Marciano Buffon

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidad de Sevilla, US, Espanha. , Bolsista do(a): SANTANDER/UNISINOS, SANT, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

BUFFON, Marciano. . Capital e Ideologia de Piketty: qual o papel do Estado na (pós) pandemia. 2020. (Congresso).

BRAVO, A. S. ; BUFFON, MARCIANO . I ENCUENTRO SOBRE DERECHOS HUMANOS Y DEMOCRACIA; DIÁLOGOS IBEROAMERICANOS. 2019. (Congresso).

CALIENDO, P. ; Porto, Ederson Garin ; BUFFON, Marciano. . Tributação Internacional da Renda. 2015. (Congresso).

Problematizando la Declaración Universal de los Derechos Humanos. 2019. (Congresso).

V Encontro Internacional do Conpedi Montevidéu.O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS: UMA EXIGÊNCIA DE CIDADANIA FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília.Extrafiscalidade Tributária: A Lei de Informática como Instrumento do Desenvolvimento Nacional. 2016. (Encontro).

Aula Magna no Curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária.Dignidade Humana e capacidade contributiva. 2015. (Seminário).

Aula Magna no Curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária.As recentes Súmulas Vinculantes acerca do Direito Tributário. 2015. (Seminário).

XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2014. (Congresso).

Encontro Internacional de Intercâmbio Técnico em Educação Fiscal.Tributação e Dignidade Humana - O Desafio da Desigualdade. 2013. (Encontro).

II Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário. Embargos a Execução Fiscal - Análise das questões controvertidas acerca do art. 741, parágrafo único do Código de Processo Civil. 2013. (Congresso).

III Debate sobre cidadania fiscal.Tributação e Desigualdade Social. 2013. (Outra).

Princípio da capacidade contributiva - uma análise entre o direito brasileiro e o direito alemão.Princípio da capacidade contributiva - uma análise entre o direito brasileiro e o direito alemão. 2013. (Outra).

VIII Pesquisando o Direito.Tributação e desigualdade social:a construção de um modelo adequado à Constituição. 2013. (Encontro).

VIII Pesquisando o Direito. Tributação e Desigualdade Social: a construção de modelo adqueado à Constituição. 2013. (Exposição).

Workshop Inovação no Cenário Brasileiro: perspectivas regulatória.Workshop Inovação no Cenário Brasileiro: perspectivas regulatória. 2013. (Outra).

XI Seminário Paranaense de Educação Fiscal.Tributação, dignidade humana e cidadania. 2013. (Seminário).

I Seminário Internacional Direito, Política e Democracia na Sociedade Contemporânea. 2007. (Seminário).

III Seminário Internacional sobre limites e possibilidades do Direito Modrno. 2006. (Seminário).

III Simpósio Jurídico Jusvale.Meio ambiente e tributação. 2006. (Simpósio).

Dia da Consciência Tributária.Palestra sobre Justiça Fiscal. 2005. (Encontro).

III Seminário de Estudos Jurídicos em Paris: A constitucionalização do processo de integração regional. 2004. (Seminário).

Exame de Proficiência em Língua Espanhola.Atender às exigencias de programa de pós-graduação.. 2003. (Outra).

Exame de Proficiência em Língua Italiana.Atender às exigências de programa de pós-graduação. 2003. (Outra).

Palestra "Legislação Tributária com ênfase em atualização do ISSQN".Legislação Tributária com ênfase em atualização do ISSQN. 2003. (Outra).

Congresso de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

I Simpósio de Direito tributário da UNISINOS. 2002. (Simpósio).

9 Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 2000. (Simpósio).

XI Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 2000. (Simpósio).

8 Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1999. (Simpósio).

X Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1999. (Simpósio).

7 Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1998. (Simpósio).

IX Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1998. (Simpósio).

VIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1997. (Simpósio).

Simpósio Processo tributário, Administrativo e Judicial. 1994. (Simpósio).

II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1993. (Congresso).

TASSINARI, C.; COPELLI, G. M.;BUFFON, Marciano.. O juiz Cordial: atravessamentos e transversalidades do Poder Judiciário na Democracia. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, MARCIANO; TEIXEIRA, A. V.; Porto, Ederson Garin. Manfra. ?MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: Um processo de inconstitucionalização?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, MARCIANO; TASSINARI, C.. Declaração de Inconstitucionalidade em matéria tributária: limitação à modulação de efeitos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, MARCIANO; TASSINARI, C.; SIQUEIRA, M. L.. Tributação e Desigualdade Educacional. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, MARCIANO; HOLENDORFF, R. V.; FOLLONI, A. P.. A TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DA CANNABIS SATIVA LINNAEUS NO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

GADELHA, S. R. B.; TESSMANN, M. S.;BUFFON, MARCIANO. TAMANHO DAS FIRMAS E CRESCIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL DURANTE O PERÍODO DE 1996 A 2001: UMA INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA USANDO ECONOMETRIA DE SÉRIES TEMPORAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BUFFON, MARCIANO; BERTASO, J. M.; MARTINS, J. R.. A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS E A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BUFFON, MARCIANO; TASSINARI, C.; BAGGIO, R. C.. DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS E FEDERALISMO FISCAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

HOLENDORFF, R. V.; RIBEIRO, R. L.;BUFFON, Marciano.. Constituição, Propriedade Privada e Tributação: a possibilidade de adoção de políticas fiscais voltadas ao desenvolvimento sustentável. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, MARCIANO; TASSINARI, C.; COPELLI, G. M.. A construção do projeto republicano brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, MARCIANO; ENGELMANN, W.; COULON, F. K.; TRINDADE, M. G. N.. Da decisão judicial em matéria tributária à luz das diretrizes traçadas pelo artigo 20 da Lei 13.655/2018. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, MARCIANOTURATTI, L.; LUZ, J. P.; MAZZARINO, J. M.. Extrafiscalidade às avessas: análise da constitucionalidade de normas de concessão de benefícios fiscais a agrotóxicos à luz da proteção à saúde humana e ao meio ambiente. 2020. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

