Saulo Stefanone Alle

Possui doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016), sobre cooperação jurídica internacional, mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013), sobre relações entre direito interno e internacional e sobre direito administrativo internacional. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002). Foi aluno da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (história, 2005-). Tem experiência na área de direito internacional e público, com ênfase nos seguintes temas: relações entre direito internacional e direito interno, direito público, cooperação jurídica internacional, direitos humanos e liberdade de expressão.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2016

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Auxílio direto ativo em matéria penal no Brasil: dever internacional de cooperar, conflitos interpretativos e lei aplicável
, Ano de obtenção: 2016. André de Carvalho Ramos. Palavras-chave: Cooperação internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Mestrado em Direito

2010 - 2013

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Linhas diretrizes da OCDE para as empresas multinacionais e sua implementação no Brasil
, Ano de Obtenção: 2013.Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari.Palavras-chave: Cooperação internacional; Atos de organizações internacionais; Padrões de conduta; Empresas multinacionais; OCDE; Direito brasileiro. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Especialização em Direito Constitucional

2006 - 2007

Escola Superior de Direito Constitucional
Título: Estudo histórico da idéia liberal de segurança jurídica e o novo Estado Constitucional Brasileiro
Orientador: Marcelo Lamy

Graduação interrompida em 2009 em História

2005 - Atual

Universidade de São Paulo
Ano de interrupção: 2009

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A liberdade de imprensa nos estados constitucionais: elementos para um estudo de direito comparado
Orientador: João Manoel Reigota

Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em Técnicas de Negociação. (Carga horária: 32h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Devido processo legal internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Participação em eventos

16º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Comissão de avaliação de artigos. 2018. (Congresso).

XIII Semana Jurídica.Direito internacional e as novas fronteiras da justiça penal no Brasil. 2015. (Seminário).

Semana de Internacionalización con Brasil.El Mundial de Fútbol Brasil 2014: Organización Administrativa e Impactos Politicos y Sociales. 2014. (Encontro).

Jornada de Estudos NDJ de Direito Administrativo. 2011. (Outra).

XXXVI Simpósio Nacional de Direito. 2011. (Simpósio).

Jornada de Estudos NDJ de Direito Administrativo. 2010. (Seminário).

Simpósio - Convênios na Administração Pública. 2010. (Simpósio).

V Congresso Internacional de Educação - "Uma escola para cidadãos". 2007. (Congresso).

Jornada de Estudos em Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

Simpósio Nacional de Direito, Tecnologia e Meio Ambiente. 2003. (Simpósio).

11th Harvard World Model United Nations.Posicionamento do governo austríaco perante o Acnur. 2002. (Outra).

IV MONU - PUCSP.Posicionamento da RDC perante a OMC. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Érica Rafaela Fróes

ALLE, S. S.; MARIN, R.L.; OLIVEIRA, J.R. de. Dano Moral nas relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Leonardo Roberto Zechi

ALLE, S. S.; MARIN, R.L.; CUNHA, Vanessa D. V. R. R.. Impenhorabilidade do Bem de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Gabriel Gonçalves Marmo

ALLE, S. S.; CUNHA, Vanessa D. V. R. R.; MARIN, R.L.. Procedimentos Licitatórios - Pregão Eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Caroline Cambiaghi Avelhaneda

OLIVEIRA, E.A.; COSTA, G.L.;ALLE, S. S.. A inserção do Princípio da Eficiência na Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Denis Augusto Peiró

OLIVEIRA, E.A.; COSTA, G.L.;ALLE, S. S.. Descentralização: consequências de atos infracionais praticados por crianças e adolescentes em bairros de Araraquara, nos anos de 2003 e 2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Gloriete Santos Scavichia

OLIVEIRA, E.A.; COSTA, G.L.;ALLE, S. S.. Infração Penal na adolescência: problemática em Araraquara. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Júlio César de Lima

OLIVEIRA, E.A.; COSTA, G.L.;ALLE, S. S.. Das medidas sócio-educativas aplicadas ao menor e atos infracionais cometidos em 2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Rodrigo Dantas de Medeiros

OLIVEIRA, E.A.; COSTA, G.L.;ALLE, S. S.. Internação: Uma medida sócio-educativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Vinicius José Poli

ALLE, S. S.; OLIVEIRA, E.A.; COSTA, G.L.. Da neutralidade da lei: uma visão alternativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Camila Elisa Ortiz

