Fábio Costa Couto Filho
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e possui mestrado em Direito pela mesma instituição. Atualmente é procurador do município da Prefeitura Municipal de São Paulo e professor assistente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 24/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Trespasse: uma análise crítica no ordenamento jurídico brasileiro
Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Doutorado interrompido em 2006 em Direito
2002 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Aspectos da Sociedade Limitada Brasileira
Fábio Ulhoa Coelho. Ano de interrupção: 2006Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1995 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Sociedade de Responsabilidade Limitada no Brasil, Argentina e Uruguai: a questão da responsabilidade dos administradores, Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Fábio Ulhoa Coelho
Palavras-chave: Fábio Costa Couto Filho; Sociedade Limitada.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Formação complementar
2021 - 2021
XXXVIII Seminário virtual de e-learning para professores universitários. , Universidad Católica de Ávila, UCAV, Espanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
X Jornada de Estudos sobre Literatura e Teologia. 2021. (Outra).
IX Jornada de Estudos sobre Literatura e Teologia. 2020. (Outra).
Recepção de calouros do curso de Direito.O Direito Comercial e suas perspectivas. 2019. (Outra).
"O novio CPC e a Advocacia Pública - módulo 3: Tutela Jurisdicional Executiva. 2015. (Simpósio).
O novo CPC e Advocacia Pública. 2015. (Seminário).
Simpósio diálogo departamental sobre produção científica. 2014. (Simpósio).
Curso de Especialização em Direito Empresarial. 1996. (Outra).
Curso de Gestão Ambiental. 1995. (Outra).
16 Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1990. (Encontro).
Participação em bancas
COSTA COUTO, Fábio Filho; PERIN JUNIOR, E.. A natureza jurídica dos fundos de investimento: uma análise sob as perspectivas condominial e societária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA COUTO, Fábio Filho. Diluição de Controle nas Sociedades por Ações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA COUTO, Fábio Filho. Breve evolução e aplicabilidade da Arbitragem na Sociedade Empresária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA COUTO, Fábio Filho. A prioridade de recebimento prevista da nova Lei de Falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA COUTO, Fábio Filho. Da oferta pública de aquisição de ações, decorrente da alienação de controle de companhia aberta. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA COUTO, Fábio Filho. Responsabilidades dos Administradores nas Sociedades por Ações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA COUTO, Fábio Filho; SAULE JUNIOR, N.. Seleção de estagiários para a área da tutela coletiva - Projetos Sociais - Escritório modelo Dom Paulo Evaristo Arns. 2017. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SAULE JUNIOR, N.; MELAO, M. C. G.;COSTA COUTO, Fábio Filho. Seleção de estagiários para a área de tutela coletiva - Projetos sociais - Escritório modelo Dom Paulo Evaristo Arns. 2017. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA COUTO, Fábio Filho; SAULE JUNIOR, N.; MELAO, M. C. G.. Concurso para seleção de advogado audiencista para tutela individual - Contencioso do Escritório modelo Dom Paulo Evaristo Arns. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA COUTO, Fábio Filho; MELAO, M. C. G.; SAULE JUNIOR, N.. Concurso para seleção de advogado da área da tutela coletiva - Projetos sociais - Escritório modelo Dom Paulo Evaristo Arns. 2017. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA COUTO, Fábio Filho; MELAO, M. C. G.. Banca examinadora do edital 06/2017 que selecionou estagiários para atuação na tutela coletiva. 2017. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA COUTO, Fábio Filho; MELAO, M. C. G.. seleção de estagiários para a área da tutela coletiva - projetos sociais do escritório modelo. 2016. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA COUTO, Fábio Filho. Seleção de estagiários para Tutela Coletiva. 2016. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA COUTO, Fábio Filho. Banca de ingresso de advogado para o escritório modelo "Dom Paulo Evaristo Arns". 2014.
COSTA COUTO, Fábio Filho. parecer sem identificação. 2022. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA COUTO, Fábio Filho. ALIENAÇÃO DA UNIDADE PRODUTIVA ISOLADA (UPI) E OS EFEITOS PRÁTICOS NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2020. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA COUTO, Fábio Filho; Fabio Costa Couto Filho. Interesse Societário X Interesse Concursal. 2020. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA COUTO, Fábio Filho. Concorrência desleal e Google Ads: uma perspectiva jurisprudencial. 2020. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA COUTO, Fábio Filho. banca examinadora para seleção estagiários para o escritório modelo "Dom Paulo Evaristo Arns". 2017.
