Eduardo Pannunzio

graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestre (LL.M.) em direito internacional dos direitos humanos pela Universidade de Essex, Reino Unido (2003), e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2012). Advogado especialista na área de terceiro setor e direito público, é sócio de Pannunzio, Trezza Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2007 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: A judicialização das relações internacionais no Brasil em face do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos
Orientador: em Universidade de Lisboa ( António Pedro Barbas Homem)
com Nina Beatriz Stocco Ranieri. Coorientador: António Pedro Barbas Homem. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: política externa; direitos humanos; controle de constitucionalidade; relações internacionais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITOS HUMANOS. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.

Mestrado em Interrnational Human Rights Law (LL.M.)

2001 - 2002

University of Essex
Título: State responsibility for violations of economic, social and cultural rights beyond its borders: the case of transnational corporations operating abroad,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Paul Hunt
Bolsista do(a): British Council, BC, Grã-Bretanha. Palavras-chave: direitos humanos; corporações transnacionais; direitos econômicos, sociais e culturais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITOS HUMANOS. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Especialização em Direitos humanos e assist. a vítimas e testemunhas

2000 - 2001

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Os requisitos de ingresso nos programas de proteção a vítimas e testemunhas - Uma análise à luz da legislação e experiências internacionais
Orientador: Jayme Benvenuto Lima Jr.
Bolsista do(a): Secretaria Especial dos Direitos Humanos, SEDH, Brasil.

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2012 - 2012

Grupo de Estudos de Filosofia e Teoria do Direito. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do terceiro setor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.

Organização de eventos

PANNUNZIO, E. ; DORA, D. D. . Estratégias para o aperfeiçoamento do marco regulatório das organizações de direitos humanos. 2013. (Outro).

PANNUNZIO, E. . A eclosão das manifestações sociais: um novo ciclo da democracia brasileira?. 2013. (Outro).

PANNUNZIO, E. . O Brasil que queremos: A polícia que eu quero. 2013. (Outro).

PANNUNZIO, E. ; DORA, D. D. . O ambiente legal das organizações de direitos humanos no Brasil. 2012. (Outro).

PANNUNZIO, E. ; NAVES, R. . As organizações sociais no novo espaço público brasileiro. 2007. (Congresso).

GREGORI, J. ; PANNUNZIO, E. ; UNGARO, Gustavo ; MIZNE, D. . Combate à violência: o maior desafio do Brasil no séc. XXI. 2004. (Congresso).

PANNUNZIO, E. . Seminário "Brazil: Partnerships for Human Rights Effectiveness". 2002. (Congresso).

Participação em eventos

2 Seminário Economia da Arte.Democratização do acesso à cultura e direitos do artista. 2019. (Seminário).

Seminário de Capacitação em HIV: Organizações Não Governamentais (ONGs), Sociedade Civil e Mobilização Social.Desafios do ambiente legal para as organizações da sociedade civil. 2019. (Seminário).

Conferência Ethos 20 anos. Fundos patrimoniais (endowments) e as causas de interesse público. 2018. (Congresso).

Faculdade de Direito da USP - Semana de Recepção aos Calouros 2017.Terceiro Setor. 2017. (Seminário).

OSC em Pauta: Fortalecimento institucional das organizações indígenas e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.Tributação incidente sobre as organizações. 2017. (Encontro).

9 Congresso Gife - O sentido público do investimento social privado. Recursos privados para o interesse público: desafios regulatórios. 2016. (Congresso).

APF - Mesa Redonda "A Reforma da Previdência e o Reflexo na Filantropia"."A Reforma da Previdência e o Reflexo na Filantropia". 2016. (Encontro).

Gife - Roda de Conversa ?Por que regular a criação de fundos patrimoniais (endowments) no Brasil??.?Por que regular a criação de fundos patrimoniais (endowments) no Brasil??. 2016. (Encontro).

