marcus Satler; FELIPE, Tiago. A criminalização do aborto pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; XAVIER, Gedaías Teixeira; FELIPE, Tiago. O princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PACHECO, Eliana Guimarães; LAVIOLA, Reinaldo. Princípio da presunção de inocência em contraste com a liberdade de imprensa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; TAVARES, F. S.. Aposentadoria híbrida: uma análise crítica dos pontos controvertidos e a possibilidade de extensão do benefício aos segurados urbanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; SOUZA, Marcelo Ferreira de; FELIPE, Tiago. Assistência jurídica aos hipossuficientes durante a execução penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; LACERDA, Igor. A locação de bens imóveis urbanos na atualidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; LACERDA, Igor. A figura da pessoa jurídica como consumidor e a presunção de sua vulnerabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
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DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; LAVIOLA, Reinaldo. A prisão do devedor de alimentos durante a pandemia de coronavírus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. Crimes virtuais: estudo no espaço virtual e sua fronteiras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; MOREIRA, Marcelo. Requisito de escolaridade para ingresso no curso de formação de oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; LAVIOLA, Reinaldo; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues. Redução da maioridade penal: as transformações sociais e a pessoa com 16 anos de idade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; KLENNH, Silvhina; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues. A importância do Direito constitucional no Brasil contemporâneo: análise do projeto de Lei nº 27de 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PESSOA, João Gomes; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues. Contemporaneidade, efetividade dos direitos e teletrabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PACHECO, Eliana Guimarães; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues. Reflexões sobre a forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; KLENNH, Silvhina; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues. A adoção internacional: o Brasil como país requerido. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA, Anderson Rodrigues de; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues. O dano moral Ricochete. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez. Adoção homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez. Uma análise da usucapião extrajudicial com base na Lei número 13.465 de 11 de julho de 2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
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DUARTE, Hugo Garcez. A contratação temporária pela administração pública e a exigência legal de concurso público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
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DUARTE, Hugo Garcez. A eficácia e a aplicabilidade da lei seca no município de Conselheiro Pena MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; FELIPE, Tiago. Análise do crime de tráfico de drogas como crime mais recorrente na cidade Ibatiba-ES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; SOARES, Ramom D'avila Prottes. A inconstitucionalidade da Lei n° 13.971 de 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; OLIVEIRA, Anderson Rodrigues de. O direito ao refúgio: uma análise sobre a perspectiva do refugiado no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; TAVARES, F. S.; PESSOA, João Gomes. O retrocesso social da Lei 13.467/17 na prevalência do negociado sobre o legislado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; SOARES, Ramom D'avila Prottes. A importância da imparcialidade do Ministério Público a fim de que sejam assegurados os princípios constitucionais no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de; MOREIRA, Marcelo. As modalidades de prescrição no direito penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; MOREIRA, Marcelo. Reflexões contemporâneas sobre a ineficácia da Lei Maria da Penha: imaginário social e prática jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; GUIMARAES, Eliana. A linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de; XAVIER, Gedaías Teixeira. A Lei Maria da Penha na realidade brasileira contemporânea. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de; FELIPE, Tiago. A (des)necessidade de atuação do advogado no inquérito policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; LAVIOLA, Reinaldo. As diretivas antecipadas de vontade em congruência com a autonomia privada e a dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PAVIONE, Maxwell dos Santos; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. O estado puerperal na psicologia jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; TAVARES, F. S.; PESSOA, João Gomes. O jovem aprendiz: a sua inclusão no mercado de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; KLENNH, Silvhina. O Município na Constituição Federal de 1988: análise sobre seu posicionamento como entidade federativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; SOARES, Ramom D'avila Prottes. Aplicabilidade da Lei Complementar 123/06 como instrumento de desenvolvimento local e regional e os procedimentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de. Uma análise constitucional da pena de morte no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; FELIPE, Tiago. A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; SOARES, Ramom D'avila Prottes. A vulnerabilidade do idoso: uma análise acerca do superendividamento aliada ao seu crescimento populacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; KLENNH, Silvhina. Tratamento jurídico das fake news envolvendo o Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PACHECO, Eliana Guimarães; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. A pessoa com deficiência e sua inserção no mercado de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; SOARES, Ramom D'avila Prottes. Os obstáculos à instituição do imposto sobre grandes fortunas no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; ROCHA, Marcus Satler; SOARES, Ramom D'avila Prottes. Considerações sobre a atual lei de drogas e a possibilidade de uso para fins medicinais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; ROCHA, Marcus Satler; FELIPE, Tiago. Análise dos argumentos acerca da redução da maioridade penal no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; LAVIOLA, Reinaldo. Análises sobre a (in)constitucionalidade da abstenção de ministro do STF contar como voto a favor do relator. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; LAVIOLA, Reinaldo. Análise sobre o posicionamento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que Lei Ordinária possa revogar Lei Complementar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PAVIONE, Maxwell dos Santos; FELIPE, Tiago. O psicopata e o Direito penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; LAVIOLA, Reinaldo; KLENNH, Silvhina. O princípio da reciprocidade na prestação de alimentos entre pais e filhos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; ROCHA, Marcus Satler. A violência contra a mulher na contemporaneidade: reflexões sobre a qualificadora feminicídio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA, Anderson Rodrigues de; RANDOW, Leandro Von. As cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; MOREIRA, Marcelo; KLENNH, Silvhina. A politização da justiça e a separação dos poderes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; LEITE, Alessandro da Silva. O asilo político no Brasil e o impacto de sua concessão nas relações internacionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. Análise constitucional da Lei 12.654/12: identificação criminal através da coleta obrigatória de material genético. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de. A efetividade dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes e a redução da maioridade penal no Brasil: por uma análise realista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; KLENNH, Silvhina; FELIPE, Tiago. O aborto do feto anencefálico e os direitos fundamentais da mulher e do feto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PESSOA, João Gomes; RANDOW, Leandro Von. O trabalho insalubre para a gestante e para a lactante após a reforma trabalhista a partir da promulgação da Lei nº 13.467/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; LEITE, Alessandro da Silva; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de. Princípio da adequação social. A aceitação social de determinada conduta criminosa pode torná-la atípica?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PAVIONE, Maxwell da Silva; FELIPE, Tiago. A psicopatia e o direito penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PESSOA, João Gomes; RANDOW, Leandro Von. O desvirtuamento do contrato de estágio: aprendizado ou exploração de mão de obra. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; LEITE, Alessandro da Silva. A evolução histórica da teoria da Tripartição dos Poderes e sua aplicação na República Federativa do Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PAVIONE, Maxwell dos Santos; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. Depoimento pessoal: a humanização da escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PESSOA, João Gomes; RANDOW, Leandro Von. A precificação do dano moral após reforma trabalhista: uma análise com vista aos princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; LAVIOLA, Reinaldo. A extensão do processo falimentar em decorrência da Lei nº 11.101/2005. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; SOARES, Ramom D'avila Prottes. A hierarquia normativa dos tratados internacionais na Constituição Federal de 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; PAVIONE, Maxwell dos Santos. O tratamento do abandono afetivo no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de; FELIPE, Tiago. A nova lei de abuso de autoridade: uma análise das principais mudanças nos aspectos penais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PESSOA, João Gomes; RANDOW, Leandro Von. A reforma trabalhista e o prazo para pagamento das verbas rescisórias após o fim do contrato de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; MOREIRA, Marcelo. A privatização do sistema prisional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA, Anderson Rodrigues de; SOARES, Ramom D'avila Prottes. Contratos por dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; TAVARES, F. S.. Auxílio reclusão: um estudo sobre seus requisitos e constitucionalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PAVIONE, Maxwell dos Santos; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. Uma análise sobre os direitos das crianças e dos adolescentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. Avanços e retrocessos dos direitos adquiridos pela mulher brasileira nos séculos XX e XXI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; SILLMANN, Marina Carneiro Matos; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues. Liberdade de crença e ensino religioso: reflexões sobre a ação direta de inconstitucionalidade - ADI - nº 4439. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; KLENNH, Silvhina. O feminicídio de mulheres negras no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; KLENNH, Silvhina. O caso Lula e o cumprimento dos tratados internacionais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; LAVIOLA, Reinaldo. Os obstáculos para a adoção das crianças com idade superior a dois anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; SILLMANN, Marina Carneiro Matos. O conceito de dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; SILLMANN, Marina Carneiro Matos; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues. O papel do Supremo Tribunal Federal no direito brasileiro contemporâneo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; OLIVEIRA JUNIOR, Jaime Ribeiro de. O ensino do direito sob a perspectiva tradicional e positivista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; ROCHA, Marcus Satler. A (in)eficácia das medidas protetivas da Lei nº 11.340/06. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; RANDOW, Leandro Von. A responsabilidade civil do Poder Legislativo no Brasil contemporâneo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; TAVARES, F. S.. Vale do Rio Doce, danos ambientais e responsabilidade civil: o caso Brumadinho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; TAVARES, F. S.. O cumprimento das obrigações e dos direitos no Estado brasileiro contemporâneo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; OLIVEIRA, Anderson Rodrigues de. O direito à vida e a PEC 29 de 2015: análise frente à efetivação dos direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; FREIRE JUNIOR, Aluer. A função do direito penal e a justiça restaurativa no Brasil contemporâneo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; PACHECO, Eliana Guimarães. O direito à saúde e a reserva do possível no Brasil contemporâneo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; TEIXEIRA, Adalberto Carvalho Carvalho. Reflexões sobre a violência obstétrica e seus reflexos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; SOARES, Ramom D'avila Prottes. A função das penas alternativas no sistema prisional brasileiro contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; OLIVEIRA, Anderson Rodrigues de. A responsabilidade civil do delegado de polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; ANDRADE, Rovena Almeida Pinto. Foro especial por prerrogativa de função concedido aos membros do Congresso Nacional pela Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; MORAES, Taumaturgo Valim de. O direito à liberdade de manifestação de pensamento e o poder de polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; SILLMANN, Marina Carneiro Matos. S. de Oliveira.O direito à prestação da educação em âmbito familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; MORAES, Taumaturgo Valim de. O direito ao voto e a liberdade de expressão: reflexões à luz da efetiva tutela dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; MORAES, Taumaturgo Valim de; BRUM, Rodrigo. A execução provisória da pena face ao princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; SOARES, Ramom D'avila Prottes. A força normativa da Constituição Federal como condição de possibilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; SOARES, Ramom D'avila Prottes; FREIRE JUNIOR, Aluer. Lima.Práticas indígenas sob o direito brasileiro contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; LEITE, Alessandro da Silva; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues. Os desafios do Estado democrático de direito e da soberania popular no Brasil frente ao neoliberalismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; LEITE, Alessandro da Silva; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues. Criminalidade, capitalismo e direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; SOARES, Ramom D'avila Prottes; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues. Inviolabilidade de domicílio e crime permanente: análise frente ao recurso extraordinário nº 603676/RO - Rondônia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; XAVIER, Gedaías Teixeira. A dignidade da pessoa humana e o sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; LAVIOLA, Reinaldo. A obrigatoriedade de nomeação do cadastro de reserva em concursos públicos e dos casos de preterição dos aprovados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; MUNIZ, Giovana. Lei Lais Souza e o direito à igualdade: por uma análise democrática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; KLENNH, Silvhina. Os reflexos do abandono parental à luz da plena consecução da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; LEITE, Alessandro da Silva. A dignidade da pessoa humana como um valor supremo da ordem jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; OLIVEIRA, Anderson Rodrigues de. Imunidade material parlamentar e pluralismo político: uma leitura democrática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; FREIRE JUNIOR, Aluer. A coculpabilidade às avessas na dosimetria da pena: o artigo 59 do código penal como ruptura do modelo garantista (hiperbólico e monocular). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; OLIVEIRA, Anderson Rodrigues de. Estado laico e fundamentalismo religioso: reflexões sobre o discurso do ódio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; PESSOA, João Gomes. A dignidade da pessoa humana e o direito à moradia: Reflexões frente ao conceito de Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; LACERDA, Igor. O direito de morrer à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; LAVIOLA, Reinaldo. Corrupção e pena de morte: Análise frente ao direito comparado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; FREIRE JUNIOR, Aluer. As medidas socioeducativas como base para a reeducação do joveme sua reinserção na sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; FREIRE JUNIOR, Aluer. O direito à vida e distanásia: Por um apontamento democrático. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; FREIRE JUNIOR, Aluer. Tratados sobre direitos humanos e norma supralegal no Brasil: Estamos diante de um Estado Democrático de Direito ou arbitrário?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; BARROS, Savele. Corte interamericana de direitos humanos: Instância recorrível e submissão brasileira às suas decisões.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; FREIRE JUNIOR, Aluer. .O direito ao esquecimento: A influência da diversidade da informação na vida social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; MOREIRA, Marcelo. A condução de pessoas em viaturas policiais diante do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; FREIRE JUNIOR, Aluer. A intervenção do Estado frente a aplicação do testamento vital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; FREIRE JUNIOR, Aluer. A obrigatoriedade ou não da cláusula de reserva de plenário no Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; LAMIN, P. C. N.. Súmula vinculante: a separação dos poderes e a aplicação pelo magistrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues; LAMIN, P. C. N.. A supremacia da corte constitucional e o direito supranacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; TAVARES, F. S.; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues. O princípio da neutralidade frente a imparcialidade do juiz natural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues. Processo legislativo: critério de consideração do voto de abstenção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues. Dignidade da pessoa humana e o direito à liberdade de profissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; PESSOA, Fabíola; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues. O inquérito policial e os princípios da ampla defesa e do contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; GOMES, Wneliton; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues. A recusa à transfusão sanguínea em virtude de convicções religiosas: análise sob a efetividade dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues. A inconstitucionalidade da prisão preventiva tendo como fundamento o clamor público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; FREIRE JUNIOR, Aluer; PEREIRA, Robson Tadeu Rodrigues. Quebra de sigilo de informações pessoais via internet e sua relação com o direito à privacidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; SALAZAR, M.. Marcelo Moreira. 2013. Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; SALAZAR, M.. Cristiano Verly. 2013. Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez. Leandro Von Randow. 2013. Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
DUARTE, Hugo Garcez; SALAZAR, M.. Adalberto Amorim Pinheiro. 2012. Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
Orientou
A inconstitucionalidade da privatização dos presídios; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Guerra Rússia x Ucrânia: as atribuições da ONU e do Tribunal Penal Internacional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Análise sobre a possibilidade constitucional da redução da maioridade penal no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Análise sobre as restrições impostas pelos entes federados em tempos de pandemia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Ser diferente, por que não? Uma análise do discurso de ódio dentro do Estado Democrático de Direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A colisão de direitos fundamentais na pandemia do vírus COVID-19 no Brasil: análise acerca das ferramentas jurídicas para a sua resolução; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A utilização do pronome neutro à luz do direito à igualdade e ao idioma português como língua oficial do Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
O negro perante a Constituição Federal de 1988: seriam as cotas raciais o ideal?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
O federalismo assimétrico brasileiro e sua comparação com o federalismo norte-americano; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A eficácia do método APAC e sua comparação com o sistema penitenciário do Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Análise acerca da forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil e sua comparação com o Direito alienígena; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Reflexões sobre a judicialização da ética; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
As limitações os direito de propriedade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
O Estado Democrático de Direito: reflexões sobre a utilização devida de dinheiros públicos com base na decisão do STF no Recurso Extraordinário nº 556; 471 Rio Grande do Norte; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A intervenção do Poder Judiciário em matéria de políticas públicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A possibilidade da tributação dos atos ilícitos no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A prevenção da violência contra a mulher em Manhuaçu: exemplo a ser seguido, principalmente, o Chame a Frida; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Reflexões sobre a (im)possibilidade de intervenção militar no Brasil à luz da Constituição Federal de 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Reflexões sobre a obrigatoriedade da vacina contra a covid-19 no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
O aborto mediante estupro na ótica da Constituição Federal de 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A validade do Tribunal Penal Internacional em relação ao princípio da soberania dos Estados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
O reconhecimento da multiparentalidade pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A efetivação do direito à privacidade no Brasil: uma análise da Lei Geral de Proteção de Dados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
O Holocausto brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A figura da pessoa jurídica como consumidor e a presunção de sua vulnerabilidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A insegurança jurídica acerca da Lei 10; 826/03: o Estatuto do Desarmamento e sua ineficácia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Redução da maioridade penal: as transformações sociais e a pessoa com 16 anos de idade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Contemporaneidade, efetividade dos direitos e teletrabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
O direito ao refúgio: uma análise sobre a perspectiva do refugiado no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A importância da imparcialidade do Ministério Público a fim de que sejam assegurados os princípios constitucionais no processo penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Reflexões contemporâneas sobre a ineficácia da Lei Maria da Penha: imaginário social e prática jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
O Município na Constituição Federal de 1988: análise sobre seu posicionamento como entidade federativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Análises sobre a (in)constitucionalidade da abstenção de ministro do STF contar como voto a favor do relator; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Análise sobre o posicionamento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que Lei Ordinária possa revogar Lei Complementar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A violência contra a mulher na contemporaneidade: reflexões sobre a qualificadora feminicídio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