COSTA COUTO, Fábio Filho. Banca Examinadora do Edital 03/2015 do Escritório Modelo "Dom Paulo Evaristo Arns". 2015. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Melão, Celeste Maria Gama;COSTA COUTO, Fábio Filho. Banca examinadora para alunos estagiários do Escritório Modelo "Dom Paulo Evaristo Arns". 2015. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Melão, Celeste Maria Gama;COSTA COUTO, Fábio Filho. Banca examinadora para seleção de advogados para o Escritório Modelo "Dom Paulo Evaristo Arns". 2015. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
Formas de investimento nas start ups; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Análise da influência do direito à propriedade intelectual no desenvolvimento e inovação do mercado criativo e artístico; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Insider Trading - a punição da vantagem indevida pela conduta; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Responsabilidade de administradores e gestores em fundo de investimento em participação (FIP); Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A internet e a normatização do estabelecimento virtual; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Recuperação Judicial e Alienação de Unidade Produtiva Isolada; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
IPO: análise sob a ótica jurídica da abertura de capital de uma empresa; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O afastamento da incidência do tag along na alienação de controle; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O caminho para o desenvolvimento sustentável no mercado de capitais brasileiro; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O direito de imagem no Marketing Digital: o conflito entre o direito da empresa patrocinadora e o direito do influencer patriocinado; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A importância da obrigatoriedade do conselho fiscal nas S/As; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Built to suit: uma nova forma de negócio; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Da experiência americana em relação às sociedades de propósito específico para aquisição de empresas (SPACs) à realidade brasileira; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O impacto fiscal da oferta pública inicial (OPI) para o investidor não residente; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Financiamento das empresas em crise durante o processo de recuperação judicial: as alterações introduzidas pela Lei 14; 112/2020; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O arcabouço normativo do investimento em startups no Brasil; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O combate à fraude corporativa na nova lei geral de proteção de dados; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Importância do Contrato de Seguro e Resseguro na Proteção, Prevenção e Gestão Ambiental; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A Aplicação analógica da Lei de Sociedades Anônimas aos Fundos de Investimentos; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A soberania das decisões da Assembleia Geral dos Credores na Recuperação Judicial; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A emissão de valores mobiliários no mercado primário, negociação no mercado secundário e seus benefícios; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O Impacto do blockchain nos títulos de crédito do agronegócio; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Contrato de Trespasse; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Os Certificados de Recebíveis do Agronegócio e sua aplicação para Produto Rurais; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Aspectos Concorrenciais nas operações de M&A; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Abuso do Poder de Controle na empresa de sociedade anônima de capital aberto; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A responsabilidade das sociedades com a revogação do parágrafo único do artigo 1015 do Código Civil; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
"A eficiência do sistema de poder nas Sociedades Anônimas; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A eficiência do sistema de poder na Sociedades Anônimas; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A eficiência do sistema de poder das Sociedades Anônimas; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A democratização do conhecimento industrial dentro da empresa; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A democratização do conhecimento industrial dentro da empresa; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A democratização do conhecimento industrial dentro da empresa; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A democratização do conhecimento industrial dentro da empresa; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A eficiência do sistema de poder das Sociedades Anônimas; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Investimento em Venture Capital realizado em sociedades anônimas fechada e a proteção aos investidores; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Moda e propriedade intelectual: um estudo sobre a aplicabilidade das leis de propriedade industrial e direito autoral na indústria fashion; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
O direito de sequência (droit de suite): evolução histórica, viabilização e novas tecnologias para seu implemento; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Governança Corporativa como Mecanismo de defesa do minoritário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Governança Corporativa no Novo Mercado: análise das práticas e impactos nas companhias abertas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
A natureza jurídica dos fundos de investimento: uma análise sob as perspectivas condominial e societária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Dissolução Parcial das Sociedades Anônimas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Financiamento de empresas em recuperação judicial e o instituto do "dip financing"; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
