Manoel Severino Moraes de Almeida
1. Advogado; Doutor em Direito. Cientista Político, Professor assistente II da UNICAP. Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFPE. Titular da Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Camara; Coordenador Geral do CENDHEC - Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social; Diretor Cultural do IDHEC - Instituto Dom Helder Camara; 2. Formação: Graduado em Ciências Sociais pela UFPE (1999), mestre em Ciência Política pelo PPGCP/UFPE (2004), graduado em Direito pela UNINASSAU (2014) Doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco PPGD/UNICAP (2023). 3. Ensino, pesquisa e extensão: Professor assistente II (2017) da Universidade Católica de Pernambuco lecionando Direito Constitucional, História do Pensamento e das Instituições Jurídicas, Direitos Humanos, Teoria Política e do Estado e Teoria do Direito. Docente da Especialização de Ciência Política Latu Censo da UNICAP. Coordenador do Projeto de Extensão Espaços de Memória e Resistência Democrática. Coordenador Geral da Pesquisa de Iniciação Científica: A Justiça de Transição Programática: O legado jurídico das Comissões da Verdade, memória e democracia. Pesquisas Concluídas com publicação: Relatório da Comissão da Memória e Verdade Dom Helder Camara volumes I e II; Programa TV Direitos Humanos com sete temporadas publicadas; 4. Experiência profissional em Direitos Humanos: Ex-Coordenador Geral do Programa Bolsa-Escola Secretaria de Educação do Recife (2001-2003). Assessoria ao Centro Dom Helder Camara de Estudos e ação Social Cendhec (Projeto Saber Notificar/UNICEF) (2009/2010); Ex-Coordenador Geral do Gajop - Gabinete de Assessoria às Organizações Populares (2010-2012); Membro Titular da Comissão da Memória e da Verdade Dom Helder Camara (2012-2017); Ex-Coordenador do Grupo de Trabalho Memorial da Democracia em Pernambuco (2021); 5. Participação em Conselhos Nacionais e órgãos de assessoria: ex-membro Titular do Conselho Municipal de Direitos Humanos do Recife (2004); ex-membro Titular de Grupo de Trabalho sobre os Conflitos no Território Xukuru pelo Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana CDDPH (2003); ex-membro Titular do Conselho Nacional de Segurança Pública (2011-2012); ex-membro Titular da Comissão Nacional de Anistia Ministério da Justiça (2013-2016); ex-membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UNICAP(2019-2020). Retornou como Membro Titular da Comissão de Anistia/Ministério dos Direitos Humanos (2023). 6. Participação em Grupos e Conselhos em andamento: Integrante do Grupo de Análise de Conjuntura da CNBB (2020); Grupo de Trabalho Direitos da Natureza - OLMA; Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB; Integra o Conselho Deliberativo do Memorial da Democracia Fernando de Vasconcellos Coelho de Pernambuco. Membro do Comitê Estadual de Políticas Públicas para Promoção dos Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas do Estado de Pernambuco (CEPMIGRA-PE). 7. Participação de Institutos jurídicos: Instituto dos Advogados de Pernambuco IAP; Membro da Comissão de Direito Constitucional do IAP; 8. Publicações Destaques: É coautor de livros em Direitos Humanos: Caso Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos; Relatório da Comissão da Memória e da Verdade Dom Helder Camara volumes I e II; Direitos da Natureza; Autor: Tutela Multinível de Direitos Humanos; Justiça de Transição Programática: A Tutela Multinível e a Judicialização dos Crimes da Ditadura.
Informações coletadas do Lattes em 12/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO
2018 - 2022
Universidade Católica de Pernambuco
Título: DITADURA E TRANSIÇÃO PROGRAMÁTICA: A Tutela Multinível e a Judicialização dos Crimes da Ditadura.
Gustavo Ferreira Santos. Palavras-chave: Justiça de Transição Programática; Ditadura; Constitucionalismo; Tutela Multinível; Judicialização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Mestrado em Ciência Política
2002 - 2004
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Crime Organizado e Patrimonialismo em Irene
, Ano de Obtenção: 2005.Ana Tereza Lemos-Nelson.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Narcotráfico; Patrimonialismo; Crime Organizado.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Outros Setores.
Graduação em Direito
2009 - 2014
Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: LIBERDADE SINDICAL, DIREITOS HUMANOS E MEMÓRIA: Um Estudo Sobre a Intervenção do CONSINTRA - Conselho Sindical dos Trabalhadores de Pernambuco
Orientador: Dr Evaraldo Gaspar Lopes de Andrade
Graduação em Bacharelado em Ciências Sociais
1994 - 1999
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A GREVE DA POLÍCIA Militar em Pernambuco: Representações e Imaginário
Orientador: Vera Canuto
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Formação complementar
2007 -
Tópicos Especiais de Metodologia. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2007 - 2007
Abordagem Hermenêutica da Retórica de Aristóteles. (Carga horária: 27h). , Instituto de Estudos Humanísticos Amaro Quintas, IEHAQ, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Latin Instrumental. (Carga horária: 22h). , Instituto de Estudos Humanísticos Amaro Quintas, IEHAQ, Brasil.
1998 - 2002
Bacharelado em Teologia. , Seminário Anglicano de Estudos Teológicos, SAET, Brasil.
1997 - 1998
Fotografia. , Instituto de Arte Contemporânea, IAC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Chinês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Latim
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: DIREITOS HUMANOS.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Organização de eventos
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE . III Semana Dom Helder Camara de Direitos Humano da Unicap. 2024. (Exposição).
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE . Lançamento do Livro "Ditadura e Justiça de Transição Programática: A Tutela Multinível e a Judicialização dos Crimes da Ditadura". 2024. (Exposição).
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE . II Semana Dom Helder Camara de Direitos Humanos da Unicap. 2022. (Exposição).
Almeida, Manoel S. Moraes ; CUNHA, L. E. B. . Coodenação do GT no I Colóquio Internacional Brasil-México: crítica ao desenvolvimento.. 2019. (Outro).
Almeida, Manoel S. Moraes ; ALMEIDA,Eneá de Stuz . Coordenação de Grupo de Tabalho no IV Seminário Internacional Pós- Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos da América Latina. 2019. (Outro).
Almeida, Manoel S. Moraes ; OLIVEIRA, José Ricardo. . Estatuto da Cidade, Democracia participativa e Função social da Propriedade. 2019. (Outro).
ALMEIDA, M. S. M. . III Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. 2017. (Outro).
ALMEIDA, M. S. M. . V SEMANA JURÍDICA. 2009. (Outro).
Participação em eventos
IV Conferência Municipal dos Direitos Humanos do Recife: Por um sistema Nacional de Direitos Humanos. Palestra Magna: Por Um Sistema Nacional de Direitos Humanos. 2025. (Exposição).
1º Simpósio de Direitos da Natureza e Educação Ecológica.Direitos da Natureza e Educação Ecológica. 2024. (Simpósio).
II Congresso de Direitos Humanos de Olinda. A crise do sistema internacional de Direitos Humanos.. 2024. (Congresso).
Primeira Mesa Redonda China-América Latina sobre Direitos Humanos. Pensamento de Dom Helder Camara- Patrono dos Direitos Humanos do Brasil. 2024. (Congresso).
Formação Continuada para Docentes da UNIFAFIRE. Diálogos sobre os desafios do papel docente no Ensino Superior frente às tensões sociais.. 2023. (Exposição).
I Congresso de Direitos Humanos de Olinda. Os desafios dos direitos humanos frente o desmonte das políticas públicas.. 2023. (Congresso).
XVI Encontro Fafire: É tempo de esperançar..Direitos Humanos: a quem será que se destina?. 2022. (Encontro).
Atuação em Rede em Pernambuco: Nova Lei de Migração.. 2019. (Oficina).
Congresso de Direito Constitucional PUBLIUS. A PROTEÇÃO MULTINÍVEL NA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: Apontamentos para a efetivação da tutela jurídica dos direitos fundamentais.. 2019. (Congresso).
Refugiados e Migrantes em Pernambuco. 2019. (Simpósio).
7ºEncontro de Pesquisa Educacional de Pernambuco.Democracia, Direitos Humanos e Educação em Tempo de Crise no VII EPEPE. 2018. (Encontro).
III Congresso de Direitos Humanos e Cultura de Paz. O caso Dom Helder e o Prêmio Nobel da Paz. 2018. (Congresso).
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Tutela Multinível de Direitos Humanos: limites e desafios da sentença do povo Xukuru.. 2018. (Congresso).
III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas/UPE Arcoverde. Um estudo sobre a intervenção do Consintra - Conselho Sindical dos Trabalhadores de Pernambuco. 2018. (Congresso).
II Seminário de Educação do Campo e Direitos Humanos.Os Desafios dos Direitos Humanos hoje.. 2018. (Seminário).
Encontro Ministério Público de Pernambuco e os Movimentos Sociais.Grupo de Trabalho Segurança Pública. 2017. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito Penal e Processo Penal. Presidente de Mesa. 2017. (Congresso).
II Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas - UPE. Coordenador do GT "Democracia, Justiça e Direitos Humanos".. 2017. (Congresso).
II Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas - UPE. DEMOCRACIA, MEMÓRIA E DIREITOS HUMANOS: Aliança para o Progresso em Pernambuco e o Projeto de Escola sem Partido.. 2017. (Congresso).
III Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.Mesa Redonda Políticas Públicas sobre encarceramento e mecanismo de proteção nacionais e internacionais.. 2017. (Seminário).
III Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA: Análise dos casos que ocorreram nos presídios em janeiro de 2017 e a resposta do STF. 2017. (Seminário).
