Danielly Pereira Clemente

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Adminstrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

MENDES, F. A. ; SILVA, L. B. ; CLEMENTE, D. P. . Direitos, Sociedade e Futuro: perspectitivas globais. 2023. (Congresso).

MELO, M. A. S. ; CLEMENTE, D. P. . Seminário de 8 anos do LIEVI: trocando experiência de vozes, pesquisas e unbuntu em tempos de Covid-19. 2021. (Congresso).

CLEMENTE, D. P. . Mostra interdisciplinar de práticas de pesquisa. 2020. (Outro).

CLEMENTE, D. P. . I congresso internacional de direito e contemporaneidade. 2019. (Congresso).

MENDES, F. A. ; CLEMENTE, D. P. . IV Diálogos Contemporâneos: cidades inteligentes e o desenvolvimento sustentável urbano. 2017. (Congresso).

CLEMENTE, D. P. ; SANTOS, A. G. A ; MONTEIRO, W. G. . III Capacitação em Direitos Humanos e Acesso à Justiça do Centro de Assessoria Jurídica da URCA - CAJUR. 2014. (Outro).

CLEMENTE, D. P. . A URCA que temos, a URCA que queremos: Consulta eleitoral e política universitária. 2011. (Outro).

CLEMENTE, D. P. . I Seminário de Estudos Jurídicos da Urca. 2010. (Outro).

CLEMENTE, D. P. . IV Cine P@je - Gênero, terra e Democracia. 2010. (Outro).

CLEMENTE, D. P. . XIV Semana de Direito da URCA e IV Semana de Estudos Jurídicos da OAB - Mecanismos de Defesa e Proteção Cidadã: 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Outro).

CLEMENTE, D. P. . III Ciclo de Formação. 2009. (Outro).

CLEMENTE, D. P. . I Simpósio de Extensão Popular e IV Encontro Caririense de Estudantes de Direito. 2009. (Outro).

CLEMENTE, D. P. . Cinep@je. 2009. (Outro).

CLEMENTE, D. P. . Encontro Regional dos Estudantes de Comunicação. 2007. (Outro).

Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

V Encontro Caririense de Estudantes de Direito (ECED). 2012. (Encontro).

XV Semana de Direito da URCA. 2012. (Oficina).

XV Semana de Direito da URCA. 2012. (Outra).

A revolução eíipcia e o papel da juventude. 2011. (Outra).

Desmestificando EStigmas e Preconceitos. 2011. (Seminário).

Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).

I Encontro Nacional dos Estudantes Extensionistas. 2010. (Encontro).

III Encontro de Inciciação Cinetífica e II Enocntro de Extensão da FAP. 2010. (Encontro).

I Seminário de Estudos Jurídicos da URCA - Direito e Cidadania. 2010. (Seminário).

V Encontro Norte Nordeste de Assessoria Jurídica Universitária POpular. 2010. (Encontro).

A Crise da Universidade e a Universidade em Tempos de Crise. 2009. (Outra).

I Conferencia de Formaçao sobre Genero Feminino do Crato - CE. 2009. (Outra).

IV Encontro Norte-Nordeste de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2009. (Encontro).

Seminário de Direito Constitucional. 2009. (Seminário).

XIII Semana de Direito da URCA e III Semana de Estudos Juridicos da OAB. 2009. (Outra).

XIII Semana de Direito da URCA e III Semana de Estudos Jurídicos da OAB. 2009. (Oficina).

XXII Encontro Regional dos Estudantes de Direito/ Encontro Regional das Assessorias Juŕidicas Universitárias.A saude e um direito de todos e dever do estado - isso faz parte de nossa realidade. 2009. (Encontro).

I Ciclo de Estudos sobre Assessoria Juridica Universitaria Popular. 2008. (Outra).

I Seminario Regional sobre Direito e Cidadania. 2008. (Seminário).

Comunicurtas. 2007. (Oficina).

I Encontro de Pesquisa em Comunicaçao da UEPB. 2007. (Oficina).

I Encontro de Pesquisa em Comunicaçao da UEPB. 2007. (Encontro).

II Seminario Historia da Midia regional. 2007. (Seminário).

ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; BANDEIRA, J. A. R.;CLEMENTE, D. P.. Uma análise das políticas públicas sobre resíduos sólidos em Juazeiro do Norte - CE. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Univeridade Regional do Cariri.

ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.;CLEMENTE, D. P.; BANDEIRA, J. A. R.. A escassez de direitos e o excesso de grandes fortunas: implicações da não regularização do imposto sobre grandes fortunas no Brasil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito constitucional) - Univeridade Regional do Cariri.

ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; BANDEIRA, J. A. R.;CLEMENTE, D. P.. As transformações e os impactos sobre os direitos sociais laborais: uma análise dos avanços do neoliberalismo em face da constituição de 1988. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito constitucional) - Univeridade Regional do Cariri.

MINAMI, M. Y.; MENDES, F. A.;CLEMENTE, D. P.. Da execução fiscal extrajudicial sob a égide da Lei nº 13.606/2018. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diteito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; ALCANTARA, F. A.;CLEMENTE, D. P.. O dogma da democracia brasileira: uma análise sobre a exceção da constituição e o processo de eleição de. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diteito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

CLEMENTE, D. P.; NUNES, Cícera; BANDEIRA, J. A. R.. A repercussão da luta dos movimentos negros pelo direito à igualdade racial no constitucionalismo brasileiro. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diteito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.;CLEMENTE, D. P.; MENDES, F. A.. Cláusula de barreira: uma análise a partir dos princípios do pluralismo político e do pluripartidarismo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diteito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

BANDEIRA, J. A. R.;CLEMENTE, D. P.; LIMA, F. M. A proteção jurídica internaciona dos direitos da pessoa idosa no sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diteito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

MELO, M. A. S.; LUCENA, I. F. F.;CLEMENTE, D. P.. Fluxo de Refugiados: desafios na busca por acolhimento no Brasil. 2022.

CLEMENTE, D. P.; LUCENA, I. F. F.; VIEIRA, J. Q.. Com as filhas desse solo não é mãe gentil: a violência patrimonial e a sua relação com a lei 11.340/06. 2022.

CALOU, A. A. L. R.; Maciel, A. R. C.;CLEMENTE, D. P.. O sistema prisional brasileiro sobre a perspectiva de gênero. 2022.

VIEIRA, J. Q.; MELO, M. A. S.;CLEMENTE, D. P.. As mudanças advindas da lei antimanicomial e a aplicabilidade dos direitos Humanos. 2022.

MENDES, F. T. S.;CLEMENTE, D. P.; CALOU, C. S. F.. A propriedade Intelectual e as implicações sobre a proteção contratual dos direitos autorais das obras musicais. 2022.

BARRETO, J. E. P.;CLEMENTE, D. P.; CARVALHO, F. J. M. B.. Eutanasia na visão do Código Penal, Direito Penal e Direitos Humanos. 2022.

BARRETO, J. E. P.;CLEMENTE, D. P.; MELO, M. A. S.. Evolução do Direito de Haia. 2022.

MENDES, F. T. S.;CLEMENTE, D. P.; BRITO, T. M.. Holding Familiar: verdades e mitos nos usos das sociedades empresariais em um contexto de sucessão familiar. 2022.

CLEMENTE, D. P.; MENDES, F. A.; CALOU, A. A. L. R.. Breves reflexões acerca das práticas sutis de violência de gênero: pobreza menstrual. 2022.

MENDES, F. T. S.;CLEMENTE, D. P.; CALOU, C. S. F.. A propriedade Intelectual e as implicações sobre a proteção contratual dos direitos autorais das obras musicais. 2022.

BARRETO, J. E. P.;CLEMENTE, D. P.; MELO, M. A. S.. Evolução do Direito de Haia. 2022.

CLEMENTE, D. P.; MENDES, F. A.; CALOU, A. A. L. R.. Breves reflexões acerca das práticas sutis de violência de gênero: pobreza menstrual. 2022.

CLEMENTE, D. P.; VIEIRA, J. Q.; MOTA, K. N.. Maternidade no Sistema Prisional: um estudo acerca das violações de Direitos Fundamentais e os intrumentos legais de amparo a mulher mãe no carcere. 2022.

CALOU, A. A. L. R.; MOTA, K. N.;CLEMENTE, D. P.. Uma análise bibliográfica da atuação do Conselho Tutelar em relação as crianças e adolesentes em situação de rua no Brasil. 2022.

GONCALVES, R. D.;CLEMENTE, D. P.; FERREIRA, I. C.. Os desafios da percepção da violência doméstica psicológica. 2022.

CLEMENTE, D. P.; GONCALVES, R. D.; VIEIRA, J. Q.. A violência doméstica e familiar contra a mulher e o reflexo das cifras ocultas durante a pandemia da covid-19 no Brasil. 2022.

