Simone Lavelle Godoy de Oliveira

Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2023). Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos (bolsista Padre Waldemar Valle Martins) e Defensora Pública no Estado de São Paulo. Integra o corpo docente da Pós Graduação lato sensu em Ciências Criminais da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE), é professora da Especialização em Defesa Criminal - Proordem Santos. Foi professora na Graduação em Direito na Universidade Paulista (2014/2022). Como parte de suas investigações, realizou visita acadêmica na Corte Interamericana de Direitos Humanos (2009). Possui Graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (2007) e realizou pesquisa de Iniciação Científica na área do Direito e das Relações Internacionais (bolsista CNPq).

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Político e Econômico

2023 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A reforma judiciária antimanicomial
Gianpaolo Poggio Smanio.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Católica de Santos
Título: A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Formulação de Políticas Públicas Interamericanas, Ano de Obtenção: 2010
Gilberto Marcos Antonio Rodrigues.Bolsista do(a): Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional dos Direitos Humanos; Políticas Públicas; Federalismo Brasileiro; OEA; Governança; RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Graduação em BACHAREL EM DIREITO

2003 - 2007

Universidade Católica de Santos
Título: As Relações Internacionais do Município de Santos: Uma análise dos Convênios Intermacionais da cidade
Orientador: Gilberto Marcos Antonio Rodrigues

Formação complementar

2022 - 2022

Metodologias Ativas de Aprendizagem para Docentes da Pós-Graduação da EDEPE. (Carga horária: 12h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

SMANIO, G. P. ; FABRETTI, H. B. ; OLIVEIRA, Simone L. G. de Oliveira ; VILLAS BOAS, I. Z. ; DONARIO, S. P. M. ; FREITAS, T. O. C. ; GAC, J. C. L. ; BARCHA, A. S. O. . Webinar Direito e Políticas Públicas. 2023. (Outro).

OLIVEIRA, S. L. G. . III Curso de Capacitação de Estagiários da Unidade Guarujá - Atualização e Aplicação das Teses da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, S. L. G. . I Curso de Capacitação em Atendimento aos Estagiários da Unidade São Vicente. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, S. L. G. . V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado - Regional Santos. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, S. L. G. . I Curso de Capacitação de Estagiários da Unidade Praia Grande: aspectos institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, S. L. G. . Diálogos sobre a Violência Obstétrica à luz dos Direitos da Mulher. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, S. L. G. . Curso de Capacitação de Estagiário da Unidade Guarujá - Aspectos relevantes das rotinas de atendimento ao público na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Caminhos e Subsídios para a Judicialização de Medicamentos sob os Temas 6 e 1234 di STF. 2025. (Outra).

A Atenção Psicossocial para Familiares de Vitimas de Violência Letal do Estado. 2024. (Outra).

Curso Introdutório sobre Processo Orçamentário. 2024. (Outra).

Investigação Defensiva e Análise de Provas Periciais Digitais. 2024. (Outra).

Investigação Defensiva na Prática. 2024. (Outra).

Técnicas de Inquirição de Testemunhas. 2024. (Outra).

Reconhecimento Facial na Atuação da Defensoria Pública: aspaspectos cíveis e criminais. 2023. (Outra).

28º Seminário Internacional do IBCcrim. 2022. (Seminário).

Estudo de caso: tráfico de drogas e trabalho infantil. 2022. (Outra).

Uso de Câmeras pela PM: Acesso ao Portal e Atuação diante dessa Inovação no Sistema de Je Justiça. 2022. (Outra).

Atuação estratégica da Defensoria na Multa Penal. 2021. (Encontro).

Introdução ao Visual Law e suas possíveis aplicações na Defensoria Pública. 2021. (Simpósio).

Inspeção em Presídios: A Barbarie no cárcere e as Tutelas Individuais. 2019. (Encontro).

Justiça Militar. 2018. (Outra).

III CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DA UNIDADE GUARUJÁ ? ATUALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS TESES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Teses Defensivas nos Crimes Patrimoniais e o Confronto com a Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2016. (Outra).

Jornada de Psicologia - Psicologia em Movimento: Um olhar para as Crianças e Adolescentes.A Interface da Psicologia com o Direito e o Serviço Social sobre a Maioridade Penal. 2016. (Outra).

O Direito Penal como Crítica da Pena. 2016. (Seminário).

XVI Jornada Jurídica.Júri Simulado "Matar ou Morrer". 2016. (Outra).

5ª Jornada do Curso de Relações Internacionais- UNISANTOS.O internacional como objetivo das prefeituras da baixada santista: oportunidades e desafios. 2015. (Outra).

I Encontro Estadual dos Defensores Públicos do Júri. 2015. (Encontro).

II CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DA UNIDADE GUARUJÁ ? ASPECTOS RELEVANTES DAS ROTINAS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.II CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DA UNIDADE GUARUJÁ ? ASPECTOS RELEVANTES DAS ROTINAS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2015. (Outra).

I Seminário de Direito Ambiental da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2015. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência. 2015. (Seminário).

Mesa de Debate: O Projeto de Lei sobre Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2015. (Encontro).

Pré- Encontro 2015 dos Defensores Públicos Estaduais - Criminal e Execução Criminal. 2015. (Encontro).

VIII Encontro dos Defensores Públicos de São Paulo. 2015. (Encontro).

Capacitação de Sobouvidoras e Subouvidores. 2014. (Encontro).

Curso de Capacitação de Estagiários da Unidade Guarujá? Aspectos Relevantes das Rotinas e do Atendimento ao Público na Defensoria Pública do Estado de São Paulo.Aspectos gerais de atendimento na Defensoria Pública: a atenção ao usuário em ênfase na Deliberação CSDP 89/2008 e Deliberação CSDP 249/2012. 2014. (Seminário).

Diálogos sobre Violência Obstétrica à Luz dos Direitos da Mulher.A Defensoria Pública do Estado de São Paulo: o acesso do usuário desde o atendimento jurídico ao multidisciplinar. 2014. (Encontro).

Diálogos sobre Violência Obstétrica à Luz dos Direitos da Mulher.Direitos peculiares à mulher gestante. 2014. (Encontro).

I Curso de Capacitação de Estagiários da Unidade Praia Grande: Aspectos Institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.As deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública com ênfase no atendimento aos usuários: um estudo da Deliberação CSDP 89/208 e Deliberação CSDP 249/2012. 2014. (Outra).

VII Encontro dos Defensores Públicos do Estado de São Paulo. 2014. (Encontro).

VII Pré Encontro dos Defensores Públicos do Estado de São Paulo. 2014. (Encontro).

Mesa-Redonda A Luta pelos Direitos Humanos e Refugiados da Baixada Santista. 2013. (Encontro).

Palestra Usucapião Conjugal. 2013. (Outra).

VI Encontro Estadual dos Defensores Públicos de São Paulo. 2013. (Encontro).

VI Pré-Encontro dos Defensores Públicos Estaduais.Infância e Juventude. 2013. (Encontro).

Palestra de Capacitação para funcionários da Fundação PROCON.O atendimento cível na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2012. (Oficina).

I Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2010. (Seminário).

IV Encontro Estadual de Defensores Públicos do Estado de São Paulo. 2010. (Encontro).

Mesa Redonda - O Código Florestal: Desafios e Perspectivas. 2010. (Outra).

O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2010. (Seminário).

XIII Semana de Relações Internacionais: O Brasil no Mundo Atual: Intersecções.A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Formulação de Políticas Públicas. 2010. (Seminário).

4o Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. O Direito à Energia como um Direito Humano e sua Dimensão Urbana. 2009. (Congresso).

7o Congresso Brasileiro de Direito Internacional- 2009. Os processos de governança global no direito internacional: uma análise sobre a presença e a influência de atores não estatais. 2009. (Congresso).

