Alexandre Waltrick Rates

2024

Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Cidades. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Encontro Internacional do Conpedi.A FALTA DE DOMINIALIDADE SOBRE AS ÁGUAS COMO UM ELEMENTO PARA A DESARMONIOSA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023. (Encontro).

ESG na dinâmica Empresarial.ESG como modelo para a consecução das Políticas Públicas: o privado servindo o público. 2023. (Outra).

Rota 101 Síncrona: Neoaprendizagem para uma Educação Inovadora. 2023. (Outra).

Seminário Internacional da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina. 2023. (Seminário).

V Congreso Nacional del Agua Seguridad Hídrica. A falta de efetividade no planejamento da segurança hídrica no País. 2023. (Congresso).

17º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.A infeliz visão mercantilista de um bem essencial a vida. 2022. (Seminário).

17º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidadee.Aspectos destacados da relevância das políticas públicas de gestão do acesso à água como direito fundamental na contemporaneidade. 2022. (Seminário).

41ª Semana de Iniciação Científica Biguaçu.Áreas de Preservação Permanente e a possibilidade dos municípios, a partir da Lei nº 14.285/2021, de flexibilizar os limites do Código Florestal nas áreas urbanas consolidadas. 2022. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Smart Cities.Políticas públicas integradas e o desenvolvimento urbano sustentável.. 2022. (Seminário).

IV Congreso Nacional del Agua. Agua, energía y el medio ambiente. El uso del instrumento de licencia por admisión y compromiso como medio para la necesaria desburocratización de la generación eléctrica en Brasil. 2022. (Congresso).

"Derecho de aguas". 2021. (Seminário).

"Economia Circular". 2021. (Seminário).

1º Simpósio Internacional de Derecho Ambiental - ABDEM/PPDH/USAL.O meio ambiente e os aspectos ecológicos, econômicos e sociais envolvidos. 2021. (Simpósio).

40ª Semana de Iniciação Científica.Desafios do Direito no Atual Contexto Sócio-Econômico. 2021. (Seminário).

Curso de Extensão & Prática: Direito da Construção Civil.Licenciamento Ambiental. 2021. (Outra).

Evaluación ambiental y ordenación del territorio. 2021. (Seminário).

III Congreso Nacional del Agua. Fenómenos extremos: sequías e inundaciones. 2021. (Congresso).

Planificaión urbana. 2021. (Seminário).

Responsabilidad compartida ante la transformación del paisage por infraciones medioambientales. 2021. (Seminário).

13º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo.Alinhamento internacional: a inteligência artificial e seus impactos geoeconômicos. 2020. (Seminário).

16º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.Técnica e Tecnologia na sociedade pós-moderna: a era digital e o caso da China à luz do direito trasnacional. 2020. (Seminário).

Ciclo de Seminários Internacionais de Constitucionalismo, Transnacionalidade Sanitária e Sustentabilidade. 2020. (Seminário).

Trilhas Formativas Docente - Rota 101 (Síncrona). 2020. (Outra).

15º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade Universidade de Alicante.MARTE, SHANGRI-LA OU O INFERNO DE DANTE: OS DESAFIOS DA COMPREENSÃO ECONÔMICA DA QUESTÃO AMBIENTAL BRASILEIRA. 2019. (Seminário).

1ª Semana Integrada da ECJS - Curso de Direito Kobrasol - São José.Experiências no Direito Americano. 2019. (Seminário).

39ª Semana de Iniciação Científica Direito Biguaçu: Lava Jato, Ruy Barbosa, Fraternidade e Previdência em debates. 2019. (Outra).

International Legal Scholars Academy.ARBITRATION AND BRAZILIAN MEDIATION IN COMPARISON WITH ALTERNATIVE RESOLUTIONS OF AMERICAN MODEL DISPUTES. 2019. (Outra).

IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade - Brasil. O LEVIATÃ ENCOLHIDO: A TECNOLOGIA A SERVIÇO DO MEIO AMBIENTE COM A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO. 2019. (Congresso).

