Fábio Cardoso Machado
Doutor em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi bolsista do Programa AlBan de Bolsas de Alto Nível da União Européia para a América Latina. Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999) e Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002). Foi professor de Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Direito Administrativo e Direito Constitucional na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Foi professor de Direito Empresarial na Escola de Negócios da PUCRS e de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Fundador e Professor da Academia Brasileira de Direito e Política (ABDP). Fundador e membro do Conselho Científico do Instituto Eduardo Correia de Ciências Criminais, Filosofia do Direito e Direito Constitucional. Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Sócio da área de negócios de Andrade Maia Advogados, com 25 anos de experiência em assessoria empresarial nas áreas de MA, compliance, investigações corporativas, contratos, societário, cooperativismo, concessões e licitações, regulação e litígios de alta complexidade.
Informações coletadas do Lattes em 09/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Jurídico-Filosóficas
2005 - 2019
Universidade de Coimbra
Título: A autonomia do direito e os limites da jurisdição
Orientador: Fernando José Couto Pinto Bronze
Bolsista do(a): América Latina Bolsas de Alto Nível, ALBAN, Portugal. Palavras-chave: Autonomia do Direito; Jurisdição; Racionalidade prático-jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Mestrado em Direito
2000 - 2002
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O ocaso da condenação civil: possibilidades e perspectivas em tema de tutela jurisdicional
, Ano de Obtenção: 2002.Ovídio Araújo Baptista da Silva.Palavras-chave: Condenação; Tutela jurisdicional; Jurisdição; Sentença Condenatória.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil / Especialidade: Teoria Geral do Processo. Setores de atividade: Educação Superior.
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1995 - 1999
Formação complementar
2022 -
Desenvolvimento em Governança Corporativa para Executivos. (Carga horária: 64h). , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Investigações Internas Corporativas. (Carga horária: 22h). , Legal, Ethics and Compliance - LEC, LEC, Brasil.
2019 - 2019
PDCO - Programa de Desenvolvimento em Compliance. (Carga horária: 7h). , IDEAR CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, IDEAR, Brasil.
2012 - 2012
Legal English Plus. (Carga horária: 63h). , Cambridge Law Studio, CLS, Grã-Bretanha.
2009 - 2009
Identidade Profissional e Docência na Educação Sup. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2009 - 2009
Oficina Moodle - 38ª Edição. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2007 - 2007
Postgraduate Worker (Pesquisador Visitante). , University of Edinburgh, EDINBURGH, Escócia.
2006 - 2006
Deutsch 2-4. (Carga horária: 300h). , Volkshochschule Frankfurt am Main, VHS, Alemanha.
2005 - 2006
Extensão universitária em Curso Livre de Alemão para Juristas. , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.
2005 - 2006
IV Seminário do Programa de Doutoramento Direito. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2003 - 2003
?Verdade e Direito? (Disciplina do PPGD). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Governança Corporativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
MACHADO, Fábio Cardoso ; MAGALHAES FILHO, G. B. ; AROSO LINHARES, José Manuel ; GAUDÊNCIO, Ana Margarida Simões . III Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito. 2025. (Congresso).
AROSO LINHARES, José Manuel ; GAUDÊNCIO, Ana Margarida Simões ; MAGALHAES FILHO, G. B. ; MACHADO, Fábio Cardoso . II Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito. 2024. (Congresso).
MACHADO, Fábio Cardoso . Encontro do Grupo de Estudos de Filosofia do Direito e Teoria da Constituição: Neoconstitucionalismo, ativismo e liberdade. 2022. (Congresso).
DAVILA, F. R. ; MACHADO, Fábio Cardoso ; AMARAL, M. E. A. . I Colóquio Nacional do IEDC: Direito e Tecnologia. 2021. (Congresso).
Participação em eventos
II Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito. Conferência de Encerramento do Prof. Doutor José de Faria Costa: "E parvis rebus usque ad moralia atque jus". 2024. (Congresso).
VI Competição de Arbitragem Empresarial da PUCRS (CAEMP).Árbitro convidado. 2021. (Outra).
IV Competição de Arbitragem Empresarial da PUCRS (CAEMP).Árbitro convidado. 2018. (Outra).
Ciclo de Palestras em Homenagem ao Professor Ovídio Araújo Baptista da Silva.O Jurisprudencialismo e o Pensamento Jurídico-Filosófico de Ovídio A. Baptista da Silva. 2009. (Simpósio).
