Manoel Severino Moraes de Almeida

1. Advogado; Doutor em Direito. Cientista Político, Professor assistente II da UNICAP. Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFPE. Titular da Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Camara; Coordenador Geral do CENDHEC - Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social; Diretor Cultural do IDHEC - Instituto Dom Helder Camara; 2. Formação: Graduado em Ciências Sociais pela UFPE (1999), mestre em Ciência Política pelo PPGCP/UFPE (2004), graduado em Direito pela UNINASSAU (2014) Doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco PPGD/UNICAP (2023). 3. Ensino, pesquisa e extensão: Professor assistente II (2017) da Universidade Católica de Pernambuco lecionando Direito Constitucional, História do Pensamento e das Instituições Jurídicas, Direitos Humanos, Teoria Política e do Estado e Teoria do Direito. Docente da Especialização de Ciência Política Latu Censo da UNICAP. Coordenador do Projeto de Extensão Espaços de Memória e Resistência Democrática. Coordenador Geral da Pesquisa de Iniciação Científica: A Justiça de Transição Programática: O legado jurídico das Comissões da Verdade, memória e democracia. Pesquisas Concluídas com publicação: Relatório da Comissão da Memória e Verdade Dom Helder Camara volumes I e II; Programa TV Direitos Humanos com sete temporadas publicadas; 4. Experiência profissional em Direitos Humanos: Ex-Coordenador Geral do Programa Bolsa-Escola Secretaria de Educação do Recife (2001-2003). Assessoria ao Centro Dom Helder Camara de Estudos e ação Social Cendhec (Projeto Saber Notificar/UNICEF) (2009/2010); Ex-Coordenador Geral do Gajop - Gabinete de Assessoria às Organizações Populares (2010-2012); Membro Titular da Comissão da Memória e da Verdade Dom Helder Camara (2012-2017); Ex-Coordenador do Grupo de Trabalho Memorial da Democracia em Pernambuco (2021); 5. Participação em Conselhos Nacionais e órgãos de assessoria: ex-membro Titular do Conselho Municipal de Direitos Humanos do Recife (2004); ex-membro Titular de Grupo de Trabalho sobre os Conflitos no Território Xukuru pelo Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana CDDPH (2003); ex-membro Titular do Conselho Nacional de Segurança Pública (2011-2012); ex-membro Titular da Comissão Nacional de Anistia Ministério da Justiça (2013-2016); ex-membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UNICAP(2019-2020). Retornou como Membro Titular da Comissão de Anistia/Ministério dos Direitos Humanos (2023). 6. Participação em Grupos e Conselhos em andamento: Integrante do Grupo de Análise de Conjuntura da CNBB (2020); Grupo de Trabalho Direitos da Natureza - OLMA; Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB; Integra o Conselho Deliberativo do Memorial da Democracia Fernando de Vasconcellos Coelho de Pernambuco. Membro do Comitê Estadual de Políticas Públicas para Promoção dos Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas do Estado de Pernambuco (CEPMIGRA-PE). 7. Participação de Institutos jurídicos: Instituto dos Advogados de Pernambuco IAP; Membro da Comissão de Direito Constitucional do IAP; 8. Publicações Destaques: É coautor de livros em Direitos Humanos: Caso Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos; Relatório da Comissão da Memória e da Verdade Dom Helder Camara volumes I e II; Direitos da Natureza; Autor: Tutela Multinível de Direitos Humanos; Justiça de Transição Programática: A Tutela Multinível e a Judicialização dos Crimes da Ditadura.

Informações coletadas do Lattes em 12/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO

2018 - 2022

Universidade Católica de Pernambuco
Título: DITADURA E TRANSIÇÃO PROGRAMÁTICA: A Tutela Multinível e a Judicialização dos Crimes da Ditadura.
Gustavo Ferreira Santos. Palavras-chave: Justiça de Transição Programática; Ditadura; Constitucionalismo; Tutela Multinível; Judicialização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Mestrado em Ciência Política

2002 - 2004

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Crime Organizado e Patrimonialismo em Irene
, Ano de Obtenção: 2005.Ana Tereza Lemos-Nelson.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Narcotráfico; Patrimonialismo; Crime Organizado.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Outros Setores.

Graduação em Direito

2009 - 2014

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: LIBERDADE SINDICAL, DIREITOS HUMANOS E MEMÓRIA: Um Estudo Sobre a Intervenção do CONSINTRA - Conselho Sindical dos Trabalhadores de Pernambuco
Orientador: Dr Evaraldo Gaspar Lopes de Andrade

Graduação em Bacharelado em Ciências Sociais

1994 - 1999

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A GREVE DA POLÍCIA Militar em Pernambuco: Representações e Imaginário
Orientador: Vera Canuto
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Formação complementar

2007 -

Tópicos Especiais de Metodologia. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2007 - 2007

Abordagem Hermenêutica da Retórica de Aristóteles. (Carga horária: 27h). , Instituto de Estudos Humanísticos Amaro Quintas, IEHAQ, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Latin Instrumental. (Carga horária: 22h). , Instituto de Estudos Humanísticos Amaro Quintas, IEHAQ, Brasil.

1998 - 2002

Bacharelado em Teologia. , Seminário Anglicano de Estudos Teológicos, SAET, Brasil.

1997 - 1998

Fotografia. , Instituto de Arte Contemporânea, IAC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Chinês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Organização de eventos

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE . III Semana Dom Helder Camara de Direitos Humano da Unicap. 2024. (Exposição).

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE . Lançamento do Livro "Ditadura e Justiça de Transição Programática: A Tutela Multinível e a Judicialização dos Crimes da Ditadura". 2024. (Exposição).

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE . II Semana Dom Helder Camara de Direitos Humanos da Unicap. 2022. (Exposição).

Almeida, Manoel S. Moraes ; CUNHA, L. E. B. . Coodenação do GT no I Colóquio Internacional Brasil-México: crítica ao desenvolvimento.. 2019. (Outro).

Almeida, Manoel S. Moraes ; ALMEIDA,Eneá de Stuz . Coordenação de Grupo de Tabalho no IV Seminário Internacional Pós- Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos da América Latina. 2019. (Outro).

Almeida, Manoel S. Moraes ; OLIVEIRA, José Ricardo. . Estatuto da Cidade, Democracia participativa e Função social da Propriedade. 2019. (Outro).

ALMEIDA, M. S. M. . III Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. 2017. (Outro).

ALMEIDA, M. S. M. . V SEMANA JURÍDICA. 2009. (Outro).

Participação em eventos

IV Conferência Municipal dos Direitos Humanos do Recife: Por um sistema Nacional de Direitos Humanos. Palestra Magna: Por Um Sistema Nacional de Direitos Humanos. 2025. (Exposição).

1º Simpósio de Direitos da Natureza e Educação Ecológica.Direitos da Natureza e Educação Ecológica. 2024. (Simpósio).

II Congresso de Direitos Humanos de Olinda. A crise do sistema internacional de Direitos Humanos.. 2024. (Congresso).

Primeira Mesa Redonda China-América Latina sobre Direitos Humanos. Pensamento de Dom Helder Camara- Patrono dos Direitos Humanos do Brasil. 2024. (Congresso).

Formação Continuada para Docentes da UNIFAFIRE. Diálogos sobre os desafios do papel docente no Ensino Superior frente às tensões sociais.. 2023. (Exposição).

I Congresso de Direitos Humanos de Olinda. Os desafios dos direitos humanos frente o desmonte das políticas públicas.. 2023. (Congresso).

XVI Encontro Fafire: É tempo de esperançar..Direitos Humanos: a quem será que se destina?. 2022. (Encontro).

Atuação em Rede em Pernambuco: Nova Lei de Migração.. 2019. (Oficina).

Congresso de Direito Constitucional PUBLIUS. A PROTEÇÃO MULTINÍVEL NA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: Apontamentos para a efetivação da tutela jurídica dos direitos fundamentais.. 2019. (Congresso).

Refugiados e Migrantes em Pernambuco. 2019. (Simpósio).

7ºEncontro de Pesquisa Educacional de Pernambuco.Democracia, Direitos Humanos e Educação em Tempo de Crise no VII EPEPE. 2018. (Encontro).

III Congresso de Direitos Humanos e Cultura de Paz. O caso Dom Helder e o Prêmio Nobel da Paz. 2018. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Tutela Multinível de Direitos Humanos: limites e desafios da sentença do povo Xukuru.. 2018. (Congresso).

III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas/UPE Arcoverde. Um estudo sobre a intervenção do Consintra - Conselho Sindical dos Trabalhadores de Pernambuco. 2018. (Congresso).

II Seminário de Educação do Campo e Direitos Humanos.Os Desafios dos Direitos Humanos hoje.. 2018. (Seminário).

Encontro Ministério Público de Pernambuco e os Movimentos Sociais.Grupo de Trabalho Segurança Pública. 2017. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito Penal e Processo Penal. Presidente de Mesa. 2017. (Congresso).

II Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas - UPE. Coordenador do GT "Democracia, Justiça e Direitos Humanos".. 2017. (Congresso).

II Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas - UPE. DEMOCRACIA, MEMÓRIA E DIREITOS HUMANOS: Aliança para o Progresso em Pernambuco e o Projeto de Escola sem Partido.. 2017. (Congresso).

III Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.Mesa Redonda Políticas Públicas sobre encarceramento e mecanismo de proteção nacionais e internacionais.. 2017. (Seminário).

III Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA: Análise dos casos que ocorreram nos presídios em janeiro de 2017 e a resposta do STF. 2017. (Seminário).

Seminário A Corrupção em Abordagens Religiosa, Filosófica e Social.Criminalização dos Movimentos Sociais no Cenário Atual.. 2017. (Seminário).

Seminário A Corrupção em Abordagens Religiosa, Filosófica e Social. 2017. (Seminário).

Seminário Litigância estratégica perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Relatório da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara. 2017. (Seminário).

IX Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Educação em Direitos Humanos e Democracia na América Latina. 2016. (Seminário).

Aula na Disciplina Eletiva da Graduação Educar para os Direitos Humanos. O Direito à Verdade para as Vítimas de GRaves Violações dos Direitos Humanos. 2015. (Exposição).

Comemoração aos 15 anos da CDHDHC. 2015. (Outra).

I Conferência de Direitos Humanos de Caruaru.Relato de Experiência sobre o direito à Memória, Verdade e Justiça;. 2015. (Outra).

V Congresso Internacional de Direito Processual. 2015. (Congresso).

XI Congresso Estadual do Ministério Público. Ministério Público e a Luta pelos Direitos Humanos: Uma abordagem crítica.. 2015. (Congresso).

4 Fórum Nacional Extraordinário da UNDIME.A Implementação do PNEDH nas Diretrizes do Ensino Fundamental nos Municípios Brasileiros. 2011. (Encontro).

II Encontro Nacional da Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2011. (Encontro).

I Seminário Paraibano sobre Segurança Pública, Proteção de Direitos e Participação Social.Participação e controle social. 2011. (Seminário).

Seminário "Sistema de Justiça Penal e Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

Simpósio Pernambucano sobre Reforma Política.A Reforma Política na perspectiva da sociedade civil. 2011. (Simpósio).

X Congresso Brasileiro de Direito Processual no IX encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. Revolução.com. 2011. (Congresso).

XVII Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão.A DIALÉTICA DEMOCRÁTICA: A IMPORTÂNCIA DA ARTICULAÇÃO PERMANENTE NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Encontro).

8º Seminário Brasileiro de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas. 2010. (Seminário).

BRASIL E POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS: IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS GLOBAIS. 2010. (Seminário).

ENCONTRO DA PSICOLOGIA PERNAMBUCANA CIÊNCIA E PROFISSÃO.Movimento Nacional de Direitos Humanos. 2010. (Encontro).

ENCONTRO DAS RELIGIOSAS E RELIGIOSOS DAS PEQUENAS COMUNIDADES INSERIDAS NA CRB.A CONJUNTURA DOS DIREITOS HUMANOS HOJE. 2010. (Outra).

IV FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS DO RECIFE.DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. 2010. (Oficina).

IV FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS DO RECIFE.DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. 2010. (Oficina).

IV SEMINÁRIO DE PSICOLOGIA E DIREITOS HUMANOS: UNIVERSALIZAR DIREITOS EM CONTEXTOS DE DESIGUALDADES.DIREITO DAS MINORIAS. 2010. (Encontro).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: CASO MARISTELA JUST. 2010. (Congresso).

IX CONGRESSO BRASILERO DE DIREITO PROCESSUAL. TRÁFICO DE SERES HUMANOS. 2010. (Congresso).

Oficina sobre o sistema de monitoramento internacional das recomendações da ONU ao Brasil. 2010. (Oficina).

PREPARATÓRIO DO VII COREP. DIREITOS HUMANOS - POPULAÇÕES HISTORICAMENTE NEGLIGENCIADAS. 2010. (Congresso).

SEMINÁRIO DIÁLOGO SOBRE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPÉIA: INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL.INFORMES DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2010. (Outra).

VI SEMANA JURÍDICA.DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: FALÁCIAS E CONTROVÉRSIAS EM TORNO DO PNDH 3. 2010. (Outra).

VI Semana Jurídica da Faculdade Maurício de Nassau.IDC - Nuances do processo de Deslocamento de Competência da Investigação e Julgamento do caso Manoel Mattos. 2010. (Outra).

XIII JORNADA TEOLÓGICA DOM HELDER CAMARA.FRATERNIDADE E JUSTIÇA, SEMENTES PARA PAZ. 2010. (Outra).

XVI ENCONTRO NACIONAL/ ASSEMBLÉIA DO MNDH - MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2010. (Encontro).

4º SEMINÁRIO NACIONAL DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENFORES DOS DIREITOS HUMANOS.DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. 2009. (Seminário).

ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. 2009. (Seminário).

APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2009. (Outra).

CAPACITAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA MARGARIDA ALVES DE DIREITOS HUMANOS.PANORAMA SOBRE DIREITOS HUMANOS. 2009. (Outra).

CONFRARIA DA EDUCAÇÃO.DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. 2009. (Encontro).

I CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Outra).

IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONSTRUINDO O SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO: O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, DIREITRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO. 2009. (Congresso).

IV FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS DO RECIFE.DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. 2009. (Oficina).

SEMANA JURÍDICA MANOEL MATTOS.CRIMINALIZAÇÃO DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS. 2009. (Outra).

TERÇA PSI.CONTRA A VIOLÊNCIA E CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. 2009. (Encontro).

