Fabricio Santos Almeida
Possui graduação em Direito pela extinta Faculdade de Direito do Oeste de Minas - FADOM (2001), Especialização em Direito Processual pela Puc-Minas (2006) e Mestrado em Direito Processual pela Puc-Minas (2009). Atualmente é Promotor de Justiça e professor em cursos preparatórios para concursos públicos e pós-graduações lato sensu.
Informações coletadas do Lattes em 27/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: REPERCUSSÃO GERAL: uma análise crítica das suas implicações no processo penal democrático, Ano de Obtenção: 2009
Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais.Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Especialização em Especialização em Cidadania do Século XXI, Direito Penal e Sociedade Global
2019 - 2019
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE)
Especialização em Direito Processual
2006 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Poder Instrutório do juiz face o Princípio da Imparcialidade no Processo Democrático
Orientador: Mestre Sérgio Henriques Zandona Freitas
Graduação em Direito
1997 - 2001
Faculdades Integradas do Oeste de Minas
Título: Ação Penal e Transação Penal stricto sensu
Orientador: Mestre Renan Paulo dos Santos da Costa Alves
Formação complementar
2017 - 2017
Diretrizes Orientadoras para a Atuação Resolutiva. (Carga horária: 12h). , Corregedoria Nacional do Ministério Público, CGN-CNMP, Brasil.
2017 - 2017
Inteligência Operacional - Técnica de Entrevista Perfilativa. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado do Amazonas, MP/AM, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Normalização (ABNT). (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2007 - 2007
Planejamento e Gestão de Projetos. (Carga horária: 11h). , Homosapiens, HOMOSAPIENS, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em A Reforma do Código de Processo Penal. (Carga horária: 8h). , Faculdades Integradas do Oeste de Minas, FADOM, Brasil.
2001 - 2001
Importância da Criminalística no Processo Penal. (Carga horária: 9h). , Faculdades Integradas do Oeste de Minas, FADOM, Brasil.
1999 - 1999
Marketing Pessoal Com Ênfase Em Desenvolvimento In. (Carga horária: 30h). , Sistema Avançado de Treinamentos S C Ltda, SAT*, Brasil.
1997 - 1999
Extensão universitária em Introdução Crítica Ao Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal Militar.
Organização de eventos
ALMEIDA, Fabricio Santos . 43 Semana Jurídica. 2009. (Congresso).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; BARROS, F. M. ; ALMEIDA, Fabricio Santos ; MACHADO, F. D. A. . Hermenêutica "Constitucional". 2008. (Outro).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; BARROS, F. M. ; ALMEIDA, Fabricio Santos ; MACHADO, F. D. A. . Decisão Penal: A bricolage de significantes. 2008. (Outro).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; BARROS, F. M. ; ALMEIDA, Fabricio Santos ; MACHADO, F. D. A. ; FIORATTO, D. C. ; ARANTES, Bruno Camilloto ; ANDRADE, C. C. . Constituição e Processo: A contribuição do Processo ao constitucionalismo brasileiro. 2008. (Congresso).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; BARROS, F. M. ; ALMEIDA, Fabricio Santos ; MACHADO, F. D. A. . Princípio Constitucional da Proibição de Provas Ilícitas: A interpretação dos tribunais superiores. 2008. (Outro).
ALMEIDA, Fabricio Santos ; GUIMARAES, N. C. ; ARANTES, Bruno Camilloto ; ANDRADE, C. C. ; FIORATTO, D. C. ; MACHADO, F. D. A. ; BARBOSA, R. M. . Palestra de lançamento do IHJ/MG: A Virada Linguística na Teoria do Direito. 2007. (Outro).
Participação em eventos
A contribuição do Processo ao constitucionalismo brasileiro. 2008. (Congresso).
Curso de Extrensão ministrado pelo Dr. Giacomo Marramao, intitulada. 2008. (Outra).