VI Semana Acadêmica do Curso de Direito.Grupo dos Onze: contribuição do pensamento de Ovídio Baptista da Silva. 2009. (Outra).
Avanços e Perspectivas da Arbitragem no Brasil.Arbitragem e a tendência jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça - STJ. 2008. (Seminário).
A Reforma do Judiciário.O papel dos Tribunais Superiores. 2005. (Seminário).
A Reforma do Judiciário: a questão da súmula vinculante e a arguição de relevância.A Súmula Vinculante. 2005. (Seminário).
Clássicos do Processo.A polêmica sobre a actio: Windscheid e Muther e o alvorecer da ciência processual. 2005. (Seminário).
AtuAção no Direito - 6ª edição.Súmula vinculante: objeções de ordem metodológica, sociocultural e político-jurídica. 2004. (Seminário).
Grupo de Estudos Direito e Justiça.Grupo de Estudos Direito e Justiça. 2004. (Outra).
AtuAção no Direito - 5ª edição.Jurisdição, condenação e tutela jurisdicional. 2003. (Seminário).
Verdade e Direito - Disciplina de Filosofia do Direito do Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2003. (Outra).
Participação em bancas
LEAL, R. S.; HORBACH, Carlos Bastide; PASCHOAL, J. C.; BARCELLOS, A. P. G. P.; LAURENTIS, L. C.;MACHADO, Fábio Cardoso. Liberdade de expressão, propaganda eleitoral e os gastos independentes. 2024. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
MACHADO, Fábio Cardoso; KUHN, J. L.; RIBEIRO, Darci Guimarães. O dever de lealdade no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso; RIBEIRO, Darci Guimarães; KUHN, J. L.. A causa de pedir e sua congruência face à prestação jurisdicional: uma análise sob a perspectiva do contraditório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso; KUHN, J. L.; RIBEIRO, Darci Guimarães. Fundamentos processuais das astreintes no direito brasileiro: uma análise à luz da concepção moderna de jurisdição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso; RIBEIRO, Darci Guimarães; KUHN, J. L.. Constitucionalidade e aplicação da sentença liminar de improcedência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso; PASQUALOTTO, A.; SANSEVERINO, Paulo de Tarso. Responsabilidade civil das empresas de fumo pelos danos à saúde dos consumidores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso; PASQUALOTTO, A.; SANSEVERINO, Paulo de Tarso. O corte de energia elétrica pela falta de pagamento: antinomia de normas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso; PASQUALOTTO, A.; SANSEVERINO, Paulo de Tarso. O nexo de causalidade na responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso; PASQUALOTTO, A.; SANSEVERINO, Paulo de Tarso. O conceito jurídico de consumidor: uma análise das teorias maximalista e finalista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso; PASQUALOTTO, A.; SANSEVERINO, Paulo de Tarso. Promessa de doação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso; PASQUALOTTO, A.; SANSEVERINO, Paulo de Tarso. Ferreira.Crédito consignado e superendividamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso; PASQUALOTTO, A.; SANSEVERINO, Paulo de Tarso. Andersen Cavalcanti.Análise jurídica das atividades exercidas pelos bancos de dados de proteção ao crédito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso; PASQUALOTTO, A.; SANSEVERINO, Paulo de Tarso. Cláusulas abusivas em contratos de telefonia móvel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso; TABORDA, Maren Guimarães; Castro, Karla. Efeitos da súmula vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso; Castro, Karla; TABORDA, Maren Guimarães. O pré-questionamento implícito do recurso especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso; RIBEIRO, Darci Guimarães; WILD, R.. Autonomia e sincretismo do Processo de Execução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Fábio Cardoso; RIBEIRO, Darci Guimarães; WILD, R.. A súmula vinculante como óbice à independência judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Fábio Cardoso; RIBEIRO, Darci Guimarães; WILD, R.. A (in)efetividade da tutela executiva dos créditos pecuniários: uma apreciação crítica do Projeto de Lei nº 52/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Fábio Cardoso; RIBEIRO, Darci Guimarães; WILD, R.. Coisa julgada e aspectos acerca da proposta de relativização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Fábio Cardoso; RIBEIRO, Darci Guimarães; WILD, R.. Liminares em mandado de segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Fábio Cardoso; RIBEIRO, Darci Guimarães; WILD, R.. Os princípios da oralidade, celeridade e simplicidade no Juizado Especial Cível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Fábio Cardoso; RIBEIRO, Darci Guimarães; WILD, R.. A inconstitucionalidade da obrigatoriedade dos Juizados Especiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Fábio Cardoso; RIBEIRO, Darci Guimarães; WILD, R.. O princípio da fungibilidade nas medidas de urgência - previsto no § 7º, do art. 273, do CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Fábio Cardoso; RIBEIRO, Darci Guimarães; WILD, R.. Princípio da autonomia no Código de Processo Civil de 1973 e adoção do princípio do sincretismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Fábio Cardoso; RIBEIRO, Darci Guimarães; WILD, R.. A antecipação de tutela no ordenamento processual civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Fábio Cardoso. Ofensa direta e ofensa reflexa à Constituição, matéria de índole eminentemente constitucional e o sistema de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso; Castro, Karla; TABORDA, Maren Guimarães. Ações afirmativas: a igualdade, o direito e as cotas raciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso; Castro, Karla; TABORDA, Maren Guimarães. A superação do dogma da tutela condenatória pela busca da eficácia da prestação jurisdicional: possibilidade da aplicação da tutela mandamental aos direitos de recebimento de quantia certa decorrentes de sentenças judiciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso. Súmula de efeito vinculante: uma afronta ao princípio da independência judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso. Eficácia da decisão do mandado de injunção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Fábio Cardoso. O recurso especial e o prequestionamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Fábio Cardoso. O abuso de direito de defesa e a antecipação da tutela. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Fábio Cardoso. Aspectos relevantes acerca do ônus da prova. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Fábio Cardoso. Tutela inibitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Fábio Cardoso. Ação civil pública e o meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Doutoramento Em Ciências Jurídico Filosóficas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso. A ressocialização no sistema penitenciário brasileiro à luz da criminologia crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Doutoramento Em Ciências Jurídico Filosóficas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso. Eficácia dos direitos fundamentais sociais: o caso do STF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Doutoramento Em Ciências Jurídico Filosóficas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Doutoramento Em Ciências Jurídico Filosóficas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso. O agravo interno da Lei 9.756/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Doutoramento Em Ciências Jurídico Filosóficas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso. A ação afirmativa como concretização do princípio da igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso. O conceito de Lei Natural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Fábio Cardoso. O abuso do direito de demandar face à pessoa jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Fábio Cardoso. Obrigação alimentar e os vínculos da consangüinidade: prisão civil do devedor de alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Fábio Cardoso. Tutelas de urgência: alteração do § 7º do artigo 273 do Código de Processo Civil pela Lei nº 10.444, de 07 de maio de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Fábio Cardoso. Princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Fábio Cardoso. A concessão de liminares e a antecipação da tutela contra a Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Fábio Cardoso. A antecipação da tutela na classificação quinária das ações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Fábio Cardoso; LORENZO, Wambert Gomes di. XI Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Orientou
O dever de lealdade no processo civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Cardoso Machado;
A defesa do sócio atingido pela desconsideração da personalidade jurídica no processo civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Cardoso Machado;
O conceito jurídico de consumidor: uma análise das teorias maximalista e finalista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Cardoso Machado;
A superação do dogma da tutela condenatória pela busca da eficácia da prestação jurisdicional: possibilidade de aplicação da tutela mandamental aos direitos de recebimento de quantia certa decorrentes de sentenças judiciais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Cardoso Machado;
Ações afirmativas: a igualdade, o direito e as cotas raciais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Cardoso Machado;
Súmula de efeito vinculante: uma afronta ao princípio da independência judicial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Cardoso Machado;
Ofensa direta e ofensa reflexa à Constitução, matéria de índole eminentemente constitucional e o sistema de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Cardoso Machado;
A (in)efetividade da tutela executiva dos créditos pecuniários: uma apreciação crítica do Projeto de Lei nº 52/2004; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Cardoso Machado;
A súmula vinculante como óbice à independência judicial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Cardoso Machado;
A efetividade e a celeridade do processo civil brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Cardoso Machado;
Uma análise da verdade e a justiça na tradição aristotélico-tomista e sua relação com o processo moderno; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Doutoramento Em Ciências Jurídico Filosóficas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Cardoso Machado;
A tutela inibitória como forma de proteção efetiva de direitos que não comportam estima pecuniária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Cardoso Machado;
Tutela urgente satisfativa autônoma; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Doutoramento Em Ciências Jurídico Filosóficas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Cardoso Machado;
A influência das concepções de verdade no processo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Doutoramento Em Ciências Jurídico Filosóficas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Cardoso Machado;
A função do advogado na administração da Justiça com ênfase na experiência advinda dos Juizados Especiais Cíveis; 2003; 87 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Cardoso Machado;
Produções bibliográficas
-
MACHADO, FÁBIO CARDOSO . O -NEOCONSTITUCIONALISMO- E A EROSÃO DA JURIDICIDADE: SOBRE O PROBLEMA DA INDISTINÇÃO ENTRE PRINCIPLES E POLICIES. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 16, p. 658-682, 2023.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . A autonomia intencional do Direito e a normativa exigência de uma máxima aderência à prática precedente. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1029, p. 243-260, 2021.