VI SEMINÁRIO: PLOBLEMAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÃNEO - SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.BALANÇO DO PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2009. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS.A IDEOLOGIA DA GUERRA NA SEGURANÇA PÚBLICA E SEU ANTAGONISMO COM O CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS EM BOBBIO. 2009. (Seminário).

XI CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO SINTEPE.EDUCAÇÃO ESCOLAR UM DIREITO HUMANO A SER CONQUISTADO. 2009. (Outra).

11º CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2008. (Outra).

A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E O ESTADO TRANSGRESSOR. 2008. (Seminário).

A Constituição Cidadã e o Estado Trnasgressor. 2008. (Seminário).

ÉTICA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS.OS DESAFIOS ATUAIS DOS DIREITOS HUMANOS. 2008. (Outra).

II Conferência Estadual de Direitos Humanos.Palestra Magna: Intolerância versus Direitos Humanos. 2008. (Encontro).

II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS.INTOLERÂNCIA VERSUS DIREITOS HUMANOS. 2008. (Outra).

VIII Assembléia do Povo Xucuru.A veiculação das lutas populares pelos meios de comunicação frente a Criminalização dos Movimentos Sociais. 2008. (Encontro).

XV Encontro/Assembléia Nacional do MNDH.Conjuntura dos Direitos Humanos em Pernambuco. 2008. (Encontro).

3° Congresso do Partido dos Trabalhadores. 2007. (Congresso).

Comemoração da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Dia de comemoração da Declaração dos Direitos Humanos. 2007. (Outra).

Congresso Estadual do Partido dos Trabalhadores. Conjuntura política do Brasil. 2007. (Congresso).

II Encontro Norte-Nordeste de Assessoria Jurídica Popular.Panorama sobre os Direitos Humanos e a cidadania no Brasil. 2007. (Oficina).

outorga da Medalha Herbert de Souza de Direitos Humanos.Reconhecimento pela promoção dos Direitos Hhumanos em Pernambuco. 2007. (Outra).

Sociedade Civil, Estado de Direito: Reflexões em Torno da Violência.Panorama dos Direitos Humanos na atualidade. 2007. (Outra).

XXII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais. 2007. (Seminário).

Direitos Humanos e Cidadania: violência contra a mulher.As Interfaces da Violência. 2006. (Seminário).

Capacitação de Professores.Pedagogia Construtivista. 2005. (Outra).

Consórcio da Juventude / Projeto Jovem Trabalhador.O Capitalismo hoje. 2005. (Oficina).

Fórum pela Ética na Política.A Crise da Saúde Públcia em PE e os Direitos Humanos. 2005. (Outra).

I Fórum de Mediação e Arbitragem de Conflitos de Pernambuco. PACIFICAÇÃO SOCIAL: O Papel dos Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. 2005. (Exposição).

Educação pela Paz.A experiência pedagógica de Recife como promotora da paz. 2004. (Outra).

Formação Cidada.O desenvolvimento do Capitalisto: perspectivas no mercado de trabalho.. 2004. (Oficina).

Formação de Formadores.Democracia e participação - abordagem teórico filosófica.. 2004. (Oficina).

Lions Clube de Recife - Boa Viagem.Páscoa, Sinonimo de Liberdade. 2004. (Outra).

Semana do Meio Ambiente.Escola Ambiental Águas do Capibaribe. 2004. (Outra).

Seminário "Intolerância e Diálogo: Religião e Cidadania. 2004. (Seminário).

55° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2003. (Outra).

Mito e Violência: A questão Xucuru em Debate.A questão dos Atentados contra o Cacique Marcos Xucuru. 2003. (Encontro).

VI Encontro de Ciências Socais.A vioLência contra o povo Xucuru. 2003. (Outra).

A violência na comunidade a partir dos referenciais do direito à vida, à cultura e ao lazer.A violência na comunidade a partir dos referenciais do direito à vida, à cultura e ao lazer. 2002. (Encontro).

Ciclo de Debates.Inclusão Social: O Desafio dos Direitos Humanos. 2002. (Oficina).

Fórum Acadêmico Pensando a Violência. 2002. (Seminário).

Oficina Nacional sobre Programas de Renda Mínima Bolsa-Escola no Brasil.A Experiência do Programa Bolsa-Escola em Recife. 2002. (Oficina).

Oficina para discutir o monitoramento da inclusão social escolar das crianças e adolescentes oriundos do Trabalho Infantil.Construção do Pacto contra o Trabalho Infantil em Pernambuco. 2002. (Oficina).

Semana dos Movimentos Sociais e Direitos Humanos - Diretôrio Acadêmico Demóclito de Souza Filho - Faculdade de Direito do Recife.Movimentos Sociais e Assessoria Jurídica. 2002. (Seminário).

Seminário Educação em Direitos Humanos na Comunidade.A Comunidade como espaço construtor de uma cultura de Direitos Humanos. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional Bolsa Escola - A Educação como instrumento de inclusão social.A experiência de Recife sobre o programa Bolsa-Escola. 2002. (Seminário).

3o Curso de Formação Cristã.Painel sobre Direitos Humanos. 2001. (Oficina).

53° Reunião Anual da Sociedade Basileira para o Progresso da Ciência. 2001. (Outra).

Bolsa-Escola Cidadã: Encontro de Gestores.Desafios e perspectivas do Program Bolsa-Escola em Recife. 2001. (Encontro).

Direitos Humanos e Drogas - Audiência na Camara Municipal de Olinda.Direitos Humanos e Drogas. 2001. (Encontro).

Encontro Nordeste de Capacitação de Gestores.O Programa Bolsa-Escola em Recife desafios e persperctivas. 2001. (Encontro).

Fórum Acadêmico Pensando a Violência. 2001. (Seminário).

I Fórum da Paz, da Solidariedade e dos Direitos Humanos.Vida, Paz e solidariedade à luz do Cristianismo. 2001. (Encontro).

II Jornada Internacional sobre Representações Sociais.A Greve da Polícia Militar em Pernambuco: Representações e Imaginário. 2001. (Seminário).

I Seminário e MERCOSUL sobre desarmamento.O Movimento pelo Desarmamento no Nordeste. 2001. (Seminário).

I Encontro Nacional para Troca de Experiências - Bolsa Escola Cidadã. 2000. (Encontro).

1° Educaids Regional / NE. 1999. (Seminário).

I Fórum Pernambucano sobre consumo indevido de drogas.Projeto Exercitando a Cidadania. 1999. (Seminário).

Seminário Internacional Política, Economia e Sociedade:Cenários para o Século XXI. 1998. (Outra).

Seminário Internacional Emprego e Desenvolvimento Tecnológico DIEESE/PCDT-CNPq. 1997. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1996. (Congresso).

Coselho Regional de Entidades Estudantis de Ciências Socais.O Perfil dos esdutantes de Ciências Socais. 1995. (Oficina).

Debate sobre a Reforma Agrária - Diretório Acadêmico de Sociologia Rural.A Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural. 1995. (Outra).

IX Encontro Regional de Estudantes de Ciências Sociais - Região Sul - ERECS. 1995. (Encontro).

XIII Encontro Nacional dos Estudantes de Ciências Socais. 1995. (Encontro).

XIX Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Socais. 1995. (Encontro).

5° Conferência Estadual de Educação.O Movimento Estudantil Secundarista. 1994. (Outra).

I Conferência Municiapal de Direitos Humanos do Recife.Gestor Público. 1994. (Outra).

II Encontro das Ciências Socais. 1994. (Encontro).

3° Conferência Educacional. 1992. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: HELOISE CRISTINA LEITE CARVALHO

FERRAZ, C. V.; BARROS, A. M.;ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE; VASCONCELOS, R. B. A.. GENERO, REPRESENTACAO POLITICA E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE A ATUACAO DAS VEREADORAS DA CIDADE DO RECIFE.. 2025. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Joelma de Gusmão Lima

SILVA, V. M.; MATOS, Junot Cornelio; SILVA, Marcos Aurélio Dornelas;ALMEIDA, M. S. M.. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO EM PERNAMBUCO: as redes políticas de resistência estudadas pela Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Renata Teixeira Villarim

LEITE, G. S.; MACHADO, Érica Babini Lapa do Amaral; WERMUTH, M. A. D.;ALMEIDA,M.S.M.. IMPACTO DOS RELATÓRIOS DO COMITÊ DE MONITORAMENTO DA ONU NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UM ESTUDO COMPARADO. 2025. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Willaine Araújo Silva

ALMEIDA,M.S.M.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; FAJARDO, R. Z. Y.; SPAREMBERGER, R. F. L.; WENCZENOVICZ, T. J.. MEMÓRIA, VERDADE, JUSTIÇA, REPARAÇÃO E TERRA: UMA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO ÉTNICO-RACIAL PARA OS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS SOB UM OLHAR DECOLONIAL. 2025. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: NARA FONSECA DE SANTA CRUZ OLIVEIRA

ALMEIDA,M.S.M.; SANTOS, Gustavo Ferreira; GOMES, A. C. B.; TEIXEIRA, J. P. A.; NEVES, C. S.; CUNHA, L. E. B.. DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE: UMA ANÁLISE SOBRE O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS CASOS ?FAMILIARES DE AMELINHA TELES VERSUS USTRA? E ?ZARATTINI VERSUS DIÁRIO DE PERNAMBUCO. 2024. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos

SANTOS, G. F.; TOSCANO, S. G. R.;ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE; LIMA JUNIOR, J. B.; BARBOSA, M. L.. DIREITOS HUMANOS, DEPENDÊNCIA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO BRASIL ENTRE 1945-1964. 2024. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Guilherme José Costa Macedo Malta

FERRAZ, Carol.; NASCIMENTO, C. V.;ALMEIDA,M.S.M.. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Streaming: Os Principais Desafios para Proteger os Consumidores na Aquisição de serviços de streaming (Spotify, Disney Plus e Max).. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CAMILA MARTINS ALECRIM

LINS, Valéria Maria Cavalcanti;ALMEIDA, M. S. M.. ATUALIZAÇÃO NA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006): UM RECORTE À LUZ DA SUA EFICÁCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CAMILLA MENDES D'ASSUMPÇÃO

LINS, Valéria Maria Cavalcanti;ALMEIDA, M. S. M.. A EFETIVIDADE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Larissa de Oliveira Ramos

LINS, Valéria Maria Cavalcanti;ALMEIDA, M. S. M.. GRÁVIDAS NO SISTEMA CARCERÁRIO: PRIVILÉGIOS E OBSTÁCULOS. UMA ABORDAGEM À LUZ DO PRESÍDIO FEMININO DO RECIFE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LIERBET CÍCERO DA SILVA

LINS, Valéria Maria Cavalcanti;ALMEIDA, M. S. M.. ANÁLISE DA PROGRESSÃO DE REGIME À LUZ DO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LIVIA RODOVALHO DE MENEZES

LINS, Valéria Maria Cavalcanti;ALMEIDA, M. S. M.. ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UMA ABORDAGEM À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Eduarda da Silva Souza

LINS, Valéria Maria Cavalcanti;ALMEIDA, M. S. M.. FATORES DE RISCO PARA O FEMINICÍDIO: A RELAÇÃO ENTRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E O ASSASSINATO DE MULHERES POR CONDIÇÕES DO GÊNERO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Nathália Caroline Neves de Andrade

LINS, Valéria Maria Cavalcanti;ALMEIDA, M. S. M.. FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA À LUZ DO ESTATUTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RUBIA ALMEIDA DA SILVA

LINS, Valéria Maria Cavalcanti;ALMEIDA, M. S. M.. TRÁFICO DE PESSOAS PARA A PROSTITUIÇÃO - UMA ABORDAGEM À LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIA EMÍLIA MOUSINHO LINS E SILVA

Almeida, Manoel S. Moraes; OLIVEIRA, José Góis Luciano. ENTRE O DIREITO À MORADIA E O DIREITO DE PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM FACE DA OCUPAÇÃO CAROLINA DE JESUS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MATHEUS PEREIRA DO REGO BARROS

Almeida, Manoel S. Moraes; OLIVEIRA, José Góis Luciano. UMA ANÁLISE SOBRE O CRIME DE INSIDER TRADING, SUAS NUANCES E ALTERAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 13.506/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PEDRO AMORIM DE ALMEIDA

Almeida, Manoel S. Moraes; OLIVEIRA, José Góis Luciano. OS CARTÉIS COMO PROBLEMÁTICA DO DIREITO ECONÔMICO: SEUS MÉTODOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ROBERTO FREYRE COSTA NETO

Almeida, Manoel S. Moraes; OLIVEIRA, José Góis Luciano. LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: VICTOR FIALHO PEDROSA

Almeida, Manoel S. Moraes; OLIVEIRA, José Góis Luciano. O FENÔMENO LAWFARE SOB AS ÓTICAS DO DIREITO E DA POLÍTICA: UMA ANÁLISE DO CASO LULA COMO EXEMPLO DE LAWFARE NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Beatriz Gomes do Carmo

Almeida, Manoel S. Moraes; LINS, Valéria Maria Cavalcanti. Medidas de Seguraça: O Limite Temporal do Cumprimento da Medida de Segurança no Direito Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bárbara Araújo Ribeiro de Mendonça

Almeida, Manoel S. Moraes; LINS, Valéria Maria Cavalcanti. LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO FACE ÀS MULHERES TRANSSEXUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: HERIK REIS PORTELA

Almeida, Manoel S. Moraes; LINS, Valéria Maria Cavalcanti. O FENÔMENO DO HIPERENCARCERAMENTO FEMININO - A FALTA DE DRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIOS E TRAFICANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ISABELA LUIZA ALVES DA SILVA

ALMEIDA, M. S. M.. ìndios Suruís e o Direito à Memória e à Verdade: um estudo de caso sobre à Comissão de Anistia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: ARIANE GERUSA SILVA

ALMEIDA, M. S. M.. A Indivisibilidade dos Direitos Humanos: Aplicação dos Programas Sociais da Alemanhã, Brasil e Venezuela. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Camila Jerônimo de Araújo

ALMEIDA, M. S. M.. Esquecimento e Memória: Aspectos Doutrinários da Responsabilidade do Estado no Assassinato de Soledad Barrett. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: ANTONIO LUIZ NERI

ALMEIDA, M. S. M.. Incidente de Deslocamento de Competência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: CACILDA FERREIRA DE MOURA

ALMEIDA, M. S. M.. O MINISTÉRIO PÚBLICO, O ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS HUMANOS: Pressupostos e Perspectivas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: PAMELA IVANA BARBOSA DA COSTA