Seminário A Corrupção em Abordagens Religiosa, Filosófica e Social.Criminalização dos Movimentos Sociais no Cenário Atual.. 2017. (Seminário).
Seminário A Corrupção em Abordagens Religiosa, Filosófica e Social. 2017. (Seminário).
Seminário Litigância estratégica perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Relatório da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara. 2017. (Seminário).
IX Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Educação em Direitos Humanos e Democracia na América Latina. 2016. (Seminário).
Aula na Disciplina Eletiva da Graduação Educar para os Direitos Humanos. O Direito à Verdade para as Vítimas de GRaves Violações dos Direitos Humanos. 2015. (Exposição).
Comemoração aos 15 anos da CDHDHC. 2015. (Outra).
I Conferência de Direitos Humanos de Caruaru.Relato de Experiência sobre o direito à Memória, Verdade e Justiça;. 2015. (Outra).
V Congresso Internacional de Direito Processual. 2015. (Congresso).
XI Congresso Estadual do Ministério Público. Ministério Público e a Luta pelos Direitos Humanos: Uma abordagem crítica.. 2015. (Congresso).
4 Fórum Nacional Extraordinário da UNDIME.A Implementação do PNEDH nas Diretrizes do Ensino Fundamental nos Municípios Brasileiros. 2011. (Encontro).
II Encontro Nacional da Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2011. (Encontro).
I Seminário Paraibano sobre Segurança Pública, Proteção de Direitos e Participação Social.Participação e controle social. 2011. (Seminário).
Seminário "Sistema de Justiça Penal e Direitos Humanos. 2011. (Seminário).
Simpósio Pernambucano sobre Reforma Política.A Reforma Política na perspectiva da sociedade civil. 2011. (Simpósio).
X Congresso Brasileiro de Direito Processual no IX encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. Revolução.com. 2011. (Congresso).
XVII Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão.A DIALÉTICA DEMOCRÁTICA: A IMPORTÂNCIA DA ARTICULAÇÃO PERMANENTE NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Encontro).
8º Seminário Brasileiro de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas. 2010. (Seminário).
BRASIL E POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS: IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS GLOBAIS. 2010. (Seminário).
ENCONTRO DA PSICOLOGIA PERNAMBUCANA CIÊNCIA E PROFISSÃO.Movimento Nacional de Direitos Humanos. 2010. (Encontro).
ENCONTRO DAS RELIGIOSAS E RELIGIOSOS DAS PEQUENAS COMUNIDADES INSERIDAS NA CRB.A CONJUNTURA DOS DIREITOS HUMANOS HOJE. 2010. (Outra).
IV FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS DO RECIFE.DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. 2010. (Oficina).
IV FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS DO RECIFE.DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. 2010. (Oficina).
IV SEMINÁRIO DE PSICOLOGIA E DIREITOS HUMANOS: UNIVERSALIZAR DIREITOS EM CONTEXTOS DE DESIGUALDADES.DIREITO DAS MINORIAS. 2010. (Encontro).
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: CASO MARISTELA JUST. 2010. (Congresso).
IX CONGRESSO BRASILERO DE DIREITO PROCESSUAL. TRÁFICO DE SERES HUMANOS. 2010. (Congresso).
Oficina sobre o sistema de monitoramento internacional das recomendações da ONU ao Brasil. 2010. (Oficina).
PREPARATÓRIO DO VII COREP. DIREITOS HUMANOS - POPULAÇÕES HISTORICAMENTE NEGLIGENCIADAS. 2010. (Congresso).
SEMINÁRIO DIÁLOGO SOBRE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPÉIA: INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL.INFORMES DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2010. (Outra).
VI SEMANA JURÍDICA.DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: FALÁCIAS E CONTROVÉRSIAS EM TORNO DO PNDH 3. 2010. (Outra).
VI Semana Jurídica da Faculdade Maurício de Nassau.IDC - Nuances do processo de Deslocamento de Competência da Investigação e Julgamento do caso Manoel Mattos. 2010. (Outra).
XIII JORNADA TEOLÓGICA DOM HELDER CAMARA.FRATERNIDADE E JUSTIÇA, SEMENTES PARA PAZ. 2010. (Outra).
XVI ENCONTRO NACIONAL/ ASSEMBLÉIA DO MNDH - MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2010. (Encontro).
4º SEMINÁRIO NACIONAL DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENFORES DOS DIREITOS HUMANOS.DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. 2009. (Seminário).
ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. 2009. (Seminário).
APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2009. (Outra).
CAPACITAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA MARGARIDA ALVES DE DIREITOS HUMANOS.PANORAMA SOBRE DIREITOS HUMANOS. 2009. (Outra).
CONFRARIA DA EDUCAÇÃO.DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. 2009. (Encontro).
I CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Outra).
IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONSTRUINDO O SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO: O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, DIREITRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO. 2009. (Congresso).
IV FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS DO RECIFE.DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. 2009. (Oficina).
SEMANA JURÍDICA MANOEL MATTOS.CRIMINALIZAÇÃO DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS. 2009. (Outra).
TERÇA PSI.CONTRA A VIOLÊNCIA E CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. 2009. (Encontro).
VI SEMINÁRIO: PLOBLEMAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÃNEO - SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.BALANÇO DO PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Seminário).
V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2009. (Seminário).
V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS.A IDEOLOGIA DA GUERRA NA SEGURANÇA PÚBLICA E SEU ANTAGONISMO COM O CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS EM BOBBIO. 2009. (Seminário).
XI CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO SINTEPE.EDUCAÇÃO ESCOLAR UM DIREITO HUMANO A SER CONQUISTADO. 2009. (Outra).
11º CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2008. (Outra).
A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E O ESTADO TRANSGRESSOR. 2008. (Seminário).
A Constituição Cidadã e o Estado Trnasgressor. 2008. (Seminário).
ÉTICA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS.OS DESAFIOS ATUAIS DOS DIREITOS HUMANOS. 2008. (Outra).
II Conferência Estadual de Direitos Humanos.Palestra Magna: Intolerância versus Direitos Humanos. 2008. (Encontro).
II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS.INTOLERÂNCIA VERSUS DIREITOS HUMANOS. 2008. (Outra).
VIII Assembléia do Povo Xucuru.A veiculação das lutas populares pelos meios de comunicação frente a Criminalização dos Movimentos Sociais. 2008. (Encontro).
XV Encontro/Assembléia Nacional do MNDH.Conjuntura dos Direitos Humanos em Pernambuco. 2008. (Encontro).
3° Congresso do Partido dos Trabalhadores. 2007. (Congresso).
Comemoração da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Dia de comemoração da Declaração dos Direitos Humanos. 2007. (Outra).
Congresso Estadual do Partido dos Trabalhadores. Conjuntura política do Brasil. 2007. (Congresso).
II Encontro Norte-Nordeste de Assessoria Jurídica Popular.Panorama sobre os Direitos Humanos e a cidadania no Brasil. 2007. (Oficina).
outorga da Medalha Herbert de Souza de Direitos Humanos.Reconhecimento pela promoção dos Direitos Hhumanos em Pernambuco. 2007. (Outra).
Sociedade Civil, Estado de Direito: Reflexões em Torno da Violência.Panorama dos Direitos Humanos na atualidade. 2007. (Outra).
XXII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais. 2007. (Seminário).
Direitos Humanos e Cidadania: violência contra a mulher.As Interfaces da Violência. 2006. (Seminário).
Capacitação de Professores.Pedagogia Construtivista. 2005. (Outra).
Consórcio da Juventude / Projeto Jovem Trabalhador.O Capitalismo hoje. 2005. (Oficina).
Fórum pela Ética na Política.A Crise da Saúde Públcia em PE e os Direitos Humanos. 2005. (Outra).
I Fórum de Mediação e Arbitragem de Conflitos de Pernambuco. PACIFICAÇÃO SOCIAL: O Papel dos Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. 2005. (Exposição).
Educação pela Paz.A experiência pedagógica de Recife como promotora da paz. 2004. (Outra).
Formação Cidada.O desenvolvimento do Capitalisto: perspectivas no mercado de trabalho.. 2004. (Oficina).
Formação de Formadores.Democracia e participação - abordagem teórico filosófica.. 2004. (Oficina).
Lions Clube de Recife - Boa Viagem.Páscoa, Sinonimo de Liberdade. 2004. (Outra).
Semana do Meio Ambiente.Escola Ambiental Águas do Capibaribe. 2004. (Outra).
Seminário "Intolerância e Diálogo: Religião e Cidadania. 2004. (Seminário).
55° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2003. (Outra).
Mito e Violência: A questão Xucuru em Debate.A questão dos Atentados contra o Cacique Marcos Xucuru. 2003. (Encontro).
VI Encontro de Ciências Socais.A vioLência contra o povo Xucuru. 2003. (Outra).
A violência na comunidade a partir dos referenciais do direito à vida, à cultura e ao lazer.A violência na comunidade a partir dos referenciais do direito à vida, à cultura e ao lazer. 2002. (Encontro).
Ciclo de Debates.Inclusão Social: O Desafio dos Direitos Humanos. 2002. (Oficina).
Fórum Acadêmico Pensando a Violência. 2002. (Seminário).
Oficina Nacional sobre Programas de Renda Mínima Bolsa-Escola no Brasil.A Experiência do Programa Bolsa-Escola em Recife. 2002. (Oficina).
Oficina para discutir o monitoramento da inclusão social escolar das crianças e adolescentes oriundos do Trabalho Infantil.Construção do Pacto contra o Trabalho Infantil em Pernambuco. 2002. (Oficina).