Painel "Direitos Humanos e multiculturalismo na era global: modernidade-mundo e cosmopolismo da diferença", realizado pelo Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e pelo Dr. Menelick de Carvalho Neto. 2008. (Outra).
Palestra ministrada pelo Dr. Giacomo Marramao, intitulada "Direitos Humanos e Terrorismo na era global: a banalização do terror e a responsabilidade da filosofia. 2008. (Outra).
Conferência ministrada pela Dr.ª Theresa Calvet de Magalhães intitulada "Ação e Poder em Arendt e Habermas: uma releitura". 2007. (Outra).
I Seminário Jurídico FEAD - Direitos Fundamentais: Evoluções e Rupturas. 2007. (Seminário).
Palestra ministrada pelo Dr. Fausto de Quadros, intitulada "Impactos da Constituição Européia nas concepções do Direito Contemporâneo". 2007. (Outra).
Palestra ministrada pelo Dr. Jean-Christophe Merle, intitulada. 2007. (Outra).
Palestra ministrada pelo Dr. Stephan Kirste, intitulada "Law as a cultural memory". 2007. (Outra).
Seminário ministrado pelo Dr. Giacomo Marramao, intitulado "Direito, Política e tempo na era global". 2007. (Seminário).
XVI Congresso Nacional do Conpedi. A Dicotomia Processo Penal Comum e Processo Penal Militar face uma Teoria Geral do Processo. 2007. (Congresso).
Congresso Estadual de Processo Civil. 2006. (Congresso).
Inovações no Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).
Congresso de Adocacia Pública - Oficina Temática. 2005. (Oficina).
Congresso de Advocacia Pública. 2005. (Congresso).
Congresso de Advocacia Pública - Oficina Temática. 2005. (Oficina).
VI Jornada de Estudos de Direito Penal Militar. 2003. (Congresso).
35ª SEMAJUR - A Formação Científica, Técnica, Crítica e Ética do Jurista do Século XXI. 2001. (Congresso).
A Polícia e o Ministério Público na fase pré-processual penal. 2001. (Outra).
Direito Autoral: aspectos teóricos e práticos. 2001. (Oficina).
Direito Romano. 2001. (Outra).
Primeiras Linhas de Direito Tributário. 2001. (Outra).
Seminário de Direito Internacional sobre os ataques terroristas aos EUA. 2001. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito Civil. 2001. (Seminário).
Tutela de Urgência na Reparação do Dano Moral. 2001. (Outra).
Semana Jurídica. 1999. (Congresso).
Senmana Jurídica. 1998. (Congresso).
Semana Jurídica. 1997. (Congresso).
Participação em bancas
ALMEIDA, Fabricio Santos. Crédito Tributário e seus efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
ALMEIDA, Fabricio Santos. Recusa de transfusão de sangue por crença religiosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
ALMEIDA, Fabricio Santos. A súmula n. 443 do TST e a dispensa discriminatória de empregado portador de Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
ALMEIDA, Fabricio Santos. Psicopatas homicidas e o atual sistema penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
ALMEIDA, Fabricio Santos. Iter criminis e sua penalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
ALMEIDA, Fabricio Santos. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
ALMEIDA, Fabricio Santos. A natureza jurídica da multipropriedade e a razão jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
ALMEIDA, Fabricio Santos. Direitos Fundamentais indisponíveis - autodeterminação e o direito à vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
ABREU, L. M. F. M.;ALMEIDA, Fabricio Santos; NEVES, A. L. T. A.. Violência contra a mulher no Brasil: as implicações da Lei n. 11.340/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CANEDO, Carlos Augusto;ALMEIDA, Fabricio Santos; SILVA, G. J. F.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Sistema Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CANEDO, Carlos Augusto;ALMEIDA, Fabricio Santos; SILVA, G. J. F.. A inconstitucionalidade do interrogatório judicial à distância realizado por meio virtual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ABREU, L. M. F. M.;ALMEIDA, Fabricio Santos; NEVES, A. L. T. A.. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e o sistema penitenciário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ABREU, L. M. F. M.;ALMEIDA, Fabricio Santos; NEVES, A. L. T. A.. A remição da pena e a perda dos dias remidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, F. M.ALMEIDA, Fabricio Santos; TEIXEIRA, R. A. A.. O interrogatório como meio de defesa no direito processual penal brasileito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, F. M.; BRÊTAS de C. DIAS, Ronaldo;ALMEIDA, Fabricio Santos. Condições da Ação no processo penal: mérito ou preliminar?