A internacionalização dos Municípios brasileiros. 2009. (Simpósio).

III Simpósio América Latina e as Relações Internacionais.As cidades em ação externa II: as experiências de Santos e de São Paulo. 2009. (Simpósio).

XV Simpósio Multidisciplinar da USTJ.A Política de Proteção aos Refugiados no Brasil e sua Manutenção: reflexões do ponto de vista jurídico. 2009. (Simpósio).

A Paradiplomacia Municipal em Santos.A Paradiplomacia Municipal em Santos. 2008. (Seminário).

Aspectos Controvertidos das Recentes Reformas Processuais Civis. 2008. (Outra).

Considerações Pontuais sobre as Recentes Leis de Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

Curso de Capacitação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. (Outra).

Direito Ambiental Comparado: O Direito Ambiental na União Européia. 2008. (Seminário).

Direito da Empresa: A pequena Empresa e o Novo Código Civil- SEBRAE SP. 2008. (Outra).

II Curso Internacional de Direito do Mar. 2008. (Outra).

Mandados de Criminalização e Corrupção Eleitoral. 2008. (Outra).

Mesa Redonda: Diversidade e Unidade no Brasil 2008..Diversidade e Unidade em Países Federais. 2008. (Outra).

O Brasil e a Construção da Paz. 2008. (Seminário).

O Novo Tribunal do Júri - As novas mudanças do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

The Global Administrative Law Project- the start of a dialogue with Brazilian scholars. 2008. (Encontro).

XIV Simpósio Multidisciplinar da USTJ.A cooperação internacional de cidades: a experiência da Região Metropolitana da Baixada Santista. 2008. (Simpósio).

1º Seminário CENEP Santos. 2007. (Seminário).

Aula Magna com Ministro Joaquim Barbosa. 2007. (Outra).

Curso Internacional do Direito do Mar. 2007. (Outra).

II Jornada de Iniciação Científica.Os Convênios de Cooperação Internacional Celebrados pelos Municípios da Região Metropoliana da Baixada Santista. 2007. (Simpósio).

IV Semana de Direito Internacional- UniSantos. 2007. (Seminário).

14º SIICUSP- Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo- S.Federalismo, Poder Local e Direito Interancional: Os convênios de cooperação celebrados pelos municípios da região metropolitana da Baixada Santista. 2006. (Simpósio).

6º Congresso Nacional de Iniciação Científica do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo ? SEMESP. FEDERALISMO, PODER LOCAL E DIREITO INTERNACIONAL: OS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADOS PELOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA. 2006. (Congresso).

Comunidades Tradicionais e Unidades de Conservação na Baixada Santista. 2006. (Seminário).

Direito do Petróleo e Gás- Aspectos Ambientais e Internacionais. 2006. (Seminário).

I Ciclo de debates sobre Cidades Sustentáveis: planos diretores na Baixada Santista. 2006. (Encontro).

III Semana de Direito Internacional. 2006. (Seminário).

Novas Competências da Justiça do Trablho.Novas Competências da Justiça do Trabalho. 2006. (Seminário).

V Seminário de Atualizações.V Seminário de Atualizações Coordenação Científica - Pedro Lenza. 2006. (Seminário).

Contratos de Transporte e de Seguros de Cargas: Questões Controvertidas.Contratos de Transporte e Seguro de Cargas: questões controvertidas. 2004. (Seminário).

Carreiras Jurídicas. 2003. (Outra).

Estatuto do Desarmamento. 2003. (Outra).

Debate sobre a Metropolização do Turismo.Metropolização do Turismo. 2001. (Encontro).