BUFFON, MARCIANO; COULON, F. K.; CARVALHO, D. W.; WEYERMULLER, A. R.. A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.; TASSINARI, C.; BUHRING, M. A.. A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA NO ESTADO CONTEMPORÂNEO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.; PINTO, G. N.; Difini, Luiz Felipe Silveira. Justiça Distributiva Fiscal: o princípio da capacidade contributiva como fundamento para uma tributação justa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, MARCIANO; TASSINARI, C.; BITENCOURT, C. M.. A RESPOSTA CORRETA TRIBUTÁRIA ENTRE OS IMPERATIVOS DA JUSTIÇA PÓS-CONVENCIONAL E A POSITIVIDADE DO DIREITO:. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

VIEIRA, L. K.;BUFFON, MARCIANO; CARVALHO, D. F.. As assimetrias nas taxas de juros ao consumidor: um obstáculo à consolidação do mercado comum do sul. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.; HOLENDORFF, R. V.; COULON, F. K.. O instituto da recuperação judicial e sua efetividade na preservação da função social da empresa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, MARCIANO; WEDY, G.; SIQUEIRA, M. L.. A Tributação como instrumento de redução da desigualdade de renda e riqueza. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Difini, Luiz Felipe Silveira;BUFFON, MARCIANO; CASSIANO, A. S. N.. ICMS nas operações interestaduais: conflitos decorrentes da partilha entre os estados. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FOLLONI, A. P.;BUFFON, Marciano.; BLANCHET, ALBERTO. PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

HOMMERDING, ADALBERTO NARCISO;BUFFON, Marciano.; PIAIA, T. C.. EXTRAFISCALIDADE DO ICMS NA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

ENGELMANN, W.;BUFFON, Marciano.; Porto, Ederson Garin. GUERRA FISCAL DE ICMS E FEDERAILISMO FISCAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SANTOS, A. L. C.;BUFFON, Marciano.; PINTO, G. N.. A IDEIA DE UMA FUNDAMENTAÇÃO COMUM DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DE CRISES DO ESTADO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da.; FERREIRA NETO, A. M.;BUFFON, Marciano.; SCHOUERI, L. E.. OS TRIBUTOS INDIRETOS E A DESPROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA NECESSÁRIA REANÁLISE DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Poli de Figueiredo;BUFFON, Marciano.; ENGELMANN, W.; CARVALHO, C. R.. TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA NOS TRÂMITES DE TRÂNSITO E VEÍCULOS AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.; ENGELMANN, W.; SILVA, S. B.. INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO: uma abordagem da Extrafiscalidade como instrumento de desenvolvimento socioeconômico nacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Limberger, Temis;BUFFON, Marciano.; Poli de Figueiredo. TRANSPARÊNCIA (E OPACIDADE) DA RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA: DESVELANDO O CENÁRIO ENCONTRADO NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PINTO, G. N.; Porto, Ederson Garin;BUFFON, Marciano.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DA MATERIALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COM RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA". 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.; SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da.; CASSIANO, A. S. N.; Danilevicz, Igor. Princípio da Capacidade Contributiva: sua aplicação nos impostos indiretos e nas demais espécies tributárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUFFON, Marciano.; SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da.; RIBEIRO, D. H.. Arbitragem Tributária no cenário nacional: perspectiva constitucional e comparada. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUFFON, Marciano.; SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da.; VELLOSO, Andrei Pitten.. Tributação e financiamento dos direitos fundamentais: a promoção de políticas públicas através da tributação.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUFFON, MARCIANO; STRECK, L. L.; RIBEIRO, R. L.. POR UMA TRIBUTAÇÃO ADEQUADA À CONSTITUIÇÃO:UMA LEITURA HERMENÊUTICA DA PRINCIPOLOGIA CONSTITUCIONAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.; Porto, Ederson Garin; PINTO, G. N.. Mínimo existencial e tributação indireta: a preservação do mínimo existencial pelo Estado por meio da tributação seletiva sobre o consumo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.; BRAGATTO, F. F.; BELCHIOR, G. P. N.. POLÍTICA PÚBLICA DE RENDA MÍNIMA: O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Poli de Figueiredo; Limberger, Temis; Ruaro, Regina;BUFFON, Marciano.. O DEVER DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS AGENTES PÚBLICOS: UM CONFLITO ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Brito Machado, Hugo; Segundo, Hugo de Brito Machado;BUFFON, Marciano.. Uma proposta de Tributação ideal para consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

BRAGATTO, F. F.; GUTIERREZ, C. A. S.;BUFFON, Marciano.; BUNCHAFT, M. E.. ?O FOMENTO PRIORITÁRIO AO DESPORTO DE NATUREZA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS-FUNDAMENTAIS À SAÚDE, À EDUCAÇÃO E AO LAZER: uma análise sobre justiça distributiva no âmbito do esporte nacional?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO DO ESTADO SOCIAL NO MUNDO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

DIEHL, C. A.; KRONBAUER, C.; ALVES, T. W.;BUFFON, Marciano.. Concepção de um método de mensuração dos custos de conformidade tributária: estudo de caso na EMATER/RS-ASCAR. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

KONRAD, O.; HOEHNE, L.;BUFFON, Marciano.; ETHUR, E. M.. Consórcio público intermunicipal de gerenciamento de resíduos sólidos domésticos: um estudo de caso. 2013. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

RIBEIRO, D. G.; JOBIM, M. F.;BUFFON, Marciano.; BUNCHAFT, M. E.. A razoável duração do processo na era das metas de produtividade do Conselho Nacional de Justiça brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ENGELMANN, W.; MACHADO, M. A.;BUFFON, Marciano.; LUCINI, J.. A inovação tecnológica e os benefícios fiscais previstos na Lei n 11.196/2005: desafios e possibilidade à gestão da inovação. 2013. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

RIBEIRO, D. G.; JOBIM, M. F.;BUFFON, Marciano.; BUNCHAFT, M. E.. ?A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA ERA DAS METAS DE PRODUTIVIDADE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Tributação no Estado Democrático de Direito: A função social dos tributos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUFFON, Marciano.. A extraficalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BUFFON, Marciano.. Consórcio Público intermunicipal de gerenciamento de resíduos sólidos domésticos. 2012. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