10º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo. 2018. (Seminário).

13º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. 2018. (Seminário).

16º Congresso Brasileiro de Magistério Superior de Direito Ambiental - 16º APRODAB. Uma visão do profissional do Direito na gestão ambiental pública. 2018. (Congresso).

90ª Encontro Nacional da Industria da Construção Civil.Visão do Governo Estadual: Licenciamento Ambiental e Código Florestal. 2018. (Encontro).

II SEPB - Semana das Engenharias Pedra Branca.Licenciamento ambiental na Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina. 2018. (Seminário).

Santa Catarina ainda é Mata Atlântica.Código ambiental catarinense, parcelamento do solo, supressão de vegetação, licenciamento ambiental e a lei da Mata Atlântica. 2018. (Seminário).

1ª Seminário de Licenciamento Ambiental de Santa catarina.A lei Gersl do Licenciamento Ambiental. 2017. (Seminário).

3º Encontro dos Secretários de Meio Ambiente dos Estados do bioma Mata Atlântica.Participação de Santa Catarina na política de proteção do bioma Mata Atlântica. 2017. (Encontro).

Fórum Brasil de Gestão Ambiental. 2017. (Feira).

I Encontro Catarinense de Cidades Inteligentes.Licenciamento ambiental nos municípios. Saída para efetividade da gestão ambiental. 2017. (Encontro).

II Seminario Nacional de Direito Ambiental.Nova Lei do Licenciamento Ambiental. 2017. (Seminário).

IX Fórum Brasileiro de Educação Ambiental - IX FBEA e IV Encontro Catarinense de Educação Ambiental ? IV ECEA.Políticas de Educação Ambiental e compromissos estaduais e municipais com a educação ambiental. 2017. (Encontro).

LASE 2017 - Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétricoo. Processos de licenciamento ambiental de projetos de geração e transmissão de energia. 2017. (Congresso).

Licenciamento ambiental na Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina. Licença ambiental na Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina. 2017. (Exposição).

Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico - 2017.Panorama e evolução da legislação ambiental aplicável ao setor elétrico. Lei Geral de Licenciamento Ambiental: perspectivas para o PL. 2017. (Encontro).

Seminário de Licenciamento de Linhas de Transmissão.A participação dos estados no processo de licenciamento de linhas de transmissão. 2017. (Seminário).

V Seminário Estadual de Saneamento Básico.Meio Ambiente. 2015. (Seminário).

1º Congresso de Direito Ambiental das áreas protegidas. Meio Ambiente e Globalização. 2014. (Congresso).

1º Encontro Catarinense de Engenheiros Ambientais.As dificuldades do licenciamento ambiental. 2014. (Encontro).

5º Encontro de Cooperação Técnica em Saneamento Ambiental.Saneamento Básico em Santa Catarina. 2014. (Encontro).

Reunião do Cômite Jurídico da Federação das Associações Empresariaisç.Novas alterações na legislação ambiental catarinense e no licenciamento ambiental. 2014. (Outra).

IV Seminário Estadual de Saneamento Básico.Novo Código Florestal em áreas urbanas consolidadas. 2013. (Seminário).

11º Congresso Internacional e 12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 2º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Lingua Portuguesa e Espanhola. 2007. (Congresso).

Congresso da União Catarinense de Vereadores - UVESC - 2007. A importância do Meio Ambiente no crescimento dos Municípios. 2007. (Congresso).

Eco Power Conference - Fórum Internacional de Energia Renovável e Sustentável. 2007. (Outra).

Fórum Catarinense de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Outra).