Orientou

Joice Fernanda Ferreira Santos

Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Familiar; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Criminais) - Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; (Orientador);

Vitoria Karolina Miranda Melo

A privatização do sistema penal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Simone Lavelle Godoy de Oliveira;

Alexia Nunes Costa da Silva

A equiparação constitucional da injúria racial ao racismo e suas implicações ao ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Simone Lavelle Godoy de Oliveira;

Andre Luiz de Andrade Cardoso

Delação Premiada: possibilidades da extensão da aplicação do instituto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Simone Lavelle Godoy de Oliveira;

Thalissa Santana

A distinção entre usuário e traficante; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Simone Lavelle Godoy de Oliveira;

João Carlos Felipe dos Santos

A criminalização da pedofilia no direito penal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Simone Lavelle Godoy de Oliveira;

Maria da Gloria Rocha Miranda

Maioridade Penal e seus Possíveis Impactos na Segurança Pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Simone Lavelle Godoy de Oliveira;

Rosiene Dias de Brito

A análise do indulto pleno aos condenados por crime de colarinho branco no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Simone Lavelle Godoy de Oliveira;

Rosimeire Brandão

Da Comunicabilidade da Qualificadora do Artigo 121, §2º, I, do Código Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Simone Lavelle Godoy de Oliveira;

Thiago Rodrigues

Discriminalização das Drogas no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Simone Lavelle Godoy de Oliveira;

Karolyne Rocha Dutra Zago

OS CONTINGENTES DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E O CUMPRIMENTO DO SISTEMA PROGRESSISTA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Simone Lavelle Godoy de Oliveira;

Stephani Arouche de Carvalho

A eutanásia no Direito Penal Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Simone Lavelle Godoy de Oliveira;

THAIS MARQUES SIQUEIRA

A LEI 12; 015/09 E O CRIME DE ESTUPRO ? Aspectos benéficos em meio ao recrudescimento legal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Simone Lavelle Godoy de Oliveira;

ÁGATA BRUNING DE SOUSA SCHLENDER

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE PECULATO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Simone Lavelle Godoy de Oliveira;