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARCAL, Antônio Cota;ALMEIDA, Fabricio Santos; SOUZA, M. F.. As Imunidades Parlamentares no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARCAL, Antônio Cota;ALMEIDA, Fabricio Santos; SANTOS, Giltônio Maurílio Pereira. Exercício ilegal da profissão de Corretor de Imóveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARCAL, Antônio Cota;ALMEIDA, Fabricio Santos; SANTOS, Giltônio Maurílio Pereira. Publicidade da cerveja: a Lei 9.294/96 garante, de forma plena, o direito à saúde?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARCAL, Antônio Cota;ALMEIDA, Fabricio Santos; SANTOS, Giltônio Maurílio Pereira. Reserva de vagas no Ensino Público Superior: viabilidade jurídica da política de cotas, enquanto ação afirmativa, em face do Princípio da Igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARCAL, Antônio Cota;ALMEIDA, Fabricio Santos; SOUZA, M. F.. Inaplicabilidade do Art. 15 da Lei 7.730/89 aos contratos e aplicações financeiras celebradas antes de sua edição e com vencimento posterior a esta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARCAL, Antônio Cota;ALMEIDA, Fabricio Santos; SOUZA, M. F.. Tratamento isonômico e Estatuto do Idoso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARCAL, Antônio Cota;ALMEIDA, Fabricio Santos; SOUZA, M. F.. Os vícios e efeitos da terceirização nos contratos de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARCAL, Antônio Cota;ALMEIDA, Fabricio Santos; SANTOS, Giltônio Maurílio Pereira. Da responsabilidade solidária do Estado quando da má fiscalização dos serviços públicos executados através de parcerias público-privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, F. M.; CANEDO, Carlos Augusto;ALMEIDA, Fabricio Santos. A Inconstitucionalidade da aplicação da remissão como forma de exclusão do Processo cumulada com a medida sócio-educativa, prevista na Lei n.º 8.069/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, F. M.; CANEDO, Carlos Augusto;ALMEIDA, Fabricio Santos. Direito à progressão de regime no Processo de execução da pena dos condenados por crime hediondo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, F. M.; CANEDO, Carlos Augusto;ALMEIDA, Fabricio Santos. A controversa questão da incomunicabilidade no Direito brasileiro - possibilidade de mitigação de garantias constitucionais em prol da ordem social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ABREU, L. M. F. M.; ALMEIDA, L. L. F.;ALMEIDA, Fabricio Santos. O usuário na Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006 - Nova Lei de Tóxicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ABREU, L. M. F. M.; LAMOUNIER, G. M.;ALMEIDA, Fabricio Santos. A Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC - como forma alternativa ao Sistema Penitenciário tradicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ABREU, L. M. F. M.; LAMOUNIER, G. M.;ALMEIDA, Fabricio Santos. O Instituto da Delação Premiada no ordenamento jurídico brasileiro e seus aspectos polêmicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ABREU, L. M. F. M.; LAMOUNIER, G. M.;ALMEIDA, Fabricio Santos. A responsabilidade penal das Pessoas Jurídicas de Direito Privado nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASCIMENTO, A. O.; COLEN, G. C.;ALMEIDA, Fabricio Santos. Nova Lei de Tóxicos e o tratamento do possuidor de drogas para próprio uso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASCIMENTO, A. O.; COLEN, G. C.;ALMEIDA, Fabricio Santos. A Constitucionalidade da prisão preventiva por ofensa à ordem pública ou econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; NASCIMENTO, A. O.;ALMEIDA, Fabricio Santos. A redução da maioridade penal frente ao conceito de imputabilidade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ABREU, L. M. F. M.; CANEDO, Carlos Augusto;ALMEIDA, Fabricio Santos. A possibilidade de interrupção da gravidez quando o feto é anencéfalo e a Lei de Transplante de Órgãos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ABREU, L. M. F. M.; CANEDO, Carlos Augusto;ALMEIDA, Fabricio Santos. Do Excesso em legítima defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, F. M.FREITAS, Sérgio Henriques ZandonaALMEIDA, Fabricio Santos. Ampla defesa e contraditório no inquérito policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