Semana dos Movimentos Sociais e Direitos Humanos - Diretôrio Acadêmico Demóclito de Souza Filho - Faculdade de Direito do Recife.Movimentos Sociais e Assessoria Jurídica. 2002. (Seminário).
Seminário Educação em Direitos Humanos na Comunidade.A Comunidade como espaço construtor de uma cultura de Direitos Humanos. 2002. (Seminário).
Seminário Internacional Bolsa Escola - A Educação como instrumento de inclusão social.A experiência de Recife sobre o programa Bolsa-Escola. 2002. (Seminário).
3o Curso de Formação Cristã.Painel sobre Direitos Humanos. 2001. (Oficina).
53° Reunião Anual da Sociedade Basileira para o Progresso da Ciência. 2001. (Outra).
Bolsa-Escola Cidadã: Encontro de Gestores.Desafios e perspectivas do Program Bolsa-Escola em Recife. 2001. (Encontro).
Direitos Humanos e Drogas - Audiência na Camara Municipal de Olinda.Direitos Humanos e Drogas. 2001. (Encontro).
Encontro Nordeste de Capacitação de Gestores.O Programa Bolsa-Escola em Recife desafios e persperctivas. 2001. (Encontro).
Fórum Acadêmico Pensando a Violência. 2001. (Seminário).
I Fórum da Paz, da Solidariedade e dos Direitos Humanos.Vida, Paz e solidariedade à luz do Cristianismo. 2001. (Encontro).
II Jornada Internacional sobre Representações Sociais.A Greve da Polícia Militar em Pernambuco: Representações e Imaginário. 2001. (Seminário).
I Seminário e MERCOSUL sobre desarmamento.O Movimento pelo Desarmamento no Nordeste. 2001. (Seminário).
I Encontro Nacional para Troca de Experiências - Bolsa Escola Cidadã. 2000. (Encontro).
1° Educaids Regional / NE. 1999. (Seminário).
I Fórum Pernambucano sobre consumo indevido de drogas.Projeto Exercitando a Cidadania. 1999. (Seminário).
Seminário Internacional Política, Economia e Sociedade:Cenários para o Século XXI. 1998. (Outra).
Seminário Internacional Emprego e Desenvolvimento Tecnológico DIEESE/PCDT-CNPq. 1997. (Seminário).
II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1996. (Congresso).
Coselho Regional de Entidades Estudantis de Ciências Socais.O Perfil dos esdutantes de Ciências Socais. 1995. (Oficina).
Debate sobre a Reforma Agrária - Diretório Acadêmico de Sociologia Rural.A Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural. 1995. (Outra).
IX Encontro Regional de Estudantes de Ciências Sociais - Região Sul - ERECS. 1995. (Encontro).
XIII Encontro Nacional dos Estudantes de Ciências Socais. 1995. (Encontro).
XIX Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Socais. 1995. (Encontro).
5° Conferência Estadual de Educação.O Movimento Estudantil Secundarista. 1994. (Outra).
I Conferência Municiapal de Direitos Humanos do Recife.Gestor Público. 1994. (Outra).
II Encontro das Ciências Socais. 1994. (Encontro).
3° Conferência Educacional. 1992. (Outra).
Participação em bancas
FERRAZ, C. V.; BARROS, A. M.;ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE; VASCONCELOS, R. B. A.. GENERO, REPRESENTACAO POLITICA E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE A ATUACAO DAS VEREADORAS DA CIDADE DO RECIFE.. 2025. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.
SILVA, V. M.; MATOS, Junot Cornelio; SILVA, Marcos Aurélio Dornelas;ALMEIDA, M. S. M.. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO EM PERNAMBUCO: as redes políticas de resistência estudadas pela Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.
LEITE, G. S.; MACHADO, Érica Babini Lapa do Amaral; WERMUTH, M. A. D.;ALMEIDA,M.S.M.. IMPACTO DOS RELATÓRIOS DO COMITÊ DE MONITORAMENTO DA ONU NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UM ESTUDO COMPARADO. 2025. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
ALMEIDA,M.S.M.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; FAJARDO, R. Z. Y.; SPAREMBERGER, R. F. L.; WENCZENOVICZ, T. J.. MEMÓRIA, VERDADE, JUSTIÇA, REPARAÇÃO E TERRA: UMA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO ÉTNICO-RACIAL PARA OS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS SOB UM OLHAR DECOLONIAL. 2025. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
ALMEIDA,M.S.M.; SANTOS, Gustavo Ferreira; GOMES, A. C. B.; TEIXEIRA, J. P. A.; NEVES, C. S.; CUNHA, L. E. B.. DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE: UMA ANÁLISE SOBRE O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS CASOS ?FAMILIARES DE AMELINHA TELES VERSUS USTRA? E ?ZARATTINI VERSUS DIÁRIO DE PERNAMBUCO. 2024. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
SANTOS, G. F.; TOSCANO, S. G. R.;ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE; LIMA JUNIOR, J. B.; BARBOSA, M. L.. DIREITOS HUMANOS, DEPENDÊNCIA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO BRASIL ENTRE 1945-1964. 2024. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
FERRAZ, Carol.; NASCIMENTO, C. V.;ALMEIDA,M.S.M.. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Streaming: Os Principais Desafios para Proteger os Consumidores na Aquisição de serviços de streaming (Spotify, Disney Plus e Max).. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LINS, Valéria Maria Cavalcanti;ALMEIDA, M. S. M.. ATUALIZAÇÃO NA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006): UM RECORTE À LUZ DA SUA EFICÁCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LINS, Valéria Maria Cavalcanti;ALMEIDA, M. S. M.. A EFETIVIDADE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LINS, Valéria Maria Cavalcanti;ALMEIDA, M. S. M.. GRÁVIDAS NO SISTEMA CARCERÁRIO: PRIVILÉGIOS E OBSTÁCULOS. UMA ABORDAGEM À LUZ DO PRESÍDIO FEMININO DO RECIFE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LINS, Valéria Maria Cavalcanti;ALMEIDA, M. S. M.. ANÁLISE DA PROGRESSÃO DE REGIME À LUZ DO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LINS, Valéria Maria Cavalcanti;ALMEIDA, M. S. M.. ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UMA ABORDAGEM À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LINS, Valéria Maria Cavalcanti;ALMEIDA, M. S. M.. FATORES DE RISCO PARA O FEMINICÍDIO: A RELAÇÃO ENTRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E O ASSASSINATO DE MULHERES POR CONDIÇÕES DO GÊNERO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LINS, Valéria Maria Cavalcanti;ALMEIDA, M. S. M.. FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA À LUZ DO ESTATUTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LINS, Valéria Maria Cavalcanti;ALMEIDA, M. S. M.. TRÁFICO DE PESSOAS PARA A PROSTITUIÇÃO - UMA ABORDAGEM À LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Almeida, Manoel S. Moraes; OLIVEIRA, José Góis Luciano. ENTRE O DIREITO À MORADIA E O DIREITO DE PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM FACE DA OCUPAÇÃO CAROLINA DE JESUS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Almeida, Manoel S. Moraes; OLIVEIRA, José Góis Luciano. UMA ANÁLISE SOBRE O CRIME DE INSIDER TRADING, SUAS NUANCES E ALTERAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 13.506/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Almeida, Manoel S. Moraes; OLIVEIRA, José Góis Luciano. OS CARTÉIS COMO PROBLEMÁTICA DO DIREITO ECONÔMICO: SEUS MÉTODOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Almeida, Manoel S. Moraes; OLIVEIRA, José Góis Luciano. LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Almeida, Manoel S. Moraes; OLIVEIRA, José Góis Luciano. O FENÔMENO LAWFARE SOB AS ÓTICAS DO DIREITO E DA POLÍTICA: UMA ANÁLISE DO CASO LULA COMO EXEMPLO DE LAWFARE NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Almeida, Manoel S. Moraes; LINS, Valéria Maria Cavalcanti. Medidas de Seguraça: O Limite Temporal do Cumprimento da Medida de Segurança no Direito Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Almeida, Manoel S. Moraes; LINS, Valéria Maria Cavalcanti. LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO FACE ÀS MULHERES TRANSSEXUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Almeida, Manoel S. Moraes; LINS, Valéria Maria Cavalcanti. O FENÔMENO DO HIPERENCARCERAMENTO FEMININO - A FALTA DE DRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIOS E TRAFICANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ALMEIDA, M. S. M.. ìndios Suruís e o Direito à Memória e à Verdade: um estudo de caso sobre à Comissão de Anistia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. A Indivisibilidade dos Direitos Humanos: Aplicação dos Programas Sociais da Alemanhã, Brasil e Venezuela. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Esquecimento e Memória: Aspectos Doutrinários da Responsabilidade do Estado no Assassinato de Soledad Barrett. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Incidente de Deslocamento de Competência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. O MINISTÉRIO PÚBLICO, O ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS HUMANOS: Pressupostos e Perspectivas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. HOMOSSEXUALIDADE E HOMOFOBIA: Considerações Gerais e Perspectivas Legais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. AS MUDANÇAS QUE A CARTA MAGNA TROUXE PARA AS QUESTÕES INDÍGENAS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS: Demarcações e Dignidade dos Índios - Os Xucurus de Ororubá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. O Retrocesso da Segurança Jurídica Frente aos Direitos Indígenas Tutelados nas Normas Jurídicas Virgentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Uso do Placebo em Pesquisas à Luz da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Penas Disciplinares de Prisão de Detenção Aplicadas aos Militares do Estado de Pernambuco na Ótica dos Direitos Humanos: Um Estudo com Base na Lei 11817/2000. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Impactos Sociais do Porto de Suape: O Caso da Exploração Sexual na Praia de Gaibu - PE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Construção de uma Segurança Cidadã: A Desmilitarização à Luz dos Direitos Humanos - PEC 51. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. A Dignidade da Pessoa Humana Diante do Regime Disciplinar Diferenciado: Uma Análise Através da Ótica dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. A Dignidade da Policial Militar Feminina: Conquistas e Desafios das Mulheres na Efetivação dos Direitos à Igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Uso da Força Policial na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. O CIMI e a luta pela efetivação dos direitos dos povos indígenas de Pernambuco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Seres Presos: um estudo reflexivo sobre o processo de ressocialização do apenado à luz do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Dos direitos das gestantes encarceradas: a questão da amamentação dos filhos nascidos nas unidades prisionais femininas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Antecipação Terapêutica do parto nos casos de anencefalia: direito da mulher ou do nascituro?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. A função social da pena e o sistema prisional brasileiro: a precarização dos direitos humanos pelo Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Violência doméstica - uma análise da Lei Federal 11.340/2006 frente a princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Governo eletrônico: um estudo exploratório sobre a questão de democracia digital no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Regime Disciplinar Militar: A (In) Constitucionalidade da Prisão Administrativa na Aplicação dos Arts: 11§2º e do 29 da Lei nº11.817/2000 Frente ao Princípio da Presunção de Inocência.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Inconstitucionalidade Material do PLC nº 122/2006 e suas Consequências ao Exercício da Liberdade de Expressão Religiosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. A Dogmática Jurídica Acerca do Direito a Moradia e Habitação à Luz dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. A Face Revelada do Tráfico de Órgãos Enquanto Grave Violação dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. A Necessidade de Efetivação do Direito dos Cadeirantes de Acessibilidade em Vias Públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