CLEMENTE, D. P.; BOAVENTURA FILHO, J.; GONCALVES, R. D.. Representatividade feminina nas frentes policiais: atendimento especializado as vítimas de violência. 2022.

CLEMENTE, D. P.; MENDES, F. A.; BRITO, T. M.. A sub-representatividade feminina na política brasileira e seus impasses estruturais. 2022.

CLEMENTE, D. P.; BOAVENTURA FILHO, J.; GONCALVES, R. D.. Efeitos da violência doméstica contra a mulher durante a panemia da covid-19 no Brasil. 2022.

CLEMENTE, D. P.; CALOU, A. A. L. R.; GONCALVES, R. D.. Os reflexos da Lei de Execução Penal frente a preservação dos Direitos Humanos. 2022.

CLEMENTE, D. P.; CALOU, A. A. L. R.; GONCALVES, R. D.. Vestígios da Violência psicológica nas mulheres do Cariri. 2022.

CLEMENTE, D. P.; GONCALVES, R. D.; CALOU, A. A. L. R.. Crimes contra a Humanidade: a utilização do estupro contra as mulheres como estratégia de guerra. 2022.

CLEMENTE, D. P.; GONCALVES, R. D.; CALOU, A. A. L. R.. Uma análise do teor das sentenças proferidas pelo Juizado de Violência Doméstica de Juazeiro do Norte - CE. 2022.

Maciel, A. R. C.;CLEMENTE, D. P.; AZEVEDO, F. G. S.. Genitor absolutamente incapaz: paternidade incerta como resquício do sistema patriarcal. 2022.

Maciel, A. R. C.; AZEVEDO, F. G. S.;CLEMENTE, D. P.. A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS DO GENITOR EM RAZÃO DA SOBRECARGA MATERNA PELA CRIAÇÃO DOS FILHOS. 2022.

CLEMENTE, D. P.; CALOU, A. A. L. R.; GONCALVES, R. D.. A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS DO GENITOR EM RAZÃO DA SOBRECARGA MATERNA PELA CRIAÇÃO DOS FILHOS. 2022.

CALOU, A. A. L. R.; Maciel, A. R. C.;CLEMENTE, D. P.. VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES: UMA ANALISE DOS PROCESOSS DE DESTITUICAO FAMILIAR NA VARA UNICA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE. 2022.

MENDES, F. T. S.; CALOU, A. A. L. R.;CLEMENTE, D. P.. Análise da conduta da divulgação das informações.... 2022.

CLEMENTE, D. P.; BRITO, T. M.; FERREIRA, I. C.. As dificuldade encontradas pelas pessoas transexuais no acesso ao mercado de trabalho. 2022.

MENDES, F. T. S.; BRITTO, L. J. T.;CLEMENTE, D. P.. A lei Maria da Penha e sua aplicabilidade aos transexuais. 2022.

ROQUE, J. I. B.;CLEMENTE, D. P.; VIEIRA, J. Q.. Ausência de normatização legal na legislação federal brasileira que verse sobre a violência obstétrica. 2022.

CALOU, A. A. L. R.; MELO, M. A. S.;CLEMENTE, D. P.. O processo de judicialização na educação inclusiva: uma revisão de literatura. 2022.

CALOU, A. A. L. R.; BRITO, T. M.;CLEMENTE, D. P.. Ideologista machista e sua influência nas decisões judiciais que envolvem violência contra a mulher. 2022.

CLEMENTE, D. P.; LUCENA, I. F. F.; GONCALVES, R. D.. Os vestígios da violência moral ou psicológica nas denuncias de violência doméstica no Ceará. 2022.