As tensões entre a liberdade de expressão dos meios de comunicação em face à presunção de inocência e o posicionamento do Poder Judiciário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabricio Santos Almeida;
Termo de Ajustamento de Conduta em face da Fazenda Pública e sua execução; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabricio Santos Almeida;
Análise Jurídico-Comparativa da prestação de contas prevista na Lei n; º 11; 300, de 10 de maio de 2006, diante da democracia representativa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabricio Santos Almeida;
O art; 285-A do CPC e as Escolas Instrumentalista e Estruturalista do Processo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabricio Santos Almeida;
Limites Jurídico-constitucionais do magistrado, na busca da verdade real, e suas atribuições, frente à principiologia constitucional do Processo: um estudo a partir da Lei n; º 9; 034, DE 1995, também conhecida como lei de organizações criminosas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabricio Santos Almeida;
TUTELA ANTECIPADA IN LIMINE LITIS FRENTE AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabricio Santos Almeida;
PROVAS PROIBIDAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabricio Santos Almeida;
A LEGALIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO COM O CUMPRIMENTO DE SEUS REQUISÍTOS PROCESSUAIS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabricio Santos Almeida;
Legitimidade Processual para a propositura das ADI's: exercício efetivo de cidadania?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabricio Santos Almeida;
(In)Constitucionalidade da Lei n; 9; 099/95: abordagem jurídica dos juizados especiais cíveis; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabricio Santos Almeida;
(In)Constitucionalidade do art; 285-A do CPC; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabricio Santos Almeida;
Prerrogativas processuais do Estado frente à principiologia do Estado Democrático de Direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabricio Santos Almeida;
Controle de Constitucionalidade das decisões judiciais transitadas em julgado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabricio Santos Almeida;
LEI ?MARIA DA PENHA? (LEI Nº; 11; 340, DE 07; 08; 2006): UMA ABORDAGEM DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabricio Santos Almeida;
Atuação probatória do magistrado na perspectiva do Estado Democrático de Direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabricio Santos Almeida;
A Lei de Assistência Judiciária no ordenamento jurídico nacional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabricio Santos Almeida;
A construção dos provimentos no Processo jurisdicional: por uma compreensão constitucionalmente adequada; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabricio Santos Almeida;
O momento processual da inversão do ônus da prova no Juizado Especial Cível; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabricio Santos Almeida;
Denunciação da lide no processo do trabalho após a EC n; 45/04; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabricio Santos Almeida;
O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabricio Santos Almeida;
Crédito Tributário e seus efeitos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Fabricio Santos Almeida;
Produções bibliográficas
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ALMEIDA, Fabricio Santos . O instituto processual da preculsão aplicado à emendatio libelli no Código de Processo Penal Militar. Revista de Estudos & Informações , v. 2003, n.12, p. 21-25, 2003.
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ALMEIDA, Fabricio Santos ; ALMEIDA, Carla Vidal G. . Os Pleitos Judiciais do. In: Liciane Faria Traverso Gonçalves. (Org.). Faces da Violência: do indivíduo ao Estado. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2019, v. 1, p. 210-221.