-
MACHADO, FÁBIO CARDOSO . O paradigma sapiencial do ius. SABER HUMANO: REVISTA CIENTÍFICA DA FACULDADE ANTONIO MENEGHETTI , v. 9, p. 44-63, 2019.
-
MACHADO, Fábio Cardoso ; MOTTA, O. L. V. . Indeferimento da inicial e rejeição liminar da ação de improbidade administrativa. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 414, p. 33-50, 2012.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Disciplina jurídica dos contratos derivativos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 896, p. 61-74, 2010.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Resenha de AMARAL, Guilherme Rizzo. Cumprimento e execução da sentença sob a ótica do formalismo-valorativo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. Revista de Processo , v. 163, p. 384-385, 2008.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . "Ação" e ações: sobre a renovada polêmica em torno da ação de direito material. Revista Peruana de Derecho Procesal , v. XI, p. 183-219, 2008.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Sobre o escopo jurídico do processo: o problema da tutela dos direitos. Revista Peruana de Derecho Procesal , v. X, p. 75-90, 2008.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Da uniformização jurídico-decisória por vinculação às súmulas de jurisprudência: objeções de ordem metodológica, sociocultural e político-jurídica. Revista Peruana de Derecho Procesal , v. XII, p. 69-106, 2008.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Resenha de SILVA, Ovídio A. Baptista da. Jurisdição, direito material e processo. Rio de Janeiro: Forense, 2007. Revista de Processo , v. 154, p. 358-361, 2007.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Condiciones de fungibilidad entre medidas cautelares y anticipatorias. Revista Uruguaya de Derecho Procesal , v. IX, p. 133-146, 2006.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Da uniformização jurídico-decisória por vinculação às súmulas de jurisprudência: objeções de ordem metodológica, sócio-cultural e político-jurídica. REVISTA DE PROCESSO , São Paulo, v. 124, n.jun/2005, p. 123-148, 2005.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Da uniformização jurídico-decisória por vinculação às súmulas de jurisprudência: objeções de ordem metodológica, sociocultural e político-jurídica. Revista da Ajuris , v. 99, p. 107-132, 2005.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . "Ação" e ações: sobre a renovada polêmica em torno da ação de direito material. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 8, p. 71-97, 2005.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . "Ação" e ações: sobre a renovada polêmica em torno da ação de direito material. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil , v. 36, p. 218-240, 2005.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Do conhecimento jurídico, saber prático-prudencial. Direito & Justiça , v. 31, p. 43-65, 2005.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Sobre o escopo jurídico do processo: o problema da tutela dos direitos. Estudos Jurídicos (UNISINOS) , São Leopoldo/RS, v. 36, n.97, p. 125-138, 2004.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Sobre o caráter autoritário da súmula vinculante. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho , Curitiba, v. 138, n.138, p. 809-810, 2004.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Sobre o escopo jurídico do processo: o problema da tutela dos direitos. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil , Curitiba/PR, v. 32, p. 256-265, 2004.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Condições de fungibilidade entre medidas cautelares e antecipatórias. Direito & Justiça , Porto Alegre, v. 30, n.2004/2, p. 15-26, 2004.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Da uniformização jurídico-decisória por vinculação às súmulas de jurisprudência: objeções de ordem metodológica, sociocultural e político-jurídica. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil , Curitiba, v. 33, p. 511-532, 2004.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Direito e processo: uma abordagem hermenêutica. Estudos Jurídicos (UNISINOS) , São Leopoldo/RS, v. 36, n.96, p. 15-27, 2003.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Neoconstitucionalismo, ativismo e liberdade. 1. ed. Londrina: Thoth Editora, 2025. 220p .