Produções bibliográficas

SMANIO, GIANPAOLO POGGIO ; OLIVEIRA, Simone Lavelle Godoy de . Judicial Decisions as Catalysts for Public Policy: Institutional Pathways to Social Rights Enforcement. BEIJING LAW REVIEW , v. 16, p. 1348-1370, 2025.
OLIVEIRA, S. L. G. ; SMANIO, G. P. . A liberdade de expressão sob a perspectiva social: análise à luz da obra de Amartya Sen. DIKÉ (ILHÉUS) , v. 23, p. 207-226, 2024.
OLIVEIRA, Simone Lavelle Godoy de ; VILLAS BOAS, I. Z. ; SMANIO, G. P. . Trabalho forçado e escravidão moderna: análise da possível responsabilidade penal da empresa. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 19, p. 302-327, 2024.
OLIVEIRA, S. L. G. . Reflexões sobre a Internacionalização das Cidades: a Experiência dos Municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista. LEOPOLDIANUM (UNISANTOS) , v. 01, p. 45-64, 2010.
OLIVEIRA, S. L. G. ; DUTRA, C. . Resenha da obra Direito do Petróleo e Gás: reflexões ambientais e internacionais. LEOPOLDIANUM (UNISANTOS) , v. 92/93, p. 137-142, 2008.
OLIVEIRA, S. L. G. . Os Convênios de Cidades-Irmãs e a Cooperação entre as Cidades. Inter Relações (São Paulo. Impresso) , v. 7, p. 09-10, 2007.
SMANIO, G. P. (Org.) ; FABRETTI, H. B. (Org.) ; VILLAS BOAS, I. Z. (Org.) ; GAC, J. C. L. (Org.) ; OLIVEIRA, S. L. G. (Org.) ; DONARIO, S. P. M. (Org.) ; FREITAS, T. O. C. (Org.) . Anais do Webinar Direito e Políticas Públicas. 1. ed. Londrina: Thoth, 2024. v. 1. 444p .
OLIVEIRA, S. L. G. . A internacionalização do Município de Santos. In: RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio; XAVIER, Marcos; ROMÃO, Wagner de Melo. (Org.). Cidades em relações internacionais: analises e experiências brasileiras. São Paulo: Desatino, 2009, v. , p. 185-197.
OLIVEIRA, Simone Lavelle Godoy de ; VILLAS BOAS, I. Z. ; SMANIO, G. P. . O resgate das pessoas vitimas de trabalho escravo no Brasil e a atuação do Ministério Público. In: Anais do Webinar Direito e Políticas Públicas, 2024, São Paulo. Anais do Webinar Direito e Políticas Públicas. Londrina: Thoth, 2023. p. 405-425.
DUTRA, C. ; OLIVEIRA, S. L. G. . O Direito à Energia como um Direito Humano e sua Dimensão Urbana. In: 4o Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2009, São Paulo. Direito Ambiental, mudanças climáticas e desastres: impactos nas cidades e no patrimônio cultural. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2009. v. 2. p. 253-265.
OLIVEIRA, S. L. G. . Os processos de governança global no direito internacional: uma análise da inserção e influência dos atores não estatais. In: 7o Congresso Brasileiro de Direito Internacional- 2009, 2009, São Paulo. Estudos de Direito Internacional: Anais do 7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional./ Wagner Menezes (coord.). Curitiba: Juruá, 2009. v. XVII. p. 478-488.
OLIVEIRA, S. L. G. . A Política de Proteção aos Refugiados no Brasil e sua Manutenção: reflexões do ponto de vista jurídico. In: XV Simpósio Multidisciplinar da USTJ, 2009, São Paulo. Anais do XV Simpósio Multidisciplina da USTJ: Ensino, Pesquisa e Extensão na Pós- Graduação. São Paulo: Centro de Pesquisa, 2009. p. 123-124.
OLIVEIRA, S. L. G. . A cooperação internacional de cidades: a experiência da Região Metropolitana da Baixada Santista. In: XIV Simpósio Multidisciplinar da USTJ, 2008, São Paulo. XIV Simpósio Multidisciplinar da USTJ Anais 2008, 2008.
OLIVEIRA, S. L. G. . Os Convênios de Cooperação Internacional celebrados pelos Municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista. In: II Jornada de Iniciação Científica, 2007, Santos. II Jornada de Iniciação Científica. Ambiente, Saúde e Sociedade., 2007.
OLIVEIRA, S. L. G. . Os Convênios de Cooperação Internacional celebrados pelos Municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista. In: 6º Congresso Nacional de Iniciação Científica do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo ? SEMESP, 2006. Congressos, 2006.
OLIVEIRA, S. L. G. . Federalismo, Poder Local e Direito Internacional: Os Convênios de Cooperação Internacional Celebrados pelos Municípios da Baixada Santista. In: 14º Simpósio Internacional de Iniciação Científica, 2006, São Paulo. 14º Simpósio Internacional de Inicação Científica, 2006.
OLIVEIRA, Simone Lavelle Godoy de . Defensoria Pública do Estado e os crimes contra vulneráveis. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, S. L. G. . Audiência de Custódia: as transformações do instituto e seus reflexos práticos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, S. L. G. . Teoria e Prática de Audiência de Custódia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, S. L. G. . Os fundamentos constitucionais e legais para a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, S. L. G. . As deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública com ênfase no atendimento aos usuários: um estudo da Deliberação CSDP 89/208 e Deliberação CSDP 249/2012. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, S. L. G. ; CURY, Thiago de Luna ; TOLEDO, M. L. . A Defensoria Pública do Estado de São Paulo: o acesso do usuário desde o atendimento jurídico ao multidisciplinar.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, S. L. G. ; CURY, Thiago de Luna . Direitos peculiares à mulher gestante. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, C. ; OLIVEIRA, S. L. G. ; SANTOS, Maurício Duarte ; VAZ, S. M. . Global Environmental Governance and Biofuels: Adressing Climate Change and Biodiversity Conservation Issues?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, S. L. G. . A cooperação internacional de cidades: a experiência da Região Metropolitana da Baixada Santista. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIVEIRA, S. L. G. . Oc Convênios de Cooperação Internacional celebrados pelos Municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIVEIRA, S. L. G. . Federalismo, Poder Local e Direito Internacional: Os Convênios de Cooperação Internacional celebrados pelos Municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIVEIRA, S. L. G. . Os Convênios de Cooperação Internacional celebrados pelos Municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, Simone Lavelle G. de . O Direito à Liberdade de Expressão e a Moderação de Conteúdo no Ambiente Virtual. São Paulo: Instituto Ethikai, 2023 (Artigo).
OLIVEIRA, Simone Lavelle G. de ; DUTRA, C. . O Código Florestal: desafios e perspectivas 2010. Santos: Revista da Procuradoria Geral do Município de Santos, 2010 (Resenha).
OLIVEIRA, Simone Lavelle G. de ; DUTRA, C. . Resenha da obra o grande porto: a modernização no Porto de Santos. Santos: Revista da Procuradoria Geral do Município de Santos, 2008 (Resenha).
OLIVEIRA, S. L. G. . As Relações Internacionais do Município de Santos: uma análise dos convênios internacionais da cidade 2007 (Monografia).