BUFFON, Marciano.. Logística reversa das embalagens e sua contribuição para implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2012. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

BUFFON, Marciano.. Gestão de Resíduos Sólidos de uma Empresa de Aglomerados - um olhar para Sustentabilidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

bresolin;BUFFON, Marciano.. A referibilidade da Atividade Estatal ao Contribuinte como Requisito Constitucional nos Tributos Ambientais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BUFFON, Marciano.. TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL NO DIREITO BRASILEIRO: APLICAÇÕES EFETIVAS E PERSPECTIVAS DE OTIMIZAÇÃO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUFFON, Marciano.. A TIPICIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUFFON, Marciano.. Dever Fundamental de Solidariedade Social no Direito Tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUFFON, Marciano.. Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental: um estudo na empresa Florestal de Alimentos SA em Lajeado-RS. 2010. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

BUFFON, Marciano.. Direito Fundamental ao trabalho e a proteção da dignidade humana no contexto da pós-modernidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

BUFFON, Marciano.. Critérios para determinação de áreas de preservação permanente a partir da transposição de vazões e utilização de cotas topográficas. 2009. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

BUFFON, Marciano.. Aspectos Constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

BUFFON, Marciano.. Responsabilidade pós-consumo: uma abordagem jurídica sobre resíduos produzidos por postos de combustíveis. 2009. Dissertação (Mestrado em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale.

BUFFON, Marciano.. Cidadania Global: um trânsito para a sustentabilidade ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

BUFFON, Marciano.. Direitos Humanos e Meio Ambiente: uma discussão sobre a necessidade de incorporação do ambiente como dimensão da pessoa sujeita de direitos. 2009. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

BUFFON, MARCIANO; ENGELMANN, W.; PILAU SOBRINHO, L. L.; COLOMBO, C.; GRINGS, M. G.. Economia do Compartilhamento: em busca de uma tributação constitucionalmente adequada em uma sociedade desigual. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.; FRITZ, K. B. B.; RODRIGUEZ, J. R.; BARBOSA, G. M. B.; LINO, E. N. S.. DA ANÁLISE ECON6OMICA DO DIREITO À ANÁLISE JURÍDICA DA ECONOMIA. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, MARCIANO; ENGELMANN, W.; Porto, Ederson Garin; RIBEIRO, D. G.; SILVA, J. A. T. E.. EFICÁCIA PROSPECTIVA DA DECISÃO MODIFICATIVA DE PRECENDENTE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, MARCIANO; SIQUEIRA, M. L.; HOLENDORFF, R. V.; SILVA, S. B.; BRAVO, A. S.. TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE DE RENDA NA ECONOMIA DO CONHECIMENTO. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

AGOSTINI, C.; PEREIRA, R.;BUFFON, MARCIANO; COLOMBO, C.; ENGELMANN, W.. ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO RESPONSIVO. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.; CARVALHO, D. W.; ROCHA, L. S.; AZEVEDO, G.; SCWARTZ, G. A. D.. A Tributação ambiental como problema de improbabilidade da comunicação jurídico-tributária: uma observação sistêmica das mudanças climáticas no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.; BRAGATTO, F. F.; RIOS, R. R.; STURMER, G.; MAIOR, V. S.. A reforma trabalhista e o princípio da proteção: uma análise à luz do direito à igualdade e à não-discriminação. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.; Mazza, Willame Parente; HOLENDORFF, R. V.; Limberger, Temis; TEIXEIRA, A. V.; FERRARI FILHO, F.. A adequação do sistema de gestão monetária nacional como pressuposto para efetividade do compromisso democrático constitucional. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ENGELMANN, W.; DURANTE, V.; LISBOA, R. S.; SASTOQUE, F. Z.;BUFFON, MARCIANO. A autorregulação regulada da tríplice hélice: a estruturação da boa governança em nanotecnologia & nanociência. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da.;BUFFON, Marciano.; CAMPOS, C. A. A.; Difini, Luiz Felipe Silveira; LEONETTI, C. A.. O princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a renda. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FIGUEIREDO. JOÃO ALCIONE S.; Hupffer, Haide Maria; Modena, Cesar Augusto;BUFFON, Marciano.. A (in)efetividade das multas ambientais pecuniárias à proteção do meio ambiente no Rio Grande do Sul. 2018. Tese (Doutorado em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale.

José Luis Bolzan de MoraisBUFFON, Marciano.; SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da.; SCAFF, F. F.; STRECK, L. L.. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CONFRONTADO: NEOLIBERALISMO E POLÍTICA FISCAL. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.; Difini, Luiz Felipe Silveira; CALIENDO, P.; CASSIANO, A. S. N.; MAFFINI, R. C.. Do dever de colaboração no Direito Tributário. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BUFFON, Marciano.; RODRIGUES, H. T.; LEAL, R. G.; MACHADO, R. R.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Cooperação Intergovernamental Tributária e Financeira: proposta de criação de uma norma textual abstrata constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RIBEIRO, D. G.;BUFFON, Marciano.; ENGELMANN, W.. ?O ATUAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A OBRIGATORIEDADE DA RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE CORRETA: o feérico ?administrador Hércules?. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FREITAS, J.;TORRES, H. T.; CALIENDO, P.;BUFFON, Marciano.. A Essencialidade Tributária: norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUFFON, MARCIANO; TASSINARI, C.; CASALINO, V. G.. Desigualdade Social e Tributação; o papel das políticas públicas tributárias no combate à pobreza. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, MARCIANO; SILVA, S. B.; PILAU SOBRINHO, L. L.. A TRIBUTAÇÃPO NA ECONOMIA DO CONHECIMENTO. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, MARCIANO; SILVEIRA, D. C.; CULLETON, A. S.; HELFER, I.. O dever de pagar impostos na perspectiva ética. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.; STRECK, L. L.; TASSINARI, C.. Justiça Fiscal e (re) formulação da política tributária: uma leitura constitucional e hermeneuticamente comprometida - superando os óbices da (des) igualdade. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, MARCIANO; FRITZ, K. B. B.; RODRIGUEZ, J. R.. Da análise econômica do direito à análise jurídica da economia: o paradigma das decisões judiciais sob o olhar do direito ao desenvolvimento. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CARVALHO, D. W.;BUFFON, MARCIANO; WEDY, G.. Litigância Climática e gestão de risco de desastres no Brasil:como a responsabilidade civil pode auxiliar no enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global antropogênico. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, MARCIANO; ENGELMANN, W.; RIBEIRO, D. G.. (IN)Segurança jurídica e mudança de entendimento no Supremo Tribunal Federal:transcendência dos motivos determinantes e das eficácias normativas e executiva na Jurisdição Constitucional no paradigmático caso do Funrural. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da.;BUFFON, Marciano.; Difini, Luiz Felipe Silveira; CAMPOS, C. A. A.. O princípio da solidariedade tributária. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BUFFON, MARCIANO; ENGELMANN, W.; AGOSTINI, C.. Direito, Comunidade e inovação: os ecossistemas locais de inovação como base para (re)configurar o marco legal da inovação no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FIGUEIREDO. JOÃO ALCIONE S.; GRABOWSKI, G.;BUFFON, Marciano.. INEFICÁCIA DAS MULTAS AMBIENTAIS: avaliação da política ambiental frente a efetividade da proteção ao meio ambiente. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale.