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ALMEIDA, Fabricio Santos ; ALMEIDA, Carla Vidal G. . Psicologia Ambiental e Paisagem no Novo Mundo do Trabalho: A gestão pela ampla dignidade do trabalhador. In: OLIVEIRA, Marcio Luís de; CUSTÓDIO, Marluce M.; LIMA, Carolina Carneiro. (Org.). Direito e Paisagem: A afirmação de um direito fundamental individual e difuso. 1ed.Belo horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 179-196.
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ALMEIDA, Fabricio Santos . O poder instrutório do juiz face o Princípio da Imparcialidade no Processo Democrático Brasileiro. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Direito Processual - Estudos no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2008, v. único, p. 115-132.
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ALMEIDA, Fabricio Santos ; BARROS, F. M. . A dicotomia processo penal e processo penal militar face uma teoria geral do processo. In: XVI Congresso Nacional do Conpedi, 2007, Belo Horizonte. Anais do CONPEDI, 2007.
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ALMEIDA, Fabricio Santos . Educação Superior no Início do Terceiro Milênio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ALMEIDA, Fabricio Santos . Justiça Militar: a ilustre desconhecida. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALMEIDA, Fabricio Santos . Princípios Jurídicos: aplicação prática no contexto pós-positivista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALMEIDA, Fabricio Santos . IX Semana de Estudos Jurídicos da UFOP - "Reformas no Processo Penal". 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, Fabricio Santos . I Encontro de Estudos Jurídicos da Subseção da OAB/MG em Baependi - MG. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, Fabricio Santos ; PEREIRA, R. V. . VII Encontro de Estudos Jurídicos da 53ª Subseção da OAB/MG em Nanuque/MG. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, Fabricio Santos . Direito Processual Penal Militar e Direito Penal Militar: distinções entre a jurisdição penal comum e a jurisdição penal militar. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, Fabricio Santos . Crimes Eleitorais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, Fabricio Santos . II Encontro de Estudos Jurídicos da 94ª Subseção da OAB/MG em Carlos Chagas/MG. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, Fabricio Santos . XVIII Encontro de Estudos Jurídicos da 48ª Subseção da OAB/MG em Divinópolis - MG. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, Fabricio Santos . I Encontro de Estudos Jurídicos da 174ª Subseção da OAB/MG em Raul Soares - MG. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, Fabricio Santos . IV Encontro de Estudos Jurídicos da 130ª Subseção da OAB/MG em São Gotardo - MG. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, Fabricio Santos . Mudanças no Processo Penal - Poços de Caldas/MG. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, Fabricio Santos . XIV Encontro de Estudos Jurídicos da 65ª Subseção da OAB/MG em Patrocínio - MG. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, Fabricio Santos . Distinções entre a Jurisdição Penal Comum e a Jurisdição Militar. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALMEIDA, Fabricio Santos . II Encontro de Estudos Juídicos da 164ª Subsessão da OAB/MG em Cássia - MG. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, Fabricio Santos ; BARROS, F. M. . A dicotomia Processo Penal e Processo Penal Militar face uma Teoria Geral do Processo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, Fabricio Santos . XI Encontro de Estudos Jurídicos da 70ª Subseção da OAB/MG em Bom Despacho/MG. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
ALMEIDA, Fabricio Santos . Ministrante do mini-curso Distinções entre jurisdição penal comum e jurisdição penal militar. 2008.
ALMEIDA, Fabricio Santos . Ministrante do mini-curso Recursos no Processo Penal. 2006.