CLEMENTE, D. P.; GONCALVES, R. D.; MELO, M. A. S.. Criminalização da LGBTFOBIA: reflexões à luz da criminologia crítica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, R. D.; FERREIRA, I. C.;CLEMENTE, D. P.. A violência obstétrica e sua construção jurídica como violência de gênero: o direito das mulheres a um parto humanizado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BRITO, T. M.; VIEIRA, J. Q.;CLEMENTE, D. P.. A responsabilização civil dos pais por abandono afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.;CLEMENTE, D. P.; MELO, M. A. S.. A inclusão do direito homoafetivo como tema transversal do ensino jurídico contemporâneo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BRITO, T. M.;CLEMENTE, D. P.; VIEIRA, J. Q.. A vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo no comércio eletrônico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; GONCALVES, R. D.; BARRETO, J. E. P.. Por que o aborto é crime e o abandono paterno não? Uma perspectiva jurídica e social sobre a possibilidade de uma legislação penal acerca do "aborto masculino da vida extrauterina". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.; GONCALVES, R. D.;CLEMENTE, D. P.. A soberania estatal e a universalização dos direitos humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.;CLEMENTE, D. P.; BRITO, T. M.. Pornografia de vingança contra mulheres: um estudo de caso na delegacia de defesa da mulher - DDM, no município de Juazeiro do Norte. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BARRETO, P. L. N.;CLEMENTE, D. P.. História, direito e sociedade: a construção das legislações protetivas de mulheres no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.; BOAVENTURA FILHO, J.;CLEMENTE, D. P.. Maternidade no cárcere. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CALOU, A. A. L. R.; VIEIRA, J. Q.;CLEMENTE, D. P.. Adoção à brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.;CLEMENTE, D. P.; LUCENA, I. F. F.. O aumento da figura feminina na criminalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, R. D.; MELO, M. A. S.;CLEMENTE, D. P.. Adoção de casais homoafetivos: a importância da jurisprudência na nova construção familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; VIEIRA, J. Q.; DOMINGOS, J. T.. Direito a morte digna ou violação do direito a vida: a interpretação da bioética e dos direitos humanos sobre a eutanásia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CALOU, A. A. L. R.;CLEMENTE, D. P.; GONCALVES, F. P. F.. A inclusão da pessoa autista no mercado de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CALOU, A. A. L. R.; GONCALVES, F. P. F.;CLEMENTE, D. P.. A adoção tardia e suas fragilidades: uma análise da realidade do perfil dos pretendentes a adoção na cidade de Juazeiro do Norte - CE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CALOU, A. A. L. R.; GONCALVES, F. P. F.;CLEMENTE, D. P.. Os danos de uma nova rejeição: análise legislativa, jurisprudencial e doutrinária da responsabilidade civil na desistência da adoção de crianças e adolescentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CALOU, A. A. L. R.; FERREIRA, I. C.;CLEMENTE, D. P.. Adoção em razão dos laços afetivos: um relato de experiência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; SOUSA, P. A. D.; BOAVENTURA FILHO, J.. O crime de perseguição como continuidade da tutela especial da lei Maria da Penha e o reflexo nos índices de feminicídio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; SOUSA, P. A. D.; CARVALHO, F. J. M. B.. A incidência da incidência das cifras ocultas no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher e o dever estatal de punir. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

II, F. W. B. B.; ALCANTARA, F. A.;CLEMENTE, D. P.. O tratamento do tráfico de animais no ordenamento jurídico brasileiro frente à garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado no artigo 225 da constituição federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; BRITO, T. M.; MENDES, F. T. S.. 15 anos da Lei Maria da Penha e o combate à violência doméstica na região do Cariri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MOTA, K. N.; BRITO, T. M.;CLEMENTE, D. P.. Da violação de prerrogativas da mulher advogada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.;CLEMENTE, D. P.; FERREIRA, F. F.. Uma análise da obra de Carolina Maria de Jesus à luz da constituição de 1946 e da CLT. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univeridade Regional do Cariri.

ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.;CLEMENTE, D. P.; VIEIRA FILHO, J. S.. Transexuais nos presídios brasileiros: uma discussão social. jurídica e política sobre identidade de gênero. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univeridade Regional do Cariri.

CLEMENTE, D. P.; CARVALHO, F. J. M. B.; GONCALVES, R. D.. Pornografia de vingança: a criminalização da "reveng porn" no direito brasileiro como uma nova forma de violência de gênero contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; GONCALVES, R. D.; BRITO, T. M.. O encarceramento feminino - um olhar dos direitos humanos sobre o recorte específico da perspectiva de gênero e raça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; LUCENA, I. F. F.; SANTOS, A. G. A. Lei Maria da Penha: uma análise de suas medidas protetivas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.;CLEMENTE, D. P.; SOUSA, P. A. D.. A justiça com as próprias mãos à luz do filme coringa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; MELO, M. A. S.; BOAVENTURA FILHO, J.. Violência contra a mulher: apontamentos básicos sobre a complexidade da discussão e possibilidades de enfrentamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; LUCENA, I. F. F.; GONCALVES, R. D.. Violência psicológica e sua correlação na lei 11.340/06. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BOAVENTURA FILHO, J.;CLEMENTE, D. P.; PEREIRA, R. C. A.. As intersecções entre os direitos humanos e a ressocialização enquanto objetivo da pena. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

IFADIREO, M. M.; ROQUE, J. I. B.;CLEMENTE, D. P.. A construção do homem transexual enquanto sujeito de direito diante do contexto penitenciário brasileiro. 2020.

