Lia Maria Manso Siqueira

Mestra em Direitos Humanos e Inovações pela Universidade Federal de Juiz de Fora, linha de pesquisa em Direitos Humanos e Inovações e bolsista pelo Programa Observatório de Educação Básica (OBEDUC Decreto n 5.803/06). Pós-graduada pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em Direito Processual. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Advogada inscrita na Ordem dos advogados do Brasil, seção de Minas Gerais, onde integrou a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB, subseção Juiz de Fora.Consultora e especialista em incidência política com mais de 10 anos de atuação em direitos humanos, justiça racial e de gênero, com foco em articulação institucional, advocacy e formulação de políticas públicas. Liderou projetos estratégicos em organizações da sociedade civil, no parlamento e em instâncias do governo federal, contribuindo diretamente para a construção, implementação e monitoramento de políticas públicas de impacto nacional.Atualmente é consultora em incidência política para execução de ações para transformação do Sistema de Justiça, em Criola. Em 2024 desempenhou o cargo de assessora-chefe (DAS-10A) no gabinete da vereadora Monica Cunha, na cidade do Rio de Janeiro. Em 2023, foi chefe de gabinete na Secretaria Nacional de Promoção e defesa dos Direitos Humanos, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Atuou como coordenadora de projetos e de advocacy / litigância estratégica na associação civil Criola. Entre 2017 e 2022 desempenhou o cargo de coordenadora programática e de advocacy na organização Criola. Em 2017, trabalhou como docente da disciplina de Direito Civil I - Parte Geral I na Universidade do Estado do Mato Grosso - campus Alto Araguaia. Entre 2012 e 2014 lecionou disciplinas jurídicas no Curso Oriente (curso preparatório para concursos). Foi responsável suplente pelo Grupo de Trabalhos Nacional de Mulheres do Movimento Negro Unificado. Foi membro do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Gabriel Pimenta (NAJUP - GP) como advogada popular e fundadora do Coletivo PretAção.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos e Inovação

2013 - 2015

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Direito Humano à Educação e as determinantes de raça, gênero, classe e família: análise sobre a interação entre famílias monoparentais chefiadas por mulheres de cor preta e instituição escolar, no município de Juiz de Fora-Minas Gerais
, Ano de Obtenção: 2015.Kelly Cristine Baião Sampaio.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito de Família; Fato Social; Mulheres Negras, Negritude e Reconhecimento; Feminismo; dignidade da pessoa humana e sucesso educacional. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Especialização em Direito Processual

2010 - 2011

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: A EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA (METAINDIVIDUAL) SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO TRABALHISTA E A REFORMULAÇÃO DAS DEMANDAS E DOS LITÍGIOS
Orientador: Flávio Bellini Oliveira Salles

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Função Social Promocional da Posse: da aplicabilidade e autonomia do instituto no ordenamento jurídico brasileiro.
Orientador: Kelly Cristine Baião Sampaio

Formação complementar

2010 - 2011

Curso Anual. , Complexo Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2009 - 2009

Curso Intensivo II. (Carga horária: 414h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Analista dos Tribunais. , Complexo Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2008 - 2009

Curso Intensivo I. (Carga horária: 407h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 9h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2006 - 2006

I Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2006 - 2006

metodologia da Pesquisa em Direito. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2006 - 2006

O Direito Penal e seus novos desafios. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Feminismo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Raça e Gênero.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Educação.

Organização de eventos

SIQUEIRA, L. M. M. . Mecanismos internacionais em direitos humanos, incidência política, enfrentamento ao racismo, ao sexismo e À lesbofobia. 2017. (Outro).

SIQUEIRA, L. M. M. . 25 anos de Criola: as mulheres negras e o presente - entre a ancestralidade e o futuro". 2017. (Outro).

SIQUEIRA, L. M. M. ; AZARIAS, P. . Domingo Cultural Rosa Cabinda - coordenação. 2014. (Outro).

SIQUEIRA, L. M. M. . VI SEMANA DE DIREITOS SOCIAIS: DIREITO E MARXISMO. 2014. (Outro).

SIQUEIRA, L. M. M. . I Seminário de inovações no Direito Administrativo. 2013. (Outro).

Participação em eventos

Jornada Mulheres Negras e Direitos Sexuais e Reprodutivos: Consolidando o Conceito de Justiça Reprodutiva no Brasil..Situação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos de Mulheres Negras e a estratégia de Justiça Reprodutiva. 2019. (Seminário).