IV Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; MORENO, J. R.;RATES, A. W.. Perspectivas do Compliance Ambiental como instrumento de efetivação da legislação de resíduos sólidos na atividade empresarial. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; CARDOSO, A. R.; FERREIRA, M. Z.. O princípio constitucional da transparência versus lei geral de proteção de dados (LGPD): um estudo à luz da atividade da Administração Pública. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; José leandro Farias Benitez; CHEROBIN, R. C.. A (in) constitucionalidade dos Planos Diretores de Santa Catarina que trazem proteção à natureza.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; SBARDELLA, J. A.; CHEROBIN, R. C.. A estabilização da tutela cautelar em caráter antecedente e seus efeitos frente ao princípio do devido processo legal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; CARVALHO, E.; GONÇALVES, Marcus Vinicius. Práticas Sustentáveis empresariais em meios hospitalares nas redes brasileiras. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Dirajaia Esse Pruner; CARVALHO, E.. Plataformas digitais de Trabalho e a aplicação dos direitos fundamentais dos trabalhadores. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; ZANELA, G. E.; WEISSHEIMER, L.. Consórcios Públicos e o Princípio da Eficiência: uma análise da Gestão Pública consorciada à luz da efetivação dos serviços públicos prestados à população. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; ZANELA, G. E.; WEISSHEIMER, L.. Compliance nas contratações públicas: análise das inovações introduzidas pela nova lei de licitações e contratos administrativos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; WOHLKE, R.; VERONESE, Eduardo Rafael Petry. O Estado de Exceção e o seu aperfeiçoamento no século XXI e os métodos de técnicas de Estado no lawfare no Brasil com a operação Lava Jato. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; WOHLKE, R.; VIVIAN, Cesar Augusto. A aplicabilidade do Princípio da Impessoalidade no uso das redes sociais por Agentes Públicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; CARVALHO, E.; KUHN, Lucas Luciano. O jus postulandi e sua eficácia no âmbito dos Juizados Especiais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; VALLE, Juliano Keller do; VERONESE, Eduardo Rafael Petry. A ampliação a terceiros das medidas protetivas da Lei nº 11.340/2006 e sua viabilidade jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; VALLE, Juliano Keller do; BURLANI, R.. A possibilidade da aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia na fase de instauração do Inquérito Policia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; VALLE, Juliano Keller do; Rita de Cassia Pacheco. Psicopatia no Sistema Penal Brasileiro: A inconstitucionalidade da Medida de Segurança aplicada aos condenados com transtorno de personalidade antissocial à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e da resolução n] 487/2023 do Conselho nacional de Justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; VALLE, Juliano Keller do; BURLANI, R.. O elemento fraude prevista no estelionato eletrônico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; CARVALHO, E.; BOELL, Thiago Peron. Continuidade dos serviços públicos: (I)legitimidade da imposição ao particular da obrigação de cumprir o contrato diante do inadimplemento da Administração Pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; CARVALHO, E.; Joel Eyroff. Responsabilidade Civil por abandono afetivo inverso e as consequências psicológicas causadas ao idoso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; WOHLKE, R.; BONATO FILHO, A.. Família Democrática brasileira: Uma análise feminista-marxista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; CARVALHO, E.; VALLE, Juliano Keller do. O Poder de Cautela no processo Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; WOHLKE, R.; VERONESE, Eduardo Rafael Petry. Direito fundamental à inclusão: a (in)visibilidade do autismo nas Instituições Públicas e privadas no município de São José. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Giselle Meira Kersten; Fabiano Pires Castagna. Gozo da Licença-Maternidade pelo Representante Legal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Fabiano Pires Castagna; Giselle Meira Kersten. Uber: Objetivos para o reconhecimento do vínculo empregatício. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; CARDOSO, A. R.; FERREIRA, M. Z.. A possibilidade de adoção do idoso em meio ao cenário de envelhecimento da população. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes. Contratos de Plano de Saúde sob o prisma da boa-fé objetiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; CARDOSO, A. R.; SANTOS, R. M.. Governabilidade e Presidencialismo de coalizaão: a patologia da governabilidade política do estado brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Vívian De Gann dos Santos; CARVALHO, E.;RATES, A. W.. A monetização dos riscos ambientais ligados às atividades insalubres e perigosas no Brasil, sob a ótica dos direitos fundamentais do trabalhador: uma análise comparativa com a legislação espanhola em matéria de saúde e segurança do trabalho.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Vívian De Gann dos Santos; CARVALHO, E.;RATES, A. W.. A insegurança jurídica na distribuição de competências constitucionais no saneamento básico e a violação ao direito fundamental ao desenvolvimento social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Fabiano Pires Castagna; Joel Eyroff. A incidência de tributos sobre as operações envolvendo compra e venda de criptomoedas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; CARVALHO, E.; Fabiano Pires Castagna. Famílias simultâneas e os seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Fabiano Pires Castagna; CARVALHO, E.. Imunidade Tributária e Meios Digitais de Propagação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Fabiano Pires Castagna; CARVALHO, E.. Análise econômica do tratamento favorecido as MEI´s e EPP´s nos casos dos tratamentos em procedimentos licitatórios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Giselle Meira Kersten; Fabiano Pires Castagna. O Direito ao Trabalho para a Pessoa com Deficiência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; CHEROBIN, R. C.; Fabiano Pires Castagna. Direito e Capitalismo as Duas Faces da Mesma Moeda. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Fabiano Pires Castagna; BURLANI, R.. Limites da Liberdade de expressão na colisão de direitos fundamentais e o 'discurso de ódio' sob a óptica da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Fabiano Pires Castagna; BURLANI, R.. Autorização especial para pesca industrial da tainha: Há arbitrariedade na escolha do procedimento e nos critérios de seleção?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Jéssica Gonçalves;RATES, A. W.; Joel Eyroff. Inventário Extrajudicial com testamento: a (im)possibilidade do inventário com testamento na modalidade extrajudicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Jéssica Gonçalves; GONÇALVES, Marcus Vinicius. Acesso à moradia e meio ambiente ecologicamente equilibrado: reflexões jurídicas acerca da regularização fundiária urbana em área de preservação permanente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; FERREIRA, M. Z.; PITSICA, G. P.. O processo de execução civil e a penhora da verba salarial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; CARDOSO, A. R.; PITSICA, G. P.. A recuperação judicial no campo: a possibilidade da concessão da recuperação judicial ao pequeno produtor rural pessoa física em situação de crise econômico-fincanceira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; WOHLKE, R.; JUNIOR, Luiz Magno Pinto. A tributação sobre lucros e dividendos na legislação atual e na proposta de reforma tributária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; ZANELA, G. E.; WEISSHEIMER, L.. As garantias constitucionais como instrumento de efetividade do direito administrativo: Um estudo acerca do princípio da publicidade e dos denominados documentos reservados, secretos e ultrasecretos no âmbito do Poder Executivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; ZANELA, G. E.; WEISSHEIMER, L.. Direitos Fundamentais e atividade Policial Militar: Um estudo acerca do uso de Câmeras no exercício profissional pela Polícia Militar de Santa Catarina. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ZANELA, G. E.; JUNIOR, Luiz Magno Pinto;RATES, A. W.. Direito Administrativo do medo e o apagão das canetas: A dicotomia entre (des) controle e eficiência na gestão pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; ZANELA, G. E.; JUNIOR, Luiz Magno Pinto. Novo regramento da improbidade administrativa: correção histórica da responsabilidade do agente de boa-fé ou convite à corrupção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Fabiano Pires Castagna; Julio César Garcia Ribeiro. A inconstitucionalidade do artigo 972 do Código Civil frente aos direitos constitucionais das pessoas com dificiências. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Fabiano Pires Castagna; Alliny Burich. A questão do aborto na sociedade brasileira: uma análise da possibilidade da discriminalização do aborto com base nos direitos constitucionais da dignidade humana e direitos da mulheres. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Fabiano Pires Castagna; BURLANI, R.. Agronegócio e concentração de mercados; Análise da Responsabilidade Constitucional socioambiental às leis n. 7802/89 e n. 6.001/73ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Jéssica Gonçalves; CARVALHO, E.. Entes Federados em Juízo: (impossibilidades na aplicação do Instituto da Conciliação Judicial nas matérias afetadas à Administração Pública Diretas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Tiago Mendonça dos Santos; WOHLKE, R.. A (im)possibiliade de responsabilização dos agentes políticos por suas condutas nas mídias sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Tiago Mendonça dos Santos; WOHLKE, R.. Fake News e regulação: análise das possíveis soluções. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; ZANELA, G. E.; WOHLKE, R.. A análise do ciclo de vida do produto nas contratações públicas sustentáveis: um estudo à luz da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BURLANI, R.; Fabiano Pires Castagna;RATES, A. W.. A incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano sobre as áreas de preservação permanentee. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BURLANI, R.; Fabiano Pires Castagna;RATES, A. W.. A constitucionalidade da Lei Complementar nº 140/2011: Autonomia dos municípios na definição de Tipologias locaisos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; CARVALHO, E.; Joel Eyroff. Adoção a brasileira fundada na socio-afetividade e o Princípio da Igualdade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Rita de Cassia Pacheco; HOLZ, G.. A condenação penal e os efeitos dos direitos políticos dos apenados: Debate que se impõe com a repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Jéssica Gonçalves; CARVALHO, E.. A locação imobiliária e a modalidade built to suit: Análise da (in) segurança jurídica previstas nos contratos de locação de construção ajustada ou sob medida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Fabiano Pires Castagna; CARVALHO, E.. Dignidade Humana e Eutanásia: Aspectos proeminentes no artigo 122 da Proposta do PLS nº 236/2012 ao criminalizar a Eutanásia. Quais as ponderações entre o conflito existente entre a liberdade do corpo e a autonomia da vontade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Fabiano Pires Castagna; Joel Eyroff. A ineficiência das leis e políticas públicas na questão da proteção aos animais utilizados em veículos de tração nos perímetros urbanos municipais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Marcio Roberto Paulo; Jéssica Gonçalves. A Tutela Constitucional do Transgênero: Casos paradigmáticos para além do sistema binário previsto na legislação previdenciária brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; BRUGGEMAMM, H. G.; WOHLKE, R.. O Preço da liberdade:Os desafios do Projeto de Lei nº 3.887/2020 e a reestruturação do Sistema Público de Escrituração Digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; WOHLKE, R.; ZANELA, G. E.. Estado de crise, meio ambiente e direito à vida: uma análise municipalista a partir da proporcionalidade e razoabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Julio César Marcelino Junior; ZANELA, G. E.. A licitação pública e a lei nº 13.303/16: vantajosidade e eficiência em análise. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; ZANELA, G. E.; Julio César Marcelino Junior. (Im)possibilidade da prática do Homeschooling no Brasil: reflexões sob o ponto de vista legal e jurisprudencial,considerando o atual posicionamento do Supremo Tribuna Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Fabiano Pires Castagna;RATES, A. W.; BURLANI, R.. A Inconstitucionalidade do Projeto de Lei 6.299-2002 - Lei do Veneno, por ofensa aos Princípios da dignidade da pessoa humana e da proibição ao retrocesso ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Fabiano Pires Castagna; BURLANI, R.. (IN)constitucionalidade da Resolução Conama 303-2002 no que tange às definições e limites de áreas de Preservação Permanente das Áreas de Restinga. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Fabiano Pires Castagna; Marcio Roberto Paulo. Leio Orgânica de Assistência Social: Análise acerca da constitucionalidade da faixa etária imposta como pré-requisito para a concessão do benefício previsto no artigo 20 da referida Lei, frente aos Princ[pios da Dignidade da Pessoas Humana e da Igualdadefnidade da opops redida. 2019.