4 Simpósio Científico Internacional Cejam.Avanços e desafios dos contratos de gestão. 2015. (Simpósio).

Congresso do Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias: Lei n. 13.019/2014. Celebração da parceria e execução do projeto. 2015. (Congresso).

Curso Integridade da Administração: Transparência, Probidade, Acesso à Informação, Combate à Corrupção.A responsabilização da pessoa jurídica pela prática de atos contra a Administração Pública (Lei 12.846/2013). 2015. (Seminário).

Diálogos sobre os Marcos Regulatórios da Administração Pública.Relações com as organizações da sociedade civil: parcerias e transferências de recursos financeiros. 2015. (Seminário).

I Colóquio de Estudos em Gestão de Políticas Públicas.Participação, transparência e accountability: avanços e desafios. 2015. (Encontro).

Investigacción - Encuentro de Investigadores sobre el Ambiente Legal de Organizaciones de la Sociedade Civil en América Latina.Pesquisas colaborativas na prática: apresentação de casos. 2015. (Encontro).

XI Encontro Nacional de Controle Interno.O papel do controle social e a nova Lei do Terceiro Setor. 2015. (Encontro).

86o. Encontro CIEE do 3o. Setor.A transparência nas organizações da sociedade civil. 2014. (Encontro).

8 Congresso Gife: Por um investimento social transformador.O que avançou no marco regulatório da sociedade civil nos últimos anos?. 2014. (Seminário).

Análise da lei 12.101/09 e decretos federais 8.242/14 e 8.243/14.Análise da lei 12.101/09 e decretos federais 8.242/14 e 8.243/14. 2014. (Encontro).

Diálogo sobre transparência nas relações do investimento social com outros atores.Diálogo sobre transparência nas relações do investimento social com outros atores. 2014. (Encontro).

Encontro Interestadual de Gestão Cultural: Estado e Organizações Sociaies.O modelo de parceria com organizações sociais: contexto, conquistas e desafios. 2014. (Encontro).

Workshop de pesquisa ?Kafka, alienação e deformações da legalidade: exercício do controle social rumo à cidadania fiscal".Workshop de pesquisa ?Kafka, alienação e deformações da legalidade: exercício do controle social rumo à cidadania fiscal". 2014. (Oficina).

8 Encontro Paulista de Fundações: o protagonismo da sociedade civil no desenvolvimento.Inovação social e desenvolvimento: casos exemplares. 2013. (Seminário).

7 Encontro Paulista de Fundações.Desafios para o avanço do terceiro setor. 2012. (Encontro).

Seminário "Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Brasil: uma Agenda de Estado".A construção de um novo marco regulatório das OSC: processo político e desafios da contratualização entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil. 2012. (Seminário).

VIII Encontro Nacional de Controle Interno. Lei de Acesso à Informação. 2012. (Congresso).

I Simpósio Científico do Cejam.As organizações sociais: mecanismos de controle e seus limites. 2011. (Simpósio).

Seminário "Responsabilidade Social e Sustentabilidade" (OAB/SP).Como os advogados e as sociedades de advogados podem contribuir com a comunidade e seu desenvolvimento: práticas sugeridas. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil^.Governança e Accountability. 2011. (Seminário).

6o. Congresso Gife sobre Investimento Social Privado. Marco regulatório e legitimidade da sociedade civil. 2010. (Congresso).

Reunião de associadas do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa).Responsabilidade civil e penal do advogado, no exercício da profissão, por dívidas e contingências de empresas-clientes. 2009. (Outra).

Seminário "Alternativas de contratação com as organizações sociais frente ao Tribunal de Contas".Alternativas de contratação com as organizações sociais frente ao Tribunal de Contas". 2009. (Seminário).

Terceiro setor: fortalecimento institucional das organizações da sociedade civil.Investimento social: modalidades contratuais. 2009. (Seminário).

Uma visão crítica sobre o marco legal do terceiro setor (Palestra promovida pela OAB/SP - Subseção de Sorocaba).Uma visão crítica sobre o marco legal do terceiro setor. 2009. (Outra).

5 Congresso GIFE sobre Inevstimento Social Privado. Instituto, fundação ou empresa: como institucionalizar seu investimento social privado?. 2008. (Congresso).

5 Congresso GIFE sobre Investimento Social Privado. Atuação do terceiro setor: legitimidade e transparência. 2008. (Congresso).

A imunidade e a assistência social do terceiro setor (org.: OAB/SP).O conceito de assistência social. 2008. (Seminário).

1 Fórum Nacional do Terceiro Setor (org. OAB/SP). Tendências para o aperfeiçoamento do marco legal. 2007. (Congresso).

1 Seminário de Governança Social de Minas Gerias.As relações jurídicas na governança social. 2007. (Seminário).

1 Seminário sobre Novos Modelos Organizacionais ? Organização Social (OS) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip): Instrumentos para Viabilizar as Políticas Públicas?.O futuro das OSs e OSCIPs: ameaças e oportunidades. 2007. (Seminário).

3o Seminário sobre Novos Modelos Organizacionais ? Organização Social (OS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e Fundação Estatal de Saúde.O fortalecimento do SUS e os modelos de administração das unidades de saúde - OS, OSCIP e fundação estatal. 2007. (Seminário).

4o Seminário sobre Novos Modelos Organizacionais ? Ciência e Tecnologia.Aspectos legais dos modelos de OS e OSCIP. 2007. (Seminário).

As Organizaçõe Sociais no Novo Espaço Público Brasileiro.Mecanismos de controle pelo Estado e pela sociedade. 2007. (Seminário).

As organizações sociais no novo espaço público do Espírito Santo (org. Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Governo do Estado do Espírito Santo).As OS e OSCIP do ponto de vista jurídico. 2007. (Seminário).

Assembleia Mundial da Civicus ? World Alliance for Citizen Participation.Debatedor em painel sobre o relatório ?A21: Development as accountability, accountability innovators in action?. 2007. (Encontro).

Assembleia Mundial da Civicus ? World Alliance for Citizen Participation.Debatedor no painel ?Regulating for CSO accountability: transnational issues?. 2007. (Encontro).

Audiência Pública: ?Prerrogativas e Trabalhos Desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa?.Entraves e oportunidades para a participação da sociedade civil no processo legislativo. 2007. (Outra).

Instrumentos de fomento estatal ao terceiro setor.Instrumentos de fomento estatal ao terceiro setor. 2007. (Oficina).

IV Encontro internacional sobre direitos humanos, segurança pública e tráfico de seres humanos: repressão e responsabilização.Repressão e responsabilização ao tráfico de seres humanos - Experiências internacionais. 2007. (Encontro).

Videoconferência promovida pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo e Rede do Saber.Contexto social e terceiro setor: origem, caracterização e fortalecimento do terceiro setor. 2007. (Outra).

Videoconferência promovida pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo e Rede do Saber.Estado e terceiro setor: formas jurídicas de relacionamento. 2007. (Outra).

1 Encontro Gaúcho do Terceiro Setor.Legislação, títulos e qualificações. 2006. (Encontro).

Ação pelo IR Ecológico: A Natureza merece esse incentivo.Aspectos legais e mecanismos tributários para o terceiro setor e área ambiental no Brasil. 2006. (Seminário).

Ação pelo IR Ecológico: A Natureza merece esse Incentivo.Incentivos fiscais para iniciativas de interesse público e o IR Ecológico. 2006. (Encontro).

III Encontro Internacional sobre Tráfico de Seres Humanos.A sociedade civil e o poder público: parceiros indissociáveis na prevenção e enfrentamento do tráfico de seres humanos. 2005. (Encontro).

16 Encontro Nacional da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas.O tráfico de seres humanos e órgãos. 2004. (Encontro).

II Encontro Internacional sobre Tráfico de Seres Humanos.O papel da sociedade civil na prevenção e enfrentamento do tráfico de seres humanos. 2004. (Encontro).

1o. Seminário Popular de Direitos Humanos.Mecanismos de proteção à vítima e direitos humanos internacionais. 2003. (Seminário).

Ferramentas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.Ferramentas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a promoção dos direitos da criança e do adolescente. 2003. (Seminário).

Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Os direitos econômicos, sociais e culturais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2002. (Seminário).

Construção da Cidadania - Uma Saída para a Violência.Os centros de apoio a vítimas de crimes. 2001. (Seminário).

IV Seminário Nacional de Assistência a Vítimas e Testemunhas.O Sistema de Proteção a Colaboradores da Justiça no Brasil. 2001. (Seminário).

Seminário sobre Direitos Humanos da Associação dos Juízes Federais do Brasil.O Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas. 2001. (Seminário).

1 Fórum Nacional de Justiça e Sistema Prisional.Implantação dos programas estaduais de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas. 2000. (Simpósio).

Aspectos Criminais da Lei n 9.807/99 - A Leniência no Direito Brasileiro.Aspectos criminais da Lei n 9.807/99 - A leniência no direito brasileiro. 2000. (Encontro).

III Seminário Nacional de Assistência a Vítimas e Testemunhas.O programa brasileiro - Resultados e perspectivas. 2000. (Seminário).

I Seminário Nacional dos Conselhos Deliberativos do Provita Brasil.O Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas como política de segurança pública. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ana Raquel Victorino de França Soares

GOUVEA, Carlos Portugal; PELA, Juliana Krueger;PANNUNZIO, Eduardo; Becker, Bruno B.. Os fundos de sustentabilidade (endowments) no Brasil: um novo instrumento para o terceiro setor. 2020 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Guilherme Siqueira de Carvalho

ALMEIDA, F. D. M.; SOUZA, R. P. de; MONTEIRO, V. C. C.;PANNUNZIO, Eduardo. O direito de acesso à informação e o sigilo econômico nas empresas estatais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: DIOGO AFONSO RODRIGUES DA SILVA

PESSOA, Leonel C.; OLIVEIRA, Flavia Regina S.;PANNUNZIO, Eduardo; PINTO JUNIOR, Mario E.. Aspectos tributários das doações a entidades do terceiro setor no contexto de grupos econômicos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Samira de Vasconcellos Miguel

GABBAY, Daniela M.; PALMA, Juliana B. de;PANNUNZIO, Eduardo; TONIN, Maurício. As oportunidades para mediação nas relações entre Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil nos acordos de fomento, colaboração e cooperação, definidos pela lei 13.019/14. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Maristella Barros Ferreira de Freitas

ALBUQUERQUE, Rui Henrique Pereira Leite; PEDROSA, Renato Hyuda de Luna; HOLLANDA, F. S. M.; BUAINAIN, A. M.;PANNUNZIO, Eduardo. Tribunais de Contas: parceiros ou obstantes no processo brasileiro de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação. 2013. Tese (Doutorado em Geociências) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Maristella Barros Ferreira de Freitas

ALBUQUERQUE, Rui Henrique Pereira Leite; PEDROSA, Renato Hyuda de Luna;PANNUNZIO, E.. Tribunais de Contas: Parceiros ou obstantes no processo brasileiro de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação?. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Política Científica e Tecnológica) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Raquel Victorino de França Soares

GOUVEA, Carlos Portugal; PELA, Juliana Krueger;PANNUNZIO, Eduardo. Os fundos de sustentabilidade no Brasil: um novo instrumento para o terceiro setor. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Produções bibliográficas

PANNUNZIO, E. . Estado, terceiro setor e regulação de parcerias. Governet. Boletim de Convênios e Parcerias , v. 53, p. 524-525, 2009.
PANNUNZIO, E. ; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo . O prazo para a apresentação de propostas nas licitações com procedimento de pré-qualificação. Governet. Boletim de Licitações e Contratos , v. XIX, p. 717-721, 2006.
PANNUNZIO, E. ; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo . O prazo para a apresentação de propostas nas licitações com procedimento de pré-qualificação. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 53, p. 7158-7161, 2006.
PANNUNZIO, Eduardo ; VILELLA, Mariana ; CARVALHO, Pedro A. C. ; OLIVA, Rafael ; TREZZA, Valéria . Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias à doações. 1. ed. São Paulo: Gife : FGV Direito SP, 2019. v. 1. 207p .
PANNUNZIO, Eduardo . Judicialização das relações internacionais: a força do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 312p .
PANNUNZIO, E. ; VALLE, R. R. (Org.) ; OLIVEIRA, F. R. S. (Org.) ; SILVA, A. C. G. L. (Org.) . Guia da Advocacia Sustentável. São Paulo: Cesa, Instituto Pro Bono, Sesc SP, 2011. v. 1. 89p .
PANNUNZIO, E. ; BENINE, R. (Org.) ; DEGENSZAJN, A. (Org.) . Perspectivas para o marco legal do terceiro setor. São Paulo: Gife - Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, 2009. 72p .
PANNUNZIO, E. ; UNGARO, Gustavo (Org.) ; HIRAO, Denise Kazue (Org.) . Direitos humanos - Educando para a democracia. São Paulo: Imprensa Oficial, 1998.
PANNUNZIO, Eduardo ; NAVES, R. . O controle das organizações sociais. In: Rubens Naves. (Org.). Organizações sociais: a construção do modelo. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. , p. 79-95.
PANNUNZIO, E. . A cidadania como requisito de acesso ao Judiciário para o controle do Estado: o caso da ação popular no Brasil. In: RICHTER, Thomas; SCHMIDT, Rainer. (Org.). Integração e cidadania europeia. São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 209-228.
NAVES, R. ; PANNUNZIO, E. . Marco regulatório. In: FARIA, Roberto Mendonça. (Org.). Ciência, tecnologia e inovação para um Brasil competitivo. São Paulo: SBPC, 2011, v. , p. 67-77.
PANNUNZIO, E. . O poder judiciário e o direito à educação. In: RANIERI, Nina Beatriz Stocco; RIGHETTI, Sabine. (Org.). Direito à educação: aspectos constitucionais. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009, v. , p. 61-88.
PANNUNZIO, E. ; SOUZA, Aline Gonçalves de . Imunidades e isenções tributárias. In: PANNUNZIO, Eduardo; BENINE, Renato; DEGENSZAJN, André. (Org.). Perspectivas para o marco legal do terceiro setor. São Paulo: Gife - Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, 2009, v. , p. 39-52.
PANNUNZIO, E. ; SOUZA, Aline Gonçalves de . Incentivos fiscais para iniciativas de interesse público. In: PANNUNZIO, Eduardo; BENINE, Renato; DEGENSZAJN, André. (Org.). Perspectivas para o marco legal do terceiro setor. São Paulo: Gife - Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, 2009, v. , p. 53-67.
PANNUNZIO, E. . A responsabilidade do Estado por violações de direitos econômicos, sociais e culturais além de suas fronteiras: o caso das corporações transnacionais operando no exterior. In: FREITAS JR., Antonio Rodrigues de. (Org.). Direito do trabalho e direitos humanos. São Paulo: BH Editora e Distribuidora de Livros, 2006, v. , p. 159-224.
PANNUNZIO, E. ; FREITAS JR., Antonio Rodrigues de ; UNGARO, Gustavo . Tráfico de pessoas e direitos humanos. In: FREITAS JR., Antonio Rodrigues de. (Org.). Direito do trabalho e direitos humanos. São Paulo: BH Editora e Distribuidora de Livros, 2006, v. , p. 45-61.
PANNUNZIO, E. . Os requisitos de ingresso nos programa de proteção a vítimas e testemunhas - Uma análise à luz da legislação e experiências internacionais. In: LIMA JR., Jayme Benvenuto. (Org.). Direitos humanos internacionais - Avanços e desafios no início do século XXI. Recife: Gajop, 2001, v. , p. 169-193.
PANNUNZIO, Eduardo . Brasil precisa de novos mecanismos públicos e leis para financiar direitos humanos no país. Brasil Post, São Paulo, SP, 13 mar. 2014.
PANNUNZIO, Eduardo . Brasil precisa de novos mecanismos públicos e leis para financiar direitos humanos. Open Global Rights, Londres, UK, 10 mar. 2014.
PANNUNZIO, Eduardo . Brazil needs new public mechanisms and laws to fund human rights domestically. Open Global Rights, Londres, UK, 19 fev. 2014.
PANNUNZIO, E. . O modelo das organizações sociais na saúde. Inforjam - Jornal Informativo do Centro de Estudos e Pesquisas "Dr. João Amorim", São Paulo, SP, p. 4 - 4, 01 fev. 2011.
PANNUNZIO, E. ; NAVES, R. . Toffoli mostrou ser contra inovações em direito público. Consultor Jurídico, 07 out. 2009.
PANNUNZIO, E. ; NAVES, R. . Toffoli no STF: hora de ajustar o foco. Última Instância, 01 out. 2009.
PANNUNZIO, E. ; ALMEIDA, R. P. . Empresas do terceiro setor e os riscos para seus dirigentes. Valor Econômico, São Paulo, SP, 09 set. 2009.
NAVES, R. ; PANNUNZIO, E. . OS: o pragmatismo do presidente. Folha de S.Paulo, São Paulo, SP, p. A3, 01 jul. 2009.
PANNUNZIO, E. . Estado, terceiro setor e regulação de parcerias. Movimento Brasil Competitivo, São Paulo, 24 set. 2008.
PANNUNZIO, E. . Estado, terceiro setor e regulação de parcerias. Gife, São Paulo, 22 set. 2008.
PANNUNZIO, Eduardo . Dilemas do ambiente regulatório das parcerias para execução de políticas públicas. In: I Colóquio de Estudos em Gestão de Políticas Públicas, 2016, São Paulo, SP. I Colóquio de Estudos em Gestão de Políticas Públicas. São Paulo: Escola de Artes, Ciências e Humanidades, 2015. p. 82-90.
PANNUNZIO, Eduardo . Estado e sociedade civil. Participação política. Movimentos sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PANNUNZIO, Eduardo . Títulos e certificações conferidos às organizações do terceiro setor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PANNUNZIO, Eduardo . O controle das parcerias com o terceiro setor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PANNUNZIO, E. . Jurisprudência constitucional e tratados internacionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PANNUNZIO, E. . O caso Itália vs. Battisti (STF): uma análise à luz dos elementos constitutivos do Estado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PANNUNZIO, E. . Financiamento das políticas públicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PANNUNZIO, E. . Direitos fundamentais e relações internacionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PANNUNZIO, E. . A proteção internacional dos direitos humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PANNUNZIO, E. . Instrumentos de relação com o Poder Público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PANNUNZIO, E. . Instrumentos de fomento estatal ao terceiro setor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PANNUNZIO, E. . O terceiro setor enquanto ramo de especialização jurídica e atuação profissional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PANNUNZIO, E. . Soberania e direitos humanos: a proteção internacional dos direitos humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PANNUNZIO, E. . As declarações de direitos e os direitos fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PANNUNZIO, E. ; DORA, D. D. . Em busca da ousadia: comentários sobre o anteprojeto de lei do Grupo de Trabalho 'Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil'. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2013 (Artigo).
PANNUNZIO, E. . Programas de atendimento a vítimas. Belo Horizonte: Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos, 2001 (Artigo).
PANNUNZIO, E. . O programa brasileiro: resultados e perspectivas. Recife: Gajop, 2001 (Artigo).

Outras produções

PANNUNZIO, E. ; CANINEU, M. L. B. ; TREZZA, V. ; NAVES, R. . Legislação de Ciência e Tecnologia: Diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. 2009.

PANNUNZIO, E. ; CANINEU, M. L. B. ; TREZZA, V. ; NAVES, R. . Marco legal da inovação tecnológica. 2009.

NAVES, R. ; SANTOS JR., B. ; PANNUNZIO, E. ; SILVA, M. J. E. ; SANTOS, J.V.S. . "Amici Curiae" na ADI contra a Lei das Organizações Sociais. 2007.

PANNUNZIO, E. . Estudo para o aperfeiçoamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República. 2006.

PANNUNZIO, E. ; HIRAO, Denise Kazue ; FIGUEIRAS, William Moreira ; SILVA, Guilherme Amorin Campos da . Estudo para a reestruturação institucional do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme). 2006.

PANNUNZIO, E. ; HIRAO, Denise Kazue ; UNGARO, Gustavo . 1o. Relatório do Programa Estadual de Direitos Humanos: ações governamentais. 1998.

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

Organizações da sociedade civil e suas parcerias com o Governo Federal, Descrição: Este Projeto tem por objetivo ?descrever um panorama das OSCs [organizações da sociedade civil], a partir de levantamento nacional de organizações e as parcerias que elas estabelecem com a administração direta da União. Será também disponibilizado um Portal Georreferenciado que se transformará em um guia para informações sobre as OSCs e suas parcerias com a União.?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Pannunzio - Coordenador / Alexis Vargas - Integrante / Patrícia Maria Emerenciano de Mendonça - Integrante.
2012 - 2013

Brazilian human rights NGOs: Overcoming legal and institutional challenges for sustainability, Descrição: Este projeto tem como objetivo geral contribuir para o debate público sobre o marco regulatório do setor não lucrativo no Brasil e, como objetivos específicos, (1) construir dados empíricos sobre os obstáculos jurídicos e institucionais enfrentados pelas organizações de direitos humanos; (2) criar um espaço de diálogo sobre o tema entre o setor jurídico e a comunidade de direitos humanos; e (3) desenvolver proposta de novas regulações para o setor não lucrativo que beneficie o campo dos direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Eduardo Pannunzio - Coordenador / Denise Dourado Dora - Integrante / Daniel De Bonis - Integrante., Financiador(es): Open Society Foundations - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação Getúlio Vargas, FGV São Paulo, Escola de Direito de São Paulo. , Rua Rocha, 220, cj. 11, Bela Vista, 01330000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 37992108, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Pannunzio, Trezza Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

2017 - 2019

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

Outras informações:
Pesquisador líder do Projeto "Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil"

2014 - 2017

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador-associado

2012 - 2014

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisador permanente, Carga horária: 20

Atividades

07/2013
Pesquisa e desenvolvimento, FGV São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.,Linhas de pesquisa

2007 - 2012

Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30

2005 - 2008

Grupo de Institutos, Fundações e Empresas

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador - Prog. Marco Legal do 3 Setor, Carga horária: 20

2005 - 2007

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor da Profª. Drª. Nina Beatriz Stocco Ranieri nas disciplinas de Teoria Geral do Estado I e II, no curso de Relações Internacionais.

2003 - 2005

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Advocacia

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado associado na área de direito público.

2002 - 2003

Centro pela Justiça e o Direito Internacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado visitante, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado visitante nos escritórios de Washington (EUA) e Rio de Janeiro (Brasil).

2000 - 2001

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de programa, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gerente do Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas.

2000 - 2000

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Consultor, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultor jurídico do Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameçadas.

1999 - 1999

Rayes & Fagundes Advogados Associados

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado na área consultiva e contenciosa cível.

1999 - 1999

Amnesty International

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Participante do programa de estágio no Secretariado Internacional, em Londres (Reino Unido).

1997 - 1999

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Integrante da Equipe de Apoio ao Programa Estadual de Direitos Humanos, junto à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

1996 - 1997

Ministério Público Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário na área de tutela coletiva - defesa do patrimônio público.

1995 - 1996

Consultoria em Administração Municipal S/C

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário na área jurídica (direito constitucional, administrativo e eleitoral).