Oficina Ampliando Capacidades para a Defesa dos Direitos Humanos, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos de Adolescentes, Jovens e Mulheres Negras..Situação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos de Mulheres Negras. 2018. (Oficina).

XII Encontro de Projetos do Fundo Brasil. 2018. (Encontro).

HRC/ 10th Forum on Minority Issues. 2017. (Outra).

17º CONGRESSO NACIONAL DO MOVIMENTO NEGRO UNIUNIFICADO. Composição da Coordenação Nacional de Mulheres do MNU. 2014. (Congresso).

XVI CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. A RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA E O ATIVISMO FEMINISTA: DA CONQUISTA FORMAL À TRANSFORMAÇÃO RADICAL. 2013. (Congresso).

XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UNINOVE. O NÚCLEO ESSENCIAL E A TUTELA PROMOCIONAL DO DIREITO SOCIAL À MORADIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Lucas de Souza Oliveira

ROLAND, Manoela Carneiro; FARIA. JR, L.C.S; SIQUEIRA, Lia Maria Manso;SIQUEIRA, L. M. M.. Sob a Sombra do Arco-Íris: a marginalização de pessoas negras na conquista de direitos LGBBQI nos Estados Unidos da América. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Rafael da Silva dos Santos

SIQUEIRA, L. M. M.; SIQUEIRA, Lia Maria Manso. Braço forte na ocupação da Maré e a "mão amiga" a serviço do capital. O paradigma da segurança pública na cidade do Rio de Janeiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Gabriele Repossi Nogueira

REIS, F. G. D.;SIQUEIRA, L. M. M.; SAMPAIO, K. C. B.. A multiparentalidade na ordem civil e constitucional: novos paradigmas para parentalidade e filiação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Daniel de Almeida Sales

REIS, F. G. D.; SOUZA, F. L. P.;SIQUEIRA, L. M. M.. FAMÍLIAS CONCOMITANTES: descompasso entre o fato social e o argumento jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Juliana Pereira Dias

REIS, F. G. D.; SOUZA, F. L. P.;SIQUEIRA, L. M. M.. Incoerência do instituto do rompimento de testamento consagrado no artigo 1973 do Código Civil de 2002, com o princípio da livre manifestação de vontade do testador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Produções bibliográficas