ALMEIDA, M. S. M.. HOMOSSEXUALIDADE E HOMOFOBIA: Considerações Gerais e Perspectivas Legais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Alessandra Figueiredo Cavalcanti

ALMEIDA, M. S. M.. AS MUDANÇAS QUE A CARTA MAGNA TROUXE PARA AS QUESTÕES INDÍGENAS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS: Demarcações e Dignidade dos Índios - Os Xucurus de Ororubá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: OLÍVIA KELLY DE OLIVEIRA ALMEIDA

ALMEIDA, M. S. M.. O Retrocesso da Segurança Jurídica Frente aos Direitos Indígenas Tutelados nas Normas Jurídicas Virgentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Ana Cristina da Silva Gomes de Figueiredo

ALMEIDA, M. S. M.. Uso do Placebo em Pesquisas à Luz da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: GIVANILDO BARBOSA FALCÃO

ALMEIDA, M. S. M.. Penas Disciplinares de Prisão de Detenção Aplicadas aos Militares do Estado de Pernambuco na Ótica dos Direitos Humanos: Um Estudo com Base na Lei 11817/2000. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Marcylio de Alencar Araújo

ALMEIDA, M. S. M.. Impactos Sociais do Porto de Suape: O Caso da Exploração Sexual na Praia de Gaibu - PE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Lucas Velloso La Côrte

ALMEIDA, M. S. M.. Construção de uma Segurança Cidadã: A Desmilitarização à Luz dos Direitos Humanos - PEC 51. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Gerssyka Helena Carceiro Sá

ALMEIDA, M. S. M.. A Dignidade da Pessoa Humana Diante do Regime Disciplinar Diferenciado: Uma Análise Através da Ótica dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: DAYSE CAVALCANTE DE ARAÚJO

ALMEIDA, M. S. M.. A Dignidade da Policial Militar Feminina: Conquistas e Desafios das Mulheres na Efetivação dos Direitos à Igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Wellington José de Araújo

ALMEIDA, M. S. M.. Uso da Força Policial na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: ALLAN JOSE DA SILVA CAVALCANTI

ALMEIDA, M. S. M.. Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: André Paegle

ALMEIDA, M. S. M.. O CIMI e a luta pela efetivação dos direitos dos povos indígenas de Pernambuco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Débora Morais Coutinho Barros Alves

ALMEIDA, M. S. M.. Seres Presos: um estudo reflexivo sobre o processo de ressocialização do apenado à luz do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Roberta Webster de Albuquerque Silva

ALMEIDA, M. S. M.. Dos direitos das gestantes encarceradas: a questão da amamentação dos filhos nascidos nas unidades prisionais femininas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Marília Alves Botelho

ALMEIDA, M. S. M.. Antecipação Terapêutica do parto nos casos de anencefalia: direito da mulher ou do nascituro?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Maria Carolina Dias de Araújo Barros

ALMEIDA, M. S. M.. A função social da pena e o sistema prisional brasileiro: a precarização dos direitos humanos pelo Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Elvis Adriani Ribeiro Beltrão

ALMEIDA, M. S. M.. Violência doméstica - uma análise da Lei Federal 11.340/2006 frente a princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Lourevith Ângelo de Souza Belo

ALMEIDA, M. S. M.. Governo eletrônico: um estudo exploratório sobre a questão de democracia digital no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Lamec Fabiano da Silva

ALMEIDA, M. S. M.. Regime Disciplinar Militar: A (In) Constitucionalidade da Prisão Administrativa na Aplicação dos Arts: 11§2º e do 29 da Lei nº11.817/2000 Frente ao Princípio da Presunção de Inocência.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Rafael Felipe de Holanda da Paz

ALMEIDA, M. S. M.. Inconstitucionalidade Material do PLC nº 122/2006 e suas Consequências ao Exercício da Liberdade de Expressão Religiosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Percival Tenório de Melo

ALMEIDA, M. S. M.. A Dogmática Jurídica Acerca do Direito a Moradia e Habitação à Luz dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Bruna Dália Sobrinho da Silva

ALMEIDA, M. S. M.. A Face Revelada do Tráfico de Órgãos Enquanto Grave Violação dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Paulo Henrique Barosa de Deus

ALMEIDA, M. S. M.. A Necessidade de Efetivação do Direito dos Cadeirantes de Acessibilidade em Vias Públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Francisco de Assis Borba

TORRES, Maria Conceição Gonçalves; MACHADO, Marina;ALMEIDA, M. S. M.. Programa Defensores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Karla Alessandra Silva da Matta Ribeiro

ALMEIDA, M. S. M.. Adoção por casais homoafetivos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Lukevith Ângelo de Souza Belo

ALMEIDA, M. S. M.. Justiça Restaurativa: um modelo alternativo de solução se conflitos em defesa dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Natália Gomes Coimbra

ALMEIDA, M. S. M.. Medidas alternativas de soluções de conflitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Amanda Campos de Oliveira

ALMEIDA, M. S. M.. A justiça desvendada: um estudo sobre o caso Maristela Just. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Cinthia Raphaela Ribeiro Bispo

ALMEIDA, M. S. M.. Violação dos direitos humanos: a segregação da cultura cigana na União Européia.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Filipe Santos Pessoa de Carvalho

ALMEIDA, M. S. M.. Depoimento especial da criança e do adolescente: uma tentativa de rejeição à revitimização institucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Hermano Otávio Maia da Silva

ALMEIDA, M. S. M.. Acolhimento da mulher vítima de violência doméstica na casa abrigo o recomeço. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Fernando Seabra de Farias

ALMEIDA, M. S. M.. Trabalho infantil doméstico na cidade do Recife e exploração da mão-de-obra. 2010 - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Carlos Alberto

ALMEIDA, M. S. M.. A importância da perícia da arcada dentária na identificação judiciária: uma visão à luz dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Thiago Farias Miranda

ALMEIDA, M. S. M.. A influencia jurídica da ONG feminista SOS Corpo na sociedade: um estudo de caso à luz dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Paulo André do Nascimento Duda

ALMEIDA, M. S. M.. Da aplicação da lei de acessibilidade as pessoas portadoras de necessidades especiais e/ou limitação de mobilização de locomoção, no município de Camaragibe/PE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Massilon Wenceslau da Silva

ALMEIDA, M. S. M.. Uso progressivo da força: dilemas e desafios.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Marcus Antonio Gallo

ALMEIDA, M. S. M.. O laicismo no Brasil: A tradição e a a Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Marcondes Leandro de Lima

ALMEIDA, M. S. M.. O papel de Josué de Castro como um precursor dos direitos humanos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Anna Karla Gomes Patriota

ALMEIDA, M. S. M.. Obstáculos para a efetivação dos direitos humanos no Brasil: a dicotomia entre a disposição de direitos de proteção e a frequente violação de direitos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Breno Diego Cirne de Azevêdo Martins

ALMEIDA, M. S. M.. Ruanda: a (des) proteção internacional dos refugiados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Ana Patrícia de Albuquerque Tavares

ALMEIDA, M. S. M.. A lei de anistia: antagonismos entre a segurança jurídica e o direito à memória e à verdade como efetivação dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: José Bonfim Alves Sereno Júnior

ALMEIDA, M. S. M.. A ONG Visão Mundial e sua contribuição no fortalecimento dos direitos sociais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Mizma de Lima Benvindo

ALMEIDA, M. S. M.. O Direito do aleitamento materno e a proteção familiar nos presídios femininos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: ARTUR RODRIGUES NOGUEIRA LIMA

ALMEIDA, M. S. M.. A Impossibilidade do controle de constitucionalidade através de ação popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: FRANCISCO DE ASSIS BORBA JÚNIOR

ALMEIDA, M. S. M.. O programa de proteção aos defensores dos Direitos Humanos e a problemática em torno de sua efetivação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Márcio Luna de Farias

ALMEIDA, M. S. M.. Desmilitarização: uma resposta contra as arbitrariedades na Polícia Militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Anna Karla Nunes de Oliveira

ALMEIDA, M. S. M.. Trabalho infantil em Pernambuco: prevenção e controle para sua erradicação. 2010 - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Esdras Pereira da Silva

ALMEIDA, M. S. M.. O atendimento especial como prerrogativa de direito, acostado ao estatuto do idoso, às reeducandas da colônia do Recife. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Viviane Marques Ferreira Delgado

ALMEIDA, M. S. M.. Tráfico de pessoas para fim de exploração sexual: a situação das mulheres brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Juanna Soares Santos

ALMEIDA, M. S. M.. Adoção por casais homoafetivos no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Juliana Maria de Brito Leitão Queiroga

ALMEIDA, M. S. M.. Jaboatão dos Guararapes: um olhar sobre o Conselho Tutelar, comunidade escolar e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Steel Rodrigues Vasconcelos

ALMEIDA, M. S. M.. O Tributo e a vedação do seu uso confins confiscatórios: a linha tênue que separa o tributo do efeito de confisco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Edivilson Farias Alves Filho

ALMEIDA, M. S. M.. Parceria público - privada: peculiaredades em relação a outros contratos administrativos perante a administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: THIAGO JOSÉ CORREIA

ALMEIDA, M. S. M.. Gestão ambiental na função administradora dos poderes do Estado e uma breve análise de sua inserção no poder judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Rodrigo César Pereira

ALMEIDA, M. S. M.. PEC dos Precatórios: Decifra-me ou devoro-te. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Patrícia Medeiros de Morais

ALMEIDA, M. S. M.. Testamento vital ou biológico: sua (im) possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Alcidesio dos Santos Barbosa

ALMEIDA, M. S. M.. O exesso de cargas e o desrespeito ao CTB - Código de Trânsito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Marcone Irineu da Silva

ALMEIDA, M. S. M.. A possibilidade jurídica da adoção por casal homossexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: ANENLISE I

ALMEIDA, M. S. M.. B. VASCONLECOS.ALCOOLISMO: UMA REVISÃO SOBRE O USO, TRATAMENTO E PREVENÇÃO PELA EQUIPE DE ENFERMAGEM. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Eduardo Pedro da Silva

ALMEIDA, M. S. M.. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOBRE O CASO UNIPAZ BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: JOÃO MARCOS DAS NEVES ARAÚJO

ALMEIDA, M. S. M.. O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A PERSPECTIVA BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: JOÁS JOSÉ DA SILVA

ALMEIDA, M. S. M.. ANTAGONISMO DA APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL NO REGIME MILITAR DAS POLÍCIAS BRASILEIRAS: PRISÃO DISCIPLINAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Marcos Queiroz Maranhão

ALMEIDA, M. S. M.. O PROVITA E O DESAFIO DE SUA EFETIVAÇÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Augusto Cezar de Souza Arruda

ALMEIDA, M. S. M.. RACISMO INSTITUCIONAL E AÇÕES AFORMATIVAS: UMA ANÁLISE DA DOUTRINA E DA REALIDADE BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Cassiano Rodrigues dos Santos

ALMEIDA, M. S. M.. A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA E RELIGIÃO NA RECUPERAÇÃO DE PESSOAS LIGADAS A CRIMES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: David Aureliano de Araújo

ALMEIDA, M. S. M.. A POLIFONIA DO DEBATE ACERCA DO ABORTO NA PERSPECTIVA JURÍDICA SOCIAL RELIGIOSA FILOSÓFICA MORAL E HOMANITÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Mirela Wanderley de Araújo

ALMEIDA, M. S. M.. DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DA CANNABIS PARA USO PESSOAL: ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE, À DIGNIDADE HUMANA, À LIBERDADE, À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Rafaela Cavalcante do Carmo

ALMEIDA, M. S. M.. TRÁFICO DE PESSOAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: ANA KARLA RODRIGUES DE BRITO

ALMEIDA, M. S. M.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE X DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DA REFORMA AGRÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Charles Figueiredo de Lima Holdrado

ALMEIDA, M. S. M.. A NÃO EFETIVAÇÃO DO IDC COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS HUMANOS:CASO MANOEL MATTOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ALMEIDA, M. S. M.. OS TRATADOS E CONVENÇÕES DE DIREITOS HUMANOS SUPRALEGAIS: APARENTES CONFLITOS NA RECEPÇÃO E EMBATES CONSTITUCIONAIS NO DIREITO INTERNO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Guilherme Ferreira de Mattos Júnior

ALMEIDA, M. S. M.. O POVO XUCURU DO ORORUBÁ E O DIREITO ÀS TERRAS DE OCUPAÇÃO TRADICIONAL, UM DIREITO HUMANO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: FABIANA NAPOLEÃO DE FARIAS

ALMEIDA, M. S. M.. SISTEMA DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO DO SISTEMA BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO NORTE-AMERICANO E O FRANCÊS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Leonardo de Sá Vasconcelos

ALMEIDA, M. S. M.. A SUPERVISÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTERAMERICANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: JULIANA DE KÁSSIA OLIVEIRA ALVES

ALMEIDA, M. S. M.. TRABALHO INFANTIL NO CONTEXTO DA DOGMÁTICA JURÍDICA E DA DIALÉTICA DA COLONIZAÇÃO: A EXPERIÊNCIA EM PERNAMBUCO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: José Severino de Arruda

ALMEIDA, M. S. M.. Personalidade Jurídica do Nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Maria Alice Leonel de Alencar

ALMEIDA, M. S. M.; MACHADO, Marina. Intervenção judicial em relação à saúde e ao fornecimento gratuito de medicamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Kelly Cristina Pereira da Silva

ALMEIDA, M. S. M.. A Educação como Instrumento da Política Ambiental, com base no Art. 225 da CF a luz dos direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Antônio Eduardo Coutinho Mendes Silva

ALMEIDA, M. S. M.. Crime Organizado: declaração premiada e proteção a réus colaboradores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Eduardo Pedro da Silva

ALMEIDA, M. S. M.. Educação em Direitos Humanos; um olhar sobre o caso UNIPAZ brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Etiene Maria Rodrigues Pessoa

ALMEIDA, M. S. M.. Homofobia: sistema de (in)segurança pública do estado de Pernambuco. Uma violação aos direitos humanos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Cassiano Rodrigues dos Santos

ALMEIDA, M. S. M.. A importância da família e religião na recuperação de pessoas ligadas a crimes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Mirela Wanderley de Araújo

ALMEIDA, M. S. M.. Descriminilização do porte de cannabis para uso pessoal; atenção ao princípio da lesividade, à dignidade humana, à libertação, à intimidade e à vida privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Danielly Gomes da Silva Amorim

ALMEIDA, M. S. M.. A necessidade da Tipificação do assédio moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Fábio Júnio da Silva

ALMEIDA, M. S. M.. Democracia no Brasil: soberania popular ou participação popular ou participação popular?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: José Severino de Arruda

ALMEIDA, M. S. M.. A personalidade jurídica do nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: JOSÉ CORREIA DE ARAÚJO NETO

ALMEIDA, M. S. M.. SOBERANIA: A GLOBALIZAÇÃO E O NEOCONSTITUCIONALISMO COMO VETORES DE RELATIVIZAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Carlos Eduardo Barros Bradley

ALMEIDA, M. S. M.. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO DIANTE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS E DOS OBJETIVOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: EDUARDA MARIA SOBREIRA MELQUIAS DE LIMA

ALMEIDA, M. S. M.. A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS AO ADOLESCENTE INDÍGENA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Almeida, Manoel S. Moraes; NOBREGA, T. C. A.. 20ª Jornada de Iniciação Científica da Unicap (JIC). 2018. Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, Catarina Almeida;Almeida, Manoel S. Moraes. 19ª Jornada de Iniciação Científica da Unicap (JIC). 2017. Universidade Católica de Pernambuco.