O asilo político no Brasil e o impacto de sua concessão nas relações internacionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A efetividade dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes e a redução da maioridade penal no Brasil: por uma análise realista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A evolução histórica da teoria da Tripartição dos Poderes e sua aplicação na República Federativa do Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A hierarquia normativa dos tratados internacionais na Constituição Federal de 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
O tratamento do abandono afetivo no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A privatização do sistema prisional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Avanços e retrocessos dos direitos adquiridos pela mulher brasileira nos séculos XX e XXI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Reflexões sobre o tratamento jurídico do poliamor no âmbito do direito brasileiro contemporâneo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
O sistema prisional brasileiro e a reintegração da pessoa à sociedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
O papel do Supremo Tribunal Federal no direito brasileiro contemporâneo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A (in)constitucionalidade da Lei nº 13; 871 de 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
O cumprimento dos direitos e das obrigações no Estado brasileiro contemporâneo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A educação nacional e a importância do direito constitucional no Brasil contemporâneo: análise frente ao projeto de lei nº 27 de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Vale do Rio Doce, danos ambientais e responsabilidade civil: o caso Brumadinho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Reflexões sobre a violência obstétrica e seus reflexos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
O direito à vida e a PEC 29 de 2015: análise frente à efetivação dos direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A responsabilidade civil do Poder Legislativo no Brasil contemporâneo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
O direito à saúde e a reserva do possível no Brasil contemporâneo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
O tratamento jurídico das fake news envolvendo o Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A função do direito penal e a justiça restaurativa no Brasil contemporâneo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A (in)eficácia das medidas protetivas da Lei nº 11; 340/06; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A responsabilidade civil do delegado de polícia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Foro especial por prerrogativa de função concedido aos membros do Congresso Nacional pela Constituição Federal de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A execução provisória da pena face ao princípio da presunção de inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
S; de Oliveira; O direito à prestação da educação em âmbito familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
O feminicídio de mulheres negras no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Lima; Práticas indígenas sob o direito brasileiro contemporâneo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A força normativa da Constituição Federal como condição de possibilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
O conceito de dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
O caso Lula e o cumprimento dos tratados internacionais no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Liberdade de crença e ensino religioso: reflexões sobre a ação direta de inconstitucionalidade - ADI - nº 4439; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
O direito ao voto e a liberdade de expressão: reflexões à luz da efetiva tutela dos direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Os obstáculos para a adoção das crianças com idade superior a dois anos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Criminalidade, capitalismo e direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Inviolabilidade de domicílio e crime permanente: análise frente ao recurso extraordinário nº 603676/Ro - Rondônia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A dignidade da pessoa humana e o sistema prisional brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
O direito à liberdade de manifestação de pensamento e o poder de polícia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A função das penas alternativas no sistema prisional brasileiro contemporâneo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A obrigatoriedade de nomeação do cadastro de reserva em concursos públicos e dos casos de preterição dos aprovados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Lei Lais Souza e o direito à igualdade: por uma análise democrática; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Estado laico e fundamentalismo religioso: reflexões sobre o discurso do ódio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A coculpabilidade às avessas na dosimetria da pena: o artigo 59 do código penal como ruptura do modelo garantista (hiperbólico e monocular); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Imunidade material parlamentar e pluralismo político: uma leitura democrática; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A dignidade da pessoa humana como um valor supremo da ordem jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Os reflexos do abandono parental à luz da plena consecução da dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A dignidade da pessoa humana e o direito à moradia: Reflexões frente ao conceito de Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Eutanasia: O direito de morrer à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Corrupção e pena de morte: Análise frente ao direito comparado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
As medidas socioeducativas como base para a reeducação do joveme sua reinserção na sociedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
O direito à vida e distanásia: Por um apontamento democrático; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Tratados sobre direitos humanos e norma supralegal no Brasil: Estamos diante de um Estado Democrático de Direito ou arbitrário?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Corte interamericana de direitos humanos: Instância recorrível e submissão brasileira às suas decisões; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
O direito ao esquecimento: A influência da diversidade da informação na vida social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A condução de pessoas em viaturas policiais diante do princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A intervenção do Estado frente a aplicação do testamento vital; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A obrigatoriedade ou não da cláusula de reserva de plenário no Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Súmula vinculante: a separação dos poderes e a aplicação pelo magistrado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A supremacia da corte constitucional e o direito supranacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
O princípio da neutralidade frente a imparcialidade do juiz natural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Processo legislativo: critério de consideração do voto de abstenção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Dignidade da pessoa humana e o direito à liberdade de profissão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A recusa à transfusão sanguínea em virtude de convicções religiosas: análise sob a efetividade dos direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
A inconstitucionalidade da prisão preventiva tendo como fundamento o clamor público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
Quebra de sigilo de informações pessoais via internet e sua relação com o direito à privacidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Hugo Garcez Duarte;
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DUARTE, Hugo Garcez . Análise sobre a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República: o caso Temer e as incertezas dele decorrentes. Âmbito jurídico , v. XX, p. 1, 2017.
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DUARTE, Hugo Garcez . Novas perspectivas sobre a responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas. Âmbito jurídico , v. XX, p. 1, 2017.
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DUARTE, Hugo Garcez ; COSTA, Igor Amaral da . Os casos Dilma e Temer e o Estado de Direito. Âmbito jurídico , v. XX, p. 1, 2017.
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DUARTE, Hugo Garcez ; COSTA, Igor Amaral da ; LEMOS, Marcus André Dutra . O direito constitucional brasileiro: reflexões sobre uma crise. JURIS PLENUM OURO , v. 56, p. 1, 2017.
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DUARTE, Hugo Garcez ; SILLMANN, Marina Carneiro Matos . Estado Democrático de Direito e eutanásia: por um foco no titular do direito. JURIS PLENUM OURO , v. 56, p. 1, 2017.
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DUARTE, Hugo Garcez ; PAVIONE, Maxwell dos Santos . Os jovens no Estado Democrático de Direito: uma análise sobre o paradigma felicidade. Âmbito jurídico , v. XX, p. S.N., 2017.
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DUARTE, Hugo Garcez ; COTTA, Lidiane Salgado . O direito fundamental à manifestação de pensamento e o poder de polícia. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 13, p. S.N., 2017.
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COTTA, Lidiane Salgado ; DUARTE, Hugo Garcez . Manifestação de pensamento e poder de polícia: análise face ao Estado Democrático de Direito. Âmbito jurídico , v. XX, p. S.N., 2017.
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DUARTE, Hugo Garcez . Felicidade e direitos fundamentais: dados iniciais de um projeto de pesquisa e de um projeto de extensão. Âmbito jurídico , v. XX, p. S.N., 2017.
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NASCENTES, Thaloara ; DUARTE, Hugo Garcez . Primeiro relato de um projeto de pesquisa: a felicidade para um acadêmico de direito do terceiro período. Âmbito jurídico , v. XX, p. S.N., 2017.
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SOARES, Ramom D'avila Prottes ; DUARTE, Hugo Garcez . A responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas. Revista Vox - FADILESTE , v. 5, p. 68-81, 2017.
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DUARTE, Hugo Garcez . A Constituição Federal de 1988 e o rigor técnico. Revista Vox - FADILESTE , v. 5, p. 12-26, 2017.
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DUARTE, Hugo Garcez . O Supremo Tribunal Federal e a Ação Declaratória de Constitucionalidade: análise sobre a desnecessidade de se citar o Advogado Geral da União. Revista Vox - FADILESTE , v. 6, p. 01-10, 2017.
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COSTA, Igor amaral ; DUARTE, Hugo Garcez . Jurisdição Constitucional: reflexões sobre a judicialização da política e o ativismo judicial no STF sob a (in)efetividade dos direitos fundamentais. Uma crise de representatividade?. Revista Bonijuris , v. XXVIII, p. 13-18, 2016.
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SANTOS, Jozabed Ribeiro dos. ; DUARTE, Hugo Garcez . Eutanásia: o direito de morrer à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Âmbito Jurídico , v. XIX, p. 1, 2016.
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DUARTE, Hugo Garcez . Igualdade nem sempre é justiça?. Âmbito Jurídico , v. XIX, p. 01, 2016.
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DUARTE, Hugo Garcez ; COSTA, Igor amaral . Reflexões sobre a judicialização da política e o ativismo judicial no STF. Jus Navigandi , v. 21, p. 1, 2016.
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DUARTE, Hugo Garcez ; SOUZA, Marcelo Mendes . O mandado de segurança e os direitos fundamentais: em busca da democracia efetiva. Âmbito Jurídico , v. XIX, p. 1, 2016.
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DUARTE, Hugo Garcez . Reflexões sobre a técnica jurídica: uma palavra aos alunos. Âmbito Jurídico , v. XIX, p. 1, 2016.
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DUARTE, Hugo Garcez . Distinções sobre a República Federativa do Brasil e a entidade federativa união. Âmbito Jurídico , v. XIX, p. 1, 2016.
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DUARTE, Hugo Garcez ; COSTA, Dandhara Almeida Gonçalves da . Corrupção e pena de morte: análise frente ao direito comparado. Juris Plenum , v. jul./ago., p. 55-68, 2016.
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DUARTE, Hugo Garcez . O Estado Federal e a União. Juris Plenum Ouro , v. 51, p. 1, 2016.
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DUARTE, Hugo Garcez ; OLIVEIRA, Mariane Braga de . O crime e a igualdade no Estado Democrático de Direito. Juris Plenum Ouro , v. 51, p. 1, 2016.
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SOARES, Ramom D'avila Prottes ; DUARTE, Hugo Garcez . A prescrição virtual no direito penal brasileiro: por uma análise razoável. Juris Plenum Ouro , v. 51, p. 1, 2016.
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DUARTE, Hugo Garcez . A inconstitucionalidade do impeachment da ex-Presidente Dilma: por uma análise constitucional do/no Estado Democrático de Direito. Âmbito Jurídico , v. XIX, p. 1, 2016.
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DUARTE, Hugo Garcez ; COSTA, Igor Amaral da . Uma análise contemporânea da teoria da tripartição de poderes e dos conceitos de judicialização da política e ativismo judicial. Juris Plenum Ouro , v. 51, p. 1, 2016.
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DUARTE, Hugo Garcez ; COSTA, Igor amaral . Jurisdição constitucional: reflexões sobre a judicialização da política e o ativismo judicial no supremo tribunal federal sob a (in)efetividade dos direitos fundamentais. Uma crise de representatividade?. Âmbito Jurídico , v. XVIII, p. 01, 2015.
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MARTINS, Francelly Carellos Bernardes ; DUARTE, Hugo Garcez . O direito ao esquecimento: a influência da informação na vida social. Revista Vox - FADILESTE , v. 2, p. 11-26, 2015.
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LOUBACK, Joyce ; DUARTE, Hugo Garcez . Estado supranacional e o Brasil: o que nos espera?. Revista Vox - FADILESTE , v. 1, p. 71-84, 2015.
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DUARTE, Hugo Garcez ; BARBOSA, Jadson de Oliveira . Neutralidade e imparcialidade: análise frente à função judicante no constitucionalismo contemporâneo. Prisma Jurídico , v. 13, p. 9-35, 2014.
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DUARTE, Hugo Garcez . Reflexões sobre o direito civil constitucional e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Âmbito Jurídico , v. 110, p. 06, 2013.
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DUARTE, Hugo Garcez ; OLIVEIRA, Juliana Silva. . Liberdade de profissão e dignidade humana. Jus Navigandi , v. 18, p. 01, 2013.
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DUARTE, Hugo Garcez . A mulher, a maçonaria e os direitos fundamentais. Revista Ciência & Maçonaria , v. 01, p. 51-64, 2013.
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DUARTE, Hugo Garcez . Pós-positivismo e argumentação jurídica: reflexão à luz do conceito de direito. Revista da Faculdade de Direito (UFU) , v. 41, p. 01-15, 2013.
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DUARTE, Hugo Garcez . A inconstitucionalidade da reforma parcial da Constituição por constituinte exclusiva. Jus Navigandi , v. 18, p. 01-03, 2013.
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DUARTE, Hugo Garcez ; ANDRADE, Ademi João de . Apontamentos sobre os reflexos sociais do voto de abstenção. Âmbito Jurídico , v. XVI, p. 01, 2013.
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DUARTE, Hugo Garcez . A mulher, a maçonaria e os direitos fundamentais. Juris Plenum Ouro , v. nov./dez., p. 482, 2013.
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DUARTE, Hugo Garcez . Estados-membros e legislação plena: normas gerais e específicas?. Juris Plenum Ouro , v. 34, p. 482, 2013.
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DUARTE, Hugo Garcez ; ANDRADE, Ademi João de . O voto de abstenção no estado democrático de direito. Juris Plenum Ouro , v. 34, p. 498, 2013.
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DUARTE, Hugo Garcez ; BARBOSA, Jadson de Oliveira . Uma análise contemporânea sobre os conceitos de neutralidade e imparcialidade do juiz. Juris Plenum Ouro , v. 34, p. 482, 2013.
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HERMISDORFF, Giovanni Sanglard ; DUARTE, Hugo Garcez . Internet e quebra de sigilo de informações pessoais: análise sob o direito à privacidade. Revista de Direito da FAT , v. V, p. 01/04-19, 2011.
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SANTOS, Nisnet Feliciano dos ; DUARTE, Hugo Garcez . Recusa às transfusões de sangue por convicções religiosas: apontamentos sobre a efetiva tutela dos Direitos Fundamentais. Âmbito Jurídico , v. 90, p. 1, 2011.
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BONFANTE, Jennifer Martins ; DUARTE, Hugo Garcez . Prisão preventiva sob o fundamento do clamor popular: análise de sua possibilidade frente à teoria garantista de Luigi Ferrajoli. Âmbito Jurídico , v. 90, p. 1, 2011.
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DUARTE, Hugo Garcez . Pós-positivismo jurídico: o que pretende afinal?. Âmbito Jurídico , v. 91, p. 1, 2011.
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DUARTE, Hugo Garcez . Garantismo e transação penal: estrita jurisdicionariedade como um intangível pressuposto à aplicação de sanção penal. Âmbito Jurídico , v. 91, p. 1, 2011.
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SANTOS, Fernanda Barbosa dos ; DUARTE, Hugo Garcez ; MARINHO, Leonardo. . O juiz e o processo penal no pós-positivismo jurídico. Âmbito Jurídico , v. 92, p. 01, 2011.
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SANTOS, Fernanda Barbosa dos ; MARINHO, Leonardo. ; DUARTE, Hugo Garcez . Direitos Fundamentais: a busca por sua efetivação. Âmbito Jurídico , v. 92, p. 01, 2011.
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SANTOS, Fernanda Barbosa dos ; MARINHO, Leonardo. ; DUARTE, Hugo Garcez . Direitos fundamentais: a busca por sua efetivação. Justributário (Fortaleza) , v. 2011, p. 02/33-33, 2011.
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DUARTE, Hugo Garcez . Legitimidade e direito: análise sob o viés pós-positivista. Prisma Jurídico (Online) , v. 10, p. 489-510, 2011.
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DUARTE, Hugo Garcez . Legitimidade e direito: análise sob o viés pós-positivista. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso) , v. 10, p. 489-510, 2011.
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DUARTE, Hugo Garcez . O direito civil constitucional: em busca de uma eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Prisma Jurídico (Online) , v. 9, p. 137-154, 2010.
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DUARTE, Hugo Garcez . O direito civil constitucional: em busca de uma eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso) , v. 9, p. 137-154, 2010.
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DUARTE, Hugo Garcez . Pós-positivismo e argumentação jurídica: reflexão à luz do conceito de direito. Revista Ciência Dinâmica , v. I, p. 109-123, 2010.
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DUARTE, Hugo Garcez . O mínimo que você precisa saber sobre a imunidade material parlamentar na Constituição Federal de 1988. 1. ed. , 2024.
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DUARTE, Hugo Garcez . O mínimo que você precisa saber sobre a legitimidade para ajuizar a Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o STF. 1. ed. , 2024.
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DUARTE, Hugo Garcez . O mínimo que você precisa saber sobre as formas de inconstitucionalidade. 1. ed. , 2024.
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DUARTE, Hugo Garcez . O mínimo que você precisa saber sobre as Leis Delegadas, os Decretos Legislativos e as Resoluções na Constituição Federal de 1988. 1. ed. , 2024.
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DUARTE, Hugo Garcez . O mínimo que você precisa saber sobre o direito à liberdade de expressão no Brasil contemporâneo. 1. ed. , 2024.
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DUARTE, Hugo Garcez . O mínimo que você precisa saber sobre o Poder de Reforma da Constituição na Constituição Federal de 1988. 1. ed. , 2024.
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DUARTE, Hugo Garcez . O mínimo que você precisa saber sobre o Tribunal Penal Internacional: objeto, investigação, processo, julgamento e recursos. 1. ed. , 2024.
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DUARTE, Hugo Garcez . O mínimo que você precisa saber sobre os sistemas, modelos e momentos de controle de constitucionalidade. 1. ed. , 2024.
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DUARTE, Hugo Garcez . Coletânea de artigos - Fadileste: os direitos e deveres no contexto da crise da razão - volume 3 Coordenador Hugo Garcez Duarte. 1. ed. , 2022.
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DUARTE, Hugo Garcez . Coletânea de artigos - Fadileste: os direitos e deveres no contexto da crise da razão - volume 2 Coordenador Hugo Garcez Duarte. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021.
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DUARTE, Hugo Garcez . A repartição constitucional de competências na Constituição Federal de 1988: estudos intensos para a OAB e concursos públicos com base na jurisprudência do STF. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2020. 257p .
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DUARTE, Hugo Garcez . Coletânea de artigos - Fadileste: os direitos e deveres no contexto da crise da razão. Coordenador Hugo Garcez Duarte. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2020. 220p .
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DUARTE, Hugo Garcez . A Constituição Federal de 1988 no contexto jurídico-político contemporâneo: obstáculos para a consecução dos direitos coletivos e individuais frente à ausência de um fundamento moral absoluto para o direito. In: Américo Braga Júnior; Edson Roberto Siqueira Junior; João Emílio de Assis Reis. (Org.). (Coletânea) Constitucionalismo e democracia: desafio e efetividade de direitos - 30 anos da Constituição: avanços e promessas. -ed.: Lumen Juris, 2019, v. , p. 79-108.
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DUARTE, Hugo Garcez . Arts. 69 a 76. Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Maria Augusta Delgado Livraria Distribuidora Editora de Livros e Serviços, 2010, v. , p. -.
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DUARTE, Hugo Garcez ; LEITE, Alessandro da Silva ; COSTA, Igor Amaral da ; MOURA, Viviane Pereira ; NASCIMENTO, Washington dos Santos ; DIMAS, Anderson Luis de Souza ; TEIXEIRA, Eduardo Fonseca ; LEMOS, M. A. D. ; KLEM JUNIOR, Sérgio Viana ; SANTOS, Edná Cristina Medeiros do . Um novo olhar sobre a teoria da separação dos poderes no Estado brasileiro contemporâneo. In: XIII Simpósio Nacional da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst, 2018, Curitiba. ANAIS XIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2018. v. 1. p. 1906-1934.
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DUARTE, Hugo Garcez ; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho . Justiça consensual e democracia: racionalidade e tutela dos direitos humanos (fundamentais). In: XVI Encontro Nacional do Conpedi, 2007, Belo Horizonte. Anais CONPEDI / Belo Horizonte, 2007.
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DUARTE, Hugo Garcez . Prolegômenos sobre a judicialização da saúde no Brasil contemporâneo. In: IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2019, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2019.
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DUARTE, Hugo Garcez . Caos no 'paraíso'? Imagine seu sistema prisional!. In: III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2018, Coimbra. Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2018. v. 6.
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DUARTE, Hugo Garcez . Garantia da submissão à estrita jurisdicionariedade e transação penal: análise crítica à luz da teoria garantista de Luigi Ferrajoli. In: 23rd World IVR CONGRESS of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2007, Kraków. Law and Legal Cultures in the 21st Century: Diversity and Unity, 2007.