TORRES, Maria Conceição Gonçalves; MACHADO, Marina;ALMEIDA, M. S. M.. Programa Defensores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Adoção por casais homoafetivos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Justiça Restaurativa: um modelo alternativo de solução se conflitos em defesa dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Medidas alternativas de soluções de conflitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. A justiça desvendada: um estudo sobre o caso Maristela Just. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Violação dos direitos humanos: a segregação da cultura cigana na União Européia.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Depoimento especial da criança e do adolescente: uma tentativa de rejeição à revitimização institucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Acolhimento da mulher vítima de violência doméstica na casa abrigo o recomeço. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Trabalho infantil doméstico na cidade do Recife e exploração da mão-de-obra. 2010 - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. A importância da perícia da arcada dentária na identificação judiciária: uma visão à luz dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. A influencia jurídica da ONG feminista SOS Corpo na sociedade: um estudo de caso à luz dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Da aplicação da lei de acessibilidade as pessoas portadoras de necessidades especiais e/ou limitação de mobilização de locomoção, no município de Camaragibe/PE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Uso progressivo da força: dilemas e desafios.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. O laicismo no Brasil: A tradição e a a Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. O papel de Josué de Castro como um precursor dos direitos humanos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Obstáculos para a efetivação dos direitos humanos no Brasil: a dicotomia entre a disposição de direitos de proteção e a frequente violação de direitos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Ruanda: a (des) proteção internacional dos refugiados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. A lei de anistia: antagonismos entre a segurança jurídica e o direito à memória e à verdade como efetivação dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. A ONG Visão Mundial e sua contribuição no fortalecimento dos direitos sociais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. O Direito do aleitamento materno e a proteção familiar nos presídios femininos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. A Impossibilidade do controle de constitucionalidade através de ação popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. O programa de proteção aos defensores dos Direitos Humanos e a problemática em torno de sua efetivação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Desmilitarização: uma resposta contra as arbitrariedades na Polícia Militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Trabalho infantil em Pernambuco: prevenção e controle para sua erradicação. 2010 - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. O atendimento especial como prerrogativa de direito, acostado ao estatuto do idoso, às reeducandas da colônia do Recife. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Tráfico de pessoas para fim de exploração sexual: a situação das mulheres brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Adoção por casais homoafetivos no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Jaboatão dos Guararapes: um olhar sobre o Conselho Tutelar, comunidade escolar e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. O Tributo e a vedação do seu uso confins confiscatórios: a linha tênue que separa o tributo do efeito de confisco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Parceria público - privada: peculiaredades em relação a outros contratos administrativos perante a administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Gestão ambiental na função administradora dos poderes do Estado e uma breve análise de sua inserção no poder judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. PEC dos Precatórios: Decifra-me ou devoro-te. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Testamento vital ou biológico: sua (im) possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. O exesso de cargas e o desrespeito ao CTB - Código de Trânsito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. A possibilidade jurídica da adoção por casal homossexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. B. VASCONLECOS.ALCOOLISMO: UMA REVISÃO SOBRE O USO, TRATAMENTO E PREVENÇÃO PELA EQUIPE DE ENFERMAGEM. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOBRE O CASO UNIPAZ BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A PERSPECTIVA BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. ANTAGONISMO DA APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL NO REGIME MILITAR DAS POLÍCIAS BRASILEIRAS: PRISÃO DISCIPLINAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. O PROVITA E O DESAFIO DE SUA EFETIVAÇÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. RACISMO INSTITUCIONAL E AÇÕES AFORMATIVAS: UMA ANÁLISE DA DOUTRINA E DA REALIDADE BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA E RELIGIÃO NA RECUPERAÇÃO DE PESSOAS LIGADAS A CRIMES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. A POLIFONIA DO DEBATE ACERCA DO ABORTO NA PERSPECTIVA JURÍDICA SOCIAL RELIGIOSA FILOSÓFICA MORAL E HOMANITÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DA CANNABIS PARA USO PESSOAL: ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE, À DIGNIDADE HUMANA, À LIBERDADE, À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. TRÁFICO DE PESSOAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE X DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DA REFORMA AGRÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. A NÃO EFETIVAÇÃO DO IDC COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS HUMANOS:CASO MANOEL MATTOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. OS TRATADOS E CONVENÇÕES DE DIREITOS HUMANOS SUPRALEGAIS: APARENTES CONFLITOS NA RECEPÇÃO E EMBATES CONSTITUCIONAIS NO DIREITO INTERNO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. O POVO XUCURU DO ORORUBÁ E O DIREITO ÀS TERRAS DE OCUPAÇÃO TRADICIONAL, UM DIREITO HUMANO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. SISTEMA DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO DO SISTEMA BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO NORTE-AMERICANO E O FRANCÊS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. A SUPERVISÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTERAMERICANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. TRABALHO INFANTIL NO CONTEXTO DA DOGMÁTICA JURÍDICA E DA DIALÉTICA DA COLONIZAÇÃO: A EXPERIÊNCIA EM PERNAMBUCO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Personalidade Jurídica do Nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.; MACHADO, Marina. Intervenção judicial em relação à saúde e ao fornecimento gratuito de medicamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. A Educação como Instrumento da Política Ambiental, com base no Art. 225 da CF a luz dos direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Crime Organizado: declaração premiada e proteção a réus colaboradores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Educação em Direitos Humanos; um olhar sobre o caso UNIPAZ brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Homofobia: sistema de (in)segurança pública do estado de Pernambuco. Uma violação aos direitos humanos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. A importância da família e religião na recuperação de pessoas ligadas a crimes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Descriminilização do porte de cannabis para uso pessoal; atenção ao princípio da lesividade, à dignidade humana, à libertação, à intimidade e à vida privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. A necessidade da Tipificação do assédio moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. Democracia no Brasil: soberania popular ou participação popular ou participação popular?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. A personalidade jurídica do nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. SOBERANIA: A GLOBALIZAÇÃO E O NEOCONSTITUCIONALISMO COMO VETORES DE RELATIVIZAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO DIANTE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS E DOS OBJETIVOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALMEIDA, M. S. M.. A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS AO ADOLESCENTE INDÍGENA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
Almeida, Manoel S. Moraes; NOBREGA, T. C. A.. 20ª Jornada de Iniciação Científica da Unicap (JIC). 2018. Universidade Católica de Pernambuco.
OLIVEIRA, Catarina Almeida;Almeida, Manoel S. Moraes. 19ª Jornada de Iniciação Científica da Unicap (JIC). 2017. Universidade Católica de Pernambuco.
VALENÇA, Manuela Abath.;ALMEIDA, M. S. M.. Banca para seleção de Monitores do do Curso de Direito - UNICAP. 2017. Universidade Católica de Pernambuco.