VALENÇA, Manuela Abath.;ALMEIDA, M. S. M.. Banca para seleção de Monitores do do Curso de Direito - UNICAP. 2017. Universidade Católica de Pernambuco.

ALMEIDA, M. S. M.; TORRES, Maria Conceição Gonçalves. APROVEITAMENTO DE DISCENTE EXTRAORDINÁRIO. 2014. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Orientou

Carlos Eduardo Lima

A (In)eficácia dos instrumentos jurídicos para o combate a desinformação sobre direitos humanos; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

CAIO VICTOR MARCULINO DE CERQUEIRA

Cultura de paz e mediação de conflitos no sistema de segurança pública: formação policial baseada em práticas restaurativas e na teoria crítica dos direitos humanos; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

CAMILA MARIA DE PAIVA MELO

CPI DO IBAD: A INTERFERÊNCIA DOS EUA NA PREPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GOLPE CIVIL-MILITAR DE 1964; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Carlos Antônio da Silva Lima Filho

A INFLUÊNCIA DA DITADURA MILITAR DE 1964 NA SUDENE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciência Política na Universidade Católica de Pernambuco) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

MARIA ZILKA FARIAS DE MENSONÇA

FEMINICÍDIO E DEMOCRACIA: ANALISANDO O ESTADO DE PERNAMBUCO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciência Política na Universidade Católica de Pernambuco) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

RAFAEL BRITO DOS REIS

OS LIMITES E DESAFIOS DA POLÍTICA INDÍGENA NO BRASIL: A CRIMINALIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DO CASO XUCURU ORORUBÁ EM PESQUEIRA - PE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciência Política na Universidade Católica de Pernambuco) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Gustavo Vinícius de Oliveira Leonel

A INFLUÊNCIA DO CAPITAL NO PARLAMENTO BRASILEIRO E SUA CAPACIDADE DE DESESTABILIZAÇÃO POLÍTICA: 1964 E 2016; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciência Política na Universidade Católica de Pernambuco) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Tereza Cristina Bezerra de Mello Posztbiegel

A POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO NO BRASIL: Direitos Humanos, Democracia e a Esquerda no Poder - Uma Análise Crítica; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciência Política na Universidade Católica de Pernambuco) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Pedro Henrique Neves de Araújo Lins

A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE À LUZ DO PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciência Política na Universidade Católica de Pernambuco) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Mariana de Carvalho Milet

A ATUAÇÃO POLÍTICA DO JUIZ: Uma Análise à Luz da Operação Lavajato; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciência Política na Universidade Católica de Pernambuco) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Pedro Paulo

O desejo infanto-juvenil em família, empoderamento e alteridade democrática; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos da Universidade) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Maria Harten

O respeito a dignidade e a proteção integral do adolescente em medida socioeducativa privativa de liberdade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos da Universidade) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Amanda Campos de Oliveira

A justiça desvendada: um estudo sobre o caso Maristela Just; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Anna Letícia Azevedo Bezerra

MEDIDAS DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO: Estudo das Iniciativas Governamentais Implementadas Pós Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Helder Camara de Pernambuco; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Iran Fernandes Farias Filho

HOME OFFICE: Uma reflexão sobre sua humanidade e impactos nas relações de trabalho; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Mayaka Karla da Silva dos Santos

FEDERALISMO E DIREITO À SAÚDE: O SUS e o Plano Subnacional no enfrentamento da Covid-19; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Rayane Julyane Cavalcanti Santos

DIREITO AO LUTO NO BRASIL: Entre o Amparo e as Necessidades Emocionais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Robert Danilo Lima dos Santos

A ÚLTIMA TRINCHEIRA DA DEMOCRACIA: A Constituição de 1988 e o Enfraquecimento Jurídico ao Autoritarismo no Brasil Contemporâneo; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Àghata Leite

A COR DO CRIME, ENCARCERAMENTO COMO MECANISMO DE CONTROLE SEGREGACIONISTA: Uma análise do Racismo Estrutural no Sistema de Justiça Brasileiro; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Anna Carolina Angelis de Oliveira

RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR: As Teses Jurídicas Relacionadas às Obrigações dos Engenheiros Elétricos na Aprovação de Projetos Solares; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

João Vitor Silva Pontes de Melo

A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL DAS CADEIAS EM PERNAMBUCO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Sofia Pacheco Freire Bezerra Lopes

ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Beatriz Malta Tenório de Brito

A INFILTRAÇÃO POLICIAL NOS CRIMES DE CIBERPEDOFILIA: Um Estudo de Caso da Operação Lobos; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Ines Suassuna de Albuquerque Wanderley

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER TRANSGÊNERO: Insuficiências Legislativas e suas Consequências no Acesso à Justiça; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Ítalo Modesto da Silva

DIREITO À VIDA EM FERNANDO DE NORONHA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Maria Letícia Salvino Alves Bezerra

POLITIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO NO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS: Uma Análise a Partir das Resoluções 2712/2023, 2720/2023 e 2728/2024; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

INGRID KARLA SILVA SILFRÔNIO

O SISTEMA DE PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PATENTE DE MEDICAMENTOS: Uma Análise de Caso da Quebra de Patente de Antirretrovirais no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Eduardo Macena da Silva

A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA: Lei nº 12; 847, de 02 de agosto de 2013; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

William Panadés

AS FRONTEIRAS E OS DESAFIOS DA FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A APLICABILIDADE JURÍDICA DA LEI 4; 898 DE 1965; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Paulo Olímpio de Sá Menezes Filho

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: A admissibilidade do caso Vladimir Herzog pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

SARAH POLLIANA VIANA DE SOUZA

DIREITO À DIFERENÇA: Com quantas guias no peito se faz a Identidade?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

ISABELA LUIZA ALVES DA SILVA

Índios Suruís e o Direito à Memória e à Verdade: um estudo de caso sobre à Comissão de Anistia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

ARIANE GERUSA SILVA

A Indivisibilidade dos Direitos Humanos: Aplicação dos Programas Sociais da Alemanhã, Brasil e Venezuela; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Camila Jerônimo de Araújo

Esquecimento e Memíoria: Aspectos Doutrinários da Responsabilidade do Estado no Assassinato de Soledad Barret; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

ANTONIO LUIZ NERI

Incidente de Deslocamento de Competência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Mara Silva Costa

Escrevidão no Brasil Contemporâneo: ação civil pública trabalhista como instituto de enfrentamento ao trabalho escravo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Maria Amanda Pontes Ferreira

O Sistema Único de Segurança Pública sob a Análise dos Direitos Humanos - Portaria Normativa nº 3461/MD e a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

José Marcílio da Silva

Ações Afirmativas à Luz das Pessoas com Deficiência no Brasil: um instrumento para concretização da igualdade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Ivson Sérgio Ray Santos

A Incompletude da Justiça de Transição Aplicada ao Caso Gomes Lund e Outros: a justiça ainda por vir; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Ângello Roncalli Magalhães Quaresma Filho

Justiça de Transição: responsabilização dos crimes contra a humanidade às luzes do Direito Internacional; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

CACILDA FERREIRA DE MOURA

O Ministério Público, o Acesso à Justiça e os Direitos Humanos: pressupostos e perspectivas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

PAMELA IVANA BARBOSA DA COSTA

Homossexualidade e Homofobia: considerações gerais e perspectivas legais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Alessandra Figueiredo Cavalcanti

As Mudanças que a Carta Magna Trouxe para as Questões Indígenas à Luz dos Direitos Humanos: demarcações e dignidade dos índios - os Xucurus de Ororubá; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

OLÍVIA KELLY DE OLIVEIRA ALMEIDA

O Retrocesso da Segurança Jurídica Frente aos Direitos Indígenas Tutelados nas Normas Jurídicas Vigentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Gabriela Monteiro Menezes

A Exploração do Trabalho Infantil: uma violação aos direitos das crianças e adolescentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Mauro Alberto Ramos Branco

A Política de Redução de Danos na Cidade do Paulista: um olhar jurídico e crítico do CAPS AD; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

George Philipe Neves dos Santos

A Pena Capital e os Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

José Oscar Lyra

As Implicações da Incompletude da Justiça de Transição no Estado Democrático de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

CYELDO JOSÉ DA SILVA PEREIRA

Migração Haitiana para o Brasil: uma ampliação dos pré-requisitos do refúgio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

EGLANTINE LUIZA MELO DE SOUZA E SILVA

Pluralismo Jurídico: as decisões fundamentadas em direito alternativo e sua efetividade nos direitos humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Antonio Rodrigues da Silva

O Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual: a necesidade de consolidação da política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Pablo Boscllo Lopes Souza

Direito Eleitoral e a Lei da Ficha Limpa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Ana Cláudia Diniz de Queiroga Vanderley

Morte e Vida a Severina; Vida a Severina! Um Estudo de Caso à Luz dos Direitos Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

DELBA CRISTINA DOS RAMOS

A Mulher na Polícia Militar de Pernambuco: a nova era das flores; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Flavianne Vanderlei de Aguiar

A Comissão da Verdade Estadual Resgatando os Singulares Enigmas do Caso Odjas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Nehru Sobral de Luna

A Importância do Ministério Público no Enfrentamento à Prática do Crime de Racismo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

RAÍSSA MARQUES COSTA

A Criminalização Xucuru e os Direitos Originários sobre a Terra: a grave violação dos direitos humanos em decorrência da falta de aplicabilidade da Lei; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Ana Luísa Miranda Arcoverde

A Promoção dos Direitos Humanos em face da Lei Maria da Penha: há efetiva contribuição para a redução dos índices de violência contra a mulher?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Anne Saizla Fidelis de Souza

Igualdade e razão na balança de Têmis para as novas mulheres de Atenas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Francisca Angetelma Queiroz Xavier

Aspectos fundamentais do direito a dignidade da criança e do adolescente frente ao fenômeno do bullying no ambiente escolar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Julierme Antônio dos Santos

As violações a diginidade do ser humano nas exibições televisivas de conteúdo policial no estado de Pernambuco entre 2010 e 2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Maria Alice Tavares de Moura

O processo de execução e a dicotomia entre a efetividade e a dignidade humana: a solução brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Raimundo Bione da Silva Júnior

A concessão do benefício assistencial LOAS ao portador do vírus HIV; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Simone Lucena Bezerra

3o Programa Nacional de Direitos Humanos: sensos e dissensos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Tatiane Maria Lopes

Os fundamentos da justiça de transição: o dilema acerca do fundamento jurídico da Lei de Anistia no Brasil e na Argentina; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Thiago Lucas das Mercês

Políticas sobre drogas: avanços e retrocessos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Wildnen Silva de Santana

Responsabilidade internacional do Estado por violação aos Direitos Humanos: o Brasil e o caso da Guerrilha do Araguaia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Lamec Fabiano da Silva

Regime Disciplinar Militar: A (In) Constitucionalidade da Prisão Administrativa na Aplicação dos Arts: 11§2º e do 29 da Lei nº11; 817/2000 Frente ao Princípio da Presunção de Inocência; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Anna Karla Nunes Inácio Oliveira

O TRABALHO INFANTIL EM PERNAMBUCO: PREVENÇÃO E CONTROLE PARA SUA ERRADICAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Breno Diego Cirne de Azevêdo Martins

RUANDA: A (DES)PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Carlos Alberto de Figueiredo Coutinho

A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA DA ARCADA DENTÁRIA NA IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA: UMA VISÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Esdras Pereira da Silva

O ATENDIMENTO ESPECIAL, COMO PRERROGATIVA DE DIREITO, ACOSTADO AO ESTATUTO DO IDOSO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

ANA PATRÍCA DE ALBUQUERQUE TAVARES

A LEI DA ANISTIA: ANTAGONISMOS ENTRE A SEGURANÇA JURÍDICA E O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

José Bonfim Alves Sereno Júnior

A ONG VISÃO MUNDIAL E SUA CONTRIBUIÇÃO NO FORTALECIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Mizma de Lima Benvindo

O DIREITO DO ALEITAMENTO MATERNO E A PROTEÇÃO FAMILIAR NOS PRESÍDIOS FEMININOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Anna Karla Gomes Patriota

Obstáculos para a efetivação dos direitos humanos no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Cinthia Raphaela Ribeiro Bispo

Violação dos direitos humanos: A segregação da cultura cigana na União Européia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Glauber de Melo Von Liebing Alves Arruda

Os fundamentos dogmáticos do reconhecimento das comunidades quilombolas no ordenamento jurídico sob a perspectiva dos direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Hermano Otávio Maia da Silva Filho

O acolhimento da mulher vítima de violência doméstica da casa de abrigo O Recomeço/Recife - PE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Marcondes Leandro de Lima

O papel de Josué de Castro como um precursor dos direitos humanos no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Massilon Wenceslau da Silva

Uso progressivo da força:Dilemas e desafios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Natália Gomes Coimbra

Medidas Alternativas de soluções de conflitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Renata Espíndola Ramos

A influência jurídica da Ong feminista SOS Corpo na sociedade: Um estudo de caso à luz dos direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Thiago Farias Miranda

A ilegalidade da Prisão de Guantánamo: Uma análise sobre a perspectiva do relativismo cultural e os efeitos da globalização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Fernando Seabra de Farias