Outras produções

OLIVEIRA, S. L. G. . Defensoria Pública de SP obtém decisões que garantem atendimento por planos de saúde na Baixada Santista. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, S. L. G. ; FRANCISCO, L. C. R. . Em atuação da Defensoria Pública, TJ-SP anula júri de acusado julgado à revelia, mesmo estando preso. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, S. L. G. ; Alex Gomes Seixas . Defensoria obtém vitória em Guarujá e Praia Grande Operadoras de Saúde foram acionadas na Justiça e podem pagar multa caso não atendam clientes. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, S. L. G. ; SOUZA, T. S. . Defensoria Pública de SP obtém decisão liminar favorável que determina transporte adaptado para estudantes com deficiência de Praia Grande. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, S. L. G. . Defensoria Pública de SP pede fim de superlotação em CDP de Praia Grande. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, S. L. G. . Polêmica: Médicos se recusam a atender pacientes. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, S. L. G. . Peças Defensivas de Primeiro Grau: resposta do réu. 2022. .

ESTEVES, H. P. ; OLIVEIRA, S. L. G. ; OLIVEIRA, S. L. G. . Primeiros Passos da Defesa Criminal. 2020. .

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro, a proteção da cidadania e a formulação de Políticas Públicas no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade social e de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. O novo paradigma da cidadania, não mais concebida como status restrito à obrigação política de votar, mas como um direito individual de todas as pessoas, com o qual os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exige conhecimento e análise das Políticas Públicas necessárias à sua concretização, compostos tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. O cenário da garantia dos direitos humanos e de cidadania evoluiu de maneira tão rápida, desde a Constituição Federal de 1988 que, por si só, justificaria a atenção especial às características jurídicas específicas das Políticas Públicas. Neste sentido, o objetivo do grupo é desenvolver um estudo bibliográfico sobre a evolução dos conceitos de cidadania e políticas públicas na Teoria do Estado e sua inter-relação, possibilitando a comparação entre as formas de democracia e os regimes de governo no que se refere à efetivação dos direitos e garantias fundamentais, aspecto essencial nos debates acerca da cidadania modelando o Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Simone Lavelle Godoy de Oliveira - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador / Michele Asato Junqueira - Integrante / Patricia Tuma Martins Bertolin - Integrante / Izabela Zonato Villas Boas - Integrante.

Prêmios

2020

Professora Homenageada - 10º semestre - Graduação em Direito, Universidade Paulista.

2008

Bolsa Professor Padre Waldemar Valle Martins - 1º lugar processo seletivo, Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Santos.