ALMEIDA, M. S. M.; TORRES, Maria Conceição Gonçalves. APROVEITAMENTO DE DISCENTE EXTRAORDINÁRIO. 2014. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
Orientou
A (In)eficácia dos instrumentos jurídicos para o combate a desinformação sobre direitos humanos; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);
Cultura de paz e mediação de conflitos no sistema de segurança pública: formação policial baseada em práticas restaurativas e na teoria crítica dos direitos humanos; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);
CPI DO IBAD: A INTERFERÊNCIA DOS EUA NA PREPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GOLPE CIVIL-MILITAR DE 1964; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
A INFLUÊNCIA DA DITADURA MILITAR DE 1964 NA SUDENE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciência Política na Universidade Católica de Pernambuco) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
FEMINICÍDIO E DEMOCRACIA: ANALISANDO O ESTADO DE PERNAMBUCO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciência Política na Universidade Católica de Pernambuco) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
OS LIMITES E DESAFIOS DA POLÍTICA INDÍGENA NO BRASIL: A CRIMINALIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DO CASO XUCURU ORORUBÁ EM PESQUEIRA - PE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciência Política na Universidade Católica de Pernambuco) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A INFLUÊNCIA DO CAPITAL NO PARLAMENTO BRASILEIRO E SUA CAPACIDADE DE DESESTABILIZAÇÃO POLÍTICA: 1964 E 2016; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciência Política na Universidade Católica de Pernambuco) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO NO BRASIL: Direitos Humanos, Democracia e a Esquerda no Poder - Uma Análise Crítica; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciência Política na Universidade Católica de Pernambuco) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE À LUZ DO PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciência Política na Universidade Católica de Pernambuco) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A ATUAÇÃO POLÍTICA DO JUIZ: Uma Análise à Luz da Operação Lavajato; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciência Política na Universidade Católica de Pernambuco) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
O desejo infanto-juvenil em família, empoderamento e alteridade democrática; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos da Universidade) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
O respeito a dignidade e a proteção integral do adolescente em medida socioeducativa privativa de liberdade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos da Universidade) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A justiça desvendada: um estudo sobre o caso Maristela Just; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
MEDIDAS DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO: Estudo das Iniciativas Governamentais Implementadas Pós Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Helder Camara de Pernambuco; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
HOME OFFICE: Uma reflexão sobre sua humanidade e impactos nas relações de trabalho; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
FEDERALISMO E DIREITO À SAÚDE: O SUS e o Plano Subnacional no enfrentamento da Covid-19; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
DIREITO AO LUTO NO BRASIL: Entre o Amparo e as Necessidades Emocionais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A ÚLTIMA TRINCHEIRA DA DEMOCRACIA: A Constituição de 1988 e o Enfraquecimento Jurídico ao Autoritarismo no Brasil Contemporâneo; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A COR DO CRIME, ENCARCERAMENTO COMO MECANISMO DE CONTROLE SEGREGACIONISTA: Uma análise do Racismo Estrutural no Sistema de Justiça Brasileiro; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR: As Teses Jurídicas Relacionadas às Obrigações dos Engenheiros Elétricos na Aprovação de Projetos Solares; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL DAS CADEIAS EM PERNAMBUCO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A INFILTRAÇÃO POLICIAL NOS CRIMES DE CIBERPEDOFILIA: Um Estudo de Caso da Operação Lobos; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER TRANSGÊNERO: Insuficiências Legislativas e suas Consequências no Acesso à Justiça; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
DIREITO À VIDA EM FERNANDO DE NORONHA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
POLITIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO NO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS: Uma Análise a Partir das Resoluções 2712/2023, 2720/2023 e 2728/2024; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
O SISTEMA DE PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PATENTE DE MEDICAMENTOS: Uma Análise de Caso da Quebra de Patente de Antirretrovirais no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA: Lei nº 12; 847, de 02 de agosto de 2013; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
AS FRONTEIRAS E OS DESAFIOS DA FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A APLICABILIDADE JURÍDICA DA LEI 4; 898 DE 1965; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: A admissibilidade do caso Vladimir Herzog pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
DIREITO À DIFERENÇA: Com quantas guias no peito se faz a Identidade?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Índios Suruís e o Direito à Memória e à Verdade: um estudo de caso sobre à Comissão de Anistia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A Indivisibilidade dos Direitos Humanos: Aplicação dos Programas Sociais da Alemanhã, Brasil e Venezuela; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Esquecimento e Memíoria: Aspectos Doutrinários da Responsabilidade do Estado no Assassinato de Soledad Barret; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Incidente de Deslocamento de Competência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Escrevidão no Brasil Contemporâneo: ação civil pública trabalhista como instituto de enfrentamento ao trabalho escravo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
O Sistema Único de Segurança Pública sob a Análise dos Direitos Humanos - Portaria Normativa nº 3461/MD e a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Ações Afirmativas à Luz das Pessoas com Deficiência no Brasil: um instrumento para concretização da igualdade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A Incompletude da Justiça de Transição Aplicada ao Caso Gomes Lund e Outros: a justiça ainda por vir; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Justiça de Transição: responsabilização dos crimes contra a humanidade às luzes do Direito Internacional; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
O Ministério Público, o Acesso à Justiça e os Direitos Humanos: pressupostos e perspectivas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Homossexualidade e Homofobia: considerações gerais e perspectivas legais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
As Mudanças que a Carta Magna Trouxe para as Questões Indígenas à Luz dos Direitos Humanos: demarcações e dignidade dos índios - os Xucurus de Ororubá; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
O Retrocesso da Segurança Jurídica Frente aos Direitos Indígenas Tutelados nas Normas Jurídicas Vigentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A Exploração do Trabalho Infantil: uma violação aos direitos das crianças e adolescentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A Política de Redução de Danos na Cidade do Paulista: um olhar jurídico e crítico do CAPS AD; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A Pena Capital e os Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
As Implicações da Incompletude da Justiça de Transição no Estado Democrático de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Migração Haitiana para o Brasil: uma ampliação dos pré-requisitos do refúgio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Pluralismo Jurídico: as decisões fundamentadas em direito alternativo e sua efetividade nos direitos humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
O Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual: a necesidade de consolidação da política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Direito Eleitoral e a Lei da Ficha Limpa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Morte e Vida a Severina; Vida a Severina! Um Estudo de Caso à Luz dos Direitos Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A Mulher na Polícia Militar de Pernambuco: a nova era das flores; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A Comissão da Verdade Estadual Resgatando os Singulares Enigmas do Caso Odjas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A Importância do Ministério Público no Enfrentamento à Prática do Crime de Racismo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A Criminalização Xucuru e os Direitos Originários sobre a Terra: a grave violação dos direitos humanos em decorrência da falta de aplicabilidade da Lei; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A Promoção dos Direitos Humanos em face da Lei Maria da Penha: há efetiva contribuição para a redução dos índices de violência contra a mulher?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Igualdade e razão na balança de Têmis para as novas mulheres de Atenas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Aspectos fundamentais do direito a dignidade da criança e do adolescente frente ao fenômeno do bullying no ambiente escolar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
As violações a diginidade do ser humano nas exibições televisivas de conteúdo policial no estado de Pernambuco entre 2010 e 2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
O processo de execução e a dicotomia entre a efetividade e a dignidade humana: a solução brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A concessão do benefício assistencial LOAS ao portador do vírus HIV; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
3o Programa Nacional de Direitos Humanos: sensos e dissensos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Os fundamentos da justiça de transição: o dilema acerca do fundamento jurídico da Lei de Anistia no Brasil e na Argentina; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Políticas sobre drogas: avanços e retrocessos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Responsabilidade internacional do Estado por violação aos Direitos Humanos: o Brasil e o caso da Guerrilha do Araguaia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Regime Disciplinar Militar: A (In) Constitucionalidade da Prisão Administrativa na Aplicação dos Arts: 11§2º e do 29 da Lei nº11; 817/2000 Frente ao Princípio da Presunção de Inocência; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
O TRABALHO INFANTIL EM PERNAMBUCO: PREVENÇÃO E CONTROLE PARA SUA ERRADICAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
RUANDA: A (DES)PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA DA ARCADA DENTÁRIA NA IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA: UMA VISÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
O ATENDIMENTO ESPECIAL, COMO PRERROGATIVA DE DIREITO, ACOSTADO AO ESTATUTO DO IDOSO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A LEI DA ANISTIA: ANTAGONISMOS ENTRE A SEGURANÇA JURÍDICA E O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A ONG VISÃO MUNDIAL E SUA CONTRIBUIÇÃO NO FORTALECIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
O DIREITO DO ALEITAMENTO MATERNO E A PROTEÇÃO FAMILIAR NOS PRESÍDIOS FEMININOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Obstáculos para a efetivação dos direitos humanos no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Violação dos direitos humanos: A segregação da cultura cigana na União Européia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Os fundamentos dogmáticos do reconhecimento das comunidades quilombolas no ordenamento jurídico sob a perspectiva dos direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
O acolhimento da mulher vítima de violência doméstica da casa de abrigo O Recomeço/Recife - PE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
O papel de Josué de Castro como um precursor dos direitos humanos no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Uso progressivo da força:Dilemas e desafios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Medidas Alternativas de soluções de conflitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A influência jurídica da Ong feminista SOS Corpo na sociedade: Um estudo de caso à luz dos direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A ilegalidade da Prisão de Guantánamo: Uma análise sobre a perspectiva do relativismo cultural e os efeitos da globalização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Trabalho Infantil doméstico na cidade do Recife e exploração da mão-de-obra; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PNDH III: UM MODELO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