Trabalho Infantil doméstico na cidade do Recife e exploração da mão-de-obra; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Fábio Amaral Nunes dos Santos

JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PNDH III: UM MODELO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

FRANCISCO DE ASSIS BORBA JÚNIOR

O programa de proteção aos defensores dos Direitos Humanos e a problemática em torno de sua efetivação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Rodrigo César Pereira

PEC dos Precatórios: Decifra-me ou devoro-te; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Paulo André do Nascimento Duda

Da aplicação da lei de acessibilidade as pessoas portadoras de necessidades especiais e/ou limitação de mobilização de locomoção, no município de Camaragibe/PE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Marcus Antonio Gallo

O laicismo no Brasil: A tradição e a a Constituição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Viviane Marques Ferreira Delgado

Tráfico de pessoas para fim de exploração sexual: a situação das mulheres brasileiras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Filipe Santos Pessoa de Carvalho

Depoimento especial da criança e do adolescente: uma tentativa de rejeição à revitimização institucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Marcio Luna de Faria

DESMILITARIZAÇÃO: UMA RESPOSTA CONTRA AS ARBITRARIEDADES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

ANA KARLA RODRIGUES DE BRITO

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE X DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DA REFORMA AGRÁRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Charles Figueiredo de Lima Holdrado

A NÃO EFETIVAÇÃO DO IDC COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: CASO MANOEL MATTOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

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OS TRATADOS E CONCENÇÕES DE DIREITOS HUMANOS SUPRALEGAIS: APARENTES CONFLITOS NA RECEPÇÃO E EMBATES CONSTITUCIONAIS NO DIREITO INTERNO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Guilherme Ferreira de Mattos Júnior

O POVO XUCURU DO ORORUBÁ E O DIREITO ÀS TERRAS DE OCUPAÇÃO TRADICIONAL, UM DIREITO HUMANO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

JOSÉ CORREIA DE ARAÚJO NETO

SOBERANIA: A GLOBALIZAÇÃO E O NEOCONSTITUCIONALISMO COMO VETORES DE RELATIVIZAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

FABIANA NAPOLEÃO DE FARIAS

SISTEMA DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO DO SISTEMA BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO NORTE-AMERICANO E O FRANCÊS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Leonardo de Sá Vasconcelos

A SUPERVISÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTERAMERICANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

JULIANA DE KÁSSIA OLIVEIRA ALVES

TRABALHO INFANTIL NO CONTEXTO DE SENTENÇA INTERAMERICANA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Mirela Wanderley de Araújo

DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE CANNABIS PARA USO PESSOAL: ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE, À LIBERDADE, À INTIMIDADE, E À VIDA PRIVADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Cassiano Rodrigues dos Santos

A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA E RELIGIÃO NA RECUPERAÇÃO DE PESSOAS LIGADAS A CRIMES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

RAFAELA CAVALCANTI DO CARMO

TRÁFICO DE PESSOAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Danielly Gomes da Silva Amorim

A NECESSIDADE DA TIPIFICAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Augusto Cezar de Souza Arruda

RACISMO INSTITUCIONAL E AÇÕES AFIRMATIVAS: UMA ANÁLISE DA DOUTRINA E DA REALIDADE BRASILEIRA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

David Aureliano de Araújo

A POLIFONIA DO DEBATE ACERCA DO ABORTO NA PERSPECTIVA: JURÍDICA SOCIAL, RELIGIOSA, FILOSÓFICA, MORAL E HUMANITÁRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Fernanda Torres de Carvalho Alípio

A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS: O CASO DA CRIMINALIZAÇÃO DA TRIBO TRUKÁ EM CABROBÓ/PE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

JANAÍNA CAVALCANTI DE OLIVEIRA SALES

A EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE (PPCAAM), EM PERNAMBUCO, EM RESPOSTA AS VIOLAÇÕES DO DIREITO À VIDA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Eduardo Pedro da Silva

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOBRE O CASO UNIPAZ BRASILEIRA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Etiene Maria Rodrigues Pessoa

HOMOFOBIA: O SISTEMA DE (IN) SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

JOÃO MARCOS DAS NEVES ARAÚJO

O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A PERSPECTIVA BRASILEIRA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

JOÁS JOSÉ DA SILVA

ANTAGONISMO DA APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL NO REGIME MILITAR DAS POLÍCIAS BRASILEIRAS PRISÃO DISCIPLINAR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Marcos Queiroz Maranhão

O PROVITA E O DESAFIO SE SUA EFETIVAÇÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Fábio Júnior da Silva

DEMOCRACIA NO BRASIL: SOBERANIA POPULAR OU PARTICIPAÇÃO POPULAR?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Miriam Weinberg

O SISTEMA UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS E SUA RECEPÇÃO NA COSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Roberto Luiz da Silva Cabral

A ACESSIBILIDADE PROMOVIDA PELA NBR 9; 050/2004 AOS CEGOS NAS VIAS PÚBLICAS DE RECIFE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

MARIA DENÍSIA DANTAS DE LIMA

A LEI MARIA DA PENHA: NO COMBATE EFETIVO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

ELISABETH TÁSSIA BARROS DE CARVALHO

O ESPETÁCULO DO SUPLÍCIO: UMA ANÁLISE SOBRE O MODELO DE MÍDIA TELEVISIVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

SERGIO MURILO CORREIA DE BRITO

EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER: UM ESTUDO SOBRE A SUA DISCRIMINAÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Marcelo Felix Soares Da Silva

CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: Comissões da Verdade, memória e democracia; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Governo do Estado de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

NATALIA FRANCISCA DE LIMA

CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: Comissões da Verdade, memória e democracia; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Governo do Estado de Pernambuco; Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida;

Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE . Uma Ponte para os Continentes: Álvaro Vasconcelos, registros de seu encontro com o Nordeste do Brasil. Debater a Europa , v. 1, p. 241-246, 2024.

  • DA CUNHA, LUÍS EMANUEL BARBOSA ; ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE . A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NAS NAÇÕES UNIDAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONSELHO DE SEGURANÇA E DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS. Ponto de Vista Jurídico , v. 11, p. 97-119, 2022.

  • CUNHA, LUIS EMANUEL BARBOSA DA ; ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE . A Justiça de Transição nas Nações Unidas: uma análise a partir do Conselho de Segurança e do Conselho de Direitos Humanos. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF) , v. 36, p. 144-173, 2022.

  • ALMEIDA, M. S. M. ; RIGAARD, M. . CRISE E FORMA JURÍDICA NO BRASIL: AS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO CAPITALISMO DEPENDENTE. ABRASD , v. 01, p. 357-365, 2021.

  • ALMEIDA, M. S. M. ; Cunha, Luis Emanuel Barbosa . The Legacy of Transitional Justice in Brazil: Experiences and Challenges. Atâtôt â013 Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG , v. v.1, p. 40-53, 2020.

  • ALMEIDA, M. S. M. ; LÔBO, S. H. C. ; ADVINCULA, M. J. P. . O caso Xukuru lacunas e omissões da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista Eletrônica do CNJ , v. v.3, p. p.67-75, 2019.

  • ALMEIDA, M. S. M. . A Violação dos direitos humanos na vida cotidiana de jovens da periferia urbana do Recife. Resistência à violência: construção social da juventude como sujeito de direitos , v. 01, p. 36-40, 2011.

  • ALMEIDA, M. S. M. . Ideologia da guerra como alicerce do antagonismo entre segurança pública e direitos humanos no Brasil. e-cadernos , v. 1, p. 69-91, 2010.

  • ALMEIDA,M.S.M. ; FERRAZ, Carol. . Utopias e novos direitos. 01. ed. Recife: Dialética, 2025. v. 01. 227p .

  • ALMEIDA, M. S. M. . Analise de Conjuntura (2020-2022). 01. ed. Brasília: CNBB, 2024. v. 01. 665p .

  • ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE . Ditadura e Transição Programática: A Tutela e a Judicialização dos Crimes da Ditadura. 1. ed. Rio de Janeiro: NIDH- Núcleo interamericano de Direitos Humanos, 2024. 222p .

  • ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE . Relatório eletrônico [da] III Semana Dom Helder Câmara de Direitos Humanos da UNICAP [recurso eletrônico] : democracia, memória e diversidade.. 01. ed. RECIFE: FASA, 2024. v. 01. 135p .

  • ALMEIDA, M. S. M. ; LACERDA, Luiz Felipe ; RIOS, M. . RIGHTS OF NATURE: MILESTONES FOR THE CONSTRUCTION OF A GENERAL THEORY. 1. ed. São Leopoldo: Casa Leiria, 2022. v. 01. 160p .

  • ALMEIDA, M. S. M. . Pernambuco na Mira do Golpe. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2021. v. 02. 15p .

  • ALMEIDA, M. S. M. . Relatório Anual da Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Camara. 1. ed. Recife: FASA, 2021. v. 01. 130p .

  • LIMA JÚNIOR, Jayme Benvenuto ; Almeida, Manoel S. Moraes ; COSTA, G. G. ; CIRNE, L. F. ; VIEIRA, C. . Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Contexto Atual. 1. ed. João Pessoa: Ideia, 2021. v. 01. 240p .

  • ALMEIDA, M. S. M. ; LACERDA, Luiz Felipe ; CASTRO, C. J. C. ; TEIXEIRA, C. S. ; PONTES JR, F. ; GIFFONI, J. F. ; BARROS, L. V. ; RIOS, M. ; AGUIRRE, M. ; OLIVEIRA, V. H. . DIREITOS DA NATUREZA: Marcos para a construção de uma Teoria Geral.. 01. ed. São Leopoldo: Casa Leiria, 2020. v. 01. 159p .

  • ALMEIDA, M. S. M. ; SANTOS, Gustavo Ferreira . TUTELA MULTINÌVEL DE DIREITOS. 01. ed. Recife: Meraki, 2020. v. 01. 194p .

  • ALMEIDA, M. S. M. . Cátedra Unesco/Unicap Dom Helder Camara de Direitos Humanos: relatório anual de atividades período 2019.. 01. ed. Recife: FASA, 2020. v. 01. 142p .

  • ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE . Ditadura e transição programática: a tutela multinível e a judicialização dos crimes da ditadura.. 01. ed. Recife: Manoel, 2020. v. 01. 163p .

  • COELHO, Fernando Vasconcelos ; LIMA, G. M. M. ; MARIANO, H. N. ; MELO, H. C. V. ; BRADLEY, J. A. R. ; BARBOSA, M. S. F. ; ACIOLI, V. L. C. ; ALMEIDA, M. S. M. . Relatório da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara Volume I. 1. ed. Recife: CEPE, 2017. v. I. 405p .

  • COELHO, Fernando Vasconcelos ; BRADLEY, J. A. R. ; BARBOSA, M. S. F. ; MELO, H. C. V. ; BRAYNER, N. M. M. ; MARIANO, H. N. ; ACIOLI, V. L. C. ; ALMEIDA, M. S. M. . Relatório da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara Volume II. 1. ed. Recife: CEPE, 2017. v. II. 442p .

  • ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE . A Guerra Fria em Pernambuco: Memória, Resistência e Democracia.. In: Thiago Nunes Soares. (Org.). 61 anos do golpe e da ditadura de 1964 em Pernambuco: direitos humanos e movimentos sociais.. 01ed.Recife: EDUPE, 2025, v. 01, p. 53-62.

  • ALMEIDA,M.S.M. ; CUNHA, L. E. B. . BASTA DE IMPUNIDADE: Anistia para Golpista, Não!. In: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Gustavo Ferreira Santos, João Paulo Allain Teixeira e Glauco Salomão Leite.. (Org.). ANISTIA A ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS NO BRASIL: limites jurídicos e proteção do Estado de Direito.. 01ed.Recife: Editora Publius, 2025, v. 01, p. 226-236.

  • LACERDA, Luiz Felipe ; Almeida, Manoel S. Moraes . A Ecologia Integral e os Direitos da Natureza na pandemia.. In: Delmar Araújo Cardoso, SJ.; João Elton de Jesus.. (Org.). A Extenção Universitária da UNICAP em Tempos de Pandemia.. 01ed.Recife: UNICAP, 2023, v. 01, p. 11-45.

  • LACERDA, Luiz Felipe ; Almeida, Manoel S. Moraes . A Ecologia Integral e os Direitos da Natureza na pandemia.. In: Delmar Araújo Cardoso, SJ.; João Elton de Jesus.. (Org.). A Extenção Universitária da UNICAP em Tempos de Pandemia.. 01ed.Recife: UNICAP, 2023, v. 01, p. 11-45.

  • ALMEIDA, M. S. M. ; RODRIGUES, Rose Michelle ; SILVIA, Daniela Florêncio . Os Desafios da Efetivação dos Direitos de Pessoas em Situação de Migração e Refúgio e seus Avanços: a experiência da Casa de Direitos no Recife-PE. In: Liliana Lyra Jubilut ... [et al.]. (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidade e Cidadania. 01ed.Boa Vista: Editora da UFRR, 2023, v. 01, p. 459-509.

  • ALMEIDA, M. S. M. ; SANTOS, Gustavo Ferreira . O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A ANISTIA. In: Glauco Salomão Leite; Gustavo Ferreira Santos; João Paulo Allain Teixeira; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo.. (Org.). EM DEFESA DA DEMOCRACIA. 1ed.Recife: Publius, 2021, v. 01, p. 187-191.

  • Almeida, Manoel S. Moraes . Modernidade e Direitos Humanos: lições do julgamento de Eichmann à luz do pensamento de Hannah Arendt. In: SILVA, Marcília Gama da; SOARES, Thiago Nunes. (Org.). Pernambuco na Mira do Golpe.. 1ed.Recife/PE: Editora IGP, 2021, v. 02, p. 15-29.

  • Almeida, Manoel S. Moraes ; SANTOS, Gustavo Ferreira . O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS 3 ESTÁ EM RISCO. In: Glauco Salomão Leite; Gustavo Ferreira Santos; João Paulo Allain Teixeira; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo.. (Org.). EM DEFESA DA DEMOCRACIA. 1ed.Recife: Publius, 2021, v. 01, p. 216-222.

  • Almeida, Manoel S. Moraes ; CASTRO, J. P. ; Cunha, Luis Emanuel Barbosa . A Morte Social de Invisibilizados(as): um olhar sobre a morte hermenêutica e os processos de criminalização. In: FERRAZ, Carolina Valença; DANDTAS, Carlos Henrique Félix; SILVA NETO, Manuel Camelo Ferreira da; CHAVES; Mariana. (Org.). Direito e Morte. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2020, v. v.1, p. 433-452.