Projetos de pesquisa
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2008 - 2010
Direito, Política e Constituição: a argumentação jurídica de fundamentação das decisões judiciais e o respeito às garantias constitucionais do acusado no processo penal de emergência brasileiro, Descrição: O projeto tem como eixo central o estudo da relação entre Política e Direito, no contexto do processo penal de emergência, tendo em vista a utilização de argumentos políticos como base para fundamentação de sentença. Isso porque, no processo penal de emergência, vem sendo intensamente discutido o respeito ou a exceção às garantias do acusado, sob uma justificativa de política criminal. Assim, analisando a temática a partir do marco da Teoria do Discurso, confrontando-se com a Teoria do Direito Fraterno, estuda-se o problema, com base em dois temas importantes: o primeiro é a compreensão do papel atual da Constituição, na relação entre Direito e Política; o segundo é o tratamento dos direitos fundamentais. Deste modo, pretende-se analisar a interpretação e aplicação das garantias constitucionais no processo na fundamentação da decisão judicial, especificamente no processo penal de emergência brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Fabricio Santos Almeida - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros - Integrante / Felipe Daniel Amorim Machado - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Giuliano Fernandes - Integrante / André de Abreu Costa - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2007 - 2009
Direito Processual, Descrição: Orientação e correção dos trabalhos dos alunos das turmas de Direito Processual do IEC para publicação no periódico da Revista do Instituto de Educação Continuada da Puc-Minas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabricio Santos Almeida - Integrante / Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Fabrício Veiga Costa - Integrante / Juliana Maria Matos Ferreira - Integrante / Isabela Dias Neves - Integrante., Número de produções C, T & A: 19
Prêmios
2016
Paraninfo, 10º Período do Curso de Direito da Feol.
2016
Aprovação em 1º lugar no Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto do Estado do Amazonas, FMP e MPAM.
2016
Aprovação em Processo Seletivo de Provas e Títulos para Professor CFSd/2016 - 23º BPM, PMMG.
2015
Aprovação em Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto do Estado do Acre, Cespe/Cebraspe e MPAC.
2014
Aprovação em Concurso Público para Analista Legislativo da Câmara Municipal de São Gotardo - MG, Máxima Auditoria e Câmara Municipal de São Gotardo.
2014
Aprovação em Concurso Público para Advogado do Conselho Regional de Farmácia de MG, CRF/MG.
2014
Aprovação em Concurso Público para Procurador do Município de Esmeraldas - MG, Prefeitura Municipal de Esmeraldas.
2013
Professor Homenageado, 10º Período do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Estado do Amazonas, Gabinete de Assessoramento Jurídico Criminal da PGJ - GAJCrim. , Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, 69800000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36550500, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Ministério Público do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2021
Universidade Federal do AmazonasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 25
Outras informações:
Propesp-UFAM
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Direito Eleitoral.
Disciplina: A Atuação do Ministério Público Eleitoral
Aulas: 28/01, 29/01, 04/02 e 05/02
Carga horária total: 25h/a
2018 - 2018
Centro de Educação Tecnológica do AmazonasVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Curso de Técnico em Serviços Jurídicos, disciplina Redação Jurídica, com total de 30h/a, Turma 1, turno noturno, do CETAM Interior - Unidade Humaitá.
2017 - 2017
Centro Universitário do NorteVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal, Módulo de Criminologia e
Política Criminal, com 6 encontros, num total de 36 horas-aula, na Campus Cidade Nova da Uninorte (Zona Norte), em Manaus - AM.
2017 - 2017
Mege - Curso Preparatório Personalizado para Carreiras JurídicasVínculo: Horista Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor dos Cursos: MEGA REVISÃO ON LINE => DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - MS 2017 e MEGA
REVISÃO ON LINE => DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - AP 2017
2016 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor nas Especializações em Direito Processual e Direito do Trabalho e Previdenciário do IEC-Puc/Minas da Unidade Betim; cursos coordenados pelo Prof. Ms. Lucas Cruz Neves; Professor das Disciplinas: Direito Processual Civil, Juizados Especiais Criminais, Direito Processual Penal e Didática do Ensino Superior.
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Aula ministrada na Especialização em Direito Processual do IEC-Puc/Minas em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, curso coordenado pelos Profs. Ms. João Antônio Lima Castro e Ms. Antônio Fabricio de Matos Gonçalves, módulo de Direito Processual Penal.