O programa de proteção aos defensores dos Direitos Humanos e a problemática em torno de sua efetivação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
PEC dos Precatórios: Decifra-me ou devoro-te; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Da aplicação da lei de acessibilidade as pessoas portadoras de necessidades especiais e/ou limitação de mobilização de locomoção, no município de Camaragibe/PE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
O laicismo no Brasil: A tradição e a a Constituição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Tráfico de pessoas para fim de exploração sexual: a situação das mulheres brasileiras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
Depoimento especial da criança e do adolescente: uma tentativa de rejeição à revitimização institucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
DESMILITARIZAÇÃO: UMA RESPOSTA CONTRA AS ARBITRARIEDADES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE X DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DA REFORMA AGRÁRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A NÃO EFETIVAÇÃO DO IDC COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: CASO MANOEL MATTOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
OS TRATADOS E CONCENÇÕES DE DIREITOS HUMANOS SUPRALEGAIS: APARENTES CONFLITOS NA RECEPÇÃO E EMBATES CONSTITUCIONAIS NO DIREITO INTERNO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
O POVO XUCURU DO ORORUBÁ E O DIREITO ÀS TERRAS DE OCUPAÇÃO TRADICIONAL, UM DIREITO HUMANO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
SOBERANIA: A GLOBALIZAÇÃO E O NEOCONSTITUCIONALISMO COMO VETORES DE RELATIVIZAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
SISTEMA DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO DO SISTEMA BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO NORTE-AMERICANO E O FRANCÊS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A SUPERVISÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTERAMERICANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
TRABALHO INFANTIL NO CONTEXTO DE SENTENÇA INTERAMERICANA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE CANNABIS PARA USO PESSOAL: ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE, À LIBERDADE, À INTIMIDADE, E À VIDA PRIVADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA E RELIGIÃO NA RECUPERAÇÃO DE PESSOAS LIGADAS A CRIMES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
TRÁFICO DE PESSOAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A NECESSIDADE DA TIPIFICAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
RACISMO INSTITUCIONAL E AÇÕES AFIRMATIVAS: UMA ANÁLISE DA DOUTRINA E DA REALIDADE BRASILEIRA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A POLIFONIA DO DEBATE ACERCA DO ABORTO NA PERSPECTIVA: JURÍDICA SOCIAL, RELIGIOSA, FILOSÓFICA, MORAL E HUMANITÁRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS: O CASO DA CRIMINALIZAÇÃO DA TRIBO TRUKÁ EM CABROBÓ/PE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE (PPCAAM), EM PERNAMBUCO, EM RESPOSTA AS VIOLAÇÕES DO DIREITO À VIDA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOBRE O CASO UNIPAZ BRASILEIRA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
HOMOFOBIA: O SISTEMA DE (IN) SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A PERSPECTIVA BRASILEIRA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
ANTAGONISMO DA APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL NO REGIME MILITAR DAS POLÍCIAS BRASILEIRAS PRISÃO DISCIPLINAR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
O PROVITA E O DESAFIO SE SUA EFETIVAÇÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
DEMOCRACIA NO BRASIL: SOBERANIA POPULAR OU PARTICIPAÇÃO POPULAR?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
O SISTEMA UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS E SUA RECEPÇÃO NA COSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A ACESSIBILIDADE PROMOVIDA PELA NBR 9; 050/2004 AOS CEGOS NAS VIAS PÚBLICAS DE RECIFE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
A LEI MARIA DA PENHA: NO COMBATE EFETIVO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
O ESPETÁCULO DO SUPLÍCIO: UMA ANÁLISE SOBRE O MODELO DE MÍDIA TELEVISIVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER: UM ESTUDO SOBRE A SUA DISCRIMINAÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: Comissões da Verdade, memória e democracia; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Governo do Estado de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: Comissões da Verdade, memória e democracia; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Governo do Estado de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;
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ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Marcelo Dantas ; Wilma Melo . Sistema carcerário brasileiro | TVDH. 2024.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Marcelo Dantas ; BARRETO, T. V. . Violência no futebol: dentro e fora do campo | TVDH. 2024.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; BARBOSA, R. L. . Resistência dos povos indígenas na ditadura militar | TVDH. 2024.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; TRIGUEIRO, Andrea ; ACCIOLY, J. . As redes sociais no enfrentamento à violência e à exploração de crianças e adolescentes | TVDH. 2024.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Dell Souza ; Paulo Mansan . Reforma Agrária e a ocupação de terras improdutivas | TVDH. 2024.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; AGUIAR, M. ; Adriana Mendonça . Direito à adoção | TVDH. 2024.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Marcelo Dantas ; Ingrid Xavier . Audiovisual e memória | TVDH. 2024.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Marcelo Dantas ; Liz Ramos . Balanço e projeção do Plano Nacional de Educação | TVDH. 2024.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; Adriana Rocha . Poder local: O poder de prefeitos e vereadores. 2024.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; CUNHA, L. E. B. . Reforma das polícias e combate ao crime na América Latina | TVDH. 2024.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; TRIGUEIRO, Andrea ; SOARES, J. . População de em situação de rua | TVDH. 2024.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; TRIGUEIRO, Andrea ; ARAUJO, Y. F. M. . A pessoa idosa no Brasil | TVDH. 2024.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; Wagner Arandas . Programa TV Direitos Humanos (TVDH) - Os Direitos Humanos no Mundo Hoje. 2024.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE . Primeira Mesa Redonda China-América Latina sobre Direitos Humanos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; GODOY, W. . O Quadro Atual dos Direitos Humanos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Dell Souza ; Tereza Cristina . O que é o Racismo Ambiental e como combatê-lo? | TVDH. 2023.
ALMEIDA,M.S.M. ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; Ana Glória Melcop . Uso medicinal da maconha | TVDH. 2023.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; SOUSA, M. B. ; SOUSA, B. M. . Justiça e paz na obra de Dom Hélder | TVDH. 2023.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; WEST, RAFAEL . Drogas e Redução de Danos como políticas públicas | TVDH. 2023.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; Fernando Araújo . Memória e Democracia: Você sabe o que é o Memorial da Democracia? | TVDH na TVT. 2023.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; Helder Remígio . Volta do Brasil ao Mapa da Fome mostra a atualidade da obra de Josué de Castro | TVDH. 2023.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; Amparo Araújo . Mesmo com 44 anos da Lei da Anistia, ainda temos um longo caminho pela frente | TVDH. 2023.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; Veronic Donald . Tecnologias digitais e transtornos psicológicos | TVDH. 2023.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Helena Dias ; Jaime Amorim . O poder das narrativas jornalísticas no combate à marginalização dos movimentos sociais | TVDH. 2023.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; Edna Jatobá . Violência urbana: a política que mata e a polícia que morre | TVDH. 2023.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; SILVA, V. M. . Cultura de Paz | TVDH. 2023.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Marcelo Dantas ; LINS, M. G. . Impactos ambientais nas populações vulnerabilizadas do campo | TVDH. 2023.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Marcelo Dantas ; BURITY, J. . A linha tênue entre política e religião | TVDH. 2023.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; LIMA JÚNIOR, Jayme Benvenuto . 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos | TVDH. 2023.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; RODRIGUES, R. ; FONSECA, A. C. ; VASCONCELOS, K. . Reunião do Ciranda do Conhecimento Legislativo 24/09/2021. 2021.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; LOPES, A. . #PROGRAMA01 TVDH - Ataques a Liberdade de Expressão e a Ameaça à Democracia no Brasil. 2021.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; AZEVEDO, R. P. D. . #PROGRAMA 02 TVDH- LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados. 2021.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; SALDANHA, A. . #PROGRAMA03 TVDH- Direitos Autorais em Tempos de Redes Sociais Digitais. 2021.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; CRUZ, N. S. . #PROGRAMA04 TVDH- Direito ao Esquecimento. 2021.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; TRIGUEIRO, Andrea ; MONTEIRO, A. . #PROGRAMA05 TVDH- Paulo Freire e os Direitos Humanos. 2021.
ALMEIDA, M. S. M. . Tá Ligado Cidadão?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, M. S. M. . TV Direitos Humanos 1 2 Temporada. 2020.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Renato Athias ; MAIA, Luciano Mariz . TVDH EP 2 | 2 Temporada. 2020.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; RODRIGUES, Rose Michelle ; Alexandre Pimentel . TVDH EP 3 | 2 Temporada. 2020.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; BORGES, A. M. ; CABRAL, C. . TVDH EP 4 | 2 Temporada. 2020.
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Carlos Dantas ; BRANC, J. S. . TVDH EP 5 | 2 Temporada. 2020.
Almeida, Manoel S. Moraes . Programa Em Off - Cenários e perspectivas para 2019.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Almeida, Manoel S. Moraes . Programa Em Off - atualidades da política em movimento.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, M. S. M. . TV Direitos Humanos #1. 2019.
ALMEIDA, M. S. M. . TV Direitos Humanos #2. 2019.
ALMEIDA, M. S. M. . TV Direitos Humanos #3. 2019.
ALMEIDA, M. S. M. . TV Direitos Humanos #4. 2019.
ALMEIDA, M. S. M. ; MONTEIRO, Aida. . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 20 profa Aida Monteiro. 2019.
ALMEIDA, M. S. M. ; TEIXEIRA, João Paulo Fernandes Allain . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº19 prof João Paulo. 2019.
ALMEIDA, M. S. M. ; NOBREGA, T. C. A. . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 14 profa Theresa Nóbrega. 2019.
ALMEIDA, M. S. M. ; FERRAZ, Carol. . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 22 profa Carol Ferraz. 2019.
ALMEIDA, M. S. M. ; SANTANA, Adriana. . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 17 profa Adriana Santana. 2019.
ALMEIDA, M. S. M. ; SANTOS, Gustavo Ferreira . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 12 prof Gustavo Ferreira. 2019.
ALMEIDA, M. S. M. ; CAMPOS, Andrea . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 15 profa Andrea Campos. 2019.
ALMEIDA, M. S. M. ; MELLO, Maria Montenegro Pessoa de . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 23 profa Marília Montenegro. 2019.
ALMEIDA, M. S. M. ; NOGUEIRA, Luiz Henrique . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 21 prof Luiz Henrique Nogueira. 2019.
ALMEIDA, M. S. M. ; REIS, Paula. . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 16 profa Paula Reis. 2019.
ALMEIDA, M. S. M. ; COLARES, Virgínia . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 18 profa Virgínia Colares. 2019.
ALMEIDA, M. S. M. ; CIRNE, P. L. F. . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 13 prof Pe. Lúcio Flávio Cirne. 2019.
Almeida, Manoel S. Moraes ; PELLEGRINO, R. . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 10 Advogado Rodrigo Pellegrino. 2019.