  • ALMEIDA, M. S. M. ; Cunha, Luis Emanuel Barbosa ; PAIVA, B. R. ; MORAES, Gabriela Campelo ; ADVINCULA, M. J. P. ; XAVIER, A. . Programa Nacional de Direitos Humanos III e os desafios de implementação enfrentados em 2019. In: Paulo César Carbonari e Enéias da Rosa. (Org.). PNDH-3 10 ANOS DEPOIS Balanço prospectivo. 01ed.Passo Fundo: Saluz,, 2020, v. 01, p. 72-98.

  • Almeida, Manoel S. Moraes . A Covid-19 e os Direitos Humanos: A Experiência da Rede Solidária em Defesa da Vida-PE. In: Cristiane Brandão Augusto; Rogério Dultra dos Santos. (Org.). Pandemias e Pandemônio no Brasil. 01ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. 01, p. 171-192.

  • ALMEIDA, M. S. M. ; CUNHA, L. E. B. ; CASTRO, J. P. ; XAVIER, A. . RECOMENDAÇÕES DA CIDH, COVID-19 E O CONTEXTO BRASILEIRO NO PÓS-PANDEMIA. In: João Paulo Allain Teixeira. (Org.). Pensar a Pandemia: Perspectivas críticas para o enfrentamento da crise. 01ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. 01, p. 352-361.

  • ADVINCULA, M. J. P. ; ALMEIDA, M. S. M. . América Latina, pós-ditadura e direito à memória: uma análise à luz da justiça de transição. In: Glauco Salomão Leite; Gustavo Ferreira Santos; João Paulo Allain Teixeira; Marcelo Labanca Corrêa Araújo;. (Org.). A Democracia Constitucional e seus inimigos: desafios do século XXI. 01ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. 01, p. 487-504.

  • Almeida, Manoel S. Moraes . INDÍGENAS E QUILOMBOLAS : a negligência estatal e o dawinismo social. In: Marcos Costa Lima; Eduardo Matos Oliveira. (Org.). ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL BRASIL E CHINA EM PERSPECTIVA. 01ed.Recife: FASA, 2019, v. 01, p. 197-220.

  • Almeida, Manoel S. Moraes . DEMOCRACIA, MEMÓRIA E DIREITOS HUMANOS: Aliança para o progresso em Pernambuco e o projeto de escola sem partido.. In: Prof.º Msc. Fernando Cardoso; Prof.ª Dra. Rita de Cássia Tabosa; Prof.ª Dra. Clarissa Marques; Prof.ª Dra. Isabele D?Angelo; Prof.ª Msc. Denise Luz.. (Org.). DEMOCRACIA, MEMÓRIA E DIREITOS HUMANOS: Aliança para o progresso em Pernambuco e o projeto de escola sem partido.. 1ed.Recife: UPE, 2018, v. I, p. 100-110.

  • ALMEIDA, M. S. M. ; LÔBO, S. H. C. ; VIANA, Jéssica Fernanda Ferreira ; ADVINCULA, M. J. P. . Tutela Multinível de Direitos Humanos: limites e desafios da sentença do povo Xucuru. In: Flávio Romero Guimarães; Paula Chistiane da Costa Newton; Ricardo dos Santos Bezerra. (Org.). Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas no Mundo Contemporâneo. 1ed.Campina Grande: Realize, 2018, v. 1, p. 1311-1322.

  • Almeida, Manoel S. Moraes . FRATERNIDADE E JUSTIÇA, SEMENTES PARA A PAZ. JORNADAS TEOLÓGICAS DOM HELDER CAMARA PALESTRAS. 01ed.Recife: Igreja Nova, 2017, v. II, p. 338-343.

  • ALMEIDA, M. S. M. ; CASTRO, J. P. . Justiça Transicional: o modelo chileno. In: José Geraldo de Souza Junior. (Org.). O Direito Achado na Rua, vol. 7: Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina. 1ed.Brasília: UNB, 2015, v. 7, p. 212-218.

  • ALMEIDA, M. S. M. . A DIALÉTICA DAS RUAS: Novos Atores e Sujeitos Coletivos nas Redes Sociais. In: Mauricio Gonçalves. (Org.). As Jornadas de Junho. 01ed.Recife: Editora do Organizador, 2014, v. 01, p. 151-157.

  • ALMEIDA, M. S. M. ; MAIA, Luciano Mariz ; COUTO, Luiz ; FIALHO, Vânia . Os Xucuru e a violência. In: Vânia Fialho; Rita de Cássia Maria Neves; Mariana Carneiro Leão Figueiroa. (Org.). Plantaram Xicão: Os Xucuru do Ororubá e a criminalização do direito ao território. 1ed.Manaus: PNCSA-UEA Edições, 2011, v. 1, p. 97-145.

  • SANTOS, Gustavo Ferreira ; ALMEIDA, M. S. M. . O Superior Tribunal de Justiça e a anistia. Conjur Jurídico, Consultor Jurídico, 18 out. 2020.

  • CUNHA, L. E. B. ; ALMEIDA, M. S. M. . Eleições municipais e crise da Covid-19: que lições vamos aprender?. Conjur Jurídico, 11 set. 2020.

  • Almeida, Manoel S. Moraes . O golpe de 64 reencarna: do fazer-morrer ao deixar-morrer.. Marco Zero Conteúdo, Internet, 31 mar. 2020.

  • ALMEIDA, M. S. M. . Gilmar Mendes, um Quebra-Quilos?. Diário de Pernambuco, 21 jul. 2017.

  • ALMEIDA, M. S. M. . Segurança cidadã: um alerta!. Diário de Pernambuco, 29 jun. 2017.

  • ALMEIDA, M. S. M. . Réquiem para democracia. Diário de Pernambuco, Jornal, 06 jun. 2017.

  • ALMEIDA, M. S. M. . A LAICIDADE E OS TRIBUNAIS: Uma Agenda Universal. D FATO - Revista da Associação do Ministério Público de Pernambuco, p. 42 - 43, 05 jun. 2017.

  • ALMEIDA, M. S. M. . Welches Format hat die Demokratie in Brasilien?. BrasilienNachrichten, Alemanha, p. 12 - 12, 15 nov. 2014.

  • ALMEIDA, M. S. M. . A JUSTIÇA ESPANHOLA EM METAMORFOSE: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A CONDENAÇÃO CONTRA BALTAZAR GARZÓN.. Blog do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Internet, 13 abr. 2012.

  • ALMEIDA, M. S. M. . A dialética democrática: a importância da articulação permanente na garantia dos direitos humanos. GAJOP, Internet, 10 dez. 2011.

  • ALMEIDA, M. S. M. . A Declaração da Autonomia. GAJOP, Internet, 28 fev. 2011.

  • ALMEIDA, M. S. M. . A Declaração da autonomia. ABONG, Internet, 16 dez. 2010.

  • SILVA, L. G. M. ; ALMEIDA, M. S. M. . A nova fronteira dos Direitos Humanos no Brasil. ADITAL, Internet, 04 nov. 2010.

  • SILVA, L. G. M. ; ALMEIDA, M. S. M. . A nova fronteira dos Direitos Humanos no Brasil. Viva Pernambuco, Internet, 04 nov. 2010.

  • SILVA, L. G. M. ; ALMEIDA, M. S. M. . A nova fronteira dos Direitos Humanos no Brasil. ABONG, Internet, 03 nov. 2010.

  • ALMEIDA, M. S. M. . PNDH 3: Agora a vez é das ruas. ADITAL, Internet, 20 jan. 2010.

  • ALMEIDA, M. S. M. . Violência e tráfico em Pernambuco. Jornal do Commercio, 03 dez. 2006.

  • ALMEIDA, M. S. M. . Tortura Nunca Mais?. Jornal do Commercio, Recife, 17 ago. 2004.

  • ALMEIDA, M. S. M. . Lições da Greve. Jornal do Commercio, Recife, 07 nov. 2000.

  • ALMEIDA, M. S. M. . CONSTITUIÇÃO, MEMÓRIA E DEMOCRACIA: O DESAFIO DE UMA JUSTIÇA TRANSICIONAL FRENTE À DESESTABILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS.. In: X Congresso da ABRASD, 2019, RECIFE. Anais Trabalhos Completos. RECIFE: ABRASD, 2019. p. 1179-1192.

  • GONDIM, M. A. ; Cunha, Luis Emanuel Barbosa ; Almeida, Manoel S. Moraes . A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA: Análise dos casos que ocorreram nos presídios em janeiro de 2017 e a resposta do STF. In: III Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2018, Recife. GT 17 ? Tutela dos Direitos Humanos na prisão: a perspectiva dos Direitos Internacional e Comparado. São Paulo: ANDHEP, 2018. v. 17. p. 54-74.

  • ALMEIDA, M. S. M. ; Cunha, Luis Emanuel Barbosa . AS MARCAS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO RECIFE: DOS EIXOS CONTEMPLADOS AOS IGNORADOS. In: Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito, 2018, Recife. Anais do IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito. Recife: Editora da UFPE, 2017. v. I. p. 287-303.

  • ALMEIDA, M. S. M. . CONSTITUIÇÃO, MEMÓRIA E DEMOCRACIA: O DESAFIO DE UMA JUSTIÇA TRANSICIONAL FRENTE A DESESTABILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS. In: X Congresso da ABRASD, 2019, Recife. 55 Anos da Sociologia Jurídica no Brasil. Recife: Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2019. v. v. 1. p. 423-428.

  • ALMEIDA, M. S. M. ; LOBO, S. . POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E JUSTIÇA DE TRANSCRIÇÃO: LIMITES E POSSIBILIDADES DE RECONHECIMENTO DAS VIOLAÇÕES COLETIVAS E FORMAS DE REPARAÇÃO.. In: IX CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA, 2015, Pirenópolis. ANAIS DO IX CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS limites e desafos para a efetividade de direitos. Goiais: UFG, 2015.

  • ALMEIDA, M. S. M. . A greve da Polícia Militar em Pernambuco: Representações e Imaginário. In: II Jornada Internacional sobre Representações Sociais, 2001, Florianópolis. Caderno de Resumos da II JIRS. Florianópolis: EDIFURB, 2001. v. 01. p. 354-354.

  • ALMEIDA, M. S. M. ; AGUIAR, E.A. . Projeto Califórnia: Uma nova ruralidade no Sertão Nordestino?. In: Congresso de Iniciação Científica da UFPE, 1998, Recife. Anais do VI CONIC. Recife: EDIUFPE, 1998. v. 01. p. 354-354.

  • Almeida, Manoel S. Moraes ; LÔBO, S. H. C. ; VIANA, Jéssica Fernanda Ferreira ; ADVINCULA, M. J. P. . TUTELA MULTINÍVEL DE DIREITOS HUMANOS: limites e desafios da sentença do povo Xukuru.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Marcos Aurélio Dornelas ; LIMA, Joelma de Gusmão ; Almeida, Manoel S. Moraes . Redes políticas, solidariedade e memória: a Ação Popular e o Sistema Nacional de Informação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Almeida, Manoel S. Moraes ; Cunha, Luis Emanuel Barbosa . DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: o caso Dom Helder Camara e o Prêmio Nobel da Paz. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Almeida, Manoel S. Moraes ; ADVINCULA, M. J. P. ; VIANA, Jéssica Fernanda Ferreira . JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: Os Desafios da Implementação das Políticas Públicas de Memória na América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Almeida, Manoel S. Moraes ; MORAES, Gabriela Campelo . Etinocídio indígena: A Alteridade Como Subproduto do Sistema Neoliberal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Almeida, Manoel S. Moraes . Democracia, Direitos Humanos e Educação em Tempos de Crise. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Almeida, Manoel S. Moraes ; SOARES, Edla de Lima . A Educação do Campo: perspectivas e desafios a luz dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Almeida, Manoel S. Moraes . Direitos Humanos no Brasil: direito à memória.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Almeida, Manoel S. Moraes . Direitos Humanos no Brasil: direito à memória.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, M. S. M. . Democracia, Memória e Direitos Humanos: Aliança para o Progresso em Pernambuco e o Projeto de Escola sem Partido.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, M. S. M. ; GONDIM, M. A. ; Cunha, Luis Emanuel Barbosa . A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA: Análise dos casos que ocorreram nos presídios em janeiro de 2017 e a resposta do STF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Cunha, Luis Emanuel Barbosa ; ALMEIDA, M. S. M. . As Marcas da Justiça de Transição no Recife: dos eixos contemplados aos ignorados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, M. S. M. . Relatório da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, M. S. M. ; Cunha, Luis Emanuel Barbosa . A TRANSIÇÃO DO AUTORITARISMO À DEMOCRACIA E SUAS EVIDÊNCIAS NA CIDADE DO RECIFE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Almeida, Manoel S. Moraes ; NEGREIROS, A. R. R. ; FONSECA, C. Q. S. Q. A. ; GOMES, D. M. S. ; SANTOS, M. A. R. A. ; COLACO, N. V. . A Incorporação do PNEDH - Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, nos Planos Municipais de Educação Fundamental nos Municípios de Pernambuco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Almeida, Manoel S. Moraes ; NEGREIROS, A. R. R. ; FONSECA, C. Q. S. Q. A. . A Incorporação do PNEDH - Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, nos Planos Municipais de Educação Fundamental nos Municípios de Pernambuco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, M. S. M. . A PEDAGOGIA DA PARTICIPAÇÃO: Os Desafios da Formação de uma Ética Pública no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, M. S. M. ; LOBO, S. . Povos Indígenas no Brasil e Justiça de Transição: Limites e Possibilidades de Reconhecimento das Violações Coletivas e Formas de Reparação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, M. S. M. . Liberdade sindical, direitos humanos e memória: um estudo sobre a intervenção do Conselho Sindical dos Trabalhadores de Pernambuco - CONSINTRA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Almeida, Manoel S. Moraes . Pluralismo Jurídico, Direitos Humanos e Justiça de Transição. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, M. S. M. . Sistema Prisional Pernambucano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, M. S. M. . Direitos Humanos e os Conflitos com o Estado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, M. S. M. . LIBERDADE SINDICAL, DIREITOS HUMANOS E MEMÓRIA: Um Estudo Sobre a Intervenção do Conselho dos Trabalhadores de Pernambuco - CONSINTRA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, M. S. M. . Decreto nº 8.243 e Participação Popular nas Decisões Governamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, M. S. M. . Proteção à vida: um compromisso de todos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, M. S. M. . Revolução .com. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALMEIDA, M. S. M. . TRÁFICO DE SERES HUMANOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALMEIDA, M. S. M. . VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: CASO MARISTELA JUST. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALMEIDA, M. S. M. . Temas atuais em Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, M. S. M. . QUADRO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALMEIDA, M. S. M. . A IDEOLOGIA DA GUERRA NA SEGURANÇA PÚBLICA E SEU ANTAGONISMO COM O CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS EM BOBBIO.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALMEIDA, M. S. M. . UNIVERSALIZAR DIREITOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALMEIDA, M. S. M. . Intolerância versus Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, M. S. M. . Crime Organizado e Patrimonialismo em Irene. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Almeida, Manoel S. Moraes . Grupo de Análise de Conjuntura da CNBB. 2020.