RATES, A. W.; Fabiano Pires Castagna; Lucilaine Ignacio da Silva. Transporte Terrestre de Produtos Perigosos - A Responsabilidade Civil dos Danos Ambientais Ocasionados por Acidentes durante o Transporte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; CARVALHO, E.; Fabiano Pires Castagna. Improbidade Administravia: A Lei n. 8.429-92 e sua aplicabilidade aos agentes políticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Tiago Mendonça dos Santos;RATES, A. W.; Gissele Meira Kertens. Controvérsias acerca dos limites de tolerância presentes na metodologia de avaliação do ruído para a concessão de aposentadoria especial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Marcio Roberto Paulo; Gissele Meira Kertens;RATES, A. W.. Aposentadoria Especial do Motoboy. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARAUJO, R. M. A.; Fabiano Pires Castagna;RATES, A. W.. O princípio da Isonomia nas Licitações Públicas em face ao tratamento especial às microempresas e empresas de pequeno porte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Alessandro Müeler; Aline de Camargo Martins Maia Liberato;RATES, A. W.. A (i) legalidade da atuação de associações civis de proteção veicular no mercado segurador brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Alessandro Müeler; WEISSHEIMER, L.. Adoção Internacional: uma análise acerca da efetivação da adoção por estrangeiros e sua importância na convivência familiar para crianças e adolescentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Alessandro Müeler; WEISSHEIMER, L.. Análise jurisprudencial acerca da (in)constitucionalidade do inciso IV, do art. 139, do Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HOLZ, G.;RATES, A. W.; CARDOSO, A. R.. A (in) constitucionalidade da Taxa de Preservação Ambiental em Governador Celso Ramos - SC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; HOLZ, G.; CARDOSO, A. R.. A viabilidade do IPTU verde como meio legal para a promoção do meio ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; WOHLKE, R.; PITSICA, G. P.. A relativização da Coia Julgada: Uma análise sob a ótica do novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; BORBA, D.; CHEROBIN, R. C.. Responsabilidade Civil e o Estrito Cumprimento do Dever legal : Ação regressiva contra Policiais Militares no atendimento de ocorrências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; BURLANI, R.; CASTAGNA, P. R. M.. Acesso à Justiça: O direito garantido pela Constituição Fderal aplicado por meio da Defensoria Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; BORNIN, D. Q. S.; LUZ, D. C.. Atividades Não Públicas das Autoridades Públicas: Questões acerca da penalização de violações ao princípio constitucional da impessoalidade administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; PITSICA, H. N. P.; PITSICA, G. B. P.. Educação Jurídica e(m) Crise: Um estudo sobre o Desenvolvimento Sustentável no campo acadêmico e a mercantilização do ensino jurídico na sociedade pós-moderna frente os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda para 2030 da Onu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; ARAUJO, R. M. A.; GARCIA, M. L.. A (in) Constitucionalidade da contagem de votos no processo eleitoral brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; DIEHL, M. R.; CARVALHO, E.. Previdência Social, Princípio Universal ou Frustração Coletiva? Uma análise da PEC 287/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; APARICIO, A. B.; Edson carvalho. Perturbação do Sossego em Confronto com a Liberdade Religiosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; SBARDELLA, J. A.; HOLZ, G.. Retratação. A Retratação dos genitores quando da entrega do filho para adoção: Uma afronta ao princípio do melhor interesse?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; FRANCO, M.; PITSICA, G. B. P.. Alteração do Registro Civil para Transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; PITSICA, H. N. P.; PITSICA, G. B. P.. A Usucapião em Bens Móveis com Procedência Criminosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; DIEHL, M. R.; BORBA, D.. O instituto do carona no sistema de registro de preço como uma hipótese de contratação direta excepcional à luz dos princípios da legalidade e eficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; DIEHL, M. R.; BORBA, D.. Loteamento de Acesso Controlado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PITSICA, G. B. P.;RATES, A. W.; ZANELA, G. E.. A (IN) aplicabilidade do sistema Francês de doação de órgãos no ordenamento jurídico brasileiro frente ao Princípio da Solidariedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; PITSICA, H. N. P.; HOLZ, G.. Direito Sucessória Mortis Causa: Equiparação da união matrimonializada com a União Estavel. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PITSICA, G. B. P.; HOLZ, G.;RATES, A. W.. Princípio Constitucional da Eficiência nas Contratações da Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BORBA, D.; DIEHL, M. R.;RATES, A. W.. Judicialização da Saúde: Direito do Cidadão X Realidade do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Edson carvalho; BURLANI, R.;RATES, A. W.. A aplicação do modelo de sistema distrital misto por superposição como alternativa de superação da crise de representatitvidade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Fabiano Pires Castagna; ZANELA, G. E.. O Princípio da Supremacia do Interesse Público sob a ótica da alteração unilateral do contrato administrativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Fabiano Pires Castagna; ZANELA, G. E.. Licitações sustentáveis na administração pública: mecanismo de incremento para o desenvolvimento e as dificuldades de sua aplicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; BURLANI, R.; Edson carvalho. A prescrição intercorrente nos processos administrativos ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; BURLANI, R.; Fabiano Pires Castagna. Autonomia do Poder Judiciario federal na elaboração de sua proposta orçamentaria anual : Uma análise do MS 33.186/PGR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; Edson carvalho; Mateus Hofmann Machado. Outorga onerosa e transferência do direito de construir. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