Almeida, Manoel S. Moraes ; RUBENS, P. P. . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 8 reitor da Unicap, Pe. Pedro Rubens, SJ. 2019.
Almeida, Manoel S. Moraes ; LIMA JÚNIOR, Jayme Benvenuto . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 7 prof Jayme Benvenuto. 2019.
Almeida, Manoel S. Moraes . Programa Fora da Curva - Por que não podemos esquecer do golpe de 64?. 2018.
Almeida, Manoel S. Moraes . Programa Fora da Curva - Que interesses estão em jogo na greve dos caminhoneiros?. 2018.
Almeida, Manoel S. Moraes . Programa Em OFF - A Política Eleitoral em 2018.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, M. S. M. ; REIS, Paula. . Programa Fora da Curva - ONDE ESTÃO ESQUERDA E DIREITA NESSAS ELEIÇÕES?. 2018.
GOMES, Elton ; NETO, Mario ; Almeida, Manoel S. Moraes . Programa Em OFF - As estratégias e palanques eleitorais em 2018.. 2018.
ALMEIDA, M. S. M. . Programa Fora da Curva - Direitos Humanos: por que precisamos falar sobre eles?. 2018.
Almeida, Manoel S. Moraes . Programa Fora da Curva - Esse será o carnaval do medo?. 2017.
Almeida, Manoel S. Moraes . Programa Fora da Curva - Pacto Pela Vida. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Almeida, Manoel S. Moraes . PT 37 anos de fundação.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, M. S. M. . Programa Fora da Curva - Brasil, e agora?. 2017.
ALMEIDA, M. S. M. . Programa Realidades: Dom Helder Câmara: Vida e Luta. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, M. S. M. . Pograma Fora da Curva - Que País é esse? A Desmoralização do Parlamento. 2017.
ALMEIDA, M. S. M. . Programa Fora da Curva - Por que não podemos esquecer da ditadura?. 2017.
Almeida, Manoel S. Moraes . ELEIÇÕES 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Almeida, Manoel S. Moraes ; CASTRO, J. P. . Argumento. 2016.
Almeida, Manoel S. Moraes . Tortura no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Almeida, Manoel S. Moraes . Dia de apoio às vítimas da tortura. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Almeida, Manoel S. Moraes . Manifestações pelo impeachment relembram 47 anos do AI-5. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Almeida, Manoel S. Moraes . Endereços e instituições nomeados com envolvidos na ditadura são discutidos pela Comissão da Verdade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Almeida, Manoel S. Moraes . Seis anos depois, familiares e amigos aguardam júri dos acusados de matar Manoel Mattos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Almeida, Manoel S. Moraes . Comissão de Anistia do MJ entrega documentos históricos sobre a ditadura. 2015.
Almeida, Manoel S. Moraes . Baltimore vive toque de recolher após protestos violentos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Almeida, Manoel S. Moraes . ELEIÇÕES 2014 - SEGUNDO TURNO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Almeida, Manoel S. Moraes . Eleições 2014 Boca de Urna. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Almeida, Manoel S. Moraes . Audiência Pública em Florianópolis: Manoel Moraes. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Almeida, Manoel S. Moraes . Massacre da Granja São Bento. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Almeida, Manoel S. Moraes . DESAFIOS PARA OS PREFEITOS (APÓS AS ELEIÇÕES 2012). 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, M. S. M. . Dá certo - O Grito dos excluídos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, M. S. M. . Abuso de autoridade. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, M. S. M. . Democratização da Comunicação. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Almeida, Manoel S. Moraes . PESSOAS DESAPARECIDAS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, M. S. M. . Pelo fim da Impunidade. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, M. S. M. . Cultura de paz e direitos humanos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, M. S. M. . Segurança Pública. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, M. S. M. . Descriminação no Exército para candidatos com HIV. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, M. S. M. . Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, M. S. M. . Aniversário dos 60 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, M. S. M. . Problematizando sobre a questão indígena em Pernambuco. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, M. S. M. . Criminalização dos Indígenas em Pernambuco. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, M. S. M. . O Estatuto da Criança e do Adolescente e sua aplicabilidade. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, M. S. M. . II Conferência de Direitos Humanos. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, M. S. M. . Assembléia do Povo Xucuru. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, M. S. M. . Assassinato de índios em Pernambuco. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, M. S. M. . Violência nas Escolas. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, M. S. M. . As incertezas e indiferenças da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2023; Tema: Direitos Humanos e Democracia.. (Site).
ALMEIDA, M. S. M. . ?A gente reafirma a democracia como um valor a partir dessa data? ? entrevista com Manoel Moraes. 2023; Tema: Direitos Humanos e Democracia.. (Site).
ALMEIDA, M. S. M. . Conselhos Tutelares: meu voto, meu direito!. 2023; Tema: Direitos Humanos. ECA. SGD.. (Site).
ALMEIDA, M. S. M. ; DANTAS, Marcelo ; LUCENA, Ana Paula . O que é Comunicação Pública e qual sua importância? | TVDH / TVT. 2023; Tema: Comunicação Pública. (Rede social).
ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; SOUSA, M. B. . Justiça e paz na obra de Dom Hélder | TVDH. 2023; Tema: Justiça e paz na obra de Dom Hélder. (Blog).
Almeida, Manoel S. Moraes . Cátedra de Direitos Humanos Dom Helder Camara UNESCO/UNICAP. 2018; Tema: Direitos Humanos. (Site).
Almeida, Manoel S. Moraes ; Cunha, Luis Emanuel Barbosa . As violações de direitos Humanos ao Povo Xukuru serão julgadas na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017; Tema: Julgamento do caso Xucuru na Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Blog).
ALMEIDA, M. S. M. ; Cunha, Luis Emanuel Barbosa . As violações de direitos Humanos ao Povo Xukuru serão julgadas na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017; Tema: Julgamento do caso Xucuru na Corte Interamericana. (Blog).
ALMEIDA, M. S. M. . Manoel Moraes. 2013; Tema: Direitos Humanos. (Rede social).
Almeida, Manoel S. Moraes . Segurança Cidadã e Justiça. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Almeida, Manoel S. Moraes . Justiça de Transição: a efetivação do Estado Democrático de Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Almeida, Manoel S. Moraes . Escola de Direitos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Almeida, Manoel S. Moraes . 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa para TVDH).
ALMEIDA, M. S. M. . Justiça de Transição: a efetivação do Estado Democrático de Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALMEIDA, M. S. M. . Democracia e Estado de Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALMEIDA, M. S. M. . Fundamentos dos Direitos Humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALMEIDA, M. S. M. . Democracia e Direitos Humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALMEIDA, M. S. M. . Universidade e Sociedade em Diálogo, XI Encontro de Extensão (ENEXT) e IV Fórum de Extensão - Pesquisa - Ensino. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ALMEIDA, M. S. M. . Direitos Humanos: uma análise contemporânea. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALMEIDA, M. S. M. . Olinda Cidade Educadora, Construíndo uma Cultura de Paz à luz dos Direitos Humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALMEIDA, M. S. M. . Proteção à vida: um compromisso de todos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALMEIDA, M. S. M. . Democracia, direitos humanos e mediação de conflitos: do local ao internacional. 2011. (Editoração/Periódico).
ALMEIDA, M. S. M. . Mediação de Conflito no Ambiente Eduacional: uma ferramenta para a Cultura de Paz. 2011. (Oficina).
ALMEIDA, M. S. M. . Temas atuais em Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALMEIDA, M. S. M. . Análise de Conjuntura. 2010. (Oficina).
ALMEIDA, M. S. M. . Movimento Nacional de Direitos Humanos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALMEIDA, M. S. M. . Formação Cidadã. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Almeida, Manoel S. Moraes ; TRIGUEIRO, Andrea . TV Direitos Humanos. 2022 (Programa de TV).
ALMEIDA, M. S. M. . Especialistas e ouvintes da RFI debatem vitória de Hollande. 2012.
ALMEIDA, M. S. M. ; DUARTE, Rebeca Oliveira . Pós-Graduação em Psicologia - Coletânea de Textos para Especialização em Direitos Humanos FAFIRE. 2011 (Coletânea de Textos para Especialização em Direitos Humanos FAFIRE).
ALMEIDA, M. S. M. . Pós-Graduação Latu Sensu Especialização em Educação - Coletânea ? Direitos Humanos ? Faculdade Salesiana. 2011 (Coletânea de Textos para Especialização em Direitos Humanos - Faculdade Salesiana).
ALMEIDA, M. S. M. . Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos ? Coletânea de textos - UNICAP. 2011 (Coletânea de Textos para Especialização em Direitos Humanos UNICAP).
ALMEIDA, M. S. M. . Pós-Graduação em Penal e Processo Penal ? Direitos Humanos ? Coletânea de Textos.. 2010 (Coletânea de Textos para Especialização em Direitos Humanos Faculdade Joaquim Nabuco).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PROGRAMÁTICA: O LEGADO JURÍDICO DAS COMISSÕES DA VERDADE, MEMÓRIA E DEMOCRACIA., Descrição: Pesquisar o fenômeno da justiça de transição programática através de um modelo teórico baseado na metodologia da tutela multinível dos direitos humanos, refletindo a relação entre a efetivação ao direito à memória e à verdade, diante do aumento da intolerância e o discurso do ódio. E os julgados da justiça federal, decisões estas que são resultado das ações promovidas pelo Grupo de Trabalho Justiça de Transição do Ministério Público Federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Manoel Severino Moraes de Almeida - Coordenador / Carol Ferraz - Integrante.