José Luis Bolzan de MoraisBUFFON, Marciano.. ?O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CONFRONTANDO: neoliberalismo e política fiscal?. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

RIBEIRO, D. G.;BUFFON, Marciano.; ENGELMANN, W.. O atuar da administração pública e a obrigatoriedade da resposta constitucionalmente correta: o Feérico "administrador hércules". 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, MARCIANO; COULON, F. K.. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRSA NO BRASIL DO SÉCULO XXI. 2021 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.; BERTASO, J. M.; MARTINS, J. R.. AS POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS E A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BUFFON, MARCIANO; BOFF, S. O.. ICMS VERDE; UTILIZAÇÃO DA FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO EM PROL DA REDUÇÃO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

TURATTI, L.BUFFON, MARCIANO; MAZZARINO, J. M.. A Inconstitucionalidade de políticas de concessão de benefícios fiscais a agrotóxicos à luz da proteção ao meio ambiente. 2020.

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BUFFON, Marciano.; CATALAN, M.. Barcellos. A RELAÇÃO ENTRE PROPRIEDADE E TRIBUTAÇÃO: Uma resposta adequada à Constituição. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Os Tratados Internacionais Contra a Dupla Tributação e seus Reflexos no Direito Tributário Interno. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O Processo Administrativo Tributário Municipal ? Desafio para a Administração Tributária e Contribuintes. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Norma Geral Antielisão como Avanço ou Retrocesso na Relação Tributária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Planejamento Tributário, Incorporação de Empresas e Compensação de Prejuízos Fiscais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Inserção do Parágrafo Único pela Lei Complementar 104/01 e seus Reflexos no Sistema Jurídico Brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Análise do Artigo 168-a do Código Penal ? Crime de Apropriação Indébita Previdenciária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Política de Incentivos Fiscais nas Exportações.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Desconsideração de Pessoa Jurídica em Face do Planejamento Tributário no Direito Brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Os instrumentos de Reorganização Societária como Elementos de Planejamento Tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Taxas Cobradas em Razão do Exercício do Poder de Policia Base de Calculo e Fator Gerador Autorizados Constitucionalmente, Exorbitância na Cobrança de Valores Cobrados Pelo Poder Público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Definitividade das Decisões Proferidas em Sede de Processo Administrativo Tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Responsabilidade Tributária ? Art. 135, III do Ctn. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Alteração do Valor Venal, Lançamento e Cobrança Retroativa do Iptu Frente aos Princípios Constitucionais no Município de Porto Alegre/RS. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Icms Redução da Base de Cálculo e Crédito Integral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Compensação Tributária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O Princípio da Não-cumulatividade e o Comparativo de sua Forma de Aplicação na Confins e nos Impostos (ipi e Icms). 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A imunidade tributária das entidades de assistência social. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

BUFFON, Marciano.. Os princípios constitucionais da capacidade constributiva e a progressividade do IRPF: análise sobre a possibilidade de concretização da justiça. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

BUFFON, Marciano.. Breves Considerações Sobre Taxas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Do adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo das Sociedades Cooperativas de Serviços. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Responsabilidade X Irresponsabilidade no Pagamento de Tributos pelo Sócio da Sociedade Limitada. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Da Exceção da Pré-executividade na Execução Fiscal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Aspectos do Tratamento Tributário às Cooperativas de Produção e Serviços. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Responsabilidade Tributária do Administrador da Sociedade Limitada Segundo o Artigo 135, Iii, do Código Tributário Nacional. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Realização do Princípio da Capacidade Contributiva pela Análise Fenomenológica Heideggeriana e seu Contributo no Direito Tributário Brasileiro. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O Parágrafo Único do Art. 116 do Código Tributário Nacional. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Extinção da Punibilidade com o Pagamento do Imposto seu Aspecto Moral e Legal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA AOS IMPOSTOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS: NO CONTEXTO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E OS CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES DESONERADAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O CRÉDITO TRIBUTÁRIO E SUAS FORMAS DE EXTINÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. ACORDO CONTRA A BITRIBUTAÇÃO, SEUS REFLEXOS NO DIREITO INTERNO E SEUS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. EXAME E ANÁLISE DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS DO ICMS FRENTE À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E CAPACIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTICA E A EXTRAFISCALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A TRIBUTAÇÃO DOS ATOS ILÍCITOS, O CNT E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À EDUCAÇÃO E SAÚDE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A CPMF COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. AÇÕES JUDICIAIS DE INICIATIVA DO CONTRIIBUÍNTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. TRADING COMPANIES - ASPECTOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O ABUSO DA LIBERDADE FISCAL EM UM ESTADO FISCAL - CONFIGURAÇÃO DAS DIRETRIZES DE UMA NORMA ANTIELISIVA BRASILEIRA COM ÊNFASE NA FRAUDE À LEI E NO ABUSO DE DIREITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO: MANDADO DE SEGURANÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. ICMS: PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. ASPECTOS POLÊMICOS DO ITCD. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS CLUBES DESPORTIVOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REGULADO PELA LEI N. 6.537/73, E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A TRIBUTAÇÃO EM DEFESA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL COMO INSTRUMENTO A GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A NÃO-CUMULATIVIDADE NA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. PROCESSO ADMINISTITIVO TRBUTÁRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO: DA CONSTITUIÇÃO A EXTINÇÃO DO CRÉDITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A PROGRSSIVIDADE DO IPTU A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTVIDADE EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO RIO GRANDE DO SUL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. ASPECTOS RELEVANTES DO INSTINTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORA E SUAS IMPLICAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. PARAÍSOS FISCAIS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA AO SIMPLES GAÚCHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E O PRÉVIO EXAURIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A MODERNA CONCEPÇÃO DO ABUSO DO DIREITO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: INSTRUMENTO GARANTIDOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. CONFLITOS DE COMPETÊNCIA NA LEI COMPLEMENTAR N° 116/2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O OBSERVÂNCIA DO DUE PROCESS OF LAW NA APLICAÇÃO DO PERDIMENTO DE BENS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A IMPOSSIBILIDADE DA PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O PRAZO PARA A RESTITUIÇÃO DO CRÉDITO FISCAL NOS TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A NÃO-CUMULATIVIDADE NA COFINS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. TRIBUTO E PRESTAÇÃO IN NATURA: IMPLICAÇÕES E PERSPECTIVAS NUM PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO PÓS-MODERNO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. CONSTITUIÇÃO, FEDERALISMO E TRIBUTAÇÃO A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A INTRIBUTALIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS ENTIDADES PRIVADAS DE SERVIÇO SOCIAL E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A NÃO CUMULATIVIDADE DA COFINS. 2005.