SIQUEIRA, L. M. M. . A Efetividade da Tutela Coletiva (Metaindividual) sob a Perspectiva do Direito Trabalhista e a Reformulação das Demandas e dos Litígios. Universo Jurídico , v. --, p. -----, 2011.
SIQUEIRA, L. M. M. . Função Social (Promocional) da Posse: Da Aplicabilidade e Autonomia do Instituto no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Universo Jurídico , v. --, p. -----, 2011.
SIQUEIRA, L. M. M. . O Instituto da Transação e sua Aplicação no Direito Processual Tributário. Universo Jurídico , v. --, p. -----, 2011.
SIQUEIRA, L. M. M. . Oxigeração Política in. DELAS: Direitos, Política e Arte. 1. ed. , 2020.
SIQUEIRA, L. M. M. . Diferença Sexual e desconstrução da subjetividade em perspectiva. 1. ed. Rio de Janeiro: Lia, 2016.
SIQUEIRA, L. M. M. . A Perspectiva Histórica da Luta por Justiça Reprodutiva no Brasil. Bíblia, Mulheres e Justiça Reprodutiva. 1ed.: , 2021, v. , p. 23-.
SIQUEIRA, L. M. M. ; BALESTIERI, C. R. . ?NÃO ME INCOMODA, MAS...?. In: Anderson Ferrari (UFJF); Roney Polato de Castro (UFJF). (Org.). VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS SOBRE A DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: ABEH e a construção de um campo de Pesquisa e Conhecimento: desafios e potencialidades de nos re-inventarmos. 21ed.Campina Grande: Realize, 2017, v. , p. 276-285.
SAMPAIO, K. C. B. ; SIQUEIRA, L. M. M. . A necessária superação da 'propriedade na pessoa' como essencial para a efetivação da democracia na diversidade de gêneros. In: ASSIS, Zumira de; SANTOS, Magda Guadalupe dos. (Org.). Diferença Sexual e desconstrução da subjetividade em perspectiva. 1ed.Belo Horizonte - MG: D'Plácido, 2016, v. , p. 53-76.
SIQUEIRA, L. M. M. ; FARIA. JR, L.C.S . CONSCIÊNCIA NEGRA E COMUNIDADE ÉTICA DE RECONHECIMENTO: UM 12 ANAIS DO V SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS CAMINHO POR HEGEL, MUNANGA E FORST. In: Assis da Costa Oliveira; Fabiana Cristina Severi. (Org.). Anais do V Seminário direitos, pesquisa e movimentos sociais. 1ed.Brasília: IPDMS, 2015, v. , p. 1068-1079.
SIQUEIRA, L. M. M. . A RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA O ATIVISMO FEMINISTA: DA CONQUISTA FORMAL À TRANSFORMAÇÃO RADICAL. In: Soraia da Rosa Mendes. (Org.). A RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA O ATIVISMO FEMINISTA: DA CONQUISTA FORMAL À TRANSFORMAÇÃO RADICAL. 1ed.Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda, 2013, v. 01, p. 08-32.
SIQUEIRA, L. M. M. . O NÚCLEO ESSENCIAL E A TUTELA PROMOCIONAL DO DIREITO SOCIAL À MORADIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: CONPEDI/UNINOVE. (Org.). O NÚCLEO ESSENCIAL E A TUTELA PROMOCIONAL DO DIREITO SOCIAL À MORADIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 01, p. 533-548.
SIQUEIRA, L. M. M. . Mulheres do Fim do Mundo, precisamos seguir. Folha de São Paulo, 29 jul. 2021.
BALESTIERI, C. R. ; SIQUEIRA, L. M. M. . A casa da diferença ela mesma?: a trajetória das mulheres pretas e lésbicas nos contextos de militância antirracista. In: 4º Seminário Internacional de Educação e Sexualidade e 2º Encontro Internacional de Estudos de Gênero, 2016, 2016, Vitória - ES. Anais do 4º Seminário Internacional de Educação e Sexualidade e 2º Encontro Internacional de Estudos de Gênero, 2016. Vitória: 4º Seminário Internacional de Educação e Sexualidade, 2016.
SIQUEIRA, L. M. M. ; FARIA. JR, L.C.S . CONSCIÊNCIA NEGRA E COMUNIDADE ÉTICA DE RECONHECIMENTO: UM CAMINHO POR HEGEL, MUNANGA E FORST. In: V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2015, Vitória - ES. ED 11 ? PENSAMENTO CRÍTICO E PESQUISA MILITANTE NA AMÉRICA LATINA, 2015.
SIQUEIRA, L. M. M. . O NÚCLEO ESSENCIAL E A TUTELA PROMOCIONAL DO DIREITO SOCIAL À MORADIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE Tema: Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade, 2013, São Paulo - SP. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I. Florianópolis: FUNJAB, 2013. p. 533-548.
SIQUEIRA, L. M. M. . Função social (promocional) da posse: da aplicabilidade e autonomia do instituto no ordenamento jurídico brasileiro. Informa Jurídico , 2011.
SIQUEIRA, L. M. M. . O instituto da transação e sua aplicação no direito processual tributário. Informa Jurídico , 2011.
SIQUEIRA, L. M. M. . A efetividade da tutela coletiva (metaindividual) sob a perspectiva do direito trabalhista e a reformulação das demandas e dos litígios. Informa Jurídico , 2011.
SIQUEIRA, L. M. M. . PSICOLOGIA BRASILEIRA EM DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DEMOCRACIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, L. M. M. . Território de Partilhas. Ciclos de violências e caminhos de enfrentamento. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SIQUEIRA, L. M. M. . O Diálogo de saberes na produ(a)ção da justiça e dos direitos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, L. M. M. . Violência Obstétrica e Mortalidade Materna - 20 anos do caso Alyne Pimentel. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, Lia Maria Manso ; SIQUEIRA, L. M. M. . 'As diversas formas de violência contra as mulheres. Os 10 anos da lei Maria da Penha: resultados, desafios e perspectivas.'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SIQUEIRA, L. M. M. . A militância e a luta por direitos das mulheres negras na diáspora brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, L. M. M. . Racismo Religioso. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, L. M. M. . Racismo e Seletividade Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, L. M. M. . Direitos Humanos e a realização da justiça em uma perspectiva de raça e gênero.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, L. M. M. . Feminismo Negro no Brasil: a militância e a luta por direitos das mulheres negras na diáspora brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, L. M. M. . ?Para além da redução da maioridade penal: penalização e controle sobre a juventude no Brasil?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, L. M. M. . Reflexões sobre o negro na socidade brasileira: avanços e retrocessos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, Lia Maria Manso ; SIQUEIRA, L. M. M. . O NÚCLEO ESSENCIAL E A TUTELA PROMOCIONAL DO DIREITO SOCIAL À MORADIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SIQUEIRA, L. M. M. . A RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA E O ATIVISMO FEMINISTA: DA CONQUISTA FORMAL À TRANSFORMAÇÃO RADICAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SIQUEIRA, L. M. M. ; GOMES, V. R. ; CASTRO, L. M. X. . Relatório ao Ministério Público Federal sobre a mortalidade materna de mulheres negras no Brasil.. 2017.