A Assessoria Jurídica Dentro do âmbito do Mercado de Capitais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Medidas de Proteção aos investidores de Dip Financing na Recuperação Judicial previstas em lei; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Ramos; Recuperação Judicial e Alienação de Unidades Produtivas Isoladas:análise das mudanças introduzidas pela Lei 14; 112/2020; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Formas de Investimento nas Startups, investidores anjos e sua participação na sociedade empresária; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Influência dos Direitos Autorais na Produção Criativa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Insider Trading: A Punição da Vantagem Indevida pela conduta; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Responsabilidade de Administradores e Gestores em Fundo de Investimento em Participação (FIP); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Uma perspectiva para o desenvolvimento sustentável no Mercado de Capitais brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Joint Venture: Uma alternativa para a prática da parceria empresarial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
A evolução digital do direito empresarial e a necessidade de normatização dos estabelecimentos virtuais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Tag Along e o acionista minoritário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
O combate à fraude corporativa na nova lei geral de proteção de dados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
A importância da obrigatoriedade do conselho fiscal nas S/As; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
O built to suit no mercado brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Os impactos da oferta pública inicial (OPI) para o investidor não residente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Financiamento das empresas em crise durante o processo de recuperação judicial: as alterações introduzidas pela Lei 14; 112/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Arcabouço Normativo do investimento em startups no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
O direito de imagem no Marketing Digital: o conflito entre o direito da empresa patrocinadora e o direito do influencer patriocinado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Da experiência americana em relação às sociedades de propósito específico para aquisição de empresas (SPACs) à realidade brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Importância do Contrato de Seguro e Resseguro na Proteção, Prevenção e Gestão Ambiental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Alienação da Unidade Produtiva Isolada (UPI) e os efeitos práticos no processo de recuperação judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Interesse Societário x Interesse concursal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
O Abuso do Poder de Voto em Recuperação Judicial: uma análise das decisões proferidas pelos juízes de direito do Estado de São Paulo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
A evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em relação à indexação de negócios em moeda estrangeira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Concorrência Desleal d Google Ads: uma perspectiva jurisprudencial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
As propostas de desburocratização para emissão, circulação e execução dos títulos de crédito sob a óptica dos projetos de lei do novo código comercial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
O Poder de Controle das Sociedades Anônimas de Capital Aberto: mecanismos de segurança para os sócios minoritários e para a companhia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
O processo cronológico, jurídico e estrutural da modernização do futebol; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Fundos de Investimento - Principais mudanças trazidas pela Lei 13; 874/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
A desconsideração da personalidade jurídica aplicada nas sociedades empresásrias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
A responsabilidade dos administradores de fundos de investimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
A sociedade unipessoal e a revitalização do Direito Comercial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Defesa Comercial - O procedimento para aplicação de medidas antidumping no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Teoria dos Contratos Atípicos e estudo comparativo do contrato built-to-suit; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
O contrato de joint venture: um estudo prático; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
A proteção do empresário através do instituto da caducidade em proteção marcária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
O controle minoritário na Lei das S/A e no Regulamento do Novo Mercado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
A RELAÇÃO ENTRE A ESPÉCIE DA PESSOA JURÍDICA E O INVESTIMENTO NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
ACORDO DE ACIONISTAS E A GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS COMPANHIAS ABERTAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
O DIREITO DE RECESSO NAS SOCIEDADES LIMITADAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
MEDIDAS DEFENSIVAS CONTRA A TOMADA DO PODER DE CONTROLE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
A OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES OBRIGATÓRIA NA SOCIEDADE ANÔNIMA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
A responsabilidades das sociedades: uma análise à luz da revogação do parágrafo único do artigo 1015 do Código Civil; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fábio Costa Couto Filho;
Produções bibliográficas
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COSTA COUTO, Fábio Filho ; VARELLA, R. A. M. . As convenções em moeda estrangeira nos contratos sujeitos a legislação brasileira - evolução legislativa e jurisprudencial. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM , v. 93, p. 153-180, 2021.
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COSTA COUTO, Fábio Filho ; TRIDENTE, A. . 'Stop Order' da CVM em emissão de debêntures. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM , v. 90, p. 137-155, 2020.
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COSTA COUTO, Fábio Filho . A minireforma da sociedade limitada de janeiro de 2019. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM , v. 86, p. 121, 2019.