BUFFON, Marciano.. IMPOSTOS INDIRETOS E A TRIBUTAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A TRIBUTAÇÃO INCIDENTE NA ATIVIDADE DO FOMENTO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE NOS CRIMES DEFINIDOS PELO ARTIGO 1° DA LEI N° 8.137/1990 E O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSO ADMINISFRATIVO TRIBUTÁRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO TRIBUTÁRIO APLICADO AO DESENWOLVIMENTO ECONÔMICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA: AS HIPÓTESES DE DEDUÇÕES FRENTE A CONSTITUIÇÁO FEDERAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE APLICADO RELATIVAMENTE AO ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE APLICADO RELATIVAMENTE AO ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL E A CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O PROCESSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL NO PERÍODO PÓS CF/88. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR COMPENSAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. ICMS FRENTE À REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS REFLEXOS NO FEDERALISMO FISCAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL: DEFINITIVIDADE DAS DECISÕES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. PIS/COFINS: A NÃO CUMULATIVIDADE E O DIREITO DE CRÉDITO EM RELAÇÃO AOS BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Responsabilidade Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Contribuição Social Sobre o Faturamento - Confins. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O Princípio da Progressividade Tributária no Iptu como Meio de Concretização do Estado Democrático e Social de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Pluritributação Internacional Sobre a Renda ? Tratamento e Conseqüências na Legislação Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O Princípio da Capacidade Contributiva como Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Inflação no Lucro Sobre Bens de Capital da Pessoa Fisica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Cpmf e Fiscalização Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico: Características do Tributo, e Especificações Quanto Aquela Incidente Sobre o Setor Petrolífero. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Imposto sobre o Valor Agregado: Neutralidade e Não-cumulatividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Sanções Tributarias e Justiça Fiscal o Caso da Apropriação Indebita. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A DECADÊNCIA E A PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O PODER FISCAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO É (I)LIMITADO?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. RARÂMETROS PARA INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A NÃO CUMULATIVIDADE DO COFINS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A NORMA ANTIELISIVA E A REQUALIFICAÇÃO DOS ATOS DO CONTRIBUINTE PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL: UMA ANÁLISE COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E NO DEVER DE SOLIDARIEDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A NORMA ANTIELISIVA E A REQUALIFICAÇÃO DOS ATOS DO CONTRIBUINTE PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL: UMA ANÁLISE COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E NO DEVER DE SOLIDARIEDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. ADMINISTRAÇÃO DE TRIBUTOS: EVASÃO E ELISÃO FISCAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. TRIBUTAÇÃO: O ESTADO ALÉM DOS LIMITES E A NORMA GERAL ANTIELISÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A NULIDADE NO PROCEDIMENTO DE EXIGÉNCIA DO CRÉDITO FISCAL PREVIDENCIÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. CRÉDITO DE IPI EM OPERAÇÕES ISENTAS E TRIBUTADAS COM ALIQUOTAS ZERO E O PRINCÍPIO DA NÃO - CUMULATIVIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR AÇÃO NA DEFESA DA ORDEM CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. PREÇO DE TRANSFERÊNCIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NA CONSTTUIÇÃO E NA LEI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A CARGA TRIBUTÁRIA NO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. DA (IM)POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NO DIREITO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Progressividade do Iptu no Estatuto da Cidade: Um Efetivo Instrumento de Implementação da Função Social da Propriedade Urbana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Responsabilidade Tributária: o (Re) Direcionamento da Execução Fiscal ao Dirigente da Empre. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Mercosul: Aspectos Singulares da Lei de Execuções Fiscais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Limitações Princiologicas Constitucionais a Responsabilidade Tributária do Dirigente de Empresa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O Controle da Constitucionalidade da Lei N° 9. 718 / 98 Relativamente As Alterações Perpetradas na Legislação Atinentes a Cofins. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Tributário: Aspectos Singulares da Lei de Execuções Fiscais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Limites do Planejamento Tributário Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Processo Administrativo Tributário Federal: Possibilidade de Apreciação de Argüição de Inconstitucionalidade e Anulabilidade de Decisão Contraria ao Fisco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Denuncia Espontânea no Direito Tributário Aplicabilidade do Art. 155-a Inciso 1° do Código Tributário Nacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Tratados para Evitar a Dupla Tributação Internacional de Renda. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Icms e o Princípio da Não-cumulatividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O Icms na Comunicação: Um Estudo dos Principais Fatos Geradores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Exceção de Pré-executividade em Direito Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Prescrição dos Créditos Tributários na Lei N° 6.830 / 80. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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BUFFON, Marciano.. O Princípio da Função Social da Propriedade Aplicado ao Iptu e ao Itr. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Mandado de Segurança no Direito Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Tributário: do Processo Administrativo Federal, Regulado pelo Decreto n° 70.235 / 72. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Quebra do Sigilo Bancário e suas Repercussões no Direito Tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Imposto Sobre Serviços: Gerais e Controvertidos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Da Incidência Tributária no Processo de Inventário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Substituição Tributária: Devolução do Icms Pago o Maior. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Exceção de Pré-executividade em Matéria Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Não-cumulatividade no Sistema Tributário Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Imunidade Tributária das Instituições de Ensino e de Assistência Social, Frente ao Ipi e Icms. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Imunidades Condicionadas: o Poder Regulamentar do Legislador Ordinário na Fruição das Imunidades a Impostos das Instituições de Educação e de Assistência Social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Evasão Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Iss ? O Caráter Territorial do Imposto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Preços de Transferência Praticados nas Operações de Importação e Exportação: Comparativo Entre a Legislação Brasileira e Argentina. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Definitividade na Execução Fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Evasão e Elisão Fiscal - Aspectos Polêmicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A (In) Constitucionalidade do Recolhimento do Imposto de Renda nas Reclamatórias Trabalhistas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Imunidade Tributária das Entidades Fechadas de Previdência Privada em Face das Disposições da Lei 9.532/97. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Alguns Aspectos do Projeto do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Lei de Responsabilidade Fiscal - Aspectos Jurídicos e Reflexos Econômicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Fato Gerador Presumido e sua Inconstitucionalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A (Ir) Responsabilidade Tributária do Dirigente de Pessoa Jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Concessão de Incentivos Fiscais Estaduais e a Nova Lei de Responsabilidade Fiscal no Federalismo Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Simples: uma Mudança na Estratégia Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O Princípio da Capacidade Construtiva Tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Aspectos Relevantes Acerca do Instituto da Denuncia Espontânea. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Substituição Tributária no Icms. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Na Norma Geral Antielisiva e Sua Adequação ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Princípio da Legalidade no Direito Tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O Devido Processo Legal e a Exigência do depósito Antecipado como Requisito de Admissibilidade do Recurso Administr. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Do Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo das Sociedades Cooperativas de Serviços. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O Devido Processo Legal no Procedimento Administrativo Tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Harmonização da Legislação Tributária no Mercosul. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Aspectos Relevantes da Denúncia Espontânea no Direito Tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Imunidade Tributária dos Templos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Reforma Tributária: Ameaçã ao Federalismo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Tributação de Lucros, Rendimentos e Ganhos de Capital Auferidos no Exterior por Pessoa Domiciliada no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Os Preços de Transferência e o Sistema Constitucional Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Princípio Constitucional da Não-Cumulatividade do ICMS e do IPI. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Incidência Tributária sobre o Acesso a Internet. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A (Des) Garantia do Contribuinte no Processo Administrativo Tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Medida Provisória como Fonte no Direito Tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O Sistema Tributário da Micro e Pequena Empresa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Incidência do ICMS no Comércio Eletrônico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Regimes Aduaneiros. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Elisão Fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Responsabilidade Tributária dos Sócios das Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Infrações Tributárias e Denúncia Espontânea. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Incidência do ICMS no Comércio Eletrônico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Evasão e Elisão Fiscal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Reflexos da Não-Incidência do ICMS no Princípio da Não-Cumulatividade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Utilização das Apólices da Dívida Pública. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Tributário: Execução Fiscal e Embargos a Execução Fiscal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Tributação das Cooperativas de Crédito. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Defesa Administrativa Estadual - Lei n 6.537/73 e Determinações. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Alteração na Relação Tributária em Face ao Projeto de Lei n 646/99 - Código de Defesa do Contribuinte. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. A Prescrição do Crédito Tributário Frente ao Art. 40 da Lei n 6.830/80 e Art. 174 da Lei n 5.172/66. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Princípio da Não-Cumulatividade como Garantia da Neutralidade nos Impostos Indiretos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. O Devido Processo Legal no Procedimento Administrativo Tributário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Imunidade Tributária nas Instituições de Assistência Social e de Educação. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Prolegomenos Tributários e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Breves Considerações sobre o Sistema Tributário Nacional e as Constribuições Sociais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Mandato de Segurança - Instrumento de Proteção do Contribuinte. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Crime de Sonegação Fiscal. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Créditos Tributários na Falência. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Banca arguição canditados a docência - curso de direito. 2012. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Banca arguição canditados a docência - curso de direito. 2012. Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