2007

Bolsa Mérito - Graduação em Direito, Universidade Católica de Santos.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública

Outras informações:
Titular da 3a Defensoria Pública da Unidade São Vicente com atribuição na área criminal.

2023 - 2024

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

Outras informações:
Atuação na Assessoria Jurídica da Defensoria Pública - Geral

2023 - 2024

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Prerrogativas

Outras informações:
Membro indicada como representante da administração

2021 - 2022

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Auxiliar Unidade São Vicente

2020 - 2022

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira da Escola da Defensoria Pública

2019 - 2021

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do CAM - Regional Santos

2017 - 2018

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Prerrogativas

2015 - 2017

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Prerrogativas

2016 - 2016

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Corregedora- Auxiliar

2015 - 2016

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora Regional da Escola da Defensoria

2014 - 2016

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora da Execução Penal de Santos

2013 - 2014

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora Regional da Escola da Defensoria

2013 - 2014

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Subouvidora da Unidade Praia Grande

2022 - Atual

Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação - Lato Sensu

Outras informações:
Integrante do Corpo Docente da Pós-Graduação lato sensu em Ciências Criminais da EDEPE.

2018 - 2022

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora nas disciplinas: Proteção Penal aos Interesses Sociais e Teoria das Penas.

2017 - 2017

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora na disciplina Teoria Geral do Processo Penal; Teoria Geral do Direito Penal; Teoria das Penas; Proteção Penal aos Interesses Sociais

2016 - 2016

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora nas disciplinas Teoria Geral do Processo Penal, Ação Penal, Teoria Geral do Direito Penal e Proteção Penal ao Patrimônio

2015 - 2015

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora na disciplina Proteção Penal ao Indivíduo, Ilicitude e Culpabilidade, Extinção da Punibilidade e Provas Processuais Penais

2014 - 2014

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora da disciplina Provas no Processo Penal; Proteção Penal ao Indivíduo; Homem e Sociedade; Recursos e Execução Penal.

2022 - Atual

ESD ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO - SANTOS/SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação - Lato Sensu, Carga horária: 4

Outras informações:
Integrante do Corpo Docente da Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal da ESD - Proordem Cursos Santos

2010 - 2011

Companhia Docas do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aprovada no concurso público para Especialista Portuário II - Advogada, em junho de 2010, na Companhia Docas do Estado de São Paulo, sociedade de economia mista federal, vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, autoridade portuária do Porto de Santos.

2006 - 2013

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2008 - 2008

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágiaria em Docência do Ensino Superior, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio docência sob a orientação do Professor Doutor Gilberto Marcos Antonio Rodrigues, no curso de Graduação em Direito da Universidade Católica de Santos.

2006 - 2007

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PIBC/ CNPQ, Carga horária: 30

Outras informações:
Bolsista CNPQ para o desenvolvimento do projeto Federalismo, Poder Local e Direito Internacional: Os convênios de cooperação internacional celebrados por Municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista, sob a orientação do Prof. Dr. Gilberto M. A. Rodrigues.

2004 - 2005

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica, Carga horária: 30

Outras informações:
Iniciação Científica na Universidade Católica de Santos. Etapa de Seminários de Pesquisa.

2009 - 2009

Corte Interamericana de Direitos Humanos

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Visitante Acadêmica

Outras informações:
Visita Acadêmica à Corte Interamericana de Direitos Humanos, tribunal integrante do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede em San José, capital da Costa Rica, durante o LXXXII Período Ordinário de Sessões.

2006 - 2007

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio remunerado na área do Direito, realizado sob a supervisão do Procurador da República Dr. Luiz Antonio Palacio Filho, após aprovação em processo seletivo realizado pela instituição.

2005 - 2005

Defensoria Pública da União - núcleo Santos

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio remunerado na área do Direito, realizado sob a supervisão do Defensor Público Federal Dr. Marcos Roberto Rodrigues Mendonça, após aprovação em processo seletivo realizado pela instituição.