-
MACHADO, Fábio Cardoso . A autonomia do direito e os limites da jurisdição. 1. ed. Londrina: Thoth, 2020. v. 1. 473p .
-
MACHADO, Fábio Cardoso . O direito: entre o modelo político da lex e o paradigma sapiencial do ius. 1. ed. Londrina: Editora Thoth, 2020. 202p .
-
MACHADO, Fábio Cardoso ; AMARAL, Guilherme Rizzo (Org.) . Polêmica sobre a ação: a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. 319p .
-
MACHADO, Fábio Cardoso ; MACHADO, Rafael Bicca (Org.) . A reforma do Poder Judiciário. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. 527p .
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Jurisdição, condenação e tutela jurisdicional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. 286p .
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Uma combinação explosiva: mandados de otimização, aplicação per saltum e legislação judicial. In: CARPES, Artur; JOBIM, Marco Félix; DOMIT, Otávio; MOTTA, Otávio; MENDES, Paulo; ABREU, Rafael Sirangelo de; RAMOS, Vitor de Paula. (Org.). Ensaios para Daniel Mitidiero. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2024, v. , p. 269-279.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . O neoconstitucionalismo e a erosão da juridicidade: sobre o problema da indistinção entre 'principles' e 'policies'. In: FARIA COSTA, José de; AROSO LINHARES, José Manuel; REIS MARQUES, Mário; GAUDÊNCIO, Ana Margarida Simões; MENESES DO VALE, Luís. (Org.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Fernando José Bronze. 1ed.Coimbra: Universidade de Coimbra, 2024, v. , p. 517-539.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . O direito e o justo: contributos clássicos para uma compreensão jurisprudencialista da normatividade jurídica. In: Glauco Barreira Magalhães Filho; Rodrigo Couto Gondim Rocha; Daniel Damasceno. (Org.). Ética, direito e bem comum: investigações e aplicações jurídicas. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2023, v. , p. 51-66.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . O direito e a razão. In: SILVEIRA, Marcelo Pichioli; BONALDO, Frederico; ARAUJO, Marcos Paulo Fernandes de.. (Org.). Direito natural contemporâneo: a renascença do jusnaturalismo no Brasil e no mundo. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. , p. 265-284.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Jurisprudencialismo e judicialismo: algumas breves objeções ao ativismo judicial. In: PINTO MONTEIRO, António; AMARAL, Francisco; AROSO LINHARES, J. M.; FIGUEIREDO MARCOS, Rui de. (Org.). Jurisprudencialismo e idiomas vizinhos: diálogos com Castanheira Neves. 1ed.Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2020, v. , p. 193-203.
-
MACHADO, Fábio Cardoso ; MOTTA, O. L. V. . Indeferimento da inicial e rejeição liminar da ação de improbidade administrativa. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; COSTA, Eduardo José da Fonseca; COSTA, Guilherme Recena. (Org.). Improbidade administrativa: aspectos processuais da Lei nº 8.429/92. 2ed.São Paulo: Editora Atlas, 2015, v. , p. 170-184.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Por que realmente os precedentes importam?. In: MACEDO, Elaine Harzheim; HIDALGO, Daniela Boito Maurmann. (Org.). Jurisdição, direito material e processo: os pilares da obra ovidiana e seus reflexos na aplicação do Direito. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. , p. 229-251.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Comentários aos artigos 294 a 310 do Código de Processo Civil. In: MELLO, Rafael Corte; GIORGI JR., Romulo Ponticelli; SILVA, Jaqueline Mielke. (Org.). Novo Código de Processo Civil anotado. 1ed.Charleston, SC, EUA: CreateSpace Independent Publishing Platform, 2015, v. , p. 154-165.