GONCALVES, R. D.;CLEMENTE, D. P.; CARLOS, R.. Breve análise da violência doméstica de natureza física contra a mulher em tempos de pandemia da COVID -19 no Ceará. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; SANTOS, A. G. A; GONCALVES, R. D.. A criminalização da homofobia frente à decisão da suprema corte na ação direta de inconstitucionalidade por omissão - ADO 26. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CALOU, A. A. L. R.; VIEIRA, J. Q.;CLEMENTE, D. P.. A afetividade enquanto princípio norteador no âmbito do direito de família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, F. P. F.;CLEMENTE, D. P.; SOUSA, P. A. D.. O mínimo existencial, a dignidade da pessoa humana em face dos direitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; MENDES, F. A.; SANTOS, A. G. A. Apontamentos sociojurídicos de legitimação do estado de exceção no caldeirão da Santa Cruz do deserto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.;CLEMENTE, D. P.; ALMEIDA, A. J. R.. Criação jurisprudêncial do crime de homofobia: uma análise sobre o ativismo judicial e sua ausência de legitimidade democrática. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.; SOUSA, P. A. D.;CLEMENTE, D. P.. A implementação de políticas públicas de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MELO, M. A. S.;CLEMENTE, D. P.; GONCALVES, R. D.. A Lei Maria da Penha e a (in)eficácia das medidas de proteção à mulher: uma revisão de literatura. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; FERREIRA, I. C.; ALMEIDA, A. J. R.. Os vestígios da violência psicológica nas denúncias de violência doméstica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; MENDES, F. T. S.; BRITO, T. M.. O tratamento do apenado de violência doméstica à luz dos direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; II, F. W. B. B.; BEZERRA, L. A.. A proteção jurídica aos animais do direito brasileiro: uma análise bibliográfica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

II, F. W. B. B.; ALCANTARA, F. A.;CLEMENTE, D. P.. O tratamento do tráfico de animais no ordenamento jurídico brasileiro frente à garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado no artigo 225 da constituição federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, R. D.;CLEMENTE, D. P.; QUEIROZ, J.. Evolução dos direitos dos animais: breve análise internacional e brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, F. P. F.; MELO, M. A. S.;CLEMENTE, D. P.. Estado laico versus intolerância religiosa: uma análise acerca do direito a liberdade de crença no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; MOTA, K. N.; OLIVEIRA, V. M. G.. Reflexos da responsabilidade civil e ética no âmbito da violência obstétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; MOTA, K. N.; LUCENA, I. F. F.. A violência doméstica: uma análise da eficácia jurídica da lei 11.340/2006. 2019 - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.;CLEMENTE, D. P.; ALMEIDA, A. J. R.. A (in)eficácia das medidas protetivas de urgência da lei 11.340/2006 (lei Maria da Penha) em um município da região do Cariri no Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

VELLOSO, R. B. V.;CLEMENTE, D. P.; BOAVENTURA FILHO, J.. Sistema prisional brasileiro sob a perspectiva de gênero: mães e mulheres no cárcere. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, F. P. F.;CLEMENTE, D. P.; LANDIM, O. S.. Liberdade de expressão e discurso de ódio: até onde essa liberdade é permitida pela CF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; VELLOSO, R. B. V.; VIEIRA, J. Q.. As consequências sociais e jurídicas da devolução do adotado durante e após o estágio de convivência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; NOGUEIRA, C. P. V.; BARRETO, C. R. L.. Violência obstétrica no Brasil: múltiplas repercussões no âmbito jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.;CLEMENTE, D. P.; VIEIRA, J. Q.. Violência doméstica contra a mulher e a lei Maria da Penha: uma sondagem sobre o arcabouço jurídico protetivo da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, R. M.;CLEMENTE, D. P.; MENDES, F. T. S.. A inconstitucionalidade da interpretação dada ao conceito de pessoa com deficiência da lei orgânica da assistência social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; MENDES, R. M.; MENDES, F. T. S.. O BCP/LOAS e as dificuldades para comprovação do requisito financeiro frente à dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