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2023 - Atual
Justiça de Transição e Democracia Constitucional: desafios da efetivação das políticas públicas de memória., Descrição: Pesquisar o fenômeno da justiça de transição programática através de um modelo teórico baseado na metodologia da tutela multinível dos direitos humanos, dialogando com a teoria da democracia constitucional como elemento estruturante do enfrentamento ao discurso do ódio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Manoel Severino Moraes de Almeida - Coordenador / Jaqueline Maria da Cunha - Integrante / Jaqueline dos Santos - Integrante / Maria Clara Nascimento de Melo Pereira - Integrante / Michelle lima dos Santos - Integrante / VITOR MANOEL DA SILVA - Integrante.
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2023 - Atual
A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PROGRAMÁTICA: O legado jurídico das Comissões da Verdade, memória e democracia., Descrição: Pesquisar o fenômeno da justiça de transição programática através de um modelo teórico baseado na metodologia da tutela multinível dos direitos humanos, refletindo a relação entre a efetivação ao direito à memória e à verdade, diante do aumento da intolerância e o discurso do ódio. E os julgados da justiça federal, decisões estas que são resultado das ações promovidas pelo Grupo de Trabalho Justiça de Transição do Ministério Público Federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Manoel Severino Moraes de Almeida - Coordenador / Carol Ferraz - Integrante.
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2021 - 2022
CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: Comissões da Verdade, memória e democracia., Descrição: Pesquisar o fenômeno da justiça de transição através de um modelo teórico baseado na metodologia da tutela multinível dos direitos humanos, refletindo a relação entre a efetivação ao direito à memória e à verdade, diante do aumento da intolerância e o discurso do ódio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Manoel Severino Moraes de Almeida - Coordenador / NATALIA FRANCISCA DE LIMA - Integrante / MARCELO FELIX SOARES DA SILVA - Integrante / Jaqueline Maria da Cunha - Integrante / Jaqueline dos Santos - Integrante / Maria Clara Nascimento de Melo Pereira - Integrante.
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2018 - Atual
Human Rights Chair Dom Helder Camara Catholic University of Pernambuco., Descrição: A Cátedra UNESCO / UNICAP Dom Helder de Direitos Humanos é um núcleo interdisciplinar da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) que congrega docentes, técnicos-administrativos e discentes da IES e de outras instituições públicas ou privadas que desenvolvam projetos de pesquisa, de extensão, de cooperação e assessoria técnica e de ensino na área de direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Manoel Severino Moraes de Almeida - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
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2016 - 2017
MEMÓRIA, DIVERSIDADE E GÊNERO: A Incorporação do PNEDH Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos nos planos municipais da educação fundamental nos municípios de Pernambuco., Descrição: Analisar as contribuições do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos para diretrizes e metas da educação do ensino fundamental nos municípios de Pernambuco, nos Planos Municipais de Educação 2014-2016, aprovados nas Câmaras Municipais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Manoel Severino Moraes de Almeida - Coordenador / CONCEIÇÃO TORRES - Integrante / Allan Rafael Rodrigues Negreiros - Integrante / Catarine Queiroz Soares Quintas de Aquino Fonseca - Integrante / Dayellen Monique Silva Gomes - Integrante / Maria Alice da Rocha Ayres dos Santos - Integrante / Natália Vieira Colaço - Integrante., Financiador(es): Centro universitário Maurício de Nassau - Recife - Bolsa.
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2012 - 2017
Relatório da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara Volume I, Descrição: Registra na parte I, o marco legal da Comissão da Verdade, o planejamento e dados administrativos. Na parte II, abrange o resultado das pesquisas pormenorizadas dos 51 casos de mortos e desaparecidos políticos de Pernambuco.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Manoel Severino Moraes de Almeida - Integrante / Fernando de Vasconcelos Coelho - Coordenador / Gilberto Marques de Melo Lima - Integrante / Henrique Neves Mariano - Integrante / Humberto Cabral Vieira de Melo - Integrante / José Áureo Rodrigues Bradley - Integrante / Maria do Socorro Ferraz Barbosa - Integrante / Vera Lúcia Costa Acioli - Integrante / Nadja Maria Miranda Brayner - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2012 - 2017
Relatório da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara Volume II, Descrição: Demonstra as consequências do regime autoritário para o país e suas consequências para o Estado de Pernambuco.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Manoel Severino Moraes de Almeida - Coordenador / Fernando de Vasconcelos Coelho - Integrante / Gilberto Marques de Melo Lima - Integrante / Henrique Neves Mariano - Integrante / Humberto Cabral Vieira de Melo - Integrante / José Áureo Rodrigues Bradley - Integrante / Maria do Socorro Ferraz Barbosa - Integrante / Vera Lúcia Costa Acioli - Integrante / Nadja Maria Miranda Brayner - Integrante.
Prêmios
2025
Homenagem na IV Conferência de Direitos Humanos do Recife, Prefeitura da Cidade do Recife.
2023
Medalha do Mérito Judiciário "Desembargador Joaquim Nunes Machado", no Grau "Cavaleiro Geral", pelos relevantes serviços prestados à causa da justiça., Tribunal de Justiça de Pernambuco.
2022
GT Racismo placa em reconhecimento por colaborar pelas lutas antirracistas., Ministério Público de Pernambuco - GT Racismo..
2021
Troféu Literatura Clarice Lispector 2021, ZL Books Editora.
2016
Professor Homenageado da Turma de Direito UNINASSAU 2016.02, Formandos UNINASSAU 2016.2.
2016
Certificado de Honra e Agradecimento pelo apoio dado para a realização da I Semana do Advogado, Diretório Acadêmico de Direito Tobias Barreto de Menezes.
2014
Homenagem pela Memória do "Movimento Diretas Já", Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
2009
COMENDA, CONFRARIA DA EDUCAÇÃO.
2003
Membro Honoário, Instituto Dom Helder Camara - IDHEC.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP. , Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, Boa Vista, 50050900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (081) 21194016, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Catedrático da Cátedra Dom Helder Camara, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Portaria n. 26/2018
2017 - Atual
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplinas História do DireitoTeoria do ConstitucionalismoDireito Constitucional IIITeoria Política e do EstadoDireitos Humanos
Atividades
-
01/2022
Pesquisa e desenvolvimento, UNICAP.Linhas de pesquisa
-
06/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, UNICAP.Cargo ou função, Comissão Geral Celebrar e Inovar Curso de Direito.
-
03/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, UNICAP.Cargo ou função, Membro Títular do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito.
2023 - Atual
Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação SocialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo, Carga horária: 20
2009 - 2010
Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação SocialVínculo: TÉCNICO, Enquadramento Funcional: SOCIÓLOGO, Carga horária: 20
2010 - 2012
Gabinete de Assessoria Jurídica Às Organizações PopularesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENAÇÃO EXECUTIVA, Carga horária: 30
2012 - 2017
Governo do Estado de PernambucoVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Comissão da Verdade Dom Helder Camara de PE, Carga horária: 30
Outras informações:
Membro da Comissão da Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Camara de Pernambuco.
2003 - 2003
Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa HumanaVínculo: Representação Designada, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Especial do CDDPH, Carga horária: 5
Outras informações:
Desiginação para compôr a Comissão Especial do Conselho de Defesa da Pessoa Humana, ligada à Secretaria Especial dos Direitor Humanos da Presidência da República, como representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos, através da Resolução N. 18, de 20 de março de 2003, do citado conselho. A Comissão Especial foi constituida com o objetivo de acompanhar a investigação da tentativa de assassinato praticada contra o Cacique Marcos Luidson de Araújo (Marquinhos Xucuru) e fatos conexos.
2008 - 2017
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
Teoria Geral do Estado
Metodologia Científica
2023 - Atual
Ministério da JustiçaVínculo: Servico de Interesse Publico, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Comissão de Anistia
Outras informações:
A Comissão de Anistia consiste em um Tribunal Administrativo no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, cuja função príncipal é julgar pedidos de indenização e reconhecimento da condição de anistiados para perseguidos políticos durante a ditadura militar. A decisão final cabe ao Ministro da Justiça. Trata-se de serviço público gratuito e voluntário.
2004 - 2004
Prefeitura da Cidade do RecifeVínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Municipal de Direitos Huma, Carga horária: 40
2003 - 2004
Prefeitura da Cidade do RecifeVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Diretor Geral de Programas Especiais, Carga horária: 40
2001 - 2003
Prefeitura da Cidade do RecifeVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral do Programa Bolsa-Escola, Carga horária: 40
Atividades
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06/2003 - 12/2004
Direção e administração, Secretaria de Educação do Recife.Cargo ou função, Diretor Geral de Programas Especiais da Secretaria de Educação.
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02/2002 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação do Recife.Cargo ou função, Representante da Secretaria de Educação no Conselho Municipal de Direitos Humanos.
-
01/2001 - 06/2003
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Educação do Recife.Serviço realizado, Coordenador Geral do Programa Bolsa Escola de Recife.
2007 - 2008
Câmara dos DeputadosVínculo: Assessor Técnico, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 15
2005 - 2007
camara municipal de RecifeVínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Presidência, Carga horária: 40
2000 - 2001
Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos SocioeconômicosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40
2011 - 2011
Faculdade Frassineti do Recife - FafireVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
2011 - 2011
Faculdade Salesiana do NordesteVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2005 - 2007
Parlamento Comum da Região Metropolitana do RecifeVínculo: Assessor da Presidência, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 6
2023 - Atual
Ministério dos Direitos HumanosVínculo: Relevante serviço público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular, Carga horária: 10
2025 - Atual
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Professor Pernamanente PPGDH, Enquadramento Funcional: Professor Credenciado, Carga horária: 15
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