BUFFON, Marciano.. Banca arguição canditados a docência - curso de direito. 2012. Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

BUFFON, Marciano.. Banca arguição canditados a docência - curso de direito. 2012.

BUFFON, Marciano.. Banca de Argüição dos candidatos ao quadro de docentes do Curso de Direito. 2008. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BUFFON, Marciano.. Banca de Argüição dos candidatos ao quadro de docentes do Curso de Direito - Direito Tributário. 2008. Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

BUFFON, Marciano.; FOLLONI, A. P.. Avaliação do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BUFFON, Marciano.. Banca de Argüição dos candidatos ao quadro de docentes do Curso de Direito. 2007. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Declaração de Inconstitucionalidade em matéria tributária: limitação à modulação de efeitos; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Função Social da Empresa; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

Barcellos; A RELAÇÃO ENTRE PROPRIEDADE E TRIBUTAÇÃO: Uma resposta adequada à Constituição; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

A EXTRAFISCALIDADE E SEUS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

A ANÁLISE JURÍDICA DA ECONOMIA; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

A POLÍTICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA NO NOVO MUNDO NANOTECNOLÓGICO: A SEGURANÇA JURÍDICA ENTRE O INTERESSE DO MERCADO E O BEM COMUM; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

REPERCUSSÃO GERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

Tributação e Desigualdade Educacional; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marciano Buffon;

A TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DA CANNABIS SATIVA LINNAEUS NO BRASIL; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marciano Buffon;

A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS E A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Coorientador: Marciano Buffon;

Constituição, Propriedade Privada e Tributação: a possibilidade de adoção de políticas fiscais voltadas ao desenvolvimento sustentável; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Marciano Buffon;