SIQUEIRA, L. M. M. ; CARINHANHA, A. M. S. C. ; GOMES, V. R. ; CASTRO, L. M. X. ; MAGALHAES, N. . ESTUDO REGIONAL SOBRE O GRAU DE PROGRESSO DOS ODM E OS PRINCIPAIS DESAFIOS DA PROMOÇÃO DOS ODS PARA A POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE PARA O BRASIL E O URUGUAI ? relatório Brasil. 2017.

SIQUEIRA, L. M. M. ; CASTRO, L. M. X. . Dossiê - A situação dos direitos humanos das mulheres negras nas favelas do Rio de Janeiro. 2017.

SIQUEIRA, L. M. M. . Episódio #2 'O que estamos fazendo pela Justiça Reprodutiva?'. 2022.

SIQUEIRA, L. M. M. . ?Olhar para a falta de acesso a direitos é olhar para a história das famílias e das mulheres negras no Brasil?, afirma pesquisadora. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, L. M. M. . Episódio #1 ? ?O que, como, quando: Por que não falamos sobre justiça reprodutiva??. 2021.

SIQUEIRA, L. M. M. . ?Vozes de Mulheres Negras por Justiça Reprodutiva e direito ao Aborto no Brasil?. 2020.

SIQUEIRA, L. M. M. . A luta das trabalhadoras domésticas remuneradas através do tempo: memórias e alianças.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIQUEIRA, L. M. M. . Candaces Convida: Na Roda com Elas 'Mulheres Negras na atualidade: Mídia, Afetividade, Trabalho.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIQUEIRA, L. M. M. . Direitos Vs. direitos da população LGBTTI. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIQUEIRA, L. M. M. ; OLIVEIRA, L. . Mesa Redonda: feminismo e estatuto do nascituro.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIQUEIRA, L. M. M. . Nós Resistimos! Negra Soy!. 2014; Tema: Construção da identidade negra feminina. (Blog).

LIMA, N. D. F ; SIQUEIRA, L. M. M. . Dossiê Mulheres Negras e Justiça Reprodutiva. 2021. (Material informativo e para formação).

SIQUEIRA, L. M. M. . ?Opressões reprodutivas e hierarquias das maternidades - Trajetórias de mulheres negras e a portaria nº 13/2021 do Ministério da Saúde?. 2021. (Material informativo e formativo).

SIQUEIRA, L. M. M. ; CASTRO, L. M. X. . Mulheres Negras: luta por direitos e autonomia reprodutiva. 2020. (Material informativo e formativo).

SIQUEIRA, L. M. M. ; TRINDADE, Yasmin Rodrigues de Almeida . Cartilha - Justiça para Mulheres Negras em Prisão Provisória (também disponível em: shorturl.at/lENUY). 2019. (Material informativo e para formação).

SIQUEIRA, L. M. M. ; CASTRO, L. M. X. ; LOPES, Ana Carolina Mattoso ; MARINHO, H. A. M. P. ; LIMA NETO, L. A. ; MOTA, L. S. P. ; CARREGOSA, M. S. ; VIGAR, T. N. ; TRINDADE, Yasmin Rodrigues de Almeida ; SCIAMMARELLA, A. P. O. ; LAURIS, E. ; LAVIGNE, R. M. R. ; PIRES, T. R. O. . Relatório - Justiça criminal para mulheres negras em situação de prisão provisória no estado do Rio de Janeiro: conhecendo e lutando pelo desencarceramento e pelos nossos direitos.. 2019. (Relatório de pesquisa ativista).

SIQUEIRA, L. M. M. ; CASSERES, L. M. M. D. . Solicitação de Audiência durante 165º período ordinário de sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - OEA. 2017. (Peça jurídica - solicitação de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA).