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Ministrada: Direito Processual Penal I; 5º Período da graduação em Direito; Campus Betim
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Ministrada: Temas de Direito Processual Penal;
10º Período da graduação em Direito;
Campus Belo Horizonte, Unidade Coração Eucarístico
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Aula ministrada na Especialização em Direito Constitucional do IEC-Puc/MInas, Praça da Liberdade, curso coordenado pelo Prof. Dr. Rodolfo Viana Pereira, módulo de ações constitucionais, HC.
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Aula ministrada na Especialização em Ciências Penais do IEC-Puc/MInas, São Gabriel, curso coordenado pelo Prof. Ms. Guilherme Marinho, módulo de Recursos Criminais
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Aula ministrada na Especialização em Ciências Penais do IEC-Puc/MInas, Praça da Liberdade, curso coordenado pelo Prof. Ms. Guilherme Marinho, módulo de Legislação Penal e Processual Penal Especiais
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-orientador
Outras informações:
Correção e orientação de trabalhos de conclusão do Curso de Especialização em Direito Processual no Instituto de Educação Continuada (IEC).
Turmas:
Direito Processual Arcos;
Direito Processual Sete Lagoas;
Direito Processual IEC manhã;
Direito Processual IEC noite;
Direito Processual IEC TJMG;
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Professor-estagiário, Carga horária: 5
Outras informações:
Estágio de Docência supervisionado pela Professora Flaviane de Magalhães Barros, consistente em ministrar, para o 5º Período do curso de Direito no Campus Belo Horizonte, Unidade Coração Eucarístico, turno noturno, a disciplina Processo Penal I, no 1º semestre de 2007.
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Ministrada: Temas de Direito Penal;
9º Período da graduação em Direito;
Campus Belo Horizonte, Unidade Coração Eucarístico
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Ministrada: Direito Processual Penal II; 6º Período da graduação em Direito; Campus Betim
Atividades
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08/2016
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Didática do Ensino Superior
-
08/2016
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2016 - 2017
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor no Curso Superior em Tecnologia de atividade de Polícia Ostensiva (Curso de Formação de Soldados) da APM/BH e do 23º BPM; Disciplina: Direito Processual Penal Militar.
Atividades
-
08/2016
Ensino, CFSd/2016, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal Militar
2020 - 2020
Fundação Educacional de OliveiraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Especialização em Direito Processual
Disciplina: Teoria Geral do Processo
Aulas 31/10 e 07/11
Carga horária total: 24h/a
2015 - 2017
Fundação Educacional de OliveiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017: Professor das disciplinas: Direito Tributário II: (9° período noturno); TGD (1° período noturno) e Direito Administrativo I (5° período noturno).
SEGUNDO SEMESTRE DE 2016: Professor das disciplinas: Direito Tributário I (8° período noturno), Direito Penal II (4° período noturno), Direito Penal e Direitos Humanos (10° período noturno).
PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016: Professor das disciplinas: Direito Tributário II: (9° período noturno); TGD (1° período noturno), Direito Administrativo I (5° período noturno), Prática III (5° período noturno).
SEGUNDO SEMESTRE DE 2015: Professor das disciplinas: Direito Tributário I (8° período noturno); Responsabilidade Civil e Penal Ambientais (10° período noturno).
Atividades
-
08/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Administrativo, Prática Jurídica Civil, Direito Tributário, Responsabilidade Civil e Penal Ambientais, Direito Penal e Direitos Humanos
2016 - 2017
Premium EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
03/2016
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Eleitoral
2009 - 2010
Faculdade Pitágoras - Unidade DivinópolisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
PRIMEIRO SEMESTRE DE 2009: Professor das Disciplinas Direito Civil VII: Direito das Coisas I (7° períodos A, B noturnos e matutino A); Direito Empresarial II (5° período matutino); Introdução à Ciência do Direito (1° Período; 1° Termo A noturno); Direito Civil I: Parte Geral I (2° Período; 1° Termo A noturno).