A Tributação como instrumento de redução da desigualdade de renda e riqueza; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Marciano Buffon;

O instituto da recuperação judicial e sua efetividade na preservação da função social da empresa; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Marciano Buffon;

A RESPOSTA CORRETA TRIBUTÁRIA ENTRE OS IMPERATIVOS DA JUSTIÇA PÓS-CONVENCIONAL E A POSITIVIDADE DO DIREITO:; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Marciano Buffon;

Justiça Distributiva Fiscal: o princípio da capacidade contributiva como fundamento para uma tributação justa; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Marciano Buffon;

A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA NO ESTADO CONTEMPORÂNEO; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Marciano Buffon;

INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO: uma abordagem da Extrafiscalidade como instrumento de desenvolvimento socioeconômico nacional; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marciano Buffon;

Wierzchowski; O Conceito Constitucional de Renda aplicável às pessoas jurídicas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Marciano Buffon;

POLÍTICA PÚBLICA DE RENDA MÍNIMA: O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO NO BRASIL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Marciano Buffon;

POR UMA TRIBUTAÇÃO ADEQUADA À CONSTITUIÇÃO:UMA LEITURA HERMENÊUTICA DA PRINCIPOLOGIA CONSTITUCIONAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Marciano Buffon;

Mínimo existencial e tributação indireta: a preservação do mínimo existencial pelo Estado por meio da tributação seletiva sobre o consumo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Marciano Buffon;

O princípio da vedação ao confisco no Estado Democrático de Direito brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Marciano Buffon;

?TRIBUTAÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: uma abordagem hermeneuticamente crítica?; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Marciano Buffon;

TRIBUTAÇÃO E LIBERDADE RELIGIOSA: limites e desafios no contexto de um estado laico; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Marciano Buffon;

O Princípio da Solidariedade e as Contribuições Sociais: limites e possibilidades de incidência na Constituição Federal de 1988; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Marciano Buffon;

O dever fundamental de pagar tributos como condição de possibilidade para alcançar a equidade na tributação da renda mundial; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Marciano Buffon;

?A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL SOB O INFLUXO DA ?ADMINISTRATIVIZAÇÃO? DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS: prévio exaurimento da via administrativa e ação penal nos crimes contra a ordem tributária?; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Marciano Buffon;

Direito Fundamental ao Trabalho e sua Proteção no Contexto do Pós-neoliberalismo; 2010; Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES,; Orientador: Marciano Buffon;

Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental: um estudo na empresa Florestal de Alimentos S; A em Lajeado-RS; 2010; Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES,; Coorientador: Marciano Buffon;

Aspectos Constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil; 2009; Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES,; Coorientador: Marciano Buffon;

Economia do Compartilhamento: em busca de uma tributação constitucionalmente adequada em uma sociedade desigual; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Marciano Buffon;

TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE DE RENDA NA ECONOMIA DO CONHECIMENTO; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Marciano Buffon;

A Colisão de Princípios e a Proporcionalidade no Direito Tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Os Princípios Norteados da Segurança no Âmbito Direito Tributário Nacional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

O Contributo do Princípio da Capacidade Contributiva para a Concretização do Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

A Não-cumulatividade na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Sócia - Confins; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

A Concretização do Direito Fundamental À Saúde Através da Tributação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Responsabilidade Tributária ? Art; 135, III do Ctn; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

A vedação do efeito confiscatório, em matéria tributária, no estado democrático de direito; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marciano Buffon;

A imunidade tributária das entidades de assistência social; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marciano Buffon;

Os principios constitucionais da capacidade contribuitiva e a progressividade do IRPF: análise sobre a possibilidade de concretização da justiça; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marciano Buffon;

Quebra do Sigilo Bancário e Fiscal em Matéria Tributária; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

A Extrafiscalidade do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

O Princípio da Proporcionalidade e a Sanção Tributária; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

O Princípio da Capacidade Contributiva na Constituição de 1998; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

O Direito À Habilitação como Fundamento da Progressividade do Iptu; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

O pós-neoliberalismo e a tributação no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA AOS IMPOSTOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E CAPACIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTICA E A EXTRAFISCALIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À EDUCAÇÃO E SAÚDE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

O ABUSO DA LIBERDADE FISCAL EM UM ESTADO FISCAL - CONFIGURAÇÃO DAS DIRETRIZES DE UMA NORMA ANTIELISIVA BRASILEIRA COM ÊNFASE NA FRAUDE À LEI E NO ABUSO DE DIREITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

ICMS: PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

A TRIBUTAÇÃO EM DEFESA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

A TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL COMO INSTRUMENTO A GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

A NÃO-CUMULATIVIDADE NA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

A PROGRSSIVIDADE DO IPTU A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA AO SIMPLES GAÚCHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: INSTRUMENTO GARANTIDOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

A INTRIBUTALIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

A NÃO CUMULATIVIDADE DA COFINS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

IMPOSTOS INDIRETOS E A TRIBUTAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

A TRIBUTAÇÃO INCIDENTE NA ATIVIDADE DO FOMENTO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE APLICADO RELATIVAMENTE AO ICMS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

O Princípio da Progressividade Tributária no Iptu como Meio de Concretização do Estado Democrático e Social de Direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

A Pluritributação Internacional Sobre a Renda ? Tratamento e Conseqüências na Legislação Brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

O Princípio da Capacidade Contributiva como Efetivação dos Direitos Fundamentais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Imposto sobre o Valor Agregado: Neutralidade e Não-cumulatividade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

RARÂMETROS PARA INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

A NÃO CUMULATIVIDADE DO COFINS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

TRIBUTAÇÃO: O ESTADO ALÉM DOS LIMITES E A NORMA GERAL ANTIELISÃO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

A NULIDADE NO PROCEDIMENTO DE EXIGÉNCIA DO CRÉDITO FISCAL PREVIDENCIÁRIO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

A Progressividade do Iptu no Estatuto da Cidade: Um Efetivo Instrumento de Implementação da Função Social da Propriedade Urbana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Limitações Princiologicas Constitucionais a Responsabilidade Tributária do Dirigente de Empresa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