COSTA, G.L.; OLIVEIRA, E.A.;ALLE, S. S.. Doação e transplantes de órgãos e tecidos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Renê Augusto Sylvestre Marino

COSTA, G.L.; OLIVEIRA, E.A.;ALLE, S. S.. A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Orientou

Gabriel Gonçalves Marmo

Procedimentos Licitatórios - Pregão Eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Saulo Stefanone Alle;

Vinicius José Poli

Da neutralidade da lei: uma visão alternativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Saulo Stefanone Alle;

Produções bibliográficas

ALLE, S. S. . Produção probatória e cooperação jurídica internacional em matéria penal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 156, p. 425-452, 2019.
ALLE, S. S. . Cooperação jurídica internacional e dever geral de cooperar. REVISTA DE LA SECRETARÍA DEL TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISIÓN , v. 5, p. 132-152, 2017.
ALLE, S. S. . Cooperação jurídica internacional e interpretação do direito interno. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 20, p. 329-346, 2012.
ALLE, S. S. . O Constitucionalismo Brasileiro: Herança Liberal e o Estado Social. Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC (Online) , v. 11, p. 89-106, 2008.
ALLE, S. S. . O que há de fundamental nos direitos fundamentais?. Mirandum (USP) , v. 1, p. 35-38, 2006.
ALLE, S. S. . Cooperação Jurídica Internacional e Auxílio Direto Ativo em Matéria Penal. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes editores, 2017. v. 1. 189p .
ALLE, S. S. . Corte Interamericana de Direitos Humanos: desafio para além da jurisdição contenciosa obrigatória. In: Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva. (Org.). Direitos Humanos Fundamentais: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 anos do reconhecimento da jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 1ed.Brasília: MPF, 2019, v. , p. 325-343.
ALLE, S. S. . Interpretação do direito interno: a relação com o direito internacional e com o estrangeiro como premissas para a efetiva cooperação jurídica internacional. In: André de Carvalho Ramos e Wagner Menezes. (Org.). Direito internacional privado e a nova cooperação jurídica internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes editores, 2015, v. 1, p. 134-150.
ALLE, S. S. . No mundo digital, os termos de busca são propriedade?. CONJUR, 21 ago. 2023.
ALLE, S. S. . Nova lei de contratos públicos pode favorecer acesso a terapias inovadoras. CONJUR, 07 maio 2023.
ALLE, S. S. . Nova Lei de Licitações: procedimento mais simples, e mais suscetível a fraudes?. Estadão - Fausto Macedo, 23 fev. 2023.
ALLE, S. S. . Contratos privados e públicos não serão mais os mesmos. CONJUR, 19 dez. 2022.
ALLE, S. S. . O que interessa para o Brasil na guerra da Rússia com a Ucrânia. IstoÉ - Dinheiro, 27 fev. 2022.
ALLE, S. S. ; AGUIAR, A. C. . Axiom e os ?perigos? do novo normal. Estadão - Fausto Macedo, 09 set. 2021.
ALLE, S. S. . O excepcional 2020 reforçou tendência da normalidade em disputas empresariais. CONJUR, 19 dez. 2020.
ALLE, S. S. . O significado do ingresso brasileiro na OCDE. Estadão, Fausto Macedo - Política, 02 abr. 2019.
ALLE, S. S. . A importância da lei que facilita o bloqueio de bens de terroristas. CONJUR, Opinião, 30 mar. 2019.
ALLE, S. S. . Battisti e o turismo de foragidos. ESTADÃO, São Paulo, 13 jan. 2019.
ALLE, S. S. . Redução da maioridade penal: como voltaremos a esse assunto?. ESTADÃO, São Paulo, 18 dez. 2018.
ALLE, S. S. . Conceder função de quarta instância a órgãos internacionais é visão equivocada. Consultor Jurídico - CONJUR, São Paulo, 13 set. 2018.
ALLE, S. S. . Ética empresarial e compliance: efeito manada vs. aprofundamento. Estadão - Tudo em debate, 13 set. 2016.
ALLE, S. S. ; PEIXOTO, A. M. . Escândalos, empresas e Lei de Improbidade. Valor Econômico, Opinião Jurídica, 21 maio 2014.
ALLE, S. S. . Os novos marcos jurídicos para empresas. Valor Econômico, Legislação e tributos, p. E2, 03 jun. 2008.
ALLE, S. S. . Os reis da São Bento. Diário do Comércio, Dois pontos, 25 jul. 2006.
ALLE, S. S. . A mesma praça, a mesma barraca. Diario do Comércio, Opinião, p. 7 - 7, 19 jul. 2006.
ALLE, S. S. . É o quinto dos infernos. Diário do Comércio, Opinião, p. 2 - 2, 14 jul. 2004.
ALLE, S. S. . Vulneração de valores constitucionais na aplicação do direito analógico às relações digitais. BOLETIM DOS PROCURADORES E DAS PROCURADORAS DA REPÚBLICA , 2025.
ALLE, S. S. . Estudo Histórico da Idéia liberal de Segurança Jurídica e o novo Estado Constitucional Brasileiro 2007 (Monografia).
ALLE, S. S. . A liberdade de imprensa nos Estados Constitucionais: elementos para um estudo de direito comparado 2002 (Monografia).