SANTOS, A. G. A;CLEMENTE, D. P.; CALOU, A. A. L. R.. A violência doméstica e familiar contra a mulher, após a entrada em vigor da lei 11.340/2006 (lei Maria da Penha), no crajubar cearense, no período de 2016 a 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; SANTOS, A. G. A; CALOU, A. A. L. R.. A aplicação das medidas protetivas da lei Maria da Penha pelo delegado de polícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.;CLEMENTE, D. P.; LUCENA, I. F. F.. Os impactos dos direitos humanos na política de segurança pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; SANTOS, A. G. A; GONCALVES, F. P. F.. Criminalização da LGBTFOBIA: um debate sobre gênero, racismo e sistema punitivista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.;CLEMENTE, D. P.; BARRETO, C. R. L.. Violência obstétrica: violação direta dos direitos humanos e fundamentais da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; MENDES, F. A.; MENDES, F. T. S.. A falta de dispositivos jurídicos-penais em relação à violência psicológica contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; MENDES, F. A.; NOGUEIRA, C. P. V.. A dor além parto: estudo acerca da violência obstétrica sob o prisma dos direitos da parturiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; SILVA, C. R. C.; NOGUEIRA, C. P. V.. A importância da constelação familiar no direito como instrumento de mediação de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.;CLEMENTE, D. P.; BARRETO, P. L. N.. Estudo acerca do cumprimento dos preceitos das licitações sustentáveis em uma universidade Federal do interior do Cariri cearense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.; GONCALVES, F. P. F.;CLEMENTE, D. P.. A (in)constitucionalidade da "taxa de expediente" cobrada no município de Juazeiro do Norte - CE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; LANDIM, O. S.; LUCENA, I. F. F.. Desenvolvimento das políticas de enfrentamento da violência contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

VIEIRA, J. Q.; NOGUEIRA, C. P. V.;CLEMENTE, D. P.. A recusa de tratamento médico pelas testemunhas de jeová: uma colisão de direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; LUCENA, I. F. F.; VIEIRA, J. Q.. Legalização do aborto: princípio de proteção à vida versus liberdades individuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

SILVA, C. T. R.; SABOYA, C. M. C.;CLEMENTE, D. P.. A violação do direito da criança e do adolescente no âmbito escolar no que tange a acessibilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.;CLEMENTE, D. P.; BRITO, T. M.. A quebra compulsória de patentes de medicamentos como mecanismo de garantir o direito à saúde pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; NASCIMENTO, I. R. T.;CLEMENTE, D. P.. A interface do ativismo judicial com o estado democrático de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

SILVA, C. T. R.;CLEMENTE, D. P.; CALOU, A. A. L. R.. Os entraves da adoção no Brasil: aspectos legislativos e estruturais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; LUCENA, I. F. F.; BOAVENTURA FILHO, J.. A mulher e o cárcere: uma breve observação da realidade caririense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; MENDES, F. T. S.; LUCENA, I. F. F.. Do direito fundamental a liberdade de expressão ao hate speech: uma análise voltada à misoginia no ciberespaço. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.;CLEMENTE, D. P.; VIEIRA, I. S. S.. A função social da sociedade empresarial frente à sustentabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

SILVA, C. T. R.; VIEIRA, J. Q.;CLEMENTE, D. P.. Análise do projeto pai presente como instrumento de combate ao abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

SILVA, C. T. R.;CLEMENTE, D. P.; BRITO, T. M.. União estável homoafetiva: um estudo acerca da evolução do conceito de família e as alterações trazidas pela ação direta de inconstitucionalidade n° 4277. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; BOAVENTURA FILHO, J.; MENDES, F. T. S.. A política criminal brasileira de ressocialização do condenado à prisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; BRITO, T. M.; DOMINGOS, J. T.. Precedentes judiciais à luz da segurança jurídica e igualdade diante do neoprocessualismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

SILVA, C. T. R.;CLEMENTE, D. P.; VIEIRA, I. S. S.. Reflexos do estatuto da pessoa com deficiência no código civil de 2002 quanto a teoria das incapacidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; SILVA, C. T. R.; SILVA, C. R. C.. Uma breve análise da adoção à brasileira sob um enfoque jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; SILVA, C. T. R.;CLEMENTE, D. P.. A sustentabilidade como valor jurídico fundamental no direito brasileiro contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.;CLEMENTE, D. P.; BARRETO, P. L. N.. A relevância da pesquisa na formação do bacharel em direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