WOHLKE, R.; João henrique Carvalho Orsatto;RATES, A. W.. (IM) possibilidade de a empresa em recuperação judicial participar de licitações públicas: ema análise dos princípios envolvidos e dos conflitos presentes na lei 8.666/1993 e 11.101/2005. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RUSCHEL, C. V.;RATES, A. W.; CARDOSO, A. R.. Proteção ao Meio Ambiente e Direito a Moradia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; PITSICA, H. N. P.; SBARDELLA, J. A.. Animais quando compõem o patrimônio: coisas ou sencientes.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; CARDOSO, A. R.; PITSICA, G. B. P.. O embrião gerado para fertilização in vitro: um estudo comparativo da proteção jurídica da vida com base na ADI 3.510 e HC 124.306. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; PITSICA, H. N. P.; WEISSHEIMER, L.. Herança Digital: direitos sucessórios de bens armazenados virtualmente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; PITSICA, H. N. P.; SBARDELLA, J. A.. Cárcere e tortura animal: uma imposição humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; CARDOSO, A. R.; RUSCHEL, C. V.. A (im) possibilidade do reconhecimento da senciência animal pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; PITSICA, H. N. P.; Gilson Jacobsen. Silva.Saúde no Brasil sob a perspectiva de sua efetivação pelo Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; BRUGGEMAMM, H. G.; FABER, G. C. T.. Vantagens e Desvantagens das licitações sustentáveis na Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; BRUGGEMANN, H. G.; Joseliane Sonagli. A extensão subjetiva da cláusula compromissória nos grupos societários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; PITSICA, H. N. P.; HOLZ, D. R. A.. Regularização Fundiaria de Interesse Social em Áreas de Preservação Permanente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; PITSICA, H. N. P.; HOLZ, D. R. A.. Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; BURLANI, R.; ZANELA, G. E.. A insegurança jurídica do tributo do pedágio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.; RUSCHEL, C. V.; WOHLKE, R.. O Princípio da Insignificância aplicado nos crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PITSICA, H. N. P.;RATES, A. W.. Concurso Público para Procurador do Município de Florianópolis. 2023. Prefeitura Municipal de Florianópolis.