SIQUEIRA, L. M. M. ; SCIAMMARELLA, A. P. O. ; FRANCO, A. C. G. ; GHEINER, J. ; FRANCA, G. M. ; SOUZA, M. C. ; RANGEL, L. R. . Pedido de habilitação e apresentaçaõ de memoriais na ADPF 442. 2017. (Jurídica - pedido de habilitação e memoriais como amicus curiae na ADPF 442).

SIQUEIRA, L. M. M. ; BALESTIERI, C. R. . 'Racismo: onde você esconde o seu? Da invisibilidade acadêmica à apropriação cultural.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Tópicos especiais sobre direitos da personalidade, Descrição: Trata-se de grupo que propõe o estudo e pesquisa da doutrina, da jurisprudência e dos processos sociais sobre os direitos essenciais sob a ótica do Direito Civil: os direitos da personalidade. A possível repercussão científica se localiza no campo do Direito, mas não apenas, sendo atinente, transversalmente, à todas as ciências sociais aplicadas e humanas. Logo, o grupo intentará a investigação crítica sobre os direitos essenciais do indivíduo dentro de aspectos histórico-sociais. Propõe-se a exteriorização destas investigações e produções originais por meio da publicações de resumos, resenhas e artigos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Lia Maria Manso Siqueira - Coordenador / Andréa Rodrigues da Silva - Integrante / Danielly Alexandre Alves - Integrante / Geisyane Fernandes Rodrigues - Integrante / Gessika Pereira - Integrante / Jones Gonçalves Ferreira - Integrante / Maria Madalena Cardoso Macedo Gomes - Integrante / Roberto Ribeiro da Fonseca Junior - Integrante / Ulisses Borges Ledesma - Integrante.

Prêmios

2023

Moção de Louvor e Reconhecimento, Câmara Municipal do Rio de Janeiro - vereadora Luciana Boiteux.

2018

Menção em lista de 138 especialistas negros para a imprensa entrevistar - The Intercept, The Intercept.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - 2024

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora-chefe, Carga horária: 40

2023 - 2023

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da SNDH, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

2025 - Atual

CRIOLA

Vínculo: consultora - pessoa física, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 30

Outras informações:
- Elaboração e execução de plano estratégico de advocacy junto a órgãos do Sistema de Justiça (CNJ, MP, magistraturas, defensorias, ouvidorias e mecanismos de combate à tortura).- Redação de relatórios técnicos e pareceres sobre legislação e políticas públicas em justiça racial e institucional.- Facilitação de oficinas e articulação política com atores da sociedade civil e do poder público.

2018 - 2022

CRIOLA

Vínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Coordenadora de projetos/advocacy/litigância, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora de projetos e litigância estratégica em casos emblemáticos, advocacy, captação, elaboração e acompanhamento de projetos. Atua também em fortalecimento, mobilização de mulheres negras, produção de consultorias e pareceres nas temáticas de: raça; gênero; direitos humanos; desigualdades; direitos sexuais e reprodutivos. Entre outras atividades atuou: em projeto Mulheres Negras Fortalecidas na Luta Contra o Racismo e o Sexismo; projeto Justiça para Mulheres Negras: Enfrentamento da Violência de Gênero e Racial; projeto Justiça Criminal para Mulheres Negras em Prisão Provisória no estado do Rio de Janeiro; projeto Feminismos Contemporâneos: Estratégias de Comunicação para o Fortalecimento da Ação Atvisita das Mulheres Negras; advocacy e litigância frente ao sistema interamericano e universal de direitos humanos; litigância e mobilização em direitos sexuais e direitos reprodutivos; mobilização e fortalecimento contra violência de estado e racismo institucional.

2017 - 2018

CRIOLA

Vínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Consultora de projetos, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultora do projeto Mulheres Negras Fortalecidas na Luta Contra o Racismo e o Sexismo. Atua em litigância estratégica em casos emblemáticos, advocacy, captação, elaboração e acompanhamento de projetos.

2017 - 2017

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora - Disciplina Direito Civil I, Carga horária: 120

Outras informações:
Docente na disciplina de Direito Civil I - Parte Geral I, no curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Estado de Mato grosso (UNEMAT), campus Alto Araguaia, nos turnos matutino e noturno.

2011 - 2012

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: CAEFI/SDI - UFJF professor pesquisador II, Carga horária: 40

2009 - 2009

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: monitoria, Enquadramento Funcional: estudante da graduação/estágio, Carga horária: 12

Outras informações:
Auxilio da docente durante os períodos de aula. Realização de plantões para esclarecimento de dúvidas durante três dias da semana. Auxilio da docente na elaboração e aplicação de provas.