VIEIRA, I. S. S.; MENDES, F. A.;CLEMENTE, D. P.. A importância do proerd para uma educação sustentável na prevenção às drogas e à violência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.;CLEMENTE, D. P.; LIMA FILHO, R. A.. Estudo exploratório acerca da presença dos símbolos religiosos nas repartições públicas em face ao estado laico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BARRETO, C. R. L.;CLEMENTE, D. P.; BOAVENTURA FILHO, J.. Teoria da inadiplência substancial: concretização da boa - fé na utilização de contratos de automóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; II, F. W. B. B.;CLEMENTE, D. P.. Ensino jurídico no Brasil: a educação superior como ferramenta de efetividade de direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.;CLEMENTE, D. P.; GONCALVES, F. P. F.. O princípio da insignificância à luz da lei n° 11.340/06 - (in)aplicabilidade do princípio da insignificância à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; BRITO, T. M.; MENDES, F. T. S.. O posicionamento do ordenamento jurídico brasileiro a respeito da retificação de registro civil da pessoa transexual: um estudo de caso na cidade de Crato - CE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; MENDES, F. A.; LUCENA, I. F. F.. Uma breve análise da eficácia da lei Maria da Penha frente à realidade social do sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; NASCIMENTO, I. R. T.; CALOU, C. S. F.. Contratação de advogado pela administração pública: dispensa ou inexigibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.;CLEMENTE, D. P.; GONCALVES, F. P. F.. A ausência de legislação especifica que regule a conduta da pornografia de vingança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; LANDIM, O. S.; VIEIRA, J. Q.. A constituição de 1988, os direitos fundamentais e suas diversas representações no âmbito da cidadania no livro didático e no ensino de história da cidade de Crato e Juazeiro do Norte - CE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

ALMEIDA, A. J. R.; BARRETO, C. R. L.;CLEMENTE, D. P.. Investigação da teoria das janelas quebradas no ordenamento jurídico brasileiro frente à criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LUCENA, I. F. F.;CLEMENTE, D. P.; GONCALVES, F. P. F.. A restituição do ICMS pago a maior no regime da substituição tributária progressiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

NOGUEIRA, C. P. V.;CLEMENTE, D. P.; SILVA, C. T. R.. Impactos do instituto da guarda compartilhada no combate à síndrome da alienação parental: estudo de caso da lei 13.058/14. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MOURA, F. E.; MENDES, R. M.;CLEMENTE, D. P.. Princípios fundamentais em matéria de isonomia no acesso aos direitos previdenciário e trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MOURA JUNIOR, A. J.;CLEMENTE, D. P.; BOAVENTURA FILHO, J.. Reflexos da expansão punitiva no direito penal com base na violação do direito a vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.. Mostra Interdisciplinar de Práticas de Pesquisa em Direito. 2023. Centro Universitário Doutor Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.. IV CONPESQ - CONGRESSO DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO. 2023. Universidade Federal do Cariri.

CLEMENTE, D. P.. Mostra Interdisciplinar de Práticas de Pesquisa em Direito. 2022. Centro Universitário Doutor Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.. Mostra Interdisciplinar de Práticas de Pesquisa em Direito. 2021. Centro Universitário Doutor Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.. IV FÓRUM PERMANENTE NORDESTINO DE DOCENTES SURD@S DE LIBRAS NAS IES. 2020. Universidade Federal do Cariri.

CLEMENTE, D. P.. II Mostra de Pesquisa em Direito. 2017. Centro Universitário Doutor Leão Sampaio.

LUNA, M. S.; SANTOS, A. G. A;CLEMENTE, D. P.. Banca de seleção de monitores (Direito Civil V e Processo Civil II). 2014.

CLEMENTE, D. P.; SANTOS, A. G. A; BANDEIRA, J. A. R.; SIQUEIRA, J. M. S. Sessão de Diálogo: "sessão III: Universidade Contrução do Ensino. 2009. Universidade Regional do Cariri.

A repercussão da luta dos movimentos negros pelo direito à igualdade racial no constitucionalismo brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Diteito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

Criminalização da LGBTFOBIA: reflexões à luz da criminologia crítica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

Por que o aborto é crime e o abandono paterno não? Uma perspectiva jurídica e social sobre a possibilidade de uma legislação penal acerca do "aborto masculino da vida extrauterina"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

Direito a morte digna ou violação do direito a vida: a interpretação da bioética e dos direitos humanos sobre a eutanásia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

Pornografia de vingança: a criminalização da "reveng porn" no direito brasileiro como uma nova forma de violência de gênero contra a mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

O encarceramento feminino - um olhar dos direitos humanos sobre o recorte específico da perspectiva de gênero e raça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

O crime de perseguição como continuidade da tutela especial da lei Maria da Penha e o reflexo nos índices de feminicídio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

A incidência da incidência das cifras ocultas no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher e o dever estatal de punir; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