O Controle da Constitucionalidade da Lei N° 9; 718 / 98 Relativamente As Alterações Perpetradas na Legislação Atinentes a Cofins; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Processo Administrativo Tributário Federal: Possibilidade de Apreciação de Argüição de Inconstitucionalidade e Anulabilidade de Decisão Contraria ao Fisco; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Tratados para Evitar a Dupla Tributação Internacional de Renda; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

A Decadência Relativamente aos Tributos Submetidos ao Lançamento por Homologação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

O Princípio da Função Social da Propriedade Aplicado ao Iptu e ao Itr; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Mandato de Segurança em Matéria Tributária; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Preço da Transferência; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Confins e a Lei 9; 718/98 - Um Envelope Constitucional; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Tratados para Enviar a Bitributação Internacional da Renda; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Progressividade do IPTU à Luz do Estatuto das Cidades; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Aspectos Controversos do Processo Administrativo Tributário (Dos Tributos Administrativos pela Receita Federal); 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Imunidade Tributária das Instituições de Ensino e de Assistência Social, Frente ao Ipi e Icms; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Preços de Transferência Praticados nas Operações de Importação e Exportação: Comparativo Entre a Legislação Brasileira e Argentina; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Limites Constitucionais à Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Aspectos Relevantes Acerca do Instituto da Denúncia Espontânea; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

O Princípio da Capacidade Contributiva Tributária; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Princípio da Legalidade no Direito Tributário; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Substituição Tributária no ICMS; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Imposto sobre Serviços: Gerais e Controvertidos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

O Devido Processo Legal e a Exigência do Depósito Antecipado como Requisito de Admissibilidade do Recurso Administrativo; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Na Norma Geral Antielisiva e sua Adequação ao Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Infrações Tributárias e Denúncia Espontânea; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

A responsabilidade Tributária dos Sócios das Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Simples: Uma Mudança na Estratégia Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Utilização das Apólices da Dívida Pública; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Tributação das Cooperativas de Crédito; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

A Prescrição do Crédito Tributário Frente ao Art; 40 da Lei n 6; 830/80 e Art; 174 da Lei n 5; 172/66; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

Créditos Tributários na Falência; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marciano Buffon;

BUFFON, Marciano. . Assessoria Jurídico - Tributária (SINDIMETAL). 2014.

BUFFON, Marciano. . Assessoria Jurídico - Tributária (SINBORSUL). 2014.

BUFFON, Marciano. ; TURATTI, L. ; FELDKIRCHER, V. S. ; ZAT, M. ; AGOSTINI, C. . Plano de Gerenciamento de Resíduos. 2012.

BUFFON, Marciano. . Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2015.

BUFFON, Marciano. . Corrupção. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BUFFON, Marciano. . Tributação e Dignidade Humana. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BUFFON, Marciano. . Sistema Tributário Nacionaal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . TEORIA GERAL DOS TRIBUTOS E NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . SISTEMA TRIBUTÁRIO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . INOVAÇÃO E MARCOS FISCAIS REGULATÓRIOS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUFFON, Marciano. . INOVAÇÃO E MARCOS FISCAIS REGULATÓRIOS - 2 semestre. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUFFON, Marciano. . Direito Tributário e Financeiro II. 2016. (Avaliador).

BUFFON, Marciano. . Gestão Tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . Cobrança Administrativa e Judicial da Dívida Ativa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUFFON, Marciano. . Tributos Federais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . Tributação no Brasil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUFFON, Marciano. . Processo Tributário Municipal. 2014. .

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BUFFON, Marciano. . Tributos Municipais: Elementos da Incidência e aspectos polêmicos. 2014. .

BUFFON, Marciano. . Tributación Y Cohesion Social. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - EUROSOCIAL - PRODUÇÃO ARTIGOS CIENTÍFICOS).

BUFFON, Marciano. . TRIBUTOS MUNICIPAIS. 2013. .

BUFFON, Marciano. . Tributos Federais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . Sistema Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . Processo Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . Processo Tributário Municipal. 2013. .

BUFFON, Marciano. . TRIBUTOS MUNICIPAIS. 2013. .

BUFFON, Marciano. . Tributos Municipais. 2013. .

BUFFON, Marciano. . Sistema Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . Tributos Federais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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BUFFON, Marciano. . Relação de Custeio: o financiamento do Previdência Social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . Tributos Municipais. 2012. .

BUFFON, Marciano. . Processo Tributário. 2012. .

BUFFON, Marciano. . A tributação e o princípio da Dignidade Humana. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUFFON, Marciano. . A Função Social do Tributo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUFFON, Marciano. . GESTÃO TRIBUTÁRIA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . GESTÃO DE ENTIDADES RELIGIOSAS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . MBA - GESTÃO FINANCEIRA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUFFON, Marciano. . Sistema Constitucional Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . Sistema Constitucional Tributário: Limites e Princípios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . Tributos Federais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . Tributação da Atividade Imobiliária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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BUFFON, Marciano. . Tópicos Atuais do Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUFFON, Marciano. . Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Limites. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . Tributos Federais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . Relação de Custeio. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . Processo Tributário Fiscal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . Tributos Federais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . III Simpósio Jurídico Jusvale - Palestra "Meio Ambiente e Tributação". 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUFFON, Marciano. . Mostra UNISINOS de Iniciação Cientifica. 2005. (Avaliador).

BUFFON, Marciano. . Atuação no Direito - 6ª Edição. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUFFON, Marciano. . Atuação no Direito. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUFFON, Marciano. . Direito Tributário - Tributos Federais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUFFON, Marciano. . Direito Tributário - Uma ampla análise prática e crítica do Direito Tributário. 2003. (Coordenador de Curso).

BUFFON, Marciano. . Atualizando Direito - Prova Objetiva OAB. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUFFON, Marciano. . Direito Tributário - Dogmática e Processo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUFFON, Marciano. . Direito Tributário - Dogmática e Processo. 2002 (Coordenador) .

BUFFON, Marciano. . I Simpósio de Direito Tributário Unisinos - Questões Constitucionais Polêmicas. 2002 (Coordenador) .

BUFFON, Marciano. . Direito Tributário - Dogmática e Processo. 2001 (Coordenador) .