-
COSTA COUTO, Fábio Filho . O Estabelecimento e os Princípios de Direito Comercial. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM , v. 78, p. 131, 2017.
-
COSTA COUTO, Fábio Filho . Alienação do Estabelecimento: uma crítica ao trespasse brasileiro. In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). Interrogatio; Reflexões de Direito Brasileiro e Internacional. 1ed.: , 2015, v. 6, p. 51-74.
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COSTA COUTO, Fábio Filho . Estabelecimento: uma abordagem sobre seu conceito. In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). Colloquia: Reflexões de Direito Brasileiro e Internacional. 1ed.Botucatu: QuintAventura Edições, 2015, v. 7, p. 116-137.
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COSTA COUTO, Fábio Filho . Paul Ricoeur. São Paulo: Edições Fons Sapientiae, 2019 (Comentário).
Outras produções
COSTA COUTO, Fábio Filho . parecer sem identificação. 2023.
COSTA COUTO, Fábio Filho . parecer sem identificação. 2022.
PEREIRA, L. S. ; COSTA COUTO, Fábio Filho . A responsabilidade das sociedades com a revogação do parágrafo único do artigo 1015 do Código Civil. 2023. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
As alterações sofridas pela Soc. Limitada brasileira a partir das grandes mudanças trazidas na presente legislatura (2018-2022): investigação sobre os efeitos das principais alterações., Descrição: O projeto busca analisar as consequências das recentes alterações da legislação brasileira e o seu impacto na sociedade limitada do país e é associado as atividades de pesquisa orientadas pelo autor. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Costa Couto Filho - Coordenador / Leandro Sutili Pereira - Integrante.
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2020 - Atual
A democratização do conhecimento industrial dentro da Empresa, Descrição: Projeto de pesquisa inserido dentro do Grupo de Pesquisa a "Questão de Deus", onde se estuda o limite do direito de patente para as vacinas em época de pandemia. O projeto nasceu das reflexões trazidas tanto pelo momento pandêmico, quanto pelos desdobramentos da chamada "Economia de Francisco".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fábio Costa Couto Filho - Coordenador / Gabriel Abrão Giacummo - Integrante / Alan Victor Fernandes - Integrante / Felipe Leite Reche - Integrante / Henrique N Pesce - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado. , Rua João Ramalho, 182, Perdizes, 05008000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 38629488, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Monografia Direito
1990 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
A partir de 2002, ingressei, por concurso, no cargo de Assistente Mestrep
2017 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-Chefe do Departamento IV da F. Direito
Atividades
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07/1999
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
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07/1999
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
1989 - Atual
Prefeitura Municipal de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 25
Outras informações:
- Procurador da Fazenda Municipal atuante junto ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, desde outubro/2003.
- Procurador-Geral do Município de São Paulo, de junho/2002 a setembro/2003;
- Representação judicial da Municipalidade, designado para responder pela Área de Parcelamento do Solo Urbano, de agosto/1989 a setembro/1991;
-Assessor Jurídico do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de setembro/1991 a dezembro/1993;
- Representação judicial da Municipalidade em ações expropriatórias, de janeiro/1993 a julho/1994;
- Assessor Jurídico do Gabinete da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, na área licitatória, contratual e de direito ambiental, de julho/1994 a setembro/1995.
Atividades
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10/2003
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo.,Atividade realizada, Procurador da Fazenda Municipal.
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06/2002 - 09/2003
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo.,Atividade realizada, Procurador-Geral do Município de São Paulo.
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10/1995 - 05/2002
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo.,Atividade realizada, Representação judicial da Municipalidade em ações relativas a área fiscal.
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07/1994 - 09/1995
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo.,Atividade realizada, Assessor Jurídico do Gabinete da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, na área licitatória, contratual e de direito ambiental.
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01/1993 - 07/1994
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo.,Atividade realizada, Representação judicial da Municipalidade em ações expropriatórias.
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12/1991 - 12/1993
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo.,Atividade realizada, Assessor Jurídico do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde.
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08/1989 - 09/1991
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo.,Atividade realizada, Representação judicial da Municipalidade, designado para responder pela Área de Parcelamento do Solo Urbano.
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fábio Costa Couto Filho e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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