-
MACHADO, Fábio Cardoso ; MOTTA, O. L. V. . Indeferimento da inicial e rejeição liminar da ação de improbidade administrativa. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; COSTA, Eduardo José da Fonseca; COSTA, Guilherme Recena. (Org.). Improbidade administrativa: aspectos processuais da Lei nº 8.429/92. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2013, v. , p. 172-186.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Do conhecimento jurídico, saber prático-prudencial. In: TABORDA, Maren Guimarães; MELGARÉ, Plínio Saraiva. (Org.). Programa de Hermenêutica Jurídica. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011, v. , p. 69-87.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Condições de fungibilidade entre medidas cautelares e antecipatórias. In: ARMELIN, Donaldo. (Org.). Tutelas de urgência e cautelares (estudos em homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva). 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 497-506.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Teoria da condenação. In: COSTA, Eduardo José da Fonseca; MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. (Org.). Teoria quinária da ação - Estudos em homenagem a Pontes de Miranda nos 30 anos do seu falecimento. 1ed.Salvador: Editora Juspodium, 2010, v. , p. 205-229.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Comentários à Questão nº 13 do ENADE (Direito) 2006. In: OLIVEIRA, Elton Somensi de; GROSSMAN, Elias. (Org.). Enade Comentado 2006 - Direito. 1ªed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009, v. , p. 16-17.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Comentários à Questão nº 33 do ENADE (Direito) 2006. In: OLIVEIRA, Elton Somensi; GROSSMAN, Elias. (Org.). Enade Comentado 2006 - Direito. 1ªed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009, v. , p. 76-77.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . 'Ação' e ações: sobre a renovada polêmica em torno da ação de direito material. In: MACHADO, Fábio Cardoso; AMARAL, Guilherme Rizzo. (Org.). Polêmica sobre a ação: a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, v. , p. 139-164.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Da uniformização jurídico-decisória por vinculação às súmulas de jurisprudência: objeções de ordem metodológica, sociocultural e político-jurídica. In: MACHADO, Fábio Cardoso; MACHADO, Rafael Bicca. (Org.). A reforma do Poder Judiciário. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 244-274.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Condições e limites jurídicos da defesa da democracia. Consultor Jurídico, 22 out. 2023.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Nós temos ainda uma Constituição?. Consultor Jurídico, 10 maio 2020.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . O Juiz e a Lei. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 07 jun. 2005.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Moralidade, direito e política: da 'dimensão ética' à 'moralização' pós-positivista. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Revolução por meio do direito: a Teoria Crítica à luz do Jurisprudencialismo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Condições e limites jurídicos da defesa judicial da democracia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . O bem comum, o direito e os limites da jurisdição. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . O direito entre as 'grandes narrativas' do nosso tempo: o desafio das novas religiões políticas globais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . O velho e bom direito ('ius'), 'bonum honestum' comunitário. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Os limites da inteligência artificial na atividade judicativa dos juízes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, FÁBIO CARDOSO . O direito como 'ordem espontânea': contribuições de Hayek para a compreensão da juridicidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, FÁBIO CARDOSO . O 'neoconstitucionalismo' e a erosão da juridicidade: notas sobre o problema pré-metodológico da indistinção entre princípios jurídicos e objetivos políticos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . A 'constituição verdadeira' ('orthe politeia'): fundamentos clássicos do constitucionalismo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Como os juízes devem decidir?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . A autonomia intencional do direito e a normativa exigência de uma máxima aderência à prática precedente. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
GONZAGA, D. ; MACHADO, FÁBIO CARDOSO . A tecnologia como questão questão jusfilosófica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . A autonomia do direito e os limites da jurisdição. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Limites da jurisdição e o problema do ativismo judicial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Ius quia iustum: existe um ius para além da lex?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Limites da jurisdição e ativismo judicial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Súmulas, teses e precedentes: que segurança queremos?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . O mercado de trabalho do direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Jurisprudencialismo e judicialismo: breves considerações acerca das objeções normativas e jurídico-metodológicas ao ativismo judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . A realidade de um grande escritório de advocacia e os desafios do mercado para o jovem advogado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . O jurisprudencialismo e o pensamento jurídico-filosófico de Ovídio A. Baptista da Silva. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Condições de fungibilidade entre medidas cautelares e antecipatórias. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Separação de poderes e legislação judiciária: uma investigação filosófica. São Luís, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Neoconstitucionalismo, ativismo e liberdade. Londrina, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
MACHADO, Fábio Cardoso . O abuso do processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. (Tradução/Artigo).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Sobre o caráter autoritário da súmula vinculante 2004 (Artigo disponível em http://www.fadisma.com.br/artigos/textos_artigos/machado.pdf).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Da uniformização jurídico-decisória por vinculação às súmulas de jurisprudência: objeções de ordem metodológica, sócio-cultural e político-jurídica 2004 (Artigo disponível em http://www.tex.pro.br).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Condições de fungibilidade entre medidas cautelares e antecipatórias 2004 (Artigo disponível em http://www.tex.pro.br).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Breves considerações sobre a função jurisdicional nos sistemas anglo-saxão e romano-germânico 2004 (Artigo disponível em http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=5333).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . Sobre o escopo jurídico do processo: o problema da tutela dos direitos 2004 (Artigo disponível em http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=5330).