RATES, A. W.. 19 Prêmio Fritz Muller. 2017. Fundação do Meio Ambiente.

RATES, A. W.. 18 Prêmio Fritz Muller. 2016. Fundação do Meio Ambiente.

RATES, A. W.. 17 Prêmio Fritz Muller. 2015. Fundação do Meio Ambiente.

A (in)constitucionalidade dos Planos Diretores de Santa Catarina que trazem proteção à natureza; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Waltrick Rates;

A estabilização da tutela cautelar em caráter antecedente e seus efeitos frente ao princípio do devido processo legal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Waltrick Rates;

Plataformas digitais de Trabalho e a aplicação dos direitos fundamentais dos trabalhadores; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Waltrick Rates;

Governabilidade e Presidencialismo de coalizaão: a patologia da governabilidade política do estado brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Waltrick Rates;

O princípio constitucional da transparência versus lei geral de proteção de dados (LGPD): um estudo à luz da atividade da Administração Pública; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Waltrick Rates;

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: Uma análise sob a ótica do novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Waltrick Rates;

ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL PARA TRANSEXUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Waltrick Rates;

EDUCAÇÃO JURÍDICA E(M) CRISE: Um estudo sobre o Desenvolvimento Sustentável no campo acadêmico e a mercantilização do ensino jurídico na sociedade pós-moderna frente os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda para 2030 da ONU; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Waltrick Rates;

PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO EM CONFRONTO COM A LIBERDADE RELIGIOSA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Waltrick Rates;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CONTAGEM DE VOTOS NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Waltrick Rates;

PREVIDENCIA SOCIAL, PRINCÍPIO UNIVERSAL OU FRUSTRAÇÃO COLETIVA? UMA ANALISE DA PEC 287/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Waltrick Rates;

ATITUDES ?NÃO PÚBLICAS? DAS AUTORIDADES PÚBLICAS: Questões acerca da penalização de violações ao princípio constitucional da impessoalidade administrativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Waltrick Rates;

RESPONSABILIDADE CIVIL ANTE O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL: AÇÃO REGRESSIVA CONTRA POLICIAIS MILITARES NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Waltrick Rates;

ACESSO À JUSTIÇA: O direito garantido pela Constituição Federal aplicado por meio da Defensoria Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Waltrick Rates;

União Estável: Pacto, contrato e a possibilidade da mudança no regime de bens; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Waltrick Rates;

A Responsabilidade Civil nos Estádios de Futebol frente à legislação brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Waltrick Rates;

Compliance como forma de prevenção a corrupção nas empresas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Waltrick Rates;

O Princípio da Supremacia do Interesse Público sob a ótica da alteração unilateral do contrato administrativo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Waltrick Rates;

Licitações sustentáveis na administração pública: mecanismo de incremento para o desenvolvimento e as dificuldades de sua aplicação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Waltrick Rates;

A prescrição intercorrente nos processos administrativos ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Waltrick Rates;

Autonomia do Poder Judiciario federal na elaboração de sua proposta orçamentaria anual : Uma análise do MS 33; 186/PGR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Waltrick Rates;

Outorga onerosa e transferência do direito de construir; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Waltrick Rates;

A aplicação do modelo de sistema distrital misto por superposição como alternativa de superação da crise de representatitvidade no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Waltrick Rates;

RATES, A. W. . Entrevista sobre balneabilidade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RATES, A. W. . Autoridades de SC fazem balanço do Verão. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RATES, A. W. . Caminhos da Natureza. 2016.

RATES, A. W. . Balneabilidade das Praias Catarinenses. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RATES, A. W. . Praias Catarinenses tem quase 80% dos pontos próprios. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2023

Mencão de honra pela melhor Tese de Doutorado do Programa de Doutorado em Água e Desenvolvimento Sustentável, Instituto de Águas e das Ciências Ambientais (IUACA) da Universidade de Alicante.

2022

Título de Cidadão Honorário de Florianópolis, Câmara Municipal de Florianópolis.

2021

Láurea de Agradecimento, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2018

Prêmio Raulino Reitz - Personalidade Ambiental de Santa Catarina em 2018, Governo do Estado de Santa Catarina - Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.

2016

Troféu Governador Celso Ramos, Câmara Municipal de Florianópolis.

2016

Menção Honrosa, Associação Catarinense dos Produtores de Energia.

2016

Medalha do Mérito da Aviação da Polícia Militar, Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

2016

Medalha Comemorativa dos 90 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.

2008

Menção Honrosa, Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina.