Carlos Henrique Gomes da Silva

Mestre em Direito Público e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (FDA/UFAL). Formação em Educação Executiva em Compliance pelo INSPER/SP. Certificação em Compliance pela KPMG Business School. Advogado com ênfase em Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Ambiental. Vice-presidente da Comissão Especial de Estudos sobre Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL). Sócio Efetivo do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas (IDAA). Membro da UBAA (União Brasileira de Advocacia Ambiental). Palestrante em Congressos, Seminários e Capacitações sobre Gestão Pública e Sustentabilidade. Professor universitário das disciplinas de Direito Administrativo e Direito Ambiental da pós graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL), Centro Universitário Mario Pontes Jucá (UMJ), Centro Universitário Tiradentes (UNIT), Centro Universitário CESMAC, Grupo Ser Educacional e de cursos preparatórios para concursos públicos e Exame de Ordem. Autor de artigos científicos.

Informações coletadas do Lattes em 22/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2022

Universidade Federal de Alagoas
Título: POR UMA ESTRATÉGIA DE EFETIVIDADE AO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO À LUZ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA AGENDA ESG: DA DEFINIÇÃO À OPERACIONALIZAÇÃO DO COMPLIANCE AMBIENTAL, Ano de Obtenção: 2022
Adrualdo de Lima Catão.Palavras-chave: Compliance ambiental.; Desenvolvimento Sustentável; ESG.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Fundamentos Constitucionais dos Direitos.

Graduação em Direito

2012 - 2018

Universidade Federal de Alagoas
Título: O direito fundamental a ter direitos e deveres: por uma concepção Neoconstitucional de cidadania sob a égide da liberdade
Orientador: Olga Gouveia Jubert Krell

Formação complementar

2022 - 2022

Certificação em Compilance. (Carga horária: 20h). , KPMG- BUSNESS SCHOOL, KPMG, Brasil.

2022 - 2022

Environmental, Social and governance- ESG. (Carga horária: 24h). , KPMG- BUSNESS SCHOOL, KPMG, Brasil.

2021 - 2021

Processos Ambientais na Prática. , Sara Romero- Processos Ambientais, SARA ROMERO, Brasil.

2019 - 2019

Compliance. (Carga horária: 36h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2017 - 2017

Ciência Política. (Carga horária: 60h). , Veduca, Veduca, Brasil.

2017 - 2017

Ética. (Carga horária: 60h). , Veduca, Veduca, Brasil.

2013 - 2015

Casa de Cultura no Campus. (Carga horária: 315h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2013 - 2013

Plataforma Moodle para Monitores. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sustentabilidade e ESG.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: COMPLIANCE.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

CATAO, A. L. ; OLIVEIRA, K. H. B. ; SILVA, Carlos Henrique Gomes da . I Seminário Alagoano de Pragmatismo Jurídico e Gestão Democrática. 2013. (Congresso).

SILVA, Carlos Henrique Gomes da ; OLIVEIRA, K. H. B. ; CATAO, A. L. ; KRELL, A. J. ; LINS JUNIOR, G. S. . IV Encontro PROCAD UFAL- UFPB- UFPE: O Judiciário e discurso dos Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

Encontro Alagoano de Gestores Eleitos - Associação dos Municípios Alagoanos. Encontro Alagoano de Gestores Eleitos. 2020. (Congresso).

Reflexão sobre os 30 anos da Constituição. 2018. (Seminário).

Debate sobre a PL 4.300: os contraditórios acerca da lei da terceirização. 2015. (Outra).

CAIITE: A violência como expressão da falência da palavra e seus efeitos na sociabilidade contemporânea. 2014. (Congresso).

CAIITE: O sistema prisional na perspectiva da criminologia crítica do 3 Encontro sobre a violência do NEVIAL. 2014. (Congresso).

CAIITE: Sistema prisional. 2014. (Congresso).

XXVII Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED. Nas Asas do Carcará: programa de conscientização e mobilização nas comunidades sertanejas por via da Educação em Direitos Humanos e Cidadania sob o panorama da inefetividade dos Direitos Sociais. 2014. (Congresso).

XXVII Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED. Multiplicar Direitos Humanos e o acesso à justiça: o panorama de atuação de extensionistas formadores de agentes comunitários. 2014. (Congresso).

XXVII Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED. 2014. (Encontro).

I Ciclo de Palestras Realizando o Direito. 2013. (Seminário).

I Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais de Alagoas. 2013. (Congresso).

II Seminário Crítico do Direito do CAGM.II Seminário Crítico do Direito. 2013. (Seminário).

I Seminário Alagoano de Pragmatismo Jurídico e Gestão Democrática. Pragmatismo Jurídico e Gestão Democrática. 2013. (Congresso).

IV Encontro PROCAD UFAL UFPB UFPE: O Judiciário e o discurso dos direitos humanos. os. Nas Asas do Carcará: Programa de conscientização e mobilização nas comunidades sertanejas por via da educação em direitos humanos e cidadania sob o panorama da inefetividade dos direitos sociais.. 2013. (Congresso).

IV Encontro PROCAD UFAL UFPB UFPE: O Judiciário e o discurso dos direitos humanos. os. Multiplicar direitos humanos e o acesso à justiça: O panorama de atuação de extensionistas formadores de agentes comunitários. 2013. (Congresso).

Racionalidade das Massas/ Estudantes pela Liberdade. 2013. (Seminário).

VI CONDCE. Extensão Universitária. 2013. (Congresso).

Brasil x Portugal: sistema prisional em debate no presídio Santa Luzia.. 2012. (Seminário).

Delinquência Juvenil em Portugal: retratos, respostas e preocupações.. 2012. (Seminário).

Semana do Fera 2012.2. 2012. (Seminário).

Participação em bancas

TENORIO FILHO, A. B.;SILVA, Carlos Henrique Gomes da; LINS, K. L. R.. Estudo sobre a possibilidade de fixação de danos morais em decorrência do indeferimento do benefício previdenciário. 2021. Faculdades da Seune.

BRITTO, R. A.;SILVA, Carlos Henrique Gomes da; SANTOS, A. K. G. S.. Análise da teoria do risco integral do dano ambiental no caso pinheiro em Maceió/AL. 2020. Faculdades da Seune.

COMIN, V. R.;SILVA, Carlos Henrique Gomes da; GOMES, F. L.. Os impactos socioambientais causados pela poluição das praias de Maceió: um estudo sobre a balneabilidade das orlas urbanas de Maceió. 2019. Universidade Federal de Alagoas.

Produções bibliográficas

KRELL, ANDREAS JOACHIM ; DA SILVA, CARLOS HENRIQUE GOMES . POR UMA CONCEPÃ?Ã?O NEOCONSTITUCIONAL DA CIDADANIA: DA CIDADANIA POLÃ?TICA Ã? CIDADANIA SOCIAL E JURÃ?DICA. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 9, p. 103, 2021.
SILVA, Carlos Henrique Gomes da ; CARVALHO, F. L. L. . O compliance como instrumento de efetivação dos princípios da eficiência e da moralidade na Administração Pública: uma perspectiva de gerenciamento de riscos. In: Fábio Lins de Lessa Carvalho. (Org.). Direito Administrativo Progressista. 1ed.Curitiba: Editora Juruá, 2020, v. 1, p. 313-3125.
SILVA, Carlos Henrique Gomes da ; CAVALCANTI FILHO, V. P. . Incompatibilidade da ''vinculação'' do Porto de Maceió à companhia Dicas do Rio Grande do Norte ante à Lei Federal n 12.815/2013 e ao Princípio do Federalismo. Revista da AGU , 2018.
SILVA, Carlos Henrique Gomes da . 25 Capacitação Municipalista de Administração Pública. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Carlos Henrique Gomes da . 76 Congresso Municipalista de Administração Pública. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, Carlos Henrique Gomes da . EU, ADVOGADO?! Começando com o pé direto na OAB. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Carlos Henrique Gomes da . A Governança para resultados no setor público: gerenciamento de riscos e oportunidades'- ' A administração pública democrática: o papel Constitucional do Vereador. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Carlos Henrique Gomes da . A Administração Pública Democrática: o papel Constitucional do agente público. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Carlos Henrique Gomes da . A Administração Pública e o Desenvolvimento Sustentável: desafios e perspectivas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Carlos Henrique Gomes da . A materialização do interesse público através da boa execução das políticas públicas municipais'- ' Os impactos da lei de acesso à informação na administração pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Carlos Henrique Gomes da . Eficiência administrativa e a liderança política: como gerar estratégias e o Desenvolvimento. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Carlos Henrique Gomes da . A importância do Poder Legislativo nas atividades legislativa e fiscalizadora em tempos de pandemia do covid-19: a postura combativa e dialógica do vereador. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Carlos Henrique Gomes da . A importância do Poder Legislativo nas atividades legislativa e fiscalizadora em tempos de pandemia do covid-19: a postura combativa e dialógica do vereador. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Carlos Henrique Gomes da . 67 Congresso Municipalista de Administração Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Carlos Henrique Gomes da . As Políticas Públicas municipais em enfrentamento à crise de saúde pública provocada pela pandemia do Corona vírus. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Carlos Henrique Gomes da . VI Seminário Nacional de Gestão Legislativa em Maceió/AL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, Carlos Henrique Gomes da . VI Seminário Nacional de Gestão Legislativa em Maceió/AL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

SILVA, Carlos Henrique Gomes da . Curso Integrado preparatório para magistratura- 'Direito Ambiental'. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Carlos Henrique Gomes da . Curso de Pós-Graduação, em Execução de Ordens Judiciais- Direito Administrativo. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Carlos Henrique Gomes da . DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Constitucional. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Carlos Henrique Gomes da . Curso de Pós- Graduação, em Execução de Ordens Judiciais- Direito Administrativo. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Carlos Henrique Gomes da . DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Constitucional e Administrativo. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Carlos Henrique Gomes da . Curso Integrado Preparatório para Magistratura, Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual e Residência Jurídica da ESMAL. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Carlos Henrique Gomes da . Capacitação para Agentes Públicos e Políticos em Maceió/AL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Carlos Henrique Gomes da . INCLUSÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: ALFABETIZAÇÃO E CIDADANIA PARA EGRESSOS/AS DO SISTEMA PRISIONAL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Instituto de Direito Administrativo de Alagoas (IDAA), Descrição: Membro Efetivo do IDAA.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Henrique Gomes da Silva - Integrante / Fábio Lins de Lessa Carvalho - Coordenador.
2019 - 2022

Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais: uma abordagem pragmática comparativa entre TJ/AL e o STF, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Carlos Henrique Gomes da Silva - Integrante / Adrualdo de Lima Catão - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
2014 - 2017

Laboratório de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Alagoas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carlos Henrique Gomes da Silva - Integrante / Olga Jubert Gouveia Krell - Coordenador.
2014 - 2015

Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias (NEPP), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Henrique Gomes da Silva - Integrante / Elaine Cristina Pimentel Costa - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2017

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 384

Outras informações:
Monitor da disciplina de Sociologia do Direito I.

2013 - 2013

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 240

Outras informações:
Monitor em Metodologia da Pesquisa do Trabalho Científico

2019 - 2020

Prefeitura Municipal de Cajueiro/AL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 40

Outras informações:
Ex Procurador Geral do Município de Cajueiro/Alagoas.

2016 - 2021

Prefeitura Municipal de Craíbas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador de projetos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Craíbas/AL e, posteriormente, no setor de Legislação e Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Craíbas/AL.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados Brasil

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente de Comissão

Outras informações:
Vice-presidente da Comissão Especial de Estudos em Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL).

2021 - 2021

Ordem dos Advogados Brasil

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Secretário Geral de Comissão

Outras informações:
Ex Secretário Geral da Comissão de Universalização do Acesso à Água e Saneamento Básico da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL).

2019 - 2021

Ordem dos Advogados Brasil

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Ex membro da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Urbanística da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL).

2022 - Atual

Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Administrativo da Pós-graduação: Especialização em Atividade Judiciária e na Pós-graduação em Execução de Ordens Judiciais do Centro Universitário Mário Pontes Jucá (UMJ).

2022 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Ambiental da Pós-graduação lato sensu e Residência Jurídica da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

2022 - Atual

Centro Universitário Tiradentes

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Ambiental da Pós-graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo do Centro Universitário Tiradentes (UNIT).

2023 - Atual

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da disciplina Governança e Organização Municipal da Pós-graduação em Direito Municipal do Centro Universitário CESMAC.

2022 - Atual

UNIÃO BRASILEIRA DA ADVOCACIA AMBIENTAL

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro Associado da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA).

2022 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro representante da OAB/AL no Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais causados à comunidade, direta e/ou indiretamente, em decorrência da extração de sal-gema pela Braskem, em Maceió/AL.

2021 - Atual

Município de Viçosa/AL

Vínculo: Prestador de Serviço Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Outras informações:
Consultor Jurídico do Município de Viçosa/AL.

2021 - Atual

Instituto Piracema

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro do Instituto Piracema - Estudos sobre Direito Ambiental, Sustentabilidade, ESG e Compliance Ambiental.

Atividades

01/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Piracema.,Linhas de pesquisa

2023 - Atual

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor da disciplina Responsabilidade Civil do Estado e Licitações Públicas das Pós-graduações em Direito Licitatório e Contratações Públicas e Direito Público do Grupo SER Educacional.