2016 - Atual

OAB seccional MG, subseção Juiz de Fora - MG

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Outras informações:
Como membra da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB/MG subseção Juiz de Fora, atuou na consolidação atuação estratégica pela defesa de direitos humanos no município: recebendo casos de violação de direitos e violências; atuando na promoção e campanha de direitos sobre o tema; incidindo nos poderes executivo, legislativo local e estadual e junto ao judiciário estadual.

2011 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Advogada autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2014 - 2015

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista/mestrado - Observatório de Educação, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Vinculada ao Observatório de Educação (OBEDUC), como bolsista de mestrado, pelo projeto de pesquisa "Análise da evolução da Educação Básica no Brasil a partir dos indicadores de fluxo e proficiência", sendo que realiza análise do sucesso educacional em relação aos fatores determinantes de raça e gênero. Eixo temático: Educação Básica Linha de pesquisa do projeto: Educação e desenvolvimento com ênfase na análise do fluxo escolar e indicadores de qualidade do ensino-aprendizagem.

2012 - 2014

Curso Oriente

Vínculo: Professora - Direito, Enquadramento Funcional: Professora em disciplinas Jurídicas, Carga horária: 20

Outras informações:
Trabalho de docente de disciplinas jurídicas desenvolvido com turmas direcionadas para concursos e em aulas particulares. Conteúdos trabalhados: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Legislação Especial para concursos. Cursos ministrados: Curso preparatório para auxiliar administrativo da Câmara Municipal de Juiz de Fora. Curso preparatório para Agente Penitenciário. Curso preparatório para Soldado da PM/MG Curso preparatório para cargo Administrativo PM/MG

2014 - 2016

Núcleo de Assistência Jurídica Popular - Gabriel Pimenta

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro

Outras informações:
Membro do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - NAJUP/Gabriel Pimenta. Atuando através das seguintes frentes:- Grupo de Trabalho em Antirracismo - discussões e problematizações em raça e gênero.- Advocacia em Direitos Humanos do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - NAJUP/Gabriel Pimenta.- Projeto de Extensão pela Universidade Federal de Juiz de Fora - "A Formação Em Direitos Como Forma De Acesso À Cidadania E À Justiça" (coordenadora: Fernanda Maria Da Costa Vieira): O projeto buscou, a partir de processos de formação em Direito para jovens da Escola Adhemar Rezende de Andrade, gestar processos de consciência cidadã, na medida em que possibilitou aos alunos o despertar para os seus direitos. Com isso, auxiliou no empoderamento da juventude, ampliando sua participação social nos rumos da cidade e na qualificação das suas buscas por efetivação de direitos.

2014 - 2016

Movimento Negro Unificado

Vínculo: Coordenação de Mulheres do MNU, Enquadramento Funcional: Suplente na Coordenação de Mulheres do MNU, Carga horária: 7

2014 - 2015

Grupo de Estudos em Raça e Gênero - Faculdade de Direito/UFJF

Vínculo: membro - coordenação, Enquadramento Funcional: coordenação de estudos, Carga horária: 4

Outras informações:
O Grupo de Estudos em Feminismo e Negritude tem como proposta a reflexão crítica sobre os paradigmas preponderantes de raça e gênero, e as desigualdades deles derivadas. Propõe-se a análise interseccional entre os caminhos de resistência propostos pelo feminismo e pela negritude. Almeja-se a instigação ao pensamento de resistência e oposição à normatividade social que impõe padrões, segrega indivíduos e frustra o reconhecimento. Aspira-se à criação de um núcleo que contribua com a produção científica em Direito imbuída de novos sentidos e paradigmas raciais e de gênero, hábeis a inovar conceitos sedimentados em reformulações e re-valoração.

2008 - 2009

Juizado Especial Estadual de Juiz de Fora

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: setor de secretaria, Carga horária: 20

Outras informações:
Desempenhei a função de conciliadora, no Juizado Especial de Juiz de Fora, iniciada em Março de 2007 e encerrada em Julho de 2007. Após, fui selecionada para exercer funções de gabinete, tais como feituras de: sentenças; despachos; liminares. No setor de secretaria cível, realizei: acompanhamento de processos; atermações; juntadas de peças processuais; movimentações processuais; contagem de prazos processuais; requerimentos.