-
MACHADO, Fábio Cardoso . O ocaso da condenação civil: possibilidades e perspectivas em tema de tutela jurisdicional 2002 (Dissertação de Mestrado).
Outras produções
MACHADO, Fábio Cardoso . Condições de fungibilidade entre medidas cautelares e antecipatórias. 2004.
MACHADO, Fábio Cardoso . Grupo de Estudos Processo e ideologia: os fundamentos jurídico-filosóficos do direito processual moderno. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MACHADO, Fábio Cardoso . Grupo de Estudos Processo e ideologia: os fundamentos jurídico-filosóficos do direito processual moderno. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MACHADO, Fábio Cardoso . Os Tribunais Superiores e os Meios Extraordinários de Impugnação Judicial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MACHADO, Fábio Cardoso . A Reforma do Judiciário: a questão da súmula vinculante e a arguição de relevância. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MACHADO, Fábio Cardoso . Processo de Execução. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MACHADO, Fábio Cardoso . Teoria Geral e Crítica dos Recursos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A. ; MACHADO, Fábio Cardoso . Execução Civil: As Reformas do CPC e o Novo Sistema Brasileiro de Atuação Jurisdicional Executiva. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MACHADO, Fábio Cardoso . Os Tribunais Superiores e os Meios Extraordinários de Impugnação Judicial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MACHADO, Fábio Cardoso . Clássicos do Processo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MACHADO, Fábio Cardoso . Arbitragem. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MACHADO, Fábio Cardoso . Execução Civil: As Reformas do CPC e o Novo Sistema Brasileiro de Atuação Jurisdicional Executiva. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MACHADO, Fábio Cardoso . Grupo de Estudos Jurisdição e Execução na Tradição Romano-Canônica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MACHADO, Fábio Cardoso . O Processo na Perspectiva da Jurisdição. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MACHADO, Fábio Cardoso . Entrevista sobre o livro Jurisdição, condenação e tutela jurisdicional (Especialização em Direito Processual Civil - EAD). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MACHADO, Fábio Cardoso . Grupo de Estudos Jurisdição e Execução na Tradição Romano-Canônica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MACHADO, Fábio Cardoso . Arbitragem. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MACHADO, Fábio Cardoso . Arbitragem. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MACHADO, Fábio Cardoso . Teoria Geral e Crítica dos Recursos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
-
2022 - 2022
Grupo de Trabalho (GT) Neoconstitucionalismo, Ativismo e Liberdade, Descrição: O objetivo do grupo de trabalho é desenvolver pesquisas e atividades acadêmicas relacionadas ao ativismo judicial legitimado pelo chamado neoconstitucionalismo, com o específico propósito de elucidar as suas origens, os seus fundamentos, as suas vertentes e os riscos que representa para o Estado de Direito, a democracia, as nossas liberdades e as garantias constitucionais do processo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Fábio Cardoso Machado - Coordenador.
-
2022 - Atual
O conceito de bem comum na filosofia prática grega: contribuições para a ordem jurídica brasileira, Descrição: Desde Platão e Aristóteles, a ideia de que o fim do Estado é a consecução do bem comumpermeou a história do pensamento jurídico ocidental. A organização política dasociedade deveria servir para promover a educação dos cidadãos (paideia) e formar asestruturas sociais de autorrealização pessoal (eudaimonia). Com o advento damodernidade, ganha força a noção de autonomia individual, em que cada indivíduo é vistocomo uma partícula de subjetividade, dissociada dos demais. Os fins do Estado serestringiram a garantir segurança e liberdade a cada um dos sujeitos, a fim de evitar aguerra de todos contra todos, ou distribuir benefícios materiais entre as classes,para apaziguar os conflitos sociais. Por consequência, sugiram correntesindividualistas e coletivistas, para as quais a atuação estatal deveria ou privilegiaro indivíduo sobre a sociedade ou vice-versa, respectivamente. Essas duas linhagensteóricas se distanciam da concepção clássico-medieval, na medida em que adotam comoreferência bens sensíveis parciais, e não um bem geral imaterial. Isso tem geradoinstabilidade na ordem jurídica constitucional brasileira, pela falta de consenso entreos grupos sociais quanto aos fins da Federação. Nesse contexto, o objetivo destapesquisa é investigar como conciliar a opção escolhida pelo constituinte brasileiro deconsagrar uma pluralidade de objetivos fundamentais da República, aparentementecontraditórios. Parece haver uma impossibilidade fática de construir uma sociedadelivre, justa e solidária (art. 3, I, CRFB), dentro da qual a tensão entre indivíduo eEstado não é refletida adequadamente. A estratégia metodológica é a leitura dialética ehermenêutica de textos clássicos, com o propósito de compreender paradigmas e apontarsoluções. Isso permitirá o aprofundamento e o confronto entre os autores estudados paracomprovar ou refutar as hipóteses levantadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fábio Cardoso Machado - Integrante / Glauco Barreira Magalhães Filho - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Andrade Maia Advogados, Porto Alegre. , Rua Quintino Bocaiúva nº 1091, Floresta, 90440051 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32273455, URL da Homepage:
Experiência profissional
2021 - Atual
Universidade Federal do CearáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa Dikaion
2004 - 2005
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação Especialização em Direito Processual Civil
Atividades
-
04/2004 - 09/2005
Ensino, Curso de Especialização Direito Processual Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral e Crítica dos Recursos
2004 - 2005
Instituto de Pesquisa e estudos JurídicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Gradução Especialização em Direito Processual Civil
Atividades
-
05/2004 - 09/2005
Ensino, Curso de Especialização Em Direito Processual Civi, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Jurisdição e Competência
2003 - 2022
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor na graduação das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Filosofia do Direito e Introdução ao Direito. Professor das especializações em Processo Civil e Compliance.
Atividades
-
08/2021 - 03/2022
Ensino, Especialização em Compliance, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Administrativa, Lei Anticorrupção, Regras de Licitação e Improbidade Administrativa
-
05/2010 - 03/2022
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Material e Processo, Processo Civil em face das Ações Processuais Constitucionais
-
03/2003 - 03/2022
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Constitucional III, Filosofia do Direito, História do Direito, Introdução ao Direito II, Teoria Geral do Direito
2003 - 2008
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil
Atividades
-
02/2003 - 07/2008
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Teoria Geral do Processo I
-
02/2005 - 09/2005
Ensino, Especialização Em Processo Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo de Execução
-
08/2005 - 08/2005
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.Atividade de extensão realizada, Coordenador e ministrante do curso.
-
06/2005 - 06/2005
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.Atividade de extensão realizada, Coordenador e ministrante do curso.
-
06/2005 - 06/2005
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.Atividade de extensão realizada, Coordenador e conferencista do seminário "Clássicos do Processo". Conferência: "A polêmica sobre a 'actio': Windscheid e Müther e o alvorecer da ciência processual".
-
05/2005 - 05/2005
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.Atividade de extensão realizada, Coordenador e ministrante do seminário "A reforma do Judiciário: a questão da súmula vinculante e a argüição de relevância".
-
05/2005 - 05/2005
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso de Extensão em Arbitragem.
-
10/2004 - 10/2004
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.Atividade de extensão realizada, Palestrante em "AtuAção no Direito": Palestra: "Súmula vinculante: objeções de ordem metodológica, sociocultural e político-jurídica".
-
04/2004 - 10/2004
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.Atividade de extensão realizada, Coordenador e ministrante do grupo de estudos "Jurisdição e execução na tradição romano-canônica".
-
08/2004 - 08/2004
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso de Extensão em Arbitragem.
-
04/2004 - 04/2004
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso de Extensão em Arbitragem.
-
10/2003 - 10/2003
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.Atividade de extensão realizada, Palestrante em "AtuAção no Direito". Palestra: "Jurisdição, condenação e tutela jurisdicional".
2000 - 2005
Machado Motta Carvalho dos Santos AdvogadosVínculo: Advogado-sócio, Enquadramento Funcional: Advogado-sócio, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2000 - 09/2005
Serviços técnicos especializados , Machado Motta Carvalho dos Santos Advogados.Serviço realizado, Advocacia e Consultoria Jurídica.
2011 - Atual
Andrade Maia AdvogadosVínculo: Sócios, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
2023 - Atual
Instituto Eduardo Correia de Ciências Criminais, Filosofia do Direito e DirVínculo: Mandato Eletivo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico, Carga horária: 4
2021 - 2023
Instituto Eduardo Correia de Ciências Criminais, Filosofia do Direito e DirVínculo: Mandato Eletivo, Enquadramento Funcional: 2 Vice-Presidente, Carga horária: 4
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fábio Cardoso Machado e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?