ALMEIDA, M. S. M. ; TOSCANO, S. G. R. ; SANTOS, Maria Luíza Ramos Vieira ; GUIMARÃES, Fernando Augusto Lapa ; ARAUJO, M. L. C. ; PIMENTEL, Alexandre Freire ; OLIVEIRA, Catarina Almeida ; SUASSUNA, Cynthia Carneiro de Albuquerque ; MACHADO, Érica Babini Lapa do Amaral ; ALMEIDA, Felipe Travassos Sarinho de ; ROSENBLATT, Fernanda Cruz da Fonseca ; GOMES NETO, José Mário Wanderley ; VASCONCELOS, Karina Nogueira ; OLIVEIRA, Manoel Carlos Uchôa de ; MONTEIRO, Valdênia Brito. . Comissão Geral celebrar e inovar Curso de Direito da UNICAP. 2019.

ALMEIDA, M. S. M. . Titular da Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Camara. 2018.

ALMEIDA, M. S. M. . Curso Educação em Direitos Humanos. 2015.

ALMEIDA, M. S. M. ; CUNHA, L. E. B. ; SANTOS, Gabriela Rodrigues ; PAIVA, B. R. . OPINIÃO TÉCNICA SOBRE INCONVENCIONALIDADE, INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE, DA PORTARIA Nº 666, do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.. 2019.

ALMEIDA, M. S. M. ; CUNHA, L. E. B. ; PAIVA, B. R. ; SANTOS, Gabriela Rodrigues ; ADVINCULA, M. J. P. ; XAVIER, A. . Opinião Técnicasobre o cumprimento do Programa Nacional de Direitos Humanos III ?PNDH III -, Decreto 7.037/2009, atualizado pelo Decreto 7.177/2010, resultado da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.. 2019.

ALMEIDA, M. S. M. . DIREITO E FRATERNIDADE: EM BUSCA DE CONCRETIZAÇÃO. 2017.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; SILVA, E. D. . Tráfico de pessoas e exploração sexual | TVDH. 2024.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Helena Dias ; LENADRO, R. . Os desafios da educação do campo em tempos de reconstrução do país | TVDH. 2024.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Marcelo Dantas ; André Araripe . Direito à cidadania com justiça socioambiental | TVDH. 2024.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Marcelo Dantas ; GAMA, M. . Os 60 anos de Golpe do 1964 | TVDH. 2024.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Marcelo Dantas ; Wilma Melo . Sistema carcerário brasileiro | TVDH. 2024.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Marcelo Dantas ; BARRETO, T. V. . Violência no futebol: dentro e fora do campo | TVDH. 2024.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; BARBOSA, R. L. . Resistência dos povos indígenas na ditadura militar | TVDH. 2024.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; TRIGUEIRO, Andrea ; ACCIOLY, J. . As redes sociais no enfrentamento à violência e à exploração de crianças e adolescentes | TVDH. 2024.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Dell Souza ; Paulo Mansan . Reforma Agrária e a ocupação de terras improdutivas | TVDH. 2024.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; AGUIAR, M. ; Adriana Mendonça . Direito à adoção | TVDH. 2024.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Marcelo Dantas ; Ingrid Xavier . Audiovisual e memória | TVDH. 2024.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Marcelo Dantas ; Liz Ramos . Balanço e projeção do Plano Nacional de Educação | TVDH. 2024.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; Adriana Rocha . Poder local: O poder de prefeitos e vereadores. 2024.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; CUNHA, L. E. B. . Reforma das polícias e combate ao crime na América Latina | TVDH. 2024.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; TRIGUEIRO, Andrea ; SOARES, J. . População de em situação de rua | TVDH. 2024.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; TRIGUEIRO, Andrea ; ARAUJO, Y. F. M. . A pessoa idosa no Brasil | TVDH. 2024.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; Wagner Arandas . Programa TV Direitos Humanos (TVDH) - Os Direitos Humanos no Mundo Hoje. 2024.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE . Primeira Mesa Redonda China-América Latina sobre Direitos Humanos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; GODOY, W. . O Quadro Atual dos Direitos Humanos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Dell Souza ; Tereza Cristina . O que é o Racismo Ambiental e como combatê-lo? | TVDH. 2023.

ALMEIDA,M.S.M. ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; Ana Glória Melcop . Uso medicinal da maconha | TVDH. 2023.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; SOUSA, M. B. ; SOUSA, B. M. . Justiça e paz na obra de Dom Hélder | TVDH. 2023.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; WEST, RAFAEL . Drogas e Redução de Danos como políticas públicas | TVDH. 2023.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; Fernando Araújo . Memória e Democracia: Você sabe o que é o Memorial da Democracia? | TVDH na TVT. 2023.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; Helder Remígio . Volta do Brasil ao Mapa da Fome mostra a atualidade da obra de Josué de Castro | TVDH. 2023.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; Amparo Araújo . Mesmo com 44 anos da Lei da Anistia, ainda temos um longo caminho pela frente | TVDH. 2023.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; Veronic Donald . Tecnologias digitais e transtornos psicológicos | TVDH. 2023.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Helena Dias ; Jaime Amorim . O poder das narrativas jornalísticas no combate à marginalização dos movimentos sociais | TVDH. 2023.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; Edna Jatobá . Violência urbana: a política que mata e a polícia que morre | TVDH. 2023.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; SILVA, V. M. . Cultura de Paz | TVDH. 2023.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Marcelo Dantas ; LINS, M. G. . Impactos ambientais nas populações vulnerabilizadas do campo | TVDH. 2023.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Marcelo Dantas ; BURITY, J. . A linha tênue entre política e religião | TVDH. 2023.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; LIMA JÚNIOR, Jayme Benvenuto . 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos | TVDH. 2023.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; RODRIGUES, R. ; FONSECA, A. C. ; VASCONCELOS, K. . Reunião do Ciranda do Conhecimento Legislativo 24/09/2021. 2021.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; LOPES, A. . #PROGRAMA01 TVDH - Ataques a Liberdade de Expressão e a Ameaça à Democracia no Brasil. 2021.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; AZEVEDO, R. P. D. . #PROGRAMA 02 TVDH- LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados. 2021.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; SALDANHA, A. . #PROGRAMA03 TVDH- Direitos Autorais em Tempos de Redes Sociais Digitais. 2021.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; CRUZ, N. S. . #PROGRAMA04 TVDH- Direito ao Esquecimento. 2021.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; TRIGUEIRO, Andrea ; MONTEIRO, A. . #PROGRAMA05 TVDH- Paulo Freire e os Direitos Humanos. 2021.

ALMEIDA, M. S. M. . Tá Ligado Cidadão?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. S. M. . TV Direitos Humanos 1 2 Temporada. 2020.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Renato Athias ; MAIA, Luciano Mariz . TVDH EP 2 | 2 Temporada. 2020.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; RODRIGUES, Rose Michelle ; Alexandre Pimentel . TVDH EP 3 | 2 Temporada. 2020.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; BORGES, A. M. ; CABRAL, C. . TVDH EP 4 | 2 Temporada. 2020.

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; Carlos Dantas ; BRANC, J. S. . TVDH EP 5 | 2 Temporada. 2020.

Almeida, Manoel S. Moraes . Programa Em Off - Cenários e perspectivas para 2019.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Almeida, Manoel S. Moraes . Programa Em Off - atualidades da política em movimento.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. S. M. . TV Direitos Humanos #1. 2019.

ALMEIDA, M. S. M. . TV Direitos Humanos #2. 2019.

ALMEIDA, M. S. M. . TV Direitos Humanos #3. 2019.

ALMEIDA, M. S. M. . TV Direitos Humanos #4. 2019.

ALMEIDA, M. S. M. ; MONTEIRO, Aida. . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 20 profa Aida Monteiro. 2019.

ALMEIDA, M. S. M. ; TEIXEIRA, João Paulo Fernandes Allain . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº19 prof João Paulo. 2019.

ALMEIDA, M. S. M. ; NOBREGA, T. C. A. . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 14 profa Theresa Nóbrega. 2019.

ALMEIDA, M. S. M. ; FERRAZ, Carol. . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 22 profa Carol Ferraz. 2019.

ALMEIDA, M. S. M. ; SANTANA, Adriana. . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 17 profa Adriana Santana. 2019.

ALMEIDA, M. S. M. ; SANTOS, Gustavo Ferreira . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 12 prof Gustavo Ferreira. 2019.

ALMEIDA, M. S. M. ; CAMPOS, Andrea . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 15 profa Andrea Campos. 2019.

ALMEIDA, M. S. M. ; MELLO, Maria Montenegro Pessoa de . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 23 profa Marília Montenegro. 2019.

ALMEIDA, M. S. M. ; NOGUEIRA, Luiz Henrique . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 21 prof Luiz Henrique Nogueira. 2019.

ALMEIDA, M. S. M. ; REIS, Paula. . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 16 profa Paula Reis. 2019.

ALMEIDA, M. S. M. ; COLARES, Virgínia . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 18 profa Virgínia Colares. 2019.

ALMEIDA, M. S. M. ; CIRNE, P. L. F. . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 13 prof Pe. Lúcio Flávio Cirne. 2019.

Almeida, Manoel S. Moraes ; PELLEGRINO, R. . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 10 Advogado Rodrigo Pellegrino. 2019.

Almeida, Manoel S. Moraes ; RUBENS, P. P. . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 8 reitor da Unicap, Pe. Pedro Rubens, SJ. 2019.

Almeida, Manoel S. Moraes ; LIMA JÚNIOR, Jayme Benvenuto . TV Direitos Humanos 70 anos da DUDH nº 7 prof Jayme Benvenuto. 2019.

Almeida, Manoel S. Moraes . Programa Fora da Curva - Por que não podemos esquecer do golpe de 64?. 2018.

Almeida, Manoel S. Moraes . Programa Fora da Curva - Que interesses estão em jogo na greve dos caminhoneiros?. 2018.

Almeida, Manoel S. Moraes . Programa Em OFF - A Política Eleitoral em 2018.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. S. M. ; REIS, Paula. . Programa Fora da Curva - ONDE ESTÃO ESQUERDA E DIREITA NESSAS ELEIÇÕES?. 2018.

GOMES, Elton ; NETO, Mario ; Almeida, Manoel S. Moraes . Programa Em OFF - As estratégias e palanques eleitorais em 2018.. 2018.

ALMEIDA, M. S. M. . Programa Fora da Curva - Direitos Humanos: por que precisamos falar sobre eles?. 2018.

Almeida, Manoel S. Moraes . Programa Fora da Curva - Esse será o carnaval do medo?. 2017.

Almeida, Manoel S. Moraes . Programa Fora da Curva - Pacto Pela Vida. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Almeida, Manoel S. Moraes . PT 37 anos de fundação.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. S. M. . Programa Fora da Curva - Brasil, e agora?. 2017.

ALMEIDA, M. S. M. . Programa Realidades: Dom Helder Câmara: Vida e Luta. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. S. M. . Pograma Fora da Curva - Que País é esse? A Desmoralização do Parlamento. 2017.

ALMEIDA, M. S. M. . Programa Fora da Curva - Por que não podemos esquecer da ditadura?. 2017.

Almeida, Manoel S. Moraes . ELEIÇÕES 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Almeida, Manoel S. Moraes ; CASTRO, J. P. . Argumento. 2016.

Almeida, Manoel S. Moraes . Tortura no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Almeida, Manoel S. Moraes . Dia de apoio às vítimas da tortura. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Almeida, Manoel S. Moraes . Manifestações pelo impeachment relembram 47 anos do AI-5. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Almeida, Manoel S. Moraes . Endereços e instituições nomeados com envolvidos na ditadura são discutidos pela Comissão da Verdade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Almeida, Manoel S. Moraes . Seis anos depois, familiares e amigos aguardam júri dos acusados de matar Manoel Mattos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Almeida, Manoel S. Moraes . Comissão de Anistia do MJ entrega documentos históricos sobre a ditadura. 2015.

Almeida, Manoel S. Moraes . Baltimore vive toque de recolher após protestos violentos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Almeida, Manoel S. Moraes . ELEIÇÕES 2014 - SEGUNDO TURNO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Almeida, Manoel S. Moraes . Eleições 2014 Boca de Urna. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Almeida, Manoel S. Moraes . Audiência Pública em Florianópolis: Manoel Moraes. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Almeida, Manoel S. Moraes . Massacre da Granja São Bento. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Almeida, Manoel S. Moraes . DESAFIOS PARA OS PREFEITOS (APÓS AS ELEIÇÕES 2012). 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. S. M. . Dá certo - O Grito dos excluídos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. S. M. . Abuso de autoridade. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. S. M. . Democratização da Comunicação. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Almeida, Manoel S. Moraes . PESSOAS DESAPARECIDAS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. S. M. . Pelo fim da Impunidade. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. S. M. . Cultura de paz e direitos humanos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. S. M. . Segurança Pública. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. S. M. . Descriminação no Exército para candidatos com HIV. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. S. M. . Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. S. M. . Aniversário dos 60 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. S. M. . Problematizando sobre a questão indígena em Pernambuco. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. S. M. . Criminalização dos Indígenas em Pernambuco. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. S. M. . O Estatuto da Criança e do Adolescente e sua aplicabilidade. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. S. M. . II Conferência de Direitos Humanos. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. S. M. . Assembléia do Povo Xucuru. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. S. M. . Assassinato de índios em Pernambuco. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. S. M. . Violência nas Escolas. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. S. M. . As incertezas e indiferenças da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2023; Tema: Direitos Humanos e Democracia.. (Site).

ALMEIDA, M. S. M. . ?A gente reafirma a democracia como um valor a partir dessa data? ? entrevista com Manoel Moraes. 2023; Tema: Direitos Humanos e Democracia.. (Site).

ALMEIDA, M. S. M. . Conselhos Tutelares: meu voto, meu direito!. 2023; Tema: Direitos Humanos. ECA. SGD.. (Site).

ALMEIDA, M. S. M. ; DANTAS, Marcelo ; LUCENA, Ana Paula . O que é Comunicação Pública e qual sua importância? | TVDH / TVT. 2023; Tema: Comunicação Pública. (Rede social).

ALMEIDA, MANOEL SEVERINO MORAES DE ; DOMINGUES-DA-SILVA, J. ; SOUSA, M. B. . Justiça e paz na obra de Dom Hélder | TVDH. 2023; Tema: Justiça e paz na obra de Dom Hélder. (Blog).

Almeida, Manoel S. Moraes . Cátedra de Direitos Humanos Dom Helder Camara UNESCO/UNICAP. 2018; Tema: Direitos Humanos. (Site).

Almeida, Manoel S. Moraes ; Cunha, Luis Emanuel Barbosa . As violações de direitos Humanos ao Povo Xukuru serão julgadas na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017; Tema: Julgamento do caso Xucuru na Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Blog).

ALMEIDA, M. S. M. ; Cunha, Luis Emanuel Barbosa . As violações de direitos Humanos ao Povo Xukuru serão julgadas na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017; Tema: Julgamento do caso Xucuru na Corte Interamericana. (Blog).

ALMEIDA, M. S. M. . Manoel Moraes. 2013; Tema: Direitos Humanos. (Rede social).

Almeida, Manoel S. Moraes . Segurança Cidadã e Justiça. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Almeida, Manoel S. Moraes . Justiça de Transição: a efetivação do Estado Democrático de Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Almeida, Manoel S. Moraes . Escola de Direitos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Almeida, Manoel S. Moraes . 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa para TVDH).

ALMEIDA, M. S. M. . Justiça de Transição: a efetivação do Estado Democrático de Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, M. S. M. . Democracia e Estado de Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, M. S. M. . Fundamentos dos Direitos Humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, M. S. M. . Democracia e Direitos Humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, M. S. M. . Universidade e Sociedade em Diálogo, XI Encontro de Extensão (ENEXT) e IV Fórum de Extensão - Pesquisa - Ensino. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, M. S. M. . Direitos Humanos: uma análise contemporânea. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, M. S. M. . Olinda Cidade Educadora, Construíndo uma Cultura de Paz à luz dos Direitos Humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, M. S. M. . Proteção à vida: um compromisso de todos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, M. S. M. . Democracia, direitos humanos e mediação de conflitos: do local ao internacional. 2011. (Editoração/Periódico).

ALMEIDA, M. S. M. . Mediação de Conflito no Ambiente Eduacional: uma ferramenta para a Cultura de Paz. 2011. (Oficina).

ALMEIDA, M. S. M. . Temas atuais em Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, M. S. M. . Análise de Conjuntura. 2010. (Oficina).

ALMEIDA, M. S. M. . Movimento Nacional de Direitos Humanos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, M. S. M. . Formação Cidadã. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Almeida, Manoel S. Moraes ; TRIGUEIRO, Andrea . TV Direitos Humanos. 2022 (Programa de TV).

ALMEIDA, M. S. M. . Especialistas e ouvintes da RFI debatem vitória de Hollande. 2012.

ALMEIDA, M. S. M. ; DUARTE, Rebeca Oliveira . Pós-Graduação em Psicologia - Coletânea de Textos para Especialização em Direitos Humanos FAFIRE. 2011 (Coletânea de Textos para Especialização em Direitos Humanos FAFIRE).

ALMEIDA, M. S. M. . Pós-Graduação Latu Sensu Especialização em Educação - Coletânea ? Direitos Humanos ? Faculdade Salesiana. 2011 (Coletânea de Textos para Especialização em Direitos Humanos - Faculdade Salesiana).

ALMEIDA, M. S. M. . Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos ? Coletânea de textos - UNICAP. 2011 (Coletânea de Textos para Especialização em Direitos Humanos UNICAP).

ALMEIDA, M. S. M. . Pós-Graduação em Penal e Processo Penal ? Direitos Humanos ? Coletânea de Textos.. 2010 (Coletânea de Textos para Especialização em Direitos Humanos Faculdade Joaquim Nabuco).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PROGRAMÁTICA: O LEGADO JURÍDICO DAS COMISSÕES DA VERDADE, MEMÓRIA E DEMOCRACIA., Descrição: Pesquisar o fenômeno da justiça de transição programática através de um modelo teórico baseado na metodologia da tutela multinível dos direitos humanos, refletindo a relação entre a efetivação ao direito à memória e à verdade, diante do aumento da intolerância e o discurso do ódio. E os julgados da justiça federal, decisões estas que são resultado das ações promovidas pelo Grupo de Trabalho Justiça de Transição do Ministério Público Federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Manoel Severino Moraes de Almeida - Coordenador / Carol Ferraz - Integrante.

  • 2023 - Atual

    Justiça de Transição e Democracia Constitucional: desafios da efetivação das políticas públicas de memória., Descrição: Pesquisar o fenômeno da justiça de transição programática através de um modelo teórico baseado na metodologia da tutela multinível dos direitos humanos, dialogando com a teoria da democracia constitucional como elemento estruturante do enfrentamento ao discurso do ódio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Manoel Severino Moraes de Almeida - Coordenador / Jaqueline Maria da Cunha - Integrante / Jaqueline dos Santos - Integrante / Maria Clara Nascimento de Melo Pereira - Integrante / Michelle lima dos Santos - Integrante / VITOR MANOEL DA SILVA - Integrante.

  • 2023 - Atual

    A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PROGRAMÁTICA: O legado jurídico das Comissões da Verdade, memória e democracia., Descrição: Pesquisar o fenômeno da justiça de transição programática através de um modelo teórico baseado na metodologia da tutela multinível dos direitos humanos, refletindo a relação entre a efetivação ao direito à memória e à verdade, diante do aumento da intolerância e o discurso do ódio. E os julgados da justiça federal, decisões estas que são resultado das ações promovidas pelo Grupo de Trabalho Justiça de Transição do Ministério Público Federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Manoel Severino Moraes de Almeida - Coordenador / Carol Ferraz - Integrante.

  • 2021 - 2022

    CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: Comissões da Verdade, memória e democracia., Descrição: Pesquisar o fenômeno da justiça de transição através de um modelo teórico baseado na metodologia da tutela multinível dos direitos humanos, refletindo a relação entre a efetivação ao direito à memória e à verdade, diante do aumento da intolerância e o discurso do ódio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Manoel Severino Moraes de Almeida - Coordenador / NATALIA FRANCISCA DE LIMA - Integrante / MARCELO FELIX SOARES DA SILVA - Integrante / Jaqueline Maria da Cunha - Integrante / Jaqueline dos Santos - Integrante / Maria Clara Nascimento de Melo Pereira - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Human Rights Chair Dom Helder Camara Catholic University of Pernambuco., Descrição: A Cátedra UNESCO / UNICAP Dom Helder de Direitos Humanos é um núcleo interdisciplinar da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) que congrega docentes, técnicos-administrativos e discentes da IES e de outras instituições públicas ou privadas que desenvolvam projetos de pesquisa, de extensão, de cooperação e assessoria técnica e de ensino na área de direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Manoel Severino Moraes de Almeida - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2016 - 2017

    MEMÓRIA, DIVERSIDADE E GÊNERO: A Incorporação do PNEDH Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos nos planos municipais da educação fundamental nos municípios de Pernambuco., Descrição: Analisar as contribuições do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos para diretrizes e metas da educação do ensino fundamental nos municípios de Pernambuco, nos Planos Municipais de Educação 2014-2016, aprovados nas Câmaras Municipais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Manoel Severino Moraes de Almeida - Coordenador / CONCEIÇÃO TORRES - Integrante / Allan Rafael Rodrigues Negreiros - Integrante / Catarine Queiroz Soares Quintas de Aquino Fonseca - Integrante / Dayellen Monique Silva Gomes - Integrante / Maria Alice da Rocha Ayres dos Santos - Integrante / Natália Vieira Colaço - Integrante., Financiador(es): Centro universitário Maurício de Nassau - Recife - Bolsa.

  • 2012 - 2017

    Relatório da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara Volume I, Descrição: Registra na parte I, o marco legal da Comissão da Verdade, o planejamento e dados administrativos. Na parte II, abrange o resultado das pesquisas pormenorizadas dos 51 casos de mortos e desaparecidos políticos de Pernambuco.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Manoel Severino Moraes de Almeida - Integrante / Fernando de Vasconcelos Coelho - Coordenador / Gilberto Marques de Melo Lima - Integrante / Henrique Neves Mariano - Integrante / Humberto Cabral Vieira de Melo - Integrante / José Áureo Rodrigues Bradley - Integrante / Maria do Socorro Ferraz Barbosa - Integrante / Vera Lúcia Costa Acioli - Integrante / Nadja Maria Miranda Brayner - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2012 - 2017

    Relatório da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara Volume II, Descrição: Demonstra as consequências do regime autoritário para o país e suas consequências para o Estado de Pernambuco.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Manoel Severino Moraes de Almeida - Coordenador / Fernando de Vasconcelos Coelho - Integrante / Gilberto Marques de Melo Lima - Integrante / Henrique Neves Mariano - Integrante / Humberto Cabral Vieira de Melo - Integrante / José Áureo Rodrigues Bradley - Integrante / Maria do Socorro Ferraz Barbosa - Integrante / Vera Lúcia Costa Acioli - Integrante / Nadja Maria Miranda Brayner - Integrante.

Prêmios

2025

Homenagem na IV Conferência de Direitos Humanos do Recife, Prefeitura da Cidade do Recife.

2023

Medalha do Mérito Judiciário "Desembargador Joaquim Nunes Machado", no Grau "Cavaleiro Geral", pelos relevantes serviços prestados à causa da justiça., Tribunal de Justiça de Pernambuco.

2022

GT Racismo placa em reconhecimento por colaborar pelas lutas antirracistas., Ministério Público de Pernambuco - GT Racismo..

2021

Troféu Literatura Clarice Lispector 2021, ZL Books Editora.

2016

Professor Homenageado da Turma de Direito UNINASSAU 2016.02, Formandos UNINASSAU 2016.2.

2016

Certificado de Honra e Agradecimento pelo apoio dado para a realização da I Semana do Advogado, Diretório Acadêmico de Direito Tobias Barreto de Menezes.

2014

Homenagem pela Memória do "Movimento Diretas Já", Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

2009

COMENDA, CONFRARIA DA EDUCAÇÃO.

2003

Membro Honoário, Instituto Dom Helder Camara - IDHEC.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP. , Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, Boa Vista, 50050900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (081) 21194016, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Catedrático da Cátedra Dom Helder Camara, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Portaria n. 26/2018

2017 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas História do DireitoTeoria do ConstitucionalismoDireito Constitucional IIITeoria Política e do EstadoDireitos Humanos

Atividades

  • 01/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, UNICAP.Linhas de pesquisa

  • 06/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UNICAP.Cargo ou função, Comissão Geral Celebrar e Inovar Curso de Direito.

  • 03/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UNICAP.Cargo ou função, Membro Títular do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito.

2023 - Atual

Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo, Carga horária: 20

2009 - 2010

Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social

Vínculo: TÉCNICO, Enquadramento Funcional: SOCIÓLOGO, Carga horária: 20

2010 - 2012

Gabinete de Assessoria Jurídica Às Organizações Populares

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENAÇÃO EXECUTIVA, Carga horária: 30

2012 - 2017

Governo do Estado de Pernambuco

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Comissão da Verdade Dom Helder Camara de PE, Carga horária: 30

Outras informações:
Membro da Comissão da Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Camara de Pernambuco.

2003 - 2003

Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

Vínculo: Representação Designada, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Especial do CDDPH, Carga horária: 5

Outras informações:
Desiginação para compôr a Comissão Especial do Conselho de Defesa da Pessoa Humana, ligada à Secretaria Especial dos Direitor Humanos da Presidência da República, como representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos, através da Resolução N. 18, de 20 de março de 2003, do citado conselho. A Comissão Especial foi constituida com o objetivo de acompanhar a investigação da tentativa de assassinato praticada contra o Cacique Marcos Luidson de Araújo (Marquinhos Xucuru) e fatos conexos.

2008 - 2017

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas Direitos Humanos Teoria Geral do Estado Metodologia Científica

2023 - Atual

Ministério da Justiça

Vínculo: Servico de Interesse Publico, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Comissão de Anistia

Outras informações:
A Comissão de Anistia consiste em um Tribunal Administrativo no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, cuja função príncipal é julgar pedidos de indenização e reconhecimento da condição de anistiados para perseguidos políticos durante a ditadura militar. A decisão final cabe ao Ministro da Justiça. Trata-se de serviço público gratuito e voluntário.

2004 - 2004

Prefeitura da Cidade do Recife

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Municipal de Direitos Huma, Carga horária: 40

2003 - 2004

Prefeitura da Cidade do Recife

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Diretor Geral de Programas Especiais, Carga horária: 40

2001 - 2003

Prefeitura da Cidade do Recife

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral do Programa Bolsa-Escola, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2003 - 12/2004

    Direção e administração, Secretaria de Educação do Recife.Cargo ou função, Diretor Geral de Programas Especiais da Secretaria de Educação.

  • 02/2002 - 12/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação do Recife.Cargo ou função, Representante da Secretaria de Educação no Conselho Municipal de Direitos Humanos.

  • 01/2001 - 06/2003

    Serviços técnicos especializados , Secretaria de Educação do Recife.Serviço realizado, Coordenador Geral do Programa Bolsa Escola de Recife.

2007 - 2008

Câmara dos Deputados

Vínculo: Assessor Técnico, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 15

2005 - 2007

camara municipal de Recife

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Presidência, Carga horária: 40

2000 - 2001

Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

2011 - 2011

Faculdade Frassineti do Recife - Fafire

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2011 - 2011

Faculdade Salesiana do Nordeste

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2005 - 2007

Parlamento Comum da Região Metropolitana do Recife

Vínculo: Assessor da Presidência, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 6

2023 - Atual

Ministério dos Direitos Humanos

Vínculo: Relevante serviço público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular, Carga horária: 10

2025 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Professor Pernamanente PPGDH, Enquadramento Funcional: Professor Credenciado, Carga horária: 15