15 anos da lei Maria da Penha e o combate à violência doméstica na região do Cariri; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

Lei Maria da Penha: uma análise de suas medidas protetivas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

Violência contra a mulher: apontamentos básicos sobre a complexidade da discussão e possibilidades de enfrentamento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

Violência psicológica e sua correlação na lei 11; 340/06; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

A criminalização da homofobia frente à decisão da suprema corte na ação direta de inconstitucionalidade por omissão - ADO 26; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

Apontamentos sociojurídicos de legitimação do estado de exceção no caldeirão da Santa Cruz do deserto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

Os vestígios da violência psicológica nas denúncias de violência doméstica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

Os vestígios da violência psicológica nas denúncias de violência doméstica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

O tratamento do apenado de violência doméstica à luz dos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

A proteção jurídica aos animais do direito brasileiro: uma análise bibliográfica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

Reflexos da responsabilidade civil e ética no âmbito da violência obstétrica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

A violência doméstica: uma análise da eficácia jurídica da lei 11; 340/2006; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

As consequências sociais e jurídicas da devolução do adotado durante e após o estágio de convivência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

Violência obstétrica no Brasil: múltiplas repercussões no âmbito jurídico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

O BCP/LOAS e as dificuldades para comprovação do requisito financeiro frente à dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

A aplicação das medidas protetivas da lei Maria da Penha pelo delegado de polícia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

Criminalização da LGBTFOBIA: um debate sobre gênero, racismo e sistema punitivista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

A falta de dispositivos jurídicos-penais em relação à violência psicológica contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

A dor além parto: estudo acerca da violência obstétrica sob o prisma dos direitos da parturiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

A importância da constelação familiar no direito como instrumento de mediação de conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

Desenvolvimento das políticas de enfrentamento da violência contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

Legalização do aborto: princípio de proteção à vida versus liberdades individuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

A mulher e o cárcere: uma breve observação da realidade caririense; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

Do direito fundamental a liberdade de expressão ao hate speech: uma análise voltada à misoginia no ciberespaço; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

A política criminal brasileira de ressocialização do condenado à prisão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

Precedentes judiciais à luz da segurança jurídica e igualdade diante do neoprocessualismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

Uma breve análise da adoção à brasileira sob um enfoque jurisprudencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

O posicionamento do ordenamento jurídico brasileiro a respeito da retificação de registro civil da pessoa transexual: um estudo de caso na cidade de Crato - CE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

Uma breve análise da eficácia da lei Maria da Penha frente à realidade social do sistema jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

Contratação de advogado pela administração pública: dispensa ou inexigibilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

A constituição de 1988, os direitos fundamentais e suas diversas representações no âmbito da cidadania no livro didático e no ensino de história da cidade de Crato e Juazeiro do Norte - CE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

Monitoria de Direito Civil IV; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Doutor Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

Monitoria de Direito Civil IV; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Doutor Leão Sampaio; Orientador: Danielly Pereira Clemente;

CLEMENTE, D. P. . Avaliador de propostas de ação de extensão da Universidade Federal do Cariri. 2020.

CLEMENTE, D. P. . Seleção para o Programa de Pós Graduação do Centro de Ciência Jurídicas. 2021. (PROCESSO SELETIVO 2021 ? EDITAL N° 14/2020/PPGCJ).

CLEMENTE, D. P. . Formação básica em Direitos Humanos. 2018. .

CLEMENTE, D. P. . PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO. 2014. (PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO).

CLEMENTE, D. P. . Seleção Exame de Ordem da OAB. 2012. (Seleção Exame de Ordem da OAB).

CLEMENTE, D. P. ; SANTOS, A. G. A ; BANDEIRA, J. A. R. . II Ciclo de Formação em AJUP. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CLEMENTE, D. P. ; SANTOS, A. G. A ; BANDEIRA, J. A. R. . V Cinep@je - Criminologia Crítica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CLEMENTE, D. P. ; MOREIRA, E. C . Teatro do Oprimido. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CLEMENTE, D. P. ; SANTOS, A. G. A ; BANDEIRA, J. A. R. . Ensino Jurídico - P@je. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CLEMENTE, D. P. ; SANTOS, A. G. A ; BANDEIRA, J. A. R. . Ensino Jurídico - P@je. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CLEMENTE, D. P. ; BANDEIRA, J. A. R. . Crise Econômica e seus Impactos sobre a Educação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2023

I Mostra ExtensoCariri de Minidocumentários, Centro Universitário Doutor Leão Sampaio.