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DUARTE, Hugo Garcez . Pós-positivismo e hermenêutica: o novo papel do juiz ante a interdisciplinariedade e a efetiva tutela dos direitos fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DUARTE, Hugo Garcez . Garantia da submissão à estrita jurisdicionariedade e transação penal: análise crítica à luz do sistema garantista de Luigi Ferrajoli. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUARTE, Hugo Garcez ; MARINHO, Leonardo. . Justiça consensual e democracia: racionalidade e tutela dos direitos humanos (fundamentais). 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DUARTE, Hugo Garcez . Coletânea de artigos - Fadileste: os direitos e deveres no contexto da crise da razão - volume 3 Coordenador Hugo Garcez Duarte, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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DUARTE, Hugo Garcez . Coletânea de artigos - Fadileste: os direitos e deveres no contexto da crise da razão - volume 2 Coordenador Hugo Garcez Duarte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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DUARTE, Hugo Garcez . Coletânea de artigos - Fadileste: os direitos e deveres no contexto da crise da razão Coordenador Hugo Garcez Duarte. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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DUARTE, Hugo Garcez . Minicurso sobre o tema Imparcialidade e neutralidade do juiz no direito contemporâneo: análise frente à teoria da separação dos poderes.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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DUARTE, Hugo Garcez . Minicurso sobre o tema Prolegômenos sobre a interface eutanásia e autonomia da vontade: por uma hermenêutica constitucional do/no Estado Democrático de Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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DUARTE, Hugo Garcez . Minicurso sobre o tema Lei complementar e lei ordinária: análise frente à estrutura hierárquico-normativa brasileira. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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DUARTE, Hugo Garcez . Oficina sobre o tema Positivismo Jurídico e legalismo exacerbado: análise sobre a aplicação do direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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DUARTE, Hugo Garcez . II Ciclo de Debates -. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2012
Professor Homenageado - Formandos do Curso de Direito da Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas - FADILESTE, FADILESTE - Reduto/MG.
2011
Reconhecimento pela dedicação, profissionalismo e seriedade ao ministrar as disciplinas Teoria da Constituição e Teoria Geral do Estado ao 1º Período do Curso de Direito da UNIPAC - Aimorés/MG, UNIPAC - Aimorés/MG.
2010
Professor Homenageado - Formandos do Curso de Direito da Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas - FADILESTE, FADILESTE - Reduto/MG.
2010
Vice campeão de Futsal/Adulto do XXI JODAC, Prefeitura Municipal de Divino.
2009
Professor Homenageado - Formandos do Curso Normal Superior da Faculdade de Educação e Estudos Sociais de Divino - UNIPAC/DIVINO-MG, Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC/DIVINO-MG.
2008
Professor Homenageado - Formandos dos Curso Normal Superior da Faculdade de Educação e Estudos Sociais de Divino - UNIPAC/DIVINO-MG, Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC/DIVINO-MG.
2008
Campeão do Cameonato Muncipal de Futebol - Organização ADESP, Prefeitura Municipal de Divino.
2008
Terceiro colocado na modalidade Futsal/Adulto do XIX JODAC, Prefeitura Municipal de Divino.
2006
Destaque Esportivo Regional 2005/2006 (Futsal), Carangola Campestre Clube e Prefeitura Municipal de Carangola.
2006
Campeão de Futsal/Adulto do XVII JODAC, Prefeitura Municipal de Divino.
2005
Campeão do Campeonato Municipal de Futebol, Prefeitura Municipal de Divino.
2004
Campeão de Futsal/Adulto do XV JODAC, Prefeitura Municipal de Divino.
1997
Campeão do I Campeonato de Futebol Infantil Regional, Prefeitura Municipal de Carangola.
1997
Artilheiro do I Campeonato de Futebol Infantil Regional, Prefeitura Municipal de Carangola.
1997
Campeão de Futsal/Infanto do XI JODAC, Prefeitura Municipal de Divino.
1997
Vice campeão dos 50 metros livre do II Torneio Aberto de Natação do Carangola Campestre Clube, Carangola Campestre Clube.
1996
Campeão de Futsal/Infanto do X JODAC, Prefeitura Municipal de Divino.
1996
Vice campeão dos 25 metros livre do II Torneio Aberto de Natação do Carangola Campestre Clube, Carangola Campestre Clube e Prefeitura Municipal de Carangola.
1996
Campeão dos 25 metros livre de Natação Infantil do X JODAC, Prefeitura Municipal de Divino.
1995
Artilheiro do 1º Campeonato Municipal Infantil de Futebol, Prefeitura Municipal de Divino.
1995
Vice campeão do 1º Campeonato Municipal Infantil de Futebol, Prefeitura Municipal de Divino.
1995
Vice campeão de Vôlei Infanto do IX JODAC, Prefeitura Municipal de Carangola.
1993
Vice campeão do I Torneio de Futsal Infanto, Giotacases Esporte Clube/Divino-MG.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Pesquisador FGV - Law Program, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Integrante do quadro de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas - FGV/Rio - Law Program.
2010 - 2011
Faculdade Presidente Antônio Carlos de AimorésVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I - A
Outras informações:
Faculdade de Direito da Fundação Presidente Antônio Carlos de Aimorés.
Atividades
-
08/2010 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Fundamentos de Sociologia, História do Direito, Sociologia Jurídica, Teoria da Constituição e Teoria Geral do Estado
2013 - 2024
Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Iniciação Cientifica
2009 - 2024
Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2012 - 2012
Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso (Direito)
Atividades
-
08/2009 - 06/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos, Ética, História do Direito e Metodologia Científica
2009 - 2009
FACULDADE DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS SOCIAIS DE DIVINOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assist. I - A
2008 - 2008
FACULDADE DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS SOCIAIS DE DIVINOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assist. I - A
Atividades
-
02/2009 - 07/2009
Ensino, Normal Superior, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política
-
02/2008 - 07/2008
Ensino, Normal Superior, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política
2008 - 2009
Fundação Comunitária de CataguasesVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assist. I - A
Outras informações:
Ministrou aulas na Faculdade de Direito de Carangola - Carangola/MG, cuja manutenção se dava pela Fundação Comunitária de Cataguases. Posteriormente, a Faculdade de Direito de Carangola foi vendida para as Faculdades DOCTUM.
Atividades
-
02/2008 - 09/2009
Ensino, Direito - Faculdade de Direito de Carangola, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Jurídica
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Confirma a exclusão?