Outras produções

ALLE, S. S. . BandNews: Thiago Brennand será extraditado e voltará ao Brasil. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALLE, S. S. . Após viagem aos EUA, Abraham Weintraub corre risco de extradição? - CNN Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALLE, S. S. . Jornal da Globo - Assistência consular em emergências. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALLE, S. S. . Retificação compromete qualquer ato assinado por Weintraub, avalia especialista. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALLE, S. S. . GloboNews: Especialista alerta para legalidade da extradição de Battisti. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALLE, S. S. . CBN: Blocos econômicos têm perdido força para uma tendência nacionalista. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALLE, S. S. . BandNews: Crise na Venezuela e reconhecimento do governo de Juan Guiadó. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALLE, S. S. . RecordNews: Maduro prometer fechar fronteira com o Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALLE, S. S. . Venezuela: Maduro pode fechar a fronteira com o Brasil sem ser retaliado. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALLE, S. S. . RecordNews: Especialista fala sobre tensão nas fronteiras da Venezuela. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALLE, S. S. . BandNews - Crise boliviana e críticas da OEA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALLE, S. S. . RecordNews: Especialista explica diferença entre as chamadas 'saidinhas' e o indulto de Natal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALLE, S. S. . JovenPan: Preso no Paraguaia, doleiro Bruno Faria opta por extradição rápida ao Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALLE, S. S. . Canal no YouTube. 2013. (Rede social).

ALLE, S. S. ; PEIXOTO, A. M. . A nova lei anticorrupção. 2014. (Curso).

ALLE, S. S. . Custos e riscos - temas jurídicos sobre problemas empresariais. 2007 (Palestra) .

ALLE, S. S. . Aspectos jurídicos relevantes da atividade empresarial ? Erros comuns, análise de riscos e postura preventiva. 2004 (Palestra) .

Prêmios

2002

Prêmio Trabalho de Graduação Interdisciplinar do Cinqüentenário da Universidade Presbiteriana Mackenzie - 5ª Colocação, Universidade Presbiteriana Mackenzie/Grupo Santander-Banespa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

RHS Licitações - Cursos e Treinamentos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

07/2012
Ensino, Licitações e Contratos Públicos, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
07/2012
Ensino, Licitações e Contratos Públicos, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro

2006 - 2008

Universidade de Araraquara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Atividades

01/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Público (Fundamentos da Administração Pública)
01/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Jurídica e Ética

2009 - 2011

Rede de Ensino LFG

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor assistente no Curso Preparatório para Exame de OAB, do Prima/LFG e da TVLFG - direito internacional.

Atividades

02/2009 - 10/2011
Ensino, direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito internacional privado, Direito internacional público, Direito constitucional

2006 - 2010

Pró-Concurso

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

11/2006 - 03/2010
Ensino, Preparatório para concursos, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito internacional público, Direito público

2003 - 2004

Instituto Internacional de Ciências Sociais

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2002 - 2002

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Atividades

02/2002 - 06/2002
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Monitoria em Direito Internacional Público.

2018 - Atual

Peixoto e Cury Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

2012 - 2016

Ariosto Mila Peixoto Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação especializada em assuntos ligados ao direito público/administrativo - especialmente contratos públicos e licitações.

2010 - 2012

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação especializada na consultoria jurídica - em temas ligados a licitações, contratos públicos e convênios.