SEGUNDO SEMESTRE DE 2009: Professor das Disciplinas ; Direito Processual Penal I (6° período A matutino); Prática Processual Penal I (8° período A matutino); Direito Civil I: Parte Geral I (2° Períodos; 1° Termo A e B noturnos); Introdução à Ciência do Direito (1° Período; 1° Termo A noturno); Direito Civil I: Parte Geral II (3° Período; 2° Termo); Direito Civil III: Obrigações (4° Período; 1° Termo noturno).
PRIMEIRO SEMESTRE DE 2010: Professor das Disciplinas Teoria Geral do Direito (1° Período; 1° Termo A noturno); Prática Processual Penal I (8° período A noturno); Direito Processual Penal II (7° período A matutino); Direito Civil III: Obrigações (4° Período; 1° Termo noturno e 3° Período; 1° Termo A).
2007 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Diretoria
Outras informações:
Nomeado pela Portaria n.º 004/2007 do Diretor Secretário-Geral Adjunto, Dr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, publicada em 28 de fevereiro de 2007, para o cargo de Assessor Especial da Diretoria da OAB/MG, para assuntos e questões relativos à Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
2006 - 2009
Silva e Silva AdvogadosVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
2010 - 2010
Instituto de Hermenêutica JurídicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo
2008 - 2009
Instituto de Hermenêutica JurídicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo
Outras informações:
Sede do IHJ/MG: Rua dos Timbiras, n. 3.109, sl. 301, Belo Horizonte - MG
Site: www.ihj.org.br
2007 - 2008
Instituto de Hermenêutica JurídicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo
Outras informações:
Sede do IHJ/MG: Rua dos Timbiras, n. 3.109, sl. 301, Belo Horizonte - MG
Site: www.ihj.org.br
2008 - 2008
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor - Especialização em Ciências Penais, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulo de 12horas/aula lecionado no campus Caratinga das Faculdades Doctum. Disciplina: Direito Penal III (Crimes contra a pessoa). Especialização: Ciências Penais.
2007 - 2009
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
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08/2007 - 08/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Diretoria de Unidades de Pesquisa.,Linhas de pesquisa
2001 - 2008
Centro Social de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar deVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações:
Advogado especialista em Direito Penal Comum, Direito Penal Militar e Direito Administrativo Militar.
Atividades
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06/2007 - 05/2008
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico.,Serviço realizado, Responsável pela defesa dos associados junto à Justiça Militar Estadual.
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12/2005 - 06/2007
Direção e administração, Departamento Jurídico.,Cargo ou função, Coordenador das áreas do Direito Criminal Comum e Criminal Militar.
-
12/2001 - 11/2005
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico.,Serviço realizado, Atuação em processos patrocinando associados da Instituição junto à Justiça Comum Federal, Justiça Comum Estadual e Justiça Castrense Estadual.
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01/2001 - 12/2001
Estágios .,Estágio realizado, Atuação nas áreas de Direito Penal Comum, Direito Penal Militar, Direito Administrativo e Direito Administrativo Militar.
1999 - 2000
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Não remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio realizado junto à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Divinópolis - MG, supervisionado pelo Promotor de Justiça Hilton Manoel de Faria.
Atividades
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03/1999 - 06/2000
Estágios .,Estágio realizado, Estágio não remunerado englobando atendimento ao público e elaboração de pareceres.
1997 - 1999
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Não remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio não remunerado na 1ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis - MG, supervisionado pela Juíza de Direito Neide da Silva Martins.
Atividades
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06/1997 - 02/1999
Estágios .,Estágio realizado, Estágio englobando elaboração de despachos e sentenças, estudo de processos e acompanhamento de audiências.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fabricio Santos Almeida e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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